norma nº 32/2023

— CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
= ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
nas dá
Decreto Nº 032/2023
De 06 outubro de 2023
Decreta Ponto Facultativo
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL de VEREADORES DE GENERAL CÂMARA,
Estado do Rio Grande do Sul, no seu uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do
Município, conforme Lei Municipal nº 1892/2014, DECRETA:
Art.1º- É considerado PONTO FACULTATIVO, o expediente integral do dia 13 de
outubro de 2023, em virtude das festividades do Dia de Nossa Senhora Aparecida,
Padroeira do Brasil.
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara,
em 06 de outubro de 2023.
Ver. Matheus Holz da Silveira
Presidente da Câmara Municipal
Publicado no DOEGC Edição nº | DE
do dia OG JO 104023
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