norma nº 23/2023

4 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
po) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Decreto Legislativo nº 023/2023
Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra
Ferreira do município de General Câmara.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara, Estado do Rio
Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do
Município e pelo Regimento Interno, conforme a Lei Municipal nº 2.291/2021, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedida a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira de General
Câmara ao Senhor José Carlos Pinto, tendo como proponente o Vereador Ismael Lima
da Silva.
Art. 2º. A solenidade de condecoração será realizada na sessão solene da Semana
Farroupilha realizada pela Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara,
em 30 de agosto de 2023.
AGE
Ver. Matheus Holz da Silveira
Presidente da Câmara Municipal
e-Se e Pufilique-se
Ver. Igmael Lima da Silva
1º Secrgtário da Mesa Diretora
Publicado no DOEGC Edição nº X 134
do dia ol / 9 14023
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