sessao nº 29

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 29/2023 DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º LEGISLATURA DE
14/09/2023.
Ver. Matheus diz: Boa noite a todos que se
fazem presentes no nosso CTG Sinuelo do Bom
Sucesso, agora daremos início a nossa Sessão
Ordinária e logo após, as vinte horas teremos
a nossa Sessão Solene, em nome de Deus eu
declaro aberta a 292 Sessão Ordinária da 32
Sessão Legislativa 392 Legislatura de 2021 a
2024 de 14 de setembro de 2023, de imediato
peço ao secretário que faça verificação de
quórum. Ver. Ismael diz: Boa noite senhor
presidente, todos os colegas vereadores se fazem presentes no CTG Sinuelo do Bom
Sucesso, temos quórum para iniciar a sessão. Ver. Matheus diz: Votação da ata nº 28 de
2023, de 31 de agosto de 2023, se todos os colegas vereadores concordam com a
referida ata fiquem como estão, ata aprovada por 8 votos, correspondências secretário.
Ver. Ismael diz: Ofício nº 61 de 2023, CONDICA, senhor presidente, ao cumprimentá-lo
cordialmente, sirvo-me do presente para comunicar a vossa excelência que em virtude
do afastamento por motivos de férias da conselheira Marli Teresinha de Andrade Paços,
este conselho convocou a senhora Soraia Maria Damasceno Borges, suplente do
Conselho Tutelar de General Câmara para tomar posse como conselheira a partir de 4
de setembro de 2023 permanecendo no cargo enquanto a titular estiver afastada,
sendo que se apresentava para o momento renovamos votos de elevada estima e
apreço, atenciosamente Jorge Mauro Fortes de Melo, presidente do CONDICA. Ver.
Matheus diz: Obrigado colega secretário, agora só vamos ter o grande expediente e as
comunicações vamos combinar entre nós colegas para não fazermos uso para darmos
prosseguimento da Sessão Ordinária, mas só vamos fazer um comprimento, uma
saudação ao público presente, então passaremos ao grande expediente conforme o
Artigo 161 do Regimento Interno, terão direito a 15 minutos com o a parte a vereadora
Narinha, o vereador Maurício, o vereador Xando e vereador Ismael, vereadora Narinha.
Vera. Nara diz: Boa noite senhor presidente, colega vereadora, aos colegas vereadores e
o meu boa noite hoje especial as pessoas que estão na casa nos assistindo e hoje
conforme combinado não faremos uso do grande expediente, muito obrigada. Ver.
Matheus diz: Obrigado vereadora Narinha, vereador Maurício. Ver. Maurício diz: Boa
noite presidente, colegas vereadores e vereadoras, amigos e munícipes que estão aqui
nos acompanhando, conforme foi combinado hoje também não farei uso deste espaço.
Ver. Matheus diz: Obrigado vereador Maurício, vereador Xando. Ver. Xando diz: Senhor
presidente, colegas vereadores, vereadoras, em nome do patrão Tiago, dou boa noite a
todos os convidados e que trabalham no CTG, essa noite, conforme o combinado não
farei uso do grande expediente. Ver. Matheus diz: Obrigado vereador Xando, vereador
Ismael. Ver. Ismael diz: Mais uma vez, boa noite senhor presidente, boa noite colegas
vereadores, cumprimentando o patrão da entidade senhor Tiago Perez, cumprimento a
todos os tradicionalistas aqui presentes, é um privilégio pra nós estar mais uma vez, né,
fazendo a Sessão, primeiro a nossa Sessão Ordinária e depois a nossa Sessão Solene aqui
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ao
nesta casa, muito obrigado senhor presidente. Ver. Matheus diz: Obrigado vereador
Ismael, agora nas comunicações conforme o parágrafo 1º do Artigo 188 do Regimento
Interno, terão direito a 5 minutos com o a parte o vereador Kaskão Jr., o vereador
Marcinho, vereadora Laís Lucas e vereador Zanette, vereador Kaskão Jr. Ver. Nelson diz:
Boa noite senhor presidente, boa noite a todos, não vou fazer uso da palavra. Ver.
Matheus diz: Obrigado vereador Kaskão Jr., vereador Marcinho. Ver. Márcio diz: Meu
boa noite senhor presidente, colegas vereadores, pessoal que se faz aqui presente,
senhor presidente, como combinado, eu não farei uso do meu espaço. Ver. Matheus
diz: Muito obrigado vereador Marcinho, vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: Boa noite
senhor presidente, colegas vereadores, à colega vereadora, como combinado não farei
uso do espaço hoje. Ver. Matheus diz: Obrigado vereadora Laís Lucas, vereador Zanette.
Ver. Zanette diz: Boa noite senhor presidente, colegas vereadores, vereadoras, pessoal
que hoje nos assiste direto aqui no CTG, uma honra estar aqui novamente, pessoal que
nos assiste pelas Redes Sociais, um abraço especial a todos, conforme combinado
senhor presidente, não vou fazer uso do meu espaço. Ver. Matheus diz: Muito obrigado
vereador Zanette, agora passaremos ao espaço de liderança, onde as lideranças abrirão
mão, concordam, então as três lideranças abriram não, passaremos de imediato à Pauta
Preliminar, primeiro processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo nº 230.310, PLE nº
45 de 2023, dá nova redação a Lei 1.822 de 14 de janeiro de 2014 do plano de carreira
dos servidores do Executivo Municipal, esse processo, ele vem do Executivo, chegou
esta semana na casa, vai à discussão na próxima reunião de comissões, na próxima
semana. Ver. Matheus diz: Então como passará pelas comissões, vamos de imediato ao
próximo processo. Ver. Ismael diz: Processo nº 230.311, PLE nº 49 de 2023, dispões
sobre a regulamentação da Lei Federal cento de quarenta e quatro, trinta e quatro de
2022, que cria o completivo numerário e dá outras providências, também chegou essa
semana na casa e vai à discussão nas tradicionais reuniões de comissões na próxima
semana. Ver. Matheus diz: Como chegou essa semana então passaremos de imediato
ao próximo processo. Ver. Ismael diz: Processo nº 230.313, PLE nº 50 de 2023, autoriza
a abertura de crédito adicional especial no valor de cento e seis mil, seiscentos e
quarenta e seis reais com quarenta centavos, também vem do Executivo, é um crédito
da Secretaria de Agricultura, vai às comissões na próxima semana. Ver. Matheus diz:
Então já passamos de imediato ao próximo processo. Ver. Ismael diz: Processo nº
230.314, PLE nº 51 de 2023, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de
setenta e um mil reais, também veio do Executivo, é um fundo da Assistência Social, vai
a discussão na próxima semana. Ver. Matheus diz: Como então passou todos os
processos que tínhamos hoje, passaremos pra segunda sessão de pauta, nova
verificação de quórum secretário. Ver. Ismael diz: Senhor presidente, todos os colegas
vereadores se encontram, né, ao CTG Sinuelo do Bom Sucesso, temos quórum a dar
continuidade à sessão. Ver. Matheus diz: Como não temos processo na segunda sessão
de pauta, gostaria de agradecer a todos e já nos desculpar com alguns que vão nos
acompanhar pelas Redes Sociais, porque essa vai, por questões de internet, vai ser
postado posteriormente essa sessão.
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A G E N D A D A S E S S Ã O
29ª Sessão Ordinária – 3ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
14/setembro/2023 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 28/2023, do dia 31 de agosto de 2023.
CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício nº 061/2023 – COMDICA.
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com a parte)
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com a parte)
Ver. Kaskão Júnior ;
Ver. Marcinho ;
Vera. Laís Lucas ;
Ver. Zanette ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: 5 minutos sem a parte. 
PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 230310 PLE n° 045/2023: Da nova redação a Lei Nº 1822 de 14 de janeiro 
de 2014, do Plano de Carreira dos Servidores do Executivo Municipal. Autoria: Executivo. 
Processo n° 230311 PLE n° 049/2023: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal 
14434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências. Autoria: Executivo. 
Vera. Narinha ;
Ver. Mauricio ;
Ver. Xando ;
Ver. Ismael ;
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Processo n° 230313 PLE n° 050/2023: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 
no valor de R$ 106.646,40. Autoria: Executivo. 
Processo n° 230314 PLE n° 051/2023: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 
no valor de R$ 71.000,00. Autoria: Executivo.
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO