sessao nº 41

tE&s CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
mão) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 41/2023 DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º LEGISLATURA DE
14/12/2023.
APROVADO
Ver. Matheus diz: Boa noite a todos que nos
acompanham pelas redes sociais, meu boa noite
aos funcionários que nos dão sustentação de
trabalho e boa noite aos novos colegas vereadores
e vereadores declaro aberta a 412 Sessão ordinária
da terceira sessão legislativa 392º legislatura de
2021 a 2024 de 14 de dezembro de 2024 de
imediato peço ao secretário que faça a verificação
de quórum. Ver. Ismael diz: Boa noite senhor presidente, boa noite cólegas vereadores com
exceção do colega vereador Nelson que perdeu a sua vó no dia de hoje tá todos os outros
vereadores se encontram na casa temos quórum para iniciar a sessão. Ver. Matheus diz:
Votação da ata número 40 de 2023 do dia 07 de dezembro de 2023 se todos os colegas
vereadores concordo com a referida ata fiquem em silencio, ata aprovada por 8 votos
correspondência secretário. Ver. Ismael diz: É um convite em nome do patrão do CTG Sinuelo
do Bom Sucesso o senhor Sóro jantar baile de encerramento de ano e entrega de faixas e
crachás a novas gestão de prendas e peões de 2023 e 2024 do dia 16 do 12 as 20horas
animação de Paulo de Souza grupo Carcando Vanera então fica o convite do patrão do CTG
Sinuelo do Bom Sucesso para o jantar baile do dia 16 agora de dezembro era isso senhor
presidente. Ver. Matheus diz: Obrigado secretário passaremos de imediato ao grande
expediente conforme o artigo 161 do regimento interno terão direito à 5 minutos com o aparte
vereador Ismael, vereadora Narinha, vereador Xando e vereador Mauricio, vereador Ismael fará
uso. Ver. Ismael diz: Farei uso. Ver. Matheus diz: 15 minutos com o aparte. Ver. Ismael diz:
serei breve hoje da minha fala primeiramente boa noite senhor presidente colegas vereadores
boa noite a comunidade que está em casa nos assistindo via online eu quero primeiramente
começar a minha fala na noite de hoje falando do natal de todos o evento que está sendo feito
pela secretaria de assistência social junto com a administração aonde já tivemos a chegada do
papai noel na localidade do Passo da Taquara e Volta dos Freitas segunda feira passada agora
na localidade da Boca da Picada e Potreiro na última terça-feira e hoje à tarde hoje pela manhã
no localidade do Boqueirão então quero deixar já aqui o convite para amanhã na localizar de
Santo Amaro para segunda-feira na localidade do Banheiro Velho na escola Padre Eli e na
próxima terça-feira aqui na sede do nosso município então deixar o convite a todas dessas
comunidades e ao pessoal aqui da sede do município para se fazer presente no natal de todos e
quero deixado os parabéns a secretaria de assistência social a administração que mais uma vez
né vem fazendo a alegria dessa criançada aí nesse período natalino neste mês de dezembro.
Quero também fazer uma agradecimento em nome do secretário de obras Sandro a toda sua
equipe de pelo patronal dentro de algumas estradas que o pessoal vinha pedindo reclamando a
estrada do silo que foi patrocinada no dia de hoje a estrada do Volta do Barreto que foi feito
finalizado o patrulhamento ainda essa semana então só agradecer aí a secretaria de obras em
nome do secretário Santos.Também quero deixar os meus parabéns a secretaria de cultura em
nome da secretaria Leila e toda sua equipe pela semana da bíblia evento esse que se realizou
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EB CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA R
mo ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Cen
ali no centro de eventos Gilberto Amaro Pires Pereira com uma tenda montada ali onde
estivemos cultos na sexta no sábado e no domingo então está de parabéns a secretária em
nome da secretaria Leila e também seus servidores e também as igrejas que participaram desta
semana. Falar também de um evento onde estivemos no domingo junto com o colega vereador
presidente desta casa vereador Matheus com prefeito Helton quero deixar aqui meus parabéns
a organização deste evento ao grupo de Jovens da assembleia de Deus aqui do município de
General Câmara aonde receberam no domingo os município de são jerónimo, Triunfo,
Charqueadas, Arroio dos Ratos, Butiá eu acho que Eudorado né Triunfo eu, falei no encontro de
Jovens com café com Jesus ali no ginásio de esportes um belo evento onde eu pude se fazer
presente junto com o presidente representando essa casa legislativa então estão de parabéns
por esse evento. Também quero deixar meu agradecimento aqui ao departamento de trânsito
pela colocação de placas de sinalização ali na rua Doutor Eugenio de Mello um pedido que a
gente já vinha feito a bastante tempo essa placa muito importante onde ela regulariza o
horário de estacionamento de carga e descarga principalmente da fruteira Trabat e também do
container de bebidas o pessoal vinha pedindo vinha reclamando que era um questão de espaço
de logística então que bom que esta placa foi colocada lá agradeço o departamento de transito
Agradecendo também reitero um pedido ne que vem deste vereador e de outros colegas
vereadores desta casa são duas ruas aqui com necessidade vem através de redutores de
velocidade e eu já dei a ideia de colocações de tachões um é na rua Marques do Erval
importantíssimo a colocação de redutores ali naquela região onde tem um fluxo alto de
veículos em alta velocidade é um pedido de bastante tempo dos moradores da rua Marques do
Erval e também na rua Otávio Santarém inclusive eu acho que a colega vereador Laís Já tinha
protocolada esse pedido aqui nessa casa a gente já tem protocolado esse pedido deste o
mandato passado então pedir que seja colocado né redutor de velocidade nessas 2 ruas dei a
ideia dos tachões né que mais baratos a gente não precisa ta fazendo quebra-molas quebra
mola já está desgastados dentro da comunidade então dei esta ideia até porque a gente anda
bastante conhece os municípios da região é utilizado já a colocação de tachões para reduzir a
velocidade das vias. Eu não podia deixar passar aqui colegas vereadores colega Xando, colega
Matheus, colega Marcio que estiveram também no evento eu quero dar os meus parabéns a
família Barbosa pelo belíssimo evento que foi feito campeonato que eu posso dizer assim
aberto por que quem fez a final foi um time de Venâncio Aires contra um time de General
Câmara então eu só tenho a agradecer o espaço que o Barbosa e a família nos deram pode
colaborar com a arbitragem de alguns jogos e dizer que isso é preciso e é preciso ser feito pelo
interior do nosso município voltar as atividades esportivas e já venho batendo nessa tecla a
bastante tempo acho que a gente está de maduro em um campeonato municipal de futebol 7 é
futebol de campo é mais difícil vereador Zanette é mais difícil mais um futebol 7 a gente
poderia fazer em um final de semana na localidade do Boqueirão, um final de semana
localidade da Boca da Picada outro final de semana lá na arena do Barbosa na localidade da
Volta dos Freitas outro final de semana da localidade de Santo Amaro que tem um belíssimo
campo tem uma belíssima estrutura e outro final de semana aqui na sede do município aonde a
gente tem uma bela estrutura do lado do ginásio de esporte né ou até mesmo no nosso campo
aqui de futebol, então eu já venho batendo a muito tempo nessa tecla o vereador Xando
também já tinha me falado sobre isso e a gente precisa movimentar e o Barbosa está de
parabéns pelo movimento que fez durante esses dois meses se prolongou um pouco o
campeonato né Xando por causa da enchente por causa da chuvas e o Barbosa está e eu
reintero aqui e agradeço também a unidade dos colegas que ajudar principalmente o vereador
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Xando que a bastante tempo acompanha o futebol lá naquela localidade vereador Márcio,
vereador Matheus, que poderá ajudar junto também na compra da premiação junto conosco
então só tenho a agradecer as equipes que participaram e principalmente ao Barbosa e sua
família que botaram a cara a tapa e fizeram uma grande competição né onde a gente pode se
dizer que foi um campeonato aberto feito aqui na nossa comunidade na comunidade da Volta
dos Freitas onde disputou o time aqui tá sede do município UPT que foi campeão contra o
Xavante que era um misto de Taquari com Mariante e o pessoal de Venâncio Aires então só
tenho a agradecer pelo espaço que o Barbosa nos deu, e agradecer também pela iniciativa feita
por ele e pela iniciativa feita pelos colegas vereadores que participaram que colaboraram com a
compra da premiação estava lá prestigiando o evento obrigado senhor presidente por esta
noite era isso. Ver. Matheus diz: Muito obrigado vereador Ismael que fez o uso do grande
expediente agora quem tem direito a quinze minutos com o aparte é a vereadora Narinha, fara
uso vereadora. Vera. Nara diz: Boa noite senhor presidente, colega vereadora, colegas
vereadores aos trabalhadores da casa eu agradeço mais hoje não vou fazer uso. Ver. Matheus
diz: Muito obrigado vereadora Narinha, Vereador Xando fara uso. Ver. Xando diz: Sim senhor
presidente. Ver. Matheus diz: 15 minutos com o aparte. Ver. Xando diz: Senhor presidente
colegas vereadores vereadoras pessoal presente que nos assiste em casa boa noite a todos.
Primeiramente quero dar o sentimento ai ao nosso colega Nelson pela perda da sua avó que
Deus dê força a ele que semana que vem esteja junto com nos aqui. Também está vindo agora
né pessoal os calor intenso aí algumas pessoas já me falaram até entrar em contato com a
prefeitura com prefeito e também com a secretaria de turismo sobre a situação do salva-vidas
essa época começa os calorões pessoal começa a procurar lagoas riachos açudes e
principalmente cachoeirinha de onde é porque é época que o pessoal depois das enchentes ai
ninguém sabe como está o rio tem madeiras tem galhos em baixo da agua e acaba as vezes
perdendo algumas vidas também quero vem sobre os banheiros moveis melhoria nos
banheiros da Cachoerinha lá onde o pessoal me cobra bastante hoje mesmo teve algumas
pessoas que tinham reservado casas na Cachoerinha lá e vendo o rio cheio também não vamos
culpar a prefeitura também no fim eu acho que é por causa das enchentes bem diferente
acabaram desistindo de alugar a casa e indo embora. Também sobre o evento do Lions teve ali
chute certo até participei no lugar do meu colega vereador Zanette ai que não pode -
comparecer, fiz o gol ta vereador Zanette pode ficar tranquilo e parabéns pelo evento ai
recadamos fundos revertidos em ações, eu fiquei triste só com uma coisa ( falha no áudio ) um
show ao vivo de graça depois da para contar nos dedos as pessoas calor as crianças brincando
pois não vereador. Ver. Ismael diz: O pessoal também não prestigiou né o pessoal precisava ir
em peso para o campo um belo evento é tradicional do Lions né. Ver. Xando diz: Sim vereador
show de graça podendo estar ali escutar uma música boa mais prestigiado aqui em General
Câmara o pessoal não compareceu agora sobre a final do campeonato 7 do Babosa lá oh cara o
cara teve coragem, coragem dependendo do nosso administração não teve podia ter feito um
campeonato pra ajudar a parceria um campeonato vários lugares Boqueirão, Volta dos Freitas,
Boca da Picada eu acho né vereador Marcinho tem também o campo 7 tem que incentivar o
esporte nós temos um campo de areia e a quadra de salão temos ali a quadra de 7 também
quadra aqui embaixo tem que incentivar o esporte, incentivar as crianças da geração que está
vindo eles vendo alguns de nós poucos ainda vem ver jogando incentivar as crianças tudo em
roda do campo olhando, sobre o Barbosa ali que eu falei meu irmão estudamos juntos ele é
meu parceiro meu irmão eu sai de lá era 10 horas à noite fiquei fui o último a sair eu gosto do
esporte gosto do futebol resenha depois ( falha no áudio ) perdemos ganhamos isso ai que é
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bom a gente eu cheguei encontrar gente que fazia 5, 10 anos que eu não via isso ai é realizado
isso ai é futebol né Ismael a gente sai realizado do futebol coisa bonita tu chegar em um lugar
um tu encontra uma pessoa a gente fica alegre nós temos que incentivar mais o esporte em
nossa cidade nos temos que fazer campeonato nós temos que tirar as pessoas da rua as
crianças e agora mais com as escolinhas ai vamos modificar parabéns Barbosa lá pelo baita
evento ne que não tenha todo o ano o pessoal está bem carente no interior ia para o jogo
tomava a sua cervejinha comia seu pastel conversava parabéns e por hoje era só senhor
presidente muito obrigado. Ver. Matheus diz: obrigado vereador Xando agora quem tem
direito a 15 minutos com o aparte é o vereador Mauricio fara uso vereador. Ver. Mauricio diz:
Senhor presidente colegas vereadores amigos munícipes que estão aqui de forma presencial
Maique Passos e todos que estão nos acompanhando pela rede social da câmara de vereadores
hoje não farei uso da tribuna. Ver. Matheus diz: Obrigado vereador Mauricio passaremos de
imediato as comunicações conforme o parágrafo primeiro do artigo 188 do regimento interno
terão direito a 5 minutos com o aparte Vereadora Laís Lucas, vereador Zanette e vereador
Marcinho, vereadora Laís Lucas fara uso. Vera Laís diz: Farei uso presidente. Ver. Matheus diz:
5 minutos com o a parte. Vera. Laís diz: Boa noite presidente senhores vereadores vereadora
nosso amigo Maiquinho que se faz presente aqui e a toda comunidade que nos assiste pelas
redes sociais. Hoje minha fala novamente será sobre a iluminação pública nós não podemos
deixar isso passar e hoje apresentem um pedido de informação acredito que os colegas tenho
visto por que pareço até e bia que está acontecendo o diretor não obedece ao prefeito não
obedece a câmera de vereadores que não adianta fazer o pedido como fizemos lá para o Rincão
e isso se chama birra né ele não vai trocar e principalmente os vereadores pedir ele ja foi
vereador eu não sei qual é o problema dele de ir, porque é o serviço dele está sendo pago para
fazer isso então temos que tomar uma atitude o prefeito tem tomar uma atitude em relação a
iluminação as pessoas pagam pela iluminação e não tem iluminação não interessa na cidade no
interior se sair aqui na rua onde eu moro do ginásio até o final da rua tem umas6 lâmpadas
queimadas e faz tempo que já estão queimadas as lâmpadas ali e eu nem peço da rua onde eu
moro pra não falar que é da minha rua então imagina andando pelo resto da cidade a situação
que se encontra no interior então nem se fala a situação é crítica se organiza estamos entrando
no ano novo se organizem para comprar mais material por que viu que este ano foi critica a
situação da iluminação então ano que vem se programem para comprar bastante material por
que se a desculpa é licitação ter material ter lâmpada então acredito que agora ano que vem
vão se organizar e comprar material a mais para ter para poder corresponder as pessoas que
estão sem iluminação pública vereador Zanette quero lhe parabenizar pelo seu pedido ali do
Senar importantíssimo esse pedido parabéns parabéns por este pedido é ótimo os cursos do
senar a gente teve aqui quando veio empresas na empresa de calçado teve no município então
é uma coisa essa parceria muito boa principalmente com os nossos jovens no interior ter isso
ter uma capacitação já parabéns pelo seu pedido seria isso hoje presidente muito obrigada.
Ver. Matheus diz: Muito obrigada vereadora Laís vereador Zanette Fara uso? Ver. Zanette diz:
Vou fazer senhor presidente. Ver. Matheus diz: Cinco minutos com o a parte. Ver. Zanette diz:
Boa noite senhor presidente colegas vereadores vereadoras eu como falei aqui na casa eu não
ia mais falar de iluminação pública mas vendo a vereadora comentar ali é brabo para nós
vereadores mesmo isso dá uma tristeza por que tu pede eu acho que já tem umas 10 lâmpadas
que eu fui pessoalmente lá e falei e mostrei os lugares estamos tendo que colocar então acho
que realmente nós temos que fazer uma reunião aqui conversar para ver se ouvem para ver se
a gente chega uma conclusão por que é brabo para nós principalmente para nós né do governo
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ter que sempre ficar batendo na mesma tecla eu já até tinha prometido que a iluminação
pública está sempre dando desgaste eu não falaria mais, mas eu acho que realmente tem que
ser feito alguma coisa mas as lâmpadas tem que ser colocada a iluminação pública tem que ver
o que de fato está acontecendo quero hoje nós tivemos uma confraternização lá no Boqueirão
duas na verdade primeira começou com o pessoal lá na saúde em movimento que eu defendo
muito e brigo sempre eu acho que aquilo ali vai todos um grupo de pessoa que está amparados
os que estavam meio desanimados brincar rir ali é uma momento de lazer mesmo fazendo os
exercícios cada um fala uma coisa e sempre aquela faz bem até para a cabeça então hoje foi a
confraternização muito boa e também tivemos na Boqueirão com a Tati lá né o pessoal do
executivo com o Papai Noel o vereador Ismael falou ver aquilo ali quando eu falo às vezes aqui
hoje nossas crianças têm a oportunidade de ter a felicidade aquelas crianças num calorão de
rachar Opala nós estávamos tudo na sombra ali não tinha coragem de ir no sol as crianças
brincando pulando naqueles brinquedos ali como se fosse terminar o mundo amanhã fazendo
fila para brincar eu acho que isso é respeito pelo interior tem quando tem se elogiar tem que se
elogiar é gratificante para mim a gente tá ali vendo aquilo ali eles não estavam preocupados
com o sanduíche cachorro quente ou coisas eles queriam queriam era estar nos brinquedos
então eu acho que quando eu falo de praça no Boqueirão quando eu falo de academia eu falo
desse tipo de respeito é porque as pessoas do interior tem que ter o mesmo direito né essas
coisas tem que ter essa noção de participar disso como eu ainda falo da nossa pracinha tá lá
quebrada falha no áudio para as crianças brincarem pode acontecer um acidente depois vir
aqui para casa falha no áudio pessoal vai ali consultar as crianças querem ir na praça aí tá lá
então vamos arrumar é coisa simples quando eu vejo o Xando falando ali que nem o vereador
Ismael falando de esportes cara eu tenho batido tanto para trazer agora agora mesmo
conversando direto com o Helton pessoal encarregado lá do nosso ginásio de esportes parece
que vou ter que desenterrar tem algum sapo enterrado ali sempre acontece alguma coisa
quando vai sair vai começar mês que vem começa cara O troço tá benzido nós chega lá
acontece alguma coisa um imprevisto e fica de novo para o próximo mês então mas se Deus
quiser esse ano não acredito mais né mas acredito que no começo do ano se Deus quiser a
gente vai ver se erguer aquele ginásio de esportes são três mandatos que esse Vereador briga
por isso e a Câmara já escolheu até o nome para homenagear falaram que eu soltei na frente
tem que saltar na frente se não os outros queima a gente vão correr então eu espero que Deus
ilumine vamos contar com o Papai Noel traga esse momento de paz reflexão para nós investir
lá na nossa comunidade com isso com o esporte muito obrigado senhor presidente. Ver.
Matheus diz: Muito obrigado vereador Zanette, quem tem direito agora é o vereador Marcinho
Fará uso vereador? Ver. Marcio diz: Sim senhor seu presidente. Ver. Matheus diz: Cinco
minutos com o aparte. Ver. Marcio diz: Senhor presidente eu um boa noite a todos que se
fazem aqui presente nosso amigo Maiquinho pessoal que nos assiste em casa um boa noite ou
meus colegas vereadores e vereadoras senhor presidente primeiramente eu quero deixar os
meus sentimentos também para o nosso colega Nelson que hoje não se faz presente perdeu a
avó dele deixar os meus sentimentos ao nosso colega também vou falar também sobre o nosso
campeonato lá o meu primo né o Barbosinha fez lá os dois dois primos ele e o Luiz Carlos por
esse baita campeonato olha como colega já falou ali os dois colegas já falaram muito bem
organizado e o que que acontece ali é organizado e o carinho e o respeito pelos atletas que tem
por eles sem segurança tu não viu uma discussão claro um jogo uma final sempre dá aquela
jogadinha mais forte mas faz parte do jogo olha cara um baita campeonato que ele fez e dar os
parabéns parabenizar também os meus colegas o Matheus o Ismael e o Xando que também
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apoiaram lá de uma forma ou de outra apoiaram para esse campeonato acontecer a nossa
secretária Tati eu quero deixar os parabéns para ela por essa oportunidade que ela tá levando
as nossas crianças a gente vê a alegria das crianças se divertindo nas escolas né nas
comunidades com o Natal para as crianças brincando se divertindo é muito bom ver e esse
trabalho tão bem feito que a nossa secretária Tati faz a frente do nosso município da secretaria
ontem tive a honra de participar recebi o convite do secretário Cristiel para participar do culto
de ação de Graças da nossa igreja aqui evangélica assembleia de Deus que estava fazendo 82
anos né então tive a honra de participar e deixar os parabéns para os 2 anos de pastorado do
nosso pastor Adilson Botelho e a Maria Botega que faz dois anos que eles estão pastorando
aqui no nosso município um baita evento ontem que eu tive o prazer de participar também
vou aproveitar o espaço que é amanhã dia 15 a gente tem às 19 horas o evento num passe de
mágica que vai ser ali no nosso ginásio de esportes como o colega pegou e falou vai ter o grupo
clichê Big Léo e banda DJ Jefferson e a nossas escolas municipais vão fazer parte também então
é um convite também para participar desse evento eu vou vir o meu filho vai participar da
escola municipal que vai vir vou vir trazer ele então vai ser um baita evento vou aproveitar e ir
ali nesse evento senhor Presidente no momento era isso muito obrigado pelo espaço. Ver.
Matheus diz: Muito obrigado Vereador Márcio agora passaremos de imediato aos espaços de
liderança onde terão direito a 5 minutos sem eu a parte progressista o MDB e o PSDB
progressistas para uso? Ver. Zanette diz: Não farei o senhor presidente. Ver. Matheus diz: o
MDB fará uso? Ver. Mauricio diz: Farei uso senhor presidente. Ver. Matheus diz: 5 minutos
sem ou a parte. Ver. Mauricio diz: Quero começar a minha participação então falando sobre o
nosso colega Titi pela perda que ele teve da avó desejar para ele muita força muita luz nesse
momento muito difícil e que Deus abençoe a todos os familiares diante dessa perda bom
estamos no final do ano é um momento em que nós vereadores destinamos as emendas
impositivas então eu como de praxe vou destinar grande parte das minhas emendas para a
área da educação e uma outra parte eu vou distribui-las entre algumas entidades infelizmente
o valor ele não é muito elevado então isso acaba fazendo com que os vereadores enviem
emendas com o valor não muito alto. mas muitas vezes o valor simbólico que pode ajudar em
algum projeto a nossa arrecadação no município não se compara com os do municípios vizinhos
então nós aqui vamos tentar contemplar o maior número de entidades algumas que não foram
contempladas neste ano possivelmente no próximo serão lembrados então vamos continuar
trabalhando indo em busca de ações na área da saúde colega o Matheus já lançou uma
proposta para compra de um veículo vou estudar essa possibilidade para ser encaixada
também e eu particularmente também estou estudando para realização da Saúde através da
emenda que eu vou passar para a área da saúde então próximo semana vai ser a culminância
ou seja a votação dessas ações era isso presidente uma boa noite a todos. Ver. Mauricio diz:
muito obrigado vereador Maurício que usou a liderança do MDB PSDB fará uso? Vera. Laís diz:
Não farei o senhor presidente. Ver. Matheus diz: Muito obrigado Vereadora Laís então já
passando de imediato a pauta preliminar só gostaria também te desejar meus pêsames ao
colega vereador Kaskão Júnior que teve essa perda no dia de hoje da sua avó sua segunda mãe
como ele sempre disse que Deus conforte o coração dele e sua família primeiro processo
secretário? Ver. Ismael diz: processo número 230390 PLE número 59 de 2023 autoriza
contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público para função de enfermeiro. Ver. Matheus diz: Esse processo chegou na casa
essa semana e passará pelas comissões semana que vem próximo processo secretário Ver.
Ismael diz: processo número 23391 ple número 60 de 2023 altera a lei municipal número 684
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AR, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
de 23 de dezembro de 1997 que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança
e adolescente e da outras providências. Ver. Matheus diz: outro processo que chegou na essa
semana e passará pelas comissões então de imediato ao próximo processo. Ver. Ismael diz:
processo número 23392 indicação número 76 de 2023 que seja feita a parceria com escolas
profissionalizantes ou SENAR e disponibilize cursos profissionalizante no interior do município a
autoria desta indicação vem do colega Andre Zanette. Ver. Matheus diz: Processo em
discussão. Ver. Zanette diz: Seu presidente quando a gente analisa nós temos hoje essa
possibilidade do SENAR e outras escolas que trabalham nessa linha de cursos que vão manter
levar conhecimento para que os jovens permaneçam no interior e com o SENAR a gente já
participa com o bloco já tem o nosso desconto o dinheiro existe já estão disponíveis basta nós
pedirmos e se for com a ajuda do executivo fica fácil eles procuram formam as turmas as
pessoas nos cobram nos pedem que nós tinha os cursos lá nós tinha bastante curso lá no
interior hoje tá parado só que o dinheiro não diminuiu o dinheiro continua o mesmo que é
descontado do SENAR para poder fazer esse investimento então tá na hora de novo de nós
buscar através do sindicato se fosse para mim no meu ponto de vista através do poder
executivo organizarmos isso e trazermos esses cursos novamente para o interior e buscar novos
cursos porque hoje a tecnologia mostra que o agricultor ele precisa de conhecimento na área
tecnológica para trabalhar então vamos buscar esses cursos que eles estão pedindo dinheiro
tem não vai custar nada buscar esse curso. Ver. Matheus diz: Muito obrigado Vereador Zanette
próximo processo secretário. Ver. Ismael diz: processo número 230393 pedido de providência
número 112 de 2023 encaminho esse pedido providência solicitando patrolamento com
urgência na estrada da volta do Barreto pedido do colega vereador André Zanetti. Ver.
Matheus diz: Processo em discussão Ver. Zanette diz: este tipo de pedido normalmente eu não
faço na casa eu converso ali com o Sandro com oHelton mas eu estive numa reunião ali no
nosso sindicato e aí eles pediram para mim faz esse pedido tá horrível para dizer a verdade faz
tempo que eu não vou para lá não tem andado para lá não sei se estragou muito a estrada
mesmo mas aí eles fizeram esse pedido para mim falar então eu vou fazer a pedido de vocês
moradores aqui da volta do Barreto me pediram e eu fiz o pedido então se for possível fazer o
patrulhamento Ver. Ismael diz: seu Vereador já foi feito a uns dois dias já o patrolamento Ver.
Zanette diz: ai que beleza então tanto forte Ver. Ismael diz: show de bola e realmente a ficou
bem danificada com as enchentes né principalmente do Pontilhão da linha do trem para baixo e
foram feitas alguns alguns pontos antes e aí ficou o restante deu outra chuva e agora foi feito
toda ela show de bola. Ver. Matheus diz: próximo processo secretário. Ver. Ismael diz:
processo número 230394 pedido de providência número 113 de 2023 que o executivo
municipal através da secretaria responsável proceda com a colocação de cascalho na entrada
da propriedade do seu João na localidade do Rincão autoria da colega vereadora Laís Lucas.
Ver. Matheus diz: Processo em discussão. Vera. Laís diz: senhor presidente eu já tinha feito
esse pedido alguns meses atrás e então estou reiterando né o pedido que foi um pedido do seu
João mesmo seu João Trindade lá no rincão ele disse que os caminhões passam e danificou
muito a entrada da propriedade por isso que estou reiterando novamente e vou ligar para o
secretário para ver o que ele consegue fazer lá para arrumar a entrada lá da propriedade. Ver.
Zanette diz: senhor presidente eu tive ali algumas vezes a tempo já né ali tem um problema
quando dá essas chuvarada a entrada dele vem a descer fazendo a curva lá em baixo então
realmente com esse tempo estava meio complicado depois dessa chuvarada tenho certeza que
deve estar pior então um baita pedido aí da vereadora tomara que ele precisa ele é um homem
simples trabalhador. Ver. Matheus diz: próximo processo secretário. Ver. Ismael diz: processo
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mA) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
nat
Ce
número 230395 requerimento número 96 de 2023 que seja enviado convite a secretária de
planejamento a fim de comparecer na reunião das comissões do dia 21/02 e com a finalidade
de explanar a situação de todas as emendas federais e estaduais recebidas e a receber no ano
de 2023 esse requerimento vem de autoria da colega vereadora Laís Lucas Ver. Matheus diz:
processo em discussão. Vera. Laís diz: senhor presidente por ser uma questão de acho que a
pilha do microfone tá fraca eu pedi que ela venha nas reuniões de comissões para a gente
poder conversar para a gente saber o que foi pago o que não foi pago e a gente procurar esse
recurso e ter como cobrar e articular que venha para que seja feito o pagamento dessas
emendas então por isso que eu pedi para que ela venha nas reuniões de comissões. Ver.
Zanette diz: senhor presidente só para completar para ajudar a vereadora os demais
vereadores a gente é cobrado quando você trabalha para os deputados e fala na Câmara e
mesmo com as dificuldades para assistir no interior eles cobram hoje mesmo ontem hoje
quando eu fui para o Boqueirão me perguntaram sobre nossas emendas falha no áudio para
fazer o calçamento e aquele calçamento que vocês fizeram falaram na Câmara vai sair ou não
vai sair a gente já falei com o prefeito a gente está buscando então dia 21 a gente vai ter
esclarecimento até para nós poder passar para a população. Ver. Matheus diz: então próximo
processo secretário. Ver. Ismael diz: processo número 230396 indicação número 77 de 2023
que o executivo municipal através da secretaria de Cultura e turismo proceda revisão do
calendário de eventos do município procedendo a atualização conforme a necessidade
enviando o projeto de lei estabelecer no calendário de eventos autoria colega vereadora Laís
Lucas Ver. Matheus diz: processo em discussão Ver. Lais diz: Presidente eu fiz esta indicação
para que venha para que tenha na verdade uma lei porque esse aqui é regido por um decreto
decreto número 10 de 2022 então que seja feito uma lei e venha incluindo os demais as demais
datas que temos no calendário de eventos. Ver. Matheus diz: próximo processo secretário.
Ver. Ismael diz: processo número 230397 pedido de informação número 18 de 2023 qual é o
motivo que as lâmpadas da comunidade do Rincão não são substituídas? Qual o serviço é
necessário realizar para resolver o problema da iluminação pública naquela localidade autoria
vereadora Laís Lucas. Ver. Matheus diz: processo em discussão Vera. Laís diz: senhor
presidente eu vou aguardar a resposta no pedido de informação para depois comentar aqui.
Ver. Matheus diz: segunda a sessão de pauta nova verificação de quórum secretário. Ver.
Ismael diz: somente o colega Vereador Nelson não se encontra o restante dos colegas se
encontram na casa continuam na casa temos quórum para dar prosseguimento da sessão
senhor presidente. Ver. Matheus diz: ordem do dia de discussão geral e votação. Ver. Ismael
diz: processo secretário processo número 230395 requerimento número 96 de 2023 que seja
enviada convite a secretária de planejamento a fim de comparecer na reunião das comissões
do dia 21/12 com a finalidade de explanar a situação de todas as emendas federais e estaduais
recebidas e a receber no ano de 2023 como o processo já foi discutido vamos direto ao voto
como vota a vereadora Laís Lucas? Vera. Laís diz: a favor. Ver. Matheus diz: como vota o
vereador Maurício? Ver. Mauricio diz: a favor. Ver. Matheus diz: como vota a vereadora
Narinha? Vera. Nara diz: a favor. Ver. Matheus diz: como vota o vereador Marcinho? Ver.
Marcio diz: a favor. Ver. Matheus diz: como vota ou vereador Zanette? Ver. Zanette diz: a
favor. Ver. Matheus diz: como vota o Vereador Xando? Ver. Xando diz: a favor. Ver. Matheus
diz: Como vota o Vereador Ismael? Ver. Ismael diz: a favor. Ver. Matheus diz: processo
aprovado por sete votos como não temos mais demandas para a noite de hoje declaro
encerrada essa sessão ordinária boa noite que todos retornem com Deus os seus residências.
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeOgmail.com

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
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A G E N D A D A S E S S Ã O
41ª Sessão Ordinária – 3ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
14/dezembro/2023 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 40/2023, do dia 07 de dezembro de 2023.
CORRESPONDÊNCIAS:
 
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com a parte)
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com a parte)
Vera. Laís Lucas ;
Ver. Zanette ;
Ver. Kaskão Júnior ;
Ver. Marcinho ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: 5 minutos sem a parte. 
PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 230390 PLE n° 059/2023: Autoriza contratação, por tempo determinado, para 
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, para função de 
enfermeiro. Autoria: Executivo.
Processo n° 230391 PLE n° 060/2023: Altera a Lei Municipal nº 684, de 23 de dezembro 
de 1997, que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente 
e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Ver. Ismael ;
Vera. Narinha ;
Ver. Xando ;
Ver. Mauricio ;
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Processo n° 230392 IND n° 076/2023: Que seja feita parceria com escolas 
profissionalizantes ou Senar e disponibilize cursos profissionalizantes no interior. Autoria: 
Ver. Zanette.
Processo n° 230393 PP n° 112/2023: Encaminho este pedido de providência, solicitando 
patrolamento, com urgência, na estrada da Volta do Barreto. Autoria: Ver. Zanette.
Processo n° 230394 PP n° 113/2023: Que o Executivo Municipal, através da secretaria 
responsável, proceda com a colocação de cascalho na entrada da propriedade do Seu 
João, na localidade do Rincão. Autoria: Vera. Laís Lucas.
Processo n° 230395 REQ n° 096/2023: Que seja enviado convite à Secretaria de 
Planejamento, a fim de comparecer na reunião das comissões do dia 21/12/2023 com a 
finalidade de explanar a situação de todas as emendas federais e estaduais, recebidas e a 
receber no ano de 2023. Autoria: Vera. Laís Lucas.
Processo n° 230396 IND n° 077/2023: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria 
de Cultura e Turismo, proceda a revisão do calendário de eventos do Município, 
procedendo atualização conforme a necessidade, enviando projeto de lei estabelecendo o 
calendário de eventos. Autoria: Vera. Laís Lucas.
Processo n° 230397 PI n° 018/2023: 1- Qual é o motivo que as lâmpadas da comunidade 
do Rincão não são substituídas?
2- Qual o serviço é necessário realizar para resolver o problema da iluminação pública 
naquela localidade? Autoria: Vera. Laís Lucas.
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo n° 230395 REQ n° 096/2023: Que seja enviado convite à Secretaria de 
Planejamento, a fim de comparecer na reunião das comissões do dia 21/12/2023 com a 
finalidade de explanar a situação de todas as emendas federais e estaduais, recebidas e a 
receber no ano de 2023. Autoria: Vera. Laís Lucas.