sessao 7 — General Câmara (RS)

Tipo	ORDINÁRIA
Número / Ano	7
Date	2024-03-14
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48% CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA |
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 07/2024 DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º LEGISLATURA DE
14/03/2024.
Ver. Marcio diz: meu boa noite a todos boa noite
ao pessoal que nos assiste em casa pelas redes
sociais aos que nos acompanham aqui no plenário
meu boa noite aos colegas vereadores e
vereadoras, funcionários da casa em nome de Deus
declaro aberta a 72 sessão ordinária, 42 sessão
legislativa 392 legislatura de 2021 a 2024 dia 14 de
março de 2024.Verificação de quórum vereador
secretário. Ver. Mauricio diz: presidente temos quórum com a presença de todos os
vereadores. Ver. Marcio diz: votação da ata, votação da ata nº 06 de 2024 do dia 07 de março
de 2024 se todos concordam com a devida ata permaneça como estão, ata aprovada por todos
vereadores que se encontram na casa, correspondência vereador secretário. Ver. Mauricio diz:
Ofício número 61 de 2024 resposta ao pedido de informação número 4 de 2024 essa resposta
já está no gabinete do vereador Maurício. Ofício número 63 de 2024 afastamento do prefeito
municipal secretária de turismo chefe de gabinete e representantes excelentíssimo Vereador
Márcio Pereira Brandão presidente da Câmara de Vereadores prezado presidente veio através
deste comunicar ao mesmo tempo solicitar que seja referendado o afastamento no dia 8 de
março de 2024 do senhor Prefeito municipal da secretária de turismo da chefe de gabinete e
dos representantes da secretaria de educação e agricultura de acordo com o artigo 44 inciso 6º
e 7º da lei orgânica que estão em viagem no exterior conforme decreto legislativo número 02
de 2024 o motivo de tal solicitação deve-se ao fato das referidas autoridades e representantes
legais não obterem autorização de embarque na data prevista por questões climáticas e
consequentemente cancelamento dos voos de Portugal para o Brasil anexo envio comprovante
da Sata Azores Airlines e cartão de embarque respeitosamente João Carlos Fornari secretário
municipal de administração. Ofício número 66 de 2024 encaminha a mensagem de veto ao
projeto de lei do legislativo número 01 de 2024 ao excelentíssimo senhor Vereador Márcio
Pereira Brandão presidente do poder legislativo prezado Presidente vimos por meio deste
encaminhar a mensagem de veto número 1 ao projeto de lei do legislativo número um de 2024
para que a mesma seja devidamente apreciada por essa egrégia casa legislativa sem mais para
o momento renovo protesto de elevada e consideração respeitosamente João Carlos secretário
municipal de administração. Ofício número 67 de 2024 encaminha projeto de lei em caráter de,
urgência ao excelentíssimo senhor Vereador Marcio Pereira Brandão presidente do poder'
legislativo municipal prezado presidente vimos por meio deste encaminhar o projeto de lei
número 27 de 2024 para que o mesmo seja apreciado e posto em votação em caráter de |
urgência conforme dispõe o artigo 58 da lei orgânica municipal por essa igreja casa legislativa
sem mais por um momento renova protesto de elevada consideração respeitosamente João
Carlos Fornari secretário municipal de administração Ver. Marcio diz: como não temos mais
correspondências passamos de imediato para o grande expediente conforme o artigo 161 do
regimento interno 15 minutos com a parte os vereadores que têm direito hoje Vereador
Matheus Vereador Kaskão Júnior Vereador Zanette e vereadora Laís Lucas Vereador Matheus
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Qgmail.com
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” ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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fara uso? Ver. Matheus diz: farei uso. Ver. Marcio diz: quinze minutos com o a parte. Ver.
Matheus diz: boa noite a toda a comunidade que se faz presente hoje na casa boa noite a toda
comunidade que está nos acompanhando pelas redes sociais recebi bastante mensagem de
pessoal que já está entrando na rede social boa noite aos funcionários que mais uma vez nos
dão condições de trabalho e sustentação e boa noite aos nobres colegas vereadores e
vereadoras hoje é um marco na minha história política dentro do município de general Câmara
pois após muito pensar agir durante esses três anos como continuei desempenhando as minhas
funções na secretaria de Saúde trabalhando como vereador durante o contra turno e às vezes
propriamente no turno muitas vezes lá em Porto Alegre enquanto aguardava os pacientes o
telefone não parava buscando atrás de emendas tentando criar projetos que beneficiam para
beneficiar a nossa comunidade como um projeto que tive o prazer e hoje vai à voto quero
saudar aqui a presença do Maicon e da Noilda que vai ser um projeto que ele quando foi
vereador Mirim durante um dia aqui nesta casa junto comigo criamos um projeto e hoje esse
projeto vai virar uma lei municipal obrigada pela parceria lá Maicon Noilda obrigada por trazer
ele aí hoje também se fazer presente mas dando seguimento a essa conversa e explicando o
que que eu estou falando para vocês é que a partir de hoje eu não faço mais parte da bancada
progressista nesta casa legislativa no município de general Câmara por não concordar com
algumas coisas que vem acontecendo dentro do partido e o tempo vai mostrar para vocês as
coisas que eu não concordo isso vai ser tenho certeza que alguns vão me dar razão outros não
quero agradecer as progressistas de verdade que me acolheram durante todo esse tempo aos
progressistas que eram progressista durante o tempo nublado porque em dia de sol a praia fica
cheia então gostaria também de imediato já dizendo para vocês que ontem entreguei a minha
desfiliação o meu pedido de afastamento da diretoria do partido progressista e já quero
agradecer a todos que conversam que conversei que eu consegui conversar já e os que ainda
vão conversar pelo apoio mas isso que estou tendo das pessoas que entendem ao saber o que
realmente aconteceu comigo os que eu não consegui falar ainda vou falar mas também não
posso deixar de agradecer a quem está de braços abertos para me acolher gostaria de
agradecer ao movimento democrático brasileiro o MDB na pessoa do seu presidente aqui hoje
o Geraldo e deixo claro para todos que estão nesta casa colegas vereadores comunidade que
está nós assistindo que a partir de hoje faço parte da bancada do MDB nesta casa legislativa
que foi tive conversando muito com minha família com meu pai com a minha esposa com as
pessoas que me deram este cargo de vereador e das pessoas que eu falei 99% me disseram que
eu tinha que fazer o outro 1% simplesmente não falou nada só escutou então tenho muita
gratidão ao MDB por estar ter me feito esse convite e eu continuarei lutando pelo que é bom
para General Câmara buscarei e continuarei atrás de emendas continuarei trabalhando
votando no que é certo claro que a partir do momento que a gente se torna oposição algumas
atitudes já não são as mesmas não que eu serei uma pessoa que seria contra o
desenvolvimento do município totalmente ao contrário eu sempre vou lutar por General
Câmara eu sempre estarei caminhando por general Câmara a minha caminhada por General
Câmara começou neste mandato mas eu caminharei muito por General Câmara ainda vocês
podem ter certeza disso também gostaria de dizer que tem pessoas que às vezes devem correr
livres porque o que aconteceu com a minha pessoa é um fato isolado vocês vão acompanhando
agora o que vai acontecer os movimentos quero dizer que não já vieram me perguntar tu vai
perder o mandato não nós estamos numa janela partidária que abriu no dia 7 de março e vai
até o dia 5 de Abril dia 5 de Abril então eu arrebentei as amarras como eu disse lá atrás se
vocês forem olhar se não me engano no segundo ou terceiro na segunda ou terceira tribuna
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ê
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
que eu usei eu referi uma coisa que eu nunca aceitaria sacanagem eu vou sair daqui de cabeça
erguida vou novamente sou só para candidato novamente a vereador desta vez pelo MDB mas
me elegendo ou não eu vou sair daqui pela porta da frente vocês podem ter certeza disso estou
fazendo isso com muito orgulho porque isso poucas vezes aconteceu na história de General
Câmara alguém deixar o governo deixar a propostas tentativas não saísse por propostas mas
ainda confio nas pessoas em homens honrados que tem palavra que sim não se vendem tem
convicções eu confio nas pessoas eu confio nos meus amigos e agradeço a todos vocês e
convido que acompanha as minhas redes sociais a partir de amanhã já vai começar um novo
trabalho na minha rede social aonde vou tentar deixar mais claro para todos e quero conversar
com todos vocês para explicar a minha situação meu boa noite e muito obrigado. Ver. Marcio
diz: então quem tem direito agora é o vereador cascão Júnior fará uso Vereador? Ver. Kaskão
Júnior diz: não vou fazer uso. Ver. Marcio diz: obrigado Vereador Kaskão Júnior quem tem
direito agora é o vereador Zanette fará uso Vereador? Ver. Zanette diz: vou fazer senhor
presidente. Ver. Marcio diz: 15 minutos com o a parte. Ver. Zanette diz: boa noite senhor
presidente colegas vereadores, vereadoras pessoal que nos assiste no plenário que nos
acompanham pelo nosso interior pelas redes sociais hoje primeiro lugar eu quero falar sobre a
nossa festa mais uma grande festa na nossa comunidade a primeira no salão novo que eu tive
grande participação lá a gente pode colaborar no qual eu sou o padrinho homenagem que
recebi carinhosamente da diretoria ele é todo pessoal que trabalha ali na comunidade que há
15 anos eles trabalham ali e eu faço parte sempre que posso e que sou convidado estou lá
participando então já participava antes das diretorias que tiveram ali na comunidade então por
isso que fui agraciado com essa homenagem que me deixou muito honrado nós temos vou
convidar para o dia da festa no sábado às 10 horas nós temos uma grande missa às 11 horas
daquela tradicional profissão que todos conhecem muitos participam às 12 horas o nosso
almoço que tenho certeza que quem foi nunca se arrependeu de participar dos nossos almoços
lá na comunidade por causa que ali as pessoas tu se serve à vontade no buffet e os garçons já
começam a trabalhar na mesa trazendo bandejas com carnes variedades de carne então a
pessoa fica satisfeita em tá ali na nossa fé então espero em nome da diretoria eu espero todos
vocês de braços abertos para almoçar com a gente lá no Boqueirão de tarde às 15 horas tem
uma reunião dançante com a banda estilo todo mundo vai poder se divertir bastante dançar e
quem ainda tiver um foguinho para noite e eu com certeza vou ter certamente vou trocar Os
sapatos um eu furo à tarde mas de noite eu tenho reserva de noite com alma Nova dançar a
noite toda aí a outra banda também é uma grande banda vamos estar lá dançando até de
madrugada e com certeza recebendo todos vocês com maior carinho do mundo lá no nosso
Boqueirão também quero analisando quando eu tive agora no encontro das mulheres
trabalhadoras rurais vigésima oitava encontro lá em Venâncio Aires conversei com o deputado
Heitor Jung e com a Sandra vereadora e trocamos algumas ideias sobre alguns projetos da
agricultura que agricultura sempre a minha linha de combate minha linha de frente que eu
procuro defender muito e lá eles voltaram com o programa paa que foi uma luta minha muito
grande quando eu estive à frente da secretaria da agricultura a gente foi a Santa Cruz a gente
foi a Venâncio buscar conhecimento levei a Carla Muller junto para buscar conhecimento para
poder implantar o programa então lá voltou então a gente eu não sei motivo que não voltou
aqui ainda amanhã vão me inteirar disso porque além do paa federal a gente tem o paa
municipal mês de abril mês de maio é o mês forte da nossa produção no interior quem tem
raízes na agricultura sabe que é época aonde se produz mais e aí como nós já temos a feirinha
aqui que muitos trazem para vender aqui trazem mais cedo passam no paa e deixam apto seus
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er CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA 4
=1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
dá
produtos quando terminou o paa Federal paa municipal sustentou a venda dessa produção do
pequeno agricultura familiar eu sempre digo agricultura familiar ela tem que ser tratada com
muito carinho quero falar também sobre o encontro né do pessoal do colégio agrícola dessa
vez eu fui convidado só pelos pais não foi convidado pelo executivo devem ter seus motivos
porque desde a primeira briga pelas primeiras bolsas foi eu que trouxe o pessoal aí conversei e
debati junto com os pais com o executivo depois em dezembro o Adair o diretor teve ali junto
com a Letícia a gente debateu um pedido meu pessoal de mais bolsas para essas crianças que
eu acho que isso é o futuro e aí agora foram entregues mas eu também eu tinha não consegui
me fazer presente eu tinha compromisso médico em Santa Cruz mas eu agradeço as pessoas
que me mandaram um convite para mim essa luta é uma luta de anos que vem e eu tenho
certeza que a gente tem uma ideia fixa e melhorar que cada aluno desse colégio agrícola
recebesse uma bolsa tivesse um carro que levasse na segunda e buscasse na sexta sem
encomendação um troço certo porque ali está o futuro das nossas pequenas propriedades ou
nós investimos nosso filho dos agricultores que estão lá que nem eu sempre falo ou no futuro
vamos ter que contratar a gente para plantar batatinha arroz feijão para as pessoas comer na
cidade porque quem sustenta a mesa nossa dos trabalhadores aqui da cidade é agricultura
familiar falha no áudio dólar é vendido para fora do país e tem dinheiro mas sustentar mesmo o
povo é a agricultura familiar também vou como falou o meu amigo Matheus a gente teve
algumas reuniões debates também peguei um novo caminho não vou mudar minha linha de
trabalho como hoje mesmo aqui nas comissões debatemos alguns projetos e se eu concordo eu
concordo como tinha uns que eu não concordei era da minha comissão pra não passar pra não ir a voto
a minha maneira de pensar sempre foi assim eu to em outra linha de frente com mais dois amigos que
saíram aqui da casa vereador Matheus e vereador Xando ambos no MDB e eu no 40 então a gente
acredita que tem um conhecimento a gente buscou aprender com o passar dos anos, e que o meu
amigo Geraldo também tem um conhecimento e que a gente é o momento da gente buscar aquilo que
nós acreditamos nós não estamos aqui para denegrir a imagem de ninguém e nem contestar o governo
no qual fizemos parte até agora que muitas coisas a gente aprovou que muitas coisas algumas vezes a
gente debateu e discutiu nosso posicionamento é contra como foi feita as escolhas a gente queria uma
outra ideia que não foi como a gente queria acho que dá pra mudar algumas coisas então a gente tá
entrando nesse caminho, eu espero que as pessoas compreendam a nossa decisão a gente tem opinião
própria eu sempre disse isso né minha opinião é própria, ando sempre de cabeça erguida to a disposição
de quem tiver qualquer dúvida pra conversar em qualquer lugar debater contar aqui na Câmara ou se
me convidar eu estou presente tenho recebido também como o vereador Matheus falou muitas ligações
watts de apoio pessoas que falam que estão comigo né não interessa o partido que eu vou seguir que
eles vão seguir na luta porque eles acreditam no Zanette e conhecem o vereador Zanette pra terminar
eu quero dizer assim nós estamos moramos no interior onde todo mundo conhece todo mundo é
vizinho é amigo discutimos futebol, discutimos política mas se respeitam todo mundo se respeita, nossa
cidade é pequena nossa cidade General Câmara todo mundo conhece todo mundo então agora não
adianta a gente denegrir a imagem dos outros ou os outros denegrir a nossa imagem falando coisas que
a gente não vai fazer, como o programa saúde em movimento foi um programa que eu lutei muito fui o
primeiro vereador a botar uma emenda impositiva aqui nesta casa de 20 mil reais pra levar esse
programa para o interior, duas pessoas me procuraram e perguntaram dependendo do governo não vai
ter ais o programa isso ai não é verdade esse programa vai continuar e cada vez mais forte e não
interessa quem tiver na prefeitura ninguém mais para esse programa deu certo é saúde tem que
continuar é não tem mesma coisa hoje uma pessoa parou e perguntou tá mas e se der uma zebra a linha
de ônibus vai parar capaz não tem nada a ver uma coisa cm a outra não vai parar linha de ônibus se
alguém falou usou de má fé eu fui o defensor dessa empresa ela foi criada aqui nessa casa quando eu fui
presidente muitos colegas vereadores que fora candidatos sabem ,o próprio presidente sabe Marcinho
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488 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA 3
= ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Ca
o Marcelo vinha aqui 4,5 vezes na semana fazer reunião o jurídico teve que brigar muito pra aprovar
essa linha porque eles queriam que os idosos não pagassem a gente já sabia que a linha nascia morta a
gente liberou 2 passagem pra ir e 2 pra voltar foi uma briga terrível vocês acham que alguém tá aqui pra
querer retroceder depois que tá dando certo nós vamos trabalhar sério vamos conversar com as
pessoas vamos debater as nossas ideias e vamos buscar aquilo que nós acreditamos e temos à
impressão que se nós fazer a coisa certa trabalhando corretamente Deus vai estar com a gente e se for
pra nós vencer venceremos mas vamos continuar nossa luta de cabeça erguida olhando sempre pra
frente respeitando todos aqueles que estão do nosso lado e aqueles que vão concorrer esse pleito com
a gente muito obrigada senhor presidente. Ver. Marcio diz: Obrigada vereador Zanette, quem tem
direito ao espaço vereadora Laís fará uso. Vera. Laís diz: Farei uso senhor presidente. Ver. Marcio di
15 minutos com o a parte. Vera. Laís diz: Boa noite senhor presidente, senhora vereadora senhores
vereadores saúdo comunidade que se faz presente aos funcionários da casa saúdo a quem nos assistem
nas redes sociais e envio uma saudação muito especial as comunidades do interior quando eu assumi o
desafio de colocar o meu nome a disposição para vim pra essa casa legislativa eu sempre tive propósitos
claros e aliás faço política com clareza determinação e respeito a política influencia vários aspectos da
nossa vida em sociedade e acredito que influencia em tudo, a política na escola no trabalho nas relações
sociais na gestão do município Estado e do País o tema de tamanha importância que pedi mais
engajamento e flexão sobre os impactos para a geração atual e futura, nessa casa eu tenho me
comportado de maneira a fazer do que julga o certo sempre apoiei as boas iniciativas que visam o bem
da coletividade sempre busquei agilizar processos corrigir legislações quando é necessário e garantir de
que as entregas de serviços e investimentos cheguem até o cidadão é assim que eu faço política sempre
falei nessa casa que não precisa destruir a história dos outros para escrever a sua história sempre disse
que cada um teve a sua importância em determinado tempo da história pois bem ontem infelizmente
como todos estão escutando eu estou gripada, fiz o teste do covid e da influenza e deu negativo eu não
pude comparecer ao ato do anúncio do programa pavimenta 2 onde General Câmara foi contemplado
com 1 milhão de reais mas eu tenho a maior felicidade de vir a essa tribuna e dizer que esse governo do
estado governado pelo PSDB tão criticado anteriormente nessa casa demostra mais uma vez que nossa
forma de governar é realmente diferente atacando os problemas e não as pessoas olhem quantos
investimentos foram feitos com recursos vindos do governo do estado pavimentação da estrada do
Pagador Martel que liga a 244 até a frente da propriedade do Amarinho Pacheco, a rua de acesso a
cachoeirinha, água para Santo Amaro trecho da estrada de Santo Amaro recursos da farmácia cuidar
mais e tantos outros governar meus colegas é isso é transformar a realidade das pessoas é fazer ações
que atendem uma grande parcela e essa semana eu fui indagada da obra que irão fazer na praça eu
respeito a opinião de quem pensa ao contrário mas a obra trata-se de mais um projeto feito sem pensar
sem levar em conta as histórias que ali existiam uma obra pensada apenas me parece pra colocar uma
praça e dizer que foi feita em seu governo, onde estão as prioridades qual o interesse público em
destruir uma praça para construir uma coberta a necessidade de destruir o que os outros fizeram e aliás
eu queo falar sobre questão que apesar de ser tema de um projeto de minha autoria que está em
tramitação que hoje foi arquivado infelizmente nas comissões né todos sabem que uma lei
complementar exige o chamado quórum qualificado para ser aprovada ou seja dois terços dos
vereadores e vejamos a lei municipal 1305 de 3 de janeiro de 2007 que estabelece a política urbana do
município de General Câmara incluindo o plano diretor municipal em seu artigo 171 traz a seguinte
redação, artigo 171 atualmente são consideradas áreas de lazer de uso comum neste município centro
de eventos da estação localizada na rua da estação onde deverá ser realizado projeto de construção
contendo o seguinte primeira quadra da rua Eugênio de Mello à rua José de Alencar rua coberta para
eventos sociais prevendo o acesso de veículos aos lotes que fazem divisa om está área rua coberta para
eventos sociais ai está a resposta vocês entendem exatamente ai está a resposta não precisava destruir
a praça pra criar a rua coberta era apenas cumprir o dever constitucional de executar fielmente a lei
pois a lei 1305 que é o plano diretor está em vigor não deixa dúvidas a sua simples leitura então colegas
o que nós devemos fazer agora o que fará essa casa ficaremos em silêncio iremos com tamanho
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48 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA é
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
dá
desmando essa casa continuará fazendo de conta que está tudo perfeito não eu não eu7 não posso
concordar e eu não concordo da maneira sem planejamento que as coisas estão ocorrendo o poder
legislativo deve pelo bem do povo chamar atenção do executivo e dar um basta nesses projetos
faraónicos podemos dizer e redirecionar prioridades para a saúde agricultura estrada geração de
empregos o executivo através da secretaria responsável venha a essa casa e explique o que aconteceu e
real motivo de destruir a praças sendo que o local da rua coberta já estava previsto em lei não era ali eu
me mantenho firme da mesma forma que sempre trabalhei e sempre seguirei trabalhando quando é
bom eu apoio quando é ruim e prejudicial ao ponto soluções e cobro pra que reestabelecido rumo e que
a comunidade seja realmente bem atendida eficiência no serviço pública é gastar em coisas que
realmente tragam benefícios para as pessoas de maneira coletivo uma boa noite todos fiquem com
Deus. Ver. Marcio diz: Então encerrando o grande expediente passamos para o período de
comunicações quem tem direito é o vereador Mauricio, vereador Xando, vereadora Nara e vereador
Ismael, vereador Mauricio fará uso? Ver. Mauricio diz: Farei uso. Ver. Marcio diz: 5 minutos com o a
parte. Ver.Mauricio diz: Boa noite presidente vereadores e vereadoras amigos munícipes ao pessoal
presencial e ao pessoal que está nos acompanhando pelas redes sociais da Câmara de vereadoras hoje
então eu quero iniciar minha fala desejando boas-vindas ao colega Matheus e ao Xando que estão se
afiliando ao nosso partido desejando muita sorte muita sabedoria pra vocês e dizer que o MDB está de
portas abertas para todos nós traçarmos planos pela continuação de desenvolvimento para a nossa
cidade contém conosco que estaremos juntos nesta caminhada também em nome do partido PSB que
neste mandato não tem nenhum representante nessa casa gostaria de desejar boas-vindas ao colega
Zanette que vai se afiliar no PSB que Deus também te de muita sabedoria e bênçãos nessa nova
caminhada que vocês 3 vão trilhar a partir de agora e contem com o nosso apoio, senhor presidente o
segundo assunto que eu quero abordar agora então é sobre gestão democrática, quando se fala em
gestão democrática muitos imaginam a participação do povo nas decisões políticas do executivo e do
legislativo obviamente que gestão democrática vai muito além disso mas vou falar essencialmente sobre
essa questão a participação do povo nas decisões do executivo liderado pelo prefeito e do legislativo
liderado pelo presidente e todos os vereadores toda obra ela deve ser apresentada através de uma
audiência pública o objetivo da audiência pública é mostrar para os cidadãos como que vai ser a obra, o
valor as empresas que estão no processo de licitação o mapa da obra de que que forma essa obra foi
contemplado a sociedade e também de escutar se a população é a favor ou contra a audiência pública é
um gesto democrático porém infelizmente para a obra que está prestes a acontecer pra a praça Eurico
Gaspar Dutra não teve esse momento democrático onde o povo pudesse ter a sua posição ou passar
mais algumas ideias para o executivo falo isso escutando o anseio da população na rua não só
escutando mas também lendo mensagem do whatsap e muitas me questionam o que vai ser feito lá
pois bem eu encaminhei um pedido de informação na última semana solicitando projeto completo e
outras informações sobre a obra também sei que na última semana o colega Ismael na tribuna falou um
pouquinho mas acredito que antes de iniciar a obra antes do executivo promovera derrubada das
árvores poderia muito bem ter sido enviado um ante projeto para essa casa para nós apreciarmos pra
nós fazer uma análise e dar sugestões para melhorar mais ainda e obviamente mostrar para a população
isso é transparência estudando um pouquinho sobre a praça aquela praça para nós ela é histórica vários
jovens passaram por aquela praça tiveram a sua infância naquela praça e o prefeito defende muito o
patrimônio histórico mas está esquecendo de defender o patrimônio histórico aqui do centro em Santo
Amaro tem a nossa história mas aqui no centro também tem a nossa história e ele poderia ter
consultado as pessoas antes de iniciar o processo de desmatamento das árvores ele esqueceu que lá na
praça é um local histórico também e que de acordo com pesquisas que eu fiz aquela praça foi projetada
pelo saudoso Deoclides um grande líder político no nosso município e nas conversas que eu tive com
seu Deoclides ele disse para mim Mauricio a beleza de uma cidade está nas árvores mas parece que está
acontecendo o contrário no momento estamos indo contra uma questão ambiental tudo bem que tem
árvores em que as raízes estavam danificando o solo mas não eram todas então repito falta coerência
falta transparência e mais não é rua coberta está parecendo uma praça coberta, rua coberta é diferente
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7
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
= ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
até porque no projeto que está no portal transparência não aparece rua e sim praça, certo senhor
presidente obrigada pelo espaço boa noite. Ver. Marcio diz: Quem tem direto ao espaço é o vereador
Xando fará uso? Ver. Xando diz: Senhor presidente colegas vereadores e vereadoras pessoal presente
na casa pessoal que nos assistem em casa boa noite, não farei uso senhor presidente. Ver. Marcio diz:
Obrigada vereador Xando quem tem direito vereadora Nara fará uso? Vera. Nara diz: Meu boa noite a
todos senhor presidente as pessoas que estão na casa nos assistindo aos colegas vereadores eu também
hoje não farei uso. Ver. Marcio diz: Obrigada vereadora Nara agora no momento quem tem direito é o
vereador Ismael fará uso? Ver. Ismael diz: Farei uso senhor presidente. Ver. Marcio diz: 5 minutos om o
aparte. Ver. Ismael diz: Boa noite senhor presidente boa noite colegas vereadores comunidade que se
faz presente nesta casa e aqueles que estão em casa nos assistindo quero mandar um abraço para o
meu amigo Ricardo e colega Munhoz colegas vereadores de Eldorado que estão nos assistindo lá em
Imbé um abraço a eles, quero começar falando né de uma luta aqui dos colegas vereadores inclusive eu
comentei com a colega vereadora Laís para que com a força que tem dentro do governo é procure seu
deputado porque tá bem adiantada a questão das brigas que a gente comprou pelas E-RS aqui do
município a 130 a 401 que graças a Deus já foi feita a manutenção e agora a 244 que está intransitável
eu me achei no direito de segunda-feira encaminhar mais um ofício ao DAER esse direcionado ao
presidente da assembleia legislativa meu deputado Adolfo Brito que eu agradeço a ele sempre aberto a
nós e ele encaminhou um ofício desta vez não só ao senhor Luciano Faustino que é diretor geral do
DAER e assim ao senhor Leonardo do Amaral Ribeiro que é o super. intendente do DAER Santa Cruz que
é o responsável pela ERS 244 pedindo urgência na manutenção dessa via está via que está intransitável
no acesso aqui de General Câmara a Vale Verde então peço aos colegas vereadores que usem de suas
forças políticas também pedi pra colega vereadora que tem um acesso muito bom com seu deputado
estadual que peça a ele também para encaminhar estas duas pessoas aqui ofício pedindo a manutenção
desta via para que a gente tenha uma via transitável não só pra nossa comunidade mas também para os
visitantes que passam por General Câmara e pessoas que transitam na 244 eu quero aqui deixar os
parabéns a secretaria de assistência social em nome da secretária Tati dou os parabéns para todos os
envolvidos pelo belíssimo evento que foi realizado na última quinta-feira e também na sexta —feira no
GDAG foram duas noites de evento alusivo ao dia da mulher que é o 8º vamos juntas foi o 8º ano então
foram noites bem agradáveis que inclusive eu pude participar tanto na quinta como na sexta
prestigiando esse momento quero também dar os parabéns a toda a administração ao prefeito Helton
agradeço ao governo do estado que beneficiou quase 200 municípios com o pavimenta 2 mais de 200
vereadora me corrija obrigado com 1 milhão de reais que serão investidos vereadora Nara em nosso
município esse investimento será repassado também ao município de Santo Amaro na rua Venâncio
Aires e principalmente vereadora na nossa Visconde do Itaboraí eu sei que tem vários vereadores aqui
que tem pedido de manutenção e pavimento na rua Visconde do Itaboraí todos vereador e inclusive do
mandato passado eu já estou aqui a 8 anos e graças a Deus através desse projeto o governo do estado
assinado hoje prefeito Helton a gente vai ter um investimento de 1 milhão de reais serão investidos no
recapeamento da rua Visconde do Itaboraí e também no pavimento da rua Venâncio Aires então só
temos que agradecer né o governo já falado pela colega vereadora em tribuna que com os seus projetos
nos últimos anos Tem bastante coisa sendo feita, não só no município de General Câmara mas em
outros municípios, vi também que o município vizinho de São Jeronimo também tem um bom valor que
vai ser investido na estrada de Arroios do Ratos, na qual passei por la essa semana 3 vezes e a obra esta
em grande andamento, então melhorando General Câmara, melhorando a região carbonífera né,
melhorando as nossas estradas, este vereador aqui é sempre a favor, é sempre do lado daquilo que esta
acontecendo, do lado que esta trabalhando, então senhor presidente noite hoje era esta minha fala,
obrigado. Ver. Marcio diz: Obrigado vereador Ismael, encerrando o período de comunicações, passamos
para o espaço de lideranças quem tem direito na noite de hoje é a bancada Progressista, bancada MDB
e bancada PSDB, bancada progressista fara uso? Ver. Zanette diz: Senhor presidente eu quero
comunicar o senhor vai ter que fazer essa mudança que a partir de agora eu acho que a liderança tem
que ser da vereadora Nara, a líder de bancada tem que ser da vereadora Nara ou do vereador Ismael, eu
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não faço mais parte. Ver. Marcio diz: Alguns dos colegas fara uso hoje? Ver. Ismael diz: Não farei uso
senhor presidente, mas isso é uma coisa que a gente vai azeitar dentro da nossa bancada, o senhor
pode ficar tranquilo ta, e presidente acho que aumenta mais uma bancada agora ne pro senhor fazer ai
e diluir os espaços, obrigado senhor presidente. Ver. Marcio diz: Próxima sessão já vamos modificar,
então bancada PMDB fara uso? Ver. Mauricio diz: Colega vai fazer uso? Vou fazer uso então senhor
presidente. Ver. Marcio diz: 5 minutos sem o a parte. Ver. Marcio diz: Senhor presidente, eu não
consegui concluir a minha linha de pensamento durante as comunicações, mas como eu disse não
houve um planejamento democrático a sociedade em relação a obra que esta prevista em acontecer na
praça Eurico Gaspar Dutra, lembrando que não foi levado em conta a questão ambiental, que é um
assunto que nesta casa muito foi debatido, inclusive a vereadora Lais que tem formação na área
apresentou projeto sobre esse assunto, colega Zanette também apresentou uma lei ambiental para ser
desenvolvida nas escolas, os demais colegas também Matheus, Xando, Nara, Ismael, Kaskao Jr, colega
Marcio todos sempre aqui defendem a bandeira do meio ambiente, mas parece que não foi isso que
aconteceu, não teve a defesa de um dos princípios ambientais naquela praça, que é a preservação da
área natural, mas so pra concluir então, na minha opinião escutando também principalmente os anseios
da população na rua, nós temos várias áreas que poderiam passar por uma obra, vou citar um exemplo
o antigo ginásio que é uma área histórica, inclusive eu visitei a secretaria de educação conversei com os
funcionários do setor e todos eles chegaram a conversar comigo se a possibilidade de conseguir
emendar para restauração do antigo ginásio, e o antigo ginásio é uma área cultural, vários passaram,
vários estudaram naquela escola, tem estrutura, tem uma área para até mesmo abrigar a secretaria de
educação e outra secretaria e esta no lado da nova escola Paulo Roberto Ramé, outra questão que
poderia também ser reformada é a antiga biblioteca, aliás não tem como reformar por que foi lançado
uma lei para extinguir a antiga biblioteca do município, ela não existe mais, então com este valor
poderia também ser construído uma área cultural para abrigar os livros da antiga biblioteca ou seja
reativar a antiga biblioteca, estimular a cultura, a leitura, a construção de um anfiteatro para os jovens
ter acesso a apresentações artísticas, tanto é que tem pessoas aqui na cidade que vão para outros
municípios assistir uma peça teatral com seus filhos, por que aqui nós não temos uma área especifica ou
seja um anfiteatro, por isso que eu falo que se tivesse acontecido uma audiência pública para escutar os
anseios com certeza iriam aparecer pessoas a favor mas também iria aparecer pessoas dando sugestões
diferentes, ou indicando outros tipos de áreas para atingir o maior número de pessoas, ou seja para
contemplar maior números de pessoas, obviamente que eu falei um pouco sobre ginásio, biblioteca,
mas também temos outras áreas que poderiam receber este bandeira, a escola Maria Jose ela tem um
problema no prédio e os jovens que estudam la eles acabam tendo um certo risco e os professores,
então esse valor também poderia ser utilizado para a reforma da escola Maria Jose do Potreiro, que é
uma área quilombola e que é protegida pelo governo, e por lei por estar em uma área quilombola o
município ele deve sim se proteger aquela área para manter aquela cultura viva, além disso tem aquela
questão de internet nas escolas dentre outros motivos, mas senhor presidente vamos continuar
estudando projeto e vendo qual vai ser, qual serão os próximos procedimentos, obrigado. Ver.Marcio
diz: Obrigado vereador Mauricio bancada MDB, bancada PSDB fara uso? Vera.lais diz: Farei uso
presidente. Ver.Marcio diz: 5 minutos sem o a parte. Vera.Lais diz: Eu ia manifesta antes na fala do
vereador Mauricio, mas deixei pra fazer uso na liderança, escutando o senhor falar vereador, eu lembro
quando teve a audiência ne dos moradores do pessoal do comercio sobre a desafetação da rua e oque
que aconteceu, dane-se ne a única pessoa que votou contra aqui fui eu e ai agora pra que ter audiência,
ia ter audiência as pessoas iam vir aqui dizer que não queriam a destruição da praça e não acontecer
nada de novo, então a gente não pode ter 2 peso 2 medida aqui dentro, quando foi pra não vender a
rua que a gente mobilizou o pessoal pra vir aqui, as pessoas vieram aqui batendo conta e até hoje as
pessoas falam que são contra a venda da rua, tanto que estavam meu projeto aqui pra revogar a lei não
aconteceu nada, então não adianta a gente fala fala, a gente tem que agir e eu irei até o ministério
público por que não pode uma lei ordinária, a gente tem a lei complementar aqui e ela ser maior que a
lei complementar, então eu irei ate o ministério público e tomarei uma atitude ne, fica muito bonito a
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gente fala fala mas não hora que era pra gente ter feito algo aqui dentro a gente não fez, como foi o
caso da rua é o exemplo perfeito, o lugar pra ter a rua coberta era la no centro de eventos, o local para
ter a festa do município é o centro de eventos, mas ate ontem tava muito bonito, quando eu falava dos
canteiros que tinham destruídos arrancado as arvores eu era contra, nossa a senhora é contra
vereadora, não eu não sou contra ne, eu não sou contra em terem feitos os canteiros ficou bonito, ficou
bonita a cidade , eu sou contra terem destruído, terem tirado a história de General Câmara assim como
o senhor é contra terem destruído a praça que é a história de General Câmara, como o senhor disse tem
arvore ali que estavam prejudicando, poderiam ter feito alguma coisa, um remanejo alguma coisa tem
feito, mas não destruir a praça pra fazer uma rua coberta, e além de tudo ficam mentindo para as
pessoas estão dizendo que a rua coberta e não é, rua coberta se fosse ao lado da praça vai ser uma
praça coberta, isso é mentir para pessoas, como foi uma noite de anúncios aqui eu também quero
anunciar que eu meu partido PSDB teremos novidades também para a comunidade, teremos proposta
para a comunidade camarense, então aproveitar já que a gente teve bastante anuncio nessa casa para
falar também um pouco sobre o pleito que esta chegando ai, seria isso senhor presidente muito
obrigada. Ver.Marcio diz: Obrigada vereadora Lais bancada PSDB, então passamos para a pauta
preliminar, processo vereador secretário. Ver.Mauricio diz: Processo número 240004, PLL numero 01 de
2024. Mensagem de veto número 1 ao projeto de lei do legislativo número 1 de 202. Vera.Lais diz:
Senhor presidente. Ver.Marcio diz: Processo em discussão. Vera.Lais diz: Essa semana fui cobrada e eu
acredito que o vereador Matheus também deve ter sido cobrado e os outros demais vereadores quando
chegou esse veto na casa, eu fiquei surpresa por que o prefeito nos garantiu que viria com o projeto
junto com o veto, viria o projeto para o auxilio moradia aos policias de General Câmara e não veio, veio
somente o veto, ai hoje ainda fico sabendo que teve uma reunião com os brigadianos para esclarecer, é
uma falta de vergonha na cara, as pessoas não tem mais vergonha na cara, uma falta de respeito com os
vereadores que articularam o projeto, que colocaram a cara a tapa aqui, pra fazer o projeto, pra
elaborar o projeto, pra votar o projeto e não chamaram nem eu, nem o vereador Matheus, acho que
nenhum vereador foi chamado, pelo menos nos somos oposição agora, agora não eu sempre fui
oposição, não fui chamada, nem avisada dessa reunião, para dizer a versão deles la isso, olha so eu
espero que venha o projeto, ate a semana que vem venha esse projeto pra casa. Ver.Matheus diz:
Vereadora também vou comentar sobre esse projeto por que no mesmo minuto que o projeto entrou
chegou no meu celular, eu entrei em contato com a brigada explicando pra eles o que foi tratado aqui
perante eles que estavam todos os brigadiano aqui não foi cumprido, por que a justificativa do veto esta
totalmente fora da (falha no áudio), começa a primeira parte, o projeto que trata inicialmente como se
trata projeto apresentado pelo poder legislativo visto de iniciativa, não eu tenho parecer da UVERGS
como eu disse pra vocês eles tem o costume de dizer que os vereador não tem direito a criar um projeto
que gere custos, tem ta na constituição o vereador so tem que botar que esse projeto entre para o
próximo orçamento, essa resposta já responde a segunda justificativa, a demais trata-se de ano eleitoral
a implantação de um novo benefício que estava em andamento nos exercícios anteriores, é pro próximo
exercício, foi combinado aqui, falado perante a brigada que era para o próximo exercício, dai fui olhar
também quem assinou realmente então, de repente não estava junto , não leu simplesmente so
assinou, era isso. Vera.Lais diz: O vereador Matheus, e ai fica quem a culpa caiu sobre nos que fizemos
uma armação aqui ne, sendo que o executivo enrolou 3 anos os brigadianos estão pedindo por esse
auxilio moradia, ou mais e so enrolaram e não fizeram o projeto, e ai quando foi feito o projeto chamam
os brigadianos hoje la pra fazer uma reunião para explicar, não sei se foi pra explicar o veto o por que
ne, mas estamos vou aguardar o projeto, se não a gente derruba o veto. Ver.Zanette diz: Senhor
presidente eu também ate falei como nosso jurídico pra gente se enterrar melhor o projeto e deixa mais
1 semana na casa pra ser debatido como já tinha que ficar mesmo ai tem que debater mais, claro se crio
uma expectativa muito grande pra trazer mais brigadianos pra ca, para trazer mais seguranças pro
nosso município, e as pessoas se interessar por que vao ter um auxilio do município, então acho que o
nosso jurídico certamente vai analisar para nos passar alguma coisa o vereador Matheus também vai
procurar junto a UVERGS pra trazer, ai sim nos vamos ter condições de votar esse de derrubar ou
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aprovar esse veto, acho que a gente tem que analisar com a nossa consciência bem tranquila, pra fazer
a coisa certa. Ver.Ismael diz: Colegas vereadores eu também vou buscar um embasamento junto ao
jurídico do executivo, juntamente com o jurídico aqui da casa, pra ver a questão deste veto, eu também
fui a favor deste processo na ultima semana, é um processo delicado, é um processo que a gente vem
lutando a anos aqui dentro não so aqui dentro desta casa mas a anos junto da comunidade o aumento
do efetivo da brigada, inclusive no mandato passado através de uma agenda marcada por mim, colegas
vereadores e ate mesmo o prefeito e o vice-prefeito na época estiveram junto conosco em uma reunião
com o comandante regional, então eu quero primeiro embasar junto ao nosso jurídico e também ao
jurídico do executivo pra trazer aqui pra casa esta questão. Ver.Xando diz: Senhor presidente, a gente
tem que ver bem ne se informar por causa que a gente acabou gerando falsas esperanças ne, ate alguns
colegas brigadianos mesmo que estavam aqui me ligaram, colega dos brigadiano ne, se interessaram ate
uns que já trabalharam aqui perguntaram se era essa lei e ajuda ne, principalmente na moradia ne que o
aluguel hoje em dia come na mesa ne vereador Zanette, e tendo uma garantia d aluguel pelo menos pra
ajudar incentiva a maior segurança da nossa cidade, eu não conversei ainda com nenhum dos
brigadianos amanhã eu vou ta mais pela cidade ai e quero conversa com alguém pra ficar a par o que foi
comentado pra a gente pode votar com a consciência tranquila, é isso senhor presidente. Vera.Nara diz:
É na verdade todos nos assinamos né, isso ficou muito por que todos foram a favor de ajudar, acabou
que não ne exatamente. Ver.Mauricio diz: Senhor presidente também quero participar, então o colega
Matheus e a colega Lais eles trouxeram esse projeto, vem a orientação do IGAM, eles adaptaram o
projeto conforme a orientação de outras instituições que dão parecer jurídico, no dia que o projeto foi a
votação o prefeito estava aqui, juntamente com o grupo de militares que estavam participando, e ele
nos disse que não teria problema sendo incluído no orçamento do próximo ano 2025, então além de
termos aqui a deliberação que aconteceu nas comissões nos também tivemos a fala do prefeito que
estava aqui, e ele mesmo disse que é para o próximo ano 2025, então. Ver.Matheus diz: Foi colocado
numa emenda inclusive no processo para que ficasse bem claro que era pra o próximo ano, exatamente,
para o próximo orçamento. Ver.Mauricio diz: Eu não tinha me lembrado, foi colocado uma emenda
para o próximo ano, perfeito, então. Ver.Matheus diz: Inclusive o prefeito disse, vocês não vao esquecer
quando for fazer exatamente isso so olha o fato que eu me lembrei, vocês não podem esquecer de
colocar no orçamento quando forem chegadas as LDO pra vocês, exatamente isso que foi falado aqui
neste plenário. Ver.Mauricio diz: Eu também me recordo desta informação que ele passou pra nos,
então ele estava a par disso tudo e nessa casa praticamente nos passamos ate o momento sempre
falando em segurança publica, e ele é um projeto importante que vai incentivar a vinda de mais
brigadianos para a nossa cidade, então nós temos que rever esta questão e eu vou continuar sendo a
favor da ampliação da segurança do nosso município, era isso senhor presidente. Ver.Marcio diz: Mais
alguém? Próximo processo vereador secretario. Ver.Mauricio diz: Processo numero 240087, PLE 27 de
2024, da nova redação do artigo primeiro da lei numero 2525 de 6 de Março de 2024 que autoriza
pagamento de gratificação aos servidores públicos municipais e estagiários do poder executivo que
atuarem como fiscais de provas do concurso municipais da prefeitura municipal e da câmara municipal
de vereadores e de processo seletivo publico da prefeitura municipal, autoria executivo. Ver.Marcio
diz: Processo em discussão, próximo processo vereador secretário. Ver.Zanette diz: Não eu só queria
comentar rapidinho, isso aqui Fornari chegou aqui hoje nosso secretario, eu não entendi muito so que
entra agora na ultima hora por causa que foi debatido aqui na casa e foi votado que seriam 150 reais
que seriam pago para os estagiários e pra quem da prefeitura e do legislativo e seria complementado
que a pessoas que não estavam trabalhando seria pago esse valor, so que agora eles querem pagar 162
por causa de um imposto para as pessoas receberem o 150 igual, só que tem o RPA que podia pagar isso
ai é um 1 dia so que (falha no áudio) a não é perante a lei é complicado, nos temos um monte de
funcionário que servem pro RPA, então acho que é um dia so, mais tudo bem não é eu que vai trancar O
projeto. Ver.Ismael diz: O secretario esteve aqui a pouco, passando pra nos e ate foi questionado pelos
colegas vereadores questão de ser por RPA, mas agora com a inclusão do E social sabe que tem coisas
que não ficam a par do processo então pra facilitar, então quem já vai com o desconto do ESMS pronto,
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vai chegar aos 150 redondinho para aquelas pessoas, até quero agradecer a essas pessoas que se
disponibilizaram a participar por que foi difícil a luta eu sei através do Tiago Reichel jurídico da,
executivo me disse que tava numa luta pra conseguir pessoas para trabalhar no domingo agora fiscais
de prova do nosso concurso. Ver.Marcio diz: Mais alguém? Próximo processo vereador secretário.
Ver.Mauricio diz: Processo número 24088, pedido de informação numero 09 de 2024. Qual o numero
de atendimentos médicos que foram realizados em 2023 pela unidade de saúde de General Câmara.
Autoria vereadora Lais Lucas. Ver.Marcio diz: Proximo processo vereador secretario. Ver.Mauricio diz:
Processo numero 240089, indicação numero 11 de 2024. Que seja criado um calendário de
patrolamento a ser feito nas estradas do interior. Esse processo é de autoria da vereadora Lais Lucas.
Ver.Marcio diz: Processo em discussão. Vera.Lais diz: Senhor presidente, mais uma vez ne eu estou com
essa indicação sobre o calendário de patrolamento o por que, por que temos varias demandas sobre os
corredores, então as vezes passa so na estrada principal e não entra nos corredores por isso esse
calendário, a gente precisa desse calendário que seja feito o patrolamento, a hoje vai ser feito no Passo
da Taquara vai entrar no corredor das aguas, vai ser feito o Pagador Martel vai entrar no corredor dos
pitichos, a gente precisa disso até pra nos passarmos para as pessoas. Ver.Marcio diz: Mais alguém?
Proximo processo vereador secretario. Ver.Mauricio diz: Processo numero 24090, pedido de
providencia numero 20 de 2024. Que o executivo municipal através da secretaria de obras providencie
com urgência melhorias na estrada do Boqueirão. Esse processo é de autoria da vereadora Lais Lucas.
Ver.Marcio diz: Em discussão. Vera.Lais diz: Senhor presidente, acabei de receber a noticia do vereador
Ismael que já começaram a patrolar a estrada do Boqueirão então agradeço ao secretario Sandro, que
sempre também sempre que eu preciso ligo pra ele e ele sempre me atende também, e então nos
sempre apresenta os pedidos aqui, mas mesmo ligando pra ele ele sempre da um jeito de responder ao
serviço. Ver.Marcio diz: Mais alguém? Passamos então para a segunda sessão de pauta, qual a
verificação de quórum vereador secretário? Ver.Mauricio diz: Temos quórum com a presença de todos
os vereadores. Ver.Marcio diz: Ordem do dia, discussão geral e votação, processo vereador secretario.
Ver.Mauricio diz: Processo numero 240054, emenda modificativa PLL numero 8 de 2024. Altera-se a
emenda e o artigo primeiro do projeto de lei do legislativo numero 8 de 2024. Ver.Matheus diz: Esse
processo é uma emenda que o vereador Mauricio colocou no PLL 8 que so acrescenta que seja a partir
da quinta série invés de ser só do nono ano. Ver.Mauricio diz: É isso mesmo pra expandir esse projeto
ainda mais, eu ate não citei o meu nome é uma emenda pra melhorar ainda mais o projeta que o colega
Matheus trouxe para esta casa, ampliar o conhecimento dos jovens. Ver.Marcio diz: Ninguem mais?
Então vamos colocar a emenda em votação. Como vota a vereadora Lais Lucas? Vera.Lais diz: A favor.
Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Nelson? Ver.Nelson diz: A favor. Ver.Marcio diz: Vereador
Ismael? Ver.Ismael diz: A favor. Ver.Marcio diz: Vereadora Nara? Vera.Nara diz: A favor. Ver.Marcio
diz: Vereador Matheus? Ver.Matheus diz: A favor. Ver.Marcio diz: Vereador Zanette? Ver.Zanette diz:
A favor. Ver.Marcio diz: Vereadro Xando? Ver.Xando diz: A favor Ver.Marcio diz: Vereador Mauricio?
Ver.Mauricio diz: A favor. Ver.Marcio diz: Processo aprovado por 8 votos, próximo processo vereador
secretario. Ver.Mauricio diz: Processo numero 240054, PLL numero 8 de 2024. Estabelece a oferta
permanente de palestras sobre noções de cidadania e politica para os alunos do sexto ao ultimo ano do
ensino fundamental das escolas publicas da rede municipal de ensino. Esse processo é de autoria do
vereador Matheus. Ver.Matheus diz: Este processo então Maicon Gabriel Falleiro, é aquele processo
que fizemos quando foi meu substituto aqui na câmara ficou como presidente legislativo mirim desta
câmara de vereadores, hoje tu já faz parte da história de General Câmara, tu ajudou a criar um projeto
de lei que foi aquele que nos fizemos aquele dia la só feito algumas adequações dentro das leis, então
uma lei municipal que tu fez da criação, parabéns a Ilda pelo filho e parabéns ao Gabriel. Ver.Marcio diz:
Alguem mais quer comentar? Vamos a voto então, como vota o vereador Xando? Ver.Xando diz: A
favor. Ver.Marcio diz: Vereador Zanette? Ver.Zanette diz : A favor. Ver.Marcio diz: Vereador Matheus?
Ver.Matheus diz: A favor. Ver.Marcio diz: Vereadora Nara? Vera.Nara diz: A favor. Ver.Marcio diz:
Vereador Ismael? Ver.Ismael diz: A favor. Ver.Marcio diz: Vereadora Lais? Vera.Lais diz: A favor.
Ver.Marcio diz: Vereador Nelson? Ver.Nelson diz: A favor. Ver.Marcio diz: Vereador Mauricio?
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Ver.Mauricio diz: A favor. Ver.Marcio diz: Processo aprovado por 8 votos a favor. Proximo processo
vereador secretario. Ver.Mauricio diz: Processo número 240067, PLE número 20 de 2024. Autoriza a
abertura de credito adicional especial no valor de 1013,95R$. Esse processo é de autoria do executivo.
Ver.Marcio diz: Alguem quer comentar? Vamos colocar o processo a voto, como vota o vereador
Xando? Ver.Xando diz: A favor. Ver.Marcio diz: Vereador Zanette? Ver.Zanette diz: A favor. Ver.Marcio
diz: Vereador Matheus? Ver.Matheus diz: A favor. Ver.Marcio diz: Vereador Ismael? Ver.Ismael diz: A
favor. Ver.Marcio diz: Veredor Nelson? Ver.Nelson diz: A favor. Ver.Marcio diz: Vereadora Nara?
VeraNara diz: A favor. Ver.Marcio diz: Vereadora Lais? Vera.Lais diz: A favor. Ver.Marcio diz: Vereador
Mauricio? Ver.Mauricio diz: A favor. Ver.Marcio diz: Processo aprovado por 8 votos, próximo processo
vereador secretario. Ver.Mauricio diz: Processo numero 240068, PLE numero 22 de 2024. Autoriza a
abertura de credito adicional especial no valor de 400,000RS. Esse processo é de autoria do executivo.
Ver.Matheus diz: Esse é aquele processo que nós discutimos que veio pela defesa civil, como não tem
fundo, na verdade ate tem o fundo próprio de defesa civil, eu no meu ponto de vista deveria ter vindo
para este fundo da defesa civil não para o gabinete do prefeito, ate questionei mas segundo o nosso
jurídico que se encontrava no momento aquele dia a explicação é que não tinha secretaria mas tem um
fundo, esse valor poderia ter ido para o fundo então vez de ir para o gabinete do prefeito. Vera.Lais diz:
Temos ate diretor da defesa civil. Ver.Matheus diz: Exatamente , então na verdade esse valor deveria
ter ido para o fundo, não para o gabinete do prefeito. Ver.Zanette diz: Eu também questionei aqui
naquela noite que eu também achava que cade o fundo que vai ficar para alguma emergência, so que
dai alegaram que não tem uma pessoa responsável que tem tudo mas não tem a pessoa responsável,
uma secretaria responsável por isso ne. Vera.Lais diz: Mas além do fundo, a defesa civil disse os
recursos entraram para o fundo. Ver.Zanette diz: Pois é isso ai. Ver.Ismael diz: E é um recurso
proveniente do governo do estado ne, pelas enchentes, desastres naturais. Ver.Matheus diz: Pois é, eu
acho que nós deveríamos no meu ponto de vista, votar contra esse processo para que venha não para o
gabinete do prefeito e sim para o fundo municipal. Ver.Ismael diz: Eu acho que a gente vai atrasar mais
ainda um processo que esta em andamento colega vereador. Ver.Matheus diz: Mas é melhor atrasar e
deixar um processo com transparência, eles podem mandar com pedido de urgência e semana que vem
é votado. Ver.Ismael diz: E a gente deixa as pessoas que tão necessitadas, perderam tudo nas enchentes
com mais atraso ainda vereador? Ver.Matheus diz: Esse é para as pessoas que perderam tudo nas
enchentes, e tu me garante que semana que vem essas cestas básicas vão ta la então. Ver.Ismael diz: É
que é um recurso de 400,000 mil do fundec do governo do estado. Ver.Matheus diz: Ta, mas tu me
garante que semana que vem, 1 semana vai fazer toda a diferença, tu me garante isso. Ver.Ismael diz: O
senhor sabe como que funciona o sistema ne, quanto mais a gente demorar aqui, mais atraso vai ter, é
simples, mas vocês que sabem, eu estou apto a votar, bancada progressista esta apto a voto.
Ver.Marcio diz: Mais alguém então? Vamos a voto como vota O vereador Xando? Ver.Xando diz: A
favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Zanette? Ver.Zanette diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como
vota o vereador Matheus? Ver.Matheu diz: Eu voto contra. Ver.Marcio diz: Como vota vereadora
Nara? Vera.Nara diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Ismael? Ver.Ismael diz: A favor.
Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Nelson? Ver.Nelson diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota a
vereadora Lais? Vera.Lais diz: Antes de vota eu gostaria de que lesse a lei do fundec, por que o
responsável pelo fundo é o prefeito, então é por isso que eu to pedindo se tem como o nosso jurídico
pega a lei pra gente. Ver.Marcio diz: Vereadores só um pouco, só que já ta a voto o processo, O
processo já ta a voto, já ta a voto já foi 6 vereadores já votaram, vereadora por favor, a favor ou contra?
Vera.Lais diz: Não presidente, por questão de ordem ne, eu gostaria que O jurídico me desse a lei do
fundec. Ver.Marcio diz: Vereadora eu vou pedir que a senhora vote, que já 6 vereadores já votaram.
Vera.Lais diz: Então meu voto é contra. Ver.Marcio diz: Vereador Mauricio? Ver.Mauricio diz: Contra.
Ver.Marcio diz: Então processo foi aprovado por 5 votos a favor e 3 contras. Próximo processo vereador
secretário. Ver.Mauricio diz: Processo número 240087, PLE numero 27 de 2024. Da nova redação ao
artigo primeiro da lei número 2525 de 6 de Março de 2024, que autoriza pagamento de gratificação aos
servidores públicos municipais e estagiários do poder executivo que atuarem como fiscais de provas dos
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concursos municipais da prefeitura municipal e da câmara municipal de vereadores e do processo
seletivo do publico da prefeitura municipal. Esse processo é de autoria do executivo. Ver.Marcio diz:
Então a gente vai suspender a sessão por 5 minutos para deliberar esse processo que veio com caráter
de urgência, e já voltamos dentro de 5 minutos. Voltamos aos trabalhos então, já deliberamos o
processo vou pedir pro meu vereador secretario so ler o numero do processo e já vamos colocar a voto.
Ver.Mauricio diz: Processo numero 240087, PLE numero 27 de 2024. Ver.Marcio diz: Entao vamos a
voto, como vota o vereador Lais Lucas? Vera.Lais diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador
Nelson? Ver.Nelson diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Ismael? Ver.Ismael diz: A favor.
Ver.Marcio diz: Como vota a vereadora Nara? Vera.Nara diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota
Matheus? Ver.Matheus diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Zanette? Ver.Zanette diz: A
favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Xando? Ver.Xando diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota
o vereador Mauricio? Ver.Mauricio diz: A favor. Ver.Marcio diz: Processo aprovado por 8 votos, como
não temos mais processo para a noite de hoje em nome de deus declaro encerrada a sessão na data de
hoje.
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