sessao nº 41

té CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA |
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 41/2022 DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º LEGISLATURA
DE 01/12/2022.
Ver. Ismael diz: Boa noite colegas vereadores, boa
noite a comunidade que se faz presente em nome
de Deus, declaro aberta a quadragésima primeira
sessão ordinária, segunda sessão legislativa,
trigésima nona legislatura 2021/2024 do dia
primeiro de dezembro de 2022 antes de eu fazer a
verificação de quórum colega Vereador Matheus
quero agradecer a presença do excelentíssimo
Prefeito, vice-prefeito, secretários de mais pessoas que aqui estão e meu amigo Jovahir,
Joanir, colega vereador de Charqueadas que se faz presente aqui colega vereador quero que o
senhor faça a verificação de quórum. Ver. Matheus diz: Meu boa noite a todos que se fazem
presente nesta casa meu boa noite ao excelentíssimo senhor prefeito aos senhores
secretários ao colega vereador da cidade de Charqueadas Joanir e a todos os colegas
vereadores e vereadoras e meu boa noite a comunidade que nos acompanham pelas redes
sociais e ao nosso Vice Prefeito todos os colegas vereadores se encontram em suas bancadas
temos quórum para dar prosseguimento a sessão. Ver. Ismael diz: Obrigado vereador votação
da ata número 40 de 2022 do dia 24 de novembro de 2022 se todos os colegas estão
concordam com a referida ata que permaneçam em seus lugares. Ata aprovado por 9 votos
correspondência vereador. Ver. Matheus diz: Não temos correspondências na noite de hoje.
Ver. Ismael diz: Obrigado vereador como combinado entre as bancadas todos sabem que logo
após a nossa sessão ordinária a gente tem uma sessão solene então ficou combinado entre as
bancadas que não será utilizado o grande expediente nem as comunicações e também o
espaço de liderança eu vou abrir o espaço aos vereadores para que de as boas vindas a
comunidade que está presente aqui na nossa casa tá, eu começo com o colega Vereador
Matheus. Ver. Matheus diz: Como acertado passado para o colega Vereador Ismael não
faremos uso já dei boa noite a todos sejam todos bem-vindos a esta casa e podem prestigiar
sempre pessoal as portas nossas estão sempre abertas aqui não é palanque eleitoral. Ver.
Ismael diz: Vereador Xando. Ver. Xando diz: Senhor presidente colegas vereadores,
vereadoras, senhor prefeito, vice-prefeito, pessoal que nos assiste em casa, pessoal presente
no plenário boa noite a todos. Como combinado não farei uso do grande expediente, boa
noite a todos. Ver. Ismael diz: Vereadora Nara. Vera. Nara diz: Meu boa noite senhor
presidente colegas vereadores a vereadora quero dar o meu boa noite a todos que estão
presentes na casa e agradecer a presença que coisa boa que bom se vier mais vezes a gente
fica contente ta e a gente agradece a presença de vocês estão convidados a participar mais
vezes boa noite. Ver. Ismael diz: Vereador Professor Maurício. Ver. Mauricio diz: Boa noite
Presidente, colegas vereadores, vereadoras, amigos munícipes que estão aqui nos
acompanhando de forma presencial e online que estão dando boa vindas a todos que estão
aqui hoje e reforçar as palavras de alguns colegas solicitando que vocês retornem em outras
ocasiões aqui nessa casa porque a participação de vocês é de extrema importância sejam
bem-vindos e voltem sempre conforme o combinado pelas comissões não farei o uso da
Tribuna nem no espaço de liderança, era isso senhora Presidente. Ver. Ismael diz: Obrigado
colega Vereador Professor Maurício chamo colega Vereador Kaskão Júnior. Ver. Nelson diz:
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Dgmail.com
<E7 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA 2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Boa noite Presidente boa noite a todos sejam bem-vindo nessa casa Legislativa não farei uso
do meu espaço hoje. Ver. Ismael diz: Obrigado Vereador, Vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz:
Boa noite presidente colegas vereadores, vereadora os municípios que se fazem presentes
aqui nessa noite conforme nós tínhamos combinado Presidente eu não farei uso, eu só vou
fazer parabenizar a diretora a secretária a Leila que se faz presente aqui pelo belíssimo
trabalho que tem feito lá no trevo está muito lindo o nosso trevo Parabéns secretária pelo
trabalho que vem fazendo obrigado Presidente. Ver. Ismael diz: Obrigado colega vereadora,
realmente está de parabéns referência o nosso trevo de entrada da cidade referência né na
região vereador Marcinho. Ver. Marcio diz: Meu boa noite senhor presidente colegas
vereadores o pessoal que vocês assisti em casa o pessoal em Plenário o Senhor Prefeito, vice-
prefeito secretários meu boa noite a todos senhor presidente como o combinado não irei
fazer uso do meu espaço. Ver. Ismael diz: Vereador André Zanette. Ver. Zanette diz: Boa
noite senhor presidente colegas vereadores, vereadoras pessoal do plenário que já foi citado
aqui sejam bem-vindos as portas da câmara estão sempre aberta o pessoal que nos assiste lá
do interior um abraço especial a todo mundo e não vou fazer uso das comunicações e nem do
meu espaço de liderança na noite de hoje obrigado senhor presidente. Ver. Ismael diz:
Obrigado colega vereadora André Zanetti então repassando a comunidade aquele que
estamos assistindo em casa como o combinado entre as bancadas aqui dessa casa na noite de
hoje a gente tem uma sensação solene logo após a sessão ordinária então não vamos fazer o
uso né dos espaços então passando diretamente a pauta preliminar chamo o colega Vereador
secretário dessa casa para fazer a leitura vereador Matheus. Ver. Matheus diz: Pauta
preliminar processo número 220 386 PLE número 60 de 2022 autoriza a contratação por prazo
por tempo determinado para atender necessidades temporárias de excepcional interesse
público. Só para constar esse projeto chegou na casa essa semana vai passar pelas comissões
na semana que vem. Ver. Ismael diz: Obrigado colega Vereador Matheus iria também falar
isso O processo está em discussão nas comissões não temos mais nada na pauta então vou
passar direto a segunda sessão de pauta peço ao colega vereador que faça a nova verificação
de quórum. Ver. Matheus diz: Todos os colegas vereadores continuam em suas bancários
temos quórum para dar prosseguimento a sessão. Ver. Ismael diz: Obrigado vereador ordem
do dia discussão geral e votação. Ver. Matheus diz: Emenda aditiva número 01 do PLE
número 37 de 2022 adiciona subseção segunda artigos e parágrafos a sessão sexta do projeto
de lei número 37 de 2022. Ver. Ismael diz: Essas emendas eu peço as bancadas que autorizem
que o colega Vereador Matheus possa fazer a leitura em bloco ou colocamos em discussão
uma a uma. Vera. Laís diz: Por mim a bancada do PSDB concorda porque a gente já discutiu
sobre as emendas né na comissão então pode colocar a voto. Ver. Ismael diz: Bancada PSDB
concorda bancada MDB líder de bancada Professor Maurício. Ver. Mauricio diz: Bancada do
MDB também concorda. Ver. Ismael diz: Líder de bancada Progressista meu colega Vereador
André Zanetti. Ver. Zanette diz: Também concordo senhor presidente. Ver. Ismael diz: Então
passo ao secretário que faça a leitura em bloco secretário. Ver. Matheus diz: Emenda
modificativa número 1 do ple número 37 de 2022 modifica a redação alinea a do inciso 5º do
artigo 39. Emenda modificativa número 2 do ple número 37 de 2022 renumera os artigos a
partir do artigo 33 subsequentes. Subemenda a emenda aditiva número 1 do ple número 37
altera-se a emenda e a redação do parágrafo primeiro do Artigo 35 e do parágrafo terceiro do
artigo 36 da emenda aditiva número 01 do projeto de lei número 37 do dia 17 de junho de
2022 LDO, essas são as emendas. Ver. Ismael diz: As emendas estão indicação colegas
vereadores estão todos os hábitos ao voto pergunto as bancadas se podemos fazer a votação
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Ogmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
em bloco. Vera. Laís diz: Bancada PSDB. Ver. Ismael diz: Bancada PSDB. Vera. Laís diz:
Concorda. Ver. Ismael diz: Bancada MDB, vereador Professor Maurício. Ver. Mauricio diz:
MDB também concorda. Ver. Ismael diz: Bancada progressista colega vereador André
Zanette. Ver. Zaneite diz: Concorda. Ver. Ismael diz: Então vamos colocar as emendas em
votação em bloco abrindo a votação colega Vereador Laís Lucas como vota. Vera. Laís diz: A
favor. Ver. Ismael diz: Colega veredaor Professor Maurício como vota. Ver. Mauricio diz: A
favor. Ver. Ismael diz: Colega Vereador Kaskão Júnior como vota. Ver. Nelson diz: A favor Ver.
Ismael diz: Colega vereadora Nara como vota. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Ismael diz: colega
Vereador Marcinho como vota. Ver. Marcio diz: A favor. Ver. Ismael diz: colega Vereador
André Zanetti como vota. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Ismael diz: Colega Vereador Xando
como vota. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Ismael diz: E o colega vereador Matheus como vota.
Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Ismael diz: Emendas aprovadas por 8 votos próximo processo
colega vereador. Ver. Matheus diz: Processo número 220 355 PLE número 37 de 2022 dispõe
sobre as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023. Ver. Ismael diz: Esse
processo também tramitou várias semanas na casa todos hábitos ao voto, como vota o colega
Vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Ismael diz: Colega Vereador André Zanetti
como vota. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Ismael diz: Colega vereadora Laís Lucas como vota.
Vera. Laís diz: A favor. Ver. Ismael diz: Colega Vereador Professor Maurício como vota. Ver.
Mauricio diz: A favor. Ver. Ismael diz: Colega vereador Márcio como vota. Ver. Marcio diz: A
favor. Ver. Ismael diz: Colega Vereador Kaskão Júnior como vota. Ver. Nelson diz: A favor.
Ver. Ismael diz: Colega vereadora Nara como vota. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Ismael diz:
Colégio Vereador Matheus. Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Ismael diz: Processo aprovado
por oito votos próximo processo colega vereador. Ver. Matheus diz: Emenda modificativa
número 1 ao projeto de lei número 56 de 2022. Artigo primeiro emenda modificativa número
1 artigo primeiro caput e parágrafos primeiros do artigo 3º do projeto de lei do executivo
número 56 de 2002 que passam a ter as seguintes redações. Artigo 3º fica desde já autorizada
alienação futura ou concessão do direito real do uso remunerada do imóvel descrito no artigo
primeiro, parágrafo primeiro os recursos adivinhos venda ou a concessão do direito real do
uso remunerada do imóvel serão destinados a obras de melhoria no centro de eventos
Gilberto Amaro Pires Pereira. Ver. Ismael diz: A emenda está discussão colegas vereadores.
Vera. Lais diz: Presidente acho que o líder de governo ou líder de bancada deveria explicar a
emenda. Ver. Zanette diz: Pois não senhor Presidente. Ver. Ismael diz: O espaço está aberto a
discussões vereador. Ver. Zanette diz: O signatário vereador Zanetti proponente da emenda
modificativa do PL 56 requer que seja dispensado o envio da emenda modificativa
apresentada para a apreciação e emissão de parecer das comissões nos termos do artigo 94 a
justificativa é que essa emenda ela já foi debatida em todas as comissões passadas e ela não o
projeto foi discutido e a emenda foi comentada hoje nas comissões debatida na tarde e não
muda em nada e não muda em nada o projeto até posso ler aqui a justificativa o pedido de
despesa do parecer escrito pelas comissões encontram para o regimental conforme exposto
no requerimento importa se salientar que as modificações realizadas no projeto de Lei do
executivo números 056 em nada Altera a questão da legalidade e da matéria sendo
desnecessário a remessa para nova parecer apenas para ratificar o que restou apreciado e
aprovado outros sim o referido projeto de lei é de conhecimentos de todos e já foi
amplamente discutido motivo apto a votação. Ver. Xando diz: Senhor presidente também a
população vai escolher uma audiência pública depois de ser votado esse projeto qual é a
melhor escolha que pode também ser feito a concessão de uso certo tempo até 10, 30 anos e
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc(Ogmail.com
<E5 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA *
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
a quem não sei se é leilão como vai funcionar que seja não tiverem em acordo com o
município, município toma de novo a área que foi desafetada. Ver. Ismael diz: Requerimento
número 1 eu vou passar ao secretário Matheus que faça leitura do requerimento,
requerimento número um assunto dispensa de parecer pelas comissões este vereador
signatário em atenção a emenda apresentada ao PL número 56 requer que seja dispensado o
envio da emenda apresentada para apreciação e emissão do parecer das comissões dos
artigos 94 parágrafo terceiro e artigo 168 parágrafo segundo ambos do regimento interno
desta câmara. Ver. Ismael diz: Quero passar a comunidade o que está nos assistindo que este
requerimento aqui é para dispensa de parecer pelas comissões e pra mim não também
precisar parar a sessão e tocar em definitivo eu posso colocar o requerimento em votação se
as bancadas aceitarem, bancada do PSDB. Vera. Laís diz: Contra. Ver. Ismael diz: Bancada
MDB. Ver. Mauricio diz: A favor. Ver. Ismael diz: E a bancada progressista colega vereador
André Zanette, líder de bancada. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Ismael diz: Então vamos
colocar, então requerimento foi aprovado por dois votos a um né, pelos líderes de bancada
peço ao colega vereador Matheus que faça leitura da emenda então pra gente colocar a
emenda em voto. Ver. Matheus diz: Emenda modificativa número um do projeto de lei
número 56 de 2022, altera o caput e o 8 1º, do artigo 3º do Projeto de Lei número 56 de 2022,
que passam a contar com as seguintes redações, artigo 3º, fica desde já autorizada a alienação
futura, ou a concessão de direito real de uso remunerada do imóvel descrito no art. 1º
parágrafo 1.º os recursos advindos da venda, ou da concessão de direito real de uso
remunerada do imóvel, serão destinados a obras de melhoria do Centro de Eventos Gilberto
Amaro Pires Pereira. Ver. Ismael diz: Os colegas estão todos aptos ao voto da emenda, como
vota o colega vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Ismael diz: Colega vereadora Laís
Lucas como vota. Vera. Laís diz: Contra. Ver. Ismael diz: Colega professor Mauricio como
vota. Ver. Mauricio diz: A favor. Ver. Ismael diz: Colega vereador Marcinho como vota. Ver.
Marcio diz: A favor. Ver. Ismael diz: Colega vereador Kaskão Junior como vota. Ver. Nelson
diz: A favor. Ver. Ismael diz: Colega vereadora Nara como vota. Vera. Nara diz: A favor. Ver.
Ismael diz: Colega vereador Matheus como vota. Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Ismael diz:
Esse processo presidente da casa também vota, voto a favor, processo aprovado por oito
votos a um, próximo processo colega vereador. Ver. Matheus diz: Processo número 220368
PLE número 56 de 2022, dispõe sobre a desafetação, transferindo-se para a categoria de bens
dominicais, área localizada no Município de General Câmara e dá outras providências.
Processo ta em discussão vereadores, estão todos aptos ao voto. Vera. Laís diz: Presidente eu
não poderia deixar de me manifestar sobre esse projeto onde a gente fez uma audiência
pública aqui na casa né na terça-feira aonde a gente teve realmente as pessoas interessadas
em não desafeta a rua a nossa audiência ela foi não é contra o prefeito, contra alguém, não é
nada disso é contra a desafetação da rua então só pra deixar claro as pessoas que estão nos
assistindo pela página da câmara na sessão deixar claro isso que não é contrário a prefeito
não é partidário não tem nada disso a nossa audiência foi pra ouvir a opinião das pessoas e
como eu disse pra vocês no dia que eu cheguei aqui da reunião de comissões que tinham
falado que eu tinha ido de casa em casa falar coisas que eu não fui e deixei registrado aqui eu
fui saber a opinião saber o que as pessoas achavam assim como tem pessoas que são contra a
desafetação tem pessoas que são a favor né que aconteça então a gente tem que respeitar a
opinião de cada um tem muitas pessoas que são contra a desafetação. Ver. Ismael diz:
Processo ta em discussão vereadores. Ver. Matheus diz: Eu gostaria de falar também sobre o
processo, entendo ter pessoas contra por que nessa vida tudo que gera uma mudança gera
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Dgmail.com
<= CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA >
mA) | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
as
um desconforto então o ser humano por si só não é adepto de mudanças o ser humano por si
só tende a ficar estagnado como nossa cidade ficou estagnada durante quantos e quantos
anos e de 2017 pra ca olhem ao qualidade de vida dos moradores de General Câmara quem
vem de fora uma vez quer voltar para nosso município tem vontade de retornar, nosso
município hoje é acolhedor e a gente tem que ter a consciência de que aqui a partir do
momento em que chegamos nessa posição onde estamos devemos representar quem aqui
nos trouxe quem aqui nos colocou e eu fiz uma consulta também só que eu fiz uma consulta
com todos com toda população vai afetar mais A ou B, sim com certeza, mas o bem é comum
o bem é do município o bem não é particular tem que ser para o bem comum de toda a
comunidade não de A ou B, e quanto a audiência pública eu vi ela não me fiz presente por que
foi marcada de uma semana para outra estava fazendo prova da faculdade que é agendada
com mais de 15 dias de antecedência mas o inútil aqui, o inútil se acorda 4 horas da manhã
leva pacientes para Porto Alegre todo dia, o inútil chega de volta 3 ou 4 horas da tarde, ai o
inútil vem para esta casa procurar projetos, emendas para buscar dinheiro para o nosso
município o inútil aqui em um ano e onze meses fechados ontem já trouxe 250 mil para o
calçamento da Rua da Estação que sempre ouvi dizer que nunca ia ser calçada e mais 150 mil
agora que o deputado Sergio Turra já protocolou em março vai entrar para nosso município
em torno de ano que vem para aquisição de um veículo com acessibilidade para secretaria de
saúde, então o inútil aqui já trouxe 400 mil pro município de General Câmara façam seus
cálculos pode somar meu salário entra no portal da transparência e veja quanto esse inútil vai
deixar de superávit pro município durante os quatro anos de mandato só até hoje. Ver.
Zanette diz: Senhor presidente. Ver. Ismael diz: Ta aberta a discussão vereador. Ver. Zanette
diz: Senhor presidente, só também para dar um esclarecimento eu não me fiz presente na
audiência pública por que, primeiro lugar eu tinha assumido um compromisso com o padre e
a sua equipe quando eles vieram aqui convidar a câmara de vereadores ia ser homenageada
la na igreja e eu me comprometi com ele que me faria presente as sete horas la, depois disso
ai tudo saiu a audiência pública e eu até não queria audiência pública a vereadora mesmo
sabe e a pedido dela e de alguns vereadores eu disse ta tudo bem vamos fazer a audiência
pública só que a audiência pública não vai mudar mais nada, por causa que o projeto foi
debatido e discutido aqui na casa e o projeto já tinha sido aprovado nas comissões então eu já
tinha tomado minha decisão com a maior parte dos vereadores analisado chamado o jurídico
da casa, chamado o jurídico da prefeitura que veio aqui e nos prestou esclarecimentos a tarde
ficou aqui durante a noite nos prestando esclarecimentos então nós já estávamos com a nossa
decisão tomada então achei que eu me fiz presente la, não fugi da audiência pública não fugi
mesmo, eu não fujo de nada e vou estar presente na audiência pública que vai ser feita pra
realmente discutir o projeto feita pela administração vou estar presente na primeira fila ai
disposto a responder que as pessoas que me procuraram la na igreja e foram umas quantas
expliquei o projeto da maneira certa, correta. Ver. Xando diz: Senhor presidente, a gente sabe
que o progresso ta vindo para General Câmara não é de hoje não vai ser a primeira
desafetação e nem a última, por causa que ta crescendo General Câmara pessoal ta
procurando casa pra General Câmara, ta crescendo o comercio tem as empresas que estão
vindo agora até como foi aquela vez da Torque ali que teve que sair em um lugar juntos três
empresas a qual ta dando emprego pra General Câmara ali agora onde era a CR diementz ali
perto ali onde é o seu Nenê mais uma fábrica de sapato progredindo está vindo a gente tem
que acreditar muita gente falava não vai vim empresas pra General Câmara hoje ta vindo
nossos empresários tem que pegar junto temos que acreditar na população, acreditar nos
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Dgmail.com
<6 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA *
[mA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
a gente tem que acreditar em General Câmara, muito obrigado senhor presidente. Vera. Laís
diz: Presidente. Ver. Ismael diz: O espaço está aberto a discussão. Vera. Laís diz: Vereador
Matheus a gente não pode apagar o legado de outros homens que passaram por General
Câmara, General Câmara não começou a existir a partir de 2017 e eu concordo com o
explicou o projeto pras pessoas como realmente era, eu também expliquei como realmente
era o projeto sobre a desafetação e alienação da área falei a verdade. Ver. Marcio diz: Senhor
presidente, eu também quero fazer um comentário, primeiramente sobre a audiência pública
eu tive até o passeador né que ficou pra mim, olha pessoal essa sessão solene na verdade foi
ridícula, essa audiência pública por que cara chamar vereador de zumbi, de passeador que
não sabe falar cara isso é ridículo para população pra nos mesmo que, nos somos eleito pelo
povo eu fui o vereador mais votado, eu segui o caminho do meu pai primeiramente
eles estão fazendo um trabalho para a população. Nosso povo de general Câmara, eles são
prefeito e vice da nossa população e não de empresas, e olha só para complementar, as
empresas que estão mais reclamando, vão ser os mais beneficiados, porque o fluxo, o
movimento que vai dá ali é totalmente diferente da imaginação. Era isso presidente. Ver.
Ismael diz: Obrigada vereador, espaço ta aberto a discussões vereadores. Ver. Mauricio diz:
Seu presidente, então, em relação a esse projeto Nº56 que está sendo um pouco polemico
para ele cria a desafetação de uma área 12x40, na rua centro de eventos Gilberto Amaro Pires
Pereira, então desde o dia que chegou o projeto nessa Casa, eu comecei a fazer as leituras
legislativas, começamos a leituras técnicas. Procurei o jurídico da câmara de vereadores,
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Ogmail.com
«Es CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
PES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Cs!
desde já quero agradecer os advogados desta casa por ter me atendido, procurei o jurídico do
executivo. Também agradeço todo jurídico por todas explicações, conversei diariamente com
inúmeras pessoas e o meu voto ele e técnico. Tentando pensar no futuro das próximas
gerações, analisei o fortalecimento do comercio na nossa cidade, a geração de renda no nosso
município, também analisei a proposta do executivo da criação de um espaço cultural, com
uma área junto com palco para.as crianças, artistas se apresentarem, atletas exporem as suas
conquistas, também analisei a infraestrutura com a possível construção de um terminal
rodoviário climatizado, também a construção de quiosques que vão estimular ainda mais o
comercio daquela área, então o meu voto é um prol do coletivismo. E eu vou votar, pensando
em beneficiar o maior número possível de pessoas. Escutei pessoas de diversas idades, e cada
uma passou a sua opinião, e eu estudando as leis, conversando com o jurídico da câmara, da
prefeitura e fazendo a minha leitura do projeto, eu cheguei a uma conclusão e vou ter o meu
voto técnico em prol do coletivismo, pensando no futuro das próximas gerações, emprego na
nossa cidade, investimento na cultura, investimento na infraestrutura para modernizar e criar
uma característica mais futurista no nosso munícipio. Seu presidente, eu vereador Mauricio já
estou apto para votar. Ver. Ismael diz: Obrigada colega vereador professor Mauricio, mais
algum vereador quer se manifestar? Estão todos aptos ao voto? Podemos colocar o processo
em votação? Como vota o colega vereador Matheus? Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Ismael
diz: Como vota o colega vereador Xando? Ver. Xando diz: A favor. Ver. Ismael diz: Como vota
a colega vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: Contra. Ver. Ismael diz: Como vota o colega
vereador André Zanette? Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Ismael diz: Como vota o colega
vereador professor Mauricio? Ver. Mauricio diz: a favor. Ver. Ismael diz: Como vota o colega
vereador Marcinho? Ver. Marcio diz: A favor seu presidente. Ver. Ismael diz: Como vota o
colega vereador Kaskão Junior? Ver. Nelson diz: a favor. Ver. Ismael diz: E como vota a colega
vereadora Nara? Vera. Nara diz: A favor. Ver. Ismael diz: Esse processo, o presidente desta
casa também vota. Voto a favor. Processo aprovado por 8 votos a 1. Ordem, peço ordem no
plenário. Obrigada. Não temos mais matéria colega vereador. Então deixo convite aqueles que
foram convidados e se fazem presente aqui nessa casa. Vera. Laís diz: Quero justificar meu
voto presidente. Ver. Ismael diz: 1 minuto para justificativa de voto, vou abrir esse espaço
então vereadores. Vera. Laís diz: Presidente, eu fui contra a desafetação da rua, deixar bem
claro aqui. Eu só gostaria de fazer uma pergunta para o senhor, quando o procurador do
município teve aqui a semana passada o senhor oficiou ele para vim a casa, porque a minha
bancada foi contra. Eu só gostaria de perguntar isso para o senhor. Ver. Ismael diz: Autorizei
ele a falar. Vera. Laís diz: Não, o senhor oficiou ele. Ver. Ismael diz: Não, eu não autorizei ele
a falar, e eu tenho autonomia nesta casa para fazer isso. Vera. Laís diz: Exatamente, por isso o
meu voto é contra aqui. Eu ia apresentar uma emenda do artigo terceiro, só que a gente não
tem voz, eu não tenho voz aqui dentro. Sabe porque, se rasga o regimento desta casa ao
momento que tem a maioria que pode fazer tudo aqui dentro desta casa. Porque se
apresentasse uma emenda, votaria contra a emenda né, isso daí não é democracia presidente
não é assim que funciona as coisas né. Fazer uma praça 50 metros de outra praça que vai
acontecer né. Mas que bom que aprovaram o projeto. Ver. Zanette diz: Seu presidente. Ver.
Ismael diz: Seu presidente, 1 minuto vereador André Zanette. Ver. Zanette diz: Só para
questionar, só para falar para a vereadora que não e bem assim, muitas vezes suas emendas
são aprovadas, quantas foram aprovadas hoje? Que a senhora colocou as emendas, a senhora
pediu. Ver. Ismael diz: 4 emendas da vereadora. Ver. Zanette diz: 4 emendas foram
aprovadas hoje aqui na casa e foi discutida nas comissões e a senhora me falou ontem e eu
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Dgmail.com
< CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA 8
Ê ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
não achei que era necessário, mas a senhora falou e bom analisamos e era viável, e falamos
para a senhora, coloca as emendas que nós vereadores vão votar a favor. Só hoje foram 4
emendas votadas a favor. Então não pode, a senhora me dizer que não votamos nas emendas
da senhora. Que o que a senhora botar não vai ser votado. E o projeto de desafetação foi
muito discutido na casa e que nem a senhora falou, opinião, e eu acho que é o progresso e eu
acho que vai melhorar. Ver. Ismael diz: Espaço ta aberto, mais algum vereador quer justificar
o seu voto? Ver. Matheus diz: Eu gostaria só para constar, não é uma praça à 50 metros de
outra praça. Ali vai ser um calçadão, canteiro central, onde vai ter um terminal rodoviária, vai
ter um central de eventos para a comunidade fazer show e a área que ta sendo desafetada. Só
para constar isso aí e dizer assim, eu votei pelo desenvolvimento e pelo futuro, não meu. Mas
das minhas afilhadas, dos meus afilhados, nas minhas sobrinhas e das filhas e filhos de todos
que estão aqui. Eu votei pelo futuro de General Câmara, e democracia começa lá na urna
onde foi eleita a maioria, vai ser. Tem que ser respeitado durante 24 anos, daqui 2 anos faça
uma chapa mais forte e concorra com mais vereadores contra, para tentar diminuir a
diferença. Ver. Ismael diz: Obrigada vereador. Ver. Marcio diz: Seu presidente, só para
justificar o meu voto. Ver. Ismael diz: 1 minuto, 1 minuto vereador. Ver. Marcio diz: Seu
presidente, o meu voto foi para toda população de General Câmara, primeiro, lazer, parada
de ônibus par ao pessoal que vem do interior e fica no sol e na chuva. E claro, é o futuro e seu
progresso em General Câmara, cada vez mais progredindo graças ao prefeito Elton e vice-
Nando. Ver. Ismael diz: Espaço ta aberto vereadora, 1 minuto para a sua justificativa. Vera.
Nara diz: É, eu também não iria me manifestar né, mas por falar em futuro, pensando no
futuro que a gente faz, que a gente vota, que a gente quer ajudar ta, pensando no futuro ta,
que eu acabei de receber mais dois sobrinhos, pensando no futuro. Ver. Ismael diz: Obrigada
vereadora. Ver. Mauricio diz: Seu presidente. Ver. Ismael diz: Professor Mauricio, 1 minuto
vereador. Ver. Mauricio diz: Eu praticamente já havia justificado o meu voto durante a
tramitação do projeto mas como eu disse antes, tive um olhar mais técnico pensando no
futuro das próximas gerações, eu tenho filho, tenho sobrinhos, tenho meus alunos, tenho
amigos e está na hora de nós traçarmos um novo caminho para o nosso município tendo um
pensamento inovador, pensando no desenvolvimento humano das pessoas, com a geração de
renda e através de ações culturais que vão mudar a filosofia e a essência de vida em prol do
coletivismo. Parabéns executivos pela coragem em elaborar esse projeto e destinara a essa
casa, visando o bem estar de todos. Era isso seu presidente. Ver. Ismael diz: Muito obrigada
colega vereador professor Mauricio, quando a vereadora fala em democracia, existe
democracia dentro desta casa, hoje mesmo colega vereador citou, 4 emendas da senhora
foram aprovadas. Lembro que na semana passada vereadores aprovara o requerimento da
vereadora aqui para que fosse feita a audiência pública, audiência pública essa que o
executivo vai fazer para mostrar no momento certo a comunidade. Eu também colega
vereadores, eu também votei na credibilidade deste governo. Estamos entregando, não sei se
agora no final do mês de janeiro ou no mês de fevereiro a maior obra da história de General
Câmara, o acesso ao distrito histórico de Santo Amaro, também quero aproveitar aqui meu
colega, João Rodrigues que lutou junto comigo, vamos levar agua para Santo Amaro Elton que
tu também vem lutando a quantos anos, está, está lá a Corsan trabalhando, vai atrasar o
pavimento asfáltico por causa dessa obra Santo amaro, da agua, que vai ser lavada daqui a
santo Amaro. Mais de 20 ruas pavimentas nesses 6 anos, então votei, como falou uma nobre
pessoa falou ontem lá para mim na igreja, na credibilidade, na credibilidade de uma
administração, de uma câmara de vereadores, que trabalha junto com o executivo e anda
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Dgmail.com
E CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ?
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
junto com a comunidade. Ontem, quero dar parabéns a Tati, secretaria de assistente social e a
toda sua equipe. E ao prefeito Elton e a toda sua equipe, e ao vice Nando, pelo belíssimo
evento de ontem, inauguração, reinauguração do CRAAS que também um prédio que estava
abandonado e foi reconduzido ontem, prefeito, secretaria Tati, aos usuários do CRAAS. E logo
ali na frente vamos inaugurar a creche Paulo Roberto Ramé que estava abandonada ali a anos
e o prefeito Elton ali, junto com a sua equipe para que logo ali na frente, mães e crianças vão
ser utilizantes da creche Paulo Roberto Ramé. Gente, são 30 empregos na fábrica de calçado,
mais 24 lá na outra fábrica de calçado, mais empreendimentos que estão chegando. Então eu
votei vereadora no futuro, no progresso do nosso município. Vereadores como combinado
logo após a nossa sessão ordinária teremos uma sessão solene para homenagear o legislativo
do ano de 2017, 2020. Deixo aqui o convite aqueles que não foram convidados para que
fiquem, prestigiem a nossa sessão solene para nós fazermos uma homenagem justa aqueles
colegas vereadores que passaram por aqui no ao de 2017, 2020 e que também pavimentaram
a mudança do município de General Câmara. Em nome de Deus, declaro encerrada a sessão
ordinária desta noite, obrigada.
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc(Dgmail.com

A G E N D A D A S E S S Ã O
41ª Sessão Ordinária – 2ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
01/dezembro/2022 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 040/2022, do dia 24 de novembro de 
2022.
CORRESPONDÊNCIAS: 
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte)
Ver. Matheus ;
Ver. Xando ;
Vera. Narinha ;
Ver. Prof. Mauricio ;
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com 
aparte)
Ver. Kaskão Junior ;
Vera. Laís Lucas ;
Ver. Marcinho ;
Ver. Zanette ;
PAUTA – PRELIMINAR
Processo N° 220386 PLE N° 060/2022: Autoriza contratação por tempo 
determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse 
público.
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Emenda Aditiva N° 01 do PLE N° 037/2022: Adiciona subseção II, artigos e 
parágrafos, a seção VI, do projeto de lei 037/2022.
Emenda Modificativa N° 01 do PLE N° 037/2022: Modifica a redação alínea A 
do inciso V, do artigo 39.
Emenda Modificativa N° 02 do PLE N° 037/2022: Renumera os artigos a partir 
do artigo 33 se subsequentes.
Subemenda à Emenda Aditiva N° 01 do PLE N° 037/2022: Altera-se a ementa 
e a redação do § 1° do art. 35 e do § 3° do art. 36 da Emenda Aditiva n° 01, do 
Projeto de Lei 037, de 17 de junho de 2022 – LDO.
Processo N° 220355 PLE N° 037/2022: Dispõe sobre as Diretrizes 
Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.
Processo N° 220368 PLE N° 056/2022: Dispõe sobre a desafetação, 
transferindo-se para a categoria de bens dominicais, área localizada no 
Município de General Câmara e dá outras providências.