sessao nº 27

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CAMARA
at ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 27/2023 DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º LEGISLATURA DE
24/08/2023.
Ver. Matheus diz: Ver. Matheus diz: Boa noite a
todos que nos acompanham pelas redes sociais boa
noite a todos que se fazem presentes na casa boa
noite aos funcionários que nos dão condições de
trabalho e boa noite aos nobres colegas vereadores e
vereadoras declaro aberta a vigésima sétima sessão
ordinária da terceira sessão legislativa trigésima nona
legislatura de 2021 a 2024 de 24 de agosto de 2023
de imediato peço ao secretário que faça verificação de quórum secretário. Ver. Ismael diz: Boa
noite senhor Presidente todos os colegas vereadores se encontram na casa temos quórum para
iniciar a sessão. Ver. Matheus diz: Votação da ata número 26 de 2023 de 17 de agosto de 2023
se todos os colegas concordam com a referida ata fiquem em silêncio ata aprovada por nove
votos correspondência secretário. Ver. Ismael diz: Ofício número 416 de 2023 resposta ao
pedido de informação número 11 de 2023 encontra-se na casa hoje teremos na tribuna né a
palestra sobre o Agosto Dourado orientando sobre a importância do aleitamento materno com
a enfermeira Veridiana Firmino que já se encontra na casa conforme o artigo 209 do regimento
interno vai ter 10 minutos para palestrar né para a comunidade de General Câmara e também
para os vereadores aqui dessa casa. Ver. Matheus diz: Peço que passe aqui Veridiana por favor
seja bem-vinda as portas da casa está sempre aberta para a comunidade ainda mais para uma
palestra tão importante de tamanha importância como a de hoje. Veridiana diz: Uma boa noite
a todos que se fazem presentes e a todos que estão nos assistindo agradeço a oportunidade de
está aqui representando a secretaria Municipal da Saúde como já anunciado então eu sou a
Veridiana enfermeira para quem não conhece nesse momento eu estou atuando na estratégia
de saúde da família localizada aqui junto à secretaria de saúde mais conhecida como ESF 1
então com relação ao Agosto Dourado conforme foi solicitado né o que é afinal para quem é a
gente está trabalhando esse tema na década de 90 então junto a organização Mundial da
Saúde e a Unicef foi criado um documento para começar a se falar a nível Mundial sobre a
amamentação para ajudar no incentivo nos anos seguintes então foi criado a aliança em mais
de 100 países então a primeira semana de agosto foi anunciada então como alusiva ao
incentivo ainda mais ao aleitamento materno aqui no Brasil através de uma lei de 12 de abril de
2017 foi então instituído o agosto como o mês dourado que seria o mês para a gente que é da
área da saúde incentivar e apoiar ainda mais sobre o aleitamento materno durante todo o mês
seja através de campanhas de decoração divulgação em público ou até mesmo como a gente tá
trazendo hoje aqui para nossa comunidade camarense então a partir disso o que é falar de
aleitamento materno não é simplesmente falar sobre o bebê e o peito da mãe vai muito mais
do que isso isso com certeza né as mulheres que estão aqui presentes e hoje mãe sabe o que
eu estou dizendo né todo o contexto que tem o aleitamento materno tanto para a criança
quanto para a mãe nós aqui na nossa secretaria municipal de Saúde cada USF tá trabalhando
dentro das unidades referente a isso na verdade toda vez que a gente atende uma criança uma
mãe principalmente quando a gente faz puericultura que é a avaliação do desenvolvimento da
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criança e pré-natal acompanhamento da gestante nós já estamos abordando sobre isso mas
esse mês com maior ênfase ainda as nossas unidades estão ainda mais enfatizando sobre isso
promovendo ainda mais atividades hã no caso na nossa estratégia de saúde nós pensamos
primeiramente também em pensar assim como nós vamos estar falando nada melhor do que
falar do que dá o exemplo né então o nosso primeiro objetivo quando a gente pensou em como
é que a gente vai chamar atenção da comunidade na nossa unidade nós montamos um varal
expondo então as colegas que trabalham com nós na saúde que já amamentaram ou que estão
amamentando para a gente colocar uma foto né para relembrar esse momento que a gente
sabe que ir embora para muitas mulheres é desafiador e é difícil mas que é um momento único
e prazeroso na vida da mulher e marcante em cima disso cada unidade foi se organizando
fazendo a sua decoração e está promovendo as suas atividades em cima disso mas o que eu
quero trazer bastante aqui hoje é falar sobre essa importância né com relação principalmente
ao que a gente fala de aleitamento materno exclusivo o que isso quer dizer a partir do
ministério da Saúde e de tudo que a gente vem se preparando e estudando aleitamento
materno exclusivo é instituído principalmente até o sexto mês de vida da criança o que isso
quer dizer que nada mais além do leite da mãe deve ser ofertado não precisa o tal do chazinho
para cólica ou a água porque dá quente e a criança tá com sede o leite produzido através da
mãe e toda a preparação que a mãe vai tendo durante a gestação ele é feito para fornecer para
criança tudo que ela precisa principalmente nesses seis primeiros meses mas além de falar de
Agosto Dourado cada ano também traz algum tema relacionado a isso e esse ano foi abordando
sobre os direitos trabalhistas né pois na nossa realidade quando a gente está trabalhando aqui
com as mães que a gente chama de puérperas e a gestantes o que que a gente vê muitas vezes
de impasse o desmame precoce ao retorno ao trabalho né e o que que o que que acontece
então hã através da nossa fala e do incentivo a gente vê e pede para as mães manterem até o
sexto mês mas o retorno ao trabalho que a gente sabe que normalmente é até o quarto mês de
licença maternidade faz com que ocorra esse desmame precoce então o que que as mães nos
trazem olha a enfermeira com 3 meses eu estou começando a dar um suquinho alguma
comidinha porque o mês que vem eu volto a trabalhar e eu não tenho né moro muito longe do
trabalho eu não sei o que fazer eu já noto que o meu leite tá querendo secar então eu tô
começando a isso e isso infelizmente acaba instituindo mas gostaria de deixar aqui claro que
sim é possível a gente trabalhar e auxiliar essas mães elas podem vir nos procurar claro que
também a gente entende que cada mãe cada pessoa tem o seu contexto a sua realidade muitas
vezes se torna um impasse e é desafiador mas as mães que gostariam e que vê que tem a
possibilidade de manter o aleitamento e querem conciliar junto ao trabalho nós estamos sim
disponíveis para auxiliá-las nisso falo isso até como exemplo próprio né pois recentemente eu
fui mãe né e a minha licença maternidade foi de 4 meses mas embora tendo as minhas
dificuldades eu quis manter o aleitamento materno até porque como profissional da Saúde né
às vezes é muito mais fácil é a gente falar do que vivenciar então me esforcei ao máximo para
ter a minha experiência e depois poder dar o testemunho então hã eu fiz o aleitamento
materno exclusivo da minha bebê sim até o sexto mês e também gostaria de agradecer
aproveitar a oportunidade pois a minha menina frequenta até hoje a escola Norberto Fagundes
o qual foi acolhida com muito carinho tanto pela diretora quanto a professora do berçário as
monitoras e as estagiárias e me auxiliaram a manter esse aleitamento materno pois embora a
gente retorne com quatro meses nós temos o direito de sair já que a gente trabalha o dia
inteiro dois turnos para amamentar ou pode sair uma hora mais cedo então nesse período em
parceria com a escola eles foram bastante acolhedores e receptivos nos ajudando para manter
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então o aleitamento então desde já e também para que as mães então com seus filhos ou
queiram deixar na nossa escola municipal ficarem bem tranquilas que a nossa escola nos dá o
suporte para e nos auxiliam para manter o aleitamento materno e além disso também tem as
mães que conseguem e têm a disponibilidade de ter a licença maternidade até o sexto mês que
facilita ainda bem mais até porque além da questão do aleitamento materno exclusivo tem a
livre demanda né e a gente sabe que é a criança não vai mamar só em alguns momentos
instituídos ela vai pedir em outros horários então tem toda uma questão que a mãe precisa se
organizar muitas vezes armazenar o leite saber condicionar como levar que no caso a gente fez
aqui em parceria com a escola e eles nos acolheram nos deram suporte e nos ajudaram nesse
processo então sim é possível e claro que tem outras mães que não são servidoras e estão em
outras empresas mas que é possível né chegar com o seu responsável e dizer olha eu estou
retornando ao trabalho e como é que poderíamos negociar para manter o aleitamento porque
muitos casos não voltam para uma escolinha mas ficam com uma tia ficam com uma vizinha e é
necessário a gente tentar se organizar mas cada um tem a sua realidade e o mais importante do
aleitamento materno que eu venho trazer aqui hoje é o vínculo de mãe e filho a mãe já começa
a gerar isso desde o dia que a visão que ela está esperando um bebê mas quando ela
amamenta esse vínculo se torna ainda mais forte e é uma coisa que só sendo mãe e vivendo
isso para descrever mas entendo também por muitos motivos às vezes de saúde ou
impossibilidade que seja por qual motivo a mãe não consegue ou a criança tá com algum
problema tem que usar uma sonda ou a mãe teve algum problema de saúde e não conseguiu
ficar com a criança no pós-parto ela teve que usar fórmula e isso também é respeitável e não
quer dizer que a mãe não tenha amor muito pelo contrário todas as formas de amamentar é
um ato de amor mas o Agosto Dourado a ênfase é no aleitamento materno o leite da mãe para
a criança pois o leite materno é insubstituível tanto que Agosto Dourado porque para o
ministério da Saúde ele é considerado padrão ouro então as gotinhas da mãe que saem dali
para o ministério é considerado como se fosse uma fonte de ouro fonte ouro por quê porque
ela é rica em proteínas e sais minerais que ajudam tanto a criança nesse momento e também
na prevenção a longo prazo já foi comprovado que crianças até o sexto mês amamentando
exclusivamente tem prevenção de obesidade de diabetes de hipertensão lá na sua vida adulta
isso já foi comprovado e também nesse momento do seu desenvolvimento físico e mental isso
também ajuda a criança a se desenvolver e facilitar em tudo então gostaria de estar aqui
frisando mais uma vez sobre sobre a importância desse mês que temos do Agosto Dourado
frisando o quanto é importante e que o Brasil através das suas unidades de saúde e de todas as
políticas que a gente traz de incentivo sim estamos apoiando e deixando as nossas portas
abertas para acolher a todas as mães e não só as mães as famílias né porque às vezes quem
acaba sendo a mãe é o pai por algum motivo outro ou a vó e estamos acolhendo para auxiliar
nesse momento tão crucial na vida das crianças há um estudo no Brasil ocorrido entre a década
de 1990 a 2014 onde se comprova que houve 80% da redução da mortalidade infantil associada
ao aleitamento materno isso é um dado assim muito importante além disso sem contar assim
muitas vezes se fala a criança nos primeiros dias é um leite fraco não se chama colostro e a
proteção é essencial nos primeiros dias se torna a primeira vacina da criança obrigado por este
momento espero ter exposto e esclarecido a todos. Ver. Matheus diz: Muito obrigado
Veridiana peço que fique aí que eu vou abrir um espaço para os colegas que quiserem fazerem
uso terão um minuto para uma pergunta ou um agradecimento a Veridiana. Vera. Laís diz:
senhor Presidente hã boa noite Veridiana boa noite colegas vereadores e vereadora os
municípes que se fazem presentes gostaria de te agradecer né por ter vindo aqui hã desde o
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meu primeiro ano de mandato eu proponho esse requerimento hã até por eu também ter
amamentado tive a Mariana e amamentei só até os 6 meses e como tu disseste às vezes a
gente se sente a pior mãe do mundo porque tu não conseguiu só que não é que a gente queira
né às vezes é o nenê que não quer foi um caso a Mariana não quis mais o peito então não teve
o que eu fizesse para ela continuar no peito foi até os 6 meses né e a importância que é esse
contato da mãe e do filho então quero te agradecer foi muito bem né muito obrigado pela tua
vinda aqui e falar um pouquinho aí para a comunidade sobre a importância do aleitamento
materno muito obrigada. Ver. Matheus diz: Muito obrigado vereadora Laís vereador Maurício.
Ver. Maurício diz: Boa noite Presidente vereadores comunidade Veridiana então desde já eu
quero te parabenizar também pelas belas palavras tá e reforçar também esta campanha que é
vital para o desenvolvimento humano da criança e também é vital para a saúde da mulher
concordo plenamente com todas as tuas mensagens e deixo aqui então um pedido para que os
governos possam cada vez mais reforçar campanhas de incentivo a amamentação porque é
uma forma de promover o crescimento com mais saúde para nossas crianças e como tu
disseste a estatística mostra que quanto mais as mães amamentarem e tiverem esse contato
com o bebê vai ser melhor para criança e para a saúde da mãe também então parabéns e fica
aqui o nosso apoio nessa bela campanha obrigado Presidente. Ver. Matheus diz: Muito
obrigado vereador Maurício mas algum vereador pode falar vereador Zanette. Ver. Zanette diz:
Primeiramente dar os parabéns eu acho que tu falou os teus 10 minutos o que precisava ser
falado né e explicou eu acho que essa campanha ela é muito importante porque às vezes as
mães pensam que amamentando se prejudicam e tem e vai estar com problema de estética hã
e não é verdade né então tudo que tu passou aqui é é com muita segurança então eu quero
dizer que eu acho que tu foi muito firme então te deixar um abraço e os meus parabéns. Ver.
Xando diz: Senhor Presidente. Ver. Matheus diz: As ordens vereador Xando. Ver. Xando diz: Hã
boa noite a todos colegas vereadores vereadoras Veridiana parabéns primeiro pelo
esclarecimento aí eu acho que poucas palavras mas falou diretamente às vezes tem a mãe que
rejeita a criança né também tem a criança às vezes que pode mamar e às vezes não consegue
né acontece as duas a e sempre o primeiro alimento é o leite materno e o esclarecimento aíe o
incentivo né essas palavras aí a gente só tem que agradecer e seja bem-vinda na sua casa
quando quiser vir. Ver. Matheus diz: Obrigado vereador Xando vereador Márcio. Ver.
Marcinho diz: Boa noite senhor Presidente colegas vereadores vereadoras pessoal que nos
assiste em casa pessoal da casa Veridiana primeiramente eu quero te dar os parabéns pelas
explicações que nos passou eu sei que tu é uma baita profissional pois o meu filho trabalha
também na área da saúde e ele me fala da tua trajetória durante na área da saúde do nosso
município e olha muito bem explicado olha eu prestei bastante atenção nunca vi uma olha das
vezes que que eu senti mais firmeza assim naquilo que tu falava ali e tudo que eu sou o pai
tenho um sou quase uma mãe como meu filho e olha parabéns parabéns mesmo muito bem
explicado essa tua explanação parabéns. Ver. Matheus diz: Vereadora Nara. Vera. Nara diz:
Boa noite senhor Presidente colega vereadora colegas vereadores as pessoas que nos assistem
na casa quem nos assiste nas redes sociais os trabalhadores da casa e em especial a Veridiana
também Veridiana está de parabéns né e também né assim ó o tamanho explicação muito
valiosa tua explicação e te convidar não só no Agosto Dourado mas sempre que tu tiver alguma
coisa né que quiser nos passar né fique à vontade a nossa casa está de portas abertas um
abraço para ti obrigada. Ver. Matheus diz: Obrigado vereadora Nara vereador Ismael. Ver.
Ismael diz: Obrigado senhor Presidente boa noite colegas vereadores boa noite comunidade
que se faz presente quem está em casa nos assistindo boa noite Veridiana te cumprimentando
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Ceres?
comprimento todos representantes da área da saúde aqui de General Câmara muito
importantes para nós boa conversa que esteve hoje aqui presente contigo na casa passando
para as mães o que é necessário né com a amamentação as suas crianças importante é muito
bom a gente já vem passando por essas palestras aqui já neste mandato é em todos os
períodos que a gente tem né Outubro Rosa a gente já teve palestras aqui agora sobre a
amamentação então isso é importante para a comunidade ficar ciente do que acontece e do
que tem que ser feito junto à saúde então mais uma vez agradeço a tua presença aqui foi muito
valiosa essa conversa que a gente teve hoje à noite aqui nesta casa obrigado. Ver. Matheus diz:
Também gostaria de deixar o meu agradecimento a Veridiana parabéns pelas belas palavras
belas e precisas então parabéns muito obrigado e saiba que a câmara de vereadores está
sempre à disposição para tudo que a secretaria e vocês funcionários precisarem então dando
prosseguimento a sessão passaremos de imediato ao grande expediente conforme o artigo 161
do regimento interno terão direito a 15 minutos com o a parte vereador Maurício vereador
Ismael vereador Xando e vereadora Narinha vereador Maurício fará uso. Ver. Maurício diz:
Farei uso senhor Presidente. Ver. Matheus diz: 15 minutos com o a parte. Ver. Maurício diz:
Boa noite senhor Presidente vereadores vereadoras amigos munícipes que estão aqui de forma
presencial e também o boa noite a todos aqueles que estão nos acompanhando pela rede
social da Câmara de Vereadores hoje eu vou ser breve na tribuna mas não poderia deixar de
falar que hoje é reconhecido como uma data muito especial para nós porque no dia 24 de
agosto de 1954 um dos grandes estadistas do Brasil um gaúcho Getúlio Vargas cometeu suicídio
ele saiu da história ele saiu da vida para ficar eternamente na história do povo brasileiro porque
que na minha opinião é importante lembrar esta data faz 69 anos que Vargas cometeu suicídio
e nas redes sociais nós podemos ver várias reportagens bem como várias pessoas idosas que
vivenciaram aquela época também se lembram dos feitos de Getúlio Vargas Getúlio Vargas
embora ele tivesse sido um ditador e depois voltado para o governo de forma democrática ele
foi um grande líder político que criou as leis trabalhistas ele estimulou a industrialização do
Brasil ele empreendeu várias reformas e na minha concepção um dos maiores legados que ele
deixou para o povo Brasileiro foram as leis que ele criou para proteger todos os trabalhadores
este assunto ele é muito atual por que podemos ver que em vários países tem governos que
tentam reduzir os direitos trabalhistas mexer no plano de carreira dos trabalhadores e por isso
nós seguindo as leis criadas por Getúlio Vargas nós temos que cada vez mais lutar pelos nossos
direitos zelar pelos direitos que os funcionários públicos tem zelar pelos direitos dos
funcionários privados claro que quando falo em direito também me refiro aos deveres que cada
um tem deste modo sempre falo que todos trabalhadores devem atuar de forma unida
cumprindo os seus deveres e reivindicando os seus direitos não podemos deixar que a lei que
protege os trabalhadores possam ser abaladas temos que ter força promover movimentos para
que o legado que Getúlio Vargas deixou através das leis trabalhistas possa ser preservado e nós
como representante do povo sempre vamos estar sempre a favor dos trabalhadores nós
trabalhadores que pagamos uma enorme carga tributária e que muitas vezes não conseguimos
perceber a quantidade de impostos que nós pagamos em vários setores do País então além de
manter as coisas as leis que protegem os trabalhadores também temos que fazer outros
movimentos reivindicando uma reforma tributária justa reivindicando políticas públicas que
vão atender os anseios do povo reivindicando mais educação para formar cidadãos críticos e
que no futuro vão lutar pela mudança do sistema um sistema mais ético um sistema que vai
combater a corrupção então a mudança inicia a partir de nós claro sempre pensando também
no passado estudando o passado para evitar Os erros e construir um futuro melhor a partir do
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presente senhor presidente era isso uma boa noite a todos fiquem com Deus. Ver. Matheus
diz: muito obrigado vereador Mauricio fez uso do grande expediente, agora quem tem vinte
minutos com o a parte é O vereador Ismael, fará uso vereador? Ver. Ismael diz: farei uso
senhor presidente. Ver. Matheus diz: quinze minutos com o a parte. Ver. Ismael diz: mais uma
vez boa noite colegas vereadores comunidade que se faz presente aqui nesta casa aqueles que
estão em casa nos assistindo via online quero começar minha fala nesta noite primeiramente
falando da nossa ida juntamente com O senhor presidente vereador, colega vereador Matheus
silveira e senhor prefeito participando da grandiosa convenção dos Progressista no último
sábado na Assembleia Legislativa em Porto Alegre teve mais de 1180 votantes mais de duas
três mil pessoas estimada mente no Dante baroni na Assembleia Legislativa um baita evento,
um baita evento como é o nosso partido Da bancada Progressista o maior partido municipalista
do Estado do Rio Grande do Sul com maior número de prefeitos com o maior número de
vereadores eleitos do Rio Grande do Sule a partir de agora a gente vai ser representado depois
de 24 anos sendo representado pelo ex-presidente Celso Bernardi Vamos ser representado
pelo Covati filho como o presidente e pelo vice-presidente o nosso deputado Afonso Ram no
qual a gente conversou com eles tivemos juntos com o presidente Mateus conversando com os
deputados aonde a gente teve quase em todos os estandes muito bem recebidos e e dizer que
saímos mais fortalecidos ainda para uma campanha eleitoral que teremos ano que vem né a
prefeitura e também a câmara de vereadores fortalecendo ainda mais nosso partido então
desejo ao covatinho ao covati filho nosso novo presidente que tenha sucesso a frente do nosso
partido que é traga esta força que o covate e sua família junto com o nosso deputado Afonso
Ram junto com o deputado Pedro que também faz parte né da diretoria do partido e junto com
os demais Deputados estaduais com os prefeitos eleitos do progressistas e com nós vereadores
eleitos fortalecer ainda mais junto com nossos simpatizantes e filiados o nosso partido, quero
falar também da sexta-feira à noite onde estive representando a Câmara Municipal de
Vereadores na noite do patrimônio histórico de Santo Amaro baita evento dizer que assistimos
a palestra feita pelo historiador Luiz Fernando baita palestra junto com os professores do
município de General Câmara que lá se fizeram presente os professores da área do município e
também do Estado então um evento onde a gente tirou em aprendizagem do patrimônio
histórico que é a unidade forte do Turismo histórico de Santo Amaro E falando em Santo Amaro
comunidade de General Câmara colegas vereadores Comunidade da região carbonífera Vamos
inaugurar a maior obra a história do município de General Câmara são 4 km e 200 metros de
asfalto acesso esse tão sonhado e eu quero deixar aqui o convite a comunidade de General
Câmara as comunidades da região carbonífera para este evento fiquei sabendo agora a tarde
no final da tarde junto com os colegas que teremos também a visita ilustre do vice-governador
do Estado juntamente com mais lideranças que tenho certeza que se farão presentes aqui
porque este evento eu quero dar os parabéns ao prefeito Helton e a toda a sua administração e
eu sempre falei desde o início que esta “é a maior obra entregue dentro do município de
General Câmara administração essa que pavimentou mais de 30 ruas dentro do município e fez
diversas outras obras mas esta é a maior obra da história do município de General Câmara
então eu peço que a comunidade de General Câmara se faça presente e a comunidade de
Santo Amaro neste evento para entrar para à história de General Câmara o pavimento o asfalto
do acesso Ivalino José Moreira são 4 km e 200 m de asfalto e aí eu falo assim a prefeitura o
município de General Câmara menor arrecadação da região carbonífera e a gente está
inaugurando essa magnífica obra com o auxílio do Governo do Estado e com O trabalho do
prefeito Helton de nós vereadores buscando emenda buscando recurso para que esse sonho se
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Veces
tornasse realidade quero falar também do domingo estive no distrito histórico de Santo Amaro
participando da primeira Mostra Cultural de Santo Amaro baita evento também colegas
vereadores que vi lá o presidente Matheus colega Vereador Xando também colega Vereador
Marcinho também estiveram presente no evento baita evento cada dia que passa a gente vem
se tornando fazendo através do trabalho da secretaria de turismo com que Santo Amaro se
pague e tá se pagando final de semana retrasado final de semana do dia dos pais quero que a
comunidade de General Câmara saiba os colegas vereadores aqui provavelmente já sabem
disso mais de mil e duzentos visitantes estiveram em Santo Amaro Então isto é Conquista Isto é
trabalho mais uma vez parabenizo a administração através do prefeito Helton e de todo seu
time porque desde o início trabalhou forte para que o turismo se desenvolvesse naquela
localidade distrito histórico de Santo Amaro que vai entrar para a história neste final de semana
no sábado dia 26 com a inauguração do asfalto quero agora falar de dois pedidos de
providência no qual protocolei na casa esta semana é 094 que pede a sinalização e a pintura na
rua Senador Florêncio a gente sabe que é uma rua com bastante tráfego trânsito de veículos a
sinalização está apagada Então eu estou fazendo esse pedido ao departamento de trânsito aqui
façam o mais rápido possível a sinalização desta rua junto com este pedido também
encaminhei o 095 que também é para Rua senador Florêncio e Rua Doutor Eugênio de Melo
que é a pintura dos três quebra-molas primeiro do quebra-molas da rua Doutor Eugênio de
Melo que seja feita a sinalização com urgência desse quebra-molas a gente que é daqui do
município conhece mas os visitantes que vem ao município não sabem do quebra-molas então
estão passando e decolando com seus Veículos tá E também a sinalização dos dois quebra-
molas da Rua Doutor Eugênio de Melo que é aquele quebra-molas que tem em frente à oficina
do Gilson e outro quebra-molas ali em frente da creche em frente ao mercado J Camargo então
com urgência também faço o pedido desse pedido de providência que é a sinalização desses
três quebra-molas tá que são acesso de bastante trânsito do nosso município fazendo esses
pedidos protocolados eu também quero fazer um pedido aqui na Tribuna aproveitar o meu
espaço nessa Tribuna é que já venha bastante tempo até já protocolei este pedido eu acho que
uns dois anos atrás que é na rua Marquês do Herval os moradores ali inclusive já aconteceu
algum acidente naquelas Travessas onde foi feito o pavimento novo de asfalto e a gente pede
que seja colocado tachões ali Eu já pedi isso lá no meu pedido protocolado para que os
motoristas que passam naquele local né não passem em alta velocidade os moradores estão
pedindo tem crianças animais que já foram mortos ali naquela região né já foi vi que é colega
vereadora sacudiu a cabeça ali provavelmente os moradores já fizeram esse pedido a ela
também então estou encaminhando esse pedido aqui dentro desta casa com força junto com
os meus colegas vereadores ao departamento de trânsito para que seja feito né mas essas são
ali na rua Marquês do Herval também veio aproveitando essa Tribuna junto também ao
departamento de trânsito também já foi protocolado e já foi pedido Peço que seja com
urgência também esse é um pedido de duas placas de carga e descarga para regular O
estacionamento de duas regiões aqui dentro de nosso município que é na Rua Doutor Eugênio
de Melo em frente a fruteira trabach eu container de bebidas o proprietário da fruteira fez esse
pedido a mim porque ele tem um caminhão chega com horário no final da tarde e precisa
daquele espaço para fazer a carga e descarga de mercadorias e não tá conseguindo e o pessoal
do container também tem o problema com os caminhões de bebida que chegam ali né durante
o dia então que seja colocada uma placa regulatória de horário ali né Eu não sei a qual horário
mas eu acho que tem pessoas estudadas dentro do departamento de trânsito para fazer esse
estudo né e colocar uma placa regulatória de horário para carga e descarga principalmente
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para estes dois estabelecimentos e aqui na rua David Canabarro em frente a fronteira trabach
hoje eu presenciei ele ali fazendo uma manobra com o seu caminhão para poder descarregar a
carga e a descarga de verduras que vem chegando em sua fruteira então peço que seja usado
com carinho pelo departamento de trânsito junto ao diretor de trânsito para que seja feita
essas demandas aí que a comunidade vem nos cobrando vem nos pedidos a bastante tempo né
aqui dentro do nosso município e não podemos deixar passar né colegas vereadores dia 26
inauguração da maior obra já realizada dentro do município de General Câmara estão todos
convidados mais uma vez né a partir das 10:30 da manhã distrito histórico de Santo Amaro a
inauguração do tão esperado acesso asfáltico ao distrito histórico de Santo Amaro Obrigado
colegas vereadores Obrigado comunidade de General Câmara. Ver. Matheus diz: Obrigado
Vereador Ismael que fez uso do grande expediente agora quem tem direito a 15 minutos com a
parte é o vereador Xando fará uso vereador. Ver. Xando diz: Senhor presidente vereadoras
vereadores pessoal presente no plenário pessoal que nos assiste em casa boa noite a todos não
farei uso do grande expediente senhor presidente. Ver. Matheus diz: Muito obrigado Vereador
Xando agora quem tem direito a 15 minutos com à parte é a vereadora Narinha fará uso
vereadora? Vera. Nara diz: Boa noite a todos também não vou fazer uso muito obrigada. Ver.
Matheus diz: Muito obrigado vereadora Nara então passaremos direto as Comunicações
conforme parágrafo primeiro do artigo 188 do regimento interno terão direito a cinco minutos
com a parte Vereador Marcinho Vereador Zanetti vereadora Laís Lucas e Vereador Kaskão
Júnior Vereador Marcinho fará uso? Ver. Marcinho diz: sim senhor. Ver. Matheus diz: cinco
minutos com o a parte. Ver. Marcinho diz: Boa noite senhor presidente colegas vereadores
vereadoras pessoal que nos assiste em casa pessoal que se faz presente aqui nosso amigo
Maiquinho o Luciano estão aí assistindo a sessão senhor presidente ontem durante a noite
andei passando ali na localidade da boca da picada então não deu tempo de colocar o pedido aí
na casa mas eu vou deixar registrado aqui que amanhã o dia que eu tô na cidade vou procurar O
nosso diretor de iluminação Mário Kaskão então eu registrei ali alguns pontos da iluminação
questão com problema que é ali na dona Verinha a Eduarda ali no mulato ali no seu Zé gringo
da professora Letícia ali na Vanessa Cristina do petisco carioca ali na frente do seu Paulinho da
dona Mercedes então amanhã eu vou estar passando essas demandas ali para o Mário ali que é
o nosso diretor para ver se ele resolve esse problema e também por telefone ontem
casualmente até estava anotando e aí a tia Teca do potreiro também me fez um pedido
também que ali na frente da casa dela ali na subida tá com dois bico ali tão queimado os bicos
de luz então amanhã eu quero entrar contato com à diretor para ver se ele resolve essas
demandas aí eu também não vou deixar passar também que essa semana para mim pessoas
muito importantes tiveram de aniversário né que para mim o meu irmão ontem que estava
fazendo aniversário o Marcelinho aquele guri nota 1000 meu irmão meu parceiro o tio Mauri
também da tia Liege que também tava de aniversário ontem e hoje também tava ontem foi o
tio Mauri da Liege a esposa dele o Thales lá do Passo da Taquara o gurizinho do Vando da Neca
e o nosso Prefeito Municipal também hoje né Então queria dar os parabéns para todos aí que
Deus abençoe a vida de todos senhor presidente no momento era isso muito obrigado pelo
espaço. Ver. Matheus diz: obrigado vereador Marcinho agora quem tem direito a cinco
minutos com o a parte é o vereador Zanette fará uso vereador? Ver. Zanette diz: vou fazer
senhor presidente. Ver. Matheus diz: cinco minutos com o a parte. Ver. Zanette diz: Boa noite
senhor presidente colegas vereadores vereadoras pessoal que nos assiste na casa e O pessoal
que nos assiste no interior a gente teve há poucos dias um leilão onde foi vendido uma retro
trator e um carro onde foi arrecadado por parte da agricultura 120 mil e 400 reais e as pessoas
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uns me perguntaram como é que vai ser feito o investimento desse dinheiro então a gente
espera passa esse pedido ao executivo para que esse dinheiro seja investido na secretaria de
agricultura nós estamos com alguma demanda e alguns projetos bons que estão sendo feitos
também que tem que ser implantados no nosso interior e a verba a gente sabe que é da curta
então quando foi feito esse leilão foi vendido essa retro né a retro foi vendida por 64 mil e 400
o trator por 51.000 e o carro o Corsa por 5.000 reais então essa soma ou que seja ou reformado
as ensiladeiras ou comprado mais os próprios tratores do interior obrigado Vereador Ismael
para que a gente fortaleça falha no áudio agricultura que retorne então os investimentos 120
mil e 400 reais é pouco mas que nem o pessoal do interior tá na expectativa muito grande de
cada mês fica daqui a 30 dias daqui a 30 dias falha no áudio Governo do Estado onde Teve
muitas reuniões com a Emater e as pessoas que foram escolhidas se não me engano são 12
famílias que estão nesta expectativa para fazer e agora é época antes eu até achava que não ia
ficar um serviço bem feito, agora está na época de fazer a licitação pra lá, novembro,
dezembro, janeiro essas obras serem feitas, isso é uma verba do estado, então tem que, se o
dinheiro não está disponível, eu acho que deve ser cobrado porque foi feito reuniões, né, foi
envolvido muita gente e as pessoas vieram, né, eu mesmo acompanhei algumas visitas, então
as pessoas cobram dos vereadores, né, ah, mas era pro ano passado esses açudes, será que não
vão sair, eu disse não, esse é um programa que foi feito através da Emater que tem muita
credibilidade, eu respeito demais a Emater e sobre o comando do Dom João eu tenho certeza
que vai sair, isso é algumas coisas ainda que deve estar com, que deve ser regularizada, algum
probleminha qualquer, mais eu tenho esperança que nos próximos meses saia esse trabalho
dessas cidades no nosso interior e que se essa verba puder ser investida em contratação de
alguma máquina pra também fazer entrar nesse programa também será bem-vindo, muito
obrigado senhor presidente. Ver. Matheus diz: Muito obrigado vereador Zanette que fez uso
das comunicações, agora quem tem direito a 5 minutos com o a parte é a vereadora Laís Lucas,
fará uso vereadora. Vera. Laís diz: Farei uso presidente. Ver. Matheus diz: 5 minutos com o a
parte. Vera. Laís diz: Boa noite novamente ao presidente, aos colegas vereadores, vereadora,
comunidade que está nos assistindo pela Rede Social, hã, nós aqui somos a voz do povo, né, e
eu não posso me calar diante, né, dos comentários que tem na rua, do que a gente tá
recebendo de ligações, de mensagens, eu particularmente como levo a Mariana todos os dias
na escola sou abordada, hã, fui abordada, né e hoje, pelas mães da escola e amanhã eu estarei,
né, encaminhando um ofício à diretora da Secretária de Educação para ter uma reunião, né, foi
me solicitado isso pelas mães da Escola Norberto pelos últimos acontecimentos que teve, hã,
ali na escola e as mães estão, né, estão apavoradas, né, estão com medo e a gente não tira
razão, né, a gente até averiguar os fatos, ter certeza do que aconteceu, do que não aconteceu,
né, a gente quer ouvir uma explicação, hã, da diretora, né, que é a Sandra no caso, da
Secretaria de Educação, a gente quer escutar uma explicação dela, então amanhã estarei
encaminhando um ofício pedindo pra ela, né, em nome de todas as mães da Escola Norberto
essa reunião com ela, a gente não pode se calar aqui diante desse fato, né, nós somos a voz do
povo aqui dentro, então a gente tem que falar, a gente não pode deixar o assunto, é um
assunto chato de se falar, é um assunto que, hã, a gente não tem, hã, provas concretas, né,
tanto que conversei muito com o prefeito ontem, né, conversamos muito sobre o acontecido
do primeiro caso, né, que eu relatei a semana passada e do segundo caso que foi, hã, começou
essa semana, então conversamos muito, aonde ele me disse, né, que afastaria um dos
funcionários, a moça foi afastada, né, está respondendo sindicância e, hã, o outro caso também
que foi afastado, hã, da escola e está sendo, né, vai acontecer, hã, averiguações do fato, é uma
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situação muito complicada de falarmos aqui, né, porque, que nem eu digo General Câmara
todo mundo se conhece e a gente fica, né, a gente fica, hã, não com medo, mas a gente fica
com receio de falar, hã, porque tu convive todo o dia com essas pessoas, né, tu entrega os teus
filhos na escola e jamais a gente vai entregar um filho pensando que possa acontecer alguma
coisa quer nem hoje, eu conversando aqui a gente comentou, a gente entrega um filho, ah,
pode se machucar, pode alguma coisa, mas jamais ter um assunto, aonde foi levantado esse
assunto que poderia ter acontecido alguma coisa, então a gente não pode deixar a comunidade
sem saber o que vai realmente acontecer, né, esclarecer, ontem o prefeito fez uma live, né,
falou, hã, por cima do assunto, né, até porque a gente não tem, não tem ainda, hã, as provas
concretas do que aconteceu e eu, né, vou pedir e vou solicitar imagens das câmeras, hã, já
conversei com o prefeito hoje também já me relatou que a diretora e está, hã, averiguando as
câmeras, está olhando as câmeras de dias atrás, hã, pra ver alguma coisa pra poder, só que a
gente não pode gente, a gente não pode aqui fingir que nada está acontecendo, né, as mães
estão nos procurando e eu vou dizer, eu disse pro prefeito ontem, eu ontem, o meu telefone
tocou o dia inteiro, né, eu recebi ligações, e a gente fica preocupada, não foi com a minha filha,
né, poderia dizer, não foi com a minha filha, mas não interessa, são crianças, são adolescentes
que estão ali, inclusive hoje protocolei na casa um Projeto de Lei para que os pais, tem um
acesso em tempo real os vídeos de monitoramento da sala de aula do seu filho, né, então
protocolei, vai passar pelo nosso jurídico passar aqui pela casa primeiro pra gente ver o que
que pode ser feito para que cada pai, um dos responsável tenha acesso ao que está
acontecendo dentro da sala de aula do seu filho, isso a gente sabe que é um projeto que daqui
a pouco vai ser um pouco demorado um pouco, né, mas já disse informação de que São
Leopoldo já acontece isso em algumas escolas aonde os pais tem acesso a esse vídeo de
monitoramento, em tempo real do que está acontecendo na sala, seria isso senhor presidente,
muito obrigada. Ver. Matheus diz: Muito obrigado vereadora Laís que fez uso do seu espaço de
comunicações, agora quem tem direito a 5 minutos com o a parte é o vereador Kaskão Jr., fará
uso vereador. Ver. Nelson diz: Não farei uso. Ver. Matheus diz: Muito obrigado vereador
Kaskão Jr., agora então passaremos de imediato ao espaço de lideranças, onde tem direito a 5
minutos sem o a parte a bancada Progressista, bancada do MDB e bancada do PSD, bancada
Progressista fará uso. Ver. Zanette diz: Vou fazer senhor presidente, só pra. Ver. Matheus diz:
5 minutos sem o a parte. Ver. Zanette diz: As vezes a gente briga aqui na casa e pede né, essas
câmeras, vídeo monitoramento no interior, a gente pede, né, nas escolas eu acho que também
é o caminho, eu acho que já temos no Norberto, eu acho que na Creche nova eu acho que
também vai ter que se implantado, o prefeito eu acho que está trabalhando em cima disso, não
é fiscalizar, ou intimidar professor, um funcionário, que nem as vezes, a gente também escuta
esse outro lado, né, que as pessoas as vezes também se queixam, que as vezes não é tanto,
mas ai fica valorizado, mas ai tem as pessoas que são responsáveis por isso pra analisar, eu
acho que a câmera, ela é uma segurança, tanto nas escolas pros pais, né, eu acho que tem que
ser colocado, principalmente em Creche, Escola Infantil, eu acho que nas escolas, todas
deveriam ter, eu acho que hoje que nós temos essa tecnologia, temos essa possibilidade de ter
essa segurança, foi colocado aqui na prefeitura, o quanto melhorou, a gente nunca mais ouviu
falar de, né, aqui por perto, aqui no centro, essa na entrada da cidade, quanto tem ajudado,
então eu acho que se nós temos essa oportunidade hoje via internet fazer essa segurança,
vamos investir nisso, aqui na casa, eu pedi muitas vezes, a vereadora Laís pediu, não me
lembro, eu acho que o vereador Mauricio, eu acho que os vereadores todos concordam e
acreditam que tem, que isso vai dar certo, no nosso interior, também está precisando, vamos
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começar devagar, mas vamos colocar nas entradas, nos pontos principal ajuda e muito, pensa
bem nessa situação que aconteceu agora, eu não tive acesso aos vídeos, não sei, não estou
comentando nada a respeito disso, porque eu tenho muito medo de cometer alguma injustiça
ou, né, passar um pouco dos limites nas palavras, então veja, eu estou esperando pra ver, de
fato o que vai ser apurado, foi aberto a sindicância, as pessoas responsáveis tão buscando fazer
correto pra gente poder depois comentar alguma coisa mas o Executivo está atento, eu acho
que tomou as medidas que foram possíveis tomar e claro que nem falou a vereadora, as
pessoas tem que ter sentimento, não acredito, como é que pessoas, né, crianças, né, tem que
ter esse cuidado, eu acho que isso ai mexe com todo mundo, então parabéns ao Executivo por
ter tomado, abrir essa sindicância e ver, mas claro que sempre tem que dar o lado da defesa,
né, tem que ser averiguado com muita responsabilidade, obrigado senhor presidente. Ver.
Matheus diz: Obrigado vereador André Zanette que fez uso do espaço de liderança da bancada
Progressista, agora quem tem direito a 5 minutos sem o a parte é a bancada do MDB, fará uso
vereador. Ver. Mauricio diz: Senhor presidente hoje não farei uso do espaço de liderança,
obrigado. Ver. Matheus diz: Muito obrigado vereador Mauricio, agora quem tem direito a 5
minutos sem o a parte é a bancada do PSDB, fará uso vereadora. Vera. Laís diz: Farei uso
presidente. Ver. Matheus diz: 5 minutos sem o a parte. Vera. Laís diz: Hã, complementando a
fala do vereador Zanette, realmente vereador, a gente não pode, né, como eu disse, é um
assunto muito delicado, né, a gente não pode sair aqui e daqui a pouco cometer uma injustiça,
o que a gente quer é que seja esclarecido, né, que se teve alguma coisa, se não teve alguma
coisa porque todas as mães estão angustiadas, estão agoniadas de deixar os seus filhos na
Creche, né, agora, eu aposto que, hã, aqui nós temos o Maninho, a esposa dele larga ele, larga
o filho dele na Creche, a gente fica com receio, né, de largar e aonde a gente, todo mundo se
conhece na cidade, então eu sei que está sendo feito, né, tudo na medida do possível, com
todo o cuidado do mundo, hã, pra ser descoberto, ou se realmente aconteceu alguma coisa ou
não aconteceu, né, porém tem que abrir uma sindicância pra ver o que vai, hã, nesse outro
caso, nesse último caso que aconteceu agora não foi aberto ainda uma sindicância, né. Ver.
Matheus diz: Já foi afastado. Vera. Laís diz: É, foi o que eu soube que foi afastado, né, que está
com um período de férias, hã, o funcionário e ai foi o que eu fiquei sabendo também, né, que
já, o prefeito deu férias pra ele e, hã, e depois pra ver o que vai ser feito novamente, outra
coisa que eu gostaria de falar, e falando também em coisas boas, né, a gente não pode deixar
General Câmara só com notícias ruins, hã, a questão do asfalto, né, inauguração do asfalto dia
26, hã, o governo do estado também teve uma parceria aqui com o município, com o Avançar
Turismo, então, na terça-feira até convidei o prefeito Helton, ele não pode ir junto pra entregar
o convite ao secretário Artur Lemos, hã para o governador, né, infelizmente o governador não
poderá vir porque tem abertura da Expointer, né, o nosso vice governador se fará presente, né,
o Gabriel Souza se fará presente aqui, mas nos deixou garantido de vir aqui em General Câmara
e fazer um vídeo conosco lá no asfalto em Santo Amaro, né, embora nós sejamos um município
pequeno, mas o governador quer vir, à General Câmara, né, e conhecer o nosso Distrito
Histórico aqui, hã, e essa obra que foi, hã, tão maravilhosa para o município, tenho certeza que
se desenvolverá muito mais, hã, Santo Amaro, sobre o meu projeto, né, inclusive apresentei
uma Indicação também, hã, de teste psicológico que foi um assunto que eu conversei com o
prefeito, acho que a gente vai ter que ser, a gente não, né, mas principalmente o Executivo
selecionar mais os estagiários que vão trabalhar nas escolas, monitores, né, ter um teste
psicológico de repente, hã, saber se a pessoa tem condições de trabalhar com crianças, né, a
gente sabe que são muitas crianças dentro de uma sala de aula, a gente sabe que não é fácil tu
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lidar com crianças pequenas, né, tu precisa de atenção, precisa de cuidados, um quer colo
outro quer colo também, daqui a pouco tu sai, né, do ar um pouco, então por isso também
apresentei uma Indicação de ter e apresentei esse Projeto do vídeo monitoramento em tempo
real do celular dos responsáveis ou dos pais, muito obrigado senhor presidente. Ver. Matheus
diz: Muito obrigado vereadora, peço desculpas a todos, porque eu acabei usando a palavra
onde não poderia, tá, agora eu peço que a minha vice presidente desta casa assuma os
trabalhos para eu fazer uso da Tribuna. Vera Laís diz: Assumindo os trabalhos chamo o
vereador Matheus pra fazer uso da Tribuna. Ver. Matheus diz: Meu boa noite novamente a
todos que nos acompanham pelas Redes Sociais, meu boa noite a todos que se fazem
presentes aqui na casa, meu boa noite e muito obrigado aos funcionários novamente que nos
dão sustentação e aos nobres colegas vereadores e vereadoras, hoje eu gostaria de começar
falando uma parabenização ao nosso líder partidário, meu amigo, meu primo Helton Barreto,
nosso prefeito pelos seus 36 anos de idade, mesmo tão jovem assim, já tem esse histórico onde
lidera, na verdade, nosso grupo, ele é mais novo que nós todos e mesmo assim ele tem a
tensão de liderança dentro do nosso grupo, então parabéns Helton, só temos a te agradecer
por tudo que tu fez e faz pela nossa cidade e continuará fazendo com certeza, então parabéns
mesmo e sabe que sempre pode contar conosco, também gostaria já de deixar todos os
vereadores de antemão avisados e convidados para no dia 29, terça-feira, eu consegui uma
agenda com o diretor, o assessor do diretor geral do DAER, Paulo Teixeira, as dez horas no
DAER, nono andar em Porto Alegre, onde levaremos algumas demandas pra ele, as mesmas
demandas de sempre, mas é melhor a gente ir lá e continuar com as mesmas demandas do que
ficarmos só reclamando, uma hora eles vão cansar de nós e vão vir aqui, urgência na
manutenção da 401 que quem se desloca daqui pra Porto Alegre, Charqueadas, São Jerônimo,
sabe as péssimas condições que está a 401, a 244 quem vai daqui a Vale Verde, no caso nós que
vamos pra Santa Cruz e a 130, então vou colocar de novo isso quanto mais dos colegas
puderem ir com nós na terça-feira lá mais importância é dada e já foi comentado também da
quinta-feira teremos outra com o Prefeito Helton, já conseguiu uma outra, também estarei lá e
agora vou começar a bater semanalmente lá, se eu tiver que tirar um dia na semana pra ir no
DAER até nos fazer pelo menos uma tapa buraco, porque hoje a gente está em um ponto que a
gente está aceitando uma tapa buraco do jeito que tá não tem mais condições, eu faço mais um
trecho até Porto Alegre, mas eu fui quarta-feira da semana passada à Santa Cruz, eu tenho 19
anos de motorista e eu não conseguia errar um buraco daqui a Santa Cruz, porque se tu
desviasse de um tu caia em outro, então tá intransitável, tá horrível, não tem mais como andar
e outra pauta será novamente a travessia elevada no trevo de acesso ao nosso município, pois
o fluxo de crianças, tem mais de quatrocentas crianças quase que diariamente atravessando ali
por causa das escolinhas, por causa das aulas de noite, do futebol, vôlei, também tem o pessoa
da Saúde em Movimento então é um fluxo muito grande de pessoas, nós não podemos
aguardar acontecer um acidente, que tenha uma vítima fatal para tomar uma atitude. Ver.
Ismael: Uma parte presidente. Ver. Matheus diz: A parte está dada vereador. Ver. Ismael diz: E
reforça lá que esse pedido já tem de várias, várias Legislaturas aqui dentro desta casa, inclusive
mandato passado eu acho que dos outros mandatos que a gente não estava aqui, né, vereador
Xando, também tem um pedido meu e do colega vereador Xando aqui ali pra 244, redutor de
velocidade zona urbana, placas também e só pra fazer que recebemos uma mensagem do
Departamento de Estradas e Rodagens do estado, eu quero aqui agradecer ao meu amigo
Vinícius Flesch, que também está enganjado, eu acho que junto com nós e toda a comunidade
de General Câmara, juntamente com as demais comunidades aqui da região carbonífera
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Ce
porque a gente é esquecido sempre, que há já um pedido pra vim fazer uma tapa buraco na
401, há um pedido já protocolado já, feito pelo DAER que virá fazer, então que bom, vereador
vá lá, quem puder ir acompanhar o nosso presidente, que vá, que na terça-feira fica difícil pra
mim ir, mas eu tenho certeza que outros colegas irão pra gente fazer, fortalecer ainda mais,
ainda mais esses pedidos que a gente tem aqui e não é de um, de dois vereadores, é de quase
todos aqui dentro desta casa, obrigado senhor presidente. Ver. Matheus diz: E até salientando,
até já vou deixar aqui, minha secretária, ela avisada, amanhã entrar em contato com as
Câmaras de Vereadores de Vale Verde, Charqueadas, São Jerônimo, colocar essa reunião pra
eles que se eles quiserem e poderem se deslocar junto e ir junto com nós, pra nós mostrar que
agora a região que está se unindo, porque nós não podemos ficar desse jeito, eu sei que o
DAER, a 244 pertence a um DAER e a 401 a outro, mas vamos unir forças, vamos entrar em
contato com as Câmaras de Vereadores da região porque eles também sofrem com isso, então
pra, vamos lá terça-feira, eu queria ir uma comitiva que não coubesse em um carro, queria
levar um ônibus. Ver. Ismael diz: Bem lembrado e Charqueadas tem um problema com a ponte
no Arroio do Rato lá, que eles estão lutando também é até hoje não foi feita a manutenção.
Ver. Matheus diz: Exatamente e nessa mesma levada hoje eu tive um dia muito corrido, passei
O dia em Porto Alegre, onde eu tive que buscar uma mesa de som, que agora o pessoal que está
nos assistindo pela live ai já nos comente o som, agora eu acho que graças a Deus conseguimos
resolver, tivemos que trocar a mesa de som que estava com problema, era isso que acontecia,
pessoal aí agora se Deus quiser agora vai acabar esse problema, tive também nos gabinetes dos
Deputados do Progressista, de três gabinetes eu tive hoje e terça eu vou em mais quatro, tive,
fui atendido pelos acessares da Silvana Conrado, Frederico Antunes e Guilherme Pazin, onde fui
muito bem atendido, também já foi enviado esses mesmos pedidos que eu vou levar no DAER,
eu quero que os sete Deputados da bancada Progressista enviem o mesmo pedido ao DAER,
porque eu não acredito que vai ser sete deputados que são da base do governo, vai ser aqui no
mínimo, eu tenho certeza que dois a três municípios vão, porque eu conheço os vereadores de
São Jeronimo, são parceiros nossos, Charqueadas também, vão ir juntos, nós vamos ter que
fazer alguma coisa pra eles nos olharem e fazer alguma coisa pra nossa população, também
gostaria muito de parabenizar a nossa administração que domingo tive a alegria de estar
presente na primeira amostra cultural em Santo Amaro, onde tive a grata satisfação de chegar
lá e ver aquela praça lotada, tava muito bonito, tinha o vereador Márcio, o vereador Xando,
vereador Ismael, estavam todos lá e olha pessoal, realmente foi uma surpresa pra mim, não
nego pra vocês, era muita gente mesmo que eu não esperava, tem agora também, estão
criando um passeio turístico lá, né, Xando, nosso amigo Braguinha nos fez um comentário lá,
em um passeio de carroça, uma coisa bem antiga, onde vai passar em frente a todos os pontos
turísticos, as quinze casas tombadas pelo patrimônio histórico, tem o valor, eu não sei se ele
chegou a passar o valor Xando, acho que não passou o valor, né, mas vai ser divulgado mais
fortemente agora a partir dessa semana para, nesse sábado agora dia 26, como já falou nosso
colega vereador Ismael, as dez e meia a inauguração do acesso asfáltico Evalino Moreira no
Distrito de Santo Amaro, obra essa histórica, uma baita obra que vai ser de uma importância
gigantesca para o nosso município, o desenvolvimento cultural para nossa comunidade de
Santo Amaro na questão do caminho açoriano vai ser gigante, com certeza é uma das obras que
entrará pra história de General Câmara também nesse evento de domingo passado tive a grata
satisfação de poder entregar uma Spin zero quilômetros, Spin essa que veio de verba do
Deputado Sérgio Turra, finalmente ela está na estrada já desde domingo, segunda-feira, já
presenciei ela carregando pessoas, uma Spin zero quilômetros que meu amigo, ex deputado
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Sérgio Turra como Deputado Estadual nos enviou cento e cinquenta mil, então muito obrigado
deputado Sérgio, e essa Spin não é pro Matheus, não é pro Ismael, não é pro Luciano, o Luciano
como bombeiro, mas o Luciano como cidadão é pra ele também, Luciano como motorista, já
foi, acho que foi tu que saiu na segunda, né, Luciano, teve a grande satisfação também de
dirigir uma nave na semana passada, né, Luciano, carro bom, carro que dá conforto para o
motorista e para as pessoas, então obrigado Sérgio Turra por essa parceria. Ver. Ismael diz:
Vereador recebi uma mensagem aqui, é, quero agradecer ao amigo Adilson que trabalha
muitos anos dentro da STE e conhece o trabalho sabe como é que funciona, que pediu pro
senhor, quando for lá que com o DAER eles vão vir com a questão da massa fria pro asfalto e
ele me passou aqui que esse material que com os períodos de chuva piora o trânsito porque ele
levanta, levanta material e acaba abrindo os mesmos buracos e isso ai, isso ai, então quero
agradecer, está nos assistindo, um abraço ao Adilson, parceiro nosso ai, também sabe da
dificuldade que a gente vem passando aqui com as nossas RS, obrigado Adilson. Ver. Matheus
diz: Um abraço aí Adilson, carqueja nosso grande amigo ai, obrigado por estar nos
acompanhando e pode ter certeza que eu vou me lembrar de ti terça-feira lá quando eu falar.
Ver. Xando diz: Presidente só pra descontrair um pouco ai, por isso então que o governador vai
vir de helicóptero então, pra não precisar andar na RS. Ver. Matheus diz: É, é piada veio a
calhar mas até já como disse vamos ter a presença do vice governador representando o
governo do estado ai, é uma festa que é pra vocês, eu fazendo parte da irmandade do
santíssimo sacramento em Santo Amaro tenho orgulho de dizer que a nossa irmandade doou
para esta festa uma vaca e cinco ovelhas, então isso tudo grátis, tudo pra vocês, cheguem lá e
vão aproveitar, vai ter carne de gado, carne de ovelha, shop, onde a irmandade também doou
mais de quinhentos litros de shop , tudo para vocês pra comemorar esse momento histórico de
General Câmara, agora como disse anteriormente também a gente tem que entrar nos
assuntos que são mais polêmicos que estão no dia a dia da nossa vida, a questão que
aconteceu o ocorrido, os dois fatos ocorridos na Creche, fui cobrado quarta-feira da semana
passada, entrei em contato com prefeito na quarta mesmo, na quinta-feira ele me informou
que a funcionária já estava afastada, respondendo a sindicância e ontem eu comentei com o
prefeito novamente quando chegou até mim esse outro fato, ele também me disse que ontem
mesmo o funcionário foi afastado com ele falou pra vereadora, isso eu não sei o que está
acontecendo mais com o ser humano, a gente conversou hoje ali, tava eu, o vereador Zanette,
o Xando, o prefeito dentro do meu gabinete lá, o que que o ser humano está virando, o que
que passa na cabeça do ser humano, essa pandemia mexeu com a cabeça das pessoas assim de
uma maneira e era pra gente ter mais empatia pelo próximo, era pra gente ter mais amor pelo
próximo, mas aconteceu ao contrário, infelizmente o terror que a gente via nas grandes
cidades, essas barbaridades, essas insanidades começaram a acontecer mais próximos de nós,
eu peço que todos reflitam, conversem com os seus porque uma pessoa que faz isso não pode
estar no o seu juízo normal, isto é uma coisa'que dá uma tristeza na gente, no ser humano por
saber que outro ser humano tem a capacidade de fazer isso, eu não estou julgando ninguém
porque não é a minha ossada julgar ninguém, quem tem que julgar são os órgãos competentes
e-a justiça, e o cara lá de cima, mas me colocando no lugar de alguém da família eu fico
aterrorizado com esses fatos citados que podem ter certeza vão ter suas punições merecidas,
se foi feito, a gente, eu não tenho como dizer porque eu não, não, não sei nem o que falar pra
vocês, o momento desses, só que vocês podem ter certeza que a gente vai cobrar, a gente vai
estar cobrando atitudes, vai estar cobrando o que tem que ser cobrado nos momentos que
acontecem um fato desses, repudiante desses, então gostaria de desejar meu boa noite a todos
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e muito obrigado. Vera. Laís diz: Devolvendo os trabalhos ao presidente. Ver. Matheus diz:
Reassumindo os trabalhos passaremos direto à Pauta Preliminar, processo secretário. Ver.
Ismael diz: Processo nº 230.286, Pedido de Providência nº 93 de 2023, solicito que através do
setor responsável providencie um rebaixamento de guia da calçada para acesso de cadeiras de
rodas na Rua 4 de Maio em frente a lancheira Sabor Caseiro, esse pedido vem da colega
vereadora Nara. Vera. Nara diz: Hã, esse pedido foi um amigo nosso que hoje ele é, está
usando cadeira de rodas, né, a gente espera que por pouco tempo, mas ele precisou chegar em
um determinado local ali e sofreu o problema ali de não poder chegar com a cadeira de rodas,
hã, esse pedido é do nosso amigo Luis Marla Cerda, em nome dele a gente pede pra todas as
pessoas que tem dificuldade que tem problema pra chegar, hã, nesses difícil acesso ali, vai
chegar com cadeira, com coisa, então não só ali, mas em todos os lugares que pode ser feito o
rebaixamento a gente agradece. Ver. Matheus diz: Hã, vereadora Nara, baita pedido, isso não é
nem a questão até de pedido, isso ai é uma coisa que é acessibilidade é um direito de todos, é
lei, então na verdade, teria que, já deveria ver e com certeza vamos levar fortes nesse assunto.
Vera. Nara diz: Sim. Ver. Matheus diz: Pra dar a mínima dignidade para essas pessoas usuários
de cadeira, né. Vera. Nara diz: Sim, até. Ver. Matheus diz: Muito bom o pedido. Vera. Nara diz:
Inclusive agradeci muito ele por, porque muitas vezes a gente passa ali todos os dias, está
vendo a situação, mas acaba que passa e a gente não pede, né, então agradeci bastante ele
porque em nome dele pra outras pessoas que tem esse problema. Ver. Matheus diz: Só quem
sofre sabe exatamente o tamanho do problema. Vera. Nara diz: Exatamente, ele me disse que
foi constrangedor ali, né, que ele estava com dificuldade pra, né, então a gente entende. Ver.
Ismael diz: Boa iniciativa da colega vereadora. Vera. Nara diz: Sim. Ver. Ismael diz: Já, já existe
eu acho que mais pedidos de outros colegas aqui dentro desta casa, a gente tem um fluxo
muito grande, muito grande ali naquela área de pessoas, né, também tem um problema ali, já
foi pedido também antes pelo pessoal do supermercado que também acaba levando compras
até a rodoviária ali pro pessoal do interior, tem essa dificuldade e não é só ali naquele lugar, né,
a gente sabe da acessibilidade tem mais outros locais, eu acho que terá que ser feito um
estudo, né, e pra ver os pontos estratégicos pra gente acessar e ter mais facilidade ao pessoal
cadeirante. Vera. Nara diz: Sim, a gente, né, com esse pedido, em nome dele que a gente pede
a todos os outros locais onde puder dar uma olhadinha ali e fazer um estudo, né, com,
pensando nessa situação, muito obrigada. Ver. Matheus diz: Obrigado vereadora, próximo
processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo nº 230.287, PLE nº 47 de 2023, autoriza
contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária, de excepcional
interesse público para função de motorista de veículo pesado, autoria Executivo Municipal.
Esse processo, né, colega vereador, ele chegou durante essa semana na casa, vai passar ainda
pelas comissões pra depois passar em votação. Ver. Matheus diz: Próximo processo então
secretário. Ver. Ismael diz: Processo nº 230.288, PLCE nº 2 de 2023, dá nova redação ao
parágrafo único e insere incisos primeiro e segundo no Artigo 60 da Lei Complementar nº 5 de
2022, do Regime Jurídico único dos servidores públicos municipais, também veio do Executivo,
chegou durante esta semana nesta casa, vai passar pelas comissões pra depois passar a
votação. Ver. Matheus diz: Próximo processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo nº 230.289,
Pedido de Providência nº 94 de 2023, para que o órgão competente faça a sinalização e pintura
da via na Rua Senador Florêncio, esse pedido foi feito por nós, já falamos em Tribuna, né, o
espaço, passando agora, presidente, o espaço está aberto presidente, pra quem quiser discutir,
porque da minha parteja foi bem claro ali pros colegas, também a comunidade sobre os nossos
pedidos. Ver. Matheus diz: Então passaremos ao próximo processo secretário. Ver. Ismael diz:
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é z ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Processo nº 230.290, Pedido de Providência nº 95 de 2023, pintura e sinalização nos quebra-
molas, redutor de velocidade das ruas Senador Florêncio e Doutor Eugênio de Melo, também
comentei ali no meu espaço em Tribuna, né, a gente sabe da necessidade da pintura desses
quebra-molas, que são os dois da Senador Florêncio e da Doutor Eugênio de Melo ali, bem em
frente a autopeças do Rodrigo ali, que a gente sabe que é um lugar de bastante transito e a
necessidade é de urgentíssima, é, pintura desses quebra-molas. Ver. Matheus diz: Exatamente,
então próximo processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo nº 230.291, Requerimento nº 68
de 2023, que seja concedida a condecoração Medalha Mérito Farroupilha Ciro Dutra Ferreira
do município de General Câmara ao senhor José Carlos Pinto, autoria vereador Ismael Lima.
Ver. Matheus diz: Está em discussão. Ver. Ismael diz: Esse foi o meu escolhido pra ser
homenageado agora na nossa Sessão Solene no CTG Sinuelo do Bom Sucesso, dia 14, brigado, é
vou falar um pouquinho aqui do meu escolhido, Zé Carlos Pinto, mais conhecido como Zé Pinto
aqui dentro do município de General Câmara, nascido no dia 11 de agosto de 1955, casado a 43
anos com a Dona Miraci, onde tem dois filhos, meu amigo Dagoberto, minha amiga Deise,
sendo eles também participantes da entidade CTG junto com os seus netos, o Renan, o Douglas
e o Benjamin, também participam do CTG junto com ele e me achei no direito, colegas
vereadores e comunidade de General Câmara de homenagear o meu amigo Zé pelo tempo no
qual ele se faz sócio da entidade CTG Sinuelo do Bom Sucesso, sendo sócio desde 1979, então a
43 anos ele é sócio, 44 anos ele é sócio desta entidade no qual ele é um colaborador, criou seus
filhos dentro do CTG, inclusive os dois ainda participam até hoje das invernadas, né, seus netos
também são assíduos participantes e todos sabem, né, do carinho e o carisma que essa pessoa
tem dentro desta gigantesca entidade, então por isso escolhi meu amigo Zé pra ser o meu
homenageado com a Medalha, né, Ciro Dutra Ferreira. Ver. Matheus diz: Parabéns, bela
escolha e próximo processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo nº 230.292, Requerimento nº
69 de 2023, que seja concedida a condecoração Medalha Mérito Farroupilha Ciro Dutra Ferreira
do município de General Câmara a Tiago Pereira Perez, esse é o escolhido do colega vereador
Matheus Silveira. Ver. Matheus diz: Escolhi o Tiago porque eu acho muito justo a gente
homenagear as pessoas, hã, enquanto elas estão próximas assim e vivendo o momento na
verdade, né, porque o Tiago pra mim é fácil de falar, filho da dona Alceri, filho do seu João
Perez, casado com a Pamela, pai da Maria Clara, do João e o Tiago é um cara que em 2002
começou a narrar rodeios e desde lá pra cá o Tiago levou o nome de General Câmara pra todo o
estado do Rio Grande do Sul, hoje quem participa do mundo dos rodeios do tradicionalismo é
difícil não saber quem é o Tiago Perez, Tiago Perez já narrou rodeios em lugares que a gente
muitas vezes nem conhece e hoje, desde 2021 na verdade ele é patrão do CTG Sinuelo do Bom
Sucesso, onde vem fazendo um grande trabalho, incentivando a volta das invernadas artísticas
do CTG Sinuelo do Bom Sucesso o qual é a maior e única sociedade, a maior sociedade ativa
com mais de cem participantes do nosso município de General Câmara e onde todos já sabem,
já falaram da questão do que se tornou o CTG, o CTG se tornou hoje uma coisa linda de estar lá
tu tem vontade, lugar de segurança e isso muito passou pra patronagem do Tiago com seus
consequentes, seus pares que estavam junto dele idealizando isso, então Tiago parabéns, tu é
uma pessoa que representa a tradição do município de General Câmara por isso eu te escolhi,
então pode passar pro próximo processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo nº 230.293,
Indicação nº 50 de 2023, que seja implantado programa municipal de acompanhamento e
avaliação psicológica com os servidores municipais que lidam diretamente com crianças,
autoria colega vereadora Laís Lucas. Ver. Matheus diz: Processo em discussão. Vera. Laís diz:
Senhor presidente, como eu falei antes, né, apresentei essa Indicação, hã, pelo fatos que vem
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ocorrendo, né, ali, então nós precisamos evitar que o estresse, né, leve a situações extremas
como o caso que aconteceu na nossa Rede Pública municipal, né, eu entendo que as
ferramentas de ingresso nas séries públicas com crianças devem ser aperfeiçoadas, mas não
apenas no momento do ingresso e sim durante o serviço sendo necessário regulares avaliações,
então por isso que eu apresentei essa Indicação. Ver. Xando diz: Senhor presidente, hã, sem
dúvida é um projeto, vereadora Laís, a gente também tem que pensar que passa muito
estagiário, né, infelizmente hoje passa nível médio, nível superior a qual não dá tempo nem de
dar um curso e adequar as crianças também porque são crianças, quinze, dezesseis, dezessete
anos, né, hã, que estão cuidando de outras crianças, o problema é não sei, hã, da verba da
prefeitura ali, nós tínhamos que diminuir estagiários e aumentar os funcionários, não sei como,
através de lei, através de um projeto, hã, não sei como está financeiramente, né, senhor
presidente. Ver. Matheus diz: Uma readequação administrativa tem que ser feito. Ver. Xando
diz: Isso, por que as vezes estagiário não te muito compromisso, infelizmente, né, tão ali na
hora, né, mas falha um dia, tem o colégio também quem estuda de manhã, estuda de tarde,
tem que ficar no colégio até a uma, meio dia e meia já tem que sair pra ir pra escola e as vezes
um dia tem que fazer a troca de turno que tem, né, não dá tempo de se adequar e nem pra
prefeitura qualificar aquela pessoa porque vai ser passageiro, infelizmente vai ser passageira,
mas sem dúvida a gente vai ter que fazer alguma coisa. Ver. Matheus diz: Certeza, então muito
bom a contribuição do vereador, passaremos ao próximo processo secretário. Ver. Ismael diz:
Processo nº 230.294, Indicação nº 51 de 2023, reitero para que a Secretaria Municipal de Saúde
providencie o atendimento ginecológico agendado na unidade de saúde do interior, autoria
vereadora Laís Lucas. Ver. Matheus diz: Processo em discussão. Vera. Laís diz: Senhor
presidente, eu já tinha feito essa Indicação o ano passado, né, então estou apresentando
novamente, porque é importantíssimo, né, o atendimento ginecológico no interior, as vezes as
pessoas não conseguem vir ou acontece um caso, né, de urgência e teria o atendimento
ginecológico no interior, então por isso estou apresentando novamente essa Indicação. Ver.
Matheus diz: Muito obrigado vereadora Laís, próximo processo secretário. Ver. Ismael diz:
Processo nº 230.295, Pedido de Informação nº 12 de 2023, que o Executivo Municipal, informe
qual o tempo necessário para a perfeita execução da Lei Municipal 2.459 de 2023, sendo que a
Lei estabelece, autoria vereadora Laís Lucas. Ver. Matheus diz: Processo em discussão. Vera.
Laís diz: Senhor presidente, né, essa Lei Municipal 2.459, é que a gente, que eu apresentei aqui
sobre as Emendas Parlamentares, né, que ainda não foi divulgado, hã, então por isso eu estou
fazendo esse Pedido de Informação. Ver. Matheus diz: Próximo processo secretário. Ver.
Ismael diz: Processo nº 230.296, Requerimento nº 70 de 2023, que seja concedida a
condecoração Medalha Mérito Farroupilha Ciro Dutra Ferreira do município de General Câmara
ao tradicionalista João Gabriel Dornelles da Silva, autoria vereadora Laís Lucas. Ver. Matheus
diz: Processo em discussão. Vera. Laís diz: Senhor presidente, então, na edição de 2023, eu
tenho a satisfação de propor a maior condecoração tradicionalista de General Câmara para um
tradicionalista que nasceu e cresceu no meio, né, fez um nome e renome nacional no tiro do
laço e atualmente é o idealizador da escola de laço do CTG Sinuelo do Bom Sucesso, então
tenho a honra de condecorar, né, o João Gabriel, como todos conhecem o Biel Rodrigues, hã,
na nossa Sessão Solene. Ver. Matheus diz: Muito obrigado vereadora, próximo processo
secretário. Ver. Ismael diz: Processo nº 230.297, Requerimento nº 66 de 2023, que seja
concedida a condecoração Medalha Mérito Farroupilha Ciro Dutra Ferreira do município de
General Câmara a João Volnei de Araújo, autoria vereadora Nara. Ver. Matheus diz: Processo
em discussão. Vera. Nara diz: Também, hã, vou homenagear o Nei, como todos conhecem, né,
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pelo envolvimento dele de muitos e muitos anos no CTG, né, sempre ajudando, sempre pronto,
hã, a ajudar em todas as pontas como dizem, né, então eu acho que muito merecido essa
homenagem ao João Volnei, o nosso Nei do Sindicato como tosos conhecem, seria isso. Ver.
Matheus diz: Obrigado vereadora Nara, próximo processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo
nº 230.298, Requerimento nº 67 de 2023, que seja concedida a condecoração Medalha Mérito
Farroupilha Ciro Dutra Ferreira do município de General Câmara a Nei José Panichi da Silva,
autoria vereador André Zanette. Ver. Matheus diz: Processo em discussão. Ver. Zanette diz:
Senhor presidente, vou homenagear O Nei José Panichi da Silva por causa que é um
tradicionalista, né, trabalhou no CTG, hã, tem o CT ali onde é que eles trabalham, né, cultivando
a tradição sempre, né, e é uma pessoa que se destacou no município também, foi taxista, é
natural de General Câmara e que tem todo o nosso respeito, então demais eu vou falar no dia,
né, sobre ele, mas por isso eu peço a aprovação do nome de Nei aqui na Câmara. Ver. Matheus
diz: Muito obrigado vereador, próximo processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo nº
230.299, Indicação nº 52 de 2023, incluir o conteúdo sobre cultura tradicionalista gaúcha nas
escolas públicas na Rede Municipal de ensino e dá outras providências, autoria vereador André
Luiz Zanette. Ver. Matheus diz: Processo em discussão. Ver. Zanette diz: Senhor presidente, na
última Sessão Solene que foi feito aqui na casa, Indicação sua, hã, a gente notou que tá
crescendo a vontade dos jovens a participar dos centros de tradições, né, e a gente tem aqui no
município todo o envolvimento açoriano com diversas apresentações nas escolas e ai a gente
acaba trabalhando em cima do tradicionalismo mais no mês de setembro, então eu acho que
pode ser feito esse estudo e buscar, aproximar essa gurizada, esses jovens do centro de
tradições gaúchas, depois que a gente assistiu aquela sessão, eu acho que muita gente mudou,
né, botou uma maneira de olhar e ver o envolvimento dos nossos jovens no centro de tradições
gaúchas, por isso o meu pedido. Ver. Matheus diz: Vereador, já tem uma Lei sobre isso criada
por mim no primeiro ano de mandato. Ver. Zanette diz: Já temos. Ver. Matheus diz: Já foi
criada uma lei no primeiro ano de mandato, se eu não engano, não sei se foi o vereador Xando
ou a vereadora Laís que assinou de qual autora essa lei, a vereadora Laís, né. Ver. Zanette diz:
Então, não me lembrei. Ver. Matheus diz: Mas exatamente, é muito bom e precisamos trazer
as crianças para um ambiente familiar como é o ambiente do tradicionalismo. Ver. Xando diz:
Antigamente, senhor presidente, hã, antigamente lembro que tina um dia no CTG, não sei se
tem ainda, hã, a gente, as crianças tem, bah, era puxado, né, aquele dia. Ver. Matheus diz:
Verdade. Ver. Mauricio diz: Continua tendo vereador Xando, continua acontecendo. Ver.
Matheus diz: Então próximo processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo nº 230.300,
Requerimento nº 73 de 2023, que seja concedida a condecoração Medalha Mérito Farroupilha
Ciro Dutra Ferreira do município de General Câmara a Sadi Altair dos Santos, homenageado do
colega vereador Xando. Ver. Matheus diz: Processo em discussão. Ver. Xando diz: Senhor
presidente, seu Sadi ali que todo mundo conhece ali, já foi patrão do CTG, noventa e um,
noventa e dois, eu acho que todos os patrão merecem essa homenagem por presidir a casa,
cuidar da casa que não é fácil manter, e seus filhos e seu neto participam até hoje, eu, a
biografia dele vou deixar pra sessão Solene no CTG pra contar um pouco da história do seu
Sadi, muito obrigado senhor presidente. Ver. Matheus diz: Obrigado vereado Xando, próximo
processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo nº 230.301, Requerimento nº 71 de 2023, que
seja concedida a condecoração Medalha Mérito Farroupilha Ciro Dutra Ferreira do município de
General Câmara a José Geraldo Diefenthaeler Dias, autoria que vem do homenageado do
colega vereador professor Mauricio. Ver. Matheus diz: Processo em discussão. Ver. Mauricio
diz: Senhor presidente, então como todos sabem é meu pai, mas eu escolhi o nome dele
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Ceasa
porque ele foi patrão por dois mandatos durante a década de noventa, ele ajudou muito no
desenvolvimento das atividades tradicionalistas da entidade, inclusive eu tenho várias
lembranças da invernada, de todos os projetos que foram realizados durante o mandato dele
que claro, teve apoio da minha mãe e também já escutei várias pessoas da minha idade ou um
pouco mais velhas falando, bah, na época o tio Geraldo era patrão, na época que a tia So, que
estava lá no CTG, nós íamos juntos com eles dançar em outros municípios, então, pelo trabalho
com o meu pai, juntamente com a minha mãe desenvolveram no CTG e que acabou marcando
de forma positiva uma geração eu optei escolher ele como referência para ser homenageado,
peço apoio dos colegas e durante a apresentação do dia da distribuição da medalha eu vou
falar um pouquinho mais sobre a biografia do meu pai ligada ao tradicionalismo, era isso
senhor presidente. Ver. Matheus diz: Muito obrigado Mauricio, secretário próximo processo.
Ver. Ismael diz: Processo nº 230.302, Requerimento nº 72 de 2023, que seja concedida a
condecoração Medalha Mérito Farroupilha Ciro Dutra Ferreira do município de General Câmara
a Luís Fernando Gomes Franken, homenageado do colega vereador Márcio Brandão. Ver.
Matheus diz: Muito obrigado secretário, pode falar sobre o seu homenageado vereador
Márcio. Ver. Márcio diz: Hã, meu homenageado como o vereador secretário falou é o nosso
atual vice-prefeito Nando, eu resolvi homenagear ele porque eu também sei da trajetória dele
dentro do CTG, né, que já foi vice patrão no período de mil novecentos e noventa e três a
noventa e quatro e tendo em vista também que ele é um frequentador nato ali do CTG, resolvi
homenagear o nosso vice prefeito Nando, é isso ai senhor presidente. Ver. Matheus diz: Muito
obrigado vereador Márcio, agora passaremos de imediato a segunda Sessão de Pauta, processo
secretário. Ver. Ismael diz: Processo nº 230.275, PLE nº 14 de 2023, dispões sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, esse processo, ele já está tramitando na
casa, ainda não entrou em discussão, nas comissões, provavelmente acho que na segunda
Pauta, próxima Pauta ele já vai entrar em discussão, né, para que a gente possa discutir de tão
importante orçamento pro ano de 2024. Ver. Matheus diz: Nova verificação de quórum
secretário. Ver. Ismael diz: Senhor presidente, todos os colegas vereadores continuam na casa,
temos guórum a dar seguimento a sessão. Ver. Matheus diz: Ordem do dia, discussão geral e
votação, só vou agora, primeiramente, vamos falar sobre o processo, né. Ver. Ismael diz: Eu
vou fazer leitura do processo. Ver. Matheus diz: Exatamente. Ver. Ismael diz: Tá, primeiro o
processo colegas vereadores, tá, é Processo nº 230.223, Projeto de Lei do Executivo nº 39 de
2023, autoriza a concessão de serviço público de operação, exploração e administração de
travessia fluvial, esse projeto, ele vem do Executivo municipal. Ver. Matheus diz: Agora nós
temos uma subemenda e a vereadora Laís apresentou mais uma Emenda Modificativa, então
vamos discutir uma subemenda , então vamos, faz a leitura pra nós das Emendas e depois nós
vamos paralisar durante 5 minutos para as comissões se reunirem e discutir essas subemendas.
Ver. Ismael diz: Então posso fazer, senhor presidente, colegas vereadores, posso fazer as
leituras das duas. Ver. Matheus diz: Pode fazer sim. Ver. Ismael diz: Subemenda nº 1. a
Emenda nº 1 do Projeto de Lei nº 39 de 2023, modificam-se os Artigos segundo e nono do
Projeto de Lei nº 39 de 4 de julho de 2023, que autoriza a concessão de serviço público de
operação, exploração e administração da travessia fluvial, esta Subemenda Emenda vem do
colega vereador André Luiz Zanette, Emenda Modificativa nº 2 ao Projeto de Lei Executivo nº
39 de 2023, altera-se a redação dos Artigos segundo e nono do Projeto de Lei nº 39 de 2023,
esta vem da colega vereadora Laís Lucas. Ver. Matheus diz: Processo está em discussão.
Vereador Zanette que, pode falar. Ver. Zanette diz: Senhor presidente, foi debatido já bastante
aqui na casa, eu acho que todo mundo assistiu, né, hã, então que eu sempre sugeri que fosse
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esses
feito em cinco anos, então eu já tinha uma Emenda ali também de 10 anos, então por isso que
eu fiz a Subemenda de 5 anos, eu acho que é a mais correta porque proporciona oportunidade
a todos que querem participar, aos pequenos empresários, né, os que estão trabalhando no
momento e os que vão participar, né, os novos que querem participar porque o valor é bem
menor que vai ser lance mínimo de leilões, então é bem mais fácil, né, de 5 anos, vai dar um
valor menor, então por isso que eu apresentei a Emenda de 5 ano. Ver. Matheus diz: Muito
obrigado vereador Zanette, vereadora Laís quer falar sobre a sua Subemenda. Vera. Laís diz:
Senhor presidente, hã, eu teria apresentado, né, no primeiro instante uma Emenda de 10 anos
e sendo pagamento, hã, mensalmente, agora apresentei uma subemenda de 5 anos e o
pagamento, hã, anualmente, né, então, no momento que tiver, quando a empresa for acertar,
hã, o contrato, né, a empresa que ganhar a licitação, hã, fazer o contrato, deixar no contrato
claro que seria anualmente, o porquê disso, né, eu coloquei porque, hã, os próximos prefeitos,
né, prefeito no caso, próximo não terá administração futura, não terá, hã, recebido nada, então
vai ter uma concessão, vai ter essa concessão, essa licitação, da empresa e ai só a prefeitura, só
hoje a administração receberá, então por isso que eu apresentei, e pra ficar, né, também, hã, a
que melhor para todos que irão participar da licitação. Ver. Matheus diz: Agora eu peço
desculpa pra vocês mas nós vamos suspender a sessão durante 5 minutos, em breve
voltaremos retomando os trabalhos, vamos direto então à Ordem do dia, discussão geral e
votação, secretário, primeiro processo. Ver. Ismael diz: Subemenda. Ver. Matheus diz: Votação
da subemenda. Ver. Ismael diz: do processo 230.243, do PLE 39, tá, Subemenda nº 1, a Emenda
nº 1 do Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2023, modificam-se os Artigos segundo e nono do
Projeto de Lei nº 39 de 4 de julho de 2023, que autoriza a concessão de serviço público de
operação, exploração e administração de travessia fluvial, esta subemenda, a Emenda vem do
colega vereador André Luiz Zanette. Ver. Matheus diz: Então vamos colocar em votação a
Subemenda colocada pelo vereador André Zanette, como vota o vereador Ismael. Ver. Ismael
diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver.
Matheus diz: Como vota o vereador Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como
vota o vereador Márcio. Ver. Márcio diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota a vereadora
Nara. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Kaskão Jr. Ver. Nelson
diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Mauricio. Ver. Mauricio diz: A favor. Ver.
Matheus diz: Como vota a vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Matheus diz:
Nesse processo o presidente também vota, eu voto a favor, Subemenda aprovada por 9 votos,
próximo processo secretário. Ver. Ismael diz: Emenda Modificativa nº 2 ao Projeto de Lei do
Executivo nº 39 de 2023, altera-se a redação dos Artigos segundo e nono do Projeto de Lei nº
39 de 2023, esta Emenda vem de autoria da colega vereadora Laís Lucas. Ver. Matheus diz:
Está em discussão, antes de abrir a votação, eu vou abrir pra discutir porque não vai ter
justificativa de voto depois, tá, pessoal, então antes da votação eu abro pra discussão. Vera.
Laís diz: Senhor presidente, hã, eu apresentei essa Subemenda, né, que votei a favor da
Emenda do vereador Zanette porque é de 5 anos também, porém o que muda na minha é que
o pagamento seja feito, hã, anualmente, né, então eu também tenho uma Emenda de 5 anos,
porém, hã, o pagamento anualmente, não seria justo, né, o prefeito, próximo prefeito não
receber uma receita, hã, que é do município e até que vai ser usada para manutenção da
estrada, né, que é esse, hã, o combinado também, né, de manter a estrada em boas condições
para que seja o tráfego da barca, então por isso que eu apresentei essa, hã, essa alteração de
anualmente. Ver. Matheus diz: Tá, o vereador Ismael leu a Emenda, então agora leia a
Subemenda da vereadora, antes que nós colocamos em voto, primeiro nós vamos votar a
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Subemenda pra depois a Emenda. Ver. Ismael diz: Na verdade é uma Emenda Aditiva. Ver.
Matheus diz: Aditiva, ah, então tá, primeiro vamos votar então a Emenda Modificativa, então.
Ver. Ismael diz: Isso, depois eu apresento a Emenda Aditiva. Ver. Matheus diz: Como vota na
Emenda da vereadora Laís o vereador Ismael. Ver. Ismael diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como
vota o vereador Xando. Ver. Xando diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador
Zanette. Ver. Zanette diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Marcinho. Ver.
Márcio diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota a vereadora Narinha. Vera. Nara diz: Contra.
Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Kaskão Jr. Ver. Nelson diz: Contra. Ver. Matheus diz:
Como vota o vereador Mauricio. Ver. Mauricio diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota a
vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Matheus diz: O vereador presidente também
vota nessa Pauta, eu voto contra, Emenda Modificativa rejeitada por 8 votos a 1, próximo
processo secretário. Ver. Ismael diz: Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 39 de 2023,
acrescenta ao parágrafo 3º do Artigo 2º da Lei nº 39 de 2023, parágrafo 3º, o pagamento do
valor que está homologado na licitação para concessão do serviço público será pago
anualmente conforme o contrato de concessão, esta é a Emenda Aditiva da colega vereadora
Laís Lucas. Ver. Matheus diz: Então agora vamos votar a Emenda Aditiva, com vota a vereadora
Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador professor Mauricio.
Ver. Mauricio diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Nelson, Kaskão Jr. Ver.
Nelson diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Xando. Ver. Xando diz: Contra.
Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Zanette. Ver. Zanette diz: Contra. Ver. Matheus diz:
Como vota o vereador Marcinho. Ver. Márcio diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota a
vereadora Narinha. Vera. Nara diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Ismael.
Ver. Ismael diz: Contra senhor presidente. Ver. Matheus diz: Nesse processo o presidente
também vota, eu voto contra, Emenda Aditiva reprovada por 8 votos a 1, próximo processo
secretário. Ver. Ismael diz: Hã, são os Requerimentos, né, eu não sei se o senhor, ah, um
projeto, desculpa, desculpa hã, processo nº 230.243, PLE nº 39 de 2023, autoriza a concessão
de serviço público de operação, exploração e administração de travessia fluvial, autoria do
Executivo municipal. Ver. Matheus diz: Então se alguém quer discutir alguma coisa do seu
processo, então vamos votar, direto ao voto, como vota a vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A
favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Marcinho. Ver. Márcio diz: A favor senhor
presidente. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver.
Matheus diz: Como vota o vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como
vota o vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota a vereadora Laís
Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador professor Mauricio. Ver.
Mauricio diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Kaskão Jr. Ver. Nelson diz: A
favor. Ver. Matheus diz: Nesse processo o presidente também vota, eu voto a favor, processo
aprovado por 9 votos, agora vou pedir as bancadas como são os Requerimentos de Indicação
ao homenageado da Medalha Ciro Dutra Ferreira, se todas as bancadas concordam que seja
votado em bloco, bancada Progressista concorda. Ver. Zanette diz: Concordo. Ver. Matheus
diz: bancada do MDB concorda. Ver. Maurício diz: Concorda. Ver. Matheus diz: E a bancada do
PSDB concorda. Vera. Laís diz: Concorda. Ver. Matheus diz: Então a partir de agora o vereador
fará a leitura do número dos Requerimentos e votaremos em bloco os Requerimentos. Ver.
Ismael diz: Então senhor presidente, então como combinado com as bancadas, farei a leitura
dos números dos Requerimentos para serem votados, processo nº 230.291, Requerimento nº
68 de 2023, processo nº 230.292, Requerimento nº 69 de 2023, processo nº 230.296,
Requerimento de nº 70 de 2023, processo nº 230.297, Requerimento de nº 66 de 2023,
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processo de nº 230.298, Requerimento de nº 67 de 2023, processo de nº 230.300,
Requerimento de nº 73 de 2023, processo nº 230.301, Requerimento de nº 71 de 2023 e
processo nº 230.302, Requerimento de nº 72 de 2023. Ver. Matheus diz: Só mais uma vez pra
quem está em casa entender, esses processos serão Requerimentos das pessoas que vão ser
homenageadas na Sessão Solene no CTG Sinuelo do Bom Sucesso, para não fazer a leitura
novamente como já foi feita na primeira parte da sessão, lemos só o número do processo e
número do Requerimento, agora colocaremos em votação, todas as bancadas estão aptas,
então vamos direto ao voto como vota o vereador Kaskão Jr. Ver. Nelson diz: A favor. Ver.
Matheus diz: Como vota o vereador professor Maurício. Ver. Maurício diz: A favor. Ver.
Matheus diz: Como vota a vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Matheus diz:
Como vota o vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o
vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador André
Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Marcinho. Ver.
Márcio diz: A favor, senhor presidente. Ver. Matheus diz: E como vota a vereadora Narinha.
Vera. Nara diz: A favor. Ver. Matheus diz: Nesse processo o presidente também vota, eu voto a
favor, os oito Requerimentos foram aprovados por nove votos a zero. Ver. Ismael diz: Senhor
presidente, se o senhor me autoriza a passar uma informação aqui de utilidade pública
importantíssima à comunidade de General Câmara, de fato. Ver. Matheus diz: Utilidade
pública. Ver. Ismael diz: Um fato, acontecido, é, durante esta semana, eu quero aqui falar em
nome da comunidade de General Câmara, em nome da Secretaria de Turismo Esporte Cultura e
Lazer e principalmente em nome do Executivo Municipal que investiu, fez um investimento
através de uma Indicação feita aqui dentro desta casa no mandato passado para que fosse feito
um banheiro público na praça Ângelo Cetraro, quero dizer que no dia de hoje através do
jurídico do município e uma servidora da Secretaria de Turismo foi feito uma parte, um B.O na
delegacia de polícia no município de General Câmara, quero dizer isso, que envergonha a nós
vereadores, envergonha a comunidade de bem do município, quero dizer que mais uma vez,
colegas vereadores quebraram o banheiro público da praça Ângelo Cetraro, tô aqui passando
essa informação, recebi a informação agora pouco, quero agradecer pessoal da Secretária de
Esporte, Cultura e Lazer, através da secretária Leila que já várias vezes já aconteceram furtos de
lâmpadas, agora roubaram os alumínios e também louças do banheiro, quebraram a porta,
dizer que já foram feito também necessidades no chão do banheiro a poucos dias atrás e que
hoje foi feito a parte junto a Polícia Civil, né, então eu tô passando essa informação à população
de bem do munícipio de General Câmara, a praça ficou linda, o banheiro ficou lindo e hoje não
pode ser utilizado porque a gente tem algumas pessoas dentro do nosso município com falta de
cultura, o colega vereador André Zanette, colegas vereadores que fazem o mau ao bem
público, bem público esse que serve muito, colega vereador Marcinho à comunidade eu vem do
interior, tá, obrigado senhor presidente, obrigado pelo espaço, fico envergonhado,
envergonhado junto aos colegas vereadores junto com o Executivo municipal com a vergonha
que algumas pessoas vem passando dentro do município com a questão do nosso banheiro
público na Praça Ângelo Cetraro, obrigado senhor presidente pelo espaço, era uma posição que
a gente não podia deixar passar aqui nesta casa, nesta noite. Ver. Matheus diz: Então como
não temos mais Pauta pra noite de hoje declaro encerrada a 27º Sessão Ordinária da 32 Sessão
Legislativa 392 Legislatura, boa noite, vão todos com Deus à suas casas.
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A G E N D A D A S E S S Ã O
27ª Sessão Ordinária – 3ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
24/agosto/2023 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 26/2023, do dia 17 de agosto de 2023.
CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício nº 416/2023 – Resposta ao Pedido de Informação nº 11/2023. 
TRIBUNA: Palestra sobre o AGOSTO DOURADO, orientando sobre a importância do 
aleitamento materno, com a enfermeira Veridiana Ferminio. (Conforme Art. 209 do RI – 10 
minutos.)
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com a parte)
Ver. Mauricio ;
Ver. Ismael ;
Ver. Xando ;
Vera. Narinha ;
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com a parte)
Ver. Marcinho ;
Ver. Zanette ;
Vera. Laís Lucas ;
Ver. Kaskão Júnior ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: 5 minutos sem a parte. 
PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 230286 PP n° 093/2023: Solicito que, através do setor responsável, 
providencie um rebaixamento de guia da calçada para acesso de cadeira de rodas, na rua 
4 de Maio em frente a lancheria "Sabor Caseiro". Autoria: Vera. Nara. 
Processo n° 230287 PLE n° 047/2023: Autoriza contratação por tempo determinado para 
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de 
Motorista de Veículo Pesado. Autoria: Executivo. 
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Processo n° 230288 PLCE n° 002/2023: Dá nova redação ao Parágrafo Único e insere 
Incisos I e II, no Art. 60 da Lei Complementar nº 05/2022, do Regime Jurídico Único dos 
Servidores Públicos Municipais. Autoria: Executivo. 
Processo n° 230289 PP n° 094/2023: Para que o órgão competente faça a sinalização e 
pintura da via na rua Senador Florêncio. Autoria: Ver. Ismael. 
Processo n° 230290 PP n° 095/2023: Pintura e sinalização nos quebra-molas (redutor de 
velocidade) das ruas Senador Florêncio e Dr. Eugênio de Mello. Autoria: Ver. Ismael. 
Processo n° 230291 REQ n° 068/2023: Que seja concedida a condecoração medalha 
Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a José Carlos 
Pinto. Autoria: Ver. Ismael. 
Processo n° 230292 REQ n° 069/2023: Que seja concedida a condecoração medalha 
Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a Thiago Pereira 
Peres. Autoria: Ver. Matheus. 
Processo n° 230293 IND n° 050/2023: Que seja implantado Programa Municipal de 
Acompanhamento e Avaliação Psicológica com os Servidores Municipais que lidam 
diretamente com crianças. Autoria: Vera. Laís Lucas. 
Processo n° 230294 IND n° 051/2023: Reitero para que a Secretaria Municipal de Saúde, 
providencie o atendimento ginecológico agendado na Unidades de Saúde do Interior.
Autoria: Vera. Laís Lucas. 
Processo n° 230295 PI n° 012/2023: Que o Executivo Municipal, informe qual tempo 
necessário para a perfeita execução da Lei municipal 2459/2023, sendo que a lei 
estabelece. Autoria: Vera. Laís Lucas. 
Processo n° 230296 REQ n° 070/2023: Que seja concedida a condecoração medalha 
Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara ao tradicionalista 
João Gabriel Dornelles da Silva. Autoria: Vera. Laís Lucas. 
Processo n° 230297 REQ n° 066/2023: Que seja concedida a condecoração medalha 
Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a João Volnei de 
Araújo. Autoria: Vera. Nara. 
Processo n° 230298 REQ n° 067/2023: Que seja concedida a condecoração medalha
Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a Nei José Panichi 
da Silva. Autoria: Ver. Zanette. 
Processo n° 230299 IND n° 052/2023: Incluir o conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista 
Gaúcha nas escolas públicas da rede Municipal de ensino e dá outras providências. Autoria: 
Ver. Zanette. 
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Processo n° 230300 REQ n° 073/2023: Que seja concedida a condecoração medalha 
Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a Sady Altair dos 
Santos. Autoria: Ver. Xando. 
Processo n° 230301 REQ n° 071/2023: Que seja concedida a condecoração medalha 
Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a José Geraldo 
Diefenthaeler Dias. Autoria: Ver. Mauricio. 
Processo n° 230302 REQ n° 072/2023: Que seja concedida a condecoração medalha 
Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a Luiz Fernando 
Gomes Franken. Autoria: Ver. Marcio. 
2ª Sessão de Pauta 
Processo n° 230275 PLE n° 014/2023: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o 
exercício financeiro de 2024. Autoria: Executivo. 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Subemenda Nº 01 a emenda nº 01 do Projeto de Lei do Executivo nº 039/2023: 
Modificam – se os artigos 2° e 9°, do Projeto de Lei nº 039, de 04 de julho de 2023, que 
“Autoriza a Concessão de Serviço Público de operação, exploração e administração de 
travessia fluvial”. Autoria: Ver. Zanette. 
Emenda Modificativa Nº 02 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 039/2023: Altera – se a 
redação dos arts. 2º e 9º do Projeto de Lei nº 039/2023. Autoria: Vera. Laís Lucas. 
Processo n° 230243 PLE n° 039/2023: Autoriza a Concessão de Serviço Público de 
operação, exploração e administração de travessia fluvial. Autoria: Exectivo. 
Processo n° 230291 REQ n° 068/2023: Que seja concedida a condecoração medalha 
Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a José Carlos 
Pinto. Autoria: Ver. Ismael. 
Processo n° 230292 REQ n° 069/2023: Que seja concedida a condecoração medalha 
Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a Thiago Pereira 
Peres. Autoria: Ver. Matheus. 
Processo n° 230296 REQ n° 070/2023: Que seja concedida a condecoração medalha 
Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara ao tradicionalista 
João Gabriel Dornelles da Silva. Autoria: Vera. Laís Lucas. 
Processo n° 230297 REQ n° 066/2023: Que seja concedida a condecoração medalha 
Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a João Volnei de 
Araújo. Autoria: Vera. Nara. 
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Processo n° 230298 REQ n° 067/2023: Que seja concedida a condecoração medalha 
Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a Nei José Panichi 
da Silva. Autoria: Ver. Zanette. 
Processo n° 230300 REQ n° 073/2023: Que seja concedida a condecoração medalha 
Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a Sady Altair dos 
Santos. Autoria: Ver. Xando. 
Processo n° 230301 REQ n° 071/2023: Que seja concedida a condecoração medalha 
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Diefenthaeler Dias. Autoria: Ver. Mauricio. 
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