sessao nº 9

$EE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA !
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 09/2024 DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º LEGISLATURA DE
28/03/2024.
APROVADO
Ver. Marcio diz: meu boa noite a todos meu boa
noite ao pessoal que nos assiste em casa, o pessoal
da casa pessoal boa noite colegas vereadores em
nome de Deus declaro aberta a 92 sessão ordinária,
42 sessão legislativa 392 legislatura de 2021 a 2024
dia 28 de março de 2024.Verificação de quórum
vereador secretário. Ver. Mauricio diz: senhor
presidente temos quórum com a presença de todos
os vereadores. Ver. Marcio diz: votação da ata, votação da ata nº 08 de 2024 do dia 21 de
março de 2024 se todos concordam permaneça como estão, ata aprovada por todos
vereadores, correspondência vereador secretário. Ver. Mauricio diz: senhor presidente não
temos correspondência para o dia de hoje. Ver. Marcio diz: Hoje como a gente tem sessão
solene entramos num acordo de todos os vereadores não fazer o uso dos espaços na noite de
hoje vamos então não tem pauta também foi acordado também devido à sessão a gente não
colocou nenhuma pauta na primeira pauta então vamos direto para segunda pauta nova
verificação de quórum vereador secretário. Ver. Mauricio diz: temos quórum com a presença
de todos os vereadores. Ver. Márcio diz: ordem do dia de discussão geral e votação processo
Vereador secretário. Ver. Mauricio diz: processo número 240004 projeto de lei do legislativo
número 1 de 2024 mensagem de veto número 1 ao projeto de lei do legislativo número um de
2024. Ver. Marcio diz: alguém quer se pronunciar. Vera. Laís diz: senhor presidente boa noite
senhor presidente colegas vereadores vereadora comunidade que se faz presente aqui e que
estão nos assistindo pelas redes sociais esse projeto que veio do veto nós tínhamos conversado
tinha um acordo que viria o processo o projeto junto para casa junto com o vento que é sobre o
auxílio-moradia para a brigada como não aconteceu o acordo que foi feito iremos derrubar o
veto aqui temos sustentação jurídica para isso então as coisas são feitas para serem cumpridas
as palavras a gente não pode dizer as coisas que e não cumprir e tinha bastante gente junto
então a gente tem que cumprir o que vai ser feito e a gente avisou ele que iria derrubar o veto
se não viesse o processo junto esperamos para ver se chegava na casa O processo e não
chegou. Ver. Matheus diz: gostaria também de me manifestar na questão do processo inclusive
no dia que estávamos boa noite a todos boa noite senhor presidente boa noite caros colegas
boa noite funcionários que nos dão sustentação e boa noite aos que nos acompanham nas
redes sociais no dia que foi debatido esse processo aqui no plenário estavam os brigadiano o
prefeito aqui foi incluído um artigo o artigo 6º do projeto de lei onde refere que o poder
executivo pode adequar o processo que no caso seria para o ano que vem o que ele é alegre
que não pode porque é o ano eleitoral foi debatido com ele aqui isso seria para o próximo
orçamento ele estava junto ele sabe disso não vamos querer fazer política em cima de um
projeto agora dizendo que foi um ou outro que fez me desculpe isso não pode acontecer eu fiz
um relatório para derrubado do veto como já disse a colega vereadora e convida os meus
colegas vereadores que defendem a segurança pública que defendem o corpo de brigadiana de
General Câmara que derrubem esse veto. Ver. Marcio diz: pois não pode falar. Ver. Ismael diz:
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Ogmail.com
ts CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA É
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boa noite senhor presidente boa noite colegas vereadores comunidade que se faz presente
aqui nesta casa aqueles que estão em casa nos assistindo eu como sempre acompanhei
pareceres jurídicos tanto desta casa quanto do próprio IGAM me posiciono não sou contra sou
a favor sou um vereador que desde o primeiro mandato luto por segurança que em General
Câmara inclusive tivemos na época ainda sobre o comando do batalhão em Santa Cruz lutando
junto com os colegas aqui para que o batalhão viesse para Charqueadas hoje já está aqui em
charqueadas sou a favor a esse projeto mas andando dentro das linhas jurídicas né eu vou
acompanhar tanto parecer jurídico que desta casa quanto aparecer jurídico do executivo e
também da assessoria do IGAM eu como hoje representante da bancada progressista eu
acompanho né o que foi me passado sei que foram feitas algumas reuniões inclusive o prefeito
Helton esteve junto com o comandante junto com o capital Quintana conversando sobre o
assunto e tenho certeza tenho certeza que a gente vai se organizar vai organizar o projeto da
maneira que tenha que ser organizado para esse projeto voltar aqui para casa porque é uma
benéfica vereadores eu tenho certeza disso. Ver. Matheus diz: me desculpa Vereador mas a
questão do dia que teve a reunião para falar sobre isso com os vereadores com os brigadianos
o Prefeito não estava quem estava era o vice e o presidente da casa os vereadores que fizeram
projeto de lei eu e a vereadora Laís não fomos convidados para estar presente por isso que eu
estou dizendo que estão querendo fazer coisa eleitoreira em cima desse processo desse
processo que beneficia a segurança pública de General Câmara. Ver. Ismael diz: olha eu posso
responder para o senhor que não é questão eleitoreira até porque o prefeito recebeu a visita
do capitão Quintana colocou a situação a ele não tudo bem se foi discutido entre o colega
vereador ex presidente da casa e o vice prefeito Nando também foi mas que o prefeito recebeu
o Capitão da corporação Capitão Quintana que inclusive foi tenente aqui a anos atrás agora é
capitão dessa corporação e conversaram e abordaram sobre o assunto foi o que me passaram e
o que eu posso dizer aqui que vou acompanhar tanto o parecer jurídico dessa casa tanto
quanto o parecer jurídico do executivo porque acho que lá na frente pode dar problemas
colegas vereadores a gente hoje é não aceitando o veto aqui nesta casa mas a gente tá aqui e é
democrático a gente é uma democracia eu acho que cada vereador aqui sabe o que faz estudou
pra fazer isso então eu como representante hoje aqui do Progressista coloco está minha
colocação estou apto senhor presidente ao voto o que eu posso passar é o que estou passando
pra comunidade não sou contra jamais não sou contra votei a favor do projeto até a 3 semanas
atrás sempre fui um batalhador aqui dentro nesta casa e junto com a comunidade por
segurança como falei no começo da minha fala estive junto com o Capitão para fazermos
aumentarmos o efetivo aqui e a gente sabe a dificuldade que é acho que é importantíssimo é
benéfico esse processo tanto que o prefeito já conversou e já tem o que fazer mais a frente
para ajudar os brigadianos aqui de General Câmara. Vera.Laís diz: Vereador Ismael. Ver.Marcio
diz: Em discussão. Vera.Laís diz: Primeiro que a ida do Quintana, do Capitão Quintana não tem
nada a ver com o projeto auxílio moradia, não começa bem por ai ele foi se apresentar porque
estava retornando para a cidade foi isso que estava na página da prefeitura isso que agente viu,
segundo a reunião que teve com os brigadianos e isso eles relataram para nós que foi que o
presidente da casa e o vice Prefeito chamaram eles lá que no início do ano que vem iriam
apresentar o projeto novamente como é que tu sabe que tu vai apresentar se tu nem sabe se
vai estar lá então é promessa eleitoreira sim que estão fazendo pro ano que vem. Ver.Matheus
diz: Colega vereadora só um detalhe que eu vou lhe informar que foi me dito pelo Gustavo que
após a eleição colocariam o projeto sendo que projetos nenhum desse cunho vai a voto 90 dias
antes da eleição nem 90 dias depois começa por ai. Ver.Ismael diz: E pelo o que estudei e pelo
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dá
o que foi dito pelo jurídico dessa casa inclusive pelo jurídico do executivo que existe uma
vedação de uma lei em ano eleitoral lei número 950497 então eu vou caminhar em cima deste
parecer. Ver.Matheus diz: Que foi abordado aqui em frente ao ex jurídico Alcir ali que entraria
esse processo o ano que vem tanto que foi colocado o artigo 6 na nossa lei.Ver.Marcio diz:
Mais alguém queira se manifestar. Ver.Mauricio diz: Senhor presidente.Ver.Marcio diz: Pois
não. Ver.Mauricio diz: Escutando os colegas debaterem junto eu também não poderia deixar
de me manifestar por ser contra o veto até porque eu já tinha falado isso nas últimas sessões e
obviamente mesmo que mesmo tendo o parecer do IGAM e do jurídico da prefeitura nós
também temos um da UVERGS que nós podemos ter como embasamento e no final do projeto
tem o último artigo fala que o executivo pode regulamentar o que couber ou seja então isso da
a ele o direito de ajustar a lei conforme o orçamento do executivo e obviamente ele pode
deixar regulamentado para o orçamento do próximo ano 2025 então como nós debatemos esse
assunto nas reuniões de comissões aqui nesta casa e paramos uma sessão para falar também
sobre esse projeto e como havia já o acordo em ter nossa que é um projeto que vai entrar em
vigor para o próximo ano então eu vou ser contra o veto. Ver.Marcio diz: Projeto em discussão
mais alguém, vamos a voto então como vota vereadora Laís?.Vera Laís diz: Contra.Ver.Marcio
diz: Como vota vereador Ismael?.Ver.Ismael diz: A favor.Ver.Marcio diz: Como vota vereadora
Nara?.Vera.Nara diz: A favor.Ver.Marcio diz: Como vota vereador Nelson?.Ver.Nelson diz:
Contra.Ver.Marcio diz: Como vota vereador Matheus?.Ver.Matheus diz: Contra.Ver.Marcio
diz: Como vota vereador Zanette?.Ver.Zanette diz: Contra.Ver.Marcio diz: Como vota vereador
Xando?.Ver.Xando diz: Contra o veto.Ver.Marcio diz: Como vota vereador
Mauricio?.Ver.Mauricio diz: Contra.Ver.Marcio diz: Como neste processo presidente também
vota,voto a favor processo reprovado por 6 votos a 3.Ver.Marcio diz: Próximo processo
vereador secretário.Ver.Mauricio diz: Processo número 240066 PLE Nº 18 DE 2024 altera a lei
1824 de 16 de janeiro de 2014 que organiza a estrutura administrativa do município de General
Câmara,RS esse proceso é de autoria do executivo.Ver.Marcio diz: Processo em
discussão.Ver.Ismael diz: Esse processo passou pela casa já em duas reuniões de comissões é
aquele projeto que organiza a estruturação da nova lei de licitação onde ele acompanha mais
responsabilidade do corpo jurídico junto ao setor de licitações da mais abertura ao corpo
jurídico da casa do executivo no caso é neste processo das licitações é a nova lei para as
licitações aqui a gente tá so regulamentando aqui. Ver.Marcio diz: Processo em discussão mais
alguém vamos a voto então,como vota vereadora Laís?.Ver.Laís diz: A favor.Ver.Marcio diz:
Como vota vereador Ismael?.Ver.Ismael diz: A favor senhor presidente.Ver.Marcio diz: Como
vota vereadora Nara?.Ver.Nara diz: A favor.Ver.Marcio diz: Como vota vereador
Nelson?.Ver.Nelson diz: A favor.Ver.Marcio diz: Como vota vereador Matheus?.Ver.Matheus
diz: A favor.Ver.Marcio diz: Como vota vereador Zanette?.Ver.Zanette diz: A favor.Ver.Marcio
diz: Como vota vereador Xando?.Ver.Xando diz: A favor.Ver.Marcio diz: Como vota vereador
Mauricio?.Ver.Mauricio diz: A favor.Ver.Marcio diz: Processo aprovado por 8 votos, então
agora a gente vai terminar a sessão e as 20 horas então a gente vai ter a sessão Solene em
homenagem ao mês da mulher então as 20 horas então em nome de Deus vos declaro
encerrada a sessão na data de hoje.
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A G E N D A D A S E S S Ã O
09ª Sessão Ordinária – 4ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
28/março/2024 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 08/2024, do dia 21 de março de 2024.
CORRESPONDÊNCIAS:
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com a parte)
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com a parte)
Ver. Mauricio ;
Ver. Xando ;
Vera. Nara ;
Ver. Ismael ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: 5 minutos sem a parte. 
PAUTA – PRELIMINAR
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo n° 240066 PLE n° 018/2024: Altera a Lei nº 1.824, de 16 de janeiro de 2014, 
que reorganiza a estrutura administrativa do Município de General Câmara/RS. Autoria: 
Executivo
Processo n° 240004 PLL n° 001/2024: Mensagem de veto n° 001 ao Projeto de Lei do 
Legislativo n° 01/2024.
Ver. Matheus ;
Ver. Kaskão Júnior ;
Ver. Zanette ;
Vera. Laís Lucas ;