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sessao nº 2

Tipo ORDINÁRIA
Número / Ano 2
Date 2024-01-11
native_id201

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 13

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA |
dê | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 02/2024 DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º LEGISLATURA DE
11/01/2024.
Ver. Marcio diz: boa noite a todos primeiramente
quero cumprimentar nossos colegas vereadores ai
que se fazem presentes pessoal que nos assiste em
casa pessoal que nos assiste na casa 22 sessão
ordinária, 4º sessão legislativa 392 legislatura de
2021 a 2024 verificação de quórum vereador
secretário. Ver. Mauricio diz: Boa noite senhor
presidente temos quórum com a presença de todos | |
os vereadores. Ver. Marcio diz: votação da ata, votação da ata nº 01 de 2024 do dia 04 de
janeiro de 2024 se todos concordam permaneça como estão, correspondência vereador
secretário. Ver. Mauricio diz: temos correspondência senhor presidente ao excelentíssimo
perdão ofício número um de 2024 encaminha projetos de lei em caráter de urgência prezado
presidente vimos por meio deste encaminhar os projetos de lei baixo relacionados para que
eles mesmos sejam apreciados e postos em votação em caráter de urgência nos termos do
artigo 58 da lei orgânica municipal por esta egrégia casa legislativa projeto de lei número 1 de
2024 projeto de lei número dois de 2024 projeto de lei número 3 de 2024 projeto de lei
número 4 de 2024 juntamente com os projetos de lei encaminhados também os seguintes
documentos declaração de gastos com o pessoal referente ao projeto de lei número 2 de 2024
estimativa de impacto financeiro orçamentário referente ao projeto de lei número 2 de 2024
declaração do ordenador da despesa referente ao projeto de lei número 2 de 2024 declaração
de gastos com pessoal referente ao projeto de lei número 4 de 2024 estimativa de impacto
financeiro orçamentário referente ao projeto de lei número 4 de 2024 declaração do ordenador
da despesa referente ao projeto de lei número 4 de 2024 sem mais para o momento renovo
protestos de elevada consideração respeitosamente Prefeito municipal Helton Holz Barreto.
Ver. Zanette diz: senhor presidente como líder de bancada do pp eu queria pedir inversão de
pauta nosso colega tem compromisso mais tarde ai noveneiro em Santo Amaro. Ver. Marcio
diz: certo vereador se todos concordam com a inversão de pauta bancada PSDB? Vera. Laís diz:
bancada PSDB concorda. Ver. Marcio diz: PMDB? Ver. Mauricio diz: concorda. Ver. Marcio diz:
PP? Ver. Zanette diz: concorda. Ver. Marcio diz: então vamos mudar a pauta, só para corrigir
aqui fiz a verificação de quórum e a votação da ata e não anunciei que foram oito votos
aprovada a ata então falta preliminar Vereador secretário. Ver. Mauricio diz: processo número
240006 pedido de providência número 2 de 2024 que seja feita a manutenção e limpeza na rua
doutor flores esse processo vem de autoria do vereador Ismael Lima. Ver. Marcio diz: mas é a
pauta, segundo processo vereador? Ver. Mauricio diz: processo número 240007 pedido de
providência número 03 de 2024 que seja feita a reposição de lâmpadas na iluminação pública
da rua doutor flores de autoria do vereador Ismael Lima. Ver. Marcio diz: Próximo processo
vereador secretário? Ver. Mauricio diz: processo número 240008 pedido de providência
número 04 de 2024 que seja feita a reposição de lâmpadas na ERS 130 número 186 autoria
Vereador Ismael Lima. Ver. Marcio diz: em discussão. Ver. Ismael diz: obrigado senhor
presidente primeiramente boa noite colegas e vereadores boa noite a mesa falando dos três
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pedidos que fiz o primeiro é manutenção e limpeza da rua Dr flores na qual já estive reunido
com o secretário Sandro aonde foi pedido que seja feita a roçada com trator articulado para
fazer a limpeza desta via também tenho dois pedidos de iluminação pública um também na rua
doutor flores aonde é preciso que faça revisão de alguns postes e o outro é na ERS 130 também
para ser feita a revisão em alguns postes principalmente a altura do número 186 obrigado
colegas. Ver. Marcio diz: próximo processo Vereador secretário. Ver. Mauricio diz: processo
número 240009 pedido de providência número 05 de 2024 em caminhos de pedido de
providência solicitando a troca das lâmpadas queimadas e verificar a corrente elétrica nas
Torres onde ficam as lâmpadas na quadra de esportes da praça Eurico Gaspar Dutra esse
processo de autoria do vereador Zanette. Ver. Zanette diz: senhor presidente eu recebi essa
semana lá em casa o pessoal que praticam esportes ali né então eles falaram que já faz tempo
que eles estão esperando para troca dessas lâmpadas só que eles trabalham durante o dia só
tem tempo de praticar o esporte na parte da noite eu não participo por causa ali na praça de
noite por causa que eu estou sempre no interior mas eles falaram que tem um dos postes ali
que é o exaustor tá com problema de energia nós temos contatos então antes que aconteça
um mal maior a gente resolveu fazer esse pedido de providência. Ver. Márcio diz: mais
alguém? Próximo processo vereador? Ver. Mauricio diz: processo número 240010 indicação
número 02 de 2024 que o executivo municipal envia um projeto de lei a câmara de vereadores
com a seguinte emenda institui o programa de sustentabilidade ambiental na rede municipal
de ensino e da outras providências esse processo de autoria do vereador Zanette. Ver. Marcio
diz: processo em discussão. Ver. Zanette diz: senhor presidente isso que ele foi debatido eu
falei com o jurídico né sobre o meu projeto que instituiu o programa de sustentabilidade
ambiental através das escolas né é que eu acho que é um caminho que nós temos que debater
o projeto o meio ambiente não deu certo e aí me deu o parecer que não era totalmente
favorável mas aí eu debati com ele fiz a indicação para mandar o projeto só que agora
debatendo agora à tarde com o projeto do vereador Matheus e da vereadora Laís o sentido é o
mesmo do projeto então agora se o projeto deles vai a voto vou deixar o meu tramitando na
casa vou tentar passar nas comissões também pode ser? Ver. Marcio diz: pode ser, pode ser.
Mais alguém? próximo processo Vereador secretário? Ver. Mauricio diz: processo número
240011 indicação número 03 de 2024 que a secretaria municipal de educação fomente e
incremente no calendário escolar 2024 ações de promoção à cultura da paz do diálogo e do
respeito às divergências a cultura da tolerância esse processo de autoria da vereadora Laís
Lucas. Ver. Marcio diz: em discussão. Vera. Laís diz: boa noite senhor presidente colegas
vereadores vereadora eu apresentei esta indicação e até o ano passado eu também apresentei
porque ontem relembramos o ato que aconteceu em 8 de janeiro no Planalto né lá no TS)
então a gente tem que melhorar isso nas escolas né temos que incentivar as crianças para que
não seja sempre nós contra eles né incentivar a paz porque eles são futuro do país. Ver. Marcio
diz: em discussão mais alguém? Ver. Zanette diz: só que temos que voltar com as aulas de
educação cívica que as pessoas até criticavam muito nas escolas mas a educação cívica nas
escolas crianças aprendem desde o primeiro ano na séries iniciais a ter o respeito pela Bandeira
e pelas leis do país hoje isso não é divulgado, mais trabalhado com as crianças por isso que
acontece esses crimes que podem acontecer. Ver. Marcio diz: em discussão. Ver. Mauricio diz:
é uma indicação muito importante parabéns vereadora Laís esse processo ele é bem
semelhante a uma indicação que eu também apresentei nesta casa solicitando o incremento
cívico da construção de paz no município ele foi colocado em prática esse projeto então já que
a senhora está fazendo esse pedido semelhante ao projeto que eu apresentei aqui também
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quero reforçar que quero pedir reforçando esta indicação para que o setor de educação de
saúde possa reforçar esses princípios da tolerância do respeito da democracia da justiça e
obviamente ações que possam combater qualquer ato de corrupção ou de vandalismo. Ver.
Marcio diz: mais alguém? Próximo processo Vereador secretário? Ver. Mauricio diz: processo
número 240012 pedido de providência número 06 de 2024 que o executivo municipal
providencie rosada e patrolamento da estrada corredor da escola Trajano Azambuja esse
processo é de autoria da vereadora Laís Lucas. Ver. Marcio diz: em discussão. Vera. Laís diz:
senhor presidente esse foi o pedido de alguns moradores e até quem conta lá tá difícil de
passar com as máquinas que são grandes por causa do brejo que tem perto da estrada então a
estrada está muito estreita foi um pedido que eles fizeram para a roçada e o patrolamento tem
gente que faz a volta que não consegue passar por causa dos buracos que tem que um carro
pequeno não consegue passar então por isso que eu fiz esse pedido. Ver. Marcio diz: mais
alguém? próximo processo Vereador secretário. Ver. Mauricio diz: processo número 240013
pedido de providência número 7 de 2024 que o executivo municipal providencie a substituição
com urgência da tampa de bueiro da pista de skate bem como as demais manutenções
necessárias este processo é de autoria da vereadora Laís Lucas. Ver. Marcio diz :em discussão.
Ver. Laís diz: senhor presidente também passando pela pista de skate tem um bueiro que está
com a tampa quebrada e como tem muita criança brincando ali durante o dia ou até a noite
mesmo como é verão estão ali brincando está bem perigoso uma criança cair lá dentro porque
tá bem quebrado eu até tinha a foto aqui mas nem anexei junto no projeto no pedido e
acredito muito que é de extrema importância a secretaria de obras da uma passadinha pra ver
esse bueiro .Ver. Marcio diz: mais alguém próximo processo vereador secretário Ver. Mauricio
diz: processo número 240014 projeto de lei do executivo número 1 de 2024 dispõe sobre o
valor da indenização ativa do ticket de alimentação estabelecido pela lei 2225 de 10 de
novembro de 2021 autoria executiva. Ver. márcio diz: próximo processo vereador secretário.
Ver. Mauricio diz: processo 240015 PLE número 3 de 2024 dispõe sobre o valor o auxílio
efetividade concedido pela lei municipal número 1828 de 16 de janeiro de 2014 de autoria
executivo. Ver. Marcio diz: próximo processo vereador secretário. Ver. Mauricio diz: processo
número 240016 PLE número 3 de 2024 altera artigo 10 inciso primeiro de lei as linhas A e B da
lei número 2189 de 2019 dispondo novo valor da bolsa auxílio mensal dos estagiários do poder
executivo municipal autoria do executivo. Ver. Marcio diz: próximo processo vereador
secretário. Ver. Mauricio diz: processo número 240017 PLE número 4 de 2024 com sede de
divisão geral sobre a remuneração dos servidores públicos municipais e os subsídios que trata
por artigo 39 do parágrafo quarto da constituição federal do aumento real sobre a
remuneração dos servidores públicos do poder executivo municipal autoria executivo. Ver
«Marcio diz: próximo processo vereador secretário .Ver. Mauricio diz: processo número 240018
PLL número 2 de 2024 concede o aumento real de 4.125 por cento sobre o vencimento básico
dos servidores do poder legislativo municipal e da outras previdências autoria mesa diretora
-Ver. Marcio diz: próximo processo vereador secretário .Ver. Mauricio diz: processo número
240019 PLL número 3 de 2024 altera o caput do artigo terceiro da lei número 2336 de 23 de
dezembro de 2021 que institui o programa vale feira no amplo do poder legislativo municipal e
de outras providencias autoria mesa diretora .Ver. Marcio diz: próximo processo vereador
secretário. Ver. Mauricio diz: processo número 240020 PLL número 4 de 2024 autoriza se o
primeiro e segundo do artigo terceiro da lei 1832 de 16 de janeiro de 2014 que dispõe sobre a
indenização ativa do auxílio alimentação para os servidores da câmara municipal de vereadores
de General Câmara e pra outras previdências autoria mesa diretora. Ver. Marcio diz: próximo
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processo vereador secretário. Ver. Mauricio diz: processo número 240021 PLL número 5 de
2024 dispõe sobre o valor do auxílio efetividade concedido pela lei 1833 de 16 de janeiro de
2014 autoria mesa diretora. Ver. Marcio diz: próximo processo seu vereador. Ver. Mauricio diz:
não temos mais processos. Ver. Marcio diz: só para avisar quem nos acompanha e nos
assistem em casa a gente vai suspender a sessão para reunir as comissões durante 5 minutos já
voltaremos. Marcio diz: então voltando para a nossa sessão já tivemos a nossa reunião de
comissões 5 minutos quero ver com os bancadas se concordam colocar a voto os processos
para que o vereador secretário não precise ler todos os processos de novo a bancada PSDB
concorda. Vera Laís diz: bancada PSDB concorda. Ver. Marcio diz: bancada progressista
concorda bancada MDB. Ver. Mauricio diz: concorda. Ver. Marcio diz: vereador secretário
pode ler primeiro processo. Ver. Mauricio diz: processo número 240014 PLE número 1 de
2024.Ver.Marcio diz: vamos votar a voto. Ver. Marcio diz: vereadora Laís como vota. Ver. Vera
Laís diz: a favor. Ver. Marcio diz: vereador Nelson como vota. Ver. Nelson diz: a favor. Ver.
Marcio diz: vereador Ismael como vota. Ver. Ismael diz: a favor. Ver. Marcio diz: vereadora
Nara como vota. Vera. Nara diz: a favor. Ver. Marcio diz: vereador Matheus como vota. Ver.
Matheu diz: a favor. Ver. Marcio diz: vereador Zanette. Ver. Zanette diz: a favor. Ver. Marcio
diz: vereador Xando. Ver. Xando diz: a favor. Ver. Marcio diz: vereador Mauricio. Ver. Mauricio
diz: a favor. Ver. Marcio diz: como esse processo presidente também vota também voto a favor
processo aprovado por 9 votos. Ver. Marcio diz: próximo processo vereador secretário. Ver.
Mauricio diz: processo número 240015 PLE número 2 de 2024.Ver. Marcio diz: a voto como
vota vereador Ismael. Ver. Ismael diz: a favor. Ver. Marcio diz: vereador Nelson. Ver. Nelson
diz: a favor. Ver. Marcio diz: vereadora Lais. Vera Laís diz: a favor. Ver. Marcio diz: vereador
Xando. Ver. Xando diz: a favor. Ver. Marcio diz: vereador Zanette. Ver. Zanette diz: a favor.
Ver. Marcio diz: vereador Matheus. Ver. Matheus diz: a favor. Ver. Marcio diz: vereadora Nara.
Vera. Nara diz: a favor. Ver. Marcio diz: vereador Mauricio. Ver. Mauricio diz: a favor. Ver.
Marcio diz: como esse processo presidente também vota voto a favor processo aprovado por 9
votos. Ver. Marcio diz: próximo processo vereador secretário. Ver. Mauricio diz: processo
número 240016 PLE número 3 de 2024. Ver. Marcio diz: passamos a voto como vota vereadora
Nara. Ver. Nara diz: a favor. Ver. Marcio diz: vereador Matheus. Ver. Matheus diz: a favor. Ver.
Marcio diz: vereador Zanette. Ver. Zanette diz: a favor. Ver. Marcio diz: vereador Xando. Ver.
Xando diz: a favor. Ver. Marcio diz vereador Ismael. Ver. Ismael diz:a favor. Ver. Marcio diz:
vereador Nelson. Ver. Nelson diz: a favor. Ver. Marcio diz :vereadora Laís. Vera Laís diz:a favor.
Ver. Marcio diz: vereador Mauricio. Ver. Mauricio diz: a favor. Ver. Marcio diz: como esse
processo presidente também vota voto a favor processo aprovado por 9 votos. Ver. Marcio diz:
próximo processo vereador secretário. Ver. Mauricio diz: processo número 240017 PLE número
4 de 2024. Ver. Marcio diz: vamos a voto como vota vereadora Laís. Vera Laís diz: a favor. Ver.
Marcio diz: vereador Nelson. Ver. Nelson diz: a favor. Ver. Marcio diz: vereador Ismael. Ver.
Ismael diz: a favor. Ver. Marcio diz: vereadora Nara. Ver. Nara diz: a favor. Ver. Marcio diz:
vereador Matheus. Ver. Matheus diz: a favor. Ver.Marcio diz: vereador Zanette. Ver.Zanette
diz: a favor. Ver.Marcio diz: vereador Xando. Ver.Xando diz: a favor. Ver. Marcio diz: vereador
Mauricio. Ver. Mauricio diz: a favor. Ver. Marcio diz: como presidente também vota voto a
favor processo aprovado por 9 votos. Ver. Marcio diz: próximo processo vereador secretário.
Ver. Mauricio diz: processo número 240018 PLL número 2 de 2024.Ver. Marcio diz: processo
em votação então como vota a vereadora Laís? Vera. Laís diz: a favor. Ver. Marcio diz:
vereador Nelson? Ver. Kaskão Júnior diz: a favor. Ver. Marcio diz: vereador Ismael? Ver. Ismael
diz: a favor. Ver. Marcio diz: vereadora Nara? Vera. Nara diz: a favor. Ver. Marcio diz: vereador
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nas
Matheus? Ver. Matheus diz: a favor. Ver. Marcio diz: vereador Zanette? Ver. Zanette diz: a
favor. Ver. Marcio diz: vereador Xando? Ver. Xando diz: a favor. Ver. Marcio diz: vereador
Mauricio? Ver. Mauricio diz: a favor. Ver. Marcio diz: como o presidente também vota, voto a
favor, processo aprovado por nove votos próximo processo vereador secretário. Ver. Mauricio
diz: processo número 240019 PLL nº 03 de 2024. Ver. Marcio diz: processo em votação então
como vota a vereadora Laís? Vera. Laís diz: a favor. Ver. Marcio diz: vereador Nelson? Ver.
Kaskão Júnior diz: a favor. Ver. Marcio diz: vereador Ismael? Ver. Ismael diz: a favor. Ver.
Marcio diz: vereadora Nara? Vera. Nara diz: a favor. Ver. Marcio diz: vereador Matheus? Ver.
Matheus diz: a favor. Ver. Marcio diz: ver. Zanette? Ver. Zanette diz: a favor. Ver. Marcio diz:
vereador Xando? Ver. Xando diz: a favor. Ver. Marcio diz: vereador Mauricio? Ver. Mauricio
diz: a favor. Ver. Marcio diz: como o presidente também vota, voto a favor, processo aprovado
por nove votos, próximo processo vereador secretário. Ver. Mauricio diz: processo número
240020 PLL número 04 de 2024. Ver. Marcio diz: vamos ao voto então como vota a vereadora
Laís? Vera. Laís diz: a favor. Ver. Marcio diz: vereador Nelson? Ver. Kaskão Júnior diz: a favor.
Ver. Marcio diz: vereador Ismael? Ver. Ismael diz: a favor. Ver. Marcio diz: vereadora Nara?
Vera. Nara diz: a favor. Ver. Marcio diz: vereador Matheus? Ver. Matheus diz: a favor. Ver.
Marcio diz: vereador Zanette? Ver. Zanette diz: a favor. Ver. Marcio diz: vereador Xando? Ver.
Xando diz: a favor. Ver. Marcio diz: vereador Mauricio? Ver. Mauricio diz: a favor. Ver. Marcio
diz: como o presidente também vota, voto a favor, processo aprovado por nove votos, próximo
processo vereador secretário. Ver. Mauricio diz: processo número 240021 PLL número 05 de
2024. Ver. Marcio diz: processo em votação como vota a vereadora Laís? Vera. Laís diz: a favor.
Ver. Marcio diz: vereador Nelson? Ver. Kaskão Júnior diz: a favor. Ver. Marcio diz: vereador
Ismael? Ver. Ismael diz: a favor. Ver. Marcio diz: vereadora Nara? Vera. Nara diz: a favor. Ver.
Marcio diz: vereador Matheus? Ver. Matheus diz: a favor. Ver. Marcio diz: ver. Zanette? Ver.
Zanette diz: a favor. Ver. Marcio diz: vereador Xando? Ver. Xando diz: a favor. Ver. Marcio diz:
vereador Mauricio? Ver. Mauricio diz: a favor. Ver. Marcio diz: como presidente também vota
nesse processo voto a favor, processo aprovado por nove votos, como a gente inverteu a pauta
hoje da sessão de hoje voltaremos agora para o grande expediente conforme o artigo 161 do
regimento interno quem tem 15 minutos com o a parte quem tem direito é o vereador Ismael
vereadora Nara Vereador Xando e Vereador Mauricio, vereador Ismael fará uso? Ver. Ismael
diz: farei uso senhor presidente. Ver. Marcio diz: quinze minutos com o a parte. Ver. Ismael
diz: Boa noite senhor presidente colegas vereadores comunidade que se faz presente aqui
nesta casa servidores e aqueles que estão em casa nos assistindo uma boa noite, quero
começar a minha fala no dia de hoje primeiro parabenizando as conselheiras tutelar que
tomaram posse no dia de ontem aqui nesta casa legislativa desejar a elas sucesso nesta jornada
né que Deus possa iluminar todas elas para que façam um belo trabalho na nossa comunidade
então meus parabéns a todas as conselheiras tutelares quero frisar também dentro do meu
espaço aqui falar e pedir um pouco de calma para o pessoal para os Romeiros principalmente
quero dar os parabéns ao colega vereador Matheus que é festeiro da festa de santo Amaro
deste ano deixar o convite 237º festa de santo Amaro espaço tá aberto eu sei que o senhor tem
compromisso. Ver. Matheus diz: então gostaria de agradecer o espaço do vereador Ismael,
gostaria de deixar um convite especial a toda comunidade Camarense e região para que se
façam presente hoje a sexta noite de novena da 2372 festa de Santo Amaro e os 220 anos da
irmandade do santíssimo sacramento hoje à noite terá cuca com linguiça no pavilhão amanhã
bingo, sábado uma paeja campeira e no domingo o tradicional baile às 11h30 e a romaria a
procissão sai aqui de General Câmara caminhando até o nosso Santo Padroeiro e no dia 15 a
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4 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA é
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programação é extensa as 06h da manhã a alvorada festiva as 10h a missa festiva de Santo
Amaro, 12h almoço, 16h da tarde leilão e as 18h da tarde a procissão em frente à igreja de
Santo Amaro muito obrigado colega Ismael e obrigado a toda comunidade vou me despedir já e
deixar um abraço a todos os colegas vereadores que eu tenho que estar as 20h na novena
muito obrigado. Ver. Ismael diz: o convite está feito e eu quero alertar e pedir cuidado para
todos os romeiros que irão no sábado dia 14 pagar as suas promessas a santo Amaro pedir
cuidado porque este é o primeiro ano né do acesso asfáltico a santo Amaro em romaria, Vera.
Laís diz: uma parte vereador? Ver. Ismael diz: está aberto o espaço vereadora. Vera. Laís diz:
ontem quando eu estava indo a Santo Amaro estava comentando isso como está perigoso o
asfalto porque não tem acostamento eu acho né e penso daqui um pouco os vereadores vão
concordar também que deveria ser fechado uma das ruas ou pelo passo do petiço ou asfalto
para ter o trânsito só de carro ou ter pelo passo do petiço só ou só pelo asfalto porque é bem
perigoso ali a questão de não ter acostamento. Ver. Ismael diz: conversamos sobre o assunto e
realmente está perigoso no sábado quando estive em santo Amaro também junto com a minha
esposa a gente estava comentando que tinha bastante gente já indo a pé né e realmente está
perigoso a prefeitura está fazendo roçada já vai abrir um pouco mais a estrada mas a gente
sabe que a estrada não tem acostamento é perigoso perguntei para o prefeito até se tinha
alguma ação para ser feita no dia 14 porque a gente sabe vai facilitar mas o acesso e também
vai facilitar aqueles que vão de carro para festa porque o asfalto ele está apropriado a andar
então a gente pede também um cuidado dos motorista para que prestem atenção tanto na ida
quanto na volta a gente sabe que na volta o pessoal gosta de tomar uma cervejinha né e se
passar daqui a pouco no limite de velocidade a gente sabe que é uma festa tradicional que leva
bastante movimento aquela comunidade então que prestem atenção e tome bastante cuidado
no acesso principalmente vereadora no novo acesso asfáltico ao acesso a Santo Amaro do Sul
eu quero voltar aqui no assunto colega Vereador Marcinho Presidente desta casa deve saber do
que eu vou falar em questão da ERS 130 né a gente vem batendo em cima disso a 8 anos aqui
dentro dessa casa vereadora Laís arregalou os olhos ali para mim porque também luta junto ao
governo esta questão acho que todos os vereadores aqui desta casa já fizeram um pedido seus
deputados já encaminharam pedidos a secretários já encaminharam pedidos ao DAER né já
estivemos lá estivemos em comitiva inclusive a pouco tempo junto ao DAER inclusive na outra
semana aconteceu a enchente no mês de setembro na qual devastou a ERS 130 não só aqui em
general Câmara mas no município de Venâncio no município de Cruzeiro do Sul no município de
Lajeado e no município de arroio do meio mas eu peço melhorias urgentes do governo do
Estado e parece pelo que o passarinho me contou que o executivo municipal vai ter que tomar
a frente e eu quero dar os parabéns ao prefeito Helton parabéns ao secretário de obras Sandro
e a toda sua equipe que vão montar uma comitiva para fazer a manutenção da ERS 130 olha é
uma vergonha a gente estar falando isso aqui tá uma vergonha porque isso mostra que nós
vereadores executivo municipal e comunidade de general Câmara assim como as comunidades
dos municípios vizinhos que trafegam na ERS 130 não tiveram forças junto à instituição DAER
junto à secretaria de transportes porquê de promessa gente a gente está cansado e o DAER a
gente sabe uma instituição que só sacode a cabeça e nada faz a gente estava com uma empresa
trabalhando na ERS 130 esta empresa em vez de alargar a estrada diminuiu o acesso da estrada
aonde hoje não passam dois carros principalmente da entrada da boca da picada até a barca
não passam dois carros tá aqui o colega vereador Marcio que passa todos os dias ali se vem um
caminhão de lá tu tem que achar uma porteira um acesso para entrar para o veículo passar e
me parece que a prefeitura Municipal vai montar essa comissão para fazer esse serviço e eu só
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me orgulho desta administração que vai fazer um serviço para o governo fazer o serviço para
essa instituição DAER que nós batemos a quanto tempo na porta pedindo melhorias a ERS 244
tivemos que ir ao ministério público colegas vereadores para que fosse feita a melhoria a 401 a
244 até agora fizeram um tapa buraco vieram até um pedaço da estrada e não vieram até o
trevo de general Câmara tá terrível estrada peço cuidado também aos motoristas que forem a
santo Amaro agora no sábado dia 14 e dia 15 domingo que tomem cuidado de general Câmara
até o acesso a santo Amaro que a estrada está deplorável então quero dar os parabéns mais
uma vez o prefeito Helton que tomou essa atitude juntamente com alguns empresários da
localidade ali do potreiro e empresários de Taquari que estiveram aqui no gabinete pedindo
melhorias, melhorias urgentes na estrada na localidade do Potreiro até o acesso à Boca da
Picada e da barca e eu quero deixar aqui meus parabéns também a secretaria de obras que vai
fazer uma força tarefa gente para quem não sabe o município de general Câmara até poucos
dias estava trabalhando só com um caminhão e uma retro então a gente vai tirar dos nossos
aqui da cidade para ir fazer o serviço para o governo do estado porque o DAER não consegue
fazer e o trânsito não para na ERS 130 então que bom que bom que o prefeito teve essa
sensibilidade juntamente com o secretário Sandro e a equipe da secretaria de obras e a partir
desta semana mais tardar semana que vem vai estar lá fazendo pelo menos este trajeto aí de
manutenção da ERS 130 quero deixar aqui um bom descanso a todos os colegas nosso período
de um mês do dia 15 de janeiro a 15 de fevereiro que é o recesso desta casa que a gente possa
descansar e voltar energizado aí para o restante desse ano né para conseguir desempenhar um
belo trabalho, trabalho esse que essa casa legislativa vem fazendo durante esse período de três
anos então desejo a todos um bom descanso um bom recesso senhor presidente que Deus
possa nos iluminar muito obrigado. Ver. Marcio diz: Obrigado Vereador Ismael passamos agora
para vereadora Nara fará uso vereadora? Vera. Nara diz: sim senhor presidente. Ver. Marcio
diz: 15 minutos com o a parte. Vera. Nara diz: boa noite senhor presidente colega vereadora
colegas vereadores as pessoas que estão na casa nos assistindo serão sempre bem recebidos
toda vez que quiser vir nos visitar as pessoas que estão nos assistindo nas redes sociais e os
trabalhadores da casa meu boa noite eu quero começar a minha fala pedindo desculpas as
conselheiras tutelares elas eu recebi o convite né para vir ontem na posse não consegui me
fazer presente ontem foi um dia de muito trabalho no meu outro trabalho então não consegui
me fazer presente quero pedir desculpas agradecer o convite e quero desejar a todas que
façam um bom trabalho que tenha um bom desempenho que seja um trabalho feito em paz
que a gente sabe que é uma parte bem difícil das conselheiras então bem parecido com o
trabalho da saúde né a gente sabe que não é fácil então quero desejar a elas muito ânimo
muita paciência muita paz muita garra e que faça um trabalho bem feito nesse tempo delas aí
também gostaria de pedir a todas as pessoas que trocaram seus telefones por um motivo
outras vezes tem que trocar o número que por favor procurem o pessoal da Saúde procure os
agentes comunitários procurem o cadastro do cartão SUS na saúde para que não aconteça
aconteceu hoje um problema grave né para que não aconteça tipo assim ficou vários anos
aguardando o exame esse exame veio o que aconteceu nesse pedido do exame tinha um
telefone antigo lá eles no laboratório no hospital procurar uma pessoa não conseguiram não
encontraram o telefone a pessoa acabou sem poder fazer o exame um exame caro um exame
que ela tava esperando há 8 anos então assim gente eu peço encarecidamente quando trocar o
seu contato entre em contato com a gente de saúde com alguém da Saúde com qualquer
pessoa para que seja colocado o seu telefone novo só o contato novo no documento a gente eu
como sou a gente comunitária lá no sistema coloca o telefone da pessoa só que se tu não
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colocar no cadastro do cartão SUS não vai valer muito para o exame para uma consulta não
consta então eu peço encarecidamente para que não aconteça isso sabe lá se essa pessoa vai
conseguir rever esse exame não sei então é um pedido que eu faço para todas as pessoas quero
também comentar essa história do pessoal que vai a santo Amaro realmente o brejo está
tomando conta né do lado da via não tem condições as pessoas têm que se cuidar tem lugar
que não tem acostamento sinceramente tem lugar que não tem acostamento né e tanto ali
para santo Amaro quanto qualquer outro interior quanto lá para o potreiro realmente o brejo
está tomando conta não tem mais tem lugar que não passa dois carros né quando um carro tá
vindo outro tem que esperar ou tu cai no valo ou tu vai por cima do mato então realmente tá
horrível a situação né eu sei que a gente cansa pedindo as mesmas coisas mas temos que bater
na mesma tecla até que um dia de certo seja resolvido igual a função da iluminação pronto falei
tchau boa noite. Ver. Márcio diz: obrigado vereadora Nara passamos então para o vereador
Xando fará uso do espaço Vereador? Ver. Xando diz: sim senhor presidente. Ver. Marcio diz:
15 minutos com o a parte. Ver. Xando diz: senhor presidente colegas vereadores vereadoras
pessoal presente na casa pessoal que nos assiste em casa boa noite a todos primeiramente eu
quero pedir desculpas aos meus colegas aí por não ter participado empossamento das
conselheiras tutelar mas estava bem representado pelo meus colegas dar parabéns e também
que elas a gente sabe que não é um trabalho fácil é um trabalho meio complicado de
conselheira às vezes tem que tirar criança das suas famílias de madrugada tem que fazer
atendimento a gente a gente sabe que as gurias correm contra a máquina que faça um bom
trabalho aí nessa gestão delas também sobre santo Amaro aí vamos cuidar essa caminhada aí
uma caminhada boa mas é uma caminhada perigosa já aconteceu alguns acidentes até com
fatalidade caminhar cuidar para não caminhar três quatro juntos um do lado dos outros tentar
caminhar em fila indiana para prevenir, prevenir é a melhor coisa cuidar tomar bastante água a
caminhada é longa vai ser mais rápido caminhada este ano por causa do calçamento o
calçamento que tem agora antes era estrada de chão lá o asfalto com acesso a santo Amaro se
cuide eu não digo eu adoro fazer a caminhada a Santo Amaro faz muitos anos que eu faço e a
gente que é devoto a gente gosta, também falar essa semana estive junto com o vereador
Presidente Marcinho, Zanette, Prefeito Helton secretária para as emendas aí que veio para nós
vereador Presidente Vereador Zanette em torno de 400 mil veio para o município 400 mil veio
um pouco para a semana do município para ser investido na saúde educação para APAE
também veio né veio uma colaboração também para escolinha de futebol de esporte a qual eu
acredito muito gosto de futebol do esporte e a maior conquista que aconteceu essa semana foi
o calçamento rua Euclides Alves Batista rua da Cachoeirinha a qual eu não na minha rua mas ali
na volta dos meus amigos familiares alguns a gente fica alegre demorou um pouco a gente foi
atrás de emendas tem emenda do senador com a emenda também que ajudou do deputado
em torno de 500 mil contrapartida da prefeitura deu certo quando a prefeitura colocou a gente
fica feliz a gente fica feliz e às vezes fica muito chateado porque as pessoas têm que acreditar
mais no seu vereador da comunidade muitos falavam isso não vai acontecer isso aí não vai sair
e há poucos anos que tinha emenda para lá outro Prefeito que estava no cargo não estou
falando do nosso prefeito falou que não tinha como colocar calçamento distribuir a verba para
outro espaço para outra localidade a gente vê a alegria das pessoas ali vai faltar um pedaço
que são duas ruas e três travessas então em torno a gente mediu 1 km um calçamento longo e
o gasto é grande mas se Deus quiser mais emendas dos deputados e também com a
contrapartida da prefeitura vamos conseguir não sei se vamos conseguir fazer tudo esse ano
ano que vem mas se Deus quiser vai estar tudo calçado e que os vereadores acredite mais nos
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seus vereadores das comunidades parece que torce às vezes para as coisas darem errado mas a
gente tenta trabalhar melhor esperem tenha paciência também tem bastante reclamações dos
próprios pessoal que está fazendo a obra lá que a comunidade não está ajudando às vezes
tranca um pouco tem barro agora com essa chuva que ninguém estava esperando tem
encanamento mais, mais o encanamento como o prefeito falou, o que for cavado de dia vai ser
tapado de tardezinha para a pessoa entrar na sua casa, também a gente busca sempre
emendas ali, até falei com o Vereador Marcinho e com o Vereador Zanette é muito (falha no
áudio) nas emendas nos vereadores, para as comunidades la, fizeram o calçamento la no
Boqueirão la, tem a comunidade da capela o salão, tem pro ginásio de esportes , eles tão
fazendo, eles tão pagando pra quem trabalhou pra eles a gente agradece eles por causa disso,
por hoje era só como o Vereador Ismael falou pra vocês, bom descanso, descanso pros
vereadores não para vereador ta sempre à disposição a comunidade, tanto de dia quanto de
noite, a gente fala que é férias entre aspas, por causa que recesso ne porem a gente ta sempre
no celular Vereadora Lais, o celular ta no contato da pessoa, não é férias isso ai pode saber que
não é, a gente vai ta sempre à disposição da comunidade que elegeu nos, por isso nós somos
vereadores de General Câmara, muito obrigado, senhor presidente. Ver. Marcio diz: Obrigado
Vereador Xando, então passando agora para o espaço do Vereador Mauricio, fara uso? Ver.
Mauricio diz: Farei uso presidente. Ver. Marcio diz: 15 minutos, com a parte. Ver. Mauricio
diz: Boa noite presidente, vereadores, vereadora, funcionários da casa, amigos munícipes e um
boa noite também a todos os cidadãos que estão nos acompanhando pela rede social da
câmara de vereadores, então hoje eu vou ser breve no meu espaço, eu vou falar sobre um
assunto que é muito importante relacionado á educação, em 2021 foi aprovada a lei 15.766 lei
estadual ta, determinando que a partir de 2024 vai entrar no ICMS o desempenho educação
para os municípios, ou seja em 2022 o governo estadual realizou a prova SAERGS que é uma
avaliação que envolve questões de português e matemática do segundo quinto e nono ano do
ensino fundamental e terceiro ensino médio, a partir da nota do município desta prova de 2022
uma parte do ICMS vai ser repassado para os municípios, obviamente que não é só a nota da
prova SAERGS, também envolve outros critérios como a frequência dos alunos, a taxa de
aprovação, mas o que eu quero dizer que com esta lei cada vez nós temos que ter atenção
redobrada com a educação, pagamos o piso nacional para os nossos professores que é dever e
é louvável, mas o executivo também não pode esquecer de investir cada vez mais na estrutura
das escolas, no setor pedagógico, com uma internet melhor, com a presença da equipe
pedagógica frequentemente nas escolas, com psicóloga para trabalhar diretamente com os
professores e os alunos, um psicopedagogo, enfim outros também critérios podem reforçar
ainda mais a educação, (falha no áudio) a partir de agora a nota do SAERGS vai envolver o valor
de uma parte do ICMS para os municípios, então cabe salientar que como eu falei ainda
pagando muito peso o executivo também tem que ter uma visão para a estrutura das escolas,
investir mais na capacitação dos professores, escutar os anseios da comunidade escolar para
que nós possamos ter um melhor desempenho nessas avaliações externas, e logo o município
ter um melhor valor de retorno do ICMS , senhor presidente era isso, uma boa noite a todos.
Ver. Marcio diz: Obrigado Vereador Mauricio, então passamos de imediato para o espaço de
comunicações conforme o parágrafo primeiro do artigo 188 do regimento interno 5 minutos
com a parte, quem tem direito hoje na linha de hoje Vereadora Laís Lucas, Vereador Zanette,
Vereador Kaskão Junior e Vereador Matheus. Vereadora Lais, fara usodo espaço? Vera. Lais diz:
Farei uso presidente. Ver. Marcio diz: 5 minutos com a parte. Vera. Lais diz: Boa noite senhor
presidente, colegas vereadores vereadora, comunidade que nos assiste nas redes sociais,
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comunidade que se faz presente hoje aqui na câmara, primeiro vamos começar com notícias
boas ne, o Avançar Açudes já começou no município, então já foram feitos alguns açudes aqui
em parceria com governo do estado e isso é uma coisa que eu já venho falando a bastante
tempo, a época de abrir açudes para as pessoas para não acontecer o que vem acontecendo
nos últimos 3 anos, então que bom que já começaram a abrirem esses açudes, falar também da
festa de Santo Amaro desejar uma boa caminhada aos romeiros, as pessoas a todos que vão
prestigiar a essa festa no município, também tenho, a gente traz notícias boas e também traz
notícias ruins, hoje eu recebi mensagem do pessoal reclamando muito da medica do interior,
inclusive em fazer um abaixo assinado pra tirar a medica do interior, vamos ter que tomar uma
atitude, vamos ter que fazer, por que esse é o nosso papel aqui em fiscalizar e a gente ta vendo
que não ta bom o resultado da medica no interior, a gente já sabe que a secretaria já tirou ela
de algumas localidades, onde foi colocado o Dr. Vinicius, porem tem outras que continua ela,
ela no receita exames para as pessoas, as pessoas vão la a 3 anos 4 anos no seu posto de saúde
e ela ironiza as pessoas, a única coisa que eu sei que ela manda as pessoas fazer é tomar agua,
então isso é uma coisa que eu falo desde o meu primeiro ano de mandato aqui essa questão da
medica, então vamos ter que tomar uma atitude, eu estarei indo até essa localidade e eu
estarei indo no dia que ela estiver atendendo, por que é inadmissível o que ela faz com os
pacientes, não sei se a secretaria está a par disso, a gente sabe que não se contrata um médico
da noite pro dia, a gente sabe que as coisas não são fáceis ainda mais ela que é de um
programa então, só que precisamos tomar uma atitude não dá mais do jeito que está, quando
ela atende ele não dá exames para as pessoas ou ela está sempre de férias essas são as
reclamações que eu tenho, que ela tira férias de 15 em 15 dias ela está de férias , então a gente
vai ter que tomar uma atitude de fazer alguma coisa, eu acho que pra não criar esse atrito do
abaixo assinado na localidade pra não ter isso, eu acho que fica uma situação muito chata ter,
exatamente ela do programa do médico mais mais então fica uma situação muito chata ter um
abaixo assinado pra tirar essa medica, então temos que conversa com a secretaria, pedir pra
ela vir aqui na câmara pra nos tentar solucionar esse problema e ver o que que nós podemos
fazer com as reclamações, também falar do nosso recesso a partir do dia 15 de Janeiro
estaremos de recesso aqui da câmara, não teremos sessão legislativa, a partir do dia 16
obrigado senhor presidente, mas dizer que estamos à disposição somos vereadores 24h eo
que precisarem podem nos chamar no whatsapp como é de costume as pessoas nos
chamarem, desejar um bom recesso aos meus colegas vereadores, uma boa festa a Santo
Amaro também, muito obrigado senhor presidente seria isso por hoje. Ver. Marcio diz:
Obrigado Vereadora Lais, passamos então ao espaço do Vereador Zanette, fara uso? Ver.
Zanette: Vou fazer senhor presidente. Ver. Marcio diz: 5 minutos com a parte. Ver. Zanette diz:
Boa noite senhor presidente, colegas vereadores vereadora, pessoal que nos assiste no
plenário, pessoal que nos acompanha pelas redes socias no nosso interior, eu quero falar que o
pessoal la do Passo da Taquara me procurou pedindo pra que o programa saúde em
desenvolvimento tenha um espaço la também, agora com restauração do salão (falha no áudio)
teve um bingo la eu já tive la na galinhada ta organizado ta tudo fechadinho arrumaram,
trocaram as telha quebrada tão arrumando, então eu já entrei com esse pedido, vou entrar
com o pedido oficial pra que a comunidade do Passo da Taquara receba o programa saúde em
movimento, que acho que é a meta de todo o interior receber Vera. Lais diz: Eu também já
tinha recebido, e tem muitas pessoas, tem algumas pessoas que vão do Passo da Taquara ao
Boqueirão para fazer o saúde em desenvolvimento que fica (falha no áudio) de não ter como ir
ne, ficar esperando. Ver. Zanette diz: 10 pessoas (falha no áudio) também quero falar sobre o
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transporte para as criança do colégio agrícola, eu sou um dos vereadores, os outros vereadores
do grupo que a gente sempre bate, briga, mas não pode ser tão difícil achar uma condução que
leve esses alunos que leve segunda e traga na sexta, eu até passei uma emenda modificativa de
5.000 reais para a educação para investir, não so no entorno de agrícola mas em todo o
transporte ne, a é pouco mas colaboro com os transporte dos estudantes, por causa que, o
colégio agrícola (falha no áudio) 2 pessoas nos questionaram (falha no áudio) os alunos são do
município são 14 alunos nunca tivemos tantos alunos, então a gente também briga bastante
pra pagar mais bolsas, vai ser feito mais uma reunião la agora com o executivo para que seja
aumentado as bolsas de 3 para 5, e nós continuamos a investir nas criança (falha no áudio) la
elas aprendem tudo, além de aprender a plantar, la elas aprendem a mexer com máquina,
motosserra, com trator, pesa as galinha ver quanto é que dá de lucro com incentivo, que se
vale a pena ou não criar, não podemos no caso um transporte é mínimo, é uma condução que
leve segunda e busque na sexta essas crianças, esses adolescentes então acho que a gente tem
que bater a câmara tem que bater, para participar desta luta, conselho do telar tive a honra de
participar, na tarde quente aqui a gente tava aqui, a emoção das pessoas que conseguiram
entrar, passaram por um perrengue a gente sabe, nos aqui todos passamos então sabe que não
é fácil da desgaste, dá alguma coisa que acontece que as pessoas as vezes nos vereadores
passamos por isso que elas também passaram, e elas conseguiram chegar aqui, 4 anos agora
(falha no áudio) é muito tempo para elas cuidar das criança do nosso município, das nossas
crianças e dos nossos adolescentes, e vão criar e cuidar de crianças e adolescentes que tem
problemas de muitas dificuldades, tão passando por momentos difíceis com a família ou
abandonados pela família, isso não é fácil, espero que deus ilumine e de coragem e que
tenham muito sucesso nesses 4 anos ai, e tenho certeza que vão ter, que a gente viu aqui que
elas estavam com muita satisfação em ter ganhado e com vontade de trabalhar, saíram daqui
direto pra uma reunião pra já começar o trabalho, então desejar toda a sorte pra elas e a
benção de deus para que elas consigam fazer um bom trabalho que é de muita importância o
conselho do telar, é uma pena que as pessoas não leve tão a sério o conselho que 20 20 pouco
por cento de eleitores votar ali, um cargo que de suma importância, então eu quero deixar os
parabéns pra eles, senhor presidente já terminou o meu tempo? Então eu vou terminar a
minha, posso pedir o espaço de liderança? Pode continuar? Ver. Marcio diz: Pode concluir. Ver.
Zanette diz: Brigado senhor presidente só pra terminar o meu raciocínio, também quero falar
sobre as emendas parlamentares, eu acho que a gente as vezes vê quando vem os recurso
nem sempre as vezes os vereadores são citados, mas o deputado só traz dinheiro pro
município se nos vereadores irmos nas casas pedir voto, quem busca voto pra deputado dentro
do município é os vereador (falha no áudio) e pede pro Pedro pro Paulo, vota no fulano de tal la
por causa que depois eles vão mandar os recurso pra gente, as vezes não somos citados mas
essa é a realidade, o deputado só recebe voto no município por causa do prefeito e por causa
dos vereadores , principalmente dos vereadores cada um trabalha no seu trabalha no seu
distrito aqui na cidade, então depois vem a recompensa isso é recompensa nós trabalhamos
pra eles e depois cobramos , fomos a Brasília fomos no gabinete deles cobrar quando estavam
devendo algumas coisas, ganhamos recursos dos senadores, ganhamos recursos dos nossos
deputado federal, por que a gente trabalhou e agora a gente foi la receber, então 400.000
vieram agora pro nosso município onde a gente vai ser junto as meta dos 3 vereadores, vai
50.000 pra APAE quanto que vai ajudar a APAE, 100.000 pra creche do município é importante,
para as escolas ne escolinhas, então acho que a gente tem que esclarecer um pouco para as
pessoas que não entendem muito, o dinheiro só vem das emendas por que os vereadores vem
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nas casas da comunidade pedir voto pros seus deputados e eles recebem os votos e ai depois o
recurso vem com consequência do trabalho, um vereador falou ali de avançar a RS 206, eu tive
a honra de participar ne do primeiro dia de trabalho, no dia quente na verdade foi la na casa do
juiz (falha no áudio) que foi feito o rapaz era bom de verdade o técnico acho que era Vagner de
Passo do Sobrado acompanhando, (falha no áudio) no projeto que foi elaborado a gente recebe
alguns questionamentos por whats ou aqui na câmara de por que fulano e por que beltrano,
então só pra explicar isso, isso é um programa que a gente participou dos vereadores aqui em
julho que foi debatido, que passou pela Emater pela prefeitura, mas principalmente passou
pelo (falha no áudio) que é onde ele toma as decisões e vê e vai la analisar os questionamento
das terra, nós tivemos quase 30 inscritos para 12 açudes, foi 28 eu acho, para 12 a pôr que que
trocaram, trocaram por que faltou alguma coisa, algum documento de terra ou não tinha
botado totalmente legalizado, e ai a prefeitura não aprovou, é o programa que exige aquilo ali,
então ai acontece (falha no áudio) foi trocado 3 ou 4, o suplente seguinte peço que o suplente
assume, não deu certo la no Lodimar falto alguma coisa vamos fazer aqui pro próximo que ta
na lista , não é política nem nada, isso é um problema que todos tiveram a chance de se
inscrever, trazer documentação e ser beneficiado, é açudes (falha no áudio) era 10 açudes por
hora vão ser feito 12 açudes, e se não ficar pronto agora por algum motivo por umidade ou
chover, vão retornar na mesma propriedade até o açude ficar pronto, pode chegar até 24h em
cada comunidade, em cada propriedade, então vai ser isso (falha no áudio) deu 10h ou então
11h, e agora tem mais 2 ou 3 pra fazer, passar por cima, plaina, toda (falha no áudio) mas o
importante que os açudes estão sendo feitos com atraso de 1 ano e 1 mês, faz 1ano e 1 mês
que o projeto ta sendo debatido e a gente participou muito dessas discussão hoje ta sendo
implantado no nosso município, é um baita projeto da os parabéns pro governo, da mais
parabéns pra Emater pra secretaria que correu atrás e buscaram pra poder (falha no áudio)
apto a participar desse programa, muito obrigado senhor presidente. Ver. Marcio diz: Obrigado
Vereador Zanette, então passamos ao espaço do Vereador Nelson, fara uso? Ver. Nelson diz:
Não farei uso. Ver. Marcio diz: Obrigado Vereador Nelson. Agora o próximo seria O Vereador
Matheus, mas como o ele tinha algum compromisso ele teve que sair um pouco mais cedo da
sessão passaremos direto para o espaço de liderança, quem tem direito é a bancada do PSDB,
bancada Progressista que já usou e a bancada do MDB, bancada do PSDB fara uso do espaço?
Vera. Lais diz: Não farei uso. Ver. Marcio diz: Brigado Vereadora Lais, então passando para a
bancada do MDB, fara uso? Ver. Mauricio diz: Farei uso. Ver. Marcio diz: 5 minutos sem o a
parte. Ver. Mauricio diz: Senhor presidente só para reforçar as mensagens dos demais colegas,
para pedir que todos os munícipes tenha muito cuidado durante a prece de rumo a Santo
Amaro a estrada esta terrível com vários buracos e isso faz com que muitos motoristas possam
se desviar do buraco e invadir o acostamento, então além de todos os que vão cumprir a sua
promessa em direção a Santo Amaro, pedimos um alerta aos motoristas para terem muita
cautela de dirigirem com cuidado, para que nós possamos ter uma boa festa, com tranquilidade
e sem acidentes, Santo Amaro então um santo muito popular em toda a região e está prece,
esta caminhada religiosa rumo a Santo Amaro é um patrimônio cultural do nosso município a
região toda conhece, este costume que nos camarense temos de fazer uma promessa para
Santo Amaro e cumprir indo a pé até a localidade, então esse ato que faz parte da história
também é um ato cultural, ou seja podemos usar como um patrimônio cultural de General
Câmara, presidente era isso que nós tenhamos uma bela caminhada e uma boa festa de Santo
Amaro, era isso. Ver. Marcio diz: Obrigado Vereador Mauricio, vou pedir que me autorize só
reforçar o bingo que vai acontecer la na associação se eu posso só reforçar o nosso convite ne,
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então ta pessoal só lembrar do bingo que vai ter la na associação do Passo Da Taquara, no dia
13 de Fevereiro as 14h, seria muito importante a gente ir ajudar aquela comunidade e deixar os
parabéns novamente para essa nova diretoria que ta assumindo a associação que é muita
coragem assumir do estado que tava, principalmente os vereadores que são ali do interior sabe
que vai ser difícil mas eles já mostraram que tão com coragem e vontade e também queria
agradecer o apoio de todos os vereadores que ajudaram, que poderão ajudar com a emenda, a
gente sabe que é complicado é muita gente para ajudar é muita entidade, mas quero deixar
meu agradecimento a todos, como todos sabem a gente vai entra de recesso agora do dia 16
de janeiro até dia 15 de Fevereiro, que quero desejar a todos os colegas vereadores um bom
descanso, como alguns vereadores falou a gente, eu particularmente eu a gente trabalha muito
com o telefone ne, a gente na verdade só vai deixar de estar aqui na câmara de vereadores,
sendo que muitas vezes acontece uma sessas extraordinária a gente vem quase todos que não
conseguem vir, então eu quero desejar um bom descanso a todos, então ta como não temos
mais pautas para a noite de hoje declaro encerrada a sessão na data de hoje.
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A G E N D A D A S E S S Ã O
02ª Sessão Ordinária – 4ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
11/janeiro/2024 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 01/2024, do dia 04 de janeiro de 2024.
CORRESPONDÊNCIAS:
Oficio n° 001/2024 – Encaminha Projetos de Lei em Caráter de Urgência.
 
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com a parte)
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com a parte)
Vera. Laís Lucas ;
Ver. Zanette ;
Ver. Kaskão Júnior ;
Ver. Matheus ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: 5 minutos sem a parte. 
PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 240006 PP n° 002/2024: Que seja feita manutenção e limpeza na rua Dr. 
Flores. Autoria: Ver. Ismael.
Processo n° 240007 PP n° 003/2024: Que seja feita reposição de lâmpadas na iluminação 
pública da rua Dr. Flores. Autoria: Ver. Ismael.
Processo n° 240008 PP n° 004/2024: Que seja feita reposição de lâmpadas na ERS 130, 
número 186. Autoria: Ver. Ismael.
Ver. Ismael ;
Vera. Nara ;
Ver. Xando ;
Ver. Mauricio ;
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Processo n° 240009 PP n° 005/2024: Encaminho este pedido de providência, solicitando 
a troca das lâmpadas queimadas e verificar a corrente elétrica nas torres (onde ficam as 
lâmpadas), na quadra de esportes da praça Eurico Gaspar Dutra. Autoria: Ver. Zanette.
Processo n° 240010 IND n° 002/2024: Que o executivo municipal envie um projeto de lei 
à Câmara de Vereadores com a seguinte ementa: " Institui o Programa de Sustentabilidade 
Ambiental na rede municipal de ensino e dá outras providências". Autoria: Ver. Zanette.
Processo n° 240011 IND n° 003/2024: Que a Secretaria Municipal de Educação fomente 
e incremente no calendário escolar 2024, ações de promoção à cultura da paz, do diálogo 
e do respeito às divergências, à cultura da tolerância. Autoria: Vera. Laís Lucas.
Processo n° 240012 PP n° 006/2024: Que o Executivo Municipal, providencie a roçada e 
patrolamento da estrada, Corredor da escola Trajano Azambuja. Autoria: Vera. Laís Lucas.
Processo n° 240013 PP n° 007/2024: Que o Executivo Municipal providencie a 
substituição, com urgência, da tampa do bueiro da Pista de Skate, bem como as demais 
manutenções necessárias. Autoria: Vera. Laís Lucas.
Processo n° 240014 PLE n° 001/2024: Dispõe sobre o valor da indenização a título de 
Auxílio Alimentação estabelecida pela Lei nº 2.325, de 10 de novembro de 2021. Autoria: 
Executivo.
Processo n° 240015 PLE n° 002/2024: Dispõe sobre o valor do Auxílio Efetividade, 
concedido pela Lei Municipal nº 1.828, de 16 de janeiro de 2014. Autoria: Executivo.
Processo n° 240016 PLE n° 003/2024: Altera o art. 10, inciso I, alíneas a e b da Lei nº 
2.189/2019, dispondo novo valor da bolsa auxílio mensal aos estagiários do Poder 
Executivo Municipal. Autoria: Executivo.
Processo n° 240017 PLE n° 004/2024: Concede Revisão Geral Anual sobre a 
remuneração dos servidores públicos municipais e os subsídios de que trata o art. 39, § 4º 
da Constituição Federal e aumento real sobre a remuneração dos servidores públicos do 
Poder Executivo Municipal. Autoria: Executivo.
Processo n° 240018 PLL n° 002/2024: Concede aumento real de 4,1395% sobre o 
vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
Processo n° 240019 PLL n° 003/2024: Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.336, de 23 de 
dezembro de 2021, que “Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo 
Municipal, e dá outras providências". Autoria: Mesa Diretora.
Processo n° 240020 PLL n° 004/2024: Alteram-se os incisos I e II do art. 3º, da Lei no 
1.832, de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a indenização a título de auxílio 
alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e 
dá outras providências”. Autoria: Mesa Diretora.
Processo n° 240021 PLL n° 005/2024: Dispõe sobre o valor do Auxílio Efetividade 
concedido pela Lei nº 1.833, de 16 de janeiro de 2014. Autoria Mesa Diretora.
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo n° 240014 PLE n° 001/2024: Dispõe sobre o valor da indenização a título de 
Auxílio Alimentação estabelecida pela Lei nº 2.325, de 10 de novembro de 2021. Autoria: 
Executivo.
Processo n° 240015 PLE n° 002/2024: Dispõe sobre o valor do Auxílio Efetividade, 
concedido pela Lei Municipal nº 1.828, de 16 de janeiro de 2014. Autoria: Executivo.
Processo n° 240016 PLE n° 003/2024: Altera o art. 10, inciso I, alíneas a e b da Lei nº 
2.189/2019, dispondo novo valor da bolsa auxílio mensal aos estagiários do Poder 
Executivo Municipal. Autoria: Executivo.
Processo n° 240017 PLE n° 004/2024: Concede Revisão Geral Anual sobre a 
remuneração dos servidores públicos municipais e os subsídios de que trata o art. 39, § 4º 
da Constituição Federal e aumento real sobre a remuneração dos servidores públicos do 
Poder Executivo Municipal. Autoria: Executivo.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
Processo n° 240018 PLL n° 002/2024: Concede aumento real de 4,1395% sobre o 
vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora.
Processo n° 240019 PLL n° 003/2024: Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.336, de 23 de 
dezembro de 2021, que “Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo 
Municipal, e dá outras providências". Autoria: Mesa Diretora.
Processo n° 240020 PLL n° 004/2024: Alteram-se os incisos I e II do art. 3º, da Lei no 
1.832, de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a indenização a título de auxílio 
alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e 
dá outras providências”. Autoria: Mesa Diretora.
Processo n° 240021 PLL n° 005/2024: Dispõe sobre o valor do Auxílio Efetividade 
concedido pela Lei nº 1.833, de 16 de janeiro de 2014. Autoria Mesa Diretora.

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