| materia |
14/2024 |
2024-04-02 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo Municipal proceda a roçada programada nas estradas e acessos do interior, visando melhorar o trânsito nessas localidades. |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-02 |
INDICAÇÃO |
Que a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde promovam, de forma conjunta, a implantação do serviço público municipal de atendimento integral de crianças com TEA, criando um serviço de assistência e apoio às crianças e aos pais. |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-02 |
REQUERIMENTO |
Cedência do plenário, dia 05/04/2024, das 16h às 18h, para uma reunião do PSB. |
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no document
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| materia |
23/2024 |
2024-04-02 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o conserto da rede de iluminação pública na localidade do Banheiro Velho. |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-02 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal proceda com a manutenção no corredor do Vilmar Freitas, na localidade do Boqueirão. |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-02 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal providencie a colocação de uma lixeira no corredor do Vilmar Freitas, na localidade do Boqueirão. |
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| norma |
2536/2024 |
2024-04-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para a legislatura 2025 a 2028, no município de General Câmara – RS. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-01 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Institui a Política Municipal de Auxílio ao Combate ao Abigeato e aos Crimes em Áreas Rurais no âmbito do Município de General Câmara. |
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| sessao |
9 |
2024-03-28 |
ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
2535/2024 |
2024-03-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00. |
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| sessao |
2 |
2024-03-26 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| norma |
2532/2024 |
2024-03-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 142.953,16. |
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| norma |
2533/2024 |
2024-03-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.917,45. |
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| norma |
2534/2024 |
2024-03-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 144.870,16. |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00. |
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| sessao |
8 |
2024-03-21 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-19 |
REQUERIMENTO |
Que na sessão do dia 28/03/2024, que será solene pela passagem do dia Internacional da Mulher, seja incluído Palestra da Procuradoria da Mulher sobre a importância e fundamentos da Lei Maria da Penha. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-19 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
- O Executivo está cumprindo a lei n° 2.323/2021 que Institui o projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”?
- Se a resposta for sim, quantas mudas relacionadas ao projeto já foram plantadas? Em quais locais as mudas foram cultivadas?
- Se a resposta for não, justifique. |
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no document
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| materia |
12/2024 |
2024-03-19 |
REQUERIMENTO |
Que a Câmara Municipal de Vereadores proceda a filiação junto a UVERGS - UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-19 |
INDICAÇÃO |
Que a Secretaria de Agricultura dê ampla divulgação nas redes sociais das atividades da Semana do Colono, Motorista e Agricultor Familiar do Município de General Câmara. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-19 |
INDICAÇÃO |
REITERO A INDICAÇÃO, para que seja procedido convênio com a FGTAS (FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL) para abertura de BALCÃO DO CIDADÃO FGTAS/SINE em General Câmara, atendimento de intermediação de vagas de trabalho, confecção de Carteiras de Trabalho e encaminhamento de Seguro Desemprego. |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-19 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, providencie a limpeza, reforma e pintura da Pracinha localizada no Bairro Cachoeirinha. |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-19 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, altere a localização da lixeira que fica na rua Marquês do Paraná, em frente ao nº 477. |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.517,89. |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 286.500,00. |
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| norma |
2530/2024 |
2024-03-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.013,95. |
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| norma |
2531/2024 |
2024-03-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-18 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
- Aonde estão os livros da extinta biblioteca municipal Osvaldo Aranha?
- No momento quem é o responsável em manter a preservação dos livros?
- Alguma obra literária foi danificada?
- Quantos livros aproximadamente foram perdidos? |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-18 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Municipal, para que seja adquirido o veículo para a Secretaria de Educação, utilizando o valor de 130 mil reais, conforme a finalidade das emendas modificativas 161, 162, 163, 164 e 165, de minha autoria, do orçamento deste ano que estão na dotação 357- Equipamentos e Material Permanente, aprovadas pela Câmara e sancionadas pelo executivo. |
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| norma |
2529/2024 |
2024-03-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.525, de 06 de março de 2024, que autoriza pagamento de gratificação aos Servidores Públicos Municipais e Estagiários do Poder Executivo que atuarem como Fiscais de Provas dos Concursos Municipais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Vereadores e do Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal. |
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| sessao |
7 |
2024-03-14 |
ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
2528/2024 |
2024-03-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial valor de R$ 323.517,71. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-12 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
- Qual o número de atendimentos médicos que foram realizados em 2023 pela Unidade de Saúde de General Câmara? |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-12 |
INDICAÇÃO |
Que seja criado um calendário de patrolamento a ser feito nas estradas do interior. |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-12 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através da secretaria de obras, providencie, com urgência, melhorias na estrada do Boqueirão. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.525, de 06 de março de 2024, que autoriza pagamento de gratificação aos Servidores Públicos Municipais e Estagiários do Poder Executivo que atuarem como Fiscais de Provas dos Concursos Municipais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Vereadores e do Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal. |
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| norma |
2527/2024 |
2024-03-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2024-03-07 |
ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
2521/2024 |
2024-03-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00. |
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| norma |
2522/2024 |
2024-03-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00. |
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| norma |
2523/2024 |
2024-03-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 313.895,80. |
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| norma |
2524/2024 |
2024-03-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.395,80. |
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| norma |
2525/2024 |
2024-03-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza pagamento de gratificação aos Servidores Públicos Municipais e Estagiários do Poder Executivo que atuarem como Fiscais de Provas dos Concursos Municipais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Vereadores e do Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal. |
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| norma |
2526/2024 |
2024-03-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Médico Veterinário. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-05 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
- Qual foi o valor que o município pagou para a empresa que alugou a estrutura e lona de cobertura utilizada na Semana do Município de 2023?
• Apresentar o contrato e a nota de pagamento |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-05 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
- O que vai ser construído na praça Eurico Gaspar Dutra?
- Quem assinou o projeto?
- Como foi escolhido?
• Apresentar as licenças ambientais para a retirada das árvores da praça Eurico Gaspar Dutra. |
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8/2024 |
2024-03-05 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
- Solicito o calendário de eventos do município/2024.
- Caso tiver ações culturais/sociais planejadas para 2024 que não estejam no calendário de eventos do município, solicito que seja enviada a programação. |
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no document
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| materia |
10/2024 |
2024-03-05 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de General Câmara. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-05 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Revoga a Lei nº 2.418, de 12 de dezembro de 2022 que Dispõe sobre a desafetação, e transferência para categoria de bens dominicais, área localizada no Município de General Câmara e dá outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-05 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal providencie, com urgência, o patrolamento na rua Eugênio de Mello, próximo ao Cemitério Municipal. |
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