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norma nº 1/2023

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 1 / 2023
Date 2023-02-16
EmentaDecreta Ponto Facultativo.
native_id516

Documents (1)

texto integral #

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+ CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
= ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Decreto Nº 001/2023
De 16 fevereiro de 2023
Decreta Ponto Facultativo
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL de VEREADORES DE GENERAL CÂMARA,
Estado do Rio Grande do Sul, no seu uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do
Município, conforme Lei Municipal 1892/2014.
DECRETA
Art.1º- É considerado PONTO FACULTATIVO, o expediente integral dos dias 20 e
21 de fevereiro, segunda e terça-feira, do ano de 2023, em razão das festividades de
Carnaval.
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara,
em 16 de fevereiro de 2023.
Ver. Matheus Holz da Silveira
Presidente da Câmara Municipal
Publicado no DOEGC Edição nº GOO
dodia IT 4 dO
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