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← General Câmara (RS)

sessao nº 6

Tipo ORDINÁRIA
Número / Ano 6
Date 2024-03-07
native_id206

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ata #

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€8 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA À
mA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
à
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº06/2024 DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º LEGISLATURA DE
07/03/2024.
APROVADO
ei Ordinana Nº “a
Ver.Marcio diz: Meu boa noite a todos vamos
iniciar nossa sessão na data de hoje em nome de
Deus declaro aberta a 6º sessão ordinária 4º sessã
legislativa 39º legislatura 2021 à 2024 do dia 7 de
março de 2024 verificação de quórum vereador
secretário.Ver.Mauricio diz: Boa noite a todos por
enquanto não temos o vereador kaskão Júnior mas |
mesmo assim temos quórum essa noite.Ver.Marcio diz: Votação da ata,ata númeo 5 de 2024
do dia 29 de fevereiro de 2024 se todos concordam permaneçam como estão,ata aprovada por
8 votos,correspondências vereador secretário.Ver.Mauricio diz: Oficio número 48 de 2024
resosta ao pedido de informação número 18 de 2023, oficio número 45 de 2024 resposta ao
pedido de informação número 1 de 2024 essas duas respostas já estão no gabinete da
vereadora Laís Lucas.Ver.Marcio diz: Então agora passamos para o grande
expediente,conforme o artigo 161 do regimento interno 15 minutos com o aparte quem tem
direito na noite de hoje vereador Ismael vereadora Nara,vereador Xando e vereador
Mauricio vereador Ismael fará uso.Ver.Ismaeldiz: Farei uso senhor presidente.Ver.Marcio diz:
15 minutos com o aparte.Ver.Zanette diz: Senhor presidente nós tinha feito um acordo semana
passada mas tudo bem tá tranquilo.Ver.Ismael diz: Continuo senhor presidente.Ver.Marcio diz:
seguimos.Ver.ismael diz: Primeiramente boa noite colegas vereadores comunidade que se faz
presente aqui amigo Bite ao funcionários dessa casa aqueles que estão em casa nos assistindo
uma boa a noite a todos é quero começar a minha fala nesta noite primeiramente fazendo um
convite a todas as mulheres dessa comunidade para o evento a 8º vamos juntas se realizando
nesse momento no GDAG aluzivo ao dia da mulher quero parabenizar a secretaria de
assistência social que é quem está a frente deste evento parabenizando a secretária Tati
parabenizo todos os funcionários desta secretária tenho certeza que serão duas noites muito
proveitosas a todas as mulheres nesta 8º edição do evento vamos juntas,colegas vereadores
comunidade de General Câmara quero falar de coisas boas aqui nesta casa projeto saúde em
movimento que é um projeto que é sucesso dentro do município de General Câmara que na
última sexta vereadora Nara recebeu o secretário de saúde do município de Vale Verde meu
amigo Gabriel Melo colega vereador hoje secretário da saúde daquele município que esteve
aqui visitando o projeto que é referência hoje não só aqui no municipio de General Câmara mas
na região carbonífera e levando esse projeto para ser colocado no município de Vale Verde
apartir do ano que vem então quero dar os parabéns a secretária de saúde Luthi a diretora
Luíza que estão a frente deste projeto que é sucesso dentro do município de General Câmara e
referência dentro da região carbonífera onde tá ai o exemplo secretário do município vizinho
de Vale Verde veio pra levar esse projeto lá pra aquela cidade só tenho que dar os parabéns a
toda a equipe pelo trabalho que vem à frente né deste projeto também quero deixar aqui e
anunciar pra comunidade de General Câmara como foi aprovada semana passada a contratação
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Qgmail.com
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do veterinário pet pro município uma demanda muito grande que a gente tem através da sala
de castração e também dos atendimentos pet aqui no município então quero dizer que a Josi já
está em Generel Câmara aho que apartir da semana que vem já vai estar ai clinicando e
atendendo os pets do nosso município então é coisa boa que a gente vem trazer aqui pra
tribuma hoje essa noite também quero dar os parabéns ao Dadá,ao Bruno e o Diego peko
belissimo trabalho que estão fazendo agora revitalizando né e as pinturas dos quebra molas
faixas de seguranças estacionamentos privativos também inclusive fiz uma indicação hoje a
tarde para que seja feito mais uns 3 estacionamentos privativos para idosos agente ainda não
tem aqui no município de General Câmara é uma reclamação que a gente na rua vereadora Laís
acho que já fez um pedido sobre isso vereador Mauricio também então a gente reforça o
pedido dos colegas vereadores para que seja limpado o estacionamento ai é privativo a idosos
também fotaleci o pedido eu sei que tem vários vereadores aqui dentro desta casa que pedir
redutor de velocidade colocação de taxões desde quebra mola pedido deste vereador na rua
Marquês do Herval e Octavio Santarem então uma conversa que tive hojea tarde com o pessoal
do trânsito pra que faça isso porque a gente é cobrado na rua e quero dar os parabéns a eles
pelo trabalho que foi feito ai durante está semana também quero passar aqui vereadora Laís
pedido que a senhora nos fez na última sessão né sobre a obra na praça Eurico Gaspar Dutra eu
estou aqui com o projeto tá projeto este que é de reformulação reestruturação e revitalização
da praça aonde não é uma rua coberta mas sim um está aqui mostrei inclusive para a vereadora
Laís de 20 metros de largura por 70 metros de comprimento onde terão dentro um pavilhão
uma quadra de futebol, futsal e uma quadra de voleibol que será útil também para a pratica de
esportes aonde também terá um espaço pra lazer inclusive no momento que começar as obras
eu vou encaminhar uma indicação aqui nesta casa para qe esse espaço de lazer seja fechado
om limite de idade como tem e outros municípios cito como exemplo a belissíma praça do
município de São Jerônimo onde não há é espaço para acima de 12 anos aonde os brinquedos
continuam intactos lá aonde somente criançãs brincam nos brinquedos então eu vou fazer essa
indicação aqui nesta casa para que o espaço seja fechado espaço de lazer agora na nova
revitalização da praça,também estou aqui com as liberações da secretaria de meio ambiente
todos os laudos laudo de cobertura vegetal corte proposta de reflorestamento obrigatória feito
pelo senhor Paulo Henrique tá aonde a secretaria de meio ambiente devendo fazer a
conpensação de 36 mudas neste primeiro ano e 24 mudas no proxímo ano né para compensar
aquelas árvores ali que foram tiradas ali do largo da praça Eurico Gaspar Dultra então vai ser
feita a revitalização muita gente me pergunta se foi cortado o Pau Brasil vai continuar lá tá lá é
uma árvore que é histórica pro nosso Brasil tá ali vai ficar ali uma árvore histórica me
perguntaram também sobre a colocação do busto que foi tirado tá guardado vai ser colocado
em uma nova área ali na praça vai ser colocado juntamente com a pira juntamente com os
mastros das bandeiras para que o 7 de setembro a semana da pátria seja feita como era feita
na praça Eurico Gaspar Dultra então vai ser feita a revitalização né e a reestruturação da praça
Eurico Gaspar Dultra, colegas vereadores minha fala na noite de hoje era essa agradeço aos
colegas.Ver.Marcio diz: Obrigada vereador Ismael.Ver.Matheus diz: Só um questinamento que
estou tento da comunidade eles me comentaram já que o senhor falou da praça com quem foi
debatido e conversado foi perguntado para a comunidade foi debatido com alguém aqui da
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câmara ou com alguns e eu não me fiz presente da onde que saiu a idéia desse projeto com
quem foi debatido.Ver.Ismael diz: Esse projeto projeto é ntigo vereador inclusive foi debatido
com nós vereadores aqui já algumas vezes né é um projeto que O executivo tem a muito tempo
esse projeto por fazer que é a revitalização da praça Eurico Gaspar Dultra e também a área
coberta.Ver.Matheus diz: Era rua coberta como diz o vereador aqui,até onde nós sabíamos era
rua coberta não chegou nada desse projeto simplismente começou sem ter vindo nada pelo
menos é o que a comunidade cobra de nós não foi feito uma audiência pública não foi
descutido com os usuários que era uma coisa que era O mínimo quem vai usar é a comunidade
então teria que ter consultado a comunidade.Ver.Ismael diz: Inclusive falavam se em rua
coberta mas hoje eu falo em pavilhão coberto onde terá a quatra de futsal dentro desse
pavilhão para uso da comuidade e também a quadra de voleibol dentro deste pavilhão para uso
da comunidade então fortalecendo ainda mais a área esportiva não só no ginásio de esportes
as também na praça Eurico Gaspar Dultrab que é bastante explorada pelos esportistas
Camarenses.Ver.Mauricio diz: Por coincidência hoje eu apresentei o pedido de informação
perguntando o que vai ser feito na praça quem assinou o projeto,como foi escolhido o
projeto como ele foi organizado també solicitando a licença ambiental das árvores derrubadas
acredito que foi por coicidência que o meu pedido de infornação vai entrar em pauta hoje só
um minutinho ainda não terinei de falar é uma pana que não venha um ante projeto completo
antes para essa casa infelismente eu tive que apresentar um pedido de informação ao meu ver
uma coincidência o senhor está trazendo hoje.Ver.Ismael diz: Tenho a esclarecer sim colega
vereadora Laís que faz oposição nesta casa a bastante tempo vem trazer pra senhora vereadora
Laís que questionou na última sessão então eu troxe e mostrei para a senhora lá no nosso
gabinete coloquei aqui em uma parte para a comunidade e o pedido do senhor provavelmente
chegará em mãos do senhor,obrigada senhor presidente uma boa noite a todos.Ver.Marcio diz:
Obrigada vereador Ismael então passamos para a vereadora Nara,vereadora fará
uso.Vera.Nara diz: Farei uso.Ver.Marcio diz: 15 minutos com o aparte.Vera.Nara diz: Boa noite
senhor presidente colega vereadora colegas vereadores as pessoas que estão na casa nos
prestigiando assistindo a sessão aos trabalhadores e as pessoas que estão nos assistindo nas
redes sociais meu boa noite eu gostaria de comentar conforme o vereador Ismael a respeito da
veterinária graças a Deus né que está retornando a nossa veterinária Josi ai que nós já temos
bastante pedidos nós temos uma demanda grande ai pra atender e graças a Deus ela algumas
coisas ela já está respondendo que assim que ela assumir ela vai começar a atnder esses
animaizinhos ai inclusive esses dias aqui na rua Duque a gente encontrou um animaizinho ali
um cachorrinho que estava com a pata quebrada e a gente não tinha o que fazer era uma
fratura exposta a gente não tinha o que fazer assim o então graças a Deus que essa pessoa está
retornando eu gostaria de fazer um pedido também como todos sabem que eu também
trabalho na saúde e assim o a gente tá cobrando muito a vacinação das crianças dos nossos
pequenos então a gente manda conforma da a gente manda pede pras mães mandem a
carteira de vacina pelo whatsaap a gente manda pras gurias dar uma avaliada então assim onde
não estamos alcançando onde não estamos passando essa mensagem eu gostaria que uma
pessoa que escutasse soubessem ia passando para os outros pra dar uma olhadinha na vacina
de seus filhos tem muita criança ali em falta de vacina como a gente sabe que né daqui a pouco
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48% CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA E
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né lá vamos ter de novo covid então vamos colocar as vacinas em dia outra coisa a pesagem do
bolsa.Ver.Laís diz: Falando em vacina eu vi que desde a semana passada a sala de vacina não
está atendendo por qual motivo.Vera.Nara diz: Tem dias que não vão atender porque assim
tem vacinas que tem que fazer um estudo da vacina então não adianta está lá coma sala de
vacina aberta se ou aina não chegou certas vacinas ou não estão apropriadas a fazer e assim a
mesma coisa a pesagem do bolsa procurar o posto de saúde ali mais proximo tem que procurar
o posto da sua região tipo quem pertence 0 ao posto da vila vai no posto da vila quem pertence
ao posto central a mesma coisa então assim pra não deixar passar porque da última etapa
depois que passou muita gente procurou dai não tem mais o que fazer se fechou a data ali não
tem mais o que fazer porque depois vai pro estado dai não tem o que fazer então eu gostaria
que estas pessoas procurassem os postos tanto para a vacina quanto para a pesagem e
também gostaria de parabenizar todas as mulhures por essa data tão maravilhosa um abraço a
todas as mulheres muito obrigada por hoje era isso.Ver.Marcio diz: Obrigada veredora Nara
quem tenm direito é o vereador Xando,fará uso vereador.Ver.Xando diz: Sim
presidente.Ver.Marcio diz: 15 minutos com o aparte.Ver.Xando diz: Senhor presidente colegas
vereadores e vereadoras aos que nos assistem em casa pessoas presente no plenário boa noite
a todos primeiramente queria dar parabéns ao meu colega Mauricio que foi festeiro da volta do
Barreto belissíma festa batante gente teve alguns colegas participando vereador Marcinho
presidente vereadora laís vereadr Matheus Narinha ,Zanette belissíma festa lá almoço muito
bom baile a noite lá tava muito bom também e a domingueira também né Mauricio a gente
encontra vários amigos lá na comunidade do Barreto onde eu sou e sempre fui bem recebido
trabalhei muito tempo no corte de lenha mato junto com o meu pai e as pessoas vindo
perguntando pelo meu pai a gente que trabalhava no corte de lenha é uns irmãos que eu tenho
que é a volta do Barreto e também avisar a comunidade como o Ismael falou do projeto
amanhã tem saúde conciênte e volta depois da parada de final de ano na cachoeirinha amanhã
onde destinei as minhas emendas positivas todas para a minha comunidade da cachoeirinha
material de consumo e material deesteira esse negocio ai para incentivar aquela comunidade
ali também eu vi falar das pinturas das faixas ai da parabéns tava apagado fazia tempo que não
era retocado também foi pedido pelo vereador Mauricio e eu fiz também uma rampa de
acessibilidade no vasconcelos jardim né vereador Mauricio de termos os pais de alunos e
também antigamente tinha uma menina que também precisava da rampa de acessibilidade e
as vezes tinha que pegar 2 ou 3 do lado da cadeira ou entrar pelo lado do estacionamento né e
até vou vou pedir até me prontifiquei com o diretor lá tá precisando mesmo tem que ter uma
rampa de acessibilidade ali se não eles tem que fazer a volta pelo estacionamento e é ruim pra
cadeira de rodas ali tem brita é ruim que vai trancando né então convidar toda a comunidade
que sabádo agora será o aniversário do clube 9 de março onde está sendo reerguido e voltando
vai ter uma banda e também vai ter dj estão todos convidados quem quizer participar ai tem
que incentivar o salão de festa aqui na cidade e também da parabéns ai para as mulheres eu
que tenho minha esposa e minha filha e dia da mulher é todo dia né vereador Zanette não tem
dia a gente tem alguns não tem mães a principal mulher que a gente tem é a mãe da gente
também depois o cara tem esposa tem a filha e fica o coração repartido quem é a prioridade né
mas parabéns as mulheres não é só porque é dia da mulher amanhã mas o dia da mulher é
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todo dia por hoje é só o senhor presidente muito obrigado. Ver. Marcio diz: obrigado o
vereador Xando então quem tem direito agora é o vereador Maurício fará uso Vereador? Ver.
Mauricio diz: senhor presidente hoje eu trouxe três pedidos de informação um pedido de
providência um projeto de lei e vou deixar para apresentá-los durante a pauta preliminar então
hoje não farei o uso da tribuna. Ver. Marcio diz: obrigado Vereador Maurício então passamos
de imediato para o período de comunicações quem tem direito na noite de hoje é a vereadora
Laís Vereador Zanette Vereador Kaskão que não se faz presente hoje e Vereador Matheus
vereadora Laís fará uso? Vera. Laís diz: farei uso presidente. Ver. Marcio diz: cinco minutos
com o a parte. Vera. Laís diz: boa noite presidente colegas vereadores vereadora comunidade
que se faz presente aqui na câmara e a toda a nossa comunidade que está nos assistindo pelas
redes sociais hoje o assunto que eu vou trazer a câmara é sobre o transporte escolar nós vimos
durante a semana as pessoas reclamando sobre o transporte e eu recebi algumas denúncias
que o transporte estava na prefeitura desde o dia 2 de janeiro para a manutenção para revisão
e não aconteceu não aconteceu e eu irei fazer pedido de informação aqui e convocar a
secretária para vir aqui explicar a situação dos ônibus nós estamos com três ônibus
terceirizados alugado pelo município imagina quanto que está saindo esses ônibus para o
município e não mandam arrumar os ônibus que tem sem contar que o micro que transporta as
crianças pequena com a quantidade de criança que tem dentro do micro voltando ao assunto
da praça eu não sou contra né e como eu disse na praça da rodoviária um tempo atrás eu não
sou contra que faça revitalização e faça a mudança só que deveria sim ter acontecido uma
audiência ter comunicado as pessoas principalmente os vereadores e eu não sabia né não sabia
desse projeto não tinha visto esse projeto e aí as pessoas vem me perguntar para a gente a
gente fica com uma cara de tacho olhando para as pessoas porque a gente não sabe o que
responder aí todo mundo pergunta se é uma rua coberta não não é uma rua coberta é uma
praça que vai ser coberta uma praça que é praticamente centenária no município deveria sim
teriam obrigação de ir falar com as pessoas aí chamaram três quatro moradores ali ao redor
para falar que iam cortar as árvores na verdade não perguntaram a opinião das pessoas só
comunicaram que iam cortar as árvores para fazer uma praça nova eu acho que tem tanta coisa
para investir no município nós não temos patrulha agrícola no interior nós não temos médicos
para atender na unidade de saúde e aí se preocupar com uma praça isso é uma coisa que não
tem cabimento que está acontecendo no município só que as pessoas estão vendo e as pessoas
têm acesso ao Facebook hoje ninguém mais é idiota o que está acontecendo tu gastar um
horror numa praça sendo que não tem a patrulha agrícola não manda fazer manutenção tá lá
estragada parada aí o pessoal tem que fazer silagem tem que contratar para fazer uma silagem
chamar de fora pagar mais caro para fazer uma silagem isso é uma vergonha o município com
80% da arrecadação da agricultura e aí nós não temos secretário de agricultura e não temos
agricultura no município é porque nós não temos ninguém que faça alguma coisa pela patrulha
agrícola que mande arrumar os tratores O maquinário outro assunto que eu vou trazer foio
meu projeto revogando a lei da rua ali a parte do terreno que foi vendido do lado da São Roque
como eu disse tinha um projeto e isso desde a época do prefeito Darci e não sei se do Paulo
Ramé já não vinha esse projeto de ser ali uma rua coberta no centro de eventos ali sim tinha
um projeto para ter uma rua coberta e não aconteceu aí venderam um pedaço da rua que aí
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dizia o que era inservível não é não é uma área inservível então por isso estou apresentando e
pelos questionamentos das pessoas em relação à rua as pessoas não estão contentes as
pessoas não querem não queriam que vendesse a parte da rua então por isso que eu estou
apresentando esse projeto para revogar essa lei não pode uma lei ordinária ser maior que uma
lei complementar que tem no município seria isso o senhor presidente muito obrigada. Ver.
Marcio diz: obrigado vereadora Laís quem tem direito ao espaço agora é o vereador Zanette,
fará uso? Ver. Zanette diz: vou fazer senhor presidente. Ver. Zanette diz: senhor presidente.
Ver. Marcio diz: cinco minutos com o parte Ver. Zanette diz: senhor presidente colegas
vereadores pessoal que nos assiste em casa pessoal apenas assiste nas redes sociais no nosso
interior um grande abraço a todos primeiro quero começar já homenageando as mulheres
trabalhadoras rurais donas da sua própria história elas buscaram isso né buscar os seus direitos
não tinha aposentadoria não tinha nada então elas estão organizadas agora já faz 28 anos né
vai completar a 28 anos dessa organização em Venâncio Aires sai um ônibus daqui amanhã de
manhã e essas mulheres guerreiras vão estar lá também né eu vou me fazer presente também
acho que o Rudimar confirmou também vai lá né Rudimar a gente vai valorizar esse movimento
das mulheres do nosso interior lá em Venâncio Aires também quero deixar já de cara uma
homenagem para o dia oito amanhã amanhã é o dia das mulheres que sejam sempre
lembradas não apenas no dia né no dia da mulher mas que seja lembrada sempre que essas
mulheres hoje elas buscaram seus direitos elas descobriram o seu valor e foram a luta então
hoje elas têm o direito que elas têm as conquista ocuparam o lugar que elas estão ocupando foi
com muita luta não foi fácil para ela chegar e ainda tem alguns preconceitos ainda tem em
questão de salário existe uma desigualdade então quer dizer algo que não terminou então esse
dia é justo essa homenagem que elas são lembradas todos os dias mas elas são lembradas
então o nome da minha esposa professora Edi quero abraçar a todos as mulheres do meu
município do estado do Brasil lá fora e dizer que Deus abençoe sempre essas guerreiras que
souberam buscar o seu espaço quero falar só um pouquinho sobre a praça eu também não
entendi muito sobre o negócio da praça ali eu até participando de um evento lá junto com o
executivo quando você falava de uma rua coberta pelo que eu entendi naquele projeto até
gostaria de ver aquele projeto né pelo que eu entendi não sei se o presidente chegou a ver a
rua coberta seria ele na frente da praça na frente da doutora ali seria a rua coberta não seria ali
na rua a rua coberta seria ali na rua aonde não tem árvores não tem nada esse era o projeto
que a gente participou lá na casa até acho que iria ficar muito bonito o projeto a rua coberta
era o nome do projeto é verdade na praça eu não fiquei sabendo quando eu fiquei sabendo
que alguém me ligou que estavam arrancando árvores derrubando árvores e mexendo eu fiquei
sabendo até quando me passaram O valor também que era de 822 mil aí eu também fiquei um
pouco surpreso se fosse para a rua coberta achava que ia ficar ali uma rua coberta para fazer os
eventos para não ter que alugar aqueles lonão para fazer aquelas despesas a cada ano no
município mas agora o projeto fugiu daquela ideia inicial mas como eu não tenho projeto na
minha frente não sei a finalidade que foi colocado ali eu não vou me estender muito nesse
projeto acho que a gente tem que receber ele falar quando o prefeito voltar agora de viagem lá
de Portugal a gente tem que ir lá e conversar com ele não é que a gente tá com ideias diferente
vai seguir caminhos diferentes que a gente também agora vai perder a razão nós vamos
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defender aquilo que a gente acredita então acho que a gente tem que analisar e tem que ver
que nós temos que dar explicação para as pessoas que votaram na gente que nem a vereadora
Laís falou é um valor altíssimo então a gente tem que ver qual é as finalidades o que que
acontece ver o que que deu de retorno que é a mesma coisa que o Matheus falou que ia cobrar
do executivo o que é que vai vir da viagem eu acho que ele tá no direito dele não é que ele
esteja aprontando nem brigando nada se for uma viagem para Portugal para buscar recurso
conhecimento para ser investido aqui então quando ele chegar certamente ele vai passar para
a gente o que que ele trouxe de lá de Portugal com a sua equipe então a gente tem que esperar
para ver o que acontece para depois semana que vem a gente debater aqui na casa por essa
noite era isso que o senhor presidente. Ver. Marcio diz: obrigado Vereador Zanette quem tem
direito vereador Matheus fará uso? Ver. Matheus diz: farei uso. Ver. Marcio diz: cinco minutos
com o a parte. Ver. Matheus diz: Meu boa noite a todos que estão presente nesta casa
secretário de saúde de São Jerônimo o Ederson companheiro Rudimar nosso amigo Biti todo
mundo que se faz presente aos funcionários da casa a dona Edi e aos nobres colegas
vereadores e vereadoras não vou me estender muito porque eu tinha eu tinha um plano de
falar um pouco mais hoje aqui mas não conseguimos fazer o protocolo então prefiro hoje me
abster e quem quiser saber mais do que está acontecendo pode acompanhar nas minhas redes
sociais que amanhã já vai ter novidades se Deus quiser não vou falar hoje mais sobre devido
assunto que eu queria estava preparado tinha feito uma preparação psicológica toda para falar
sobre esse assunto mas infelizmente o nosso Presidente não está aí não pode fazer esse ato no
dia de hoje então só vou deixar claro como vereador falou exatamente Vereador a gente tem é
um dever de todos os vereadores fiscalizar como o senhor disse ali claro que eu quero saber o
que que vai vir lá de Portugal porque não é anunciando emendas parlamentares que vem aqui
de Brasília dizer que foi vindo lá de Portugal não foi emendas parlamentares vem do congresso
nacional Brasília e a assembleia estadual aqueles dois milhões que foram anunciados não vem
de não vem de Portugal não aqui não existe ninguém que seja tão inconsciente que não vai
saber disso mas vamos deixar para semana que vem vou fazer uma explanação melhor. Ver.
Marcio diz: o senhor terminou já o uso da sua palavra então obrigado vereador então
passamos para o espaço de liderança hoje quem tem direito é bancada MDB, bancada PSDB e
bancada Progressista bancada MDB fará uso? Ver. Mauricio diz: farei uso. Ver. Marcio diz:
cinco minutos sem o a parte. Ver. Mauricio diz: boa noite Presidente vereadoras vereadores
amigos municipais que estão aqui de forma presencial e também um boa noite especial a todos
que estão nos acompanhando pela rede social da Câmara de Vereadores hoje vou usar o meu
espaço de liderança para agradecer a todos que ajudaram que fizeram doações e que estiveram
presentes na festa de São José da volta do Barreto neste ano como todos sabem eu e a minha
esposa nós fomos os festeiros tivemos uma grande missão e graças a Deus deu tudo certo não
poderia deixar de agradecer aos colegas e vereadores vou citar o nome de todos eles Laís
Kaskão Júnior, Ismael, Narinha, Matheus Zanette, Xando Marcio por terem destinado emendas
impositivas que foram utilizadas para a realização da festa obviamente não citei meu nome eu
também destinei obrigado colegas pelo apoio por vocês também terem participado aparecido
em um dos momentos tá aí um agradecimento especial a todo a diretoria que se enganchou
que estiveram lá presente ajudando e acreditando na festa desse ano obrigado a todos que
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colaboraram também quero deixar um grande abraço especial a todas as mulheres pelo dia das
mulheres que vai ser amanhã um abraço especial para minha mãe a minha esposa e a minha
irmã dizer que o dia da mulher é todos os dias e que ao longo do tempo as mulheres foram
conquistando vários direitos e essa luta ela continua senhor presidente era isso uma boa noite
a todos. Ver. Marcio diz: obrigado Vereador Mauricio bancada MDB quem tem direito agora
bancada PSDB fará uso vereadora? Vera. Laís diz: farei uso presidente. Ver. Marcio diz: cinco
minutos sem o a parte. Vera. Laís diz: senhor presidente escutando né a fala dos meus colegas
vereadores eu fico triste porque agora há pouco uma hora atrás acabaram de arquivar o meu
projeto alterando para homenagear as mulheres esse ano então a gente vê os discursos e a
gente fica triste porque as mulheres o dia da mulher exatamente é todos os dias as mulheres
passam por dificuldades todos os dias todos os dias as mulheres têm que mostrar o que elas
vieram fazer né tem que provar que são merecedoras de onde estão e aí a gente escuta que
não ser não poder votar um projeto não poder homenagear porque é período eleitoral e isso é
triste não interessa o período eleitoral não interessa se é período eleitoral se não é período
eleitoral as mulheres têm que ser homenageadas como eu disse semana passada hoje começou
o oitavo vamos juntas lá no GDAG e alguns vão estar lá participando e amanhã vai ter
homenagem para as mulheres nas redes sociais e aí a gente não pode homenagear as mulheres
com duas medalhas que é de duas mulheres que foram grandes mulheres no município que a
Marlete Guimarães e a Maria Amália que muito fizeram pelas comunidades aonde morava por
ter morrido já o projeto nas condições então isso a gente fica chateada com isso que acontece
eu quero deixar o meu feliz dia das mulheres a todas as mulheres que independente de partido
de cor nós estamos sempre lutando para melhor aonde a gente vive então que todos se sintam
abraçados por mim nesse dia 8 de março. Ver. Marcio diz: obrigado vereadora bancada PSDB
quem tem direito agora é a bancada progressista fará uso? Ver. Zanette diz: não senhor seu
presidente. Ver. Ismael diz: senhor presidente o colega pode passar a liderança para mim? Ver.
Zanette diz: claro que posso ser o vereador. Ver. Ismael diz: obrigado, obrigado colegas. Ver.
Marcio diz: cinco minutos sem o a parte. Ver. Ismael diz: não poderia deixar de falar da festa
da localidade da volta do Barreto aonde não pude me fazer presente na festa quero dar os
parabéns ao colega estive lá na sexta-feira um grandioso Bingo brincamos lá bastante lá estava
muito bom parabéns colega vereadora Nara acho que tirou o prêmio tava para 0 jogo no bingo
eu e a Laís não tiramos nada mas estivemos lá brincando junto com a comunidade dar os
parabéns aquela comunidade colegas e vereadores não pude me fazer presente no domingo
como de praxe sempre vou aos domingos lá na volta do Barreto isso fui na sexta-feira tinha um
compromisso no domingo quero parabenizar o meu filho aqui que fez 18 anos o Arthur né no
domingo dia 3 quero dar os parabéns a ele também colega vereadora colega vereadora Nara
colega vereadora Laís colegas mulheres aquele esta casa e todas as mulheres aqui da
comunidade de general Câmara quero dar parabéns para elas pelo dia de amanhã como falou
colega todos os dias é o dia da mulher né então desejar a todas as mulheres um feliz dia da
mulher a partir de amanhã e dizer que todos os dias sim é o dia da mulher então o senhor
presidente agradeço ao líder da bancada progressista colega vereador André Zanette que me
cedeu o espaço obrigado. Ver. Marcio diz: obrigado Vereador Ismael bancada progressista
então encerrando o espaço de liderança passamos para a pauta preliminar processo Vereador
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dt ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
há
secretário. Ver. Mauricio diz: processo número 240073 ple número 23 de 2024 autoriza a
abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 142.953,16 processo de autoria do
executivo. Ver. Marcio diz: processo em discussão próximo processo Vereador secretário. Ver.
Mauricio diz: processo número 240074 ple número 024 de 2024 autoriza abertura de crédito
adicional especial no valor de R$ 1. 917, 45. Ver. Ismael diz: senhor presidente. Ver. Marcio diz:
em discussão. Ver. Ismael diz: assim como o primeiro projeto ali do colega secretário esse
processo eles vem da secretaria de assistência social chegaram na casa essa semana né ainda
passarão pelas comissões para depois irem a voto obrigado. Ver. Marcio diz: mas alguém
próximo processo Vereador secretário. Ver. Mauricio diz: processo número 240075 ple número
25 de 2024 Autorizo a abertura de credito especial no valor de 144.874 reais com 16 centavos,
esse processo também de autoria do executivo. Ver.Marcio diz: Processo em discussão.
Ver.Ismael diz: Também mesma coisa que falei pos os 2 processos lidos, também chegou na
casa essa semana, também vem da secretaria de assistência social e vai passar pelos tramites
das comissões das próximas semana. Ver.Marcio diz: Mais alguém? Proximo processo vereador
secretario. Ver.Mauricio diz: Processo numero 240076 PLE numero 26 de 2024. Autorizo
abertura de credito adicional especial no valor de 323,517,17R$, esse processo é de autoria do
executivo. Ver.Marcio diz: Processo em discussão. Vera.Lais diz: Senhor presidente, esse
processo é com muita alegria e agradecer aos colegas vereadores que aceitaram votar hoje
esse projeto, exatamente por causa do prazo ne, essa é uma emenda do deputado Lucas
Redecker para uma patrulha agrícola no interior, então agradeço a vocês que autorizaram ne o
processo já está aberto , O projeto veio com atraso pra casa, por isso que eu pedi para votar
hoje esse processo. Ver.Marcio diz: Mais alguém? Próximo processo vereador secretario.
Ver.Mauricio diz: Processo 240077, pedido de informação numero 06 de 2024. Qual foi o valor
que o município pagou para a empresa que alugou a estrutura e lona de cobertura utilizada na
semana do município de 2023, observação, apresentar O contrato e a nota de pagamento. Esse
processo é de autoria do vereador Mauricio. Ver.Marcio diz: Processo em discussão.
Ver.Mauricio diz: É um pedido de informação que eu estou apresentando, e o executivo ele vai
ter 15 dias para analisar e enviar uma resposta, vou aguardar. Ver.Marcio diz: Mais alguém?
Proximo processo vereador secretario. Ver.Mauricio diz: Processo numero 240078, pedido de
informação numero 07 de 2024. O que vai ser construído na praça Eurico Gaspar Dutra, quem
assinou o projeto, como foi escolhido? observação, apresentar as licenças ambientais para
retirar as arvores da praça Eurico Gaspar Dutra. Esse processo é de autoria do vereador
Mauricio. Ver.Marcio diz: Processo em discussão. Ver.Mauricio diz: Senhor presidente varias
pessoas mandaram mensagens para mim através do WhatsApp, ou me questionaram nas ruas
e como o prefeito não havia mandado um anteprojeto explicando como que vai ser a
construção da obra na praça Eurico Gaspar Dutra, eu resolvi então apresentar esse pedido de
informação, lembrando que eu tentei protocolar esse pedido na ultima Terça-feira, mas como a
Cris já tinha encerrado a agenda não deu tempo de estar esse pedido ter sido incluído na
sessão da semana passada, por isso que entrou somente hoje, como eu disse é um anseio que
as pessoas querem saber, para nos não veio nada ainda sobre o projeto a estrutura, a
arquitetura, os valores, então para dar um esclarecimento a comunidade fiz esse pedido de
informação e vou aguardar pela resposta. Ver.Marcio diz: Proximo processo vereador
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be dá
secretario. Ver.Mauricio diz: Processo numero 24007, projeto de lei legislativo numero 10 de
2024. Institui a politica de transparência nas obras publicas do município de General Câmara.
Esse projeto de lei é de autoria do vereador Mauricio. Ver.Marcio: Processo em discussão.
Ver.Mauricio diz: Senhor presidente, nos sabemos que existe uma lei federal que é a lei da
transparência e que também tem o amparo estadual, e esta na lei orgânica do município,
sabemos também que no site da prefeitura as informações de cadastro da obra muitas vezes
elas não ficam divulgadas de forma didática e visual para a pessoa leiga conseguir compreender
o valor da obra, a arquitetura, a empresa que ganhou a licitação, quanto tempo de previsão
para a conclusão da obra, então para esclarecer ainda mais e dar visibilidade ao imposto que o
contribuinte esta pagando, estou lançando esse projeto para que o executivo crie um
mecanismo com mais didática para que seja publicado no site da prefeitura e em todos os
canais de comunicações da prefeitura, uma forma que toda as pessoas vao conseguir
compreender de forma precisa, no site da transparência se nos entrarmos, muitas pessoas
acabam tendo dificuldade por que tem que acessar um link, depois tem que sair acessar outro
link, encontrar um outro anexo, então a pessoa que tem um pouco de dificuldade de entrar no
site do portal da transparência acaba desistindo ou não compreendendo o projeto, por isso
para o contribuinte ter o melhor acesso do que esta acontecendo o valor das obrar do tempo
de duração, do projeto, da empresa que ganhou a licitação, dos aditivos, é importante que a
prefeitura para dar mais transparência ainda crie um mecanismo que possa ser publicado de
uma forma mais didática e visual para todos entenderem, afinal é um direito de todos nos que
pagamos impostos para O executivo realizar as obras no município, era isso senhor presidente.
Ver.Marcio diz: Mais alguém? Próximo processo vereador secretario. Ver.Mauricio diz:
Processo numero 240080, pedido de providencia numero 16 de 2024. Que o executivo
municipal providencie com urgência o patrolamento da rua Eugenio de Mello próximo ao
cemitério municipal. Esse processo é de autoria da vereadora Lais Lucas. Ver.Marcio diz:
Processo em discussão. Vera.Lais diz: Senhor presidente, devido as chuvas que teve, as ultimas
ali ficou umas valetas naquela rua e tem bastante buraco, então por isso que eu pedi a
manutenção daquela rua. Ver.Marcio diz: Mais alguém? Próximo processo vereador
secretario. Ver.Mauricio diz: Processo numero 240081, pedido de providencia numero 16 de
2024, que o executivo municipal através do setor responsável providencie o concerto da rede
de iluminação publica na Boca da Picada em frente a residência do seu Ermulato. Esse processo
é de autoria da vereadora Lais Lucas. Vera.Lais diz: Senhor presidente, esse foi um pedido né
dos moradores ali, faz bastante tempo que eles estão esperando pela troca dessa lâmpada que
esta queimada, inclusive o meu pedido de informação era sobre a iluminação no Rincão, é
aonde que veio a resposta que esta tudo okay com a iluminação la no Rincão, porem tem um
poste so que esta dando problema e que já estavam verificando, então que bom que estão
trocando as lâmpadas, que estão fazendo a manutenção, essa semana também recebi a
mensagem que depois de 3 4 anos trocaram a lâmpada que é em frente a casa de uma
moradora la do Boqueirão, então estamos começando a ser atendidos na iluminação, fico feliz
com isso. Ver.Marcio diz: Mais alguém? Próximo processo vereador secretario. Ver.Mauricio
diz: Processo numero 240082, pedido de providencia numero 17 de 2024. Que o executivo
municipal através do setor responsável providencie o concerto da rede de iluminação publica
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na Volta dos Freitas em frente a residência do senhor lares . Esse processo é de autoria da
vereadora Lais Lucas. Ver.Marcio diz: Em discussão. Vera.Lais diz: Senhor presidente, também
foi um pedido dos moradores, faz bastante tempo que esta queimado essa lâmpada la, espero
ser atendida. Ver.Marcio diz: Mais alguém? Proximo processo vereador secretario.
Ver.Mauricio diz: Processo numero 24008, pedido de providencia numero 18 de 2024, que o
executivo providencie com a máxima urgência o concerto da ponte generosa localizada na rua
da figueira. Esse processo é de autoria da vereadora Lais Lucas. Ver.Marcio diz: Em discussão.
Vera.Lais diz: Senhor presidente, essa semana eu tive essa ponte fica na rua da praia la no final
da rua da praia, a rua da praia da figueira que chamam, eu apresentei esse pedido por que ela
esta muito perigosa, vai começar a colheita do arroz e ali é plantio né de arroz, então vai
começar a colheita passa 350 toneladas de arroz por ali, então os caminhões vao começar a
passar e a ponte vai cair ela esta com uma situação e faz bastante tempo que tao pedindo o
concerto desta ponte e não são atendidos, inclusive na época das enchentes eu falei aqui, pra
fazer uma revisão e todas as pontes do município por causa da enchente e eu acho que ficou so
aquela dali pra tras as outras todas foram concertadas e infelizmente aquela dali, que passa
tantos caminhões que gera imposto pro município não foi concertada. Ver.Marcio diz: Mais
alguém? Próximo processo vereador secretario. Ver.Mauricio diz: Processo numero 240084,
projeto de lei legislativo numero 11 de 2024. Revogo a lei numero 240018 de 12 de dezembro
de 2022 que dispõe sobre a desafetação e transferência para a categoria de bens dominicais
área localizada no município de General Câmara e da outras providencias. Esse projeto é de
autoria da vereadora Lais Lucas. Ver.Marcio diz: Em discussão. Vera.Lais diz: Senhor
presidente, eu vou ler a minha justificativa aqui do projeto. O presente projeto de lei tem por
finalidade corrigir ato aprovado por essa casa, que autorizou a desafetação de uma área, que
de amplo domínio e serventia publica, vejamos afetação é a condição do bem publico que esta
servindo alguma finalidade publica, exemplo claro é os logradouros públicos, as praças e os
espaços de uso comum, desafetação ao contrario e situação do bem que não esta vinculado a
nenhuma finalidade publica especifica, exemplo o terreno baldio pertencente ao estado, união
ou município, dessa forma os bens de uso comum do povo e de uso especial sempre possuem
uma afetação especifica, já os bens dominicais são aqueles bens que pertencem a
administração e não são usados para uma finalidade publica tal como exemplo do terreno
baldio, a situação fica clara do plano diretor que a área que o poder publico desafeto não é uma
área em ser vivou resta demonstrado que a lei afrontou a norma jurídica pois contraria a lei
numero 1305 de 2007 de 3 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a politica urbana do município
de General Câmara, formulada para atender ao pleno desenvolvimento das funções sociais da
cidade e do campo, e garantir o bem estar de seus habitantes, conforme estabelece a
constituição brasileira em seus artigos 182 e 183 e o estatuto da cidade, artigo 182 a politica e
desenvolvimento urbano executada pelo poder publico municipal conforme diretrizes gerais
fixadas em lei tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais das
cidades e garantir o bem estar de seus habitantes, O plano diretor aprovado pela câmara
municipal obrigatório para cidades com mais de 20.000 habitantes é um instrumento básico da
politica de desenvolvimento e de expansão urbana, a propriedade urbana cumpre com suas
função social quando atende as exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no
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plano diretor, é nesse contexto que se introduz o plano diretor como ferramenta central no
planejamento de cidades no Brasil, conforme os artigos 39 e 40 do estatuto da cidade, o plano
diretor é um instrumento básico da politica desenvolvimento e expansão urbana é ele quem
deve promover o dialogo entre os aspectos físicos territoriais e os objetivo sociais, econômicos
e ambientais que temos para a cidade, o plano deve ter como objetivo distribuir os riscos e
benefícios da urbanização induzindo um desenvolvimento mais incluso e sustentável, fica
ainda mais nítido a importância legal atribuída a esses instrumentos uma vez que
consideramos 3 fatores, legalidade, o plano diretor é um instrumento estabelecido na
constituição federal de 1988, regulamentado pelo estatuto da cidade, os demais instrumentos
de planejamento de governo, o plano pruri anual as diretrizes orçamentarias, e devem
incorporar as diretrizes prioridades nele contidas. Abrangências o plano diretor deve abranger
o território do município como um todo não esta restrito a bairros ou em partes especificas da
cidade, além disso o plano diretor fornece transparência para a politica de planejamento
urbano ao institui-la em forma de lei, diretrizes urbanas sempre existiram a diferença é que o
plano diretor elas ficam explicitas, disponível aos cidadão para criticar, compreender e atuar
sobe diretor, sobre regras do jogo bem definidas, com ele os cidadão pode decidir melhor ao
escolher onde comprar uma casa melhor pra morar, o empresário pode escolher melhor onde
investir em um novo negocio, no caso especifico uma rua que passou a integrar o patrimônio
publico e que é ponto central da zona urbana da cidade, ligação direta entre bancos, empresas,
moradias não poderia ser alienada mediantes simples desafetação legal, por que tal área
cumpre função de interesse coletivo e individual ao mesmo tempo, se tal for possível no
entanto ao cabo da alienação após a desafetação legal verificar se que a ouve de fato uma
lesão ao patrimônio publico, um desfalque em que bem em bem serviam a coletividade, tal
área somente poderiam ser desafetada da categoria de uso comum do povo se passasse a não
servir a sua destinação ordinária, pelo desuso ou por abandono, enquanto tal destinação de
fato se mantiver não pode a lei efetivar a desafetação sobe pena de cometer lesão ao
patrimônio público da comunidade, deve essa casa concorda que por desuso ou por abandono
que não é o caso, muito pelo contrario o local é o elo central das principais ruas da cidade ,
conta com mais de 90 vagas de estacionamento e é o local idealizado, construído e utilizado
como centro de eventos do município por mais de 20 anos, também é necessário destacar que
a lei ordinária aprovada contrariou diretamente o plano diretor, a área que o poder publico
desafeto não é uma área em ser vive-o como demonstrado anteriormente, alias a maior prova
disso é o que diz a lei municipal 1305 de 3 de janeiro de 2007, a qual estabelece a politica
urbana do município de General Câmara incluindo plano diretor, seu artigo 171 tras a seguinte
redação, artigo 171 atualmente são consideradas áreas de lazer de uso comum nesse
município, centro de eventos da estação, localizada na rua da Estação, onde devera ser
realizado o projeto de construção contendo o seguinte, primeira quadra da rua Eugenio de
Mello a rua José de Allencar a rua coberta para eventos, ali sim era pra ter uma rua coberta, ali
tinha no plano diretor a mais de 20 anos, prevendo o acesso de veículos os lotes que fazem
divisa com esta área, então a leitura da linha a no inciso quarto do artigo 171 do plano diretor,
não deixa duvidas da serventia e da afetação do imóvel, neste momento devemos considerar a
importância desta lei municipal, o plano diretor foi concebido seguindo as regras estabelecidas
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e
pelo estatuto das cidades e primou pela participação popular, técnica, politica e legal a época,
então colegas vereadores por isso que eu apresentei esse projeto revogando ne a lei que foi
aprovada aqui, para a não revogando a desafetação desse terreno por que as pessoas ainda
nos perguntam, como esta a situação ne, o que que vai acontecer, pelo o que eu sei já
aconteceu a licitação ne, já venderam o terreno então a gente cabe a nos aqui voltar atrás a
opinião publica é muito importante por que é o que as pessoas estão pensando, é o que as
pessoas estão falando então é de extrema importância a gente escutar a opinião publica aqui
nesse momento, a gente fez audiência trazendo os comerciantes, moradores e todos eram
contrários, o vereador Matheus se eu não me engano participou ou vereador Mauricio eu não
sei qual foi vocês que participou da audiência, e a gente viu o quanto essas pessoas eram
contrarias para não acontecer a desafetação da rua, pra não vender o terreno ali, ate por que
ninguém sabia o que que ia ser feito. Ver.Marcio diz: Proximo processo vereador secretario.
Ver.Mauricio diz: Processo numero 240085, pedido de providencia numero 19 de 2024. Que O
executivo efetue o pagamento do reajuste do piso do magistério entre os meses de Janeiro e
Agosto de 2023 que esta em atraso com as devidas correções monetárias cabíveis. Esse
processo é de autoria do vereador Mauricio. Ver.Marcio diz: Em discussão. Ver.Mauricio diz:
Senhor presidente, no ano passado foi assinado do reajusto do piso do magistério em 14.95% é
uma lei federal, porem o prefeito começou a efetuar o pagamento deste reajuste a partir do
mês de Setembro, então ficou para atrás os meses entre Janeiro e Agosto e vários professores,
inclusivo muitos estão assistindo a sessão eles me procuram sobre esta questão, por que é um
direito deles é uma lei, eles tem o amparo da lei e como o executivo começou o pagamento do
mês de Setembro então agora ele também tem que realizar o pagamento retroativo que esta
entre Janeiro e Agosto, então solicito que o executivo analise a proposta e realize o pagamento
que esta devendo para os professores, ate por que O mandato do atual prefeito termina este
ano, então é interessante ele efetuar este pagamento ainda neste ano conforme os professores
estão solicitando, e eu estou aqui como vereador dando voz a este direito que é por lei dos
professores do magistério, O reajuste de 14.95% são 8 meses presidente que eles não
receberam este reajuste, então vamos aguardar para que este pedido seja realizado mais breve
possível para não se tornar uma bola de neve, quanto mais tempo demorar pior, era isso
senhor presidente. Ver.Marcio diz: Mais alguém? Próximo processo vereador secretario.
Ver.Mauricio diz: Processo numero 240086, pedido de informação numero 08 de 2024. Solicito
o calendário de eventos do município de 2024, caso tiver ações culturais, sociais planejadas
para 2024 que não estejam no calendário de eventos do município, solicito que seja enviado a
programação. Esse processo é de autoria do vereador Mauricio. Ver.Marcio diz: Em discussão.
Ver.Mauricio diz: Senhor presidente, é um pedido de informação sobre os eventos que O
executivo esta planejando para este ano, como não encontrei no site da prefeitura estou
fazendo então esse pedido para que o executivo envie resposta para mim e vou aguardar, e
era isso. Ver.Marcio diz: Entao como não temos mais processos, passamos para a segunda
sessão de pauta. Nova verificação de quórum vereador secretario. Ver.Mauricio diz: Senhor
presidente, so não esta presente O vereador Kaskão Junior, mesmo assim temos quórum para
votação. Ver.Marcio diz: Ordem do dia, discussão geral e votação, processo vereador
secretario. Ver.Mauricio diz: Processo numero 240052, substutivo ao projeto de lei legislativo
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
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numero 06 de 2024. Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsidio de prefeito de
vice-prefeito e de secretario municipais para a legislatura 2025 a 2028 no município de General
Câmara Rio grande do Sul. Esse processo é de autoria da mesa diretora. Ver.Marcio diz: Então
passamos a voto então o substutivo, como vota a vereadora Lais? Vera.Lais diz: Contra.
Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Ismael? Ver.Isamel diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como
vota a vereadora Nara? Vera.Nara diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador
Matheus? Ver.Matheus diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Zanettte ?
Ver.Zanette diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Xando? Ver.Xando diz: A
favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Mauricio? Ver.Mauricio diz: A favor. Ver.Marcio
diz: Como esse processo o presidente também vota, voto a favor. Ver.Matheus diz: Eu so
queria justificar o voto nesse process. Ver.Marcio diz: Não tem justificativa é so no final.
Ver.Matheus diz: É que ta em discussão, mas dai o próximo vai entrar agora. Ver.Marcio diz:
Esse processo então foi aprovado por 7 votos a favor e 1 contra, próximo processo vereador
secretario. Ver.Mauricio diz: Processo numero 240052, projeto de lei legislativo numero 06 de
2024. Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsidio do prefeito, vice-prefeito e
secretários municipais para legislatura de 2025 a 2028, no município de General Câmara, Rio
Grande Do Sul. Esse processo é de autoria da mesa diretora. Ver.Marcio diz: Tá em discussão.
Ver.Matheus diz: Eu gostaria so de esclarecer que não vai haver aumento nenhum, tanto pra
prefeito como pra secretario e vice-prefeito, por isso que estou votando a favor simplesmente
um trameti da casa, não vai subir o valor que recebe hoje se for olha la na folha, la no portal da
transparência e o que estamos votando é o mesmo, não vai ter aumento, exatamente por isso
que estou votando a favor deste projeto. Ver.Xando diz: Isso ai vem todo ultimo ano de
eleição, mais é (falha no áudio) né, o juro ali negocio pra regularizar pra ficar de acordo, isso ai
vem não tem aumento nenhum, so uma (falha no áudio). Ver.Marcio diz: Mais alguém? Então
agora vamo entra a voto então no processo, como vota a vereadora Lais? Vera.Lais diz: Contra.
Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Ismael? Ver.Ismael diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como
vota a vereadora Nara? Vera.Nara diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador
Matheus? Ver.Matheus diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Zanette?
Ver.Zanette diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Xando? Ver.Xando diz: A favor.
Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Mauricio? Ver.Mauricio diz: A favor. Ver.Marcio diz:
Esse processo também o presidente vota, voto a favor, processo aprovado por 7 votos a favor e
1 contra, então agora vamos suspender a sessão por 5 minutos para debater um dentre as
comissões o processo que ia entra a voto logo em seguida. Boa noite, voltando os trabalhos
então, peço vereador secretario que leia o processo. Ver.Mauricio diz: Processo numero
240076, PLE numero 26 de 2024. Autoriza a abertura de credito adicional especial no valor de
323,517,71 R$. Esse processo e de autoria do executivo. Ver.Marcio diz: Esse processo foi
discutido em camisões, quem quiser discutir ainda podem se manifestar. Vera.Lais diz:
Presidente, como eu falei antes a renda parlamentar do deputado Lucas, para a compra de um
trator para a associação la do Pagador do Martel. Ver.Zanette diz: Acho que a gente já fez
outras vezes, emenda parlamentar é um dinheiro que vem o município não pode atrasar ne,
ainda mais quando é pra ajudar a agricultura pra compra implementos agrícola trator ainda la
pra comunidade do Pagador Martel, então sou totalmente a favor. Ver.Matheus diz: Já de
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imediato eu gostaria de parabenizar a vereadora e ao deputado Lucas Redecker, que sempre
mantem o compromisso junto com a vereadora e envia emendas e uma emenda de tamanha
importância como essa, agricultura que mantem o nosso município que é quem da força, da
gás, da a vida para o nosso município, a régua do nosso município é 80% baseada na
agricultura, e não temos as vezes tanto dedicação para este meio tao importante de produção
no nosso município, parabéns vereadora e parabéns ao deputado Lucas. Ver.Ismael diz:
Também quero dar os parabéns a colega vereadora por mais essa conquista, ao deputado Lucas
Redecker que é parceiro não so de General Câmara mas da região carbonífera também, e dizer
que são validas emendas parlamentares assim no uma conquista buscada pela senhora
vereadora junto ao seu deputado parceiro de longa data aqui dentro do município né, estamos
todos aptos aqui a bancada progressistas ta apto a votar neste recurso que sera benéfico a
localidade Pagador Martel, parabéns vereadora. Ver.Marcio diz: Mais alguém? Então vamos a
voto, então como vota a vereadora Lais? Vera.Lais diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o
vereador Ismael? Ver.Ismael diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota a vereadora Nara?
Vera.Nara diz: A favor . Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Matheus? Ver.Matheus diz: A
favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Zanette? Ver.Zanette diz: A favor. Ver.Marcio
diz: Como vota o vereador Xando? Ver.Xando diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o
vereador Mauricio? Ver.Mauricio diz: A favor. Ver.Marcio diz: Processo aprovado por 7 votos a
favor, então como não temos mais matéria na data de hoje em nome de deus declaro
encerrada a sessão.
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A G E N D A   D A    S E S S Ã O



06ª Sessão Ordinária – 4ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024

07/março/2024 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.	

VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 05/2024, do dia 29 de fevereiro de 2024.



CORRESPONDÊNCIAS:  

Ofício n° 048/2024 – Resposta ao Pedido de Informação n° 18/2023.

Ofício n° 045/2024 – Resposta ao Pedido de Informação n° 001/2024.



GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com a parte)

Ver. Ismael

;



Vera. Nara

;



Ver. Xando

;



Ver. Mauricio

;





COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com a parte)

Vera. Laís Lucas

;



Ver. Zanette

;



Ver. Kaskão Júnior

;



Ver. Matheus

;





ESPAÇO DE LIDERANÇA: 5 minutos sem a parte. 



PAUTA – PRELIMINAR



Processo n° 240073 PLE n° 023/2024: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 142.953,16. Autoria: Executivo.



Processo n° 240074 PLE n° 024/2024: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.917,45. Autoria: Executivo.



Processo n° 240075 PLE n° 025/2024: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 144.870,16. Autoria: Executivo.



Processo n° 240076 PLE n° 026/2024: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial valor de R$ 323.517,71. Autoria: Executivo.



Processo n° 240077 PI n° 006/2024: - Qual foi o valor que o município pagou para a empresa que alugou a estrutura e lona de cobertura utilizada na Semana do Município de 2023?



•	Apresentar o contrato e a nota de pagamento. Autoria: Ver. Mauricio.



Processo n° 240078 PI n° 007/2024: - O que vai ser construído na praça Eurico Gaspar Dutra?

- Quem assinou o projeto?

- Como foi escolhido?



•	Apresentar as licenças ambientais para a retirada das árvores da praça Eurico Gaspar Dutra. Autoria: Ver. Mauricio.



Processo n° 240079 PLL n° 010/2024: Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de General Câmara. Autoria: Ver. Mauricio.



Processo n° 240080 PP n° 015/2024: Que o Executivo Municipal providencie, com urgência, o patrolamento na rua Eugênio de Mello, próximo ao Cemitério Municipal. Autoria: Vera. Laís Lucas.



Processo n° 240081 PP n° 016/2024: Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o conserto da rede de iluminação pública na Boca da Picada, em frente à residência do Seu Mulato. Vera. Laís Lucas.



Processo n° 240082 PP n° 017/2024: Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o conserto da rede de iluminação pública na Volta dos Freitas, em frente à residência do Seu Iares. Autoria: Vera. Laís Lucas.



Processo n° 240083 PP n° 018/2024: Que o Executivo Municipal providencie, com a máxima urgência, o conserto da ponte generosa, localizada na Rua da Figueira. Autoria: Vera. Laís Lucas.



Processo n° 240084 PLL n° 011/2024: Revoga a Lei nº 2.418, de 12 de dezembro de 2022 que Dispõe sobre a desafetação, e transferência para categoria de bens dominicais, área localizada no Município de General Câmara e dá outras providências. Autoria: Vera. Laís Lucas.



Processo n° 240085 PP n° 019/2024: Que o Executivo efetue o pagamento do reajuste do Piso do Magistério entre os meses de janeiro e agosto de 2023 que está em atraso com as devidas correções monetárias cabíveis. Autoria: Ver. Mauricio.



Processo n° 240086 PI n° 008/2024: - Solicito o calendário de eventos do município/2024.

- Caso tiver ações culturais/sociais planejadas para 2024 que não estejam no calendário de eventos do município, solicito que seja enviada a programação. Autoria: Ver. Mauricio.







2ª Sessão de Pauta 



(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)





ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO



Processo n° 240052 Substitutivo ao PLL n° 006/2024:   Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para a legislatura 2025 a 2028, no município de General Câmara – RS. Autoria: Mesa Diretora.



Processo n° 240052 PLL n° 006/2024: Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para a legislatura 2025 a 2028, no município de General Câmara – RS. Autoria: Mesa Diretora.





Processo n° 240076 PLE n° 026/2024: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial valor de R$ 323.517,71. Autoria: Executivo.



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