sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 08/2023 DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º LEGISLATURA DE
23/03/2023.
Ver. Matheus diz: Boa noite a todos que se fazem
presente na casa, boa noite a todos que nos
acompanham pelas redes sociais em nome de
Deus eu declaro aberta a oitava sessão ordinária
terceira sessão Legislativa da 39º legislatura
2021/2024 de imediato eu peço do colega
Vereador secretário que faça a verificação de
quórum. Ver. Ismael diz: Boa noite senhor
presidente boa noite comunidade que se faz
presente comunidade que está em casa nos assistindo e todos os vereadores estão presentes
na casa temos quórum para iniciar a sessão. Ver. Matheus diz: Votação da ata número sete de
2023 do dia 16 de Março de 2023 se todos os colegas vereadores concordam com a referida
data aguardem fiquem em suas bancadas, ata aprovada por oito votos correspondências colega
secretário. Ver. Ismael diz: Ofício número 158 e 2023 pedido de urgência do projeto de lei do
executivo número 11 de 2023 ao Excelentíssimo Senhor Vereador Matheus Holz da Silveira
presidente do Poder Legislativo municipal encaminho ao prezado Presidente vimos por meio
deste encaminhar o projeto de lei número 11 de 2023 para que o mesmo seja apreciado e
posto em votação em caráter de urgência conforme dispõe o artigo 58 da Lei Orgânica do
Município por essa egrégia Casa Legislativa sendo o que se apresenta para o momento renova O
protesto de elevada consideração respeitosamente João Carlos Fornari secretário municipal de
administração. Edital de convocação e assembleia geral extraordinária do clube 9 de Março. A
diretoria do clube 9 de março no uso das suas atribuições legais e estatutárias vem pelo
presente edital colocar todos associados em dia ou não com a tesouraria a se reunir em
assembleia geral extraordinária a realizar na sede original n avenida 15 de novembro número
200 no dia 28 de Março de 2023 a partir das 20 horas fim de liberarem assuntos e ordens do dia
prestação de contas das ações e projetos das obras realizadas no Clube 9 de março a contar do
ano de 2017 estabelecer valor de mensalidade admissão de novos sócios e regularização de
associados e outros assuntos de interesse da sociedade General Câmara 9 de março de 2023,
era isso senhor presidente. Ver. Matheus diz: Bom agora eu vou falar um pouquinho gostaria
de agradecer a todos é um orgulho ver esta casa lotada ainda mais por uma homenagem tão
justa que vai ocorrer na sessão solene após já fui combinado entre nós colegas para a sessão
ordinária não ser tão extensa nós vamos não vamos falar nas comunicações e nem no grande
expediente mas temos que fazer o rito da sessão até o fim o tramite dela, então no grande
expediente conforme o artigo 161 do regimento interno terão direto a 15 minutos com a parte
vereador Ismael, Vereador Xando, vereadora Narinha, Vereador Professor Maurício, vereador
Ismael fara uso colega vereador. Ver. Ismael diz: Como o combinado não farei senhor
presidente mais primeiramente quero mais uma vez dar boa noite aos colegas vereadores boa
noite a comunidade que se faz presente lotando esta casa Legislativa é uma homenagem
Justíssima que no final da sessão ordinária vamos fazer a todos vocês mulheres que
representam aqui o nosso município então senhor presidente devolvo os trabalhos ao senhor
obrigado. Ver. Matheus diz: Obrigado colega Vereador colega Vereador Xando. Ver. Xando diz:
Senhor presidente como combinado não faria uso mas quero dar boa noite a todos aqui
presente pessoal que nos assiste em casa colegas vereadores e vereadoras e os homenageados
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Ogmail.com
<2Ey CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA 2
mt) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
à Sana
dessa noite. Ver. Matheus diz: Muito obrigado colega vereador, Vereadora Narinha. Vera. Nara
diz: Meu boa noite senhor presidente conforme o combinado eu também não faria uso boa
noite colega vereadora colegas vereadores as pessoas que estão na casa nos assistindo e os
municípios que nós assiste também meu boa noite. Ver. Matheus diz: Muito obrigado colega
Vereadora, colega vereador Maurício. Ver. Mauricio diz: Boa noite presidente vereadores,
vereadoras, amigos munícipes que estão aqui de forma presencial as nossas homenageadas e
também a todos aqueles que estão nos acompanhando pelas redes Sociais, é um prazer ter a
presença de todos vocês, reforço o convite para que todos compareçam também nas próximas
Sessões para acompanhar o nosso trabalho nesta casa, senhor presidente, conforme foi
combinado também não farei uso da Tribuna hoje. Ver. Matheus diz: Obrigado colega
vereador, agora nas comunicações, conforme o parágrafo 1º, do Artigo 188, Regimento
Interno, terão direito a cinco minutos, colega vereador Kaskão Jr., colega vereador Zanette,
colega vereador Marcinho e a colega vereadora Laís. Colega vereador Kaskão Jr. Ver. Nelson
diz: Conforme o combinado, não farei uso. Ver. Matheus diz: Muito obrigado vereador, colega
vereador Zanette. Ver. Zanette diz: Senhor presidente, boa noite, boa noite aos vereadores,
vereadoras, todos que trabalham na casa, todos presentes hoje aqui, meu boa noite, pessoal
que nos assiste pelas Redes Sociais também, boa noite especial e um grande abraço, como
combinado senhor presidente, não farei uso. Ver. Matheus diz: Muito obrigado colega
vereador. Vereador Marcinho. Ver. Marcinho diz: Boa noite senhor presidente, colegas
vereadores, pessoal que nos assiste em casa, pessoal que se faz presente hoje no Plenário,
senhor presidente, como combinado, não irei fazer uso do meu espaço. Ver. Matheus diz:
Obrigado colega vereador. Vereadora Laís. Vera. Laís diz: Boa noite presidente, colegas
vereadores, vereadora, às nossas homenageadas que estão aqui, todos os munícipes que
vieram prestigiar esse momento, conforme o combinado não farei uso também. Ver. Matheus
diz: Muito obrigado colega vereadora, então passaremos ao espaço de liderança, podemos
passar direto colegas, as bancadas concordam? Todas as bancadas concordando, pauta
preliminar, primeiro processo colega vereador. Ver. Ismael diz: Processo nº 230093, Projeto de
Lei do Executivo nº 10 de 2023, autoriza contratação por tempo determinado para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Fiscal Sanitário, autoria
desse processo vem do Executivo, processo chegou na casa esta semana, né, vai ainda passar
pelas discussões das comissões, né, pra provavelmente a gente, é, colocar em votação nas
próximas sessões. Ver. Matheus diz: Próximo processo colega vereador. Ver. Ismael diz:
Processo nº 230094, Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2023, autoriza contratação por tempo
determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na função
de farmacêutico, também um projeto que chegou do Executivo essa semana, vai passar pelo
mesmo trâmite do processo que a gente fez a leitura anteriormente para ir a voto nas próximas
sessões. Ver. Matheus diz: Muito obrigado colega vereador, então como não temos mais
processos, segunda sessão de pauta, nova verificação de quórum colega vereador. Ver. Ismael
diz: Senhor presidente, colegas vereadores, todos se encontram na casa, temos quórum a dar
continuidade a sessão. Ver. Matheus diz: Ordem do dia, discussão geral e votação. Ver. Ismael
diz: Não temos processos vereador. Ver. Matheus diz: Então, desde já, declaro encerrada a 8º
sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 39º Legislatura de 2021 a 2024.
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A G E N D A D A S E S S Ã O
8ª Sessão Ordinária – 3ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
23/março/2023 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 07/2023, do dia 16 de março de 2023.
CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício nº 158/2023 – Pedido de urgência do PLE 011/2023.
Edital de Convocação de Assembleia Geral. 
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com a parte)
Ver. Ismael ;
Ver. Xando ;
Vera. Narinha ;
Ver. Mauricio ;
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com a parte)
Ver. Kaskão Junior ;
Ver. Zanette ;
Ver. Marcinho ;
Vera. Laís Lucas ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: 5 minutos sem a parte. 
PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 230093 PLE n° 010/2023: Autoriza contratação por tempo determinado para 
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Fiscal 
Sanitário. Autoria: Executivo. 
Processo n° 230094 PLE n° 011/2023: Autoriza contratação por tempo determinado para 
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de 
Farmacêutico. Autoria: Executivo. 
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO