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sessao nº 43

Tipo ORDINÁRIA
Número / Ano 43
Date 2023-12-28
native_id199

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CE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA |!
«AE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 43/2023 DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º LEGISLATURA DE
28/12/2023.
Vera. Laís diz: Boa noite a todos então iniciando a APROVADO
nossa sessão legislativa 432 sessão ordinária da 32
sessão legislativa 392 legislatura de 2021 a 2024
peso ao vereador secretário que faça verificação de
quórum. Ver. Ismael diz: Obrigado colega
vereadora Laís hoje compondo a mesa como
presidente da casa antes deu fazer o quórum eu
quero aqui em da bancada Progressista pedir
melhoras ao colega vereador Matheus presidente desta casa que teve um mal subido na tarde
de hoje está já passando Por melhoras que o mais rápido possível Possa estar aqui conosco
para administrar os trabalhos aqui nesta Casa senhora presidente sem o comando do
temos Correspondência na noite de hoje. Vera. Laís diz: Então vamos Para o grande expediente
conforme o artigo 161 do regimento interno tem quinze minutos com o aparte vereador
Ismael, vereadora Nara, vereador Xando, vereador Mauricio fara uso Vereador Ismael. Ver.
Ismael diz: Farei uso. Mais uma vez boa noite colegas vereadores comunidade que se faz
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 . CNPJ: 02.401.428/0001-74 - e-mail: camaramunicipalgeOgmail.com
488% CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ni ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
e dá
transito então a gente pedi incansavelmente melhorias na ERS130 e também na ERS244 essa
sobe junção do DAIER de Santa Cruz já encaminhamos as duas e eu tenho certeza o secretario
do Adolfo Brito já me retornou essa semana que vai estar agora no início do ano já em reunião
com o diretor de transito pedindo melhorias com urgência nessas duas vias eu quero também
dar os parabéns aos novos bombeiros voluntários que se formaram na última sexta-feira seis
bombeiros que faram parte do quartel servindo a comunidade de General Câmara então na
última sexta feira dia 22 pude se fazer presente na formatura e só tenho a agradecer em nome
da comunidade de General Câmara dar os parabéns aos 6 bombeiros aos 6 heróis Bombeiros
Voluntários de General Câmara que estarão junto do quartel é colaborando e ajudando a nossa
comunidade como os bombeiros vem fazendo quero também agradecer na noite de hoje ao
deputado Adolfo Brito uma emenda no valor de R$5.000,00 foi destinado no início do ano e
ontem pela manhã através de uma ligação próprio Deputado me deu a informação que o
dinheiro já está na conta do município então isso é gratificante e aqui os colegas sabem do que
eu estou falando quando a gente conquista uma emenda de um deputado estadual, posso dizer
que é raro, eu sei aqui que o Ver.Matheus conseguiu, que a Vera.Lais também conseguiu
emenda de um Deputado estadual não sei mais algum Vereador conseguiu, o Ver.Mauricio
também me sinalizou, que bom vereador, que bom que a gente conseguiu buscar emenda de
gabinete de deputado estadual, e eu só tenho a agradecer ao Dep. Adolfo Brito que nos
repassou este recurso no valor de 50.000 reais que vai ser destinado as oficinas do CRAS,
também quero agradecer ao Prefeito Helton ao assessor de gabinete do Dep.Pedro Westphalen
Rogerio Reis e ao próprio Dep.Pedro Westphalen por uma emenda de 50.000 reais que
conquistamos junto ao ao ao seu gabinete junto ao Rogerio seu assessor, junto ao prefeito
Helton que será destinada e que também já está na conta do município de General Câmara a
APAE, quero dizer aqui e agradecer ao meu Dep.Federal Afonso Hamm que juntamente com o
Afonso e juntamente também com o Pedro da bancada progressista na câmara deputados
federais nesses últimos 2 anos 100.000 reais para a APAE de General Câmara, então isso é
trabalho isso é conquista e eu só tenho a agradecer a essas pessoas que poderão aí colaborar
com a obra da APAE, e dizer que neste ano tenho orgulho de dizer isso, foram mais de meio
milhão 550.000 reais em emenda que a gente conseguiu conquista para O município de General
Câmara é assim que a gente trabalha é assim que a gente quer continuar trabalhando e eu
tenho certeza que em 2024 a gente vai buscar ainda mais, quero também agradecer a mesa
diretoria a qual fiz parte pode fazer parte junto do presidente Ver.Matheus, ser secretário do
colega vereador nesses primeiros 3 anos deste mandado eu tive o privilégio de ser secretário
do Ver. André Zanetti eu tive O privilégio do segundo ano de ser presidente e eu tive O
privilégio este ano de trabalhar ao lado do colega Ver. Matheus sendo secretário também
então fazendo parte da mesa diretora nesses primeiros 3 anos deste mandado só tenho a
agradecer O trabalho que foi feito por nos na mesa junto com os colegas vereadores e dizer
que foi uma ano gratificante pra mim, também quero agradecer como presidente da CC)
agradecer as colegas a Cris e a Jaina que me deram suporte grande ne junto a comissão da CCJ
onde a gente fez um belíssimo trabalho neste ano então agradeço a vocês pelo empenho de
vocês junto comigo a frente da CCJ quero também desejar um feliz 2024 para todos que a
gente tenha bastante saúde, que a gente tendo saúde a gente busca todos os nossos objetivos
e dizer que foi um ano bem desafiador esse ano de 2023, mas tenho certeza que todos nós aqui
conquistamos os nossos objetivos principalmente aqui dentro desta casa que foi buscar
recurso, de buscar projetos novos para O município de andar junto com O executivo municipal
pra sim fazer o que a gente ta fazendo por General Câmara, tenho certeza que o ano de 2024 a
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<8Ey CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
o e RAR
gente também vai ter mais afinco ainda pra buscar cada vez mais para O município e com saúde
para todos vocês colegas vereadores e à toda a comunidade de General Câmara eu encerro
meu discurso esta noite, obrigado colega Vera.Lais presidente desta casa nesta noite. Vera.Lais
diz: Obrigado Ver.Ismael, Vera. Nara fara uso? Vera.Nara diz : Boa noite colega vereadora aqui
hoje se faz a nossa secretaria aos colegas vereadores as pessoas que estão me assistindo na
casa e a todos que estão nos assistindo sem condição de fazer uso hoje muito obrigada.
Vera.Lais diz: Obrigada Vera.Nara, ver. Xando fara uso? Ver.Xando diz : Senhora presidente,
estarei passando minha vez ao Ver.Zanetti. Vera. Lais diz: Então Ver.Zanetti fara uso do espaço
do Ver.Xando os 15 minutos. Ver.Zanetti diz: Boa noite senhora presidente, tomara que à
senhora faça um bom trabalho nessa noite de hoje, uma noite que vamos ter eleições para a
nova mesa diretora uma boa noite a todos OS vereadores e a todos que se fazem presente a
todos nesta casa e O pessoal que nos assiste pelas redes sociais pelo nosso interior a fora
sempre nos assistindo um abraço especial a todos. Quando se escolhe o presidente na casa à
gente passa pra ele a liderança e a confiança para que ele toque a casa e eu já tive a honra de
ser vice-presidente nem sempre a gente concorda com tudo mas a gente sempre tem que ter o
diálogo não é fácil ser presidente não e fácil comandar a câmara, comandar os funcionários os
estagiários O jurídico a responsabilidade é grande então eu quero deixar os parabéns que é
bom a gente deixar Os parabéns pra mesa que sai e dizer que foi uma honra ter vocês nos
comandando aqui nesta casa sempre dentro da ética e do respeito meu amigo Matheus
presidente não está presente foi uma semana de muitas discussões e ideias correndo e a
pressão do meu amigo subiu e hoje à tarde passou mal e foi pra São Jeronimo e ta la ainda em
tratamento mas que deus ajude e que amanhã esteja bem e que esteja de volta. Eu quero falar
também eu até pedi pro Ver.Xando, por que eu quero falar um pouco sobre os nossos ônibus la
do interior eu to sentindo aquela tristeza que as vezes as pessoas com mais dificuldades que
tem que vir de Santa Cruz até o Vale Verde até o Passo do Sobrado até o Vale Verde até
General Câmara cada vez mais apertadas a empresa startbus de segunda a sábado com a suas
linhas e as pessoas poderiam eu muitas vezes peguei O ônibus de um trecho, até fui a Santa
cruz de ônibus e sempre tinha bastante gente agora diminuiu só que eu acho que para com
essas linhas de ônibus agora também essa semana foi comunicada, para as pessoas que
estavam andando no ônibus que não vai ter mais ônibus a partir de janeiro, eu acho que à
princípio até sei la eu até acho que é uma falta de respeito falta de respeito com aquelas
pessoas que não tem como vim por exemplo vim de Santa Cruz final de semana, € andar vim do
vale Verde para General Câmara ou do Passo Do Sobrado até o Vale, são 3 municípios tem que
ter uma alternativa pra 3 municípios não poder chegar numa conclusão de ajuda se for ajuda se
o problema for só financeiro tem que ter uma alternativa para que esse ônibus não pare de vez,
então eu quero fazer um pedido aos colegas da casa, à presidente que está em exercício hoje
pra que a gente faça uma moção em nome de, não em meu nome eu to brigando que eu moro
ali sei da dificuldade das pessoas ali no interior é triste dizer isso aqui, mas eu quero uma
moção pra mandar pra empresa a Startbus se não me engano que é a empresa que ta la que
não é possível que só o dinheiro que vale, que venha conversa com a gente aqui na casa, que
venha conversa aqui, vamos juntar os 3 prefeitos será que nenhum outro prefeito tenha
interesse em manter os ônibus coloco o nosso prefeito pra ir no prefeito do Vale, prefeito do
Passo do Sobrado, são 3, nós temos que ter alguma força junto a empresa para que não pare
essa linha mesmo na segunda, na quarta e na sexta, são 3 dias o último caso que fique segunda
e sexta, mas parar de vez as pessoas tão apavorada por que muita gente não tem como pagar
um carro em uma viagem dessa, la de Santa Cruz até General Câmara, então conversando com
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à À
as pessoas muitos me falaram dessa situação é uma situação bem complicada e é uma situação
bem triste, então é por isso que eu quero deixar esse pedido aqui de ora que seja feito essa
missão aqui na casa e se todos os vereadores aqui na casa quiserem assinar pra nós é de suma
importância pra gente mandar pra empresa pra convida também a empresa para participar de
uma reunião e convida o prefeito do Vale Verde e de Passo do Sobrado também ou fazer la, nós
vamos até la acho que não tem problema nenhum que não custa a gente dar um passo se eles
não quiser vir até aqui, nós vamos até la mas que não pode para o ônibus assim e dizer que
(falha no áudio) deixar as pessoas sem ônibus eu acho que é até cruel, e falando em cruel tem
outro assunto cruel que a gente as vezes fica chateado por que agora andando la fora eu
conversei com o, não vou falar o nome da senhora na frente da casa dela novamente como
largam la em casa também uma cachorrinha preste a da cria nos tenta até trazer, mas ta lotado
mas eles não querem pegar mais que não tem condição de pegar então a secretaria do meio
ambiente acho que é a secretaria responsável ne tem que fazer uma reunião ou aumenta a
ajuda que o município dá para aumentar o número de animais ou se faz alguma parceria com
alguma ong, mas não pode acontecer isso deixar os bichinhos atirado la, vão dar cria na beira
da estrada com os filhote, isso é cruel, e na época de natal ainda nessa época ainda a que ponto
chega as pessoas, ai não quer mais o animalzinho pega quando é pequeninho é bonitinho a
criança quer brinca quando ficar maiorzinho vou larga na casa de fulano, na casa de beltrano e
cada um, cada um se vire ne, também quero agradecer ao meu amigo especial Braulio que é
diretor da agricultura que se desloco daqui até a Santa Cruz para participar da (falha no áudio)
na UNISC para uma reunião onde é que seria decidido onde seria decidido aonde seria feito os
investimentos que conseguiram ser arrecadados com essa votação, tinha mais alternativas
tinha 3 se não me engano pra se feito colocado esses investimentos e o Braulio tomou a atitude
de passar e apoiar e botar aqui pra General Câmara teria que ser agricultura, por que o que ele
representa o pessoal do interior, representa a nossa agricultura que eu gosto e admiro demais
a secretaria de agricultura ele também, então eu quero deixar os parabéns Braulio por que tu
foi a atitude ali, trouxe 85.000 mil para o nosso município para ser investido então a gente até
agora, conversei pouco com o Braulio vou procurar ele para a gente conversa novamente eu já
tenho a sugestão através da agricultura um lugar que'se pode ser investido mas conversamos,
aproveitar bem esse dinheiro por que a gente já participou de outras votações que veio:
recurso para General Câmara que as vezes não deu muito certo vamos aproveitar bem à é so
85.000 mil é so 85.000 mil mas depois que for investido é um baita recurso que pode dar frutos
logo adiante ali ne, então obrigado ao meu amigo Braulio por essa conquista desse recurso pra
nossa General Câmara através da votação popular la do (falha no áudio) trazer pra agricultura,
também quero falar e agradecer ao pessoal que esta patrolando as estradas por que as crítica
(falha no áudio) nós temos que falar na câmara, é que as vezes não adianta falar na câmara por
que estão seguindo um protocolo uma lei, então agradecer o pessoal que ta trabalhando o
Sandro no comando da sua equipe, e dizer tem que ter um pouco de paciência todos os lugares
vão ser pra ser feito a patrolagem so tem que ter um pouco de calma que as coisas vão dar
certo e eu quero também desejar a todos que estão nos escutando e o pessoal presente e os
colegas vereadores e a presidente para que tenhamos um ano novo repleto de paz,
tranquilidade e de amor, e que hoje aqui nesta casa eu sei que teve muita discussão talvez nem
tenha um consenso geral de algumas coisas, mas a gente as vezes tem que seguir uma linha de
pensamento de raciocínio então vamos fazer as coisas com calma com segurança e desejar a
mesa diretora que assume que já for assumir dia 1/01/2024 que tenha a mesma capacidade e
que consiga fazer o mesmo trabalho que foi feito pela mesa que sai então senhora presidenta
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muito obrigado pelo espaço. Vera.Lais diz: Obrigado Ver.Zanette, Ver.Marcinho, Ver.Kaskao JR
ainda não chegou mas o Ver.Marcinho fara uso a vai fazer uso então me desculpa vereador.
Ver.Mauricio diz: Boa noite presidente, colegas vereadores, colegas munícipes, secretaria Loira,
Braulio , funcionário da casa e um boa noite também a todos que estão nos acompanhando
pela rede social da Câmara de Vereadores, então hoje eu vou usar a tribuna para falar um
pouguinho sobre o meu trabalho até este momento como vereador eu fui eleito e não canso
de dizer defendendo a bandeira da educação então até o final do meu mandato eu vou
representar e continuar procurando recursos para melhorar a qualidade de educação do nosso
município falo isso como professor e vereador mas antes de tudo como cidadão camarense, em
2021 destinei para a educação através de emendas impositivas aproximadamente 6.000 reais,
em 2022 também através de emendas impositivas destinei aproximadamente 9.000 reais para
a área da educação do município, neste ano consegui aumentar um pouco o valor e destinei
10.000 reais em emendas impositivas, além das emendas impositivas também consegui através
do Dep.Giovani Cherini uma emenda com o valor de 100.000 reais esta emenda parlamentar
ela foi utilizada na compra de matérias pedagógicos e de infraestrutura da nova creche a Escola
Paulo Roberto Ramé, totalizando então em 115.000 reais destinado para a área da educação
com a emenda de um deputado federal e com as emendas impositivas de vereador, além da
educação também consegui através do mesmo deputado federal Giovani Cherini 230.000 para
a agricultura do nosso município, durante a minha campanha política eu apoiei e vou continuar
lutando também pela formação de novas associações e essa emenda de 230.000 reais para a
agricultura ela vai ser utilizada para a compra de equipamentos para a associação da Volta do
Barreto ou seja o objetivo desse valor é também desenvolver a área agrícola da comunidade da
Volta do Barreto, para a área da segurança através de deputado federal conseguimos com a
bancada do PMDB conseguimos uma viatura militar com o propósito de reforçar a segurança
do nosso município, uma viatura com o valor aproximadamente de 196.000 reais, como eu
disse, eu acredito na educação como forma de mudar o pensamento, como forma de libertar as
pessoas, como caminho de mudar o sistema, como caminho de mostrar a verdade, a educação
ela não dá o resultado de imediato é a longo prazo, talvez por isso que muitos representantes
não tem interesse em investir na educação a educação não aparece na hora, ela aparece com o
tempo, com a formação dos jovens que vão se tornar críticos e se libertarem de qualquer
sistema que possa promover algum ato de corrupção ou qualquer ato que possa evitar projetos
que visão o coletivismo a educação ela defende o bem-estar, a cidadania, o coletivismo, por
isso que independente de ser vereador de base ou oposição na última sessão apresentei
emendas para conseguir através do orçamento executivo mais um transporte para a secretaria
de educação, mas o por que eu me preocupo tanto com isso o prefeito está aqui ele sabe muito
bem disso que a pouco tempo o governo federal aprovou proposta que conforme a nota dos
alunos da prova do SAERGS o município vai receber mais esse leme então é importante ter um
veículo para a educação que vai aproximar ainda mais a orientação, a supervisão, a
coordenadora, o secretario das escolas, a equipe pedagógica estando nas escolas os
professores eles vão ter um acompanhamento para conseguirem desenvolver um trabalho
ainda melhor com mais qualidade, a equipe pedagógica estará presente escutando os receios
dos professores e dos alunos e obviamente este veículo ele vai poder proporcionar mais cursos
de capacitação para os nossos professores fora do município, nós temos que continuar
capacitando os nossos professores e por isso temos que oferecer estrutura, como eu disse
vamos começar a ter retorno a partir da nota dos alunos na avaliação externa no SAERGS, e
nada mais justo do que ter um carro para essa secretaria, um carro que também vai ser
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vo CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA é
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utilizado para transportar os alunos para poder entrar nos corredores, para poder transportar
alunos para a APAE, o carro quem sabe com uma adaptação para transportar alunos
cadeirantes , alunos que vão estudar nas vias municipais, estadual ou na escola Renascer APAE,
por isso que além das emendas impositivas que eu vou continuar destinando até meu mandato
na educação vou continuar também em busca de emendas federais, estaduais e agora fiz essa
emenda do pensamento com esse propósito melhorar ainda mais a educação do nosso
município, eu sempre falo que um vereador ele lança a emenda, mas quem executa é o prefeito
e isso, esta proposta que para o bem coletivo e essa é a nossa função criar mecanismos para
promover o bem-estar, e eu, vou seguir este princípio continuando propondo emendas e
recursos para a área da educação, obviamente colega Zanette eu falo em educação, mas eu
relaciono a educação com a agricultura como eu disse na emenda que a bancada do PMDB
conseguiu para fermentar ainda mais o desenvolvimento agrícola na comunidade da Volta do
Barreto, a educação voltada para a segurança através de uma viatura que a bancada do PMDB
conseguiu para reforçar a segurança do município, a educação no turismo, no meio ambiente
ou seja em todas as áreas, presidente obrigada pelo espaço uma boa noite a todos e fiquem
com deus. Vera.Lais diz: Obrigada Ver.Mauricio, comunicações conforme o parágrafo 1º artigo
188 do regime interno tem 5 minutos com a parte, é Vera.Lais, Ver.Zanetti, Ver.Kaskao Jr e
Ver.Marcinho, Ver. Zanetti fara uso? Ver.Zanette diz: Passei meu espaço para o Ver.Xando.
Ver.Xando diz: Senhora presidente, colegas vereadores aqui presente, pessoal que está nos
assistindo em casa prefeito Helton, boa noite a todos, como vereador (falha no áudio) estive
conversando com o prefeito Helton hoje pela manhã e dar uma notícia boa para a comunidade
da Cachoerinha que a rua Euclides Batista começa o calçamento dia 15 agora, 250.000 do
Jeronimo que demorou um Pouco pra ser empenhada por conta da burocracia e do senador
Luis Carlos Heinze que foi esse ano ai 250.000 em torno de 500.000 ai vai ser calçado aquela
rua Euclides Batista, a gente sabe que demora um pouco, pessoal meio impaciente não
acredita as vezes no vereador, ficam reclamando falando mas vai sair e também temos mais
uma, não uma promessa mas uma dívida para a Cachoeirinha para mudar o calçamento na
outra rua, nós temos já o sinal do Dep.Pedro Westphalen para qual a gente trabalhou os
vereadores Progressistas tem 250.000,'vamos conversar com o Helton para ver se conseguimos
mais o recurso próprio através do deputado dos colegas ai para completar os 500.000 para |
conseguir o calça todo a comunidade da Cachoeirinha, também essa semana eu vi que os salva-
vidas já se encontram na Cachoeirinha o rio não entrou no nível normal ainda tem os seus
perigos ai, foi feito uma limpeza a gente sabe que a agua não ta enchendo e baixando vem a
sujeira junto as pessoas as vezes reclamam e são acostumadas com a Cachoeirinha com a
diferente la, com a agua la embaixo no nível normal mas esta, está melhorando algumas
churrasqueiras estão sendo construídas novamente, foram destruídas com a enchentes
ultimamente, afetou ne toda a comunidade de General Câmara os ribeirinhos de toda a volta,
então a comunidade ai ter mais atenção que é um ano esse calorão que esta dando ai, agente
ve quando começa o verão muita gente morrendo em açudes represas e ate mesmo rio , se
cuide por hoje era só senhor presidente » muito obrigado.Vera.Laís diz.Obrigada vereador
Xando vereador Marcinho fará uso. Ver.Marcio diz: Boa noite senhora presidente colegas
vereadores , vereadora nosso amigo Marquinho minha esposa que se faz aqui presente a nossa
secretaria Leila, Bráulio o Edersom secretario de São Jeronimo que se faz aqui presente nessa
noite e ao nosso pessoal que nos assiste em casa pela rede social , senhora presidente eu
tambem vou fazer um comentario sobre os novos bombeiros voluntários que eu tambem me fiz
presente na formatura dos novos bombeiros voluntários durante semana passada quero
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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dá
parabenizar eles por essa coragem como eu sempre falo e de tirar o chapéu pra uns homens e
mulheres que deixam de estar em casa para estarem ali prontos para atender a nós qualquer
um de nós pode precisar desse bombeiros voluntários essa bela equipe que se formou aqui no
município que é os bombeiros voluntários, também vou aproveitar o gancho do meu colega
vereador Zanette comentou ali sobre a linha de ônibus do né Statbus ta encerrando agora na
sexta-feira a linha , é lamentável vereador ,lamentável oque tá acontecendo com o transporte
público como todos sabem eu também tenho transporte público aqui no município e tá muito
difícil de manter tendo em vista que eu particularmente eu venho na Segunda na Quarta e na
Sexta olha tem muitos dias que se tira , olha uma briga pra tirar o valor do combustível do
veículo quem viaja comigo sabe , conserteza tem pessoas do interior que tão assistindo que
viaja comigo claro que tem dias época de pagamento até o pessoal vem bastante ontem é na
Quarta-feira que foi ontem foi um dia que até eu me surpreendi veio o ônibus quase cheio e
tipo na Segunda-feira eu somei eu gasto em torno de 200,00 reais de combustível pra vim e eu
fiz 182,00 reais só pra vocês terem uma noção do tamanho da dificuldade que ta pra manter
uma linha de ônibus hoje em dia , empresas grandes como o statbus tão sentindo imagina as
pequenas que a minha é uma empresa pequena, então é lamentável isso colega só que eu acho
assim ó que eles deveriam vir aqui fazer uma reunião com os vereadores com o prefeito
chamar outro Passo Sobrado né Vale Verde acho que essa linha passa tentar fazer uma reunião
pra ver oque que da pra fazer pelo menos pra manter esses dois dias Segunda e Sexta né a
gente sabe que é difícil eu particularmente que eu tenho a minha empresa e eu sei é muito
difícil pra manter hoje uma empresa de ônibus , mas fica esse comentário ai daqui a pouco
tentar reunir né e a gente tenta entrar em contato com eles pra ver se não dava pra manter
pelo menos esses dois dias , senhora presidente muito obrigada pelo espaço por hoje era isso.
Vera.Laís diz. Obrigado vereador, é espaço de liderança, com MDB, PP e PSDB, MDB fará uso.
Ver.Maurício diz. Fará uso , presidente colegas vereadores vereadora , então eu quero desejar
uma boa recuperação ao colega Matheus que passou mal está em tratamento hospital
melhoras então e que ele possa retornar com mais energia e empolgação para continuar
desempenhando o seu trabalho aqui na câmara de vereadores também quero desejar um feliz
ano novo a todos os cidadãos, desejar um ano com muita paciência sabedoria com amor e com
cumplicidade ,eu sempre digo que povo que não conhece a sua história , pode continuar
cometendo os mesmos erros do passado , então que todas as anteriores sejam de ensinamento
para todos nós , ensinamento para que nós possamos ter mais consciência e termos um 2024
com muita prosperidade alegria através da saúde e também da sabedoria , era isso presidente
obrigado. Vera.laís diz. Obrigada vereador Mauricio, vereador progressista alguém fará uso.
Ver.Zanette diz. Vou fazer uso senhora presidente, quando eu vejo lá outros vereadores
comentando e falando né das emendas tem muita gente que até critica as emendas mas eu
também não sou muito a favor eu achava que se tivesse mais recurso pro fundo de
participação dos municípios talvez seria mais justo , mais coerente mais como as emendas
existem agora mesmo pra ser aprovado tem um monte coisa no congresso pra ser liberado 50 e
tantos bilhões de emendas , então as emendas elas afetam, como os deputados eles tem esse
direito os senadores tem esse direito então nós vereadores também temos esse direito então
nós pegaremos e busquemos as emendas sempre brigando né com os nosso deputados com os
nossos senadores mas a gente só consegue isso por que a gente tem o resultado da
comunidade o nosso salão vai ser concluído com essas da emenda que veio do senador por que
a gente tem essa comunidade aqui no evento que teve no ctg o ônibus veio cheio as pessoas
fortificaram em ajudar elas deram a cara a tapa, elas brigaram ai o resultado ta lá, agora nós
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4 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA É
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temo emenda , as emendas dos deputados do Jerônimo ainda pra começar o nosso calçamento
ali espero que começe em janeiro também o vereador Xando falou que vai começa em janeiro
na Cachoerinha então também eu acho que deve conserteza o recurso é da mesma época deve
ter começado em janeiro também os nosso calçamento lá né vereador lá na nossa comunidade
do boqueirão que é mais um bom trecho que vai ser calçado lá e nós temos um dinheiro do
Pedro Vesfale que é pra agricultura que eu espero que seja investido na patrulha agrícola
investir nas associação do interior também com implementos que a agricultura forte na cidade
crescente que é uma cidade que cresce uma cidade que tem recurso então isso faz parte da
nossa luta nós não temos muita coisa pra briga mas essas emendas elas representam muito
para nós vereadores por que não é fácil escolhermos alguém pra apoiar somos as vezes
criticados por que tu vai apoiar beltrano e não apoia ciclano por que nós temos que apoiar
aqueles que se elegendo tem recurso pra trazer pro nosso município o vereador precisa de
emendas pra pode levar pra sua comunidade agora mesmo estamos com o ginásio de esporte
lá ,que se a gente não tivesse recursos nós não teriamos o ginásio de esporte que nem nós
estava conversando a pouco tempo fico muito atrás aqui com o prefeito me garantiu que em
janeiro começa a obra do ginásio né que ele vai manter a obra com os recursos que está
buscando e ta vindo até dinheiro do estado pra ser investido em esporte, então é com verba do
próprio município a gente sabe que é difícil com verba do próprio município não é fácil o
prefeito já precisa sempre buscar recurso junto aos bancos pra poder manter a folha de
pagamento e os investimentos que tem que fazer no município não é fácil então esse recurso
que vem através dos deputados acaba salvando o município e acaba salvando ajudando
bastante os vereadores e reflexo a comunidade pra todas as comunidades essas emendas
positivas e as emendas que a gente consegue junto aos deputados mas sempre a maior parte
vai para a comunidade que a gente representa a comunidade que esta sempre junto com a
gente quando vem mas reuniões que a gente briga junto aos deputados e senadores pra ter
voto se não aparecer voto que trabalha pra deputado trabalha pro senador e não parecer voto
pro senador e não apareceu voto pro deputado ele não vai te dar nada , hão tu falou fiado lá tu
disse que ia ajudar e não ajudou porcaria nenhuma então o compromisso é recíproco dele com
a gente e da gente com o nosso deputado com nosso senador então as conquistas vem por que .
tem esse iternegem que lá de cima começa no federal no estadual e aqui no município claro
que no fundo de participação do município fosse mais justo e mais coerente e não fosse tanto
dinheiro que é arrecadado municípios para o governo federal seria muito mais justo e os
municípios teriam muito mais seria muito mais fácil ser prefeito do que é hoje, ta lá volta e
meia em Brasília se agarrando em deputados com o piso na mão pedindo recurso pedindo
emenda mas faz parte da luta todo mundo que entra nessa briga sabe que esse é o jogo que faz
parte da briga faz parte da luta assume a prefeitura assume também junto os compromissos
assumidos pelo prefeito que sai, senhora presidente muito obrigado. Vera.Laís diz. Obrigada
vereador Zanette pesso que meu secretario assuma a mesa pra mim fazer uso da
tribuna.VER.Ismael diz. Assumindo os trabalhos vereadora Laís 15 minutos com a
parte.Vera.Laís diz.Presado vereador Ismael que nesse momento preside essa sessão senhora
vereadora senhores vereadores comunidade que nos assiste pelas redes sociais uma boa noite
a todos chegamos a ultima sessão legislativa ordinária do ano e é necessário que façamos uma
reflexão do trabalho aqui realizado «eu procurei ao longo desse ano colocar no mandato né que
recebi em total consonância com os anseios da comunidade e nessa casa eu discuti e busquei
apresentar soluções para os problemas mas principalmente para melhorar a vida das pessoas
ão fiz oposição por fazer quando entendi oque era bom votei a favor e quando vi que não
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sem CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ?
»A% ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
atendia o interesse publico votei contra «mas sempre me posicionei de forma muito clara
busquei recursos em nível estadual e federal com a finalidade de contribuir para que o
executivo empregue mais serviços de qualidade e mais infraestrutura para as comunidades fui
uma vóz em defesa das comunidades do interior vi atendida da minha indicação para que a
aqui o presidente tende representar todos os vereadores pois ele é o chefe do poder legislativo
por tanto ele deve buscar sempre conciliar parece que novamente a interferência externa de
outro poder se sobre sai e intervém nas*decisões internas, infelizmente como eu venho falando
ano após ano aqui, a dita independência e a autonomia legislativa é deixada de lado nós
sabemos que os vereadores e vereadoras sofreram pressão externa e por um mínimo de tempo
e eu até pensei que seria construído uma alternativa de um vereador para conduzir a casa em
2024 de forma independente, em 2024 é um ano extremamente delicado por a sua condição
eleitoral teremos muitos debates nessa casa legislativa a democracia exige isso entendo que a
ultima eleição ficou no passado mas também entendo que essa casa tem que ter ser
pluripartidária , representando as ideias do coletivo e não apenas de um grupo dominante
entendo que os partidos existem para defender propostas claras e que procurem sempre o
bem comum mas também entendo que cada partido deve se apresentar como alternativa de
três formação econômica e social, cada um tem a sua marca cada um tenta deixar o seu legado
nós do psdb somos um partido que defende administrações como gestão pública e de
excelência pois tendo gestão de qualidade podemos entregar serviços com excelência e
epidade é por isso que ano que vem aconteça o que acontecer o psdb terá a candidatura
própria a prefeitura de General Câmara e reafirmo candidatura própria isso ja é sacramentado
entre todas as lideranças que formam o partido nós vamos nos apresentar como uma
alternativa pois o fundamento principal dos partidos políticos é ser alternativas não existe
verdades únicas ou pontos de vistas únicos existem alternativas, o povo em seu voto será o
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“Es CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA !º
ez a presidência da casa.Vera.Laís diz. dando
continuidade secretário pauta preliminar. Ver. Ismael diz: processo número 230406
requerimento número 98 de 2023 moção de apoio ao pleito dos agentes comunitários de saúde
envio de PL estabelecendo o Pagamento do décimo quarto salário aos agentes comunitários de
saúde autoria deste requerimento vem da colega vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: obrigada
secretário essa proposta vem e foi um pedido de algumas agentes comunitárias nós
entendemos que as agentes comunitárias de saúde elas empenham papel fundamental dentro
da equipe de saúde da família elas realizam as visitas domiciliar acompanham realidade da
Saúde encaminha incentivo financeiro adicional para que seja investido no fortalecimento de
políticas de saúde da família entendemos que a melhor aplicação para este recurso é na
remuneração destes profissionais de forma a valorizarem e incentivarem um excelente trabalho
realizado em nosso município dessa forma eu coloquei essa favorável eu espero que seja
favorável ao pleito desses profissionais. Ver. Zanette diz: senhora presidente eu concordo com
a senhora e até quando eu assumir a câmara no primeiro mandato os agentes de saúde
estavam em caso de extinção só tinha uma funcionária fui procurado pelo secretário no
momento acho que era o Sérgio para que a gente entrasse aqui na câmara comprar uma briga
para voltar os agentes de saúde no município procurar buscar um convênio não foi fácil
naquela época tinha uns que não entendiam ah mas se você ficar doente depois das 5 horas
como que os agentes vão prestar serviços debatia na câmera não mas a gente são preventivos -
eles vão atender no horário deles porque eles são preventivos eles vão nas casas vão medir a
pressão vão acompanhar vão ver se algum idoso precisa se alguma criança está precisando
então foi uma batalha daquele tempo tinha que se tratar as indicações então não foi fácil
demorou umas 40 umas três sessões para a gente voltar essa indicação para que se voltasse
com o trabalho voluntário para os agentes de saúde vou acompanhar sua proposta de hoje Ver.
Ismael diz: vereadora esse requerimento vai ser encaminhado para o governo federal e a
possibilidade do governo fazer o repasse desta verba para ser pago o 14º aos agentes? Vera.
Laís diz: Esse repasse Já foi feito o vereador entrou na conta do município no início do mês
todos vocês sabem tenho o secretário de saúde marido é secretário de saúde em São Jerônimo
inclusive eu cobrei dele essa situação porque São Jerônimo também possui né estratégia da
saúde e da família lá e tem as agentes de saúde então inclusive cobrei dele por isso apresentei
essa emoção aqui para não parecer tá cobrando no município então por isso também
questionei ele sobre esse décimo quarto para ser pago as agentes de saúde lá e por isso
coloquei aqui também para que seja pago né as informações que eu tenho é que já entrou na
conta o valor né para ser pago esse décimo quarto. Ver. Ismael diz: o município vizinho vai ser
pago o 14º? Vera. Laís diz: eles estão analisando próximo processo secretário? Ver. Ismael diz:
processo número 230407 indicação número 79 de 2023 reitera a indicação feita em 2021
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wi ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
di dá
março de novembro de 2022 e maio de 2023 para que seja ampliada a rede de monitoramento
de câmeras de Segurança no interior do município especialmente nos principais acessos e
estradas do interior também esse processo a indicação vende autoria da colega vereadora Laís
Lucas. Vera. Laís diz: senhores vereadores como né tá ali estou reiterando como todos vocês
devem saber né o índice de assalto e roubos no interior ou arrombamentos nas casas nas
propriedades está crescendo por isso né e a gente vê então a importância que é esse
cercamento eletrônico no interior de vídeo monitoramento a gente tendo uma camera pelo
menos nos principais pontos vai ajudar muito obrigada pelo menos a saber para onde nessa aí
para onde foi para ter essa segurança e até as pessoas do interior terem essa segurança. Ver.
Zanette diz: Senhora presidente Isso é uma luta grande nessa casa eu mesmo já de bati o
vereador Maurício senhora e aí sempre o argumento que termina finalizando as reuniões (falha
no áudio) que o problema nosso maior seria a internet então se o problema é a nossa internet
com tantos recursos que tem hoje tem que levar uma internet boa para as escolas e verbas
para ter internet boa nas escolas nos postos de saúde se não tivermos internet nas escolas no
posto de saúde não vamos ter internet também nos cruzamentos então tá aí o problema
acredito que no próximo ano a gente consiga colocar não concordo com a senhora de dizer
uma câmera eu acho que nós temos que ter no mínimo cinco câmeras tem os postos de saúde
já foi citado muitas vezes aqui nessa casa esses pontos são estratégicos para se fazer o
Cercamento tem que se colocar nesses cincos pontos que foram debatidos por todos nós
vereadores desta casa muito tempo muitas vezes. Ver. Ismael diz: colegas vereadores tenho
certeza que e antes de eu iniciar minha fala quero agradecer a presença do representante da
polícia civil aqui nesta casa o Rafael nosso amigo estão falando de segurança nesse momento
eu tenho certeza que o executivo municipal já vem trabalhando em cima disso é um projeto do
nosso executivo para que a gente dê mais Segurança as comunidades do interior então a gente
sabe da dificuldade que é né colega a questão da internet a questão dos acesso né mas eu
tenho certeza que é o executivo já está trabalhando em cima disso que é um projeto que a
gente vem batendo a tempo que dentro dessa casa juntamente com o executivo. Ver. Maurício
diz: Presidente eu também não poderia deixar de falar fiz uma indicação para reforçar a
segurança na sede no interior eu sempre falo que as cidades com mais segurança são aquelas -
que investem em câmeras de segurança é monitorando a entrada e saída das pessoas então
para isso acontecer antes é vital aperfeiçoar a rede de internet das escolas que esse também é
um pedido não só do vereador Maurício mas também de todos escutando vocês professores
tendo uma internet com mais qualidade no interior o executivo ele vai conseguir ter mais
estrutura para expandir uma rede de câmeras em todos os distritos e assim dessa forma Inibir
os bandidos obviamente que além disso também temos que pensar em propostas em trabalho
de conscientização de combate ao tráfico de drogas o tráfico gera violência então temos que
trabalhar com jovens para conscientizarem enfraquecer o tráfico obviamente fortalecer o
monitoramento não só no interior mas também na cidade há poucos dias Presidente mais o
município me procurou e disse que está muito chateada com dois casos que está acontecendo
no cemitérios criminosos estão invadindo o cemitérios roubando os metais para venda de
drogas obviamente então além de ter câmeras nas vias também acredito que seja interessante
a instalação de câmeras no cemitérios até como uma forma de respeitar os familiares que
perderam seus entes queridos era isso presidente obrigado. Vera. Laís diz: obrigado Vereador
Maurício mais alguém? Próximo processo Secretário? Ver. Ismael diz: processo número
230408 indicação número 80 de 2023 que o executivo municipal através da secretaria
municipal de Saúde implante plano de metas com agente comunitário de saúde visando a
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qualificação e ampliação da cobertura assistencial. Também vem da colega vereadora Laís
Lucas esta indicação. Vera. Laís Lucas diz: senhores vereadores a estratégia da Saúde da família
ela foi implantada no município em 2014 né desde então o modelo de saúde é o mesmo e
vencendo ampliada através dos anos seguintes então por isso eu propus que a gestão da saúde
essas tecnologias que nós temos todas aí vale a pena investir. Vera, Laís diz: Segunda sessão
de pauta nova verificação de quórum secretário. Ver. Ismael diz: senhora Presidente agora com
a presença do colega vereador Nelson Noslen temos quórum para dar seguimento a sessão.
Vera. Laís diz: ordem do dia discussão geral e votação. Ver. Ismael diz: processo número
230390 de ple 59 de 2023 autoriza a contratação por tempo determinado para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público para a função de enfermeiro. Vera.
Laís diz: está em discussão se alguém quiser comentar. Ver. Ismael diz: está na casa há 15 dias
já passou pelas comissões bancada progressista está apta ao voto colega vereadora. Vera.lais
diz: então vamos colocar a votação Vereador Maurício? Ver. Maurício diz: a favor. Vera.lais
diz: vereador Kaskão Júnior? Ver. Kaskão Júnior diz: a favor. Vera.lais diz: vereadora Nara?
Vera.Nara diz: a favor. Vera.lais diz: vereador Márcio? Ver, Márcio diz: a favor. Vera.lais diz:
vereador Zanette? Ver. Zaneitte diz: a favor. Vera.lais diz: vereador Xando? Ver. Xando diz: a
favor. Vera.lais diz: vereador Ismael? Ver. Ismael diz: a favor. Vera.lais diz: Então projeto
aprovado por sete votos próximo processo secretário. Ver. Ismael diz: número 230391 ple
Maurício diz: a favor. Vera.lais diz: vereador Ismael? Ver. Ismael diz: a favor. Vera.lais diz:
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projeto aprovado por sete votos próximo processo secretário? Ver. Ismael diz: processo
número 230406 requerimento número 98 de 2023 moção de apelo ao Pleito dos agentes
comunitários de saúde para envio de PL estabelecendo o pagamento do décimo quarto salário
aos agentes comunitários de saúde. Vera.lais diz: posso colocar em votação ou alguém
Vereador Maurício? Ver. Maurício diz: a favor. Vera.lais diz: vereador Kaskão Júnior? Ver.
Kaskão Júnior diz: a favor. Vera.lais diz: vereadora Nara? Vera. Nara diz: a favor. Vera. Laís diz:
vereador Marcio? Ver. Marcio diz: a favor. Vera.lais diz: vereador Zanette? Ver. Zanette diz: a
favor. Vera.lais diz: vereador Xando? Ver. Xando diz: a favor. Vera.lais diz: vereador Ismael?
Ver. Ismael diz: a favor. Vera.lais diz: processo aprovado por sete votos, teremos a eleição da
mesa diretora agora eu quero pedir aos vereadores que tem Chapa né para trazer o
requerimento até que é a mesa entregar ao secretário para ele fazer a leitura dos cargos. Ver.
Márcio diz: senhora vereadora eu quero protocolar as Chapa 01 e quero deixar registrado que
eu fiz o convite a todos os partidos somente o PSDB não quis fazer parte da chapa então para
deixar registrado neste momento. Ver. Ismael diz: inscrição de chapa para mesa diretora
sessão legislativa para o ano de 2024 em atendimento às disposições expressa na lei orgânica
municipal e no regimento interno da câmara referente às eleições para a composição da mesa
diretora da Câmara municipal de general Câmara para a sessão legislativa 2024 apresentamos a
composição da chapa número 1 presidente Márcio Pereira Brandão progressista vice-
presidente Alessandro dos Santos Rasquinha progressista primeiro secretário Maurício de
Souza Diefenthaeler Dias MDB e segundo secretário Ismael Lima da Silva também do
progressista sala das sessões do dia 28 de dezembro de 2023. Vera.lais diz: então agora vamos
colocar em votação né só temos uma chapa registrada como vota o vereador Kaskão Júnior?
Ver. Kaskão Júnior diz: a favor. Vera.lais diz: vereadora Nara? Ver. Nara diz: a favor. Vera.lais
diz: vereador Marcio? Ver. Márcio diz: a favor. Vera. Laís diz: Vereador Zanette? Ver. Zanette
diz: a favor. Vera. Laís diz: Ver. Xando? Ver. Xando diz: a favor. Vera.lais diz: vereador Ismael?
Ver. Ismael diz: a favor chapa 1. Vera.lais diz: vereador Maurício? Ver. Maurício diz: a favor.
Vera.lais diz: e eu como presidente hoje também voto e o meu voto é contrário então por sete
votos a favor e um contra a chapa número 01 é eleita a mesa diretora para o ano de 2024
vereador secretário pode fazer a leitura novamente. Ver. Ismael diz: vou fazer a leitura
novamente então da mesa diretora que formará para o ano de 2024 presidente desta casa será -
o vereador Márcio Pereira Brandão o vice-presidente será o vereador Alessandro dos Santos
Rasquinha o Xando o primeiro secretário será o vereador Maurício de Souza Diefenthaeler Dias
professor Maurício e o segundo secretário este vereador que vos fala Vereador Ismael Lima da
Silva. Vera.lais diz: e só para justificar o meu voto Vereador Márcio nada contra né porém
como eu conversei com o senhor antes da sessão como não tinha o consenso de alguns
vereadores por isso meu voto contrário mas me coloca à disposição do que eu puder ajudar
dentro da casa pode contar comigo aqui nós vamos suspender a sessão por 5 minutos para a
composição das comissões que nós temos que compor e da comissão representativa então são
as comissões permanentes e representativas e retornamos depois então vamos retornar né o
secretário vai fazer a leitura das comissões quem ficou de Presidente e vice-presidente e
membro titular. Ver. Ismael diz: comissões permanentes do ano legislativo de 2024 comissão
de constituição e justiça e redação final ccj presidente Vereador Matheus vice-presidente
vereadora Laís e membro titular Vereador Ismael Lima comissão de economia finanças e
orçamento presidente Vereador André Zanette vice-presidente vereadora Laís e membro titular
vereadora Nara comissão de saúde educação Cultura e meio ambiente presidente Vereador é
Laís vice-presidente Vereador Maurício e membro titular também a vereadora Nara comissão
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0)
comentário da minha colega que eu não tive oportunidade de falar do consenso o consenso ele
hoje aconteceu nesta casa e acontece todo ano eleitoral então por isso Vera.lais diz: vereador
vereador era dois minutos para uma mensagem de final de ano. Ver. Márcio diz: já passou
muito obrigado vereadora pelo espaço. Vera.lais diz: obrigado vereador, vereadora Nara? Ver.
Nara diz: eu quero parabenizar também a mesa diretora vou falar rápido porque eu estou com
muita tosse eu quero agradecer a Deus por este ano que está se encerrando porque só Deus
sabe aconteceram muitas coisas muitas a gente teve muitas perdas mas só Deus sabe se
aconteceu porque Deus permitiu é porque tinha o intuito então quero agradecer a Deus por
esse ano que está se encerrando e quero pedir que 2024 seja um ano maravilhoso com muita
saúde muita paz muita União a todas as pessoas um abraço tudo de bom a cada um muito
obrigada. Vera.lais diz: Vereador Nelson? Ver. Kaskão Júnior diz: um feliz ano novo a todos.
Vera.lais diz: vereador Maurício? Ver. Maurício diz: Presidente já havia falado no meu espaço
de liderança então só quero reforçar que todos nós possamos ter muita sabedoria paz e união
em 2024 que Deus abençoe a todos era isso. Vera.lais diz: vereador Ismael? Ver. Ismael diz:
acho que tem um microfone aberto acho que é o teu Nelson obrigado primeiro quero
agradecer a Deus por essa oportunidade dizer que fico feliz colega Vereador Márcio colega
Vereador Xando colega Vereador Maurício em fazer parte mais humano da mesa diretora para
mim é um privilégio estar nesta casa no meu segundo mandato e nesses quatro anos fazer
parte da mesa diretora sendo dois anos como secretário sendo um ano como presidente e
agora como segundo secretário obrigado pelo convite aos colegas por fazer parte desta mesa
diretora colega vereador Márcio quero dar os parabéns a ti dizer que pode contar comigo junto
nesta mesa diretora para que a gente tenha um 2024 de sucesso aqui dentro desta casa de dar
sabedoria e bastante sucesso neste mandato de presidente que Deus ilumine não só a ti mas a
todos nós colegas vereadores desta casa para que a gente possa andar ao teu lado aqui e te
ajudar junto deste mandato mandato difícil um ano eleitoral a gente sabe mas tenho certeza
tenho certeza vereador que a a mesa diretora andar ao teu lado e os colegas vereadores
também e tenho certeza que fará um grande mandato como presidente desta casa senhora
Presidente eu quero também agradeçer a Deus por mais um ano desejar a todos em 2024
repleto de saúde alegrias e realizações e colegas e vereadores comunidade de general Câmara,
que venha 2024 obrigado colega presidente. Vera.lais diz: obrigada Vereador Ismael eu
também gostaria de desejar um feliz ano novo a todos né a todos nossos comunidade
Camarense que 2024 seja de muita saúde paz União ainda mais que teremos um ano como
disse eleitoral que tenhamos sabedoria para conduzir desejo também uma boa sorte a mesa
diretora né aqui que conduza da melhor forma possível o ano de 2024. Ver. Marcio diz:
Senhora presidente eu como Vereador presidente eleito não teria um espaço? Vera.lais diz:
não o senhor só é presidente dia primeiro de janeiro. Ver. Marcio diz: então obrigado
vereadora. Vera.lais diz: terminando a minha fala ficam convocados os vereadores para a posse
da nova mesa diretora dia 01/01/2024 aqui na Câmara de Vereadores então como não temos
mais nada a falar declaro encerrada essa sessão legislativa.
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A G E N D A D A S E S S Ã O
43ª Sessão Ordinária – 3ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
28/dezembro/2023 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 42/2023, do dia 21 de dezembro de 2023.
CORRESPONDÊNCIAS:
 
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com a parte)
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com a parte)
Vera. Laís ;
Ver. Zanette ;
Ver. Kaskão Júnior ;
Ver. Marcinho ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: 5 minutos sem a parte. 
PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 230406 REQ n° 098/2023: Moção de Apoio ao Pleito dos ACS, para envio de 
PL estabelecendo o pagamento do 14º salário aos Agentes Comunitários de Saúde.
Autoria. Vera Laís Lucas.
Processo n° 230407 IND n° 079/2023: Reitera a indicação feita em 2021, março e 
novembro de 2022 e maio de 2023 para que seja ampliado a rede de Monitoramento de 
Câmeras de Segurança no interior do município, especialmente nos principais acessos e 
estradas do interior. Autoria. Vera Laís Lucas.
Ver. Ismael ;
Vera. Narinha ;
Ver. Xando ;
Ver. Mauricio ;
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Processo n° 230408 IND n° 080/2023: Que o Executivo Municipal, através da SMS, 
implante Plano de Metas com as Agentes Comunitárias de Saúde, visando a qualificação e 
ampliação da cobertura assistencial. Autoria. Vera Laís Lucas.
Processo n° 230409 PP n° 114/2023: Que o Executivo Municipal, através do setor 
responsável, providencie a revisão de iluminação pública no Passo da Taquara, Boqueirão, 
Volta dos Freitas e Boca da Picada. Autoria. Vera Laís Lucas.
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo n° 230390 PLE n° 059/2023: Autoriza contratação, por tempo determinado, para 
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, para função de 
enfermeiro. Autoria: Executivo.
Processo n° 230391 PLE n° 060/2023: Altera a Lei Municipal nº 684, de 23 de dezembro 
de 1997, que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente 
e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Processo n° 230406 REQ n° 098/2023: Moção de Apoio ao Pleito dos ACS, para envio de 
PL estabelecendo o pagamento do 14º salário aos Agentes Comunitários de Saúde.
Autoria. Vera Laís Lucas.
ELEIÇÃO MESA DIRETORA

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