| norma |
2501/2024 |
2024-01-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza contratação, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, para função de enfermeiro. |
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| norma |
2502/2024 |
2024-01-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 684, de 23 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-02 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie o conserto da rede de iluminação pública no Pagador Martel. |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-01-02 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo municipal implante o passe livre no transporte público nas linhas do interior/sede, sede/interior. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-02 |
REQUERIMENTO |
Que na Sessão Legislativa do dia 29 de fevereiro seja aberto espaço para a entrega do Título de Cidadão Camarense à Professora Alexandrina Grasselli Ramé, conforme Projeto de Decreto Legislativo apresentado, de minha autoria, em abril de 2023 e aprovado em Sessão Legislativa. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-02 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Autoriza o executivo municipal a conceder o Auxílio Moradia e Permanência para os Policiais Militares de General Câmara e Autoriza a celebração de Convênio com o Grupo Apoio da Brigada Militar de General Câmara e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-12-29 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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| materia |
99/2023 |
2023-12-29 |
REQUERIMENTO |
Agendamento de audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão. |
0 |
no document
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| sessao |
43 |
2023-12-28 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
79/2023 |
2023-12-26 |
INDICAÇÃO |
Reitera a indicação feita em 2021, março e novembro de 2022 e maio de 2023 para que seja ampliado a rede de Monitoramento de Câmeras de Segurança no interior do município, especialmente nos principais acessos e estradas do interior. |
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| materia |
80/2023 |
2023-12-26 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo Municipal , através da SMS, implante Plano de Metas com as Agentes Comunitárias de Saúde, visando a qualificação e ampliação da cobertura assistencial. |
1 |
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| materia |
97/2023 |
2023-12-26 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário para reunião do COMDICA, dia 27/12/2023 das !4h às 16H. |
0 |
no document
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| materia |
98/2023 |
2023-12-26 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apoio ao Pleito dos ACS, para envio de PL estabelecendo o pagamento do 14º salário aos Agentes Comunitários de Saúde. |
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| materia |
114/2023 |
2023-12-26 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a revisão de iluminação pública no Passo da Taquara, Boqueirão, Volta dos Freitas e Boca da Picada. |
1 |
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| norma |
2499/2023 |
2023-12-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede isenção da cobrança de Contribuição de Melhorias aos proprietários de imóveis que especifica. |
1 |
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| norma |
2500/2023 |
2023-12-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.215,37. |
1 |
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| sessao |
42 |
2023-12-21 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
2494/2023 |
2023-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o desconto para pagamento antecipado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Serviços Urbanos TSU) do Exercício 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2495/2023 |
2023-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Programa Em Dia com General Câmara e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2496/2023 |
2023-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.737,79. |
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| norma |
2497/2023 |
2023-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.086.035,00. |
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| norma |
2498/2023 |
2023-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.115,00. |
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| materia |
19/2023 |
2023-12-19 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
1- Quantas cestas básicas o município recebeu do Estado e da União para repassar as famílias atingidas pela estiagem?
2- Solicito listagem das famílias beneficiadas. |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-12-19 |
INDICAÇÃO |
Reitero para que imediatamente seja implantado programa municipal de acompanhamento e a avaliação psicológica com os servidores municipais que lidam diretamente com crianças, conforme indicação que protocolei em 21 de agosto de 2023. |
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| sessao |
3 |
2023-12-19 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
61/2023 |
2023-12-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre o desconto para pagamento antecipado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Serviços Urbanos TSU) do Exercício 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-12-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre o Programa Em Dia com General Câmara e dá outras providências. |
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| materia |
63/2023 |
2023-12-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.737,79. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-12-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.086.035,00. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-12-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.115,00. |
1 |
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| sessao |
41 |
2023-12-14 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
18/2023 |
2023-12-12 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
1- Qual é o motivo que as lâmpadas da comunidade do Rincão não são substituídas?
2- Qual o serviço é necessário realizar para resolver o problema da iluminação pública naquela localidade? |
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| materia |
77/2023 |
2023-12-12 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Cultura e Turismo, proceda a revisão do calendário de eventos do Município, procedendo atualização conforme a necessidade, enviando projeto de lei estabelecendo o calendário de eventos. |
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| materia |
96/2023 |
2023-12-12 |
REQUERIMENTO |
Que seja enviado convite à Secretaria de Planejamento, a fim de comparecer na reunião das comissões do dia 21/12/2023com a finalidade de explanar a situação de todas as emendas federais e estaduais, recebidas e a receber no ano de 2023. |
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| materia |
113/2023 |
2023-12-12 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através da secretaria responsável, proceda com a colocação de cascalho na entrada da propriedade do Seu João, na localidade do Rincão. |
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| materia |
59/2023 |
2023-12-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza contratação, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, para função de enfermeiro. |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-12-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a Lei Municipal nº 684, de 23 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências. |
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| materia |
76/2023 |
2023-12-11 |
INDICAÇÃO |
Que seja feita parceria com escolas profissionalizantes ou Senar e disponibilize cursos profissionalizantes no interior. |
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| materia |
112/2023 |
2023-12-11 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Encaminho este pedido de providência, solicitando patrolamento, com urgência, na estrada da Volta do Barreto. |
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| norma |
2493/2023 |
2023-12-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação mensal de relatório de atendimento dos serviços de iluminação pública |
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| norma |
2492/2023 |
2023-12-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa Civil – FUMDEC de General Câmara. |
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| sessao |
40 |
2023-12-07 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
73/2023 |
2023-12-05 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo Municipal, através desta indicação, contrate mais um profissional veterinário para assumir o atendimento pet e atender as demandas junto ao centro municipal de castração de cães e gatos. |
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| materia |
74/2023 |
2023-12-05 |
INDICAÇÃO |
Anistia das dívidas municipais, de até 02 salários mínimos, aos produtores rurais que tiveram perdas com a seca e/ou a enchente, mediante apresentação de laudo comprobatório de técnico responsável. |
0 |
no document
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| materia |
75/2023 |
2023-12-05 |
INDICAÇÃO |
Reitero para que o executivo municipal, através do setor responsável, divulgue de forma ampla o local para depósito temporário de pneus inservíveis, a fim de evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti . |
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| materia |
95/2023 |
2023-12-05 |
REQUERIMENTO |
Que a Câmara Municipal de Vereadores estude a possibilidade de filiação junto a UVERGS, União dos Vereadores do Rio Grande do Sul, no ano de 2024. |
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| sessao |
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2023-12-05 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
55/2023 |
2023-12-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Acrescenta o Título III-A à Lei Municipal nº 684, de 23 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e adolescente e dá outras providências. |
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| materia |
56/2023 |
2023-12-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Concede isenção da cobrança de Contribuição de Melhorias aos proprietários de imóveis que especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
57/2023 |
2023-12-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.215,37. |
1 |
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