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sessao nº 12

Tipo ORDINÁRIA
Número / Ano 12
Date 2023-04-20
native_id161

Documents (2)

ata #

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e CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA |
mA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 12/2023 DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º LEGISLATURA DE
20/04/2023.
Ver. Matheus diz: Meu boa noite a todos que se
fazem presentes na casa, boa noite a todos que
estão nos acompanhando pelas Redes Sociais, boa
noite aos nobres colegas vereadores e vereadoras,
e boa noite aos colegas funcionários que estão nos
dando sustentação, declaro aberta a 12º Sessão
Ordinária da 3º Sessão Legislativa 39º Legislatura
2021 a 2024 de 20 de abril de 2023, de imediato
peço ao vereador secretário que faça verificação
de quórum. Ver. Ismael diz: Boa noite senhor presidente, boa noite colegas vereadores,
comunidade que se faz presente e a comunidade que está nos assistindo, temos quórum para
iniciar a sessão, todos os vereadores estão presentes. Ver. Matheus diz: Votação da ata
número 11 de dois mil e vinte e três de 13 de abril de 2023, se todos os colegas vereadores
concordam com a referida ata permaneçam em suas bancadas, ata aprovada por oito votos,
correspondências vereador secretário. Ver. Ismael diz: Oficio número 203 de 2023 resposta do
pedido de informação número 1 de dois mil e vinte e três, oficio 207 de dois mil e vinte e três,
resposta do pedido de informação número 2 também do ano de 2023, oficio número 208 do
ano de 2023 resposta do pedido de informação número 3 do ano de 2023, era isso senhor
presidente. Ver. Matheus diz: Obrigado colega vereador, agora conforme o artigo 161 do
regimento interno terão direito a quinze minutos com aparte do grande expediente o vereador
Kaskão Junior, vereadora Laís Lucas, vereador Marcinho e o vereador Zanette, Vereador Kaskão
Junior fara uso do seu espaço vereador. Ver. Kaskão Junior diz: Senhor presidente eu vou
passar o meu espaço para o colega vereador Mauricio. Ver. Matheus diz: Então de imediato
fara uso colega vereador. Ver. Mauricio diz: Farei uso presidente. Ver. Matheus diz: Quinze
minutos com o aparte. Ver. Mauricio diz: Boa noite presidente vereadores, vereadoras
funcionários da casa, munícipes que se encontram aqui presentes e também um grande abraço
a todos os munícipes que estão nos acompanhando pela rede social da câmara de vereadores
hoje vou ser breve na tribuna desde já agradeço o colega vereador Kaskão Junior pelo espaço
usar a tribuna para comunicar que hoje a tarde alias durante o turno da manhã conversei com o
prefeito falamos bastante sobre educação do nosso município focamos em assuntos
relacionados a segurança nas escolas um tema que partiu aqui desta casa e também falamos
sobre a importância ter um profissional de apoio escolar capacitado para atender a todas as
crianças de necessidades especiais que estão no ensino regular nós sabemos que cada vez mais
está aumentando o número de crianças com alguma deficiência e existe a lei da inclusão que da
o direito a elas para estar também integradas no ensino regular então na nossa conversa de
manhã conversei com ele sobre a possibilidade de verificar se o nosso município possui o cargo
de profissional de apoio escolar que vai trabalhar diretamente com crianças portadoras de
alguma deficiência nós temos os monitores que atuam com perseverança no nosso município,
monitores capacitado mais como vereador e como professor acredito que é importante haver
um cargo especial cargo de apoio profissional escolar nas escolas para tonar as nossas redes de
ensino mais ainda inclusiva é lei e a lei tem que ser colocada em prática em dois mil e quinze o
governo federal sancionou a lei 13.146 e o inciso XVIII do artigo 28 desta lei fala a seguinte
informação que é o órgão público deve ofertar profissionais de apoio escolar esta lei ela institui
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CEE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
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a lei brasileira de inclusão de pessoas com deficiências mesmo nos tendo o cargo de monitor
volto a dizer que é importante também criar um cargo de apoio profissional de inclusão nas
escolas ou seja é cargo em que vai ter um profissional capacitado para dar apoio aos alunos
possui alguma deficiência e ajudar o professor titular a desenvolver um conhecimento
significativo a estas crianças é um direito delas e nos aqui nesta casa estamos correndo em
busca de ações que possam cada vez mais promover a inclusão de todos os alunos na rede
municipal de ensino. Ver. Xando diz: Vereador Mauricio uma partezinha. Ver. Mauricio diz:
Pois não. Ver. Xando diz: Boa noite a todos como o senhor falou foi aprovado a lei lá federal
mais tem que dar condição também tanto ao estado para o município né que as vezes aprova a
lei e tem que ver a condição do município vindo a verba igual veio a verba agora da segurança
né vereador Matheus não sei quantos milhões mais acaba vindo um miséria da condição para
as escolas do município tanto do estado aprovar a lei mais tem repassar a verba como o
senhor falou cada vez está aumentando mais a capacitação desse alunos especiais e tem que
passar as verbas para os municípios não adianta se não vai tirar as vezes uma professora a qual
tem que cuidar do aluno e acaba dando aula para todos os alunos junto é importância do tutor
repassar a verba para os municípios mais pobres. Ver. Mauricio diz: Obrigado pela participação
vereador Xando ali o senhor dissesse que tem que ter mais recurso do governo vem através do
Fundeb porem vem ao encontro que tu dissesse agora o governo ele tem que mandar mais
recurso pelo fundeb que o fundeb ele é utilizado para desenvolver a educação no município
com a compra de equipamentos pagamento do piso do magistério então o governo então
reforçando como o colega disse tem que mandar mais recurso “para os municípios ofertar com
mais qualidade, outro assunto que também vou abordar que é sobre a segurança nas estradas
mais este tema eu vou deixar para falar no meu gabinete que é sobre animais solto na beira das
vias tanto urbanas quanto rurais obrigado presidente uma boa noite a todos e fiquem com
Deus. Ver. Matheus diz: Obrigado colega vereador Mauricio agora quem tem direito quinze
minutos com aparte vereadora Laís, fara uso colega vereadora. Vera. Laís diz: Farei uso
presidente quinze minutos com aparte, boa noite senhor presidente senhora vereadora
senhores vereadores saldar o vereadora Fernando Lopes do município de Butiá que estava
presente na reunião de comissões conosco e presidente da Severg, a Severg saúdo a
comunidade presente aos funcionários da casa uma saudação muito especial a comunidade
que nos assiste através das redes sociais e a minha querida comunidade do interior
especialmente no dia de hoje a minha comunidade do Boqueirão. A história ela não se
reescreve ela não se muda ela é fato, ou ela é fato feito por homens e mulheres que tiveram a
coragem de ousar de ir além e buscar resolver coisas que pareciam e solúvel, hoje faz cinco
anos que esta casa fez história hoje faz cinco anos que um grupo de pessoas resolve ousar e
fazer a diferença quero lhes falar de uma história muito bonita escrita por varias mãos hoje faz
cinco anos que esta casa que aprovou as leis que possibilitaram a legalização da pratica cultural
da carreira de boi quando iniciamos o processo era um grupo de sonhadores como muitos me
caracterizaram sobre como a liderança do grande ex vereador João Rodrigues começamos a
estruturas os caminhos que nos levaram ao sucesso pleno quanto envolvimento meus colegas
quanta gente boa culta trabalhadora e persistente em ser ouvida foram pesquisar realizadas
dados juntados muitas pessoas ouvidas muito boas histórias relatadas e também ouvíamos que
era para largar de mão que não daria certo inclusive havia aposta dizendo que o fracasso era
certo que era politicagem e que não sairia do papel por outro lado tivemos pessoas como Paulo
do More o Alceu o Kau, o Rafa, O lares, o Deni, o Bait, o Nene do Airi, o Valdir, o Guto, o
Serginho da Giovana e tanto outros do meio que sempre acreditaram também tivemos o apoio
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técnico do Ederson, da Liliane Ramé do Ricardo Miranda toda essa aguerrida gente estava
imbuída e construir alternativa para legalizar a carreira de boi quando o projeto do vereador
João foi discutido nesta casa em uma semana do município nos víamos diversas manifestações
a casa estava lotada dos defensores da pratica animal, pessoas do interior de General Câmara
que aqui compareceram para defender a cultura de seus antepassados por outro lado estava
os manifestantes em suas esmagadoras teorias, pessoas de fora do município que nem
conheciam a pratica cultural e alegavam maus tratos aos animais e eu me emociono ao dizer
que vencemos sendo o projeto do vereador João aprovado nesta casa para alegria da
comunidade do interior que aqui estava reunida logo o projeto partiu para a cessão do prefeito
que por pressão não fez devolvendo para a câmara sem sancionar e sem vetar o destino quis
que uma mulher a primeira mulher presidente desta câmara tivesse a tarefa de promulgar a Lei
a vereadora Ana Lucia promulgou as Leis que permitiram as voltas da carreira de boi quando o
MP entrou com ação direta de incondicionalidade novamente foi a persistência e determinação
o trio formado pela Liliane Ramé pelo Ederson e pelo Ricardo Miranda que viraram noites
estudando e trabalhando que garantiu que no tribunal de justiça a Lei foi declarada
constitucional com o placar de 21 a O e eu conto esta história porque eu estava lá porque eu
participei ativamente nos nunca fizemos politicagem com esse tema os envolvidos sempre
tiveram em mente o espirito público do dever de ir ao encontro do que a comunidade almeja
cada um de nós que participamos sabemos quem nós somos também sabemos os que eram
contra os que trabalhar contra e os que pegaram carona como dizia meu pai depois que a vaca
tiver no laço qualquer um sangra, não me importo com isso o que estavam na linha de frente
não se importam com isso pois se podemos hoje correr carreira de forma legal sem se
preocupar é que um abnegado grupo de pessoas acreditou e seguiu em frente apesar do
burburinho apesar das pressões esse grupo não desistiu e na data de hoje minha homenagem a
cada um de vocês o meu reconhecimento a coragem do vereador João Rodrigues autor das leis
a vereadora Ana Lúcia que as promulgo meu respeito admiração por quem trabalhou de Graça
para manter a constitularidade de das Leis do tribunal de justiça hoje temos canchas temos
associações e podemos manter vivas a cultura para as próximas gerações e o nome de cada um
de vocês está nesta linda história. Também hoje quero trazer na pauta da casa um assunto de
mais relevância segunda-feira estive em audiência com o secretário chefe da casa civil cobrei
novamente uma solução para a ERS- 130 e a ERS-244 ela está no plano do governo do estado
né uma solução definitiva para essas 2 rodovias e logo nós teremos novidades, o secretário
Artur me garantiu que o estado está trabalhando com as forças de segurança com serviços de
inteligência de martelando as possibilidades de ataque às escolas inclusive já via o
recolhimento preventivos de alguns jovens na faze por estarem planejando ações e finalizando
quero deixar aqui um apelo, apelo pela cultura da paz nós precisamos levar a sociedade que é
possível divergir que é possível descordar que é possível estar em lados opostos mas não é
preciso se odiar precisamos de mais uma unidade precisamos de mais amor pelo ser humano a
nossa sociedade adoeceu e precisa reencontrar os seus valores, uma boa noite obrigado e
fiquem com Deus. Ver. Matheus diz: Só uma partezinha vereadora. Vera. Laís diz: Pois não.
Ver. Matheus diz: A senhora comentou até, a senhora não se lembrou a questão que a senhora
me comentou da audiência pública que a comunidade fique que é que a senhora teve com o
governo do estado com a secretaria de segurança que a comunidade registre quando ocorrer.
Vera. Laís diz: Muito bem. Ver. Matheus diz: Lembra que a gente conversou eu e a senhora.
Vera. Laís diz: muito bem lembrado presidente. Ver. Matheus diz: Deixar registrado. Vera. Laís
diz: Deixar esse apelo aqui quando acontecer né furtos, abigeatos as pessoas tem que registrar
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E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
à Sema é
por que é o que acontece eu falei sobre ter o casos de afetivos de termos mais afetivos em
General Câmara e para eles aparece que General Câmara não acontecesse nada se não tiver
ocorrência não vai vim mais afetivos para General Câmara nós precisamos que registe
ocorrência precisamos de inúmeros muito obrigado presidente. Ver. Matheus diz: Exatamente
a gente conversando de repente até passou pra senhora não falou por que se roubar um balde
ha sua casa registra ocorrência quanto-mais ocorrências mais chances de eles mandar aumento
de efetivos para nós como a vereadora disse lá no estado aparenta que General Câmara está a
mil maravilhas por que o que acontece analização dos pequenos furtos que é o que acontece
ah me roubaram a bateria do meu carro eu não vou lá registar porque não vai dar nada, me
roubar o a minha lata de lixo não vou registrar só que quanto mais registro tiverem mais
chance de aumentar mandar mais afetivos por que vão mandar mais afetivos para General
Câmara se não tem registo de abigeatos não tem registro de nada as pessoas são furtadas
perdem os seus bens e não registram então como a vereadora falou aquele dia que nós
estávamos conversando precisamos que quando ocorrer tomara que não tivesse que não
precisasse mas quando ocorrer furtos e pequenos delitos tem que ser registrado pessoal muito
obrigado colega vereadora, agora quem terá direito a 15 minutos com o aparte é o vereador
Marcinho fará uso colega vereador. Ver. Marcio diz: Sim senhor, senhor presidente. Ver.
Matheus diz: Quinze minutos com o aparte. Ver. Marcio diz: Boa noite senhor presidente
colegas vereadores, vereadoras pessoal que nos assiste no plenário na casa hoje até o seu
Ângelo veio nos prestigiar hoje meu boa noite a todos. Senhor presidente hoje eu até eu quero
fazer renovar o pedido né o convite para a nossa festa do milho na comunidade da Volta dos
Freitas que vai ser sem ser esse domingo agora no outro dia 30 tá, 30 de abril quero convidar a
todos aí para prestigiar nossa festa lá uma baita festa tendo que as 10 horas vai ter a missa às
11 horas abençoa aos agricultores ao meio-dia almoço e depois tem reunião dançante que
começa às 15 horas com a banda Destinos e depois das 19 horas com a banda Escala então
estão todos convidados aí o meu amigo Volnei lá presidente da comunidade pediu pra mim
renovar o convite ai a todos ai. Senhor presidente eu também quero deixar um pedido ai para a
nossa comunidade do interior tendo em vista que a situação da seca está cada vez pior, a falta
de água o pessoal continuar economizando eu tenha visto muita gente economizando todos
continuar economizando agua ai que raças a Deus por enquanto o nossos poços estão
conseguindo atender a população mas eu sei que todo mundo está economizando o jeito que
pode mas vamos firmar mais que previsão de chuva ta bem longe marcou chuva aqui para o
nosso município o mês todo ai muitos dias aí até três dias em que esteve semana sendo que
não veio a chuva né então quero reforçar o pedido para o pessoal cuidar aí o gasto de agua e
também quero deixar os parabéns até ouvi o meu colega Zanette colocou uma moção de
aplausos para a Codesa olha está de parabéns mesmo o belo serviço prestado pela Codesa do
nosso município, também quero deixar os parabéns para o Edson que é o que to caminhão pipa
que tem socorrido aqueles lugares ainda poucos lugares que ainda que não tem não tem à rede
de água mais já está evoluindo cada vez mais aos poucos a gente vai terminar com esse
problema aí que falta foto bem pouco então quero deixamos meus parabéns ai para o Edison
esta sempre pronto olha ficou alguns dias aí parado com caminhãozinho não desligava o dia
todo tocando levando água para o nosso interior ai as vezes era de noite como o colega Ismael
falou vou aí a gente conversava até passava por ele aí na rua durante a noite atendendo a
nossa população, a verdade nossos bombeiros também que muitas vezes socorre aí também
quando podem né ajuda aí a fortalecer água no nosso interior ai, senhor presidente por hoje
era isso muito obrigado pelo espaço. Ver. Matheus diz: Muito obrigado colega vereador
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€2ES CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ê
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Marcinho agora quem terá direito a 15 minutos com a parte é o vereador Zanette. Ver. Zanette
diz: Vou fazer uso senhor presidente. Ver. Matheus diz: 15 minutos com o a parte. Ver. Zanette
diz: Senhor presidente colegas vereadores, vereadoras, pessoal do plenário quem nos assisti-la
no nosso interior um grande abraço a todos. Hoje até teve aquele manifesto lá em Santa Cruz
né organizado pelo STE e pela FETAC onde é que saiu 3 carros daqui pra movimento até um
estragou eu tive que só correr na volta lá ficou no caminho deu uma zebra eu peguei fui buscar
o pessoal e a eu quero pedir para o presidente quero deixar aqui quero encaminhar na verdade
uma moção apoio essa gente para esse manifesto dos agricultores familiares, por que
promovido pelo o STE e a FETAC porque eles brigo por política de reparação dos prejuízos
provocado pelas estiagem então eu acredito que a gente o governo tem que olhar com mais
carinho para esse pequeno produtor o pequeno agricultor familiar que vão a essas lutas
pedindo que seja o que tem alguma ajuda eles estão realmente numa situação difícil bem mais
claro que não vou dizer que o agro também está no situação difícil o agro estão na situação
difícil que tem dividas mas eles tem que ser olhado com outros olhos tem que analisar
agricultura familiar tem que ser utilizado como agricultura familiar aqueles que trabalham lá
que trazem a comida para mesa do brasileiro o agro as acomodes eles tem que ser analisado
com recursos investimentos onde o governo tem que prorrogar as dívidas deles e parcelar para
que eles possam continuar plantando trabalhando nos precisão dos dois o que não dá pra
analisar os dois da mesma maneira a todo mundo agricultor não funciona os grandes
produtores o agro as acomodes eles trabalham direcionado ao dólar eles tem venda certa lá
fora eles compram os seus produtos em dólar e vendem em dólar o nosso pequeno produtor
pega os seus produto as vezes tem pegar até em dólar também quando vão vender quando vão
trazer aqui pra feira trazer aqui pra cidade eles não conseguem vender em dólar eles tem que
vender no nosso real as pessoas a mas real quanto mais o dólar subia melhor eu interpreto
diferente eu acho que para nós que somos brasileiros quanto mais o nosso dinheiro quanto
mais a nossa moeda valer é melhor claro que tenha os dos lados mais o país tem que ter uma
moeda forte tem que ser valorizada se não a gente vai ficar sempre na mão desses grande
compradores da China e dos Estados Unidos principalmente que leva os produto nas acomodes
vou pra lá e ai que eu achava também que nossa soja um pouco mais no Brasil transformar ela
em olho e em casquinha de soja arrumar emprego para o nosso pessoal mas aí tem a sua linha
de contratos feitos comprar todos os produtos natura vai poder trabalhar lá então temos que
olhar com muito carinho para agricultura familiar com um olhar diferenciado do grande
produtor por causa que o pequeno produtor ele está com a corda no pescoço e ele não
consegue mais sobreviver se não tiver uma ajuda, ficaram devendo o pessoal só planta pouco e
alguns que pegaram pro agro meu Deus do céu é uma briga para receber os caras nem vão
fazer olhar lá no campo os grande tem um acesso melhor a isso, mais para o pequeno é muito
complicado então dar os parabéns para o nosso sindicato para essas mulheres que são
guerreiras que foram nessa luta foram 15 cidades representando esse movimento hoje pela
manhã tivemos uma reunião lá na associação dos agricultores do rincão muito bom lá, muito
bem recebidos, chimarrão cafezinho meio dia almoço bagual bem forte nossa colega Traudia
onde é que esta tendo um dia de campo de curso dois dias na verdade sobre o pessoal esse é
promovido pelo Senar e pelo sindicato rural aqui é um manejo do solo e sua fertilidade porque
as vezes a gente se preocupa tanto com tratores e maquinas esse é interesse da rede das
grandes potencias a se tu achar que tem que ir pra frente tem que fazer um financiamento para
comprar um trator novo tem que ter um trator mais forte, na verdade tem que ter um solo
bom, o solo que é referência a primeira coisa que tem que ser feita, hoje os técnicos falando lá
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ces CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA é
E) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
analise do solo para o calcário para tu ter uma produção para tu ter uma chance de sobreviver
no campo continua a briga para manter o pequeno produtor na propriedade quem consegue
manter um filho na propriedade hoje muito poucos eu mesmo tive 3 consegui manter 1 só que
se formou em veterinária e está trabalhando lá, lutando lá na chácara comigo e atendendo fora
Porque as pessoas querem garantir o pequeno agricultor hoje ele precisa esse programa que
teve do executivo para fazer análise do solo foi um bom programa que tu paga a metade eu
acho que é 36 reais a análise tem que ser completa ela não pode ser feita pela metade por
causa de 8, 9 pila de diferença tem que saber realmente como está o teu solo, tudo isso foi
explicado hoje lá no curso na associação do rincão né amanhã feriado continua o curso lá o dia
todo então vamos estar lá escutando o professor e buscando aprender e passar conhecimento
para o nosso pequeno produtor. Também quero de forma carinhosa agradecer ao diretor da
Codesa e toda a sua equipe muitas vezes briguei aqui na casa e pedi que as pessoas que morar
ali são meus amigos me cobravam falavam aqui na tribuna ia lá direto no diretor falar sobre
essa rede de agua ontem tive o prazer de ir lá acompanhar de perto eles trabalhando eu até
tirei umas fotos eu estava esperando eles terminar eles terminaram a tardinha agora faltando
dez minutos para a sessão o Geraldo me ligou chegou agua na caixa então são mais 4 famílias
que vão ser atendidas ali eu sei que são mais redes de aguas pedida pelo nosso interior, ontem
mesmo eu já fiz mais um pedido ali no corredor do Zeno são 5, 6 famílias ali também, ali né só
descer um pedaço é perto já estou junto com o diretor brigando por mais esse pedaço de rede
de agua porque agua, que agua ela é tudo no nosso interior tu usa ela quando acorda e quando
vai dormir no café da manhã ela é indispensável e o pessoal estão dando valor agora pra agua
tanto que ninguém se queixa de pagar a agua, trouxe duas senhoras agora do manifesto elas
me falaram a melhor coisa que fizeram foi pagar agua agora as pessoas tem responsabilidade
de pagar agua e graças a essa cobrança de agua nosso interior vai ter agua em quase todos os
corredores porque tu paga a agua retorna o dinheiro tem como fazer novos investimentos
quando não era cobrado antes era difícil de investir hoje a Codesa é bem organizada tenho
certeza que até o ano que vem nós vamos estar com Os corredores todos com agua porque tem
uma linha de trabalho em cima puxado pelo Fornari na Codesa que está de parabéns toda a
equipe que eles chegam lá muito diferenciada um vão pra valeta uns vão colocando os canos
trabalhando um vai abrindo então estão todos de parabéns quero deixar esse agradecimento a
esse pessoal porque o pessoal são do interior e sabem a necessidade eu fico muito contente
quando mais um corredor ali é conhecido como estrada Vila Melos ali, antiga estrada Vila
Melos hoje nem existe mais vila Melo que o seu Didi passava ali quando o pessoal colocava as
coisa no ônibus a estrado do vila melos o ônibus passa e pega que era pra fazer farinha, só no
vale tinha a estrada ali era vila melos era conhecido até agora como vila melos então vai ali da
lone, né, no Marquinho, na Graça, na filha do Eraldo ali embaixo, então mais um corredor, mais
um trecho do nosso Município que agora está com a sua rede de água estalada, obrigado
senhor presidente. Ver. Matheus diz: Muito obrigado vereador Zanette, de imediato
passaremos aos espaços das comunicações conforme o parágrafo 1ºdo Artigo 188 do
Regimento Interno terão direito a cinco minutos com o a parte vereadora Narinha, vereador
Xando, vereador Ismael e vereador Maurício, vereadora Narinha, fará uso vereadora? Vera.
Nara diz: Farei uso. Ver. Matheus diz: Cinco minutos com o a parte. Vera. Nara diz: Boa noite
senhor presidente, colega vereadora, os vereadores, aos colegas trabalhadores da casa, à nossa
visita de hoje, temos duas visitas, né, o Ederson e o parente Ângelo, hã, espero que sempre
venha, sempre vai ser bem recebido, ah, e tem mais um pequenininho, o filho do professor
Maurício e a esposa, hã, gente, assim, só pra contribuir com o comentário da vereadora Laís a
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“s CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ”
mA | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ts
respeito da segurança, né, a vereadora Laís o nosso colega vereador Matheus, também
comentou alguma coisa, hã, a gente recebe reclamação todos os dias, né, tem que fazer alguma
coisa, né, tem que ser feito, claro que sim, a gente corre atrás, mas conforme foi falado a gente
precisa que as pessoas, hã, registrem, né, registrem, quase todas as semanas eu recebo muita
reclamação de Santo Amaro, Santo Amaro, assim 6, é direto, claro que aqui também, aí o
interior todo, mas Santo Amaro outro. dia uma senhora me falou novamente, eu disse pra ela,
eu te convido, eu te convido a ir fazer, hã, essa reclamação, hã, no local certo, vamos porque
assim ó, uma coisa é as pessoas virem reclamar pra gente e outra coisa é fazer o registro, aí ela
me respondeu, mas Narinha não adianta a gente registrar porque não é feito nada, fica por isso
mesmo, faz anos que as coisas estão acontecendo, eu concordei com ela, sim a gente sabe que
faz anos, mas aí, né, vai ficando, ninguém quer registrar, ah, eu vou lá de novo, vou perder meu
tempo, mas a gente precisa que essas pessoas registrem, aqui na cidade também a semana
passada, eu não sei se foi sábado ou domingo, aconteceu, acontece esses roubos todos os dias,
simplesmente foram nos oferecer o roubo, né, foram nos oferecer pra vender, sabe, pra gente
comprar, que que eu disse, meus Deus vamos registrar, né, sabe, e assim Ó, isso é todos os dias,
não tem horário mais, antes era meio escondido, agora está assim ó, direto, né, está direto,
eles nos chegam assim e diz, ah mas dá onde tu tirou e só falta dizer, eu fui lá e roubei, ah, eu vi
ali no pátio, peguei, mas como assim, né, vamos registrar, e assim gente, outra coisa, é que eu
sempre falo, não incentive um roubo, né, tem muita gente que as vezes assim, ah, mas me
ofereceram barato, eu estava precisando, não incentivem, né, eu acho que também é por aí,
né, tu compra hoje, amanhã eles estão lá de novo te oferecendo, né, está induzindo a pessoa,
ajudando a pessoa, né, a fazer o roubo, isso, é fio de luz, é tudo, né, infelizmente até fio de luz.
Ver. Maurício diz: Colega Narinha. Vera. Nara diz: Pois não. Ver. Maurício diz: Posso
complementar. Vera. Nara diz: Sim, claro que sim. Ver. Maurício diz: A sua informação, tá,
escutando a senhora, colega Laís, colega Matheus e observando também a situação que está
acontecendo no nosso Município em relação aos furtos, infelizmente parece que isso está se
transformando em uma rotina, parece que as pessoas estão achando que isso é normal, e não
é, isso é muito grave, porque assim como começa com roubo de uma panela ou de um botijão
de gás, a tendência é de piorar a situação se as pessoas e o poder público não tomarem uma
iniciativa, então isso é anormal por isso que é importante, hã, fazer o boletim de ocorrência, tá.
Vera. Nara diz: Exatamente. Ver. Maurício diz: Obrigado vereadora só pra complementar.
Vera. Nara diz: Tá bom, hã, outra coisa que também eu gostaria de falar assim meio rapidinho
é sobre, eu já fiz acho que por escrito umas duas vezes um Pedido de Providência sobre os
cachorros na rua, né, eu acho assim ó, hã, outro dia até pedi ali pra umas pessoas que eu tinha
feito um, que eles tinham pedido, Nara quando abrir a sala de castração me passa endereço,
tudo certinho pra eu encaminhar pra fazer castração nos meus animais, coisa e tal, então assim
ó, eu peço às pessoas que sabem desses, que tem o cachorro, que tem um gato, que vá até a
sala, procura a Prefeitura, Meio Ambiente pra fazer a inscrição, pra fazer a castração dos
animais pra não aumentar, porque assim ó, é vergonhoso a situação na rua, os cachorros, a
semana passada agora, eu não sei, eu acho que nessa semana, aqui na frente da lotérica um
veículo atropelou um cachorro porque, à família saiu, eu acho que tinham uns três ou quatro
cachorros e daí, assim 6, o motorista está cuidando as crianças que estão caminhando junto e aí
tem os cachorros, o que que acontece, cuida a família, cuida as crianças e vem o cachorro, né, é
claro que a gente não vai culpar, hã, só o motorista ali, mas e aí a família que sai e leva, carrega
Os animais junto, os animais não tem noção da coisa, né, do perigo, né, outro dia também lá na
rua. Ver. Matheus diz: Vereadora. Vera Nara diz: Pois não. Ver. Matheus diz: Peço que
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== CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA É
=1f ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ed
conclua. Vera Nara diz: Lá na Visconde também, uma menininha ficou em pânico porque
quando viram o cachorro, estava em baixo do carro dele, claro não machucou, mas a guriazinha
ficou em uma situação, né, que o pai atropelou o cachorro quando viu o cachorro estava
embaixo do carro, então, né, seria isso, muito obrigada. Ver. Matheus diz: Muito obrigada
colega vereadora, colega vereador Xando, cinco minutos com 9 a parte. Ver. Xando diz: Senhor
presidente, colegas vereadoras, vereadores, pessoal que está Presente na casa, pessoal que nos
assiste em casa, boa noite a todos, já que a conversa é mais Segurança, né, hã, como a
vereadora falou, estatística que eles começam a brigar no trabalho, lembra aquela vez lá no
política ali e, hã, prometeram arrumação, fizeram as coisas e depois chegou na hora, a gente
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fica triste também, não por causa, mas através da promessa, a gente falou pras pessoas, não,
estão vindo arrumar, vão fazer isso, vão investir em milhões, vão fazer isso, vão fazer aquilo, tá,
né vereador, governador é nosso governador, não estou falando, a mesma coisa, ele vai
governar pro Rio Grande do Sul todo, General Câmara, São Jerônimo, a gente fica triste, espero
que venha as melhorias agora através do governo do Estado, está vindo bastante verba, até
vem o Deputado lá que é o responsável, falou que investimento vai vir agora bastante e vão à
luta, era isso senhor presidente, por hoje era só, obrigado. Ver. Matheus diz: Muito obrigado
vereador Xando, agora que tem direito a cinco minutos com o a parte é o vereador Ismael, fará
uso colega vereador? Ver. Ismael diz: Farei uso senhor presidente. Ver. Matheus diz: Cinco
minutos com o a parte. Ver. Ismael diz: Mais uma vez, boa noite senhor presidente, colegas
vereadores, comunidade que se faz presente, privilégio ver o senhor Ângelo aqui na casa,
secretário de saúde do Município de São Jerônimo presente também, senhor Ederson e à
comunidade que está em casa nos assistindo, vai sessão, vem sessão, estou aqui já a seis, sete
anos colega vereador e a gente continua falando na RS 401, na RS 244 e na RS 130, vereadora
Laís esteve reunida, né, esta semana pedindo melhorias na RS 130 e também na 244 e
aproveitando também que o colega vereador professor Maurício falou em Tribuna, né, que
também vai pedir segurança nas estradas e também na área do Município através, né, dos
animais soltos, eu tô entrando aqui colega vereador Xando, eu sei que o senhor tem um pedido
lá do mandato passado ainda, a época que o senhor era empresário ali da quadra de futebol
que é pra pedir sinalização e redutor de velocidade na RS 244, colega vereador Matheus
também tem, eu tô indo ao Ministério Público colegas vereadores, mais uma vez, mais uma vez
estou indo ao Ministério Público protocolando uma ação ao departamento Estradas e Rodagens
que nos abandonou aqui e, quer dizer, a anos, né, estamos abandonados aqui através da RS
130, através da RS 244, ali super intendência em Santa Cruz, 130 super intendência
Lajeado/Arroio do Meio e RS 244 também Lajeado/Arroio do Meio, então, a partir dessa
semana, através do nosso colega Alci, nosso jurídico, a gente está entrando com mais uma ação
do Ministério Público pedindo sim redutores de velocidade, placas de sinalização, sinalizando
perímetro urbano no quilômetro 1 e quilômetro 2 da RS 244 aonde a poucos dias, poucos dias,
colega vereador se acidentou ali, né, aonde, é, teve um, a infelicidade de pegar um cavalo na
estrada, né, mas a gente sabe que ali tem a quadra de futebol, ali tem a madeireira, tem
residências na beira da RS, então a gente pede sinalização ali e redutor de velocidade, alguma
coisa que faça com que os caminhões e os carros que ali passam reduzam a velocidade até
entrar o acesso aqui da 401 ou da 130 ou até mesmo o acesso da cidade, então é um pedido
que a gente está fazendo é uma denúncia que nós vamos encaminhar junto ao Ministério
Público e pedir, pedir pra que o Departamento de Estradas e Rodagens do DER, tá, olhe com
atenção pra aquilo ali e não espere, vereadora Laís a gente não pode esperar mais, atitude da
senhora, excelente, tem o nosso apoio junto ao governo do Estado pra que venha, né, as
melhorias aqui pro Município, mas essa questão é uma questão de segurança, a gente não
pode esperar, né, já aconteceu acidentes ali, já morreu gente ali, já teve gente atropelada ali
naquele trecho, então a gente pede que com urgência, né, o DER coloque as placas de
sinalizações ali e redutor de velocidade naquela área, também quero aqui, dar os parabéns ao
Departamento de Trânsito do Município que já esteve na Rua 4 de Maio a pedido nosso
fazendo ali a medição, parece que já, a partir da semana que vem ou da próxima semana a Rua
4 de Maio vai ter um sentido só pra estacionamento, pra facilitar, né, o trânsito de veículos ali
naquela via, também quero deixar aqui e agora dar os parabéns a nossa servidora Jaína que
está de aniversário no dia de hoje, também quero dar os parabéns ao nosso amigo Paulo
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ad
Ricardo, grande Ricardo que está lá em Imbé, nos assistindo, nosso parceiro, nosso parceiro de
partido, também Progressista que está lá em Imbé nos assistindo, meus parabéns Ricardo,
bastante saúde, né, que Deus possa te proteger aí no Município de Imbé e à nossa servidora
Jaína que também está de aniversário no dia de hoje, né, dar os parabéns à ela que presta um
grande serviço aqui dentro desta casa já a bastante tempo, então, senhor presidente, era isso
na noite de hoje, meu muito obrigado pelo espaço. Ver. Matheus diz: Muito obrigado vereador
Ismael, agora quem terá direito a cinco minutos com o a parte é o vereador Maurício, fará uso
vereador? Ver. Maurício diz: Farei uso colega. Ver. Matheus diz: Cinco minutos com o a parte.
Ver. Maurício diz: Senhor presidente, colegas vereadores, como já foi falado nas últimas
sessões por nós estarmos mais próximos do Poder Executivo, conversamos diretamente com o
prefeito a respeito de segurança nas escolas Municipais, então em relação às escolas Estaduais,
eu como, além de estar vereador, sou professor e estou conversando com os meus colegas da
Rede Estadual para nós elaborarmos um pedido e encaminhar para o governo estadual, um
pedido que possa ser apresentado ou na Câmara de Vereadores ou através de outra forma
desde que chegue o mais rápido possível até o governo do Estado, talvez uma moção ou um
outro documento, sabemos que o governo do Estado está estudando esta possibilidade
reforças as escolas estaduais mas não podemos perder muito tempo e deve haver a
participação e o interesse dos professores, então se cada Município encaminhar um documento
solicitando segurança o mais rápido possível nas escolas estaduais, eu tenho certeza que o
governo estadual vai ter um olhar ainda mais diferenciado em relação a este tema, ainda no
assunto segurança, eu, hoje de manhã, conversei com o prefeito, falei para ele que estou
estudando projetos para reforçar a segurança nas estradas, como nós sabemos infelizmente já
aconteceram inúmeros acidentes nas vias urbanas e rurais, acidentes envolvendo animais que
ficam soltos na beira das estradas, então, conversei com o prefeito sobre as possibilidades de
encaminhar um projeto que possa aumentar o valor da multa, ou seja, o animal apreendido,
recolhido pelo poder Municipal, logo que o dono aparecer, ele vai ser multado, essa lei já
existe, porém acredito que é importante aumentar o valor da punição, o valor da multa e
também outro projeto que quero apresentar é também uma lei que possa incentivar os
proprietários a manterem a cerca da sua propriedade em dia, se a cerca estiver danificada, nós
sabemos que o animal, ele vai ter facilidade de passar pela cerca e ir em direção à estrada e
talvez arriscar a vida de uma pessoa, então se a cerca da propriedade estiver em dia, seguindo
as normas de segurança, com certeza, dificilmente um animal vai sair para fora da propriedade
e é uma medida para reforçar a segurança nas estradas, o espaço que não estiver com a cerca
devidamente nas normas de segurança, aí sim a fiscalização, ela pode notificar, liberar um
alerta, dar um prazo para O proprietário arrumar a cerca e caso contrário, caso isso não
acontecer, aí sim uma multa, uma multa para alertar e evitar qualquer tipo de acidente, então
são propostas que estou estudando, conversei com o prefeito e que eu pretendo apresentar
aqui nesta casa, tudo isso em prol da vida dos motoristas que estão nas estradas e correr o
risco de sofrer um acidente em função de algum animal solto pelas vias, senhor presidente, era
isso, obrigado. Ver. Matheus diz: Muito obrigado vereador Maurício, passaremos direto aos
espaços de lideranças onde terão direito a cinco minutos sem o a parte, a bancada do MDB,
bancada do PSDB e bancada Progressista, bancada do MDB fará uso? Ver. Maurício diz: Farei
uso senhor presidente. Ver. Matheus diz: Cinco minutos sem o a parte. Ver. Maurício diz:
Outro assunto que eu quero abordar agora no espaço de liderança também está relacionado à
educação do nosso Município, nós sabemos que nas nossas escolas o ensino ele é
multisseriado, ou seja, em cada ano tem, aliás, em cada sala tem duas turmas, em uma sala tem
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lá o sexto ano e o sétimo ano juntos, em outra o oitavo e o nono ano juntos, ou seja, os alunos
estão integrados em apenas uma sala, então nós sabemos que para nós termos um ensino com
de um lado estão alunos, por exemplo, do sexto ano na mesma sala, do outro do sétimo ano,
então o professor ele acaba dividindo o seu tempo pedagógico para dar aula ao mesmo tempo
para duas turmas que estão na mesma sala, por isso está na hora de nós aqui da Câmara de
Vereadores, juntamente com a Secretaria de Educação, prefeito, fazer um estudo para
reformular o nosso ensino a fim de proporcionar mais qualidade, nós sabemos que se em cada
turma tiver apenas um grupo de alunos, o ensino vai ser mais diferenciado, vai ter muito mais
ainda mais, nós temos professores capacitados e agora, então, vamos começar a debater mais
este assunto, como reformular o ensino da Rede Municipal, como traçar formas de evitar o
técnico para promover o desenvolvimento humano dos nossos alunos com o ensino ainda é
melhor nas escolas, senhor presidente, era isso. Ver. Matheus diz: Muito obrigado colega
vereador, agora quem tem direito a cinco minutos sem o a parte é a bancada do PSDB, fará uso
líder da bancada do PSDB? Vera. Laís diz: Farei uso presidente. Ver. Matheus diz: Cinco
minutos sem o a parte. Vera. Laís diz: Bom, primeiro eu vou começar, né, ouvindo o vereador
Zanette ali agradecendo a CODESA, né, eu não vejo a hora, vereador Zanette de eu também
essa água levada para aquele outro lado do Município lá, uma coisa, presidente, eu recebi meus
pedidos de informação um pouco atrasado essa semana, já faz bem mais de quinze dias que eu
pedi, né, e me chamou atenção o meu pedido aonde eu pedi, hã, que mandassem autorização
às portarias e eu pedi de 2021 pra cá, dos secretários que são autorizados, diretores, né, que
são autorizados a dirigir os carros do Município e me chamou atenção aonde autoriza a
Secretária de Turismo a dirigir e depois revogam a lei, então qual é o critério que é utilizado
porque só a carteira de habilitação dela aqui não veio aqui, né, outra coisa foi as portarias,
foram feitas depois, né, algumas portarias de secretários que estão aqui desde, hã, do mandato
passado que dirige e foi feita a portaria só agora, né, dos motoristas, então, eu pedi só de 2021
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obrigada, uma boa noite a todos. Ver. Matheus diz: Muito obrigado líder da Bancada do PSDB,
agora quem tem direito a cinco minutos sem o a parte é a bancada Progressistas, fará uso? Ver.
Zanette diz: Vou fazer uso presidente. Ver. Matheus diz: Cinco minutos sem o a parte. Ver.
Zanette diz: Primeiro eu vou falar do negócio da segurança, né, que está, eu andei saindo pro
interior e muitas vezes encontrei com a Brigada, eu estava ali na Rede da água, ali, eu estava ali
junto, passou a Brigada, eu fui até a escola do passo da Taquara, hã, eu estava no Passo da
Taquara fazendo algumas visitas, cheguei nas escolas também, só cheguei na escola, chegou a
Patrulha da Brigada, ainda brinquei com eles, bah, o vereador chegou, chegou a Brigada, né,
eles estavam lá se prontificando que o governo ofereceu um recurso pra poder eles dar um
atendimento melhor nas escolas que o governo vai repassar o dinheiro pra eles dar esse
atendimento, fazer a patrulha nas escolas, eu acho que isso aí, eu comentei com eles, a gente
conversou, eu acho bastante, é bem interessante, só a Brigada estar girando por ali, já bota um
pouco de respeito, eu não, confesso que eu não consigo entender muito a fala do vereador
Maurício, né, porque ele é muito , tentei entender mas não consegui compreender por causa
que é professor e coisa, falando das multisseriado, eu estive lá na escola da Passo da Taquara,
são 22 alunos, 1 estagiário, 1 CC, 3 professores, dois com 20 horas e um com 40 horas, a
diretora porque só o que eles precisam lá é um monitor pra ajudar uma criança que tem
problemas, escola multisseriado sempre teve no interior e as vezes tu bota dois ou três alunos,
tem dois ou três alunos em cada série, então são dois alunos ou três em uma série, dois da
outra, se tornam seis alunos, não tem como ter dois professores e eu não acho que isso aí
prejudique tanto o ensino e eu não acho que podemos usar essa desculpa do multisseriado pra
nós fechar a escola, não, é meu ponto de vista, eu defendo, não, por todos os comentários que
foram feitos aqui, as reuniões que foram feitas que a gente conversou, o que foi questionado
sempre nas pequenas escolas é ela ser multisseriado, então nós teríamos que parar com isso
pra fazer uma escola padrão, a escola em uma comunidade pequena, ela não é só escola, eu
quando era secretário a gente fazia reuniões pra criar Associação dos moradores do Passo da
Taquara, à noite, trinta, quarenta pessoas, a gente fazia na escola, só tem escola no Passo da
Taquara como ponto de referência, tu vai fazer uma reunião e nos lugares pequenos faz aonde,
na escola, a escola é onde os pais se reúnem, os clubes de mães estão se reunindo, a escola, ela
é o ponto de referência na comunidade, então eu acho que eu concordo que se não tivéssemos
multisseriado poderia ser melhor, mas não é por ter uma série ou duas multisseriado, bem
poucos alunos, que vai prejudicar tanto o aluno que saem do nosso interior a gente ser for
analisar o estudo desses alunos que saíram das nossas escolas do interior, eles vieram aqui pras
escolas da cidade e todos passaram, eles conseguiram ir adiante e quantos fizeram faculdade e
não rodaram e seguiram adiante, estão formados, estão formados, eu pego por exemplo as
minhas, as três, elas estudaram nas escolas no Estado e do Município lá do interior e algumas
vezes tinha algumas salas multisseriado e elas todas se formaram e todas fizeram vestibular,
todas passaram e todas estão formadas hoje, professora na Federal, professora de História se
formou na UNISC, professora de Educação Física se formando na UNISC, eu acho que se o
professor é bom se tem interesse e a comunidade ajuda não podemos usar o multisseriado
como um motivo para fechar as escolas porque nós temos que nem na escola do Passo da
Taquara nós temos 22 alunos vão trazer para Trajano numa topic que traz 12 ou 13 vão trazer
tudo de manhã ou vão trazer tudo de tarde ou esses alunos vão se espalhar pelas escolas do
estado e o município vai deixar de arrecadar quem é que garante que esses alunos não vão
tudo para a escola da Volta dos Freitas e não vão fica chateado não vão para a Anitta ou Volta
dos Freitas tem 22 alunos aí nós vamos perder o recurso dos alunos e ainda vamos ficar
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me q
andando no ônibus dentro de uma Topic 6 horas da manhã 7 horas da manhã chegando duas
horas da tarde para almoçar isso também prejudica o ensino também prejudica a cabeça o
psicológico do aluno então nós temos que analisar com muito carinho isso e tem que ter muito
cuidado porque depois que tomar certas decisões a gente vê e não volta mais atrás obrigado
senhor Presidente. Ver. Matheus diz: Muito obrigado líder da bancada progressista que fez o
uso do seu espaço agora chamo a vice-presidente para assumir os trabalhos para que eu faça
uso da tribuna. Vera. Laís diz: Assumindo os trabalhos chamo o vereador Matheus para fazer o
uso da tribuna. Ver. Matheus diz: Meu boa noite a todos que nos acompanham pelas redes
sociais aos cidadãos que se fazem presentes na casa ao secretário de saúde Ederson Pizzio de
São Jerônimo que se faz presente aqui aos nobres colegas vereadores e vereadoras e os
funcionários que nos dão condições de trabalho nessa noite hoje eu quero fazer um
agradecimento especial em tom de despedida a dois colegas que trabalham comigo durante
praticamente de 7 a 8 anos desde o mandato do nosso prefeito Helton que é o Daniel a maioria
conhece ele pelo apelido que é Fofo e o Marlon esses dois funcionários da secretaria o Daniel
está como motorista do prefeito mas presta serviço na secretaria de Saúde e o Marlon é diretor
na secretaria de Saúde e os dois exercem as atividades conosco fizeram um grande trabalho
conosco durante esse tempo todo dedicados nunca faltaram e se faltaram tiveram seus
motivos pessoais mais sempre dedicados atenciosos com a população então muito obrigado
Daniel muito obrigado Marlon pelo belo trabalho prestado e pela parceria e amizade que
tivemos e continuaremos tendo amizade mas que sejam felizes que o futuro de vocês seja
esplêndido muitas vitórias e muitas conquistas para vocês e a família de vocês também gostaria
de parabenizar ao Presidente da república pois ele sancionou o PL número 2564 de 2022 esse
PL trata do piso da enfermagem isso é uma batalha que a enfermagem vem há muito tempo
batalhando é uma classe que durante a pandemia enquanto nós muitos de nós estávamos em
nossas casas estavam lá na linha de frente batalhando colocando as suas próprias famílias em
risco então parabéns ao Presidente que sancionou que ele nos mande verba também para os
municípios pequenos para termos como pagar o financeiro para pagar mas é um ato de
coragem sancionar esse PL também gostaria de parabenizar as equipes que se classificaram
para as duas finais que vão ocorrer nos próximos dois sábados da segunda copa inovar Acélio
Natalino dos Reis peço que as equipes foquem somente no futebol que a rivalidade fique
somente dentro das quatro linhas também estou feliz com a visita que eu fiz hoje junto ao
prefeito a nova creche Paulo Roberto Ramé onde tive a felicidade junto ao colega Xando e o
colega Zanette de participar em Brasília da liberação da última parcela para quitar os débitos
que tinha com a creche e a creche poder ser credenciada tivemos ali está tudo pronto a parte
da obra agora o imobiliário está chegando já tinha várias caixas lá com o material para ser
montado o imobiliário e é bom a gente como legisladores e batalhando pelas coisas da nossa
comunidade ter participado de uma história nós participamos todos nós aqui participamos mas
nós tivemos a felicidade de estar lá quando foi liberado essa verba então eu fiquei muito feliz
de ter participado também na conversa com o prefeito Helton não podia deixar de falar de
segurança nas escolas ele me garantiu que os estudos estão avançados para a questão de
colocar uma vigilância um zelador nas escolas do município e eu digo que isso é muito
importante porque hoje minha esposa é professora do ginásio em São Jerônimo quando a
minha esposa chegou no ginásio de São Jerônimo hoje era carro da polícia civil brigada militar e
tinha até um os policiais que vieram de fora com cachorro para procurar artefatos dentro da
escola vocês imaginam a sorte que hoje não tinha alunos porque hoje era só reunião
pedagógica mas vocês imaginam o ponto que chegou que um professor chega no colégio e se
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apavora aí a minha esposa me comentando agora antes de vir para cá o pavor que ela ficou ela
achou que que tinha acontecido alguma coisa ela chegou para uma reunião pedagógica chegou
lá era um batalhão da brigada polícia civil eu não sei se é gaeco como que é aquele que vem
com os cachorros acho que é gaeco se eu não me engano que é o que vem com cachorro para
farejar se não tinha artefatos porque a inteligência da polícia a partir dos dois meliantes que
foram identificados em São Jerônimo com ameaças chegou ao ponto que sabia que seria hoje o
atentado lá na escola por causa de uma briga a nossa sociedade está ficando doente nossos
jovens estão ficando doente tem as vantagens das redes sociais das mídias mas até que ponto
essa vantagem está sendo boa para todo mundo porque olha o que está acontecendo meu
Deus o que que é isso o que que se passa na cabeça de um aluno que por uma briga de guri no
meu tempo pelo menos a gente tava jogando bola ali isso acontecia brigar daqui a pouco se
pegar no soco mas dois dias depois tava tomando refri tomando um suco comprava um que
suco de 2 litros lá botava no litrão e tomava todo mundo junto aí agora porque brigou um dia já
tava até com uma arma para matar o colega cara meu Deus o quê aonde vamos parar é até
difícil falar sobre esses assuntos mas hoje era mais isso que eu queria explanar então que o
prefeito também está fazendo a parte dele tá lutando até porque precisa de recurso financeiro
aporte para isso e no momento como eu falei aquela aquele monte de milhões 156 milhões que
eles tinham prometido que o Lula prometeu Presidente da República não gosto de me referir
ao nome porque é o cargo daria 23 mil para cada município do Brasil o município pequeno que
nem o nosso vai receber cinco seis mil sendo que o cálculo que a gente fez aquele dia junto ao
executivo sairia em torno de 200 mil por ano só para as escolas municipais se fosse botar um
vigilante em cada escola então vamos lutar estamos ao lado do executivo o que a gente puder
ajudar aqui pelo legislativo tenho certeza que todos estarão à disposição para ajudar por hoje
era só meu muito obrigado boa noite. Vera. Laís diz: Devolvendo os trabalhos para o
Presidente. Ver. Matheus diz: Pauta preliminar processo colega vereador. Ver. Ismael diz:
Processo número 230126 requerimento número 33 de 2023 moção de aplausos e
reconhecimento que visa agradecer a codesa órgão responsável por atender os serviços de
distribuição de água aos usuários residentes do interior do município autoria desse processo de
requerimento vem do colega vereador André Zanette. Ver. Zanette diz: Senhor Presidente só
para complementar né que a gente vendo hoje no nosso interior eu não falo só do Boqueirão
né tem em quase todas as localidades tu vê novas redes de águas sendo feitas né claro que
falta que nem falou a vereadora uma ou duas ainda que já estão pedidas há tempo que a gente
a casa né tem que entrar com a briga junto para que a gente vai fazendo mais algumas redes
dessas redes da água mas para mim eu tenho que fazer um agradecimento por causa que eu fui
direto ao diretor por três ou quatro vezes falei aqui na casa umas três vezes ou quatro e a rede
da água tá lá está pronta jorrando água só agradecer então por isso essa moção de aplausos ao
diretor da Codesa Fornari e toda a sua equipe. Ver. Matheus diz: Muito obrigado colega
vereador. Vera. Laís diz: Vereador Zanette merecido eu concordo com o senhor com essa
moção né porque o pessoal trabalha às vezes quando tem vazamento e coisa não tem horário
para trabalhar né para ir socorrer as pessoas quando acontece alguma coisa então é merecido
sim essa moção eu também todas as vezes que entrei em contato com o diretor da Codesa com
Fornari e às vezes ligo para ele de noite fora do horário de expediente sempre fui atendida né e
ele sempre procurou resolver também as questões que eu levava para ele. Ver. Marcinho diz:
Senhor Presidente também quero complementar também ajudar o meu colega aqui meus
parabéns pela moção aquela baita equipe que tem a Codesa claro com o diretor Fornari mas
sem esquecimento não podemos deixar de agradecer o Getúlio que está sempre pronto um
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cara que não tem hora pode ligar para ele, ele não precisa nem estar na escala de serviço do
final de semana que eu ligo lá para ele quando da os problemas e ele já aciona o que tá de
plantão e resolve sempre os problemas que acontecem durante até o final de semana ele está
temos mais nada para debater a Narinha. Vera. Nara diz: Só uma Partezinha eu acho que
quando se fala em Codesa se fala da equipe toda né então parabéns para toda a equipe. Ver.
Ismael diz: Também senhor Presidente não podia deixar passar aqui até por tudo que
passamos aqui no mandato passado né com o processo da Codesa e eu quero dar os parabéns
ao executivo primeiramente que teve Coragem né para criar ao diretor João Carlos Fornari a
toda a equipe da codesa que com toda esta estiagem de água que a gente teve aí né todo
mundo todo Rio grande do Sul né aflorando a chuva e precisando de chuva e a gente não teve
chuva e a gente teve estiagem e não faltou água nas redes de água da Codesa então quero dar
do caminhão pipa municipal ajudando também a distribuir água no interior então estão todos
de parabéns e principalmente ao executivo municipal pela coragem que teve pela criação da
codesa né que tá aí dando fruto ao nosso município de General Câmara. Ver. Matheus diz: Se
não temos mas explanações sobre o processo próximo processo. Ver. Ismael diz: Processo
número 230127 indicação número 21 de 2023 que seja analisada a possibilidade junto aos
deputados federais a busca de recursos para um calçamento na localidade da Boca da Picada
autoria dessa indicação vem do colega vereador André Zanette. Ver. Zaneite diz: Tive pela 3
vez na Boca da Picada passando lá e as conversas é sempre as mesmas né nós cobram isso e
pior nos cobram o porquê que nós tem os calçamentos no Boqueirão e comentam por que que
vai ter mais um calçamento no Boqueirão ah vai ter mais o calçamento ali da Ângela até aqui
embaixo e mais um pedaço que o vereador também Marcinho quer levar para diante em
direção à ponte ah mas porque só no Boqueirão então a gente tem que explicar para eles né e
eu falei para o Carlinhos eu falei a questão toda que esses investimentos que nós conseguimos
junto aos nossos deputados foram destinados para localidade do Boqueirão então agora o
executivo não tem dinheiro para fazer um calçamento lá então a gente tem agora brigar com os
nossos deputados porque o próprio Pedro falou que aqueles 500 mil seria só o começo o
Marcinho tava junto e o vereador Xando ele falou que seria só o começo que teria mais
dinheiro então vamos nele vamos nele vamos pedir mais dinheiro ali para nós fazer um
calçamento na Boca da Picada que ali também tá um centrão ali né tem o centrão ali então
vamos fazer que nós somos os vereadores de todo o município e eu claro que eu puxo bastante
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eh) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Ver”
um dia depois depois da eleição eu tive lá fazendo visita lá e eu comentei comentei sim que dai
eu já estava como vereador que a ideia era fazer o calçamento ali também dá um início né que
a gente não é fazer um calçamento calçamento a gente sabe é por trechos tendo em vista
naquela época mesmo eu e o prefeito eu tive ali no gabinete do prefeito fizemos até uma
medição por satélite que seria ali principalmente na frente da escola na igreja do posto de
saúde seria mais ou menos ali do seu Vilson até lá o Quincha lá o prefeito concordou comigo
que ali era um lugar que também era um lugar que não tinha tendo em vista que o colega falou
ali nós temos deputado federal para nos ajudar ele passou um valor para nós mas disse para
nós como o colega falou é só o início mas mesmo se não houver isso o prefeito se
comprometeu comigo de fazer mesmo se não tiver verba a gente vai fazer um pedaço ali
também que é uma comunidade que ainda não tem também um calçamento isso é só o início o
calçamento é como um colega falou foi feito lá atrás um pedacinho lá no Boqueirão hoje já tem
um baita de um pedaço lá e a gente vai aumentar mais que isso sim isso eu prometi lá eu e o
colega aumentar naquela verba que era do Jerônimo né vereador nosso deputado Jerônimo aí
sim eu prometi para um lado e o colega para o outro lado ali fomos espichando um pouco pra
cada lado o colega tá puxando pro lado dele e eu tô puxando lá pro lado do Moré que é mais
próximo também da minha comunidade era isso Senhor Presidente muito obrigado. Ver.
Matheus diz: Muito obrigada. Ver. Xando diz: Senhor Presidente. Vera. Nara diz: Só uma
partezinha eu não posso deixar de comentar no momento que a gente é vereador a gente é
vereador de todos né então não podemos ter eu puxo para cá eu puxo para lá vamos nos
ajudar e todo mundo fazer esse pedido junto né seria isso. Ver. Matheus diz: Vereador
Alessandro Rasquinha. Ver. Xando diz: Senhor Presidente é em poucos lugares que falta ainda
o calçamento não tem né na Cachoeirinha tem em Santo Amaro Boqueirão eu acho que merece
também a comunidade da Picada lá Pagador Martel e se Deus quiser em seguida vai ter
também vamos acalmar um pouco aí e correr atrás dos deputados como vereador falou pedir
verba e apertar conversar com o prefeito e pedir ajuda era esse senhor Presidente. Ver.
Maurício diz: Senhor Presidente só para colaborar também com o debate eu conversei com
alguns moradores da Boca da Picada é incrível todos eles perguntaram da possibilidade de ter
pavimentação na localidade da Boca da Picada é claro que todos nós aqui estamos engajados
nesta luta em busca de emendas dos deputados para que inicie pelo menos o processo de
calçamento sabemos também que é burocrático e que demora um pouco de tempo mas
iniciando essa caminhada eu tenho certeza que daqui alguns anos se Deus quiser a parte
central da Boca da Picada ela vai estar com o calçamento é um trabalho de formiguinha de
passo em passo quem sabe talvez o colega Marcinho comentou agora aqui ainda neste
mandato tomara a Deus que aconteça mas se porventura não acontecer vai ter vai iniciar pelo
menos vai ser dado pelo menos o pontapé inicial que é o que importa contemplar todos os
moradores da localidade e depois também vamos ver a possibilidade de calçamento de outras
localidades de passo em passo vamos chegando lá era isso senhor Presidente. Ver. Matheus
diz: Muito obrigado colega vereador agora secretário próximo processo. Ver. Ismael diz:
Processo número 230128 indicação número 22 de 2023 reitero para que o executivo municipal
promova a contratação de horas máquinas para proceder correção e limpeza em açudes
tanques e outras formas de reservas de água no interior do município de General Câmara
autoria colega vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: Senhor Presidente eu apresentei essa
indicação em janeiro de 2023 solicitando que fosse realizado um registro de preço de hora
máquina para atender as comunidades né e na minha justificativa anterior eu fundamentei da
seguinte forma o prognóstico meteorológico fala que as chuvas serão irregulares sobre o Rio
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“Es CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA 1”
DE) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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grande do Sul e com volumes poucos expressivos na maioria das áreas com a pouca chuva e
temperaturas em elevação há chances de agravamento da situação da estiagem esse tem sido
o alerta da defesa civil do estado é necessário que a municipalidade se organize para minimizar
os efeitos da estiagem novamente em nosso município ora o registro de preço para contratação
de hora máquina é forma mais eficaz pois permite que a secretaria de agricultura dispõa de
uma licitação de pronta emprego para atender as demandas que forem surgindo ao longo do
ano vários municípios utilizam essa meteodologia para garantir o apoio as famílias na zona rural
eu infelizmente eu não fui atendida né e as famílias do interior estão tendo que contratar de
forma particular para realizar a melhoria dos seus reservatórios de água para atividade
agropecuária de agricultura então eu sugiro que seja tomada as devidas providências que o
executivo consiga fazer né que estude um jeito de proceder aí a contratação de horas
máquinas. Ver. Zanette diz: Senhor Presidente esse estudo foi feito duas ou três vezes e já tem
isso tudo né o próprio Bráulio comentou aqui a questão toda é só nós pegar o dinheiro para
isso destinar o dinheiro para isso acho que o executivo tem que destinar 150 mil foi feito
levantamento e eu conversando com o Bráulio 150 mil para atender cinco família seria cinco
açudes não precisa fazer mais que cinco açudes por ano só que daí tem que fazer né tem que
chegar tem que ir lá tem que fazer que nem era o programa antes tem que começar e fazer que
agora mesmo com essas estiagem ainda dá tempo de fazer cinco açudes em cinco propriedades
antes de começar as chuvas só que depois que começar as chuvas não adianta não precisa se
preocupar em fazer 10 15 açudes por ano porque o município é pobre faz cinco até 300 pila se
pegar uma licitação tu consegue cinco açude cinco propriedades por ano poucos anos talvez eu
não seja vereador mas os outros ainda vão estar porque são novos vão estar com todas as
propriedades com açude nos nosso interior. Vera. Laís diz: Poisé vereador quando eu tirei da
festa do município que não precisava grandiosidade toda da festa para colocar na agricultura
eu fui voto vencido na Câmara poderia esse recurso ser utilizado na agricultura e abrir açudes
para as pessoas no interior né infelizmente eu fui voto vencido eu não sou contra a festa não
sou contra só eu acho que não precisa ter uma festa tão grandiosa no nosso município
passando pela situação que estamos passando de estiagem vendo os agricultores né fazendo
contratando hora máquina particular como a gente está vendo quase todo dia no facebook as
pessoas postando. Ver. Matheus diz: Próximo processo colega secretário. Ver. Ismael diz:
Processo número 230129 requerimento número 34 de 2023 moção de apelo ao executivo
municipal solicitando a nomeação de um titular para a função de secretário ou secretária
municipal de agricultura que proceda a estruturação da secretaria autoria deste requerimento
vem da colega vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: Senhor Presidente eu apresentei esse
requerimento porque é inadmissível nós não termos um secretário de agricultura né vai fechar
3 anos do mandato do prefeito e nós não temos um secretário de agricultura a nossa maior
fonte de arrecadação de imposto município de General Câmara é proveniente da atividade da
agricultura e da pecuária então é necessário que exista um titular para a pasta e que a
secretaria seja bem estruturada para atender as demandas e fomentar o desenvolvimento rural
então a câmara ela tem que está atenta as demandas e apelar ao executivo para essas soluções
plausíveis. Ver. Matheus diz: Próximo processo colega secretário. Ver. Ismael diz: Processo
número 230130 pedido de providência número 46 de 2023 que o executivo municipal crie na
página da prefeitura uma aba para acompanhamento das emendas parlamentares contendo as
informações básicas das entidades beneficiadas quais já apresentaram documentação já dispõe
em empenho ou se a emenda já foi liquidada autoria deste processo vem da colega vereadora
Laís Lucas. Vera. Laís diz: Senhor Presidente eu fiz um pedido de informação a qual me veio
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algumas respostas então por isso que eu estou fazendo esse pedido né de providências para
que tenha uma aba né para acompanhamento das emendas parlamentares isso da
receber. Ver. Matheus diz: Próximo processo colega secretário. Ver. Ismael diz: Processo
número 230131 projeto de lei do executivo número 15 de 2023 autoriza abertura de crédito
adicional especial no valor de 36 mil 25 reais com 80 centavos esse processo ele chegou na casa
essa semana vai passar pelas comissões ainda na quinta-feira que vem para depois passar a
voto. Ver. Matheus diz: Próximo processo colega secretário. Ver. Ismael diz: Processo número
230132 projeto de lei do executivo número 16 de 2023 autoriza abertura de crédito adicional
especial no valor de 114 mil com 11 reais e 48 centavos também veio do executivo chegou essa
semana esses dois processos eles são da secretaria de assistência social mais ainda vai a
discussão nas comissões na próxima quinta feira. Ver. Matheus diz: Então próximo processo
secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 230133 PLCE número 1 de 2023 altera o parágrafo
4º do artigo número 68 e do artigo número 110 da lei complementar número 5 de 2022 do
regime jurídico único dos servidores municipais de General Câmara e da outras providências
também veio do executivo chegou juntamente com os últimos 2 processos que fiz a leitura vai a
discussão na próxima quinta feira na reunião de comissões. Ver. Matheus diz: Segunda sessão
de pauta nova verificação de quórum secretário. Ver. Ismael diz: Todos os vereadores
continuam na casa temos quórum para dar seguimento a sessão senhor Presidente. Ver.
Matheus diz: Ordem do dia discussão geral e votação primeiro processo secretário. Ver. Ismael
diz: Processo número 230105 projeto de lei do executivo número 13 de 2023 autoriza abertura
de crédito adicional especial no valor de 30 mil reais esse processo ele é da secretaria de meio
ambiente já foi discutido na casa né é um fundo municipal do meio ambiente melhores amigos
vem do governo do Estado tá estamos eu estou apto a votar. Ver. Matheus diz: As bancadas
estão aptos a voto. Ver. Maurício diz: MDB está apto. Ver. Matheus diz: Então como vota a
colega vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Matheus diz: Vereador Professor
Maurício. Ver. Maurício diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Kaskão Júnior.
Ver. Kaskão Júnior diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota a colega vereadora Narinha.
Vera. Nara diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Marcinho. Ver. Marcinho diz:
A favor senhor Presidente. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Zanette. Ver. Zanette diz:
A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Matheus
diz: Como vota o vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor senhor Presidente. Ver. Matheus
diz: Processo aprovado por oito votos próximo processo colega vereador secretário. Ver.
Ismael diz: Processo número 230093 projeto de lei do executivo número 10 de 2023 autoriza a
contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional
Xando diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Zanette. Ver. Zaneite diz: A favor.
Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Marcinho. Ver. Marcinho diz: A favor senhor
Presidente. Ver. Matheus diz: Como vota a vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver.
Matheus diz: Vereador Kaskão Júnior como vota. Ver. Kaskão Junior diz: A favor. Ver. Matheus
diz: Como vota o vereador Maurício. Ver. Maurício diz: A favor. Ver. Matheus diz: E como vota
a vereadora Laís. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Matheus diz: Processo aprovado por oito votos
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o: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 230126 requerimento
número 33 de 2023 moção de aplausos e reconhecimento que visa agradecer a codesa órgão
responsável por atender os serviços de distribuição de água aos usuários residentes do interior
do município de General Câmara autoria deste requerimento é do senhor colega vereador
André Zanette. Ver. Matheus diz: Como vota a colega vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A
favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Marcinho. Ver. Marcinho diz: A favor senhor
Presidente. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver.
Matheus diz: Como vota o vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como
vota o vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota a vereadora Laís.
Vera. Laís diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Maurício. Ver. Maurício diz: A
favor. Ver. Matheus diz: E como vota o vereador Kaskão Júnior. Ver. Kaskão Júnior diz: A favor.
Ver. Matheus diz: Requerimento aprovado por oito votos próximo processo colega secretário.
Ver. Ismael diz: Processo número 230129 requerimento número 34 de 2023 moção de apelo ao
executivo municipal solicitando a nomeação de um titular para a função de secretário ou
secretária municipal de agricultura que proceda a estruturação da secretaria autoria da colega
vereadora Laís Lucas. Ver. Matheus diz: Todos os colegas estão aptos ao voto como vota a
vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Marcinho.
Ver. Marcinho diz: A favor senhor Presidente. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador
Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Xando. Ver. Xando
diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Ismael. Ver. Ismael diz: Contra. Ver.
Matheus diz: Como vota o vereador Kaskão Júnior. Ver. Kaskão Júnior diz: A favor. Ver.
Matheus diz: Como vota o vereador Maurício. Ver. Maurício diz: A favor. Ver. Matheus diz:
Como vota a vereadora Laís Lucas. Ver. Laís diz: A favor. Ver. Matheus diz: Requerimento
aprovado por sete votos a um contra como não temos mais processos para deliberar na noite
de hoje declaro encerrada essa sessão legislativa que todos vão em paz para suas casas.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
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Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
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A G E N D A D A S E S S Ã O
12ª Sessão Ordinária – 3ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
20/abril/2023 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 11/2023, do dia 13 de abril de 2023.
CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício nº 206/2023 – Resposta do PI nº 001/2023.
Ofício nº 207/2023 – Resposta do PI nº 002/2023.
Ofício nº 208/2023 – Resposta do PI nº 003/2023.
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com a parte)
Ver. Kaskão Junior ;
Vera. Laís Lucas ;
Ver. Marcinho ;
Ver. Zanette ;
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com a parte)
Vera. Narinha ;
Ver. Xando ;
Ver. Ismael ;
Ver. Mauricio ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: 5 minutos sem a parte. 
PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 230126 REQ n° 033/2023: Moção de Aplausos e Reconhecimento, que visa 
agradecer a CODESA, órgão responsável por atender os serviços de distribuição de água 
aos usuários residentes no interior do município. Autoria: Ver. Zanette. 
Processo n° 230127 IND n° 021/2023: Que seja analisada a possibilidade junto aos 
Deputados Federais a busca de recurso para um calçamento na localidade da Boca da 
Picada. Autoria: Ver. Zanette. 
Processo n° 230128 IND n° 022/2023: Reitero para que o Executivo Municipal promova 
a contratação de horas máquinas, para proceder correção e limpeza em açudes, tanques 
e outras formas de reserva de água no interior do município. Autoria: Vera. Laís Lucas. 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
Processo n° 230129 REQ n° 034/2023: Moção de Apelo ao Executivo Municipal, 
solicitando a nomeação de um titular para a função de Secretário ou Secretária Municipal 
de Agricultura que proceda a estruturação da Secretaria. Autoria: Vera. Laís Lucas. 
Processo n° 230130 PP n° 046/2023: Que o Executivo Municipal crie na página da 
prefeitura uma aba para acompanhamento das emendas parlamentares, contendo as 
informações básicas das entidades beneficiadas, quais já apresentaram documentação, já 
dispõe empenho ou se a emenda já foi liquidada. Autoria: Vera. Laís Lucas. 
Processo n° 230131 PLE n° 015/2023: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 
no valor de R$ 36.025,80. Autoria: Executivo. 
Processo n° 230132 PLE n° 016/2023: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 
no valor de R$ 114.011,48. Autoria: Executivo. 
Processo n° 230133 PLCE n° 001/2023: Altera o Parágrafo 4º do Art. nº 68 e o Art. nº 
110 da Lei Complementar nº 005/2022 do Regime Jurídico Único dos Servidores 
Municipais de General Câmara e dá outras providências. Autoria: Executivo. 
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo n° 230105 PLE n° 013/2023: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 
no valor de R$ 30.000,00. Autoria: Executivo. 
Processo n° 230093 PLE n° 010/2023: Autoriza contratação por tempo determinado para 
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Fiscal 
Sanitário. Autoria: Executivo. 
Processo n° 230126 REQ n° 033/2023: Moção de Aplausos e Reconhecimento, que visa 
agradecer a CODESA, órgão responsável por atender os serviços de distribuição de água 
aos usuários residentes no interior do município. Autoria: Ver. Zanette. 
Processo n° 230129 REQ n° 034/2023: Moção de Apelo ao Executivo Municipal, 
solicitando a nomeação de um titular para a função de Secretário ou Secretária Municipal 
de Agricultura que proceda a estruturação da Secretaria. Autoria: Vera. Laís Lucas. 

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