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sessao nº 18

Tipo ORDINÁRIA
Número / Ano 18
Date 2023-06-08
native_id169

Documents (2)

ata #

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CEE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA |
Ro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 18/2023 DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º LEGISLATURA DE
08/06/2023.
Ver. Matheus diz: Boa noite a todos que nos
acompanham pelas redes sociais, boa noite a
quem estão aqui no plenário ao Maike, boa noite
aos funcionários que mais uma vez nos dão
sustentação e condição de trabalho boa noite aos
nobres colegas vereadores e vereadoras declaro
aberta decima oitava sessão ordinária da terceira
sessão legislativa trigésima nona legislatura
2021/2024 oito de junho de 2023 de imediato
peço ao secretário que faça a verificação de quórum. Ver. Ismael diz: Boa noite senhor
presidente todos os colegas vereadores se encontram na casa temos guórum para iniciar a
sessão. Ver. Matheus diz: Votação da ata número 17 de 1º de junho de 2023 se todos os
colegas concordam com a referida ata figuem em silencio. Ata aprovada por oito votos, não
temos correspondências na noite de hoje passaremos de imediato ao grande expediente
conforme o artigo 161 do regimento interno terão direito a quinze minutos com aparte
vereador Kaskão Junior, vereador Zanette, vereador Marcinho e vereadora Laís Lucas, vereador
Kaskão Junior fara uso. Ver. Kaskão Junior diz: Não vou farei uso. Ver. Matheus diz: Muito
obrigado vereador Kaskão Junior, vereador Zanette fara uso. Ver. Zanette diz: Vou fazer senhor
presidente. Ver. Matheus diz: 15 minutos com aparte. Ver. Zanette diz: Boa noite senhor
presidente colegas vereadores, vereadoras pessoal da casa os demais que nos assiste no
interior a fora um abraço especial lá do Boqueirão. Quero já começar falando eu participei esta
semana dois dias SENAI curso lá associação dos produtores e produtores rurais do Rincão sobre
cerca elétrica né com patrocínio do sindicato rural do Sicredi e agradecer especialmente o
professor e o pessoal da técnica de ovinos, por possibilitar conhecimento e aprendizado
tivemos teoria e prática um dia de teoria e depois saímos para o campo fazer colocar em
prática o que tinha sido aprendido no curso, isso aí grava mais na mente eu acho que valoriza o
curso então foi muito bom foi repartido em dois grupos de 6 produtores cada um e ai cada um
faz a sua cerca suas separações seus aterramentos depois o professor analisou e nos mostrou
técnicos ovelheiros eu acho que foi é importante, para o pequeno produtor os discurso do
SENAI principalmente quando são realizados dessas associações de pequenos produtores e isso
aí é buscar alternativas para o homem do campo para melhorar as coisas que eu sempre busco
eu sempre busquei aqui na câmera desde quando trabalho aqui quando a gente começou
quando fui presidente 1º vez, quando a gente começou a fazer as transmissões ao vivos a gente
tentou fazendo reuniões no interior não conseguiu que era muito complicado, depois a gente
no segundo mandato junto com Walcur a gente terminou com o cheques fazer pagamentos
digital via banco, até agora estou entrando com um novo programa aí pedindo apoio dos
vereadores e via pix né estou com projeto número 10 que institui no município de General
Câmara o direito do contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamentos digitais
pessoalmente via pix ai eu falo que hoje as pessoas estão trabalhando com isso, na maior parte
e um dos problemas que era enfrentado lá fora pagamentos de maquinas era justamente isso
que não podia se lidar com o dinheiro muito tempo quando eu era secretário nos íamos todas
as sextas lá para acompanhar as obras e fazer recolhimentos e era sempre um problema depois
se vento via boleto então as pessoas tinha que vim aqui na prefeitura ao o pagamento não é
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Dgmail.com
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mais feito na prefeitura se gera o boleto tem que ir ao banco ou ir na lotérica chega na lotérica
tem 10,15,20 pessoas esperando na fila e o pessoal do interessado como esta sempre correndo
quando vem na cidade quer aproveitar o dia e o pessoal da cidade muitas vezes também sai da
hora do seu meio dia ou um pouquinho antes do serviço e aí difícil enfrentar uma fila ou
esperar aí tem mais a possibilidade ainda que eu coloquei aqui que seja feito finais de semana e
feriado os pagamentos que vai favorece para a pessoa estar em casa nos últimos dias está
vencendo um pagamento um boleto tá vencendo lá as horas ele tem que vim aqui na cidade
para pagar ele pode fazer via pix isso aí seria claro que a proposta possibilitara os pagamento
de debito e natureza tributária isso aí ajuda muito as pessoas aqui na cidade multa e
contribuições via pix facilitando e agilizando o pagamento as pessoas não tem que perder tanto
tempo né chegam ali em casa com a família vê ali que está vencendo faz via pix paga se cria um
Qr code pra ter também para passar o telefone para as pessoas que querem ter outra facilidade
de pagamento a prefeitura de General Câmara deverá disponibilizar um QR Code com link
especifico ou uma chave aleatória específica para identificação dos pagamentos para que isso
para que as pessoas através da secretaria que se tornar responsável exatamente vai ser
finanças quem lida com o dinheiro pela prefeitura ter como passar para os contribuintes o que
está sendo recado via pix e as pessoas certamente vão diminuir muito as multas para os
contribuintes ne eu acho que vai abrir um vai ser um projeto vai facilitar inovar dentro da nossa
administração então por isso desde já peço o apoio dos colegas vereadores para que seja
aprovado seja debatido na casa e aprovado para nós temos mais uma linha de pagamento mais
uma facilidade para que as pessoas deixem de enfrentar filas o tempo corrida de hoje muitos
com muitos atribuições eu também quero falar rapidinho sobre as lâmpadas né tive falando
com diretor tive pedindo mais lâmpadas pro Passo da Taquara que agora nas reuniões das
associações do Rincão o Jorge me cobrou quando tem reuniões fui jantar lá fui convidada pra
uma janta lá realmente acontece u sai ali dois postes bem na associação tão sem lâmpadas
estão queimadas, é escuro mesmo tem valetas dos dois lados né o vereador conhece tem
valetas dos dois lados e as entradas são apertadas é ruim de manobrar carro ali então eu ate
tinha prometido de deixar por em quanto entrar nesse assunto das lâmpadas mas como as
pessoas me pediram direto ali falaram fala de novo Zanette da uma brigada lá vamos ver se a
gente consegue então estou deixando aqui o recado para ver se acontece por causa que não dá
para as pessoas ficarem ligando pra cá pra prefeitura e falado direto com os responsáveis e
sempre tem a mesma resposta não tem material ou não tem tempo ou tem que esperar eu
acho que tem que seguir um critério de trabalho se entrar no rincão trabalhando no rincão não
é tantas casas entra no rincão de um lado da estrada volta pelo outro quando entrar pelo Passo
da Taquara a mesma coisa, Boqueirão a mesma coisa Volta dos Freitas, Passo da Taquara se
seguiu um cronograma de trabalho hoje esta semana vai ser feito vai ser Potreiro qualquer
distrito um roteiro principalmente o que acontece tu vai lá coloca 2 lâmpadas o que aconteceu
lá o que é a reclamação eu sei que não é fácil mas tu falar coloca 2 lâmpadas para o Paulo para
Maria e do lado no mesmo hora as pessoas do lado vendo pedem para colocar lâmpada só vão
colocar se foi feito o pedido aqui só que daí não tem como voltar no mesmo dia la ou na
mesma semana lá naquela localidade se já está ali com a caminhonete com pessoal
trabalhando e a pessoa vem e fala bom está colocando aqui não da pra colocar a minha aqui do
lado a pessoa está ali falando eu acho que não precisa essa burocracia mas tem que lá se
escrever primeiro para depois ter a ordem de colocar, isso aí fica ruim que nos que somos
cobrados nos vereadores eu acho que tem que vamos ter que para com isso tem que fazer seu
roteiro que nem falou o vereador Ismael e entrar em uma localidade vai e volta com todas as
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lâmpadas revisadas senhor presidente por hoje era isso muito obrigado. Ver. Matheus diz:
Obrigado vereador Zanette que fez uso do grande expediente agora quem tem direito a 15
minutos com o aparte é o vereador Marcinho fara uso colega vereador. Ver. Marcio diz: Boa
noite senhor presidente colegas vereadores pessoal que nos assiste em casa senhor presidente
hoje não irei fazer uso do meu espaço. Ver. Matheus diz: Muito obrigado vereador Marcinho
agora quem tem direito a 15 minutos com a parte é a vereadora Laís Lucas fara uso vereadora.
Vera. Laís diz: Farei uso presidente. Ver. Matheus diz: 15 minutos com o a parte. Vera. Laís diz:
Boa noite senhor presidente colegas vereadores vereadora saldos os funcionários da casa a
comunidade que nos assiste pelas redes sociais uma saudação muito especial a comunidade do
interior e destaco a minha comunidade do Boqueirão as comunidades do Passo da Taquara,
Volta dos Freitas, Boca da Picada que sempre tem uma grande audiência em todas as sessões
desta casa legislativa. A semana passada nas visitas que faço no sistema de gabinete itinerante
que tenho utilizado como ferramenta de meu mandato eu foi cobrada em praticamente todas
as visita tem da situação que se encontra a saúde em General Câmara e quero dizer para os
colegas para a comunidade que nos assistir eu entendo a dificuldade de contratação de médico
eu entendo as dificuldades da burocracia da Máquina Pública e também entendo que isso
causa para que as coisas aconteçam, ou comece a acontecer poder ter certeza terão nessa
vereadora sempre uma aliada para buscar soluções por que a soluções existem agora não posso
concordar e eu nunca concordarei que um paciente seja levado para o hospital de São Jeronimo
fique ligando a noite inteira para buscar e a resposta seja que teria que esperar até o outro dia.
Não é a 1º vez que receber essa reclamação por favor sejamos mais humanos sejamos mais
acolhedores o paciente ficou a noite toda esperando e no outro dia teve que vir de ônibus, não
o buscaram, pessoal é simples se não tem plantão médico aqui tem que levar para São
Jerônimo hospital porei o mínimo o transporte ter que dar para a comunidade, não pode fazer
isso com as pessoas levar e não buscar se alguém aqui discordar só olhar a postagem que o
cidadão me marcou pode entrar na minha rede social no facebook e olhar ali. Outro assunto
que trago nesta noite é o atendimento das pessoas do interior tem que ter sensibilidade com as
pessoas que vêm do interior lá não tem medico suficiente para atender lá as pessoas estão
madrugando para pegar fixas de atendimentos voltamos ao tempo da fixas e filas entanto
então é necessário que se permitam que os moradores do interior que não conseguiram
consultar na unidade de saúde possam consultar na unidade central isso é uma coisa lógica e
peço aos meus dois colegas do interior que apoie isso as pessoas estão ficando sem acesso a
consulta médica e isso não é crítica é uma realidade então vamos encontrar uma solução me
desculpe minha franqueza eu vejo muito propaganda muito brinde muito camiseta muito
pintura e está faltando o básico o básico é consulta médica exames remédios é preciso
invertemos essa lógica é preciso dar atenção e direcionar mais recursos onde realmente está
faltando está faltando saúde está faltando atendimento está faltando um olhar diferente para o
que realmente importa eu entre com um pedido em seguida será lido para construir uma
cobertura ou abrir acesso da sala de vacina pela porta principal da unidade de saúde. Quando
falo que existe muita maquiagem e muita vontade desconstruir o que os outros fizeram e o
calço o maior alvoroço nesta casa mais tudo tem limite pegaram uma sala que não fizeram,
pagaram uma sala de outra administração fez colocar uma saia externa pintaram e fizeram uma
rampa de acesso sem cobertura e colocar uma placa de inauguração o governo da placa, o
governo da necessidade de desconstruir o que os outros fizeram seja ser comício se não fosse
trágico a sala de vacina que foi colocada a placa foi feito pelo governo anterior ao atual foi feito
dentro de um conceito de estratégia de saúde da família onde a sala de vacina fica na mesma
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saúde é assim Brasil a fora, vejam nos municípios vizinhos como funciona eu vou citar Minas do
Leão aqui como exemplo quando eu falo, quando falo todas as vezes não é ser por oposição é
por justiça mesmo parem com essa paranoica necessidade desconstruir o que os outros fizeram
quando estavam se servindo isso não é necessário a partir da próxima semana eu irei visitar
todos os unidades de saúde do município e farei isso em cima das reclamações que tenho
recebido esse é o trabalho do vereador e foi para isso que eu fui eleita continuarei buscando
recurso continuarei buscamos melhorias mais utilizarei de meu papel de fiscalizadora para ver
como está sendo entregue o serviço para nossa comunidades encerrando quero também deixar
um apelo um apelo de utilidade pública vacine-se faça uma vacina contra a gripe as
emergências estão lotadas o hospital de São Jerónimo está lotado e a vacina é a forma que
temos de minimizar a forma grave da influência, obrigada uma boa noite e fique com Deus.
Ver. Matheus diz: Obrigado Vereadora Laís Lucas que fez usou do seu espaço de grande
expediente agora passaremos de imediato para as comunicações conforme o parágrafo 1º do
artigo 168 do regimento interno terão direito à 5 minutos com a parte o vereador Xando,
vereador de Ismael, vereadora Narinha, vereador Maurício, Vereador Xando fara uso. Ver.
Xando diz: Sim senhor presidente. Ver. Matheus diz: 5 minutos sem com o aparte. Ver. Xando
diz: Senhor presidente colegas vereadoras, vereadores pessoal presente na casa e pessoal que
nos assiste em casa boa noite a todos senhor presidente quero fazer um agradecimento a
secretaria de obras a qual se fez presente na Cachoerinha essa semana lá fazerem uma geral lá
recolhimento de galhos sei que a prefeitura está fazendo a parte dela o pessoal pagando o seus
impostos tanto da Cachoerinha tanto na cidade respeite a época de retirada de galho eu já vi
aqui na cidade a prefeitura recolhendo e as pessoas largando galhos logo atrás já o pessoal
podando e largando de novo na rua e um problema que já vem não é de hoje que as pessoas
respeitem um pouco a época de recolhimento de galhos de podas e também avisar a
comunidade vi lá na Cachoerinha o loteamento que esta semana ta vindo a patrola puxar um
pouco o material pra cima na estrada dar uma melhorada até mesmo os motoristas da saúde
ali como passa lá para recolher o lixo falou lá sempre buracos moradores principalmente
também aquela época choveu bastante ali hã tá baixo tem alguns buracos as panelas que eles
falam né tem que colocar material que acalme que a prefeitura eu já falei com o secretário
Sandro junto com o prefeito ali e fazer melhorias para a comunidade por hoje era só o senhor
presidente muito obrigado. Ver. Matheus diz: Muito obrigado vereador Xando quem tem
direito agora a 5 minutos com o a parte é o vereador Ismael fará uso vereador. Ver. Ismael diz:
Farei uso senhor Presidente. Ver. Matheus diz: 5 minutos com o a parte. Ver. Ismael diz: Mais
uma vez boa noite senhor Presidente boa noite colegas vereadores comunidade que se faz
presente Maike que se faz presente aqui nessa casa aqueles que estão em casa nos assistindo
uma boa noite vi que a colega vereadora acho que não anda pela rua pela cidade né na terça-
feira a senhora disse que não estão trabalhando na secretaria de Saúde vereadora pois na
terça-feira um plano de vacinação na rua pela primeira vez que vejo na frente do supermercado
Bonato as meninas da secretaria de Saúde fazendo vacinação contra a gripe então e essa
semana continuaram também nos órgãos públicos fazendo vacinação eu acho que estão
trabalhando a gente sabe da dificuldade né que é não a senhora disse que não estavam
trabalhando tá foi o que eu entendi mas tudo bem mas os servidores estão trabalhando estão
sim fazendo vacinas buscando a melhoria dos nossos munícipes né a gente sabe da dificuldade
que é concordo com a senhora o hospital de São Jerônimo sempre atolado e não é só o
município de General Câmara que né que depende do hospital de São Jerônimo os municípios
vizinhos São Jerônimo Arroio dos Ratos Butiá Minas do Leão Barão do Triunfo Charqueadas que
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também tem sua unidade lá mais também depende muito do hospital de São Jerônimo
concordo na contratação de médico e a nossa secretária tá medindo esforços para contratar ta
medindo a senhora foi convidada a poucos dias para uma reunião. Vera. Laís diz: Uma parte
vereador. Ver. Ismael diz: Não agora não posso te dar a parte se não vou perder meu raciocínio
tá e a senhora foi convidada para participar de uma reunião junto com nós vereadores
estivemos lá a gente sabe da dificuldade o município pobre que nem o nosso né menor
orçamento da região carbonífera é o nosso município mas e vive de maquiagem vive de
maquiagem como a senhora falou e a comunidade de Santo Amaro agora tá recebendo um
asfalto que dois municípios juntos não conseguem fazer colegas vereadores tem um acesso de
dois municípios e eu cito aqui São Jerônimo e Arroio dos Ratos que são 6 quilômetros de
estrada de chão não conseguem fazer e nós aqui estamos de parabéns que estamos
entregando 5 quilômetros de asfalto a comunidade de Santo Amaro vamos levar água a Santo
Amaro vereador Matheus tá governo do Estado mas que estava parado lá dentro do governo
do Estado através da administração passada vereadora estava parado lá e digo isso para a
senhora com propriedade porque eu estava aqui dentro desta casa junto com o colega Xando
junto com o colega André Zanette e demais colegas que por aqui passaram no mandato
passado e descobrimos que o projeto estava parado junto ao governo do Estado por que o
antigo prefeito não fazia questão de levar água para Santo Amaro mas tá aí a água tá indo a
Santo Amaro né então eu quero dar os parabéns a essa administração que reiniciou a obra
agora do asfalto se Deus quiser aí logo em seguida vamos ter mais uma inauguração mais uma
de 5 quilômetros de asfalto dá 244 tá a distrito histórico de Santo Amaro um sonho realizado a
maior obra da história do município de General Câmara e a água tão sonhada a água também
está chegando em Santo Amaro eu hoje né aproveitando a folga que tive estive visitando ateliê
Feil e Vargas quero dizer para vocês colegas vereadores e comunidade de General Câmara que
está sendo ampliada a produção na Feil Vargas isso é um falo isso com propriedade porque
estive junto com o prefeito quando fomos visitar este empresário que acreditou no nosso
município e nós acreditamos na nossa comunidade que ia dar certo e está dando certo tá sendo
ampliado tá sendo colocado mais uma esteira já estão com 37 funcionários e o mais importante
está fechando um ano de trabalho em General Câmara então isso colegas vereadores isso é
trabalho isso é o que a gente vem fazendo tentando melhorar e tentando buscar melhorias
para o município de General Câmara e sendo a referência como a gente está sendo nos últimos
quatro cinco anos referência dentro da região carbonifera obrigado senhor Presidente. Ver.
Matheus diz: Obrigado vereador Ismael fez o uso das comunicações agora quem tem direito a 5
minutos com o a parte é a vereadora Narinha fará uso colega vereadora. Vera. Nara diz: Sim
senhor. Ver. Matheus diz: 5 minutos com o a parte. Vera. Nara diz: Boa noite senhor
Presidente colega vereadora colegas vereadores as pessoas que trabalham na casa o nosso
colega amigo Maigue o Ederson e as pessoas que estão nos assistindo nas redes sociais eu
quero fazer um pedido que me comentaram ontem mas hoje eu não me certifiquei se ainda
continua hã do mesmo do mesmo jeito ou se já foi arrumado ontem teve umas pessoas que me
procuraram comentaram sobre hã o asfalto na ponte depois da ponte na segunda ponte indo
daqui para lá que estava né com um buraco ali um amigo nosso foi levar. Ver. Ismael diz: A
senhora me dá uma parte vereadora. Vera. Nara diz: Pois não. Ver. Ismael diz: Hã posso lhe dar
a resposta posso dar a resposta recebi a uns 15 dias aqui o engenheiro da empresa Giovanella
que inclusive está esperando o governo do Estado sanar e pagar pela manutenção que foi feito
só por isso foi feita a manutenção não foi feito o resto do serviço porque o governo do estado
ainda não pagou a empresa Giovanella tá pode passar isso para os seus eleitores para a
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ad
comunidade de General Câmara obrigado tá vereadora. Vera. Nara diz: Então a gente pede né
que as pessoas que forem para São Jerônimo ou estão voltando de lá então que tenha cuidado
ali porque o nosso amigo foi teve que ir na madrugada levar um filho para consultar em São
Jerônimo e aí muita cerração aconteceu dele perder ele perdeu hã duas calotas do carro hã
entortou o aro né então assim ó são prejuízos né prejuízos e a gente nem fala que pode
acontecer um acidente né hã no caso ele estava bem devagar por causa da cerração né então
evitou o acidente mas imagina se tá mais andando um pouco mais e se depara com esse buraco
ali né que aconteceu esses danos todos ali mesmo ele indo devagar então gostaria de pedir
para as pessoas que estão indo a São Jerônimo né no caso voltando que preste atenção ali para
que não haja um acidente ou algum dano aos seus automóveis ou moto ali hã também quero
comentar sobre a festa da APAE no domingo passado onde estive presente né hã emocionante
emocionante ver assim ó aquelas crianças apresentação linda que fizeram né hã o ensaio acho
que foram muito bem ensaiados porque apresentaram assim ó maravilhosamente bem né
quero parabenizar a todos os que organizaram a festa muito bem organizada tudo certinho
muito legal a festa quero dar parabéns ao pessoal da APAE ali então né de coração um abraço a
cada um que se fez presente também né porque é uma coisa que a gente tem que prestigiar as
crianças ficam numa felicidade ali vendo que a gente tá assistindo eles apresentar por hoje
seria isso muito obrigado. Ver. Matheus diz: Muito obrigado vereadora Nara fez uso das
comunicações agora quem tem direito a 5 minutos com a parte é o vereador Maurício fará uso
vereador. Ver. Maurício diz: Farei uso. Ver. Matheus diz: 5 minutos com o a parte. Ver.
Maurício diz: Boa noite Presidente vereadores vereadoras funcionários da casa amigos
munícipes que estão aqui de forma presencial e um grande abraço também a todos os
munícipes que estão nos acompanhando pelas redes sociais da Câmara de Vereadores hoje
serei breve no meu espaço de comunicação quero lembrar que na última segunda-feira dia 5 foi
celebrado o dia do meio ambiente então quero deixar aqui o meu reconhecimento a todas as
escolas que realizaram atividades voltadas para a preservação do meio ambiente eu como
professor pude acompanhar o evento realizado pelas escolas pela escola Vasconcelos Jardim
mas vi pela rede social que algumas escolas do interior que este dia foi celebrado nas escolas
com atividades pedagógicas então parabéns aos professores aos alunos direções por estarem
promovendo ações de conscientização ambiental também quero aproveitar esse momento
para solicitar de forma verbal que a secretaria do meio ambiente possa realizar mais atividades
de conscientização nas comunidades nós sabemos que temos somente um planeta planeta
Terra e que nós temos que preservar incentivar as pessoas a evitarem a poluição incentivarem
as pessoas a promoverem a coleta correta de lixo para que as próximas gerações possam ter
um ambiente ainda melhor ou seja um ambiente puro e harmônico eu tenho um filho tenho
sobrinhos tem meus alunos e quero que essa próxima geração possa ter um espaço melhor mas
para isso acontecer nós temos que pensar no hoje no presente mudando as nossas atitudes nós
adultos temos que fazer a nossa parte e o poder público deve promover ações nas escolas
sendo que as escolas estão realizando projetos mas então não podemos esquecer também de
realizar ações dentro das comunidades então fica aqui um pedido para a secretaria do meio
ambiente para que possa promover mais eventos para alertar a população camarense a
defender o meio ambiente a natureza ela é vital para nossa vida falo isso pensando no futuro
das próximas gerações senhor Presidente por enquanto era isso boa noite a todos. Ver.
Matheus diz: Muito obrigado vereador Maurício agora passaremos de imediato ao espaço de
liderança onde terão direito a 5 minutos sem o a parte a bancada progressista a bancada do
MDB e a bancada do PSDB bancada progressista fará uso. Ver. Zanette diz: Vou passar o meu
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tempo para o vereador Marcinho. Ver. Matheus diz: 5 minutos sem o a parte. Ver. Marcinho
diz: Senhor Presidente eu hã eu tô hoje meio ruim da garganta mas eu não posso deixar de me
pronunciar aqui a colega comentou sobre aí da busca e leva de pacientes né hã esse serviço ele
é prestado tem uns horários o colega Presidente que tem também sabe é bem a par desse
assunto que são as 7:30 ao meio-dia às 18 horas e à meia-noite esse esse horário sempre o
carro vai buscar e traz todo mundo e também exceto também tem a parte de crianças também
né de 12 anos para baixo idosos deficientes físicos acamados esses também são atendidos
quando é esses casos e e outra questão também que a senhora falou também dos médicos ali a
senhora comentou eu fui citado eu fui marcado também hã conversei com essa pessoa também
não me manifestei no Facebook mas procurei procurei ela e conversei hã e conversei com a
secretária hoje à tarde eu e o meu colega Ismael a gente tirou algumas dúvidas ela tá
trabalhando ela tá tentando resolver os problemas só que surgem problemas que às vezes tu
não tem como resolver é a mesma questão ali de fora do horário é que só fica um motorista um
técnico e um enfermeiro durante a noite o carro é uma ambulância para emergências então se
não está enquadrado nesses horários e nessas tipos de paciente acontece daqui a pouco de não
conseguir atender né então são coisas assim ó é a mesma questão do nosso plantão médico tá
aberta a contratação para um médico até de repente se alguém puder indicar um médico tá
aberto para o turno do plantão até às 10 horas da noite é a ideia da secretária é contratar um
médico para esse horário mas coisas acontecem era isso senhor Presidente por hoje é isso
muito obrigado. Ver. Matheus diz: Muito obrigado vereador Márcio que fez uso do espaço de
liderança da bancada progressista bancada do MDB fará uso. Ver. Maurício diz: Farei uso. Ver.
Matheus diz: 5 minutos sem a parte. Ver. Maurício diz: Senhor Presidente colegas vereadores
comunidade quero lembrar que na última semana a prefeitura realizou o dia do desafio que é
um momento que incentiva as pessoas a praticarem alguma atividade física em prol da Saúde
percebi pela rede social que a secretarias promoveram esse evento e também outros
estabelecimentos então é importante ter esse incentivo porque através da prática esportiva as
pessoas podem fazer um tratamento mental e físico combatendo diversos tipos de doenças eu
particularmente pratico ciclismo tanto é que várias pessoas hã percebe o meu movimento pela
cidade normalmente eu vou à escola vou ao mercado tudo de bicicleta já com a finalidade de
praticar um exercício a fim de cuidar da minha saúde então fica aqui o meu reconhecimento
pela realização do dia do desafio e também aproveito esse momento para incentivar as pessoas
a praticarem atividades físicas que vão poder no futuro ajudar as mesmas a terem uma
qualidade de vida melhor exercício é vida não podemos ficar parados no ostracismo ou no
sedentarismo temos que movimentar o corpo para ter uma vida mais saudável era isso senhor
presidente. Ver. Matheus diz: Obrigado vereador Maurício que fez uso do espaço de liderança
da bancada do MDB agora quem tem direito a 5 minutos sem o a parte é a bancada do PSDB
fará uso vereadora. Vera. Laís diz: Farei uso Presidente. Ver. Matheus diz: 5 minutos sem o a
parte. Vera. Laís diz: Bom primeiramente eu quero começar agradecendo a secretaria de obras
que fez a limpeza do valo na rua Davi Canabarro né que eu fiz o pedido a semana passada então
agradeço ao secretário Sandro por ter mandado a máquina lá para limpar a o valo hã saúde né
eu acho que o vereador Ismael não entendeu bem o que eu falei em momento algum eu falei
que os funcionários não trabalham vereador né em momento algum eu acho que o senhor
assim ó a mania de distorcer as coisas, eu estou no meu tempo presidente, só um minuto, hã,
de distorcer as coisas, eu não digo que as pessoas não trabalham, bem pelo contrário, as
meninas trabalham e muito, né, na saúde, o que eu falei foi a questão dos médicos, né, a
questão de não ter médico depois das 18 horas ali, do pessoal tirar ficha pra ir consultar, eu não
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tinha citado a pessoa, vereador Márcio, quando o senhor falou aí da pessoa que nos marcou,
né, nas Redes Sociais, né, eu não tinha citado ela ainda, eu estava falando do rapaz que estava
as três e dezoito no Hospital de São Jerônimo com o filho dele de 6 anos, 5, 6 anos, né, as 3
horas da manhã ligando pro posto pra ir buscar, então eu acho que não tem muito, né, uma
combinação ali de horários pra buscar, porque criança, né, com 5, 6 anos ficou a noite toda
esperando, como a gente já teve casos de pessoas mais velhas, de idosos esperando numa
cadeira lá no Hospital com frio, né, então acho que não tem muito isso daí não, hã, outra coisa,
vereador Ismael, vim explicar semana que vem pras pessoas sobre a empresa de calçado que
foi embora e não pagou os funcionários, acho que a gente tem que falar é sobre isso aqui, que
bom que está dando certo a empresa de calçados, né, a feio ali no Distrito, que bom que está
dando certo, empregou várias pessoas no Município, parabéns, né, pra eles que estão
completando um ano como o senhor disse, só que precisamos falar sobre a empresa que foi
embora e não deu satisfação pro Município, que simplesmente foi embora e não pagou as
pessoas que trabalharam os dias ali, né, e isso ninguém vem aqui falar, ninguém vem aqui e eu
digo sem maquiagem, é maquiagem, inauguração de uma porta de inauguração é maquiagem
sim, né, isso é maquiagem, pode ter inauguração toda a segunda-feira, obra do governo do
Estado, água pra Santo Amaro, que inclusive eram contra o governo do Estado, está aí, está aí a
prova, né, governo do Estado não deixa de investir em General Câmara, independente situação
ou posição , é investido sim, 8 milhões da obra pra água de Santo Amaro, se estava parado, ou
não estava parado, não interessa, interessa é que foi resolvido com governo do Estado, partido
do PSDB, né, então, aonde tem vários do partido de vocês lá no governo do Estado, aonde
estão todos juntos, né, não existe mais isso, já está todo mundo junto, tanto o MDB, do PP, já
está todo mundo junto, então não vem agora criticar o governo do Estado, é, não vem querer
dizer que não são feitas as coisas, hã, o asfalto também teve recursos do governo do Estado,
né, não interessa se foi pouco ou muito, mas teve, né, mas teve, teve recursos do governo do
Estado, assim ó, a maior questão pra mim aqui é a saúde, nós temos que resolver, inclusive
vereador Márcio, eu mandei uma mensagem pro prefeito dizendo que tinha duas vagas de mais
médico disponível pra General Câmara e sabe o que o prefeito me respondeu? Que o quadro
estava completo, que não precisava, está a mensagem aqui, né, que o quadro estava completo,
como está completo? Se todo o dia a gente tem reclamação dos médicos, bota pra rua, a gente
sabe, eu sei que é difícil contratação, eu sei porque eu tenho dentro de casa um secretário de
saúde, daí a gente sabe que é difícil a contratação de médico, só que a gente precisa resolver
isso, seria isso senhor presidente, muito obrigada. Ver. Matheus diz: Muito obrigado vereadora
Laís, que fez espaço da liderança do PSDB. Pauta preliminar, primeiro processo secretário. Ver.
Ismael diz: Processo nº 230.192, PLE nº 29 de 2023, acrescenta o inciso 1º ao Artigo 16A da Lei
nº 1824 de 2014 que reorganiza a estrutura administrativa do Executivo Municipal de General
Câmara. Ver. Matheus diz: Só um momento que acionou o alarme, eu acho que eu vou ter que
ir lá colocar minha senha. A Sofia já colocou lá, então, esse processo chegou do Executivo,
chegou essa semana na casa e ainda vai passar pelas comissões, próximo processo secretário.
Ver. Ismael diz: Processo nº 230.193, PLE nº 31 de 2023, aprova o plano Municipal de Cultura e
dá outras providências. Ver. Matheus diz: Esse processo também chegou do Executivo essa
semana, vai passar pelas comissões semana que vem, próximo processo secretário. Ver. Ismael
diz: Processo nº 230.194, PLE nº 32 de 2023, dispõe sobre a criação do fundo municipal de
cultura e dá outras providências. Ver. Matheus diz: Mesmo caso, o processo chegou essa
semana na casa, passará pela semana que vem nas comissões, próximo processo secretário.
Ver. Ismael diz: Processo nº 230195, PLE nº 30 de 2023, cria cargo, insere atribuições no anexo
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2º e extingue-se cargo do Artigo 20 do quadro de cargos em comissão na Lei nº 1822 de 2014
que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores municipais do poder Executivo e dá outras
providências. Ver. Matheus diz: Outra vez, processo que chegou essa semana na casa, passará
semana que vem pelas comissões, então, próximo processo secretário. Ver. Ismael diz:
Processo nº 230.196, Pedido de Providência nº 70 de 2023, que o Executivo Municipal priorize
com a máxima urgência a contratação de médicos para atender nas unidades de saúde ou que
busque apoio junto ao programa Mais Médicos para aumentar o número de profissionais em
General Câmara, autoria colega vereadora Laís Lucas. Ver. Matheus diz: O processo está em
discussão. Vera. Laís diz: Senhor presidente, como eu falei antes, né, a gente tinha duas vagas,
hã, dos Mais Médicos pra General Câmara, então por isso que eu apresentei esse Pedido de
Providência aí, que seja feito, a gente está entrando, né, em um período rigoroso de inverno,
aonde a gente vê que o hospital está lotado, então, por isso que eu fiz esse Pedido de
Providência. Ver. Matheus diz: Próximo processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo nº
230.197, Pedido de Providência nº 71 de 2023, que o Executivo Municipal proceda a construção
de uma área coberta com bancos na entrada da sala de vacinas ou abra a porta de acesso pelo
lado de dentro da unidade de Saúde, também é um Pedido de Providência vindo da colega
vereadora Laís Lucas. Ver. Matheus diz: Processo em discussão. Vera. Laís diz: Senhor
presidente, hã, também fiz esse pedido, eu tive a semana passada lá, né, vacinando a minha
filha e ai, né, tinha muita serração e eu fiquei imaginando, assim ó, quando tem fila, porque ao
longo, né, do tempo que eu estive lá, dos minutos que eu estive lá, foi chegando mais gente pra
se vacinar e as pessoas tiveram que ficar esperando do lado de fora, ou então arruma a porta
que está estragada do lado de dentro do posto, né, e deixa as pessoas terem acesso nos dias de
chuva, né, com serração, deixem ter acesso à sala de vacina por dentro do posto ou faz uma
área coberta ali aonde está a nova porta de vacina, na sala de vacina. Ver. Zanette diz: Senhor
presidente, eu acho que na reunião que nós tivemos lá com a secretaria, ela comentou que o
projeto era fazer essa construção, né, que a gente também comentou lá, é que realmente ficou
complicado ali, se está um tempo de chuva e agora no inverno o frio, mas ela passou para os
vereadores que estavam na reunião que estava em projeto. Ver. Matheus diz: Exatamente
vereador, então próximo processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo nº 230.198,
Requerimento nº 42 de 2023, convite para que a secretaria responsável pelo desenvolvimento
econômico compareça nessa casa Legislativa afim de falar dos projetos em andamento e de
falar sobre a empresa de calçados que recebeu incentivo e foi embora de General Câmara,
autoria colega vereadora Laís Lucas. Ver. Matheus diz: Em discussão. Vera Laís diz: Senhor
presidente, nós precisamos, né, de um esclarecimento sobre essa empresa que foi, né, ganhou
incentivo do Município, né, provamos nessa casa incentivo e não sou contra, né, a gente acha
que tem que dar sim incentivo a todas as empresas que vierem para o Município, mas que
deem pelo menos uma satisfação, né, e que entre em contato com essa empresa para que
paguem as pessoas, né, porque a gente sabe, eu não fui a única, veio o rapaz aqui na Câmara,
né, nos cobrou sobre essa situação, então eu acho que a gente precisa do esclarecimento, nós
vereadores precisamos e a comunidade precisa, por isso que eu fiz o requerimento da
secretária vir aqui. Ver. Xando diz: Senhor presidente, se eu não me engano, eu acho que
alguns receberam os diplomas, né, alguns eram diploma e não era pagamento em dinheiro, né,
vai ter que perguntar, eu acho que o Mauro, eu vi ele postando até um diploma que a parceria
era que o pessoal trabalhasse e ir aprendendo e ir trabalhando pra ganhar os diplomas pra ter a
profissão, mas tem que, a vereadora está correta, eu acho que tem que ter esse esclarecimento
certinho pra ver como aconteceu, se não foi avisado nem a prefeitura, nem avisado,
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principalmente os munícipes. Ver. Matheus diz: Próximo processo secretário. Ver. Ismael diz:
Processo nº 230.199, Indicação nº 31 de 2023, cumpre o que preconiza o Artigo 5º, o Inciso 5º
do Artigo 36, Sessão três da prestação de contas da Lei Complementar 141, autoria vereadora
Laís Lucas. Ver. Matheus diz: Está em discussão. Vera. Laís diz: Senhor presidente, o ano
passado eu já fiz o mesmo alerta a gestão de saúde, né, e novamente eu venho encaminhar
essa Indicação para que sejam adotadas, né, acontece que o parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei
Complementar 141, determina que o gestor do SUS apresentará até o final dos meses de maio,
setembro e fevereiro em Audiência Pública na casa Legislativa do respectivo ente da federação,
o relatório que trata o caput, essa determinação de apresentar na Audiência Pública na casa
Legislativa do respectivo ente da federação, no nosso caso, o Município é o RDQA, ou seja, O
Relatório Detalhado do Quadro Mestre Interior, eu entendo que talvez a gestão da saúde do
Município esteja fazendo alguma confusão com prazo de entrega do RMGS, que é o Relatório
de Monitoramento de Gestão de Saúde, que é estadual, que tem o prazo de um mês a mais
para a entrega, então dessa forma eu fiz essa Indicação pra que a Gestão de Saúde cumpra com
o que estabelece a Lei e evite apontamentos dos órgãos de controle. Ver. Matheus diz:
Próximo processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo nº 230.200, Pedido de Informação nº 7
de 2023, primeiro o Município dispõe de um sistema para cadastros de pedidos de abertura ou
melhorias dos açudes com ordem cronológica da solicitação dos serviços, autoria colega
vereadora Laís Lucas. Ver. Matheus diz: Em discussão. Vera. Laís diz: Senhor presidente, devido
a várias pessoas nos perguntar como funciona, né, o cadastro pra abrir açudes, então por isso
que eu fiz esse Pedido de Informação. Ver. Matheus diz: Próximo processo secretário Ver.
Ismael diz: Processo nº 230.201, Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2023, institui no
município de General Câmara o direito do contribuinte de ter acesso a meio e formas de
pagamentos digital, tais como Pix e transferência bancária, para a quitação de débitos de
natureza tributária, taxas e contribuições, autoria colega vereador André Zanette. Ver.
Matheus diz: Em discussão o processo. Ver. Zanette diz: Senhor presidente, a ideia, né, claro
que alguém comentou que já tem alguns boletos que já vem com código, né, mas é que as
vezes, né, o código é ruim de as vezes tu conseguir pagar, o Pix facilita muito e hoje é uma
inovação e aqui na cidade como as contas que tu tem que pagar e quando tu tem que ir na
prefeitura, que tu tem que pegar o papel pra ir até a Lotérica, complica um pouco, isso aí tem
uma dificuldade e as próprias pessoas aqui da cidade, que tem que fazer seus pagamentos,
pode fazer de casa, né, está chovendo agora no inverno, faz via Pix, né, então acho que não
onera o Município em nada, só favorece o Município, porque vai receber o dinheiro logo e
quando não tem problema, tem que ser um dia que entra direito na conta, mesmo que se faça
um site, onde é que se preste conta, do dinheiro que está entrando com pagamento por via Pix
no Município, eu acho que só tem a ganhar o Município com esse projeto. Vera. Laís diz:
Vereador Zanette, hã, parabéns pelo projeto, hã, só pra contribuir, eu acho que poderia
também ser pago pelo aplicativo do banco, né, hã, não sendo só Pix, mas pelo código de barras,
né, alguma coisa, né. Ver. Matheus diz: Isso pode já. Ver. Zanette diz: Isso aqui já, né, até foi
comentado aqui que alguns boletos podem ser pagos, né. Vera. Laís diz: Então é só pela
questão do Pix. Ver. Matheus diz: É o Pix, na verdade é a questão do Pix. Ver. Márcio diz:
Senhor presidente, eu também quero aproveitar e dar os parabéns pro vereador colega Zanette
aí, pelo ideia, acho que vai ser muito bom aí, ajudar. Ver. Zanette diz: Obrigado. Ver. Márcio
diz: Ajudar, é que são meios mais fáceis, né, e hoje o modernismo está aí e a gente tem que
tentar aproveitar ele, parabéns vereador. Ver. Xando diz: Hã, dar parabéns ao vereador
Zanette também e também facilitar, né, tanto pelo produtor rural ai vim e não precisar nem
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na
vim lá do interior, né, pra tirar o boleto pra ir até a lotérica pagar através, hoje em dia a
modernidade está tomando conta, né, vereador Zanette e a gente tem que se adequar, eu acho
que daqui uns anos ai, eu acho que até o dinheiro vai sumir, porque o dinheiro já está pouco
girando, hoje em dia só Pix, boleto e transferência, mas principalmente para a comunidade do
interior lá pra facilitar, está de parabéns vereador. Ver. Zanette diz: Só pra completar
presidente, hã, que nem ali no caso, alguns boletos que são entregues, a gente vê, o pessoal da
CODESA, né, que tem que vir aqui pegar o boleto e levar nas casas dos produtores, e ai, pra
favorecer os produtores, é um projeto bom, que favorece os produtores, daí os produtores tem
mais 15 dias pra pagar, isso envolve trinta, trinta e tantos dias que o Município fica sem
receber, podia ser pago na hora, quem quiser pagar na hora via Pix. Ver. Matheus diz: Muito
obrigado vereador Zanette, segunda sessão de pauta, nova verificação de quórum secretário.
Ver. Ismael diz: Senhor presidente, todos os colegas vereadores continuam na casa, temos
quórum para dar continuidade à sessão. Ver. Matheus diz: Ordem do dia, discussão geral e
votação, primeiro processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo nº 230.135, PLE nº 17de 2023,
fomenta o desenvolvimento econômico e turístico do Distrito histórico de Santo Amaro. Vera.
Laís diz: Senhor presidente, hã, eu estou apresentando uma Emenda líder de bancada aonde
altera redação denunciados, Artigo 1º e Artigo 2º do Projeto de Lei que fomenta o
desenvolvimento turístico, né, hã, fomenta o desenvolvimento econômico e turístico do
Município de General Câmara, passa a ter, né, essa seguinte redação, o Artigo 1º fica, o poder
Executivo Municipal autorizada a conceder incentivos para fomentar o desenvolvimento
econômico e turístico do Município de General Câmara, Artigo 2º, os incentivos previstos nessa
Lei destinam-se exclusivamente a manutenção da empresa no Município de General Câmara,
ficando a empresa obrigada a manter a atividade comercial de interesse do Município a qual
concorreu no processo de seleção, o que eu alterei, né, explicar pros meus colegas vereadores,
hã, a única coisa que eu alterei foi tirando especificamente para Santo Amaro e colocando o
município todo, né, então engloba todo o Município, seja aonde for abrir, né, um mercadinho,
uma padaria, uma farmácia, né, como nós tínhamos falado do Projeto a semana passada, então
engloba todo o Município dando incentivo, inclusive à sede, né, e o restante das localidades do
nosso Município. Ver. Matheus diz: Então, como a vereadora apresentou, só um momento, só
um momento, só um momento, como a vereadora apresentou uma Emenda de Liderança,
entraremos em recesso de 5 minutos conforme diz o Artigo 178 do Regimento Interno, teremos
uma breve pausa pra deliberar sobre a Emenda da secretaria, faz uma pausa pra nós aí
Jeferson. Retornando então, após a discussão sobre o assunto, foi acordado entre as bancadas
que a vereadora apresentaria uma Subemenda à Emenda que ela tinha lido aqui, então agora o
secretário vai ler a Emenda como ficou para o processo nº 17. Ver. Ismael diz: Emenda
Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 17, altera a redação do enunciado e os Artigos 1º e Artigo
2º do Projeto de Lei que fomenta o desenvolvimento turfístico. Ver. Matheus diz: Faça uma
leitura do Artigo foi alterada, por favor. Ver. Ismael diz: Artigo 1º ao Artigo 4º, passar a contar
com a seguinte redação, fica ao Poder Executivo Municipal autorizado a conceder incentivos
para fomentar desenvolvimento econômico e turístico nos Distritos do Município de General
Câmara e o Artigo 4º, uso incentivos previstos nessas Leis, destinam-se exclusivamente a
manutenção da empresa nos Distritos do Município de General Câmara, ficando a empresa
obrigada a manter atividade comercial de interesse no Município a qual ocorreu o processo de
seleção. Ver. Matheus diz: Então, agora primeiramente votaremos a Emenda e posteriormente
o processo, como vota a vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como
vota o vereador Maurício. Ver. Maurício diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador
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Ve
Kaskão Jr. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota a vereadora Narinha. Vera.
Nara diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Marcinho. Ver. Márcio diz: A favor.
Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Matheus diz:
Como vota o vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador
Ismael. Ver. Ismael diz: A favor Ver. Matheus diz: Nesse processo o presidente também vota,
eu voto a favor. A Emenda foi aprovada por 9 votos. Agora leia o processo secretário. Ver.
Ismael diz: Processo nº 230.135, Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2023, fomenta o
desenvolvimento econômico e turístico no Distrito Histórico de Santo Amaro do Sul. Ver.
Matheus diz: Todos já discutiram sobre o processo, vamos direto a voto então. Como vota a
vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Marcinho.
Ver. Márcio diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Zanette. Ver. Zanette diz: A
favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Matheus
diz: Como vota o vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota a
vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Maurício.
Ver. Maurício diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Kaskão Jr. Ver. Nelson diz:
A favor. Ver. Matheus diz: Nesse processo o presidente também vota, eu voto a favor. Processo
aprovado por 9 votos. Próximo processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo nº 230.165 PLCL
nº 1 de 2023, altera Artigo 128 da Lei Complementar nº 4 de 19 de abril de 2022, autoria colega
vereador Kaskão Jr. Ver. Matheus diz: Esse processo já passou pelas comissões, foi bastante
discutido. Vera. Laís diz: Senhor presidente. Ver. Matheus diz: Sim. Vera. Laís diz: Só como
hoje não tem justificativa de voto, hã, como eu disse nas comissões, esse processo deveria,
acho que deveria, hã, ser de 100 metros da escola, né, como a gente já sabe qual é o projeto
que, hã, pretende ter ali futuramente, então em vez de diminuir pra 80, os dois códigos
deveriam ser de 100 e não diminuir pra 80, só pra deixar aqui claro, hã, qual a minha posição.
Ver. Matheus diz: Tá ok, vereadora, então vamos ao voto, como vota o vereador Kaskão Jr. Ver.
Nelson diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor.
Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Maurício. Ver. Maurício diz: A favor. Ver. Matheus
diz: Como vota a vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota a
vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: Contra. Ver. Matheus diz: Tem alguém com o microfone
ligado aí, por favor, então pode se manifestar vereadora, não deu pra ouvir por causa da
microfonia. Vera. Laís diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Marcinho. Ver.
Márcio diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor.
Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Matheus diz:
Nesse processo o presidente também vota, eu voto a favor. Processo aprovado por 8 votos a
favor e 1 voto contra. Próximo processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo nº 230.170, PLE nº
25 de 2023, autoriza Pode Executivo Municipal a realizar sessão de uso de equipamento ao
Sindicato Rural de General Câmara. Ver. Matheus diz: Agora nesse processo a vereadora Laís
apresentou um Requerimento que o vereador Ismael fará a leitura. Ver. Ismael diz: Senhor
presidente, nos termos do Artigo 179 do Regimento Interno, solicito que seja procedido o
adiamento da votação do Projeto de Lei 025 de 2023, a justificativa colocada pela colega
vereadora é que no final da tarde de hoje, nós não tivemos reuniões das comissões, onde eu
iria solicitar documentação complementar ao Projeto de Lei, recebemos um questionamento e
de forma oportuna quero verificar uma questão que versa sobre a legalidade do Projeto,
portanto solicito que seja adiada a votação, com a finalidade de esclarecimento com nosso
jurídico , sendo respondido de forma oportuna, podemos votar já na próxima sessão. Ver.
Matheus diz: Esse Requerimento passa por votação. Vera. Laís diz: Senhor presidente só pra
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ras
esclarecer o porquê, né, do meu Requerimento, muita gente teve, hã, algumas, hã, Pedidos, né,
de Informações sobre esse Projeto, então por isso que eu apresentei Requerimento, como a
gente não teve a reunião de comissões hoje e, sinceramente, eu achei que esse Projeto não
entraria em votação, né, agora, eu achei que ele passaria pela comissão novamente, né, então
por isso que eu apresentei o Requerimento pra gente saber mais algumas informações sobre
esse Projeto, eu acredito, né, que quando veio o parecer do IGAM, a gente não mandou
detalhado algumas informações, então, por isso que eu estou pedindo, hã, o adiamento por
questão de legalidade. Ver. Matheus diz: Vereadora, como o processo já passou nas comissões,
vai ser opção dos colegas vereadores aceitar o Requerimento ou não, isso vai a voto, teve, foi
votado na comissão, foi aprovado, a senhora, a agenda está a 48 horas anteriores a sessão, já
estava disponível a todos, então por isso que vai a voto se os colegas aceitam o seu
Requerimento. Como vota o vereador Ismael. Ver. Ismael diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como
vota o vereador Xando. Ver. Xando diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador
Zanette. Ver. Zanette diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Marcinho. Ver.
Márcio diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota a vereadora Narinha. Vera. Nara diz: Contra.
Ver. Matheus diz: Como vota a vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Matheus diz:
Como vota o vereador Maurício. Ver. Maurício diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota o
vereador Kaskão Jr. Ver. Nelson diz: Contra. Ver. Matheus diz: Requerimento rejeitado por 7
votos a 1, então vamos ao processo, vereador Secretário. Ver. Ismael diz: Processo nº 230.170,
PLE nº 25 de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Sessão de uso de
equipamento ao Sindicato Rural de General Câmara. Vera. Laís diz: Senhor presidente, como a
gente está em discussão, hoje tem o período de discussão geral sobre o Projeto, eu gostaria de
perguntar aos meus colegas vereadores, quem é o Presidente do Sindicato Rural, né, por isso o
meu Requerimento em questão de legalidade, né, em questão de legalidade sobre o Projeto, e
eu falei na reunião de comissões, né, a semana passada sobre o Projeto, né, sobre a questão,
né, de quem é o presidente do Sindicato, por isso eu queria um parecer do IGAM, né, pra saber
a questão de legalidade, eu não vou votar uma coisa, né, sem saber o parecer, sem ter o
parecer, por isso que eu pedi, né, pra adiar pra semana que vem esse Projeto, então eu
gostaria, né, se o líder de bancada pudesse me responder quem é o presidente do Sindicato
Rural. Ver. Ismael diz: Hã, não tiro a razão da senhora, mas a senhora está deixando de votar
um Projeto que pode beneficiar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de General
Câmara por causa de uma pessoa, aonde tem mais de 40 associados dentro do Sindicato, eu
não posso mandar aqui, né, contra, hã, uma associação que tem mais de 40 associados, né,
então eu vou anda, não por causa de uma pessoa, que hoje, o presidente do Sindicato é o pai
do atual prefeito, né, mas tudo bem, cada um, cada um aqui dentro desta casa, eu vou andar
pra beneficiar o grupo, associação, né, que autoriza o uso de um equipamento ao Sindicato
Rural, né, que vai beneficiar os associados do Sindicato Rural, então eu já estou abrindo meu
voto aqui, colega vereador, eu voto a favor do Sindicato Rural, né, a favor dos associados do
Sindicato Rural. Vera. Laís diz: Vereador, hã, eu não sou contra, né, aos associados, eu sei que
tem bastante associados, inclusive eles faz serviço com nós também, né, jamais seria contra ao
desenvolvimento de General Câmara, só a questão que eu penso é em beneficiar, né, sendo
que, como o senhor disse o pai do prefeito é o Presidente do Sindicato, por questão de
legalidade, essa é a minha preocupação, né, de nós não votarmos aqui uma coisa que é ilegal,
isso não foi pro IGAM, não foi quem é a diretoria e o faz parte do Sindicato, veio pra nós, né,
essa questão, só veio que é pra emprestar uma máquina, uma semeadora de pastagens pro
Sindicato, então essa é a minha questão, né, de votar uma coisa que seja ilegal por o pai do
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prefeito ser o presidente do Sindicato. Ver. Xando diz: Senhor presidente, hoje em dia a gente
até comentou, semana passada, atrasada, nas sessões, negócio de presidente aí nas
associações, ninguém quer ser mais, infelizmente bota o nome ali, bota igual na sessão dos
morador, presidência de time, futebol, conselho CONDICA que aqui mesmo, o Mauro,
lembram, seu Mauro falou que é vitalício, que ele, não deixam nem ele tirar o nome, pode não
ser mais, que está sempre ele, infelizmente, ninguém quer, pode ser até o pai do prefeito o
presidente do Sindicato mas eu acho que, foi Luís Nogueira, quanto tempo foi o seu Luís
Nogueira, eu acho que uns 20 anos ou mais, agora ele cansou, já está em uma idade mais
avançada também e de certo desistiu, é difícil, quem quiser ser presidente do Sindicato, a gente
vê ali pelo Sindicato, ali também, ali em baixo, ali sempre saiu um e entra quase os mesmos,
isso aí a gente não pode pensar, a gente tem que pensar em um bem coletivo, em um bem
melhor pro Município. Ver. Márcio diz: Senhor presidente, meu voto, já vou deixar meu voto
em aberto já, também eu voto a favor, também pensando em todos os associados, vamos
pensar no grupo todo de um monte de família aí que vai ser beneficiada, é isso aí senhor
presidente. Ver. Matheus diz: Então vamos ao voto, como vota a vereadora Narinha? Vera.
Nara diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Marcinho. Ver. Márcio diz: A favor.
Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Matheus diz:
Como vota o vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador
Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota a vereadora Laís Lucas. Vera. Laís
diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Maurício. Ver. Maurício diz: A favor. Ver.
Matheus diz: Como vota o vereador Kaskão Jr. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Matheus diz:
Projeto aprovado por 7 votos a favor e 1 voto contra. Próximo processo secretário. Ver. Ismael
diz: Processo nº 230.174, substitutiva ao Projeto Legislativo nº 9 de 2023, reconhece as
atividades realizadas no centro da tradição gaúcha no CTG Sinuelo do Bom Sucesso como
Patrimônio Cultural e material e dá outras providências, esse processo ele vem de autoria do
colega vereador senhor presidente, Matheus Silveira. Ver. Matheus diz: Esse Projeto é um
presente de aniversário que eu criei pra dar de presente ao CTG Sinuelo do Bom Sucesso, onde
não era conhecido como Patrimônio Cultural do nosso Município, então vamos ao voto, já
passou pelas comissões. Como vota o vereador Kaskão Jr. Ver. Nelson diz: A favor. Ver.
Matheus diz: Como vota o vereador Maurício. Ver. Maurício diz: A favor. Ver. Matheus diz:
Como vota a vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o
vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Xando. Ver.
Xando diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Zanette. Ver. Zanette diz: A favor.
Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Marcinho. Ver. Márcio diz: A favor. Ver. Matheus diz:
Como vota a vereadora Narinha? Vera. Nara diz: A favor. Ver. Matheus diz: Processo aprovado
por 8 votos, próximo processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo nº 230.198, Requerimento
nº 42 de 2023, convite para que a secretária responsável pelo desenvolvimento econômico
compareça nessa casa Legislativa, a fim de falar dos Projetos em andamento e de falar sobre a
empresa de calçados que recebeu incentivo e foi embora de General Câmara, autoria desse
Requerimento vem da colega vereadora Laís Lucas. Ver. Matheus diz: Processo já foi explicado
antes, então vamos direto ao voto, como vota a vereadora Narinha? Vera. Nara diz: A favor.
Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Marcinho. Ver. Márcio diz: A favor. Ver. Matheus diz:
Como vota o vereador Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o
vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Ismael. Ver.
Ismael diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Kaskão Jr. Ver. Nelson diz: A
favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador professor Maurício. Ver. Maurício diz: A favor.
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Ogmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA d
= ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
estes”
Ver. Matheus diz: E como vota a vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Matheus diz:
Requerimento aprovado por 8 votos, como não temos mais processos na noite de hoje, desejo
a todos um bom retorno para casa, fiquem com Deus, declaro encerrada esta sessão
Legislativa, boa noite.
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
A G E N D A D A S E S S Ã O
18ª Sessão Ordinária – 3ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
08/junho/2023 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 17/2023, do dia 01 de junho de 2023.
CORRESPONDÊNCIAS:
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com a parte)
Ver. Kaskão Junior ;
Ver. Zanette ;
Ver. Marcinho ;
Vera. Lais Lucas ;
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com a parte)
Ver. Xando ;
Ver. Ismael ;
Vera. Narinha ;
Ver. Mauricio ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: 5 minutos sem a parte. 
PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 230192 PLE n° 029/2023: Acrescenta o Inciso I ao Art. 16-A da Lei nº 
1824/2014, que reorganiza a estrutura administrativa do Executivo Municipal de General 
Câmara. Autoria: Executivo. 
Processo n° 230193 PLE n° 031/2023: Aprova o Plano Municipal de Cultura e dá outras 
providências. Autoria: Executivo. 
Processo n° 230194 PLE n° 032/2023: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de 
Cultura e dá outras providências. Autoria: Executivo. 
Processo n° 230195 PLE n° 030/2023: Cria cargo, insere atribuições no Anexo II e 
extingue-se cargo do Art. 20 do Quadro de Cargos em Comissão da Lei Nº 1822/2014, que 
dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo, e dá 
outras providências. Autoria: Executivo. 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
Processo n° 230196 PP n° 070/2023: Que o executivo municipal priorize, com a máxima 
urgência, a contratação de médicos para atender nas Unidades de Saúde, ou que busque 
apoio junto ao Programa Mais Médicos para aumentar o número de profissionais em 
General Câmara. Autoria: Vera. Laís Lucas.
Processo n° 230197 PP n° 071/2023: Que o executivo municipal proceda a construção de 
uma área coberta com bancos, na entrada da sala de vacinas ou abra a porta de acesso 
pelo lado de dentro da unidade de saúde. Autoria: Vera. Laís Lucas. 
Processo n° 230198 REQ n° 042/2023: Convite para que a Secretária responsável pelo 
desenvolvimento econômico, compareça nessa casa legislativa a fim de falar dos projetos 
em andamento e de falar sobre a empresa de calçados que recebeu incentivo e foi embora 
de General Câmara. Autoria: Vera. Laís Lucas. 
Processo n° 230199 IND n° 031/2023: Cumpra o que preconiza § 5º do Art.36 seção III da 
prestação de contas da Lei Complementar 141. Autoria: Vera. Laís Lucas. 
Processo n° 230200 PI n° 007/2023: 1° O município dispõe de um sistema para cadastro 
de pedidos de abertura ou melhorias dos açudes, com ordem cronológica da solicitação do 
serviço? Autoria: Vera. Laís Lucas. 
Processo n° 230201 PLL n° 010/2023: Institui no Município de General Câmara o direito 
do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e 
transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e 
contribuições. Autoria: Ver. Zanette. 
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo n° 230135 PLE n° 017/2023: Fomenta o desenvolvimento Econômico e 
Turístico do Distrito Histórico de Santo Amaro do Sul. Autoria: Executivo. 
Processo n° 230165 PLCL n° 001/2023: Altera o art. 128 da Lei Complementar n. 004, 
de 19 de abril de 2022. Autoria: Ver. Kaskão Junior. 
Processo n° 230170 PLE n° 025/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar 
Cessão de Uso de equipamento ao Sindicato Rural de General Câmara. Autoria: 
Executivo. 
Processo n° 230174 Substitutivo ao Projeto de Lei do Legislativo n° 009/2023: 
Reconhece as atividades realizadas no Centro de Tradição Gaúcha – CTG – Sinuelo do 
Bom Sucesso como Patrimônio Cultural Imaterial, e dá outras providências. Autoria: Ver. 
Matheus. 
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Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
Processo n° 230198 REQ n° 042/2023: Convite para que a Secretária responsável pelo 
desenvolvimento econômico, compareça nessa casa legislativa a fim de falar dos projetos 
em andamento e de falar sobre a empresa de calçados que recebeu incentivo e foi embora 
de General Câmara. Autoria: Vera. Laís Lucas. 

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