sessao nº 3

EE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA |
Ver. Matheus diz: Boa tarde a todos que nos
acompanham nas redes sociais, boa tarde a todos
que se fazem presente na casa boa tarde aos
nobres colegas vereadores e vereadoras declaro
aberta à 32 sessão extraordinária da 32 sessão
legislativa 39º legislatura da 2021 a 2024 19 de
dezembro de 2023 de imediato peço ao secretário
que faça verificação de quórum. Ver. Ismael diz: Boa tarde senhor presidente todos os
vereadores menos o colega vereador Mauricio não se encontrar na casa o restante se encontra
temos quórum para iniciar a sessão. Ver. Matheus diz: votação da ata da sessão extraordinária
número 2 de 2023 de 5 de dezembro de 2023 se todos os colégios secretário com a referida ata
secretários desculpa se todos os colegas vereadores concordam com a referida ata fiquem em
silêncio, ata aprovada por 7 votos correspondência senhor secretário. Ver. Ismael diz: Ofícios
610 de 2023 convoca sessão extraordinária e encaminha projeto de lei ao excelentíssimo
senhor vereador Matheus Holz da Silveira presidente do poder legislativo municipal vimos por
meio deste com base no disposto no artigo 25 do inciso 3º da lei orgânica municipal de general
câmara convocar sessão extraordinária da câmara municipal de vereadores para o dia 19 de
dezembro de 2023 terça-feira afim de deliberar sobre projetos de lei abaixo relacionados os
quais encaminhamos em anexo ao presente ofício projeto de lei número 61 de 2023, Projeto
de lei 62 de 2023, Projeto de lei 63 de 2023, Projetos de lei 64 de 2023, projeto 65 de 2023 sem
mais para o momento renovo protesto de consideração respeitosamente Helton Holz Barreto
prefeito municipal era isso senhor presidente. Ver. Matheus diz: Então passaremos de imediato
para a pauta preliminar primeiro processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 230398
PLE número 61 de 2023 que dispõe sobre o desconto para pagamento antecipado do imposto
predial e territorial urbano IPTU e taxa de serviços urbano TSU do exercício 2024 e dá outras
providências. Ver. Matheus diz: Então todos vão ter a reunião das comissões em seguida então
vamos direto ao próximo processo Secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 230399 PLE
número 62 de 2023 dispõe sobre o programa em dia com General Câmara e dá outras
providências. Ver. Matheus diz: Até agora ao consultar o Júri a gente pode discutir agora e e
deixar depois nas comissões só para fazer só discussão não só para fazer os pareceres então
querem discutir ou querem parar durante as comissões, então próximos processo secretario
vamos fazer a leitura de todos e depois fizemos o debate nas condições. Ver. Ismael diz:
Processo número 230400 PLE número 63 de 2023 autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no valor de R$ 83.737,79. Processo número 230401 PLE número 64 de 2023
autoriza a abertura de crédito Adicional suplementar no valor de R$ 1.086.035,00 autoria do
executivo municipal. Processo número 230402 PLE número 65 de 2023 autoriza abertura de
crédito adicional suplementar no valores R$ 550.115,00. Ver. Matheus diz: Agora passaremos
para a 2º sessão de pauta nova verificação de guórum secretário. Ver. Ismael diz: Com exceção
do colega vereador professor Maurício o restante dos colegas continua na casa temos quórum
para dar seguimento a sessão. Ver. Matheus diz: Ordem do dia discussão geral e votação onde
nesse momento suspenderemos a sessão por 5 minutos para discutimos os processos.
Retomando os trabalhos peço a verificação de quórum para o secretário. Ver. Ismael diz:
- R$ - CEP: 95.820-000
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Ogmail.com
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se encontram na casa temos quórum para dar seguimento a sessão. Ver. Matheus diz: Então ordem do
dia de discussão geral e votação processo secretário Ver. Ismael diz: processo número 230398 ple
número 61 de 2023 dispõe sobre o desconto para pagamento antecipado do imposto predial e
territorial urbano IPTU e taxa de serviços urbanos TSU do exercício 2024 e da outras providências. Ver.
Matheus diz: Então alguém tem algo para debater sobre o assunto gostaria de salientar também então
como exatamente peço que a vereadora possa fazer. Vera. Laís Lucas diz: Senhor presidente só para
complementar aí e avisar as pessoas também aí desse do IPTU quem tiver cadastrado a nota fiscal
gaúcha e aí tem o percentual 1% de 1 a 30 notas e assim vai subindo para quem tiver para quem colocar
o CPF na nota então isso já é um incentivo para as pessoas colocarem e terem um cadastro na nota fiscal
gaúcha ponto final quem tem o cadastro na nota fiscal gaúcha. Ver. Matheus diz: terem o cadastro na
nota fiscal gaucha e as notas serem emitidas no município de general Câmara né vereadora até já
informando sobre isso entendeu o próprio compro aqui vivo aqui no ano que vem será somente com
notas com CPF de cada municípe então se todos estão aptos ao voto nesse processo darei o
prosseguimento a votação como vota no processo 61 a vereadora Laís Lucas? Vera. Laís Lucas diz: a
favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador professor Maurício? Ver. Mauricio diz: A favor. Ver.
Matheus diz: Como vota Vereador Kaskão Júnior? Ver. Kaskão Júnior diz: A favor. Ver. Matheus diz:
Como vota a vereadora Narinha? Vera. Nara diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador
Marcinho? Ver. Marcinho diz: Favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Zanette? Ver. Zanette
diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota Vereador Xando? Ver. Xando diz: A favor. Ver. Matheus diz:
como vota o vereador Ismael? Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Matheus diz: Neste voto neste processo o
presidente também vota eu voto a favor processo 61 aprovado por 9 votos próximo ao processo
secretário? Ver. Ismael diz: Processo número 230399 ple número 62 de 2023 dispõe sobre o programa
em dia com general Câmara e da outras providências. Ver. Matheus diz: Como foi debatido algo a
salientar sobre o processo os colegas então daremos início a votação do processo 62 como vota o
Vereador e Ismael? Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota vereador Xando? Ver, Xando
diz: a favor. Ver. Matheus diz: como vota o vereador Zanette? Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Matheus
diz: Como vota o vereador Marcinho? Ver. Marcinho diz: A favor. Como vota a vereadora Narinha?
Vera. Nara diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Kaskão Júnior? Ver. Kaskão Junior diz:
A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador professor Maurício? Ver. Mauricio diz: A favor. Ver.
Matheus diz: Como vota a vereadora Laís Lucas? Vera. Laís diz: A favor. Ver. Matheus diz: No processo
62 do presidente também vota vota a favor processo 62 aprovado por 9 votos próximo ao processo
secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 230400 ple número 63 de 2023 autoriza abertura de
crédito adicional suplementar no valor de R$ 83. 737,79. Ver. Matheus diz: todos aptos ao voto
daremos início à votação então como vota a vereadora Laís Lucas? Vera. Laís diz: A favor. Ver. Matheus
diz: Como vota o vereador Maurício? Ver. Mauricio diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o
vereador Kakão Júnior? Ver. Kaskão Júnior diz: A favor. Ver. Matheus diz: como vota a vereadora
Narinha? Vera. Nara diz: a favor. Ver. Matheus diz: como vota o vereador Marcinho? Ver. Marcinho diz:
A favor. Ver. Matheus diz: como vota o vereador Zanette? Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Matheus diz:
como vota o vereador Xando? Ver. Xando diz: a favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Ismael?
Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Matheus diz: Processo aprovado por oito votos processo 63 aprovado por
oito votos próximo ao processo secretário? Ver. Ismael diz: Processo número 230401 ple número 64 de
2023 autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.086.035,00. Ver. Matheus
diz: só para salientar para comunidade que está vendo ou vai ver esta extraordinária esses três últimos
processos tanto 63, 64 como 65 São sobras de caixa da secretarias da prefeitura que são remanejadas
para que seja feita alguns pagamentos em outras rubricas que não tinham dotação então todos os aptos
como vota no processo 64 o vereador Ismael? Ver. Ismael diz: a favor. Ver. Matheus diz: como vota o
vereador Xando? Ver. Xando diz: a favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Zanette? Ver.
Zanette diz: A favor. Ver. Matheus diz: como vota o vereador Marcinho? Ver. Marcinho diz: a favor.
Ver. Matheus diz: como vota a vereadora Narinha? Vera. Nara diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como
vota o vereador Kaskão Júnior? Ver. Kaskão Júnior diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA É
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Lucas diz: Ver.A favor. Ver. Matheus diz: Processo 64 aprovado por 8 votos próximo processo
secretário. Ver. Ismael diz: processo número 230402 ple número 65 de 2023 autoriza abertura de
crédito adicional suplementar no valor de R$ 550.115,00. como também já foi discutido o processo voo
de imediato à votação do processo 65 como vota a vereadora Laís Lucas? Vera. Laís diz: A favor. Ver.
Matheus diz: Como vota o vereador Maurício? Ver. Mauricio diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota
o vereador Kaskão Júnior? Ver. Kaskão Júnior diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota a vereadora
Narinha? Ver. Nara diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Marcinho? Ver. Marcinho diz:
A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Zanette? Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Matheus diz:
como vota o Vereador Xando? Ver. Xando diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Ismael?
Ver. Ismael diz: a favor Ver. Matheus diz: Processo 65 aprovado por oito votos como não temos mais
pauta para essa sessão extraordinária desejo a todos uma boa semana que voltamos em paz e desejo a
todos um bom retorno às suas residências e declaro encerrada essa sessão extraordinária.
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A G E N D A D A S E S S Ã O
3ª Sessão Extraordinária – 3ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
19/dezembro/2023 – Início: 17h00 – TERÇA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata da Sessão Extraordiária nº 02/2023, do dia 05 de 
dezembro de 2023. 
CORRESPONDÊNCIAS:
Oficío 610/2023 – Convoca Sessão Extraordinária e Encaminha Projetos de Lei. 
PAUTA – PRELIMINAR
Processo Nº 230398 PLE Nº 061/2023: Dispõe sobre o desconto para pagamento 
antecipado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Serviços Urbanos 
TSU) do Exercício 2024 e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Processo Nº 230399 PLE Nº 062/2023: Dispõe sobre o Programa Em Dia com General 
Câmara e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Processo Nº 230400 PLE Nº 063/2023: Autoriza a abertura de Crédito Adicional 
Suplementar no valor de R$ 83.737,79. Autoria: Executivo.
Processo Nº 230401 PLE Nº 064/2023: Autoriza a abertura de Crédito Adicional 
Suplementar no valor de R$ 1.086.035,00. Autoria: Executivo.
Processo Nº 230402 PLE Nº 065/2023: Autoriza a abertura de Crédito Adicional 
Suplementar no valor de R$ 550.115,00. Autoria: Executivo.
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2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo Nº 230398 PLE Nº 061/2023: Dispõe sobre o desconto para pagamento 
antecipado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Serviços Urbanos 
TSU) do Exercício 2024 e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Processo Nº 230399 PLE Nº 062/2023: Dispõe sobre o Programa Em Dia com General 
Câmara e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Processo Nº 230400 PLE Nº 063/2023: Autoriza a abertura de Crédito Adicional 
Suplementar no valor de R$ 83.737,79. Autoria: Executivo.
Processo Nº 230401 PLE Nº 064/2023: Autoriza a abertura de Crédito Adicional 
Suplementar no valor de R$ 1.086.035,00. Autoria: Executivo.
Processo Nº 230402 PLE Nº 065/2023: Autoriza a abertura de Crédito Adicional 
Suplementar no valor de R$ 550.115,00. Autoria: Executivo.