| materia |
1/2023 |
2023-01-11 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie ou entre em contato com os responsáveis para a remoção de um monte de terra ao lado esquerdo da ERS 244, em direção de quem sai da rua Dr. Eugênio de Mello, a fim de evitar acidentes na localidade. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Concede revisão geral anual de 7,27% sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Concede revisão geral anual de 5,93% sobre os subsídios dos agentes políticos públicos e dá outras providências . |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-11 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apoio em Defesa do Estado Democrático de Direito. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-11 |
INDICAÇÃO |
Que a Secretaria Municipal de Educação fomente e incremente no calendário escolar 2023 ações de promoção à cultura da paz, do diálogo e do respeito às divergências, a cultura da tolerância. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre o reajuste da indenização a título de Auxílio Alimentação estabelecida pela Lei nº 2.325, de 10 de novembro de 2021 . |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre o reajuste do valor do Vale -Feira, instituído pela Lei nº 2.324, de 10 de novembro de 2021 . |
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| norma |
2430/2023 |
2023-01-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina Travessa Darci da Silva Freitas. |
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| sessao |
1 |
2023-01-05 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Técnico de Enfermagem. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-03 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
“Altera os arts. 3º e 20, os incisos I, II e III do art. 25 e o art. 26, bem como os anexos I, II e III da Lei nº 1.826, de 16 de janeiro de 2014, que Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara – RS”. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-03 |
INDICAÇÃO |
Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente crie programa municipal a fim de proceder LICENCIAMENTO AMBIENTAL A CUSTO ZERO para os produtores rurais que necessitarem abrir açudes ou tanques, com a finalidade de criar reserva de água para consumo dos animais e ou irrigação. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-03 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHORES LUIZ INACIO LULA DA SILVA, E GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKIMIN, PELA POSSE COMO PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE, DESEJANDO UM MANDATO DE REALIZAÇÕES E ENTREGAS PARA O POVO BRASILEIRO. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-03 |
INDICAÇÃO |
Que a Secretaria Municipal de Agricultura promova o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE HORAS MÁQUINA, para preceder correção e limpeza em açudes, tanques e outras formas de reserva de água no interior do município. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-03 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS SENHORES EDUARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE, e GABRIEL SOUZA PELA POSSE COMO GOVERNADOR E VICE GOVERNADOR DO ESTADO, DESEJANDO UM MANDATO DE REALIZAÇÕES E ENTREGAS PARA A COMUNIDADE GAÚCHA. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-03 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal de Defesa Civil de General Câmara sigla FUMDEC/GC. |
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| norma |
2429/2022 |
2022-12-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.286,68. |
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| norma |
2428/2022 |
2022-12-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera os arts. 2º e 4º da Lei nº 2.064, de 01 de novembro de 2017 que, institui a campanha do IPVA no Município e dá outras providências |
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| sessao |
45 |
2022-12-29 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
63/2022 |
2022-12-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de General Câmara para o Exercício Financeiro de 2023 . |
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| materia |
21/2022 |
2022-12-27 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Que o executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informe:
- Qual o número de visitas domiciliares realizadas, pela Médica de Saúde da Família, da área de saúde interior ano de 2021 e 2022, solicito relatório através do sistema e SUS. |
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| materia |
76/2022 |
2022-12-27 |
INDICAÇÃO |
Que a Secretaria Municipal de Obras, disponibilize um contêiner de coleta de resíduos na rua Dr. Eugênio de Mello, próximo à vila e Cemitério. |
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| materia |
77/2022 |
2022-12-27 |
INDICAÇÃO |
Que a Prefeitura Municipal, através do Setor de Trânsito, faça o estudo da possibilidade de instalar tachões para a redução de velocidade na David Canabarro próximo ao número 367, nos dois sentidos. |
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| materia |
78/2022 |
2022-12-27 |
INDICAÇÃO |
Que a Prefeitura Municipal, através do Setor de Trânsito, faça o estudo da possibilidade de instalar tachões para a redução de velocidade próximo ao pontilhão na Rua dos Eucaliptos e o Bar do Silveirinha. |
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| materia |
111/2022 |
2022-12-27 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, garanta fisioterapia domiciliar para os pacientes acamados que necessitam do tratamento. |
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| norma |
2427/2022 |
2022-12-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023. |
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| sessao |
44 |
2022-12-22 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
17/2022 |
2022-12-21 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Denomina Travessa Darci da Silva Freitas. |
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| materia |
74/2022 |
2022-12-21 |
INDICAÇÃO |
Que a Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize o fornecimento de alimentação enteral, até o momento que o paciente recebe a alimentação, através do processo administrativo do estado. |
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| materia |
75/2022 |
2022-12-21 |
INDICAÇÃO |
Que a Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize o fornecimento de oxigenoterapia domiciliar, até o momento que o paciente recebe o serviço através de processo administrativo do estado. |
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| materia |
109/2022 |
2022-12-21 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, proceda a correção no esgoto que corre na rua 4 de Maio próximo ao ponto de táxi. |
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| materia |
110/2022 |
2022-12-21 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie um redutor de velocidade com a máxima urgência na rua Marquês do Herval e colocação de placas de sinalização. |
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| norma |
2422/2022 |
2022-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 909.591,00 . |
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| norma |
2423/2022 |
2022-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00. |
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| norma |
2424/2022 |
2022-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui , no âmbito do Município de General Câmara, o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado IPTU VERDE . |
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| norma |
2425/2022 |
2022-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o desconto para pagamento antecipado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Serviços Urbanos (TSU) do Exercício 2023 e dá outras providências . |
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| norma |
2426/2022 |
2022-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Programa Em Dia com General Câmara e dá outras providências . |
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| sessao |
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2022-12-20 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| norma |
2419/2022 |
2022-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Kit Lanche, voltado aos usuários do transporte da Rede Básica de Saúde do Município de General Câmara/RS. |
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| norma |
2420/2022 |
2022-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde – PMPICEPS, no âmbito do Município de General Câmara/RS e dá outras providências. |
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| norma |
2421/2022 |
2022-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
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| materia |
65/2022 |
2022-12-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 |
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| materia |
66/2022 |
2022-12-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Institui , no âmbito do Município de General Câmara, o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado IPTU VERDE . |
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| materia |
67/2022 |
2022-12-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre o desconto para pagamento antecipado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Serviços Urbanos (TSU) do Exercício 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
68/2022 |
2022-12-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre o Programa Em Dia com General Câmara e dá outras providências . |
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| materia |
69/2022 |
2022-12-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 909.591,00 . |
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| sessao |
43 |
2022-12-15 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
73/2022 |
2022-12-13 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo municipal, através do setor de Projetos, proceda a elaboração da planta arquitetônica, bem como seja providenciado o quantitativo da obra para construir a cobertura na área aberta da Central de Agricultura Familiar Áurea Adiles da Silva Soares. |
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| materia |
84/2022 |
2022-12-13 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apelo para que a Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Ambiental providencie o depósito temporário de pneus inservíveis, e divulgue amplamente nas redes sociais para o correto descarte, bem como faça parceria com a ANIP para o recolhimento. |
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| materia |
108/2022 |
2022-12-13 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie com a máxima urgência a colocação de uma lixeira na Estrada do Boqueirão próximo aos trilhos, em direção à Boca da Picada. |
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