sessao nº 19

SEES CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA |
Rd im] ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
A /
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 19/2022 DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º LEGISLATURA DE
16/06/2022.
Ver. Mauricio diz: Boa noite a todos, sejam todos APROVADO
bem vindos vereadores, vereadoras; funcionários
da casa a minha família que esta aqui presente
prestigiando dando todo o apoio, a Paula a esposa
do Joseval mais conhecido como alemão pedreiro
que está aqui hoje pela primeira vez prestigiando a
nossa casa Legislativa seja bem-vinda e boa noite
também a todos os munícipes que estão nos
acompanhando de forma online, em nome de Deus declaro aberta a décima nona sessão
ordinária, segunda sessão Legislativa da trigésima nona legislatura 2021/2024 do dia dezesseis
de junho de dois mil e vinte e dois, o vereadores Ismael Lima ele está de atestado médico e eu
sou o vice-presidente então hoje estou no meu lugar dele, atuando como presidente desta casa
Legislativa de imediato chama o vereador secretário Matheus Silveira para fazer a verificação
de quórum dos colegas vereadores. Ver. Matheus diz: Meu boa noite a todos que se faz de
presente na casa meu boa noite que nos acompanham pelas redes sociais todos os colegas
vereadores se fazem presente menos o colega presidente Ismael Lima que está de atestado,
temos quórum para dar prosseguimento na sessão. Ver. Mauricio diz: Obrigado colega
vereador, votação da ata número dezoito de dois mil e vinte e dois do dia nove de junho de
dois mil e vinte e dois se todos os colegas concordam com a ata que permaneçam em seus
lugares, ata aprovada por oito votos, correspondências vereador. Ver. Matheus diz: Ofício
número cinquenta de dois mil e vinte e dois General Câmara treze de junho de 2022 ao senhor
excelentíssimo Vereador Ismael Lima da Silva presidente do Poder Legislativo encaminha ofício
resposta número noventa e um de dois mil e vinte e dois CMG senhor presidente vimos por
meio deste em resposta ao oficio número noventa e um de dois mil e vinte e dois da CMG
datado de dez de junho de dois mil e vinte e dois informar que o secretário de administração
João Carlos Fornari se fará presente nessa casa câmara municipal na reunião de comissões na
quinta-feira dia dezesseis de junho de dois mil e vinte e dois para prestar as informações
conforme solicitado no ofício supracitado, sendo que se apresenta para o momento renova o
protesto de elevada consideração respeitosamente João Carlos Fornari. Ofício número
cinquenta e dois de dos mil e vinte e dois General Câmara quatorze de junho de dois mil e vinte
e dois ao excelentíssimo senhor Vereador Ismael Lima da Silva presidente do Poder Legislativo
municipal, encaminho mensagem retificativa PLCE número zero cinco de dois mil e vinte e dois
prezado presidente vimos por meio deste encaminhar a mensagem retificativa ao projeto de lei
complementar número cinco de dois mil e vinte e dois para que a mesma seja apreciada por
esta casa Legislativa sendo o que se apresenta para o momento renova o protesto de elevada
consideração respeitosamente João Carlos Fornari. Ofício número cinquenta e três de dois mil e
vinte e dois General Câmara quatorze de Maio de dois mil e vinte e dois ao Excelentíssimo
Senhor Vereador Ismael Lima da Silva presidente do Poder Legislativo Municipal encaminha
balancete de receitas e despesa do mês de maio de dois mil e vinte e dois, desculpa pessoal me
afoguei, prezado presidente vimos por meio deste encaminhar o balancete de despesa e
receita referente ao mês de maio de dois mil e vinte e dois sendo o que se apresenta para o
momento renova protesto de elevado consideração respeitosamente João Carlos Fornari era
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isso. Ver. Mauricio diz: Obrigado colega vereador então agora passamos para o grande
expediente conforme o artigo um meia um do regime interno quinze minutos com a parte
vereadores que terão direito nesta noite vereadora Nara, vereador Professor Maurício,
Vereador Matheus e Vereador Xando, vereadora Nara. Vera. Nara diz: Vou fazer uso. Ver.
Mauricio diz: Pois não quinze minutos com a parte. Vera. Nara diz: Boa noite senhor
presidente, colega vereadora, aos vereadores meu boa noite, boa noite as pessoas que estão
nos assistindo na noite de hoje, aos trabalhadores da casa e a quem está nos assistindo nas
redes sociais. Eu hoje gostaria de boa noite também é minha filha e minha neta que estão
entrando neste momento né não posso deixar de dar boa noite a elas e hoje eu gostaria de
esclarecer e continuar reforçar o meu pedido que fiz na semana passada de da função da
dengue né, pedir para as pessoas cuidar melhor né suas residências seus pátios orientar os
vizinhos né que são menos esclarecidos daqui a pouco de como cuidar, de como funciona, tem
pessoas que mesmo nos dias de hoje não sabe tu fala em dengue ah isso não é aqui, isso não
existe aqui né esta semana até uma pessoa disse me cobrou assim por eu não ter tipo
orientado melhor então hoje vou fazer esse pedido, no interior acontece muito as pessoas
terem cobrir adubo cobrirem lá o material que usam para lavoura cobrir com plástico com
aquelas lonas e realmente né a pessoa comentou e é verdade aquilo dali pode juntar água né
choveu agora hoje tem né fica ali embolsa aquilo dali e dois três dias já tem a larva já tem a
larva do mosquito então assim oh orientar as pessoas né, quem puder passar uns pros outros
para cuidar um pouco melhor né eu sei que a gente é chato ficar repetindo pedindo para que
seja feito esses cuidados, mais gente só quem passou sabe né conforme eu falei a minha nora
teve passou muito mal e a gente sabe e ver a situação ali, e no momento a gente aqui não
podia fazer nada então é complicado eu acho que cabe a cada um cuidar, cuidar um pouco mais
né e orientar os seus amigos os vizinhos que não sabe como cuidar. E também sobre a
castração dos animais aí cães e gatos o pessoal está me procurando para saber como fazer para
se cadastrar como fazer, então orientar assim, primeiro vai ser feito então ali no canil não
adianta correr dizer eu tenho que ser o primeiro o segundo vai ser feito primeiro no canil,
depois então passando pela assistência social que eu acho que vai ser, vão fazer um cadastro né
vão cadastrar e vão chamando as pessoas não adianta vir todo mundo correndo querer eu
tenho que fazer logo porque eu tenho muito né então aguardar um pouquinho né que todos
vão ser atendidos não vai ficar ninguém ai eu não pude porque fizeram tantas e eu fiquei
esperando então aguardar. Vera. Laís diz: Uma parte vereadora. Vera. Nara diz: Pois não. Vera.
Laís diz: Boa noite. Vera. Nara diz: Boa noite. Vera. Laís diz: Esses dias me mandaram uma
mensagem pelo Face se o pessoal fora daqui fora da cidade pode vir fazer utilizar a sala de
castração também fora do município. Vera Nara diz: A gente foi orientada para atender o
município né atender o município então primeiro ali os do canil da dona Eluza que são bastante
para ela cuidar né, depois os de acho que baixa renda vai passar ali pela assistência creio que os
de rua e posteriormente aqueles que poderem pagar uma tachinha então tá para ajudar
também né para não ser ajudar um pouquinho ali na sala ali deles. Ver. Xando diz: Vereadora
Nara uma parte por favor. Vera. Nara diz: Pois não. Ver. Xando diz: Primeiramente como a
senhora falou da Eluza a prioridade, depois do cadastro único através da assistência social e
depois eu acho que vai ter que passar a lei pela Câmara aqui para ser cobrado uma taxa das
pessoas que tem condições de pagar no mínimo eu acho anestesia e os remédios Vera. Nara
diz: É desculpa, é verdade, é verdade isso até me fugiu muito obrigado pela tua ajuda aí, está
me fugindo, mas então é assim para que não corram ah eu vim correndo me cadastrar, eu vim
correndo ver como funciona, então assim oh aguardem um pouquinho que passo a passo a
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gente vai falando até para as pessoas ficarem por dentro quando pode procurar, não ainda não,
tá só atendimento por enquanto, então por hoje era isso tá meu muito obrigado um boa noite
a todos. Ver. Mauricio diz: Obrigada vereadora Narinha, chama agora o colega vereador
Matheus Silveira e para assumir os trabalhos dessa mesa enquanto eu faço o uso da Tribuna.
Ver. Matheus diz: assumindo os trabalhos da presidência dou quinze minutos com a parte ao
vereador Maurício. Ver. Mauricio diz: Boa noite vereadores, vereadoras, amigos municípios,
funcionários, cidadãos que estão nos acompanhando de forma online nas redes sociais, hoje eu
quero usar esse espaço para falar sobre um projeto que de extrema importância que venha ao
encontro de todos nós que somos pagadores de impostos que foi o projeto de lei que limita a
cobrança do ICMS a dezessete por cento para combustíveis energia, transporte público e
comunicações, quero agradecer aos senadores que tiveram o bom senso e que reconheceram a
luta que todos os brasileiros têm no seu dia a dia pagando uma enorme carga tributária por ter
sancionado terem aprovado esse projeto e também agradecer aos deputados federais que
escutaram a voz do povo e souberam representar a todos aprovando esse projeto, todos nós
estamos cansados de pagar um enorme valor nos combustíveis energia elétrica no setor de
comunicações e agora com esse projeto que foi aprovado pelas duas etapas pelo senado e pela
assembleia ele vai ser encaminhado para o presidente que provavelmente vai sancionar e nós
vamos torcer para que essa redução do preço de gasolina e nos outros itens continuar assim
até mesmo depois da eleição e no próximo mandato presencial independente de quem for
eleito ou se o atual presidente for reeleito, sempre fala que eu sou a favor da redução de
impostos eu acredito que é uma forma de dar mais oportunidades para os consumidores ter
um melhor poder aquisitivo e mais Liberdade com menos impostos mais empreendedores vão
investir e mais os consumidores vão poder ter um poder de compra mais acessível, logo esta
redução que está tendo agora de impostos com certeza o governo vai continuar mantendo essa
arrecadação porque vai aumentar o número de compra todos nós necessitamos desses
materiais básicos e o pontapé inicial começou através do STJ Supremo Tribunal de Justiça que
reconheceu que os combustíveis a energia transporte público e comunicações são elementos
essenciais no cotidiano do brasileiros e que por isso necessita de ume redução no ICM que foi
aprovado e que agora vamos continuar torcendo para que também possa acontecer uma
reforma tributária do nosso País. Quero novamente reforçar aqui agradecer a minha esposa
que está me acompanhando hoje nessa sessão meu pai e minha mãe e desejar a todos uma
ótima noite fiquem com Deus e até mais. Ver. Matheus diz: Devolvo os trabalhos ao presidente
professor Mauricio. Ver. Mauricio diz: Chamo o vereador Matheus Silveira para fazer o uso da
tribuna. Ver. Matheus diz: Meu boa noite a todos que nos acompanham pelas redes sociais,
meu boa noite ao pessoal que nos acompanha ao vivo aqui na câmara, meu boa noite e muito
obrigado aos funcionários que novamente nos dão sustentação para realizarmos a sessão e
meu boa noite aos nobres colegas vereadores e vereadoras hoje vou ser meio breve vou fazer
um convite a todos pra sábado as 14 e 30 a missa em louvor e ação de graças a Santo Antônio
na comunidade do Potreiro, estão todos convidados as 14horas e 30 minutos no dia 18 de
junho após a realização da missa haverá uma procissão em louvor a Santo Antônio e após a
procissão uma confraternização onde em frente a igreja onde cada um leva um prato de
salgados a gente sabe não vai, não vamos conseguir fazer a festa de Santo Antônio esse ano ta
muito degradado o prédio ao lado da igreja e a igreja também pra não colocar ninguém em
risco então vamos simplesmente fazer a procissão com a missa em louvor a Santo Antônio e se
Deus quiser ano que vem já vou meter uma pressãozinha aqui nos meus colegas vereadores
contando com a ajuda das emendas impositivas dos meus colegas vereadores e também do
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poder público municipal vamos tentar reativar aquele salão, reformar e dar condições para que
voltem a ter as festas na comunidade do Potreiro, por hoje era só muito obrigado a todos. Ver.
Mauricio diz: Obrigado vereador, vereador Xando fara uso da tribuna. Ver. Xando diz: Sim. Ver.
Mauricio diz: Quinze minutos com a parte. Ver. Xando diz: Senhor presidente, colegas
vereadores, vereadoras, pessoal que nos assiste no plenário, pessoal que nos assiste em casa,
boa noite a todos, primeiramente falar das inaugurações que estão acontecendo diariamente
ai, primeiramente no Boqueirão lá a qual era um pedido do vereador Zaneitte e vereador
Marcinho, tava uma sexta-feira meia fria lá até a comunidade compareceu pouco ate, mas a
gente ta vendo o progresso onde não tinha a gente achava que ia ser difícil né vereador Zanette
tu me acompanhou na outra, nos outros anos de vereador a gente muita gente duvidava que ia
sair um calçamento no Boqueirão ou no interior e hoje a gente vê cada vez ta mais fácil de
acontecer e ta aumentando mais se Deus quiser cada vez mais agora mais uma emenda não sei
se é do vereador Marcinho o vereador Zanette vai destino também vai dar continuidade,
também da inauguração do canteiro de caminhada ali seu Albano compareceu os filhos, a
esposa, agradecer né e as vezes as pessoas não comparecem mas aceitaram adoraram la tava
muito feliz, eu também tenho que agradecer por que o seu albano fez parte do município
compareceu, foi um dos idealizadores da lei orgânica, ajudou a montar, foi vereador e a gente
la vai ser uma pessoa que vai ser lembrado, quando passava ali na frente lembrava dele
sentado na cadeirinha as vezes tomando sua cervejinha, a gente fica muito feliz, também
dando continuidade através do projeto parlamentar começou as obras na cachoeirinha ontem
dando continuidade la foi um projeto meio na correria eu lembro que tava o engenheiro
medindo no dia primeiro de dezembro e a gente entregou em mãos ao Deputado Ernani Polo e
o Ernani deu, agradecer também ao governo de estado ai tem que agradecer quando é também
ao engenheiro nosso ai que muitos fizeram a sua parte e hoje a gente vê que ta saindo e muita
gente até da cachoeirinha me cobrando e quando vai sair la de cima, la de cima a gente já tem,
eu já avisei eles que nós temos 500mil reais só que 500 mil reais não faz as duas, as duas ruas e
as três travessas que tem na vila e a gente ta juntando eu até falei com o prefeito já tem 250
mil do Deputado Jerônimo, também já teve outro Deputado que se comprometeu com nos ai já
são 500 mil só que a gente não consegue, se começar a fazer uma rua eu sei, e os outros vão
reclamar da tua rua e as vezes até uma rua atrapalha a outra a gente ta esperando só que as
emendas as vezes demoram um pouquinho pra chegar até empenhar até a caixa liberar as
vezes falta uma coisa até das documentações da localidade, o pessoal ter paciência eu morei
moro 40 anos na cachoeirinha e tive paciência do calçamento chegar la, minha mãe a 50 e
poucos anos também duvidava que nunca ia chegar e a primeira etapa foi através de
vereadores que tava presente aqui, o vereador Zanette, o vereador Ismael que é de outra
legislatura a gente economizou né Zanette o Zanette era o meu vice onde destinemos no final
do ano a dar continuidade ao calcamento começou, também não tinha calçamento na
cachoeirinha depois de vinte e dois anos, já pensou vinte e dois anos uma obra de grande porte
na cachoeirinha a última foi o falecido Gilberto qual fez os calçamentos daí tem vereador da
cachoeirinha la tem casa, teve vice prefeito que teve casa, teve prefeito que teve casa, agora
tem vereador que as vezes parece que eu vou ser o rei vou fazer tudo, tem que acalmar um
pouquinho cada um na sua hora eu falo pras pessoas vamos segurar um pouco vai dar certo, vai
melhorar ta melhorando já daqui uns anos não vai mais ter rua sem calçada. Ver. Matheus diz:
Uma parte vereador. Ver. Xando diz: Pois não. Ver. Matheus diz: Até exatamente o que o
senhor falou isso mostra comprometimento do senhor, mostra comprometimento do senhor
com a sua comunidade por que como o senhor falou, morou o vice-prefeito, teve outros
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vereadores até prefeito com casa la, mas quem se comprometeu e correu atrás das emendas
para esse calçamento foi o senhor, então parabéns e conte este vereador e com o Deputado
deste vereador também pra daqui a pouco se falta uma verba que falta é pouca a gente poder
lutar atrás para que a melhoria o senhor está lutando mas é uma melhoraria que vai ser pra
toda nossa comunidade que se utiliza do Balneário da cachoeirinha para todos os munícipes de
General Câmara, parabéns pela sua iniciativa vereador. Ver. Xando diz: E não foi um prefeito só
foi dois ex-prefeito que na cachoeirinha teve casa e também cachoeirinha não é só dos
moradores não é só do pessoal de General Câmara cachoeirinha e onde botar eu lembro teve
gente de Butiá, de Arrio dos Ratos da Região Carbonífera, Porto Alegre e mais até alguns
falaram ali mas não pagam imposto, mas tem o pessoal que tem os bares, tem o pessoal que
tem o estacionamento, tem o pessoal que vende seu ganha pão lá na cachoeirinha vende
lençol, vende rede, gera emprego, gera dinheiro, por hoje é só senhor presidente, muito
obrigado. Ver. Mauricio diz: Obrigado vereador Xando, vamos agora então passar para o
espaço de comunicações conforme o parágrafo primeiro do artigo 188 do regimento interno
cinco minutos com aparte, vereadores que terão direito, vereador Marcinho, vereador Zanette,
vereador Kaskão Junior e vereadora Laís Lucas, vereador Marcinho fara uso. Ver. Marcio diz:
Sim senhor. Ver. Mauricio diz: Cinco minutos com aparte. Ver. Marcio diz: Boa noite senhor
presidente, colegas vereadores, pessoal que nos assiste em casa, pessoal que nos assiste no
plenário, eu vou pegar um gancho do colega hoje que está até de presidente da câmara o
Mauricio ele falou do projeto da limitação de SMES, projeto muito bom, passou graças a Deus
passou, isso pode especialistas tavão falando em pode dar uma baixa no combustível a gasolina
até um real e cinquenta, o diesel entre 70 até 90 centavos isto vai ajudar muito, vai ajudar
muito porque quem sabe todos sabem que tudo depende do transporte, é comida, é remédio,
é tudo, é o transporte de passageiros como eu também trabalho com transporte ta bem difícil
devido essas altas de combustível né e eu vou ser obrigado a falar dar os parabéns a três
senadores daqui do Rio Grande do Sul bem conhecidos quero dar os parabéns pro senhor Lazier
Martins que eu tive o prazer de votar nele já e no Heinze e eu fiquei bem apreensivo com o
Senador Paim que eu tinha um apresso por ele so que me decepcionou até foram sete, sete
senadores do PT e principalmente o Senador Paim me decepcionou mas a gente não sabe. Ver.
Matheus diz: Uma parte vereador. Ver. Marcio diz: Pois não vereador. Ver. Matheus diz: Se
utilizando da velha política né por que vai, o presidente ta conseguindo um ato que va
beneficiar a população que pode pegar bem pra ele na visão contra o público ai eles
simplesmente questão política que são do PT vão concorrer contra o presidente votam contra,
eles não tão pensando na população eles tao pensando no seu próprio umbigo e isso a
população tem que ver quando for para as urnas. Ver. Marcio diz: É isso ai colega é justamente
o que eu queria falar por que que não pensou no povo agora pensou na eleição que vem logo
ali a frente, a o presidente colocou agora, cara é um meio que ele arrumou de tentar amenizar
esse baita problema que ta esses juros né é esses impostos né desculpa. Ver. Mauricio diz:
Uma parte vereador. Ver. Marcio diz: Pois não colega. Ver. Mauricio diz: Só pra complementar
a sua fala, pra enriquecer ainda mais o problema é que teve que ter a O reconhecimento do
tribunal de justiça então o tribunal reconheceu que o combustível é sim um produto necessário
para ter a redução de ICM então se não tivesse esse reconhecimento tivesse acontecido a um
bom tempo atrás com certeza os deputados e senadores que foram favoráveis a este projeto
eles teriam lançado esta proposta antes. Ver. Marcio diz: Com certeza, mas só que é como eu
tava dizendo eu fiquei fiquei bastante triste que eu nunca votei nele eu nunca votei nele mas
eu via muitas coisas que ele fazia é boa né é como somos nove vereadores todos trabalham
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numa parte todos tentar ajudar só que isso ai me deixou bastante decepcionado com a figura
dele política aqui do Rio Grande do Sul, senhor presidente era isso por hoje, obrigado. Ver.
Mauricio diz: Obrigado vereador Marcinho, vereador Zanette fara uso das comunicações. Ver.
Zanette diz: Vou fazer uso senhor presidente. Ver. Mauricio diz: Cinco minutos com aparte.
Boa noite senhor presidente, colegas vereadores, vereadoras, pessoal que nos assiste no
plenário, pessoal que nos assiste em casa via internet, eu como falaram ali do calçamento né o
vereador Xando falou tem as emendas que vem dos nossos deputados, um vereador sem
contato sem os recursos não chega a lugar nenhum né a gente teve o prazer de inaugurar o
prefeito até abriu o espaço para abrir a fala para inauguração do calçamento lá do Boqueirão
que eu sempre brigo muito pelo interior né as vezes até me confundo projeto que não é do
interior eu falo eles estavam brincando comigo hoje de tarde ali né é que a gente quando tem o
umbigo lá ai e sempre acompanhou as dificuldades do interior e até posso ser meio duro em
dizer mas em pouco causo que as pessoas as vezes se lembravam mais do interior quando
chegava na hora de pedir voto ai o agricultor, o colono ele era bem valorizado né mas fora disso
as vezes era bem difícil porque chegava ao contento de buscar alguma coisa pro interior hoje
graças a Deus a gente ta conseguindo e contesto as emendas e acho que já que elas existem
temos que busca-las então a gente tem conseguiu direcionar umas coisas pro interior né tamo
agora levando mais 400 mil pra la né meu e do vereador Marcinho 200 e ele 200 tanto é que a
gente vai ampliar mais um pedaço daquele calçamento então estamos ai a aguardo de mais
umas respostas mais uns investimentos do calçamento do Ernani Polo que se comprometeu
com a gente também em ajudar e liberar mais um dinheiro já ta liberado já vai ser começado
mais algumas obras e ai vendo também la o ginásio de esportes que eu passei la e ta indo a
obra ta andando vai ter que buscar mais recursos mas é tudo emendas então a brigado do
vereador sempre tem que se agarrar nisso e buscar essas emendas e eu rezo que dê certo essa
diminuição essa taxação dos impostos eu acompanho bastante esses debates essas notícias vi
que os estados né vão perder do outro lado um pouco né isso é preocupante mas eu acho que
vai ser criado e debatido lá no senado alguma coisa que vá recompensar os estados que tem
maior arrecadação do SMES principalmente dos combustíveis pra até que nos prejudique
educação, nos prejudique saúde, nos estados mas a ideia é boa tem que torcer que de certo
porque realmente va na bomba va naquele pequeno que realmente precise abastecer aquele
caminhoneiro no agricultor que tem que comprar o óleo pra botar la no trator que não fique né
subiu o dólar que nem subiu essa semana e aumentou o volume na guerra la e daqui a pouco ia
ter um aumento pra chegar a redução la na bomba então isso que a gente tem que ficar
esperto esperar e tem que rezar né acho que pra que realmente de fato aconteça essa
diminuição que foi falado aqui pelo nosso vereador que de essa quantia na bomba. Ver.
Mauricio diz: Uma parte vereador. Ver. Zanette diz: Pois não vereador. Ver. Mauricio diz: Realmente
está no projeto que os estados que tiveram uma redução na arrecadação, o governo federal vai dar
uma, uma, um retorno no final do ano. Ver. Zanette diz: Só que não foi feita a lei ainda né vereador.
Ver. Mauricio diz: Sim tem a. Ver. Zanette diz: Agora vai ser estudado e debatido. Ver. Mauricio diz:
Isso. Ver. Zanette diz: Que não demore muito, que venha logo em seguida né, só que os estados não
sejam prejudicados, se não nós vamos nos sentir bem na carne o problema. Ver. Matheus diz: Um
aparte, só serão é, remunerados se ultrapassar cinco por cento. Ver. Mauricio diz: Exato. Ver. Matheus
diz: Se não passar cinco por cento. ver. Zanette diz: Estados que é, que é, que é, que é, chega a ser mais
de trinta por cento ICMS né, claro, a gente entende que é um absurdo, então, mas e, vamos vê, vamos
rezar, eu acredito que vai dar certo e temos que apostar nisso, obrigado senhor presidente. Ver.
Mauricio diz: Eu, eu sou da ideia de que, quanto menos impostos, mais as pessoas vão consumirem,
“Jogo, vai aumentar a arrecadação do governo, por isso que eu tenho esperança essa redução. Ver. —
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roubado, se ele vier de volta, educação e saúde, ainda a gente não sente tanto, mas vamos ver, tomara
que dê tudo certo, um aparte vereador. Ver. Matheus diz: E nós temos um exemplo de imposto bem
aplicado né. Ver. Zanette diz: Sim, aqui a. Ver. Matheus diz: Nosso município é o maior exemplo de
posses bem aplicadas. Ver. Zanette diz: Sim, se existia o uso, o poder federal, o estadual, se todo mundo
melhor que só, só criam taxações e responsabilidades pros municípios, na educação, na saúde, criam
leis, mas ai os prefeitos tem que bancar, e a gente sabe que a gente participar das reuniões não é fácil,
obrigado senhor presidente. Ver. Mauricio diz: Obrigado vereador Zanette, muito boa a explanação,
dando continuidade então, vereador Kaskão Júnior, fará uso das comunicações. Ver. Nelson diz: Não
vou fazer uso senhor presidente. Ver. Mauricio diz: Obrigado vereador, vereadora Laís Lucas, fará uso
das comunicações. Vera. Laís diz: Farei uso. Ver. Mauricio diz: Cinco minutos com aparte. Vera. Laís diz:
Boa noite senhor presidente, colegas vereadores, vereadora, os munícipes que se fazem presentes, a
uma política de verdade né, sem ser eu, sendo oposição ou não né, ser atendido então, gostaria de
agradecer a esse secretário que sempre procura me atender independente de como qualquer,
independente da sigla partidária. Ver. Matheus diz: Uma apartezinha vereadora. Ver. Matheus diz: Pois
não vereador. Ver. Matheus diz: Política sem politicagem. Vera. Laís diz: Isto então, gostaria aqui de
deixar aqui meu reconhecimento a esse secretário que veio fazendo um bom trabalho hã, no município,
gostaria de falar hoje, que eu fui, recebi um oficio do ministério público sobre a situação da médica
Queili, hã, as provas né ela, encostou uns documentos também no ministério público, e o que foi feito
com essa médica é caso de CPI, como eu sei que aqui a gente não vai conseguir abrir uma CPI, eu espero
que o ministério público tome as devidas providencias e irei me manifestar, tenho dez dias para fazer a
manifestação de novo e irei me manifestar, é um absurdo o que a doutora Maria Clara colocou no oficio
documentos a onde foi apresentada no ministério público, inclusive até com datas alteradas, algumas
coisas, alguns documentos, assim oh, é um absurdo o que foi apresentado no ministério público, seria
isso senhor presidente, uma boa noite. Ver. Mauricio diz: Obrigado vereadora Laís, agora então, vamos
abrir o espaço de liderança hã, vereadora Laís da bancada do PSDB, fará uso do espaço. Vera. Laís diz:
Farei uso senhor presidente. Ver. Mauricio diz: cinco minutos sem o aparte. Vera. Laís diz: Geralmente
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segunda-feira, hã o Eduardo Leite é ético né sério, comprometido, responsável, sabe que não pode
deixar um estado cair em mãos de candidatos populistas, eu sei que vão dizer que ele renunciou né, e
ele, é um direito dele isso, hã pra poder hoje concorrer né, estar livre e concorrer ao governo, então, ele
hã, a onde ele disse né e eu participei de algumas , algumas reuniões e m Porto Alegre e hã, sobre isso
que ele só aceitaria se não estivesse no poder, porque ele não queria usar a máquina a favor dele pra
concorrer ao governo então, o PSDB tem um legado né, um legado de salário em dia de
comprometimento, podemos ver aqui no município tudo que já foi investido né, somos provas disso, do
que foi investido, mesmo não sendo do partido, né, o PSDB não olha o partido, ele olha o estado, os
municípios, então tudo que nós já recebemos daqui do PSDB né, do Eduardo Leite, hã, as bem feitorias
que estão sendo feitas ainda no município então, não poderia hoje deixar aqui de falar desse anuncio do
nosso querido ex. governador e pré candidato ao governo de Eduardo Leite, seria isso senhor
presidente. Ver. Mauricio diz: Obrigado vereadora Laís, líder da bancada do PP, vereador Zanette, fará
uso. Ver. Zanette diz: Vou usar senhor. Ver. Mauricio diz: Cinco minutos sem aparte. Ver. Zanette diz:
Eu acho que, não to aqui pra questionar nada né, e nem, eu acho que quando a pessoa quer concorrer,
é que nem aqui dentro do município né, eu acho que boto nome, concorre, nós eleitores temos que
analisar que cada candidato fez e o porquê ta concorrendo, chegar a uma conclusão, cada um tem os
seus candidatos no partido né, e ai tem então, isso aí é hã são as coisas que acontecem na vida, ele
entregou né mas, resolveu tentou ser presidente, tava no direito dele, eu acho que não tem que
contestar isso, e agora ele conseguiu lá e vai voltar a concorrer ao governo do estado, não vejo nada de
errado, acho que é o direito dele, e se o estado, se a população acompanhar e achar que deve votar né,
ta no direito, hã, eu falei, tava falando com a Tatiel essa semana né, até convidei ela, até disse que, por
duas vezes ela não conseguiu mas, agora ela já ta, semana que vem já fazia umas visitas no interior pra,
todo mundo falando sobre o respeito que temos que ter com o meio ambiente né, então ela gosta de
trabalhar nisso, então nós vamos fazer algumas reuniões, algumas visitas, pra ver né, de tentar fazer o
nosso galpão de reciclagens no interior, e com, organizado, pra que saia do papel né, que eu acho que
isso ai, isso ai é um sonho , como era o ginásio de esportes, como era os calçamentos, e tantos outros
que a gente tem no interior como a iluminação com led né no interior que eu sei que tem gente que já
eu que vou resolver isso, que isso é coisa do executivo, eu até me surpreendi nas visita lá fora que os
cara disseram, não o Fulano ta fazendo, vai fazer uma transformação na rede de luz vai transformar
tudo em led não, não é verdade, a verdade, todos os vereadores que participam, participaram com o
executivo na reunião, e esse é um projeto do Executivo Municipal, transformar a iluminação em led pra
não precisar subir a taxa né que é de três pra seis por cento, pra ter a led é sessenta por cento de
economia, e as pessoas hoje o município arrecada dezoito mil e paga trinta, então nós só temos dois
caminho, ou se trabalha em cima da iluminação a led, que é clara e é boa, e ou se aumenta a taxa que
ninguém quer, ninguém quer aumentar de três pras seis, só que o município ta ficando no prejuízo,
então só tem esse caminho, vamos trabalhar em cima disso, Prefeito ta trabalhando só pra esclarecer é
um projeto do Executivo com apoio aqui na Câmara de Vereadores que tem certeza que todos os
vereadores apoiam, isso ai, essa é a verdade o resto é um pouquinho de conversa, obrigado Senhor
Presidente. Ver. Mauricio diz: Obrigado vereador Zanette, vereador Kascão Junior, fará uso do espaço
de liderança. Ver. Nelson diz: Não farei uso. Ver. Mauricio diz: Obrigado vereador, então agora vamos
iniciar uma outra etapa, a pauta preliminar, vereador Matheus Silveira. Ver. Matheus diz: Processo
número duzentos e vinte, duzentos e quinze, PLL número dez de dois mil e vinte e dois, denomina
calçamento Francisco Orlando Pereira Garcia, autoria vereador André Zanette. Ver. Mauricio diz:
Processo em discussão. Ver. Zanette diz: Senhor Presidente, lá quando se vai ao Boqueirão as vezes
muita gente para pra perguntar né o caminho certo, então, a gente fazendo tudo esclarecido certinho
no papel, com o nome pra localidade, pra ser ponto de referência pra chegar até a o centro do
Boqueirão que hoje tem de tudo ali no centro do Boqueirão, estamos evoluindo rapidamente, então eu
pensei muito né em um nome, não é fácil pra gente que mora ali conhece muita gente né, que teve uma
participação grande, dentro do Distrito do Boqueirão, aí eu pensei e fiz o projeto com a finalidade de
escolher o nome de Francisco Orlando Pereira Garcia, para denominar o calçamento que foi realizado no
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Distrito de Boqueirão, no município de General Câmara, porque né, porque o Seu Francisco ele é o seu
Chico Garcia né, ele teve o primeiro cartório do interior, então do, se a Laís não se lembra mas os
parentes dela se deram muito bem, ele deve ter comentado algumas vezes, serviu muito naquela época
né do Cartório, ali nos nosso Distrito, e era um nome de referência né, o Cartório de registro de imóveis,
ele era o nome de referência que ele tinham o cartório de registro de imóveis mas ele recebia, quebrava
a cara pra tudo as pessoas, não tinha carro , dois carros, três depois quando o Darci comprou o Dodge
dele ali no interior não tinha né, a situação era complicada, e ele tava ali, uma pessoa se acidentava as
vezes, naquele tempo tinha que ir só de cachorro louco, foi foi atacado né, foi mordido e ai ele também
prestou socorro né, só pra contar um pouco da história desse cidadão, ele tava sempre, sempre
disposto, foi o Vice-Prefeito né lá do Boqueirão então, era político também né gostava do debate da
discussão o Seu Chico as passagens eram vendidas em Santa Cruz era não, são vendidas até hoje, se tu
chegar pra compra um passagem que é pro interior, aqui tu não quer ir até General Câmara tu compra
até seu Chico, ah vou até seu Chico, então acho que é justo se uma pessoa teve destaque numa época
que não é que nem hoje né, que era uma época bem difícil né, então conseguiu ter seu nome muito
comentado até hoje ali, Seu Chico, então eu quis fazer essa homenagem a ele pra ficar na história aos
familiares por isso que coloquei o nome de Seu Chico, Francisco seu Chico ali pra ficar na praça ali se for
possível, eu não sei se é possível, botar só seu Chico mas se não for a gente bota Francisco Orlando
Pereira Garcia e pequeno e maior o seu Chico né, que ele é uma homenagem que eu, eu gostaria do
apoio de vocês aqui da casa, do seu Chico, muito obrigado. Vera. Laís diz: Presidente, vereador Zanette
eu não poderia deixar de comentar né, o Chico Garcia ele é irmão de criação do meu Vô, hã uma pessoa,
não conheci ele né más muito bem falada lá no nosso, no nosso Boqueirão né, até hoje as pessoas
comentam dele aonde ele ajudou muitas pessoas né, ali na, na redondeza e acredito que até fora
mesmo né que pegava uma grande parte do interior ali, então as pessoas se dirigiam bastante a ele alie
ele ajudava, muito boa sua homenagem, acho que poderia ficar, Chico Garcia né, em vez do o nome
todo como o senhor disse ali, Chico poderia ficar Chico Garcia, de repente hã em baixo escrito como as
pessoas conhecem né, até os restos mortais dele eram enterrado ali no Boqueirão mas tiraram dali né,
inclusive o, o cemitério leva o nome dele também, ali aonde ele doou a primeira terra primeira parte do
cemitério foi ele que doou, se não me engano, pra começar foi ele que fez a doação, daquela parte ali,
justo a sua homenagem e pode contar com meu apoio também pra isso. Ver. Mauricio diz: É um projeto
louvável, muito merecedor para os Senhor Chico Garcia, eu não conheci ele mas já escutei várias
histórias, e uma delas de que ele foi um grande líder político do interior do município, e que prestou um
belo trabalho nas comunidades do interior em especial, no Boqueirão então parabéns pela escolha nós
sabemos que temos vários grandes nomes no nosso município, mas esse ai, o seu Chico Garcia também
ele é merecedor por toda a sua, trajetória, política no nosso município, próximo processo. Ver. Matheus
diz: Processo número duzentos e vinte, duzentos e dezesseis, PLE número trinta e cinco de dois mil e
vinte e dois, autoriza abertura de credito adicional especial no valor de mil reais, esse projeto chegou na
casa essa semana e vai as reuniões das comissões semana que vem, processo número duzentos e vinte,
duzentos e dezessete, PLE número trinta e seis de dois mil e vinte e dois, autoriza o poder executivo
municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidades temporárias de
excepcional interesse público de recursos humanos para função de cirurgião dentista, mesma coisa, este
processo chegou na casa essa semana, passara Semana que vem pela reunião das comissões, processo
número duzentos e vinte, duzentos e dezoito, pedido de providencia número cinquenta e um de dois
mil e vinte e dois, que o executivo municipal, através da secretaria municipal de saúde, providencia a
contratação do serviço de diagnóstico de raio-x para os munícipes de General Câmara no hospital de São
Jeronimo, autoria vereadora Laís Lucas. Ver. Mauricio diz: Processo em discussão. Vera. Laís diz:
Presidente hã, sabemos que a, a realização do raio-x é feito no Butiá hã, aonde as pessoas vão né, um
transporte aqui da Prefeitura até lá hã, em questão até da, da estrada, lá a gente sabe que aquela
estrada, principalmente quando chove, é bem ruim né, eu acredito que façam a volta por ratos até pra
não pegar a estrada porque é bem critico a situação daquela estrada lá que vai pro Butiá, por isso to
fazendo essa indicação né, pra fazer no hospital regional aqui, São Jerônimo, a gente sabe que hã, os
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o ESTADO DO-RIO GRANDE DO SUL
end
pronto atendimento, da noite geralmente são atendidos né, de General Câmara são atendidos no
hospital então que a Secretária visse né, um meio hã de contratar serviço de raio-x, seria até mais perto
para as pessoas né, principalmente o transporte, fazer hã essa, esse intercambio aqui entre São
Jeronimo, General Câmara e São Jeronimo, seria, acredito seria bem mais fácil do que ir até o Butiá,
então seria mais fácil pras pessoas né, irem até, igual as pessoas não iam depender tanto até do
transporte poderiam ir de ônibus né, fazer, não precisariam esperar tanto tempo hã, lá no Butiá, acho
que a tarde que vai, o transporte pra lá, então por isso que estou fazendo esse pedido de providencia,
pra que vejam um melhor ai pros munícipes, hã a contratação desses, desse raio-x ali em São Jeronimo
no hospital. Ver. Mauricio diz: Próximo processo. Ver. Matheus diz: Processo número duzentos e vinte,
duzentos e dezenove, pedido de providência número cinquenta e dois de dois mil e vinte e dois, que o
Executivo Municipal através do setor responsável providencie a instalação de iluminação pública no
corredor do Alírio no Boqueirão, autoria vereadora Laís Lucas. Ver. Mauricio diz: Processo em discussão.
Vera. Laís diz: Presidente, esse é um pedido dos moradores ali, tem vários moradores ali nesse corredor,
corredor ficou conhecido como um corredor do Alírio porque ele mora hã, bem no meio de todas as
casas que tem ali nesse corredor então é bem escuro quando as crianças saem pra ir pegar o ônibus
escolar hã, por isso que as pessoas tão pedindo uma iluminação, que coloque a iluminação, ali nesse
trecho desse corredor. Ver. Zanette diz: Senhor Presidente, ali quando essa, esse pedido é antigo, e
quando for nós fomos colocar aquela parada pras crianças ali, o Sandro tava junto a gente botou uma
carga de pedra lá no fundo lá, a pedido, o Sandro foi levar, todos quase falaram, no Luizão lá embaixo
não tinha luz, então acho que quem desce do Luizão até a beira, nenhum tinha e lá pra trás acho que
eles tinham, acho que funcionando nenhuma também né, então apoio por completo esse pedido da
vereadora Laís eu acho que teve um retorno ali, um dos poucos que ainda não entraram pra fazer uma
iluminação ali. Ver. Mauricio diz: Próximo processo. Ver. Matheus diz: Processo número duzentos e
vinte, duzentos e vinte, indicação número quarenta e um de dois mil e vinte e dois, que a Secretaria de
Educação Implante na Escola Padre Eli e nas demais escolas aonde existe demanda de alunos, no turno
da noite, programa de alfabetização de adultos, autoria vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: Presidente
hã, essa também é um pedido de várias pessoas principalmente as pessoas mais velhas né, que não são
alfabetizadas e tem um sonho hã, de saber ler e escrever, hã então estou fazendo né, esse pedido essa
indicação pra Secretaria de Educação hã, veja melhor forma de implantar nas escolas, não em todas as
escolas né, acredito que não vá poder atender a todas as escolas, mas aonde atenda um público maior
daqui a um pouco, ali na Padre Eli tem bastante gente, que é no Banheiro Velho, vai atender bastante
pessoas ali da redondeza, pra ter essa alfabetização né, hã pras pessoas mais velhas, isso é um sonho
deles, saber ler e escrever, então eu espero né e queria muito que fosse atendido essa indicação ai, pra
atender os nossos, o pessoal mais, de mais idade no interior. Ver. Mauricio diz: Processo em discussão.
Ver. Zanette diz: Eu acho importante tenho essa, uma indicação pra tentar, fazer o EJA municipal, aceito
pela casa e participei de debates com eles lá né, e eles falaram que não existia em município nenhum o
EJA municipal mas eu disse pra eles mais aí é que é bom, vão ser o pioneiro né, mas ai meio que não foi,
ficou assim debatido depois, eu acho que realmente, que eu me lembro, a última turma que foi
alfabetizada ali eu acho que foi com a professora Edy do Boqueirão começou, começou só a fazer as
inscrições, foi pra trinta e tantos, alunos né, porque as pessoas iam, eu participei muitos vezes indo lá, e
é difícil até tu usar uma palavra pra dizer o que que tu sente, quando as pessoas começam a lê, colocar
uma palavra após a outra pra formar uma frase eu vi ali, pessoas que tu dizia que nunca ia aprender,
tava ali o João aquele pessoal todo ali né não vou dizer o nome né porque não sei se todos querem que
diga aprendendo a ler ali, e no dia do encerramento, quando veio os professores, que veio pessoal do
sindicato, que faz esse meio campo pra trazer né, a alfabetização pros alunos que leram, que não
conseguiam ler, que não sabiam escrever eles leram toda a homenagem o agradecimento, isso a gente
não esquece nunca mais na vida. Ver. Mauricio diz: Eu não pude deixar de participar agora e prestigiar
até porque, eu sou professor e desde já então quero parabenizar os dois vereadores, vereadora Laís por
estar apresentando esse pedido e o Zanette por também no passado ter apresentado este pedido,
quanto mais vereadores apresentarem, essa indicação melhor, mas vai demonstrar o interesse da
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Vereador Marcinho. Ver. Marcio diz: A favor. Ver. Mauricio diz: Vereador Zanette. Ver. Zanette diz: A
favor. Ver. Mauricio diz: Vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Mauricio diz: Vereador
Matheus. Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Mauricio diz: Processo aprovado com sete votos, algum
vereador deseja justificar o seu voto, então em nome de Deus, declaro esta sessão encerrada, um boa
noite a todos, e fiquem com Deus, até mais.
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A G E N D A D A S E S S Ã O
19ª Sessão Ordinária – 2ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
16/junho/2022 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 018/2022, do dia 09 de junho de 2022.
CORRESPONDÊNCIAS: Oficio n° 053/2022 
Oficio n° 052/2022 
Oficio n° 050/2022 
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte)
Vera. Nara ;
Ver. Prof. Mauricio ;
Ver. Matheus ;
Ver. Xando ;
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com 
aparte)
Ver. Marcinho ;
Ver. Zanette ;
Ver. Kaskão Junior ;
Vera. Laís Lucas ;
PAUTA – PRELIMINAR
Processo N° 220215 PLL N° 010/2022: Denomina Calçamento Francisco 
Orlando Pereira Garcia. Autoria Ver. André Luiz Zanette.
Processo N° 220216 PLE N° 035/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional 
Especial no valor de R$ 1.000,00.
Processo N° 220217 PLE N° 036/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a 
realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade 
temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos, para a 
função de Cirurgião Dentista.
Processo N° 220218 PP N° 051/2022: Que o executivo municipal, através da 
Secretaria Municipal de Saúde, providencie a contratação do serviço de 
diagnóstico de RX para os munícipes de General Câmara no Hospital de São 
Jerônimo. Autoria Vera. Laís Lucas.
Processo N° 220219 PP N° 052/2022: Que o Executivo Municipal, através do 
setor responsável, providencie a instalação de iluminação pública no Corredor 
do Alírio, no Boqueirão. Autoria Vera. Laís Lucas.
Processo N° 220220 IND N° 041/2022: Que a Secretaria de Educação implante 
na Escola Padre Elly e nas demais escolas onde exista a demanda de alunos, 
no turno da noite, programa de alfabetização de adultos. Autoria Vera. Laís 
Lucas.
Processo N° 220221 REQ N° 048/2022: Que Câmara Municipal de Vereadores, 
através da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente, promova 
no dia 01/08/2022, o 1° Seminário Municipal de políticas de Promoção ao 
Aleitamento Materno, em comemoração ao AGOSTO DOURADO. Autoria Vera. 
Laís Lucas.
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo N° 220221 REQ N° 048/2022: Que Câmara Municipal de Vereadores, 
através da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente, promova 
no dia 01/08/2022, o 1° Seminário Municipal de políticas de Promoção ao 
Aleitamento Materno, em comemoração ao AGOSTO DOURADO. Autoria Vera. 
Laís Lucas.