| materia |
49/2023 |
2023-09-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal 14434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2023 |
2023-09-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Decreta Ponto Facultativo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2023-08-31 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
23/2023 |
2023-08-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2023 |
2023-08-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2023 |
2023-08-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2023 |
2023-08-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2023 |
2023-08-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2023 |
2023-08-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2023 |
2023-08-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2023 |
2023-08-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
2478/2023 |
2023-08-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Concessão de Serviço Público de operação, exploração e administração de travessia fluvial. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-08-29 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre o acesso aos Pais e responsáveis ao vídeo monitoramento em tempo real nas escolas de educação infantil. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-08-29 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais de água, denominado "Nascentes Protegidas", no Município de General Câmara. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-08-29 |
INDICAÇÃO |
Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe projeto de lei ao Poder Legislativo com a seguinte ementa: "Cria o Programa Municipal Banco de Oferta e Demanda de Serviços Voluntários e dá outras providências". |
0 |
no document
|
| materia |
54/2023 |
2023-08-29 |
INDICAÇÃO |
Reitero a Indicação para que a municipalidade, através da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize a entrega dos medicamentos controlados ou de uso contínuo nas Unidades de Saúde do interior ou crie um programa de entrega domiciliar de maneira ampla. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2023 |
2023-08-29 |
REQUERIMENTO |
A realização de Audiências Públicas, amplamente divulgadas, uma no dia 22/09/2023 na Comunidade do Boqueirão, convidando as lideranças comunitárias, entidades representativas da sociedade civil organizada, a fim de ouvir as demandas que poderão ser priorizadas no orçamento de 2024, inclusive para as emendas individuais. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2023 |
2023-08-29 |
REQUERIMENTO |
Moção de Pesar à família de José Carlos de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2023 |
2023-08-29 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e substituição de lâmpadas queimadas na localidade da Boca da Picada, em frente das propriedades de: Paulinho da Dona Mercedes, Seu Zé Gringo da professora Letícia, Claudio (Mulato), Badico, Dona Vera. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2023-08-24 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-08-22 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Que o Executivo Municipal, informe qual tempo necessário para a perfeita execução da Lei municipal 2459/2023, sendo que a lei estabelece: |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-08-22 |
INDICAÇÃO |
Que seja implantado Programa Municipal de Acompanhamento e Avaliação Psicológica com os Servidores Municipais que lidam diretamente com crianças. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-08-22 |
INDICAÇÃO |
Reitero para que a Secretaria Municipal de Saúde, providencie o atendimento ginecológico agendado na Unidades de Saúde do Interior. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-08-22 |
INDICAÇÃO |
Incluir o conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas escolas públicas da rede Municipal de ensino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-08-22 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a João Volnei de Araújo. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-08-22 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a Nei José Panichi da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2023 |
2023-08-22 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara ao tradicionalista João Gabriel Dornelles da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2023 |
2023-08-22 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a José Geraldo Diefenthaeler Dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2023 |
2023-08-22 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a Luiz Fernando Gomes Franken. |
0 |
no document
|
| materia |
73/2023 |
2023-08-22 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a Sady Altair dos Santos. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dá nova redação ao Parágrafo Único e insere Incisos I e II, no Art. 60 da Lei Complementar nº 05/2022, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-08-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Motorista de Veículo Pesado. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-08-21 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a José Carlos Pinto. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2023 |
2023-08-21 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a Thiago Pereira Peres. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2023 |
2023-08-21 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicito que, através do setor responsável, providencie um rebaixamento de guia da calçada para acesso de cadeira de rodas, na rua 4 de Maio em frente a lancheria "Sabor Caseiro". |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2023 |
2023-08-21 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Para que o órgão competente faça a sinalização e pintura da via na rua Senador Florêncio. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2023 |
2023-08-21 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Pintura e sinalização nos quebra-molas (redutor de velocidade) das ruas Senador Florêncio e Dr. Eugênio de Mello. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2023-08-17 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-08-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 86.710,09. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-08-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-08-15 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo Municipal e a Câmara Municipal de Vereadores, em conjunto, promovam uma campanha publicitária destacando a importância do registro do boletim de ocorrência para qualquer tipo de furto. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-08-15 |
INDICAÇÃO |
Que seja demarcado e providenciado um local apropriado para o estacionamento da viatura da Brigada Militar junto à praça central do município, a fim de possibilitar o policiamento comunitário. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-08-15 |
REQUERIMENTO |
Convite para o Secretário Municipal de Educação compareça nesta casa legislativa, no dia 31/08/2023 na sessão, a fim de apresentar as seguintes informações:
Funcionamento da Escola de Educação Infantil Paulo Roberto Ramé, realizando apresentação sobre o funcionamento pedagógico, a estrutura de material pedagógico, brinquedos e merenda escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-08-15 |
REQUERIMENTO |
Moção de Pesar à família de Antônio Baptista Teixeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2023 |
2023-08-15 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie com urgência a pintura dos quebra-molas na localidade do Boqueirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2023 |
2023-08-15 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o setor responsável realize roçada nas margens da descida da rua Os Maragatos (rua São José), e seja consertado o ponto de iluminação na mesma. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2023 |
2023-08-15 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o setor responsável providencie reformas e melhorias na praça infantil (playground) e nos equipamentos de ginástica da praça existente em frente a capela Santa Rita na Boca da Picada. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2023 |
2023-08-15 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o setor responsável proceda o patrolamento da rua Dr. Eugênio de Melo, principalmente entre o trecho da ERS 401 e o cemitério municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2477/2023 |
2023-08-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Nº 1822/2014 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-08-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
extracted
|