sessao nº 2

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tEEy CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
VA
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 02/2023 DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º LEGISLATURA DE
12/01/2023.
Ver. Matheus diz: Boa noite a todos que se fazem
presentes na casa boa noite a todos que nos
acompanham pelas redes sociais boa noite e muito
obrigado aos funcionários que mais uma vez nos
dão sustentação em nome de Deus eu declaro
aberta a segunda sessão ordinária terceira sessão
Legislativa da trigésima nona legislatura
2021/2024 de 12 de janeiro de 2023 de imediato
peço ao vereador secretario que faça a verificação de quórum. Ver. Ismael diz: Boa noite
colega vereador presidente boa noite colegas vereadores, boa noite a comunidade que nos
assiste em casa que se faz presente aqui na casa legislativa todos os colegas se fazem presente
na casa temos quórum para iniciar a sessão. Ver. Matheus diz: Votação da ata número 001 de
2023 do dia 5 de Janeiro de 2023 se todos os colegas vereadores concordam ficam em suas
bancadas ata aprovada por nove votos correspondência colega secretário. Ver. Ismael diz:
Ofício 33 de 2023 solicita retirada de projeto de lei há um Excelentíssimo Senhor Vereador
Matheus Holz da Silveira presidente do Poder Legislativo municipal vimos por meio deste
solicitar a retirada do projeto de lei número 03 de 2023 o qual se encontra em trâmite nesta
Câmara Municipal visto que o mesmo fica prejudicado em razão do encaminhamento da
mensagem substitutiva número 1 ao projeto de lei número 2 de 2023 elevada consideração
João Carlos Fornari secretário municipal de administração. Ver. Matheus diz: Agora gostaria de
deixar uma explicação para toda a comunidade que nos acompanha e a comunidade que se faz
presente aqui hoje estamos vamos votar a LOA Lei Orçamentaria anual então combinamos com
as bancadas bancada PSDB bancada do MDB e bancada da progressistas que tanto no grande
expediente com nas comunicações todos os vereadores usarão para fazer a apresentação de
suas emendas impositivas então a partir de agora no grande expediente conforme o artigo 161
do regimento interno terá 15 minutos com a parte o vereador Ismael fara uso vereador. Ver.
Ismael diz: Farei uso senhor presidente. Ver. Matheus diz: 15 minutos com a parte. Ver. Ismael
diz: Mais uma vez boa noite senhor presidente, colegas vereadores boa noite aos Servidores
Municipais que se fazem presentes aqui nesta casa aos servidores desta casa também que
correram bastante no dia de hoje trabalharam bastante ao empenho de vocês e aqueles que
estão em casa o meu boa noite. Conforme o combinado na nossa reunião de comissões a gente
vai apresentar nos nossos espaços as nossas emendas impositivas eu só peço um minutinho
aqui para mim correr então iniciando a apresentação das minhas emendas impositivas tá o
valor de 19.849,73 destinado a secretaria de saúde ele vai para destinação deste valor para a
inquisição de um veículo para o transporte oncológico então como combinado com os colegas
desta casa eu repassei os 50% que tinha direito a secretaria de saúde para a aquisição deste
Veículo R$ 19.849,73 centavos o restantes das minhas emendas impositivos dividindo esse
valor de 19.849,73 eu começo abrindo um repasso ao Lions Clube aonde eu repassei R$ 1.000,
ao Rotary Club aonde eu repassei R$ 1.000, ao centro Espirita Alan Kardec aonde eu repassei R$
1.500, a associação dos Estudantes aonde eu repassei R$ 2.000, aos Bombeiros Voluntários
aonde eu repassei R$ 2.500, ao CTG Sinuelo do Bom Sucesso aonde eu repassei R$ 1.000, ao
CTG Forqueta de Santo Amaro também repassei no valor de R$ 1.000, ao departamento de
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€8 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA E
NE) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Veces”
cavalgada Alcides Osório no valor de R$ 2000, Igreja Evangélica Vida Nova o valor de R$ 2000 a
Igreja Evangélica Assembleia de Deus localidade do Pagador Martel no valor de R$ 1000 a
capela de São José da Volta do Barreto para festa de São José R$ 500,00, Capela São José do
Boqueirão também para festa de São José valor de R$ 500,00, Associação da Cachoeirinha da
Cachoerinha R$1.000, Sindicato dos Trabalhadores Rurais STR R$ 1000, Clube 9 de março R$
1000, Associação dos Produtores do Rincão na localidade de Boqueirão R$ 849,73 centavos
então colegas essas são as minhas emendas impositivas no qual apresentei nessa noite a
comunidade de General Câmara e antes de eu encerrar aqui meu espaço quero desejar aí a
todos os colegas né a partir da noite de hoje um bom descanso nesses 30 dias a gente vai ter no
recesso a gente vai ter de recesso no período aqui das sessões mas tenho certeza que a gente
vai continuar trabalhando como sempre né eu falo em nome dos colegas aqui para comunidade
de General Câmara nesse período como a gente vem trabalhando né durante o nosso mandato
de seis anos que a gente se faz presente aqui na casa então desejo a todos ai bom descanso
bom recesso que a gente volte energizado a partir do dia 15 de fevereiro muito obrigado. Ver.
Matheus diz: Obrigado Vereador Ismael só comentando aqui eu gostaria de esclarecer também
como Vereador Ismael falou cada Vereador tem direito a 39.699,46 centavos de emendas
impositivas e deste valor 50% é destinado obrigatoriamente a área da saúde e os outros 50%
que é os 19.849,73 podemos destinar a entidades então dando prosseguimento a sessão
Vereador Xando 15 minutos com a parte fara uso. Ver. Xando diz: Sim presidente. Ver.
Matheus diz: 15 minutos com a parte. Ver. Xando diz: Senhor Presidente colegas vereadoras
vereadores pessoal que nos assiste em casa pessoal que nos assiste no plenário boa noite a
todos. Minhas emendas impositivas 2022 primeiro eu vou começar pela saúde a parceria com
alguns colegas vereadores aí na aquisição do veículo a qual destinei para a área 50% da Saúde
destinei todo o valor para a aquisição de um veículo r$ 19.849,73 para aquisição de um veículo
para transporte oncológico tratamento de câncer para o pessoal que o sofrimento já é grande
esse tratamento e para dar melhor qualidade de vida para que eles possam chegar até os seus
destinos, agora o restante das emendas que é livre pode destinar para entidade a qual cada
Vereador tem seu afeto ou quer ajudar a sua entidade primeiro a associação do Balneário da
Cachoeirinha dos moradores Balneário da Cachoeirinha desde R$ 3000, Clube 9 de março a
qual está se levantando aí até alguns colegas vereadores nos ajudar aí também R$5.500
Associação universitário dos Estudantes General Câmara a qual me comprometi com R$ 2.000
Departamento de Cavalgada Alcides Osorio R$1.500, Sinuelo do Bom Sucesso R$ 1.000, Rotary
Club de General Câmara R$ 1.000, Clube de Mães da Cachoeirinha R$ 1000, Paroquia São
Nicolau Volta do Barreto São José R$ 1.000, Capela Paróquia São Nicolau Capela Nossa Senhora
Aparecida Volta dos Freitas R$ 1.000, Sindicados os trabalhadores rurais R$849,73, APAE de
General Câmara R$ 1.000, Bombeiros voluntários R$ 1.000, isso aí a gente sabe não consegue
contemplar todas as entidades muita gente pediu e o ano que vem tem mais pode ser que
algumas entidades já consiga caminhar com pernas próprias não precisa mais dessa ajuda era
isso presidente boa noite. Ver. Matheus diz: Boa noite vereador Xando, muito obrigado pela
sua declaração agora convido a colega vereadora 15 minutos com o a parte fara uso colega
vereadora. Ver. Nara diz: Sim senhor. Ver. Matheus diz: A disposição Ver. Nara diz: Boa noite
senhor presidente, colega vereadora, colega vereadores, as pessoas que estão na casa nos
assistindo aos trabalhadores um forte abraço pelo trabalho hoje foi sacrificoso eu sei disso e as
pessoas que estão nos assistindo da mesma forma dos companheiros vereadores aqui dos
nossos colegas a gente fez o acordo né destinar então a maior parte aí da emenda a metade do
valor que é o valor que é para a saúde que a metade de toda a emenda que vem então também
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entrei em um acordo de ajudar a adquirir essa condução aí para melhor atender o pessoal da
Oncologia tá então destinei 19. 849, 73 destinei então a Secretaria Municipal de Saúde para a
aquisição de um veículo para o transporte da oncologia, destinei então para o departamento de
cavalgadas Alcides Osório R$ 2.000, para Rotary Club R$ 2.000, Igreja do Evangélico
Quadrangular R$ 2.000, CTG Sinuelo do Bom Sucesso R$ 1.900, CTG Forqueta Santo Amaro
R$1.400, Lions Clube de General Câmara R$ 1.000, Igreja Assembleia de Deus Vida Nova R$
1.000, Igreja Evangélica Assembleia de Deus R$ 1.000, Paróquia São Nicolau R$ 1.000, Grupo
Espírita Amor e Caridade R$ 1.000, Clube 9 de março R$ 1.000, Bombeiros Voluntários R$ 2.500
e a Associação dos Estudantes destinação do valor a entidade para auxílio do transporte dos
Estudantes que precisam sair da cidade para a faculdade 2.049,73, são essas as emendas que
eu disponibilizei então né como os colegas comentaram não são todos que a gente podem
ajudar no mesmo ano né mas com certeza nos próximos anos poderemos quem sabe ajudar
outros aí que venha nos pedir uma ajuda meu muito obrigado uma boa noite e a gente né
quero falar com a gente vai entrar em recesso mais sempre vamos atendendo visitando e
procurando atender e conversar com todas as pessoas para saber o que a gente pode ajudar
muito obrigado boa noite. Ver. Matheus diz: Boa noite vereadora Nara essas foram as emendas
da vereadora Nara, agora com 15 minutos com a parte Vereador Maurício fara uso Vereador.
Ver. Mauricio diz: Farei uso presidente. Ver. Matheus diz: Então 15 minutos com o a parte.
Ver. Mauricio diz: Boa noite presidente, vereadores, vereadoras, amigos munícipes que estão
aqui de forma presencial e nos acompanhando de forma online. Então hoje eu vou iniciar a
minha divulgação das minhas emendas impositivas começando pela área da saúde como os
demais colegas também falaram eu vou destinar R$ 19. 849,73 para compra de um veículo que
vai levar os pacientes que fazem tratamento oncológico nós sabemos que tem várias pessoas
que sofrem com câncer então é importante ter um veículo especial que vai dar mais conforto
para as pessoas que sofrem com esse tipo de doença. Agora então para a parte livre cada
Vereador tem vou iniciar pela área da Cultura então a entidades que promovem eventos
culturais CTG Sinuelo do Bom Sucesso R$ 1.000, CTG Forqueta de Santo Amaro R$ 1.000, Rotary
R$ 1.000, Lions R$ 1.000, Departamento Alcides Osorio R$ 1.000, Capela da Volta do Barreto
R$ 1.000, Clube 9 de março R$ 849,73, para a área da Agricultura destinei para os Sindicato dos
Trabalhadores Rurais R$ 1.000 na área da segurança destinei para os Bombeiros R$ 1.000 e
para área da Educação como de costume todo ano eu destino emendas para a área da
Educação que faz parte da minha formação a bandeira que eu defendo para APAE destinei
R$1.500 para o CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Trajano destinei R$ 1.250 para
o CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Oraida destinei R$ 1.250 para o CPM da
Escola Municipal Ensino Fundamental Padre Ely destinei R$ 1.250 para o CPM da Escola
Municipal Maria Jose de Freitas destino R$ 1.250, para o CPM da escola Matias destinei R$
1.250 e para o CPM na escola Norberto destinei R$ 1.250 senhor presidente essas são as
minhas emendas uma boa noite a todos e figuem com Deus. Ver. Matheus diz: Muito obrigado
professor Maurício que explanou ao grande público suas emendas impositivas agora passando
ao espaço de comunicações conforme o parágrafo primeiro do artigo 188 do regimento interno
cinco minutos com a parte para a apresentação de suas emendas impositivas convido o
vereador Kaskão Júnior fará uso vereador. Ver. Nelson diz: Farei uso. Ver. Matheus diz: Cinco
minutos com o aparte. Ver. Nelson diz: Boa noite senhor Presidente, colegas vereadores,
vereadoras e o pessoal que está nos assistindo. Vou fazer a minha apresentação das impositivos
Secretaria de Saúde R$ 5.000 destinação do valor a secretaria da saúde para a aquisição de um
veículo para transporte oncológico, Secretaria da Saúde R$ 14.849,73 destinação do valor a
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secretaria da saúde para aquisição de exames de imagens ressonância e tomografia, CTG
Forqueta de Santo Amaro R$ 1.000, Departamento de Cavalgadas Alcides Osório R$ 2.000,
Paróquia São Nicolau R$ 3.000, Clube de Mãe 12 de Maio de Santo Amaro R$ 3.500, Igreja Vida
Nova Passa da Taquara R$ 3.500, APAE R$ 2.849,73, Associação Universitária de General
Câmara R$ 3.000, Bombeiros Voluntários de General Câmara R$ 1.000 é isso ai senhor
presidente. Ver. Matheus diz: Essas foram as emendas impositivas do vereador Kaskão Júnior
agora vereadora Laís Lucas fara uso. Vera. Laís diz: Farei uso presidente. Ver. Matheus diz:
Cinco minutos com a parte. Vera. Laís diz: Boa noite presidente colegas vereadores vereadora
comunidade que nos assiste pelas redes sociais que se faz presente aqui na casa então como
nós combinamos eu vou apresentar as minhas emendas impositivas a secretaria de saúde que é
o valor R$ 19.849,73 eu destinei R$ 12.849 73 para aquisição de uma moto para os agentes de
saúde e o restante R$ 7.000 para exames de mamografia e ecografia destinei R$ 1.500 para
Bombeiros Voluntários, R$ 3.000 para CTG Sinuelo do Bom Sucesso, R$ 3.000 para Capela São
José do Boqueirão para festa do colono, R$ 2.000 para Capela São José do Boqueirão valor de
R$ 2.000 CTG Forqueta de Santo Amaro R$ 1.500 Paróquia São Nicolau para festa de São
Cristóvão R$ 1.000 para Capela São José da Volta do Barreto R$ 1.000 para o Departamento de
Cavalgadas Alcides Osório R$ 1.000 Sindicato dos Trabalhadores Rurais R$ 1.000 para o clube 9
de março R$ 849,73 para a Associação dos pródutores e produtoras do Rincão R$ 1.000,
Associação Universitária de General Câmara R$ 2.000, a APAE R$ 1.000, senhor presidente
essas são as minhas emendas impositivas. Ver. Matheus diz: Obrigado colega vereadora essas
foram as emendas impositivas da vereadora Laís Lucas agora colega Vereador Marcinho 5
minutos com a parte fara uso. Ver. Márcio diz: Sim senhor, senhor presidente. Ver. Matheus
diz: Cinco minutos então colega vereador. Ver. Márcio diz: Senhor presidente eu vou começar
pela primeiramente dar boa noite a todos os colegas vereadores senhor presidente pessoal que
nos assiste em casa eu vou começar pela parte da Saúde então R$ 19.849,73 na verdade eu fiz
uma divisão entre quatro partes tá primeira parte aqui eu botei R$ 6.849,73 para programa
saúde e o movimento, R$ 4.000 destinação para secretaria de saúde para aquisição de
Imobiliária unidade básica da Volta dos Freitas, R$ 4.000, R$ 4.000 para reforma da unidade
básica também da comunidade da Volta dos Freitas e R$ 5.000 para aquisição do veículo para
transporte oncológico. Na parte Livre Paróquia São Nicolau R$ 1.000 Igreja Evangélica
Assembleia de Deus R$ 849,73, Ratary Club R$ 2.000, Lions Club R$ 1.000, CTG Sinuelo do Bom
Sucesso R$ 1.000, CTG Forqueta de Santo Amaro R$ 1.000, Clube 9 de março R$ 1.000,
Associação da Patrulha agrícola do Passo da Taquara R$ 2.000, Sindicato dos Trabalhadores
Rurais R$ 1.000, Bombeiros Voluntários R$ 2.000 Associação Universitária R$ 3.000, Paróquia
São Nicolau R$ 3.000 que é para a festa de São José do Boqueirão, Paróquia São Nicolau R$
1.000 senhor presidente da minha parte era isso por enquanto muito obrigado. Ver. Matheus
diz: Muito obrigado Vereador Marcinho que apresentou suas emendas agora quem tem direito
a 5 minutos é o vereador André Zanetti fara uso vereador. Ver. Zanette diz: Vou fazer senhor
presidente. Ver. Matheus diz: Cinco minutos com a aparte. Ver. Zanette diz: Boa noite senhor
presidente, colegas vereadores, vereadoras, pessoal do Plenário pessoal que nos assiste nosso
interior aí um abraço especial começar pela saúde eu vou aplicar R$ 9.849,73 para O projeto
que eu acredito muito que eu briguei é que é Saúde em movimento no interior do nosso
município, secretaria de saúde também vou passar R$ 5.000 para reforma do prédio da unidade
medica do Passo da Taquara continuando com a secretaria de saúde mais R$ 5.000 esse valor
para aquisição de um veículo para transporte oncológico que nem falou o vereador Mauricio
ali na tribuna para as pessoas que tem dificuldade de câncer que a gente sabe que tem
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
= ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
a é
aumentado muito no nosso município ao passando para as emendas impositivas livres
Departamento de Cavalgada Alcides Osorio R$ 1.049,73, Rotary Club R$ 2.000, clube de Mães
Estrela do Mar R$ 3.000 Sindicato dos Trabalhadores Rurais R$ 2.500 Associação de produtores
e produtoras Rincão Rurais do Rincão R$ 1.500, Associação Universitária de General Câmara R$
2.000 Paróquia São Nicolau destinação para Capela São José do Boqueirão para festa de São
José do Boqueirão R$ 4.000, Paróquia São Nicolau também destinação para Capela São José da
Volta do Barreto R$ 2.500, CTG Sinuelo do Bom Sucesso R$ 1.300 são essas as minhas emendas
impositivas senhor presidente. Ver. Matheus diz: Muito Obrigado vereador Zanette que
apresentou suas emendas impositivas agora vou passar o meu o espaço de liderança que o
vereador Maurício já solicitou aqui do MDB fazer uma retificação. Ver. Mauricio diz: Farei o uso
senhor presidente. Só para retificar uma informação que eu não citei na Tribuna na parte das
emendas impositivas livre eu destinei também R$2.000 para a Associação dos Estudantes
universitários só faltou esta informação senhor Presidente era isso. Ver. Matheus diz: Muito
obrigado Vereador Maurício bancário do PSDB. Vera. Laís diz: Presidente eu destinei para
Associação do Universitária com a intenção de ajudar os estudantes e aqui como todos sabem o
meu enteado passou na prova lá na EFASC ele não fará uso da associação então só para deixar
aqui registrado que esse valor que o destinei não tem nada a ver do meu enteado ter passado
na EFASC e sim para ajudar a todos os estudantes que precisam né e os estudantes lá do
interior que vão precisar agora da associação. Ver. Matheus diz: Bancada Progressista irá usar.
Ver. Zanette diz: Vou passar para o vereador Xando senhor presidente. Ver. Xando diz: Queria
dar uma informação aí da utilidade pública hoje chegou os bombeiros Civil lá na cachoeirinha e
é o Mateus e a Maria conversei com eles bem carismático e só para passar o horário de
atendimento que eles pediram para passar das 8 horas às 13 horas e das 14 horas às 19 horas e
também agradecer os bombeiros voluntários que estavam dando assistência até o momento lá
fizeram demarcação agora chegou os profissionais mais da área lá e agradecer o nosso
bombeiros voluntários de General Câmara ai, muito obrigado senhor presidente. Ver. Matheus
diz: Agora se todas as bancadas concordarem eu farei a leitura da minhas emendas aqui mesmo
da Tribuna bancada do PP concorda. Ver. Zanette diz: Sim senhor. Ver. Matheus diz: Banca do
PSDB, concorda. Vera. Laís diz: Concorda presidente. Ver. Matheus diz: Bancada do MDB. Ver.
Mauricio diz: Concorda. Ver. Matheus diz: Então vamos lá, minha emendas impositivas
19.849,73 estarei destinando para aquisição de um veículo para transporte oncológico a gente
que vive na Secretaria de Saúde a gente sabe a necessidade que é um veículo especial para
esses pacientes Então gostaria de agradecer a todos os colegas que compraram essa ideia
comigo tive conversei com todos levantei essa possibilidade conversei com o chefe de
transporte ele na verdade só pedido para a área da saúde Ele que pediu para que fosse para a
área da oncologia especifica então deixar um agradecimento especial a todos que destinaram
aonde chegamos um valor R$ 14.248,65 Muito obrigado meus colegas por esta destinação
vocês vão fazer a diferença na vida de muitos pacientes que são transportados para oncologia.
Agora Livre minhas emendas impositivas são R$ 1.000 para a paróquia São Nicolau para o
custeio para festa de São Cristóvão, R$ 1.000 para Irmandade do Santíssimo Sacramento de
Santo Amaro destinação para reforma dos banheiros do salão paroquial, Igreja Assembleia de
Deus Congregação de Santo Amaro obras de reformas no prédio R$849,73, APAE para material
de custeio da entidade R$ 1.000, Departamento de cavalgadas Alcides Osorio para o plano de
segurança do galpão social R$ 1.500 associação universitária de General Câmara 2000 reais
Rotary Club de General Câmara para reforma e melhorias do prédio 2000 reais CTG Forqueta de
Santo Amaro para custeio 1000 reais clube 9 de março destinação para reformas do prédio da
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E) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
entidade 1.500 reais e para o CTG Sinuelo do Bom Sucesso destinando o valor para aquisição de
pilchas para as invernadas artísticas 8000 reais essas são as minhas emendas impositivas agora
dando prosseguimento a sessão pauta preliminar Ver. Ismael Diz: Processo número 230008
projeto de lei do executivo número 2 de 2023 concede revisão geral anual de 7.27% sobre os
vencimentos dos servidores públicos municipais do poder executivo e da outras providências
esse processo tá ele tá tramitando na casa e acabou de chegar aqui também para nós nesta
semana também uma mensagem substitutiva dentro deste projeto que eu vou fazer a leitura
agora aqui para os colegas vereadores mensagem substitutiva número 1 de 12 de janeiro de
2023 ao projeto de lei número 02 de 2023 o poder executivo municipal de General Câmara
encaminha apresente mensagem substitutiva ao projeto de lei número 02 de 2023 propondo
alterações nos seguintes termos a ementa do referido projeto de lei passa a vigorar com a
seguinte redação concede revisão geral anual de 5.93% sobre a remuneração dos servidores
públicos municipais e subsídios de que trata o artigo 39 inciso 4º da constituição federal o
referido projeto de lei passa a vigorar com a seguinte redação artigo 1º concede revisão geral
anual de 5.93% sobre remuneração dos servidores públicos municipais e os subsídios de que
trata o artigo 39 inciso 4º da constituição federal parágrafo único o percentual de revisão
disposto no caput tem como base a inflação acumulada pelo índice nacional de preços ao
consumidor INPC apurado no exercício de 2022 artigo 2º as despesas decorrentes da aplicação
da presente lei ocorreram a conta de dotações orçamentárias específicas e o artigo 3º esta lei
entra em vigor na data de sua publicação sua publicação e seus efeitos a contar 1º de janeiro de
2023 então essa é a mensagem substitutiva dentro do projeto de lei do executivo número 002
de 2023. Ver. Matheus diz: É esse projeto está em discussão nós vamos já vou adiantar a todos
nós vamos ter que fazer uma parada pois o orçamento municipal e da Câmara está todo
trancado até que nós votamos ele hoje então nós faremos uma parada após a leitura de toda a
pauta preliminar para discutirmos mais alguns fatos e daí vai a voto logo após essa parada
próximo processo colega vereador. Ver. Ismael diz: Processo número 230009 projeto de lei do
executivo número 3 de 2023 concede revisão geral anual de 5,93% sobre os subsídios dos
agentes políticos públicos e da outras providências autoria desse processo vem do executivo
ele conforme o ofício 33 tá que solicita a retirada desse projeto como eu já tinha lido ele nas
correspondências se os colegas vereadores né quiserem que eu faça a leitura novamente. Ver.
Matheus diz: Está dispensada a leitura novamente. Ver. Ismael diz: Eu já tinha feito ali na nas
correspondências. Ver. Matheus diz: Próximo processo colega vereador. Ver. Ismael diz:
Processo número 230010 projeto de lei do executivo número 4 de 2023 dispõe sobre o reajuste
da indenização a título de auxílio alimentação estabelecida pela lei número 2325 de 10 de
novembro de 2021 esse processo também vem do executivo. Ver. Matheus diz: Esse processo
é o vale refeição dos funcionários públicos municipais então esse processo vai também ser
discutido no nosso intervalo próximo processo colega vereador. Ver. Ismael diz: Processo
número 230011 projeto de lei do executivo número 5 de 2023 dispõe sobre o reajuste do valor
do vale feira instituído pela lei número 2324 de 10 de novembro de 2021 projeto também vem
do executivo Senhor Presidente. Ver. Matheus diz: É o mesmo caso dos outros processos então
vamos direto para o próximo processo colega vereador. Ver. Ismael diz: Processo número
230012 requerimento número 3 de 2023 moção de apoio em defesa do Estado democrático de
direito Autoria Vereadora Laís Lucas. Ver. Matheus diz: Esse processo está em discussão Vera.
Laís Lucas diz: Presidente depois do que vimos no domingo né aquele ato de vandalismo que
aconteceu nós vivemos num país democrático aonde temos que aceitar que quem venceu irá
governar por quatro anos e quem perdeu será a oposição imagina se todos se aqui no
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Es ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
município a gente começa a fazer isso né não aceitar quem ganhou e fazer manifestações eu
sou a favor de manifestações pacíficas e serei a favor sempre mas manifestações do jeito que
foi no domingo aonde quebrar o patrimônio público que quem irá pagar será nós não tem
como a gente ficar do lado então por isso estou apresentando essa moção há esse
requerimento de apoio em defesa do Estado democrático. Ver. Matheus diz: Processo está em
discussão mas alguém quer fazer algum comentário próximo processo colega vereador. Ver.
Ismael diz: Processo número 230013 indicação número 03 de 2023 que a secretaria municipal
de educação fomente e incremente no calendário escolar 2023 ações de promoção a cultura da
paz do diálogo e do respeito as divergências a Cultura da tolerância essa indicação é de autoria
da colega Vereadora Laís Lucas. Ver. Matheus diz: Processo está em discussão. Vera. Laís diz:
Presidente também essa indicação foi com o intuito já de nós conscientizarmos os jovens as
crianças começar na escola né como que funciona a democracia então por isso eu apresentei
essa indicação para que comece né e eu conversei agora com o Vereador Maurício que é
professor onde ele me disse também que já acontece essas ações na escola então estou
reforçando o pedido para que aconteça nas escolas. Ver. Maurício diz: Vereadora muito
importante o pedido nós havíamos conversado sobre esse assunto ali trabalhar a paz o diálogo
a tolerância são temas transversais em que os professores de todas as disciplinas trabalham em
sala de aula e em relação ao calendário escolar tem vários eventos programados para
secretaria juntamente com a orientação e supervisão que trabalha assuntos como a família dia
família há assuntos envolvendo a paz a tolerância o combate ao racismo ao preconceito e esses
temas eles já estão previstos em lei pela BNCC fazem parte das 10 competências da base
nacional curricular está aqui a Vanessa que é pedagoga do nosso município que atua no CRAS
mas que estuda também a base nacional ela sabe que são temas transversais e que todos os
professores devem trabalhar em sala de aula e já trabalham através de eventos que nós
podemos ver que as escolas publicam na rede social mesmo assim o pedido da senhora é
importante e está reforçando para a continuação dessas ações era isso Senhor Presidente. Ver.
Matheus diz: Até já existe a questão do círculo de paz também nas escolas né teve alguma
coisa se eu não me engano agora o ano passado segundo a diretora Sandra me falou. Ver.
Maurício diz: Exatamente ano passado com o psicólogo Mauro ex servidor do nosso município
ele desenvolveu o círculo de construção de paz uma indicação que foi apresentada aqui nesta
Casa e que a educação juntamente com a secretaria de Saúde disponibilizaram horas e
materiais para o Mauro desenvolver atividades relacionadas a paz a tolerância dentro do
círculo de construção de paz inclusive os servidores da saúde também tiveram um momento né
Presidente Matheus momento junto com o Mauro faz parte desse projeto era isso. Vera. Laís
diz: Há exatamente né como o Presidente disse então a minha indicação e a minha intenção é
que há acrescente né que incremente mais ainda que intensifique esse o círculo de paz mas há
mas algumas coisas aí como eu fiz nessa minha indicação nas escolas. Ver. Matheus diz:
Próximo processo colega secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 230014 pedido de
providência número 1 de 2023 que o executivo municipal através do setor responsável
providencie ou entre em contato com responsáveis para a remoção de um monte de terra ao
lado esquerdo da ERS 244 em direção de quem sai da rua Doutor Eugênio de Melo a fim de
evitar acidentes na localidade esse pedido de providência vem da colega Vereadora Laís Lucas.
Ver. Matheus diz: Processo está em discussão. Vera. Laís diz: Presidente há eu fiz o pedido
porque quem sai ali da Eugênio de Melo da rua do cemitério né para em sentido ERS 244 a
esquerda ali para Santo Amaro tem um cacoruto ali de terra e a visibilidade fica muito ruim
como tem a subida ali às vezes o carro tá em cima né e as pessoas não veem tem essa terra lá
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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que atrapalha bastante a visibilidade por isso que eu fiz esse pedido não sei se a prefeitura
pode fazer né ou se vai ter que entrar em contato com o estado com o DAER alguém para fazer
a remoção dessa terra porque é bem é bem ruim mesmo a visibilidade ali de quem sai dali
quando vê acho que não vem vindo do carro e o carro tá em cima ali por isso que eu fiz esse
pedido. Ver. Matheus diz: Processo está em discussão mas alguém quer comentar então vamos
para o próximo processo colega vereador. Ver. Ismael diz: Processo número 230016 projeto de
lei do executivo número 6 de 2023 concede aumento real de 1,34% sobre a remuneração dos
servidores públicos municipais do poder executivo e dá outras providências. Ver. Matheus diz:
Esse processo é o mesmo caso dos processos anteriores vamos passar em seguida pelas
comissões então próximo processo colega vereador. Ver. Ismael diz: Processo número 230017
projeto de lei do legislativo número 3 de 2023 altera o capítulo do artigo 3º da lei 2336 de 23 de
dezembro de 2021 que instituiu o programa vale feira no âmbito do poder legislativo municipal
e da outras providências autoria desse projeto mesa diretora. Ver. Matheus diz: Esse processo
é o mesmo processo dos demais esse e mais dois que estão por vir. Ver. Ismael diz: Processo
número 230018 projeto de lei do legislativo número 4 de 2023 concede aumento real de 1,34%
sobre o vencimento básico dos servidores do poder legislativo municipal e da outras
providências autoria desse processo vem da mesa diretora desta casa. Ver. Matheus diz:
Mesmo caso pode passar direto ao outro colega vereador. Ver. Ismael diz: Processo número
230019 projeto de lei do legislativo número 5 de 2023 altera os incisos 1º e 2º do artigo 3º da
lei número 1832 de 16 de janeiro de 2014 que dispõe sobre a indenização a título de auxílio
alimentação para os servidores da Câmara municipal de Vereadores de General Câmara e da
outras providências esse processo também vem de autoria da mesa diretora desta casa. Ver.
Matheus diz: Então como eu já tinha antecipado a todos agora nós faremos um intervalo de em
torno de 15 20 minutos para discutir esses processos e logo em seguida voltaremos a a nossa
sessão. Ver. Matheus diz: Boa noite retornamos após discutir os projetos nas comissões nova
verificação de quórum. Ver. Ismael diz: Senhor Presidente todos os colegas vereadores se
encontram na casa temos quórum a dar segmento a sessão. Ver. Matheus diz: Então após
todos os projetos terem passado pelas comissões e terem sido aprovado nas comissões ordem
do dia discussão geral e votação primeiro processo colega vereador. Ver. Ismael diz: Processo
número 230012 requerimento número 003 de 2023 moção de apoio em defesa do Estado
democrático de direito autoria vereadora Laís Lucas. Ver. Matheus diz: Todos os colegas
vereadores estão aptos ao voto ou precisam mais alguma discussão bancada do MDB. Ver.
Maurício diz: Está apta ao voto. Ver. Matheus diz: Bancada do PSDB. Vera. Laís Lucas diz: Está
apta ao voto. Ver. Matheus diz: Bancada do progressista. Ver. Marcinho diz: Apta ao voto.
Ver. Matheus diz: Então como vota a Vereadora Nara no processo número 03 de 2023. Vera.
Nara diz: A favor. Ver. Matheus diz: Vereador Kaskão Júnior. Ver. Kaskão diz: A favor. Ver.
Matheus diz: Vereador professor Maurício. Ver. Maurício diz: A favor. Ver. Matheus diz:
Vereadora Laís Lucas. Ver. Laís Lucas diz: A favor. Ver. Matheus diz: Vereador Ismael. Ver.
Ismael diz: A favor. Ver. Matheus diz: Vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Matheus
diz: Vereador André Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Matheus diz: E Vereador Marcinho.
Ver. Marcio diz: A favor. Ver. Matheus diz: Projeto aprovado por oito votos próximo processo
colega vereador. Ver. Ismael diz: Processo número 230008 PLE número 02 de 2023 concede
revisão geral anual de 7.27% sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais do poder
executivo e dá outras providências. Ver. Matheus diz: Todas as bancadas estão aptas a votos
esse processo vai a voto com a mensagem retificativa então como vota no processo número 02
de 2023 no PLE 02 2023 o vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Matheus diz: Vereador
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André Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Matheus diz: Vereador Marcinho. Ver. Marcio
diz: A favor. Ver. Matheus diz: Vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Matheus diz:
Vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor Senhor Presidente. Ver. Matheus diz: vereador
Kaskão Júnior. Ver. Kaskão diz: A favor. Ver. Matheus diz: Vereador professor Maurício. Ver.
Maurício diz: A favor. Ver. Matheus diz: Vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver.
Matheus diz: Como nesse processo o presidente também vota voto a favor processo aprovado
por nove votos próximo processo colega secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 230010
projeto de lei do executivo número 4 de 2023 dispõe sobre o reajuste da indenização a título de
auxílio alimentação estabelecida pela lei número 2325 de 10 de novembro de 2021. Ver.
Matheus diz: Para não ficar perguntando a todas as bancadas toda vez cada vez que for ler um
processo se alguma bancada tiver alguma discordância sobre o processo que peça para ser
discutido do contrário chamarei direto para o voto pode ser todos concordam então para. Ver.
Zanette diz: Concordemos. Ver. Maurício diz: Bancada do MDB concorda. Vera. Laís diz: PSDB
concorda. Ver. Matheus diz: Então PLE número 04 de 2023 como vota o vereador Ismael. Ver.
Ismael diz: A favor. Ver. Matheus diz: Vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Matheus
diz: Vereador Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Matheus diz: Vereador Marcinho. Ver.
Marcio diz: A favor. Ver. Matheus diz: Vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver.
Matheus diz: Vereadora Laís Lucas. Vera. Laís Lucas diz: A favor. Ver. Matheus diz: Vereador
professor Maurício. Ver Maurício diz: A favor. Ver. Matheus diz: Vereador Kaskão Júnior. Ver.
Kaskão diz: A favor. Ver. Matheus diz: E nesse processo Presidente também vota voto a favor
processo aprovado por nove votos PLL número 05 de 2023 como vota a colega vereadora Laís
Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Matheus diz: Vereador professor Maurício. Ver. Maurício
diz: A favor. Ver. Matheus diz: Vereador Kaskão Júnior. Ver. Kaskão diz: A favor. Ver. Matheus
diz: Vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Matheus diz: Vereador Marcinho. Ver.
Marcio diz: A favor. Ver. Matheus diz: Vereador Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver.
Matheus diz: Vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Matheus diz: Vereador Ismael.
Ver. Ismael diz: A favor Senhor Presidente. Ver. Matheus diz: Nesse processo presidente
também vota eu voto a favor projeto aprovado por nove votos PLE número 16 não desculpem
voltando PLE número 6 de 2023 então vamos voltar então para que o vereador Ismael faça a
leitura e depois eu peço o voto então processo 230016. Ver. Ismael diz: Processo número
230016 projeto de lei do executivo 6 de 2023 concede aumento real de 1,34% sobre a
remuneração dos servidores públicos municipais do poder executivo e das outras providências.
Ver. Matheus diz: Então como vota no PLE número 6 de 2023 a vereadora Narinha. Vera. Nara
diz: A favor. Ver. Matheus diz: Vereador Marcinho. Ver. Marcinho diz: A favor. Ver. Matheus
diz: Vereador André Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Matheus diz: Vereador Xando. Ver.
Xando diz: A favor. Ver. Matheus diz: Vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Matheus
diz: Vereador Kaskão Júnior. Ver. Kaskão diz: A favor. Ver. Matheus diz: Vereador professor
Maurício. Ver. Maurício diz: A favor. Ver. Matheus diz: Vereadora Laís Lucas. Ver. Laís diz: A
favor. Ver. Matheus diz: Como o presidente também vota voto a favor projeto aprovado por
nove votos próximo processo colega vereador. Ver. Ismael diz: Há senhor Presidente o
processo 230019 projeto de lei legislativo número 5 de 2023 eu não fiz a leitura dele. Ver.
Matheus diz: Então faça a leitura por favor. Ver. Ismael diz: Foi aprovado pelos colegas
vereadores e não foi feita a leitura o senhor passou né pelo processo então eu vou fazer a
leitura para ficar gravado né em ata processo número 230019 projeto de lei do legislativo
número 5 de 2023 altera os incisos 1º e 2º do artigo 3º da lei número 1832 de 16 de janeiro de
2014 que dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da
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Câmara municipal de Vereadores de General Câmara e da outras providências esse projeto já
foi votado tá eu só tô fazendo a leitura para retificar né a votação que foi feita antes do
processo que nós votamos por último não sei se os colegas entenderam. Ver. Matheus diz: Sim
foi entendido é que a gente tinha discutido bastante nas comissões e eu acabei passando direto
para o voto então o próximo processo colega vereador. Ver. Ismael diz: Processo número
230017 projeto de lei do legislativo número 3 de 2023 altera o caput do artigo 3º da lei número
2336 de 23 de dezembro de 2021 que institui o programa vale feira no âmbito do poder
legislativo municipal e da outras providências. Ver. Matheus diz: Então como os projetos já
foram discutidos como vota no PLL número 3 de 2023 a vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A
favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Marcinho. Ver. Marcinho diz: A favor. Ver.
Matheus diz: Como vota o vereador André Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Matheus
diz: Como vota o vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o
vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota a colega vereadora Laís
Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o colega vereador professor
Maurício. Ver. Maurício diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o colega vereador Kaskão
Júnior. Ver. Kaskão diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como nesse projeto o Presidente também
vota meu voto é a favor projeto aprovado por nove votos próximo processo colega vereador.
Ver. Ismael diz: Processo número 230018 projeto de lei do legislativo número 4 de 2023
concede aumento real de 1,34% sobre o vencimento básico dos servidores do poder legislativo
municipal e da outras providências. Ver. Matheus diz: Como vota no processo PLL número 4 a
vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador professor
Maurício. Ver. Maurício diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Kaskão Júnior.
Ver. Kaskão diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota a vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A
favor. Ver. Matheus diz: Como vota o colega vereador Marcinho. Ver. Marcio diz: A favor
Senhor Presidente. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador André Zanette. Ver. Zanette diz: A
favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Matheus
diz: Como vota o vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Matheus diz: Neste processo
vereador Presidente também vota eu voto a favor processo aprovado por nove votos próximo
processo colega vereador. Ver. Ismael diz: Processo número 230019 projeto de lei do
legislativo número 5 de 2023 altera os incisos 1º e 3º do artigo 3º da lei número 1832 de 16 de
janeiro de 2014 que dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os
servidores da Câmara municipal de Vereadores de General Câmara e da outras providências.
Ver. Matheus diz: Como vota no PLL número 5 a vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor.
Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Marcinho. Ver. Marcio diz: A favor Senhor Presidente.
Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Matheus diz:
Como vota o vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador
Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota a vereadora Laís Lucas. Vera. Laís
Lucas diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador professor Maurício. Ver. Maurício
diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Kaskão Júnior. Ver. Kaskão Júnior diz: A
favor. Ver. Matheus diz: Nesse processo o presidente também vota voto a favor projeto
aprovado por nove votos próximo processo colega vereador. Ver. Ismael diz: Processo número
230001 projeto de lei do legislativo número 1 de 2023 altera os artigos 3º e 20º os incisos To, 2º
e 3º do artigo do artigo 25º e o artigo 26º bem como os anexos 1º, 2º, 3º da lei número 1826 de
16 de janeiro de 2014 que dispõe sobre o plano de carreira do servidores municipais da Câmara
municipal de Vereadores de General Câmara. Ver. Matheus diz: Como vota no PLL número 001
de 2023 a colega vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o
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o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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colega vereador professor Maurício. Ver. Maurício diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o
colega vereador Kaskão Júnior. Ver. Kaskão diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota a colega
vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o colega vereador
Marcinho. Ver. Marcinho diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o colega vereador André
Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o colega vereador Xando. Ver.
Xando diz: A favor. Ver. Matheus diz: Colega vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor Senhor
Presidente. Ver. Matheus diz: Nesse processo Presidente também vota voto a favor projeto
aprovado por nove votos próximo processo colega vereador. Ver. Ismael diz: Processo número
230007 projeto de lei do executivo número 1 de 2023 autoriza a contratação por tempo
determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na função
de técnico de enfermagem. Ver. Matheus diz: Como vota no PLE número 1 de 2023 a colega
vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Marcinho.
Ver. Marcio diz: A favor Senhor Presidente. Ver. Matheus diz: Como vota colega vereador
André Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o colega vereador
Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Ismael. Ver. Ismael
diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota a vereadora Laís. Vera. Laís Lucas diz: A favor. Ver.
Matheus diz: Como vota o vereador Maurício. Ver. Maurício diz: A favor. Ver. Matheus diz:
Como vota Kaskão Júnior. Ver Kaskão diz: A favor. Ver. Matheus diz: Projeto aprovado por oito
votos agora vamos votar as emendas impositivas peço para que O colega vereador faça a leitura
da numeração né primeiro as emendas não tá ok e já de imediato peço aos colegas as bancadas
para que as emendas impositivas sejam votados em blocos gostaria da concordância das
bancadas. Ver. Zanette diz: PP Concorda. Vera Laís Lucas: PSDB concorda. Ver. Maurício diz:
MDB concorda. Ver. Matheus diz: tá ok então colega vereador secretário Ismael fará a leitura
dos processos. Ver. Ismael diz: Processo número 220416 projeto de lei do executivo número 63
de 2022 estima a receita e fixa a despesa do município de General Câmara para o exercício
financeiro de 2023 então eu vou começar aqui pelas emendas impositivas tá que são as
emendas destinadas pelos vereadores que vem do número 1 ao número 126 tá eu peço então
as bancadas que eu passe que eu faço a leitura então dessas emendas do número 1 ao 126 que
são as emendas impositivas. Ver. Matheus diz: Só concordando com o colega vereador essas
emendas foram as apresentadas por todos os vereadores no seu espaço de comunicações e
grande expediente e liderança então como vota nas emendas do número 1 ao 126 a colega
vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota nas emendas do
número 1 a 126 o vereador Maurício. Ver. Maurício diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como
votam nas emendas do número 1 ao 126 colega Kaskão Júnior. Ver. Kaskão diz: A favor. Ver.
Matheus diz: Como vota nas emendas do número 1 ao 126 a vereadora Narinha. Vera. Nara
diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota nas emendas do número 1 ao número 126 o colega
Marcinho. Ver. Matheus diz: Não saiu por favor. Ver. Marcinho diz: A favor. Ver. Matheus diz:
Como vota nas emendas do número 1 ao 126 o colega Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver.
Matheus diz: Como vota nas emendas do número 1 ao 126 o colega Xando. Ver. Xando diz: A
favor. Ver. Matheus diz: Como vota nas emendas do número 1 ao 126 o colega Ismael. Ver.
Ismael diz: A favor Senhor Presidente. Ver. Matheus diz: As emendas impositivas foram
aprovadas por oito votos próximas emendas colega vereador. Ver. Ismael diz: Emendas
Modificativas, tá, dentro do processo, eu vou ler aqui, fazer a leitura das primeiras três
Emendas que foram indicadas pelo vereador André Zanette, tá, vem do nº 127 ao nº 129.
Emenda do Orçamento nº 127 Modificativa, autoria do colega vereador André Zanette, tá, ela é
uma dotação suplementar do nº, da dotação do nº 217, obras e instalações, tá, que sai da
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tê CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA 12
mit ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e repassa pra a dotação 204, né, outro serviço
de terceiros, pessoa jurídica também dentro da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Emenda nº 128, Modificativa, também autoria do colega vereador André Zanette, ela é uma
Emenda de dotação suplementar que sai no valor de 20 mil reais da dotação nº 95, na verdade
ela entra pra essa dotação nº 95 e ela sai da dotação nº 226, né, que é da Secretaria de
Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, ela vai para serviço de terceiros, pessoa jurídica, patrulha
agrícola, a Emenda nº 129, também é uma Emenda Modificativa do colega vereador André
Zanette, ela vai pra Secretaria de Educação, ela sai da dotação no valor de 10 mil reais, sai da
dotação nº 224, material de consumo, Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e passa à
Secretaria de Educação, subvenções sociais, fomento ao ensino superior, essas são as três
Emendas, né, colocadas pelo colega vereador André, as Emendas Modificativas, colocadas pelo
colega vereador André Zanette. Ver. Zanette diz: Senhor presidente, só pra deixar gravado que
a primeira, né, de 50 mil, essa dotação foi jogada pra dentro do próprio turismo e não foi tirado
dali e são 50 mil, né, que sai de uma dotação e vai para a outra dentro da própria Secretaria e
são uma Emenda de 50 mil reais pra ser aplicado no Ginásio de Esportes da comunidade do
Boqueirão e os outros 20 mil vai também, esses aí sim sai do turismo e passa pra agricultura.
Ver. Ismael diz: Hã, agora eu estou passando, tá, para as Emendas Modificativas, tá, da colega
vereadora Laís Lucas, elas saem do nº 130 e vai até o nº 139, fazendo a leitura então da
primeira Emenda Modificativa dentro da Lei Orçamentária, Emenda nº 130, tá, Modificativa da
colega vereadora Laís Lucas, quem vai se beneficiar com essa Emenda é a patrulha agrícola, no
valor de 40 mil reais, essa dotação ela sai do nº 18, outro serviço de terceiros de pessoa
jurídica, vem do gabinete do prefeito e passa para a Secretaria de Agricultura, ou de serviço de
terceiros, pessoa jurídica, patrulha agrícola, Emenda Modificativa nº 131, também de autoria
da colega vereadora Laís Lucas, dotação, valor de 10 mil reais, saindo da dotação 195, outro
serviços de terceiros, pessoas jurídicas, Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e
passando para a dotação 95 outros serviços de terceiros, pessoa jurídica, patrulha agrícola,
Emenda Modificativa nº 132, valor de 10 mil reais, saindo da dotação nº 197, material de
consumo, Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e passando para a dotação nº 95,
outro serviço de terceiros, pessoa jurídica e patrulha agrícola, Emenda Modificativa nº 133,
valor de 20 mil reais, saindo da dotação 198, material de consumo, Secretaria de Turismo,
Cultura, Esporte e Lazer e passando para a dotação 95, outro serviço de terceiros, pessoa
jurídica e patrulha agrícola. Emenda nº 134, Modificativa, também oriunda da vereadora Laís
Lucas, valor de 30 mil reais, saindo da dotação 204, também outro serviço de terceiros, pessoa
jurídica, Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e passando para a dotação nº 95,
serviço de terceiros, pessoa jurídica e da dotação 10 82 da patrulha agrícola, Emenda
Modificativa nº 135, valor de 5 mil reais, saindo da dotação 204, obras e instalações, também
da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, transferindo para as dotações 95, serviço de
terceiros, pessoa jurídica e dotação 10 82, patrulha agrícola, Emenda nº 136, Emenda
Modificativa nº 136, valor de 5 mil reais, saindo da dotação 221, equipamento e material
permanente, Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e passando para as dotações 95,
serviços de terceiros, pessoa jurídica e 10 82, patrulha agrícola, Emenda Modificativa nº 137,
valor de 30 mil reais, ela sai da dotação 224, material de consumo, Secretaria de Turismo,
Cultura, Esporte e Lazer e suplementa as dotações 95, serviços de terceiros, pessoa jurídica e
1082, patrulha agrícola, Emenda Modificativa nº 138, valor de 15 mil reais, ela reduz a dotação
nº 225, serviços de terceiros, pessoa física, Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e
suplementa a dotação nº 96, material de consumo e 1082, patrulha agrícola. Emenda nº 139,
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ts CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA E
A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Emenda Modificativa, oriunda da colega vereadora Laís Lucas, com o valor de 40 mil reais, que
reduz a dotação entre nº 226, serviço de terceiros, pessoa jurídica, Secretaria de Turismo,
Cultura, Esporte e Lazer e suplementa a dotação nº 96, material de consumo e 1082, patrulha
agrícola, estas foram as nove Emendas Modificativas apresentadas pela colega vereadora Laís
Lucas, Vera. Laís diz: Presidente, hã, então essas minhas Emendas, elas somam o valor de 205
mil reais que sai do Gabinete do prefeito, que seria utilizado, hã, pra publicidade, né, hã, seria
pra contratação de pessoa jurídica, né, serviços de terceiros, pessoa jurídica, então por isso fiz a
retirada de 40 mil para a agricultura, hã, o restante, que é do turismo, vem das contratações de
show, contratações pra festa, hã, do município, né, e outras festas que acontecem durante o
ano, o meu entendimento, hã, pode ser criado uma lei de incentivo à cultura, ir atrás de
patrocínio, né, ter patrocínios para realizar as festas e a festa da Semana do Município, então
assim ó, sou parceira se tiver que buscar patrocínio para ajudar na festa, né, nas festas que
tiver aqui no Município, mas a gente precisa, né, a Agricultura precisa desse valor a mais, eu
gostaria de pedir o bom senso dos meus colegas, né, nós viemos passamos por um período
muito crítico, né, com estiagem, com seca, né, então eu gostaria de pedir para vocês que
tivéssemos o bom senso de aprovar, hã, as minhas Emendas, né, a Agricultura é o nosso braço
forte no município, né, a nossa arrecadação maior é com a agricultura, então precisamos desse
valor a mais na Secretaria da Agricultura para contratação de hora máquina, como eu fiz a
indicação a semana passada para abrir açudes, né, no interior, então, gostaria de pedir o bom
senso e a colaboração de vocês para que essas Emendas fossem aprovadas. Ver. Xando diz:
Senhor presidente. Ver. Matheus diz: Pode, hã, o processo está em discussão. Ver. Xando diz:
As Emendas é um direito de cada vereador, como o vereador Zanette colocou, a vereadora Laís,
a gente não tem o lado técnico, que já veio com atraso, né, hã, e parece que os anos que estão
vindo aí vão ser mais ajustados, algumas coisas, mudou muito pouco as Emendas Impositivas,
teve diferença, muito pouca arrecadação, diz que o índice vai cair também, alguns vereadores
defendem a agricultura, eu sou do esporte, sou do lazer e sou também do turismo que eu moro
na Cachoeirinha, onde envolve a maior população, principalmente minha turma que está
sempre comigo, também tem da dotação, tem Carnaval, eu acho que tem, hã, se eu não me
engano vai ter que patrocinar a Prefeitura aí também, tem umas ideias aí que me passaram,
conversei um pouco com o Prefeito, eles querem fazer, arrumas as praças ali, onde querem
fazer, terminar com o lonão né, que querem fazer uma quadra fixa, onde vai ter a quadra, vai
ter já o, tipo o galpão, não é galpão, tipo um ginásio, uma quadra coberta, vai ter cultura, pra
quadra de vôlei e a quadra de futebol já ficar embaixo pro pessoal jogarem e quando o
município precisar já vai usar como palco, tanto pra shows e locais, quanto pra show convocado
também e patrocinado pela prefeitura, a gente sabe que, patrocínio não é fácil, é sempre os
mesmo que patrocinam, os mesmos que ajudam, se não tiver um, à gente sabe que estão
sempre aqui pedindo uma ajuda, né, para os vereadores ai, tanto pra patrocínio que sempre
tem uma ajuda, tanto na igreja, tanto no time de futebol, tanto bingo, igual vieram pedir aí,
para as Emendas Impositivas, se fosse dar pra todos os pedidos, ia das 100 pila pra cada, acho
que 500 pila pra cada aí e tem as prioridades, como o governo tem as prioridades dele, hã, a
gente espera sempre votar o bom senso, por hoje era só senhor presidente. Vera. Laís diz:
Vereador Xando, eu não sou contra, né, ao turismo, ao lazer, ao esporte, né, não sou contra as
festas, porém nós precisamos socorrer O agricultor que está esgoelado com a estiagem, com a
seca, né, e é uma coisa que eu venho desde o ano passado batendo aqui e escutei, escutei a
semana passada dos vereadores falando em estiagem, né, que a situação, e participaram da
reunião que teve ali na prefeitura, né, da COMAGRO, então assim ó, a gente sabe da situação
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que se encontra o interior do município, hã, os vereadores que moram no interior, vereador
Márcio, vereador Zanette, vocês moram no interior, vocês sabem melhor do que eu a situação
que está vivendo o agricultor, vocês são agricultores, né, então a gente sabe a situação,
patrocínio, né, faz as festas , hã, turismo faz uma lei de incentivo à cultura, da pra fazer, pra ter
arrecadação, capitação de valores ,né, consegue o valor, se consegue, faz projeto, inclusive a
secretaria conhece, né, o Alessandro que tem uma produtora em Charqueadas, ela pode
conversar com ele e fazer projetos para conseguir, hã, recursos para festas, né, aqui no
Município, só acho que a gente não pode deixar de investir na Agricultura no momento que
mais está precisando, no momento que mais está precisando, que o agricultor mais está
precisando, a gente não investir e é 200 mil reais, né, é 200 mil reais tu consegue um
patrocínio, tenho certeza disso, que se consegue esse valor, um patrocínio para a Secretaria de
Turismo. Ver. Xando diz: Só um pouquinho presidente, também não sou contra o agricultor, só
pra falar, né, eu sou agricultor, era mais antigamente da área de Eucalipto, mas a gente sabe,
mas tem as prioridades, como quem faz lá a Lei Orçamentária tem que arrecadar Projetos de
ano para ano, o prefeito como é um líder, ele deve estar por dentro da LOA. Vera. Laís diz: Mas
a priori, não vereador Xando, me desculpe, a prioridade não pode ser a Semana do Município,
de shows gigantescos como teve o ano passado enquanto a agricultura. Ver. Xando diz: A
senhora foi nos shows senhora vereadora. Vera. Laís diz: Né. Ver. Xando diz: Mas não estou
falando dos shows, é. Vera. Laís diz: Mas a prioridade está sendo a Secretaria de Turismo. Ver.
Xando diz: Mas pra arrecadar, também, também o Turismo é renda, é dinheiro. Ver. Matheus
diz: Vereadores, vamos respeitar a ordem, a vereadora Laís já falou, agora O vereador Xando
também já falou, vereador Zanette. Ver. Zanette diz: Senhor presidente, eu conheço o interior,
trabalho no interior, hã, mas a gente as vezes tem que conversar, eu hoje até procurei a
vereadora Laís, conversei com ela também, né, pra gente fazer, eu sou da base, tive que, eu
tinha seis Emendas e os valores também puxando alguns a mais para a agricultura mas a gente
sabe que todo o trabalho feito, ele tem, todas as Secretarias tem aquela necessidade de
recursos, o próprio vereador presidente me chamou ali pra conversar na sala e eu retirei
algumas Emendas e até reduzi alguns valores, então é por isso que eu digo assim, claro que nós
temos que colocar dinheiro na agricultura, temos que botar e eu até acho que temos que
buscar mais recursos ainda, só que hoje na LOA é muito complicado tu retirar muitas Emendas
de uma Secretaria porque toda a Secretaria tem que sobreviver, eu também ia retirar mais
umas e cedi, voltei, dei uma recuada, então eu acho que pra conseguir o voto as vezes a gente
tem que abrir mão de algumas Emendas pra poder aprovar as outras. Vera. Laís diz: Vereador
Zanette, eu só acho que não tem desculpa pra isso, né, o senhor mesmo está usando o dinheiro
do turismo, dentro do turismo pro Ginásio de Esporte, sendo que o senhor destinou o valor já
que era pra ser feito no Ginásio de Esportes, né, e não foi cumprido, então o senhor agora está
utilizando dessa Emenda para o Ginásio de Esporte, né, e eu não, eu estou utilizando para a
agricultura, né, as minhas Emendas são todas, todas para a agricultura, nós precisamos ajudar a
Secretaria de Agricultura, nós temos todos os dias aqui presidente, só pra concluir agora, todas
as sessões nós temos o diretor Bráulio que vem aqui, conversa conosco, né, nos fala como está
a Secretaria de Agricultura, que precisa de recurso, né, que não tem Orçamento, então esse é o
momento de nós ajudamos a Secretaria de Agricultura, muito obrigada presidente. Ver. Márcio
diz: Senhor presidente, hã, eu não poderia falar sobre o assunto, né, como a colega falou, eu
sou agricultor também, hã, só que a LOA, ela vem com estudo técnico de cada secretaria, isso é
enviada pra nossa Câmara aqui, um estudo técnico e sobre a questão de seca, claro que tem
dado uns anos horríveis, só que pra isso o nosso prefeito lá tem 20% do Orçamento que ele
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pode usar, deu um problema na Agricultura, ele pode colocar um dinheirinho a mais ali, eu não
vejo na nossa agricultura, claro a seca está horrível, mas é muito bem atendida a nossa
Agricultura, é muito bem, a senhora pode fazer cara que não é vereadora, mas ela é bem
atendida, nós temos maquinário, temos tudo, tudo, só que o problema é a seca, a seca não,
açude, a gente tem que fazer os açudes, tem que fazer açudes, isso ai eu já, o colega vereador
também bate em cima disso, açudes tem que fazer, mas é, o que que a gente vai fazer, pra isso
o nosso prefeito tem 20% do Orçamento que ele pode direcionar pra onde der os problemas
maiores aí e ajudar nossa população. Vera. Laís diz: Presidente eu só vou terminar. Ver.
Matheus diz: Se cada um que falar for debater nós não vamos terminar a noite hoje, nós temos
que tocar o voto nos processos. Vera Laís diz: vereador Marcio, eu tô aqui pra legislar, como
vocês todos, né, como todos nós vereadores estamos aqui pra legislar, então essa casa, ela não
pode ser, hã, obediente, né, obediente ao Executivo, a gente tem que pensar aqui no agricultor,
né, quando o senhor falou da patrulha agrícola, não, não é bem assistida, né, porque eu tenho
muitas reclamações sobre a patrulha agrícola, né, muitas reclamações que não vão, né, fazer,
que demora. Ver. Márcio diz: Bom. Vera. Laís diz: Que não consegue, então por isso que esse
valor, já vou encerrar presidente. Ver. Matheus diz: Ta ok. Vera. Laís diz: Né, por isso que eu
estou, né, fazendo essas Emendas para ajudar com a patrulha agrícola, principalmente. Ver.
Márcio diz: Senhor presidente, uma replicazinha só. Ver. Matheus diz: A última e vamos ao
voto. Ver. Márcio diz: Colega, a senhora falou de reclamações, eu não tenho lá tantas
reclamações assim e olha que eu ando o município todo, claro que tem o problema da hora que
choveu todo o agricultor quer o trator lá pra fazer, mas tem uma demanda que tem seguir uma
ordem, aí da reclamação, só que são todos atendidos, tem tratorista que vira a noite, eu canso
de ver duas, três horas da manhã, assim como o Vandenir ali da Boca da Picada que atende a
Volta dos Freitas, Potreiro e Boca da Picada e Passo da Barca, as vezes é duas, três horas da
manhã, ele está passando na frente da minha casa lá, que está atendendo os colonos, éa
demanda devido aquela situação, choveu, todo mundo precisa do trator e infelizmente alguém
vai reclamar, aqueles últimos que entrarem em contato pra fazer o serviço, é isso senhor
presidente, obrigado. Ver. Matheus diz: A partir de agora, começaremos a votação das
Emendas. A Emenda nº 127, então todo mundo já leu, agora a Emenda nº 127, como vota
colega vereador Xando, essa Emenda 127 é do colega vereador André Zanette. Ver. Xando diz:
A favor. Ver. Matheus diz: Colega vereador André Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver.
Matheus diz: Colega vereador Marcinho. Ver. Márcio diz: A favor. Ver. Matheus diz: Colega
vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Matheus diz: Colega vereador Kaskão Jr. Ver
Nelson diz: A favor. Ver Matheus diz: Colega vereador professor Maurício. Ver. Maurício diz: A
favor. Ver. Matheus diz: Colega vereadora Laís Lucas. Vera. Laís Lucas diz: A favor. Ver.
Matheus diz: Colega vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Matheus diz: A Emenda 127
foi aprovada por 8 votos. Emenda nº 128, do colega vereador André Zanette também, como
vota a colega vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Matheus diz: Colega vereador
Marcinho. Ver. Márcio diz: A favor senhor presidente. Ver. Matheus diz: Colega Vereador
André Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Matheus diz: Colega vereador Xando. Ver. Xando
diz: A favor. Ver. Matheus diz: Colega vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Matheus
diz: Colega vereador Kaskão Jr. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Matheus diz: Colega vereador
professor Maurício. Ver. Maurício diz: A favor. Ver. Matheus diz: Colega vereadora Laís Lucas.
Vera. Laís Lucas diz: A favor. Ver. Matheus diz: Emenda aprovada por 8 votos, Emenda nº 129,
como vota o colega vereador André Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como
vota o colega vereador Ismael, a Emenda nº 129, do colega vereador André Zanette, como vota
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o vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Xando.
Ver. Xando diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o colega Zanette agora. Ver. Zanette diz:
A favor senhor presidente. Ver. Matheus diz: Como vota o colega vereador Marcinho. Ver.
Márcio diz: A favor senhor presidente. Ver. Matheus diz: Como vota a colega vereadora
Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota a colega vereadora Laís Lucas.
Vera. Laís Lucas diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o colega vereador professor
Maurício. Ver. Maurício diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o colega vereador Titi,
desculpa. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Matheus diz: Desculpa, Kaskão Jr. Ver. Nelson diz: A
favor. Ver. Matheus diz: Emenda aprovada por 8 votos, hoje vocês vão me deixar louco,
Emenda nº 130, da vereadora Laís Lucas, como vota a colega vereadora Laís Lucas. Vera. Laís
diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o colega vereador Ismael. Ver. Ismael diz: Contra.
Ver. Matheus diz: Como vota o colega vereador Xando. Ver. Xando diz: Contra. Ver. Matheus
diz: Colega vereador André Zanette, como vota. Ver. Zanette diz: Contra. Ver. Matheus diz:
Colega vereador Marcinho, como vota. Ver. Márcio diz: Contra. Ver. Matheus diz: Colega
vereadora Narinha, como vota. Vera. Nara diz: Contra. Ver. Matheus diz: Colega vereador
Nelson Noslen, como vota. Ver. Nelson diz: Contra. Ver. Matheus diz: Colega vereador
Maurício, como vota. Ver. Maurício diz: Contra. Ver. Matheus diz: Emenda reprovada por 7
votos a 1. Emenda nº 131 da vereadora Laís Lucas, como vota colega vereadora Narinha. Ver.
Nara diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota o colega vereador Marcinho. Ver. Márcio diz:
Contra. Ver Matheus diz: Como vota o colega vereador André Zanette. Ver. Zanette diz:
Contra. Ver Matheus diz: Como vota o colega vereador Xando. Ver. Xando diz: Contra. Ver.
Matheus diz: Como vota o colega vereador Ismael. Ver. Ismael diz: Contra senhor presidente.
Ver. Matheus diz: Como vota a colega vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver.
Matheus diz: Como vota o colega vereador professor Maurício. Ver. Maurício diz: Contra. Ver.
Matheus diz: Como vota o colega vereador Kaskão Jr. Ver. Nelson diz: Contra. Ver. Matheus
diz: Emenda reprovada por 7 votos a 1. Emenda nº 132 da vereadora Laís Lucas, como vota o
colega vereador Maurício. Ver. Maurício diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota o colega
vereador Kaskão Jr. Ver. Nelson diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota a colega vereadora
Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o colega vereador Ismael. Ver.
Ismael diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota o colega vereador Xando. Ver. Xando diz:
Contra. Ver. Matheus diz: Colo vota o colega vereador André Zanette. Ver. Zanette diz: Contra.
Ver. Matheus diz: Como vota o colega vereador Marcinho. Ver. Márcio diz: Contra. Ver.
Matheus diz: Como vota a colega vereadora Narinha. Vera. Nara diz: Contra. Ver Matheus diz:
Emenda reprovada a 7 votos a 1. Emenda nº 133 da vereadora Laís Lucas, como vota o colega
vereador Marcinho. Ver. Márcio diz: Contra senhor presidente. Ver. Matheus diz: Como vota a
colega vereadora Narinha. Vera. Nara diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota o colega
vereador André Zanette. Ver. Zanette diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota o colega
vereador Ismael. Ver. Ismael diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota o colega vereador
Xando. Ver. Xando diz: Contra. Ver. Matheus diz: Colo vota a colega vereadora Laís Lucas.
Vera. Laís: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o colega vereador professor Maurício. Ver.
Maurício diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota o colega vereador Kaskão Jr. Ver. Nelson
diz: Contra. Ver. Matheus diz: Emenda reprovada por 7 votos a 1. Emenda nº 134 da vereadora
Laís Lucas, como vota a colega vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Matheus diz:
Como vota o colega vereador professor Maurício. Ver. Maurício diz: Contra. Ver. Matheus diz:
Como vota o colega vereador Titi. Ver. Nelson diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota a
colega vereadora Narinha. Vera. Nara diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota o colega
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Dna é
vereador Marcinho. Ver. Márcio diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota o colega vereador
André Zanette. Ver. Zanette diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota O colega vereador
Xando. Ver. Xando diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota o colega vereador Ismael. Ver.
Ismael diz: Contra. Ver. Matheus diz: Emenda reprovada por 7 votos a 1. Emenda nº 135 da
vereadora Laís Lucas, como vota o colega vereador Ismael. Ver. Ismael diz: Contra. Ver
Matheus diz: Como vota o colega vereador Xando. Ver. Xando diz: Contra. Ver. Matheus diz:
Como vota o colega vereador André Zanette. Ver. Zanette diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como
vota o colega vereador Marcinho. Ver. Márcio diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota a
colega vereadora Narinha. Vera. Nara diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota o Kaskão Jr.
Ver. Nelson diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota o professor Maurício. Ver. Maurício diz:
Contra. Ver. Matheus diz: Como vota o professor Maurício, contra né, desculpe eu não peguei.
Ver. Maurício diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota a vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz:
A favor. Ver. Matheus diz: 7 votos a 1, contra a Emenda da vereadora Laís. A Emenda 136 da
vereadora Laís, como vota a vereadora Laís. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como
vota professor Maurício. Ver. Maurício diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota Kaskão Jr.
Ver. Nelson diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota vereadora Narinha. Vera. Nara diz:
Contra. Ver. Matheus diz: Como vota Marcinho. Ver. Márcio diz: Contra. Ver. Matheus diz:
Como vota o Zanette. Ver. Zanette diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Xando.
Ver. Xando diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Ismael. Ver. Ismael diz:
Contra. Ver. Matheus diz: Emenda reprovada por 7 votos a 1. A Emenda 137 da vereadora Laís
Lucas, como vota o colega vereador Ismael. Ver. Ismael diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como
vota o colega vereador Xando. Ver. Xando diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota o colega
vereador André Zanette. Ver. Zanette diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota o colega
vereador Marcinho. Ver. Márcio diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota a colega vereadora
Narinha. Vera. Nara diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota o colega vereador Kaskão Jr. Ver.
Nelson diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota o colega vereador professor Maurício. Ver.
Maurício diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota a colega vereadora Laís Lucas. Vera. Laís
diz: A favor. Ver. Matheus diz: Emenda reprovada por 7 votos a 1. Emenda 138 da vereadora
Laís Lucas, como vota vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como
vota o colega vereador professor Maurício. Ver. Maurício diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como
vota vereador Kaskão Jr. Ver. Nelson diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota vereadora
Narinha. Vera. Nara diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota vereador Marcinho. Ver. Márcio
diz: Contra senhor presidente. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Zanette. Ver. Zanette
diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Xando. Ver. Xando diz: Contra. Ver.
Matheus diz: Como vota o vereador Ismael. Ver. Ismael diz: Contra. Ver. Matheus diz: Emenda
reprovada por 7 votos a 1. Emenda nº 139 de autoria da vereadora Laís Lucas, como vota
colega vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota colega
vereador professor Maurício. Ver. Maurício diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota colega
vereador Kaskão Jr. Ver. Nelson diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota colega vereadora
Narinha. Vera. Nara diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota colega vereador Marcinho. Ver.
Márcio diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota colega vereador André Zanette. Ver. Zanette
diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota colega vereador Xando. Ver. Xando diz: Contra. Ver.
Matheus diz: Como vota colega vereador Ismael. Ver. Ismael diz: Contra. Ver. Matheus diz:
Emenda reprovada por 7 votos a 1. Temos mais um processo vereador Ismael, mais dois na
verdade. Ver. Ismael diz: Agora eu vou fazer a leitura do processo nº 220 416, PLE nº 63 de
2022, estima receita e fixa a despesa do Município de General Câmara para o exercício
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on ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
O,
financeiro de 2023. Ver. Matheus diz: Com a mensagem retificativa, né, vereador, já foi feita a
leitura da mensagem, então, todos estão aptos a votar o processo PLE nº 63. Ver. Maurício diz:
Bancada do MDB está apta. Ver. Zanette diz: PP também. Vera. Laís diz: PSDB também. Ver.
Matheus diz: Então como vota no processo na PLE nº 63 de 2022 vereador Ismael. Ver. Ismael
diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver.
Matheus diz: Como vota vereador Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como
vota o vereador Marcinho. Ver. Márcio diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota vereadora
Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota vereador Kaskão Jr. Ver. Nelson
diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador professor Maurício. Ver. Maurício diz: A
favor. Ver. Matheus diz: E como vota a vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver.
Matheus diz: PLE nº 63 de 2022 foi aprovado por 8 votos, próximo processo colega vereador.
Ver. Ismael diz: PLE 05 de 2023, dispõe sobre o reajuste do valor do vale feira, instituído pela
lei nº 2324 de 10 de novembro de 2021. Ver. Matheus diz: Esse é o projeto do Executivo que
nós tínhamos deixado passar na hora e passaram pra segunda pauta, todos estão aptos a
votar? Ver. Maurício diz: Bancada do MDB está apta. Ver. Matheus diz: Vale feira do Executivo,
como vota colega vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota
colega vereador professor Maurício. Ver. Maurício diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota
colega vereador Kaskão Jr. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota colega
vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota colega vereador
Marcinho. Ver. Márcio diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota colega vereador André
Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota colega vereador Xando. Ver.
Xando diz: A favor. Ver. Matheus diz: E como vota colega vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A
favor. Ver. Matheus diz: Agora eu gostaria de desejar uma boa noite a todos, um bom descanso
a todos, como não está no regimento interno, uma noite longa como hoje não vai ter
justificativa de voto, boa noite, declaro encerrado a 2º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa
da 39 nona Legislatura 2021/2024 de 12 de janeiro de 2023.
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A G E N D A D A S E S S Ã O
2ª Sessão Ordinária – 3ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
12/janeiro/2023 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 001/2023, do dia 05 de janeiro de 2023.
CORRESPONDÊNCIAS: Ofício 033/2023 
Assunto: Solicita Retirada de Projeto de Lei.
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com a parte)
Ver. Ismael ;
Ver. Xando ;
Vera. Narinha ;
Ver. Mauricio ;
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com a parte)
Ver. Kaskão Junior ;
Vera. Laís Lucas ;
Ver. Marcinho ;
Ver. Zanette ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: 5 minutos sem a parte. 
PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 230008 PLE n° 002/2023: Concede revisão geral anual de 7,27% sobre os 
vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
Autoria: Executivo. 
Processo n° 230009 PLE n° 003/2023: Concede revisão geral anual de 5,93% sobre os 
subsídios dos agentes políticos públicos e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Processo n° 230010 PLE n° 004/2023:. Dispõe sobre o reajuste da indenização a título de 
Auxílio Alimentação estabelecida pela Lei nº 2.325, de 10 de novembro de 2021. Autoria: 
Executivo.
Processo n° 230011 PLE n° 005/2023: Dispõe sobre o reajuste do valor do Vale -Feira, 
instituído pela Lei nº 2.324, de 10 de novembro de 2021. Autoria: Executivo. 
Processo n° 230012 REQ n° 003/2023: Moção de Apoio em Defesa do Estado Democrático de 
Direito. Autoria: Vera. Laís Lucas. 
Processo n° 230013 IND n° 003/2023: Que a Secretaria Municipal de Educação fomente e 
incremente no calendário escolar 2023 ações de promoção à cultura da paz, do diálogo e do 
respeito às divergências, a cultura da tolerância. Autoria: Vera. Laís Lucas. 
Processo n° 230014 PP n° 001/2023: Que o executivo municipal, através do setor responsável, 
providencie ou entre em contato com os responsáveis para a remoção de um monte de terra ao 
lado esquerdo da ERS 244, em direção de quem sai da rua Dr. Eugênio de Mello, a fim de evitar 
acidentes na localidade. Autoria: Vera. Laís Lucas. 
Processo nº 230016 PLE nº 006/2023: Concede aumento real de 1,34% sobre a remuneração 
dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. Autoria: 
Executivo. 
Processo nº 230017 PLL nº 003/2023: Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.336, de 23 de 
dezembro de 2021, que “Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo 
Municipal, e dá outras providências”. Autoria: Mesa Diretora. 
Processo nº 230018 PLL nº 004/2023: Concede aumento real de 1,34% sobre o vencimento 
básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Autoria: Mesa 
Diretora. 
Processo nº 230019 PLL nº 005/2023: Altera os incisos I e II do art. 3º, da Lei no 1.832 de 16 
de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os 
servidores da Câmara Municipal Vereadores de General Câmara e dá outras providências”. 
Autoria: Mesa Diretora. 
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo nº 230012 REQ nº 003/2023: Moção de Apoio em Defesa do Estado Democrático de 
Direito. Autoria: Vera. Laís Lucas. 
JUSTIFICATIVA DO VOTO: 1 minuto.