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sessao nº 40

Tipo ORDINÁRIA
Número / Ano 40
Date 2023-12-07
native_id195

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
16,
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 40/2023 DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º LEGISLATURA DE
07/12/2023.
Ver. Matheus diz: Boa noite a todos que nos
acompanham pelas redes sociais, boa noite a todos
que se fazem presentes aqui na casa e boa noite
aos novos colegas vereadores e vereadores de
claro aberta a 402 Sessão ordinária terceira sessão
legislativa 392 legislatura de 2021 a 2024 de 7 de
dezembro de 2024, 2023 me desculpe retificando
de imediato peço ao secretário que faça a
verificação de quórum secretário. Ver. Ismael diz: Boa noite senhor presidente todos os colegas
vereadores se encontro na casa temos quórum para iniciar a sessão. Ver. Matheus diz: Votação
da ata número 39 de 2023 do dia 30 de novembro de 2023 se todos os colegas concordo com a
referida arca fique em suas bancadas, ata retificando, ata aprovada por 8 votos
correspondência secretário. Ver. Ismael diz: Oficio número 545 de 2023 resposta de um pedido
de informação número quatorze de 2023 encontrasse na casa. Oficio número 553 de 2023
atualização do pedido de informação número 2 de 2023 também encontrasse na casa. Oficio
número 557 de 2023 resposta ao pedido de informação número 16 de 2023 a resposta também
se encontra na casa. Oficio número 563 de 2023 também é uma resposta de um pedido de
informação número 5 de 2023. Oficio número 564 de 2023 também é resposta de um pedido
de informação número 15 de 2023 a resposta desse pedido se encontra-se na casa. Oficio
número 570 de 2023 encaminha Balancete de receita e despesas ao excelentíssimo vereador
Matheus Holz da Silveira, presidente do Poder Legislativo Municipal vimos por meio desse
encaminhar o balancete de receita e,despesa referente ao mês de outubro de 2023 sem mais
para o momento renovo o protesto de elevada consideração respeitosamente João Carlos
Fornari secretário municipal de Administração. Oficio número 589 de 2023 retirada de projeto
de lei. Solicita a retirada do projeto de Lei ao excelentíssimo senhor vereador Matheus Holz da
Silveira presidente do Poder Legislativo Municipal presado presidente venho por meio desse
solicitar a retirada do projeto de lei 55 de 2023 o qual foi encaminhado através do oficio 569 de
2023 a lei alterada pelo supracitado projeto necessita de algumas outras alterações as quais
realizaremos juntamente em novo projeto de lei razão pela qual solicitamos a retirada do
presente sem mais para o momento renovo O protesto de elevada consideração
respeitosamente João Carlos Fornari secretário municipal de administração. Convite para a
posse do presidente, vice-presidente e segundo vice-presidente do tribunal de contas do Rio
Grande do Sul. Excelentíssimo senhor presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
General Câmara a união dos vereadores do Rio Grande do Sul UVERGS através de seu
presidente signatário venho cumprimentá-lo a oportunidade que convidamos vossa excelência
para participar da sessão especial de posse do presidente e vice-presidente e segundo vice-
presidente do tribunal de contas do Rio Grande do Sul conforme convite em anexo desde já
agradecemos a sua atenção atenciosamente vereador Silomar Garcia da Silveira presidente da
UVERGS era isso senhor presidente. Ver. Matheus diz: Passaremos de imediato ao grande
expediente conforme o artigo 161 do regimento interno terão direito a 15 minutos com o a
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(QDgmail.com
SS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ?
mA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Cen
parte vereador Marcinho, vereador Kaskão Junior, vereador Zanette e vereadora Laís Lucas
vereador Marcinho fará uso. Ver. Marcio diz: Boa noite senhor presidente colegas vereadores
vereadoras nosso amigo Bráulio nosso amigo Éderson presidente hoje não irei fazer uso do
meu espaço. Ver. Matheus diz: Muito obrigado vereador Marcinho, vereador Kaskão Junior
fará uso. Ver. Kaskão Junior diz: Não farei uso. Ver. Matheus diz: Muito obrigado vereador
Kaskão Júnior, vereador Zanette fará uso. Ver. Zanette diz: Vou fazer senhor presidente. Ver.
Matheus diz: 15 minutos com o aparte. Ver. Zanette diz: Senhor presidente colegas vereadores
vereadoras nosso diretor da agricultura pessoal que nos assiste em casa pelas redes sociais boa
noite e um abraço especial a todos. 1º vou comentar sobre o grande evento que vamos ter
sábado aqui da nossa praça do GDAG com 12 feira de ovinos já falei aqui 2 ou 3 vezes nesse
programa de diversificação ia ser mais uma oportunidade que está parecendo forte no nosso
município onde estamos novamente com 30 produtores envolvidos na criação de ovinos, essas
alternativas quando aparece essas oportunidades tem que ser aproveitados, então o município
hoje terá a primeira feira para as pessoas visitarem conhecer os animais os nossos produtores
então que compareçam lá menos que não queiram comprar conversar com a gente vai ter um
almoço carne de ovelha, carne de gado, um almoço especial para as pessoas participar mais
compareçam lá para olhar os animais para conversar trocar ideia daqui a pouco tem uma
propriedade o espaço pequeno pode ser um espaço pequeno um galpãozinho que queira criar
umas 10 ovelhas buscar mais uma alternativa de renda pode ser perto da cidade pode ser no
interior deixa que tenha um espaço uma grama e um galpãozinho está feito é um dos projetos
de diversificação que pode ser implantado fácil no município então a oportunidade é essa, tem
uma palestra que começa se eu não me engano começa as 10 horas determina meio dia então
nesta palestra aqueles que tiverem alguma dúvida vou assistir a palestra pode fazer as
perguntas para os palestrantes eu vou ta também o pessoal da EMATER o pessoal da secretaria
de agricultura os veterinários para poder passar o conhecimento que eles tem para as pessoas
que tiverem alguma dúvida sobre esse tipo de criação então fica o convite mais uma vez pela 32
ou 4º vez que eu faço convite para que compareça no sábado prestigiem o movimento que não
é fácil o pessoal envolvido organizar buscar animais na sexta, ou no sábado de manha tem que
marcar tem que pesar tem que ver saúde do animal tem que ver tudo, tudo que não aparece
que está correndo que as pessoas tem que valorizar não é fácil eu já participei de feira já fiz
uma como secretário e eu sei eu não é fácil então deixar os parabéns para o Bráulio e para a
equipe dele que está tudo envolvido vão buscar os animais em casa vão trazer é muita coisa
compareço e prestigiam a nossa 12 feira uma feira importante de ovinos no nosso município.
Quero também falar da nossa festa encerramento da nossa festa dos funcionários também
participamos fomos convidados fomos lá pra mim foi uma noite especial todo mundo
brincando ali se divertindo banda era muito boa pessoal dançou bastante uns até de mais eu
estava ruim da perna fui embora mais na hora na empolgação só queria dançar ta louco cara
mais a gente estava lá dançamos muito boa quero deixar os parabéns para a administração
para todo mundo que organizou uma baita festa participamos também da festa de São Nicolau
teve a novena na noite do pastel consegui vim em um só não consegui vim nas outras né
porque o sindicato convidados vim no domingo a câmera de vereadores será convidada então
participamos em homenagem ao padre Moacir então de noite almoço bom as pessoas
conversaram brincavam comigo não veio muita gente mas as pessoas que estavam ali estavam
todas disposta a conversar brincar é diferente todas nossas festa do interior a gente chega do
interior estranha porque lá no interior quando terminou a festa ainda tem uns com o prato na
mão empurrando as mesas ai já começa a gaita a banda tocar e aquilo vai até a noite né,
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s&éy CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA a
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
qualquer festa nossa do interior o pessoal terminal de comer agora vamos queimar caloria
saúde movimento queimar caloria tem que dançar não ter como ir embora sem dançar aqui
não pessoal não tem o costume tinha uma música boa o pessoal cantando e tocando ali não
tem o costume de dançar segurei um pouco pra dançar mais o ano passado a gente ficou 6 ou 7
casais do interior mais uns 4 aqui da cidade e a gente dançou até as 3 horas que a gente fez o
cara tocar mais um pouquinho dessa vez não teve a dança muito bom estão todos de parabéns.
Quero falar também rapidinho sobre a minha indicação tentar fazer o projeto de lei eu achei
melhor acaba não aprovando, fazer uma indicação que eu acho que quando se fala toda vez
deu aquele problema da seca todo mundo correu fez focou diminuir alguns produtores e ficou
menos claro tem uma parte que tem que ser para os quilombola outra parte para os
pescadores mais teve todo um trabalho é difícil de se chegar ao contento sempre fica gente
insatisfeita não tem como atender todo mundo diminuíram o dinheiro da DAP então foi bem
complicado com as enchentes novamente claro muita gente perdeu a casa perdeu tudo e as
pessoas fazem o levantamento se escrever não sei quanto tempo vai levar talvez vai vim uma
ajuda o pequeno produtor eu cheguei ali comprovar as percas do milho com a terra estava
pronta pra plantar de novo com a semente o adubo e perderam uma sequência de gado ou dos
animais eu acho pelo que eu estou vendo do jeito que está sendo feito novamente vai ficar
bem difícil de conseguir chegar a um denominador comum com essa verba então por isso que
eu estou tentando fazer uma anistia de dívidas no município se todos os municípios
começarem pensar e ajudar os municípios sabem nós temos assistente social, nós temos
EMATER secretaria da agricultura tu sabe tu sabe mais ou menos tu tem um cadastro dessas
pessoas então o que estou sugerindo que o município participe de o exemplo as pessoas que
perderam que perderam com a seca que perderam com essa chuvarada com essas perdas tem
que estar comprovada então apresentação de laudos os responsáveis que tenha uma dívida de
até dois salários mínimos que parece que não é nada 2 salário mínimo mais quem te que pagar
as tuas horas que tenha uma anistia chega aqui comprovou que perdeu foi na área que foi
atingido ah não vou pagar agora vai ficar lá vou pagar daqui a dois anos daqui a três anos tem
que contratar mais serviços e a dívida,vai aumentando então vamos dar o exemplo no nosso
município vamos dar a anistia para quem perdeu a seca e quem perdeu com as enchentes pra
quem tem dividas pequenas no município até dois salários mínimos é o começo para se chegar
ser justo essa missão ser justo pra quem perdeu eu sei que é um projeto polêmico até que é
complicado mais seria uma iniciativa que valorizaria aquela pessoa que trabalha no campo que
perdeu que tem que usar novamente a máquina novamente o trator novamente a retro
escavadeira novamente o calcário para colocar naquela mesma terra que já uso não pagou
ainda e tem que pagar então eu acho que dava pra gente se pensar fazer um estudo a respeito
disso e se possível mandar aqui pra câmara a casa aprova, e a gente passa a ser o município a
dar exemplo a sua primeira eu acredito, trabalhar nessa linha de anistia perda de seca ou
chuvaradas, então senhor presidente por hoje era isso muito obrigado. Ver. Matheus diz:
Obrigado vereador Zanette que fez uso do grande expediente, agora quem tem direito a cinco,
quinze minutos com aparte é a vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: Farei uso presidente. Ver.
Matheus diz: Quinze minutos com o aparte. Vera. Laís diz: Boa noite senhor presidente colega
vereadora senhores vereadores boa noite aos munícipes que se fazem presentes saúdo os
funcionários da casa a comunidade que nos assiste pelas redes sociais saúdo a comunidade
camarense as comunidades do interior Passo da Taquara, Pagador Martel, Volta dos Freitas,
Boca da Picada, Banheiro Velho, Santo Amaro, Godoy, Volta do Barreto, Potreiro e a minha
querida comunidade do Boqueirão. Na última terça-feira tivemos nesta casa legislativa uma
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E) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
as
sessão extraordinária onde foi aprovado o projeto de lei indicação de minha autoria criando o
fundo municipal de defesa civil, o fundo de defesa civil cria subsídio para capitação de recursos
para implementação de recursos de políticas de prevenção e ações de apoio de assistência de
áreas atingidos por desastres eu passeios os últimos 3 anos fazendo a mesma indicação e
finalmente foi ouvida foi ouvida e a proposta veio para votação pois bem está criado o FUMDEC
GC que tem por finalidade captar controlar e aplicar recursos financeiros de modo a garantir a
execução de ações de prevenção e preparação em áreas de riscos de desastres de respostas de
recuperação em áreas do tingidas por desastre interromperes climáticas colegas que coisa boa
é que podemos dizer que esta proposta nasceu nesta casa os resultados deste fundo serão os
melhores possíveis e ao longo prazo poderão implantar ações que realmente façam a
prevenção dos desastres que tanto tem atingido a nossa comunidade as ações de prevenção e
a preparação em áreas de risco de desastres compreende projetos educativos de divulgação
capacitação de recursos humanos elaboração de trabalhos técnicos proteção de áreas de risco
aquisição de materiais de equipamentos, equipamento e reequipamento já resposta aos
desastres compreendem custear as despesas para as ações de resposta aquelas relacionados ao
socorro e assistências emergenciais e de reabilitação incluindo custei proporcional e apoio
financeiro e material respaldando providências básicas para atendimento durante e apôs a fase
de impacto então colegas essa casa está de parabéns por entender o momento requer que o
senso de dever seja colocado acima de qualquer disputa o prefeito entendeu e enviou o meu
projeto para a votação e agradeço pela compreensão e infelizmente depois de praticamente 3
anos conseguimos agora é lei o FUNDEC e mudando um pouco de assunto hoje é um dia
especial 7 de dezembro dia do meu aniversário quis a providência que a data conhecida com a
nossa sessão ordinária semanal eu sempre faço uma reflexão da vida das minhas estradas e dos
caminhos que eu conduzo a minha vida em certa ocasião alguém perguntou a Galileu a Galilei
quantos anos tens 10,15,20,30,40 ou 50 talvez mais respondeu Galileu em evidencia
contradição com a sua barba branca e logo explicou tenho na verdade os anos que me restam
de vida por que o já vividas não tem mais anos vividos são lembranças que temos das boas
convivências que tivemos e das pessoas que passam por nossas vidas e eu me recordo sempre
com muita satisfação de onde eu vim quem eu sou e quem eu quero continuar sendo hoje
recebi várias manifestações de carinho vários agradecimentos e recebi a todos com muita
gratidão Barra de seguro de cimentos e recebia todos com muita gratidão aliás que não gosta
de ser lembrado neste dia quero compartilhar com vocês o texto que eu li em uma mensagem
recebida, ser imperfeito o tempo traz rugas para a tua pele embranquece teus cabelos
enfraqueça teu corpo, mais a juventude é um estado de espírito e a vida impõe condições que
permitiram que tenhas uma alma eternamente jovens sem preconceitos sem rugas essas
condições dependem da tua vontade em trocar a complexidade pela simplicidade, o certo pelo
duvidoso assim se tu tem ainda amor aos campos e flores ao cheiro da terra molhada se ainda
temo prazer em sentir as gostas da chuva na tua pele bater se ainda tens a alegria e a magia de
poder ver o sol nascer, de sentir a carícia do vento nos teus cabelos nos cânticos das árvores
acomodadas nos galhos ou nas pétalas das flores molhadas de gotas de orvalho se ainda podes
ver a beleza e a força das ondas no mar morrendo na área ou mesmo o barulho delas
arremessando as pequenas muralhas se tem prazer em colocar teus pés descalço na área e
vibra-lhes com a possibilidade de caminhar sem medo até aonde tuas forças te levarem se tem
ainda prazer em observar a harmonia das cores e formas caprichosamente desenhadas pela
natureza se tens amor observando a negritude azulada do céu são picadas de estrelas e
suspiros ao encantamento deste momento se podes ainda ter compaixão pelas dores alheias
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dores quase sempre tão feias se podes ainda ter bondade humildade nas tuas atitudes
finalmente pode se agora ter a capacidade de permitir-se e igualasse aos outros como criatura
falante em situação de aprendizado constante parabéns conseguiste ser imperfeito em busca
de aprimoramento e nada é mais perfeito de ser imperfeito para ser considerado um ser
perfeitamente humano, uma boa noite muito obrigada e fiquem com Deus. Ver. Matheus diz:
Boa noite vereadora Laís que fez uso do grande expediente agora passaremos de imediato as
comunicações conforme o parágrafo primeiro do artigo 188 do regimento interno terão direito
a cinco minutos com o aparte vereador Mauricio, vereador Xando vereadora Narinha e
vereador Ismael, vereador Mauricio fara uso. Ver. Mauricio diz: Farei uso. Ver. Matheus diz:
Cinco minutos com aparte. Ver. Mauricio diz: Boa noite presidente vereadores, vereadoras
amigos munícipes eu estão aqui de forma presencial e um grande abraço a todos que estão nos
acompanhando pelas redes sociais da Câmara de Vereadores. Então quero iniciar a minha
participação parabenizando a colega Laís pela passagem do aniversário feliz aniversário que
Deus te abençoe e te de muita sabedoria no teu caminho Laís. E também quero lembrar da
festa que teve na última terça-feira em Santo Amaro a festa dos funcionários encerramento do
ano parabenizar o executivo e toda a equipe pela organização do evento eu estive presente
estava tudo maravilhoso o coquetel a banda tudo nota dez e como foi bom ver os nossos
funcionários sendo acolhidos e se divertindo então parabéns a toda equipe que organizou o
grande evento de encerramento da festa dos funcionários do município senhor presidente era
isso uma boa noite a todos. Ver. Matheus diz: Obrigado vereador Maurício agora quem tem
direito a 5 minutos com o aparte é o vereador Xando fara uso vereador. Ver. Xando diz: Senhor
presidente farei uso. Ver. Matheus diz: 5 minutos com o aparte. Ver. Xando diz: Senhor
presidente colegas vereadoras, vereadores pessoal que nos assiste em casa pessoal presente
no plenário boa noite a todos. Primeiramente quero dar parabéns a vereadora Laís muita saúde
a gente tendo saúde a gente vai longe né vereadora novamente algumas pessoas me
perguntaram lá sobre qual a previsão da cachoeirinha lá alguns ligam até para ver a situação
mais infelizmente a enchente está demorando para abaixar as vezes da uma enchida ainda em
alguns lugares marcando chuva ainda a gente vê a agricultura né vereador Zanette vereador
Marcinho que são do interior aí convive mais com o produtor rural está matando até as plantas
afogada muitas vezes né que as vezes a gente fica triste né eu cheguei lá na Volta dos Freitas a
semana passada retrasado acho pessoal colhendo fumo ta no ponto ainda estão colhendo com
medo da de não conseguir colher muito peso verde porque muita chuva também né, a gente
fica triste também alguns plantaram milho perderam né não se desenvolveu com muita chuva
apodrece a semente vai ser muito difícil também para General Câmara aí a base é agricultura
arrecadação pessoal vem do interior gasta na cidade, gera dinheiro no comercio a gente fica
triste infelizmente, felizmente ta vindo bastante ajuda do governo do estado do governo
federal prefeitura ai através da assistência social as pessoas alguns fazendo Lion, Rotary pessoal
de General Câmara são bem solidário ajudam alguns perderam seus pertences aí cama,
armário, roupeiro etc. Hoje em dia molhou né esses aglomerados infelizmente não é como
antigamente pegou sereno já é descartado a gente e as pessoas que tem mais beira de rio ai os
ribeirinha quase todos foram afetados eu vi em São Jerônimo também parecia um cenário de
guerra também só tocaram as coisas pra fora que subiu bastante a agua eu me apavorei nunca
tinha visto assim o secretario Ederson esta ai sabe ali tocaram as coisas já pensou o prejuízo
tanto das pessoas também a prefeitura vai ter que trabalhar em dobro fazendo outros serviços
e tem que ajudar a carregar não estou falando que não é o dever né mas isso aí a gente fica
ficou meio mobilizado em torno das percas a gente tem que torcer aí diz que promete mais
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Es CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA É
E) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
asd
chuva aí e até uma nova enchente a gente está vendo os comentários dos meteorologistas aí
mas tomara que não seja tão grande e a perca amenize por hoje era só senhor presidente. Ver.
Matheus diz: Obrigado Vereador Xando que fez uso das Comunicações vereadora Narinha Fará
uso? Vera. Nara diz: Sim senhor. Ver. Matheus diz: 5 minutos com o a parte. Vera. Nara diz:
Boa noite senhor presidente colega vereadora colegas vereadores ao secretário Braulio que se
faz presente na casa a Éderson aos trabalhadores da casa as pessoas que estão nos assistindo
pelas redes sociais também quero pedir aí para o pessoal repassar né o convite aí para que dê
uma passadinha né Valorize ali venha dar uma olhadinha no na exposição de sábado que as
pessoas venham porque depois dizim assim a mas nada fazem em General Câmara nada
acontece em General Câmara Então tá acontecendo Às vezes as exposições alguns eventos e às
vezes as pessoas não se fazem presentes então outro dia até a General Câmara me cobraram
né General Câmara não tem muito agora né tá acontecendo as coisas e as pessoas depois vem
nos cobrar então venham venham né a partir das 9h00 vai ter exposição de ovinos ali então
convidar o pessoal que se faça um presente que dê uma passadinha né como o Zanette falou
tem pessoas que querem tirar dúvidas e coisas é o dia é oportunidade quero passar também
como eu trabalho né todo mundo sabe na saúde reforçar mais uma vez é a segunda chamada
das crianças para o bolsa família fazia a pesagem fazia o controle ali depois não adianta dizer ai
não sei porque cortaram o bolsa família né então é o último mês ali agora a última chamada
então que o pessoal compareça aqueles que deixaram de vir na primeira chamada que venham
fazer trazer seus filhos ali com carteira de vacina tudo certinho quem não tem as vacinas em dia
colocar em dia e aproveitar então essa semana agora para fazer a semana que vem fazer essa
que logo vai terminar depois não tem choro né E também então quero desejar a colega muita
saúde que Deus te abençoe muito sempre tá e depois te dou um abraço muito obrigada a todos
uma boa noite. Ver. Matheus diz: Obrigado vereadora Narinha que fez uso das Comunicações
agora quem tem direito é o vereador Ismael fará uso vereador? Ver. Ismael diz: Farei uso
senhor presidente. Ver. Matheus diz: Cinco minutos com o a parte. Ver. Ismael diz: Obrigado
senhor presidente mais uma vez boa noite boa noite colegas vereadores comunidade que se faz
presente aqui nesta casa técnico agrícola do município Braulio também aqui presente atuante
dentro da secretaria de agricultura secretário de saúde do município vizinho de São Jerônimo
também se fosse presente aqui esta noite e aqueles que estão em casa né nos assistindo
primeiramente quero começar a minha fala parabenizando a colega Laís pela passagem de seu
aniversário no dia de hoje saúde e felicidades vereadora que a senhora continue exercendo
trabalho que a senhora vem fazendo com bastante afinco tá que Deus ilumine sempre os
caminhos da senhora Eu quero começar a minha fala falando de um evento que estivemos no
último sábado no CTG se no erro do Bom Sucesso Aonde tivemos uma reunião Preparatória
dentro do nosso partido para o próximo pleito eleitoral agradecendo a presença do deputado
federal e presidente do nosso partido Covati filho covatinho também agradecendo a presença
de colegas vereadores colega partidários aqui da região carbonífera que se fizeram presentes a
brilhantando o evento o evento importante né para nossa caminhada no próximo pleito
eleitoral né e agradecer ao CTG Sinuelo do Bom Sucesso né pelo empréstimo das dependências
belíssimo almoço ao final das palestras né e é sempre bom a gente troca ideia com colegas né
da região vem com outras pensamentos que a gente soma junto aos nossos então o evento que
venha a somar junto ao nosso partido também quero dar os parabéns ao executivo Municipal e
toda a equipe que foi responsável pela belíssima festa agora terça-feira em Santo Amaro dos
servidores públicos municipais festa de encerramento do final de ano um belíssimo café
colonial uma música agradável também então está de parabéns o Executivo Municipal e toda
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ”
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
”
Si
sua equipe né que foi a equipe organizadora e principalmente tá de parabéns os Servidores
Municipais aqueles que foram homenageados e todos aqueles que se fizeram presentes lá né
neste belíssimo evento eu quero eu quero também falar de um pedido de indicação no qual
coloquei para ser votado esta noite que é o número 73 de 2023 para contratação de um novo
profissional veterinário para Se somar ao atual veterinário e assumir o atendimento Pet e
atender as demandas junto ao centro municipal de castração de cães e gatos e sanar aquela
lacuna que ficou deixada pela antiga profissional que foi embora a uns dois três meses atrás e
Quero aqui agradecer a antiga profissional que passou aqui pela prefeitura municipal com
grande êxito do seu trabalho a Josi né que foi embora recebeu uma oportunidade melhor de
trabalho e a gente entende mas nos deixou essa lacuna aqui junto a nossa comunidade Então
estou colocando esta indicação para que o Executivo Municipal olhe com carinho na
contratação desse profissional muito importante junto a nossa comunidade são grandes as
demandas né junto ao centro municipal de castração as demandas Pets Cães e Gatos o Bráulio
sabe do que eu estou falando a procura é grande junto a Secretaria de Meio Ambiente inclusive
estive na Secretaria de Meio Ambiente na semana passada conversando com o secretário e
com o pessoal da secretaria falando que ia colocar esta indicação a gente sabe que a gente está
no final do ano mas para a virada do ano agora com urgência a gente pede que o Executivo
Municipal abra as portas para contratação de um novo profissional veterinário tanto para
auxiliar o atual que a gente sabe que a demanda é grande mas principalmente né Para dar vida
né Ativa ao centro municipal de castração e também ao tratamento Pet aqui de nossa
comunidade senhor presidente na noite de hoje era isso obrigado. Ver. Matheus diz: Muito
obrigado Vereador Ismael que fez uso das Comunicações agora passaremos aos espaços de
liderança onde terão direito a cinco minutos sem o a parte a bancada do MDB bancada do PSDB
e a bancada Progressista bancada do MDB fará uso? Ver. Mauricio diz: Senhor presidente hoje
não vou fazer uso. Ver. Matheus diz: Muito obrigado Vereador Maurício que não fez uso do
espaço de liderança da bancada do MDB vereadora Laís Lucas fará uso? Vera. Laís diz: farei uso
o senhor presidente. Ver. Matheus diz: Cinco minutos sem o a parte. Vera. Laís diz: Presidente
essa semana nós tivemos uma audiência pública aqui para tratar com o pessoal da feira à venda
de alimentos ali aonde participou veterinário né nosso diretor Bráulio participou junto a gente
sabe que é um caminho longo para ser percorrido Mas vamos construindo esse caminho
conforme vai dando também gostaria de falar sobre as festas dos Funcionários parabenizar
toda equipe que fez eu soube que foi a secretaria que fizeram parabenizar todas as secretarias
que fizeram todos os envolvidos pela festa dos Funcionários São merecedores pois trabalham o
ano todo ali esse ano foi um ano né em que todos tiveram que se envolver com tudo né ali todo
mundo colaborou muito com esse ano atípico nosso então para parabenizar a todos desejar um
bom final de ano a todos também seria isso por hoje. Ver. Matheus diz: Muito obrigado
vereadora Laís Lucas que fez uso do espaço de liderança da bancada do PSDB vereador Zanette
líder da bancada Progressista fara uso? Ver. Zanette diz: vou fazer seu presidente Ver.
Matheus diz: cinco minutos sem a parte. Ver. Zanette diz: Só para complementar a minha fala
da Tribuna sobre a feira dos ovinos Quem é responsável pelo almoço é o nosso CTG Então as
pessoas podem ligar para Neca ou direto e eu não tenho o número do CTG para patronagem né
para quem quiser reservar o almoço eu acho que vai ter os almoços a mais né mas eles pediram
se pudesse fazer isso era importante até eles serem uma organização né porque a primeira
feira a gente não sabe quantas pessoas vão ficar para o almoço eu acredito que vai ter bastante
gente as ovelhas são bem gordas Então quem tá meio fraquinha sai dali forte mesmo né Eu
acho que a veterinária e a Josi vai estar aí eu acho que ela é responsável pela feira então vai
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mt ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
estar ali sábado com a gente também participando deste evento já abracei a minha a nossa
vereadora da casa de aniversário e já dei um abraço especial nela conterrânea lá do nosso
Boqueirão tem bastante carinho por ela e pela família e mesmo ela sendo oposição eu e ela não
conseguimos ser a posição porque quando ela quer brigar comigo eu não consigo brigar com
ela e quando é ao contrário também não consegue vou perder o voto para ela né coisa braba
mas deixar um grande abraço que Deus te ilumine sempre continue lutando e acreditando
lutando pela aquilo que tu acredita é o que a gente tem que fazer pensar com a cabeça e agir
com o coração e Deus no comando sempre um grande abraço te cuida. Ver. Matheus diz:
Obrigado vereadore Zanette que fez uso da liderança da bancada Progressista agora convida a
minha Vice-Presidente para assumir os trabalhos para que eu use a Tribuna. Vera. Laís diz:
Assumindo os trabalhos eu chamo o vereador Mateus para fazer uso da Tribuna. Ver. Matheus
diz: Boa noite a todos que se fazem presente aqui na casa boa noite a todos que nos
acompanham pelas redes sociais Boa noite muito obrigado aos funcionários que se fazem
presentes e nos dão condições de trabalho meu boa noite as nobres vereadores e vereadoras
de imediato eu vou começar fazendo um convite um convite para o décimo primeiro Natal com
música na praça agora do Rotary Club amanhã dia 8 de dezembro a partir das 19 horas haverá
chegada do Papai Noel haverá bandas haverá copa no local e esse evento já é tradicional do
nosso município e todos estão convidados a pegar suas cadeiras em lá e participar junto com
um belo evento do Rotary uma noite com muito muito marcante nessa época natalina também
vereadora antes da senhora falar estava anotado aqui para desejar um feliz aniversário somos
de pontas distintas politicamente mas sempre respeitando um ao outro nossos debates ficam
aqui no plenário A senhora sabe da consideração e o carinho que eu tenho pela senhora somos
amigos pessoais fora daqui então que Deus continue lhe iluminando e isso é bonito as
divergências ficam aqui a senhora tem mais respaldo do que muitos imaginam porque a
senhora luta porque a senhora acredita isso é bonito continue sua trajetória que Deus com
certeza está guardando muitas vitórias para a senhora parabéns e feliz aniversário também
gostaria de falar sobre a festa dos Funcionários essa festa que é tradicional no município de
General Câmara agora nos últimos anos teve como é que eu vou dizer um crescimento Elas
começaram agora com banda normalmente cada secretaria fazia a sua e agora de 4 anos para
cá que começou a ficar mais acirrada essa festa mais tradicional além das equipes que
organizou a festa e parabéns especial e fundamental é para quem faz acontecer e quem faz
acontecer são os funcionários Claro tem que ter alguém para dar o norte um guia para orientar
mas só o prefeito só o secretário e só os diretores não haveria nada tá ali o Bráulio que é um
técnico que trabalha na secretaria mas se não tivesse aqueles que estão lá na ponta não
aconteceria nada isso é só mais uma prova da capacidade que cada um dos funcionários
públicos municipais do nosso município tem ah mas os funcionários tem fama de vagabundo
não é um funcionário que tem fama de vagabundo às vezes eles são mal conduzidos às vezes
são desrespeitados por pessoas por incrível que pareça tem gente que diz respeito aos
funcionários acham que são superiores funcionários mas não eu tenho orgulho de dizer tenho
19 anos e 8 meses de prefeitura e sempre levantei essa bandeira muitos me diziam quando na
campanha eu colocava que eu era funcionário público não não coloca isso eu vou colocar
porque eu cumpro essa tarefa essa função a qual eu fui concursado estudei e passei em
primeiro lugar com a maior responsabilidade possível nesse tempo todo Eu nunca falei um dia
de serviço Nunca deixei paciente esperando aluno esperando funcionário esperando porque já
trabalhei na maioria da secretarias então tem orgulho de dizer parabens meus colegas meus
companheiros de jornada por mais este ano que vocês fizeram o município de General Câmara
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e
SE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA *
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
acontecer conduzidos por secretários por perfeito por leis as quais nós aqui debatemos mas é
vocês que merecem o aplauso mais este ano também gostaria de tive uma grata a visita no dia
de hoje do meu amigo Fernando Fernando louco lá do Passo da Taquara teve aqui me
apresentou colega daqui a certidão Então já podem ser feitas doações das emendas impositivas
para a comunidade do Passo da Taquara para o salão daqui a ata de posse ta aqui a ata que foi
registrada no cartório período de agosto de 2022 a agosto de 2026 presidente Fernando Tadeu
da Silva brasileiro solteiro maior agricultor residente domiciliado na localidade do Passo da
Taquara Então pessoal tá aqui a ata ta aqui a certidão de registro Então já podemos colaborar
com aquela comunidade e Parabéns Fernando como eu te disse aquele dia se tu pegar na
cabeça tu leva o resto do pessoal que vem atrás falta muitas vezes na comunidade é alguém
que queira assumir essa responsabilidade pois normalmente uma associação quando não tem
um Líder uma pessoa que assuma aquela responsabilidade aquele compromisso porque ali vai
ter muita gente que daqui a pouco tá te ajudando mas por qualquer coisinha que tu
desagradável um não que tu diga que tu já vira ruim tu já não presta Tu já tá querendo te
beneficiar mas Fernando como eu sempre te disse Pode contar sempre com este amigo aqui
tivemos hoje a grata satisfação de fazer uma doação é eu e o vereador chamando Nós já
tínhamos prometido para ele umas alguns equipamentos que ele precisava lá já tá lá no Passo
da Taquara ele mandou mensagem agora pouco perguntando se a sessão estava passando ta ai
Fernando parabéns por essa tua grande atitude e por ter tomado frente a esta comunidade
agora então também gostei da reflexão da vereadora deu vontade de fazer uma reflexão aqui a
gente quando gosta do microfone começa cada vez mais a ter mais gosto e daí eu pensando vai
começando a chegar para o lado do fim do ano vai muitas coisas acontecendo muitas
conversinhas muito blá blá blá muita coisa acontece é muitas picuinhas mas uma coisa eu digo
para vocês pessoal nem sempre vence aquele que ganha às vezes o homem mostra o seu
verdadeiro valor ao pensar no próximo um passo para trás hoje muitas vezes é para que
amanhã Alcancemos a real Vitória a luta pelo bem sempre vence se você perder uma guerra é
uma coisa você perdeu uma batalha não tem problema nenhum porque uma batalha
simplesmente faz parte de uma guerra:mas você não pode entregar os pontos continue lutando
por suas convicções lute pelo que você acredita por que muitas vezes o homem quando perde
uma batalha sai muito mais vencedor do que o que ganhou porque quem pensa no próximo
pensa no futuro está pensando no caminho do bem Uma boa noite a todos que Deus possa
iluminar nossos passos a cada dia e que seja feito o melhor o que ele deseja. Vera. Laís diz:
Devolvendo os trabalhos ao presidente. Ver. Matheus diz: reassumindo os trabalhos vamos de
imediato a pauta preliminar primeiro processo secretário? Ver. Ismael diz: Processo número
230382 ple número 55 de 2023 acrescenta o título Ill a lei municipal número 684 de 23 de
dezembro de 1997 que dispõe sobre a política de atendimento dos Direitos da Criança e
adolescente e da outras providências esse processo ele veio do executivo e foi retirado veio um
ofício número 589 de 2023 pedindo a retirada desse processo que virá com algumas mudanças
mais adiante. Ver. Matheus diz: então de imediato passaremos já para o próximo processo
secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 230383 ple número 56 de 2023 concede isenção
da cobrança de contribuição de melhorias aos proprietários de imóveis que especificam esse
processo ele também vem do executivo chegou na casa essa semana vai à discussão na próxima
quinta-feira nas comissões. Ver. Matheus diz: então próximo processo secretário. Ver. Ismael
diz: processo número 230384 ple número 57 de 2023 autoriza a abertura de crédito adicional
especial no valor de R$ 19.215,37 também vem do executivo chegou no início desta semana vai
as discussões na próxima quinta-feira na reunião das comissões. Ver. Matheus diz: próximo
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cd
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* E) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
as q
processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 230386 indicação número 73 de 2023
que o Executivo Municipal através desta indicação contrate mais um profissional veterinário
para assumir o atendimento Pet e atender as demandas junto ao centro Municipal de castração
de cães e gatos a autoria desse processo vem deste vereador que vos fala já comentei sobre a
indicação no meu espaço acho que todos estão ciente aqui da necessidade dessa contratação
então pode passar senhor presidente. Ver. Matheus diz: Então direto ao próximo processo
secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 230387 indicação número 74 de 2023 anistia das
dívidas municipais de até dois salários mínimos aos Produtores Rurais que tiveram perdas com
a seca e a enchente mediante apresentação de laudo comprobatório de técnico responsável a
autoria desta indicação vem do colega Vereador André Zanette. Ver. Matheus diz: Processo em
discussão. Ver. Zanette diz: Eu já comentei também na Tribuna então tá tranquilo. Ver.
Matheus diz: Então o próximo processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 230388
indicação número 75 de 2023 reitero para que o Executivo Municipal através do setor
responsável divulgue de forma Ampla o local para depósito temporário de pneus inservíveis a
fim de evitar a proliferação do mosquito aedes aegypti autoria dessa indicação vem da colega
vereadora Laís Lucas. Ver. Matheus diz: Processo em discussão. Vera. Laís diz: Senhor
presidente a gente vê muitos pneus né pela cidade e com o calor né a gente sabe né que se
prolifera muito mais o mosquito da dengue então se acontece de termos caso de dengue aqui
se prolifera muito e é muito rápido que acontece por isso que eu estou reiterando novamente
este pedido para que espalhe né digam aonde tem aonde que está o depósito dos Pneus né e
que sejam recolhidos esses pneus. Ver. Matheus diz: Processo está em discussão mas alguém
vai debater sobre o assunto próximo processo. Ver. Ismael diz: processo número 230389
requerimento número 95 de 2023 que a Câmara Municipal de Vereadores estude a
possibilidade de filiação junto a o UFERGS União dos vereadores do Rio Grande do Sul no ano
de 2024 autoria da vereadora Laís Lucas. Ver. Matheus diz: Processo em discussão. Vera. Laís
diz: Senhor presidente eu já apresentei o ano passado né e estou apresentando este ano
novamente o presidente pode nos falar ele fez um curso na UVERGS o quanto é bom a UVERGS
então é sempre bom a gente ter um:outro parecer né e é a UVERGS ela trabalha exatamente
para o parlamentar para nós então daqui a pouco vai criar alternativa dos projetos que estamos
criandos Ah o igan vai dar um parecer contrário que não é de competência e eles vão criar né
um outro uma outra forma para que nós possamos apresentar aqui no legislativo então
apresentei este requerimento para estudar a possibilidade não é para que contrate mas sim
para ver a possibilidade que estude a possibilidade para que possa ter um convênio com a
UVERGS Ver. Ismael diz: vereadora qual é o valor mensal da mensalidade a senhora não sabe
nada ainda? Ver. Zanette diz: o senhor presidente eu acho né Isso aí é uma prerrogativa
específica da mesa diretora né mas a ideia da vereadora já vinha a tempo debatendo sobre isso
mas isso aí não adianta é a mesa diretora que tem autonomia para tomar esta decisão de
pesquisar e analisar e ver eu acho que não temos necessidade é cara a gente sabe que é cara
dinheiro público claro se a mesa diretora for fazer um estudo e achar melhor trocar tudo bem
agora eu trabalho há muito tempo fui duas vezes o presidente com o IGAM gosto muito de
trabalhar com eles eu considero eles prontos e sempre fui muito bem atendido responsáveis
mas claro que a perda é rogativa da mesa diretora. Ver. Matheus diz: gostaria sei que não é
prerrogativa do presidente debater sobre o assunto mas eu tive eu tive fazendo um curso na
UVERGS realmente é muito bom porque disponibiliza esse tipo de curso gratuitamente para os
afiliados cursos como esse que eu fiz lá é disponibilizado para os afiliados gratuitamente
questão de exames questão de exames para vereadores funcionários e demais municípes que
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por intermédio dos vereadores foram marcados também tem baita de um desconto não é
gratuito mas tem um desconto muito grande assessoria jurídica também com pareceres como o
do IGAM é bem interessante a gente sabe que a nossa realidade financeira do ano que vem
está bem apertado mas seria muito interessante uma filiação com uma entidade do tamanho
da UVERGS. Vera. Laís diz: Exatamente senhor presidente bom Senhor falar imagina olha
quanto benefício tem Claro né que nem assim ó pelo que eu soube é em torno de uns 4 mil
mais ou menos por mês mas olha os benefícios que tem né claro que daqui a pouco teria que
ter um só não poderia ter os dois não poderia ser so o IGAM não poderia ter só o IGAM e
UVERGS teria que ter um deles mas entre o IGAM e a UVERGS eu acho que é a UVERGS seria
muito melhor porque é para o legislativo UVERGS é específico para o legislativo então nos
ajudaria com as matérias também aqui. Ver. Matheus diz: Segunda sessão de pauta nova
verificação de quorúm secretário. Ver. Ismael diz: Senhor presidente todos os vereadores
permanecem na casa Legislativa temos quorúm para dar seguimento a sessão. Ver. Matheus
diz: Ordem do dia discussão geral e votação processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo
número 230389 requerimento número 95 de 2023 que a Câmara Municipal de Vereadores
estude a possibilidade de filiação junto a UVERGS União dos vereadores do Rio Grande do Sul
no ano de 2024 autoria vereadora Laís Lucas. Ver. Matheus diz: Processo já foi discutido eu
acho que todos estão aptos ao voto Então vamos entrar direto a votação como vota a vereador
a Laís Lucas? Vera. Laís diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota Vereador Maurício? Ver.
Mauricio diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Kaskão Júnior? Ver. Kaskão
Júnior diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota a vereadora Narinha? Vera. Nara diz: a favor.
Ver. Matheus diz: Como vota Vereador Marcinho? Ver. Marcio diz: A favor senhor presidente.
Ver. Matheus diz: Como vota o Vereador Zanette? Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Matheus diz:
Como vota Vereador Xando? Ver. Xando diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador
Ismael? Ver. Ismael diz: Contra. Ver. Matheus diz: Processo aprovado por sete votos a 1, como
não temos mais pautas para a noite de hoje declaro encerrada esta sessão ordinária que todos
retornem aos seus lares com uma boa noite.
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A G E N D A D A S E S S Ã O
40ª Sessão Ordinária – 3ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
07/dezembro/2023 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 39/2023, do dia 30 de novembro de 2023.
CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício n° 545/2023 – Resposta do PI n° 014/2023.
Ofício n° 553/2023 – Atualização do PI n° 002/2023. 
Ofício n° 557/2023 – Resposta do PI n° 016/2023.
Ofício n° 563/2023 – Resposta do PI n° 005/2023.
Ofício n° 564/2023 – Resposta do PI n° 015/2023. 
Ofício n° 570/2023 – Encaminha Balancete de Receita/Despesa.
Ofício n° 589/2023 – Retirada de Projeto de Lei.
Convite Para Posse do Presidente, Vice-Presidente e 2° Vice-Presidente do Tribunal de 
Contas do RS.
 
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com a parte)
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com a parte)
Ver. Mauricio ;
Ver. Xando ;
Vera. Narinha ;
Ver. Ismael ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: 5 minutos sem a parte. 
Ver. Marcinho ;
Ver. Kaskão Júnior ;
Ver. Zanette ;
Vera. Laís Lucas ;
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PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 230382 PLE n° 055/2023: Acrescenta o Título III-A à Lei Municipal nº 684, de 
23 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança 
e adolescente e dá outras providências. Autoria: Executivo. (retirado pelo ofício n° 
589/2023)
Processo n° 230383 PLE n° 056/2023: Concede isenção da cobrança de Contribuição de 
Melhorias aos proprietários de imóveis que especifica. Autoria: Executivo.
Processo n° 230384 PLE n° 057/2023: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 
no valor de R$ 19.215,37. Autoria: Executivo.
Processo n° 230386 IND n° 073/2023: Que o Executivo Municipal, através desta indicação, 
contrate mais um profissional veterinário para assumir o atendimento pet e atender as 
demandas junto ao centro municipal de castração de cães e gatos. Autoria: Ver. Ismael.
Processo n° 230387 IND n° 074/2023: Anistia das dívidas municipais, de até 02 salários 
mínimos, aos produtores rurais que tiveram perdas com a seca e/ou a enchente, mediante 
apresentação de laudo comprobatório de técnico responsável. Autoria: Ver. Zanette.
Processo n° 230388 IND n° 075/2023: Reitero para que o executivo municipal, através do 
setor responsável, divulgue de forma ampla o local para depósito temporário de pneus 
inservíveis, a fim de evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vera. Laís 
Lucas.
Processo n° 230389 REQ n° 095/2023: Que a Câmara Municipal de Vereadores estude a 
possibilidade de filiação junto a UVERGS, União dos Vereadores do Rio Grande do Sul, 
no ano de 2024. Autoria: Vera. Laís Lucas.
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo n° 230389 REQ n° 095/2023: Que a Câmara Municipal de Vereadores estude a 
possibilidade de filiação junto a UVERGS, União dos Vereadores do Rio Grande do Sul, 
no ano de 2024. Autoria: Vera. Laís Lucas.

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