| Tipo | ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2023-12-21 |
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€ CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA | A | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 42/2023 DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º LEGISLATURA DE 21/12/2023. Ver. Matheus diz: Boa noite a todos que nos acompanham pelas redes sociais, boa noite a todos que se faz em presente na casa, boa noite aos nobres colegas vereadores e vereadoras declaro aberta 422 sessão ordinária da 32 sessão legislativa 392 legislatura de 2021 a 2024 de 21 de dezembro de 2023 que de imediato peso ao vereador secretário que faça verificação de quórum. Ver. Ismael diz: Boa noite senhor presidente todos os colegas vereadores se encontram na casa temos quórum para iniciar a sessão. Ver. Matheus diz: Votação da ata número 41 de 2023 do dia 14 de dezembro de 2023 se todos os colegas vereadores concordam com a referida ata fique em Silêncio, de imediato vou convidar aos meus colegas vereadores que façamos 1 minuto de Silêncio em homenagem próxima a família rolo que teve uma grande perca na noite de terça-feira a tarde de terça-feira um irmão de um funcionário aqui da casa então peço 1 minuto de silêncio a todos colegas vereadores. Obrigado a compreensão dos colegas a todos que estão assistindo por essa pequena tentativa de conforto da família, de imediato peço ao secretário que leia as correspondências. Ver. Ismael diz: Correspondências ofício número 609 resposta ao pedido de informação número 17 encontra-se na casa. Também tem uma resposta aqui ao oficio 162 de 2023 requerimento número 96 de 2023.Exmos vereadores de General Câmara. Ao cumprimenta-lo cordialmente lamento profundamente me manifestar somente neste oficio, pois houve conflito de agendas para o final de ano e infelizmente não poderei me fazer presente nesta data e horário proposto inicialmente no convite. Informo para conhecimento, meus contatos, inclusive pessoais para sanar quaisquer dúvidas pertinentes ao assunto mencionado no requerimento 046/2023. Quanto ao status das emendas parlamentais estaduais e federais informo eu estamos trabalhando para que todos os requisitos técnicos sejam cumpridos com a maior brevidade possível. Cada Ministério possui suas especificidades de documentação e como todos os acessos dependem de consulta aos sistema específicos online peço que os excelentíssimo vereadores entrem em contato comigo para agendarmos um melhor horário e dia para tratar de cada convenio na Prefeitura Municipal. Sem mais, envio votos de elevada estima e consideração, atenciosamente Carla Mueller Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Econômico do Município de General Câmara. Ver. Matheus diz: Obrigado colega secretário passaremos de imediato ao grande expediente conforme o artigo 161 do regimento interno terão direito a 15 minutos com o aparte Vereador Marcinho, vereador Kaskão Junior, vereador Zanette e vereadora Laís Lucas, vereador Marcinho fará uso. Ver. Marcio diz: Sim senhor, senhor presidente. Ver. Matheus diz: 15 minutos. Ver. Marcio diz: Vou fazer meu espaço aqui pode ser. Ver. Matheus diz: A disposição vereador. Ver. Marcio diz: Obrigado. Boa noite senhor presidente colegas vereadores pessoal que nos assiste em casa nossos amigos aí dos bombeiros voluntários que se fazem presente também na casa senhor presidente hoje eu vou falar sobre as nossas emendas impositivos né primeiramente eu vou começar por a parte da saúde ne que eu destinei R$ 10.000,00 para o projeto saúde e Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Dgmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (mé movimento a outra parte eu destinei R$13.597,59 para a aquisição de imagem, exame de imagem ressonância e tomografia. Agora da outra parte vou começar agora pela outra parte é destinei R$3.500,00 para associação de moradores do Passo da Taquara esse valor vai ser para reforma da sede no valor de R$3.500,00, nossos Bombeiros Voluntários R$3.000,00 que é pra custeio da entidade então R$3.000,00, R$1.000,00 para Capela São José da Volta do Barreto par custeio da festa de São José, Paroquia São Nicolau R$1.500,00 também para custeio da festa de São Nicolau, agora pra igreja Evangélica Assembleia de Deus ministério Vida Nova General Câmara R$1.597,59 para custeio, Igreja evangélica Assembleia de Deus destinarei R$2.000 para custeio da igreja também, CTG Sinuelo do Bom Sucesso R$1.000,00 para aquisição de pilchas para as invernadas artísticas, R$2.000 para o departamento de Cavalgada Alcides Osorio que é para custeio da entidade, para o clube 9 de março R$ 1.000,00 para reforma do prédio, Sindicato dos Trabalhadores Rurais R$ 1.000,00 para reforma do prédio também, Associação de produtores rurais do Rincão é R$1.000,00 para o custeio da Associação, Associação de criadores de Búfalos e gados Bovinos e força do Boqueirão R$1.000,00 que é pra aquisição de frízer e geladeira para sede da associação, associação do grupo da Volta do Barreto R$1.000,00 isso é pra reforma também da sede para APAE de General Câmara R$1.000,00 aquisição de materiais para finalizar a obra da sede, Paroquia São Nicolau R$2.000,00 para a capela de nossa senhora Aparecida da Volta dos Freitas custeio da festa do milho, senhor presidente no momento era isso muito obrigado pelo espaço. Ver. Matheus diz: Muito obrigado vereador Marcinho fez uso do grande expediente agora quem tem direito é o vereador Kaskão Junior fara uso vereador. Ver. Kaskão Junior diz: Farei uso. Posso fazer uso da palavra daqui. Ver. Matheus diz: Pode sinta se a vontade. Ver. Kaskão Junior diz: Vou falar das minhas emendas impositivas secretaria da saúde 23.597,59, APAE 4.097, 59, Clube de Mães 9 de março de Santo Amaro R$4.000 Igreja Vida Nova Passo da Taquara R$2.500,00 associação dos criadores de Búfalo e gatos bovino de força do Boqueirão R$3.500, Bombeiros Voluntários de General Câmara r$3.500,00 a Paróquia são Nicolau R$2.000 valor para reforma, Paróquia são Nicolau R$1.000 valor para custeio da festa de são José da Volta do Barreto, Departamento de Cavalgada Alcides Osório R$2.000,00 associação universitária de General Câmara R$1.500,00 como auxilio de transporte para estudantes universitários que precisam ir a faculdade fora do município era isso ai senhor presidente muito obrigado. Ver. Matheus diz: Muito obrigado vereador Kaskão Júnior que fez uso do grande expediente agora quem tem direito é o vereador Zanette fará uso vereador. Ver. Zanette diz: Vou fazer uso senhor presidente. Ver. Matheus diz: 15 minutos com o aparte. Ver. Zaneitte diz: Boa noite senhor presidente colegas vereadores, vereadoras pessoal que nos assiste no plenário pessoal que nos assiste no interior pelas redes sociais também vou usar meu espaço sobre os recursos das nossas emendas impositivas eu coloquei na secretaria municipal de Saúde né destinação do valor do SMS para aquisição de equipamentos para o projeto saúde e movimento que é um projeto que eu sempre defendi desde o início 13.597,59 e também no secretaria de saúde para aquisição de um veículo para os professores possam prestar um serviço melhor no interior R$ 10.000,00 Departamento de Cavalgadas Alcides Osório R$1.000,00 Rotary Club de General Câmara R$2.000,00 Clube de Mães Estrela do Mar do Boqueirão R$2.000,00 Sindicato dos Trabalhadores Rurais R$2.000,00 para associação de produtores rurais do Rincão R$2.000,00 associação universitária de General Câmara R$2.000,00 Paroquia São Nicolau destinação do valor para a capela são José do Boqueirão para ajuda de custeio da festa de são José do Boqueirão R$3.000,00 também aqui da Paroquia São Nicolau destinação, Capela São Jose da Volta do Barreto para custeio da festa da cuca e da linguiça R$1.000,00 CTG Sinuelo do Bom Sucesso R$2.000,00 Associação dos Moradores do Passo da Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge)gmail.com €EE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA 3 wE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Verse” Taquara R$2.500,00 que eles estão iniciando a obra deles agora lá então a gente vai colaborar também, e a paroquia são Nicolau destinação pra capela Nossa Senhora Aparecida da Volta dos Freitas custeio para a festa do milho verde R$597.00 associação de grupo de produtores da Volta do Barreto R$500,00, associação dos criadores de búfalos ligados bovinos de força do Boqueirão R$500,00, Igreja Adventista do 7º dia R$500,00 destinação para associação para aquisição de material financeiro para obras da sede dá APAE R$ 1.000,00 paróquia São Nicolau destinação do valor para capela São Jose da Volta do Barreto para custeio da festa São José da Volta do Barreto R$ 1.000,00 senhor presidente era essas minhas emendas impositivas. Ver. Matheus diz: Obrigado vereador Zanette que fez uso do grande expediente agora quem tem direito é a vereadora Laís Lucas fara uso vereadora. Vera. Laís diz: Farei uso presidente. Ver. Matheus diz: 15 minutos com o aparte. Vera. Laís diz: Boa noite senhor presidente senhora vereadora senhores vereadores comunidade que nos assisti de forma presencial e pelas redes sociais e uma saudação especial aos funcionários da casa estamos na semanas finais de 2023 e hoje logo mais votaremos orçamento e nossas emendas eu procurei fazer o melhor procurei fazer uma distribuição justa de minhas emendas impositivas e eu tenho feito um papel muito crítico com sistema de saúde do nosso município porem tenho buscado recurso para amenizar o problema a falta de exames a demora de exames de diagnostico tem causado angustia e sofrimento em nossa comunidade e destinei o valor total das nossas emendas da saúde para aquisição de mamografia ecografia e exames laboratoriais minha indicação por várias vezes reiterada para coleta de exames laboratoriais no interior e agora foi implantado mostro o meu compromisso com a saúde das pessoas aqui nos apresentamos a vontade da comunidade e foi Por isso que pedi para realizar as coletas no interior está registrado não adianta tentar diminuir o nosso trabalho pois essa ideia sair desta casa legislativa. O recurso que destinei é para comprar exames extras, e irei acompanhar atentamente se a comunidade está sendo atendida. Também quero falar da indicação que novamente apresento para realização de avaliação psicológica com quem trabalha com crianças em nossas escolas de educação infantil novamente vivenciamos denúncias através das redes sociais e precisamos ficar atentos a esta situação é necessário que seja implantado um programa permanente de avaliação para que não ocorra o que vimos anteriormente. Agora também vou falar das minhas emendas para onde eu destinei Secretaria de saúde a destinação foi para aquisição de cotas extras e exames mamografias ecografias exames laboratoriais no valor de 23.597,59. Para APAE RS 1.800, Bombeiros Voluntários de General Câmara 1.797,59, CTG Sinuelo do Bom Sucesso R$4.000, R$2.500,00 pra semana farroupilha e R$1.500,00 para ajudar na escola de laço, Paróquia São Nicolau para a festa do colono eu destinei R$3.000,00 Paróquia São Nicolau capela São José do Boqueirão para a festa de São José R$3.500,00 CTG Forqueta R$1.000,00 para a festa de São Cristóvão R$1.000,00 pra capela são José da Volta do Barreto destinei R$1.500,00 departamento de cavalgadas Alcides Osório R$1.500,00 Sindicato dos Trabalhadores Rurais R$1.000, Associação dos moradores do Passo da Taquara R$1.500,00 associação dos produtores e produtoras do Rincão R$1.000,00 e a associação universitária de General Câmara R$1.000, por hoje era isso senhor presidente muito obrigado uma boa noite a todos. Ver. Matheus diz: Obrigado vereadora Laís que fez uso do grande expediente passaremos de imediato as comunicações conforme o parágrafo 1º do artigo 188 do regimento interno terão direito 5 minutos com o aparte vereador Maurício, vereador Xando, vereadora Narinha e vereador Ismael, vereador Maurício fara uso. Ver. Mauricio diz: Farei uso. Ver. Matheus diz: 5 minutos com o a parte. Ver. Mauricio diz: Boa noite presidente colegas senadores vereadoras funcionários da casa amigos do corpo de bombeiro secretário de saúde de São Jeronimo Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(QDgmail.com €EEy CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA E = ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL rãs” Ederson e também um boa noite a todos os municípios que estão nos acompanhando pela sede social da Câmara de Vereadores seguindo então. Ver. Matheus diz: Só vou interferir um pouco o vereador para 1 pouquinho tempo Cris, hoje como é especial e a leitura das emenda eu estou liberando mesmo as comunicações a usar a tribuna mesmo se sentir a vontade se sentir a vontade de ficar na sua bancada está também liberado. Ver. Mauricio diz: Obrigado presidente pelo oportunidade então vou fazer uso da tribuna. Então boa noite a todos que ja havia falado seguindo o mesmo ritmo dos demais colegas eu também vou usar esse espaço para apresentar as minhas emendas impositiva de vereador e depois a 2º pauta preliminar eu vou apresentar as emendas modificativos na LOA da lei orçamentária anual, então vamos conversar então pelas emendas impositiva valor total R$23.000,00 esse valor total só um minutinho esse valor total R$3.000 eu destinei para a festa da Volta do Barreto R$1.000,00 para a festa de São José do Boqueirão, R$1.000,00 para festa de Santo Amaro, R$1.000,00 para a festa de Santa Rita Boca da picada, quando falei Voltar Barreto me referi a festa da Volta Barreto, R$500,00 para a igreja evangélica Assembleia de Deus ministério Vida Nova de General Câmara, R$500,00 para igreja evangélica Assembleia de Deus, outra filial de nosso municipal, R$1.000,00 para o CTG Sinuelo do Bom Sucesso com a finalidade de investir esse valor semana farroupilha, R$1.000,00 para o CTG Forqueta de santo Amaro R$ 1.000,00 para o departamento de cavalgadas Alcides Osório R$ 500,00 para o clube 9 de março 1097,59 para associação de produtores da Volta do Barreto R$ 1.000,00 para os bombeiros voluntários R$ 1.000,00 para APAE e R$ 10.000 para secretaria municipal de educação este valor ele vai ser dividido entre as sete escolas municipais na parte da Saúde destinei R$ 13.597,59 para projetos de combate às drogas e seguindo a proposta do colega Matheus destinei R$ 10.000 para a compra de um veículo para O projeto saúde em movimento seu presidente era isto depois no próximo espaço eu vou continuar com as seguintes apresentações boa noite a todos. Ver. Matheus diz: muito obrigado Vereador Maurício que fez uso das comunicações Vereador Xando tem direito a cinco minutos com o a parte. Ver. Xando diz: seu presidente colegas vereadora vereadores pessoal presente no plenário pessoas que nos assiste em casa boa noite a todos hoje apresentarei minhas emendas impositivas a gente não consegue infelizmente contemplar a todos a gente faz mais ou menos um sorteio às vezes a gente ajuda uma entidade no ano ajuda outro tem algumas que estão dando resultado a gente tenta ajudar de uma forma ou de outra e cada vez está parecendo mais entidades mas isso é bom isso é bom tá movimentando a cidade esse ano só eu já vi umas cinco novas não é vereador Zanette que apareceu Vou começar a falar das minhas emendas impositivas então começando pela saúde saúde primeiramente R$ 10.000 para compra do carro aí para levar os professores equipamentos projeto Saúde e movimento projeto saúde conciente também que é na cachoeirinha né um projeto que está sendo colocada bem parecido” com saúde em movimento R$ 13.597,59 para projeto saúde consciente do balneário Cachoeirinha na cachoeirinha totalizando o total de R$ 23.597,00 agora com as minhas emendas para as entidades clube de mães da Cachoeirinha R$ 1.000,00wsteio associação dos moradores da Cachoeirinha R$ 3.000,00 custeio associação do passo da Taquara os moradores do passo da Taquara esta entidade e que estão tentando levantar e a maioria dos vereadores está dando uma força aí antigamente a gente ia lá e estamos fazendo força para reerguer R$1.000,00 associação universitária dos alunos de auxílio transporte R$ 1.000,00 a associação dos produtores rurais do Rincão R$ 1.000,00 paróquia São Nicolau festa São José volta do Barreto R$1.000,00 paróquia São Nicolau capela Santa Rita Boca de Picada R$1.000,00 paróquia são Nicolau custeio festas São Cristóvão sede R$ 1.000,00 paróquia São Nicolau destinação da capela nossa senhora Aparecida volta dos Freitas R$ 1.000,00 adventista sétimo dia R$ 2.000,00 Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeG)gmail.com E CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA Í ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (E para reformas do prédio da entidade igreja evangélica assembleia de Deus ministério vida Nova general Câmara R$ 1.000,00 grupo espírita paz e amor e caridade destinando valor para custeio R$ 1.000,00 departamento de cavalgadas Alcides Osório R$ 1.500,00 CTG Sinuelo do bom sucesso R$ 1.000,00 sindicato dos trabalhadores rurais R$ 1.000,00 APAE custeio R$ 1.000,00 clube 9 de março R$4.097,59 reforma do prédio essas são as minhas emendas senhor presidente, presidente fugiu infelizmente aí a gente como eu falei para os meus colegas a gente não consegue usar algumas entidades não chegar aqui nem pediram também não deixaram o ofício a gente tentou procurar algumas aí que procuraram a gente não conseguimos atender a todos mas esperamos que o ano que vem com as emendas de novo nós vós possamos ajudar quem não foi ajudado esse ano muito obrigado senhor presidente por hoje era só. Ver. Matheus diz: muito obrigado Vereador Xando peço desculpas tive que me retirar para dar uma atençãozinha ali no fundo agora quem tem direito as comunicações é a vereadora Nara cinco minutos com o a parte. Vera. Nara diz: boa noite senhor secretário colega vereadora colegas vereadores desculpa presidente boa noite desculpa colegas que trabalham na casa as pessoas que estão participando aqui conosco então hoje como os colegas já estão apresentando as emendas eu acho que eu estou um pouco nervosa por isso porque tem alguns que a gente não conseguiu realmente ajudar e a gente sabe que vão ficar até triste com a gente mas na verdade a gente queria ajudar todos vai ficar para a próxima alguns então eu vou começar pela saúde também secretaria de Saúde o valor para aquisição de um automóvel para a saúde em movimento que é uma coisa que está dando certo então temos que ajudar sempre R$13.597,59 também para a saúde para compra de cadeira de roda para que seja distribuídas em nossos postos porque as nossas cadeiras de rodas estão sem condições então R$ 9.000,00 para compra de cadeiras para receber as pessoas que tem dificuldade tem dificuldade ali para o atendimento secretaria há também para secretaria de Saúde R$ 1000 para compras de cadeira de banho para empréstimo muitas vezes as pessoas vem nós pedi cadeiras a paciente está sem condições de levar para dar um banho então comprar umas cadeiras para empréstimo R$ 1.000,00 igreja do evangelho quadrangular também para R$2000 para custeio CTG Sinuelo do Bom Sucesso também para custeio R$1.428,57 Assembleia de Deus vida Nova também para esteio e reformas do prédio R$2.000,00 igreja do evangelho assembleia de Deus também para custeio R$ 1.428,57 paróquia São Nicolau custeio da festa de São Cristóvão R$826,18 grupo espírita paz amor e caridade para o grupo espírita também para a reforma do prédio R$1.428,57 bombeiros voluntários para custeio R$1.200,00 associação universitária de general Câmara para o valor também para auxiliar o transporte dos estudantes que precisam se deslocar da cidade para as faculdades né então R$1.428 ,57 associação de grupo de produtores da volta do Barreto o valor para associação para a reforma da sede R$ 1.428,57 associação de produtores do Rincão o valor para associação e custeio R$1.428,57 associação de criadores de búfalos e gados bovinos de força do Boqueirão R$1.428,57 paróquia São Nicolau o valor para capela volta do Barreto também para a festa custeio da festa de São José R$1428,57 departamento de cavalgadas Alcides Osório é para o departamento para custeio R$1000 sindicato dos trabalhadores rurais para reformas do prédio R$1428,57 APAE também para obras custeio para obras R$857,14 salão Passo da Taquara custeio R$1428,57 escola Maria José de Freitas valor para aquisição de materiais para escola R$1428,57 seriam essas são impositivas disponíveis para esse ano agradeço a todas as pessoas que me procuraram os que não me procuraram infelizmente não pude ajudar este ano ficou para o próximo muito obrigada. Ver. Matheus diz: muito obrigado Nara que fez uso das comunicações agora quem tem direito é o vereador Ismael fará uso? Ver. Ismael diz: farei uso senhor presidente, vou Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Dgmail.com €8Es CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ú f) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL utilizar a tribuna. Ver. Matheus diz: cinco minutos com o aparte. Ver. Ismael diz: mais uma vez boa noite senhor presidente boa noite colegas vereadores comunidade que se faz presente aqui através do Mike amigo o Ederson pizzio secretário de saúde do município vizinho de São Jerônimo e principalmente aos nossos amigos bombeiros voluntários estão se fazendo aqui nesta casa na noite de hoje eu quero começar falando do grupos voluntários é dando os parabéns aos próximos 6 novos bombeiros que serão formados amanhã que participaram de um rigoroso treinamento aonde alguns desistiram e 6 heróis ai seguiram até o fim do treinamento e farão parte do grupo a partir de amanhã aonde estarão com a farda aonde estarão servindo a comunidade de general Câmara e fazendo parte junto com esse grupo de heróis aí que já há cinco anos serve o município de general Câmara então os meus parabéns aos novos bombeiros voluntários que a partir de amanhã farão parte do grupo o Fábio tá sacudindo a cabeça lá porque é um deles parabéns Fabio juntamente aos outros cincos bombeiros quero também dar os parabéns ao professor Carlos Diu que cedeu um curso de mergulho a alguns bombeiros voluntários daqui uns dias a gente vai ter bombeiros voluntários de general Câmara mergulhadores profissionais então meus parabéns ao professor Carlos Diu fez essa preza aí aos bombeiros voluntários de general Câmara mas não só os bombeiros mas a comunidade de general Câmara e tenho certeza as comunidades vizinhas que eu tenho certeza que você serão importantíssimos nessa nova jornada e esse grupo de mergulhadores dentro do grupo de bombeiros voluntários é um privilégio senhor presidente colegas vereadores nesta noite poderia estar anunciando as emendas impositivas que desde 2018 a gente vem colocando a comunidade de general Câmara é um privilégio para mim poder estar hoje aqui contribuindo com 20 entidades uma honra para nós chegarmos a quase R$ 50.000 de emendas impositivas isso mostra o trabalho isso mostra o envolvimento do poder executivo né no crescimento do nosso orçamento que vai ser votado logo mais então essa é a gestão esse é o trabalho eu parabenizo o prefeito Helton parabenizo Toda sua equipe porque hoje nós vereadores estamos aqui podendo repassar R$47.194,00 sendo a metade para a secretaria de saúde e a outra metade para as entidade do nosso município e eu começo passando as minhas emendas impositivas a comunidade de general Câmara primeiro a primeira entidade eu vou começar pela secretaria de Saúde aonde eu vou repassar R$13.597 para aquisição de um veículo para projeto saúde em movimento e R$ 10.000 para marcação de exames agora eu entro nas entidades aonde são 20 entidades que este Vereador pode agraciar com as emendas impositivas bombeiros voluntários de general Câmara R$ 4000 igreja evangélica vida Nova R$ 2000 evangélica assembleia de Deus pagador Martel R$ 1000 igreja adventista do sétimo dia R$ 1000 a associação universitária de general Câmara R$1500 associação bairro Cachoeirinha R$1.000,00 associação de produtores rurais da volta do Barreto R$ 1000 associação de produtores rurais da localidade do Boqueirão do Rincão R$ 1000 CTG Sinuelo do bom sucesso CTG Forqueta de Santo Amaro R$ 1000 deportamentos de cavalgadas Alcides Osório R$1500 capela São José volta do Barreto R$ 1000 capela São José do Boqueirão R$ 1000 centro espírita Allan Kardec R$ 1000 sindicato dos trabalhadores rurais R$ 500 Rotary club R$ 500 para o Natal com música então destinamos R$ 500 para o Rotary para o Natal com música Lions clube R$500 para tradicional festa do dia da criança bolo na praça então tem R$ 500 lá para o Lions para esta festa do dia da criança R$ 1000 para secretaria de Cultura em custeio R$ 1097 ao clube 9 de março e R$ 1000 a APAE essas são as minhas emendas impositivas na quais a gente pode agraciar 20 entidades e colaborar com a secretaria de Saúde na aquisição de um veículo e também na marcação de exames por esta noite era isso senhor presidente obrigado pelo espaço agradeço. Ver. Matheus diz: muito obrigado Vereador Ismael que fez uso das Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeOgmail.com cs CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL comunicações agora passaremos de imediato ao espaço da liderança aonde terão direito a cinco minutos sem o a parte a bancada do PSDB a bancada progressista e a bancada do MDB bancada do PSDB fará uso? Vera. Laís diz: farei uso presidente. Ver. Matheus diz: Cinco minutos sem a parte Vera. Laís diz: senhor presidente hoje eu vou comentar sobre o projeto que nós tínhamos aqui na casa do auxílio-moradia aos brigarianos que residem aqui e os que não residem que vem trabalhar aqui na verdade este eram incentivo para que nós tivéssemos mais interessados em vir para o município assim tendo uma segurança maior com tudo que vem acontecendo no interior agora essa semana né arrombaram a casa de uma moça que ela mora aqui na cidade mas ela tem casa no interior roubaram quatro gado do pai dela então a gente precisa ter alguma coisa que incentive e eu venho nestes três anos falando sobre a gente ter uma parceria um convênio com outra instituição além sem ser o IGAM nós precisamos de alguém que nos oriente que ajude a orientar o nosso jurídico aqui juntamente com o nosso jurídico da casa para que a gente possa fazer os projetos e a gente consiga legislar assim porque fica difícil da gente apresentar um projeto e toda vez vem que é inconstitucional que não dá que não é de prerrogativa do vereador do IGAM então por isso que às vezes eu falo me torno repetitiva que falando sobre ter um convênio com outra entidade sem ser o IGAM também quero pedir aqui ao secretário de obras que deu uma atenção no corredor dos Borges mas essa semana recebi ligações dos moradores que está totalmente intransitável que é o corredor que entra do lado da Serraria do Valdeli então pedir para que dê uma atenção quando a patrola possa passar lá porque está bem difícil dos moradores saírem de lá poder transitar lá seria isso senhor presidente muito obrigada. Ver. Matheus diz: Muito obrigado vereadora Laís que fez uso da liderança do PSDB agora vereadores Zanette fará uso da liderança do progressista? Ver. Zanette diz: não farei uso senhor presidente. Ver. Matheus diz: Muito obrigado bancada progressista bancada do MDB fará uso Vereador Maurício? Ver. Maurício diz: farei uso senhor presidente. ver. Matheus diz: cinco minutos sem o a parte. Ver. Maurício diz: senhor presidente eu quero aproveitar o espaço da liderança para parabenizar a minha esposa que amanhã vai estar de aniversário a Katiane mandar para ela um grande abraço todo o meu carinho para ela dizer que ela é uma pessoa muito especial para mim porque foi ela que deu para mim o maior presente da minha vida que é o meu filho então fica aqui esta homenagem para minha esposa que amanhã ela vai estar de aniversário também não poderia de falar senhor presidente sobre o falecimento da Aline Rolo quero deixar aqui meus sentimentos a família a Carla que a minha colega no Vasconcelos desejar muita luz muita força neste momento difícil e que Deus então abençoe a família rola era isso senhor presidente. Ver. Matheus diz: muito obrigado Vereador Maurício que fez uso da liderança do MDB agora chamo a minha vice-presidente para assumir os trabalhos para que eu use a tribuna. Vera. Laís diz: assumindo os trabalhos chamo o presidente para fazer uso da tribuna. Ver. Matheus diz: Boa noite a todos que se fazer presente na casa os munícipes nosso amigo Maike secretário de saúde de São Jerónimo Éderson, os bombeiros voluntários os que já são e o futuro que é amanhã será empoçado a toda a comunidade que nos acompanho pelas redes sociais aos funcionários que nos dão sustentação e condições de trabalho nobres colegas vereadores e vendedoras. Hoje ainda estamos estou me impactado como toda a comunidade camarense a Aline foi minha colega e devemos refletir um pouco sobre a perda de pessoas especiais nas nossas vidas pois é um momento muito impaquitante para família ainda mais quando a pessoa as vezes a pessoa já vem adoentado as vezes a gente já vem se preparando uma pessoa saudável uma pessoa que praticava esportes uma pessoa que não apresentava nenhuma cormobidade é o impacto muito grande e a gente tem que saber que cada um que parte deixa Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeOgmail.com 4 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA 8 E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL o legado único cada pessoa que passou nas nossas vidas que nos deixou deixa um legado único e ao honra-lo as memórias que possamos tudo de positivo que essas pessoas deixaram em nossas vidas tudo que elas nos ensinaram todos os aprendizados porque cada um tem uma história escrita e essa história as vezes se encerra mais sedo como aconteceu mas estava escrito que isso ia acontecer a gente sabe que é o momento muito difícil para toda família e eu desejo do fundo do meu coração a toda família que estamos contornado e lutados junto com vocês que a dor que vocês estão sentindo não tem como nenhum misturar queria deixar no meu sinceros sentimentos a toda família. Agora dando prosseguimento meu uso na tribuna também falarei sobre as emendas impositiva onde tive a felicidade também como disse o vereador Ismael de beneficiar 21 entidade a gente teria mais 20 ou 30 para beneficiar só que a gente infelizmente não consegue chegar a todas então a gente cada ano a gente tenta destinar algumas intimidades tem umas de ligações maiores tem outros que a gente tem contato e acaba não conseguindo agraciar com as emendas e vou fazer a leitura das minhas na parte da saúde, destinei todos os meus 23 mil, R$597,59 para a aquisição deste veículo para o projeto saúde e movimento e de imediato gostaria de agradecer a todos os colegas vereadores quer colaboraram com esta minha ideia já o ano passado conseguimos de levar uma Spin para secretaria esse ano vamos levar mais um veículo não vai ser uma Spin vai ser um carro menor um onix provavelmente ou um gol um carro na linha de 85 a 90 mil mais de suma importância para deslocamento desta equipe saúde movimento que está dando tanto retorno tanto trabalho prestado comunidade tem pessoas aqui hoje próprio vereador Zanette participa do projeto e nota diferença do dia dia de quem prática esses exatamente quem pratica os exercícios. Agora começando a leitura das entidades para o cpm da escola Matias para reforma da praça R$597,59 centavos Paróquia são Nicolau para ajuda da festa São Cristóvão e na manutenção da paróquia Santo Antônio do Potreiro R$2.000, irmandade do santíssimo sacramento santo amaro para aquisição de mesas e cadeiras R$1.500, igreja assembleia de Deus congregação Santo Amaro R$1.000 para obras do prédio da congregação, CTG Sinuelo do Bom Sucesso para aquisição de Pilchas das Invernadas artísticas R$ 4.000, APAE para aquisição de material para finalizar a sua sede R$1.000 departamento de cavalgadas Alcides Osorio para custeio da entidade R$1.000, Associação Universitária R$500,00, Rotary club reforma e melhoria do prédio da entidade R$2.000 CTG Forqueta de Santo Amaro custeio da entidade R$1.500, club 9 de março reforma do prédio R$1.000 Paroquia São Nicolau destinada a capela são José do Boqueirão para ajuda da festa R$1.000. Paroquia são Nicolau para capela são Jose da Volta do Barreto pra festa de São José R$1.000, paroquia são Nicolau capela nossa senhora aparecida volta dos Freitas custeio da festa do milho R$500,00 Paroquia São Nicolau capela Santa Rita Boca da Picada custeio na festa Santa Rita R$500,00, Igreja adventista do 7º dia reforma do prédio da entidade R$1.000, igreja evangélica Vida Nova General Câmara custeio da entidade R$1.000, Associação dos Moradores do Passo da Taquara para custeio da Associação R$1.000 associação dos criadores de búfalo de gado de força do Boqueirão para aquisição de frizer e geladeira para a sede associação R$ 500,00, associação do grupo de criadores da Volta do Barreto para reforma da sede R$500,00 associação dos produtores rurais do Rincão para custeio da associação R$500,00 essas foram as minhas emendas gostaria de agradecer a todos pedir desculpa as entidades que a gente não conseguiu chegar esse ano ano que vem com certeza conseguiremos mais entidade porque o orçamento vem subindo muito o ano passado pra esse já subiu R$4.000 então meu boa noite. Vera. Laís diz: Devolvendo os trabalhos ao presidente. Ver. Matheus diz: Reassumindo os trabalhos passaremos de imediato à pauta preliminar 1º processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 230453 indicação número Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeGDgmail.com EB CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ' ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 78 de 2023 reitero para que imediatamente seja implantado programa municipal de Acompanhamento e avaliação psicológica com o servidores municipais que lidam diretamente com crianças conforme indicação que protocolo em 21 de agosto de 2023 essa indicação vem de autoria da colega vereadora Laís Lucas. Ver. Matheus diz: Processo em discursão. Vera. Laís diz: Senhor presidente é como eu comentei já no meu espaço ali na tribuna para ter esse apoio psicológico né trimestralmente ali com os professores que lidam né monitores quem lida com as crianças ali a gente vê tantas coisas tantas denúncias pelo face e a gente sabe que não é fácil tu passar um ano inteiro e são muitas crianças eu falo pela turma da minha filha que era mais de 20 crianças então por isso eu apresentei essa indicação, para ter o apoio psicológico a esses professores esses monitores e até estagiários mesmo que estão ali, Ver. Zanette diz: Senhor presidente eu também vou acompanhar dar os parabéns para a vereadora eu também acho muito justo essa indicação essa pessoas estão lidando com crianças. Ver. Matheus diz: Mais alguém para debater sobre o assunto. Ver. Mauricio diz: Também quero participar colega Laís muito importante a indicação até acredito que seria interessante se tivesse um psicólogo exclusive só para trabalhar com educação psicóloga atender além dos professores estagiários os alunos também principalmente os alunos então é uma indicação importante mais eu acredito que se tivermos um psicólogo exclusive para trabalhar na área da educação essa proposta vai ter mais reprodução alcançar os objetivos era isso senhor presidente. Ver. Matheus diz: Obrigado vereador Mauricio como não temos mais nada para debater sobre esse processo próximo processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 230404 pedido de informação número 19 de 2023 quanto às cestas básicas o município recebeu do estado e da união para repassa as famílias atingida pela estiagem Solicito listagem das famílias beneficiados autoria dessa informação colega vereadora Laís Lucas. Ver. Matheus diz: Processo em discussão. Vera. Laís diz: Senhor presidente eu fiz esse pedido de informação em dia 204 de outubro porém me responder que não poderia me dar essas informações mais conforme está prevista na constituição federal Constituição estadual na lei orgânica municipal os vereadores tem acesso irrestrito a documentação pertinente a prorrogativas de fiscalização no legislativo então dessa forma possível informar responder sim a aquisição parlamentar sem transgredir a lei de proteção de dados por isso fiz novamente o pedido. Ver. Matheus diz: Muito bem vereadora mais alguém para debater sobre o assunto se não passaremos de imediato a 2º sessão de pauta nova verificação de quórum secretário. Ver. Ismael diz: Senhor Presidente todos os colegas vereadores permanece na casa temos quórum para dar seguimento a sessão. Ver. Matheus diz: Ordem do dia discussão geral e a votação, processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 230371 PLE número 43 de 2023 estima receita e fixa a despesa do município de General Câmara para o exercício financeiro de 2024. Ver. Matheus diz: Processo esse vamos de imediato ao voto 1º vamos votar às emendas então de imediato o secretário vai ler as emendas impositivas. Ver. Ismael diz: Emendas impositivas ta do vereador André Zanette do 01 ao 18, vereador Matheus do 19 ao número 40, vereador Ismael Lima número 41 ao 62 vereadora Laís Lucas número 63 ao 76 vereadora Nara do número 77 a 96 vereador Kaskão Júnior do número 97 ao 106, vereador Márcio número 107 ao número 123 vereador Xando número 124 a 142, vereador Professor Maurício número 143 a 158.Ver. Matheus diz: Gostaria de convidar a todos aos vereadores que se aceito que as emendas por todos já terem lido as emendas das mesmas seja votado em bloco todos as bancadas aceitam, bancada do MDB. Ver. Mauricio diz: Concorda. Ver. Matheus diz: Bancada do PSDB concorda, bancada progressista concorda. Ver. Zanette diz: Concorda. Vera. Laís diz: Concorda presidente. Ver. Matheus diz: Muito obrigado então, colocaremos as emendas impositivas em votos a partir de agora. Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(QQgmail.com EEE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA 0 E) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Vereador Nara a senhora é a favor ou contra as emendas impositivas. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Matheus diz: Vereador márcio. Ver. Marcio diz: A favor. Ver. Matheus diz: Vereador Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Matheus diz: Vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Matheus diz: Vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Matheus diz: Vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Matheus diz: Vereador Mauricio. Ver. Mauricio diz: A favor. Ver. Matheus diz: Vereador Nelson. Ver. Kaskão Junior diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como nessa o vereador e presidente não vota então passaremos de imediato as emendas modificativos. Ver. Ismael diz: 12 emenda modificativa número 159 dotação a reduzia no valor de R$5.000 secretaria de turismo material de consumo para suplementar na secretaria de educação nas subvenções Sociais com fomento ao Ensino Superior essa emenda vem do vereador André Zanette. Ver. Matheus diz: Está em discussão. Ver. Zanette diz: Senhor presidente esse aí estou fazendo essa emenda justamente para ajudar pode colocar até no transporte para ajudar no ensino do nosso município. Ver. Matheus diz: Mais alguém quer debater sobre essa emenda colocaremos ela de imediato ao voto. Como vota o vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Marcinho. Ver. Marcio diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota a vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como Vota o vereador Kaskão Junior. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Mauricio. Ver. Mauricio diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota a vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Matheus diz: Emenda aprovada por 8 votos, próxima emenda vereador. Ver. Ismael diz: Emeda modificativa número 160 dotação a reduzir valor de R$5.000 secretaria de turismo outro serviço de 3º pessoa jurídica para suplementar na secretaria de agricultura na patrulha agrícola também vem do Vereador André Zanette essa emenda. Ver. Matheus diz: Pode explicar a sua emenda vereador. Ver. Zanette diz: Essa emenda eu acredito muito no programa de diversificação por isso que ela vai para dotação 10,82 patrulha agrícola pessoa jurídica para ser implantado esses recursos e aí eu acredito que a diversificação nós temos pouco dinheiro para ser investido ali então por isso que fiz essa emenda. Ver. Matheus diz: Todos já estão apto ao voto nessa emenda. Como volta a vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Marcinho. Ver. Márcio diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota a vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador professor Mauricio. Ver. Mauricio diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Kaskão Junior. Ver. Kaskão Junior diz: A favor. Ver. Matheus diz: Emenda aprovada por 8 votos, próxima emenda vereador secretário desculpa. Ver. Ismael diz: Emenda modificativa número 161 dotação a reduzir R$50.000 secretaria de turismo outros serviços de 3ºs pessoa jurídica para suplementar na secretaria de educação equipamento e material essa emenda vem do colega vereador professor Maurício. Ver. Matheus diz: Pode explicar a emenda vereador. Ver. Mauricio diz: Senhor presidente eu posso aproveitar esta ocasião para explicar as próximas emendas que o secretario vai ler. Ver. Matheus diz: Tem que ser uma por uma. Ver. Mauricio diz: Certo então essa emenda é para transferir os R$50.000 de uma dotação de turismo e suplementar uma dotação da secretaria de educação o objetivo dessa emenda é para compra de um veículo que vai ter O objetivo de promover a visita de facilitar a visita da equipe pedagógica das escolas de ser utilizado o transporte escolar também auxiliar e melhorar a locomoção de alunos da APAE para possibilitar Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge)gmail.com E CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA !! PES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL a capacitação dos professores em outros municípios então a educação tem alguns veículos porém são carros que estão passando por processo de manutenção e é uma secretária que necessita de um novo veículo para atender esses anseios e auxiliar no desenvolvimento de uma educação melhor para nossos Jovens era isso senhor presidente.Ver. Matheus diz: Então vamos votar 12 emenda como volta o vereador Kaskão Junior. Ver. Kaskão Junior diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Maurício. Ver. Maurício diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota a vereadora Laís Lucas. Ver. Laís diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como voto vereador Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Marcinho. Ver. Marcio diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota a vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Matheus diz: Emenda aprovada por 8 votos próximo emenda secretário. Ver. Ismael diz: Emenda modificativa 162 dotação a reduzir R$20.000 e secretaria de turismo material de consumo para suplementar na secretaria de educação equipamento e material permanente também vem do colega vereador professor Maurício. Ver. Mauricio diz: Esse processo também estou transferindo R$20.000 de uma dotação do turismo e para suplementar uma outro dotação para secretara de educação afim de possibilitar a compra de um veículo que vai atender os anseios da secretaria de educação. Ver. Matheus diz: Então vamos ao voto da emenda modificativo 162 como vota a vereadora Laís Lucas. Ver. Laís diz: A favor. Ver. Laís diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Maurício. Ver. Maurício diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Kaskão Junior. Ver. Kaskão Junior diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota a vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Marcinho. Ver. Marcio diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como voto vereador Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Matheus diz: Emenda aprovada por 8 votos. Próxima emenda secretário. Ver. Ismael diz: Emenda modificativa número 163 dotação a reduzir R$30.000 do gabinete do prefeito e outros serviços de 32 pessoa jurídica para suplementar na secretaria de educação equipamento e material permanente. Também do colega vereador professor Maurício. Ver. Matheus diz: Pode explicar também vereador. Ver. Mauricio diz: Então fiz a transferência de algumas dotação do turismo e agora como o secretario leu nossa proposta nessa emenda estou transferindo R$30.000 do gabinete para uma dotação da secretaria de educação com propósito de promover a compra de um veículo para o setor. Ver. Matheus diz: Então vamos direto. Vera. Laís diz: Senhor presidente. Ver. Matheus diz: Pode debater. Vera. Laís diz: So para perguntar pro vereador em questão do fundeb vereador qual índice da educação por que a gente conversado até antes & poderia mexer dentro da secretaria de educação mesmo esse valor para a compra né do carro. Ver. Mauricio diz: Grande parte se não quase 100% do valor que vem dos fundeb ele é utilizado para a folha de pagamento dos professores mas posso pesquisar e trazer informações mais completas para senhora nas próximos sessões, mas tenho quase certeza do fuder é utilizado para folha de pagamento dos docentes do município. Ver. Matheus diz: Estão aptos ao voto. Como vota o vereador Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Maurício. Ver. Maurício diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Kaskão Junior. Ver. Kaskão Junior diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota a vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Marcinho. Ver. Marcio diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como voto vereador Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc(Ogmail.com SEE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ! 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL favor. Ver. Matheus diz: emenda modificativa número 163 aprovada por 8 votos, vereador pode fazer a leitura da emenda 164. Ver. Ismael diz: emenda modificativa 164 dotação a reduzir R$20.000 secretaria de meio ambiente o outro serviço de 3º pessoa jurídica para suplementar na secretaria de educação equipamento e material permanente autoria desta emenda vem do colega vereador professor Maurício. Ver. Maurício diz: seguindo então as emendas transferindo R$20.000,00 de uma dotação do meio ambiente para suplementar uma dotação para secretaria de educação a fim de promover a aquisição de um veículo para o setor. Ver. Mateus diz: todos estão aptos ao voto da emenda 164 como vota a vereadora Narinha? Ver. Nara diz: a favor. Ver. Matheus diz: como vota o vereador Marcinho? Ver. Matheus diz: como vota o vereador Zanette? Ver. Zanette diz: a favor. Ver. Matheus diz: como vota o vereador Xando? Ver. Xando diz: a favor. Ver. Matheus diz: Vereador Marcinho por favor retifica o voto. Ver. Marcio diz: a favor senhor presidente. Ver. Matheus diz: vereador Xando? Ver. Xando diz: a favor. Ver. Matheus diz: Vereador Ismael? Ver. Ismael diz: a favor. Ver. Matheus diz: vereador kaskão Júnior. Ver. Kaskão júnior diz: a favor. Ver. Matheus diz: Vereador Maurício? Ver. Maurício diz: a favor. Ver. Matheus diz: vereadora Laís Lucas? Vera. Laís diz: Contra. Ver. Matheus diz: emenda aprovada por sete votos agora passaremos para emenda 165 pode fazer a leitura vereador. Ver. Ismael diz: emenda modificativa 165 dotação a reduzir R$ 10.000 secretaria de planejamento outros serviços de terceiro pessoa jurídica para suplementar na secretaria de educação e equipamento e material permanente emenda também do vereador Maurício. Ver. Matheus diz: pode comentar a emenda vereador. Ver. Maurício diz: essa também eu transferi R$ 10.000 de uma dotação do planejamento para suplementar uma anotação da secretaria de educação com propósito de adquirir um carro para o setor. Ver. Matheus diz: como vota o vereador Ismael? Ver. Ismael diz: a favor. Ver. Matheus diz: como voto Vereador Xando? Ver. Xando diz: a favor. Ver. Matheus diz: como vota o vereador Zanette? Ver. Zaneitte diz: a favor. Ver. Matheus diz: como vota o vereador Marcinho? Ver. Márcio diz: a favor. Ver. Matheus diz: como vota a vereadora narinha? Vera. Nara diz: a favor. Ver. Matheus diz: como vota o vereador Kaskão Júnior? Ver. Kaskão Júnior diz: a favor. Ver. Matheus diz: como voto Vereador Maurício? Ver. Maurício diz: a favor. Ver. Matheus diz: como voto a vereadora Laís Lucas? Vera. Laís diz: a favor. Ver. Matheus diz: emenda número 165 aprovada por oito votos próxima emenda secretário? Ver. Ismael diz: emenda modificativa 166 remaneja recursos na LDO no ano de 2024 é tá errado então aqui é verdade LOA retificando remaneja recurso na lei orçamentária anual no ano de 2024 secretaria da fazenda retirando R$150.000,00 e repassando esses R$150.000,00 a secretaria de agricultura gabinete do prefeito retirando R$50.000,00 e colocando este 50 mil na codesa em obras e instalações essas emendas vem da colega vereadora Laís Lucas. Ver. Matheus diz: esta emenda é a emenda número 166 né pode discutir sobre a emenda. Vera. Laís diz: senhor presidente é necessário aumentar na secretaria de agricultura a dotação para outros serviços de terceiros né e pessoa jurídica com a finalidade de permitir a locação de máquinas e equipamentos para o fomento da atividade rural destacando a abertura de açudes na codesa e represas ao mesmo tempo que ainda existe localidades que não tem acesso né de água encanada ainda sendo necessário reforço da dotação orçamentária possibilitando tais investimentos. Ver. Matheus diz: alguém quer. Vera. Laís diz: 50 mil para codesa acho que foi. Ver. Zanette diz: só para ver se eu entendi vereadora ou 50 é para manutenção e construção de novas redes. Vera . Laís diz: isso e os 150 para a agricultura que sai de serviços da reserva de contingência né. Ver. Zanette diz: as duas vão ser votadas junto? Vera. Laís diz: isso exatamente eu separei os valores. Ver. Matheus diz: todos estão aptos ao voto como vota o Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Dgmail.com CEE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA | 1%) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL vereador Kaskão Júnior? Ver. Kaskão Júnior diz: A favor. Ver. Matheus diz: como voto o vereador Maurício? Ver. Maurício diz: a favor. Ver. Matheus diz: como vota vereadora laís Lucas? Vera. Laís diz: a favor. Ver. Matheus diz: como vota o vereador Ismael? Ver. Ismael diz: a favor. Ver. Matheus diz: como vota o vereador Xando? Ver. Xando diz: a favor. Ver. Matheus diz: como vota o vereador Zanette? Ver. Zanette diz: a favor. Ver. Matheus diz: como vota o vereador Marcinho? Ver. Márcio diz: a favor senhor presidente. Ver. Matheus diz: como vota a vereadora Narinha? Ver. Nara diz: a favor. Ver. Matheus diz: emenda número 166 aprovada por oito votos faça a leitura da emenda 167 secretário. Ver. Ismael diz: emenda modificativa 167 altera o inciso primeiro e segundo do artigo do artigo 7 sétimo ao poder executivo mediante a decreto a abertura de crédito suplementar até o limite de 15% da sua despesa total fixada compreendendo as operações intraorçamentaria qual a finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias mediante a utilização de recursos provenientes de. Ver. Matheus diz: debater sobre a emenda 167 vereadora. Vera. Laís diz: senhor presidente a prerrogativa do poder legislativo de legislar sobre a receita e a despesa bem como acompanhar a fiscalização e a aplicação dos recursos públicos fica diretamente prejudicada no momento em que se permite pela simples vontade do chefe do poder executivo de reduzir e suplementar dotações orçamentárias em um percentual extremamente alto então ao reduzir a suplementações a 15% do valor total da receita fixada pretendemos dar maior equilibrio e controle legislativo sobre a movimentação orçamentária que é um dos fundamentos da atuação parlamentar. Ver. Matheus diz: está aberta ao debate. Ver. Zanette diz: senhor presidente essa até a gente poderia debater mais sobre este assunto mas a questão toda aqui que nos três primeiros anos a gente tava trabalhando em cima de uma linha de orçamento e agora ao apagar das luzes nós vamos tirar dois milhões e meio não é vereadora vamos tirar dois milhões e meio de 7 é tem que analisar. Ver. Xando diz: senhor presidente se não me engano não sei se o vereador Ismael pode me refrescar a memória eu acho que vem desde o outro legislatura né já com 20% né vereador Ismael 18 quase 20 e neste mandato também com os três primeiros anos eu acho que não tem porque eu sou de acordo de manter os 20% aí. Ver. Matheus diz: todos estão aptos ao voto como vota o vereador Ismael? Ver. Ismael diz: contra. Ver. Matheus diz: como vota o vereador Xando? Ver. Xando diz: contra. Ver. Matheus diz: como vota o vereador Zanette? Ver. Zanette diz: contra. Ver. Matheus diz: como vota o vereador Marcinho? Ver. Márcio diz: contra senhor presidente. Ver. Matheus diz: como vota a vereadora Narinha? Ver. Nara diz: contra. Ver. Matheus diz: como vota o Vereador Kaskão Júnior? Ver. Kaskão Júnior diz: contra. Ver. Matheus diz: como vota o vereador Maurício? Ver. Maurício diz: contra. Ver. Matheus diz: como vota a vereadora Laís Lucas? Vera. Laís diz: a favor. Ver. Matheus diz: emenda reprovada por 7 votos a 1 agora vamos retornar para fazer a leitura do processo número 43 ple número 43 de 2023 a famosa loa. Ver. Ismael diz: processo número 230371 ple número 43 de 2023 estima a receita e fixa a despesa do município de general Câmara para o exercício financeiro de 2024. Ver. Matheus diz: então todos estão aptos ao voto como vota a vereadora Laís Lucas? Vera. Laís Lucas diz: a favor. Ver. Matheus diz: como vota o vereador Maurício? Ver. Maurício diz: a favor. Ver. Matheus diz: como vota o vereador Kaskão Júnior? Ver. Kaskão Júnior diz: a favor. Ver. Matheus diz: como vota a vereadora Narinha? Vera. Nara diz: a favor. Ver. Matheus diz: como vota o vereador Marcinho? Ver. Márcio diz: a favor. Ver. Matheus diz: como vota o vereador Zanette? Ver. Zanette diz: a favor. Ver. Matheus diz: como vota o Vereador Xando? Ver. Xando diz: a favor. Ver. Matheus diz: como vota o vereador Ismael? Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Matheus diz: então a lei orçamentária anual do exercício financeiro de 2024 foi aprovada por oito votos Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc(Dgmail.com €HE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA !º ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL próximo ao processo secretário. Ver. Ismael diz: processo número 230383 ple número 56 de 2023 concede isenção da cobrança de contribuição de melhorias aos proprietários de imóveis que especifica. Ver. Matheus diz: este processo vocês podem debater já debutaram só para explicar para comunidade esse processo é o descontos que o município concede aos munícipes via IPTU com alguns programas este todo ano ele tem que passar pela câmara dos vereadores para ser aprovado os índices de desconto dado à população todos estão aptos ao voto como voto Vereador Ismael? Ver. Ismael diz: a favor. Ver. Matheus diz: como vota o vereador Xando? Ver. Xando diz: a favor. Ver. Matheus diz: como vota o vereador Zanette? Ver. Zanette diz: a favor. Ver. Matheus diz: como vota o vereador Marcinho? Ver. Márcio diz: a favor. Ver. Matheus diz: como vota a vereadora Narinha? Vera. Nara diz: a favor. Ver. Matheus diz: como vota o vereador Kaskão Júnior? Ver. Kaskão Júnior diz: a favor. Ver. Matheus diz: como vota o vereador Maurício? Ver. Maurício diz: a favor. Ver. Matheus diz: como vota a vereadora Laís Lucas? Vera. Laís diz: a favor. Ver. Matheus diz: como nesse processo o presidente também vota eu voto a favor ple número 56 foi aprovado por 9 votos próximo processo secretário. Ver. Ismael diz: processo número 230387 ple número 57 de 2023 autoriza abertura de crédito adicional e especial no valor de R$19.215,37. Ver. Matheus diz: todos estão aptos ao voto então como vota a vereadora Laís Lucas? Vera. Laís diz: a favor. Ver. Matheus diz: como vota o vereador Maurício? Ver. Maurício diz: a favor. Ver. Matheus diz: como vota o vereador Kaskão Júnior? Ver. Kaskão Júnior diz: a favor. Ver. Matheus diz: como vota o vereador Ismael? Ver. Ismael diz? A favor. Ver. Matheus diz: como vota o vereador Xando? Ver. Xando diz: a favor. Ver. Matheus diz: como vota o vereador Zanette? Ver. Zanette diz: a favor. Ver. Matheus diz: como vota o vereador Marcinho? Ver. Márcio diz: A favor. Ver. Matheus diz: e como vota a vereadora Narinha? Vera. Nara diz: a favor. Ver. Matheus diz: ple número 57 provado por oito votos como não temos mais demandas para noite de hoje eu abrirei o espaço extraordinário a cada Vereador para que faça uma homenagem de natal ou na tribuna ou de sua bancada começamos então pelo vereador Ismael se prontificou aqui já pode. Ver. Ismael diz: obrigado senhor presidente não poderia passar este momento chegamos ao final do ano né então só tenho a desejar saúde a todos aqueles que estão junto de nós neste momento e desejar a todos que tenham um Natal repleto de alegrias um Natal repleto de saúde principalmente como falei no início da minha fala que a gente possa ir tendo essa última semana após o Natal refletir este ano de 2023 então que a gente tenha um grande ano em 2024 de realizações e deixar toda a comunidade camarense que aproveite junto de sua família que prestigia esta data do dia 25 um feliz Natal a todos. Ver. Xando diz: senhor presidente. Ver. Matheus diz: pode fazer uso Vereador Xando. Ver. Xando diz: desejar a todos aí também muita saúde muita paz que a gente possa ajudar o próximo aí e quem tiver um pouquinho mais ajudar o que tem um pouco menos seja mais humanitário né e a gente tendo saúde a gente tem tudo a gente reclama às vezes mas feliz Natal todo mundo aí que Deus proteja toda a comunidade camarense boa noite a todos. Ver. Matheus diz: obrigado Vereador Xando Vereador Zanette? Ver. Zanette diz: que a gente possa refletir um pouco sobre tudo que passamos há pouco tempo atrás no sentido da vida no verdadeiro sentido da vida que muitas vezes a gente briga se estressa com tão poucas coisas que nessa época de Natal vem aquele sentimento de paz de amor de respeito então que a gente consiga refletir neste Natal e distribuir abraços e sorrisos as pessoas que nos cercam principalmente né são importantes demais para nossa vida e desejar a todos um feliz Natal e prospero ano novo com muita saúde e com muito amor nas famílias camarense em todo o mundo ae. Ver. Matheus diz: obrigado Vereador Zanette Vereador Marcinho? Ver. Márcio diz: senhor presidente eu também quero desejar um feliz Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Qgmail.com €E CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA tê ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Natal primeiramente para todos os meus colegas o pessoal da casa que trabalha com nós a todos que se fazem aqui presentes e que seja um dia de muito amor paz e que tudo melhore que a gente tem passado por uns anos difíceis aí então que Deus abençoe essa data tão especial que é o Natal muito obrigado senhor presidente.Ver. Matheus diz: muito obrigado Vereador Márcio vereadora Narinha? Vera. Nara diz: eu primeiramente quero agradecer a Deus por a gente estar encerrando mais um ano um ano difícil passamos por bastante dificuldades e coisas que não foram tão boas assim né mas enfim desejar a todos os trabalhadores da casa os colegas as pessoas que estão nos assistindo no plenário as pessoas que estão nos assistindo em casa que Deus proporcione muita saúde a cada um de vocês com muito amor com muita União e sempre pensando no próximo que a união né a gente tendo União a gente ajudando o próximo Deus está vendo e nos concede muita saúde um beijo a cada um e um feliz natal. Ver. Matheus diz: muito obrigado vereadora Nara Vereador Kaskão Júnior? Ver. Kaskão Júnior diz: senhor presidente quero desejar um feliz Natal a todos. Ver. Matheus diz: muito obrigado vereador Kaskão Júnior vereador Maurício? Ver. Maurício diz: desejar um feliz Natal a todas as pessoas Natal é sinônimo de vida de saúde paz harmonia e principalmente mudanças mudanças com reflexão com conscientização que todos nós possamos ter uma passagem tão com muita luz e bença uma benção com mudanças mudanças que vão promovendo o bem-estar de todas as pessoas então um grande abraço a todos e que tenhamos um Natal repleto de alegrias paz e saúde. Ver. Matheus diz: muito obrigado Maurício vereadora Laís Lucas? Vera. Laís diz: o nascimento de Jesus deve ser deve sempre ser lembrado como uma celebração da paz do amor e da entre ajuda que esta época contribua para nossa evolução pessoal nos ensinando a viver de uma forma mais harmoniosa e solidária estendendo a mão para aqueles que mais precisam e perpetuando as graças de Deus por todos aqueles que surgirem em nossos caminhos quero desejar um feliz Natal a todos que estão nos assistindo a todos nas comunidade Camarense aos meus colegas vereadores a suas famílias e que Deus nos dê bastante saúde para seguirmos em frente com o nosso trabalho. Ver. Matheus diz: bom agora chegou a minha vez né então cara comunidade tanto que se faz presente nesta casa os que nos acompanham e nos verão pelas redes sociais nobres colegas vereadores vereadoras neste momento especial gostaria de compartilhar algumas reflexões sobre o Natal mais do que uma data no calendário o natal é uma oportunidade única para reforçar os laços entre amigos entre familiares e provermos a solidariedade na nossa cidade Natal não é só as luzes de pisca- pisca não é só os presentes é sobre mais é sobre a luz interior de cada um de nós que a gente pode passar para as pessoas que a gente pode transmitir para a comunidade que nos acompanha que nos seguem em uma época que nos convida a olhar além das nossas diferenças e encontrar os nossos corações uns aos outros debate que às vezes temos é o momento de acalmarmos às vezes muitos acalorados para sentirmos este espírito de Natal a verdadeira essência do Natal como representante da comunidade aqui nesta casa nós temos a responsabilidade de fomentar de incentivar de criar um ambiente onde a compaixão e a empatia uns pelos outros cada dia esteja mais aflorada vai ter divergências pessoal é normal eu posso não concordar com a Laís posso não concordar com o Zanette mas isso é uma coisa salutar para o crescimento de cada um de nós e principalmente pelas lutas que temos para o crescimento da nossa cidade de nós podermos ajudar o próximo nós temos que nos unir em prol da comunidade que seja com presentes não precisa ser com presentes às vezes a gente não tem um presente mas às vezes a gente pode dar um abraço numa pessoa que está precisando às vezes um sorriso que a gente dê para uma pessoa melhor o dia daquela pessoa então vamos deixar que o Natal não seja celebração só nos nossos lares mas uma celebração Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge gmail.com €EE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA id ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em toda a nossa cidade em que toda nossa cidade cria esta empatia uns pelos outros porque o amanhã é uma possibilidade de haver não é certo que nós vamos ter um amanhã ninguém sabe o que vai acontecer a partir do momento que ser encerrada e sairmos nessa porta vamos pensar no bem comum que possamos aproveitar esta temporada para renovarmos nosso compromisso com a construção da nossa comunidade mais próxima um dos outros com o mesmo intuito de crescer unirmos na mesma levada para que todos pensem claro nunca vai ser todo mundo não vai pensar na mesma coisa mas acharam um ponto em comum que é o bem- estar muitas vezes dos mais necessitados a gente tem que pensar eu acho e às vezes tem muitos que tem condições financeiras mas não tem as condições às vezes no coração na mente que às vezes precisa de uma ajuda também a gente tem que tentar que os outros sintam-se acariciados pela gente muitas vezes é muito mais bonito a gente chegar e pegar uma criança que está precisando e dar de comer e dar de beber para aquela criança do que passar com o saco vermelho nas costas com uma barba dando presente sendo que aquela criança pode ganhar um presente e vai chegar na noite de natal na hora de cear não ter que comer dentro de casa então eu fiz essa reflexão hoje sentado lá em Porto Alegre comecei a pensar e pensar que a gente vive momentos turbulentos a nossa o nosso cotidiano a nossa vida pública se torna um ambiente turbulento e às vezes a gente começa a viver aquela turbulência e não abrir os olhos para o que de verdade está acontecendo na nossa volta que as pessoas estão precisando e às vezes a gente estar com a cabeça na turbulência estar no ano olho do furacão a gente não vê isso vamos pensar sobre isso até domingo que possamos cada vez mais ficarmos unidos num em prol de um bem comum a nossa cidade a nossa comunidade muito obrigado a todos um feliz natal que vocês curtam esses dias que nos lembram o nascimento do menino Jesus e compartilhe o amor com todos meu boa noite a todos. Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge (gmail.com
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com A G E N D A D A S E S S Ã O 42ª Sessão Ordinária – 3ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024 21/dezembro/2023 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores. VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 41/2023, do dia 14 de dezembro de 2023. CORRESPONDÊNCIAS: Ofício n° 609 – Resposta ao PI n°017/2023 GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com a parte) COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com a parte) Ver. Mauricio ; Ver. Xando ; Vera. Narinha ; Ver. Ismael ; ESPAÇO DE LIDERANÇA: 5 minutos sem a parte. PAUTA – PRELIMINAR Processo n° 230403 IND n° 078/2023: Reitero para que imediatamente seja implantado programa municipal de acompanhamento e a avaliação psicológica com os servidores municipais que lidam diretamente com crianças, conforme indicação que protocolei em 21 de agosto de 2023. Autoria: Vera. Laís Lucas. Ver. Marcinho ; Ver. Kaskão Júnior ; Ver. Zanette ; Vera. Laís ; CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com Processo n° 230404 PI n° 019/2023: 1- Quantas cestas básicas o município recebeu do Estado e da União para repassar as famílias atingidas pela estiagem? 2- Solicito listagem das famílias beneficiadas. Autoria: Vera. Laís Lucas. 2ª Sessão de Pauta (NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM) ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO Processo n° 230371 PLE n° 043/2023: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de General Câmara para o Exercício Financeiro de 2024. Autoria Executivo. Emendas Impositivas: Vereador Zanette n° 01 a 18. Vereador Matheus n° 19 a 40. Vereador Ismael n° 41 a 62. Vereadora Laís Lucas n° 63 a 76. Vereadora Nara n° 77 a 96. Vereador Kaskão Júnior n° 97 a 106. Vereador Marcio n° 107 a 123. Vereador Xando n° 124 a 142. Vereador Mauricio n° 143 a 158. Emendas Modificativa: Emenda Modificativa n° 159 – Dotação a reduzir no valor de R$ 5.000,00: Secretaria de Turismo; Material de Consumo para suplementar na Secretaria de Educação nas subvenções Sociais com fomento ao Ensino Superior. Autoria Ver. Zanette. Emenda Modificativa n° 160 – Dotação a reduzir de R$ 5.000,00: Secretaria de Turismo; Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica para suplementar na Secretaria de Agricultura na Patrulia Agrícola. Autoria Ver. Zanette. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com Emenda Modificativa n° 161 – Dotação a reduzir R$ 50.000,00: Secretaria de Turismo; Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica para suplementar na Secretaria de Educação Equipamento e Material Permanente. Autoria Ver. Mauricio. Emenda Modificativa n° 162 – Dotação a reduzir R$ 20.000,00: Secretaria de Turismo; Material de Consumo para suplementar na Secretaria de Educação Equipamento e Material Permanente. Autoria Ver. Mauricio. Emenda Modificativa n° 163 – Dotação a reduzir R$ 30.000,00: Gabinete do Prefeito; Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica para Suplementar na Secretaria de Educação Equipamento e Material Permanente. Autoria Ver. Mauricio. Emenda Modificativa n° 164 – Dotação a reduzir R$ 20.000,00: Secretaria de Meio Ambiente; Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica para suplementar na Secretaria de Educação Equipamento e Material Permanente. Autoria Ver. Mauricio. Emenda Modificativa n° 165 – Dotação a reduzir R$ 10.000,00; Secretaria de Planejamento; Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica para suplementar na Secretaria de Educação Equipamento e Material Permanente. Autoria Ver. Mauricio. Emenda Modificativa n° 166 – Autoria Vera. Laís Emenda Modificativa n° 167 – Autoria Vera. Laís. Processo n° 230383 PLE n° 056/2023: Concede isenção da cobrança de Contribuição de Melhorias aos proprietários de imóveis que especifica. Autoria: Executivo. Processo n° 230384 PLE n° 057/2023: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.215,37. Autoria: Executivo.