| materia |
7/2023 |
2023-06-06 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
1° O município dispõe de um sistema para cadastro de pedidos de abertura ou melhorias dos açudes, com ordem cronológica da solicitação do serviço? |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-06 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Institui no Município de General Câmara o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. |
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| materia |
31/2023 |
2023-06-06 |
INDICAÇÃO |
PARA QUE A GESTÃO MUNICIPAL DA SAÚDE CUMPRA O QUE PRECONIZA § 5o DO ART.36 SEÇÃO III DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI COMPLEMENTAR 141. |
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| materia |
42/2023 |
2023-06-06 |
REQUERIMENTO |
Convite para que a Secretária responsável pelo desenvolvimento econômico, compareça nessa casa legislativa a fim de falar dos projetos em andamento e de falar sobre a empresa de calçados que recebeu incentivo e foi embora de General Câmara. |
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| materia |
70/2023 |
2023-06-06 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal PRIORIZE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS para atender nas Unidades de Saúde, ou que busque apoio junto ao Programa Mais Médicos para aumentar o número de profissionais em General Câmara. |
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| materia |
71/2023 |
2023-06-06 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA COM BANCOS, NA ENTRADA DA SALA DE VACINAS OU ABRA A PORTA DE ACESSO PELO LADO DE DENTRO DA UNIDADE DE SAÚDE. |
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| materia |
29/2023 |
2023-06-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Acrescenta o Inciso I ao Art. 16-A da Lei nº 1824/2014, que reorganiza a estrutura administrativa do Executivo Municipal de General Câmara. |
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| materia |
30/2023 |
2023-06-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Cria cargo, insere atribuições no Anexo II e extingue-se cargo do Art. 20 do Quadro de Cargos em Comissão da Lei Nº 1822/2014, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2023 |
2023-06-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Aprova o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. |
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| norma |
21/2023 |
2023-06-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã de General Câmara à Alexandrina Grasselli Ramé e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
22/2023 |
2023-06-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão de General Câmara” ao ex-deputado federal Jerônimo Goergen. |
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| norma |
2457/2023 |
2023-06-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Professor de Matemática. |
1 |
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| norma |
2458/2023 |
2023-06-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Professor de Educação Infantil. |
1 |
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| norma |
2452/2023 |
2023-06-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00. |
1 |
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| norma |
2453/2023 |
2023-06-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.240.584,00. |
1 |
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| norma |
2454/2023 |
2023-06-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00. |
1 |
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| norma |
2455/2023 |
2023-06-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.000,00. |
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| norma |
2456/2023 |
2023-06-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00. |
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| sessao |
17 |
2023-06-01 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-30 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo municipal, através da Secretaria responsável, faça um estudo para a colocação de câmeras de monitoramento no Trevo da Cachoeirinha. |
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| materia |
41/2023 |
2023-05-30 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário para uma reunião extraordinária do COMDICA. (31/05, das 13h30 às 15h). Jorge Mauro Fortes de Melo |
0 |
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| materia |
62/2023 |
2023-05-30 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita manutenção do passeio público na rua Visconde do Itaboraí na altura do número 537. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-05-30 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicito que seja colocado muro de contenção (guard rail), com sinalizadores refletivos com saída da RS-401 em acesso à rua Visconde do Itaboraí. |
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| materia |
64/2023 |
2023-05-30 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie o patrolamento e colocação de cascalho na estrada conhecida como Corredor do Rincão, no Boqueirão em frente à residência do seu João Arlindo. |
0 |
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| materia |
65/2023 |
2023-05-30 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através da Setor Responsável, proceda com a revisão e conserto da iluminação pública na rua João Pereira Baptista, no Balneário da Cachoeirinha. |
0 |
no document
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| materia |
66/2023 |
2023-05-30 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através da Setor Responsável, providencie a colocação de um conteiner de lixo na rua João Pessoa. |
0 |
no document
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| materia |
67/2023 |
2023-05-30 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através da Setor Responsável, providencie a colocação de cascalho na rua João Pessoa. |
0 |
no document
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| materia |
68/2023 |
2023-05-30 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através da Setor Responsável, providencie a limpeza na valeta na rua David Canabarro 702, próximo ao escadão. |
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no document
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| materia |
69/2023 |
2023-05-30 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através da Setor Responsável, providencie o conserto da iluminação pública na rua David Canabarro 702, próximo ao escadão. |
0 |
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| norma |
2450/2023 |
2023-05-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede revisão complementar ao valor do padrão de referência previsto no art. 30 da Lei Municipal nº 1.822/2014. |
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| norma |
2451/2023 |
2023-05-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Técnico de Enfermagem. |
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| norma |
2449/2023 |
2023-05-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 221.000,00 |
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| sessao |
16 |
2023-05-25 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-24 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento informe sobre o andamento da emenda parlamentar do Deputado Estadual Pedro Pereira, para a construção da área coberta da Feira do Produtor.
Solicito ainda que envie cópia do número de protocolo para acompanhamento e, caso seja necessário, que informe se existe a necessidade de nossa articulação para agilizar a liberação do recurso para a referida obra. |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-24 |
INDICAÇÃO |
Que seja procedido convênio com a FGTAS (Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social) para a abertura de Balcão do Cidadão FGTAS/SINE em General Câmara, atendimento de intermediação de vagas de trabalho, confecções de Carteira de Trabalho e encaminhamento de Seguro Desemprego. |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-24 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo municipal, através da Secretaria da Fazenda, setor de tributos, intensifique a fiscalização dos comerciantes que vem de fora do município, sem autorização para vender em General Câmara, bem como, intensifique a fiscalização dos caminhões de carga que muitas vezes estão acima do peso permitido causando danos às estradas. |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-24 |
INDICAÇÃO |
Solicito, novamente, para que o Executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a coleta de exames laboratoriais nas unidades de saúde do interior. |
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| materia |
39/2023 |
2023-05-24 |
REQUERIMENTO |
Que seja realizada audiência pública, na Casa Civil, com um representante de cada bancada junto ao Secretário Chefe da Casa Civil, Secretário dos Transportes e Diretor do DAER, com a pauta de melhorias nas ERS 244 e 130. |
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| materia |
60/2023 |
2023-05-24 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal providencie, com a máxima urgência, a revisão e melhoria da iluminação pública da rua Eraldo Silveira Baptista. |
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| materia |
61/2023 |
2023-05-24 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Responsável, providencie, com a máxima urgência, a revisão e melhoria da iluminação pública no corredor do Seibert na localidade do Boqueirão. |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-23 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Reconhece como Patrimônio Cultural, o Centro de Tradição Gaúcha - CTG - Sinuelo do Bom Sucesso e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00. |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.240.584,00. |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00. |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Uso de equipamento ao Sindicato Rural de General Câmara. |
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26/2023 |
2023-05-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.000,00. |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Professor de Educação Infantil. |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00. |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-23 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário ao SINDISERF , no dia 23/05/2023; às 17h. |
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