sessao nº 19

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA :
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 19/2023 DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º LEGISLATURA DE
15/06/2023.
Ver. Matheus diz: Ver. Matheus diz: Boa noite
declaro aberta a décima nona sessão ordinária da
terceira sessão legislativa trigésima nona
legislatura 2021/2024 de 15 de junho de 2023 de
imediato peço ao secretário que faça verificação
de quórum. Ver. Ismael diz: Boa noite senhor
Presidente todos os colegas vereadores se
encontram na casa temos quórum para iniciar a
sessão. Ver. Matheus diz: Votação da ata número
18 de 2023 do dia 8 de junho de 2023 se todos os colegas vereadores concordam com a
referida ata fiquem em silêncio ata aprovada por 9 votos direto agora vamos dar um boa noite
vamos fazer um esclarecimento com a população que nos acompanha pelas redes sociais
estamos com um pequeno problema técnico que acabou o contrato da nossa transmissão
então hoje estamos fazendo a transmissão via celular se ficar um pouco não com a mesma
qualidade das outras sessões eu ja pedimos de imediato a desculpa a comunidade que nos
acompanha pelo facebook já está aberto o processo licitatório até semana que vem estará a
semana que vem ainda será por esse método mas na próxima semana já estará resolvido esse
problema quero saudar toda a comunidade que está presente aqui hoje ao líder dos bombeiros
voluntários ao nosso Prefeito Municipal ao Maique ao Mateus ao Bráulio e a toda a nossa
equipe de trabalho que nos dá condições e hoje se puxou ainda mais para conseguir colocar a
sessão em funcionamento de imediato passaremos ao grande experiente conforme o artigo
161 do regimento interno terão direito a 15 minutos com o a parte o vereador Maurício o
vereador Xando vereador Ismael e vereadora Narinha vereador Maurício fará uso. Ver.
Maurício diz: Farei uso senhor Presidente. Ver. Matheus diz: 15 minutos com o a parte. Ver.
Maurício diz: Boa noite Presidente vereadoras vereadores amigos munícipes que estão aqui de
forma presencial prefeito funcionários da casa também um boa noite a todos que estão nos
acompanhando pela rede social da Câmara de Vereadores hoje serei breve na tribuna quero
lembrar que ontem foi celebrado o dia internacional da doação de sangue um momento muito
importante que incentiva a doação de sangue para salvar vidas e então quero lembrar que aqui
na nossa cidade temos uma munícipe a Elisa lá do Boqueirão que é uma das lideranças do
interior que sempre organiza grupos de pessoas para fazer a doação de sangue deixo então
aqui um grande abraço e o meu reconhecimento a está cidadã por realizar está ação social em
prol da vida também quero lembrar que um dos primeiros projetos que eu apresentei em
forma de indicação tem a ver com a doação de sangue que é um projeto que incentiva a
secretaria de saúde a realizar um cadastro com o nome a idade o endereço e o tipo de sangue
dos doadores por que isso se por ventura aparecer uma pessoa necessitando da doação de
sangue o mais rápido possível a secretaria tendo esse cadastro fica mais fácil localizar as
pessoas para atender esse paciente então reforço meu reconhecimento para a amiga Elisa por
sempre estar pronta hã procurando pessoas para doação de sangue então eu deixo aqui esse
novamente esse pedido para que o setor da saúde possa fazer o estudo para realizar o
cadastro online com o nome das pessoas que são doadoras de sangue no nosso município para
pode atender o mais rápido possível qualquer paciente que necessite de sangue senhor
Presidente era isso uma boa a todos fiquem com Deus. Ver. Matheus diz: Muito obrigado
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vereador Maurício agora quem tem direito a 15 minutos com o a parte é o vereador Xando fará
uso vereador. Ver. Xando diz: Sim senhor Presidente. Ver. Matheus diz: 15 minutos com o a
parte. Ver. Xando diz: Senhor Presidente colegas vereadores e vereadoras pessoal presente na
casa pessoal que nos assiste em casa boa noite a todos hã na semana passada a vereadora Laís
comentou algo sobre o programa dos médicos que não tinha médico pra General Câmara e a
prefeitura a secretaria tava com vaga e até fui conversar com prefeito Helton e a secretaria
sobre por que General Câmara não tinha cido contemplado e ela me passou vereadora até um
esclarecimento também hã General Câmara ta com o quadro dos médicos são três a doutora
Fátima o doutor Stanley e o doutor Alexandre ( falha no áudio) não tinha o nome de General
Câmara até vi que São Jerônimo Charquedas se não me engano vereador Ismael foi
contemplado com médicos e dar uma notícia para a nossa General Câmara também a partir de
semana que vem de segunda a sexta vai ter médico das 18h até as 22h de segunda a quinta pra
fazer o atendimento foi contratado a doutora da casa né de casa eu vou deixar a surpresa ai
quando as pessoas irem lá e se deparar uma conhecida e uma pessoa santo de casa dar
parabéns por ela ter aceitado vir para General Câmara das 18 as 10 eu ja falei de segunda a
quinta também essa chuva ai as vezes a gente vai a gente o posto de saúde lotado então uma
surpresa essa semana tava com problema num pé até fui no ESF 2 lá encontrei a vereadora
Narinha hã fui bem atendido e não tinha ninguém até falei com a Luiza lá que é responsável
cheguei e passei direto inclusive passei direto não por ser vereador mais por não ter ninguém
nas filas até me surpreendi coisa boa por que é uma época de gripe uma época de as pessoas ta
com problema respiratório gostei muito do doutor Pedrinho até por que o doutor Stanley está
num congresso né vereadora ou era o negocio que eles faz de apresentação de quadrimestre
que eles apresentam ne vereadora pois não. Vera. Nara diz: Só uma partizinha vereador ele
está em é um curso que eles fazem né então essa semana ele está afastado fazendo esse essas
aulas esse curso e realmente essa semana mesmo ta tendo atendimento né normal ali com o
doutor Pedrinho e não ta acumulando pessoas né eles tão vindo até por que tipo ele ta ficando
bastante tempo né a tarde toda então assim ó não tem aquele acumulo as vezes 3 horas 4
chega um paciente daqui a pouco chega outro no inicio da tarde já tem 4 5 mais depois fica
normal. Ver. Matheus diz: Uma parte vereador. Ver. Xando diz: Pois não Presidente. Ver.
Matheus diz: Vereador por um acaso essa semana eu fiz eu to cursando faculdade e to no
trabalho de conclusão e eu fiz em cima desse problema que nós estamos enfrentando nós
estamos enfrentando um problema dos médicos é só uma diferença que acontece entre um
médico e outro no interior que ta acontecendo o problema um atende por carga horária e o
outro ta atendendo por fichas a partir do momento que doutora Fátima passar a cumprir uma
carga horária ao invés de atender por ficha acaba o problema o doutor Vinícios chegou acabou
o problema no Boqueirão Passa da Taquara e Santo Amaro alguma coisa assim as 3 unidades
que o doutor Vinícios assumiu que ele faz por carga horária acabou o problema eu fiz o meu
trabalho da faculdade em cima do nosso problema do interior que estava ocorrendo dos
médicos até diga - se de passagem fui aprovado e recebi vários elogios dos professores da
faculdade sobre o trabalho que eu fiz em cima então é só um método de atendimento que tem
que mudar é só conversar com a doutora tenho certeza que ela vai entender e vai acabar esse
problema de tanto tempo. Ver. Xando diz: Obrigada vereador Matheus a gente sabe também
por ser muita distância o interior é muito grande né o ESF do Boqueirão ESF lá do Passo da
Taquara Potreiro Santo Amaro Volta dos Freitas hã e poucos médicos tem que ir as vezes em
dois lugar no mesmo dia e a o deslocamento é ruim e outro hã algumas pessoas me
procuraram sobre a coleta de lixo no interior né (falha no áudio) de um caminhão né (falha no
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eso
áudio) perguntei para o secretário ele falou que acho que essa semana se normaliza tudo e
volta tudo ao normal por hoje só senhor Presidente muito obrigado. Ver. Matheus diz:
Obrigado Vereador Xando agora quem terá direito a 15 minutos com o a parte é o vereador
Ismael. Ver. Ismael diz: Mais uma vez boa noite senhor Presidente boa noite colegas
vereadores comunidade que se faz presente que está em casa nos assistindo hoje não farei uso
do meu espaço Presidente. Ver. Matheus diz: Muito obrigado vereador Ismael agora quem tem
direito a 15 minutos com o a parte é a vereadora Narinha fará uso vereadora. Vera. Nara diz:
Eu também hoje não farei uso meu boa noite a todos que estão na casa nos assistindo e aos
municípes que estão pelas redes sociais muito obrigado. Ver. Matheus diz: Obrigado vereadora
Narinha agora passaremos direto as comunicações conforme o parágrafo primeiro do artigo
188 do regimento interno terão direito a 5 minutos com o a parte o vereador Zanette o
vereador Kaskão Júnior vereadora Laís Lucas e vereador Marcinho vereador Zanette fará uso
vereador. Ver. Zanette diz: Sim senhor Presidente. Ver. Matheus diz: 5 minutos com o a parte.
Ver. Zanette diz: Senhor Presidente colegas vereadores e vereadoras pessoal que nos assiste
no plenário minha esposa hoje presente com a chuva aí hã o Bráulio né então aí o pessoal que
nos assiste no interior também pelas redes sociais hã ontem à tarde tivemos uma reunião eu
cheguei cedo até lá era umas 3h lá onde é conhecido como Monte Alegre ali (falha no áudio)
com as famílias e com o clube de mães orquídea onde eles nos passaram as dificuldades e
algumas preocupações também e a maior delas é que enfrentaram esse ano uma grande falta
de água e que as vertentes que usavam muitas vertentes muitos açudes foram drenados né
para plantar soja e eles acham que foi isso que interferiu as vertentes nunca tinham cecado
mas acho que também nós vimos uma carência de falta de água de três anos isso não é
brinquedo (falha no áudio) então eles estão com uma dificuldade grande ali são 30 famílias se
contar do outro lado ali fecham 30 famílias então são 27 famílias para fechar são 30 famílias
que estão com problemas de água Prefeito participou conosco e hoje eu tive chegando aqui já
procurei o diretor da codesa Fornari e agora à tarde o prefeito que esteve aqui na câmara tanto
é que debatemos com alguns vereadores que estavam aqui no momento o prefeito também (
falha no áudio) e comentamos alguma coisa a respeito de um trabalho a ser feito né para antes
de fazer um projeto deve ser melhor uma extensão de rede igual nós temos ali no pagador
Martel ou se é melhor nós fazermos um poço lá na propriedade da dona Ilda e do seu Elídio
igual até falei ontem lá na reunião que de que eu era a favor se trabalhasse em cima de um
poço lá que é uma área muito alta então é mais fácil largar água para os dois lados ali né
poderia entrar até lá no corredor do Rafael ali do pessoal do que nós tem que botar empurrar a
água lá para cima são 30 famílias então eu defendi esse ponto de vista mas aí o Fornari disse
que ia fazer um estudo antes de fazer o projeto pediu um prazo aí eles tinham falado para mim
falar aqui na Câmara para pedir o apoio dos vereadores comentei até com o Presidente hoje o
Presidente foi né falou que tá aberto para as negociações e realmente está disposto a colaborar
e ajudar também Prefeito Helton também só que tem que ter feito o estudo para ver o melhor
projeto para nós oferecer para aquelas famílias e agradecer também as últimas notícias que
proporcionou um café colonial lá de primeira linha o prefeito Helton até não pode ficar até o
fim trocando algumas ideias conversando então agradecer sai de lá quase 6 horas da tarde eu
acho recepção ali e disser que a gente está sempre aberto agradecer o convite para participar e
disser que a gente está sempre aberto para o debate que a câmara de vereadores está sempre
disposta parar ajudar a gente para junto executivos tudo que precisar para ajudar as
autoridades uma das poucas que não receberam ajuda em função da água né poços até
comentou o caminhão pipa fica magoado com isso tem levado algo para eles na então está
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sendo entregue água de que não foi feito trabalho mas agora hoje o Fornari me garantiu e o
prefeito Helton me garantiu o projeto será feito em 90 diz então vamos esperar vamos torcer
que de tudo certo né e amanhã temos reunião os trabalhos em defesa do setor de tabaco
Produtor de fumo do nosso interior né acontece onde eu e o presidente Matheus nos faremos
presente representando toda a câmara de vereadores não sei se mais algum vereador vai ter a
possibilidade de ir mas até agora só eu e ele defender a classe muitos anos colabora muito com
nosso município né nossas maiores fonte de renda então estamos nessa luta ai e disser para os
produtores de tabaco nos vamos representar, senhor presidente muito obrigado. Ver.
Matheus diz: Muito obrigado vereador Zanette agora que entendi ta 5 minutos com o aparte é
o vereador Kaskão Junior fara uso vereador. Ver. Kaskão Junior diz: Não farei uso. Ver.
Matheus diz: Muito obrigado vereador Kakskão Junior agora vereadora Laís Lucas 5 minutos
com a parte fara uso. Vera. Laís diz: Farei uso. Ver. Matheus diz: 5 minutos com o a parte.
Vera. Laís diz: Boa noite senhor presidente, senhora vereadora senhores vereadores boa noite
comunidade que se faz presente servidores da casa legislativa comunidade que nos assiste
pelas redes sociais e uma saudação muito especial as comunidades do interior. Dia 1º em nossa
posse da seguinte forma prometo cumprir a constituição federal a constituição estadual a lei
orgânica do município de general câmara defender a autonomia federal e exercer com honra e
lealdade e satisfação o mandato que foi escolhido pelo povo eu quero chamar a atenção nos
somos legisladores e temos que fazer isso dentro do que esta propolizado na norma
condicional assim de forma pratico o princípio da legalidade serve para proteger o cidadão do
abuso de poder de ações habitáveis entre outros riscos do estado autoritário na mesma medida
ele contribui para estabelecer os direitos e obrigações aos quais estão comprometidos os
indivíduos todos, todos estão submetidos a esses príncipes hoje eu não irei me alongar porem
escrever algumas palavras que deve ficar registrados semana passada não tivemos reunião de
comissões e iria na reunião de comissões propor a os colegas de retirasse em pauta projeto
número 25 de 2023 para que pudéssemos solicitar uma dúvida nos levantada na sessão de uso
do semeadora do sindicato rural essa casa ela não pode aprovar ao algo que não pode ser
classificado a questão desrespeito à legalidade eu recebi questionamento eu fui atrás não é ser
contra era apenas para elucidar tudo que havia dúvida e novamente a função de vereador e
diminuída novamente a prática da velha política são usada para denegrir para distorcer e para
mentir o prefeito mandou mensagem para o grupo dos produtores dizendo que era contra os
produtores que eu era contra a agricultura um ataque desleal e mentiroso contra um membro
da câmara é um ataque a democracia é um ataca instituição da câmara de vereadores despreza
qualquer coisa pessoa que se atreve a discordar de suas opiniões e oposições a comunidade
sabe que eu não sou contra cultura as pessoas me conhece e sabe realmente estou fazendo o
meu papel de vereadora e que não passa nada despercebido e se não existir a devida
legalidade ou se existir dúvida eu vou buscar alternativos e soluções então a amadureça
prefeito por que eu estou ciente da minha função e não abro mão disso uma boa noite a todos.
Ver. Matheus diz: Obrigado vereadora Laís Lucas que se utilizou os seus espaços de
comunicações agora quem ter direito é o vereador Marcinho fará uso vereador. Ver. Marcio
diz: Sim senhor presidente. Ver. Matheus diz: 5 minutos com o a parte. Ver. Marcio diz: Meu
boa noite senhor presidente colegas vereadores, vereadoras pessoal que nos assisti em casa
pessoas que nos assistindo plenário senhor presidente eu vou aproveitar o meu espaço hoje já
vou falar sobre pedido de indicação esse pedido é interligação das redes de agua no nosso
interior o colega vereador falou a gente tem passado uns anos muito difíceis ai de falta agua
chuva né então a mais de dois meses já eu estive conversando com funcionários da codésa o
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dá
Getúlio é o cara que conheças rede do município do 1º cano que foi colocar no nosso interior e
ai conversando com ele um dia ele teve lá em casa e falando que a agua lá tinha pessoas la na
Volta dos Freita que não estava chegando agua até a casa que não estava dando conta na
verdade o poço não estava dando conta de abastecer com a caixa pra ir para todas as casas ai
ele conversando comigo ba Marcinho sabe que a solução que nós teríamos o que acontece tem
poço carregam mais tem outros que não produzem então ele me falou interligar essas redes
que eu acho que já tem na Boca da Picada se eu não me engano já está interligada pelo que ele
me disse ai eu passei essa sugestão para o prefeito tive ali fui atrás ai segunda-feira eu disse
vou protocolar na casa esse funcionário é vai fazer isso ai vai levar até o Fornari que é o Chefe
para ver se faz isso para não chegar o ano que vem agora temos um espaço bom até o verão
que vem para fazer essas interligações a maioria é trechinho curto tem lugares da 500 metros
pra ligar uma na outra então isso resolveria um baita problema pra gente não deixar pra chegar
e dar a correria senhor presidente por hoje seria isso muito obrigado. Ver. Matheus diz:
Obrigado vereador Marcinho que usou o espaço de comunicações passaremos direto ao espaço
de liderança onde terão cinco minutos sem o aparte bancada do PSDB, bancada do Progressista
e bancada do MDB, bancada do PSDB fara uso fara uso. Vera. Laís diz: Farei uso senhor
presidente. Ver. Matheus diz: 5 minutos sem o aparte. Vera. Laís diz: Primeiramente quero
parabenizar as meninas que estão saindo vacinando as pessoas no comércio dizer para as
pessoas aceitarem né e receber em bem as gurias que estão fazendo um ótimo trabalho eu
inclusive me vacinei essa semana então achei muito interessante isso é o método as pessoas
vezes ficam deixando, deixando para depois e não vão se vacinar eu achei muito legal essa
iniciativa eu comentei com elas de sair se vacinando no comércio as pessoas poderem ter esse
acesso então disser para as pessoas não deixarem de se vacinar porque é um único meio não
deixarem de se vacinar é um único meio da gente evitar a doença da covid a influência então se
vacinem, quanto a agua vereador Zanette do Pagador Matel que o senhor falou eu também
tinha conversado com o direto da Codesa o Fornari já a bastante tempo no primeiro ano de
mandato eu já tinha conversado com ele sobre a intenção de ter a extensão né eu tinha falado
com ele sobre a extensão da agua né do poço lá no Pagador Martel então a gente achava que
era difícil porque é uma lomba por lá, a subida seria difícil pra mandar eu acredito que essa
ideia ai lá no seu Lideo seria mais viável então podem contar comigo pra algum recurso podem
contar comigo porque realmente as pessoas precisam bastante ali também eu tive várias casa
ali também a falta de agua e ai já ajuda também no corredor dos petiços né não precisa
atravessar o asfalto porque está sendo ali tem que cortar o asfalto der repente para passar com
as mangueiras então o que eu puder ajudar eu também estou a disposição seria isso
presidente. Ver. Matheus diz: Obrigado vereadora Laís usou o espaço de liderana do PSDB
agora os progressistas fara uso do espaço de liderança. Ver. Zanette diz: Vou passar o meu
espaço ao vereador Ismael. Ver. Matheus diz: Cinco minutos sem o aparte. Ver. Ismael diz:
Mais uma vez boa noite senhor presidente, boa noite colegas vereadores agradeço ao nosso
líder de bancada colega vereador André Zanette para me conceder o espaço boa noite ao
Bráulio nosso técnico agrícola sempre prestativo dentro da secretaria de agricultura sempre se
fazendo presente aqui dentro desta casa e aqueles que estão aqui presentes nos assistindo eu
não poderia deixar passar nos vamos ter logo ali uma moção para votar ali na frente da colega
vereadora Laís e estive na quinta feira junto a secretaria de saúde conversando colega vereador
Marcinho também se fez presente e a gente presenciou o engajamento da secretaria vereador
Xando na busca de medico para sanar o problema que a gente tinha cobrado pela comunidade
de General Câmara que é o atendimento do nosso posto de saúde partir das dezoito horas as
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vinte horas as vinte e duas horas de segunda a quinta feira então eu não podia deixar de passar
aqui colega vereador Xando foi feliz nas palavras em tribuna quando deu esta notícia a
comunidade de general câmara e eu aqui em nome da bancada progressista quero agradecer o
engajamento da secretaria de saúde e toda a sua equipe né para dar essa notícia esse presente
a comunidade de General Câmara a gente sabe da dificuldade que é a contratação de um
médico pagamento de um médico a gente sabe que o nosso município nosso município é um
pouco carente e isso pra nós é uma conquista tenho certeza que a contratação de medico ou
medica ne vereador Xando não sei se anuncio ou deixo esta surpresa a comunidade vai sanar
alguns problemas a gente aqui colegas vereadores vinham sendo cobrados dos munícipes e
inclusive a indicado a esta moção que a colega vereadora Laís colocou e a gente vai apresentar
a vereadora vai apresentar logo ali na frente que é a questão da ida, né, de pacientes daqui de
General Câmara após as 18 horas à São Jerônimo, e agora, com essa notícia, a gente vai ter um
médico ou uma médica pra atender das 18 às 22 horas de segunda a quinta-feira, então isso,
né, é trabalho, isso é engajamento de uma equipe, que a gente sabe da dificuldade que é a
contratação, sabe ali, sabe de boca, que são poucos que querem vir pra General Câmara
trabalhar, não só em General Câmara, os Municípios menores, com receitas menores pagam
menos e a gente sabe disso, está aqui o Bráulio me olhando, né, a gente sabe que perdemos
muita gente boa aqui na questão do concurso, Bráulio é um que chegou do concurso e está
aqui junto com a gente, e vai continuar aqui junto com a gente, mas já perdemos vários, né,
Bráulio que estavam aqui, passaram em outros concursos e foram embora porque lá iam
ganhar mais e ia ser mais benéfico, mas quando a gente conquista, quando a gente consegue
uma aquisição desse quilate, tem que ser comemorado, então não vejamos a hora, né, dessa
profissional ou deste profissional começar a trabalhar e começar a atender a nossa comunidade
num horário que é de bastante procura, então a gente está ai conseguindo sanar mais um
problema, né, vereador Matheus, dentro da Secretaria de Saúde e dar os parabéns, mais uma
vez à secretária de saúde e toda a sua equipe pelo belíssimo trabalho que vem fazendo à frente
dessa secretaria e o engajamento que essas pessoas tem pra trazer o melhor pra comunidade
de General Câmara, vereador André Zanette, líder da bancada Progressista, agradeço mais uma
vez por ter nos cedido o espaço e meu boa noite a todos. Ver. Matheus diz: Boa noite vereador
Ismael que fez uso da liderança do Progressista, agora quem tem direito a 5 minutos sem o a
parte é a bancada do MDB, fará uso colega vereador? Ver. Mauricio diz: Hoje não farei uso.
Ver. Matheus diz: Muito obrigado bancada do MDB que não fez uso do seu espaço,
passaremos direto a Pauta Preliminar, primeiro processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo
nº 230.202, Indicação nº 32 de 2023, que o órgão responsável pelo abastecimento de água no
interior, CODESA, faça interligação das redes de água no interior, autoria vereador Márcio. Ver.
Matheus diz: Está em discussão. Ver. Márcio diz: Senhor presidente, eu já fiz o comentário ali
no meu espaço de comunicações, hã, então pode passar a diante vereador. Ver. Matheus diz:
Próximo processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo nº 230.203, PLE nº 33 de 2023, autoriza
contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público para função de psicopedagogo. Ver. Matheus diz: Esse processo chegou do
Executivo essa semana, passou pelas comissões e ainda passará pelas transmissões, então
passaremos direto ao próximo processo. Ver. Ismael diz: Processo nº 230.204, PLE nº 34 de
2023, autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público para função de fisioterapeuta. Ver. Matheus diz: Outro processo
que chegou essa semana e passará pelas comissões semana que vem, pode continuar o
próximo processo. Ver. Ismael diz: Processo nº 230.205, Pedido de Providência nº 72 de 2023,
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Ns
reitero para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras providencie o concerto
do calçamento da Rua Visconde do Itaboraí, acesso secundário à General Câmara, autoria da
colega vereadora Laís Lucas. Ver. Matheus diz: Processo em discussão. Vera. Laís diz: Senhor
presidente, hã, a gente sabe que já foi mais uma vez ali, já fiz o pedido, né, etô reiterando, né,
fazendo novamente porque o acesso está bem critico ali, né, se precisar ambulância sair por ali,
não tem condições, né, então por isso que eu tô fazendo o pedido novamente. Ver. Ismael diz:
Hã, a gente sabe da dificuldade que é a Rua Visconde do Itaboraí, não é de hoje os problemas
da Rua Visconde do Itaboraí, a Rua Visconde do Itaboraí eu, desde criança lembro dos
problemas ali, já foram várias manutenções feitas e pouco dura, a gente sabe do trânsito de
ônibus, de caminhões pesados ali, então eu acho que, ali, além de fazer a manutenção, eu acho
que a gente tem que lutar logo ai a frente, né, fazer uma força tarefa, e quem sabe no futuro ai,
né, a gente colocar um pavimento asfáltico ali, sempre buscando Emendas, né, fortalecendo
aqui dentro desta casa com os nossos representantes deputados, daqui a pouco lá na frente
buscar Emendas para que daqui a pouco, é, fazer um pavimento asfáltico que eu acho que seria
a solução pra Rua Visconde do Itaboraí, uma rua de tanta importância dentro do nosso
Município. Ver. Matheus diz: Colegas vereadores, realmente, é que àquela rua por ser muito
antiga, provavelmente a base dela não foi tão bem trabalhada, não era tão avançado os
estudos como tem hoje, né, e com certeza pra botar um asfalto ali teria que dar uma mexida na
base porque se não, não adianta, bota um asfalto, amanhã começa a soltar e começa a dar
problema de novo, então passaremos ao próximo processo. Ver. Ismael diz: Processo nº
230.206, Requerimento nº 43 de 2023, Moção de Apelo para que a Secretaria Municipal de
Saúde garanta transportes de retorno dos pacientes que foram levados até o Hospital de São
Jerônimo a qualquer hora do dia ou da noite, autoria colega vereadora Laís Lucas. Ver.
Matheus diz: Em discussão. Vera. Laís diz: Senhor presidente, hã, eu apresentei esse
Requerimento, né, porque não foi uma, nem duas, são várias vezes, né, que entro em contato,
então as pessoas nos contam, né, que ficaram esperando horas e horas, as vezes passaram a
noite toda esperando, essa semana aconteceu, né, de uma senhora ficar, hã, eu liguei pro
diretor do transporte, pro Vinícius, né, pra avisar ele porque daqui a pouco falta alguma
informação, né, e a pessoa que me passou, as vezes as pessoas me esperam na frente do centro
clínico e eles vão ao Hospital, né, na emergência, então também tem esse cuidado, as pessoas
também terem esse cuidado de estaremos no hospital, né, não ficar esperando, as vezes a
consulta é no centro clínico, hã, e ficam esperando lá, aí a ambulância chega pra buscar e a
pessoa não está lá na frente, a ambulância vem embora, então ter esse cuidado também, mas
também fazer essa Moção de Apelo para que tenham mais horários, né, que não seja até um
certo horário porque o que foi passado é que tem até um certo horário e depois, hã, a partir da
manhã só que vão buscar, a gente sabe que a ambulância vai em outros horários de noite, né,
pro hospital, daqui a pouco a pessoa também não vê, né, quando a ambulância chega lá, hã,
mas ter esse carro, que a gente sabe que é difícil, também tem que ter motorista a disposição,
né, do plantão e tudo, mas fazer essa moção pra gente tentar resolver esse problema aí que
vem atingindo muitas pessoas, e principalmente as pessoas do interior. Ver. Xando diz: Senhor
presidente, hã, a vereadora colocou essa moção aí, qualquer horário do dia e da noite e a
questão vereadora, se tiver só uma emergência e o cara sair só pra buscar um paciente que já
teve alta e deixar de atender, ficar à disposição, eu acho que é muito difícil até pro interior,
pros motoristas, né vereador Matheus, um só Ver. Matheus diz: Um só. Ver. Xando diz: E sai
pra atender emergência, sai pra buscar uma pessoa que ganhou alta, dá um acidente, uma
pessoa com mal súbito, tem que buscar a pessoa e a gente socorrer um pai da gente, uma mãe
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da gente, dar uma carona, buscar, a pessoa ganha alta, não estou dizendo que sou contra
buscar, mas se for buscar lá, hã, levar e fazer um bate volta, mas ficar à disposição, eu acho
que, não tem condição de ficar 24 horas à disposição e buscar e levar, eu acho que em poucas
verdade, os que acabam ficando, a gente sabe, claro que é ruim, eu já fiquei internado no
Hospital, quando ganha alta a gente quer mais ir embora, mas eu ganhei alta no Hospital da
PUC quando eu fiz a Cirurgia, 9 horas da manhã, cheguei em casa 6 horas da tarde, mas isso não
tem como o município estar o tempo todo carregando gente, isso não existe em Município
nenhum, até na verdade fazer um relato de que eu paro todo o dia em Porto Alegre motoristas,
eu quando estou aguardando os pacientes, e os motoristas de outros municípios me falaram,
como que vocês aguentam fazer o que vocês fazem, General Câmara é um dos únicos
municípios que busca fisioterapia, busca paciente pra cardiologista, busca paciente pra geriatra,
busca paciente pra urologista, então, eu acho que não tem como, realmente, não tem como
dar conta, não tem carro, não tem motorista e não tem combustível que dê conta, esse é o meu
relato como motorista, estou falando aqui. Ver. Ismael diz: Eu também não poderia deixar
horário das 18 as dez horas da noite, as 22 horas, eu acho que vai diminuir também esse
trânsito, que pra nós, né, é economia, é economia, o carro indo e voltando a São Jerônimo, né,
está aqui o vereador Matheus, que é motorista, sabe da despesa que é, e além do veículo
também tem a hora extra, né, do servidor, então eu acho que com a contratação agora do
médico para o atendimento de segunda a quinta-feira das 18 horas as 22 horas que são as
horas de maior fluxo, né, nesses horários de ida a São Jerônimo, tenho certeza que vai diminuir
esse trânsito de ida ao Hospital de São Jerônimo. Ver. Matheus diz: Estamos, só vou fazer um
relato então, eu trabalhei um tempo que nós tínhamos médicos 24 horas ali, mas vocês não vão
achar que diminuiu o trânsito, só que era o contrário, não tinha São Jerônimo, os médicos
mandavam nós sair dali com a ambulância e o paciente e mandavam a gente largar nas
emergências em Porto Alegre, cansei de fazer 6 viagens a Porto Alegre durante 24 horas , então
hoje o motorista fazer 12 viagens a São Jerônimo é base volta, eu já fiz 6 viagens em 24 horas E]
Porto Alegre, vocês sabem o que que é isso, tempo de deslocamento até lá, largar o paciente
no Hospital, aguardar um pouco e voltar, então, não parei durante 24 horas, hoje nós vivemos
um paraíso em vista do que nós tínhamos médicos 24 horas, o pessoal que trabalha na saúde
com nós já sabe, claro, tem muitos casos que acaba não indo, mas quando tinha médico
mandavam largar perto do Redentor ou do HPSs, se tinha dúvida mandavam largar perto do
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Conceição ou no Clinicas e as pessoas ficavam na emergência desses hospitais lá quarando as
vezes 6, 8 horas e sai o cara daqui, volta lá e era Porto Alegre, não era São Jerônimo que são 14
km, muito obrigado, próximo. Vera. Laís diz: Presidente, não eu quero continuar porque vocês.
Ver. Matheus diz: Continue. Vera. Laís diz: Hã, só falaram, né, a minha Moção de Apelo, né, é
pra que a secretária se sensibilize, porque a gente sabe, essa, porque foi pessoa a 65 anos, não,
tem pessoas de mais 65 anos que ficam a noite toda esperando lá pra ir buscar e não vão
buscar, a questão, ah, de estar disponível, né, da ambulância estar disponível, claro, a gente
sabe que se houver uma emergência, mas ai vai ter que ter alguém, né, reserva, pra ver se
ocorrer uma emergência, ah, uma parada, vamos supor, respiratória em alguém, vai ter alguém
aqui, né, de reserva pra poder, hã, atende, enquanto o carro, o motorista tiver, indo buscar a
pessoa que está ali, eu acho, né, se fosse qualquer um de nós aqui, imagina, com o teu pai, com
a tua mãe, tu ficar no frio, esperando, né, lá no Hospital, ou se tu tivesse um filho, né, pequeno
também lá esperando, então essa semana o que aconteceu foi isso, a senhora consultou, vinte
pras três, foi rápida a consulta dela, as três ela estava pronta, mas foi como eu disse, daqui a
pouco ela estava no centro clínico e não viu o carro chegar pra buscar, né, não deu conta, eu sei
que a enfermeira não vai sair pra buscar, tô em General Câmara, também não tem, a gente
sabe que não vai ter como. Ver. Matheus diz: Sai, pior que sai. Vera. Laís diz: Fazer isso, né, e
mesmo assim ainda fazem, então a gente, hã, risco de, porque as pessoas, eram quase sete
horas eu acho, quando eu liguei pro Vinicius, ou cinco e pouca, agora não lembro o horário
exato, né, e o Vinícius disse que já tinha um carro ido buscar, né, a pessoa e não tinham achado
e ai estavam retornando e nisso ela me mandou mensagem que já estava lá o carro pra pegar
ela, imagina, e ela é do interior, então já tem que ir pro interior, a gente sabe da dificuldade, da
questão de carro, da questão de combustível, a gente sabe que não é fácil, mas apresentei pra
gente ter, né, uma sensibilidade com essas pessoas, né, que fica, tem gente que fica esperando,
ah, porque é mais de 65 anos, não, tem muita gente que fica lá esperando sim, né, e não vão
buscar. Ver. Matheus diz: Novamente pode ser um erro na comunicação do próprio hospital
não informar que a pessoa se encaixe nos quadros que é, não tenho certeza se é 65 ou 70 e
menor de 12 anos ou de 10 anos, só que daí também é uma falta de informação e a questão
das pessoas, eu já aconteceu de ir lá buscar pacientes, ah, fulano está de alta, o Hospital ligar e
dizer que está de alta, eu ir lá, as vezes 2 horas da madrugada, e o primo ou sobrinho ter ido
buscar, ai saiu uma ambulância, deixou desguarnecido aqui e que não tem como, que nem o
vereador, ah, tem que ficar alguém na reserva aqui, tu vai tirar o motorista duas horas da
manhã pra vir aqui ficar meia hora esperando enquanto vai buscar um paciente de alta em Sã
Jerônimo, não tem como, não tem força física dos funcionários que aguentem isso. Ver. Xando
diz: E as vezes também presidente, as pessoas tem que ficar, porque o ônibus não espera aqui,
tem que ficar bem esperto esperando a ambulância de General Câmara, as vezes sai pra fazer
uma compra, o que acontece bastante, alguns motoristas já me reclamou, ah, onde tu estava,
eu estava ali, não, fui lá e comprei não sei o que, eu estava lá no mercado, o motorista vai ficar
procurando. Ver. Márcio diz: Colega Matheus, só pra colaborar é acima de 60 e abaixo de 12
ano. Ver. Matheus diz: Exatamente, eu não tinha certeza se era 60 ou 70, aí eu falei 65, então
se era isso vereadora, sem mais relatos, então vamos passar direto ao próximo processo. Ver.
Ismael diz: Processo nº 230.207, Indicação nº 33 de 2023, que sejam instaladas placas de
identificação e sinalização na estrada de Santo Amaro, que recebeu asfaltamento, alertando
sobre as curvas e a necessidade de redução de velocidade, autoria vereadora Laís Lucas. Ver.
Matheus diz: Processo em discussão. Vera. Laís diz: Senhor presidente, eu entendo que está
sendo concluída ainda esta obra, né, de Santo Amaro, mas a minha preocupação é que é uma
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estrada com bastante curva, né, descida, então ficou, está em conclusão, né, mas precisa ai, de
bastante sinalização, porque é uma estrada com bastante curvas, né, por isso que eu já fiz essa
Indicação ai. Ver. Matheus diz: Vereadora, essa Indicação não precisava nem ser feita, isso é
questão de trafegabilidade, isso já está no projeto, isso com certeza vai ter, isso não tem como
fazer uma estrada e não sinalizar ela, né, mas. Ver. Márcio diz: Mas na hora que tiver pronto,
vai estar sinalizado a obra. Ver. Matheus diz: Com certeza, isso faz parte da obra. Ver. Márcio
diz: Da obra. Ver. Matheus diz: Mais alguém quer discutir sobre o processo, próximo processo
secretário. Ver. Ismael diz: Processo nº 230.208, Indicação nº 34 de 2023, que a Secretaria de
Educação, crie e divulgue no calendário anual em capacitação da Lei nº 13.722, de 4 de outubro
de 2018, que versa sobre a realização de capacitação em noções básicas de primeiros socorros
de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados, estabilização
básica e de estabelecimento de recreação infantil, autoria da colega vereadora Laís Lucas. Ver.
Matheus diz: Processo em discussão. Vera. Laís diz: Senhor presidente, a gente sabe que é um
tema que está bem, né, atual, então por isso eu apresentei essa Indicação, hã, pra criação desse
calendário dando a devida divulgação, que as escolas já disponham, hã, de um planejamento
parta realizar esse treinamento, né, capacitar esses professores e funcionários em tão
importante matéria essa. Ver. Matheus diz: Até já vou comentar, eu acho que o professor
Maurício participou, já teve esse treinamento no GDAG, né, foi postado em Redes Sociais. Ver.
Maurício diz: Sim, sim, teve o ano passado, se não me engano e início deste ano, o setor de
educação, eles dão esse treinamento para os professores e funcionários, mas é um pedido
importante, até pra reformar novamente a realização agora, né, que vai ter um recesso de
inverno, então daqui a pouco, quem sabe realizar novamente esse treinamento, quanto mais
preparados os professores, melhor, já faz um pedido, mas já vem acontecendo. Vera. Laís diz:
Exatamente vereador Maurício, hã eu sei o que já acontece, né, e aí vindo as férias aí, é
importante ter essa reciclagem, né, e fazer de novo, hã, esse curso, até para os novos, né, que
vão entrar, vão ter professor, monitor novo, né, ter essa técnica de conhecimento. Ver.
Matheus diz: Próximo processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo nº 230.209, pedido de
Informação nº 8 de 2023, qual é o valor total de financiamento que o Município tem
contratado, qual o valor mensal de pagamentos dos financiamentos do Município que faz
atualmente, enviar planilhas detalhadas dos financiamentos e das parcelas que serão pagas a
partir de 2024 e 2025, qual a capacidade de endividamento atual do Município de General
Câmara, esse Pedido de Informação vem da colega vereadora Laís Lucas. Ver. Matheus diz:
Processo em discussão. Vera. Laís diz: Senhor presidente, então eu vou aguardar minha
resposta e se algum vereador quiser comentar. Ver. Matheus diz: Próximo processo secretário.
Ver. Ismael diz: Processo nº 230.210, Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2023, autoriza a
concessão de transporte a atletas, equipes e entidades culturais de tradicionalistas do
Município de General Câmara para participação em competições esportivas ou culturais e dá
outras providências, autoria colega vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: Senhor presidente, eu
já comentei esse Projeto o ano passado, se eu não me engano, né, hã, que é na verdade,
lamentando, né, que a gente sabe que o Município já fornece, hã, incentivos, hã, de transporte
para as entidades, então na verdade regulamentando esse Projeto, então eu tenho um parecer,
né, que eu peguei, porque a gente tem, algumas cidades vizinhas tem, já acontece isso, né, já
apresentou, São Jerônimo já tem, já é lei para os funcionários, né, Charqueadas se eu não me
engano também, então por isso que eu resolvi apresentar novamente aqui, hã, e vou pegar o
parecer total em São Jerônimo para apresentar a vocês na reunião de Comissões. Ver. Matheus
diz: Não temos mais discussão, vamos direto pra segunda sessão de pauta, nova verificação de
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quórum secretário. Ver. Ismael diz: Senhor presidente, todos os colegas vereadores continuam
na casa, temos quórum para dar seguimento à sessão. Ver. Matheus diz: Ordem do dia,
discussão geral e votação, processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo nº 230.206,
requerimento nº 43 de 2023, Moção de Apelo para que a Secretaria Municipal de Saúde
garanta transportes e retorno dos pacientes que foram levados até o Hospital de São Jerônimo
a qualquer hora do dia ou da noite,. autoria vereadora Laís Lucas. Ver. Matheus diz: Esse
processo já foi discutido a pouco tempo aqui, então vamos direto ao voto, como vota
vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador professor
Maurício. Ver. Maurício diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Kaskão Jr. Ver.
Nelson diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota vereadora Narinha. Ver. Nara diz: Contra.
Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Marcinho. Ver. Márcio diz: Contra. Ver. Matheus diz:
Como vota o vereador Zanette. Ver. Zanette diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota o
vereador Xando. Ver. Xando diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Ismael. Ver.
Ismael diz: Contra senhor presidente. Ver. Matheus diz: Processo rejeitado por 7 votos a 1.
Como não temos mais processos na noite de hoje. Ver. Xando diz: Senhor presidente eu
gostaria de justificar voto. Ver. Matheus diz: Não vereador, hoje não está aberto a justificativa
vamos deixar pra próxima sessão, declaro encerrada essa sessão Legislativa, em nome de Deus
que todos retornem em suas casas com saúde e uma boa noite.
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19ª Sessão Ordinária – 3ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
15/junho/2023 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 18/2023, do dia 08 de junho de 2023.
CORRESPONDÊNCIAS:
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com a parte)
Ver. Mauricio ;
Ver. Xando ;
Ver. Ismael ;
Vera. Narinha ;
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com a parte)
Ver. Zanette ;
Ver. Kaskão Junior ;
Vera. Laís Lucas ;
Ver. Marcinho ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: 5 minutos sem a parte. 
PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 230202 IND n° 032/2023: Que o órgão responsável pelo abastecimento de 
água no interior, Codesa, faça interligações das redes de água no interior. Autoria Ver.
Marcio
Processo n° 230203 PLE n° 033/2023: Autoriza contratação por tempo determinado para 
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de 
Psicopedagogo.
Processo n° 230204 PLE n° 034/2023: Autoriza contratação por tempo determinado para 
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de 
Fisioterapeuta.
Processo n° 230205 PP n° 072/2023: Reitero para que o Executivo Municipal, através da 
Secretaria de Obras, providencie o conserto do calçamento na rua Visconde de Itaboray, 
acesso secundário à General Câmara. Autoria Vera. Laís Lucas
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Processo n° 230206 REQ n° 043/2023: Moção de Apelo para que a Secretaria Municipal 
de Saúde garanta o transporte de retorno dos pacientes que foram levados até o Hospital 
de São Jerônimo a qualquer hora do dia ou da noite. Autoria Vera. Laís Lucas
Processo n° 230207 IND n° 033/2023: Que seja instalada placas de identificação e 
sinalização na estrada de Santo Amaro, que recebeu asfaltamento, alertando sobre as 
curvas e a necessidade de redução de velocidade. Autoria Vera. Laís Lucas
Processo n° 230208 IND n° 034/2023: Que a Secretaria de Educação crie e divulgue o 
calendário anual de capacitação da Lei Nº 13.722, de 4de outubro de 2018, que versa 
sobre a realização de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de 
professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de 
educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. Autoria Vera. Laís Lucas
Processo n° 230209 PI n° 008/2023: - Qual é o valor total de financiamentos que o 
município tem contratado?
- Qual o valor mensal de pagamentos dos financiamentos o município faz atualmente?
- Enviar planilhas detalhada dos financiamentos e das parcelas que serão pagas a partir 
de 2024 e 2025.
- Qual a capacidade de endividamento atual do município de General Câmara? Autoria 
Vera. Laís Lucas
Processo n° 230210 PLL n° 011/2023: Autoriza a concessão de transporte a atletas, 
equipes, entidades culturais e tradicionalistas do município de General Câmara para 
participação em competições esportivas ou culturais e dá outras providências. Autoria 
Vera. Laís Lucas
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo n° 230206 REQ n° 043/2023: Moção de Apelo para que a Secretaria Municipal 
de Saúde garanta o transporte de retorno dos pacientes que foram levados até o Hospital 
de São Jerônimo a qualquer hora do dia ou da noite. Autoria Vera. Laís Lucas