sessao nº 44

EEE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA Í
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 44/2022 DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º LEGISLATURA
DE 22/12/2022.
Ver. Mauricio diz: Em Nome de Deus declaro
aberta a quadragésima quarta sessão ordinária
segunda sessão Legislativa trigésima nona
legislatura 2021/2024 do dia 22 de dezembro de
2022 peço secretário fazer a verificação de
quórum. Ver. Matheus diz: Meu boa noite a todos
que se encontram na casa, meu boa noite a todos
que nos acompanham pelas redes sociais temos oito colegas vereadores presentes na casa
sendo que o presidente se afastou e o nosso presidente da Câmara no dia de hoje o vereador
Maurício temos quórum para dar prosseguimento a sessão. Ver. Mauricio diz: Obrigado
secretario votação da ata se todos concordam com a ata número 43 de 2022 do dia 15 de
dezembro permaneçam em silêncio ata aprovada correspondência secretário. Ver. Matheus
diz: Ofício número 256 de 2022 encaminha mensagem de veto número 1 de 2022
excelentíssimo senhor presidente do Poder Legislativo venho por esse encaminhar mensagem
de veto número um de 2022 as emendas do projeto de lei número 37 de 2022 para que a
mesma seja devidamente apreciado por esta egrégia Casa Legislativa sem mais para o
momento renova o protesto de elevado a consideração respeitosamente João Carlos
secretário municipal de administração. Ver. Mauricio diz: Vamos agora então iniciar o grande
expediente vereadores que terão o direito da tribuna hoje vereadora Laís Lucas, Vereador
Marcinho, Vereador Zanetti e Vereador Kaskão Júnior vereadora Laís Lucas fara uso farei uso
presidentes quinze minutos com a parte. Vera. Laís diz: Boa noite senhor presidente, senhora
vereadora senhores vereadores saldo os municípios que se fazem presentes nesta noite
saudar os funcionários da casa a comunidade que nos assiste pelas redes sociais saldo à
comunidade Camarense uma saudação muito especial as comunidades do Boqueirão, Passo
da Taquara, Pagador Martel, Volta dos Freitas, Banheiro Velho, Santo Amaro, Godoy e
Potreiro. Hoje de maneira nenhuma eu poderia deixar de fazer o uso da Tribuna estamos no
final do ano e é necessário por vezes fazer uma retrospectiva muito se fala em tempo de paz
de gratidão de amizade de lealdade de uma sociedade melhor mas exclusiva mas acolhedora
e mais humana eu tenho qualidade e tenho defeitos nós somos assim é a característica
humana nossa porém eu não carrego um defeito a falsidade por vezes até sou julgada como
uma pessoa que não sorri muito fácil e por vez sou tachada como antipática porém pode ter
certeza eu não sou falsa a falsidade é um dos piores males e defeitos da personalidade
humana, quando eu gosto eu elogio de forma sincera e clara porém quando eu discordo não
tem o melhor problema de me posicionar eu sei que isso muitas vezes incomoda na política
principalmente se adotou politicamente correto muitas vezes usado para esconder o que as
pessoas pensam o quão mal elas podem ser nós desempenhamos uma função pública essa
função serve para fazer o bem serve para atender os anseios da comunidade que
representamos o poder meus colegas jamais poderá ser para perseguir inimigos políticos ou
para fazer o mal a seus familiares e amigos isso pertence a idade média isso pertence a
personalidade totalitárias e ditadoras eu sempre digo aqui cada um faz o seu papel, o meu
papel de vereadora é legislar e fiscalizar as ações do poder executivo esse ano foi um ano
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muito pesado de muitos debates próprios do poder legislativo e eu lhes pergunto como será
medido o tamanho que nos encerramos o ano e posso afirmar que podemos afirmar de várias
provas números de projetos votados número de proposta indicações, requerimentos de
emendas de recursos que foram conquistados são as mais diversas forma de medir o nosso
trabalho porem eu quero sempre ser medida pela política do valor e não do preço não do
número eu quero ser medida por meus valores da ética da seriedade do compromisso das
pessoas do compromisso com a vida com o trabalho com a dignidade nessa casa trabalho
discordo proponho busco soluções cobro oposição e exijo respeito com legislação regimento
ao regimento e com as pessoas no embate político vale o debate a divergência palavras
acaloradas só não vale ataque pessoal e ataque a família a família meus amigos é o bem mais
precioso que temos mesmo com toso divergência mesmo que nossos caminhos sejam mais
opostos possíveis jamais partira da minha parte um ataque a família de qualquer político que
seja eu não vou entrar no mérito da questão não iremos citar nomes aqui mas quero deixar
bem destacado que tudo tem limite e os limites sejam respeitados. E outro assunto quero
entrar nessa noite que esta casa Legislativa deve em 2023 assumir o papel mais fiscalizador
mais atuante do que desrespeito ouvir as demandas que vem da rua são inúmeras as
reclamações de falta de medicamentos às visitas que faço recebo reclamações da falta de
medicamentos o que que está acontecendo recebi também a reclamação que a médica do
interior não faz visita a domiciliar para os pacientes acamados eu na próxima semana estarei
fazendo pedindo informações de quantas visitas a domiciliar a médica do interior foram feitas
no último semestre quem tem saúde da família tem que visitar pelo menos os pacientes
acamados isso é óbvio. Também eu quero falar que é admissível que o município não dispõe
de um programa de atendimento para pacientes que necessitam de oxigênio terapia
domiciliar eu sei que a responsabilidade é do estado porém o município deve sim ter
mecanismo para garantir o atendimento desses pacientes até que o estado forneça na nossa
região tem dois municípios que desenvolvem ações e fornecimento de oxigênio domiciliar de
forma exemplar São Jerônimo e Charqueadas não querem ver como funciona São Jerônimo
podem irá Charqueadas o modelo é o mesmo mas façam tenho que entender que o paciente
que precisa de oxigênio para ir para casa não pode ganhar alta porque não dispõe do
equipamento vital isso é um suplício e é desumano finalizando eu quero me dirigir as famílias
que no próximo sábado e domingo comemoraram o Natal que o Natal não seja apenas uma
festa que não esquecemos o verdadeiro sentido do Natal, Natal é luz Natal a paz natal é
momento de relembrar que Deus envia o mundo o seu filho para que a humanidade tenha
vida para que a humanidade saia da Escuridão e caminha pela Luz sábado à noite
acompanhada de meu marido minha filha e meus enteados estaremos participando da Missa
do Galo em humilde lembrança de nos curvados diante da manjedoura na gruta onde nasceu
o rei dos reis Natal é Jesus Cristo não esquecemos disso, estarei rezando para todas as
famílias da nossa comunidade especialmente por todas aquelas que estão em dificuldades
quero enviar um abraço especial a minha equipe de trabalho especialmente a Andressa que
cuida do meu gabinete o advogado Maicon Cardoso que me assessora em ações jurídicas a
executiva do meu partido aos servidores da casa aos grupos setoriais que formamos nas mais
diversas áreas em meu nome em nome do meu marido saudamos desejamos um feliz e
abençoado Natal seguimos trabalhando uma boa noite obrigado e fiquem com Deus. Ver.
Mauricio diz: Obrigado vereadora Laís, vereador Marcinho fara uso. Ver. Marcio diz: Sim
senhor, senhor presidente. Ver. Mauricio diz: Quinze minutos com aparte. Ver. Marcio diz:
Meu boa noite senhor presidente, colegas vereadores, vereadoras pessoal que nos assiste em
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casa pessoal da casa nosso amigo chefe dos bombeiros voluntários nosso amigo Luciano que
se faz presente também saudade hoje o nosso prefeito que está na ativa agora nosso prefeito
Ismael Lima nosso Vereador colega aí parabéns ao colega eu não tive tempo mesmo de ir lá
fazer uma visita mas temos muito tempo estou na lista estou na lista é uma pena mesmo
vereador ontem eu saí de casa era 5:00 da manhã e voltei tarde já ontem tinha dito que ia lá
fazer uma visita para o colega. Senhor presidente também quero deixar um boa noite a todos
aí um feliz Natal para todo mundo e por hoje era isso senhor presidente. Ver. Mauricio diz:
Obrigado vereador Marcinho, vereador Zanette fara uso. Ver. Zanette diz: Vou fazer uso
senhor presidente. Ver. Mauricio diz: Quinze minutos com aparte. Ver. Zanette diz: Senhor
presidente, colegas vereadores, vereadoras, pessoal que nos assiste em casa nosso prefeito
em exercício, Luciano que veio nos trazer uma homenagem que a câmara sempre participa
junto com os bombeiros voluntários já é de tempo isso eu acho que é uma satisfação imensa
da gente participar e um abraço especial a todos que nos escutam em nosso interior a fora.
Então hoje eu quero comentar sobre uma reunião que a gente teve na casa na terça-feira
alguns pais que sobre ajuda dos transportes que foi comentado discutido aqui na casa e aí foi
levado para o resto do grupo que não pode comparecer eu acho que também já foi marcado
uma reunião para terça-feira aí agora com o Executivo onde é que a gente os vereadores que
a gente conseguiu conversar todos entraram na briga e vão colocar alguma emenda positiva
nesta busca do transporte para essas famílias do interior para a escola agrícola agora
aumentou muito o número de famílias serão mais oito este ano eram sete agora surgiu mais
uma vaga para a boca da picada então são mais outros né era cinco né que a gente tinha
então aumentou muito então vai dar uma dificuldade 13 ou 14, 14 só que vai 7 em uma
semana e 7 na outra então isso complica um pouco para O transporte para levar então que foi
sugerido pelas meninas pela Suelen e Isadora junto que estiveram aqui junto com a gente
aqui debatendo esse assunto que fosse contratado um veículo só que algumas mães não
entenderam e me procuraram ontem eu tava na formatura me falaram também que ela já
tem uma organização um carro levar cada vez dois ou três querem continuar neste mesmo
neste mesmo maneira de trabalho aí falei para elas que elas são soberanas elas têm que fazer
o grupo delas nós vamos ter que vir aqui em Janeiro para conversar e tomar as decisões nome
dos filhos e aí elas vão decidir entre elas né qual é o melhor método para seguir o importante
para nós nós temos poucos prazos agora e O importante é a câmara participar poder ajudar
colaborar com essas estudantes lá do no interior. Também quero falar sobre a formatura que
teve na comunidade do Boqueirão da pré-escola ontem à tarde onde teve a honra de
representar a câmara de vereadores do nosso município onde foi a mesma fala eu falei do
respeito que eu tenho pelas escolas do interior pelas pessoas que ali tem uma identidade
diferente a escola não é só uma escola ela é um ponto de encontro uma festa linda no
Boqueirão uma tarde quente daquelas uma reunião daqueles pequenininhos dali pré escola e
os pais todas aquelas escolas reunidos ali é uma coisa diferenciada difícil da gente falar em
palavras porque a gente via a emoção dos Pais e das pessoas da comunidade que foi
prestigiada então é uma coisa diferente e à noite na comunidade da Boca da Picada os nono
ano também a mesma coisa eu falei até o espaço representar eu representei meu amigo
Ismael Lima prefeito em exercício teve a tarde conosco e a noite não pode ficar pediu que eu
representasse então eu representei a câmara de vereadores e o prefeito né que é grandão né
como eu falei eu falei quase a mesma coisa que eu tinha falado ali do respeito que eu tenho
por essas escolas por esses grupos que são pessoas até comentei faz uns 40 anos que eu
participo dessas reuniões dessas escolas do interior e a maneira de trabalhar e agir entre eles
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sempre tem essa amizade esse respeito esse carinho não precisa ser pai fazendo parte da
comunidade tem qualquer evento uma festinha em qualquer coisa tá todo mundo ali unido
todo mundo junto buscando resolver os problemas discutir então eu acho que é importante
para a gente né vê que essa gurizada do interior e a maior parte estudava do antigo 4º ano e
ficava pela lavoura principalmente a gurizada e hoje tu vê começar o prezinho que essas
pessoas vão terminar o nono ano até o nono ano as pessoas estão a gurizada está indo né Isso
é conhecimento esse conhecimento vai abrir porta para eles mesmo que eles retornam para o
interior eles retornam com mais conhecimento com mas alternativa para pensar para analisar
contrato de banco contrato confirma conceição de compra de produto, produto que
realmente deve ser aplicado na lavoura melhor preço então mesmo pra ser agricultor hoje
esse conhecimento é de suma importância então para nós que estamos na política vê aqui
hoje está mudando que as pessoas estão indo estão se mantendo na escola então isso é muito
importante para nós então eu fiquei muito agradecida pela oportunidade que Deus me deu de
representar a câmara de vereadores e na Boca da Picada ainda à noite representar nosso
executivo do nosso prefeito exercício Ismael Lima então por hoje quero desejar também um
feliz Natal um próspero ano novo a todos ano novo a gente vai falar que o Natal seja festivo
que a família se abraça e fica junto e aproveite o momento que as vezes precisamos
discutimos isso em família, isso na política e no futebol as vezes uma coisas tão pequenas que
nós queremos votar atrás não temos mais tempos né o tempo passa muito rápido e as vezes
não nos dá a oportunidade de reconhecermos o nosso erros que aproveitamos o natal se tiver
alguma dificuldade se tiver alguma pessoa vão buscar abraçar e entender, que a paz O
respeito é o que comanda a nossa vida e nossa família muito abrigado senhor presidente. Ver.
Mauricio diz: Obrigado vereador Zanette, vereador Kaskão Junior fara uso. Ver. Nelson diz:
Não vou fazer uso. Ver. Mauricio diz: Vamos então agora passar para as comunicações
conforme o parágrafo primeiro do artigo 188 do regimento interno, cinco minutos com a
aparte, hoje tem direito vereador Xando, Narinha, e vereador Matheus, vereador Xando fara
uso. Ver. Xando diz: Sim senhor presidente. Ver. Mauricio diz: Cinco minutos com aparte.
Ver. Xando diz: Senhor presidente, colegas vereadoras e vereadores pessoal presente na casa,
pessoal que nos assiste em casa boa noite a todos. Primeiramente eu quero começar a minha
fala sexta feira ai agradecer quem esteve presente lá na inauguração da segunda etapa de
acesso ao balneário da Cachoerinha uma etapa até foi economia aqui a câmara que eu ajudei
repassei o dinheiro para o executivo em parceria e a segunda parte parceria da prefeitura do
executivo do governo do Estado a gente tem que agradecer até dois momentos
primeiramente eu acho que nos lugares ai onde se vê presente mais a comunidade os
moradores vereador Matheus estava presente pessoal agradecer eu acho que O pessoal tem
que agradecer tem que valorizar tanto o trabalho dos vereadores da localidade quanto o
trabalho do executivo a gente e eu fico muito feliz que foi das primeiras inauguração ali da
comunidade da Cachoerinha após vinte e dois anos uma obra de grande porte a qual leva o
nome do meu vô Pedro Zé Rasquinha obrigado aos vereadores que tiveram presentes a gente
sabe que não consegue ficar em todos os lugares as vezes como o vereador Zanette falou
estava representando o presidente vereador Ismael lá na comunidade da Boca da Picada, a
gente tenta fazer o máximo e eu to para ver ainda legislatura essa e a que passou os
vereadores tão presentes junto com a comunidade, junto com a sua população, antigamente
para ver um vereador não era fácil, era difícil os vereadores mais se escondiam a gente não
achava não via eu falo por mim e assim mesmo não enxergava, também fiquei feliz também o
projeto de 2020 que foi colocado em votação terça-feira na extraordinária ai o projeto verde
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ali IPTU Verde e era o IPTU ecológico eu entrei com esse projeto até não pode por que
vereador não pode projeto que gere custo e veio como IPTU Verde feito pedido de indicação
até a gente fica feliz demora um pouco as vezes mas os projeto da gente chega, também
quero dar feliz natal pra todos ai fiquem todos com Deus a gente que aproveite a família né
ficou dois anos ai sem aproveitar não pode visitar no natal no ano novo e agora não é o fim da
pandemia né vereador Matheus até ta vindo alguns casos ai a gente tem que se cuidar um
pouco, mas feliz natal e saúde tendo saúde o resto a gente dá um jeito, muito obrigado
senhor presidente por hoje era só. Ver. Mauricio diz: Obrigado vereador Xando, vereadora
Narinha, fara uso. Vera. Nara diz: Sim senhor. Ver. Mauricio diz: Cinco minutos com aparte.
Vera. Nara diz: Boa noite senhor presidente, colega vereadora, colegas vereadores, o nosso
prefeito em exercício está aqui nos assistindo, o meu boa noite ao nosso amigo Luciano que
sempre que tem a oportunidade, que tem um tempinho ele vem a casa pra nos apoiar, nos
assistir, a todos os trabalhadores da casa que se fazem presente sempre que da, as pessoas
que estão nos assistindo, meu boa noite a todos, eu quero falar um pouquinho a respeito a
vereadora Laís comentou agora sobre a nossa falta de medicação na farmácia básica, como
todos sabem eu trabalho ali então eu tenho um pouquinho a falar da farmácia, tem
medicamentos que realmente nós tivemos bastante dificuldade por que as empresas não
tinham para nos entregar a gente sempre cobrando, cobrando né e um dia não tinha
medicação, outro dia faltou material para fazer frasco, outro dia não sei o que, a gente teve
bastante dificuldade, claro que tem bastante medicamento ainda que está em falta de ontem
pra cá a gente conseguiu receber medicamento que tava pedindo, implorando já a três meses
e as medicações do estado tem muita coisa em falta a colega foi busca agora semana, no
início do mês e mais da metade da medicação do estado não tem, simplesmente disseram não
temos, ai o que que é feito ela voltou e no outro dia ela fez um pedido de guia extra pra
cobrar pra eles irem atrás e não sei como nos disponibilizar, o que que eles fizeram até hoje
de tarde a hora que eu sai as 17 horas, não tinha resposta da guia extra que é essas
medicações que faltaram, inclusive dentro destas medicações claro que vindo do estado o
paciente não pode ficar sem então a gente cobra todos os dias inclusive dentre essas até
mesmo leite a gente ta com dificuldade de conseguir mas assim ó ta sendo cobrado todos os
dias amanhã de manhã ela vai ligar de novo ou mandar mensagem pra ver se já tem uma
resposta dessa guia extra realmente do estado ta bem complicado todo final de ano acontece
a mesma coisa de não ter mais da metade da medicação e a gente sabe que vindo do estado
temos medicações ali com uma ampola, uma ampola, uma injetável ta, a pessoa usa duas,
tem uma que custa oito mil reais então assim ó se o estado não disponibilizar como vamos
comprar né então tem que ser cobrado e estamos cobrando da farmácia eu tenho isso pra
passar, e dos pedidos normais ta chegando, aos pouquinhos mas ta vindo aqueles atrasos ta
chegando, como a gente tinha vamos dizer dexasozina seis meses em falta e eles não tinham,
graças a Deus temos, sabe então é só um exemplo mas ta chegando aos poucos e da farmácia
seria isso claro né que a gente sabe que as pessoas cobram de todos né as pessoas estão
cobrando de todos não so da vereadora, não só meu, né que ta ali na farmácia mas a gente
sabe que reclamam e com razão né, não estão reclamando estão cobrando uma coisa que é
de seu interesse e tem que ter, e no mais eu queria também, quero agradecer por mais esse
ano que a gente já ta chegando ao final desejar a todos um feliz nata, uma ano de muitas paz,
muita saúde, muitas alegrias, e muita união muita união ai entre as famílias, entre as pessoas
e que possamos passar um natal em paz e entrar um ano em paz, um abraço a todos e meu
muito obrigado. Ver. Mauricio diz: Obrigado vereadora, parabéns pela explicação também e
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agora então passamos para o vereador Matheus Silveira, fara uso. Ver. Matheus diz: Farei
uso. Ver. Mauricio diz: Cinco minutos com aparte. Ver. Matheus diz: Novamente meu boa
noite a todos que se encontram na nossa casa legislativa, meu boa noite a todos que nos
acompanham pelas redes sociais, meu boa noite aos funcionários que mais uma vez nos dão
sustentação, um boa noite especial ao Luciano que hoje representando o corpo de bombeiros
veio nos trazer uma bela lembrança um certificado de reconhecimento aos vereadores que
são parceiros dessa grande entidade, instituição não é entidade, corpo de bombeiros
voluntários de General Câmara é uma instituição, parabéns Luciano por todo teu trabalho,
todo teu emprenho, soubemos de toda tua dedicação que tu na verdade é praticamente a
alma do corpo de bombeiros de General Câmara, também gostaria de deixar um abraço
especial ao meu colega aqui de bancada o vereador Ismael que está como prefeito municipal
até ainda, da mais uns canetaço nos beneficiando ai prefeito, prefeito em exercício Ismael e
também boa noite todos nobres colegas vereadores e vereadoras, hoje já estamos no clima
de natal não adianta dizer que não a partir de nós já estamos essa última semana todo mundo
já ta nesse clima, é um clima diferente eu posso falar por mim a gente não pode falar por todo
mundo eu fico um pouco mais emotivo nessas épocas não sei se é por que a gente começa a
se lembrar de todos que perdeu pessoas que foram importantes pra gente, que a gente
perdeu durante esse ano, que a gente perdeu durante a vida é uma época que a gente lembra
por que o significado do natal é o renascimento é a, então a gente se lembra de todos aqueles
que perdemos pois a gente queria que nessa data eles pudessem estar com nós pra sentir o
mesmo significado que la atrás como meu vô me ensinou, minha vó é uma época como que
eu vou dizer assim que deixa a gente meio nostálgico, essa seria a palavra nostálgico a gente
fica relembrando a gente começa a pensar um pouco sobre tudo que as vezes afetam a gente
durante o ano a gente começa até domingo a gente fica nostálgico, a partir de domingo a
gente fica reflexivo que daí a gente precisa fazer nossas reflexões pra botar nossas metas para
o próximo ano, então eu gostaria aqui de deixar um abraço em todos e que possamos ter no
coração mais amor, amor pelo próximo, e desejar o bem até para a gente não pode ter
inimigos mas pessoas que desafetos a gente tem que desejar o melhor para os nossos
desafetos pois as vezes um desafeto te motiva mais ainda a trabalhar por que tu quer mostrar
para aquele teu desafeto que tu tem a capacidade de fazer e mesmo quem é desafeto a gente
a gente tem que desejar o bem, desejar que ele esteja bem por que ele estando bem tu vai te
motivar pra também te equiparar e mostrar que também é capaz, e eu procurando na minha
equipe também agradecer toda minha equipe que estiveram sempre ao meu lado até o fim do
ano muitos foram só no amor mesmo agora alguns vão ter remuneração também a partir do
ano que vem mas uma frase que foi tirada para mim, natal celebrar o natal é crer na força do
amor e é isto que transforma os homens e o mundo só isso que pode transformar é o amor
que a gente tem dentro de nós, é amar até os inimigos amar o próximo já diz na bíblia é um
dos mandamentos ame ao próximo como a si mesmo, então eu vereador Matheus desejo a
todos vocês, todos sem exceção sem pontos e nem virgulas feliz natal a todos vocês, muito
obrigado. Ver. Mauricio diz: Obrigado vereador Matheus, então agora vamos iniciar a etapa
das lideranças conforme combinado pelas bancadas hoje então o primeiro líder a fazer uso é o
MDB, depois o PP e por último o PSDB, bancada do MDB fara uso. Ver. Nelson diz: A bancada
do MDB não vai fazer uso. Ver. Mauricio diz: Obrigado vereador Kaskão Junior, bancada do
PP, fara uso. Ver. Zanette diz: Não vou fazer uso senhor presidente. Ver. Mauricio diz:
Obrigado vereador Zanette, bancada do PSDB. Vera. Laís diz: Conforme combinado
presidente, não faremos uso. Ver. Mauricio diz: Obrigado vereadora Laís, então já que
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ninguém vai fazer uso, vamos entrar na pauta preliminar, secretario por gentileza faça as
leituras dos processos. Ver. Matheus diz: Processo número 220355 PLE número 37 de 2022,
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023, já vou
aproveitar para fazer a explicação esse processo já passou pela casa, esse processo foi feito
algumas emendas, as quais pela vereadora Laís foram aprovadas por essa casa, mas ouve O
veto do executivo então por isso esse processo está passando novamente passando pela casa.
Ver. Mauricio diz: Mais algum vereador, próximo processo secretário. Ver. Matheus diz:
Processo número 220406, pedido de providencia número 109 de 2022, que o Executivo
Municipal, através do setor responsável, proceda a correção no esgoto que corre na rua 4 de
Maio próximo ao ponto de táxi, autoria vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: Presidente, até as
pessoas reclamarem né, algumas pessoas me reclamarem eu achava que aquilo ali era agua,
que é entre o Gilvan e o ponto de taxi, mas daí me relaram que não que é água de esgoto
aquilo dali por isso que eu fiz o pedido né por que sempre tem agua ali as vezes eles até
arrumam ali aquele pedaço ali a prefeitura arruma por que tem sempre buraco e ai acaba a
agua do esgoto correndo ali e estragando novamente o que eles arrumam e acaba sem contar
que é nojento né aquela agua de esgoto correndo ali aonde é um ambiente de é um
restaurante ne. Ver. Matheus diz: Eu já tinha também feito esse pedido se não me engano em
meados de setembro ou agosto, mas é sempre valido para que seja solucionado o problema
quanto mais for lembrado uma hora eles vão lembrar e vão fazer muito bom o pedido. Ver.
Mauricio diz: Mais algum vereador, próximo processo secretário. Ver. Matheus diz: Processo
número 220407, pedido de providencia número 110 de 2022, que o Executivo Municipal,
através do setor responsável, providencie um redutor de velocidade com a máxima urgência
na rua Marquês do Herval e colocação de placas de sinalização, autoria vereadora Laís Lucas.
Ver. Mauricio diz: Processo em discussão. Vera. Laís diz: Presidente esse pedido foi de uma
moradora ali da rua então eu sou estou aqui reivindicando o pedido dela. Ver. Xando diz:
Senhor presidente, esse pedido de quebra-molas e redutor isso vem de anos né Zanette isso
vem eu acho, nem era vereador ainda né se for colocar os quebra-molas e redutor por toda
cidade ai acho que os caminhão nem vão andar mais para os acessos ai das ambulâncias com
rapidez, já tão reclamando daquele lá que ficou alto né Matheus, não é fácil infelizmente acho
que vão ter que tomar outra quebra-molas ou tachões né. Ver. Matheus diz: Eu acho que o
mais indicado seria tachão por que a gente, eu ando bastante em Porto Alegre faço todo dia a
viagem e é uma medida eu acho que mais econômica e mais eficiente se tu passar uma vez
com o carro no tachão a segunda tu já diminui não tem aquele problema que estamos tendo
ali na Visconde como tu falou por que ao ficar alto pega em baixo ai afeta a estrutura do
veículo, já até arrancou um cano de descarga que eu fiquei sabendo mas no meu ponto de
vista o tachão é certo para colocar ali. Ver. Xando diz: Eu acho que o problema maior não é os
tachão, quebra-molas, consciência, os motoristas tão hoje em dia ai, passam as vezes a mil a
velocidade, acham que andam a 60, 70 por hora dentro da cidade ai, é consciência e pensar
um pouco ai né. Ver. Mauricio diz: Era isso senhor Xando, secretario próximo processo. Ver.
Matheus diz: Processo número 220408, indicação número 74 de 2022, que a Secretaria
Municipal de Saúde, disponibilize o fornecimento de alimentação enteral, até o momento que
o paciente recebe a alimentação, através do processo administrativo do estado, autoria
vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: Presidente essa indicação é pelo motivo de várias pessoas
a gente sabe e eu falo pelas pessoas me procurarem em questão de saúde pedindo as vezes
alimentação né ou que nem oxigênio que eu pedi ali pela questão do município disponibilizar
né ter uma reserva até vim do estado né a gente sabe que é demorado que não é fácil o
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processo mas até vim essa alimentação o município poder disponibilizar para as pessoas essa
alimentação né, essa alimentação enteral como disse né é alimentação por sonda que as
pessoas utilizam então por isso que eu fiz essa indicação. Ver. Matheus diz: Vou fazer um
comentário eu sei que vereadora Nara tem mais propriedade para falar desse assunto do que
eu por que a mesma trabalha na farmácia a qual que faz os processos tudo passa ali pela
farmácia, eu por trabalhar na saúde já mais de doze anos posso lhe garantir vereadora que a
secretaria de saúde sempre faz uma parceria com os munícipes normalmente, a questão do
oxigênio eu sei por que isso aconteceu com meu vô, isso aconteceu com o parente do meu
padrasto, o município combina assim com o familiar o município até chegar o processo do
estado o município sede um botijão e a família paga um, o município um a família um, o
município não tem como arcar com os custos de todos, então o município entra e faz meio
que uma parceria uma ajuda para as famílias e na questão do leite, do leite não do alimento
enteral, alimento de sondas, normalmente sobra as pessoas que param de usar doam pra
farmácia ali e a farmácia normalmente tem uma reserva não muito, mas uma ou duas caixas e
acaba acontecendo esse mesmo fato, o município ajuda com um uma semana a família
acompanha uma semana a gente sabe que todo mundo precisa mas também não tem como
ter um grande estoque da pra gente buscar emendas daqui a pouco pra investir nisso, isso é
uma boa ideia. Exatamente vereador isso é uma boa ideia a gente destinar as emendas pra ter
esse estoque por que a gente sabe que é demorado o processo até vim do estado e uma
caixinha custa doze reais pelo que eu fiquei sabendo custa doze reais uma caixinha só que é
tipo uma caixa de leite né então imagina, exatamente dura em torno de dois dias uma
caixinha daquelas então assim ó eu estou falando pela pessoa que me procurou essa semana
que o marido está usando sonda então assim ó é desumano as vezes a gente vê essa questão
assim as pessoas são leigas, não sabem o tramite né, não sabem como proceder e as pessoas
não tem quem oriente, então por isso eu fiz essa indicação e eu com certeza se puder destinar
das minhas emendas para compra dessa alimentação, eu faria com o maior gosto para ajudar
essas pessoas. Ver. Matheus diz: Então só uma palavra antes da vereadora Nara, porque eu vi
que ele quer se pronunciar. Vereadora, eu gostaria, eu digo até que nós podemos. Mas se
chegar os deputados estaduais a parte que é para emendas deles para questão da saúde é
muito mais fácil deles enviar. Quando é questão de saúde é encaminhado até o fim, agora já
passou a época até começo de outubro, fim de outubro e logo assim no começo do ano
seguinte já é passado, e eles tem a metade das emendas tem que ser para saúde, então se
pleitear todos, isso daqui não é a vereadora Laís, não é a vereadora, se todos pleitearem com
seus deputados estaduais, esse eu digo, as emendas para saúde é o que mais eles conseguem
dar, que eles dão e vem mais rápido ainda e posso falar, porque a emenda desse veículo que
vai chegar em março, a emenda em março já está em mão já e isso tá garantido pelo próprio
secretário de governo do estado. Vera. Nara diz: Só uma palavrinha a respeito do oxigênio e
da dieta, a respeito do oxigênio sempre que tem um material disponível ali, ele é emprestado
até que venha realmente o da, o que é feito o processo. O que acontece, agora por último os
pedidos dessa semana, não tem nenhum disponível porque não é só o tubo de oxigênio, ali
vem toda uma aparelhagem né, tem toda uma aparelhagem que agora eu no momento não
vou saber dizer o nome, mas tem e as pessoas sabem que quem já usou, quem vai usar vai ver
que tem, então assim olha, no momento não temos disponível. Oque a gente fala sempre, nós
temos uma pessoa que está aguardando para vim para casa, ela está internada em são
Jeronimo, a filha me procurou, o genro me procurou e me pediu que me desse uma força.
Claro que a gente corre atrás, quando tem ali para disponibilizar ou a gente liga, fulano, lá na
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sua casa o teu parente ainda ta usando e a gente corre atrás e a gente pede, quando o
paciente ta internado porque o filho, que o parente ou que o médico já passou, que daqui a
pouco vai precisar já corram, tragam esses papeis para gente poder encaminhar. As vezes fica
lá, o médico não entrega os papeis logo, espera para entregar na alta e não tem o que fazer e
aí até que venha, até que o estado disponibilize, até que eles aceitem lá o pedido o paciente já
podia ta em casa e os familiares ficam e aí não vão dar jeito, e aí nós estamos aguardando a
alta né, agonia toda para vim para casa né, mas assim olha, toda vez a gente pede na farmácia
e se acha que vai ser preciso, já pede para o médico os encaminhamentos, já pede a
documentação para a gente poder fazer o pedido, já trás o documento do paciente junto, trás
o comprovante de residência, já corram com tudo para não atrasar, e a dieta normalmente
também acontece a mesma coisa, então esperam as vezes o paciente dar a alta e vim com
pedidos e nós dizer assim olha, tem que dar jeito, ele já de alta, sabe. Quando tem as
entregas, devoluções as pessoas vem e entregam a gente até disponibiliza. Tem um senhor da
boca da picada, a gente ontem doou ontem duas caixas até que chegasse o dele, graças a
deus hoje foi entregue o dele para o mês, sabe, que daí logo que o estado libera ótimo, vem
certinho né. Mas então a gente sempre pede, assim que o médico imaginar que vai usar já nos
tragam toda documentação. Vera. Laís diz: Obrigada vereadora Nara, é como eu disse né
vereadora, falta é informação chegar até essas pessoas. Porque essas pessoas não estão
acostumadas a lidar com esse tipo de coisa, então só falta informação e o médico ser claro
para o familiar e dizer que vai precisar para a pessoa já ir agilizando, para vim na secretaria de
saúde para ir agilizando, é isso que falta. Vera. Nara diz: Sim, só mais uma palavrinha. A
respeito ali da pessoa para ensinar, orientar ali na casa a pessoa, eu sempre digo, vá até o seu
posto de saúde mais próximo e peça ajuda tá, porque tem que ir, tem que pedir, se acontecer
de negar e acontecer ah não sei, senão é assim, procurar a secretaria de saúde porque alguém
tem que ajudar, eu oriento assim, não teve ajuda, sei lá qual é o seu posto de saúde, não teve
ajuda, procure a secretaria de saúde porque assim olha, é uma coisa complicada, não e fácil,
só quem lidou sabe que tem todo um jeito para lidar, todo um jeito para limpar, todo um jeito
para atender ali a pessoa, então assim olha, não teve ajuda no primeiro dia que o paciente tá
em casa procure o posto mais próximo, não deu, vá até a secretaria de saúde, porque né, ela
vai com certeza disponibilizar alguém que saiba fazer, para ensinar a pessoa que vai ser O
cuidador. Obrigada. Ver. Mauricio diz: Era isso vereadores? Secretário próximo processo. Ver.
Matheus diz: Processo Nº220409, indicação Nº75 de 2022, que a secretaria de saúde
disponibilize o fornecimento de oxigênio e terapia domiciliar até o momento que o paciente
receba o serviço através do processo administrativo do estado. Autoria vereadora Laís Lucas.
Vera. Laís diz: Presidente também essa indicação e pelo fato de muitas pessoas me
procurarem sobre o oxigênio, então assim olha, a gente não pode deixar as pessoas ficarem
sem oxigênio, até mesmo porque as pessoas não conseguem ficar, a pessoa que faz o uso do
oxigênio não tem como ela ficar muito tempo sem. Então eu mesma disse, o processo vindo
do estado né. Para receber do estado né, a gente sabe que as demora e as vezes vem rápido,
como foi o caso do Leite, da alimentação aí. Veio rápido, já veio para o mês, só que as vezes
demora, as vezes não vem tanto. Então as pessoas precisam desse oxigênio, eu tive já vários
pedidos dessa parte do oxigênio né, essa semana eu tive a Janete que está com a mãe
hospitalizada, já foi resolvido a questão dela com o oxigênio, mas tem várias outras pessoas
né, que estão com o processo administrativo e que não foi ainda, não foi dado o andamento,
não sabem como funciona. Por isso que eu digo, tem que explicar para as pessoas como
funciona, como vai ser, outra coisa a vereadora estava falando ali do posto de saúde e eu fico
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pasma é com a medica do interior porque eu ainda vou ir conhecer ela, eu ainda não conheço
ela. Mas a reclamação dessa medica no interior é fora do comum, a mulher não faz visita
domiciliar, tem pessoas acamadas e ela não vai visitar, então assim olha, a gente precisa
tomar uma atitude colegas vereadores. Nós precisamos tomar uma atitude, porque não é
possível isso, depois ela não ir fazer visita domiciliar, das pessoas pedirem e ela dizer que ela
não faz visita domiciliar, então por isso. A semana que vem eu vou ta fazendo pedidos de
informações para saber quantas visitas domiciliar ela faz, porque é inadmissível isso, é
desumano com as pessoas. Como a vereadora disse, igual o caso do senhor da boca da picada,
eu estive na casa dele né. Inclusive a esposa dele ia ir no posto outro dia para pedir as, me
falhou o nome, as fisioterapias, que a medica não quis dar a requisição, ela não deu a
requisição para fazer a fisioterapia. E o médico de São Jeronimo mandou ele fazer 3
fisioterapias, então assim olha, ela não dá medicação, as pessoas querem tomar remédio, ela
não dá exame, ela não faz nada. Então alguma coisa tem que ser feita com essa mulher. Não
para ter essa mulher no município atendendo, não conheço ela, não tenho nada contra ela, só
estou falando o que as pessoas passam para nós e essa reclamação dela, acho que a
secretaria tem que tomar uma atitude quanto a isso. Vera. Nara diz: Só mais uma palavrinha,
porque a gente sabe que eu vejo que o doutor Alexandre, ele tem um dia na semana que ele
faz as visitas domiciliar né, então aqui ele disponibiliza não sei, se quinta à tarde, eu tenho
uma tarde, que ele tira para visitar as pessoas que realmente precisam ali né. Seria isso,
obrigada. Ver. Mauricio diz: Próximo processo secretário. Ver. Matheus diz: Processo
Nº220410, PLL Nº17 de 2022, denomino a travessa Darci da Silva Freitas. Autoria vereador
Marcinho. Ver. Marcio diz: Seu presidente, esse pedido na verdade foi a colega vereadora que
pediu para mim colocar, tendo em vista que o homenageado da rua lá vai ser o pai dela né.
Seu Darci Da Silva Freitas. Então eu to colocando esse pedido tendo em vista que hoje em dia
tem um grave problema né, senão tiver nome na rua né, e muitas compras que vem pela
internet né e pelo correio também vem para largar coisa né. Documentação e tudo hoje em
dia né e essa rua lá só tem apelido né. É rua da cachoeirinha, antiga Visconde de Itaboraí e
assim vai ter um nome lá para ficar melhor os acessos daí dos correios e entregas de produtos
comprados fora daí. Seu presidente, por hoje era isso. Ver. Mauricio diz: Obrigada vereador
Marcinho. Seu secretário, temos mais algum processo: Ver. Matheus diz: Não temos mais
processo. Ver. Mauricio diz: então vou pedir para o Jeferson interromper nossa sessão por
5minutinhos para os vereadores analisarem os projetos que vão entrar em votação na
segunda sessão de pauta. 5 minutos Jeferson. Ver. Mauricio diz: Retornando então, vamos
passar para a segunda sessão de pauta. Nova verificação de Quórum secretário. Ver. Matheus
diz: Os 8 colegas vereadores se encontram na casa, temos Quórum para dar prosseguimento a
sessão. Ver. Mauricio diz: Discussão geral e votação. Secretário, faça a leitura do primeiro
processo. Ver. Matheus diz: Processo Nº220392, PLL Nº62 de 2022, altera os artigos segundo
e quarto da lei do Nº2064, de 1 novembro de 2017, reinstitui a campanha do IPVA do
município e de outras providencias. Ver. Mauricio diz: Todas bancadas estão aptas ao voto?
Ver. Matheus diz: A gente já conversou na reunião de comissões, esse processo vai aumentar
a idade, no caso, o tempo no caso de 10 anos que era para carros que transferissem para o
nosso município, para 20 anos. Então podemos mais beneficiar os munícipes. Ver. Mauricio
diz: Vamos lá então. Como vota a vereadora Narinha? Vera. Nara diz: A favor. Ver. Mauricio
diz: Vereador Marcinho? Ver. Marcio diz: A favor, seu presidente. Ver. Mauricio diz: Vereador
Zanette? Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Maurício diz: Vereador Xando? Ver. Xando diz: A
favor. Ver. Mauricio diz: Vereador Matheus? Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Mauricio diz:
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Vereadora Laís? Vera. Laís diz: A favor. Ver. Mauricio diz: Vereador Kaskão Junior. Ver.
Nelson diz: A favor. Ver. Mauricio diz: E neste processo o presidente também vota, voto a
favor. Segundo processo secretário. Ver. Matheus diz: Só registrando, o processo foi
registrado por 8 votos. Processo Nº220355, PLL Nº37 de 2022, dispõe sobre as diretrizes
orçamentarias para o exercício financeiro de 2023, esse é processo que estávamos falando é
um veto, é favor de um veto ou contra o veto que o prefeito colocou nas emendas da colega
vereadora Laís. Ver. Mauricio diz: Todos estão aptos ao voto? Como vota o vereador
Matheus? Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Mauricio diz: vereador Xando? Ver. Xando diz: A
favor do veto. Ver. Mauricio diz: Vereador Zanette? Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Mauricio
diz: Vereador Marcinho? Ver. Marcio diz: A favor. Ver. Mauricio diz: Vereadora Narinha?
Vera. Nara diz: A favor. Ver. Mauricio diz: Vereadora Laís? Vera. Laís diz: Contra. Ver.
Mauricio diz: Vereador Kaskão Junior. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Mauricio diz: E neste
processo o presidente também vota. Voto a favor. Processo aprovado por 7 votos a favor
contra um. Abro então espaço para as justificativas. Nenhum vereador quer se justificar,
então quero desejar um feliz natal a todas famílias, com muita paz, saúde e prosperidade e
deixar aqui um grande abraço a minha esposa Katiane que hoje está de aniversario
completando 29 anos, a mãe do meu filho Arthur. Declaro então encerrada a quadragésima
sessão ordinária e que Deus nos abençoe e fiquem com Deus.
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A G E N D A D A S E S S Ã O
44ª Sessão Ordinária – 2ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
22/dezembro/2022 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 043/2022, do dia 15 de dezembro de 
2022.
CORRESPONDÊNCIAS: Oficio 256/2022.
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte)
Vera. Laís Lucas ;
Ver. Marcinho ;
Ver. Zanette ;
Ver. Kaskão Junior ;
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com 
aparte)
Ver. Xando ;
Vera. Narinha ;
Ver. Prof. Mauricio ;
Vera. Matheus ;
PAUTA – PRELIMINAR
Processo N° 220355 PLE N° 037/2022: Dispõe sobre as Diretrizes 
Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.
Processo N° 220406 PP N° 109/2022: Que o Executivo Municipal, através do 
setor responsável, proceda a correção no esgoto que corre na rua 4 de Maio 
próximo ao ponto de táxi. Autoria Vera. Laís Lucas.
Processo N° 220407 PP N° 110/2022: Que o Executivo Municipal, através do 
setor responsável, providencie um redutor de velocidade com a máxima urgência 
na rua Marquês do Herval e colocação de placas de sinalização. Autoria Vera. 
Laís Lucas.
Processo N° 220408 IND N° 074/2022: Que a Secretaria Municipal de Saúde, 
disponibilize o fornecimento de alimentação enteral, até o momento que o 
paciente recebe a alimentação, através do processo administrativo do estado.
Autoria Vera. Laís Lucas.
Processo N° 220409 IND N° 075/2022: Que a Secretaria Municipal de Saúde, 
disponibilize o fornecimento de oxigenoterapia domiciliar, até o momento que o 
paciente recebe o serviço através de processo administrativo do estado. Autoria 
Vera. Laís Lucas.
Processo N° 220410 PLL N° 017/2022: Denomina Travessa Darci da Silva 
Freitas. Autoria Ver. Marcinho.
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo N° 220392 PLE N° 062/2022: Altera os arts. 2º e 4º da Lei nº 2.064, 
de 01 de novembro de 2017 que, institui a campanha do IPVA no Município e dá 
outras providências.