sessao 16 — General Câmara (RS)

Tipo	ORDINÁRIA
Número / Ano	16
Date	2023-05-25
native_id	167

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SE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA :
ou ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Res”
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 16/2023 DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º LEGISLATURA DE
25/05/2023.
Ver. Matheus diz: Boa noite a todos que se fazem APROVADO
presentes na casa, meu boa noite a todos que nos
acompanham pelas Redes Sociais, declaro aberta a
162 Sessão Ordinária da 32Sessão Legislativa 392
Legislatura 2021 a 2024 de 25 de maio de 2023, de
imediato peço ao secretário que faça verificação
de quórum. Ver. Ismael diz: Boa noite senhor
presidente, boa noite colegas vereadores,
comunidade que se faz presente, comunidade que
está em casa nos assistindo, todos os colegas estão presentes, exceto colega vereador André
Zanette, temos quórum para iniciar a Sessão. Ver. Matheus diz: Votação da Ata nº 15 de 2023
de 18 de maio de 2023, se todos os colegas concordam com a referida Ata fiquem em silêncio
em suas bancadas. Ata aprovada por 7 votos. Correspondências secretário. Ver. Ismael diz:
Ofício 263 de 2023, balancete de receita e despesas, encaminha balancete de receita e
despesas de 2023 ao excelentíssimo senhor vereador presidente dessa casa Legislativa
Matheus Holz da Silveira, prezado presidente viemos por meio deste encaminhar o balancete e
receitas e despesas referente ao mês de abril 2023, sem mais para o momento renovo os
protestos de elevada consideração respeitosamente Helton Holz Barreto, prefeito municipal,
Ofício 722 de 2023, liberação de recursos financeiros, a sua excelência senhor presidente da
Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara, hã, assunto, liberação de recursos
financeiros em comprimento ao Artigo 1º da Lei 9.452 de 1997, comunico a vossa excelência a
liberação de recursos a esse município por intermédio da ordem bancária nº 2.0230B
800349de 14 de 9 de 2023para crédito na conta corrente nº 125.695, agência 2076 do Banco
do Brasil no valor de 221 mil reais referente ao cronograma de desembolso do convênio
cadastro SIAF nº1AAMDY destinados a execução do objeto pactuado conforme o processo nº
59052013859202311Emerson Guimaraes da ORSEC, diretor de orçamento e finanças,
Requerimento nº 1, este Requerimento vem do gabinete do colega vereador André Luís
Zanette, senhor presidente requeiro nos termos do Artigo 225 do Inciso 2º do Regimento
Interno, licença para no dia 25 de maio de 2023, tratar de interesse particular, gabinete do
Vereador André Luiz Zanette, em 24 de maio de 2023, era isso senhor presidente. Ver.
Matheus diz: Se já terminou as correspondências, passaremos de imediato ao grande
expediente conforme o Artigo 161 do Regimento Interno, terão direito a 15 minutos com o a
parte vereadora Laís Luca, vereador Marcinho e vereador Kaskão Jr., também teria o vereador
Zanette que requereu, fez o Requerimento que não se faria presente na noite de hoje, então
vereadora Laís Lucas fará uso? Vera. Laís diz: Farei uso presidente. Ver. Matheus diz: 15
minutos com o a parte. Vera. Laís diz: Boa noite senhor presidente, senhora vereadora,
senhores vereadores, boa noite aos munícipes que se fazem presentes, saúdo os funcionários
da casa, à comunidade que nos assiste pelas Redes Sociais, saúdo a comunidade camarense e
uma saudação muito especial às comunidades do interior, Passo da Taquara, Pagador Martel,
Volta dos Freitas, Banheiro Velho, Santo Amaro, os Godoy, Volta do Barreto, Potreiro e a minha
querida comunidade do Boqueirão, na noite de hoje iniciarei a minha fala nessa Tribuna
fazendo uma leitura de um editorial de Laís Soares publicado no Portal Agora no dia 21 do 1 de
2021, no nosso país há um senso comum que diz que religião, política e futebol não se
Sessão Ordinaria Nº
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E CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ê
E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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discutem, essa é a maior prova da nossa sociedade do problema de conviver com a Democracia
, hoje a pluralidade de ideias e visões de mundo diversas que precisam coexistir pacificamente
e política tem que se discutir sim, de uma vez por todas precisamos aprender logo sob pena de
pôr em risco o progresso desse país e de todos nós, discordar não é odiar, criticar não é desejar
o mau e nem torcer contra, precisamos acabar com esse clima de Fla-Flu na política brasileira,
política não é religião, nem futebol, políticos não deveriam ser ídolos, não deveriam ter fã-
clube e ninguém torcer por político, nem por governo nenhum, as pessoas aprovam ou
desaprovam determinadas ações e medidas e o ideal é saber separar essa avaliação, sempre
caso a caso e não julgar o livro pela capa, nem botar tudo no mesmo balaio, qualificar a crítica
ou o apoio, políticos precisam entender, principalmente os mais populistas, que há uma grande
diferença entre ser questionado, criticado ou ser perseguido, é papel dos cidadãos e dos
demais políticos acompanhar, cobrar e questionar quem está no poder, é obrigação de quem
está no poder se dispor a responder, em um país civilizado, democrático e desenvolvido que é o
que queremos ser, mas ainda não somos totalmente, as pessoas precisam aprender a conviver
com o diferente e com contraditório e principalmente aprender a ser contrariadas o que não é
fácil e exige uma certa dose de maturidade e humildade, precisamos aprender a conviver com o
diferente, com o que desagrada, um governante que quer ser 100% amado, aceito e idolatrado
não é um líder republicano, é um déspota, um ditador, está tudo bem todo mundo não pensar
igual, nós seres humanos em geral, estamos todos no mesmo barco e temos tentações
parecidas como a prepotência de achar que somos donos da verdade, o que as vezes faz no
afastarmos de quem pensa um pouco diferente de nós, precisamos ser vigilantes para não
cairmos nessa armadilha, principalmente aqueles que estão no poder exercendo algum cargo,
pois para eles isso pode ser fatal, eu gostaria muito de ver a política do nosso país, do nosso
estado e da nossa cidade, caminhar para um futuro de mais moderação, ponderação e
racionalidade, onde seja possível se construir críticas construtivas e conversas com base em
evidências e dados científicos, é cansativo viver em guerra, é improdutivo, gera perdas para
todos, impede a prosperidade e o desenvolvimento, eu percebo a nova gestão da nossa cidade,
ainda em clima de campanha, de disputa, muito na defensiva, acuada, querendo o tempo todo
se provar merecedora do cargo, muito preocupada em mostrar serviço nas Redes Sociais e
pouco responsiva aos clamores de quem pensa a cidade, a impressão que eu tenho é que estão
sempre tensos e com medo, com semblantes pesados, quase que com quem sabe lá no fundo
de quem não está preparado para o desafio, que reconhece que deu um passo maior do que a
perna e morre de medo de alguém descobrir que não vão dar conta, a famosa Síndrome do
Impostor, eu acredito que podem dar conta, sim, acreditem em vocês e baixem a guarda, a
campanha já acabou, vocês já foram eleitos, agora é hora de governar para todos, inclusive
para quem vocês não gostam, sinto ter que dar essa notícia chata, as críticas e
questionamentos não são ataques pessoais para deslegitima-los, se tiverem a humildade e o
desejo real de ouvir a todos e incorporar sempre que possível diferentes ideias e pontos de
vista a chance de um novo governo dar certo é alta, o problema é este, o problema e este é o
meu medo, é se acharem donos da verdade, ou só confiarem nas ideias de quem é do grupo
político de apoiadores próximos, se fechando em torno de uma seita, onde só é bem-vindo
quem reza sua cartilha, vencer as eleições, se apropriam disso e sigam em frente cumprindo a
missão que lhes foi posta com diplomacia e sabedoria, tendo jogo de cintura, sem precisar ficar
o tempo todo animando a torcida, entendendo que a maior parte da cidade não votou em
vocês e que se somarmos os votos em todos os demais candidatos, temos uma maioria
esmagadora de cidadãos que estão na oposição e que precisam ser respeitados e
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contemplados, mesmo não estando na base de apoio do governo, a crítica é natural da política,
acostumem-se e aprendam a viver em paz com isso, ninguém nunca é uma unanimidade em
uma Democracia, vocês possuem mérito por estarem ai e a nossa cidade precisa de vocês, não
é vivendo sob as câmeras mostrando que estão trabalhando que vocês vão conseguir colocar
Divinópolis nos trilhos, é ouvindo quem está fora da bolha, lidando com o contraditório,
refletindo sobre as críticas, reconhecendo erros e aprendendo com eles e focando tempo no
que mais interessa, gestão e articulação política que nossa cidade entrará sim em um novo
rumo, sabem como foi intitulado pela autora esse texto, Por mais maturidade na política, ele foi
escrito logo após a posse dos eleitos em 2020, um texto que nos remete à reflexão, que nos
remete a uma verdadeira e profunda reflexão, as vezes as nossas falas não são bem entendidas
ou as vezes as pessoas tentam distorcem o que é falado nessa Tribuna, hoje eu preciso
novamente voltar no tema que foi pauta na última Sessão que ocupei essa Tribuna quando falei
em maturidade, ou maturidade necessária, era exatamente disso que me referia, a capacidade
de seguir em frente sem desconstruir os caminhos que as duras penas foram construídos por
outros que também fizeram história, eu nunca falei que nada foi feito, eu nunca falei que as
coisas não aconteceram, eu simplesmente falei que não existe a necessidade de tentar se
projetar, destruindo ou relegando que os outros fizeram, eu pedi para o meu gabinete
organizar um material ilustrativo de tudo que foi feito ao longo dos anos, a primeira rede de
água no interior, o primeiro asfalto na cidade, a primeira patrulha agrícola, a primeira patrulha
agrícola adquirida, a primeira unidade de saúde no interior, a primeira escola no interior e
assim por diante, meus colegas, muita coisa foram feitas ao longo dos anos e eu pedi também o
estudo de qual foi a gestão que mais contraiu endividamento para os cofres do município a
longo prazo e logo a terei esses dados compilados e eu fiz essa fala hoje porque eu ouvi muita
coisa de perseguição, que aliás de perseguição eu entendo bem pois fomos vítimas várias vezes
dessa ferramenta, mas nunca desistimos, sempre seguimos em frente e o meu mandato seguirá
com a firme convicção e a população sabe que eu tento sempre ajudar, busco recursos, cobro
as estâncias responsáveis, porém não abro mão de minha atribuição de ser uma vereadora
atuante e atenta aos clamores da rua, seguimos trabalhando, uma boa noite, fiquem com Deus
e obrigada. Ver. Matheus diz: Obrigado vereadora Laís, agora quem tem direito a 15 minutos
com o a parte é o vereador Marcinho, fará uso vereador? Ver. Márcio diz: Boa noite senhor
presidente, colegas vereadores, pessoal que nos assiste na casa, pessoal que nos assiste em
casa, senhor presidente, hoje não vou fazer uso do meu espaço, muito obrigado. Ver. Matheus
diz: Muito obrigado vereador Marcinho, passaremos então ao vereador Kaskão Jr. que tem
direito a 15 minutos com o a parte, fará uso vereador? Ver. Nelson diz: Não farei uso. Ver.
Matheus diz: Muito obrigado vereador, então passaremos direto as comunicações conforme o
parágrafo 1º do Artigo 188 do Regimento Interno, terão direito a 5 minutos com o a parte,
vereador Xando, vereador Maurício, vereador Ismael e vereadora Narinha. Vereador Xando,
fará uso vereador? Ver. Xando diz: Sim, senhor presidente. Ver. Matheus diz: 5 minutos com o
a parte. Ver. Xando diz: Senhor presidente, colegas vereadoras, vereadores, pessoal presente
no Plenário, pessoal que nos assiste em casa, boa noite a todos, hã, hoje pela manhã,
participamos de um café da manhã, de conversas junto com a Secretaria de Saúde, pra explanar
e repassar algumas novidades de trabalho e também algumas coisas que vem acontecendo,
foram convidados todos os vereadores, alguns não puderam se fazer presentes, eu acho que
tem compromisso também, alguns tem os seus serviços, quem não trabalha na cidade, mas foi
uma conversa boa, né, vereadores, quem estava presente lá, a gente cobrou algumas coisas,
deu algumas ideias, hã, o vereador é o contato, hã, da pessoa até o prefeito, até o secretário, a
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gente passa algumas demandas, as vezes até fica chato, porque as vezes repete uma, duas, três
vezes, a gente acaba indo e falando o que está acontecendo, hã, querendo as melhorias, a
gente criticou, críticas construtivas pra melhorar, a gente tenta melhorar, tenta repassar e as
vezes até a população escuta e sai falando até umas coisas as vezes que não é verídica, que
vem acontecendo, a gente acaba perguntando para os órgãos competentes e acaba repassando
pra nós, foi uma conversa longa pela manhã toda, durou acho que umas 3 horas, 2 horas e
pouca, a gente cobrou, que estava as responsáveis pelos SF que vem acontecendo de médico,
de enfermeiros, de condução, que vai até os hospitais de Porto Alegre e etc. e foi uma conversa
bem aberta a qual as demandas a gente repassou, aonde podia dar melhorias, aonde também
explicou que está vindo mais alguns programas novos do Estado aí, principalmente, e do
governo Federal a qual vai ser implantado no Município, também queria aqui, ó, a semana
passada passou uma homenagem ao qual nós íamos fazer ao Deputado Jerônimo e olha agora
já está passando a Emenda aqui, mais 800 mil para General Câmara, arrecem falamos, né,
vereador Ismael, semana passada aí que tinha que fazer uma homenagem aí ao Deputado, já
saiu faz quase um ano e está vindo ainda, por isso que vale a pena alguns deputados que a
gente trabalha e ser reconhecido, qual deputado estadual pra ceder 800 mil pra Emenda, isso aí
é orgulho pros vereadores que trabalharam pra ele, eu fui um que trabalhei, eu acho que tem
mais uns colegas que trabalharam, vindo esse dinheiro aí pra, principalmente pra saúde, a
saúde, tem o secretário de saúde aqui de São Jerônimo, o Ederson, sabe que a saúde é um saco
sem fundo, né, Ederson, quanto mais vim, é a manutenção do maquinário, é material de
consumo, maquinário não, desculpa, da ambulância, é troca de pneu, é motor, é isso, óleo
diesel e vai indo, vai vindo, vai vindo e a gente acaba, não, não, não, vai vindo e cada vez vem
mais, bah, mas vem 1 milhão, agora vai ser 1 milhão duzentos e poucos mil aprovado um
projeto aí pra saúde de Emendas Parlamentares, é pouco, que quando tu vê, tu vai gastando,
vai em consulta, vai em arrumação de ambulância, quando vê, mas quero agradecer de coração
e ele vai vim agradecer aqui, nós que vamos agradecer ele, né, não vai ser ele que vai agradecer
nós aqui pessoalmente, muito obrigado ex deputado Gerônimo Goergen e era isso senhor
presidente por hoje. Ver. Matheus diz: Muito obrigado vereador Xando, agora quem tem
direito a 5 minutos com o a parte é o vereador Maurício, fará uso vereador? Ver. Maurício diz:
Farei uso presidente. Ver. Matheus diz: 5 minutos com o a parte. Ver. Maurício diz: Boa noite
presidente, vereadoras, vereadores, amigos munícipes que estão aqui de forma presencial, tia
Anita, amigo Miro, Felipe, Marquinho, Matheus Toledo, funcionários da casa, Ederson e
também um grande abraço a todos os munícipes que estão nos acompanhando pelas Redes
Sociais da Câmara de vereadores, hoje eu vou ser breve do meu espaço de comunicações e vou
aproveitar esse momento para reforçar um evento que a prefeitura está realizando, este ano
vai ser, vai acontecer a terceira edição do programa Vivo Aqui, Compro Aqui, então é um
programa que incentiva os munícipes a comprarem no comércio local, ou seja, é um programa
que tem como função fortalecer a economia do nosso município, incentivando os cidadãos a
comprarem no comércio local, então a cada 50 reais de compra, as pessoas podem ir até a
prefeitura e poderão trocar este valor por um cupom e esse cupom pode ser depois ser
depositado em uma urna que vai participar do sorteio que será realizado dia 15 de dezembro
deste ano, aquele que ficar em primeiro lugar vai ser contemplado com 18 mil reais, o segundo
sorteio 14 mil, terceiro sorteio 10 mil reais, o quarto sorteio 5 mil e o quinto sorteio 3 mil reais,
então é uma forma das pessoas comprarem aqui pra fortalecer nosso comércio e também ter
incentivo de participar do sorteio, vejam bem aquele que ficar em primeiro lugar do sorteio vai
ser contemplado com 18 mil reais, é um valor bem expressivo, então deixo aqui esta divulgação
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para as pessoas continuarem comprando no nosso município para também poderem participar
da 3º edição do programa Vivo Aqui, Compro Aqui, era isso senhor presidente, um grande
abraço a todos, uma boa noite e fiquem com Deus. Ver. Matheus diz: Muito obrigado vereador
Maurício que fez uso do seu espaço, agora quem tem direito a 5 minutos com o a parte é o
vereador Ismael Lima, fará uso colega vereador? Ver. Ismael diz: Farei uso senhor presidente.
Ver. Matheus diz: 5 minutos com o a parte. Ver. Ismael diz: Mais uma vez, boa noite senhor
presidente, boa noite colegas vereadores, boa noite comunidade que se faz presente aqui nesta
casa Legislativa e aqueles, né, vereadora Nara que estão em casa nos assistindo, vereador
Xando já pôde anunciar na sua fala do café da manhã que estivemos hoje pela manhã junto
com a secretaria e a equipe da Secretaria de Saúde, eu quero aqui em nome dos colegas
vereadores, né, agradecer a bela recepção que foi feita pra nós hoje na Secretaria de Saúde e
dar os parabéns à equipe da Secretaria de Saúde capitaneada pela secretaria Lute, dizer que foi
muito importante, vereador Xando foi feliz nas suas palavras, muito importante porque
colocamos, né, o que escutamos, né, na rua junto a equipe e também foi colocado a nós, né,
colocamos também as Demandas que temos junto a Secretaria de Saúde, e foi colocado com
muita transparência, né, colega vereador Matheus o que está sendo feito pela Secretaria de
Saúde e todos sabem, né, da importância da Secretaria de Saúde, a gente tem aqui a visita hoje
do Secretário de Saúde do município de São Jerônimo, foi falado pelo colega vereador Xando,
sabe o que é a dificuldade, né, de estar à frente de uma secretaria, principalmente a secretaria
de saúde do município, né, e aqui eu falo agora do município de General Câmara, então quero
dar os parabéns a essa equipe, a toda a equipe da Secretaria de Saúde, né, dando os parabéns à
secretária Lute, eu transmito, colega vereador Matheus, a colega vereadora Nara que
pertencem a essa secretaria, né, os parabéns ao trabalho, né, aqui desses servidores e de toda
a equipe a frente a esta pasta, a gente hoje não pode se fazer presente, colega vereador,
presidente desta casa, eu tenho certeza que estaria nos representando e eu estaria junto com
ele porque é uma causa importante não só pro Município de General Câmara mas pra região
carbonífera aonde a gente tem uma Audiência Pública que nesse exato momento está se
iniciando no município de Arroio dos Ratos, eu quero dar os parabéns à Câmara Municipal de
Arroio dos Ratos dirigida pelo colega Dilson Lemos que abriu as portas no Município de Ratos à
beira da BR 290 pra essa Audiência Pública importantíssima, pra que, pra tratarmos do não aos
pedágios na BR 290 e principalmente da duplicação da BR 290 que vem se encaminhando a
muitos e muitos anos, eu falo aqui com o Felipe que é do município de Butiá, que é um
problema a BR 290 que divide os municípios de Butiá e Minas do Leão, aonde muitas vidas já
foram perdidas por lá, então, de importância muito grande essa Audiência Pública que nós
pudemos nos unirmos junto com os municípios vizinhos, Charqueadas, São Jerônimo, Butiá,
Minas do Leão, Pântano Grande, Eldorado do Sul, né, pra que a gente tenha a duplicação da BR
290 e também diga não aos pedágios que seria prejudicial não só pra nós mas pra todos aqui da
região carbonífera, né, aonde a gente é esquecido, né, vereador, a gente é uma região que é
esquecida do mapa, infelizmente, né, uma região com tanto potencial e é esquecida do mapa,
né, político do estado, então que a gente peça aí forças, né, dos nossos políticos, nossos colegas
aqui entrem em contato com seus deputados assim como eu já entrei em contato com os meus
dois deputados e com os amigos também, amigos deputados para que a gente faça uma força e
não deixem se estalar dois, três pedágios nesse trajeto que a gente tem até Porto Alegre que
seria de um custo muito elevado pra quem, né, anda na BR 290 e eu cito aqui os veículos da
prefeitura municipal de General Câmara que vão todos os dias a Porto Alegre, os veículos da
prefeitura municipal de São Jerônimo, secretário Ederson que vão todos os dias à Porto Alegre
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Neris”
carregar pacientes e fazer outros serviços, estarão que pagar 2 a 3 pedágios pra chegar até a
capital do nosso estado, então a gente vai lutar junto com os colegas vereadores aqui da região
pra que não aconteça, né, da colocação dos pedágios na BR 290 e que o sonho seja realizado,
né, da duplicação principalmente no trecho de Porto Alegre à Pântano Grande que a gente sabe
que muitas vidas já se perderam nesses trechos aí da BR 290, obrigado senhor presidente pelo
espaço, uma boa noite a todos, por esta noite era isso colega. Ver. Matheus diz: Obrigado
vereador Ismael, agora quem tem direito a 5 minutos com o a parte é a vereadora Narinha, fará
uso vereadora? Vera. Nara diz: sim, senhor presidente. Ver. Matheus diz: 5 minutos com o a
parte. Vera. Nara diz: Meu boa noite senhor presidente, colega vereadora, os colegas
vereadores, às pessoas que estão nos assistindo aqui na casa e as pessoas que nos assistem nas
Redes Sociais, eu hoje quero pedir desculpas às pessoas, hã, responsáveis pela festa de Santa
Rita e pelo baile da Volta do Barreto que não consegui me fazer presente, hã, minha mãe
perdeu uma tia, uma tia essa que estava sempre muito presente na nossa família, então, eu,
né, a gente foi dar uma força pros primos e parentes e a gente acabou se envolvendo e eu não
pude participar da festa, eu peço desculpa, hã, mas também quero parabenizar porque sei que
as duas festas foi, hã, deu tudo certo, foi uma festa muito bonita tanto da Volta do Barreto
quanto de Santa Rita, né, muitos comentários, fiquei sabendo que deu bastante movimento,
deu tudo certo, então peço desculpas por não ter conseguido chegar até lá, hã, quero dizer
também que na reunião de hoje, hã, a princípio assim a gente estava meio que, né, tirando as
dúvidas e coisa, achei, acho, né, que tem que ter reuniões mais seguido pra gente tirar as
dúvidas, tem coisas que acontecem que as vezes a gente não fica sabendo, no corre corre do
dia está mudando coisas, as vezes a gente não se liga, mas assim ó, achei muito interessante,
hã, que ficou aberto pras pessoas que tiveram dúvidas sobre o andamento de como, né, as
vezes de exames, as vezes de consultas, as vezes de medicação, então ficou, hã, aberta as
pessoas que tem dúvida chegar, procurar os diretores e procurar as respostas pra que não saia
uma conversa distorcida na rua, né, porque é muito fácil, a pessoa as vezes não teve, hã, no dia
o atendimento que estava precisando e sai falando coisas que as vezes não é, então assim,
procurar os diretores, né, cada setor tem um diretor, então procurar ali pra saber o que que
está acontecendo e tirar as dúvidas antes de sair na porta, eu acho que fica bem melhor pra
todo mundo, né, até as vezes as gurias, tipo, ah, hoje não deu, mas ai com uma conversa
sempre tem um, né, um jeitinho brasileiro como se diz, então não sair sem tirar as suas
dúvidas, eu acho que hoje seria isso, sim, muito obrigada, boa noite a todos. Ver. Matheus diz:
Muito obrigado vereadora Nara que fez uso do seu espaço, agora passaremos aos espaços de
lideranças, onde começaremos com PSDB vereadora, fará uso do espaço de liderança do PSDB?
Vera. Laís diz: Não farei uso senhor presidente. Ver. Matheus diz: Muito obrigado, hã, ao
espaço de liderança do PSDB. Progressista fará uso? Ver. Xando diz: Não senhor, senhor
presidente. Ver. Matheus diz: Muito obrigado aos Progressistas. MDB fará uso? Ver. Maurício
diz: Não farei uso senhor presidente. Ver. Matheus diz: Muito obrigado ao PMDB, convido
agora a minha vice-presidente que assuma os trabalhos na mesa para que eu faça uso da
Tribuna. Vera. Laís diz: Assumindo os trabalhos chamo o presidente vereador Matheus para
fazer uso da Tribuna. Ver. Matheus diz: Meu boa noite a todos que se fazem presentes na casa,
que estão aqui acompanhando nossa Sessão, meus boa noite a todos que estão pelas Redes
Sociais, meu boa noite e muito obrigado aos funcionários que mais uma vez nos dão
sustentação e condições de trabalho e meu boa noite aos nobres colegas vereadores e
vereadoras, hoje eu quero também fazer um agradecimento à Secretaria de Saúde na pessoa
da secretaria Elizama, que após alguns fatos onde nós relatamos, nós da Bancada Progressista
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Ny
fizemos alguns relatos pra ela que estavam chegando algumas reclamações pra nós e ela
convocou todos os vereadores, todos os vereadores receberam o convite pra essa reunião hoje,
teve alguns que por motivos pessoais não puderam se fazer presentes. Vera. Laís diz: Só uma
partezinha, vereador. Ver. Matheus diz: As ordens vereadora. Vera Laís diz: Eu até mandei uma
mensagem pra secretaria dizendo que eu não ia poder fazer presente, né, mas parabenizei ela
pela iniciativa e na próxima pretendo estar presente. Ver. Matheus diz: A gente sabe que. Vera
Laís diz: E que fiquei a disposição também. Ver. Matheus diz: Exatamente, claro vereadora, a
gente sabe que nós mesmo vereadores, temos nossas outras obrigações, eu consegui conciliar,
alguns não conseguiram mas isso faz parte, então ela nos explicou todas as situações, falou que
realmente teve um déficit médico, teve um médico que colocou 10 dias de atestado e é um ser
humano também que também direito de adoecer, nos passou os índices de exames,
transportes, as especialidades que não são, que são atendidas, que até na verdade nem são
obrigações do município, é obrigação do estado, mas igual nosso município tem especialidades
as quais são pagas pelo município, não vem do estado, também nos colocou a par de tudo que
acontecia na secretaria ao qual nos justificou o fato esse dessa falta de médico, nos falou sobre
a telemedicina, que a telemedicina no nosso município é uma coisa que está sendo implantada,
a gente sabe que ainda vai ter um pouco de resistência porque nós estamos acostumados a
falar com a pessoa de frente mas nesse tempo da tecnologia onde temos, conversamos com
pessoas do outro lado do mundo as vezes, pessoas em outros países, também precisamos
começar a nos adequar porque as vezes, pessoal houve alguns relatos para as próprias pessoa,
fizeram postaram chegaram ali não quiserem a tele medicina foram para o hospital de são
jerônimo, chegaram lá não gostaram do atendimento voltaram para a tele medicina que
acabaram sendo satisfeito com atendimento isso é uma maneira da gente nos desafogarem as
emergências dos hospitais hoje é só um programa é um problema estadual a emergência do
clínica eu vou todo dia a Porto Alegre eu escuto muito a rádio gaúcha então todo dia na rádio
gaúcha emergência do clínica sempre lotado, emergência sempre lotada, emergência do Cristo
Redentor as emergências todas lotadas a gente vai ter que se adequar a esta nova realidade.
Também gostaria de parabenizar as comunidades da Boca da Picada pela festa de Santa Rita no
sábado passado consegui me fazer presente estava lá junto com os vereadores Xando, Ismael,
Marcinho onde almoçamos o Zanette, o Marcinho um grande almoço juntamos lá
aproveitamos bastante a festa parabéns pela festa queria pedir desculpa também poder ir no
Barreto mas envie meus representantes foi a mãe o Airton família quase toda pra lá, até tinha
mais gente da minha família na festa do Barreto que la na Boca da Picada. Também paralisar a
equipe do Amarópolis que foi a janta de comemoração do título parabéns ao Mano, ao Tauã,
que montaram a equipe eu também gostaria hoje não sei se os colegas vereadores chegaram
notar hoje é um dia de nos parabenizar quem bota a comida na nossa mesa hoje é o dia do
produtor Rural parabéns a todos os produtores rurais que botão alimento na nossa mesa um
dos ditados que aprendi com meu pai, ditados 'não uma frase se um dia a cidade quebrar o
campo levanta a cidade mas o dia que o campo quebrar a nossa nosso futuro será horrível
então parabéns aos produtores rurais se o campo não planta a cidade não janta este é um
ditado que meu pai sempre gostou de dizer para mim ele me ensinou isso desde pequeno que a
valorização da agricultura e do agricultor. Também gostaria de parabenizar o prefeito Helton
hoje estive presente na terça-feira não na segunda-feira dia 22 no 4º encontro dos municípios
hidrográficos do Rio Grande do Sul onde prefeito Helton fez uma palestra apresentação na
verdade apresentando todo o potencial da nossa General Câmara onde essa palestra foi na
segunda-feira na quarta-feira não sei se acaso tinha uma TV aqui a Com Brasil fazenda
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entrevista com o prefeito e comigo por que eles viram o potencial hidrográfico do nosso
município e turístico essa Com Brasil faz uma apresentação mais turísticas mais dos pontos
turísticos ele passa no canal 28 da sky se eu não me engano eu tenho se quiser depois procurar
nas minhas redes sociais fala sobre essas TV Com Brasil é um programa litoral com Brasil.
Também gostaria de parabenizar o prefeito Gustavo do município vizinha de vale verde que no
domingo passado teve inauguração do centro esportivo Ugo Frenique onde estivemos
presentes e hoje eu e o prefeito Helton de tarde o Xando foi representando a câmara até jogou
se lesionou tomou uma pegada acha que joga e os caras dão uma podadinha nele, mas
representando nossa câmara lá parabenizar o Gustavo que sempre estiveram investindo em
esportes esta investido em Saúde para sua comunidade parabéns prefeito Gustavo Câmara de
vereadores o prefeito e agora também para encerrar gostaria de parabenizar ao meu partido
progressista que na última sexta-feira tivemos nossa convenção corregionarios colegas
vereadores que estão aqui aos novos filhados parabenizar gostaria de deixar aqui a mesa a
presidência que ficou com o prefeito Helton, a vice presidência ficou com o vereador Xando,
são dois vices o ouro sou eu delegado Ismael, Matheus Silveira eu de novo o Marcio ficou como
aqui não conta pra mim eu como vogal né Marcio, parabéns então a toda a mesa a Nara ficou
também parabéns a toda a mesa que participou Zanette também lides de bancada e agradecer
a todos que se fizeram presente então muito obrigado por hoje era isso boa noite a todos.
Vera. Laís diz: Devolvendo os trabalhos ao presidente. Ver. Matheus diz: Pauta preliminar 1º
processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 230165 plce número 1 de 2023 altera o
artigo 128 da lei complementar número 4 de 19 de abril de 2022 esse processo vem de autoria
do colega vereador Kaskão Junior. Ver. Matheus diz: Em discussão. Ver. Kaskão Junior diz:
Senhor presidente esse processo é pra unificar dois projetos de lei que diz assim o 1º não será
fornecido licença para construção de posto de abastecimentos de veículos automotores ou
garagem comerciais em locais compreendidos em área formada por um raio de 100 metros de
distância de hospitais casa de saúde creches e casa de recreação e o segundo projeto diz que
em área formada por 80 metros de distância então esse projeto estou apresentando para
unificar esses dois projeto em um so que ficaria em área formada por um raio de 80 metros de
distância de hospitais Creches e casas de recreação. Ver. Xando diz: Senhor presidente esse
projeto já tinha entrado na casa está entrando novamente com alguns acertos e vai as
comissões ainda a semana que vem para ir a votação. Ver. Matheus diz: Se vai as comissões
ainda passamos ao próximo processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 230167
Projeto de lei do executivo número 21 e de 2023 autoriza a abertura de crédito adicional
especial no valor de 150.000,00 esse processo ele também chegou na casa essa semana, vai a
discussão na próxima quinta-feira nas comissões pra ir imediatamente passar a voto também
colega vereador. Ver. Matheus diz: Esse processo eu posso falar porque esse aqui é o valor
aquele que deputados Sérgio Turra destinou para o nosso município para aquisição de uma
SPIN conversei já com a Michele os orçamentos estão prontos só esperando o dinheiro já está
na conta da prefeitura só tem que ser autorizado aqui por nos para que seja feita a aquisição
dessa SPIN destinado pelo ex deputado estadual Sérgio Turra próximo processo colega
vereador secretário. Ver. Ismael diz: Antes de Iniciar aqui colega vereador quero dar os
parabéns por que a gente sabe o que é difícil de se conseguir de emendas de gabinete de
deputado estadual ir o senhor está de parabéns de conseguir um valor alto é 150.000,00 eu
acho que nesses primeiros anos aqui deste nosso mandato eu acho que a vereadora Laís
conseguiu com deputado dela eu com o deputado Adolfo Brito e agora colega vereador
Matheus. Ver. Xando diz: Oitenta e poucos mil. Ver. Ismael diz: O Xando também conseguiu lá
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no 1º mandato como deputado Ernani Polo. Ver. Xando diz: O carro este ano oitenta e poucos
mil. Ver. Ismael diz: Este ano também a gente está de parabéns vereador Xando vereador
Marcinho e a colega vereadora Nara, é muito difícil de se conseguir emenda de gabinete
Deputado estadual está de parabéns colega vereador além de tudo é um valor alto a gente
sabe que eles tem um milhão para destinar para quatrocentos e poucos municípios né e o
senhor conseguiu cento e cinquenta mil esta de parabéns vereador. Ver. Matheus diz: É isso aí
isso é uma verdade um reconhecimento parceria que eu tive com o deputado ele não está mais
deputado eu gostaria de deixar bem claro ele não é mais ele não está mais no política ele não
se elegeu no último ele faz questão na entrega dessa camionete vim aqui está presente
conosco, próximo processo colega vereador. Ver. Ismael diz: Processo número 230168 projeto
de lei do executivo número 22 de 2023 autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no
valor de 1.240.584,00 autoria também do executivo municipal. Ver. Xando diz: Senhor
presidente essas às emendas até falamos deputados dois deputado e um senador, senador
Lasier Martins duzentos mil, oitocentos mil do jerônimo, cento e poucos mil do Vinicius Paulo
Pimenta, Azambuja tivemos lá também. Ver. Matheus diz: E cem mil do Heitor Shuch. Ver.
Xando diz: E cem mil do Heitor Schuch, tivemos lá através do sindicato. Ver. Matheus diz:
Exatamente até foi ultrapassado não podemos mais recebimentos emendas, próximo processo
colega secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 230169 projeto de lei do executivo número
24 de 2023 autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de 10.000,00 esse
processo também chegou na casa nessa semana ele vai a discussão na próxima quinta-feira já
para colocar em voto imediatamente a voto. Ver. Xando diz: Senhor presidente sobra de
rubrica ali para adequar. Ver. Matheus diz: Próximo processo secretário. Ver. Ismael diz:
Processo número 230170 projeto de lei número 25 autoriza o poder executivo municipal a
realizar sessão de uso ao sindicato rural de General Câmara também vem do executivo esse
processo, esse processo também chegou na casa juntamente com os demais que foi lida pouco
por nós vai discussão na próxima quinta-feira e tenho certeza né passando pelas comissões
diretamente irá a voto quero mandar aqui um abraço a dona Nita presidente do sindicato rural
que se faz presente aqui. Ver. Matheus diz: Então chegou a casa vai a voto a semana que vem
próximo processo. Ver. Ismael diz: Processo número 230171 projeto de lei do executivo
número 26 de 2023 autoriza abertura de credito adicional especial no valor de 24.000,00. Ver.
Matheus diz: Passamos direto ao próximo processo. Ver. Ismael diz: Processo número 230172
PLE número 27 de 2023 autoriza contração por tempo determinado para atender necessidades
temporárias decepcionam interesse público para a função de professor de educação infantil
também vem do executivo, chegou essa semana vai a discussão na próxima quinta feira nas
comissões imediatamente a voto. Processo número 230173 PLE número 28 de 2023 autoriza
abertura de crédito adicional especial no valor de quatrocentos mil reais autoria do executivo
esse processo ele tem resposta uma mensagem retificativa vou fazer a leitura aqui senhor
presidente. Mensagem Retificativa projeto de lei número 28 de 2023 ta ao excelentíssimo
senhor vereador presidente desta casa Matheus Holz da Silveira presado presidente vimos por
meio deste encaminhar a mensagem retificativa número 1 ao projeto de lei número 28 de 2023
para que a mesma seja apreciada por esta casa legislativa sem mais para o momento renovo
protesto de elevado consideração respeitosamente João Carlos Fornari secretário municipal de
administração. Ver. Matheus diz: Próximo processo colega secretario. Ver. Ismael diz: Processo
número 230174 projeto de Lei do executivo número 9 de 2023 reconhece como patrimônio
cultural o centro de tradições gaúchas CTG Sinuelo do bom sucesso e da outras providencia
autoria colega vereador presidente desta casa Matheus Silveira. Ver. Matheus diz: Esse
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processo eu já vinha bastante tempo para colocar uma indicação mais daí resolvi fazer um
projeto de lei por que eu até achar que era sinceramente comecei a conversar com Jurídico
fizemos a procura e não é General Câmara todos sabe 65 anos o CTG fez ano passado e a
história de General Câmara foi forjado a casco de cavalo foi formado pelo homem campeiro
hoje a tradição gaúcha é uma das coisas mais bonitas que tem na região sul não é no Rio
Grande do Sul Paraná Santa Catarina todos estão incluído nesses meio do tradicionalismo e é
um patrimônio cultural general câmara CTG Sinuelo do Bom Sucesso faz parte da história e da
cultura de General Câmara por isso resolve fazer esse projeto, projeto de lei conversei bastante
com o nosso jurídico já está quase dois meses conversando sobre esse projeto e hoje decidi
apresentar esse projeto na casa mais vai passar pelas comissões vamos debater algumas coisas
a mais eu tenho intenção que esse projeto seja nós podemos fazer a lei ser sancionada próximo
a semana Farroupilha onde seria uma bela homenagem ou agora no fim do mês de junho que é
o aniversário de 66 anos do nosso CTG Sinuelo do Bonsucesso próximo processo colega
secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 230175 pedido de providência número 60 de 2023
que o executivo Municipal providencie com a máxima urgência a revisão e melhoria da
iluminação pública na rua Eraldo Silveira Batista autoria colega vereadora Laís Lucas. Vera. Laís
Lucas diz: Senhor Presidente então mais uma vez tô pedindo a gente nem nem pede na
verdade a gente comunica né o diretor porque ele também às vezes não não sabe as ruas que
tá faltando né que já tá que estão queimadas essas lâmpadas a gente aqui da verdade
comunica ele aonde que que está faltando então apresentei aí o pedido de providência na rua
Eraldo Silveira Batista que queimou novamente a lâmpada lá. Ver. Matheus diz: Muito
obrigado vereadora próximo processo. Ver. Ismael diz: Processo número 230176 pedido de
providência número 61 de 2023 que o executivo municipal através da secretaria responsável
providencie com a máxima urgência a revisão e melhoria da iluminação pública no corredor do
Seibert na localidade do Boqueirão esse pedido também vem de autoria da colega vereadora
Laís Lucas. Vera. Laís Lucas diz: Senhor Presidente esse pedido também já foi feito há algum
tempo acho que o ano passado eu fiz o pedido e agora através da minha página né nas redes
sociais a moradora botou praticamente implorando para que fossem lá arrumar então eu
espero que quando chegar o material eles deem uma olhadinha lá no corredor do Seibert lá no
Boqueirão porque tem bastante casas lá moradores mais velhos né então para iluminar lá a
noite. Ver. Matheus diz: Próximo processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo número
230177 requerimento número 39 de 2023 que seja realizado audiência pública na casa civil com
o representante de cada bancada junto ao secretário chefe da casa civil secretário dos
transportes e diretor do Daer com a pauta de melhorias na ERS 244 e ERS 130 autoria da colega
vereadora Laís Lucas. Ver. Matheus diz: Se a senhora conseguir eu vo. Vera. Laís Lucas diz:
Então já vamos marcar para ir isso é uma questão né que a gente vem batendo nos três anos né
não só nós mas isso é da vida toda aqui a questão da 130 dá 244 dá 401 né nos agora antes da
sessão o vereador Ismael ligou para o deputado dele né para a gente conversar também sobre
a questão do Daer porque é uma é uma vergonha né a 130 então nem se fala a 130 eles
arrumaram o pedaço aí vieram deram uma patroladinha e tá por isso mesmo então vai começar
a chuvas e vai começar de novo a questão dos buracos e aí vai acontecer das carretas utilizarem
as estradas do município que vai se terminar também então por isso que a gente tem que
marcar enquanto antes antes de começar as chuvas ainda mais que a gente já tá sabendo né
segundo a meteorologia que vai ser um período com bastante chuva nesse inverno então a
gente tem que se preocupar antes e tentar resolver essa situação antes. Ver. Ismael diz: Eu
também me coloco a disposição inclusive antes da sessão entrei em contato com o deputado
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estadual Adolfo Brito colega vereadora Laís estava junto conosco no nosso gabinete aonde o
deputado foi taxativo e aquela briga colega vereador Matheus que eu tenho já não é de hoje
com o atual secretário de transportes me parece que a câmara dos deputados também tem
também tem não é só nossa briga então eu até comuniquei ao deputado que entrei junto ao
ministério público quero agradecer mais uma vez o jurídico desta casa o Alci pedindo placas de
sinalização e o redutor de velocidade no trecho do quilômetro zero ao quilômetro 2 da 244
todo mundo sabe que aqui na entrada onde o colega vereador Xando eu acho que no mandato
passado já fez esse pedido também junto ao Daer que aquela área ali pertence ao Daer de
Santa Cruz né e o deputado foi bem taxativo no que disse onde ele repetiu várias vezes sincero
verdade vereadora que a instituição Daer e isso a gente não precisa nem falar aqui é uma
instituição quebrada dentro do governo do Estado e muito mal gerida hoje pelo atual secretário
de transportes que as duas vezes em que tive lá fui bem recebido por ele porque faz parte né
pelo menos uma boa recepção comunidade de General Câmara mas tudo que prometeu para
General Câmara não fez nada tirou foto no trevo prometendo a tão sonhada faixa de segurança
né ia fazer até uma passarela me parece falou em fazer uma passarela ali mais em época de
campanha e depois sumiu desapareceu né o senhor deputado estadual Juvir Costella vou citar o
nome dele aqui não preciso esconder o nome de ninguém e todos os pedidos e todas as
conquistas que tivemos junto a secretaria de transporte tivemos que recorrer ao ministério
público entendeu então sou parceiro quero ir junto quero olhar no olho do senhor Juvir
Costella dizer que a nossa região aqui eu citei na minha fala agora a pouco é a região é
esquecida é esquecida a gente tem estradas aqui e eu cito a estrada da bailarina onde meu
colega passou hoje ali eu passei ontem para quem conhece é um acesso a BR-290 também ela
no mapa do Rio grande do Sul se diz asfaltada convido a comunidade General Câmara para dar
uma passada naquela via para ver se existe asfalto então ERS 130 244 401 também vamos
colocar na pauta aí também colega vereadora. Ver. Matheus diz: De imediato passaremos ao
próximo processo. Ver. Ismael diz: Processo número 230178 indicação 027 de 2023 seja
precedido o convênio com EGTS fundação gaúcha do trabalho e ação social para abertura de
balcão do cidadão FGTAS sine em General Câmara atendimento de intermediação de vagas de
trabalho confecção de carteira de trabalho encaminhamento e seguro desemprego autoria
colega vereadora Laís Lucas. Vera. Laís Lucas diz: Senhor Presidente atualmente quem precisa
de carteira de trabalho previdência social né que é o documento obrigatório para toda pessoa
que vem a prestar algum tipo de serviço na indústria ou no comércio na agricultura na pecuária
ou de natureza doméstica né seguro desemprego ou procurar uma vaga de emprego necessita
de ir até o município mais próximo que disponha do balcão do cidadão FGTS sine para o
atendimento atualmente a maioria dos camarenses tem de ir a São Jerônimo para procurar por
esse serviço por isso que eu fiz essa indicação né a gente sabe que precisa de uma de um
contrato né de uma autorização para ter esse serviço no município então eu fiz essa indicação
para a gente correr atrás e buscar isso para o município para ficar mais fácil para os canarenses
né procurar seguro desemprego carteira de trabalho a gente eu não sei vocês mas eu seguido a
gente recebe até por causa do escritório né a questão da carteira de trabalho e hoje como a
maioria digital mas igual precisa tu ir até o sine para fazer também a carteira então por isso que
eu fiz essa indicação. Ver. Matheus diz: Se não tem mais nada para discutir vamos para o
próximo processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 230179 indicação 28 de 2023
que o executivo municipal através da secretaria da fazenda setor de tributos intensifique a
fiscalização dos comerciantes que vem de fora do município sem autorização para vender em
General Câmara bem como intensifique a fiscalização dos caminhões de carga que muitas vezes
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estão acima do peso permitido causando danos às estradas esse essa indicação vem de autoria
da colega vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: Senhor Presidente eu apresentei novamente né
como eu disse vai começar o inverno né e a gente vê a gente tem bastante transporte aqui
passa bastante transporte com carga pesada então intensificar a fiscalização para essas cargas
né para não destruírem as estradas novamente e quanto à venda né de outras pessoas aqui
que vem vender produtos aqui no município a gente recebe reclamação né por que os daqui a
maioria tem alvará tem tudo certinho pagam certinho na prefeitura e ai às vezes vem pessoas
de fora que não paga nada não tem nada não tem autorização nenhuma para vender a gente
sabe que todo mundo precisa vender que as coisas tão difíceis mas o que é pra um é pra todos
então se os nossos aqui pagam os que vem de fora também tem que pagar. Ver. Matheus diz:
Próximo processo secretário. Ver. Ismael diz: processo número 230180 indicação número 29 de
2023 solicito novamente para que executivo municipal através da secretaria Municipal de
Saúde viabilize a coleta de exames laboratoriais nas unidades de saúde do interior autoria
colega vereadora Laís Lucas. Vera. Laís Lucas diz: Senhor Presidente apresentei novamente né
esse pedido essa indicação porque a gente sabe existem pessoas que estão acamadas né
precisa que o carro da saúde vá buscar em casa então isso já facilitaria o acesso coletando nas
unidades de saúde às vezes a pessoa consegue ir até a unidade de saúde ou como uma
enfermeira já vai estar lá né consegue fazer a coleta lá mesmo né na localidade na unidade
então por isso que eu apresentei essa indicação para viabilizar para as pessoas essa questão né
às vezes vem na cidade só para questão de exame laboratórial isso ajudaria muito as pessoas
no interior. Ver. Matheus diz: Próximo processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo número
230181 pedido de informação número 6 de 2023 que o executivo municipal através da
secretaria de planejamento informe sobre o andamento da emenda parlamentar do deputado
estadual Pedro Pereira para construção da área coberta da feira do produtor solicita ainda que
envie cópia do número de protocolo para acompanhamento e caso seja necessário que informe
se existe a necessidade de nossa articulação para agilizar a liberação do recurso para referir da
hora autoria desta deste pedido de informação vem da colega vereadora Laís Lucas. Vera. Laís
diz: Senhor Presidente eu fiz o pedido para gente saber como está o andamento né da questão
da área aí eu já falei com a dona Nita aqui antes da sessão ela disse que o projeto já está tudo
pronto na prefeitura que estão só esperando a liberação eu também conversei com a Marilda e
aí quando ela me passou que está sendo feito estão pagando primeiro os da saúde para depois
liberar os outros então é para a gente saber mesmo como está a situação acho que a Carla até
que depende vai responder para a gente saber como está a situação e se precisar de alguma
articulação aqui para a gente correr atrás a tempo e não perder esse recurso. Ver. Matheus diz:
Próximo processo secretário. Ver. Ismael diz: Não temos mais processos senhor Presidente.
Ver. Matheus diz: Então segunda sessão de pauta nova verificação de quórum vereador. Ver.
Ismael diz: Todos os colegas exceto o colega vereador André Zanette se fazem presentes na
câmara temos quórum para dar segmento à sessão senhor Presidente. Ver. Matheus diz:
Ordem do dia discussão geral e votação primeiro processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo
número 230150 projeto de lei do executivo número 18 de 2023 autoriza a contratação por
tempo determinado para atender necessidades temporário excepcional interesse público na
função de técnico de enfermagem. Ver. Matheus diz: Todos as bancadas estão aptas ao voto
bancada progressista tá apta. Ver. Xando diz: Sim senhor Presidente. Ver. Matheus diz:
Bancada do MDB está apta. Ver. Maurício diz: Apta. Ver. Matheus diz: Bancada do PSDB está
apta. Vera. Laís diz: Está apta. Ver. Matheus diz: Como vota a vereadora Laís Lucas. Vera. Laís
Lucas diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Maurício. Ver. Maurício diz: A
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favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Kaskão Júnior. Ver. Kaskão Júnior diz: A favor.
Ver. Matheus diz: Como vota a vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Matheus diz:
Como vota o vereador Marcinho. Ver. Marcinho diz: A favor senhor Presidente. Ver. Matheus
diz: Como vota o vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Matheus diz: E como vota o
vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Matheus diz: Processo aprovado por sete votos
próximo processo colega secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 230177 requerimento
número 39 de 2023 que seja realizado audiência pública na casa civil com representante cada
bancada junto ao secretário chefe da casa civil secretário de transportes e diretor do Daer com
a pauta de melhorias nas ERS 244 e ERS 130. Ver. Matheus diz: Todas as bancadas estão aptas
como vota a vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o
vereador Marcinho. Ver. Marcinho diz: A favor senhor Presidente. Ver. Matheus diz: Como
vota o vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador
Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota a vereadora Laís Lucas. Vera. Laís
diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Maurício. Ver. Maurício diz: A favor. Ver.
Matheus diz: E como vota o vereador Kaskão Júnior. Ver. Kaskão Júnior diz: A favor. Ver.
Matheus diz: Processo aprovado por sete votos próximo processo secretário. Ver. Ismael diz:
Processo número 230156 PLE número 20 de 2023 concede revisão complementar no valor
padrão referência previsto no artigo 30 da lei municipal 1822 de 2014 esse processo ele tem
uma emenda emenda modificativa número 1 que eu vou fazer a leitura dela agora altera o
artigo 3º do projeto de lei número 20 de 2023 passando a ter a seguinte redação artigo 1
concede a revisão complementar de 1.38% ao valor padrão de referência previsto no artigo 30
da lei municipal 1822/2014 o valor padrão de referência que trata o caput do artigo primeiro
fica fixado em 1.320 reais a revisão que trata o caput do artigo 1º obedece e dispõe o inciso 1º
do artigo 58 do regime jurídico único dos servidores municipais General Câmara as despesas
decorrentes da aplicação da presidente lei correrão a conta de dotações orçamentares
específicas e o artigo 3º esta lei entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar
de 1º de maio de 2023. Ver. Matheus diz: Só para constar para que a todos fiquem a par do
que se trata é que com a nova foi sancionada o novo salário mínimo pelo senhor Presidente
tem algum microfone ligado aí de vocês e daí e a partir desse momento o salário do servidores
ficaria abaixo do salário mínimo então é somente isso é só uma acerto do valor mínimo do
salário então se todos estão aptos vamos começar votando a emenda modificativa como vota a
vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Maurício.
Ver. Maurício diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Kaskão Júnior. Ver. Kaskão
Júnior diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota a vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor.
Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Marcinho. Ver. Marcinho diz: A favor senhor
Presidente. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor da
emenda. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver.
Matheus diz: Emenda modificativa número 1 do projeto de lei número 20 aprovada por sete
votos processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 230156 PLE número 20
de 2023 concede revisão complementar ao valor do padrão de referência previsto no artigo 30
da lei municipal 1822 de 2014. Ver. Matheus diz: Esse é o processo então agora como vota o
vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor senhor Presidente. Ver. Matheus diz: Como vota O
vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Matheus diz: Vereador Marcinho como vota.
Ver. Marcinho diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota a vereadora Narinha. Vera. Nara diz:
A favor, Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Kaskão Júnior. Ver. Kaskão Júnior diz: A
favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Maurício. Ver. Maurício diz: A favor. Ver.
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a é
Matheus diz: E como vota a vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Matheus diz:
Processo aprovado por sete votos como não temos mais pauta para o dia de hoje em nome de
Deus eu declaro encerrada essa sessão legislativa boa noite e retornem com Deus para suas
residências.
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sessao nº 16

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