sessao nº 32

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 32/2023 DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º LEGISLATURA DE
05/10/2023.
Vera. Laís diz: Boa noite a todos vereadores e
vereadora, os munícipes que se fazem presentes aqui
na casa, hã, vamos dar início a 32º Sessão Ordinária 3º
Sessão Legislativa 39º Legislatura 2021 - 2024, 05 de
outubro de 2023, verificação de quórum secretário.
Ver. Ismael diz: Boa noite senhora presidente, hã,
nem todos os colegas estão presentes na casa, colega
Márcio, colega, hã, Matheus e o colega Maurício não
se fazem presentes, mas assim mesmo temos quórum
para iniciar a sessão. Vera. Laís diz: Votação da ata,
votação da ata número trinta e um de dois mil e vinte e
três, do dia vinte e oito de setembro de dois mil e vinte e três, se os veréadores concordam
permaneçam nos seus lugares, ata aprovada por cinco votos, correspondências secretário. Ver.
Ismael diz: Senhora presidente, não temos correspondências na noite de hoje, podemos tocar
adiante a sessão. Vera. Laís diz: Hã, conforme o Artigo 161 do Regimento Interno, tem quinze
minutos com o a parte, o vereador Marcinho, não se encontra, o vereador Zaneite e o vereador
Kaskão Jr., vereador Zanette o senhor fará uso. Ver. Zanette diz: Vou fazer senhora presidente.
Senhora presidenta, senhores vereadores, vereadoras, pessoal que nos assiste aqui no plenário,
pessoal que nos assiste lá no nosso interior um abraço especial, um boa noite a todos, hoje eu
estou aqui na casa apresentando mais um Projeto de Lei que institui a obrigatoriedade de exames
de acuidade visual e aditivas nas escolas e creches municipais e dá outras providências, o que
que nós queremos com isso, esse projeto, ele busca, né, o presente projeto ele busca prevenir e
identificar e corrigir a formas precoces de problemas visuais que as pessoas, que as crianças tem,
conversando as vezes que a professora até me passou uns relatos aqui que eu deu uma lida,
estava dando uma lida ali que ela mesma notou no tempo que ela estava na ativa dando aula que
as crianças as vezes tinham que apresentar muito perto do rosto os papeis para ler aí ela notificou
e eles levaram, procuraram, procuraram, buscaram, né, levara nos médicos especializados e
conseguiram corrigir o problema, um usou óculos uns três anos só e não precisou usar mais, O
outro que não conseguia aprender, não conseguia acompanhar, pulava as linhas e na verdade era
problema de visão, porque as vezes quando a pessoa vai descobrir, um foi descobrir só no quartel
que tinha esse problema de visão, e ai passou muitas dificuldade pra aprender e na verdade ele
tinha dificuldades de visão ou de audição, né, então esse projeto, esse projeto ele, ele vai, se a
criança tiver com problema já nos anos iniciais ele vai ter que apresentar, ele vai ter, ele vai
consultar e vai trazer que tem condições ou se vai ter que fazer algum tratamento, isso vai
favorecer a professora que o aluno as vezes, ele tem aquela dificuldade, ele não consegue, ele
realmente ele tem problemas, então é um projeto simples, é um projeto que não vai ter despesas
pro município por causa que já tem os equipamentos na saúde, então eu tô apresentando aqui na
casa esse projeto, né, um Projeto de Lei e eu espero que seja debatido nas comissões na semana
que vem e que a gente consiga, hã, aprovar na casa pra que vá pro Executivo, então essa busca
de favorecer é evitar que crianças que tem problemas sejam prejudicadas por falta de visão ou
por falta de audição, a criança as vezes senta na última fila da sala, o professor fala, comenta lã e
o aluno fica com vergonha ou é meio tímido não fala nada, mas na verdade ele não escuta o que
o professor está apresentando o trabalho, o que está apresentando ali, então acontece que daí
acaba sendo prejudicado e ai a criança custa pra saber que aquilo ali é um problema, na verdade
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ela acha que é normal não escutei direito e não fala nada, então se tu tiver esse teste feito nos
alunos, nas séries iniciais, esses alunos já vão ser, já vai ser corrigido isso e quanto antes é
corrigido mais fácil do aluno aprender, então isso é importante, estou defendendo esse projeto e
espero que a gente consiga tocar adiante aqui na casa, então, essa semana, caminhando e fazendo
algumas visitas e a gente viu que a Secretária de Obras está trabalhando, a gente comentou
semana passada nas estradas que tinham algumas estradas com problemas, a gente viu que a
Secretária de Obras está trabalhando, está trabalhando forte, ali no Pagador Martel tinham
algumas valetas e já foi patrolado, e notificar aqui que já foi patrolado, que já está sendo feito,
né, e a, hã, foi muita chuva e ai deu, pessoal teve que atender lá na barranca do rio também, lá na
Volta dos Freitas também vindo de lá e agora já está aqui, já subiu Passo da Taquara ali e já está
atendendo no Boqueirão, já está atendendo ali a gente participou semana passada, eu, o vereador
Ismael e a vereadora Laís numa reunião, lá no interior também, na Associação dos Produtores e
Produtoras Rurais do Rincão, hã, onde é que as pessoas nos fizeram alguns pedidos alí e um dos
mais fortes de todos, eu não vou falar todos, um dos mais fortes que foi é a iluminação pública,
então a gente entrou com pedido aqui também pra que entrem no Rincão, né, e veja e analise ali,
porque as pessoas, todas tem os mesmo direitos, que entrem ali e faz tempo que eu venho
pedindo aquela lâmpada no Jorge, a gente já tinha pedido, agora a gente fez uma Indicação
conjunta, eu, o vereador Ismael e a vereadora Laís que nós estávamos presentes lá e nós
escutamos o pedido dessas pessoas e também entrei com um pedido hoje na casa pra ser
apresentado a semana que vem lá pra Associação do Rincão que foi pedido lá, os outros também
estavam lá viram que eles precisam muito de um ancinho pra porção de feno, hoje eles tem que
vir buscar aqui, quando a gente comprou a primeira máquina de feno pras Associações, eu
participei, até muita gente criticou que achava que (falha no áudio) e coisa, precisava comprar
mais que era caro, mas hoje nós temos uma grande produção de feno no nosso interior só que
eles não tem ancinho pra recolher, então eles sempre tem que vir buscar emprestado de outras
associações, é longe, tem que buscar e depois tem que devolver, então o Jorge, lá, fez o pedido
pra que fizesse esse pedido aqui na casa e eu já estou passando pro Executivo semana que vem,
eles precisavam de um ancinho e de uma (falha no áudio) ai eu falei, as duas coisas é difícil, a
gente sabe que o recurso é pouco, então a gente, primeiro lugar é o ancinho que é o que eles
precisam mais ali que eles trabalham na bacia leiteira e todo mundo sabe que o que tá
acontecendo com a bacia leiteira, né, eu, nós tinhamos trinta e cinco famílias na bacia leiteira, a
pouco tempo atrás quando eu tava na secretária ainda, hoje já estamos com doze, trezes famílias
na bacia leiteira, as pessoas tão sendo forçada a abandonar por causa que, se não tiver incentivo,
se não tiver, se o Executivo não abrir as portas pra conversar e buscar algum recurso pra ajudar,
hoje está caindo o preço todo o dia, as pessoas precisam produzir seu pasto, precisam produzir
suas silagem, a coisa está ficando feia, tá arriscando daqui um ano nós não ter mais produtor de
leite aqui no nosso município, perder todos, ai começar tudo do zero um programa é difícil, então
eu me comprometi com eles de falar aqui na Tribuna, estou falando, e a semana que vem, não
consegui falar com o prefeito, ele chegou hoje de Brasília, mas a semana que vem a gente vai
conversar e a gente vai levar esse debate pra ele e.as estradas a gente já sabe que o trabalho está
sendo feito, então está muito bom e ai me perguntaram também sobre agricultura, se vai ter
novamente algum programa de incentivo no caso da pra manter, hã, o negócio de aves e de
suínos, o Bráulio está ali, eu não sei ao certo como está funcionando o programa eu tenho, fiquei
de, vai ter, o Bráulio está me fazendo sinal lá que está em dia, que vai que vai ter programa,
algumas pessoas estão interessadas, tem que ir só na Secretária de Agricultura, conversa com a
Neca ou com o Bráulio, aqueles que tiverem interessados em participar, o programa está ativo,
senhora presidente, muito obrigado. Vera. Laís diz: Obrigada vereador Zanette, vereador
Kaskão Jr. Fará uso. Ver. Kaskão Jr. Diz: Não farei uso. Vera. Laís diz: Então entraremos no
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período de comunicações, hã, conforme o Regimento Interno de Artigo 188, tem cinco minutos
com o a parte, o vereador Xando, a vereadora Nara, e o vereador Ismael, vereador Xando, fará
uso. Ver. Xando diz: Farei uso, senhora presidente, colega vereadora, vereadores, pessoal
presente na casa, pessoal que nos assiste em casa, boa noite a todos, primeiramente participamos,
né vereador Ismael, do aniversário da escolinha de um ano, foi nesse domingo aí, demos
felicidades as crianças com uniforme a qual minha filha participa fico muito feliz, hã,
principalmente que os professores (falha no áudio) na casa, novamente pessoal de casa na eleição
ai e dando prioridade ao pessoal de General Câmara a qual tem o professor Ricardo, (falha no
áudio) só o Moisés que não é, que não é daqui, é de São Jerônimo, participam das escolinhas,
todo mundo participou, em Triunfo como em São Jerônimo, é uma alegria, a gente vê mais de
cento e cinquenta crianças, criança na fila de espera ainda até vou conversar com o prefeito essa
semana pra ver se abre possibilidade lá de, acho que tem que fazer uma ordem aditiva na
escolinha lá pra poder não deixar as crianças que querem entrar de fora, né, porque eu vi muitas
crianças querendo entrar e não tem, não tá dando horário e não tá dando, não consegue ter um
número de crianças, é um programa que começou e deu certo e não podemos deixar essas
crianças na rua, né, vereador Zanette, a gente tem que aproveitar, já que querem ter uma
ocupação pra cabeça, o esporte é a melhor forma, hã, também, ontem com o vereador, e prefeito
em exercício, o vereador Matheus junto com o jurídico Gustavo a gente deu entrada, saiu edital
da licitação da Rua Euclides Alves Baptista pra Cachoeirinha ali, infelizmente não temos verba
ainda pra fazer as duas ruas, mas por algum lugar nós temos que começar, se não começar numa
rua senão não vai sair nunca, na qual mais de vinte anos o pessoal, mais ainda, o pessoal esperar
pela (falha no áudio) na Cachoeirinha ai na Vila ali e a escolha foi do engenheiro, né, ele fez os
estudos, a rua que tinha mais moradores, a rua que tinha comércio, por isso que teve prioridade,
não foi escolhido pelo lado político, nada, a gente tem que esperar, a vez da gente vai chegar, eu
esperei pra Cachoeirinha, pra implementação ali, pro rio ali pra quem vai pra Cachoeirinha a
quarenta e um anos, desde que eu nasci e pessoas esperam um pouco, a gente tem que ter
paciência, vai sair, saindo a rua, a pressão aumenta, vai sair outra rua, só vai ter que começar, a
gente tem que ter calma, o compromisso vai indo, por hoje era só senhora presidente, muito
obrigado. Vera. Laís diz: Obrigada vereador Xando, vereadora Narinha, fará uso. Vera. Nara
diz: Farei uso, boa noite senhora presidente, hã, colegas vereadores, às pessoas que estão nos -
assistindo na casa, aos trabalhadores e às pessoas que estão nos assistindo pelas Redes Sociais,
hã, hoje primeiro eu quero parabenizar e dar meu abraço a todos os colegas, agente comunitário
de saúde pela passagem no dia de ontem que foi dia do Agente Comunitário, então gostaria de
passar, né, de dar um abraço a todos e dizer que por menos que pareça, né, tem pessoas que
comentam as vezes que o trabalho do agente comunitário não faz muita diferença, mas não é
assim, faz bastante diferença, então, um abraço a todos, eu hoje gostaria de, hã, passar um recado
da saúde pra todas as pessoas que está de volta a pesagem do Bolsa Família, aquelas pessoas que
não fizeram a pesagem não deixem de fazer agora porque é a segunda etapa, né, é a segunda
chamada até dezembro mas não deixem pra última hora, né, porque daqui a pouco, por um
motivo ou outro acaba não fazendo e ai depois vem o choro, né, porque que eu não fui, acabei
perdendo o Bolsa Família, hã, essas pessoas pra fazer essa pesagem é muito importante levar o
cartão de vacina em dia, tá, ou não fizeram, não estão com a vacina em dia, coloca em dia pra
depois fazer a pesagem, tá, a gente está pedindo encarecidamente que não deixem pra última
hora porque aconteceu, era até, acho que era até final de julho e acabou que muitas pessoas não
fizeram, hã, também gostaria de comunicar as pessoas, né, o pessoal, principalmente ali a parte
que eu atendo, que eu trabalho, que eu procuro fazer ali um atendimento quase que mensal, né,
uma vez no mês que eu faço na minha área e eu gostaria de falar pras pessoas que a partir de
amanhã eu vou tirar trinta dias de férias, meio que forçada, eu não estava querendo sair mas eu
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tenho que tirar férias, tá, então as Pessoas que precisarem daí a partir de segunda-feira dão uma
ligadinha para o Posto de Saúde que vai ter alguém lá pra fazer o meu trabalho, a minha parte ali
enquanto eu saio uns dias, é, por hoje seria isso, muito obrigado a todos. Vera. Laís diz:
Obrigada vereadora Nara, vereador Ismael fará uso. Ver. Ismael diz: Farei uso senhora
organizada, então é um exemplo e eu citei isso na minha fala, hã, lá na sexta-feira que é um
exemplo a ser seguido pelas outras localidades, né, do nosso interior, eu vejo que o Bráulio ele
sacudiu a cabeça positivamente e eu disse isso e volto a repetir aqui que bom que cada localidade
nossa do nosso interior tivesse uma associação bem estruturada querendo trabalhar como a
Amilton, pelo belíssimo trabalho e evolução que vem tendo com as crianças, também quero dar
os meus parabéns aqui ao meu amigo Marcelo Gandom que também se fez presente lá o dia todo -
auxiliando, dando apoio também a toda essa estrutura, bela festa, vida longa à escolinha
camarense de futsal, na terça-feira também tivemos presentes também dentro do esportes
ajudando, colaborando, hã, com meu amigo Doralino que também faz um trabalho social aqui
dentro do município com as escolinhas também dele, aonde está disputando um campeonato que
meus parabéns por sentar nesta cadeira de forma titular, nesta noite e poder estar aqui ao teu
lado, né, representando, trabalhando como secretário teu hoje, sucesso pra ti, tenho certeza que a
gente vai fazer uma boa sessão hoje, já estamos fazendo, né, e por hoje era isso, uma boa noite e
obrigado colegas . Vera. Laís diz: Obrigado vereador Ismael, agora entramos no espaço de
liderança, primeiro a bancada do Progressistas, MDB e o PSD, vereador Zanette fará uso. Ver.
Zanette diz: Vou fazer rapidinho, hã, muito debatido aqui na casa sempre a questão dos técnicos
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de enfermagem, né, dos enfermeiros a gente teve algumas polêmicas e discutiu, a gente sempre
falava que a parte dos técnicos era Federal que as coisas iam dar certo e essa semana saiu um
pouco da primeira parcela do pagamento do piso então as vezes tem que ter um pouquinho de
paciência que nem agora, não precisava, vai dar tudo certo, é Lei Federal então todos vão receber
e vão receber certinho, saindo prefeito exercício na terça pras escolas e alguns passaram, alguns
pedidos a gente está levando pro Executivo mas a queixa maior também dos professores era
também o tal do, isso ai é outra coisa que a gente levou também, tá todo mundo levando pro
Executivo pra ver o que é possível fazer só que é lei também, é uma lei federal também, não tem,
O piso o município entrou concordou agora tem que pagar, pode demorar um pouco a gente ver o
que está acontecendo, a gente vai ver o que está acontecendo direitinho mas a gente tem certeza
que vai ser pago, também tá sendo pago agora uma parte já do piso dos técnicos então as coisas
são assim, as vezes há alguns equívocos, alguns contra tempo mas essas coisas vão se ajeitando
devagarzinho, muito obrigado senhora presidente. Vera. Laís diz: Obrigada vereador Zanette,
vereador Kaskão Jr. fará uso. Ver. Kaskão Jr. diz: Não farei uso. Vera. Laís diz: Bom, como
hoje, né, eu também não farei uso, hã, do espaço de liderança, eu gostaria de pedir, hã, aos
colegas, né, da bancada Progressista e do MDB se eu posso fazer uso da Tribuna nesse momento.
Ver. Zanette diz: A bancada Progressista concorda se quiser falar na mesa não tem problema,
presidente é presidente. Vera. Laís diz: Então pedir pro vereador Ismael assumir os trabalhos
por enquanto, enquanto eu faço uso da Tribuna. Ver. Ismael diz: Obrigado colega vereadora,
secretário assumindo os trabalhos então como secretário da presidência, quinze minutos com o a
parte vereadora Laís. Vera. Laís diz: Boa noite senhor vereador Ismael que neste momento
preside essa sessão senhora vereadora senhores vereadores os municípes que se fazem presentes
nessa noite a minha amiga Dê e meu amigo Casildo o Bráulio o Maiquinho secretário de Saúde
de São Jerônimo o Ederson hã os funcionários da casa a comunidade que nos assiste pelas redes
sociais saúdo a comunidade camarense saúdo a comunidade do interior Passa da Taquara
Pagador Martel Volta dos Freitas Boca da Picada Banheiro Velho Santo Amaro Godoy Volta do
Barreto Potreiro Monte Alegre e a minha querida comunidade do Boqueirão essa semana né
assumi como Presidente em exercício da Câmara uma vez que o Presidente está substituindo o
prefeito e o vice-prefeito eu procurei ao longo desses dias me portar como isenção que é
premissa obrigatória para exercício do-cargo de Presidente e precisamos rever alguns pontos do
nosso regimento e um deles é que apenas chamem o suplente do vereador do Presidente quando
esse ocupa o cargo de prefeito apenas a partir de sete dias da ausência né então nós temos que
mudar isso hoje mesmo a gente está aqui né com seis vereadores precisamos né eu gostaria de ter
chamado de ter convocado o vereador Antônio Brigadiano para estar nessa sessão de hoje mas
infelizmente o regimento me impediu e eu quero deixar registrado meu respeito e admiração ao
seu Antônio hoje mesmo sendo a Presidente em exercício dessa casa eu precisava vir a essa
tribuna para falar do tema de educação aliás colegas eu acredito que todos nós devemos estar
atentos aos últimos acontecimentos que envolvem a educação em nosso município poeta
municipal discuti com poeta estadual qual deles é capaz de bater o poeta federal enquanto isso o
poeta federal tira ouro do nariz escrita na década de 30 a poesia de Carlos Drummond de
Andrade intitulada política literária cumpre o papel de ilustrar o processo de municipalização das
escolas brasileiras ao longo dos últimos anos desde a publicação da lei diretrizes e bases da
educação em 1996 as diferentes instâncias federativas responsáveis pela educação brasileira vem
se enganfinhando em um complicado jogo de puxa empurra que nada tem a ver com qualidade
de ensino se é verdade que a proporção de alunos do ensino fundamental sobre a
responsabilidade dos municípios dobrou chegando a 60% do total o processo ainda está longe de
se completar pior os recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento de educação básica e
de valorização dos profissionais de educação o Fundeb principal combustível dá adesão das
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cidades dos convênios de municipalização ficam cada vez mais curtos e não existe uma
discussão madura nem sobre a participação de recursos nem sobre o modelo de colaboração que
deve existir entre o governo federal estados e todos os municípios brasileiros eu fiz essa
introdução para demonstrar que o assunto requer atenção e atenção porque são contadas meias
verdades atenção porque querem fazer de forma impositiva atenção porque a comunidade escolar
se quer foi consultada o governo do estado tem o projeto de municipalização do ensino
fundamental no Rio grande do Sul deve fazer como que a rede estadual perca em torno de 400
mil estudantes dessa etapa nos próximos três a quatro anos o número representa um terço do 1,25
milhões de matrículas totais do primeiro ao nono ano entre escolas privadas do estado e dos
municípios os índices são do censo escolar de 2022 no ano passado havia 1 milhão 257 mil e 800
alunos cursando o ensino fundamental no Rio grande do Sul a maioria 52,7% já estudava em
instituições municipais e o restante era dividido entre rede estadual 33,2% privada 13,9% e
federal 0,1% poderíamos chamar atenção de várias formas para essa obsessão de repassar para os
municípios as escolas mas a questão vai muito além e nós temos de ter a responsabilidade
pública de estudar essa situação com afinco terá o município condições financeiras de suportar o
custeio demais profissionais mas em cargos e mais estruturas teremos índice de despesa com o
pessoal disponível para as novas contratações merenda essa ampliação da municipalização não
irá superlotar a nossa rede municipal impedindo que o município tem condições de manter as
nossas escolas reformadas pintadas limpas e com a grama cortada não não pode ser feito dessa
forma eu visitei todas as escolas que querem municipalizar a comunidade escolar não foi
consultada não tiveram o mínimo de respeito com os professores pais e alunos inclusive me
chegou informação que a coordenadora regional de educação a coordenadora Claudete disse que
não queria político na reunião que aconteceu segunda-feira ali na escola Canabarro mas que
mundo nós estamos vivendo o que que está acontecendo né eu fui eleita para representar a
vontade do povo a senhora fez um processo seletivo para ser coordenadora da educação e aliás é
um dos erros do nosso governo fazer o processo seletivo para cargo de confiança confiança o
nome já diz e parece que a maneira que a senhora está conduzindo essa situação é para denegrir
o governo e o governador porque eu não posso acreditar que o governador concorda com esse
tipo de truculência que está acontecendo coordenadora Claudete se a senhora não respeita os
professores e a comunidade escolar é um;problema do governo do Estado e da secretaria estadual
de educação mas eu exijo respeito comigo né com essa casa e com a comunidade camarense a
municipalização não sairá dessa forma municipalização só sai se existir a concordância da
comunidade escolar e dos governos envolvidos eu já encaminhei um pedido de audiência na casa
civil o governo do estado é do meu partido PSDB mas isso não me impede de criticar e buscar
corrigir o que está errado antes de repassar as escolas para o município o Estado tem que dar
respostas para as escolas de ensino médio do campo na Anita Moreira que vem cobrando ano
após ano e antes de querer municipalizar o próprio município tem que nos dar respostas sobre
como irá custear o aumento de despesas e qual o plano para melhorar os indicadores das escolas
que já estão sobre sua gestão se após ouvirem a comunidade escolar vierem me apresentar uma
proposta conciliadora planejada com cronograma claro encontrarão em mim uma aliada disposta
a contribuir porém se vierem como estão vindo com oposição e turbulência encontrarão em mim
uma forte oposição porque como diz o ditado popular não vai ser goela abaixo escolas Anita
Moreira Maria Luiza e João Canabarro contem comigo nós estaremos juntos eu fui eleita para
isso e continuarei assim porque essa é a minha função não importa partido o que importa é as
pessoas por hoje era isso uma boa noite a todos fiquem com Deus. Ver. Ismael diz: Passando os
trabalhos devolvendo os trabalhos a Presidente Laís. Vera. Laís diz: Obrigado Vereador Ismael
entramos então em pauta preliminar peço para que o secretário faça a leitura dos processos. Ver.
Ismael diz: Processo número 230332 requerimento número 84 de 2023 que na sessão
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Legislativa do dia 26 de outubro seja aberto o espaço para a realização de palestra sobre
prevenção ao câncer de mama autoria desse requerimento vem da colega vereadora Laís Lucas.
Vera. Laís diz: Colegas como já é de praxe né o Outubro Rosa então já apresentei um
requerimento pedindo para que dia 26 seja aberto um espaço para realização de uma palestra
aqui que venha alguma enfermeira né disponível da saúde né aqui fazer a palestra vereador
desculpa eu esqueci que eu sou a Presidente hoje hã próximo processo secretario. Ver. Ismael
diz: Processo número 230333 requerimento número 85 de 2023 moção de apelo ao ministério da
agricultura ministério do desenvolvimento agrário ministério do desenvolvimento e ministério da
fazenda que crie uma solução para o preço do leite onde o valor não está pagando sequer o custo
de produção autoria desse requerimento colega vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: Hã
colegas vereadores como o colega vereador Zanette comentou antes ali na tribuna é inadmissível
o preço que está sendo pago na bacia leiteira então precisamos unir esforços aqui também
mandar essa moção para lá para que seja feito alguma coisa né não podemos deixar as pessoas
estão tendo mais prejuízo do que lucro com o leite. Ver. Zanette diz: Não é como eu falei ali na
tribuna né eu acho que que a nossa bacia leiteira já foi do Rio grande do Sul era muito forte só
perdi para Minas gerais aí no fim deu alguns problemas e aí o negócio da importação do leite em
pó foi uma das primeiras causas de problemas na bacia inteira e agora o leite baixou mas o custo
de produção baixou pouco o que mais o produtor usa o óleo diesel as ração as pastagens tem que
trabalhar e tem que trabalhar muito e aí a margem foi diminuindo diminuindo bastante né porque
o leite era vendido hoje perdeu quase 50% do valor que era vendido então com essa quantidade
de produtores que nós temos hoje aqui em General Câmara se tiver um apoio um incentivo
certamente o ano que vem nós vamos dar a notícia até a metade até chegar a nada a nenhum
produtor mais na bacia leiteira tinha 32 ou 34 quando eu era secretário pensa bem e hoje 13 13
pessoas muito obrigado senhora Presidente. Vera. Laís diz: Próximo processo secretário. Ver.
Ismael diz: Processo número 230334 indicação número 59 de 2023 que seja invertido o espaço
para estacionamento na rua doutor Eugênio de Melo permitindo que seja do lado direito em
frente à central de agricultura familiar e sindicato rural autoria desse pedido de indicação vem da
colega vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: Colegas vereadores esse foi o pedido do pessoal do
sindicato da feira que invertam o sentido do estacionamento hoje ele se encontra ao lado da
relojoaria né do Zé então para que passe para o outro lado que passe para o lado do sindicato hã
espero que o departamento de trânsito faça um estudo e que consiga resolver essa situação do
trânsito do estacionamento ali Ver. Zanette diz: Eu também as vezes eu fico pensando não
consigo entender até hoje o que aconteceu ali por causa se nós temos o centro de agricultura
familiar as pessoas vão comprar os feirantes tem que trazer os seus produtos eu mesmo trabalhei
um tempo ali na feira tinha que chegar um produtor chegar entrar com o carro ali dentro
descarregar os seus produtos tirar o carro para o outro produto entrar para poder colocar seus
produtos na tenda para vender aí procurei até conversei com o pessoal sobre isso eles disseram
que tinham pedido da Corsan para que fosse do outro lado foi o que me passaram porque lá eles
tinham que encostar os caminhões e máquinas e coisa assim só que não justifica porque a feira
do sindicato sempre foi ali o pequeno produtor foi muito prejudicado Hoje ele tem que ou ele
estaciona e descarregue e sai ou faz a volta e descarrega do outro lado e ter que atravessar a rua
com suas caixas para poder vender seus produtos realmente eu também não consigo entender o
que aconteceu ali um pedido tem meu apoio vereadora nesse pedido. Vera. Laís diz: obrigada
vereador Zanette, próximo processo vereador. Ver. Ismael diz: processo número 230335 pedido
de providência número 100 de 2023 que o Executivo Municipal determine que o setor
responsável proceda a revisão da iluminação pública promovendo a substituição das lâmpadas
queimadas na localidade no Boqueirão e localidade do Rincão, autoria desse projeto vem da
colega vereadora Laís Lucas vereadores André Zanetti e Vereador Ismael Lima. Vera. Laís diz:
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esse processo está em discussão se os demais. Ver. Zanette diz: que nem eu falei na Tribuna
junto nós três tivemos lá e escutamos dos associados lá do Rincão principalmente do Rincão
naquela noite faz tempo que eles estão pedindo até para mim mesmo já tinha feito esse pedido
então a gente fez esse pedido conjunto não é uma crítica pedido é uma ajuda que a gente está
levando ao executivo para que faça essa manutenção ali na comunidade do Boqueirão e do
Rincão. Ver. Ismael diz: Foi um pedido feito em parceria por nós três vereadores no qual a
gente escutou as demandas daquelas 11 famílias que se fizeram presentes na reunião de sexta-
feira na reunião da Associação dos produtores do Rincão na qual a gente se comprometeu fazer o
pedido encaminhar ao departamento de iluminação € tenho certeza tenho certeza que que vai ser
feito que vai ser solucionado o problema da localidade lá do Rincão. Vera. Laís diz: próximo
processo vereador. Ver. Ismael diz: processo número 230336 projeto de lei legislativo número
19 de 2023 declara entidade de utilidade e interesse público para o município de General Câmara
o CTG Forqueta de Santo Amaro autoria vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: colegas
vereadores para que uma associação tenha direito a todos os benefícios do terceiro setor é
fundamental que ela esteja com a documentação em ordem e assim as associações tem direito a
diversos benefícios fiscais obtenção de títulos qualificações registros junto ao poder público
além de poder captar recurso diante de órgãos públicos e privados ou seja se uma entidade ou
instituição ser considerada sem fins lucrativos é são prestadoras de serviço a coletividade
garantindo que a gestão administrativa e patrimonial Preserve interesse público tem grande
possibilidade de serem declaradas utilidade pública sabemos que as entidades tradicionalistas
prestam grandes serviços para a formação social cultural intelectual em General Câmara o CTG
Sinuelo do Bom Sucesso já dispõe dessa titulação então o presente projeto de lei quer estender
tal benefício ao CTG Forqueta de Santo Amaro pois Como preenche todos os requisitos
necessários é fundamental que essa casa coloque o CTG Forqueta de Santo Amaro entre as
entidades de utilidade pública para O município de General Câmara próximo processo secretário.
Ver. Ismael diz: processo número 230337 projeto de lei do legislativo número 18 de 2023
institui obrigatoriedade de realização de exames de a sua idade visual e auditiva nas escolas e
creches municipais e da outras providências autoria Vereador Zanette. Vera. Laís diz: esse
processo está em discussão. Ver. Zanette diz: Senhora Presidente como eu comentei ali na
Tribuna a deficiência visual é uma questão de saúde pública responsável pela evasão escolar de
22,9% dos Estudantes de ensino fundamental no Brasil conforme levantamento do programa
alfabetização solidária a importância de se detectar O problema de deficiência visual e auditiva
das Crianças em idade pré-escolar 6 escolar se deve ao fato de que nesta faixa etária ocorre O
plano de desenvolvimento do aparelho visual é auditivo então quanto antes notar O problema
mais fácil de se chegar a solução do problema então é por isso que eu estou com esse projeto de
lei espero que a gente consiga aprovar aqui nesta casa. Vera. Laís diz: próximo processo
secretário. Ver. Ismael diz: processo número 230338 projeto de lei do executivo número 53 de
2023 Altera a lei número 1822 de 14 de janeiro de 2014 do plano de carreira dos Servidores
Municipais do poderia executivo de General Câmara autoria executivo Municipal. Vera. Laís
diz: esse processo chegou essa semana na casa então vai passar nas comissões próximo processo
secretário. Ver. Ismael diz: processo número 230339 PLCE número 3 de 2023 acrescenta artigo
200-A ao capítulo único das contratações por tempo determinado da lei complementar número 5
de 2022 do regime jurídico único dos servidores públicos Municipais de General Câmara e das
outras providências, mesma coisa esse processo chegou no início dessa semana vai à discussão
agora nas comissões na próxima quinta-feira e provavelmente vá a voto na próxima semana.
Vera. Laís diz: Próximo processo secretário. Ver. Ismael diz: processo número 230340 ple
número 54 de 2023 autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de 13.900 reais.
Vera. Laís diz: esse processo também chegou essa semana na casa vai passar pelas comissões
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whf, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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segunda sessão de pauta peço ao secretário a verificação de quórum. Ver. Ismael diz: colega
vereadora Presidente desta casa temos a presença de 6 vereadores temos quórum para dar
seguimento a sessão. Ver. Laís diz: ordem o dia de discussão geral e votação secretário peço
que faça a leitura dos processos que vai à votação hoje. Ver. Ismael diz: Processo número
230316 ple número 48 de 2023 da nova redação a lei número 1822 de 14 de janeiro de 2014 do
plano de carreira dos Servidores do executivo municipal autoria desse processo vem do
executivo né a gente já discutiu ele né durante duas semanas acho que a bancada Progressista
está apta ao voto bancada do MDB está apta ao voto. Ver. Kaskão diz: apta ao voto. Ver.
Ismael diz: e a bancada do PSDB hoje representada pela colega vereadora Laís hoje presidente
desta casa né também está apto ao voto porque participou das discussões junto conosco né. Vera.
Laís diz: então como vota a vereadora Nara? Vera. Nara diz: a favor. Vera. Laís diz: vereador
Zanette? Ver. Zanette diz: a favor. Vera. Laís diz: vereador Xando? Ver. Xando diz: a favor.
Vera. Laís diz: vereador Ismael? Ver. Ismael diz: a favor. Vera. Laís diz: vereador Kaskão
Junior? Ver. Kaskão diz: a favor. Vera. Laís diz: projeto aprovado por cinco votos eu vou
retificar porque esse eu também volto então voto a favor projeto aprovado por seis votos,
próximo processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 230318 ple número 52 de 2023
autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$444.117 Isso é uma abertura de
crédito são emendas parlamentares do deputado Giovani feltz e também do senador Luiz Carlos
Haizen. Vera. Laís diz: estão todos aptos ao voto. Como voto Vereador Kaskão Júnior? Ver.
Kaskão Junior diz: a favor. Vera. Laís diz: vereadora Nara? Vera. Nara diz: a favor. Vera.
Laís diz: vereador Zanette? Ver. Zanette diz: a favor. Vera. Laís diz: vereador Xando? Ver.
Xando diz: a favor. Vera. Laís diz: vereador Ismael? Ver. Ismael diz: a favor. Vera. Laís diz:
projeto aprovado por cinco votos, próximo processo secretário. Ver. Ismael diz: processo
número 230332 requerimento número 84 de 2023 que na sessão Legislativa do dia 26 de outubro
seja aberto o espaço para a realização de palestra sobre prevenção ao câncer de mama autoria
deste requerimento vem da colega vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: estão todos aptos,
como vota o vereador Ismael? Ver. Ismael diz: a favor. Vera. Laís diz: vereador Xando? Ver.
Xando diz: a favor. Vera. Laís diz: vereador Zanette? Ver. Zanette diz: a favor. Vera. Laís
diz: Vera. Nara? Vera. Nara diz: a favor. Vera. Laís diz: vereador Kaskão Junior? Ver.
Kaskão Junior diz: a favor. Vera. Laís diz: processo aprovado por cinco votos, próximo
processo. Ver. Ismael diz: processo número 230333 requerimento número 85 de 2023 Moção de .
apelo ao Ministério da Agricultura Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do
Desenvolvimento e Ministério da Fazenda para que crie uma solução para o preço do leite onde
o valor não está pagando se quer o custo da produção autoria deste requerimento vereadora Laís
Lucas. Vera. Laís diz: estão todos apto como vota o vereador Ismael? Ver. Ismael diz: a favor.
Vera. Laís diz: vereador Kaskão Junior? Ver. Kaskão Junior diz: a favor. Vera. Laís diz:
vereadora Nara? Vera. Nara diz: a favor. Vera. Laís diz: vereador Zanette? Ver. Zanette diz: a
favor. Vera. Laís diz: vereador Xando? Ver. Xando diz: a favor. Vera. Laís diz: processo
aprovado por cinco votos. Mais algum processo secretário? Ver. Ismael diz: Não temos mais
processo vereadora. Vera. Laís diz: então gostaria de agradecer a todos que nos assistiram pelas
redes sociais agradecer aos meus colegas ao vereador Matheus por essa oportunidade de estar
aqui presidindo a casa Legislativa essa semana é uma experiência única para mim estar à frente
da casa estar liderando os meus colegas vereadores desejar a ele um bom retorno a casa amanhã
e em nome de Deus declaro essa sessão Legislativa vão com Deus.
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A G E N D A D A S E S S Ã O
32ª Sessão Ordinária – 3ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
05/outubro/2023 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 31/2023, do dia 28 de setembro de 2023.
CORRESPONDÊNCIAS:
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com a parte)
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com a parte)
Ver. Mauricio ;
Ver. Xando ;
Vera. Narinha ;
Ver. Ismael ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: 5 minutos sem a parte. 
PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 230332 REQ n° 084/2023: Que na Sessão Legislativa do dia 26 de outubro, 
seja aberto o espaço para a realização de Palestra sobre prevenção ao Câncer de Mama.
Autoria: Vera. Laís Lucas. 
Processo n° 230333 REQ n° 085/2023: Moção de Apelo ao Ministério da Agricultura, 
Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Desenvolvimento e Ministério da 
Fazenda crie uma solução para o preço do leite, onde o valor não está pagando sequer o 
custo de produção. Autoria: Vera. Laís Lucas. 
Processo n° 230334 IND n° 059/2023: Que seja invertido o espaço para o estacionamento 
na rua Dr Eugênio de Mello, permitindo que seja do lado direito em frente à Central de 
Agricultura Familiar e Sindicato Rural. Autoria: Vera. Laís Lucas.
Ver. Marcinho ;
Ver. Zanette ;
Ver. Kaskão Júnior ;
;
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Processo n° 230335 PP n° 100/2023: Que o executivo municipal determine que o setor 
responsável proceda a revisão da iluminação pública, promovendo a substituição das 
lâmpadas queimadas, no Boqueirão e na localidade do Rincão. Autoria: Vers. Laís Lucas,
Zanette e Ismael. 
Processo n° 230336 PLL n° 019/2023: Declara entidade de utilidade e interesse público 
para o município de General Câmara o CTG Forqueta de Santo Amaro. Autoria: Vera. Laís 
Lucas. 
Processo n° 230337 PLL n° 018/2023: Institui obrigatoriedade de realização de exames 
de Acuidade Visual e Auditiva nas Escolas e Creches Municipais e dá outras providências.
Autoria: Ver. Zanette. 
Processo n° 230338 PLE n° 053/2023: Altera a Lei nº 1.822, de 14 de janeiro de 2014, do 
Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara.
Autoria: Executivo. 
Processo n° 230339 PLCE n° 003/2023: Acrescenta Art. 200-A ao Capítulo Único – Das 
Contratações Por Tempo Determinado, da Lei Complementar Nº 05/2022 – do Regime 
Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de General Câmara, e dá outras 
providências. Autoria: Executivo.
Processo n° 230340 PLE n° 054/2023: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 
no valor de R$ 13.900,00. Autoria: Executivo.
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo n° 230316 PLE n° 048/2023: Da nova redação a Lei Nº 1822 de 14 de janeiro 
de 2014, do Plano de Carreira dos Servidores do Executivo Municipal. Autoria: Executivo.
Processo n° 230318 PLE n° 052/2023: Autoriza a abertura de Crédito Adicional 
Suplementar, no valor de R$ 444.117,00. Autoria: Executivo.
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Processo n° 230332 REQ n° 084/2023: Que na Sessão Legislativa do dia 26 de outubro, 
seja aberto o espaço para a realização de Palestra sobre prevenção ao Câncer de Mama.
Autoria: Vera. Laís Lucas. 
Processo n° 230333 REQ n° 085/2023: Moção de Apelo ao Ministério da Agricultura, 
Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Desenvolvimento e Ministério da 
Fazenda crie uma solução para o preço do leite, onde o valor não está pagando sequer o 
custo de produção. Autoria: Vera. Laís Lucas.