sessao nº 40

es CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
T
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 40/2022 DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º LEGISLATURA
DE 24/11/2022.
Ver. Ismael diz: Boa noite colegas vereadores,
comunidade que se faz presente, comunidade que
está em casa nos assistindo, em nome de Deus
declaro aberta quadragésima sessão ordinária,
segunda sessão legislativa, trigésima nona
legislatura dois mil e vinte e um, dois mil e vinte e
quatro do dia vinte e quatro de novembro de dois
mil e vinte e dois de imediato chamo o colega
vereador Matheus Silveira secretario desta casa para que faça a verificação de quórum. Ver.
Matheus diz: Meu boa noite a todos que se fazem presente na casa meu boa noite a todos
que nos acompanham pelas redes sociais todos os vereadores se encontram na casa temos
quórum para dar prosseguimento a sessão. Ver. Ismael diz: Então passando a votação da ata,
ata número trinta e nove de dois mil e vinte e dois do dia dezessete de novembro de dois mil
e vinte e dois, se todos os colegas concordam com a referida ata que permaneçam em seus
lugares, ata aprovada por oito votos, correspondências vereador. Ver. Matheus diz: Oficio
número 198 de 2022 do dia 17/11/2022 encaminha balancete de receitas e despesa 10 de
2022 ao excelentíssimo presidente da câmara esses balancetes estão a disposição no site da
câmara era isso que tínhamos de correspondência pra hoje presidente. Ver. Ismael diz: Esta
noite a gente recebe a visita do procurador do município senhor Gustavo e para a discussão
do PL 56, então eu peso as líderes de bancada para que a gente autorize ele a se pronunciar a
cinco minutos ne para passar aos colegas vereadores e também para a comunidade para falar
sobre esse PL pergunto a bancada do PSDB se autoriza o procurador do município a fazer o
uso da palavra. Vera. Laís diz: Boa noite presidente como o projeto não está em pauta e nem
na ordem do dia pra votação a bancada do PSDB é contra. Ver. Ismael diz: Bancada do MDB
colega vereador professor Mauricio. Ver. Mauricio diz: A favor. Ver. Ismael diz: E a bancada
progressista atrás do líder de bancada o colega vereador André Zanette. Ver. Zanette diz: A
favor. Ver. Ismael diz: Então eu vou abrir o espaço ta para o procurador do município senhor
Gustavo quinze minutos concordam, para o Gustavo passar algumas informações desse
projeto de Lei que esta tramitando na casa já em alguns dias, obrigado Gustavo. Gustavo diz:
Boa noite senhores vereadores senhora vereadora comunidade aqui presente este projeto
tem intuito de autorização do executivo para a desafetação de um lote da rua do centro de
evento Gilberto Amaro Pires Pereira para que futuramente seja feito um projeto de
empreendimento para que se construa todo um centro de evento que é a previsão que tem
no nosso plano diretor e que tem Lei também aqui já aprovado nesta casa né, o que que
acontece esse projeto para os senhores vereadores a autorização que vocês estão dando será
somente para venda do imóvel né a questão do projeto a ser executado pelo executivo feito
pelo executivo isso será favor ou contra ne e onde o executivo também vai poder entender se
é bom ou ruim para o município né a nossa lei orgânica ela diz que a câmara de vereadores o
legislativo autoriza ou não a desafetação de um imóvel a desafetação pra venda do imóvel é
isso que a nossa lei orgânica diz né agora a questão de um projeto quem faz quem cria ideia
né é o Executivo a polêmica agora não pode ser feita no que será feito agora sim futuramente
tem autorização do Legislativo para venda dos imóveis mas a comunidade é contra a
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comunidade vai ter o seu momento de se manifestar sobre essa venda porque a Lei de
licitações diz isso, a Lei de licitações tem que ter uma licitação do imóvel, a Lei de licitações diz
tem que ter o projeto tem que ser apresentado para a comunidade qual a finalidade assim
como foi feito na orla do Guaíba ali onde tem aquela Orla que é muito bonita la que tem bares
em fim que foi autorizado e depois a venda ou a concessão após a lei de desafetação né a lei
que autorizou isso né esta é a questão chave hoje aqui desse projeto, esse projeto está
autorizando a desafetação não está entrando em debate o que vai ser feito ali mas como já se
sabe hoje o Executivo tem o projeto de colocar numa área de 12 e 40 naquela rua que tem 26
metros uma parte na parte da São Roque são 26 metros e na parte são 23 metros e meio na
parte da São Roque e 26 metros lá na parte do nené lá dos bancos o projeto ele desafetação
ali são 12 por 40 desta área pois é isso aqui eu acho que não veio com projeto não sei é 12 por
40 tá o que que acontece ali é assim a ideia do executivo é abrir um posto nós já tivemos dois
interessados dois empresários interessados em investir em um posto de gasolina então assim
até dei exemplo agora pouco ali para o nené que está ai que o município recebeu o GA1
anteriormente para a finalidade de turísticos o município abriu um credenciamento não teve
ninguém interessado todo mundo olhou achou muito bonito interessante mas não tem
ninguém interessado então assim nosso município hoje tem interessados como posto de
gasolina ali isso desde 2019 já vem tramitando no executivo a questão é seguinte a Lei ali é
um centro de eventos aquela rua ali é o centro de eventos 2009 até a vereadora me corrigiu
ali que era 2007 desde 2009 ela é um centro de eventos Gilberto Amaro Pires Pereira lá a
finalidade daquela rua é para isso o projeto do executivo é daquela rua até a Dom Feliciano lá
que tem a área do Rotary e do lions ali também de criar um centro cultural ali também tudo
junto entregar tudo e futuramente antes de se abrir uma licitação que qualquer interessado
qualquer empresário vai poder participar é necessário que se tenha a avaliação do imóvel é
necessário que se tenha o projeto pronto e é necessário que faça uma audiência pública né
então eu acredito assim ó que hoje está discutindo uma questão a preocupação de vocês é
uma questão futura uma preocupação até que é do executivo eu não sei não sei se eu posso
abrir eu estou disponível a responder qualquer pergunta. Ver. Zanette diz: Gustavo. Gustavo
diz: Sim. Ver. Zanette diz: Ali as pessoas às vezes falam não entenderam muito uns até que
ligaram e falando que a gente ia vender toda a rua ia ser fechado não ia ter mais
estacionamento então saiu muita conversa assim que não era bem o que que era o projeto e
como é que o Executivo vai fazer o projeto por exemplo sem ter autorização da câmera vai
gastar 25, 30 mil e depois não sai aprovação da câmera o dinheiro público é perdido Então vai
ser a Prefeitura vai ter a garantia da desafetação da rua e depois vai ser audiência pública
pode o projeto sair ou não daí já é problema do executivo. Gustavo diz: É isso aí, é isso aí se a
gente elaborar um projeto hoje tem esse custo do projeto né se não tiver autorização não tem
porque gastar né. Ver. Ismael diz: Mais algum colega vereador tem alguma dúvida. Ver.
Xando diz: Doutor a gente sabe que tem bastante ideias ali dependendo até fechar a rua até
um projeto se eu não me engano o vereador Gerri 2017 eu acho domingo pra fechar
infelizmente a praça hoje em dia a praça que era a praça bonita a gente não consegue mais
chegar ali com a família pessoa de bicicleta é um pedindo é um até os banheiros estão
detonadas as pessoas não cuidaram qual é o investimento qual é o comprometimento dele
com o lugar eu queria saber. Gustavo diz: Até no projeto que o executivo vai elaborar
futuramente que já está inicialmente já se começou algo ali setor de engenharia né é que se
tenha um posto de gasolina um banheiro público um terminal de ônibus um centrinho
comercial pra chaveiro, churros enfim sabe pequenos estabelecimentos e o centro de lazer né
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ao final o comprometimento do projeto e de interessados para aceitar a solicitação é de que
se comprometa na questão do banheiro público ali né mas a parte pública né tirando ali os 12
metros por 40 que se for aprovado vai ficar por conta do novo proprietário o restante do
canteiro Central que é onde vai ter essa parte de lazer e comercial e terminal de ônibus é
responsabilidade da administração pública né vai ser um espaço público né com iluminação
fiscalização da área e tudo. Vera. Laís diz: Doutor eu gostaria de perguntar como se dará a
nação da área se por venda qual a finalização financeira da área quem fez ou fará avaliação
uma vez que nada consta no projeto nem mesmo na justificativa. Gustavo diz: Conforme a lei
de licitações 8666 ela diz que a avaliação ela tem que ser prévia a licitação tá realmente hoje
não se tem uma avaliação da área né mas quem faz esta avaliação é feita por uma comissão
ou um corretor de imóveis contratado pelo Município né desculpe avaliação é como se dará a
venda né também, a venda se da licitação há duas maneiras de ser vendido através de pregão
que os interessados podem dar lance na área ou a concorrência pública também só duas
maneiras que podem ser realizado a venda do imóvel. Ver. Matheus diz: Uma questão boa
noite primeiro Gustavo procurador do município o valor que futuramente será arrecadado
com essa licitação será investido exatamente neste local né o que será como eu vou dizer o
erário público será pouco usado para construção do centro de eventos é isso. Gustavo diz:
Sim, sim o projeto que nós temos ali inclusive de 2019 né era o valor hoje está se
considerando um valor em torno de 250 mil na área né e o projeto que nós temos de 2019 é
menos de r$ 200.000 para revitalização dessa parte central inclusive hoje a destinação do
valor em lei está sendo para essa revitalização é a lei que está tratando hoje aqui na casa. Ver.
Ismael diz: Mais alguma dúvida de algum colega, Gustavo. Ver. Mauricio diz: Boa noite
Gustavo gostaria que tu falasse um pouquinho sobre a possibilidade de geração de renda com
a desafetação desta área. Gustavo diz: A gente é inicialmente as propostas que surgiram no
município são em torno de cinco empregos né, cinco empregos diretos né mas aí tem a
questão da parte comercial ali que serão através de concessão né serão quatro não vou
chamar de tendas mas quatro bancas né eu também poderia ser para pequenos
empreendedores da nossa cidade né enfim tem todo uma movimentação que a ideia em
finais de semana é de centro de lazer ali né aquela parte ali da área mais próximos aos bancos
ali. Vera. Laís diz: Doutor Ali no artigo primeiro diz fica desafetado transferindo para a
categoria de bens dominicais a trecho da rua estação com as seguintes características e aí no
artigo 3º já diz que ele fica desde já autorizada a alienação futura do imóvel descrito no artigo
primeiro como eu tinha perguntado para o senhor antes ali porque a alienação junto a
desafetação ele não tá em regime de urgência não veio regime de urgência do executivo por
isso que eu não achei que não tinha nenhuma urgência assim como estava na comissão de
Meio Ambiente eu nem designei o relator para passar a ele adiante por isso a gente está
estranhando a Urgência porque não veio regime de urgência o projeto. Gustavo diz: A
questão da desafetação ela é permitido por lei quando passa para bens dominicais quer dizer
que tu pode fazer a venda de um imóvel né, dominical do município pode ser venda um
prédio automóvel enfim a questão da urgência é assim ó nós temos interessados em
participar da licitação né, nos temos interessados mais assim tem interessados e tem uma
licitação a questão também tem todo um edital a ser elaborado tem todo uma avaliação do
imóvel a ser elaborado uma audiência pública do executivo a ser elaborado a casa pode pedir
uma audiência pública também sobre, sobre a venda do imóvel então assim tem todo um
prazo que o investidor ele não espera, o investidor ele não espera assim como ele tem hoje
interesse na área ele pode não ter mais daqui a 30 dias 60 dias enfim sim, sim, sim mas
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sabemos, sabemos hoje sabemos hoje que a que foi obedecido inclusive a vereadora teve a
oportunidade de indicar o relator né no prazo de cinco dias ali eu transcorreu o prazo ali né
teve a manifestação. Vera. Laís diz: Não doutor. Gustavo diz: Mas assim isso não compete a
mim né agora sim o cumprimento da lei foi obedecido inclusive até eu estava conversando
com o procurador da casa e foi obedecido né então. Ver. Ismael diz: Doutor Gustavo mas
alguma pergunta de algum colega vereador. Agradeço o Dr Gustavo. Gustavo diz: Eu agradeço
a oportunidade. Ver. Ismael diz: Tá só para enfatizar o processo está na casa desde o dia 8 de
novembro tá então obrigado Doutor pelas palavras tá tirou bastante dúvidas não só dos
colegas vereadores mas sim também da comunidade obrigado pela presença do Senhor nesta
casa. Gustavo diz: Obrigado pela oportunidade. Ver. Ismael diz: Passando então ao grande
expediente conforme o artigo 161 do regimento interno os vereadores que terão direito a 15
minutos com a parte. Vera. Laís diz: Presidente. Ver. Ismael diz: Vereadora Laís Lucas. Vera.
Laís diz: Por questão. Ver. Ismael diz: Só um minuto vereadora, Vereador Marcinho, Vereador
André Zanetti e Vereador Kaskão Júnior já vou fazer a leitura tá do oficio que a senhora me
encaminhou aqui já dou o recebido. Vereadora Laís Lucas a senhora fará uso do seu espaço
no grande expediente. Vera. Laís diz: Farei uso presidente. Ver. Ismael diz: 15 minutos com a
parte vereadora. Vera. Laís diz: Senhor Presidente, senhora vereadora senhores vereadores
saldo os municípios que se fazem presente nesta noite saudar os funcionários da casa a
comunidade que nos assiste pelas redes sociais saudar as famílias do interior né uma
saudação muito especial a minha comunidade do Boqueirão e as demais famílias das demais
localidades do interior. Tenho pautado no meu mandato principalmente binômio trabalho e
dedicação quando somos eleitos recebemos a honra de ser sua representante do Povo na
casa Legislativa a nossa Constituição de 1988 ela estabelece em seu artigo primeiro parágrafo
único todo poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou
diretamente nós termos desta Constituição por obvio desta forma a representatividade ela é
temporária e não da o poder ilimitado de fazer tudo a qualquer preço sem consultar as
pessoas que serão envolvidas. Sabemos que os três poderes legislativo executivo judiciário
são independentes e harmônicos porém nesta Independência harmonia compete e sua
plenitude ao poder legislativo ser o efetivo representante das vontades e anseios do Povo
quem pensou o sistema representativo o pensou de forma perfeita onde um não se sobressai
sobre o outro ou seja todo ou qualquer matéria precisa ser construída precisa chegar ao
consenso nossa tarefa de legislar ou seja criar e aprovar as leis fiscalizar o Executivo seja
ambas totalmente importantes em outras palavras cabe ao poder legislativo exercer função
de controle político administrativo e o financeiro orçamentário pelo primeiro controle cabe
analise sabe de gerenciamento do município podendo inclusive questionar atos do Poder
Executivo aqui quero deixar claro como sempre faço eu não delibero matéria sem previa
estudo eu não voto nada sem a convecção que existe real interesse público e coletivo nas
matérias em apreciação eu não coloco fogo na fogueira como gostam de insinuar, eu apenas
faço o meu papel apenas cumpro o meu dever apenas busco chamar e envolver todas as
pessoas que serão beneficiadas ou impactadas pelas decisões que aqui são tomadas, esse é o
meu papel aliás esse deve ser o papel de cada um de nós neste contexto eu lhe afirmo que
sim eu Visitei o comércio local no entorno do centro e conversei com os comerciantes e com
outras lideranças sobre o projeto de lei 56/2012 que pretende desafeta uma área no centro
cultural pois bem muito tem se falado e até existia uma certa pressa em votar esta matéria na
casa inclusive o prefeito esteve aqui na quinta passada na reunião de comissão né e ontem e
hoje né várias pessoas me procuraram para entender a situação. Desafeta é o ato contraposto
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de afetação enquanto afetação significa destinar consagrar incorporar desafeta é por outro
lado de destinar, desconsagrar, desincorporar trata-se da manifestação de vontade do poder
público mediante a qual um bem é subtraído do domínio público para ser incorporado ao
domínio privado ou particular eu vou explicar aqui de forma bem objetiva né o prefeito com o
projeto de lei 56 desafeta uma parcela do centro de eventos ou seja lotear o terreno no meio
da rua e vender este terreno para terceiros tratando de uma das áreas mais nobres do
município isso não pode de maneira nenhuma ser votado a toque de caixa, existe fatores que
devem ser considerados levado em conta antes da apreciação final nesta casa. O projeto 56
ele Visa ainda autorizar alienação ou seja autorizar a venda da área do bem público né o
Procuradores explicou já aqui eu não sabia que ele viria a casa hoje né porque até o projeto
não estava na ordem do dia não sabia que ele viria aqui explicar como ia ser a venda do
terreno ou seria leilão ou pregão mas ele já explicou, falo inclusive dentro da casa que ele se
trata de um posto de gasolina como assim já foi negociado né sem a devida concorrência
pública primeiro é necessário saber quais os empreendimentos que seriam possíveis naquela
área ali é claro foi criado para Centro de Eventos e sabemos que atualmente onde autorizada
a festa do Município tem muito mais casas na volta que no próprio centro de eventos esta
casa Legislativa ela tem o dever de antes de mais nada conversar e dialogar com todos os
envolvidos na minha concepção o projeto de lei veio atravessado com justificativa e
informaçoes muito tímidas um projeto que mexe diretamente com a vida grande parcela da
Comunidade que ali passa interfere diretamente no comércio ali instalado que vende uma
área pública nobre no centro da cidade que ainda tem de grande valor cultural histórico muito
grande inclusive recebe o nome de uma liderança muito querida pela comunidade camarense
o ex-prefeito Gilberto Amaro Pires Pereira não pode ser feito desta forma apresentei o
requerimento para realização de uma audiência pública isso é um ato democrático é correto
fazer dar a todos o direito de se manifestar sobre a proposta está prevista no nosso
ordenamento jurídico e na tradição de funcionamento desta casa me parece que o projeto
carece de estudos ainda e fundamentos condições com tamanho e nobreza da área seguimos
trabalhando uma boa noite a todos obrigado e fiquem com Deus. Ver. Ismael diz: Obrigado
colega vereadora Laís Lucas utilizou do seu espaço do grande expediente quero deixar
registrado aqui em ata também que dei o recebido de uma ofício da própria colega vereadora
né. Vera. Laís diz: Eu gostaria que fizesse a leitura presidente do ofício por questão de ordem
eu gostaria que fizesse a leitura. Ver. Ismael diz: Só queria deixar registrado vereadora que
receber o seu ofício tá às 19 horas e 35 minutos do dia de hoje tá, vereador Marcinho o
senhor fará o uso do seu espaço. Ver. Marcio diz: Senhor presidente não irei fazer uso hoje.
Ver. Ismael diz: Obrigado colega vereador, Vereador André Zanetti o senhor fará uso do seu
espaço do grande expediente. Ver. Zanette diz: Vou fazer uso senhor presidente. Ver. Ismael
diz: 15 minutos com a parte de vereador. Ver. Zanette diz: Boa noite senhor presidente
colegas vereadores vereadoras pessoal que nos dá a honra de participar hoje da sessão e
quem está nos assistindo pelo nosso interior afora também jurídico da prefeitura venha nos
dar assistência algumas informações um abraço especial a todos. Quando esse projeto chegou
a casa eu fui o primeiro eu vim aqui para cima para esse espaço público e falei sobre o projeto
alguns comentaram vai para as comissões vai ser debatido tem que ser falado para as pessoas
irem analisando o projeto eu falei nas minhas comunicações falei nas lideranças comentei
esse projeto está sendo debatido há bastante tempo na semana passada o projeto estava nas
comissões uma sessão intensa e faz parte da casa eu acho eu respeito a vereadora Laís e eu
acho que ela está certa né o que ela falou hoje ela está certa claro “que às vezes as pessoas
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passam alguma informação Para as pessoas as pessoas entendem errado mais hoje eu
comentei com ela ou que ela me passou ela está certa o que não pode as pessoas que estão lá
que não estão participando aqui achar que o projeto foi feito nas escuras que não foi debatida
foi debatido a semana passada a vereadora o projeto já ia voto ia ser debatido e analisado a ir
a pauta e já voto hoje a vereadora pediu vistas nas comissões ainda falei para ela duas vezes o
vereador Matheus também comentou a senhora que a vista do processo vereadora eu como
líder do PSDB eu quero vistas do processo a senhora tem até segunda-feira para trazer na
verdade era 24 horas como era quinta ela tinha sexta, sábado domingo segunda então tinha
quatro dias quatro dias 72 horas para analisar o projeto. Foi debatido também nas comissões
tinha que analisar o projeto dentro desse prazo de cinco dias foi debatido nas comissões cada
comissão tem que ser responsável e eu falei com todos os membros como eu sou presidente
puxados ali para poder trazer empregos e progresso para o município deu discussão. Ver.
Matheus diz: Uma parte. Ver. Zanette diz: Uma figueira do meio ambiente mas às vezes as
coisas têm que acontecer pois não Vereador. Ver. Matheus diz: Até foi bom o senhor citar
nisso que essa ocorreu essa desafetização e acabou não acontecendo o empreendimento
então não quer dizer que após o Executivo fazer audiência pública conforme nos disse o
procurador do município aqui o município pode o Executivo pode chegar à conclusão que não
Vale a pena fazer como nós desafetamos a rua ali continua a rua. Ver. Zanette diz: Sim. Ver.
Matheus diz: Não está sendo obrigado a fazer o investimento nós só estamos autorizando ao
estudo ser feito pela empresa que vai que tem interesse para fazer o projeto, que um projeto
de 50.000 não tem como tirar sem ter a certeza que vai ser desafetada o terreno né. Ver.
Zaneite diz: Como eu falei aqui antes quando eu plantei para o jurídico da prefeitura que todo
o trabalho contratar profissionais arquitetos para fazer um projeto ele tem que ter uma base
que o projeto tem uma chance grande de ser feito porque é desperdício de dinheiro público
né Eu acho que o projeto do jeito que vai ser com o Prazo que nem agora a câmara vai dar um
aval para desafetização da rua, mas aí vai ser aberto um prazo de 30 dias para debates para
discussões e para qualquer pessoa que se interessar qualquer empresário qualquer pessoa
normal que quiser se interessar em participar da compra do terreno não tem não quer dizer
que não possa aparecer outro dono ali que não está na expectativa ou seja daqui a pouco tem
mais gente interessada em comprar ali isso não cabe a nós vereadores isso não cabe a nós
vereadores isso cabe ao executivo então O que que a gente tem que passar para a
comunidade é que as coisas estão vindo estão acontecendo e os investimentos estão
chegando agora mês semana passada agora poucos tempos atrás não deu uma baita confusão
discussão sobre o Arsenal claro uns são a favor outros são contra mas tem uma área de 74
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hectares aqui que nós podemos fazer previa minha casa e minha vida trazer empresas nós
temos o porto aqui embaixo e outra área nobre do arsenal se for abandonada tem um monte
de empresa querendo investir ali tem um rio de encostar os outros mas isso aí é ruim para o
município ruim porque são projetos polêmicos mas o Arsenal teve a contribuição importante
teve ali o centro de eventos teve é importante eu acho que é importante tem que respeitar
até o nome vai continuar igual o nome vai continuar tudo igual vai ser mudado não vai mudar
de ser o centro de eventos a única polêmica que eu acho que criou um pouquinho que
assustou as pessoas no começo foi que não ia ter mais um lugar para estacionamento o
pessoal do interior agora estou falando do pessoal do interior isso foi resolvido o prefeito veio
a casa e a gente cobrou isso dele as pessoas chegam do interior ali do lado do outro lado da
rua não tem como estacionar quase em General Câmara as pessoas estão cobrando de nós
isso aí, daí eles esclareceu ele vai ficar o estacionamento público de um lado e do outro lado
vai sobrar 4 m para as pessoas irem e voltar para o outro lado aí resolvemos um problema o
problema do posto de gasolina se for vendido mesmo para um posto de gasolina interessados
que querem colocar o posto de gasolina hoje com a tecnologia de hoje e as coisas que estão
acontecendo eu não eu andei bastante pelo Rio Grande do Sul e nunca deu um problema com
posto de gasolina aqui na cidade a gente tem dois eu nem sei quantos anos tem esses dois
postos uns 40, 50 anos nunca vi dar o problema em algum posto de gasolina e agora com essa
nova tecnologia a segurança é maior e tudo isso aí vai ter que passar isso aí nós não somos
profissionais disso tudo isso aqui vai passar pelo meio ambiente vai ter que ter o aval vai ter
que ter a segurança a FEPAM vai ter que trabalhar o meio ambiente vai ter que trabalhar todo
mundo vai ter que trabalhar para dar o aval para fazer a coisa certa correta. Então eu acho
que se criou uma polêmica por um erro eu ate digo aqui do meu partido mas nós erramos o
executivo errou por causa que eu acho que tinha que ser feito uma reunião ali e divulgado o
correto desde o começo falado para as pessoas exatamente o que que estava acontecendo
porque o diz que me diz que, hoje mesmo eu cobrei da vereadora Laís três ou quatro pessoas
falaram um monte de coisa que eu mesmo não acreditava que ela não teria falado eu falei
para ela eu falei para ela como amigo o Laís tu falou isso, isso ela falou não Zanette eu não
falei aí eu disse assim ó e aí o que acontece na maioria parte das vezes o problema o Zanette
falou a vereadora Laís falou mas falou o quê falou que a rua vai ser vendida toda rua que é o
Projeto ele tá sendo feitas as escuras isso é um outro que coloca que não tem noção. Vera.
Laís diz: Uma parte Vereador. Ver. Zanette diz: Pois não vereadora. Vera. Laís diz: Vou lhe
perguntar porque a pressa de votar que não vem regime de urgência o projeto a gente sabe
que a tramitação depois daqui ela é demorada também então assim ó ela não vai ter que
apurar a documentação depois que sair daqui mais cinco dias mais uma semana qual a
diferença que vai fazer. Ver. Zanette diz: O pedido que a gente tem né, que é argumentado
até foi argumentado pelo Gustavo que é o jurídico da prefeitura que ta a frente dessas
decisões é que a lei de mercado né as pessoas que hoje tem dois, três interessados, daqui a
pouco por exemplo o Alexandre resolve vender o posto, próprio Nenê Ramé resolve vender
ou tem outra área de terra e resolve vender e se coloque a disposição vamos pegar um espaço
a aqui no fundo da câmara tem esse espaço sobrando e daqui a pouco consegue fazer esse
desmembramento que é muito difícil de fazer mas se consegue fazer esse desmembramento
e alguém quer investir né eu mesmo tentei trazer o IRGA pra cá quando fui presidente aqui
pra trás que ia criar o monte de emprego ia ter um prédio aqui e nos íamos gastar menos, eu
debati muito pra desmembrar essa área de terra aqui pra trazer o IRGA pra ca, pra câmara a
gente não conseguiu não é fácil então ninguém garante que o prefeito vai conseguir fazer la
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tudo que passe pela ideia dele pra isso vai ter audiência pública, vai ter a fepam, vai ter meio
ambiente, vai ter todos os seguimentos dentro dos prazos que tem que ser feito que nem a
senhora falou da audiência pública claro eu acho que todos os vereadores que quiserem se
fazer presente na audiência pública feita pelo executivo até eu acho que o presidente da
câmara não se importa né de oferecer o espaço aqui da câmara de vereadores para que seja
feita essa audiência pública para as pessoas poderem comentar, sentar e falar, o que ta
acontecendo, hoje eu até achei que falaram que ia vim bastante gente, eu achei que as
pessoas de la iam vim todas pra gente poder explicar diretamente mas não tem problema o
que ta falado aqui fica gravado e registrado, ta tudo aqui qualquer pessoa pode daqui uma
semana, daqui a 10 dias, entrar na sessão de hoje e ver o que foi debatido o que foi debatido
semana passada, o que foi debatido a 15 dias atrás, então isso fica na casa registrado. Vera.
Laís diz: Uma parte vereador. Ver. Zanette diz: Sim. Vera. Laís diz: E por que não veio em
regime de urgência se tinham tanta urgência em aprovar. Ver. Zanette diz: Não veio talvez
por falha do próprio executivo, uma por que estava ninguém por exemplo imaginou que a
senhora ia pedir vistas do projeto por exemplo, até foi comentado aquele dia que o prefeito
tava ali né eu até comentei com a senhora, nós não esperávamos tanto que nós íamos
debater o projeto e o projeto ia seguir o tramite, mas a senhora ta certa, a senhora como líder
de bancada, a senhora tem direito de pedir vistas de qualquer projeto como eu líder de
bancada, os líderes de bancada tem esse direito a lei ampara nisso, a senhora pediu vistas ai
automaticamente ficou uma semana a mais o projeto para debate na casa, no momento que a
senhora pede vistas mesmo que seja só 24 horas não te, tempo de nos votar a não ser que
faça uma extraordinária então não tem como se votar e tem que esperar a quinta que vem
para ser debatido para ser votado então por isso que agora que a gente debateu nas
comissões foi debatido, foi tudo discutido analisado hoje foi debatido aqui nas comissões todo
mundo falou e falou bastante tanto que nos atrasamos a sessão por que ficamos discutindo e
debatendo nas comissões se chegou a um consenso que o projeto não é esse bicho papão
todo, eu acredito vereadora que até a senhora, que até a senhora se a senhora analisar com
carinho o projeto e ver o projeto com a finalidade do projeto dos investimos da buscas de
novos eventos para o município do progresso que ta chegando eu acredito que até a senhora
não vai votar contar esse projeto, o meu ponto de vista, eu acho, mas eu respeito, respeito,
agora o projeto foi debatido hoje nas comissões foi analisado por todas as comissões ta apto
para ser votado. Vera. Laís diz: Uma parte vereador, primeiro ele passou nas comissões de
constituição e justiça né, as nossas comissões elas são conjuntas né as nossas reuniões são
conjuntas porem eu pedi vistas como vereadora eu pedi vistas do projeto então para de
contar aquele prazo conta o prazo de 24 horas da vistas do projeto agora ele está na comissão
de meio ambiente a qual eu sou a presidente. Ver. Zanette diz: Vereadora, isso ai eu já debati
com a senhora, as comissões trabalham em conjunto a senhora imagina se cada comissão
pedi vista de um projeto para analisar. Vera. Laís diz: Mas não foi como comissão vereador eu
pedi vistas. Ver. Zanette diz: A senhora pediu vistas como vereadora, a senhora pediu vista
como líder de bancada, agora a senhora pensa se cada líder de bancada, hoje nós só temos
três, mas podemos ter quatro, podemos ter cinco, cada líder de bancada cada vez que tiver
um projeto importante para o município tem que fazer tudo separado e seguir, por isso que
ela são feito conjuntas aqui as reuniões, uma reunião só e trata de todos os assuntos no
momento que nós a comissão de constituição e justiça debater o projeto todas as pessoas que
estavam presente na reunião da sua comissão também estavam presentes na reunião se
todas as comissões tavam todos ficaram sabendo do projeto igual naquele dia todos ficaram
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“18 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
sabendo, claro que agora se eu no meu ponto de vista na minha interpretação. Vera. Laís diz:
Então naquele dia conforme está no regimento vereador, naquele dia o senhor já tinha que
ter designado um relator, a comissão da CEFO teria que ter designado um relator, e a
comissão de meio ambiente teria que ter designado um relator e não foi designado e não foi
designado nenhum. Ver. Zanette diz: Eu destinei o relator, eu designei. Vera. Laís diz: Não o
senhor não destinou, na reunião não. Ver. Zanette diz: Não na reunião não porque nós
estávamos debatendo e outra eu ia ser o relator eu mesmo ia ser o relator mas depois pra
evitar este tipo polêmica eu poderia ser o relator sendo presidente só que dai eu peguei
analisando e aí o vereador Mateus também se prontificou não que ele queria ele prontificou
pra ser o relator na segunda-feira e nós comentamos e conversamos via WhatsApp e eu disse
pra ele pode ser o senhor não tem problema nenhum mesmo podendo ser eu pode ser
senhor até melhor pra não dizer que é só a minha cabeça a minha maneira de pensar. Vera.
Laís diz: Então como o senhor disse na segunda-feira o senhor designou relator o vereador
Matheus, vereador Matheus deu parecer terça na segunda-feira mesmo o senhor deu o
parecer, foi pra comissão da CEFO a. a CEFO designou quem pra relator. Ver. Zanette diz:
Vereadora não precisa. Vera. Laís diz: Precisa vereador está no regimento. Ver. Zanette diz:
Não precisa esperar esse prazo da comissão de Constituição e Justiça passar esse prazo. Ver.
Ismael diz: Vereador seu tempo inspirou. Ver. Zanette diz: Só pra completar. Ver. Ismael diz:
Pra finalizar. Ver. Zanette diz: O prazo máximo é cinco dias para destinar o relator, o prazo
máximo, mas alguém fala do prazo mínimo, pode ser no mesmo dia vereadora, muito
obrigado senhor presidente. Ver. Ismael diz: Vereador André Zaneite, utilizou seu espaço no
grande expediente, eu chamo o vereador Kaskão Junior, fara uso do grande expediente
vereador. Ver. Nelson diz: Não farei uso. Ver. Ismael diz: Obrigado vereador, então passando
ao espaço das comunicações conforme o parágrafo primeiro do artigo 188 do regimento
interno os vereadores que terão direito a cinco minutos com o aparte, vereador Xando,
vereadora Narinha, vereador professor Maurício e vereador Matheus, vereador Xando fara
uso do seu espaço. Ver. Xando diz: Sim senhor presidente. Ver. Ismael diz: Cinco minutos com
a parte vereador. Ver. Xando diz: Senhor presidente, colegas vereadores, vereadoras, pessoal
presente na casa, pessoal que nos assisti em casa, boa noite a todos, até esse projeto aí eu
acho que o comércio local se der certo a gente está sempre atualizando o executivo pra ele
tomar fim deste pedaço ali por que vai movimentar mais a cidade vai ter emprego, vai
embelezar aquela parte ali, vai ter banheiro, hoje em dia não tem mais rodoviária cadê nossa
rodoviária, rodoviária gente hoje em dia não existe rodoviária vai ter um ponto de ônibus a
qual as pessoas climatizado onde as pessoas pra esperar o ônibus adequado, pode fazer suas
compras, tanto na São Roque, tanto na farmácia, tanto no mercado esperar ali pra pegar o
seu ônibus e ir a seu destino infelizmente acontece as coisas como vereador Zanette falou a
rua ali onde foi construída creche precisava de um espaço maior foi desafetada deu polêmica
deu mas hoje olha a creche que vai ser aberta agora quantas crianças vamos ter espaço para
as mães levar uma creche bonita e o Sérginho foi autorizado mas não foi usado está lá está
autorizado se um dia vir uma empresa de grande porte vai estar lá pra poder puxar os navios
tinha empresas que tinha metade do embrião também não deu certo infelizmente até eu
trabalhei agora foi tirada judicial pedaço hoje tem três empresas, tem empresa de sapato,
tem uma de pre moldado e tão montando outra de embalagem isso o progresso ta vindo pra
General Câmara nós temos que acreditar que vai melhorar embora a concorrência quem vai
ganhar vai ser o consumidor, sempre o consumidor a gente pode até tem um morador aqui o
mais prejudicado esse morador mais o comércio porque vai ter fluxo de gente a gente faz
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CEE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA?
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trancar a garagem do munícipe ali mas pro comércio só tem a crescer General Câmara ta
mudado mas a gente tem que melhorar a cabeça tem que pensar pra frente pessoal as coisas
estão acontecendo ninguém vai fazer um negócio para prejudicar o A, Bou C, a gente tem que
somar está na hora cara gente tem que pensar pra frente parar com essa política velha que eu
conheço essa política de quatro anos dessa daí de ficar só batendo procurando coisa vamos
pensar no bem para General Câmara agora que a gente foi eleito, também queria falar sobre
dois pedidos que eu fiz eu como moro na Cachoeirinha ele tem Pedrinho que mora na
Cachoeirinha eu já fiz o pedido para banheiros químicos lá infelizmente está dando problema
já começou chegar a gente na Cachoeirinha não tem banheiros não tem capacidade não
comporta pessoal até dezembro vai dar muita gente lá a gente tem que adequar já começar
colocar a gente trabalhar até falei com prefeito quer falar com a secretária também para
melhorar também através dos órgãos competentes ver, do estado notificar a prefeitura
notificar estado salva vidas, infelizmente morre mais gente no começo da estação verão
quando iniciou verão veraneio pessoal não ta vendo ainda hoje não tem segurança não tem
demarcação não tem guarda vidas e a gente precisa, por hoje é só senhor presidente muito
obrigado. Ver. Ismael diz: Obrigado colega vereador Xando utilizou seu espaço nas
comunicações, eu chamo colega vereadora Narinha fará uso do seu espaço vereadora. Vera.
Nara diz: Boa noite a todas, sim. Ver. Ismael diz: Cinco minutos com a partir vereadora. Vera.
Nara diz: Boa noite senhor presidente, colega vereadora, colegas vereadores, as pessoas que
estão na casa nos assistindo meu boa noite e as pessoas que estão nos assistindo pelas redes
sociais eu só gostaria de uma partezinha a respeito dessa função aí da desafetação claro que
tudo sempre no início nos primeiros dias no primeiro momento é sempre polêmica é polêmica
faz dias que a gente está as pessoas nos perguntando como é isso a gente recebeu visita e a
gente não entendeu, teve gente que me perguntou eu não consegui entender hoje no meu
intervalo me ligaram Narinha eu só gostaria de saber eu ainda até comentei que de repente a
gente vai fazer essa reunião aqui pra explicar melhor chamar as pessoas para a reunião por
que como assim estão fazendo as escuras nunca foi falado nunca foi nada às escuras que a
gente está sempre falando a dias aqui na câmara e como assim vai vender a rua já me
perguntaram vender a rua então não é isso né, eu falei, expliquei mas sempre vai ter polêmica
depois vem os elogios isso a gente sabe que né futuramente se der certo que a gente tem que
acreditar que vai dar certo vão vir os elogios e perguntar porque que não fizeram antes era
isso que eu gostaria de falar e a respeito do que o vereador Xando já pediu né na
Cachoeirinha também já me procuraram falaram dessa função do salva vidas como já lotou
esses dias de calor domingo passado então as pessoas estão falando do banheiro mas que
bom que ele já fez esse pedido né pra resolver ali até porque vai muita criança, então
precisamos ser segurança por hoje seria isso muito obrigado. Ver. Ismael diz: Colega
vereadora Narinha, utilizou seu espaço nas comunicações, eu chamo o colega vereador
professor Mauricio, fara uso do seu espaço vereador. Ver. Maurício diz: Farei uso. Ver. Ismael
diz: Cinco minutos com aparte vereador. Ver. Mauricio diz: Boa noite vereadores, vereadoras
amigos munícipes que estão aqui de forma presencial e nos acompanhando de forma on-line
pela rede social da câmara de vereadores, também quero deixar a minha fala abordando a
questão do projeto número 56 que autoriza a desafetação de uma área que fica 12 por 40
metros, que fica onde acontecia os eventos em alusão a semana do município desde o dia que
chegou esse projeto na câmara de vereadores eu comecei a estudar a procura informações
entrei em contato com prefeito com o jurídico da prefeitura tirei minhas dúvidas e hoje a
tarde eu o procurador geral da prefeitura o Gustavo teve aqui ele fez uso da tribuna ele deu
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mais algumas explicações e através da fala dele esclareceu algumas dúvidas que eu tinha e
esse projeto eles também tem uma essência de manter eventos culturais neste local tanto é
conforme a fala do procurador geral vai ter um espaço para apresentações artísticas,
apresentações de música, apresentações teatrais e também este espaço poderá contribuir na
geração de renda para o município ou seja mais oportunidade de empregos as dúvidas que eu
tinha em relação a esse projeto já foram esclarecidas se porventura surgir mais algumas com
certeza eu vou procurar o jurídico e também gostaria de aproveitar este momento
rapidamente para parabenizar as escolas do interior pela realização da primeira amostra afro
brasileira que foi realizada na escola Maria José de Freitas lá no Potreiro com a participação
da comunidade Quilombola todas as escolas se reuniram apresentaram danças, músicas,
narrativas e também fizeram exposições trabalhos sobre os legados e a história da cultura
afro brasileira bem como o resgate do dia da consciência negra deixar aqui então meu
reconhecimento a todas escolas, aos professores, alunos, direções, secretaria de educação
dizer que toda essa equipe que trabalha em prol da educação além dessa amostra relacionada
a cultura africana que é lei federal prevista os professores também realizaram ações
educativas sobre o dia da bandeira, sobre a semana da pátria, ou seja, a independência do
Brasil e também sobre e também sobre a semana farroupilha, como os colegas falaram esse
projeto ele é polêmico e nós estamos em um sistema democrático por isso cada um vai ter a
sua opinião e a sua posição política eu já tenho meu parecer já tem meu voto decidido estou
apto para o presidente abrir o projeto e colocar em voto a minha posição ela está definida e
vou te respeitar opinião de cada colega, também lembrar do aniversário de um ano do
programa saúde em movimento não pude estar presente estava em aula mas deixo aqui um
grande abraço aos participantes e o meu reconhecimento por um evento com a secretaria de
saúde realiza em prol da saúde mental do nosso município, era isso senhor presidente,
obrigado. Ver. Ismael diz: Colega vereador professor Maurício utilizou seu espaço de
comunicações eu chamo o colega vereador Matheus fara uso do seu espaço vereador. Ver.
Matheus diz: Farei uso. Ver. Ismael diz: Cinco minutos com a parte vereador. Ver. Matheus
diz: Boa noite pessoal que se fazer presente na casa, boa noite a todos que nos acompanham
pelas redes sociais, meu boa noite muito obrigado aos funcionários que nos dão sustentação e
condições de trabalho, meu boa noite aos nobres colegas vereadores e vereadoras, hoje
também não vou fugir as discussão sobre o projeto da desafetação pois tem muita coisa que
vai passar por tramites ainda legais como exige a questão das licitações, a audiência pública
que o município tem que fazer tudo que tem que ser feito vai ser feito essa parte foi explicado
exatamente como o jurídico do executivo nos passou, então não temos fazendo nada por
baixo dos panos como tem gente colocando nas redes sociais como colocaram que estão
fazendo as escuras, estão fazendo em jogo de copa não, está tramitando está protocolado
aqui desde o dia 8 de novembro esse projeto na casa está no SAPL desde o dia 8 de novembro
infelizmente todos os projetos que geram alguma mudança gera desconforto pois o ser
humano não é adepto de mudanças o ser humano por si só é acomodado o ser humano
prefere ficar na estagnação como passamos quantos anos com nosso município estagnado,
nosso município parado no tempo e agora está vindo o progresso gera desconforto gera
polêmica gera, mas também gera renda como próprio pai da Dr. Liliane que está aqui está
com a renda extra de 3 mil reais hoje aluguel do prédio para J.R calçados mas a empresa já
está instalado ali, não fechou um prazo exatamente mas aí é um aluguel de 3 mil reais para
um munícipe do nosso município do nosso município entre as empresas até o fim de janeiro
teremos em torno na empresa Arla, Feil e Vargas, Grupo Campos, Prol Embalagens, J.R
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bancada do PSDB, bancada do MDB líder de bancada vereador professor Maurício fara uso do
Espaço vereador. Ver. Mauricio diz: Farei uso. Ver. Ismael diz: Cinco minutos sem o aparte.
Ver. Mauricio diz: Senhor presidente Conversando com a comunidade eu coletei alguns
comunidade era isso senhor presidente. Ver. Ismael diz: Era isso colega. Ver. Mauricio diz: Era
isso senhor presidente. Ver. Ismael diz: Obrigado líder da bancada do MDB professor
Mauricio, líder da bancada Progressista vereador André Zanette fará o uso do espaço
liderança vereador. Ver. Zanette diz: Vou fazer Uso senhor presidente. Ver. Ismael diz: Cinco
minutos sem o aparte vereador. Ver. Zanette diz: Os problemas continuam na casa a gente
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prefeitura pra vim a lei orçamentaria para que nos vamos trabalhar com as nossas emendas
com as mudanças que pode ser feito se alguém não concordo com o dinheiro que ta indo por
turismo ou pra agricultura ou pra educação então é o momento dos vereadores resolver isso e
chegar a um consenso ou no voto nós vamos trabalhar em cima das nossas emendas
impositivas cada vereador tem o direito de investir na saúde, investir aquilo que acredita,
normalmente eu levo minhas emendas impositivas por interior, ajudou o Rotary também aqui
em General Câmara então nos temos que trabalhar em cima disso isso ai é dinheiro que ta
entrando na comunidade dinheiro que vai ser investido na nossa comunidade e a nossa
obrigação como vereadores, como uma casa legislativa é chegar no dia 31 de dezembro com
essas coisas em ordem e votada então ai também é uma obrigação nossa nós temos que
trabalhar em cima disso eu também quero agradecer ao Fornari que é o diretor da Codesa
que essa semana trabalhou no Potreiro com instalação do poço e eu tive comentando com ele
essa semana que ali no Boqueirão nas antigas a estrada Vila Mellos que hoje é conhecido
como Vale Verde mas a estrada é conhecida como Vila Mellos ainda, e os moradores que
estão com problemas com fata de agua que a gente até pediu pra estender a rede ali por mais
100 metros que vai ser colocadas ali, tem amis duas casas que precisa ser colocado aguas
então ele me disse que vai fazer instalação do poço novo Pagador Martel no Pagador Martel
que já era para ter sido feito mas que ai infelizmente roubaram os fios e deu alguns
problemas ali então agora ta sendo resolvido vai ser colocado a caixa e a bomba pra funcionar
e nos botar instalar o poço na rede até semana que vem pra resolver esse problema vai poder
ser feito a extensão de mais 120 metros de rede ali que é um pedido dos moradores na antiga
estrada Vila Mellos que eu acho que isso são coisas que ficam pro município são coisas que a
gente deixa a marca que a gente deixa la no interior né então a gente tem que trabalhar em
cima disto que ta se terminando, e as emendas impositivas a gente sabe o quanto são
importantes principalmente pras comunidades do interior que consegue se manter hoje
graças as emendas impositivas que a gente leva pra elas, as comunidades hoje os que não tem
emendas estão quase todas fechando não tem como contratar uma banda não tem como
fazer um evento e pegaram a pandemia não puderam pagar uma água, luz então eles
precisam das nossas emendas desse recurso que nos é de direito passar para as nossas
comunidades, pro nosso interior então a gente tem que trabalhar em cima disso também esse
projeto veio a toque de caixa pra casa nja maneira de dizer ficou 15 dias na casa pra ser
resolvido então quer dizer que veio pra casa porque eu tem um investimento grande no
município mas nós tivemos 15 dias para debater pra fazer então agora eu acho que se chegou
as coisas acontecem no município as vezes acontece quantas vezes nós votamos projetos aqui
polêmicos também em caráter de urgência nos pegamos encerramos a sessão fizemos
reunião das comissões e debatemos projeto para ser votados com consenso de todos os
vereadores pra atender necessidades básicas principalmente emendas de deputados quando
chegam no município, o município vai perder 200 ou 300 mil de um deputado porque ele
precisa seguir tramites e regras nós não podemos perder se nós temos direito a ser investido
então as coisas são feitas assim então acho que chegou ao consenso e agora vamos trabalhar
em cima do que tem que ser feito a questão da agua, os problemas das nossas emendas aqui
da casa resolver o problema das diretrizes orçamentárias trabalhar em cima da lei essa
orçamentária que chegar no fim do ano com o nosso dever feito, realizado nesta casa, muito
obrigado senhor presidente. Ver. Ismael diz: Líder da bancada progressista vereador André
Zanette utilizou seu espaço de liderança, bancada do PSDB vereador Laís Lucas líder da
bancada fara uso do espaço vereador. Vera, Laís diz: Farei uso presidente. Ver. Ismael diz:
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Cinco minutos sem a parte vereadora. Vera. Laís diz: Como eu pedi questão de ordem antes
no início da sessão e não obtive a resposta né pedi pro presidente ler o meu requerimento eu
vou ler, senhor presidente na condição de líder da bancada do PSDB e presidente da comissão
de saúde, meio ambiente, educação, cultura, desporto solicito vossa excelência a manter as
prerrogativas do regimento interno e não apreciar usando prerrogativas legislativas o projeto
de lei 56 de 2022 uma vez que o mesmo não encontra em regime de urgência não entrou em
pauta no prazo estabelecido pelo regimento interno desta casa sendo uma afronta clara ao
poder que me foi outorgada em minha função como vereadora solicito ainda como presidente
vossa excelência justifique o motivo de incluir extraordinariamente essa matéria na sessão de
hoje visto que não entro no prazo legal esse era o ofício que eu apresentei ao presidente que
não obtive resposta eu acho que quando o executivo ta tão preocupado em vender uma área
em desafeta uma área do município deveria se preocupar mais em questão da saúde né que
não marcam exames que não marcam médico pras pessoas ao invés de estar preocupados
com desafetação então assim se preocupe não é a primeira vez que eu falo aqui é que não
marcam os médicos pras pessoas não marcaram oncologista pra uma pessoa e agora não
marcaram oftalmologista a pessoa vai lá pergunta se ta marcado, tá marcado no sistema está
no gcom o paciente não está eles colocam no dia que o paciente vai la que resolve entrar
judicial então se preocupem com isso também vereadores se preocupe com isso eu acho que
é mais importante que lida com a saúde das pessoas do que a desafetação só eu quero falar
também e perguntar depois provavelmente o presidente vai dar um de líder de governo vai
pra tribuna qual a referida utilização para configurar a desafetação dessa área o que que essa
área é inservível como diz no projeto ela é inutilizada por que várias pessoas utilizam ali as
igrejas utilizam ali pra fazer eventos a poucos dias tivemos o brique do empreendedor ali no
centro de eventos então com posto ali já foi constatado que vai ser um posto como todos aqui
já falaram que vai ter um posto futuramente ali e pelo que agente viu vai ter outras tendas
que já foi falado também aqui então eu quero saber qual é a inutilização do centro de eventos
no artigo terceiro cita-se que a utilização do imóvel deverá estar em harmonia com área
desafetada o que o poder executivo entende por essa expressão estar em harmonia com área
desafetada meus amigos meus colegas vereadores a gente não pode pular o trâmite dessa
casa eu concordo com senhor vereador Zanette quando chega uma emenda de deputado
autorizar a gente tem que votar agente não pode perder, não pode perder nenhum recurso
que vem pro município mas esse é um caso mais complexo e eu pedi vistas seu projeto
semana passada ele ta na comissão de meio ambiente e eu como presidente não designei
relator ainda para comissão eu tenho 5 dias uteis pra designar um relator eria isso presidente
muito obrigado. Ver. Ismael diz: Obrigado colega vereadora Laís Lucas líder da bancada do
partido do PSDB utilizou seu espaço de liderança convido o meu vice-presidente colega
vereador professor Maurício para que faça uso aqui da minha cadeira para que eu possa
utilizar a tribuna. Ver. Mauricio diz: Assumo os trabalhos desta mesa e chamo o vereador
Ismael Lima para fazer uso da tribuna 15 minutos com a parte. Ver. Ismael diz: Obrigado
colega vereador professor Maurício assumindo os trabalhos da presidência desta casa, boa
noite colegas vereadores, boa noite a comunidade que se faz presente aqui nesta casa e
aqueles que estão em casa nós assistindo primeiro vou responder a sua pergunta vereadora
eu colocar aqui vai continuar um centro de eventos vai continuar foi explicado aqui pelo
jurídico da prefeitura tu executivo Dr. Gustavo irá continuar o centro de eventos Gilberto
Amaro Pires Pereira nada mais justo prefeito do município de General Câmara durante dois
mandatos meu amigo, amigo da família nada mais justo continuará a servir as igrejas, a servir
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a juventude de General Câmara as bandas que a gente sabe aqui de rock que temos muitos
músicos que temos aqui em General Câmara que poderão utilizar o espaço também terá um
espaço ali pra os finais de semana vereador Matheus respeito né vereador o senhor falou e
soou isto nos corredores desta casa de advogado de porta de cadeia falta de respeito com o
sujeito que estudou e nos representa muito bem não só no município de General Câmara em
audiências por todo os municípios do Rio Grande do Sul, Guilherme e o Alci estamos muito
bem representados pelo trabalho de vocês aqui dentro desta casa e falo com propriedade que
estou aqui há seis anos colegas vereadores, voltando ao assunto da rua eu todos sabem o
meu ramo profissional trabalho com vendas sou representante comercial a 20 anos graças a
Deus trabalho na mesma empresa a 20 anos e já comentei aqui dentro com alguns colegas e
na rua também que a venda ela é impulso a minha preocupação vereadores foi falado aqui na
reunião de comissão na semana passada eu como presidente desta casa, não participando, mas
assistindo a reunião. A minha preocupação sim, era com o espaço de estacionamento. Hoje, aqui em
General Câmara, temos dificuldade em alguns lugares da cidade para estacionar. E ali no largo da
rodoviária e no centro de eventos Humberto Amaro Pires Pereira é um espaço amplo que nós temos
para estacionar. E o que eu vejo ali vereador, que o vereador André Zanette citou. Pessoal do interior,
não só do interior, pessoal da cidade também. Deixa seu veículo ali para irem aos bancos, para
frequentar as lojas ali ao redor, restaurantes, supermercado e aí eu vou chegar na venda e no fluxo,
fluxo, movimento vereadores. A venda é impulso, passou na frente da vitrine da loja, viu O preço,
gostou do produto, entrou na loja, ta gastando e assim é no supermercado e assim vai ser na farmácia
e assim vai ser no restaurante, na lojinha de roupa, fluxo para os bancos e a minha preocupação que
era a questão do estacionamento, ficou sanada na quinta feira quando vi o croqui do projeto, projeto
que ainda não existe, que só vai existir a partir né, do nosso voto aqui nessa casa para fazer a
desafetação da rua, para que? Para o executivo poder criar o projeto. Nós não estamos botando a
venda da rua, não. Estamos votando uma parte que vai ser desafetada para o executivo montar o
projeto. Como foi feito antes lá antes da empresa technical, que estava praticamente fechada com o
nosso município para vim para cá, fez leilão, como o colega vereador Matheus citou, acabou indo para
o municipiozinho de São Jerônimo, não pagou também né, foi um gato, como se diz nas gírias das
empresas, esteve em São Jeronimo e fez o serviço que tinha que fazer e foi embora. Que bom que não
veio para cá. Mas atrás disso, veio a coisa boa, estamos inaugurando mais uma fábrica com ateliê aqui
em General Câmara, para empregos, já estão trabalhando, estive visitando ali colegas vereadores, no
sábado passado pela manhã com 24, 25 funcionários produzindo mais de 3 mil palmilhas por dia,
todos estão bombando colegas. E isso é o progresso que ta vindo para General Câmara e quando há
mudança, há problemas, há discussão e que bom, que bom. E essa discussão de hoje a noite nesta
casa é o credito, comunidade de General Câmara que nós estamos dando ao trabalho que o executivo
vem fazendo no município de General Câmara, são 6 anos de crescimento em General Câmara.
General Câmara colegas, é referência na região carbonífera, referência na região carbonífera, tem, tem
muita coisa para a gente corrigir, mas tem muita coisa boa e eu já falei aqui e em dois ateliês com 60
vagas de emprego. Vereador Matheus citou ali também grupo campos que chegou no município, que
também está fazendo pré-moldados, não começou ainda mais o prédio já está pronto, a empresa de
plásticos também, a Arla também que está chegando aqui quero dar parabéns ao seu Valdomiro que
veio com uma visão ampla de empreendedorismo para dentro do nosso município, chegando aí a Arla
que vai trazer mais investimentos, mais trabalho para general Câmara, e aí tendo trabalho, tendo
investimento, quem é que ganha? O nosso comercio, quem é que ganha? A nossa comunidade. Então
vereadores, eu não podia deixar passar, quero deixar o colega vereador professor Xando, quero dar os
parabéns a ele e pelos dois pedidos que fez nesta noite para praia da cachoeirinha. Recebi algumas
ligações no sábado, quero mandar um abraço aqui para o meu amigo e colega vereador Rafael Boteco
de charqueadas que esteve aqui no município, quero mandar um abraço ao colega vereador Matheus
também, quero mandar um abraço ao amigo Ricardo que está lá em pé nos assistindo, teve no
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domingo aqui. Também foi um dos que fez ligação para nós reclamando também da falta de agua nos
banheiros né, da falta de salva vidas, que a gente sabe que a temporada começa no dia 15, do
estacionamento e aí eu cito Pedro ali, que é uma reclamação antiga né Pedro, questão de
estacionamento lá na cachoeirinha. Pessoal também tava utilizando a parte baixa lá dos acessos aos
barcos para estacionar, trancou toda parte lá para estacionar, mas a gente já teve conversando na
terça feira com secretaria Leila né, foi todo mundo pego de surpresa nesse final de semana com o
calor e tenho certeza, tenho certeza que a partir deste final de semana algumas coisas vão ser
solucionadas no Balneário da Cachoerinha, quero parabenizar o colega vereador Xando também, que
entrou com os dois pedidos de providencia né, que a gente vai debater logo mais. Colegas vereadores
era isso, meu boa noite a todos, obrigada. Ver. Mauricio diz: Devolvo os trabalhos desta mesa para o
presidente Ismael Lima. Ver. Ismael diz: Vamos então a pauta preliminar eu chamo o colega vereador
Matheus para que faça a leitura do primeiro processo vereador. Ver. Matheus diz: Processo Nº220377,
PLL Nº58. Ver. Ismael diz: Só um momentinho plenário, mais uma vez, eu peço ordem ao plenário.
Obrigada. Ver. Matheus diz: Processo Nº220377, PLL Nº58 de 2022, institui um programa kit lanche
voltado aos usuários de transporte da rede básica de saúde do município de General Câmara, Rio
Grande do Sul. Ver. Ismael diz: Processo ta aberto à discussão colegas vereadores. Eu falei coisa boa
na tribuna, para que o motorista tenha o que também o que o Adriano que também é motorista que
sabe muito das dificuldades dos pacientes que viajam, que as vezes não tem né vereador, dinheiro
para tomar um café, está de parabéns mais uma vez que o executivo municipal com este programa kit
lanches. Próximo processo colega vereador. Ver. Matheus diz: Muitas vezes a gente só
complementando. Ver. Ismael diz: Está aberto, ta aberto para a discussão. Ver. Matheus diz: Muitas
vezes complementando isso daí a gente, os próprios colegas ne, meu colega e compadre Adriano né, e
outros motoristas a gente tira do próprio bolso. Quando a gente vê que tem gente do interior, pessoas
de baixa renda, que sem possibilidade né, sem condições financeiras né que as vezes passa o dia em
porto alegre e realmente é bem duro, a gente que vai passar, a gente ta preparado, a gente sai de
casa, todo dia a gente faz essa viagem, trabalha, a gente ganha para isso, mas tem muitas pessoas que
passam a e a gente acaba tirando do próprio bolso as vezes para ajudar as pessoas. Ver. Xando diz:
Não deve ser fácil para o motorista, e como motorista né, não sei e assim né, como que vai parar e
almoçar né. E deixar as pessoas, na condução, ambulância, micro-ônibus. O cara acaba ficando direto
para não passar pelo constrangimento, fica chato né. Ver. Matheus diz: Com certeza né, eu na
verdade, nunca, se eu tomar um café no horário após largas os pacientes, eu tomo um café lá né. Não
tem como a gente parar na estrada para comer alguma coisa, e tu vê pessoas com criança, sem
dinheiro para comprar um pastel, um cachorro quente, uma bala que seja para uma criança. Bom,
muito bom esse projeto. Ver. Ismael diz: Próximo processo vereador. Ver. Matheus diz: Processo
Nº220378, PLL Nº59 de 2022, cria o programa municipal de práticas interativas e complementares e de
educação popular em saúde, PMPICEPS, pampiceps deve ser, não sei as siglas, só sei dizer a sigla. O
município de General Câmara e de outras providencias. Ver. Ismael diz: Processo ta em discussão
vereadores. Ver. Mauricio diz: Esse processo chegou hoje, ele vai entrar em comissões, mas desde já
eu quero dizer que é um projeto louvável que está vindo da secretaria de saúde, ele trabalha com 16
praticas integrativas, sendo que uma delas e acupuntura, a dança, a arte terapia, ou seja, são práticas
voltadas para a saúde mental. E nós sabemos- que é importante ter essas atividades para toda
comunidade e porque elas, além de ter o apoio do tratamento médico né, essas práticas também vão
trabalhar com a mente dos pacientes resgatando eles, incentivando ainda mais uma melhora na saúde
física e mental dos munícipes, um projeto da secretaria de saúde que nós vamos debater na próxima
semana. Vera. Laís diz: Eu quero dar parabéns vereador Mauricio, uma indicação sua né, a mesma
coisa, a mesma intenção, o projeto da sua indicação. Parabenizar por ter sido atendido essa indicação.
Ver. Mauricio diz: Vereadora, quando eu apresentei a indicação a secretaria já estava estudando e
elaborando esse projeto. Então para deixar registrado que o setor responsável já estava pronto e eu
não sabia, apresentei a indicação, mas fico feliz em saber que o projeto chegou ainda neste ano na
nossa casa para ser votado na próxima semana, aliás na semana seguinte e se Deus quiser em breve,
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essas práticas integrativas que são serão altamente, importantíssimas para a população, elas vão ser
colocadas em práticas no próximo ano. Ver. Xando diz: Eu tive olhando e nenhum município ainda tem
essa pratica né, e nem. Vale verde? E kit Lanche, pelo menos eu não ouvi ninguém falar, voltando ao
outro processo né, que a gente viu, pelo menos falar eu não escutei ainda né. Dois processos bons que
tão. Vera. Laís diz: Vereador Xando, esse projeto foi o que foi a secretaria conhecer né, aquele dia que
a gente comentou né. Agora não lembro o nome da secretaria. Ver. Xando diz: As verbas também né.
Vera. Laís diz: Não sei se agora tem disponibilidade, não consigo lembrar, mas eu acho que foi onde
ela esteve transitando para ver onde funcionava. Ver. Ismael diz: Próximo processo vereador. Ver.
Matheus diz: Processo Nº220379, pedido de informação Nº20 de 2022, que o executivo municipal
através da secretaria municipal de administração informe sobre o seguinte pedido de informações. 1-
Qual é o prazo de vigência do último concurso público para o provimento de cargos efetivos da
administração municipal. 2-Segunda questão, a vigência será prorrogada conforme permite a
legislação. 3-Já foi colocado o próximo colocado para provimento de cargo de médico veterinário
aberto pelo pedido de demissão do médico veterinário Renato. Em caso afirmativo anexar as
colocações. Autoria vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: Presidente. Ver. Ismael diz: Ta em discussão
vereadora. Vera. Laís diz: É só algumas indagações que fazem para a gente, sore o concurso, como
teve a pandemia, o pessoal quer saber a situação, como que anda o concurso. Por isso que eu fiz esse
pedido de informação. Ver. Ismael diz: Processo tá em discussão vereadores., posso passar para
próxima pauta? Ver. Zanette diz: Só para comentar, que as vezes, muitas pessoas já perguntaram,
inclusive do interior já perguntaram e eu tive que inclusive falando com executivo. Dizendo que foi
prorrogado o prazo até agora o mês certo do ano que vem, eu não tenho certeza mas vai vi uma
informação, que foi prorrogado até outubro do ano que vem. Certeza absoluta eu não tenho, mas eu
sei que foi prorrogado, porque eu sei que faz bastante tempo, ainda tem um tempinho para ser
chamado. Ver. Xando diz: Devido, eu não sei, acho, prefeito andou comentando também não sei se vai
ter novo concurso, que muita gente, ficou vaga as vagas né, então não sei como que tá né. Ver.
Matheus diz: É, exatamente, funções de motorista de carros pesados já foram chamando todos,
funções como técnicos de enfermagem já foram chamados todos. Ver. Xando diz: Operador de
máquina, não passou nenhum. Ver. Matheus diz: Operador de máquina, não passou nenhum e a
veterinária foi nomeada pediu o prazo, acho que foi de quinze dias, e já chamaram. Mas ela pediu o
prazo de prorrogação, por acaso eu tive conversando com a diretora do meio ambiente Tatiel por
causa da questão de sala da castração, e ela me informou que tá esperando eu passe esse prazo.
Parece que ela não tem intenção de vim, igual ela pediu quinze dias. Ver. Ismael diz: Podemos passar a
pauta então? Próximo processo vereador. Ver. Matheus diz: Processo Nº 220380, pedido de
providencia Nº102 de 2022, que o executivo municipal através do setor responsável providencie com
máxima urgência melhoria nas estradas dos Godoy. Autoria vereadora Laís Lucas. Ver. Ismael diz:
Processo em discussão vereadora. Ver. Xando diz: Teve a visão vereadora. Começou hoje. Vera. Laís
diz: Deve ser porque meu pedido foi protocolado ontem vereador, e daí já acho que começaram a
fazer a manutenção da estrada. Ver. Xando diz: Desculpa a brincadeira aí, mas começou ontem
vereadora, tive na boca da picada e vi as maquinas lá, estavam passando já. Ver. Ismael diz: Coisa boa,
coisa boa né colega. Próximo processo vereador. Ver. Matheus diz: Processo Nº220381, pedido de
providencia Nº103 de 2022, que o executivo municipal através do setor responsável providencie com
máxima urgência a manutenção da escola Trajano Azambuja, na localidade do boqueirão. Autoria
vereadora Laís Lucas. Ver. Ismael diz: Processo em discussão vereadora. Vera. Laís diz: Presidente, eu
recebi algumas fotos né, que as caixas ao redor do telhado estão caindo. Então por isso que eu fiz esse
pedido, e eu sei que a diretora Sandra ela é muito atenciosa nessas coisas que a gente pede para as
escolas. Eu tenho certeza que em breve será arrumado lá a escola. Ver. Xando diz: E eu acho também,
que agora no final do ano letivo já começa as reformas em geral nas escolas, o ano que vem né. Até do
estado acho né, não sei que dia acaba o ano letivo né, dia 15 eu acho né? E dia 15 eu acho que começa
as reformas em geral nas escolas, tanto estaduais, quanto municipais. Ver. Matheus diz: Processo
Nº220382, indicação Nº69 de 2022, que seja procedido estudo técnico com finalidade de viabilizar a
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substituição da lombada, quebra-molas, construída ao longo do processo de pavimentação na estrada
do pagador Martel. Autoria vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: Fizeram um quebra-molas bem na
estrada, bem na subida ali na entrada do Almari Pacheco né. Aonde foi feito o calçamento novo ali,
então eu acho que vê o que que pode ser feito ali. Tirar aquela lombada, porque não tem como, vim
um caminhão, um ônibus, alguma coisa, perde totalmente o embalo ali né, porque o quebra-molas é
bem no início da subida, é bem no.pé da subida. Como dizem o quebra-molas, por isso que eu
apresentei essa indicação. Se alguém fizer estudo técnico para ver se pode ser retirado o quebra-molas
ou falar com a empresa que fez, daqui a pouco para não mexer no calçamento. Porque até mesmo foi
recém feito o calçamento lá. Ver. Zanette diz: Seu presidente, só para ajudar também na
interpretação, que realmente no começo não se entende muito né. Porque no começo chegava lá e
pá, mas logo passava. Mas comentando sobre o assunto ai disseram que o quebra-molas foi
construído ali né. Porque ali é uma descida forte né, que pega uma velocidade grande desde de lá de
cima, então daí o medo das pessoas descerem com um pouco de velocidade. Ficou muito bom, aquele
trabalho ficou bem feito, os investimentos ficaram bons e aí por causa que do asfalto. Que daí um
carro por exemplo, vem com um pouquinho mais de velocidade, daqui a pouco pega aquele areião ali,
que se fica em cima do calçamento, fica um areião, aquela coisa ali, e não que consiga parar ali e se
encontre no asfalto. Então, a justificativa é essa, que não se preocupou com quem estava subindo,
mas sim com quem estava descendo. Ver. Ismael diz: É, ficou meio esquisito ali né. Aproveitando que
entrou no assunto de quebra mola, eu recebi também nessa semana um pedido aqui na Marques,
Marques Dorval tá, pedido da munícipe Carmem que é moradora ali que inclusive ocorreu um
acidente ali na terça feira né, os veículos de chocaram e ela protocolou já bastante tempo um pedido
de quebra mola e eu vou refazer esse pedido né. Ao departamento de transito do município, para que
também de uma olhada ali na marques Dorval. Próximo processo colega vereador. Ver. Matheus diz:
Processo Nº220383, requerimento Nº82 de 2022, que a câmara municipal de vereadores, promova no
dia 29 do 11 de 2022, as 19h, audiência pública para apresentação e discussão do projeto de lei Nº56
de 2022, que o objetivo e promover mudanças no centro de evento Gilberto Tamáro Filho Pereira. Ver.
Ismael diz: Processo em discussão vereador. Ver. Matheus diz: Autoria vereadora Laís Lucas. Vera.
Laís diz: Presidente, eu apresentei esse requerimento justamente porque eu achei que ia ir na semana
que vem ser votado ao projeto né, 56 e daria tempo da gente fazer uma audiência comunicando as
pessoas, explicando para as pessoas. Não precisaria tudo que aconteceu aqui hoje, uma semana antes
do prazo que teria para votar o projeto. Por isso que eu apresentei esse requerimento pedindo uma
audiência pública da câmara, do legislativo para explicar a comunidade, as pessoas que moram ali ao
redor, ao comercio dali. O que que seria, quais que seriam os planos né, que teriam para aquela rua.
Para desmembrar, fazer a desafetação daquela rua, seria para isso o meu requerimento. Ver. Zanette
diz: Seu presidente, eu acho que agora o executivo vai ter que fazer a audiência pública, daqui a pouco
até o senhor presidente pode oferecer aqui o espaço da câmara. Para que a gente possa participar e as
pessoas vem, porque é obrigado por lei fazer. Então a gente pode participar junto. Vera. Laís diz: Mas
pode. Ver. Ismael diz: Mas legislativo também pode fazer. Vera. Laís diz: Exatamente. A gente pode
aproveitar para fazer no dia 29, por isso a prorrogação, a gente votar o projeto né na quinta feira,
votaria na quinta feita já o projeto, quinta feira que vem. Ver. Zanette diz: Tá mas as aí se a senhora
pensa bem, como que vai uma audiência pública e botar o projeto para outro dia, só vai fazer as
pessoas virem aqui falar e não vai seguir nada que seja debatidos aqui, isso aí tem que ser feito pelo
executivo. Vera. Laís diz: Não, mas o projeto vai ser discutido na terça, no caso a audiência vai ser na
terça feira e aí numa terça feira dia 29, e aí vai ser votado na quinta feira. Ver. Zanette diz: Eu acho
que o executivo vai ter que fazer a audiência pública na câmara de vereadores para participar junto
com a gente na audiência pública. Ver. Ismael diz: Processo tá em discussão. Próximo processo
vereador. Ver. Matheus diz: Processo Nº220384, indicação Nº70 de 2022, que seja disposto banheiros
químicos nas da praia da cachoeirinha nos finais de semana e feriados. Autoria vereador Alexandro
Rasquim. Ver. Ismael diz: Em discussão vereador. Ver. Xando diz: Seu presidente, como eu já
comentei antes, tem na qualidade de vida das pessoas né, a qual o banheiro lá, infelizmente não
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suportaria mais o número de pessoas, e eu acho que nem é banheiro químico, é uns contêiner
químico, que é os banheiro químico que larga logo e menos. Ver. Ismael diz: Mais prático né. Ver.
Matheus diz: Bem mais barato né. Ver. Xando diz: Mais barato, mais prático e não da. Quanto, eu
acho que é um descaso ali com o meio ambiente né. Ver. Mateus diz: E cada contêiner senão me
engano suporta até 5 banheiros, então 2 banheiros suportaria, 5 banheiros masculinos e 5 banheiros
femininos. Se eu não me engano né, não posso te informar com certeza isso. Ver. Xando diz: Sim, teve
a vereadora lá. Até comentou comigo, infelizmente pessoal usa mais o mato, o canto dos que os
banheiros. A gente vê para largar o banheiro mais perto ainda da, do meio do movimento. O pessoal
acaba indo na agua, fica chato né. E até para não melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem
lá na praia da cachoeirinha. E principalmente para quem mora lá e acaba sofrendo é os moradores.
Ver. Zanette diz: Seu presidente, a praia da cachoeirinha desde que sou vereador do primeiro
mandato aqui, a gente enfrenta esse tipo de dificuldade. Eu acho que já está na hora, talvez seja até
outra polemica que eu esteja falando aqui. Mas eu acho que tá na hora da praia da cachoeirinha servir
as pessoas de General Câmara, as pessoas podem participar mais também. Então porque não
terceirizar a praia da cachoeirinha e deixar empresários de General Câmara assumir, cobrar para
entrar com os carros, deixar tudo organizadinho. Para não ter problemas para as pessoas chegarem ali.
Os banheiros sujos, a pessoa responsável vai e faz solicitação por 1 ano ou 2 anos. Isso é renovação, e
progresso, eu acho que é muito boa. Mas é polemica, mas eu to dizendo e eu gosto da polemica, então
vamos criar mais uma. Que sabe não vamos criar isso com executivo. Ver. Matheus diz: Seria um
grande projeto, até a questão foi levantada uma vez. Foi conversada sobre a criação de um parque né.
Um parque porque o qual até mesmo seria cobrado, o parque não, uma reserva ecológica, existe o
parque de Itapuã tem praia e é cobrada a entrada. É cobrado para ti acessar o parque com o veículo, é
cobrado um determinado valor. Claro, isso demanda um estudo técnico todo. Ver. Xando diz: E até
limitação de gente, porque as vezes não suporta mais, eu acho que não tem problema. Eu acho que
tem um estudo mais a fundo. Ver. Ismael diz: Eu já comentei em tribuna, quero dar os parabéns ao
colega vereador Xando, a gente foi pego de surpresa nesse final de semana né vereador, com a
questão de calor e questão de movimento na cachoeirinha. Ta de parabéns pela iniciativa. Acho que a
ideia do vereador Zanette o vereador Xando já vem trabalhando a um tempo. Eu acho que seria
solução para aquele belo local. Próximo processo colega vereador. Ver. Matheus diz: Processo
Nº220385, pedido de providencia Nº 104 de 2022, que seja providenciado trazer do órgão estadual
competente salva vidas para o veraneio 2023. Autoria vereador Alexandro Rasquinha. Ver. Ismael diz:
Processo em discussão vereador. Ver. Xando diz: Eu acho que o ano passado, não sei se atrasou ou o
governador do estado não conseguiu mandar a grande demanda de salva vidas, e acaba acontecendo
grandes acidentes na agua, principalmente no começo do veraneio e através da secretaria da cultura,
esporte e lazer que faça contato, com os órgãos autorizados e competentes, para mandar para a
cachoeirinha, que ali é um meio bem cheio de gente. Ver. Matheus diz: Com certeza, todo como dizia
já os antigos, agua não tem galho, agua tem que sempre ser respeitada porque todo rio, as vezes o
curso do rio muda e em um ano não tem um buraco em determinada área da praia e no outro ano
conforme vem a enchente, remove a areia do fundo e forma um buraco. Então é muito perigoso, mas
até essa questão eu acho que ainda não começou a operação verão também. Da brigada militar e a
operação golfinho exatamente. Operação verão e operação golfinho acho que elas andam
constantemente e, é, realmente, esse pedido já de'prache, provavelmente já deve ter tido feito, mas
muito bom o projeto. Ver. Zanette diz: Isso daí até tenho que dar parabéns para o vereador Xando,
até a vida em primeiro lugar, no momento que temos a praia, ali até tem aqueles problemas dos
barcos encostados lá na pedra, até daqui a pouco já ali não dá mais, então ali e um lugar que tem que
ter salva vidas. Que as crianças tão ali, as pessoas tão ali e se entertem e se distrai um pouquinho
quando vê, os adultos mesmo tomam um traguinho mais forte, querem ir mais adiante do rio e a
gente, quantas vezes já aconteceu ali né, aconteceu ali na cachoeirinha, la no melo, quantas vezes já
aconteceu problemas, pessoas que já perderam a vida, pessoas que última estancia né. Então
realmente isso daí e de extrema importância. Ver. Matheus diz: Essa questão dos barcos que o senhor
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* E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Ce
estava comentando, foi exatamente sobre isso que o vereador de Charqueadas o Biteco, teve aí
durante o fim de semana e ele me relatou, Bah vereador vocês tem que dar jeito pelo menos de
colocar a corda de proteção ali, aquela que demarca até onde o barcos podem passar. Porque segundo
ele tinha uma determinada pessoa que tinha lá andando com um jet-ski andando no meio das pessoas
assim e pessoas pescando também em área de banho então né. Então exatamente a gente tem que
até ver isso e tocar para frente, porque um anzol pega uma pessoa e as pessoas pescando também
falta de consciência das pessoas. Ver. Xando diz: Eu já comentei, acho que com o Beteto e prefeito
Elton, eu acho que tem que ter uma área de pesca. Já para o pessoal não pescar perto das pessoas né,
e proibir dependendo esses barcos motor aí, que pelo jeito sim e o mais perigoso para as pessoas né. E
os Jet-ski e o mais perigoso para as pessoas né, essas lanchas motoras potentes para o lado aonde
anda as pessoas ali e mesmo tendo proteção ali das redes para as pessoas não ultrapassarem, pessoal
acaba não se cuidando e acaba não passando rápido, e igual uma moto, um carro. Não tem hora e o
pessoal quer velocidade. Ver. Ismael diz: Ta em discussão vereadores. Podemos passar ao próximo?
Antes da gente entrar na segunda sessão de pauta ta? Eu vou suspender a sessão por 5 minutos, ta
vereadores? Ver. Ismael diz: Obrigada colegas vereadores, então voltando aos trabalhos eu chamo o
secretário da casa, vereador Matheus para que faça a nova verificação de Quórum. Ver. Matheus diz:
Todos colegas vereadores se encontram em suas bancadas, temos Quórum para dar prosseguimento a
sessão. Ver. Ismael diz: Então entrando na segunda sessão de pauta, ordem do dia e discussão geral e
votação. Processo vereador. Ver. Matheus diz: Processo Nº220383, requerimento nº82 de 2022, que a
câmara municipal de vereadores promova no dia 29 do 11 de 2022 as 19h audiência pública para
apresentação e discussão do projeto de lei Nº56. Ver. Ismael diz: Só um momento colega vereadores.
Pode continuar a leitura colega vereador. Ver. Matheus diz: Seu objetivo é promover mudanças no
centro de eventos Gilberto Amaro Pires. Autoria vereadora Laís Lucas. Ver. Ismael diz: Processo tá em
discussão vereadora. Vera. Laís diz: Presidente, como nós conversamos já, não ta no período ainda
para ser votado esse projeto, por isso que eu pedi essa audiência no dia 29, cai em uma terça feira
para que possa entrar na ordem do dia e ser votado a semana que vem. Essa audiência ira explicar
paras as pessoas, para a comunidade, para o comercio local ali do centro de eventos, o que realmente
vai ser feito, além da desafetação, qual planejamento do projeto para ser feito ali no centro de
eventos. Por isso que eu pedi essa audiência para que possamos dialogar com a comunidade e
explicar. Não sei se vai vim jurídico da prefeitura, se vai vim o prefeito e explicar aqui sobre o projeto,
mas podemos fazer também essa audiência junto com o executivo daqui a pouco. E o executivo
também terá que fazer uma audiência pública aproveitando o momento para fazer as duas, unir o útil
ao agradável e fazer nesse mesmo dia a audiência pública. Ver. Matheus diz: Vereadora eu acho que a
senhora não entendeu que o jurídico da prefeitura nos passou aqui, eles não tem como fazer uma
audiência pública sendo que eles não tem o projeto ainda. O projeto ta em discussão ainda, é a
desafetação do local, não tem como fazer a audiência falando sobre o que vai ser feito ali. Vai ser feita
a audiência conforme a senhora pediu, se for aprovada, mas daí vamos ver o que vai ser debatido aqui
no dia. Vera. Laís diz: Sim, mas daí da. Ver. Matheus diz: É o jurídico do executivo acaba não tendo
como vir fazer a audiência pública conjunto conosco sendo que eles ainda não tem o projeto pronto.
Vera. Laís diz: Então, a audiência pode ser só com nós mesmo, conosco. Porque é como a gente já
ouvir aqui dentro da casa também que seria um posto de combustível ali, que teria as bancas né, umas
tendas ao redor para o terminal de ônibus e explicar para a comunidade como que vai funcionar, como
que vai ser, onde vai ser as tendas, qual o planejamento. Ver. Zanette diz: É, eu concordo né seu
presidente, mas a vereadora pediu aqueles dias para analisar o projeto e estudar o projeto da quinta-
feira passada e aí não mudou nada no projeto. Única coisa que mudou foi que a senhora pediu a
audiência pública para fazer, então tudo bem se faz a audiência pública. Que se é tão importante para
a senhora fazer a audiência pública, que se faça? Vai mudar o que? Não vai mudar nada. Nós só vamos
adiar a votação que isso daí é o jogo político, a senhora tem o direito para fazer. Os outros, a senhora
já pediu o visto como jogo político e agora a senhora tá pedindo a audiência pública para atrasar mais
uma semana, mas não vai mudar nada. Vera. Laís diz: Não vereador, eu não pedi vistas para atrasar o
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ix [ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
projeto, eu pedi vistas porque na hora da reunião das comissões vocês disseram, pede vistas então. Se
a senhora não quer que seja votado. Pena que a reunião de comissões não é gravada. Então assim, a
gente ta no tramite, seguindo o tramite do processo. Ver. Zanette diz: Exatamente, mas ninguém tá
negando. Vera. Laís diz: E sim, eu acho muito importante sim a gente escutar a comunidade vereador.
Ver. Zanette diz: Então. Ver. Matheus diz: Vereadora, eu não preciso ser gravado, porque o que eu
falei eu falo na frente de qualquer um, eu não arredo um pé do que eu falei. Mas quem disse, foi só o
seguinte, pede vistas porque é seguintê a gente deixa tramitando e a semana que vem a senhora tem
o direito de pedir vistas. Então se a senhora quer que o projeto seja analisado no resto da semana, a
senhora pede vistas. Porque senão a gente lidaria mais uma semana. E a senhora compra mais 15 dias
O projeto. A senhora pediria vistas hoje, não estaria no prazo de semana que vem, levaria mais 15 dias,
então eu disse para a senhora pedir vistas. E nós da comissão votamos que era favorável ir a voto, a
senhora no seu direito pediu vistas, nada diferente disso foi feito. Não concorda? Vera. Laís diz:
Exatamente. Ver. Matheus diz: Então tá bom. Ver. Matheus diz: E eu não acho que deva ser gravado,
que eu acho que aqui tem homens e mulheres que não vão ter duas palavras, não vão voltar atrás do
que disseram. Ver. Zanette diz: Exatamente, foi o que eu falei para a senhora e igual o presidente da
Cc), só não botar ali o projeto de votação se a senhora como líder de bancada o PSDB, 45 pedisse
vistas que é o direito da vereadora porque tudo que aconteceu aquele dia, foi exatamente isso. Ver.
Ismael diz: Estão todos aptos ao voto? Como vota a colega vereadora Laís Lucas? Vera. Laís diz: A
favor. Ver. Ismael diz: Colega vereador professor Mauricio, como vota? Ver. Mauricio diz: A favor. Ver.
Ismael diz: Colega vereador Kaskão Junior, como vota? Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Ismael diz:
Colega vereadora Nara, como vota? Vera. Nara diz: A favor. Ver. Ismael diz: Colega vereador Marcio,
como vota? Ver. Marcio diz: A favor. Ver. Ismael diz: Colega vereador André Zanette, como vota? Ver.
Zanette diz: A favor. Ver. Ismael diz: E o colega vereador Xando, como vota? Ver. Xando diz: A favor.
Ver. Ismael diz: Colega vereador Matheus Silveira, como vota? Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Ismael
diz: Projeto aprovado por 8 votos. Próximo processo colega vereador. Ver. Matheus diz: Processo
Nº220362, PLL Nº55 de 2022, dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros
públicos no município de General Câmara e da outras providencias. Ver. Ismael diz: Processo tá em
discussão vereadores. Podemos colocar em votação? Como vota o colega vereador Xando? Ver. Xando
diz: A favor. Ver. Ismael diz: Colega vereador André Zanette, como vota? Ver. Zanette diz: A favor.
Ver. Ismael diz: Colega vereadora Laís Lucas, como vota? Vera. Laís diz: A favor. Ver. Ismael diz:
Colega vereador professor Maurício, como vota? Ver. Mauricio diz: A favor. Ver. Ismael diz: Colega
vereador Marcinho, como vota? Ver. Marcio diz: A favor. Ver. Ismael diz: Colega vereador Kaskão
Junior, como vota? Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Ismael diz: E a Colega vereadora Nara, como vota?
Vera. Nara diz: A favor. Ver. Ismael diz: E o colega vereador Matheus, como vota? Ver. Ismael diz:
Processo aprovado por 8 votos, próximo processo colega vereador. Ver. Matheus diz: Processo
Nº220369, PLL Nº57 de 2022, autorizo o poder municipal a conceder remissão de créditos tributários e
não tributários e de outras providencias. Ver. Ismael diz: Processo ta em discussão vereadores. Estão
todos aptos ao voto? Como vota o colega vereador Matheus Silveira? Ver. Matheus diz: A favor. Ver.
Ismael diz: Colega vereadora Nara, como vota? Vera. Nara diz: A favor. Ver. Ismael diz: Colega
vereador Kaskão Junior, como vota? Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Ismael diz: colega vereador
Marcinho, como vota? Ver. Marcio diz: A favor. Ver. Ismael diz: Colega vereador professor Mauricio,
como vota? Ver. Mauricio diz: A favor. Ver. Ismael diz: Colega vereador André Zanette, como vota?
Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Ismael diz: Colega vereadora Laís Lucas, como vota? Vera. Laís diz: A
favor. Ver. Ismael diz: E finalizando, colega vereador Xando, como vota? Ver. Xando diz: A favor. Ver.
Ismael diz: Processo aprovado por 8 votos. Próximo processo vereador. Ver. Matheus diz: Não temos
mais processo esta noite. Ver. Ismael diz: Vereadores, em nome de Deus, posso abrir um espaço se
algum vereador quiser se manifestar, justificar ao voto. Algum vereador? Está aberto o espaço para
quem quiser se manifestar,1 minuto para justificativa de voto. Nenhumvereador quer usar, em nome
de Deus declaro encerrada a sessão ordinária dessa noite. Obrigada colega vereadores.
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A G E N D A D A S E S S Ã O
40ª Sessão Ordinária – 2ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
24/novembro/2022 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 039/2022, do dia 17 de novembro de 
2022.
CORRESPONDÊNCIAS: Oficio 198/2022.
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte)
Vera. Laís Lucas ;
Ver. Marcinho ;
Ver. Zanette ;
Ver. Kaskão Junior ;
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com 
aparte)
Ver. Xando ;
Vera. Narinha ;
Ver. Prof. Mauricio ;
Ver. Matheus ;
PAUTA – PRELIMINAR
Processo N° 220377 PLE N° 058/2022: Institui o Programa Kit Lanche, voltado 
aos usuários do transporte da Rede Básica de Saúde do Município de General 
Câmara/RS.
Processo N° 220378 PLE N° 059/2022: Cria o Programa Municipal de Práticas 
Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde - PMPICEPS, 
no âmbito do Município de General Câmara/RS e dá outras providências.
Processo N° 220379 PI N° 020/2022: Que o Executivo Municipal, através da 
Secretaria Municipal de Administração, informe sobre o seguinte pedido de 
informações:
1- Qual é o prazo de vigência do último concurso público para o provimento de 
cargos efetivos da administração municipal?
2- A vigência será prorrogada, conforme permite a legislação?
3- Já foi convocado o próximo colocado para o provimento do cargo de médico 
veterinário, aberto pelo pedido de demissão do Médico Veterinário Renato? Em 
caso afirmativo, anexar as convocações. Autoria Vera. Laís Lucas.
Processo N° 220380 PP N° 102/2022: Que o Executivo Municipal, através do 
setor responsável, providencie, com a máxima urgência, melhorias na Estrada 
dos Godoy. Autoria Vera. Laís Lucas.
Processo N° 220381 PP N° 103/2022: Que o Executivo Municipal, através do 
setor responsável, providencie, com a máxima urgência, a manutenção da 
escola Trajano Azambuja na localidade do Boqueirão. Autoria Vera. Laís Lucas.
Processo N° 220382 IND N° 069/2022: Que seja procedido estudo técnico com 
a finalidade de viabilizar a substituição da lombada (quebra-molas) construída 
logo no acesso da pavimentação na Estrada do Pagador Martel. Autoria Vera. 
Laís Lucas.
Processo N° 220383 REQ N° 082/2022: Que a Câmara Municipal de 
Vereadores promova, no dia 29/11/2022 às 19h, Audiência Pública para 
apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 56/2022 que objetiva promover 
mudanças no Centro de Eventos Gilberto Amaro Pires. Autoria Vera. Laís Lucas.
Processo N° 220384 IND N° 070/2022: Que seja disposto banheiros químicos 
na praia da Cachoeirinha, aos finais de semana e feriados. Ver. Alessandro dos 
Santos Rasquinha.
Processo N° 220385 PP N° 104/2022: Que seja providenciado, através do 
Órgão Estadual Competente, Salva-vidas para o veraneio 2023. Ver. Alessandro 
dos Santos Rasquinha.
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo N° 220383 REQ N° 082/2022: Que a Câmara Municipal de 
Vereadores promova, no dia 29/11/2022 às 19h, Audiência Pública para 
apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 56/2022 que objetiva promover 
mudanças no Centro de Eventos Gilberto Amaro Pires. Autoria Vera. Laís Lucas.
Processo N° 220362 PLE N° 055/2022: Dispõe sobre a remoção de veículos 
abandonados em logradouros públicos do Município de General Câmara e dá 
outras providências.
Processo N° 220369 PLE N° 057/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a 
conceder remissão de créditos tributários e não tributários e dá outras 
providências.