| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2503 / 2024 |
| Date | 2024-01-10 |
| Ementa | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de General Câmara para o Exercício Financeiro de 2024. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL [ 1 ] PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br LEI Nº 2.50 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de General Câmara para o Exercício Financeiro de 2024 . HELTON HOLZ BARRETO , Prefeito Municipal de General Câmara, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, art. 75, inciso III, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte : LEI CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024, compreendendo: I - o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Direta e Indireta a ele vinculados, bem como Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; III - o Orçamento de Investimento das Empresas em que o Município, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto. CAPÍTULO II DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL [ 2 ] PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br Seção I Da Estimativa da Receita Art. 2º A Receita Orçamentária é estimada, no mesmo valor da Despesa, em R$ 35.396.380,57 (trinta e cinco milhões trezentos e noventa e seis mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos). Art. 3º A estimativa da receita por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação vigente e de acordo com o seguinte desdobramento: ESPECIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO RECURSOS LIVRES RECURSOS VINCULADOS TOTAL 1 – RECEITAS CORRENTES 1.0.0.0.00.0.0 31.225.486,86 8.677.331,66 39.902.818,52 Impostos Taxas e Contribuição de Melhoria 1.1.0.0.00.0.0 4.371.061,38 4.371.061,38 Receita de Contribuições 1.2.0.0.00.0.0 215.360,89 215.360,89 Receita Patrimonial 1.3.0.0.00.0.0 338.821,11 90.913,56 429.734,67 Receita Agropecuária 1.4.0.0.00.0.0 Receita Industrial 1.5.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 1.6.0.0.00.0.0 4.525,20 537.726,18 542.251,38 Transferências Correntes 1.7.0.0.00.0.0 21.490.568,96 7.833.331,03 29.323.988,99 Outras Receitas Correntes 1.9.0.0.00.0.0 60.615,59 60.615,59 2 – RECEITAS DE CAPITAL 2.0.0.0.00.0.0 11.437,09 442.019,58 453.456,67 Operações de Crédito Internas 2.1.1.0.00.0.0 Operações de Crédito Externas 2.1.2.0.00.0.0 Alienação de bens 2.2.0.0.00.0.0 Amortização de Empréstimos 2.3.0.0.00.0.0 11.437,09 140.279,64 151.716,73 Transferências de Capital 2.4.0.0.00.0.0 301.739,94 301.739,94 Outras Receitas de Capital 2.9.0.0.00.0.0 7 – RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 7.0.0.0.00.0.0 Receita de Contribuições – Intraorç. 7.2.0.0.00.0.0 Receita Parimonial – Intraorç. 7.3.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes – Intraorç. 7. X.0.0.00.0.0 8 – RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS 8.0.0.0.00.0.0 Alienação de Bens – Intraorç. 8.2.0.0.00.0.0 Amortização de Empréstimos – Intraorç. 8.3.0.0.00.0.0 Outras Receitas de Capital – Intraorç. 8. X.0.0.00.0.0 9 – DEDUÇÕES DA RECEITA 9.X.X.0.0.00.0.0 . . . . TOTAL 26.277.029,33 9.119.351,24 35.396.380,57 Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL [ 3 ] PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br Seção II Da Fixação da Despesa Art. 4º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 35.396.380,57 (trinta e cinco milhões trezentos e noventa e seis mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos), sendo: I – No Orçamento Fiscal, em R$ 26.800.133,65 (Vinte e seis milhões oitocentos mil cento e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos); II – No Orçamento da Seguridade Social, em R$ 8.596.246,92 (Oito milhões quinhentos e noventa e seis mil duzentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos); Art. 5º A despesa total fixada apresenta o seguinte desdobramento: GRUPO DE DESPESA CLASSIFICAÇÃO RECURSOS LIVRES RECURSOS VINCULADOS TOTAL R$ DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00.00.00 23.360.220,96 9.362.433,75 32.722.654,71 Pessoal e Encargos Sociais – exceto modalidade “91” 3.1.00.00.00.00 11.162.193,05 6.055.254,33 17.217.447,38 Pessoal e Encargos Social Operações Intraorçamentárias 3.1.91.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida - exceto modalidade “91” 3.2.00.00.00.00 350.000,00 350.000,00 Outras Despesas Correntes - exceto modalidade “91” 3.3.00.00.00.00 11.848.027,91 3.307.179,42 15.155.207,33 Outras Despesas Correntes Operações Intraorçamentárias 3.3.91.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00.00.00 2.210.600,38 463.125,48 2.673.725,86 Investimentos - exceto modalidade “91” 4.4.00.00.00.00 726.880,00 463.125,48 1.190.005,48 Investimentos – Op.Intraorçamentárias 4.4.91.00.00.00 Inversões Financeiras - exceto modalidade “91” 4.5.00.00.00.00 Inversões Financeiras – Op.Intraorçamentárias. 4.5.91.00.00.00 Amortização da Dívida - exceto modalidade “91” 4.6.00.00.00.00 705.000,00 705.000,00 Amortização da Dívida – Op.Intraorçamentárias. 4.6.91.00.00.00 Reserva de Contingência 99.999.9999 778.720,38 778.720,38 Reserva de Contingência do RPPS 99.997.9999 TOTAL 25.570.821,34 9.825.559,23 35.396.380,57 Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL [ 4 ] PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br Art. 6º Integram esta Lei, nos termos do art. 07 da Lei Municipal nº 2.488/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024, os anexos contendo os quadros orçamentários e demonstrativos das Receitas e Despesas, a programação de trabalho das unidades orçamentárias e o detalhamento dos créditos orçamentários. Seção III Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares Art. 7º Ficam autorizados: I –Ao Poder Executivo, mediante Decreto, a abertura de Créditos Suplementares até o limite de 20% da sua despesa total fixada, compreendendo as operações intraorçamentárias, com a finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias, mediante a utilização de recursos provenientes de: a) anulação parcial ou total de suas dotações, inclusive a Reserva de Contingência, observado o disposto no art. 26 da Lei Municipal Nº 2.488/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024; b) incorporação de superávit financeiro do exercício anterior, bem como o que for gerado em 2023 a partir do cancelamento de restos a pagar, obedecidas as respectivas fontes/destinações de recursos; c) excesso de arrecadação, a ser apurado nos termos do art. 43, § 3º, da Lei Federal nº 4.320/1964, obedecidas as respectivas fontes/destinações de recursos. II – Ao Poder Legislativo, mediante Resolução da Mesa Diretora da Câmara, a abertura de Créditos Suplementares até o limite de 20% de sua despesa total fixada, compreendendo as operações intraorçamentárias da Câmara, com a finalidade de suprir insuficiências de suas dotações orçamentárias, desde que sejam indicados, como recursos, a anulação parcial ou total de dotações do próprio Poder Legislativo. Parágrafo único. As autorizações de que tratam os incisos I e II do caput abrangem também as suplementações de programações que forem incluídas na Lei Orçamentária através de créditos especiais. Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL [ 5 ] PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br Art. 8º Além dos créditos suplementares autorizados no inciso I do artigo 7º, e sem prejuízo do limite nele estabelecido, fica o Poder Executivo também autorizado a abrir créditos suplementares destinados ao reforço de: I - de dotações do Grupo de Natureza da Despesa 1 — Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo; II - dotações de despesas classificáveis nos elementos 21 – Juros Sobre a Dívida por Contratos, 22 – Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato, 71 – Principal da Dívida Contratual Resgatado e 91 – Sentenças Judiciais; III - dotações de despesas suportadas com recursos provenientes de operações de crédito, alienação de bens móveis e imóveis e transferências voluntárias da União e do Estado. CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS Art. 9º A utilização das dotações com origem de recursos provenientes de transferências voluntárias, operações de crédito e alienação de bens fica limitada aos efetivos recursos assegurados, nos termos do art. 22 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024. Art. 10 Obedecidas as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, as transferências financeiras destinadas à Câmara Municipal serão disponibilizadas até o dia 20 de cada mês. Art. 11 O Prefeito Municipal, nos termos do que dispuser a Lei de Diretrizes Orçamentárias, poderá adotar mecanismos para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas. Art. 12 Ficam atualizados, com base nos valores desta Lei, o montante previsto para as receitas, despesas, resultado primário e resultado nominal previstos no demonstrativo referidos no inciso art. 1º, da Lei Municipal Nº 2.488/2023 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 em conformidade com o disposto no art. 2º, §§ 1º e 2º da referida Lei. Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL [ 6 ] PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br Parágrafo único. Para efeitos de avaliação do cumprimento das metas fiscais na audiência pública prevista no art. 9 o , § 4 o , da Lei Complementar nº 101/2000, as receitas e despesas realizadas, bem como o resultado primário apurado pela metodologia acima da linha e resultado nominal apurado pela metodologia abaixo da linha, serão comparados com as metas ajustadas nos termos do caput deste artigo. Art. 13 O poder executivo poderá efetuar alterações nos códigos e descrições das funções, subfunções, naturezas de receitas e despesas orçamentárias e fontes de recursos, visando adequá -los às alterações que venham a ser definidas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ou pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE -RS). Art. 14 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. General Câmara, 10 de janeiro de 202 4 . HELTON HOLZ BARRETO Prefeito Municipal Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL [ 1 ] PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br ANEXO I Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2024 Folha: 1 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 39.902.818,52 0,00 0,00 -39.902.818,52 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 4.371.061,38 0,00 0,00 -4.371.061,38 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 2.465.575,97 0,00 0,00 -2.465.575,97 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio 972.894,84 0,00 0,00 -972.894,84 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 545.478,63 0,00 0,00 -545.478,63 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IPTU - Principal 356.787,53 0,00 0,00 -356.787,53 1.1.1.2.50.0.1.01.00.00 IPTU - Principal - PROPRIO 1 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 214.073,62 0,00 0,00 -214.073,62 1.1.1.2.50.0.1.02.00.00 IPTU - Principal - MDE 2 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 89.206,96 0,00 0,00 -89.206,96 1.1.1.2.50.0.1.03.00.00 IPTU - Principal - ASPS 3 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 53.506,95 0,00 0,00 -53.506,95 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IPTU - Multas e Juros 2.028,15 0,00 0,00 -2.028,15 1.1.1.2.50.0.2.01.00.00 IPTU - Multas e Juros - PROPRIO 172 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 1.217,25 0,00 0,00 -1.217,25 1.1.1.2.50.0.2.02.00.00 IPTU - Multas e Juros - MDE 173 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 512,36 0,00 0,00 -512,36 1.1.1.2.50.0.2.03.00.00 IPTU - Multas e Juros - ASPS 174 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 298,54 0,00 0,00 -298,54 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IPTU - Divida Ativa 106.838,82 0,00 0,00 -106.838,82 1.1.1.2.50.0.3.01.00.00 IPTU - Divida Ativa - PROPRIO 175 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 64.103,67 0,00 0,00 -64.103,67 1.1.1.2.50.0.3.02.00.00 IPTU - Divida Ativa - MDE 176 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 26.715,88 0,00 0,00 -26.715,88 1.1.1.2.50.0.3.03.00.00 IPTU - Divida Ativa - ASPS 177 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 16.019,27 0,00 0,00 -16.019,27 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IPTU - D.A. - Multas e Juros 79.824,13 0,00 0,00 -79.824,13 1.1.1.2.50.0.4.01.00.00 IPTU - Multas e Juros - D.A - PROPRIO 178 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 47.895,01 0,00 0,00 -47.895,01 1.1.1.2.50.0.4.02.00.00 IPTU - Multas e Juros - D.A - MDE 179 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 19.967,22 0,00 0,00 -19.967,22 1.1.1.2.50.0.4.03.00.00 IPTU - Multas e Juros - D.A - ASPS 180 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 11.961,90 0,00 0,00 -11.961,90 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis 427.416,21 0,00 0,00 -427.416,21 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 ITBI - Principal 425.012,06 0,00 0,00 -425.012,06 1.1.1.2.53.0.1.01.00.00 ITBI - Principal - PROPRIO 13 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 255.007,23 0,00 0,00 -255.007,23 1.1.1.2.53.0.1.02.00.00 ITBI - Principal - MDE 14 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 106.253,08 0,00 0,00 -106.253,08 1.1.1.2.53.0.1.03.00.00 ITBI - Principal - ASPS 15 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 63.751,75 0,00 0,00 -63.751,75 1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 ITBI - Multas e Juros 1.068,41 0,00 0,00 -1.068,41 1.1.1.2.53.0.2.01.00.00 ITBI - Multas e Juros - PROPRIO 207 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 640,98 0,00 0,00 -640,98 1.1.1.2.53.0.2.02.00.00 ITBI - Multas e Juros - MDE 208 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 267,15 0,00 0,00 -267,15 1.1.1.2.53.0.2.03.00.00 ITBI - Multas e Juros - ASPS 209 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 160,28 0,00 0,00 -160,28 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 ITBI - Divida Ativa 667,87 0,00 0,00 -667,87 1.1.1.2.53.0.3.01.00.00 ITBI - Divida Ativa - PROPRIO 210 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.53.0.3.02.00.00 ITBI - Divida Ativa - MDE 211 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 667,87 0,00 0,00 -667,87 1.1.1.2.53.0.3.03.00.00 ITBI - Divida Ativa - ASPS 212 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 ITBI - D.A. - Multas e Juros 667,87 0,00 0,00 -667,87 1.1.1.2.53.0.4.01.00.00 ITBI - Multas e Juros - D.A - PROPRIO 213 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.53.0.4.02.00.00 ITBI - Multas e Juros - D.A - MDE 214 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 667,87 0,00 0,00 -667,87 1.1.1.2.53.0.4.03.00.00 ITBI - Multas e Juros - D.A - ASPS 215 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 713.165,69 0,00 0,00 -713.165,69 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 713.165,69 0,00 0,00 -713.165,69 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 499.215,98 0,00 0,00 -499.215,98 Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2024 Folha: 2 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IRRF - Trabalho - Principal 499.215,98 0,00 0,00 -499.215,98 1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF - PROPRIO 4 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 299.529,62 0,00 0,00 -299.529,62 1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF - MDE 5 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 124.805,99 0,00 0,00 -124.805,99 1.1.1.3.03.1.1.03.00.00 IRRF - ASPS 6 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 74.880,37 0,00 0,00 -74.880,37 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 213.949,71 0,00 0,00 -213.949,71 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Principal 213.949,71 0,00 0,00 -213.949,71 1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - PROPRIO 10 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 128.369,84 0,00 0,00 -128.369,84 1.1.1.3.03.4.1.02.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - MDE 11 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 53.488,28 0,00 0,00 -53.488,28 1.1.1.3.03.4.1.03.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - ASPS 12 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 32.091,59 0,00 0,00 -32.091,59 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre Producao e Circulacao Mercadorias e Servicos 779.515,44 0,00 0,00 -779.515,44 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Servicos 779.515,44 0,00 0,00 -779.515,44 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN 779.515,44 0,00 0,00 -779.515,44 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 ISSQN - Principal 760.944,00 0,00 0,00 -760.944,00 1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 ISS - Principal - PROPRIO 16 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 457.204,00 0,00 0,00 -457.204,00 1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 ISS - Principal - MDE 17 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 189.857,84 0,00 0,00 -189.857,84 1.1.1.4.51.1.1.03.00.00 ISS - Principal - ASPS 18 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 113.882,16 0,00 0,00 -113.882,16 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros 6.199,34 0,00 0,00 -6.199,34 1.1.1.4.51.1.2.01.00.00 ISS - Multas e Juros - PROPRIO 19 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 3.730,87 0,00 0,00 -3.730,87 1.1.1.4.51.1.2.02.00.00 ISS - Multas e Juros - MDE 20 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 1.543,01 0,00 0,00 -1.543,01 1.1.1.4.51.1.2.03.00.00 ISS - Multas e Juros - ASPS 21 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 925,46 0,00 0,00 -925,46 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 ISSQN - Divida Ativa 10.401,92 0,00 0,00 -10.401,92 1.1.1.4.51.1.3.01.00.00 ISS - Divida Ativa - PROPRIO 22 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 6.241,14 0,00 0,00 -6.241,14 1.1.1.4.51.1.3.02.00.00 ISS - Divida Ativa - MDE 23 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 2.600,94 0,00 0,00 -2.600,94 1.1.1.4.51.1.3.03.00.00 ISS - Divida Ativa - ASPS 24 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 1.559,84 0,00 0,00 -1.559,84 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 ISSQN - D.A. - Multas e Juros 1.970,18 0,00 0,00 -1.970,18 1.1.1.4.51.1.4.01.00.00 ISS - Multas e Juros - D.A - PROPRIO 25 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 1.182,02 0,00 0,00 -1.182,02 1.1.1.4.51.1.4.02.00.00 ISS - Multas e Juros - D.A - MDE 26 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 492,84 0,00 0,00 -492,84 1.1.1.4.51.1.4.03.00.00 ISS - Multas e Juros - D.A - ASPS 27 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 295,32 0,00 0,00 -295,32 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 1.677.574,75 0,00 0,00 -1.677.574,75 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 130.129,19 0,00 0,00 -130.129,19 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao 87.874,39 0,00 0,00 -87.874,39 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal 54.221,25 0,00 0,00 -54.221,25 1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 Taxa Alvara de Funcionamento 29 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 53.269,76 0,00 0,00 -53.269,76 1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 Taxa Execucao Obras 30 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 Taxa Alinhamento e Nivelamento 31 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 951,49 0,00 0,00 -951,49 1.1.2.1.01.0.1.05.00.00 Outras Taxas pelo Poder de Policia 229 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros 349,61 0,00 0,00 -349,61 1.1.2.1.01.0.2.02.00.00 Taxa Alvara de Funcionamento Multa e Juros 38 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 349,61 0,00 0,00 -349,61 1.1.2.1.01.0.2.03.00.00 Taxa Execucao Obras Multa e Juros 39 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2024 Folha: 3 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 1.1.2.1.01.0.2.04.00.00 Taxa Alinhamento e Nivelamento Multa e Juros 40 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.2.05.00.00 Outras Taxas pelo Poder de Policia Multa e Juros 230 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa 27.149,44 0,00 0,00 -27.149,44 1.1.2.1.01.0.3.02.00.00 Taxa Alvara de Funcionamento Divida Ativa 42 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 26.527,36 0,00 0,00 -26.527,36 1.1.2.1.01.0.3.03.00.00 Taxa Execucao Obras Divida Ativa 43 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.3.04.00.00 Taxa Alinhamento e Nivelamento Divida Ativa 44 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.3.05.00.00 Outras Taxas pelo Poder de Policia Divida Ativa 231 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 622,08 0,00 0,00 -622,08 1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fisca. - D.A. - Multas e Juros 6.154,09 0,00 0,00 -6.154,09 1.1.2.1.01.0.4.02.00.00 Taxa Alvara de Funcionamento DA Multas e Juros 46 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 6.053,59 0,00 0,00 -6.053,59 1.1.2.1.01.0.4.03.00.00 Taxa Execucao Obras DA Multa e Juros 47 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.4.04.00.00 Taxa Alinhamento e Nivelamento DA Multa e Juros 48 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.4.05.00.00 Outras Taxas pelo Poder de Policia DA Multas e Juros 232 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 100,50 0,00 0,00 -100,50 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria 42.254,80 0,00 0,00 -42.254,80 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa Fisca. Vigilancia Sanitaria - Principal 28 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 33.307,42 0,00 0,00 -33.307,42 1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa Fisca. Vigilancia Sanitaria - Multas Juros 37 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 8.107,00 0,00 0,00 -8.107,00 1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 Taxa Fisca. Vigilancia Sanitaria - Divida Ativa 41 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 630,31 0,00 0,00 -630,31 1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 Taxa Fisca. Vigilancia Sanitaria - D.A. - Multas e Juros 45 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 210,07 0,00 0,00 -210,07 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 1.547.445,56 0,00 0,00 -1.547.445,56 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral 1.547.445,56 0,00 0,00 -1.547.445,56 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas Prestacao Servicos em Geral - Principal 808.385,29 0,00 0,00 -808.385,29 1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 Taxas de Servicos Cadastrais 32 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 Taxa Cemiterio 33 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 1.064,56 0,00 0,00 -1.064,56 1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 Taxa de Emissao Certidao 35 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 68,48 0,00 0,00 -68,48 1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 Taxa de Expediente 36 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 24.811,53 0,00 0,00 -24.811,53 1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 Taxa Servico de Limpeza Urbana/Residuos 34 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 782.440,72 0,00 0,00 -782.440,72 1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas Prestacao Servicos em Geral - Multas e Juros 3.948,38 0,00 0,00 -3.948,38 1.1.2.2.01.0.2.01.00.00 Taxas de Servicos Cadastrais Multa e Juros 49 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.2.02.00.00 Taxa Cemiterio Multa e Juros 50 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 4,41 0,00 0,00 -4,41 1.1.2.2.01.0.2.04.00.00 Taxa Emissao Certidao Multa e Juros 52 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.2.05.00.00 Taxa de Expediente Multa e Juros 53 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 49,80 0,00 0,00 -49,80 1.1.2.2.01.0.2.06.00.00 Taxa Servico de Limpeza Urbana/Residuos 51 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 3.894,17 0,00 0,00 -3.894,17 1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas Prestacao Servicos em Geral - Divida Ativa 538.941,80 0,00 0,00 -538.941,80 1.1.2.2.01.0.3.01.00.00 Taxas de Servicos Cadastrais Divida Ativa Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2024 Folha: 4 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 54 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 120,60 0,00 0,00 -120,60 1.1.2.2.01.0.3.02.00.00 Taxa Cemiterio Divida Ativa 55 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 52,08 0,00 0,00 -52,08 1.1.2.2.01.0.3.04.00.00 Taxa Emissao Certidao Divida Ativa 57 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.3.05.00.00 Taxa de Expediente Divida Ativa 58 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 17.562,34 0,00 0,00 -17.562,34 1.1.2.2.01.0.3.06.00.00 Taxa Servico de Limpeza Urbana/Residuos 56 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 521.206,78 0,00 0,00 -521.206,78 1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas Prestacao Servicos em Geral - D.A. - Multas e Juros 196.170,09 0,00 0,00 -196.170,09 1.1.2.2.01.0.4.01.00.00 Taxas de Servicos Cadastrais DA Multa e Juros 59 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 1,70 0,00 0,00 -1,70 1.1.2.2.01.0.4.02.00.00 Taxa Cemiterio DA Multa e Juros 60 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 116,32 0,00 0,00 -116,32 1.1.2.2.01.0.4.04.00.00 Taxa Emissao Certidao DA Multa e Juros 62 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.4.05.00.00 Taxa de Expediente DA Multa e Juros 63 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 22.106,69 0,00 0,00 -22.106,69 1.1.2.2.01.0.4.06.00.00 Taxa Servico de Limpeza Urbana/Residuos 61 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 173.945,38 0,00 0,00 -173.945,38 1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria 227.910,66 0,00 0,00 -227.910,66 1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria 227.910,66 0,00 0,00 -227.910,66 1.1.3.1.53.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria Pavimentacao e Obras Complementares 227.910,66 0,00 0,00 -227.910,66 1.1.3.1.53.0.1.00.00.00 Contri. Pavime. Obras Comple. - Principal 64 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00 1.1.3.1.53.0.2.00.00.00 Contri. Pavime. Obras Comple. - Multas e Juros 65 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.1.53.0.3.00.00.00 Contri. Pavime. Obras Comple. - Divida Ativa 66 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 16.436,28 0,00 0,00 -16.436,28 1.1.3.1.53.0.4.00.00.00 Contri. Pavime. Obras Comple. - D.A. - Multas e Juros 67 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 11.474,38 0,00 0,00 -11.474,38 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 215.360,89 0,00 0,00 -215.360,89 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 215.360,89 0,00 0,00 -215.360,89 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 215.360,89 0,00 0,00 -215.360,89 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 215.360,89 0,00 0,00 -215.360,89 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuicao COSIP - Principal 68 Fonte: 1751 Recursos da Contribuicao para 215.360,89 0,00 0,00 -215.360,89 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 429.734,67 0,00 0,00 -429.734,67 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado 65.099,94 0,00 0,00 -65.099,94 1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado 65.099,94 0,00 0,00 -65.099,94 1.3.1.1.02.0.0.00.00.00 Conce. Permi. Uso Bens Imoveis 65.099,94 0,00 0,00 -65.099,94 1.3.1.1.02.0.1.00.00.00 Conce. Permi. Uso Bens Imoveis - Principal 54.804,26 0,00 0,00 -54.804,26 1.3.1.1.02.0.1.01.00.00 Concessao Ginasio de Esportes 69 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 34.393,09 0,00 0,00 -34.393,09 1.3.1.1.02.0.1.02.00.00 Concessao Cachoeirinha - Bar 70 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 6.184,78 0,00 0,00 -6.184,78 1.3.1.1.02.0.1.03.00.00 Concessao Cachoeirinha - Lotes 71 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.1.02.0.1.04.00.00 Camping Cachoeirinha 72 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.1.02.0.1.05.00.00 Concessao Balsa Barreto 197 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 14.226,39 0,00 0,00 -14.226,39 1.3.1.1.02.0.2.00.00.00 Conce. Permi. Uso Bens Imoveis - Multas e Juros 929,89 0,00 0,00 -929,89 1.3.1.1.02.0.2.01.00.00 Concessao Ginasio de Esportes Multas e Juros 73 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 564,07 0,00 0,00 -564,07 1.3.1.1.02.0.2.02.00.00 Concessao Cachoeirinha - Bar Multa e Juros 74 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.1.02.0.2.03.00.00 Concessao Cachoeirinha - Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2024 Folha: 5 Prefeitura Municipal de General Camara Lotes Multa e Juros 75 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.1.02.0.2.04.00.00 Camping Cachoeirinha Multa e Juros 76 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.1.02.0.2.05.00.00 Concessao Balsa Barreto Multa e Juros 198 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 365,82 0,00 0,00 -365,82 1.3.1.1.02.0.3.00.00.00 Conce. Permi. Uso Bens Imoveis - Divida Ativa 8.777,64 0,00 0,00 -8.777,64 1.3.1.1.02.0.3.01.00.00 Concessao Ginasio de Esportes Divida Ativa 77 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 427,62 0,00 0,00 -427,62 1.3.1.1.02.0.3.02.00.00 Concessao Cachoeirinha - Bar Divida Ativa 78 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 1.619,78 0,00 0,00 -1.619,78 1.3.1.1.02.0.3.03.00.00 Concessao Cachoeirinha - Lotes Divida Ativa 79 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.1.02.0.3.04.00.00 Camping Cachoeirinha Divida Ativa 80 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.1.02.0.3.05.00.00 Concessao Balsa Barreto Divida Ativa 199 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 6.730,24 0,00 0,00 -6.730,24 1.3.1.1.02.0.4.00.00.00 Conce. Permi. Uso Bens Imoveis - D.A. - Multas e Juros 588,15 0,00 0,00 -588,15 1.3.1.1.02.0.4.01.00.00 Concessao Ginasio de Esportes DA Multas e Juros 81 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 1,05 0,00 0,00 -1,05 1.3.1.1.02.0.4.02.00.00 Concessao Cachoeirinha - Bar DA Multas e Juros 82 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 76,39 0,00 0,00 -76,39 1.3.1.1.02.0.4.03.00.00 Concessao Cachoeirinha - Lotes DA Multas e Juros 83 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.1.02.0.4.04.00.00 Camping Cachoeirinha DA Multas e Juros 84 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.1.02.0.4.05.00.00 Concessao Balsa Barreto DA Multas e Juros 200 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 510,71 0,00 0,00 -510,71 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliarios 171.213,97 0,00 0,00 -171.213,97 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correcoes Monetarias 171.213,97 0,00 0,00 -171.213,97 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios 171.213,97 0,00 0,00 -171.213,97 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 171.213,97 0,00 0,00 -171.213,97 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneracao de Depositos de Recursos Vinculados 101.520,29 0,00 0,00 -101.520,29 1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 Remuneracao Depositos Bancarios Recursos Vinculados FUNDEB 85 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 6.718,18 0,00 0,00 -6.718,18 1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 Remu. Depositos Bancarios Recursos Vinculados Fundo de Saude 21.693,00 0,00 0,00 -21.693,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.01 Remuneracao Dep. Banc. Farmacia Estadual 92 Fonte: 1621 Transferencias Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.02 Remuneracao Dep. Banc. Farmacia Federal 93 Fonte: 1600 Transferencias Fundo a Fundo 930,77 0,00 0,00 -930,77 1.3.2.1.01.0.1.01.03.03 Remuneracao Dep. Banc. Gestao SUS 96 Fonte: 1600 Transferencias Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.04 Remuneracao Dep. Banc. Vigilancia em Saude 97 Fonte: 1600 Transferencias Fundo a Fundo 1.864,01 0,00 0,00 -1.864,01 1.3.2.1.01.0.1.01.03.05 Remun. Dep. Banc. Incentivo Atencao Basica 99 Fonte: 1621 Transferencias Fundo a Fundo 1.714,93 0,00 0,00 -1.714,93 1.3.2.1.01.0.1.01.03.06 Remun. Deposito Banc Custeio Atencao Basica 306 Fonte: 1632 Transferencias do Estado refe 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.07 Remun. Dep. Banc. Custeio Atencao Basica 305 Fonte: 1600 Transferencias Fundo a Fundo 7.900,16 0,00 0,00 -7.900,16 1.3.2.1.01.0.1.01.03.08 Remun. Dep. Banc. Investimento Atencao Basica 301 Fonte: 1601 Transferencias Fundo a Fundo 1.100,00 0,00 0,00 -1.100,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.09 Remun. Deposito Banc. Custeio Gestao do SUS 303 Fonte: 1600 Transferencias Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.10 Remun. Dep. Banc. Investimento Atencao Especializada 298 Fonte: 1601 Transferencias Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.11 Remun. Dep. Banc Custeio Aten. Media/Alta Complexidade 311 Fonte: 1600 Transferencias Fundo a Fundo 1.690,82 0,00 0,00 -1.690,82 1.3.2.1.01.0.1.01.03.12 Remun. Deposito Banc Aquisicao Equip. Saude 102 Fonte: 1601 Transferencias Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.13 Remun. Deposito Banc Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2024 Folha: 6 Prefeitura Municipal de General Camara Const. UBS Potreiro 103 Fonte: 1601 Transferencias Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.15 Remun. Deposito Banc ESF/ACS/NASF Estadual 110 Fonte: 1621 Transferencias Fundo a Fundo 200,00 0,00 0,00 -200,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.16 Remun. Deposito Bancario Apoio a Creches 293 Fonte: 1599 Outros Recursos Vinculados a 40,74 0,00 0,00 -40,74 1.3.2.1.01.0.1.01.03.17 Remun. Dep. Banc. Alienacao Bens Adq. Rec Saude 297 Fonte: 1755 Recursos de Alienacao de Bens 425,68 0,00 0,00 -425,68 1.3.2.1.01.0.1.01.03.18 Remun. Depositos Banc. Rede Bem Cuidar 393 Fonte: 1621 Transferencias Fundo a Fundo 825,89 0,00 0,00 -825,89 1.3.2.1.01.0.1.01.03.19 Remun. Dep. Banc. Redes Saude-Linhas Cuidado 424 Fonte: 1621 Transferencias Fundo a Fundo 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.20 Remun. Dep. Banc. Transporte Sanitario 433 Fonte: 1621 Transferencias Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.01.04.00 Remuneracao de Depositos Bancarios Recursos Vinculados MDE 87 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.01.05.00 Remuneracao Depositos Bancarios de Recursos Vinculados ASPS 86 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 575,88 0,00 0,00 -575,88 1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 Remuneracao Depositos Bancarios de Recursos Vinculados CIDE 290 Fonte: 1750 Recursos da Contribuicao de I 642,85 0,00 0,00 -642,85 1.3.2.1.01.0.1.01.07.00 Remuneracao Depositos Bancarios de Recursos Vinculados FNAS 22.910,81 0,00 0,00 -22.910,81 1.3.2.1.01.0.1.01.07.01 Remun. Dep. Banc. Bolsa Familia IGD Principal 94 Fonte: 1669 Outros Recursos Vinculados a 1.745,83 0,00 0,00 -1.745,83 1.3.2.1.01.0.1.01.07.02 Remun. Dep. Banc. Bolsa Familia IGD SUAS 101 Fonte: 1669 Outros Recursos Vinculados a 491,07 0,00 0,00 -491,07 1.3.2.1.01.0.1.01.07.03 Remun. Deposito Banc. PAIF-CRAS 100 Fonte: 1669 Outros Recursos Vinculados a 2.909,93 0,00 0,00 -2.909,93 1.3.2.1.01.0.1.01.07.04 Remun. Deposito Banc, COVID-19 EPI FNAS 345 Fonte: 1660 Transferencia de Recursos do 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.01.07.05 Remun. Deposito Banc COVID-19 Acolhimento FNAS 346 Fonte: 1660 Transferencia de Recursos do 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.01.07.06 Remun. Deposito Banc COVID-19 Trans, Fundo a Fundo 347 Fonte: 1602 Transfen. Fundo a Fundo Recur 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.01.07.07 Remun. Deposito Banc. SIGTV 392 Fonte: 1660 Transferencia de Recursos do 12.263,98 0,00 0,00 -12.263,98 1.3.2.1.01.0.1.01.07.08 Remun. Deposito Banc. SIGTV - Custeio 410 Fonte: 1660 Transferencia de Recursos do 5.500,00 0,00 0,00 -5.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.07.09 Remun. Dep. Banc. PROCAD-SUAS 428 Fonte: 1660 Transferencia de Recursos do 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 Remuneracao Depositos Bancarios de Recursos Vinculados FNDE 29.646,77 0,00 0,00 -29.646,77 1.3.2.1.01.0.1.01.08.01 Remun. Dep. Banc. Alim. Escolar Federal - PNAE 90 Fonte: 1552 Transferencias de Recursos do 3.483,28 0,00 0,00 -3.483,28 1.3.2.1.01.0.1.01.08.02 Remun. Dep. Banc. Outras Transf. FNDE Rec. Exec. Corr 302 Fonte: 1569 Outras Transferencias de Recu 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.01.08.03 Remun, Deposito Banc Transp. Escolar Federal PNATE 88 Fonte: 1553 Transferencias de Recursos do 1.779,25 0,00 0,00 -1.779,25 1.3.2.1.01.0.1.01.08.04 Remun, Deposito Banc, Quota Salario Educacao 89 Fonte: 1550 Transferencia do Salario-Educ 21.805,57 0,00 0,00 -21.805,57 1.3.2.1.01.0.1.01.08.05 Remun. Deposito Banc Transp Escolar Estadual 98 Fonte: 1571 Transferencias do Estado refe 2.511,43 0,00 0,00 -2.511,43 1.3.2.1.01.0.1.01.08.07 Remun. Deposito Banc Brasil Carinhoso 108 Fonte: 1569 Outras Transferencias de Recu 67,24 0,00 0,00 -67,24 1.3.2.1.01.0.1.01.99.00 Remune. Outros Depositos Bancarios de Recursos Vinculados 19.332,80 0,00 0,00 -19.332,80 1.3.2.1.01.0.1.01.99.05 Remun. Deposito Banc. FINISA 343 Fonte: 1754 Recursos de Operacoes de Cred 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.06 Remun. Deposito Banc. MAPA 872337/2018 299 Fonte: 1706 Transferencia Especial da Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.07 Remun. Deposito Banc. MAPA 872645/2018 308 Fonte: 1706 Transferencia Especial da Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.08 Remun. Deposito Banc. Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2024 Folha: 7 Prefeitura Municipal de General Camara MAPA 844372/2017 300 Fonte: 1706 Transferencia Especial da Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.09 Remun. Deposito Banc. MAPA 889941/2019 FR 1102 365 Fonte: 1706 Transferencia Especial da Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.10 Remun. Deposito Banc. MAPA 889941/2019 FR 1103 364 Fonte: 1706 Transferencia Especial da Uni 22,68 0,00 0,00 -22,68 1.3.2.1.01.0.1.01.99.11 Remun. Deposito Banc. DAER 294 Fonte: 1752 Recursos Vinculados ao Transi 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.12 Remun. Deposito Banc. Convenio Abertura Poco Artesiano 357 Fonte: 1701 Outras Transferencias de Conv 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.13 Remun.Deposito Banc. Recursos Aldir Blanc 14017 358 Fonte: 1749 Outras vinculacoes de transfe 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.14 Remun.Deposito Banc. Trans. Especial EC 353 Fonte: 1706 Transferencia Especial da Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.15 Remun.Deposito Banc. Ministerio das Cidades 870394/2018 352 Fonte: 1706 Transferencia Especial da Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.16 Remun.Deposito Banc. Pavimentacao Ruas 312 Fonte: 1700 Outras Transferencias de Conv 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.17 Remun.Deposito Banc. Investimento, Outras Transferencias 304 Fonte: 1659 Outros Recursos Vinculados a 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.18 Remun.Deposito Banc. Nota Fiscal Gaucha 385 Fonte: 1632 Transferencias do Estado refe 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.19 Remun.Deposito Banc. FR 4292 389 Fonte: 1659 Outros Recursos Vinculados a 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.20 Remun Deposito Banc. PAC 2 PROINFANCIA 296 Fonte: 1569 Outras Transferencias de Recu 1.648,14 0,00 0,00 -1.648,14 1.3.2.1.01.0.1.01.99.22 Remun Deposito Banc FEAS 295 Fonte: 1661 Transferencia de Recursos dos 963,25 0,00 0,00 -963,25 1.3.2.1.01.0.1.01.99.23 Remun Deposito Banc. Incremento Temporario SUAS 360 Fonte: 1660 Transferencia de Recursos do 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.24 Rem. Deposito Banc. Emenda Agricultura 2022/41680013 394 Fonte: 1706 Transferencia Especial da Uni 8.596,02 0,00 0,00 -8.596,02 1.3.2.1.01.0.1.01.99.25 Rem. Deposito Banc. Emenda Educacao 2022/32400004 395 Fonte: 1706 Transferencia Especial da Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.26 Remun. Depositos Banc. CESSAO ONEROSA 344 Fonte: 1704 Transferencias da Uniao Refer 619,87 0,00 0,00 -619,87 1.3.2.1.01.0.1.01.99.27 Remun. Depositos Bancarios CODESA 309 Fonte: 1799 Outras Vinculacoes Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.28 Calcamento Santo Amaro Ministerio do Turismo 879037/18 412 Fonte: 1700 Outras Transferencias de Conv 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.29 Remun. Deposito Banc. Recurso Canil Municipal 414 Fonte: 1701 Outras Transferencias de Conv 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.30 Remun. Dep. Banc. Transf. Emenda 202237930006 426 Fonte: 1706 Transferencia Especial da Uni 4.073,19 0,00 0,00 -4.073,19 1.3.2.1.01.0.1.01.99.31 Remun. Dep. Banc. Programa ASEMA 429 Fonte: 1669 Outros Recursos Vinculados a 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.01.99.32 Remun. Dep. Banc. Cartao de Pagamento CPDC 431 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 3.409,65 0,00 0,00 -3.409,65 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneracao de Depositos de Recursos Nao Vinculados 69.693,68 0,00 0,00 -69.693,68 1.3.2.1.01.0.1.02.01.00 Remune. Depositos Recursos Nao Vincu. Depositos de Poupanca 69.596,70 0,00 0,00 -69.596,70 1.3.2.1.01.0.1.02.01.01 Remun. Deposito Banc. Nao Vinculados POUPANCA 111 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 69.596,70 0,00 0,00 -69.596,70 1.3.2.1.01.0.1.02.99.00 Remune. Outros Depositos Bancarios Recursos Nao Vinculados 96,98 0,00 0,00 -96,98 1.3.2.1.01.0.1.02.99.08 Remun. Deposito Banc. Patrulha Agricola 107 Fonte: 1899 Outros Recursos Vinculados 46,77 0,00 0,00 -46,77 1.3.2.1.01.0.1.02.99.09 Remun. Deposito Banc. Arrecadacao Sec. Obras 310 Fonte: 1899 Outros Recursos Vinculados 50,21 0,00 0,00 -50,21 1.3.3.0.00.0.0.00.00.00 Delegacao Servicos Publico, Permissao, Autori. ou Licenca 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.9.00.0.0.00.00.00 Demais Delegacoes de Servicos Publicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.9.99.0.0.00.00.00 Outras Delegacoes de Servicos Publicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.9.99.0.1.00.00.00 Outras Delegacoes de Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2024 Folha: 8 Prefeitura Municipal de General Camara Servicos Publicos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.9.99.0.1.01.00.00 Valor Referenrte Venda da CORSAN 439 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 193.420,76 0,00 0,00 -193.420,76 1.3.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 193.420,76 0,00 0,00 -193.420,76 1.3.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 193.420,76 0,00 0,00 -193.420,76 1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 190.528,60 0,00 0,00 -190.528,60 1.3.9.9.99.0.1.01.00.00 Semana do Municipio 243 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 153.491,58 0,00 0,00 -153.491,58 1.3.9.9.99.0.1.02.00.00 Inseminacao Artificial 244 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.9.9.99.0.1.03.00.00 Arrecadacao Meio Ambiente 245 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 35.645,44 0,00 0,00 -35.645,44 1.3.9.9.99.0.1.04.00.00 Aluguel Parque Exposicoes 259 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 1.391,58 0,00 0,00 -1.391,58 1.3.9.9.99.0.1.05.00.00 Receita Nao Tributaria de Outras Receitas 260 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.9.9.99.0.1.06.00.00 Receita Cons. Mun. Desporto 246 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.9.9.99.0.1.07.00.00 Arrecadacao Festa do Municipio 396 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.9.9.99.0.1.08.00.00 Curso de Boas Praticas 415 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.9.9.99.0.2.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais - Multas e Juros 174,07 0,00 0,00 -174,07 1.3.9.9.99.0.2.01.00.00 Semana do Municipio Multa e Juros 247 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 84,73 0,00 0,00 -84,73 1.3.9.9.99.0.2.02.00.00 Inseminacao Artificial Multa e Juros 250 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.9.9.99.0.2.03.00.00 Arrecadacao Meio Ambiente Multa e Juros 253 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 89,34 0,00 0,00 -89,34 1.3.9.9.99.0.2.04.00.00 Aluguel Parque Exposicoes Multa e Juros 261 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.9.9.99.0.2.05.00.00 Receita Nao Tributaria de Outras Receitas Multa e Juros 264 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.9.9.99.0.2.06.00.00 Receita Cons. Mun. Desporto Multa e Juros 256 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.9.9.99.0.2.07.00.00 Arrecadacao Festa do Municipio Multa e Juros 404 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.9.9.99.0.2.08.00.00 Curso de Boas Praticas 416 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.9.9.99.0.3.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais - Divida Ativa 2.611,67 0,00 0,00 -2.611,67 1.3.9.9.99.0.3.01.00.00 Semana do Municipio Divida Ativa 248 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.9.9.99.0.3.02.00.00 Inseminacao Artificial Divida Ativa 251 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.9.9.99.0.3.03.00.00 Arrecadacao Meio Ambiente Divida Ativa 254 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 2.611,67 0,00 0,00 -2.611,67 1.3.9.9.99.0.3.04.00.00 Aluguel Parque Exposicoes Divida Ativa 262 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.9.9.99.0.3.05.00.00 Receita Nao Tributaria de Outras Receitas DA 265 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.9.9.99.0.3.06.00.00 Receita Cons. Mun. Desporto Divida Ativa 257 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.9.9.99.0.3.07.00.00 Arrecadacao Festa do Municipio Divida Ativa 405 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.9.9.99.0.3.08.00.00 Curso de Boas Praticas 417 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.9.9.99.0.4.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais - D.A. - Multas e Juros 106,42 0,00 0,00 -106,42 1.3.9.9.99.0.4.01.00.00 Semana do Municipio DA Multa e Juros 249 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.9.9.99.0.4.02.00.00 Inseminacao Artificial DA Multa e Juros 252 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.9.9.99.0.4.03.00.00 Arrecadacao Meio Ambiente DA Multa e Juros 255 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 106,42 0,00 0,00 -106,42 1.3.9.9.99.0.4.04.00.00 Aluguel Parque Exposicoes DA Multa e Juros Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2024 Folha: 9 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 263 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.9.9.99.0.4.05.00.00 Receita Nao Tributaria de Outras Receitas DA Multa e Juros 266 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.9.9.99.0.4.06.00.00 Receita Cons. Mun. Desporto DA Multa e Juros 258 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.9.9.99.0.4.07.00.00 Arrecadacao Festa do Municipio DA Multa e Juros 406 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.9.9.99.0.4.08.00.00 Curso de Boas Praticas 418 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Servicos 542.251,38 0,00 0,00 -542.251,38 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Servicos Adm. Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Servicos Adm. Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Servicos Adm. Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Servicos Adm. Comerciais Gerais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.1.1.01.0.1.03.00.00 Servico de Comercializacao e Distribuicao de Produtos 316 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 Servicos Adm. Comerciais Gerais - Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.1.1.01.0.2.03.00.00 Servico de Com. e Distribuicao de Produtos Multa e Juros 318 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 Servicos Adm. Comerciais Gerais - Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.1.1.01.0.3.03.00.00 Servico de Com. e Distribuicao de Produtos Divida Ativa 319 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.1.1.01.0.4.00.00.00 Servicos Adm. Comerciais Gerais - D.A. - Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.1.1.01.0.4.03.00.00 Servico de Com. e Distribuicao de Produtos DA Multa e Juros 320 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.1.1.02.0.0.00.00.00 Inscricao em Concursos e Processos Seletivos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 Inscricao Conc.Processos Seletivos - Principal 284 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Servicos 542.251,38 0,00 0,00 -542.251,38 1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Servicos 542.251,38 0,00 0,00 -542.251,38 1.6.9.9.50.0.0.00.00.00 Servicos Sujeitos a Regulacao 321.592,32 0,00 0,00 -321.592,32 1.6.9.9.50.1.0.00.00.00 Servicos de Saneamento Basico - Abastecimento de Agua. 321.592,32 0,00 0,00 -321.592,32 1.6.9.9.50.1.1.00.00.00 Servi. Abastecimento de Agua - Principal 288.331,89 0,00 0,00 -288.331,89 1.6.9.9.50.1.1.02.00.00 Servico de Fornecimento de Agua CODESA 321 Fonte: 1799 Outras Vinculacoes Legais 288.203,86 0,00 0,00 -288.203,86 1.6.9.9.50.1.1.03.00.00 Servico Instalacao Hidrometro CODESA 292 Fonte: 1799 Outras Vinculacoes Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.9.9.50.1.1.04.00.00 Servico Consumo Temporario CODESA 329 Fonte: 1799 Outras Vinculacoes Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.9.9.50.1.1.05.00.00 Servico Reeligacao de Agua 291 Fonte: 1799 Outras Vinculacoes Legais 128,03 0,00 0,00 -128,03 1.6.9.9.50.1.2.00.00.00 Servi. Abastecimento de Agua - Multas e Juros 5.790,58 0,00 0,00 -5.790,58 1.6.9.9.50.1.2.02.00.00 Servico de Forn. de Agua CODESA Multa e Juros 323 Fonte: 1799 Outras Vinculacoes Legais 5.790,58 0,00 0,00 -5.790,58 1.6.9.9.50.1.2.04.00.00 Servico Consumo Temporario CODESA Multa e Juros 330 Fonte: 1799 Outras Vinculacoes Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.9.9.50.1.2.05.00.00 Servico Reeligacao de Agua Multa e Juros 401 Fonte: 1799 Outras Vinculacoes Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.9.9.50.1.3.00.00.00 Servi. Abastecimento de Agua - Divida Ativa 25.482,46 0,00 0,00 -25.482,46 1.6.9.9.50.1.3.02.00.00 Servico de Forn. de Agua CODESA Divida Ativa 324 Fonte: 1799 Outras Vinculacoes Legais 25.482,46 0,00 0,00 -25.482,46 1.6.9.9.50.1.3.04.00.00 Servico Consumo Temporario CODESA Divida Ativa 331 Fonte: 1799 Outras Vinculacoes Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2024 Folha: 10 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 1.6.9.9.50.1.3.05.00.00 Servico Reeligacao de Agua Divida Ativa 402 Fonte: 1799 Outras Vinculacoes Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.9.9.50.1.4.00.00.00 Servi. Abastecimento de Agua - D.A Multas e Juros 1.987,39 0,00 0,00 -1.987,39 1.6.9.9.50.1.4.02.00.00 Servico de Forn. de Agua CODESA DA Multa e Juros 327 Fonte: 1799 Outras Vinculacoes Legais 1.987,39 0,00 0,00 -1.987,39 1.6.9.9.50.1.4.04.00.00 Servico Consumo Temporario CODESA DA Multa e Juros 332 Fonte: 1799 Outras Vinculacoes Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.9.9.50.1.4.05.00.00 Servico Reeligacao de Agua DA Multa e Juros 403 Fonte: 1799 Outras Vinculacoes Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 Outros Servicos 220.659,06 0,00 0,00 -220.659,06 1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Servicos - Principal 194.448,89 0,00 0,00 -194.448,89 1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 Outros Servicos Administrativos 112 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.9.9.99.0.1.02.00.00 Servicos da Patrulha Agricola 113 Fonte: 1899 Outros Recursos Vinculados 153.303,35 0,00 0,00 -153.303,35 1.6.9.9.99.0.1.03.00.00 Servico Carga Terra Cascalho 114 Fonte: 1899 Outros Recursos Vinculados 1.190,57 0,00 0,00 -1.190,57 1.6.9.9.99.0.1.04.00.00 Servico Maquinas Sec. de Obras 115 Fonte: 1899 Outros Recursos Vinculados 3.381,15 0,00 0,00 -3.381,15 1.6.9.9.99.0.1.05.00.00 Outros Servicos em Geral 117 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 3.683,78 0,00 0,00 -3.683,78 1.6.9.9.99.0.1.06.00.00 Servico Transporte Calcario 116 Fonte: 1899 Outros Recursos Vinculados 32.890,04 0,00 0,00 -32.890,04 1.6.9.9.99.0.1.07.00.00 Servico de Castracao SEMMA 419 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.9.9.99.0.2.00.00.00 Outros Servicos - Multas e Juros 2.576,26 0,00 0,00 -2.576,26 1.6.9.9.99.0.2.01.00.00 Outros Servicos Administrativos Multa e Juros 204 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.9.9.99.0.2.02.00.00 Servicos de Patrulha Agricola Multa e Juros 240 Fonte: 1899 Outros Recursos Vinculados 2.497,30 0,00 0,00 -2.497,30 1.6.9.9.99.0.2.03.00.00 Servico Carga Terra Cascalho Multa e Juros 220 Fonte: 1899 Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.9.9.99.0.2.04.00.00 Servico Maquinas Sec. de Obras Multa e Juros 223 Fonte: 1899 Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.9.9.99.0.2.05.00.00 Outros Servicos em Geral Multa e Juros 237 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 69,78 0,00 0,00 -69,78 1.6.9.9.99.0.2.06.00.00 Servico Transporte Calcario Multa e Juros 226 Fonte: 1899 Outros Recursos Vinculados 9,18 0,00 0,00 -9,18 1.6.9.9.99.0.2.07.00.00 Servico de Castracao SEMMA Multa e Juros 420 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.9.9.99.0.3.00.00.00 Outros Servicos - Divida Ativa 20.444,44 0,00 0,00 -20.444,44 1.6.9.9.99.0.3.01.00.00 Outros Servicos Administrativos Divida Ativa 205 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.9.9.99.0.3.02.00.00 Servicos de Patrulha Agricola Divida Ativa 241 Fonte: 1899 Outros Recursos Vinculados 19.220,13 0,00 0,00 -19.220,13 1.6.9.9.99.0.3.03.00.00 Servico de Forn. Carga Terra Cascalho Divida Ativa 221 Fonte: 1899 Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.9.9.99.0.3.04.00.00 Servico Maquinas Sec. de Obras Divida Ativa 224 Fonte: 1899 Outros Recursos Vinculados 170,08 0,00 0,00 -170,08 1.6.9.9.99.0.3.05.00.00 Outros Servicos em Geral Divida Ativa 238 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 726,74 0,00 0,00 -726,74 1.6.9.9.99.0.3.06.00.00 Servico Transporte Calcario Divida Ativa 227 Fonte: 1899 Outros Recursos Vinculados 327,49 0,00 0,00 -327,49 1.6.9.9.99.0.3.07.00.00 Servico de Castracao SEMMA DA 421 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.9.9.99.0.4.00.00.00 Outros Servicos - D.A. - Multas e Juros 3.189,47 0,00 0,00 -3.189,47 1.6.9.9.99.0.4.01.00.00 Outros Servicos Administrativos DA Multa e Juros 206 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.9.9.99.0.4.02.00.00 Servicos de Patrulha Agricola DA Multa e Juros Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2024 Folha: 11 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 242 Fonte: 1899 Outros Recursos Vinculados 3.144,57 0,00 0,00 -3.144,57 1.6.9.9.99.0.4.03.00.00 Servico Carga Terra Cascalho DA Multa e Juros 222 Fonte: 1899 Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.9.9.99.0.4.04.00.00 Servico Maquinas Sec. de Obras DA Multa e Juros 225 Fonte: 1899 Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.9.9.99.0.4.05.00.00 Outros Servicos em Geral DA Multa e Juros 239 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 44,90 0,00 0,00 -44,90 1.6.9.9.99.0.4.06.00.00 Servico Transporte Calcario DA Multa e Juros 228 Fonte: 1899 Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.9.9.99.0.4.07.00.00 Servico de Castracao SEMMA 422 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 34.283.794,61 0,00 0,00 -34.283.794,61 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 20.194.063,34 0,00 0,00 -20.194.063,34 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferencias Decorrentes de Participacao Receita da Uniao 17.311.251,39 0,00 0,00 -17.311.251,39 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM 17.097.955,00 0,00 0,00 -17.097.955,00 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 15.499.223,00 0,00 0,00 -15.499.223,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 15.499.223,00 0,00 0,00 -15.499.223,00 1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 FPM - Mensal - Principal - PROPRIO 118 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 9.299.533,80 0,00 0,00 -9.299.533,80 1.7.1.1.51.1.1.02.00.00 FPM - Mensal - Principal - MDE 119 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 774.961,15 0,00 0,00 -774.961,15 1.7.1.1.51.1.1.03.00.00 FPM - Mensal - Principal - ASPS 120 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 2.324.883,45 0,00 0,00 -2.324.883,45 1.7.1.1.51.1.1.04.00.00 FPM - Mensal - Principal - FUNDEB 121 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 3.099.844,60 0,00 0,00 -3.099.844,60 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte Fundo Participacao Municipios Cotas Extraordi. 1.598.732,00 0,00 0,00 -1.598.732,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte FPM Extraordinarias - Principal 1.598.732,00 0,00 0,00 -1.598.732,00 1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 FPM - Extraordinarias - Principal - PROPRIO 122 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 1.199.049,00 0,00 0,00 -1.199.049,00 1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 FPM - Extraordinarias - Principal - MDE 123 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 399.683,00 0,00 0,00 -399.683,00 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 213.296,39 0,00 0,00 -213.296,39 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR- Principal 213.296,39 0,00 0,00 -213.296,39 1.7.1.1.52.0.1.01.00.00 ITR - Principal - PROPRIO 128 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 127.977,83 0,00 0,00 -127.977,83 1.7.1.1.52.0.1.02.00.00 ITR - Principal - MDE 129 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 10.664,82 0,00 0,00 -10.664,82 1.7.1.1.52.0.1.03.00.00 ITR - Principal - ASPS 130 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 31.994,47 0,00 0,00 -31.994,47 1.7.1.1.52.0.1.04.00.00 ITR - Principal - FUNDEB 131 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 42.659,27 0,00 0,00 -42.659,27 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferencias Financeiras pela Exploracao Recursos Naturais 276.560,67 0,00 0,00 -276.560,67 1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte Compen. Financeira Exploracao Recursos Minerais 35.530,05 0,00 0,00 -35.530,05 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte da CFEM - Principal 132 Fonte: 1708 Transferencia da Uniao Refere 35.530,05 0,00 0,00 -35.530,05 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo 241.030,62 0,00 0,00 -241.030,62 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP 241.030,62 0,00 0,00 -241.030,62 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do FEP - Principal 133 Fonte: 1704 Transferencias da Uniao Refer 241.030,62 0,00 0,00 -241.030,62 1.7.1.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias pela Exploracao de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 Outras Explora. Recursos Naturais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.2.99.0.1.01.00.00 BAP - Bonus Assinatura Pre-Sal - Cessao Onerosa 384 Fonte: 1704 Transferencias da Uniao Refer 0,00 0,00 0,00 0,00 Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2024 Folha: 12 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS 1.987.225,41 0,00 0,00 -1.987.225,41 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transfe. Recursos SUS Repasses Fundo/Fundo Bloco Manu. ASPS 1.985.416,48 0,00 0,00 -1.985.416,48 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS - Atencao Primaria 1.414.768,57 0,00 0,00 -1.414.768,57 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS Atencao Primaria -Principal 1.414.768,57 0,00 0,00 -1.414.768,57 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Piso Atenao Basica - PAB FIXO 134 Fonte: 1600 Transferencias Fundo a Fundo 774.470,28 0,00 0,00 -774.470,28 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 Vigilancia em Saude Federal 135 Fonte: 1600 Transferencias Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 Farmacia Basica Federal 136 Fonte: 1600 Transferencias Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 PMAQ - Programa Melhoria Qualidade SUS 137 Fonte: 1600 Transferencias Fundo a Fundo 125.498,29 0,00 0,00 -125.498,29 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 Gestao SUS 138 Fonte: 1600 Transferencias Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 Programas ESF/ACS/NASF 139 Fonte: 1600 Transferencias Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 Programas ESF/ACS/NASF 434 Fonte: 1604 Transferencias provenientes d 514.800,00 0,00 0,00 -514.800,00 1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 Teto Municipal Media /Alta Complexidade 140 Fonte: 1600 Transferencias Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 Apoio aos Municipios Portaria MDF 748/18 Atencao Basica 278 Fonte: 1600 Transferencias Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.1.1.09.00.00 Apoio aos Municipios Portaria MDF 748/18 Atencao Media e Alt 279 Fonte: 1600 Transferencias Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 Apoio aos Municipios Portaria MDF 748/18 Assistencia Farmace 280 Fonte: 1600 Transferencias Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS Atencao Especi. 143.829,60 0,00 0,00 -143.829,60 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS Atencao Especi. - Principal 289 Fonte: 1600 Transferencias Fundo a Fundo 143.829,60 0,00 0,00 -143.829,60 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS Vigi. Saude 106.798,12 0,00 0,00 -106.798,12 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS Vigi. Saude - Principal 106.798,12 0,00 0,00 -106.798,12 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 Custeio Vigilancia em Saude 288 Fonte: 1600 Transferencias Fundo a Fundo 38.158,12 0,00 0,00 -38.158,12 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 Transf. Governo Federal Agentes Combate Endemias 455 Fonte: 1604 Transferencias provenientes d 68.640,00 0,00 0,00 -68.640,00 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS - Assistencia Farmaceutica 53.520,19 0,00 0,00 -53.520,19 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS Assis. Farma. - Principal 287 Fonte: 1600 Transferencias Fundo a Fundo 53.520,19 0,00 0,00 -53.520,19 1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS - Gestao do SUS 266.500,00 0,00 0,00 -266.500,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS - Gestao do SUS - Principal 285 Fonte: 1600 Transferencias Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS - Gestao do SUS - Principal 451 Fonte: 1605 Assistencia financeira da Uni 266.500,00 0,00 0,00 -266.500,00 1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 Transfe. SUS Fundo a Fundo Bloco Estru. Rede Servicos Saude 808,93 0,00 0,00 -808,93 1.7.1.3.51.1.0.00.00.00 Transfe. Bloco Estru. Saude - Atencao Primaria 808,93 0,00 0,00 -808,93 1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 Transfe. Bloco Estru. Saude Aten. Prima. - Principal 808,93 0,00 0,00 -808,93 1.7.1.3.51.1.1.02.00.00 SCFV - Servico Conv. e Fortalecimento Vinculos PAIF/CRAS 142 Fonte: 1669 Outros Recursos Vinculados a 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.51.1.1.03.00.00 IGD - SUAS 143 Fonte: 1669 Outros Recursos Vinculados a 808,93 0,00 0,00 -808,93 1.7.1.3.51.1.1.04.00.00 Apoio aos Municipios Portaria MDF 1324/18 PAIS/CRAS 277 Fonte: 1669 Outros Recursos Vinculados a 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.51.5.0.00.00.00 Transfe. Bloco Estru. Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2024 Folha: 13 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca Saude - Gestao do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.51.5.1.00.00.00 Transfe. Bloco Estru. Saude Gestao SUS- Principal 440 Fonte: 1600 Transferencias Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.99.0.0.00.00.00 Outras Transfe. Recursos do SUS 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 Outras Transfe. Recursos do SUS - Principal 335 Fonte: 1600 Transferencias Fundo a Fundo 1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do FNDE? 457.620,19 0,00 0,00 -457.620,19 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferencias do Salario-Educacao 303.382,72 0,00 0,00 -303.382,72 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferencias do Salario-Educacao - Principal 303.382,72 0,00 0,00 -303.382,72 1.7.1.4.50.0.1.01.00.00 Recurso Quota Salario Educacao 144 Fonte: 1550 Transferencia do Salario-Educ 303.382,72 0,00 0,00 -303.382,72 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferencias ao Programa Nacional Alimentacao Escolar 89.516,72 0,00 0,00 -89.516,72 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferencias ao PNAE - Principal 145 Fonte: 1552 Transferencias de Recursos do 89.516,72 0,00 0,00 -89.516,72 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferencias Programa Nacional Apoio Transporte do Escolar 64.720,75 0,00 0,00 -64.720,75 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferencias ao PNATE - Principal 150 Fonte: 1553 Transferencias de Recursos do 64.720,75 0,00 0,00 -64.720,75 1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias Diretas Fundo Nacional Desen. Educacao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transfe. Diretas FNDE - Principal 276 Fonte: 1569 Outras Transferencias de Recu 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferencias Recursos Complementacao da Uniao ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 Transfe. Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transferencias ao Fundeb - VAAT - Principal 446 Fonte: 1542 Transferencias do FUNDEB - Co 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 Transfe. Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transferencias ao Fundeb - VAAF - Principal 445 Fonte: 1541 Transferencias do FUNDEB - Co 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transfe. Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb VAAR 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transferencias ao Fundeb - VAAR - Principal 444 Fonte: 1543 Transferencias do FUNDEB - Co 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferencias do Fundo Nacional de Assistencia Social 109.147,46 0,00 0,00 -109.147,46 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferencias do Fundo Nacional de Assistencia Social 109.147,46 0,00 0,00 -109.147,46 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferencias Recursos do FNAS - Principal 109.147,46 0,00 0,00 -109.147,46 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 Transferencia de Rec. do FNAS Acolhimento 339 Fonte: 1660 Transferencia de Recursos do 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 Transferencia de Rec. do FNAS - EPI 340 Fonte: 1660 Transferencia de Recursos do 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 Transferencia de Rec. do FNAS PAIF/CRAS 342 Fonte: 1669 Outros Recursos Vinculados a 109.147,46 0,00 0,00 -109.147,46 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 Incremento Temporario - SUAS Emenda Parlamentar 359 Fonte: 1660 Transferencia de Recursos do 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 SIGTV - Estruturacao Rede Servicos SUAS Custeio 382 Fonte: 1660 Transferencia de Recursos do 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.6.50.0.1.08.00.00 SIGTV - Estrutura Servicos do SUAS Custeio 386 Fonte: 1660 Transferencia de Recursos do 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.6.50.0.1.09.00.00 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO PROCAD-SUAS 427 Fonte: 1660 Transferencia de Recursos do 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transfe. Uniao e Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2024 Folha: 14 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca Entida. 52.258,22 0,00 0,00 -52.258,22 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferencia Obrigatoria Decorrente da LC no 176/2020 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transfe. Obriga. Deco. LC 176/2020 - Principal 348 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de Entidades 52.258,22 0,00 0,00 -52.258,22 1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transfe. Uniao e Entida. - Principal 52.258,22 0,00 0,00 -52.258,22 1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 Transferencia Portaria 293/22 Combate a Estiagem 378 Fonte: 1700 Outras Transferencias de Conv 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.9.99.0.1.03.00.00 Tranf. Emenda Parlamentar 202241680013 Agricultura 390 Fonte: 1706 Transferencia Especial da Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.9.99.0.1.04.00.00 Transf. Emenda Parlamentar 202232400004 Educacao 391 Fonte: 1706 Transferencia Especial da Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.9.99.0.1.05.00.00 Compensacao Financeira LC 176/20 363 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 52.258,22 0,00 0,00 -52.258,22 1.7.1.9.99.0.1.06.00.00 Treansferencia Defesa Civil - CPDC 430 Fonte: 1700 Outras Transferencias de Conv 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.9.99.0.1.07.00.00 Transf. LC 195/22 - Lei Paulo Gustavo 437 Fonte: 1716 Transferencias Destinadas ao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.9.99.0.1.08.00.00 Transf. LC 195/22 - Lei Paulo Gustavo Audiovisual 438 Fonte: 1715 Transferencias Destinadas ao 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias dos Estados e do DF e de suas Entidades 10.376.591,05 0,00 0,00 -10.376.591,05 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal 9.089.953,97 0,00 0,00 -9.089.953,97 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 7.951.856,92 0,00 0,00 -7.951.856,92 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 7.951.856,92 0,00 0,00 -7.951.856,92 1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 ICMS - PROPRIO 151 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 4.771.114,15 0,00 0,00 -4.771.114,15 1.7.2.1.50.0.1.02.00.00 ICMS - Principal - MDE 152 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 397.592,85 0,00 0,00 -397.592,85 1.7.2.1.50.0.1.03.00.00 ICMS - Principal - ASPS 153 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 1.192.778,54 0,00 0,00 -1.192.778,54 1.7.2.1.50.0.1.04.00.00 ICMS - Principal - FUNDEB 154 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 1.590.371,38 0,00 0,00 -1.590.371,38 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 1.066.279,05 0,00 0,00 -1.066.279,05 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.066.279,05 0,00 0,00 -1.066.279,05 1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 IPVA - PROPRIO 155 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 639.767,43 0,00 0,00 -639.767,43 1.7.2.1.51.0.1.02.00.00 IPVA - Principal - MDE 156 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 53.313,95 0,00 0,00 -53.313,95 1.7.2.1.51.0.1.03.00.00 IPVA - Principal - ASPS 157 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 159.941,86 0,00 0,00 -159.941,86 1.7.2.1.51.0.1.04.00.00 IPVA - Principal - FUNDEB 158 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 213.255,81 0,00 0,00 -213.255,81 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios 68.818,00 0,00 0,00 -68.818,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 68.818,00 0,00 0,00 -68.818,00 1.7.2.1.52.0.1.01.00.00 IPI - PROPRIO 159 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 41.290,79 0,00 0,00 -41.290,79 1.7.2.1.52.0.1.02.00.00 IPI - Principal - MDE 160 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 3.440,94 0,00 0,00 -3.440,94 1.7.2.1.52.0.1.03.00.00 IPI - Principal - ASPS 161 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 10.322,71 0,00 0,00 -10.322,71 1.7.2.1.52.0.1.04.00.00 IPI - Principal - FUNDEB 162 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 13.763,56 0,00 0,00 -13.763,56 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da CIDE 3.000,00 0,00 0,00 -3.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 163 Fonte: 1750 Recursos da Contribuicao de I 3.000,00 0,00 0,00 -3.000,00 1.7.2.1.98.0.0.00.00.00 Transfe. Participacao em Outras Receitas Impostos Estados/DF 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.98.0.1.00.00.00 Transfe. Impostos Estados e do DF - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.98.0.1.01.00.00 Cota Parte Antigo ITCD 164 Fonte: 1749 Outras vinculacoes de transfe 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS 651.312,54 0,00 0,00 -651.312,54 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS 651.312,54 0,00 0,00 -651.312,54 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferencias de Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2024 Folha: 15 Prefeitura Municipal de General Camara Recursos do SUS - Principal 651.312,54 0,00 0,00 -651.312,54 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Transferencia Farmacia Basica Estadual 165 Fonte: 1621 Transferencias Fundo a Fundo 21.478,32 0,00 0,00 -21.478,32 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 Incentivo Atencao Basica - PIES 166 Fonte: 1621 Transferencias Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 ESF/ACS/NASF - Estadual 167 Fonte: 1621 Transferencias Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 Rede Bem Cuidar PIAPS Atencao Basica 369 Fonte: 1621 Transferencias Fundo a Fundo 30.000,00 0,00 0,00 -30.000,00 1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 Saude Quilombola PIAPS PSf/NASF/ESF 370 Fonte: 1621 Transferencias Fundo a Fundo 20.200,00 0,00 0,00 -20.200,00 1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 Incentivo Siciodemografico PIAPS Atencao Basica 372 Fonte: 1621 Transferencias Fundo a Fundo 204.752,28 0,00 0,00 -204.752,28 1.7.2.3.50.0.1.07.00.00 Oficinas Terapeuticas Atencao Basica PIES 269 Fonte: 1621 Transferencias Fundo a Fundo 33.459,18 0,00 0,00 -33.459,18 1.7.2.3.50.0.1.08.00.00 Incentivo Equipes Atencao Primaria PSF/NASF/ESF Quilombola 373 Fonte: 1621 Transferencias Fundo a Fundo 151.922,76 0,00 0,00 -151.922,76 1.7.2.3.50.0.1.09.00.00 Programa Farmacia Educar + 375 Fonte: 1621 Transferencias Fundo a Fundo 35.000,00 0,00 0,00 -35.000,00 1.7.2.3.50.0.1.10.00.00 Rede Bem Cuidar-se RS Avancar em Saude 387 Fonte: 1621 Transferencias Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.3.50.0.1.11.00.00 Redes Saude/Linhas Cuidado - Arboviroses 423 Fonte: 1621 Transferencias Fundo a Fundo 5.000,00 0,00 0,00 -5.000,00 1.7.2.3.50.0.1.11.00.00 Redes Saude/Linhas Cuidado - Arboviroses 450 Fonte: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucle 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.3.50.0.1.13.00.00 Complementacao Estadual Piso da Enfermagem 452 Fonte: 1605 Assistencia financeira da Uni 149.500,00 0,00 0,00 -149.500,00 1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transfe. aos Estados e DF e de Suas Entidades 592.046,41 0,00 0,00 -592.046,41 1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 Transfe. Convenios Estados Progra. Educacao 588.713,73 0,00 0,00 -588.713,73 1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transfe. Convenios Estados Progra. Educacao - Principal 588.713,73 0,00 0,00 -588.713,73 1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 Transferencias de Convenios para o Transporte Escolar 171 Fonte: 1571 Transferencias do Estado refe 588.713,73 0,00 0,00 -588.713,73 1.7.2.4.51.0.1.04.00.00 Transferencias do Convenio PRADEM 268 Fonte: 1571 Transferencias do Estado refe 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias de Convenios Estados e DF e Entidades 3.332,68 0,00 0,00 -3.332,68 1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transfe. Estados/DF/Entidades - Principal 3.332,68 0,00 0,00 -3.332,68 1.7.2.4.99.0.1.99.00.00 Outras Transfe. Convenios dos Estados e DF e Suas Entidades 3.332,68 0,00 0,00 -3.332,68 1.7.2.4.99.0.1.99.01.00 Transf. Convenio Programa Avancar Turismo 379 Fonte: 1701 Outras Transferencias de Conv 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.4.99.0.1.99.02.00 PROGRAMA INTEGRACAO TRIBUTARIA - PIT 275 Fonte: 1701 Outras Transferencias de Conv 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.4.99.0.1.99.03.00 Transf. Conv. 1156/2023 Avancar na Agropecuaria 442 Fonte: 1701 Outras Transferencias de Conv 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.4.99.0.1.99.04.00 Cota Parte Multas de Transito 168 Fonte: 1752 Recursos Vinculados ao Transi 3.332,68 0,00 0,00 -3.332,68 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados e Distrito Federal 43.278,13 0,00 0,00 -43.278,13 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferencias Estados Assis. Social - Principal 267 Fonte: 1661 Transferencia de Recursos dos 2.000,00 0,00 0,00 -2.000,00 1.7.2.9.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte Perdas com Arrecadacao de ICMS - LC no 194/22 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.9.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte Perdas Arrecadacao ICMS LC no 194/22 - Principal 443 Fonte: 1502 Recursos nao vinculados da co 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados e DF 41.278,13 0,00 0,00 -41.278,13 1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados e DF - Principal 41.278,13 0,00 0,00 -41.278,13 1.7.2.9.99.0.1.03.00.00 Beneficio Eventual Assistencia Social Estado 407 Fonte: 1661 Transferencia de Recursos dos 36.025,80 0,00 0,00 -36.025,80 Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2024 Folha: 16 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 1.7.2.9.99.0.1.04.00.00 Nota Fiscal Gaucha 411 Fonte: 1632 Transferencias do Estado refe 5.252,33 0,00 0,00 -5.252,33 1.7.2.9.99.0.1.05.00.00 Transferencia Canil Municipal Convenio 4595/2023 413 Fonte: 1701 Outras Transferencias de Conv 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Instituicoes Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Instituicoes Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.4.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias de Instituicoes Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transfe. de Instituicoes Privadas - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.4.1.99.0.1.99.00.00 Outras Transferencias de Instituicoes Privadas 449 Fonte: 1500 Recursos nao Vinculados de Im 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Outras Instituicoes Publicas 3.713.140,22 0,00 0,00 -3.713.140,22 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos FUNDEB 3.713.140,22 0,00 0,00 -3.713.140,22 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos FUNDEB 3.713.140,22 0,00 0,00 -3.713.140,22 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferencias de Recursos FUNDEB - Principal 170 Fonte: 1540 Transferencias do FUNDEB - Im 3.713.140,22 0,00 0,00 -3.713.140,22 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 60.615,59 0,00 0,00 -60.615,59 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previs. Legis. Especifica - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica - CODESA 322 Fonte: 1799 Outras Vinculacoes Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 Multas Previs. Legis. Especifica - Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.01.0.2.01.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica - CODESA 325 Fonte: 1799 Outras Vinculacoes Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 Multas Previs. Legis. Especifica - Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.01.0.3.01.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica - CODESA 326 Fonte: 1799 Outras Vinculacoes Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 Multas Previs. Legis. Especifica - D.A. - Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.01.0.4.01.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica - CODESA 328 Fonte: 1799 Outras Vinculacoes Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 Multas Aplicadas Tribu. de Contas - Principal 397 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.07.0.2.00.00.00 Multas Aplicadas Tribu. de Contas - Multas e Juros 398 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.07.0.3.00.00.00 Multas Aplicadas Tribu. de Contas - Divida Ativa 399 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.07.0.4.00.00.00 Multas Aplicadas Tribu. de Contas - D.A. - Multas e Juros 400 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos 59.077,27 0,00 0,00 -59.077,27 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituicoes 59.077,27 0,00 0,00 -59.077,27 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituicoes 59.077,27 0,00 0,00 -59.077,27 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituicoes - Principal 59.072,31 0,00 0,00 -59.072,31 1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 Restituicoes Determinadas pelo TCE 233 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 Programa Troca-troca 185 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 6.133,45 0,00 0,00 -6.133,45 1.9.2.2.99.0.1.04.00.00 Restituicao Pelo Pagamento Indevido 186 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2024 Folha: 17 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 Outras Restituicoes 52.938,86 0,00 0,00 -52.938,86 1.9.2.2.99.0.1.99.01.00 Restituicao Multa de Transito 193 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 2.759,13 0,00 0,00 -2.759,13 1.9.2.2.99.0.1.99.02.00 Outras Restituicoes 270 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 27.625,35 0,00 0,00 -27.625,35 1.9.2.2.99.0.1.99.03.00 Restituicao Pagamento a Maior INSS 436 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 22.554,38 0,00 0,00 -22.554,38 1.9.2.2.99.0.2.00.00.00 Outras Restituicoes - Multas e Juros 4,96 0,00 0,00 -4,96 1.9.2.2.99.0.2.01.00.00 Restituicoes Determinadas pelo TCE 234 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.0.2.02.00.00 Programa Troca-troca 187 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 4,96 0,00 0,00 -4,96 1.9.2.2.99.0.2.99.00.00 Outras Restituicoes 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.0.2.99.01.00 Restituicao Multa de Transito 194 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.0.3.00.00.00 Outras Restituicoes - Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.0.3.01.00.00 Restituicoes Determinadas pelo TCE 235 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.0.3.02.00.00 Programa Troca-troca 190 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.0.3.04.00.00 Restituicao Pelo Pagamento Indevido 191 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.0.3.99.00.00 Outras Restituicoes 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.0.3.99.01.00 Restituicao Multa de Transito 195 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.0.4.00.00.00 Outras Restituicoes - D.A. - Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.0.4.01.00.00 Restituicoes Determinadas pelo TCE 236 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.0.4.02.00.00 Programa Troca-troca 189 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.0.4.04.00.00 Restituicao Pelo Pagamento Indevido 192 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.0.4.99.00.00 Outras Restituicoes 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.0.4.99.01.00 Restituicao Multa de Transito 196 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.4.0.00.0.0.00.00.00 Multas e Juros das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.4.4.00.0.0.00.00.00 Multas e Juros das Amortizacoes de Emprestimos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.4.4.03.0.0.00.00.00 Multas Juros Amorti. Empre. - Estados e Municipios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.4.4.03.0.2.00.00.00 Multas Juros Amorti. Empre. Esta./ Muni. - Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.4.4.03.0.2.01.00.00 PRO-MORADIA 182 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.4.4.03.0.4.00.00.00 Multas Juros Amorti. Empre. Esta./ Muni. - D.A- Multas Juros 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.4.4.03.0.4.01.00.00 PRO-MORADIA 184 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 1.538,32 0,00 0,00 -1.538,32 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.538,32 0,00 0,00 -1.538,32 1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 1.538,32 0,00 0,00 -1.538,32 1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas Nao Arreca./Projetadas RFB - Primarias 726,48 0,00 0,00 -726,48 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Nao Arreca. RFB - Primarias - Principal 726,48 0,00 0,00 -726,48 1.9.9.9.99.2.1.99.00.00 Outras Receitas Nao Arreca./Projetadas pela RFB Primarias 726,48 0,00 0,00 -726,48 1.9.9.9.99.2.1.99.01.00 Outras Receitas 203 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 726,48 0,00 0,00 -726,48 1.9.9.9.99.3.0.00.00.00 Outras Receitas Nao Arreca./Projetadas RFB - Financeiras 811,84 0,00 0,00 -811,84 1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 Outras Nao Arreca. RFB - Financeiras - Principal 271 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 797,90 0,00 0,00 -797,90 1.9.9.9.99.3.2.00.00.00 Outras Nao Arreca. RFB - Financeiras - Multas e Juros Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2024 Folha: 18 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 272 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 13,94 0,00 0,00 -13,94 1.9.9.9.99.3.3.00.00.00 Outras Nao Arreca. RFB - Financeiras - Divida Ativa 273 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.99.3.4.00.00.00 Outras Nao Arreca. RFB - Financeiras - D.A. - Multas e Juros 274 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 453.456,67 0,00 0,00 -453.456,67 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito Contratuais - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.2.01.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito Contratuais - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 Operacoes de Credito Contra. - Mercado Interno - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.2.01.0.1.01.00.00 Operacao de Credito Interna - FINISA 317 Fonte: 1754 Recursos de Operacoes de Cred 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.1.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Titulos, Valores Mobiliarios Apli.Congeneres 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.1.02.0.0.00.00.00 Alienacao Titulos Valores Mobiliarios Apli. Conge. Perma. 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.1.02.0.1.00.00.00 Alienacao Congeneres Permanentes - Principal 441 Fonte: 1755 Recursos de Alienacao de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.3.01.0.1.02.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Exceto RPPS 201 Fonte: 1755 Recursos de Alienacao de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.3.01.0.1.02.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Exceto RPPS 202 Fonte: 1755 Recursos de Alienacao de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.3.01.0.1.02.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Exceto RPPS 368 Fonte: 1755 Recursos de Alienacao de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 2.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Amortizacao de Emprestimos 151.716,73 0,00 0,00 -151.716,73 2.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Amortizacao de Emprestimos 151.716,73 0,00 0,00 -151.716,73 2.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Amortizacao de Emprestimos 151.716,73 0,00 0,00 -151.716,73 2.3.1.1.06.0.0.00.00.00 Amortizacao de Emprestimos Contratuais 151.716,73 0,00 0,00 -151.716,73 2.3.1.1.06.0.1.00.00.00 Amortizacao de Emprestimos Contratuais - Principal 140.279,64 0,00 0,00 -140.279,64 2.3.1.1.06.0.1.01.00.00 AMORTIZACAO PRO-MORADIA 141 Fonte: 1669 Outros Recursos Vinculados a 140.279,64 0,00 0,00 -140.279,64 2.3.1.1.06.0.1.01.00.00 AMORTIZACAO PRO-MORADIA 181 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 2.3.1.1.06.0.3.00.00.00 Amortizacao de Emprestimos Contratuais - Divida Ativa 11.437,09 0,00 0,00 -11.437,09 2.3.1.1.06.0.3.01.00.00 AMORTIZACAO PRO-MORADIA DA 183 Fonte: 1501 Outros Recursos nao Vinculado 11.437,09 0,00 0,00 -11.437,09 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Capital 301.739,94 0,00 0,00 -301.739,94 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 301.739,94 0,00 0,00 -301.739,94 2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 Transfe. Recursos SUS Fundo a Fundo Bloco Manutencao ASPS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.1.50.2.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS Atencao Especi. 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.1.50.2.1.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS Atencao Especi. - Principal 366 Fonte: 1601 Transferencias Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 Transfe. SUS - Fundo a Fundo Bloco Estruturacao Rede Saude 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.1.51.1.0.00.00.00 Transfe. Bloco Estru. Saude - Atencao Primaria 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 Transfe. Bloco Estru. Saude Atencao Primaria - Principal 377 Fonte: 1601 Transferencias Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Receita Janeiro/2024 Folha: 19 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca Recursos do FNDE 267.254,36 0,00 0,00 -267.254,36 2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 Transfe. Recursos a Programas de Educacao 267.254,36 0,00 0,00 -267.254,36 2.4.1.2.50.2.0.00.00.00 Transferencias para o Proinfancia 267.254,36 0,00 0,00 -267.254,36 2.4.1.2.50.2.1.00.00.00 Transferencias para o Proinfancia - Principal 367 Fonte: 1569 Outras Transferencias de Recu 267.254,36 0,00 0,00 -267.254,36 2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao e de suas Entidades 34.485,58 0,00 0,00 -34.485,58 2.4.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao para o SUS 34.485,58 0,00 0,00 -34.485,58 2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao ao SUS - Principal 281 Fonte: 1600 Transferencias Fundo a Fundo 34.485,58 0,00 0,00 -34.485,58 2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transfe. Recursos Uniao e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.9.51.0.0.00.00.00 Transferencia Especial da Uniao 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 Transferencia Especial da Uniao - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.9.51.0.1.01.00.00 TRANSF. ESPEC. EMENDA 202237930006 425 Fonte: 1706 Transferencia Especial da Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.9.51.0.1.02.00.00 Transf. FNS Emenda Parlamnetar 41840001 447 Fonte: 1601 Transferencias Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.9.51.0.1.03.00.00 Transf. FNS Emenda Parlamentar 32400009 448 Fonte: 1601 Transferencias Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.9.51.0.1.04.00.00 Trasf.Emenda Parlamentar 202341680001 453 Fonte: 1155 EMENDA PARLAMENTAR 2023416800 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.9.51.0.1.05.00.00 Transf. Emenda Parlamentar 202341840004 454 Fonte: 1153 EMENDA PARLAMENTAR 2023418400 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias dos Estados e do DF e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.1.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do SUS dos Estados e DF 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.1.50.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.1.50.0.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do SUS - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.1.50.0.1.01.00.00 Rede Bem Cuidar PIAPS 371 Fonte: 1621 Transferencias Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.1.50.0.1.02.00.00 Programa Farmacia Educar + 376 Fonte: 1621 Transferencias Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.1.50.0.1.03.00.00 Tranferencia Emenda Par. Aquisicao Veiculos Saude 380 Fonte: 1710 Transferencia Especial dos Es 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.1.50.0.1.04.00.00 Transf. Emenda Parlamentar Trans. Sanitario 432 Fonte: 1710 Transferencia Especial dos Es 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferencias Convenios Estados e DF e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 Transfe. aos Estados a Programas de Infra. Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 Transfe. Estados Progra. Infra. Transporte - Principal 383 Fonte: 1701 Outras Transferencias de Conv 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Geral .............. 40.356.275,19 0,00 0,00 -40.356.275,19 DEDUCOES DA RECEITA (-) Deducao de Receita para formacao do FUNDEB 1.7.1.1.51.1.1.04.00.00 FPM - Mensal - Principal - 121 3.099.844,60 0,00 0,00 -3.099.844,60 1.7.1.1.52.0.1.04.00.00 ITR - Principal - FUNDEB 131 42.659,27 0,00 0,00 -42.659,27 1.7.2.1.50.0.1.04.00.00 ICMS - Principal - FUNDEB 154 1.590.371,38 0,00 0,00 -1.590.371,38 1.7.2.1.51.0.1.04.00.00 IPVA - Principal - FUNDEB 158 213.255,81 0,00 0,00 -213.255,81 1.7.2.1.52.0.1.04.00.00 IPI - Principal - FUNDEB 162 13.763,56 0,00 0,00 -13.763,56 Subtotal ....................: 4.959.894,62 0,00 0,00 -4.959.894,62 Total de Deducoes ..........: 4.959.894,62 0,00 0,00 -4.959.894,62 Total da Receita Liquida....: 35.396.380,57 0,00 0,00 -35.396.380,57 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 14/Nov/2023, 08h e 57m. Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL [ 1 ] PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br ANEXO I I Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 1 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Unidade Orcamentaria: 03.01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 04 Administracao 04122 Administracao Geral 041222010 Gestao Administrativa 041222010.1.116000 Reaparelhamento da Secretaria da Administracao 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 48 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 10.980,00 0,00 0,00 0,00 10.980,00 10.980,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 041222010.1.117000 Melhoria expansao do espaco fisico da sede 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 6569 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 041222010.2.237000 Manutencao da Sec. Administracao 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 49 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 636.113,47 0,00 0,00 0,00 636.113,47 636.113,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 50 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 57.250,21 0,00 0,00 0,00 57.250,21 57.250,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 51 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 44.060,00 0,00 0,00 0,00 44.060,00 44.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 6657 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 4.800,00 0,00 0,00 0,00 4.800,00 4.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 52 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 73.500,00 0,00 0,00 0,00 73.500,00 73.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 53 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 416.165,40 0,00 0,00 0,00 416.165,40 416.165,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 5686 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 266.900,00 0,00 0,00 0,00 266.900,00 266.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO - ALIMENTACAO 54 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 70.892,80 0,00 0,00 0,00 70.892,80 70.892,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 6695 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 8.400,00 0,00 0,00 0,00 8.400,00 8.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04128 Formacao de Recursos Humanos 041282010 Gestao Administrativa 041282010.2.233000 Qualificacao do Servidor Publico 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 55 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Unidade Orcamentaria 1.649.061,88 0,00 0,00 0,00 1.649.061,88 1.649.061,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 2 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Unidade Orcamentaria: 03.01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar Total do Orgao 1.649.061,88 0,00 0,00 0,00 1.649.061,88 1.649.061,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: GOVBR - Execucao Orcamentaria e Contabilidade Publica, 02/Jan/2024, 10h e 42m. Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 1 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade Orcamentaria: 09.01 SECRETARIA DE AGRICULTURA Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 20 Agricultura 20122 Administracao Geral 201222003 Agricultura Forte 201222003.1.127000 Reaparelhamento Secretaria da Agricultura 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 111 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 18.400,00 0,00 0,00 0,00 18.400,00 18.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 201222003.2.246000 Manutencao - Sec. Agricultura 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 113 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 456.035,57 0,00 0,00 0,00 456.035,57 456.035,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 114 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 40.389,80 0,00 0,00 0,00 40.389,80 40.389,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 117 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 6660 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 18.194,40 0,00 0,00 0,00 18.194,40 18.194,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 118 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 112 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 98.500,00 0,00 0,00 0,00 98.500,00 98.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO - ALIMENTACAO 119 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 37.570,50 0,00 0,00 0,00 37.570,50 37.570,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 6696 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 201222003.2.294000 Apoio aos Sindicatos e Associacoes de General Camara 3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 7246 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 39.311,86 0,00 0,00 0,00 39.311,86 39.311,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20244 Assistencia Comunitaria 202442003 Agricultura Forte 202442003.2.255000 Manutencao e Qualificacao da Patrulha Agricola 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 96 Fonte....: 1899 Outros Recursos Vinculados Desdobram: 1082 ARRECADACAO PATRULHA AGRICOLA 125.000,00 0,00 0,00 0,00 125.000,00 125.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 97 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 GOVBR PL - Emissao: 28/12/2023 as 13h50min - Duracao: 0h00m00seg (9) Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 2 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade Orcamentaria: 09.01 SECRETARIA DE AGRICULTURA Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 94 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 187.500,00 0,00 0,00 0,00 187.500,00 187.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 95 Fonte....: 1899 Outros Recursos Vinculados Desdobram: 1082 ARRECADACAO PATRULHA AGRICOLA 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20606 Extensao Rural 206062003 Agricultura Forte 206062003.2.219000 Assistencia Tecnica 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 100 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 99 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 27.000,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20608 Promocao da Producao Agropecuaria 206082003 Agricultura Forte 206082003.0.020000 Incentivo a Qualificacao e Diversificacao da Producao Agropecuaria 3.3.90.45.00.00.00 SUBVENCOES ECONOMICAS 6585 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 206082003.2.173000 Apoio e Incentivo a Piscicultura local 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6576 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 6577 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 6578 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 6315 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 85.500,00 0,00 0,00 0,00 85.500,00 85.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.45.00.00.00 SUBVENCOES ECONOMICAS 6321 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 37.500,00 0,00 0,00 0,00 37.500,00 37.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 206082003.2.216000 Apoio e Incentivo a Bovinocultura de Leite 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6579 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 7.500,00 0,00 0,00 0,00 7.500,00 7.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 6317 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos GOVBR PL - Emissao: 28/12/2023 as 13h50min - Duracao: 0h00m01seg (9) Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 3 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade Orcamentaria: 09.01 SECRETARIA DE AGRICULTURA Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 6580 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 102 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 15.500,00 0,00 0,00 0,00 15.500,00 15.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.45.00.00.00 SUBVENCOES ECONOMICAS 6316 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 7.200,00 0,00 0,00 0,00 7.200,00 7.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 101 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 206082003.2.217000 Apoio e incentivo na Qualificacao e diversificacao da producao agropecuaria 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 6596 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 104 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 103 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 206082003.2.220000 Apoio e Incentivo a Agroindustria Local 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6325 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 6586 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 6587 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 6319 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.45.00.00.00 SUBVENCOES ECONOMICAS 6318 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 GOVBR PL - Emissao: 28/12/2023 as 13h50min - Duracao: 0h00m01seg (9) Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 4 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade Orcamentaria: 09.01 SECRETARIA DE AGRICULTURA Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 206082003.2.262000 Apoio e Incentivo a producao organica 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6588 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 6589 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 6590 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 6591 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.45.00.00.00 SUBVENCOES ECONOMICAS 6584 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 206082003.2.273000 Apoio e Incentivo a Bovinocultura de corte 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6592 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 6593 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 6594 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 6595 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.45.00.00.00 SUBVENCOES ECONOMICAS 6582 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 206082003.2.299000 Apoio e Incentivo a Avicultura Colonial 3.3.90.45.00.00.00 SUBVENCOES ECONOMICAS 7527 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 14.000,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 206082003.2.300000 Apoio e Incentivo a Recuperacao e Conservacao do Solo 3.3.90.45.00.00.00 SUBVENCOES ECONOMICAS 7528 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 98.000,00 0,00 0,00 0,00 98.000,00 98.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 206082003.2.301000 Apoio e Incentivo a Suinocultura GOVBR PL - Emissao: 28/12/2023 as 13h50min - Duracao: 0h00m01seg (9) Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 5 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade Orcamentaria: 09.01 SECRETARIA DE AGRICULTURA Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 7457 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 7.500,00 0,00 0,00 0,00 7.500,00 7.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.45.00.00.00 SUBVENCOES ECONOMICAS 7529 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 206082003.2.302000 Apoio e Incentivo a Horticultura Domestica 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 7530 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 6.500,00 0,00 0,00 0,00 6.500,00 6.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Unidade Orcamentaria 1.719.602,13 0,00 0,00 0,00 1.719.602,13 1.719.602,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Orgao 1.719.602,13 0,00 0,00 0,00 1.719.602,13 1.719.602,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 28/Dez/2023, 13h e 50m. GOVBR PL - Emissao: 28/12/2023 as 13h50min - Duracao: 0h00m02seg (9) Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 1 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 07 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 08 Assistencia Social 08122 Administracao Geral 081222010 Gestao Administrativa 081222010.1.122000 Reaparelhamento Secretaria de Assistencia Social 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 228 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1135 RECUR. PROPR.MUNICIPIO APLIC. ASSIST. SO 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 081222010.2.241000 Manutencao da Sec. Assistencia Social 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 229 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1135 RECUR. PROPR.MUNICIPIO APLIC. ASSIST. SO 426.080,58 0,00 0,00 0,00 426.080,58 426.080,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 230 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1135 RECUR. PROPR.MUNICIPIO APLIC. ASSIST. SO 43.470,16 0,00 0,00 0,00 43.470,16 43.470,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 231 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1135 RECUR. PROPR.MUNICIPIO APLIC. ASSIST. SO 8.500,00 0,00 0,00 0,00 8.500,00 8.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 6666 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1135 RECUR. PROPR.MUNICIPIO APLIC. ASSIST. SO 2.395,80 0,00 0,00 0,00 2.395,80 2.395,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 232 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1135 RECUR. PROPR.MUNICIPIO APLIC. ASSIST. SO 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 233 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1135 RECUR. PROPR.MUNICIPIO APLIC. ASSIST. SO 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 234 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1135 RECUR. PROPR.MUNICIPIO APLIC. ASSIST. SO 55.363,92 0,00 0,00 0,00 55.363,92 55.363,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 5688 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1135 RECUR. PROPR.MUNICIPIO APLIC. ASSIST. SO 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO - ALIMENTACAO 235 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1135 RECUR. PROPR.MUNICIPIO APLIC. ASSIST. SO 78.355,20 0,00 0,00 0,00 78.355,20 78.355,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5698 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1135 RECUR. PROPR.MUNICIPIO APLIC. ASSIST. SO 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 081222010.2.242000 Administracao Geral - Fundo e Conselho Mun. Assis. Social 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 260 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1135 RECUR. PROPR.MUNICIPIO APLIC. ASSIST. SO 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 261 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1135 RECUR. PROPR.MUNICIPIO APLIC. ASSIST. SO 200,00 0,00 0,00 0,00 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 2 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 07 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 081222011 Protecao Social Basica 081222011.2.253000 Manutencao das Ativadades do CRA S 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 236 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1135 RECUR. PROPR.MUNICIPIO APLIC. ASSIST. SO 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08128 Formacao de Recursos Humanos 081282010 Gestao Administrativa 081282010.2.233000 Qualificacao do Servidor Publico 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 237 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1135 RECUR. PROPR.MUNICIPIO APLIC. ASSIST. SO 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08241 Assistencia ao Idoso 082412011 Protecao Social Basica 082412011.2.210000 Abrigamento de Idosos 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 238 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1135 RECUR. PROPR.MUNICIPIO APLIC. ASSIST. SO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 082432017 Protecao Social Especializada 082432017.1.123000 Reaparelhamento Casa Lar 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 247 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1135 RECUR. PROPR.MUNICIPIO APLIC. ASSIST. SO 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 082432017.2.208000 Manutencao da Casa Lar 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 241 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1135 RECUR. PROPR.MUNICIPIO APLIC. ASSIST. SO 117.249,00 0,00 0,00 0,00 117.249,00 117.249,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 242 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1135 RECUR. PROPR.MUNICIPIO APLIC. ASSIST. SO 10.552,41 0,00 0,00 0,00 10.552,41 10.552,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 243 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1135 RECUR. PROPR.MUNICIPIO APLIC. ASSIST. SO 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 6667 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1135 RECUR. PROPR.MUNICIPIO APLIC. ASSIST. SO 1.331,00 0,00 0,00 0,00 1.331,00 1.331,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 244 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1135 RECUR. PROPR.MUNICIPIO APLIC. ASSIST. SO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 245 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1135 RECUR. PROPR.MUNICIPIO APLIC. ASSIST. SO 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO - ALIMENTACAO 246 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1135 RECUR. PROPR.MUNICIPIO APLIC. ASSIST. SO 13.007,50 0,00 0,00 0,00 13.007,50 13.007,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 248 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1135 RECUR. PROPR.MUNICIPIO APLIC. ASSIST. SO 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08244 Assistencia Comunitaria Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 3 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 07 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 082441011 Assistencia Social Geral 082441011.1.122000 Reaparelhamento Secretaria de Assistencia Social 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7216 Fonte....: 1660 Transferencia de Recursos do Fundo Nacio Desdobram: 1145 SIGTV - SUAS CUSTEIO 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 7217 Fonte....: 1660 Transferencia de Recursos do Fundo Nacio Desdobram: 1145 SIGTV - SUAS CUSTEIO 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 082441011.1.152000 Apoio a APAE 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 7218 Fonte....: 1660 Transferencia de Recursos do Fundo Nacio Desdobram: 1145 SIGTV - SUAS CUSTEIO 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 082441011.1.163000 FEAS/PROGRAMA AVANCAR (REPASSE EXTRAORDINARIO) 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 7385 Fonte....: 1661 Transferencia de Recursos dos Fundos Est Desdobram: 1900 Beneficios Eventuais para Assistencia So 36.025,80 0,00 0,00 0,00 36.025,80 36.025,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 082442011 Protecao Social Basica 082442011.1.103000 Construcao, Ampliacao, Melhoria e Reforma no CRAS 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 259 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1135 RECUR. PROPR.MUNICIPIO APLIC. ASSIST. SO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 5621 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1065 PAIF/CRAS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 082442011.1.137000 Reaparelhamento CRAS 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 258 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1135 RECUR. PROPR.MUNICIPIO APLIC. ASSIST. SO 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5622 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1065 PAIF/CRAS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6030 Fonte....: 1661 Transferencia de Recursos dos Fundos Est Desdobram: 1039 FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOC 963,25 0,00 0,00 0,00 963,25 963,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 082442011.1.143000 Reaparelhamento Cadastro Unico 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 267 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1028 RECURSO BOLSA FAMILIA - IGD 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 274 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1073 IGD - SUAS 200,00 0,00 0,00 0,00 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 082442011.2.123000 Qualificacao do CADUNICO- Indice de Gestao Descentralizado - IGD 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 262 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1028 RECURSO BOLSA FAMILIA - IGD 23.425,47 0,00 0,00 0,00 23.425,47 23.425,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 263 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1073 IGD - SUAS 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00 Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 4 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 07 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 264 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1028 RECURSO BOLSA FAMILIA - IGD 600,00 0,00 0,00 0,00 600,00 600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5679 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1073 IGD - SUAS 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 265 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1028 RECURSO BOLSA FAMILIA - IGD 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5680 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1073 IGD - SUAS 200,00 0,00 0,00 0,00 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 266 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1073 IGD - SUAS 300,00 0,00 0,00 0,00 300,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 5681 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1028 RECURSO BOLSA FAMILIA - IGD 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 082442011.2.125000 Manut. Plantao Social - PSB - Beneficios Sociais 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 268 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1135 RECUR. PROPR.MUNICIPIO APLIC. ASSIST. SO 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 082442011.2.129000 Manut. PAIF - Programa Atencao Integral a Familia 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 270 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1065 PAIF/CRAS 20.457,39 0,00 0,00 0,00 20.457,39 20.457,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 273 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1065 PAIF/CRAS 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 271 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1065 PAIF/CRAS 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 272 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1065 PAIF/CRAS 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 082442011.2.137000 Manut. Atividades Farmacia Basica Estadual 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 6356 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1065 PAIF/CRAS 9.600,00 0,00 0,00 0,00 9.600,00 9.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 082442011.2.253000 Manutencao das Ativadades do CRA S 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6029 Fonte....: 1661 Transferencia de Recursos dos Fundos Est Desdobram: 1039 FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOC 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 5 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 07 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7115 Fonte....: 1660 Transferencia de Recursos do Fundo Nacio Desdobram: 1143 SIGTV 600,00 0,00 0,00 0,00 600,00 600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 7116 Fonte....: 1660 Transferencia de Recursos do Fundo Nacio Desdobram: 1143 SIGTV 6.663,98 0,00 0,00 0,00 6.663,98 6.663,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 7117 Fonte....: 1660 Transferencia de Recursos do Fundo Nacio Desdobram: 1143 SIGTV 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 7118 Fonte....: 1660 Transferencia de Recursos do Fundo Nacio Desdobram: 1143 SIGTV 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 082442011.2.304000 Servicos Socioassistenciais 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 7480 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1065 PAIF/CRAS 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 7481 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1065 PAIF/CRAS 4.500,00 0,00 0,00 0,00 4.500,00 4.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08334 Fomento ao Trabalho 083342011 Protecao Social Basica 083342011.1.086000 Qualificacao Profisisonal 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 256 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1135 RECUR. PROPR.MUNICIPIO APLIC. ASSIST. SO 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 257 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1135 RECUR. PROPR.MUNICIPIO APLIC. ASSIST. SO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 255 Fonte....: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistencia Desdobram: 1135 RECUR. PROPR.MUNICIPIO APLIC. ASSIST. SO 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Unidade Orcamentaria 1.298.241,46 0,00 0,00 0,00 1.298.241,46 1.298.241,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 6 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 07 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 07.02 CONSELHO TUTELAR Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 08 Assistencia Social 08243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 082432018 Conselho Tutelar 082432018.1.105000 Construcao, Ampliacao, Melhoria e Reforma no Conselho Tutelar 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 254 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 082432018.1.124000 Reaparelhamento Conselho Tutelar 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 253 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 082432018.2.209000 Manutencao do Conselho Tutelar 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 7052 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 148.333,68 0,00 0,00 0,00 148.333,68 148.333,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 250 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 31.150,07 0,00 0,00 0,00 31.150,07 31.150,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 251 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 6674 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 1.597,20 0,00 0,00 0,00 1.597,20 1.597,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 252 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Unidade Orcamentaria 210.080,95 0,00 0,00 0,00 210.080,95 210.080,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Orgao 1.508.322,41 0,00 0,00 0,00 1.508.322,41 1.508.322,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Geral 1.508.322,41 0,00 0,00 0,00 1.508.322,41 1.508.322,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: GOVBR - Execucao Orcamentaria e Contabilidade Publica, 02/Jan/2024, 10h e 43m. Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 1 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 13 COORDENADORIA MUNI SERV.DE AGUA CODESA Unidade Orcamentaria: 13.01 CODESA Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 17 Saneamento 17511 Saneamento Basico Rural 175112030 Amplicacao e Qualificacao dos Servicos de Saneamento Basico 175112030.1.140000 Implantacao do sistema de Abstecimento de Agua 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 6626 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 151.440,00 0,00 0,00 0,00 151.440,00 151.440,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6628 Fonte....: 1799 Outras Vinculacoes Legais Desdobram: 1098 ARRECADACAO CODESA 36.750,00 0,00 0,00 0,00 36.750,00 36.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 175112030.1.141000 Canalizacao do curso d'agua 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 6627 Fonte....: 1799 Outras Vinculacoes Legais Desdobram: 1098 ARRECADACAO CODESA 75.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 175112030.2.171000 MANUTENCAO SERVICOS CODESA 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5720 Fonte....: 1799 Outras Vinculacoes Legais Desdobram: 1098 ARRECADACAO CODESA 323.284,69 0,00 0,00 0,00 323.284,69 323.284,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 5721 Fonte....: 1799 Outras Vinculacoes Legais Desdobram: 1098 ARRECADACAO CODESA 29.095,62 0,00 0,00 0,00 29.095,62 29.095,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5723 Fonte....: 1799 Outras Vinculacoes Legais Desdobram: 1098 ARRECADACAO CODESA 36.750,00 0,00 0,00 0,00 36.750,00 36.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 6673 Fonte....: 1799 Outras Vinculacoes Legais Desdobram: 1098 ARRECADACAO CODESA 2.208,00 0,00 0,00 0,00 2.208,00 2.208,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5726 Fonte....: 1799 Outras Vinculacoes Legais Desdobram: 1098 ARRECADACAO CODESA 1.050,00 0,00 0,00 0,00 1.050,00 1.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 5724 Fonte....: 1799 Outras Vinculacoes Legais Desdobram: 1098 ARRECADACAO CODESA 21.000,00 0,00 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 5725 Fonte....: 1799 Outras Vinculacoes Legais Desdobram: 1098 ARRECADACAO CODESA 26.250,00 0,00 0,00 0,00 26.250,00 26.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO - ALIMENTACAO 5722 Fonte....: 1799 Outras Vinculacoes Legais Desdobram: 1098 ARRECADACAO CODESA 33.600,00 0,00 0,00 0,00 33.600,00 33.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 6692 Fonte....: 1799 Outras Vinculacoes Legais Desdobram: 1098 ARRECADACAO CODESA 5.250,00 0,00 0,00 0,00 5.250,00 5.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 GOVBR PL - Emissao: 28/12/2023 as 13h57min - Duracao: 0h00m00seg (9) Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 2 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 13 COORDENADORIA MUNI SERV.DE AGUA CODESA Unidade Orcamentaria: 13.01 CODESA Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6993 Fonte....: 1799 Outras Vinculacoes Legais Desdobram: 1098 ARRECADACAO CODESA 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 175112030.2.285000 Manutencao do sistema de Abastecimento de aguas 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6623 Fonte....: 1799 Outras Vinculacoes Legais Desdobram: 1098 ARRECADACAO CODESA 11.970,00 0,00 0,00 0,00 11.970,00 11.970,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 6625 Fonte....: 1799 Outras Vinculacoes Legais Desdobram: 1098 ARRECADACAO CODESA 4.200,00 0,00 0,00 0,00 4.200,00 4.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 6624 Fonte....: 1799 Outras Vinculacoes Legais Desdobram: 1098 ARRECADACAO CODESA 54.050,00 0,00 0,00 0,00 54.050,00 54.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6994 Fonte....: 1799 Outras Vinculacoes Legais Desdobram: 1098 ARRECADACAO CODESA 77.550,00 0,00 0,00 0,00 77.550,00 77.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Unidade Orcamentaria 900.448,31 0,00 0,00 0,00 900.448,31 900.448,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Orgao 900.448,31 0,00 0,00 0,00 900.448,31 900.448,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 28/Dez/2023, 13h e 57m. GOVBR PL - Emissao: 28/12/2023 as 13h57min - Duracao: 0h00m01seg (9) Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 1 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 05 SECRETARIA DE EDUCACAO Unidade Orcamentaria: 05.01 SECRETARIA DE EDUCACAO Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 12 Educacao 12122 Administracao Geral 121222010 Gestao Administrativa 121222010.1.120000 Reaparelhamento Secretaria da Educacao 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 357 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 146.428,56 0,00 0,00 0,00 146.428,56 146.428,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 121222010.1.160000 Apoio e Incentivo ao CPMS 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 7245 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 597,58 0,00 0,00 0,00 597,58 597,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 121222013 Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica 121222013.2.167000 Manutencao do Conselho Municipal de Educacao 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5703 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 3.500,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 5704 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 121222013.2.239000 Manutencao das Atividades Administrativas - Sec. Educacao 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6701 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE - Manutencao e Desenvolvimento do En 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 6702 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE - Manutencao e Desenvolvimento do En 47.000,00 0,00 0,00 0,00 47.000,00 47.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 7059 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE - Manutencao e Desenvolvimento do En 7.500,00 0,00 0,00 0,00 7.500,00 7.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12128 Formacao de Recursos Humanos 121282010 Gestao Administrativa 121282010.2.168000 Capacitacao e Treinamento dos Profissionais do Ensino Fundamental 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 5708 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12306 Alimentacao e Nutricao 123062020 Assistencia ao Educando 123062020.2.112000 Manut. Alimentacao Escolar Ensino Fundamental 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7214 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12361 Ensino Fundamental 123611010 Educacao para todos 123611010.2.008000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7471 Fonte....: 1540 Transferencias do FUNDEB - Impostos e Tr Desdobram: 0031 FUNDEB (a partir de 01/01/2007 - Institu 33.577,75 0,00 0,00 0,00 33.577,75 33.577,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 7498 Fonte....: 1540 Transferencias do FUNDEB - Impostos e Tr Desdobram: 0031 FUNDEB (a partir de 01/01/2007 - Institu GOVBR PL - Emissao: 28/12/2023 as 13h43min - Duracao: 0h00m01seg (9) Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 2 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 05 SECRETARIA DE EDUCACAO Unidade Orcamentaria: 05.01 SECRETARIA DE EDUCACAO Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 23.577,74 0,00 0,00 0,00 23.577,74 23.577,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12365 Educacao Infantil 123652036 Aquisicao de Equipamentos, mobiliario e materiais, para Escolas Municipais 123652036.1.161000 AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA ESCOLA EMEI PAULO ROBERTO RAME 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7328 Fonte....: 1706 Transferencia Especial da Uniao Desdobram: 1147 TRANSF. EMENDA EDUCACAO 2022/32400004 8.522,28 0,00 0,00 0,00 8.522,28 8.522,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Unidade Orcamentaria 395.703,91 0,00 0,00 0,00 395.703,91 395.703,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 GOVBR PL - Emissao: 28/12/2023 as 13h43min - Duracao: 0h00m01seg (9) Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 3 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 05 SECRETARIA DE EDUCACAO Unidade Orcamentaria: 05.02 ACOES FINALISTICAS Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 12 Educacao 12122 Administracao Geral 121222013 Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica 121222013.2.020000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA EDUCACAO 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 6672 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12128 Formacao de Recursos Humanos 121282013 Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica 121282013.2.168000 Capacitacao e Treinamento dos Profissionais do Ensino Fundamental 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 5706 Fonte....: 1540 Transferencias do FUNDEB - Impostos e Tr Desdobram: 0031 FUNDEB (a partir de 01/01/2007 - Institu 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12306 Alimentacao e Nutricao 123062020 Assistencia ao Educando 123062020.2.112000 Manut. Alimentacao Escolar Ensino Fundamental 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 390 Fonte....: 1552 Transferencias de Recursos do FNDE refer Desdobram: 1001 Merenda Escolar Federal (PNAE) 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 123062020.2.163000 Manut. Atividades Alimentacao Escolar CRECHES 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 403 Fonte....: 1552 Transferencias de Recursos do FNDE refer Desdobram: 1001 Merenda Escolar Federal (PNAE) 36.000,00 0,00 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 123062020.2.287000 Manut.Alimentacao Escolar PRE-ESCOLA 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6640 Fonte....: 1552 Transferencias de Recursos do FNDE refer Desdobram: 1001 Merenda Escolar Federal (PNAE) 27.000,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12361 Ensino Fundamental 123612013 Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica 123612013.1.121000 Reaparelhamento Ensino Fundamental 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 394 Fonte....: 1550 Transferencia do Salario-Educacao Desdobram: 1020 SALARIO EDUCACAO 32.837,65 0,00 0,00 0,00 32.837,65 32.837,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6538 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE - Manutencao e Desenvolvimento do En 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 123612013.2.108000 Manutencao do Ensino Fundamental 3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REF 369 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 190.000,00 0,00 0,00 0,00 190.000,00 190.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 370 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE - Manutencao e Desenvolvimento do En 1.115.892,93 0,00 0,00 0,00 1.115.892,93 1.115.892,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 416 Fonte....: 1540 Transferencias do FUNDEB - Impostos e Tr Desdobram: 0031 FUNDEB (a partir de 01/01/2007 - Institu 1.621.646,29 0,00 0,00 0,00 1.621.646,29 1.621.646,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 372 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE - Manutencao e Desenvolvimento do En 100.430,36 0,00 0,00 0,00 100.430,36 100.430,36 GOVBR PL - Emissao: 28/12/2023 as 13h43min - Duracao: 0h00m01seg (9) Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 4 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 05 SECRETARIA DE EDUCACAO Unidade Orcamentaria: 05.02 ACOES FINALISTICAS Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 417 Fonte....: 1540 Transferencias do FUNDEB - Impostos e Tr Desdobram: 0031 FUNDEB (a partir de 01/01/2007 - Institu 145.948,17 0,00 0,00 0,00 145.948,17 145.948,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 373 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE - Manutencao e Desenvolvimento do En 85.000,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 391 Fonte....: 1550 Transferencia do Salario-Educacao Desdobram: 1020 SALARIO EDUCACAO 157.837,66 0,00 0,00 0,00 157.837,66 157.837,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 374 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE - Manutencao e Desenvolvimento do En 23.000,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00 23.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 376 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE - Manutencao e Desenvolvimento do En 370.000,00 0,00 0,00 0,00 370.000,00 370.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 393 Fonte....: 1550 Transferencia do Salario-Educacao Desdobram: 1020 SALARIO EDUCACAO 63.837,66 0,00 0,00 0,00 63.837,66 63.837,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO - ALIMENTACAO 377 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 160.000,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 123612013.2.174000 Construcao, ampliacao, melhoria e reforna EMEF's 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 411 Fonte....: 1540 Transferencias do FUNDEB - Impostos e Tr Desdobram: 0031 FUNDEB (a partir de 01/01/2007 - Institu 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 123612020 Assistencia ao Educando 123612020.2.108000 Manutencao do Ensino Fundamental 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 7257 Fonte....: 1550 Transferencia do Salario-Educacao Desdobram: 1020 SALARIO EDUCACAO 42.837,66 0,00 0,00 0,00 42.837,66 42.837,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 123612020.2.111000 Manut. Transporte Escolar do Ensino Fundamental 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 388 Fonte....: 1553 Transferencias de Recursos do FNDE Refer Desdobram: 1019 RECURSO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 24.000,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 395 Fonte....: 1571 Transferencias do Estado referentes a Co Desdobram: 1005 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 155.443,41 0,00 0,00 0,00 155.443,41 155.443,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 396 Fonte....: 1571 Transferencias do Estado referentes a Co Desdobram: 1005 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 205.443,41 0,00 0,00 0,00 205.443,41 205.443,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 GOVBR PL - Emissao: 28/12/2023 as 13h43min - Duracao: 0h00m01seg (9) Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 5 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 05 SECRETARIA DE EDUCACAO Unidade Orcamentaria: 05.02 ACOES FINALISTICAS Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 389 Fonte....: 1553 Transferencias de Recursos do FNDE Refer Desdobram: 1019 RECURSO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 123612020.2.167000 Manutencao do Conselho Municipal de Educacao 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 7259 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7260 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 123612020.2.176000 Equipamentos e Material Didatico Pedagogico para o Ensino Fundamental 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 366 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE - Manutencao e Desenvolvimento do En 138.000,00 0,00 0,00 0,00 138.000,00 138.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12362 Ensino Medio 123622020 Assistencia ao Educando 123622020.2.179000 Manutencao Transporte Escolar Ensino Medio 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 397 Fonte....: 1553 Transferencias de Recursos do FNDE Refer Desdobram: 1019 RECURSO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 6.500,00 0,00 0,00 0,00 6.500,00 6.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 399 Fonte....: 1571 Transferencias do Estado referentes a Co Desdobram: 1005 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 94.894,94 0,00 0,00 0,00 94.894,94 94.894,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 400 Fonte....: 1571 Transferencias do Estado referentes a Co Desdobram: 1005 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 135.443,40 0,00 0,00 0,00 135.443,40 135.443,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 398 Fonte....: 1553 Transferencias de Recursos do FNDE Refer Desdobram: 1019 RECURSO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12364 Ensino Superior 123642033 Fomento a Educacao Superior 123642033.2.164000 Apoio ao Ensino Superior e Tecnico 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 359 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 55.928,56 0,00 0,00 0,00 55.928,56 55.928,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12365 Educacao Infantil 123652013 Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica 123652013.1.149000 Construcao, Ampliacao, Melhoria e Reforma Escolas Municipais 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 7058 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE - Manutencao e Desenvolvimento do En 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 123652013.2.107000 Manutencao do Ensino CRECHES 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 380 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE - Manutencao e Desenvolvimento do En 145.860,00 0,00 0,00 0,00 145.860,00 145.860,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 GOVBR PL - Emissao: 28/12/2023 as 13h43min - Duracao: 0h00m02seg (9) Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 6 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 05 SECRETARIA DE EDUCACAO Unidade Orcamentaria: 05.02 ACOES FINALISTICAS Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 426 Fonte....: 1540 Transferencias do FUNDEB - Impostos e Tr Desdobram: 0031 FUNDEB (a partir de 01/01/2007 - Institu 731.646,29 0,00 0,00 0,00 731.646,29 731.646,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 382 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE - Manutencao e Desenvolvimento do En 13.127,40 0,00 0,00 0,00 13.127,40 13.127,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 427 Fonte....: 1540 Transferencias do FUNDEB - Impostos e Tr Desdobram: 0031 FUNDEB (a partir de 01/01/2007 - Institu 65.848,17 0,00 0,00 0,00 65.848,17 65.848,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 384 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE - Manutencao e Desenvolvimento do En 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 7258 Fonte....: 1550 Transferencia do Salario-Educacao Desdobram: 1020 SALARIO EDUCACAO 27.837,66 0,00 0,00 0,00 27.837,66 27.837,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO - ALIMENTACAO 386 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 144.595,00 0,00 0,00 0,00 144.595,00 144.595,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 123652013.2.175000 Construcao, Ampliacao, Melhoria e Reforma de EMEI's 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 414 Fonte....: 1540 Transferencias do FUNDEB - Impostos e Tr Desdobram: 0031 FUNDEB (a partir de 01/01/2007 - Institu 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 123652013.2.286000 Manutencao do Ensino PRE-ESCOLA 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 6629 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE - Manutencao e Desenvolvimento do En 94.000,00 0,00 0,00 0,00 94.000,00 94.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 6630 Fonte....: 1540 Transferencias do FUNDEB - Impostos e Tr Desdobram: 0031 FUNDEB (a partir de 01/01/2007 - Institu 745.614,49 0,00 0,00 0,00 745.614,49 745.614,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 6631 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0020 MDE - Manutencao e Desenvolvimento do En 8.460,00 0,00 0,00 0,00 8.460,00 8.460,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 6632 Fonte....: 1540 Transferencias do FUNDEB - Impostos e Tr Desdobram: 0031 FUNDEB (a partir de 01/01/2007 - Institu 67.105,30 0,00 0,00 0,00 67.105,30 67.105,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO - ALIMENTACAO 6642 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 93.000,00 0,00 0,00 0,00 93.000,00 93.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 123652020 Assistencia ao Educando 123652020.2.177000 Equipamento e Material Didatico Pedagogico CRECHES 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 378 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos GOVBR PL - Emissao: 28/12/2023 as 13h43min - Duracao: 0h00m02seg (9) Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 7 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 05 SECRETARIA DE EDUCACAO Unidade Orcamentaria: 05.02 ACOES FINALISTICAS Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar Desdobram: 0020 MDE - Manutencao e Desenvolvimento do En 32.000,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 431 Fonte....: 1540 Transferencias do FUNDEB - Impostos e Tr Desdobram: 0031 FUNDEB (a partir de 01/01/2007 - Institu 26.000,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12367 Educacao Especial 123672013 Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica 123672013.0.014000 Apoio APAE 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 362 Fonte....: 1540 Transferencias do FUNDEB - Impostos e Tr Desdobram: 0031 FUNDEB (a partir de 01/01/2007 - Institu 208.176,02 0,00 0,00 0,00 208.176,02 208.176,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12782 Transporte Rodoviario 127822020 Assistencia ao Educando 127822020.2.178000 Manutencao Transporte Escolar Creches 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 401 Fonte....: 1553 Transferencias de Recursos do FNDE Refer Desdobram: 1019 RECURSO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 402 Fonte....: 1553 Transferencias de Recursos do FNDE Refer Desdobram: 1019 RECURSO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 127822020.2.288000 Manutencao Transporte Escolar Pre-escola 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 6645 Fonte....: 1553 Transferencias de Recursos do FNDE Refer Desdobram: 1019 RECURSO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Unidade Orcamentaria 7.609.192,43 0,00 0,00 0,00 7.609.192,43 7.609.192,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 GOVBR PL - Emissao: 28/12/2023 as 13h43min - Duracao: 0h00m02seg (9) Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 8 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 05 SECRETARIA DE EDUCACAO Unidade Orcamentaria: 05.04 APOIO AO EXCEPCIONAL Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 12 Educacao 12367 Educacao Especial 123672013 Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica 123672013.1.152000 Apoio a APAE 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 7262 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 12.754,72 0,00 0,00 0,00 12.754,72 12.754,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Unidade Orcamentaria 12.754,72 0,00 0,00 0,00 12.754,72 12.754,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Orgao 8.017.651,06 0,00 0,00 0,00 8.017.651,06 8.017.651,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Geral 8.017.651,06 0,00 0,00 0,00 8.017.651,06 8.017.651,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 28/Dez/2023, 13h e 43m. GOVBR PL - Emissao: 28/12/2023 as 13h43min - Duracao: 0h00m02seg (9) Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 1 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 04 SECRETARIA DA FAZENDA Unidade Orcamentaria: 04.01 SECRETARIA DA FAZENDA Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 04 Administracao 04122 Administracao Geral 041222010 Gestao Administrativa 041222010.1.118000 Reaparelhamento da Secretaria da Fazenda 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 56 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 041222010.2.238000 Manutencao da Secretaria Fazenda 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 57 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 615.000,00 0,00 0,00 0,00 615.000,00 615.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 58 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 55.350,00 0,00 0,00 0,00 55.350,00 55.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 59 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 6658 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 3.200,00 0,00 0,00 0,00 3.200,00 3.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 60 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 1.500,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 61 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 280.000,00 0,00 0,00 0,00 280.000,00 280.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 5687 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO - ALIMENTACAO 62 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 37.600,00 0,00 0,00 0,00 37.600,00 37.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 6025 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04128 Formacao de Recursos Humanos 041282010 Gestao Administrativa 041282010.2.233000 Qualificacao do Servidor Publico 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 63 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Unidade Orcamentaria 1.238.650,00 0,00 0,00 0,00 1.238.650,00 1.238.650,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 GOVBR PL - Emissao: 28/12/2023 as 13h39min - Duracao: 0h00m00seg (9) Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 2 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 04 SECRETARIA DA FAZENDA Unidade Orcamentaria: 04.02 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 28 Encargos Especiais 28843 Servico da Divida Interna 288432029 Encargos Especiais 288432029.0.006000 Amortizacao e Encargos da Divida Publica 3.2.90.21.00.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 64 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 65 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 705.000,00 0,00 0,00 0,00 705.000,00 705.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28845 Outras Transferencias 288452029 Encargos Especiais 288452029.0.011000 Parcelamento divida RGPS e PASEP mensal 3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REF 70 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.03.00.00.00 PENSOES 71 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 154.000,00 0,00 0,00 0,00 154.000,00 154.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 72 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 550.000,00 0,00 0,00 0,00 550.000,00 550.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28846 Outros Encargos Especiais 288462029 Encargos Especiais 288462029.0.008000 Incrementar arrecadacao 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 68 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.31.00.00.00 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 66 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 67 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 288462029.0.010000 Pagamento de Sentencas Judiciais Transitado em Julgado 3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 73 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 540.000,00 0,00 0,00 0,00 540.000,00 540.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99 Reserva de Contingencia 99999 Reserva de Contingencia 999992029 Encargos Especiais 999992029.0.099000 Reserva de contingencia 9.9.99.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPP 74 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 203.963,85 0,00 0,00 0,00 203.963,85 203.963,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Unidade Orcamentaria 2.662.963,85 0,00 0,00 0,00 2.662.963,85 2.662.963,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Orgao GOVBR PL - Emissao: 28/12/2023 as 13h39min - Duracao: 0h00m01seg (9) Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 3 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 04 SECRETARIA DA FAZENDA Unidade Orcamentaria: 04.02 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 3.901.613,85 0,00 0,00 0,00 3.901.613,85 3.901.613,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Geral 3.901.613,85 0,00 0,00 0,00 3.901.613,85 3.901.613,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 28/Dez/2023, 13h e 39m. GOVBR PL - Emissao: 28/12/2023 as 13h39min - Duracao: 0h00m01seg (9) Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 1 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 02 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS Unidade Orcamentaria: 02.01 GABINETE DO PREFEITO Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 04 Administracao 04062 Defesa do Interesse Publico no Processo 040622010 Gestao Administrativa 040622010.2.230000 Manutencao da Procuradoria Juridica 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 21 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 318.035,41 0,00 0,00 0,00 318.035,41 318.035,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 22 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 28.623,19 0,00 0,00 0,00 28.623,19 28.623,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 23 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 1.500,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 6655 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 798,60 0,00 0,00 0,00 798,60 798,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 25 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 24 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO - ALIMENTACAO 26 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 9.075,00 0,00 0,00 0,00 9.075,00 9.075,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04122 Administracao Geral 041222010 Gestao Administrativa 041222010.1.113000 Reaparelhamento Gabinete do Prefeito 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 041222010.2.229000 Manutencao do Gabinete do Prefeito 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 13 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 442.522,36 0,00 0,00 0,00 442.522,36 442.522,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 14 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 39.827,01 0,00 0,00 0,00 39.827,01 39.827,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 7509 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 15 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 GOVBR PL - Emissao: 28/12/2023 as 13h37min - Duracao: 0h00m00seg (9) Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 2 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 02 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS Unidade Orcamentaria: 02.01 GABINETE DO PREFEITO Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 6654 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 1.331,00 0,00 0,00 0,00 1.331,00 1.331,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 17 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 19 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 18 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 56.079,56 0,00 0,00 0,00 56.079,56 56.079,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 7513 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 2.376,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO - ALIMENTACAO 20 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 13.007,50 0,00 0,00 0,00 13.007,50 13.007,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 6694 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 041222010.2.231000 Manutencao do Gabinete Vice Prefeito 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 27 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 111.908,44 0,00 0,00 0,00 111.908,44 111.908,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 28 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 10.071,76 0,00 0,00 0,00 10.071,76 10.071,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 041222010.2.234000 Manutencao da Sub-Prefeitura 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 33 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 95.611,73 0,00 0,00 0,00 95.611,73 95.611,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 34 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 8.605,06 0,00 0,00 0,00 8.605,06 8.605,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 6656 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos GOVBR PL - Emissao: 28/12/2023 as 13h37min - Duracao: 0h00m01seg (9) Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 3 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 02 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS Unidade Orcamentaria: 02.01 GABINETE DO PREFEITO Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 1.064,80 0,00 0,00 0,00 1.064,80 1.064,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO - ALIMENTACAO 38 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 10.406,00 0,00 0,00 0,00 10.406,00 10.406,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04182 Defesa Civil 041822010 Gestao Administrativa 041822010.2.160000 Manut. Atividades da Defesa Civil Municipal 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7510 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 31 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 7511 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06 Seguranca Publica 06182 Defesa Civil 061822031 Seguranca publica 061822031.0.003000 Manutencao atividades bombeiros voluntarios 3.3.50.41.99.00.00 OUTRAS INSTITUICOES PRIVADAS 6333 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 14.497,58 0,00 0,00 0,00 14.497,58 14.497,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 061822031.2.260000 Manutencao video monitoramento 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6565 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 6566 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7242 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Unidade Orcamentaria 1.373.341,00 0,00 0,00 0,00 1.373.341,00 1.373.341,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 GOVBR PL - Emissao: 28/12/2023 as 13h37min - Duracao: 0h00m01seg (9) Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 4 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 02 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS Unidade Orcamentaria: 02.05 CONTROLE INTERNO Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 04 Administracao 04122 Administracao Geral 041222010 Gestao Administrativa 041222010.2.235000 Manutencao das Atividades do Controle Interno 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 43 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 42.702,38 0,00 0,00 0,00 42.702,38 42.702,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 44 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 3.843,21 0,00 0,00 0,00 3.843,21 3.843,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 7512 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 266,20 0,00 0,00 0,00 266,20 266,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO - ALIMENTACAO 45 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 3.872,00 0,00 0,00 0,00 3.872,00 3.872,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Unidade Orcamentaria 50.683,79 0,00 0,00 0,00 50.683,79 50.683,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Orgao 1.424.024,79 0,00 0,00 0,00 1.424.024,79 1.424.024,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Geral 1.424.024,79 0,00 0,00 0,00 1.424.024,79 1.424.024,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 28/Dez/2023, 13h e 37m. GOVBR PL - Emissao: 28/12/2023 as 13h37min - Duracao: 0h00m01seg (9) Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 1 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade Orcamentaria: 11.01 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 04 Administracao 04122 Administracao Geral 041222010 Gestao Administrativa 041222010.2.232000 Modernizacao Administrativa e Operacional 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 7255 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18 Gestao Ambiental 18122 Administracao Geral 181222002 Gestao Ambiental Municipal 181222002.2.250000 Manutencao da Sec. Meio Ambiente 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 179 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 229.446,58 0,00 0,00 0,00 229.446,58 229.446,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 180 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 20.377,54 0,00 0,00 0,00 20.377,54 20.377,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 181 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 6664 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 1.331,00 0,00 0,00 0,00 1.331,00 1.331,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 6611 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 19.840,00 0,00 0,00 0,00 19.840,00 19.840,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 183 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 97.551,38 0,00 0,00 0,00 97.551,38 97.551,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO - ALIMENTACAO 184 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 15.548,50 0,00 0,00 0,00 15.548,50 15.548,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 6697 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 181222002.2.251000 Administracao Geral - Fundo Mun. Meio Ambiente 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6705 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 187 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 181222010 Gestao Administrativa 181222010.1.129000 Reaparelhamento da Secretaria do Meio Ambiente 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6416 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos GOVBR PL - Emissao: 28/12/2023 as 13h53min - Duracao: 0h00m00seg (9) Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 2 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade Orcamentaria: 11.01 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18128 Formacao de Recursos Humanos 181282002 Gestao Ambiental Municipal 181282002.2.233000 Qualificacao do Servidor Publico 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 185 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18541 Preservacao e Conservacao Ambiental 185412002 Gestao Ambiental Municipal 185412002.0.016000 Protecao aos animais 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 191 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 185412002.1.107000 Recuperacao de areas degradadas 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6612 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 6613 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 1.500,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 6614 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 185412002.1.130000 Reequipamento compostagem residuos de poda 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 173 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 14.000,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 185412002.1.142000 Aparelhamento da Sala de Castracao 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 186 Fonte....: 1501 Outros Recursos nao Vinculados Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 185412002.2.072000 Coleta de Residuos 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 189 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 188 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 1.500,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 6680 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 185412002.2.192000 Fomento a cooperativa de coleta seletiva 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 172 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 GOVBR PL - Emissao: 28/12/2023 as 13h53min - Duracao: 0h00m01seg (9) Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 3 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade Orcamentaria: 11.01 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 6615 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 6616 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 185412002.2.213000 Protecao aos Animais 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6610 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 5710 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 185412002.2.264000 Compostagem de residuos de poda 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6617 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 6618 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 1.500,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 6619 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 1.500,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18542 Controle Ambiental 185422040 Educacao Ambiental 185422040.2.305000 Promocao da Educacao Ambiental 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 7463 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Unidade Orcamentaria 679.095,00 0,00 0,00 0,00 679.095,00 679.095,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Orgao 679.095,00 0,00 0,00 0,00 679.095,00 679.095,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 28/Dez/2023, 13h e 53m. GOVBR PL - Emissao: 28/12/2023 as 13h53min - Duracao: 0h00m01seg (9) Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 1 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 10 SECRETARIA OBRAS, MOBILIDADE E TRANSITO Unidade Orcamentaria: 10.01 SECRETARIA OBRA MOBILIDADE TRANSITO Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 04 Administracao 04122 Administracao Geral 041222010 Gestao Administrativa 041222010.1.128000 Reaparelhamento Secretaria de Obras 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 127 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 041222010.2.247000 Manutencao da Secretaria de Obras, Viacao, Transito e Transportes 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 129 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 1.510.728,34 0,00 0,00 0,00 1.510.728,34 1.510.728,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 130 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 135.965,55 0,00 0,00 0,00 135.965,55 135.965,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 131 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 79.000,00 0,00 0,00 0,00 79.000,00 79.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 6661 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 132 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 48.000,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 133 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 161.200,00 0,00 0,00 0,00 161.200,00 161.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO - ALIMENTACAO 134 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 244.800,00 0,00 0,00 0,00 244.800,00 244.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5697 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Unidade Orcamentaria 2.301.693,89 0,00 0,00 0,00 2.301.693,89 2.301.693,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 2 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 10 SECRETARIA OBRAS, MOBILIDADE E TRANSITO Unidade Orcamentaria: 10.02 SERVICOS URBANOS Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 15 Urbanismo 15451 Infra-estrutura Urbana 154512025 Mais Mobilidade 154512025.1.133000 Abertura, Prolongamento, Pavimentacao e Reforma de Vias Urbanas 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 6070 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 154512025.2.223000 Qualificacao e Manutencao da Infraestrutura Urbana 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6689 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 225,00 0,00 0,00 0,00 225,00 225,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15452 Servicos Urbanos 154522026 Iluminacao Publica Urbana e Rural 154522026.1.145000 Substituicao lampadas antigas por lampadas de LED 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6688 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 154522026.2.197000 Manutencao do sistema de Iluminacao publica 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 150 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 151 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 314.000,00 0,00 0,00 0,00 314.000,00 314.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 154522028 Manutencao Patrimonio publico municipal 154522028.2.198000 Manutencao Pracas, parques e jardins publicos 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 146 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17 Saneamento 17512 Saneamento Basico Urbano 175122027 Coleta e Destinacao de Residuos Solidos 175122027.2.222000 Qualificacao e Manutencao da Limpeza Urbana 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 149 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26 Transporte 26782 Transporte Rodoviario 267822025 Mais Mobilidade 267822025.2.196000 Manutencao, conservacao e sinalizacao de estradas municipais Rurais 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 124 Fonte....: 1899 Outros Recursos Vinculados Desdobram: 1092 ARRECADACAO SECRETARIA DE OBRAS 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 156 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 267822025.2.290000 Manutencao da frota de veiculos secretaria de obras 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6690 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 860.000,00 0,00 0,00 0,00 860.000,00 860.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 6691 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Unidade Orcamentaria 2.174.225,00 0,00 0,00 0,00 2.174.225,00 2.174.225,00 Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 3 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 10 SECRETARIA OBRAS, MOBILIDADE E TRANSITO Unidade Orcamentaria: 10.02 SERVICOS URBANOS Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Orgao 4.475.918,89 0,00 0,00 0,00 4.475.918,89 4.475.918,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Geral 4.475.918,89 0,00 0,00 0,00 4.475.918,89 4.475.918,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: GOVBR - Execucao Orcamentaria e Contabilidade Publica, 02/Jan/2024, 10h e 44m. Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 1 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 06 SECRETARIA PLANEJAMENTO HAB DESEN ECONOM Unidade Orcamentaria: 06.01 SECRETARIA PLANEJAMENTO HAB DESEN ECONOM Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 04 Administracao 04122 Administracao Geral 041222010 Gestao Administrativa 041222010.1.119000 Reaparelhamento Secretaria de Planejamento 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 84 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 041222010.2.240000 Manutencao da Sec. Planeamento Hab. Desen. Econ. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 85 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 280.000,00 0,00 0,00 0,00 280.000,00 280.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 86 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 25.200,00 0,00 0,00 0,00 25.200,00 25.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 87 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 88 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 28.000,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 6659 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 1.600,00 0,00 0,00 0,00 1.600,00 1.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 89 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 90 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 91 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO - ALIMENTACAO 92 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 27.000,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 6698 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04128 Formacao de Recursos Humanos 041282010 Gestao Administrativa 041282010.2.233000 Qualificacao do Servidor Publico 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 93 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 GOVBR PL - Emissao: 28/12/2023 as 13h45min - Duracao: 0h00m00seg (9) Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 2 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 06 SECRETARIA PLANEJAMENTO HAB DESEN ECONOM Unidade Orcamentaria: 06.01 SECRETARIA PLANEJAMENTO HAB DESEN ECONOM Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11 Trabalho 11334 Fomento ao Trabalho 113342006 Desenvolvimento Economico 113342006.0.021000 PROGRAMA JURO ZERO GENERAL CAMARA 3.3.60.45.00.00.00 SUBVENCOES ECONOMICAS 7087 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 90.000,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 Urbanismo 15121 Planejamento e Orcamento 151212004 Planejamento Governamental 151212004.1.092000 Plano Diretor - Revisao 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 75 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 151212004.1.093000 Regularizacao fundiaria de Imoveis Publicos 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 76 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16 Habitacao 16481 Habitacao Rural 164812005 Habitacao Social 164812005.2.214000 Promocao da Habitacao Urbana e Rural 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 78 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16482 Habitacao Urbana 164822005 Habitacao Social 164822005.1.001000 Contrucao de casas populares 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6571 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 6572 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23 Comercio e Servicos 23691 Promocao Comercial 236912006 Desenvolvimento Economico 236912006.2.215000 Promocao da Economia Local 3.3.90.31.00.00.00 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 83 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 82 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 236912006.2.259000 Manutencao da Central do Empreendedor 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6573 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 6574 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 GOVBR PL - Emissao: 28/12/2023 as 13h45min - Duracao: 0h00m01seg (9) Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 3 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 06 SECRETARIA PLANEJAMENTO HAB DESEN ECONOM Unidade Orcamentaria: 06.01 SECRETARIA PLANEJAMENTO HAB DESEN ECONOM Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 6575 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Unidade Orcamentaria 821.800,00 0,00 0,00 0,00 821.800,00 821.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Orgao 821.800,00 0,00 0,00 0,00 821.800,00 821.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 28/Dez/2023, 13h e 45m. GOVBR PL - Emissao: 28/12/2023 as 13h45min - Duracao: 0h00m01seg (9) Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 1 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 08 SECRETARIA DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 08.01 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 10 Saude 10122 Administracao Geral 101222010 Gestao Administrativa 101222010.1.125000 Reaparelhamento das unidades basicas em saude 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7029 Fonte....: 1755 Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - A Desdobram: 4002 Alienacao de Bens Adquiridos com Recurso 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 101222010.1.144000 Reaparelhamento frota de veiculos saude 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 290 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0040 ASPS - Acoes de Servicos Publicos de Sau 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 101222010.2.143000 Administracao Geral - Sec. Saude 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7207 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 7208 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 101222010.2.165000 Manutencao e Qualificacao da Frota Veiculos Saude 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 288 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0040 ASPS - Acoes de Servicos Publicos de Sau 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 289 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0040 ASPS - Acoes de Servicos Publicos de Sau 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 101222010.2.244000 Manutencao Sec. Saude 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 277 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0040 ASPS - Acoes de Servicos Publicos de Sau 783.000,00 0,00 0,00 0,00 783.000,00 783.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 7494 Fonte....: 1605 Assistencia financeira da Uniao destinad Desdobram: 4504 CUSTEIO - Gestao do SUS 117.000,00 0,00 0,00 0,00 117.000,00 117.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 276 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0040 ASPS - Acoes de Servicos Publicos de Sau 735.000,00 0,00 0,00 0,00 735.000,00 735.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 278 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0040 ASPS - Acoes de Servicos Publicos de Sau 366.868,00 0,00 0,00 0,00 366.868,00 366.868,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 7148 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0040 ASPS - Acoes de Servicos Publicos de Sau 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 280 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0040 ASPS - Acoes de Servicos Publicos de Sau 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 GOVBR PL - Emissao: 28/12/2023 as 13h49min - Duracao: 0h00m00seg (9) Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 2 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 08 SECRETARIA DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 08.01 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 6668 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0040 ASPS - Acoes de Servicos Publicos de Sau 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 282 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0040 ASPS - Acoes de Servicos Publicos de Sau 26.000,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 283 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0040 ASPS - Acoes de Servicos Publicos de Sau 764.390,39 0,00 0,00 0,00 764.390,39 764.390,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 5689 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0040 ASPS - Acoes de Servicos Publicos de Sau 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO - ALIMENTACAO 284 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 278.000,00 0,00 0,00 0,00 278.000,00 278.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5696 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0040 ASPS - Acoes de Servicos Publicos de Sau 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 101222010.2.245000 Administracao Geral - Fundo e Conselho Mun. Saude 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 301 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0040 ASPS - Acoes de Servicos Publicos de Sau 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 302 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0040 ASPS - Acoes de Servicos Publicos de Sau 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 303 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0040 ASPS - Acoes de Servicos Publicos de Sau 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10301 Atencao Basica 103012014 Atencao Primaria Saude 103012014.1.125000 Reaparelhamento das unidades basicas em saude 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6023 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0040 ASPS - Acoes de Servicos Publicos de Sau 227.987,94 0,00 0,00 0,00 227.987,94 227.987,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103012014.1.126000 Reaparelhamento Atencao Basica Saude 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7030 Fonte....: 1601 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4505 INVESTIMENTO - Atencao Basica 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103012014.1.135000 Melhoria expansao do espaco fisico das unidades basicas de saude 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 6024 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0040 ASPS - Acoes de Servicos Publicos de Sau 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 GOVBR PL - Emissao: 28/12/2023 as 13h49min - Duracao: 0h00m01seg (9) Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 3 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 08 SECRETARIA DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 08.01 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103012014.1.164000 REDES SAUDE LINHAS CUIDADO 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7403 Fonte....: 1621 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4190 Recurso Vigilancia Epidemiologica em Sau 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 7404 Fonte....: 1621 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4190 Recurso Vigilancia Epidemiologica em Sau 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103012014.2.135000 Manut. Atividades Piso Atencao Basica 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 309 Fonte....: 1600 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 403.300,40 0,00 0,00 0,00 403.300,40 403.300,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 7496 Fonte....: 1605 Assistencia financeira da Uniao destinad Desdobram: 4504 CUSTEIO - Gestao do SUS 149.500,00 0,00 0,00 0,00 149.500,00 149.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 6022 Fonte....: 1600 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 311 Fonte....: 1600 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 119.070,04 0,00 0,00 0,00 119.070,04 119.070,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7422 Fonte....: 1600 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4511 CUSTEIO - Outros Programas Financiados p 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 6021 Fonte....: 1600 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 313 Fonte....: 1600 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 315 Fonte....: 1600 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 90.000,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 7423 Fonte....: 1600 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4511 CUSTEIO - Outros Programas Financiados p 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 6326 Fonte....: 1600 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 317 Fonte....: 1600 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos GOVBR PL - Emissao: 28/12/2023 as 13h49min - Duracao: 0h00m01seg (9) Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 4 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 08 SECRETARIA DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 08.01 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar Desdobram: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103012014.2.155000 Manutencao da ESF/ACS/NASF - FEDERAL 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 7418 Fonte....: 1604 Transferencias provenientes do Governo F Desdobram: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 514.800,00 0,00 0,00 0,00 514.800,00 514.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103012014.2.156000 Manutencao Ativ. Oficinas Terapeuticas 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 334 Fonte....: 1621 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucleo de Apoio 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 335 Fonte....: 1621 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucleo de Apoio 33.000,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 336 Fonte....: 1621 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucleo de Apoio 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 337 Fonte....: 1621 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucleo de Apoio 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103012014.2.162000 Manut. Atividades do Ambulatorio Central 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 296 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0040 ASPS - Acoes de Servicos Publicos de Sau 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7038 Fonte....: 1632 Transferencias do Estado referentes a Co Desdobram: 4300 Nota Fiscal Gaucha 5.252,33 0,00 0,00 0,00 5.252,33 5.252,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103012014.2.169000 Manutencao Atividades do PMAQ 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 6018 Fonte....: 1600 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 312 Fonte....: 1600 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 6019 Fonte....: 1600 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 314 Fonte....: 1600 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 316 Fonte....: 1600 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 GOVBR PL - Emissao: 28/12/2023 as 13h49min - Duracao: 0h00m01seg (9) Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 5 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 08 SECRETARIA DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 08.01 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 318 Fonte....: 1600 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 5.298,29 0,00 0,00 0,00 5.298,29 5.298,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103012014.2.183000 Informatiza APS 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6327 Fonte....: 1600 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 6328 Fonte....: 1600 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6329 Fonte....: 1600 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103012014.2.190000 Incremento ao PAB 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6373 Fonte....: 1600 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 6553 Fonte....: 1600 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 7503 Fonte....: 1600 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 6417 Fonte....: 1600 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6372 Fonte....: 1600 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103012014.2.244000 Manutencao Sec. Saude 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 7497 Fonte....: 1605 Assistencia financeira da Uniao destinad Desdobram: 4511 CUSTEIO - Outros Programas Financiados p 45.500,00 0,00 0,00 0,00 45.500,00 45.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103012014.2.280000 PIAPS SAUDE QULOMBOLA PORTARIA 635/2021 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6681 Fonte....: 1621 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4090 PSF/ NASF/ESF Quilombola/ESF Indigena/Sa 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 6682 Fonte....: 1621 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4090 PSF/ NASF/ESF Quilombola/ESF Indigena/Sa 15.400,00 0,00 0,00 0,00 15.400,00 15.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 GOVBR PL - Emissao: 28/12/2023 as 13h49min - Duracao: 0h00m02seg (9) Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 6 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 08 SECRETARIA DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 08.01 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 103012014.2.281000 IMPLANTACAO DA REDE BEM CUIDAR - PORTARIA 635/2021 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7047 Fonte....: 1621 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucleo de Apoio 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 7048 Fonte....: 1621 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucleo de Apoio 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7049 Fonte....: 1621 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucleo de Apoio 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103012014.2.282000 INCENTIVO SOCIODEMOGRAFICO - PORTARIA 635/2021 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 7027 Fonte....: 1621 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucleo de Apoio 168.550,00 0,00 0,00 0,00 168.550,00 168.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7045 Fonte....: 1621 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4011 Atencao Basica - PIES / Nucleo de Apoio 36.202,28 0,00 0,00 0,00 36.202,28 36.202,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103012014.2.284000 INCENTIVO DAS EQUIPES DA ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE PORTARIA 635/2021 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 7028 Fonte....: 1621 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4090 PSF/ NASF/ESF Quilombola/ESF Indigena/Sa 151.922,76 0,00 0,00 0,00 151.922,76 151.922,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 103022022 Servicos de Atencao Especializada em Saude 103022022.2.166000 Atencao a Populacao para procedimentos no MAC - Media e Alta Complexidade Ambula 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 6649 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0040 ASPS - Acoes de Servicos Publicos de Sau 619.293,00 0,00 0,00 0,00 619.293,00 619.293,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 7495 Fonte....: 1605 Assistencia financeira da Uniao destinad Desdobram: 4511 CUSTEIO - Outros Programas Financiados p 104.000,00 0,00 0,00 0,00 104.000,00 104.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 6171 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0040 ASPS - Acoes de Servicos Publicos de Sau 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5682 Fonte....: 1600 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4501 CUSTEIO - Atencao de Media e Alta Comple 10.006,00 0,00 0,00 0,00 10.006,00 10.006,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 5683 Fonte....: 1600 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4501 CUSTEIO - Atencao de Media e Alta Comple 170.000,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.93.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 6172 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0040 ASPS - Acoes de Servicos Publicos de Sau 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 GOVBR PL - Emissao: 28/12/2023 as 13h49min - Duracao: 0h00m02seg (9) Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 7 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 08 SECRETARIA DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 08.01 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 10303 Suporte Profilatico e Terapeutico 103032024 Assistencia Farmceutica a Populacao 103032024.2.136000 Manut. Atividades Farmacia Basica Federal 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6174 Fonte....: 1600 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4503 CUSTEIO - Assistencia Farmaceutica 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 319 Fonte....: 1600 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4503 CUSTEIO - Assistencia Farmaceutica 54.150,96 0,00 0,00 0,00 54.150,96 54.150,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 7435 Fonte....: 1600 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4503 CUSTEIO - Assistencia Farmaceutica 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 6177 Fonte....: 1600 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4503 CUSTEIO - Assistencia Farmaceutica 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6175 Fonte....: 1601 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4505 INVESTIMENTO - Atencao Basica 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103032024.2.137000 Manut. Atividades Farmacia Basica Estadual 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 320 Fonte....: 1621 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4050 Farmacia Basica / Plantas Medicinais e F 21.478,32 0,00 0,00 0,00 21.478,32 21.478,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103032024.2.158000 Manut. Atividades Farmacia Basica Municipal 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 6650 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0040 ASPS - Acoes de Servicos Publicos de Sau 132.170,00 0,00 0,00 0,00 132.170,00 132.170,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 287 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0040 ASPS - Acoes de Servicos Publicos de Sau 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 291 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0040 ASPS - Acoes de Servicos Publicos de Sau 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 292 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0040 ASPS - Acoes de Servicos Publicos de Sau 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103032024.2.283000 PROGRAMA FARMACIA CUIDAR + PORTARIA SES/RS 649/2021 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7019 Fonte....: 1621 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4050 Farmacia Basica / Plantas Medicinais e F 13.000,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 7020 Fonte....: 1621 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4050 Farmacia Basica / Plantas Medicinais e F 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 GOVBR PL - Emissao: 28/12/2023 as 13h49min - Duracao: 0h00m03seg (9) Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 8 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 08 SECRETARIA DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 08.01 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7050 Fonte....: 1621 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4050 Farmacia Basica / Plantas Medicinais e F 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10304 Vigilancia Sanitaria 103042023 Vigilancia em Saude 103042023.2.133000 Manut. Atividades Vigilancia em Saude 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 349 Fonte....: 1600 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4502 CUSTEIO - Vigilancia em Saude 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 350 Fonte....: 1600 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4502 CUSTEIO - Vigilancia em Saude 8.158,12 0,00 0,00 0,00 8.158,12 8.158,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 351 Fonte....: 1600 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4502 CUSTEIO - Vigilancia em Saude 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 352 Fonte....: 1600 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos Desdobram: 4502 CUSTEIO - Vigilancia em Saude 6.864,01 0,00 0,00 0,00 6.864,01 6.864,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10305 Vigilancia Epidemiologica 103052023 Vigilancia em Saude 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 7518 Fonte....: 1604 Transferencias provenientes do Governo F Desdobram: 4502 CUSTEIO - Vigilancia em Saude 68.640,00 0,00 0,00 0,00 68.640,00 68.640,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Unidade Orcamentaria 7.289.402,84 0,00 0,00 0,00 7.289.402,84 7.289.402,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Orgao 7.289.402,84 0,00 0,00 0,00 7.289.402,84 7.289.402,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 28/Dez/2023, 13h e 49m. GOVBR PL - Emissao: 28/12/2023 as 13h49min - Duracao: 0h00m03seg (9) Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 1 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 12 SECRETARIA TURISMO CULTURA ESPORTE LAZER Unidade Orcamentaria: 12.01 SECRETARIA TURISMO CULTURA ESPORTE LAZER Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 04 Administracao 04122 Administracao Geral 041222010 Gestao Administrativa 041222010.1.131000 Reaparelhamento Secretaria Turismo Cultura Esporte Laser 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 221 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 041222010.1.146000 Melhoria e expansao do Espaco fisico da Secretaria de Turismo 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 6699 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 041222010.2.252000 Manutencao Sec. Turismo Cult Espor Lazer 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 222 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 223 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 27.000,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 224 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 75.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 6665 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 1.600,00 0,00 0,00 0,00 1.600,00 1.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 225 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 31.000,00 0,00 0,00 0,00 31.000,00 31.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 226 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 95.000,00 0,00 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO - ALIMENTACAO 227 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 22.500,00 0,00 0,00 0,00 22.500,00 22.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 6693 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13 Cultura 13392 Difusao Cultural 133922000 Desenvolvimento do Turismo e Cultura 133922000.2.182000 Promocao de eventos culturais, folcloricos, tradicionalistas e civicos 3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 435 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 160.859,34 0,00 0,00 0,00 160.859,34 160.859,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6621 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun GOVBR PL - Emissao: 28/12/2023 as 13h55min - Duracao: 0h00m00seg (9) Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 2 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 12 SECRETARIA TURISMO CULTURA ESPORTE LAZER Unidade Orcamentaria: 12.01 SECRETARIA TURISMO CULTURA ESPORTE LAZER Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.31.00.00.00 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 194 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 209 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 133922000.2.298000 Projetos Culturais 3.3.90.31.00.00.00 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 7521 Fonte....: 1719 Transferencias da Politica Nacional Aldi Desdobram: 1159 Transf. Lei 14399/22 - Aldir Blanc Fomen 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13691 Promocao Comercial 136912000 Desenvolvimento do Turismo e Cultura 136912000.2.275000 Promocao do artesanato local 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 197 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 196 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 56.400,00 0,00 0,00 0,00 56.400,00 56.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 195 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13695 Turismo 136952000 Desenvolvimento do Turismo e Cultura 136952000.2.201000 Promocao da Festa de Santo Amaro 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 202 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 136952000.2.205000 Rota Turistica Municipal 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 212 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 6622 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 210 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 136952000.2.274000 Promocao Turismo Rural 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 207 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 GOVBR PL - Emissao: 28/12/2023 as 13h55min - Duracao: 0h00m01seg (9) Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 3 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 12 SECRETARIA TURISMO CULTURA ESPORTE LAZER Unidade Orcamentaria: 12.01 SECRETARIA TURISMO CULTURA ESPORTE LAZER Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 206 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 205 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27 Desporto e Lazer 27695 Turismo 276952000 Desenvolvimento do Turismo e Cultura 276952000.2.205000 Rota Turistica Municipal 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 211 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27812 Desporto Comunitario 278121002 Desenvolvimento do Esporte e Lazer 278121002.2.206000 Promocao de eventos esportivos, recreativos e de lazer 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 7520 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 18.400,00 0,00 0,00 0,00 18.400,00 18.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 278121002.2.298000 Projetos Culturais 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7461 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 7460 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 7459 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 278122000 Desenvolvimento do Turismo e Cultura 278122000.2.206000 Promocao de eventos esportivos, recreativos e de lazer 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 213 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 215 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 214 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 278122001 Desenvolvimento do Esporte e Lazer 3.3.90.31.00.00.00 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 216 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 5684 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos GOVBR PL - Emissao: 28/12/2023 as 13h55min - Duracao: 0h00m01seg (9) Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 4 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL Orgao...............: 12 SECRETARIA TURISMO CULTURA ESPORTE LAZER Unidade Orcamentaria: 12.01 SECRETARIA TURISMO CULTURA ESPORTE LAZER Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 278122001.2.207000 Criacao e qualificacao de pracas, espacos de lazer e esportes 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 217 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27813 Lazer 278132000 Desenvolvimento do Turismo e Cultura 278132000.1.147000 Reaparelhamento da Equipe de manutencao de pracas, parques e jardins publicos 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6700 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 278132000.2.061000 MANUTENCAO DO PLANTAO SOCIAL - PSB - BENEFICIOS EVENTUAIS 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 198 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 204 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 278132000.2.198000 Manutencao Pracas, parques e jardins publicos 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 219 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 220 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 208 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 218 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Unidade Orcamentaria 1.702.859,34 0,00 0,00 0,00 1.702.859,34 1.702.859,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Orgao 1.702.859,34 0,00 0,00 0,00 1.702.859,34 1.702.859,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 28/Dez/2023, 13h e 55m. GOVBR PL - Emissao: 28/12/2023 as 13h55min - Duracao: 0h00m02seg (9) Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 1 Prefeitura Municipal de General Camara Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL Orgao...............: 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Unidade Orcamentaria: 01.01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 01 Legislativa 01031 Acao Legislativa 010312015 Acao Legislativa Municipal 010312015.1.054000 MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DO LEGISLATIVO 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 11 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 010312015.1.112000 Reaparelhamento da Camara de Vereadores 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 010312015.2.148000 Manutencao do Poder Legislativo 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 754.000,00 0,00 0,00 0,00 754.000,00 754.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 2 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 160.000,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 4 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 5 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 7307 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 8 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 9 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 159.580,07 0,00 0,00 0,00 159.580,07 159.580,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 5694 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10 Fonte....: 1500 Recursos nao Vinculados de Impostos Desdobram: 0001 Recurso Livre - Administracao Direta Mun 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Unidade Orcamentaria 1.306.580,07 0,00 0,00 0,00 1.306.580,07 1.306.580,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Orgao 1.306.580,07 0,00 0,00 0,00 1.306.580,07 1.306.580,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Estado do Rio Grande do Sul Balancete da Despesa Janeiro de 2024 Folha: 2 Prefeitura Municipal de General Camara FONTE: GOVBR - Execucao Orcamentaria e Contabilidade Publica, 02/Jan/2024, 10h e 45m. Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL [ 1 ] PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br ANEXO III Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D Página: 1 01/11/2023 10:41:36 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Nov/2023, 10h e 36m. Estado do Rio Grande do Sul Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Prefeitura Municipal de General Camara Exercício de 2024 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Receita Despesa Receitas Correntes Despesas Correntes Impostos, Taxas e Contrib 4.371.061,38 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 16.253.447,38 Contribuições 215.360,89 JUROS E ENCARGOS DA DÍVID 350.000,00 Receita Patrimonial 429.734,67 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.823.627,26 31.427.074,64 Receita de Serviços 542.251,38 Transferências Correntes 34.283.794,61 Outras Receitas Correntes 60.615,59 39.902.818,52 (-) Dedução para o FUNDEB 4.959.894,62 -4.959.894,62 Superávit 3.515.849,26 Receitas Correntes Intraorçamentárias Despesas Correntes Intraorçamentárias Totais .................. 34.942.923,90 Totais .................. 34.942.923,90 Receitas de Capital Despesas de Capital Operações de Crédito - INVESTIMENTOS 1.179.005,48 Alienação de Bens - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 705.000,00 1.884.005,48 Amortização de Empréstimo 151.716,73 Transferências de Capital 301.739,94 453.456,67 Reserva de Contingência 778.720,38 Déficit 2.209.269,19 Totais .................. 2.662.725,86 Totais .................. 2.662.725,86 Resumo Receita Despesa Receitas Correntes 34.942.923,90 Despesas Correntes 31.427.074,64 Receitas Correntes Intraorçamentária - Despesas Correntes Intraorçamentária - Receitas de Capital 453.456,67 Despesas de Capital 1.884.005,48 Receitas de Capital Intraorçamentária - Despesas de Capital Intraorçamentária - Reserva de Contingência 778.720,38 Superávit 1.306.580,07 Total ....................... 35.396.380,57 Total ....................... 35.396.380,57 Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL [ 1 ] PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br ANEXO I V Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE DESPESAS A SEREM FINANCIADAS POR OPERAÇÕES DE CRÉDITO Art. 167, III, da Constituição Federal e Art. 12, § 2º, da LRF Código da FR R E C E I T A S D E S P E S A S Especificação Valor Especificação Valor 574 Operações de Crédito Vinculadas à Educação Proj/ Atividade: Elemento: 634 Operações de Crédito vinculadas à Saúde Proj/ Atividade: Elemento: 754 Recursos de Operações de Crédito Proj/Atividade Elemento: Operaçõs de Crédito Externas T O T A L T O T A L Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL [ 1 ] PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br ANEXO V Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS METAS FISCAIS LRF Art. 5º (A) - RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL ESPECIFICAÇÃO METAS FISCAIS FIXADAS NA LDO PARA 2024 VALORES PREVISTOS NA LEI DE ORÇAMENTO Receitas Totais Previstas 28.454.302,87 35.396.380,57 Receitas Primárias Previstas (1) 28.436.193,12 35.072.638,03 Despesas Totais Previstas 31.534.598,65 35.396.380,57 Despesas Primárias Previstas (2) 30.256.441,05 33.562.660,19 Resultado Primário Previsto ( 1 – 2) -1.820.247,93 1.509.977,84 (B) - RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESPECIFICAÇÃO METAS FISCAIS FIXADAS NA LDO PARA 2024 VALORES PREVISTOS NA LEI DE ORÇAMENTO Receitas Previdenciárias Totais Previstas Receitas Primárias Previdenciárias Previstas (1) Despesas Previdenciárias Totais Previstas Despesas Primárias Previdenciárias Previstas (2) Resultado Primário Previsto para o RPPS ( 1 – 2) (C) – CONSOLIDAÇÃO GERAL (A + B) ESPECIFICAÇÃO METAS FISCAIS FIXADAS NA LDO PARA 2024 VALORES PREVISTOS NA LEI DE ORÇAMENTO Receitas Totais Previstas 28.454.302,87 35.396.380,57 Receitas Primárias Previstas (1) 28.436.193,12 35.072.638,03 Despesas Totais Previstas 31.534.598,65 35.396.380,57 Despesas Primárias Previstas (2) 30.256.441,05 33.562.660,19 Resultado Primário Previsto ( 1 – 2) -1.820.247,93 1.509.977,84 Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL [ 1 ] PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br ANEXO V I Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2024 DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS EM RELAÇÃO A RECEITA CORRENTE LIQUIDA PREVISTA Lei de Diretrizes Orçamentarias, artigo 7º, inciso VII Metodologia IN nº 11/2023, do TCE/RS Especificações das Receitas Previsão 2024 Receitas Correntes 39.902.818,52 (-) Contribuição dos servidores ativos, inativos e pensionistas do RPPS (-) Compensações Previdenciárias ao RPPS (-) Rendimentos de Aplicações do RPPS (-) Deduções para o FUNDEB -4.959.894,62 (-) Outras Deduções (-) Receita Corrente Liquida Prevista (RCL) 34.942.923,90 Limite Legal para Despesa de Pessoal do Executivo – 54 % x RCL 18.869.178,91 Limite Prudencial para Despesa de Pessoal do Executivo – 51,30% x RCL 17.925.719,96 Limite Legal para Despesas de Pessoal do Legislativo – 6% x RCL 2.096.575,43 Limite Prudencial para Despesa de Pessoal Legislativo – 5,7% x RCL 1.991.746,66 Especificações das Despesas Despesas do Executivo 2024 Despesas do Legislativo 2024 Total das Despesas com Pessoal e Encargos sociais 16.253.447,38 964.000,00 (-) Pensionistas (Recursos Próprios) (-) Sentenças judiciais de exercícios anteriores (-) Despesas de pessoal de exercícios anteriores (-) Outras deduções da despesa com pessoal Despesa com pessoal prevista 16.253.447,38 964.000,00 Percentual de comprometimento em relação a RCL prevista 46,51% 2,76 Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL [ 1 ] PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br ANEXO V I I Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE: Constituição Federal, art. 198 Lei Complementar nº 141/2012 Código da Receita ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO 15 % ESPECIFICAÇÃO*¹ GASTOS A S P S 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 2.465.575,97 369.836,40 ATENÇÃO BÁSICA 180.000,00 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 15.499.223,00 2.324.883,45 ASSIST.HOSPITALAR E AMBULAT. 724.293,00 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota -Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 213.296,39 31.994,47 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAP. 322.170,00 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota -Parte do ICMS 7.951.856,92 1.192.778,54 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota -Parte do IPVA 1.066.279,05 159.941,86 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota -Parte do IPI - Municípios 68.818,00 10.322,71 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ( -) Deduções das receitas acima Serão deduzidas da base de cálculo as naturezas de receita representadas pelo dígito "9" inserido no início da conta OUTRAS SUBFUNÇÕES (122) 2.863.368,00 TOTAL I - BASE DA RECEITA DO ASPS - 15% 27.265.049,33 4.089.757,43 4.089.831,00 Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL [ 1 ] PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br ANEXO V I I I Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO: Constituição Federal, art. 212 Lei Federal nº 9.394/1996 Código da Receita ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO 25 % ESPECIFICAÇÃO*¹ GASTOS MDE GASTOS FUNDEB 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 2.465.575,97 617.047,29 ENSINO FUNDAMENTAL 1.852.323,29 2.537.968,15 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 15.499.223,00 3.874.805,75 ENSINO MÉDIO 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 1.598.732,00 399.683,00 ENSINO PROFISSIONAL 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota -Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 213.296,39 53.324,09 ENSINO SUPERIOR 1.7.1.1.55.0.0.00.00.00 Cota -Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro EDUCAÇÃO INFANTIL 363.447,40 2.367.706,48 1.7.1.9.61.0.0.00.00.00 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota -Parte do ICMS 7.951.856,92 1.987.964,23 EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota -Parte do IPVA 1.066.279,05 266.569,76 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota -Parte do IPI - Municípios 68.818,00 17.204,50 OUTRAS SUBFUNÇÕES (122 -128) 94.500,00 ( -) Deduções das receitas acima Serão deduzidas da base de cálculo as naturezas de receita representadas pelo dígito "9" inserido no início da conta cuja característica peculiar seja diferente de 105 (Dedução de Receita para formação do Fundeb). BASE DA RECEITA EDUCAÇÃO (MDE+FUNDEB) - 25% 7.216.598,62 TOTAL FIXADO 2.310.270,69 4.905.674,63 Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL [ 1 ] PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br ANEXO IX Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2024 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESA VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (Lei Federal 4.320/64, art.2º, parágrafo 2º, inciso I e Art.8º, parágrafo 1º, V cc art.7, inciso V da LDO) RECEITAS DESPESAS Transferências da União 17.163,98 DESPESA CORRENTES 1.474.159,16 Transferências do Estado 38.989,05 Pessoal e Encargos sociais 781.335,90 Transferências do Munícipio 1.031.605,57 Outras Desp. correntes 692.823,26 Outras Transferências da União 255.382,86 DESPESAS DE CAPITAL 34.163,25 Investimentos 34.163,25 Total 1.343.141,46 Total 1.508.322,41 Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL [ 1 ] PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br ANEXO X Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2024 CÁLCULO DO LIMITE MÁXIMO PARA AS DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO Art.29 -A da Constituição Federal IN 13/2022 TCE/RS Receita Efetivamente Arrecadada no Exercício Anterior a Especificação Arrecadada até 9/2023 Tendência até o Final do Exercício 2023 1.1.0.0.00.0.0.00 – Impostos taxas e Contribuição de melhoria 2.875.193,09 3.833.590,79 1.2.1.8.01.1.0.00 – CPSSS do Servidor Ativo 0 - 1.2.4.0.00.1.0.00 – Contribuição p/custeio do serviço de iluminação pública 153.940,51 205.254,01 1.7.1.8.01.2.0.00 – Cota Parte do FPM – cota mensal 5.888.017,83 8.576.901,83 1.7.1.8.01.4.0.00 – Cota Parte do FPM – 1% Cota entregue em julho e 0,50 setembro 0 567.469,00 1.7.1.8.01.3.0.00 – Cota Parte do FPM – DEZ 545.866,82 545.866,82 1.7.1.8.01.5.0.00 – Cota parte ITR 7.771,73 82.769,26 1.7.1.8.01.8.0.00 – Cota parte IOF/OURO 0 - 1.7.1.8.06.1.0.00 – Transf. Financ. ICMS LC 87/96 - COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 38.022,57 50.568,57 1.7.2.8.01.1.0.00 – Cota Parte do ICMS 3.115.136,12 4.720.268,12 1.7.2.8.01.2.0.00 – Cota parte do IPVA 454.404,22 650.064,22 1.7.2.8.01.3.0.00 - Cota parte do IPI – Municípios 30.027,28 86.091,28 1.7.2.8.01.4.0.00 –Cota parte do CIDE 56,35 1.734,95 1.7.2.8.01.5.1.01 – Cota parte do antigo ITCD - - ( -) Deduções das receitas acima (exceto as deduções para a formação do Fundeb) -491.361,95 -655.149,27 SOMA---------------------------- 12.260.205,65 18.665.429,58 Estimativa do Limite Máximo de Gastos do Legislativo Valor previsto para a Receita efetivamente Arrecadada no Exercício anterior 18.665.429,58 População do Município 7.612 Hab. Limite Máximo Permitido cfe.art.29 -A da Constituição Federal 7% RREA Valor Máximo para as despesas do Poder Legislativo 1.306.580,07 Valor máximo para as despesas com a Folha de Pagamento do Poder Legislativo (CF/88, art.29 -A, &1º) 914.606,05 Da Metodologia de Cálculos das Receitas de Transferências ao Legislativo: - Foi utilizado o arrecadado até 30 de setembro/2023. - Para estimativa foram utilizados os dados Famurs e do SEFAZRS Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL [ 1 ] PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br ANEXO X I Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL [ 1 ] PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 DEMONSTRATIVO RCL – EMENDAS IMPOSITIVAS Lei de Diretrizes Orçamentarias, art. 32 a 35 Art.166 da CF Metodologia IN nº 13/2022, do TCE/RS Receita Corrente Liquida Projetada para 2024 35.396.380,57 1,2% 424.756,57 Valor para cada vereador 47.195,17 50% para a saúde 23.597,59 Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL [ 2 ] PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 DEMONSTRATIVO RCL – RESERVA DE CONTINGÊNCIA Lei de Diretrizes Orçamentarias, art. 32 a 35 Receita Corrente Liquida Projetada para 2024 35.396.380,57 1,0% 353.963,81 Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 1 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. André Luiz Zanette Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde Valor: R$ 13.597,59 Dotação a Suplementar: 6023- Equipamento e Material Permanente - Sec da Saúde Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à SMS para aquisição de equipamentos para o Projeto "Saúde em Movimento". General Câmara, 05 dezembro de 2023 . ______________________________________ Ver. André Luiz Zanette Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 2 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. André Luiz Zanette Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde Valor: R$ 10.000,00 Dotação a Suplementar: 6023- Equipamento e Material Permanente - Sec da Saúde Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à SMS para aquisição de um veículo para o Projeto "Saúde em Movimento". General Câmara, 05 dezembro de 2023 . ______________________________________ Ver. André Luiz Zanette Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 3 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. André Luiz Zanette Beneficiário: Departamento de Cavalgadas Alcides Osório Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 435 - Recurso Livre - Sec. de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor ao Departamento de Cavalgadas Alcides Osório para custeio da entidade. General Câmara, 05 dezembro de 2023 . ______________________________________ Ver. André Luiz Zanette Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 4 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. André Luiz Zanette Beneficiário: Rotary Club General Câmara Valor: R$ 2.000,00 Dotação a Suplementar: 435 - Recurso Livre - Sec. de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor ao Rotary Club para custeio da entidade. General Câmara, 05 dezembro de 2023 . ______________________________________ Ver. André Luiz Zanette Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 5 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. André Luiz Zanette Beneficiário: Clube de Mães Estrela do Mar Valor: R$ 2.000,00 Dotação a Suplementar: 435 - Recurso Livre - Sec. de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor para o Clube de Mães para ajuda de custeio da sua Festa Anual. General Câmara, 05 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. André Luiz Zanette Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 6 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. André Luiz Zanette Beneficiário: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Valor: R$ 2.000,00 Dotação a Suplementar: 7246 - Secretaria de Agricultura Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor ao sindicato para reformas no prédio da entidade. General Câmara, 05 dezembro de 2023 . ______________________________________ Ver. André Luiz Zanette Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 7 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. André Luiz Zanette Beneficiário: Associação de Produtores e Produtoras Rurais do Rincão Valor: R$ 2.000,00 Dotação a Suplementar: 7246 - Secretaria de Agricultura Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor para custeio da associação. General Câmara, 05 dezembro de 2023 . ______________________________________ Ver. André Luiz Zanette Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 8 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. André Luiz Zanette Beneficiário: Associação Universitária de General Câmara Valor: R$ 2.000,00 Dotação a Suplementar: 359 - Secretaria de Educação Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à associação, como auxílio transporte, para ajudar os esudantes universitários que precisam ir à faculdade fora do município. General Câmara, 05 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. André Luiz Zanette Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 9 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. André Luiz Zanette Beneficiário: Paróquia Sâo Nicolau Valor: R$ 3.000,00 Dotação a Suplementar: 435 - Recurso Livre - Sec. de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor para Capela São José do Boqueirão para ajuda de custeio na Festa de São José. General Câmara, 05 dezembro de 2023 . ______________________________________ Ver. André Luiz Zanette Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 10 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. André Luiz Zanette Beneficiário: Paróquia Sâo Nicolau Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 435 - Recurso Livre - Sec. de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor para Capela São José da Volta do Barreto para ajuda de custeio na Festa da Cuca e da Linguiça. General Câmara, 05 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. André Luiz Zanette Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 11 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. André Luiz Zanette Beneficiário: CTG Sinuelo do Bom Sucesso Valor: R$ 2.000,00 Dotação a Suplementar: 435 - Recurso Livre - Sec. de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor para o CTG Sinuelo do Bom Sucesso para custeio da Semana Farroupilha. General Câmara, 05 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. André Luiz Zanette Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 12 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Zanette Beneficiário: Associação dos Moradores Passo da Taquara Valor: R$ 2.500,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor para custeio da associação. General Câmara, 05 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. André Luiz Zanette Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 13 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. André Luiz Zanette Beneficiário: Paróquia Sâo Nicolau Valor: R$ 597,58 Dotação a Suplementar: 435 - Recurso Livre - Sec. de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor para Capela Nossa Senhora Aparecida - Volta dos Freitas, para custeio da Festa do Milho Verde. General Câmara, 05 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. André Luiz Zanette Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 14 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. André Luiz Zanette Beneficiário: Associação de Grupo de Produtores da Volta do Barreto Valor: R$ 500,00 Dotação a Suplementar: 7246- Secretaria de Agricultura Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor para reforma da sede da associação. General Câmara, 05 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. André Luiz Zanette Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 15 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. André Luiz Zanette Beneficiário: Associação dos Criadores de Búfalos e Gados Bovinos de Força do Boqueirão Valor: R$ 500,00 Dotação a Suplementar: 7246- Secretaria de Agricultura Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor para aquisição de freezer e geladeira para a sede da associação. General Câmara, 05 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. André Luiz Zanette Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 16 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Zanette Beneficiário: Igreja Adventista do Sétimo Dia Valor: R$ 500,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à igreja para reformas no prédio da entidade. General Câmara, 05 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. André Luiz Zanette Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 17 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Zanette Beneficiário: APAE Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 7262- Secretaria de Educação Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à associação para aquisição de materiais para finalizar a obra de sua sede. General Câmara, 05 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. André Luiz Zanette Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 18 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. André Luiz Zanette Beneficiário: Paróquia Sâo Nicolau Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 435 - Recurso Livre - Sec. de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor para Capela São José da Volta do Barreto para ajuda de custeio na Festa de São José. General Câmara, 05 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. André Luiz Zanette Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 19 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Matheus Holz da Silveira Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde Valor: R$ 23.597,59 Dotação a Suplementar: 6023 - Equipamento e Material Permanente - Secretaria de Saúde Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de um veículo para o "Projeto Saúde em Movimento". General Câmara, 11 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Matheus Holz da Silveira Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 20 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Matheus Holz da Silveira Beneficiário: CPM da EMEF Mathias Valor: R$ 597,58 Dotação a Suplementar: 7245- Secretaria de Educação Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor ao CPM da escola Mathias para ajuda de custeio. General Câmara, 11 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Matheus Holz da Silveira Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 21 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Matheus Holz da Silveira Beneficiário: Paróquia São Nicolau Valor: R$ 2.000,00 Dotação a Suplementar: 435 - Sec de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à paróquia para ajuda de custeio na Festa de São Cristóvão. General Câmara, 11 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Matheus Holz da Silveira Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 22 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Matheus Holz da Silveira Beneficiário: Irmandade Santíssimo Sacramento - Santo Amaro Valor: R$ 1.500,00 Dotação a Suplementar: 435 - Sec de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à irmandade para aquisição de mesas e cadeiras. General Câmara, 11 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Matheus Holz da Silveira Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 23 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Matheus Holz da Silveira Beneficiário: Igreja Assembleia de Deus - Congregação Santo Amaro Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 435 - Sec de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à igreja para obras no prédio da congregação Santo Amaro. General Câmara, 11 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Matheus Holz da Silveira Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 24 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Matheus Holz da Silveira Beneficiário: CTG Sinuelo do Bom Sucesso Valor: R$ 4.000,00 Dotação a Suplementar: 435 - Sec de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor ao CTG para aquisição de pilchas para as invernadas artísticas. General Câmara, 11 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Matheus Holz da Silveira Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 25 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Matheus Holz da Silveira Beneficiário: APAE Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 7262 - Secretaria de Educação Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à APAE para aquisição de material para finalizar a obra de sua sede. General Câmara, 11 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Matheus Holz da Silveira Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 26 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Matheus Holz da Silveira Beneficiário: Departamento de Cavalgadas Alcides Osório Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 435 - Sec de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor para custeio da entidade. General Câmara, 11 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Matheus Holz da Silveira Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 27 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Matheus Holz da Silveira Beneficiário: Associação Universitária de General Câmara Valor: R$ 500,00 Dotação a Suplementar: 359 - Secretaria de Educação Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à associação, como auxílio transporte, para ajudar os estudantes universitários que precisam ir à faculdade fora do município. General Câmara, 11 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Matheus Holz da Silveira Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 28 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Matheus Holz da Silveira Beneficiário: Rotary Club General Câmara Valor: R$ 2.000,00 Dotação a Suplementar: 435 - Sec de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor ao Rotary para reforma e melhorias do prédio da entidade. General Câmara, 11 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Matheus Holz da Silveira Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 29 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Matheus Holz da Silveira Beneficiário: CTG Forqueta - Santo Amaro Valor: R$ 1.500,00 Dotação a Suplementar: 435 - Sec de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor ao CTG para custeio da entidade. General Câmara, 11 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Matheus Holz da Silveira Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 30 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Matheus Holz da Silveira Beneficiário: Clube 9 de Março Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 435 - Sec de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor ao clube para reformas no prédio da entidade. General Câmara, 11 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Matheus Holz da Silveira Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 31 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Matheus Holz da Silveira Beneficiário: Paróquia Sâo Nicolau Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 435 - Recurso Livre - Sec. de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor para Capela São José do Boqueirão para ajuda de custeio na Festa de São José. General Câmara, 11 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Matheus Holz da Silveira Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 32 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Matheus Holz da Silveira Beneficiário: Paróquia Sâo Nicolau Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 435 - Recurso Livre - Sec. de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor para Capela São José da Volta do Barreto para ajuda de custeio na Festa de São José. General Câmara, 11 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Matheus Holz da Silveira Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 33 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Matheus Holz da Silveira Beneficiário: Paróquia Sâo Nicolau Valor: R$ 500,00 Dotação a Suplementar: 435 - Recurso Livre - Sec. de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor para Capela Nossa Senhora Aparecida - Volta dos Freitas, para custeio da Festa do Milho Verde. General Câmara, 11 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Matheus Holz da Silveira Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 34 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Matheus Holz da Silveira Beneficiário: Paróquia Sâo Nicolau Valor: R$ 500,00 Dotação a Suplementar: 435 - Recurso Livre - Sec. de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor para Capela Santa Rita - Boca da Picada, para custeio da Festa de Santa Rita. General Câmara, 11 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Matheus Holz da Silveira Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 35 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Matheus Holz da Silveira Beneficiário: Igreja Adventista do Sétimo Dia Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à igreja para reformas no prédio da entidade. General Câmara, 11 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Matheus Holz da Silveira Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 36 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Matheus Holz da Silveira Beneficiário: Igreja Evangélica Vida Nova - General Câmara Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à entidade para custeio da igreja. General Câmara, 11 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Matheus Holz da Silveira Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 37 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Matheus Holz da Silveira Beneficiário: Associação dos Moradores Passo da Taquara Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor para custeio da associação. General Câmara, 11 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Matheus Holz da Silveira Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 38 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Matheus Holz da Silveira Beneficiário: Associação dos Criadores de Búfalos e Gados Bovinos de Força do Boqueirão Valor: R$ 500,00 Dotação a Suplementar: 7246 - Secretaria de Agricultura Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor para aquisição de freezer e geladeira para a sede da associação. General Câmara, 11 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Matheus Holz da Silveira Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 39 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Matheus Holz da Silveira Beneficiário: Associação de Grupo de Produtores da Volta do Barreto Valor: R$ 500,00 Dotação a Suplementar: 7246 - Secretaria de Agricultura Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor para reforma da sede da associação. General Câmara, 11 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Matheus Holz da Silveira Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 40 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Matheus Holz da Silveira Beneficiário: Associação de Produtores e Produtoras Rurais do Rincão Valor: R$ 500,00 Dotação a Suplementar: 7246 - Secretaria de Agricultura Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor para custeio da associação. General Câmara, 11 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Matheus Holz da Silveira Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 41 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Ismael Lima da Silva Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde Valor: R$ 13.597,59 Dotação a Suplementar: 6023 - Equipamento e Material Permanente - Secretaria de Saúde Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de um veículo para o "Projeto Saúde em Movimento". General Câmara, 12 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Ismael Lima da Silva Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 42 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Ismael Lima da Silva Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde Valor: R$ 10.000,00 Dotação a Suplementar: 283- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica- Sec de Saúde Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de cotas de exames - ecografia, mamografia e tomografia.". General Câmara, 12 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Ismael Lima da Silva Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 43 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Ismael Lima da Silva Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 225- Outros serviços de Terceiro- Pessoa Física Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à Secretaria para ajuda de custeio. General Câmara, 12 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Ismael Lima da Silva Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 44 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Ismael Lima da Silva Beneficiário: Departamento de Cavalgadas Alcides Osório Valor: R$ 1.500,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor ao Departamento de Cavalgadas para custeio da entidade. General Câmara, 12 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Ismael Lima da Silva Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 45 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Ismael Lima da Silva Beneficiário: Igreja Evangélica Vida Nova - General Câmara Valor: R$ 2.000,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à igreja para custeio da entidade. General Câmara, 12 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Ismael Lima da Silva Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 46 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Ismael Lima da Silva Beneficiário: Centro Espírita Alan Kardec Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor ao centro espírita para reformas no prédio da entidade. General Câmara, 12 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Ismael Lima da Silva Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 47 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Ismael Lima da Silva Beneficiário: Clube 9 de Março Valor: R$ 1.097,58 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor ao clube para reformas no prédio da entidade. General Câmara, 12 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Ismael Lima da Silva Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 48 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Ismael Lima da Silva Beneficiário: Lions Clube de General Câmara Valor: R$ 500,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor ao Lions para custeio da Festa da Criança (Bolo na praça). General Câmara, 12 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Ismael Lima da Silva Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 49 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Ismael Lima da Silva Beneficiário: Rotary Club de General Câmara Valor: R$ 500,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor ao clube para custeio do "Natal com Música". General Câmara, 12 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Ismael Lima da Silva Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 50 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Ismael Lima da Silva Beneficiário: CTG Sinuelo do Bom Sucesso Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor ao CTG para custeio da Semana Farroupilha. General Câmara, 12 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Ismael Lima da Silva Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 51 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Ismael Lima da Silva Beneficiário: CTG Forqueta - Santo Amaro Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor ao CTG para ajuda de custeio. General Câmara, 12 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Ismael Lima da Silva Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 52 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Ismael Lima da Silva Beneficiário: Associação dos Moradores da Cachoeirinha Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à associação para ajuda de custeio da entidade. General Câmara, 12 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Ismael Lima da Silva Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 53 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Ismael Lima da Silva Beneficiário: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Valor: R$ 500,00 Dotação a Suplementar: 7246- Secretaria de Agricultura Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor ao sindicato para reformas no prédio da entidade. General Câmara, 12 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Ismael Lima da Silva Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 54 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Ismael Lima da Silva Beneficiário: Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Congregação Pagador Martel Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à igreja para obras. General Câmara, 12 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Ismael Lima da Silva Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 55 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Ismael Lima da Silva Beneficiário: Associação dos Produtores e Produtoras Rurais do Rincão Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 7246- Secretaria de Agricultura Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à associação para custeio da entidade. General Câmara, 12 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Ismael Lima da Silva Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 56 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Ismael Lima da Silva Beneficiário: Associação de Grupo de Produtores da Volta do Barreto Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 7246- Secretaria de Agricultura Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à associação para reforma de sua sede. General Câmara, 12 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Ismael Lima da Silva Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 57 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Ismael Lima da Silva Beneficiário: Paróquia São Nicolau Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à Capela São José da Volta do Barreto para ajuda de custeio da Festa de São José. General Câmara, 12 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Ismael Lima da Silva Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 58 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Ismael Lima da Silva Beneficiário: Paróquia São Nicolau Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à Capela São José do Boqueirão para ajuda de custeio da Festa de São José. General Câmara, 12 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Ismael Lima da Silva Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 59 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Ismael Lima da Silva Beneficiário: Associação Universitária de General Câmara Valor: R$ 1.500,00 Dotação a Suplementar: 359- Secretaria de Educação Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à associação, como auxílio transporte aos universitários que precisam sair do município para ir à faculdade. General Câmara, 12 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Ismael Lima da Silva Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 60 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Ismael Lima da Silva Beneficiário: Bombeiros Voluntários de General Câmara Valor: R$ 4.000,00 Dotação a Suplementar: 6333- Gabinete do Prefeito e Dependências Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor aos bombeiros para custeio da entidade. General Câmara, 12 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Ismael Lima da Silva Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 61 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Ismael Lima da Silva Beneficiário: APAE Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 7262 - Secretaria de Educação Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à APAE para aquisição de material para finalizar a obra de sua sede. General Câmara, 12 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Ismael Lima da Silva Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 62 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Ismael Lima da Silva Beneficiário: União Sul Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à igreja para reforma do prédio. General Câmara, 12 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Ismael Lima da Silva Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 63 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Vera. Laís Lucas Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde Valor: R$ 23.597,59 Dotações a Suplementar: 283- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica- Sec de Saúde Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinaçãodo valor para a Secretaria de Saúde para aquisição de cotas extras de exames- mamografia, ecografia e exames laboratoriais. General Câmara, 12 de dezembro de 2023. ______________________________________ Vera. Laís Lucas Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 64 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Vera. Laís Lucas Beneficiário: APAE Valor: R$ 1.800,00 Dotação a Suplementar: 7262- Secretaria de Educação Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à associação para aquisição de materiais para finalizar a obra de sua sede. General Câmara, 12 de dezembro de 2023. ______________________________________ Vera. Laís Lucas Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 65 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Vera. Laís Lucas Beneficiário: Bombeiros Voluntários de General Câmara Valor: R$ 1.797,58 Dotação a Suplementar: 6333- Gabinete do Prefeito e Dependências Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor aos bombeiros voluntários para ajuda de custeio do conserto do caminhão de bombeiro. General Câmara, 12 de dezembro de 2023. ______________________________________ Vera. Laís Lucas Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 66 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Vera. Laís Lucas Beneficiário: CTG Sinuelo do Bom Sucesso Valor: R$ 4.000,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação de R$ 4.000,00 ao CTG, sendo: - R$ 2.500,00 - Ajuda de custeio da Semana Farroupilha; - R$ 1.500,00 - Ajuda de custeio à Escola de Laço; General Câmara, 12 de dezembro de 2023. ______________________________________ Vera. Laís Lucas Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 67 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Vera. Laís Lucas Beneficiário: Paróquia São Nicolau Valor: R$ 3.000,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à Capela São José do Boqueirão para ajuda de custeio da Festa do Colono. General Câmara, 12 de dezembro de 2023. ______________________________________ Vera. Laís Lucas Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 68 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Vera. Laís Lucas Beneficiário: Paróquia São Nicolau Valor: R$ 3.500,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à Capela São José do Boqueirão para ajuda de custeio da Festa de São José. General Câmara, 12 de dezembro de 2023. ______________________________________ Vera. Laís Lucas Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 69 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Vera. Laís Lucas Beneficiário: CTG Forqueta - Santo Amaro Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor ao CTG para ajuda de custeio da entidade. General Câmara, 12 de dezembro de 2023. ______________________________________ Vera. Laís Lucas Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 70 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Vera. Laís Lucas Beneficiário: Paróquia São Nicolau Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à paróquia para ajuda de custeio da Festa de São Cristóvão. General Câmara, 12 de dezembro de 2023. ______________________________________ Vera. Laís Lucas Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 71 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Vera. Laís Lucas Beneficiário: Paróquia São Nicolau Valor: R$ 1.500,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à capela São José da Volta do Barreto para ajuda de custeio da Festa de São José. General Câmara, 12 de dezembro de 2023. ______________________________________ Vera. Laís Lucas Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 72 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Vera. Laís Lucas Beneficiário: Departamento de Cavalgadas Alcides Osório Valor: R$ 1.500,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor ao departamento de cavalgadas para custeio da entidade. General Câmara, 12 de dezembro de 2023. ______________________________________ Vera. Laís Lucas Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 72 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Vera. Laís Lucas Beneficiário: Departamento de Cavalgadas Alcides Osório Valor: R$ 1.500,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor ao departamento de cavalgadas para custeio da entidade. General Câmara, 12 de dezembro de 2023. ______________________________________ Vera. Laís Lucas Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 74 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Vera. Laís Lucas Beneficiário: Associação dos Moradores do Passo da Taquara Valor: R$ 1.500,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à associação para custeio da entidade. General Câmara, 12 de dezembro de 2023. ______________________________________ Vera. Laís Lucas Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 75 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Vera. Laís Lucas Beneficiário: Associação dos Produtores e Produtoras do Rincão Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 7246- Secretaria de Agricultura Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à associação para custeio da entidade. General Câmara, 12 de dezembro de 2023. ______________________________________ Vera. Laís Lucas Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 76 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Vera. Laís Lucas Beneficiário: Associação Universitária de General Câmara Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 359- Secretaria de Educação Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à associação para ajuda com vale transporte aos estudantes que precisam sair do município para ir à faculdade. General Câmara, 12 de dezembro de 2023. ______________________________________ Vera. Laís Lucas Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 77 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Vera. Nara Beatriz de Vargas Freitas Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde Valor: R$ 13.597,59 Dotação a Suplementar: 6023 - Equipamento e Material Permanente - Secretaria de Saúde Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de um veículo para o "Projeto Saúde em Movimento". General Câmara, 11 de dezembro de 2023. ______________________________________ Vera. Nara Beatriz de Vargas Freitas Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 78 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Vera. Nara Beatriz de Vargas Freitas Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde Valor: R$ 9.000,00 Dotação a Suplementar: 6023 - Equipamento e Material Permanente - Secretaria de Saúde Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de cadeiras de rodas a serem distribuídas às unidades básicas de saúde. General Câmara, 13 dezembro de 2023. ______________________________________ Vera. Nara Beatriz de Vargas Freitas Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 79 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Vera. Nara Beatriz de Vargas Freitas Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 6023 - Equipamento e Material Permanente - Secretaria de Saúde Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de cadeiras de banho a serem distribuídas às unidades básicas de saúde, para empréstimo. General Câmara, 13 dezembro de 2023. ______________________________________ Vera. Nara Beatriz de Vargas Freitas Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 80 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Vera. Nara Beatriz de Vargas Freitas Beneficiário: Igreja do Evangelho Quadrangular Valor: R$ 2.000,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor para custeio de projetos da igreja no ano de 2024. General Câmara, 13 dezembro de 2023. ______________________________________ Vera. Nara Beatriz de Vargas Freitas Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 81 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Vera. Nara Beatriz de Vargas Freitas Beneficiário: CTG Sinuelo do Bom Sucesso Valor: R$ 1.428,57 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor para custeio das atividades da instituição. General Câmara, 13 dezembro de 2023. ______________________________________ Vera. Nara Beatriz de Vargas Freitas Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 82 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Vera. Nara Beatriz de Vargas Freitas Beneficiário: Igreja Assembleia de Deus - Vida Nova - General Câmara Valor: R$ 2.000,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à igreja para melhorias no prédio e nas suas dependências. General Câmara, 13 dezembro de 2023. ______________________________________ Vera. Nara Beatriz de Vargas Freitas Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 83 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Vera. Nara Beatriz de Vargas Freitas Beneficiário: Igreja Evangélica Assembleia de Deus Valor: R$ 1.428,57 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor para custeio de projetos da instituição no ano de 2024. General Câmara, 13 dezembro de 2023. ______________________________________ Vera. Nara Beatriz de Vargas Freitas Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 84 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Vera. Nara Beatriz de Vargas Freitas Beneficiário: Paróquia São Nicolau Valor: R$ 826,17 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à paróquia para custeio na Festa de São Cristóvão. General Câmara, 13 dezembro de 2023. ______________________________________ Vera. Nara Beatriz de Vargas Freitas Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 85 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Vera. Nara Beatriz de Vargas Freitas Beneficiário: Grupo Espírita Paz, Amor e Caridade Valor: R$ 1.428,57 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor ao grupo espírita para reformas no prédio. General Câmara, 13 dezembro de 2023. ______________________________________ Vera. Nara Beatriz de Vargas Freitas Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 86 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Vera. Nara Beatriz de Vargas Freitas Beneficiário: Bombeiros Voluntários de General Câmara Valor: R$ 1.200,00 Dotação a Suplementar: 6333- Gabinete do Prefeito e Dependências Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor aos bombeiros voluntários para custeio da instituição. General Câmara, 13 dezembro de 2023. ______________________________________ Vera. Nara Beatriz de Vargas Freitas Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 87 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Vera. Nara Beatriz de Vargas Freitas Beneficiário: Associação Universitária de General Câmara Valor: R$ 1.428,57 Dotação a Suplementar: 359- Secretaria de Educação Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à entidade para auxiliar no transporte dos estudantes que precisam sair da cidade para ir à faculdade. General Câmara, 13 dezembro de 2023. ______________________________________ Vera. Nara Beatriz de Vargas Freitas Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 88 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Vera. Nara Beatriz de Vargas Freitas Beneficiário: Associação de Grupo de Produtores da Volta do Barreto Valor: R$ 1.428,57 Dotação a Suplementar: 7246- Secretaria de Agricultura Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à associação para reforma de sua sede. General Câmara, 13 dezembro de 2023. ______________________________________ Vera. Nara Beatriz de Vargas Freitas Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 89 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Vera. Nara Beatriz de Vargas Freitas Beneficiário: Associação dos Produtores e Produtoras do Rincão Valor: R$ 1.428,57 Dotação a Suplementar: 7246- Secretaria de Agricultura Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à associação para custeio da entidade. General Câmara, 13 de dezembro de 2023. ______________________________________ Vera. Nara Beatriz de Vargas Freitas Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 90 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Vera. Nara Beatriz de Vargas Freitas Beneficiário: Associação dos Criadores de Búfalos e Gados Bovinos de Força do Boqueirão Valor: R$ 1.428,57 Dotação a Suplementar: 7246 - Secretaria de Agricultura Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor para aquisição de Freezer e geladeira para a sede da associação. General Câmara, 13 dezembro de 2023. ______________________________________ Vera. Nara Beatriz de Vargas Freitas Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 91 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Vera. Nara Beatriz de Vargas Freitas Beneficiário: Paróquia São Nicolau Valor: R$ 1.428,57 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à Capela São José da Volta do Barreto para ajuda de custeio da Festa de São José. General Câmara, 13 dezembro de 2023. ______________________________________ Vera. Nara Beatriz de Vargas Freitas Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 92 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Vera. Nara Beatriz de Vargas Freitas Beneficiário: Departamento de Cavalgadas Alcides Osório Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor ao departamento de cavalgadas para custeio da entidade. General Câmara, 13 de dezembro de 2023. ______________________________________ Vera. Nara Beatriz de Vargas Freitas Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 93 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Vera. Nara Beatriz de Vargas Freitas Beneficiário: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Valor: R$ 1.428,57 Dotação a Suplementar: 7246- Secretaria de Agricultura Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor ao sindicato para reformas no prédio da entidade. General Câmara, 13 de dezembro de 2023. ______________________________________ Vera. Nara Beatriz de Vargas Freitas Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 94 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Vera. Nara Beatriz de Vargas Freitas Beneficiário: APAE Valor: R$ 857,14 Dotação a Suplementar: 7262- Secretaria de Educação Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor para aquisição de material para finalização da obra de sua sede. General Câmara, 13 dezembro de 2023. ______________________________________ Vera. Nara Beatriz de Vargas Freitas Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 95 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Vera. Nara Beatriz de Vargas Freitas Beneficiário: Salão Passo da Taquara Valor: R$ 1.428,57 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor para custeio da entidade. General Câmara, 13 de dezembro de 2023. ______________________________________ Vera. Nara Beatriz de Vargas Freitas Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 96 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Vera. Nara Beatriz de Vargas Freitas Beneficiário: E.M.E.F Maria José de Freitas Valor: R$ 1.428,57 Dotação a Suplementar: 357- Secretaria de Educação Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor para aquisição de materiais para escola. General Câmara, 13 de dezembro de 2023. ______________________________________ Vera. Nara Beatriz de Vargas Freitas Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 063/2022 Emenda orçamento nº: 97 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Kaskão Junior Beneficiário: Secretaria de Saúde Valor: R$ 23.597,58 Dotação a Suplementar: 283 - Outros serviços de terceiro - pessoa jurídica - Secretaria de Saúde Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à Secretaria de Saúde para aquisição de exame de imagem - ressonância e tomografia. General Câmara, 13 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Kaskão Junior Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 98 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Kaskão Junior Beneficiário: APAE Valor: R$ 4.097,58 Dotação a Suplementar: 7262 - Secretaria de Educação Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor para aquisição de materiais para finalizar a obra de sua sede. General Câmara, 13 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Kaskão Junior Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 99 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Kaskão Junior Beneficiário: Clube 12 de Maio - Santo Amaro Valor: R$ 4.000,00 Dotação a Suplementar: 435 - Recurso Livre - Sec. de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor para reforma. General Câmara, 13 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Kaskão Junior Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 100 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Kaskão Junior Beneficiário: Igreja Vida Nova - Passo da Taquara Valor: R$ 2.000,00 Dotação a Suplementar: 435 - Recurso Livre - Sec. de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor para aquisição de um freezer. General Câmara, 13 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Kaskão Junior Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 101 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Kaskão Junior Beneficiário: Associação dos Criadores de Búfalos e Gados Bovinos de Força do Boqueirão Valor: R$ 3.500,00 Dotação a Suplementar: 7246 - Secretaria de Agricultura Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor para aquisição de Freezer e geladeira para a sede da associação. General Câmara, 13 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Kaskão Junior Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 102 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Kaskão Junior Beneficiário: Bombeiros Voluntários de General Câmara Valor: R$ 3.500,00 Dotação a Suplementar: 6333 - Gabinete do Prefeito e Dependências Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor para ajuda de custeio da entidade. General Câmara, 13 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Kaskão Junior Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 103 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Kaskão Junior Beneficiário: Paróquia São Nicolau Valor: R$ 2.000,00 Dotação a Suplementar: 435 - Recurso Livre - Sec. de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor para reforma. General Câmara, 13 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Kaskão Junior Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 104 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Kaskão Junior Beneficiário: Paróquia São Nicolau Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 435 - Recurso Livre - Sec. de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à Capela São José da Volta do Barreto para ajuda de custeio da Festa de São José. General Câmara, 13 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Kaskão Junior Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 105 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Kaskão Junior Beneficiário: Departamento de Cavalgadas Alcides Osório Valor: R$ 2.000,00 Dotação a Suplementar: 435 - Recurso Livre - Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor ao departamento de cavalgadas para custeio da entidade. General Câmara, 13 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Kaskão Junior Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 106 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Kaskão Junior Beneficiário: Associação Universitária de General Câmara Valor: R$ 1.500,00 Dotação a Suplementar: 359 - Secretaria de Educação Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à Associação, como auxílio transporte, para ajudar os estudantes universitários que precisam ir à faculdade fora do município. General Câmara, 13 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Kaskão Junior Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 107 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Marcio Pereira Brandão Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde Valor: R$ 10.000,00 Dotação a Suplementar: 6023 - Equipamento e Material Permanente - Secretaria de Saúde Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de um veículo para o "Projeto Saúde em Movimento". General Câmara, 15 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Marcio Pereira Brandão Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 063/2022 Emenda orçamento nº: 108 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Marcio Pereira Brandão Beneficiário: Secretaria de Saúde Valor: R$ 13.597,59 Dotação a Suplementar: 283 - Outros serviços de terceiro - pessoa jurídica - Secretaria de Saúde Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à Secretaria de Saúde para aquisição de exame de imagem - ressonância e tomografia. General Câmara, 15 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Marcio Pereira Brandão Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 109 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Marcio Pereira Brandão Beneficiário: Associação de Moradores do Passo da Taquara Valor: R$ 3.500,00 Dotação a Suplementar: 435 - Recurso Livre - Sec. de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à associação para reformas de sua sede. General Câmara, 15 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Marcio Pereira Brandão Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 110 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Marcio Pereira Brandão Beneficiário: Bombeiros Voluntários de General Câmara Valor: R$ 3.000,00 Dotação a Suplementar: 6333 - Gabinete do Prefeito e Dependências Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor para ajuda de custeio da entidade. General Câmara, 15 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Marcio Pereira Brandão Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 111 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Marcio Pereira Brandão Beneficiário: Paróquia Sâo Nicolau Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 435 - Recurso Livre - Sec. de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor para Capela São José - Volta do Barreto, para custeio da Festa de São José. General Câmara, 15 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Marcio Pereira Brandão Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 112 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Marcio Pereira Brandão Beneficiário: Paróquia Sâo Nicolau Valor: R$ 1.500,00 Dotação a Suplementar: 435 - Recurso Livre - Sec. de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor para a paróquia, para custeio da Festa de São Nicolau. General Câmara, 15 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Marcio Pereira Brandão Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 113 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Marcio Pereira Brandão Beneficiário: Igreja Evangélica Assembleia de Deus- Ministério Vida Nova - General Câmara Valor: R$ 1.597,58 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à entidade para custeio da igreja. General Câmara, 15 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Marcio Pereira Brandão Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 114 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Marcio Pereira Brandão Beneficiário: Igreja Evangélica Assembleia de Deus Valor: R$ 2.000,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à entidade para custeio da igreja. General Câmara, 15 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Marcio Pereira Brandão Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 115 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Marcio Pereira Brandão Beneficiário: CTG Sinuelo do Bom Sucesso Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 435 - Sec de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor ao CTG para aquisição de pilchas para as invernadas artísticas. General Câmara, 15 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Marcio Pereira Brandão Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 116 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Marcio Pereira Brandão Beneficiário: Departamento de Cavalgadas Alcides Osório Valor: R$ 2.000,00 Dotação a Suplementar: 435 - Sec de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor para custeio da entidade. General Câmara, 15 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Marcio Pereira Brandão Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 117 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Marcio Pereira Brandão Beneficiário: Clube 9 de Março Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 435 - Sec de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor ao clube para reformas no prédio da entidade. General Câmara, 15 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Marcio Pereira Brandão Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 118 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Marcio Pereira Brandão Beneficiário: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 7246- Secretaria de Agricultura Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor ao sindicato para reformas no prédio da entidade. General Câmara, 15 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Marcio Pereira Brandão Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 119 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Marcio Pereira Brandão Beneficiário: Associação de Produtores e Produtoras Rurais do Rincão Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 7246 - Secretaria de Agricultura Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor para custeio da associação. General Câmara, 15 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Marcio Pereira Brandão Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 120 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Marcio Pereira Brandão Beneficiário: Associação dos Criadores de Búfalos e Gados Bovinos de Força do Boqueirão Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 7246 - Secretaria de Agricultura Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor para aquisição de freezer e geladeira para a sede da associação. General Câmara, 15 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Marcio Pereira Brandão Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 121 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Marcio Pereira Brandão Beneficiário: Associação de Grupo de Produtores da Volta do Barreto Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 7246- Secretaria de Agricultura Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor para reforma da sede da associação. General Câmara, 15 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Marcio Pereira Brandão Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 122 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Marcio Pereira Brandão Beneficiário: APAE Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 7262 - Secretaria de Educação Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à APAE para aquisição de material para finalizar a obra de sua sede. General Câmara, 15 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Marcio Pereira Brandão Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 123 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Marcio Pereira Brandão Beneficiário: Paróquia Sâo Nicolau Valor: R$ 2.000,00 Dotação a Suplementar: 435 - Recurso Livre - Sec. de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor para Capela Nossa Senhora Aparecida - Volta dos Freitas, para custeio da Festa do Milho. General Câmara, 15 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Marcio Pereira Brandão Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 124 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Alessandro dos Santos Rasquinha Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde Valor: R$ 10.000,00 Dotação a Suplementar: 6023- Equipamento e Material Permanente - Sec da Saúde Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à SMS para aquisição de um veículo para o Projeto "Saúde em Movimento". General Câmara, 18 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Alessandro dos Santos Rasquinha Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 125 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Alessandro dos Santos Rasquinha Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde Valor: R$ 13.597,58 Dotação a Suplementar: 6023- Equipamento e Material Permanente - Sec da Saúde Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à SMS para aquisição de equipamentos para o Projeto "Saúde Consciente"- Cachoeirinha. General Câmara, 18 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Alessandro dos Santos Rasquinha Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 126 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Xando Beneficiário: Clube de Mães Cachoeirinha Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor ao clube para custeio da entidade. General Câmara, 18 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Alessandro dos Santos Rasquinha Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 127 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Xando Beneficiário: Associação dos Moradores da Cachoeirinha Valor: R$ 3.000,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à associação para reformas no prédio. General Câmara, 18 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Alessandro dos Santos Rasquinha Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 128 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Alessandro dos Santos Rasquinha Beneficiário: Associação de Moradores do Passo da Taquara Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 435 - Recurso Livre - Sec. de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à associação para reformas de sua sede. General Câmara, 18 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Alessandro dos Santos Rasquinha Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 129 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Xando Beneficiário: Associação Universitária de General Câmara Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 359- Secretaria de Educação Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à associação, como auxílio transporte aos estudantes que precisam sair do município para ir à faculdade. General Câmara, 18 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Alessandro dos Santos Rasquinha Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 130 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Alessandro dos Santos Rasquinha Beneficiário: Associação de Produtores e Produtoras Rurais do Rincão Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 7246- Secretaria de Agricultura Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor para custeio da associação. General Câmara, 18 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Alessandro dos Santos Rasquinha Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 131 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Xando Beneficiário: Paróquia São Nicolau Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à Capela São José da Volta do Barreto para ajuda de custeio da Festa de São José . General Câmara, 18 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Alessandro dos Santos Rasquinha Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 132 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Xando Beneficiário: Paróquia São Nicolau Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à Capela Santa Rita - Boca da Picada, para ajuda de custeio da Festa de Santa Rita. General Câmara, 18 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Alessandro dos Santos Rasquinha Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 133 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Alessandro dos Santos Rasquinha Beneficiário: Paróquia São Nicolau Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 435 - Sec de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à paróquia para ajuda de custeio na Festa de São Cristóvão. General Câmara, 18 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Alessandro dos Santos Rasquinha Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 134 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Xando Beneficiário: Paróquia São Nicolau Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à Capela Nossa Senhora Aparecida - Volta dos Freitas, para ajuda de custeio da Festa de Nossa Senhora Aparecida. General Câmara, 18 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Alessandro dos Santos Rasquinha Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 135 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Alessandro dos Santos Rasquinha Beneficiário: Igreja Adventista do Sétimo Dia Valor: R$ 2.000,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à igreja para reformas no prédio da entidade. General Câmara, 18 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Alessandro dos Santos Rasquinha Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 136 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Alessandro dos Santos Rasquinha Beneficiário: Igreja Evangélica Assembleia de Deus- Ministério Vida NovaGeneral Câmara Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à entidade para custeio da igreja. General Câmara, 18 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Alessandro dos Santos Rasquinha Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 137 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Alessandro dos Santos Rasquinha Beneficiário: Grupo Espírita Paz, Amor e Caridade Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor ao grupo espírita para reformas no prédio. General Câmara, 18 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Alessandro dos Santos Rasquinha Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 138 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Xando Beneficiário: Departamento de Cavalgadas Alcides Osório Valor: R$ 1.500,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor ao departamento de cavalgadas para custeio da entidade. General Câmara, 18 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Alessandro dos Santos Rasquinha Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 139 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Xando Beneficiário: CTG Sinuelo do Bom Sucesso Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor ao CTG para ajuda de custeio da Semana Farroupilha. General Câmara, 18 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Alessandro dos Santos Rasquinha Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 140 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Xando Beneficiário: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 7246- Secretaria de Agricultura Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor ao sindicato para reformas no prédio da entidade. General Câmara, 18 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Alessandro dos Santos Rasquinha Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 141 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Xando Beneficiário: APAE Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 7262- Secretaria de Educação Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à APAE para aquisição de materiais para conclusão da obra de sua sede. General Câmara, 18 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Alessandro dos Santos Rasquinha Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 142 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Xando Beneficiário: Clube 9 de Março Valor: R$ 4.097,58 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor ao clube para reforma do prédio da entidade. General Câmara, 18 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Alessandro dos Santos Rasquinha Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 143 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Mauricio Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde Valor: R$ 13.597,59 Dotação a Suplementar: 283- Outros Seviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à Secretaria Municipal de Saúde, para ajuda de custeio ao combate às drogas. General Câmara, 18 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Mauricio de S. D. Dias Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 144 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Mauricio Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde Valor: R$ 10.000,00 Dotação a Suplementar: 6023 - Equipamento e Material Permanente - Secretaria de Saúde Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de um veículo para o projeto "Saúde em Movimento". General Câmara, 18 dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Mauricio de S. D. Dias Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 145 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Mauricio Beneficiário: Paróquia São Nicolau Valor: R$ 3.000,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à Capela São José da Volta do Barreto para ajuda de custeio da Festa de São José. General Câmara, 18 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Mauricio de S. D. Dias Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 146 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Mauricio Beneficiário: Paróquia São Nicolau Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à Capela São José do Boqueirão para ajuda de custeio da Festa de São José. General Câmara, 18 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Mauricio de S. D. Dias Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 147 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Mauricio Beneficiário: Paróquia São Nicolau Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à Igreja de Santo Amaro para ajuda de custeio da Festa de Santo Amaro. General Câmara, 18 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Mauricio de S. D. Dias Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 148 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Mauricio de S. D. Dias Beneficiário: Paróquia São Nicolau Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à Capela Santa Rita - Boca da Picada, para ajuda de custeio da Festa de Santa Rita. General Câmara, 18 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Mauricio de S. D. Dias Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 149 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Mauricio de S. D. Dias Beneficiário: Igreja Evangélica Assembleia de Deus- Ministério Vida NovaGeneral Câmara Valor: R$ 500,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à igreja para custeio de projetos sociais. General Câmara, 18 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Mauricio de S. D. Dias Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 150 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Mauricio de S. D. Dias Beneficiário: Igreja Evangélica Assembleia de Deus Valor: R$ 500,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à igreja para ajuda de custeio de projetos sociais. General Câmara, 18 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Mauricio de S. D. Dias Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 151 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Mauricio Beneficiário: CTG Sinuelo do Bom Sucesso Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor ao CTG para ajuda de custeio da Semana Farroupilha. General Câmara, 18 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Mauricio de S. D. Dias Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 152 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Mauricio Beneficiário: CTG Forqueta - Santo Amaro Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor ao CTG para ajuda de custeio da entidade. General Câmara, 18 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Mauricio de S. D. Dias Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 153 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Mauricio Beneficiário: Departamento de Cavalgadas Alcides Osório Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor ao departamento de cavalgadas para custeio da entidade. General Câmara, 18 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Mauricio de S. D. Dias Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 154 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Mauricio Beneficiário: Clube 9 de Março Valor: R$ 500,00 Dotação a Suplementar: 435- Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor ao clube para reformas no prédio da entidade. General Câmara, 18 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Mauricio de S. D. Dias Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 155 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Mauricio de S. D. Dias Beneficiário: Associação de Grupo de Produtores da Volta do Barreto Valor: R$ 1.097,58 Dotação a Suplementar: 7246 - Secretaria de Agricultura Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor para reforma da sede da associação. General Câmara, 18 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Mauricio de S. D. Dias Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 156 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Mauricio Beneficiário: Bombeiros Voluntários de General Câmara Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 6333- Gabinete do Prefeito e Dependências Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor aos bombeiros para ajuda de custeio da entidade. General Câmara, 18 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Mauricio de S. D. Dias Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 157 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Mauricio de S. D. Dias Beneficiário: APAE Valor: R$ 1.000,00 Dotação a Suplementar: 7262 - Secretaria de Educação Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à APAE para aquisição de material para finalizar a obra de sua sede. General Câmara, 18 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Mauricio de S. D. Dias Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO Câmara Municipal de General Câmara Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Projeto de Lei nº: PLE 043/2023 Emenda orçamento nº: 158 Tipo de Emenda: Impositiva Autoria: Ver. Mauricio Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação Valor: R$ 10.000,00 Dotação a Suplementar: 357 - Equipamento e Material Permanente - Secretaria de Educação Dotação a Reduzir: 0074 - Reserva de Contingência - Secretaria da Fazenda Justificativa: Destinação do valor à Secretaria Municipal de Educação para ser dividido entre todas as escolas do município. General Câmara, 18 de dezembro de 2023. ______________________________________ Ver. Mauricio de S. D. Dias Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL [ 1 ] PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br ANEXO X I I Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Artigo 8º, V – LDO 2024 PRECATÓRIOS Os precatórios devidos pelo Município de General Câmara são pagos através da sistemática definida pela EC nº 94/2016 e são administrados em conta bancária especifica pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, portanto não há gerencia do Governo Municipal na ordem de pagamento. As despesas para o exercício de 2024 para o pagamento de tais dividas estão consignadas no orçamento da seguinte forma: Secretaria da Fazenda Encargos Gerais do Município 3.3.90.91.00 – Sentenças Judiciais – 0073 – R$ 720.000,00 Helton Holz Barreto Prefeito Municipal Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL [ 1 ] PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br ANEXO X I I I Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL [ 1 ] PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA LRF Art. 5º, inciso V Lei de Diretrizes Orçamentárias, art. 59 TRIBUTO MODALIDADE SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO VALOR DA RENÚNCIA EM 2024 FORMA DE COMPENSAÇÃO IPTU OUTROS BENEFÍCIOS Contribuintes Municipais 124.000,00 Acréscimo no valor arrecadado em virtude do maior número de contribuintes que irão pagar o tributo. Todos Tributos Municipais ANISTIA Contribuintes Municipais 86.000,00 Acréscimo no valor arrecadado em virtude do maior número de contribuintes que irão pagar o tributo. Taxa de Serviços Urbanos OUTROS BENEFÍCIOS Contribuintes Municipais 133.000,00 Acréscimo no valor arrecadado em virtude do maior número de contribuintes que irão pagar o tributo. TOTAL R$ 343.000,00 Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL [ 1 ] PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br ANEXO XIV Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL [ 1 ] PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA Gabinete do Prefeito Municipal Rua General David Canabarro, 120, Centro • CEP: 95.820 -000 Fones: (51) 3655 -1399 / (51) 3655 -1351 • CNPJ: 88.117.726/0001 -50 E -mail: prefeito@generalcamara.com • Site: www.generalcamara.rs.gov.br LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 DEMONSTRATIVO DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO LRF Art. 5º, inciso V EVENTO Valor Previsto 2024 Aumento Permanente da Receita (1) 0 Decorrente de Receitas Tributárias Decorrente de Transferências Correntes (-) Transferências ao FUNDEB Impacto de Novas DOCC (2) 0 Relativas a Pessoal e Encargos Sociais Relativas a Outras Despesas Correntes Margem Líquida de Expansão de DOCC (1 – 2) 0 Assinado por 1 pessoa: HELTON HOLZ BARRETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D e informe o código 649C-E4CF-4612-DA1D VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 649C-E4CF-4612-DA1D Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: HELTON HOLZ BARRETO (CPF 014.XXX.XXX-36) em 10/01/2024 15:30:14 (GMT-03:00) Papel: Assinante Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/649C-E4CF-4612-DA1D