norma nº 31/2023

bo CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
dna dá
Decreto Nº 031/2023
De 01 setembro de 2023
Decreta Ponto Facultativo
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL de VEREADORES DE GENERAL CÂMARA,
Estado do Rio Grande do Sul, no seu uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do
Município, conforme Lei Municipal nº 1892/2014, DECRETA:
Art.1º- É considerado PONTO FACULTATIVO, o expediente integral do dia 08 de
setembro de 2023, em virtude das festividades do Dia da Independência do Brasil.
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara,
em 01 de setembro de 2023.
ARE
Ver. Matheus Holz da Silveira
Presidente da Câmara Municipal
Ver. Ismiáel Lima da Silva
1º Secretário da Mesa Diretora
º Publicado no DOEGC Edição nº IO ho
do dia 5 1,A 140)3
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