sessao nº 11

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 11/2024 DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º LEGISLATURA DE
11/04/2024.
Ver. Marcio diz: meu boa noite a todos
cumprimentando os colegas vereadores, pessoal
nos assiste em casa, o pessoal da casa, secretários
assessores da saúde meu boa noite a todos. Em
nome de Deus, declara aberta 112 sessão ordinária
quarta sessão legislativa 392 legislatura de 2021
2024 dia 11/04/2024 verificação de quórum
vendedor secretário, Ver. Mauricio diz: temos
quórum com a presença de todos os vereadores. Ver. Marcio diz: votação da ata. Votação da
ata número 10 de 2024 do dia 4/04/2024 correspondência, vereadores, secretário. Ver.
Mauricio diz: Ofício número 51 de 2024 moção de repúdio. Senhor presidente cumprindo
decisão unânime do plenário desta Câmara, passamos as suas mãos uma cópia da moção de
repudio ao decreto do Governador do RS Senhor Eduardo Leite, que modifica o regulamento do
imposto sobre operações relativas, a circulação de mercadorias com agradecimentos pela
atenção que lhe merecer esse ofício, aproveitamos o ensejo para comunicar a vossa excelência
com respeito e consideração. Atenciosamente João Carlos Duarte Guará vereador e presidente.
Ofício número 88 de 2024, resposta ao pedido de informação número 9 de 2024. Essa resposta
já se encontra com a vereadora Laís Lucas era isso senhor presidente. Ver. Marcio diz:
Obrigado, vereador secretário. Então passamos para o espaço destinado à Secretaria de saúde,
conforme o requerimento 013 de 2024. Plano de vacinação contra a influenza com
representante da Secretaria de saúde, conforme o artigo 146 do regimento interno, 15
minutos. Secretária de Saúde diz: boa noite todos, presidente, secretário, vereadores,
vereadoras funcionários munícipes que vieram nos assistir presencialmente a toda a população
que nos assiste em casa. Peço licença então um pouquinho pro vereador, Xando se eu puder
não vou tomar conta, so um espacinho na sua bancada, vereador, para botar minha, minhas
anotações, porque se vocês me permitem então ficar mais próximo de vocês e ficar na parte de
baixo, eu gostaria de apresentar então que assim eu consigo acompanhar com a Geise, os slides
e já conversar mais pertinho de vocês. Há de imediato, então já agradeço o convite da
vereadora Laís. A qual nos disponibilizou um horário, né? Na sessão do dia 11, para que nós
pudéssemos apresentar o plano de vacinação contra a influenza. É o plano de vacinação, então
nada mais é, né do que estratégias e planejamentos e ações que são criadas junto com o corpo
técnico na secretaria municipal de saúde. Então, esse plano o Ministério da saúde sempre nos
manda. o estadual. E dentro dele a gente consegue então fazer as devidas modificações dentro
da realidade do nosso município e assim criar então o nosso plano de imunização, de vacinação
contra influenza municipal. É esse ano Foi um ano bem atípico, atípico, né? 2024. Porque o
estado resolveu então antecipar essa campanha de vacinação então a gente já teve início no
dia 25 de março, a campanha, devido à grande demanda de internações, grande procura nos
postos de saúde, nas UPAS de pessoas com problemas respiratórios. Então. Eu estou aqui com
a enfermeira Geise que é a RT, responsável técnica pela sala de vacina. Então, a qualquer
momento Geise se tu quiser contribuir com alguma coisa. Fica à vontade, tá? Só pede a palavra,
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
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usa a Nara vai te disponibilizar o microfone. É hoje a gente então conta com uma equipe na sala
de vacinação, que é a Cris, que todo mundo conhece né? A Cris do Juquinha e com ela, a
Carmen, então, no central a gente tem elas que cuida toda a parte da vacinação e da sala de
vacinação. Plano de vacinação a influenza. Então a influenza nada mais é do que uma infecção
aguda que afeta o nosso sistema respiratório ela é de elevada transmissibilidade. Os casos
podem variar de quadros leves graves e podem e podem sim levar a óbito então, como eu falei
anteriormente né a campanha já começou no dia 25 de março, uma campanha antecipada.
Como ela pode ser transmitida eu acho importante a gente conversar um pouquinho antes da
gente falar das ações que foram realizadas, né, pra gente entender Como que ela é transmitida
através de gotículas respiratórias ou seja pela fala, tossir espirrar, pode ser transmitida pela
boca nariz inclusive pelos olhos então, assim, continua sendo importante a gente ter algumas
medidas de higiene lembra lá no COVID as medidas que a gente tinha Lavar as mãos com água
e sabonete passar álcool 70% além de quando espirarmos cobrir boca e nariz: Alguns sintomas
ela é muito parecida com uma gripe normal. Então alguns sintomas são. Coriza, febre, tosse
seca, dor de garganta, dores muscular, dores articulares, dores de cabeça, fadiga, cansaço e
prostração. Geralmente tem resolução espontânea em aproximadamente 7 dias embora depois
que passa, a gente ainda pode ter algum mal estar e fadiga. Então pode o mal-estar e a fadiga
ainda pode ficar por algumas semanas. Por que que nós devemos tomar a vacina? Para nos
proteger. Para diminuir então a circulação do vírus, e diminuir o agravamento de números de
internação. A necessidade a definição dos grupos prioritário então, eu quero deixar bem claro
que não é a gente que escolhe o grupo prioritário. A vacina vai para “A”, “B” ou “C”, não o
grupo prioritário, então, ele é, ele é pelo o Ministério da saúde aqueles grupos que tem
comorbidades, gestantes, que por aqui ficam mais expostas e pegar o vírus, por exemplo, pode
ter um agravamento na doença. Então, eles disponibilizam o grupo prioritário. Então aqui a
gente pode acompanhar então o grupo prioritário que são crianças a partir de 6 meses e
menores de 6 anos de idade, pessoas com 60 anos ou mais, gestantes, puérperas, povos
indígenas, pessoas com deficiência permanente, trabalhadores de saúde em atividade, na
assistência, vigilância, apoio, cuidadores prestando atendimento ao serviço de saúde.
Adolescentes em medidas socioeducativas, trabalhadores portuários com pessoas com
comorbidades, professores, forças armadas, segurança e salvamento. Funcionários do sistema
de privação de Liberdade e população privada de liberdade, pessoas em situação de rua
caminhoneiro trabalhadores de transporte coletivo. Então, esse foi o grupo prioritário. A
necessidade, então, o sonho de todo o secretário de saúde é que a gente conseguisse abranger
100% da população, mas a gente sabe que às vezes não é possível. Então a gente tem que
alencar metas e a gente dentro da nossa realidade, a nossa meta hoje é que a gente consiga
vacinar no mínimo 90% desse grupo prioritário, que hoje o grupo prioritário, nosso município, é
de 2688 pessoas as vacinas usadas na campanha nacional pelo SUS são as trivalente, contando
com uma de três tipos de sepa vírus da influenza HN1, HN2 e B o esquema menor de 9 anos
quem nunca fez a vacina deve receber 2 doses no intervalo de 30 dias entre elas. A vacina da
influenza pode ser administrada na mesma ocasião de outras vacinas então, como a gente está
falando, né de vacina, não posso deixar de mostrar para vocês não sei se vocês já tiveram nos
últimos dias lá na sala de vacinação. A gente conta então, com o novo espaço, com novas
adequações que vai trazer pros funcionários né melhor comodidade, assim como para o público
e para a população. Eu, eu era muito cobrada pra gente botar um toldo lá, né, vereadora Laís?
Então assim, nesse novo projeto a gente já pensou nisso, porque aqui ó, a gente consegue com
a porta aberta, disponibiliza as cadeiras, o pessoal pode entrar e ficar ali dentro. Rua da chuva.
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E depois que é feito o cadastro aqui na frente das meninas, das meninas, eles entrando, ó, eles
têm privacidade que a gente conseguiu botar uma parede ali, porque às vezes tem que baixar
um pouquinho a blusa né e as vezes o pessoal acaba, então acho que ficou bem privado para
essas pessoas ali a partezinha do bebê, também protegido. Então esse é o nosso novo, espaço
da sala de vacina. Então, como eu falei anteriormente, né, que a campanha já começou em 25
de março a gente já tinha até divulgado algumas ações, né, de divulgação de dias que a vacina
estaria nas outras localidades. Aqui eu consegui mostrar um pouquinho do que já foi feito, ta a
gente dividiu grupos prioritários ali através de número. USF 1,0 2 e o 3, então a gente já
conseguiu realizar as vacinas em casa dessas pessoas que têm dificuldade de locomoção,
acamados, deficientes e domiciliares. Então a gente conseguiu fazer as vacinas no interior e na
cidade ta o interior é que o Carmo ali na cidade e o Guido e a enfermeira Marilene, é o interior,
a gente vai levar um pouquinho, ainda mais na próxima semana, porque vocês sabem que em
extensão de terra as vezes as casas é um pouquinho longe né acaba dificultando um pouquinho
o acesso mas a gente está no trajeto. Então, aqui foi alguma algumas mobilizações que a gente
realizou dentro dessa semana a gente teve nas escolas conversamos com as crianças
entregando a programação da sala de vacinação, porque a gente tá fazendo o horário
estendido, então das 5 às 7:00 das 17 até às 19:00 da noite então na quinta e na sexta, então
hoje, amanhã nós vamos estar com esse horário estendido olha quem chegou pessoal, uma
surpresa para vocês, Zé Gotinha vem cá, Zé gotinha, o pessoal de Olha quem vem nos visitar,
aperta a mão dos vereadores Zé gotinha, cumprimenta as autoridades Zé Gotinha. Essa mão é
conhecida que que tu tá fazendo aqui, Zé gotinha vai cochichar ta com vergonha há muito
importante Zé gotinha, o Zé gotinha veio falar que no sábado o pessoal a gente vai ter o diaDo
dia D de vacinação. Vai ser aonde Zé gotinha? Vai ser na sala de vacinação, no posto central, e o
horário? O horário, então, das 9 sem intervalo ao meio-dia né Zé Gotinha das 9:00 até às 3:00
da tarde, então a gente vai estar no nosso dia D, da Secretaria municipal de saúde, realizando a
vacina da influenza e todos os tipos de vacinas ta, então para colocar a caderneta de vacinação
em dia, não vai ser só a influenza a gente quer realizar todas as vacinas, tá? E é importante
ressaltar que a vacina da influenza, ela pode ser feita com outras vacinas tá bem Zé gotinha
entrega o convite pra eles, Zé Gotinha já entregou? Então tá, já vai lá? O Zé gotinha chegou
agora do interior, né Zé gotinha estava nas escolas é, criançada te abraçou muito lá? Tá bom,
amanhã o Zé Gotinha vai terminar as escola então do interior, né? Tá bom. Tchau. Zé gotinha.
Vai descansar dorme que amanhã tem mais. Obrigada, Zé gotinha. Então é isso como eu falei
anteriormente, né os horários estendidos, então quinta e sexta-feira inclusive a Cris já estava ali
com horários estendido a gente fez uma ampla divulgação nas creche, pedindo que as mães
aproveitar pegar as crianças, já fosse ali que nós vamos ficar até as 7 da noite para fazer essa
vacinação então o Zé Gotinha já deu o recado aqui do dia D. que vai ser no sábado das 9 até as
15:00 da tarde que assim que a gente conseguir então fazer toda essa vacinação nesse grupo
prioritário a gente então vai estar liberando a vacina para toda a população e dentro disso a
gente vai criar novas estratégia nessa terceira etapa vamos levar a vacina até os postos Interior
e fazer os horário estendido novamente de segunda a sexta na sala de vacina, eu já falei a gente
seguiu o cronograma no interior já. Da nossa parte, era isso novamente então agradeço o
convite da vereadora Laís que é Importante a gente falar sobre esse assunto inclusive divulgar
ações que já foram feitas e o que a gente ainda vai fazer no decorrer da campanha obrigado.
Ver. Marcio diz: Obrigado secretária agora vamos abrir o espaço então para algumas perguntas
dúvidas se algum Vereador quiser tiver alguma dúvida alguma pergunta podem se manifestar.
Ver. Zanette diz: boa noite secretaria essa semana teve lá no posto do Boqueirão o pessoal
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falou que foi meio rápido na verdade eu acho que é porque tinha que ir em outros postos
também uns que saíram mais tarde e não estavam e uns que se deslocaram na parte da tarde aí
não tinha então a próxima vez que vocês fizerem no interior vocês vão ficar meio ia ou mais
tempo ou menos que as pessoas custam para sair de casa quando ve passou né. Enfermeira
Geise diz: é que assim a gente faz um horário mais rápido porque às vezes a gente fica uma
hora duas horas no posto a gente fica uma hora ou duas horas no posto o que aconteceu na
última vacinação e a gente vacinava um ou dois e aí desse jeito a gente consegue circular mais
vezes a gente vai novamente no interior só que a gente não consegue ficar muito tempo lá por
que as pessoas elas vão e daqui a pouco param de ir a gente fica um tempão parado lá e aí não
consegue ir em outros postos e dessa forma indo em menos tempo e mais vezes é possível
atingir mais pessoas. Secretária de saúde Luti diz: é que às vezes nas outras campanhas ia só
uma vez por campanha assim a gente vai fazer essa vacinação volante mas a gente consegue ir
a cada 15 dias entendeu aí pega o número maior de público. Enfermeira Geise diz: deixa eu só
fazer assim ó a gente vem recebe doses só que a gente não recebe o número de doses que a
gente gostaria de receber a gente recebe 200 300 e vem vindo de forma pingada então
conforme vai chegando as vacinas aqui na sala de vacina a gente vai distribuindo a gente abre
aqui para quem consegue vir até aqui e assim que começa a chegar mais doses a gente vai indo
levando para o interior aos poucos dai. Ver. Ismael diz: obrigado vereadora primeiramente boa
noite colegas vereadores boa noite secretária Luti cumprimentando secretária de saúde
cumprimento a toda equipe de saúde presente aqui na sua casa e que prestam um belo serviço
ao município de General Câmara agradecer a colega vereadora Laís pelo convite que fez e
principalmente pela presença de vocês aqui colocando para a comunidade principalmente para
nós aqui nesta casa uma questão muito importante que é da vacinação. Vera. Laís diz: boa
noite secretária boa noite enfermeira Geise os colegas vereadores e a comunidade que está nos
assistindo temos 38 pessoas assistindo à sessão e o quanto isso é importante para as pessoas
irem se vacinar como a enfermeira disse fica bastante tempo e não tenho o número que precisa
para vacinação Então o bom é a gente divulgar Vereador vamos divulgar vamos saber quando
vai estar no interior Ah vai estar tal dia vamos divulgar para o pessoal ir vai ser como a
secretária disse é volante então precisa atender todo o interior realmente é difícil é complicado
então parabenizar vocês e agradecer por vocês terem vindo aqui ter falado esse assunto que é
tão importante e dizer para as pessoas manter o cuidado esses dias ainda está falando a gente
vai deixando com o uso da máscara a gente vai deixando deixando e ninguém usa mais o álcool
em gel nos lugares não tem mais a gente vê que as pessoas não estão colocando então manter
esses cuidados porque não é só o COVID tem a influência também e como disse pode levar a
óbito a influência quem tiver problemas respiratórios é difícil é bem complicado esses casos
quero agradecer mais uma vez por terem vindo aqui ter aceito o convite muito obrigada. Vera.
Nara diz: eu também boa noite secretária senhora secretária a nossa enfermeira que está aqui
e a todas as pessoas que estão na casa nos assistindo, nos assistindo pelas redes sociais pelas
redes sociais eu gostaria também de agradecer né por vocês terem vindo parabenizar a colega
por ter pedido para que viesse para dar uma explicação melhor sobre a influência porque nos
dias de hoje ainda temos pessoas que não dão importância que pensam assim é só mais uma
vacina e a gente está recebendo todos os dias muitas pessoas muita gente com gripe gripe
forte nos nossos postos então assim que bom esse esclarecimento mais pessoas vão ficar assim
o é importante vamos lá porque a maioria está falando tu está dentro da casa da pessoa e eles
não estão dando muita importância só é mais uma vacina então agradecer você essa explicação
com certeza vai mudar a cabecinha de muitas pessoas e acho bem importante muito obrigada.
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Ver. Marcio diz: mais alguém? Então, Mauricio? Ver. Mauricio diz: boa noite então
primeiramente eu gostaria de parabenizar a proponente do pedido a colega Laís agradecer a
presença da equipe de saúde e dizer que vacinas salvam vidas e é importante acontecer esta
campanha como foi feita aqui agora reforçar ela vai incentivar cada vez mais as pessoas a se
vacinar então obrigado pela mensagem de vocês e esta casa ela também vai continuar se
engajando nesta campanha de divulgação incentivando a vacinação era isso boa noite a todos.
Ver. Matheus diz: boa noite a todos que se fazem presente na casa boa noite secretária boa
noite Presidente demais vereadores muito obrigado pela essa bela apresentação e com toda
certeza agradecer aos colegas a secretaria de saúde enfermeira Geise, Luiza que estão aqui
presente representando a secretaria junto à secretária e parabenizar por todo o trabalho que
vem sendo feita precisamos cada vez mais conscientizar que a única solução para os males
como gripes influenza é a vacinação quanto mais a gente tiver vacinado menos vai ocorrer O
risco e menos vai acontecer o que está acontecendo hoje, hoje as emergências dos hospitais de
Porto Alegre estão todos superlotados já em pleno mês de abril isso está sendo uma coisa que
está acontecendo antes do previsto a expectativa seria lá para junho julho e hoje escutando a
rádio gaúcha as emergências dos hospitais de Porto Alegre já estão todas superlotadas tanto
que estão tentando mandar para hospitais menores as crianças que estão internadas Parabéns
pela bela campanha de vacinação conta sempre com este vereador. Ver. Márcio diz: Mais
alguém então eu como presidente agradeço a presença da nossa secretária e da enfermeira
Geise também por vim nos dar explicações sobre o plano de vacinação e dizer que a casa está
de portas abertas para quando precisarem para quando quiser e puder vir aqui trazer a todos
nós secretária então eu vou abrir um espaço para para as últimas considerações da senhora e
enfermeira à disposição. Secretária lutti diz: Então novamente quero agradecer o convite que
nos foi feito pela vereadora Laís agradecer os demais vereadores e presidente ver o espaço não
poderia te deixar de agradecer também toda a nossa equipe da Secretaria Municipal de Saúde
na qual tem me dado sustentabilidade lá dentro costumo dizer que eu sozinha não conseguiria
fazer nenhum terço do trabalho que tem sido realizado lá dentro e quando vem essas
campanhas assim a gente costuma trabalhar dobrado tanto que o Zé Gotinha chegou a pouco
tempo estava no interior então divulgando a campanha Muito obrigada então a minha equipe
que tá aqui também da secretaria a Luiza o Mesquita era isso então quero falar alguma coisa
Geise não agradecer tudo certo eu quero agradecer a Geise também que tem sido o meu braço
direito ali dentro também tem sempre me acompanhado em todos os convites que tem sido
feito muito obrigado boa noite. Enfermeira Geise diz: Agradeço por poder divulgar que não é
só a vacina da influenza que é importante nós precisamos que a caderneta da criança seja
completa a gente está buscando isso com os agentes comunitários estão buscando as fotos das
carteirinhas nas casas que é uma da parte da campanha da vacinação para a gente ir atrás
dessas crianças que estão com as vacinas atrasadas então também busco a ajuda dos
vereadores para incentivar os eleitores a buscar nossa sala de vacina a gente está esperando
por vocês lá tá bom muito obrigado. Ver. Márcio diz: então obrigada novamente a secretária e
enfermeira e demais funcionários de saúde Então vamos voltar para nossa sessão Então como a
gente vai estar voltando agora é rapidinho já vamos passar para o espaço do grande expediente
vamos deixar o nosso colega Vereador secretário e voltar para mesa então como eu falei
passando para o grande expediente conforme o artigo 161 do Regimento interno 15 minutos
com a parte na noite de hoje quem tem direito é o vereador Ismael Vereador Maurício
vereadora Nara e Vereador Xando vereadores Ismael para uso? Ver. Ismael diz: farei uso.
Ver.Marcio diz: 15 minutos com o aparte. Ver. Ismael diz: Boa noite senhor presidente boa
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noite colegas vereadores comunidade que se faz presente aqui nesta casa e aos que estão em
casa nos assistindo mais uma vez quero parabenizar a secretaria de saúde através da secretária
luti que esteve aqui apresentando o programa de vacinação aproveitar o nosso espaço aqui
nesta Tribuna e também deixar aqui e fortalecer ainda mais colegas vereadores o convite ou a
convocação para os dias de vacinação que serão dia 11 e dia 12 a partir das 8 horas até às 12
horas e depois das 13 horas às 19 E no sábado dia de da vacinação dia 13/04 das 9 horas às 15
horas então para todo mundo ir lá visitar o Zé Gotinha e fazer as vacinações então agradecer a
colega vereadora Laís que foi componente do pedido hoje para ver a secretaria de saúde que
está aqui e parabenizar também todos que estiveram aqui passando as informações adequadas
a nós vereadores e também a comunidade eu quero dar prosseguimento na minha fala falando
de um dia histórico hoje para o município de General Câmara e eu quero parabenizar o
Executivo municipal que hoje dia 11 de abril tá pagando a primeira parcela do décimo terceiro
Então isso é motivo de Palmas motivo de orgulho a câmara de vereadores também me anuncia
aqui o senhor presidente Então tá de parabéns também senhor presidente porque é para
entrar para história do município de General Câmara eu não lembro de alguma eu que trabalho
há 23 anos em uma empresa privada a média de prazo de pagamento do décimo terceiro junho
no mês 6 e a gente está no mês 4 e os funcionários hoje estão com dinheiro no bolso Então
parabéns à administração que está sempre fazendo o diferente e o diferente beneficia o nosso
funcionalismo público parabéns administração e aos funcionários falar também do evento que
participei no sábado passado dar parabéns né por mais uma edição a quarta de Santo Amaro
em Portugal foi no sábado e no domingo apresentação das escolas municipais shows típicos
comidas típicas um baita evento então está de parabéns a Secretaria de Esporte Turismo e lazer
que fez mais um belo evento no distrito histórico de Santo Amaro e cada dia mais
aconchegante aquela localidade e hospitaleira a todos os visitantes e a nós que estivermos lá
no sábado quero falar também de um projeto de lei que foi encaminhado por nós no começo
dessa semana que é o projeto de lei número 13 que beneficia o corpo de bombeiros voluntários
do município de General Câmara que presta um belíssimo serviço ao município que declara de
utilidade pública a Associação dos Bombeiros Voluntários de General Câmara o objetivo desta
lei é ajudar a instituição a conseguir recursos realizar eventos e todo o tipo de maneiras que
arrecadaria a fundos para a própria buscar auxílio benefício favores junto ao poder público
particulares descontos em sessões vitais permissões para sorteios possibilidade de receber
doações tanto da União quanto do executivo também do Legislativo isso já acontece aqui no
município e dizer que através dessa lei que Graças aos colegas e vereadores desta casa eu
agradeço aos colegas vereadores e a sensibilidade de todos e aceitaram que esse processo que
entrou na pauta hoje a voto na noite de hoje processo isso é importantíssimo que vai buscar
agora nos próximos dias já está até empenhado uma emenda e quero agradecer ao ex-senador
lazer Martins através da sua irmã Núbia Martins que repassou uma emenda ao corpo de
bombeiros voluntários para a compra de uma ambulância que vai servir muito assim como o
trabalho de vocês vem servindo muito ao município então eu deixo aqui mais uma vez O
agradecimento aos colegas vereadores né que aceitaram com que esse processo Vá para a loja
do dia ainda esta noite colegas vereadores comunidade General Câmara meu espaço hoje era
esse obrigado. Ver. Marcio diz: Obrigada vereadores Ismael quem tem direito ao espaço é o
vereador Maurício para uso? Ver. Maurício diz: farei uso ponto ver márcio Dias: 15 minutos
com uma o parte.Ver. Maurício diz: Boa noite presidente Boa noite vereadoras vereadores
amigos munícipes que estão aqui de forma presencial e a todos que estão nos acompanhando
pelas redes sociais da Câmara de Vereadores Então hoje eu vou usar este espaço para falar
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sobre um assunto que aconteceu no último sábado que foi o evento Santo Amaro em Portugal
eu não pude estar presente porque estava de atestado me recuperando de uma pneumonia
mesmo assim através da rede social Eu vi as fotos do evento as apresentações artísticas as
danças enfim e quero então parabenizar aos organizadores do Poder Executivo pelo evento e
parabenizar em especial aos alunos e professores pela organização das apresentações que
realizaram no último sábado vi pelas fotos todas as escolas trouxeram um pouquinho na
Cultura Açoriana é isso é muito importante é um ato que resgata a nossa história e preserva a
memória dos nossos antepassados então parabéns a todo o elenco que realizou o evento mas
em especial a todas as escolas que estiveram presentes com seus alunos ainda sobre este
grande evento como eu disse eu não pude estar presente em função de um atestado médico
várias pessoas me ligaram e me questionaram ao discurso de abertura do evento os
representantes políticos que estavam presentes ele suscitaram o nome dos deputados e
partidos que mandaram recursos para O município de General Câmara o prefeito citou o nome
ou vice-prefeito citou o nome de vários representantes políticos porém infelizmente faltou citar
o nome de um deputado que mandou vários recursos para General Câmara que é o deputado
Giovani Feltes do MDB eu acredito que no momento em que uma abertura os representantes
citam o nome de um deputado que mandou o recurso então ele deve citar o nome de todos
Fala Giovani feltes entre os demais que não foram citados porque o Giovani ele foi um
deputado que mandou várias emendas e esteve presente em várias ocasiões na prefeitura
dentre várias eventos eu vou citar uma que esse deputado destinou para General Câmara o
recurso que foi utilizado para a pavimentação do Mirante até a entrada do Distrito de Santo
Amaro obviamente dentre outros recursos na área da segurança da Saúde da agricultura então
fica aqui então a minha lembrança desse Deputado infelizmente que o prefeito não citou o
nome dele e nenhum do partido o atual vice-prefeito Nando Franken foi eleito vereador e vice-
prefeito pelo MDB ele também pediu vários recursos para o Giovani feltro e os seus pedidos
muitos foram atendidos e infelizmente ele também acabou esquecendo de citar o nome do
deputado tomara que seja um esquecimento torço que não tenha sido de forma proposital
porque isso daí já passa do limite político nós queremos uma política boa e não uma política
ruim que exclui e tenta denegrir até porque General Câmara não é uma cidade que foi criada
agora nesse momento não nós temos mais de 140 anos de história então todos os gestores que
passaram pela prefeitura todos os ex vereadores Ex Deputados vários representantes políticos
eles criaram política criaram projetos conseguiram recursos para ajudar no crescimento do
nosso município se hoje nós temos várias conquistas É porque no passado existiram várias
pessoas eleitas pelo povo que de uma forma direta ou indireta eram ideias para ajudar no
crescimento do nosso município então queria usar esse espaço hoje senhor presidente para
falar do evento relembrar também que infelizmente Foi esquecido o nome de um deputado e
obviamente de outros Deputados não foram citados e que ajudaram o crescimento do nosso
município uma boa noite a todos e que Deus nos abençoe obrigado. Ver. Márcio diz: Obrigado
o vereador Maurício Quem tem direito agora ao espaço é vereadora Nara Fara uso?.Vera.Nara
diz: sim senhor .Ver. Márcio diz: 15 minutos com boa parte. Vera.Nara diz: Boa noite senhor
presidente o colega vereadora colegas vereadores as pessoas que estão na casa nos assistindo
meu boa noite e quem está nos assistindo pelas redes sociais e hoje quero pedir desculpas que
não pude me fazer viver sem antes também no evento de Santo Amaro meu marido fez uma
cirurgia Oftalmo sexta-feira então eu não tive como sair não pude me fazer presente eu peço
desculpa e quero também me diz porque a gente escuta os comentários quando está dando
errado e quando está dando certo todas as pessoas estão parabenizando o evento diz que um
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evento muito bom vi pelas redes sociais também tudo muito bom perfeito as crianças todas
contentes mostrando o que aprenderam mostrando o que sabem então assim as escolas estão
de parabéns e um belo evento então quero parabenizar todos os envolvidos sem citar nomes
porque aí foram muitas escolas todas as pessoas que ajudaram para que dessem certo o evento
Eu também gostaria de falar como conforme o colega Vereador comentou a nossa ajuda hoje
para que seja disponibilizado logo essa emenda aí para os nossos bombeiros voluntários eu
quero dizer que sempre que tiver alguma coisa ao meu alcance para ajudar o bombeiros
voluntários contar com essa vereadora sempre estarei pronta para ajudar porque eu fui
ajudada então assim ó eu nunca em momento algum vou esquecer então eu sempre vou ajudar
vocês e qualquer um bombeiro que vier me pedindo ajuda a gente para ajudar e a função da
vacina muitas pessoas às vezes deixam de vacinar o seu idoso alguém que tem em casa porque
eu não tive condições de levar até a saúde entre em contato peça para algum vizinho Posso
avisar peça para alguém ligar para o posto de saúde mande um recado mande o endereço a
gente vai atrás para que as pessoas não fiquem sem ser vacinados da outra vez no outro ano a
gente escutou mas eu não tive como vim Então avisa a gente comunitário de saúde para que
entre em contato com a enfermeira responsável por fazer a vacina as crianças não deixem as
crianças sem ser vacinadas às vezes as pessoas é só quando são cobrados só quando a
assistência social só quando o Cras cobrou não é assim vamos vacinar essas crianças a gente
encontra muita carteira muita vacina atrasada Ah mas ninguém me cobrou mas eu também
acho que o pai e a mãe tem que ser responsabilizar um pouquinho né quanto a isso temos a
vacina de graça vamos procurar então por hoje seria isso muito obrigado. Ver. Márcio diz:
Obrigado vereadora Nara quem tem direito agora o espaço é o vereador Xando para
uso?.Ver.Xando diz: Senhor presidente e colegas vereadores e vereadoras eu sou o presente na
casa boa noite a todos passarei meu grande expediente para o vereador Matheus. Ver. Márcio
diz: Vereador Mateus 15 minutos com o a parte. Ver. Matheus diz: Boa noite a todos os
presentes na casa boa noite a todos que nos acompanham nas redes sociais boa noite muito
obrigada aos funcionários que nós dão sustentação boa noite aos novos colegas vereadores e
vereadores hoje primeiramente gostaria de parabenizar os bombeiros voluntários de geral
Câmara que no sábado tivemos uma bela formatura aqui nesse Plenário onde se formaram
cinco bombeiros voluntários negue como mergulhadores com carteirinha internacional de
mergulho então parabenizar o Corporação parabenizar ao instrutor Carlos Gil que
disponibilizou esse curso de maneira gratuita para nossa Entidade nossa General Câmara de
nossa região são os primeiros mergulhadores internacionais e temos na região parabéns aos
bombeiros voluntários também gostaria de parabenizar a família Saibert e ao Júnior Pinzon e
fizeram um belo torneio de tiro de laço nesse fim de semana aqui na pista Seibert onde tivemos
grande presença de grandes personalidades do mundo do rodeio e o tiro de laço e teve o
campeão inter estadual que é aqui de Charqueadas teve várias celebridades do mundo do laço
Então parabéns pela organização tanto o Júnior pisou quando como o Roberto saibert também
não poderia deixar de informar uma pauta que que conseguimos uma audiência junto a
Superintendência do daer com o Luciano Faustino juntamente ao secretário do transporte Juvir
costela essa agenda foi visualizada junto ao empenho do nosso Presidente Municipal do MDB
meu colega Geraldo Dias junto junto com o vice-governador Gabriel Souza de uma ação
urgente na ERS 244 está intransitável obrigado senhor presidente do nosso partido que
conseguiu essa agenda para nós a secretaria de transporte para que nós consigamos dar um
jeito nessa 244 que está intransitável ou então já deixo de antemão avisando que na quinta-
feira que vem pode que eu e o Vereador Xando chegue um pouco atrasado na sessão porque a
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agenda é bem à tardinha conseguimos um encaixe para quinta-feira que vem então pode que
eu e o vereador chegamos atrasado mas essa parte é urgente é urgente se conseguimos pelo
menos uma tapa buraco que seja eu sei porque eu passo ali e quase que diariamente Vereador
Maurício Vereador Ismael também todos transitam na 244 Tem lugares que é aqui na reta da
apomedil tem um buraco que passa de 40 cm de fundura ela o Leonardo que é motorista e o
Guilherme sabe a gente transitando no interior levando paciente com chuva fica pior ainda seus
buracos ficam cheio de água e tu não sabe o que que é pista e o que que é buraco Então já
deixa informado de antemão que se a gente chegar atrasado de repente a semana que vem
mas que seja solucionado esse problema então tá muito obrigado boa noite a a todos. Ver.
Márcio diz: Obrigado vereador Matheus então passando para O período de comunicações
conforme o parágrafo primeiro o artigo 188 do regimento interno cinco minutos com uma
parte na noite de hoje quem tem direito é o vereador Kaskão Júnior vereadora Laís Vereador
Mateus e Vereador Zanetti Vereador Kascão Júnior Araújo?. Ver. Nelson diz: Não farei
hoje.Ver. Márcio diz: vereadora Laís fará uso?. Vera. Laís diz: Farei o uso.Ver.Márcio diz: 5
minutos com o a parte.Vera.Laís diz: Boa noite senhor presidente dos vereadores e vereadora
comunidade que se faz aqui presente e a nossa comunidade que estamos assistindo pelas redes
sociais Vereador Ismael realmente hoje foi um dia histórico para General Câmara vendo as
carretas levando os equipamentos do arsenal de guerra é triste a gente assistir a isso nós que
nós criamos com essa referência que é o Arsenal aqui para nós ir aí agora a gente se deparar
com essa cena das carretas indo embora eu levando os equipamentos os armamentos de
General Câmara esse que dá o nome de General Câmara por causa do Arsenal por isso é muito
triste para nós eu não pude estar presente no sábado na abertura de Santo Amaro em Portugal
nós estivemos no domingo passei por lá assistir algumas apresentações do coral tava muito
bonita uma pena o tempo não ter colaborado para o evento como O vereador falou ali foi
citado alguns nomes Não posso falar porque eu não sei se do meu foi citado ou não o vereador
Ismael está dizendo que o dele também não foi citado então isso não vem ao caso as pessoas
sabem quem traz recursos para General Câmara quem quem está do lado agora eu vou entrar
no assunto que para mim é muito mais importante que qualquer outra coisa investir 250.000
em um show na semana do município quando não se tem o mínimo de estrutura na Patrulha
agrícola no interior enquanto os produtores clamam para poder usar a Patrulha agrícola e não
ter equipamento está estragado o trator tá estragado não tem equipamento o equipamento
quebrou não tem isso não tem aquilo e aí as pessoas tem que fazer o quê pagar particular Essa
é a realidade do nosso interior hoje nós não temos agricultura não temos uma secretaria de
agricultura para fornecer esta sustentabilidade para o nosso interior Aonde a renda é de 80%
de arrecadação vem da cultura e como eu sempre digo aqui governar é fazer escolhas Eu acho
que o que é mais importante hoje seria resolver essa questão da Patrulha agrícola no interior as
pessoas estão perdendo a sua produção porque não tem e tem gente que não tem como pagar
particular tem gente que não tem como utilizar então não vamos ficar com essa tá tudo ótimo
tudo maravilhoso tem coisas boas e eu não sou hipócrita aqui vem dizer que não tem coisas
boas tem coisas boas assim Como foi o meu papel nesses três anos de mandato o que é bom é
bom porque é ruim eu cobro Soluções né e eu vou para cima assim como eu busco recursos
busquei 250.000 minto 300 mil para uma Patrulha agrícola no interior aonde a licitação
acontece amanhã para ver essa Patrulha agrícola então vai ser destinado para uma associação
ali no Pagador Martel e não adianta a gente investir e não ter recurso para as pessoas não
terem como usar lá no Boqueirão tem a Patrulha agrícola não tem como as pessoas utilizaram a
gente tem que tomar uma Providência a gente sabe que precisa licitação que às vezes que é
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” ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Ve
demorado mas a gente precisa tomar uma atitude que seja mais rápido o atendimento para
essas pessoas buscar mais equipamentos mais recursos para ter para as pessoas terem acesso a
isso.Ver.Matheus diz: Vou salientar uma coisa que a senhora disse e conversar mais com as
pessoas sobre esses assuntos porque o que conversando com o produtor e eu tenho andar do
bastante no interior o produtor me comentou foi comprada a plantadeira comprava
plantadeira de 8 linhas e os trator não consegue puxar sendo que para nosso interior uma
plantadeira de 3 ou 4 linhas resolveria o problema para o pequeno produtor que é quem
precisa da Patrulha agrícola então só para contribuir com o seu relato. Vera.Laís diz:
Exatamente isso o vereador Mateus o pequeno agricultor precisa desse maquinário um grande
produtor tem como pagar não não digo que o grande produtor não vai utilizar mas quem
precisa mais é o pequeno agricultor agricultura familiar seria isso senhor presidente Muito
obrigado.Ver.Marcio diz: Obrigada vereadora Laís quem tem direito ao espaço é o vereador
Matheus fará uso?.Ver.Matheus diz: Passarei meu espaço para o vereador Xando.Ver.Marcio
diz: 5 minutos com o aparte. Ver.Xando diz: Novamente boa noite a todos como a vereadora
alguns colegas citaram aí a ida do arsenal de guerra indo embora Hoje é um dia triste mas isto
aí vem se estendendo Infelizmente eu desde que servir o quartel em 2001 tinha essa conversa
vai embora não vai às vezes mudava as datas infelizmente chegou o dia eu que fiz escolinha de
solda me formei também serviu o quartel dois anos a gente fica triste principalmente pelo
nome da cidade que levou o nome de arsenal de guerra vamos ter que fazer um plebiscito para
mudar o nome da cidade era tudo em tudo do arsenal de guerra indo embora agora eu acho
que tinha uma comissão Vereador Matheus provisória eu acho se eu não me engano com os
vereadores aqui para o cara estar ciente do assunto sobre as casas sobre o campo sobre a
granja eu acho que essa semana alguém Tem que acionar aos vereadores todos aqui ficar por
dentro porque muitos não estão por dentro da da realidade o pessoal pergunta para a gente na
rua o que realmente está acontecendo nos fala uma coisa lá de dentro o prefeito às vezes beijo
fazendo algumas lives passando algumas coisas também mas muitas dúvidas ainda para saber
qual será o destino do patrimônio do arsenal de guerra a gente tenta sempre melhor para a
cidade a gente é a representação do Povo Vereador Zanette e eu acho que a gente tem que se
mexer um pouco para ver a atual que caminho vai tomar já corrido aqui meus colegas
vereadores se é provisória vamos montar a mesa da comissão e vamos acionar a partir dessa
semana ver comissão ver os assuntos para a gente conseguir passar a real para a população
seria ex-presidente muito obrigado.Ver.Marcio diz:Obrigado vereador Xando quem tem direito
ao espaço vereador Zanette fará uso?.Ver.Zanette diz: Vou fazer senhor presidente.
Ver.Marcio diz:5 minutos com o aparte.Ver.Zanette diz: senhor presidente colegas vereadores
pessoal que nos assiste no plenário que nos assiste em casa nas redes sociais Boa noite a todos
só pegando um gancho ali que falaram da patrulha agrícola eu sempre bati muito aqui dentro
dessa casa era debatido alguns assuntos que a patrulha agrícola não dá lucro eu sempre digo
Patrulha agrícola não é banco não é Cooperativa ela não precisa dar lucro tem que dar
assistência claro que a gente sabe que é complicado Quando estraga hoje mesmo as pessoas
nos procuram atrás de roçadeira aí a gente tentou entrar em contato estão quebradas o
pessoal está com dificuldades a gente entende que às vezes o Diego fica escasso são
prioridades são escolhas a pato branco tem que ter um carinho especial por causa ela mexe
direto no bolso do Produtor é uma das poucas coisas que mexem direto no bolso do Produtor
Então se tu vai gastar R$ 2.200 com a Patrulha agrícola você vai gastar mil e poucos reais Esse é
o significado da Patrulha agrícola Esse é o interesse da fatura me desbloquear a gente tem que
orar sempre com muito carinho para ver o que isso aí é no bolso do Produtor Que bom que eu
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falei hoje para secretária e ela nos explicou porque O pessoal do nosso interior principalmente
lá no interior no Boqueirão quando chegaram para fazer a vacina e ficar uma hora lá Então as
pessoas em casas idosos quando ficaram sabendo que estava sendo feita a vacina até que se
prepararam e saiam de casa chegaram lá no posto já não estava mais sendo vacinado aí
perguntaram se ia vir na parte da tarde eles disseram que não aí o pessoal meio que se
assustou E aí agora vamos ter que ir a General Câmara não vou tirar saber certinho com a
secretária hoje ela passou as informações então eles ficaram só uma hora porque eles iam
passarem mais lugares mas que vão voltar ali Quantas vezes for necessário até as pessoas
serem vacinadas isso vai ter outra semana de novo só que eles não querem ficar ao meio-dia o
dia todo eu até achava interessante ficar meio dia porque as pessoas demoram um pouco para
sair de casa uma hora em cada localidade sempre vai dar esse problema as pessoas saem de
casa para ir lá atrás um pouquinho aí às vezes a pessoa idosa não quer voltar lá mais para fazer
a vacina então eu achava que poderia ficar no mínimo duas horas e cada unidade básica de
saúde no mínimo duas horas para favorecer mais o pessoal do interior mas é só uma ideia aí
quem tem tomada atitude a respeito do que for melhor para a comunidade no interior do
município quanto ao arsenal de guerra eu já debati muitas vezes aqui na casa eu acho que se
eles não querem ficar não adianta agora nós temos que correr atrás para pegar as melhores
explicações como falou o vereador Xando de fato o que que vai ser feito de terra tá favorável
hoje na rua as pessoas estão se inscrevendo que vão dar entre tantas casas que vai ter não sei o
quê Já tem tantas pessoas escritas as pessoas perguntam para a gente a gente não sabe o que
explicar agora a gente vai fazer uma comissão a gente vai lá falar com o Coronel já está feito o
trabalho a gente vai lá para trazer a explicação correta do que vai ser feito com esses bens a
gente sabe que é Federal estão passando o governo federal está passando na cidade nas
capitais já alguns bens para o município mora aqui como é uma questão do arsenal de guerra é
mais complicado nós vamos tirar saber certinho o que ta acontecendo pra ver o que a gente
pode passar de concreto, espero que na próxima sessão a gente já consiga trazer alguma coisa
a respeito disso, obrigado senhor presidente. Ver.Marcio diz: Obrigado vereador Zanette,
então passando para o espaço de liderança quem te direito na noite de hoje a bancada MDB,
Bancada PSDB e bancada Progressistas, bancada MDB fara uso? Ver.Matheus diz: Não faremos
uso hoje. Ver.Marcio diz: Obrigado bancada MDB, bancada PSDB fara uso? Vera.Lais diz: Farei
uso. Ver.Marcio diz: 5 minutos sem o a parte. Vera.Lais diz: Vereador Mauricio eu não posso
deixar de comentar aqui, ouvindo o senhor na tribuna como as coisas mudam ne, ate poucos
dias atrás essa câmara tinha 1 oposição, somente 1 enxergava o que tava errado, o que tava
ruim que cobrava e as vezes muitas vezes fui massacrada aqui ouvindo ne dizer que era melhor
gestão e que era o melhor de tudo, ai hoje a gente, hoje eu vi do senhor dizer que General
Câmara não foi criado agora, quantas vezes se pegar as ATAS que deve ter quase em todas as
ATAS a minha fala que General Câmara não começou em 2017 ne, que teve um passado, que os
outros governantes os outros prefeitos, vereadores também fizeram muito, então fica aqui a
reflexão ne para as pessoas de quantas vezes eu falei, e vereador Zanette eu acho que a gente
tem que ter coerência nas coisas, apresentei aqui varias emendas para agricultura ne,
colocando dinheiro para a agricultura e fui voto vencido e quando o senhor falou ali que a
gente cobra muito, realmente a gente tenta cobrar, a gente tenta fazer e quantos anos a gente
é vencido aqui dentro, por não pensar igual e é claro as pessoas não pensão igual, mas quantas
vezes ne eu tentei passar valores para a secretaria de agricultura que iria auxiliar em abrir
açudes, em maquinários para concertar maquinários, então a gente fica eu fico observando
hoje o outro lado da moeda, por que ate então so tinha 1 que fazia a oposição aqui, agora nos
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temos mais e que enxergam agora começaram a enxergar diferente, seria isso hoje senhor
presidente, muito obrigada. Ver.Marcio diz: Obrigado vereador Lais bancada PSDB, quem tem
direito agora é a bancada Progressistas, fara uso? Vera.Nara diz: Eu vou passar o meu espaço
pro vereador Ismael. Ver.Marcio diz: 5 minutos sem o a parte. Ver.Ismael diz: Obrigado
vereadora Nara líder da bancada Progressistas aqui dentro desta casa, realmente uma semana
triste com a ida do arsenal de guerra embora de General Câmara aquilo que os colegas
vereadores falaram aqui já um fato que a anos a gente vinha escutando, pra gente que hoje
esta com 44 anos e se crio vendo o arsenal de guerra que chegou a ter mais de 400 funcionários
civis hoje está com 27, chegou a ter mais de 300 militares hoje tem uma base de 120 militares,
mas eu posso dizer colega vereadora Lais e quero lhe parabenizar sou a favor já desde agora
deste requerimento que a senhora colocou na casa que vai a voto daqui a pouco, que traz o
prefeito Helton aqui para falar sobre o patrimônio, sobre a ida do arsenal de guerra embora, eu
posso falar alguma coisa aqui colegas vereadores e comunidade General Câmara por que estive
junto com o presidente Marcio representando a câmara de Vereadores na sub intendência de
patrimônio da união SPU, aonde a gente reunião junto com o comandante aqui do arsenal de
guerra e também o coronel de patrimônio do arsenal de guerra, e eu quero dar os parabéns ao
prefeito Helton e toda equipe que vem a frente desta que pra mim muito triste noticia da ida
do arsenal embora a partir do dia 31 de dezembro deste ano, eu quero dizer que o arsenal
através do comandante que hoje esta a frente desta casa fez todo o esforço para que o
município fique com todo o patrimônio do arsenal de guerra, hoje são em torno de 172 PRN em
pé, com mais ou menos 120 hoje estando habitadas, 75 hectares de terra na área da granja, o
porto que é a área do GAI, a área fabril toda a área fabril do arsenal de guerra, área de
camping no balneário da Cachoerinha e mais os terrenos em volta do campo de futebol, na rua
conde de porto alegre e na rua são joao, que se depender do arsenal de guerra vai ser
repassado ao município, quero também parabenizar o prefeito Helton juntamente com o seu
jurídico que lutou e brigou e continua brigando para que as casas não sejam desabitadas no
final do ano quando entregues a SPU, por que no dia que tivemos essa reunião com a SPU
prefeito brigou juntamente conosco, juntamente com o seu jurídico batendo de frente com o
Super intendente do governo federal, por que a SPU não ta acostumada colegas e comunidade
General Câmara a fazer a repassar uma cidade pro município, ta acostumada a repassar um
prédio da receita federal, uma área de terra, um prédio da caixa econômica da federal, mas não
172 PRN, área de mais de 50 terrenos, campo de futebol, 75 hectares de terra, área fabril que
provavelmente vira para o município, quero dizer aqui que a briga incessante a esta conquista
de que as casas não serão desabitadas por estes moradores que estão nelas já é uma conquista,
quero dizer aqui também colegas vereadores e comunidade General Câmara que eu acredito
ate perguntei agora para a colega vereadora Lais que pode ser a virada de chave pro nosso
município pode, por que hoje eu fico triste em dizer isso por que me criei na volta do arsenal de
guerra colega vereador Andre Zanette, me crie na rua São João 35 que inclusive foi destruída a
casa e digo aqui que se é pro arsenal continuar da maneira que está aqui em General Câmara
ne, que a gente tenha êxito e consiga buscar esse patrimônio, que a gente tenha êxito e tenha
inteligência também, que a gente traga industrias aqui para General Câmara que eu sei que já
tem indústrias com interesse, por que a área fabril hoje do arsenal de guerra é maior que a área
fabril da GERDAU, então isso a gente tem que usar e ainda temos mais 75 hectares de terra
para serem disfrutados da granja com a área de lazer com a área de parque industrial e com a
área também de habitação, então vereadora Lais acho que na próxima semana o prefeito
Helton estará aqui por que a bancada Progressistas através deste vereador, da colega
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” ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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vereadora Nara vamos acompanhar o seu requerimento para que o prefeito venha aqui
esclarecer com mais propriedade ainda para a comunidade de General Câmara e também para
nos vereadores, obrigado senhor presidente. Ver.Marcio diz: Obrigado bancada Progressistas,
vou chamar o meu vice presidente para assumir os trabalhos para mim fazer uso da tribuna.
Ver.Xando diz: Assumindo os trabalhos chamo o vereador presidente, vereador Marcinho.
Ver.Marcio diz: Obrigado meu vice presidente, primeiramente quero comentar os colegas
vereadores e vereadoras, pessoal que nos assiste na casa, pessoal que nos assiste em casa uma
boa noite a todos, eu quero chamar agora a nossa primeira prenda chega aqui comigo que eu
quero quebra um pouco o protocolo, eu quero fazer um convite que ela pediu pra mim fazer
um convite aqui que esse convite é para o evento do dia 1º a prenda juvenil do CTG Sinuelo do
Bom Sucesso que vai acontecer agora do dia 15/04 as 19h, será feito uma palestra com a 1º
prenda do estado Ana Julia Fraga, com apresentação de Ernesto Fagundes e trio, observação
esse evento é em prol da atual prenda juvenil para participar da ciranda das prendas regional
da 2º região RT, então estão todos convidados obrigado quer fazer um agradecimento ou já ta
bom, um boa noite. Prenda Juvenil diz: Boa noite, eu queria agradecer ao senhor por ter feito
esse convite por mim e obrigada a todos. Ver.Marcio diz: Muito obrigado então, eu apertei ela
eu não tinha falado que ia passar a palavra pra ela so pra ver como ela ia se sair, então se saiu
muito bem parabéns então, pessoal eu assisti os comentários de todos os colegas vereadores
ne, então eu também quero parabenizar a nossa secretaria de turismo a Leila pelo belíssimo
evento que aconteceu durante o sábado e o domingo onde eu me fiz presente, é como os
colegas falaram a gente se sente tao bem em ver as nossas crianças fazendo apresentações,
escolas, eu apartir desses eventos eu pude conhecer um monte de coisas que eu não conhecia
através desses eventos que vem acontecendo no nosso distrito histórico, também quero
comentar, claro foi citado pelo colega vereador a questão do asfalto da 244, que é um
problema que a gente vem ocorrendo a tempo, a gente tem trabalhado forte em cima disso
onde já aconteceu de muitos vereadores aqui ir la na secretaria do estado para que seja
reformado ne, já aconteceu ne já foi reformado áreas hoje agora durante a semana retrasada
eu saindo aqui da sessão em um dia de chuva eu terminei com 2 pneu do meu carro, pneu novo
que eu tinha colocado fazia uns 30 dias, coloquei fora cortou o pneu, então é de suma
importância todos nos trabalhar em prol disso, ate durante a semana passada eu notei ali que
foram pintados eu acho que foi largado um pinche naqueles buracos, que uma marca ali eu
acho que já estão nesse processo para vim fazer essa reforma então tomara que aconteça
todos nos trabalhando juntos isso se deus quiser vai acontecer, também falar do arsenal de
guerra, arsenal de guerra pra mim eu como servi ao arsenal meus primos, irmãos pra nos aqui
da nossa cidade a gente sente, na verdade é a nossa marca da cidade é o arsenal de guerra,
então a gente vai ter que saber administra tomara que a nossa próxima administração servir
entregue a prefeitura tomara que tenha êxito em conseguir administra tudo que vai vir mais eu
vejo isso que de repente uma chance também do nosso município alavancar, então é como foi
citado não me lembro por qual dos vereadores na questão, Ismael o vereador agora lembro, já
tem empresas querendo vir pra ca eu acredito que a gente vai ter êxito de melhorias para o
nosso município, vamos trabalhar forte para que isso aconteça e se deus quiser e nos abençoar
o nosso município crescer ainda mais, obrigado o meu vice presidente. Ver.Xando diz:
Devolvendo os trabalhos ao vereador presidente vereador Marcinho. Ver.Marcio diz: Obrigado
ao meu vice presidente novamente, voltando para os trabalhos passamos para pauta
preliminar, processo vereador secretario. Ver.Mauricio diz: Processo numero 240144, PLE
numero 34 de 2024. Autoriza a abertura de credito adicional especial no valor de 29,376,42RS.
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Esse processo é de autoria do executivo. Ver.Marcio diz: Processo em discussão, próximo
processo vereador secretario. Ver.Mauricio diz: Processo número 240115, PLE número 32 de
2024. Autoriza a abertura de credito adicional especial no valor de 157,461,60RS, esse processo
é de autoria do executivo. Ver.Marcio diz: Processo em discussão. Ver.Matheus diz: So para
esclarecer para a comunidade que esta nos acompanhando, esses processos esse o 34, 0 32,0
33 eo 35 que o colega vereador vai fazer a leitura ai, todos chegaram nessa semana na casa e
ainda vão passar pelas comissões, por isso que a gente nem debate ele durante a leitura do
processo aqui. Ver.Marcio diz: Mais alguém? Próximo processo vereador secretário.
Ver.Mauricio diz: Processo número 240116, PLE numero 33 de 2024. Autoriza a abertura de
credito adicional especial no valor de 301,911,03R$, esse processo é de autoria do executivo.
Ver.Marcio diz: Processo em discussão, próximo processo vereador secretario. Ver.Mauricio
diz: Processo número 240117, PLE número 35 de 2024. Autoriza abertura de credito adicional
especial no valor de 39,830,90R$, esse processo é de autoria do executivo. Ver.Marcio diz:
Processo em discussão, próximo processo vereador secretario. Ver.Mauricio diz: Processo
numero 240118, projeto de lei legislativo numero 13 de 2024. Declara de utilidade publica a
associação dos bombeiros voluntários de General Câmara RS, esse processo é de autoria do
vereador Ismael. Ver.Marcio diz: Processo em discussão. Ver.Ismael diz: Comentei sobre o
processo em tribuna no meu espaço, mas eu não posso deixar passa quero agradecer a todos
os meus colegas vereadores aqui se sensibilizaram ne, pra gente colocar o processo hoje ainda
na ordem do dia, projeto esse que chegou essa semana como é de urgência como eu falei antes
para a compra de uma ambulância ne, que vai servir e muito para os bombeiros voluntários e
principalmente a comunidade de General Câmara, então agradecer de coração mesmo aos
colegas vereadores que se sensibilizaram e oportunizaram que esse projeto seja apreciado
ainda no dia de hoje obrigado. Ver.Marcio diz: Mais alguém? Próximo processo vereador
secretario. Ver.Mauricio diz: Processo numero 240119, indicação numero 16 de 2024. Que seja
feito um estudo para a colocação de quebras molas nas ruas Airton Senna e Camerino Marques
da Rocha, próximo a entrada de acesso a rua dos Maragatos, esse processo é de autoria do
vereador Matheus. Ver.Marcio diz: Processo em discussão. Ver.Matheus diz: Na verdade
quebra mola foi mais o jeito de falar, eu ate dei uma conversada com o diretor de transito que
esta respondendo pelo setor de transito e seria no caso a questão de taxões ne para reduzir a
velocidade, pois ali tem muitas crianças que ficam brincando ali e idosos a própria mae da
vereadora Lais mora ali, a dona Terezinha, os filhos do Alemão da Branca, da Glades ali na
frente e os carros passam ali em torno de 70 por hora, tanto na Carmerino Marcos da Rocha
como na Airton Senna que dai tem ali as crianças da Kelly, tem do Jonas tem varias crianças que
brincam ali e como é um canto da cidade as crianças ali ainda tem aquela tradição de brincar
na rua, jogar bola, filho da Marina aqui do salão de beleza então, eu acho que vamos ter que
tomar uma atitude por que os carros o pessoal não esta respeitando, e então varias vezes tinha
feito esse pedido direto pra agente e agente acabava não protocolando ele, então agora ta
protocolado para que seja feito estudo da colocação dos redutores de velocidade. Ver.Marcio
diz: Mais alguém? Próximo processo vereador secretario. Ver.Mauricio diz: Processo numero
240120, pedido de providencia numero 26 de 2024. Que o executivo municipal através do setor
responsável providencie a substituições das lâmpadas queimadas na rua José Eraldo da Silveira.
Esse processo é de autoria do vereador Matheus. Ver.Marcio diz: Processo em discussão.
Ver.Matheus diz: Esse é o pedido da munícipe da Leka, famosa Leka da Miguelina la no Recanto
da Marmita, antes eu falava direto com o responsável pelo setor de iluminação, como
exoneraram ele agora a gente não sabe quem é que ficou no lugar dele, então dai vamos
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$2E% CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA 5
nAR ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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começar a fazer o processo certinho que passe por essa casa e chegue la no setor de iluminação
que seja feito. Ver.Marcio diz: Próximo processo vereador secretário. Ver.Mauricio diz:
Processo número 240121, pedido de providencia número 27 de 2024. Que o executivo
municipal através do setor responsável providencia a colocação de um guarda rei na rua
Coronel Balbao abaixo do Arsenal de Guerra. Esse processo é de autoria do vereador Matheus.
Ver.Marcio diz: Processo em discussão. Ver.Matheus diz: Esse foi o pedido do pessoal que
mora ali em baixo, por que foi mexido na rua ali em baixo chegou umas barcaças para que
fossem construídas ali no estaleiro e ficou muito a beira da estrada e com a questão da chuva
ficou açoriado e o Alemão que mora ali na esquina me chamou a atenção o dia que eu tava ali
que eles já puxaram vários carros que caem por que não tem nenhuma proteção da valeta, que
é aberto um bueiro ali foi alargado um bueiro e já caiu vários carros ali, então ele pediu se
conseguisse colocar um guarde rei e também se possível placas de sinalização, então vamos
protocolando na casa os pedidos da comunidade. Ver.Marcio diz: Mais alguém? Próximo
processo vereador secretario. Ver.Mauricio diz: Processo numero 240122, pedido de
providencia numero 28 de 2024. Que o executivo municipal providencie através da secretaria
responsável a melhoria da estrada de acesso a fazenda da Dodo. Esse processo é de autoria da
vereadora Lais Lucas. Ver.Marcio diz: Processo em discussão. Vera.Lais diz: Senhor presidente
a municipalidade ela pode auxiliar os produtores procedendo melhorias nas estradas de acesso
e escoação da produção e mesmo que isso gere uma taxa de prestação de serviço para o
contribuinte, vamos dizer a não pode por que é uma propriedade ne privada, então por isso
que eu disse daqui um pouco pode cobrar essa prestação de serviço, e eu aposto que as
pessoas não reclamariam de pagar tendo o serviço e tendo uma estrada boa, por que a estrada
la esta terrível com muitos buracos e começa a passar os caminhões e começa a ter essa
evacuação do a escoação da produção agora. Ver.Matheus diz: Ate para contribuir vereadora,
tem uma lei municipal que o contribuinte pagando 20 litros de óleo ele tem direito a receber
uma caçamba de cascalho, eu sei por que essa lei é de autoria do meu pai o qual gostaria de
deixar os parabéns para ele que fez aniversário no dia de ontem, essa lei municipal foi feita em
meados de 98 a 2000 existe uma lei municipal a qual se refere o produtor rural pagando 20
litros de óleo tem direito a uma caçamba de cascalho para cascalhar sua entrada ou sua estrada
de acesso local. Vera.Lais diz: Muito, muito bem isso o vereador Matheus, bom isso é
divulgado as vezes as pessoas estão pedindo pedindo cascalho e não recebem isso ai é muito
interessante a gente ter o número dessa lei e divulgar ela. Ver.Marcio diz: Mais alguém?
Próximo processo vereador secretario. Ver.Mauricio diz: Processo número 240123, pedido de
providencia numero 29 de 2024. Que o executivo municipal através da secretaria responsável
divulgue o calendário programado podas e recolhimento de galhos. Esse pedido é de autoria da
vereadora Lais Lucas. Ver.Marcio diz: Processo em discussão. Vera.Lais diz: Senhor presidente
se faz necessário que seja informado de forma ordenada um calendário, os dias que sera
recolhido os galhos, as vezes as pessoas colocam e eu vou citar ali ao lado da casa do seu Nildo
tem galhos secos ali que ta a bastante tempo ne e tão seco já, então é perigoso ter esses galhos
secos em frente a suas residências, por isso que eu fiz esse pedido para que a secretaria
responsável anuncie as datas, quando que vai ser recolhido esses galhos e podas para que não
aconteça nada. Ver.Marcio diz: Mais alguém? Próximo processo vereador secretário.
Ver.Mauricio diz: Processo número 240124, requerimento número 17 de 2024. Que a câmara
municipal de vereadores realize no dia 19 de setembro de 2024 sessão solene em
comemoração ao mês farroupilha no centro de tradições gaúchas Sinuelo do Bom Sucesso bem
como proceda a entrega da condecoração mérito farroupilha Ciro Dutra Ferreira aos
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tradicionalistas condecorados na edição 2024. Esse processo é de autoria da vereadora Lais
Lucas e Matheus. Ver.Marcio diz: Processo em discussão. Vera.Lais diz: Senhor presidente
conforme a lei municipal 2047 de 2017 que reconhece a semana farroupilha organizada pelo
CTG Sinuelo do Bom Sucesso como evento de relevância cultural e social no âmbito do
município, e sua posterior alteração 2021 a câmara municipal em prova de importância com o
tradicionalismo gaúcho de General Câmara anualmente tem realizado a sessão solene em
homenagem ao mês farroupilha junta a entidade que recebe a chama criola, então estamos
encaminhando o requerimento com grande antecedência afim de permitir que a organização
do evento seja feita com antecedência, permitindo assim a contratação do serviço inclusive
para transmissão ao vivo da sessão artistas e tudo mais que se fizer necessário para o bom
funcionamento do evento. Ver.Marcio diz: Mais alguém? Próximo processo vereador
secretario. Ver.Mauricio diz: Processo número 240125, requerimento número 18 de 2024. Que
seja enviado convite ao prefeito municipal para que compareça a essa casa legislativa na sessão
ordinária no dia 18 de março, desculpa 18 de abril de 2024 afim de esclarecer questões sobre
as casas do arsenal de guerra. Esse processo é de autoria da vereadora Lais Lucas. Ver.Marcio
diz: Processo em discussão. Vera.Lais diz: Senhor presidente ate o vereador Xando falou da
comissão, eu tinha feito esse pedido ano passado não foi na gestão vereador Ismael como
presidente por que a gente já tinha solicitado essa comissão provisória para a saída do arsenal
quando começou todo o burburinho que o arsenal ia embora, então a gente pode retomar essa
comissão e eu acho que justo o prefeito vir aqui falar pra nos, falar para a comunidade o que
vai acontecer tranquilizar a comunidade com o que vai acontecer com as casas, com essas
terras, com os prédios que tem do arsenal, ele que já foi em varias reuniões então acho que
seria justo ele vir aqui para esclarecer isso para a comunidade. Ver.Marcio diz: Mais alguém?
Próximo processo vereador secretario. Ver.Mauricio diz: Processo numero 240126,
requerimento numero 19 de 2024. Que seja realizada uma audiência publica no dia 22 de abril
de 2024 na câmara de vereadores afim de debater sobre o tema de conscientização, prevenção
de doenças e proteção aos animais, conforme a lei 2059 de 2017. Esse processo é de autoria do
vereado Mauricio. Ver.Marcio diz: Processo em discussão. Ver.Mauricio diz: Senhor presidente
como nos estamos no mês da conscientização, prevenção de doenças e proteção aos animais
eu decidi lançar esse requerimento solicitando uma audiência publica, para que possamos
reunir todos os integrantes desta casa, integrantes do poder executivo e moradores da nossa
comunidade para estarmos aqui e debatermos questões envolvendo a proteção dos animais,
nos sabemos que aconteceram já vários casos de maus-tratos aos animais, também sabemos
de doenças que também foram transmitidas por animais então é importante nos fazermos uma
grande audiência para debater estes assuntos, e o legislativo juntamente com o executivo e
comunidade presente traçar projetos para promover a conscientização, proteção e prevenção
de doenças, como disse esse é um tema em alusão a este mês que é referente ao proteção dos
animais por isso então estou lançando esse requerimento e aproveitando para convidar toda a
comunidade para estar presente na audiência publica. Ver.Marcio diz: Mais alguém? Próximo
processo vereador secretario. Ver.Mauricio diz: Processo número 240127, pedido de
providencia número 30 de 2024. Que seja colocado na praça Eurico Gaspar Dutra uma placa
com informações sobre o valor, origem do recurso de pagamento, empresa vencedora da
licitação, aditivos e demais informações de transparência sobre a obra que está acontecendo
no local. Esse processo é de autoria do vereador Mauricio. Ver.Marcio diz: Processo esta em
discussão. Ver.Mauricio diz: Senhor presidente como de costume o executivo ele sempre
coloca uma placa com algumas informações sobre a obra que esta sendo realizada, eu tenho
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lembranças da obra aqui da frente em que foi colocado uma placa sinalizando o valor, o nome
da empresa vencedora da licitação e outras informações que envolvem até transparência da
obra, e na obra que está acontecendo na praça Eurico Gaspar Dutra eu não consegui localizar
nenhuma placa com essas informações e a transparência em obras é uma lei federal, estadual e
municipal a obra esta acontecendo por que todos os cidadãos pagam impostos, então é dever
do executivo dar transparência a esta obra facilitando o acesso a informação, por isso então
estou lançando esse pedido para que essa placa seja instalada assim como foi instalada em
outras obras. Ver.Marcio diz: Mais alguém? Próximo processo vereador secretario.
Ver.Mauricio diz: Processo numero 240128, pedido de providencia numero 31 de 2024. Que o
poder executivo utilize a lei número 2337 de 2021, para regulamentar os postes arriados na rua
Oferino Reichel e demais locais para evitar acidente. Esse processo é de autoria do vereador
Mauricio. Ver.Marcio diz: Processo em discussão. Ver.Mauricio diz: Senhor presidente nesta
casa nos aprovamos a lei 2337 em 2021, uma lei de minha autoria e que foi sancionada pelo
executivo, essa lei incentiva as empresas de telefone, de energia elétrica e internet a manter a
fiação e os postes de forma regularizada, caso a empresa não cumprir com as exigências da lei
ela pode ser penalizada, e na rua Orferino Reichel temos 2 postes que estão inclinados
colocando em risco a vida de várias pessoas que passam por esta rua, como sabemos na rua
Orferino Reichel além de idosos e adultos que passam pelo local também temos várias crianças
que cruzam pela rua em direção a escola, e estes 2 postes como eu disse estão colocando em
risco a vida de várias pessoas, por isso então estou apresentando este pedido para que o
executivo coloque em pratica a lei 2337 de 2021 penalizando as empresas que não estão
cumprindo com as medidas de segurança, ou seja as empresas que estão abandonando os
postes que estão sobre sua responsabilidade e a fiação que fica exposta e que podem
prejudicar a vida das pessoas, era isso senhor presidente. Ver.Marcio diz: Mais alguém?
Proximo processo vereador secretário. Ver.Mauricio diz: Não temos mais processos para a
noite de hoje. Ver.Marcio diz: Então passamos de imediato para a segunda sessão de pauta,
nova verificação de quórum vereador secretario. Ver.Mauricio diz: Temos quórum com a
presença de todos os vereadores. Ver.Marcio diz: Ordem do dia, discussão geral e votação,
então como conforme o regimento a gente vai suspender a sessão para deliberar o processo
numero 013 de 2024, e já voltamos a partir de 5 minutos. Voltando aos trabalhos então, peço
que o vereador leia os processos, processo vereador secretário. Ver.Mauricio diz: Processo
número 240053, PLL número 07 de 2024, substitutivo ao projeto de lei número 7 de 2024.
Autoria mesa diretora. Ver.Matheus diz: Eu gostaria de pedir a leitura desse processo que não
estou. Ver.Zanette diz: É da convocação extraordinária e do índice de reposição ne do NPC, não
é isso? Ver.Matheus diz: Não eu acho que esse é o do Ver.Zanette diz: Subcidio dos vereadores
é. Ver.Matheus diz: É o mesmo do 7 é so o substutivo ta ok, é aquele mesmo que tirou alguns
itens, então ta certo ta ok. Ver.Marcio diz: Podemos votar em bloco os 2 então. Ver.Matheus
diz: Pode Ver.Marcio diz: Peço para o meu vereador secretario então leia. Ver.Mauricio diz:
Processo número 240053, PLL número 7 de 2024. Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal
dos vereadores da câmara municipal de General Câmara RS, para o de 1º de Janeiro de 2025 a
31 de dezembro de 2028, autoria mesa diretora. Ver.Marcio diz: Então como combinado vamo
colocar em bloco então os 2 processos, como vota o vereador Xando? Ver.Xando diz: A favor.
Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Zanette? Ver.Zanette diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como
vota o vereador Matheus? Ver.Matheus diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota O vereador
Nelson? Ver.Nelson diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereadora Nara? Vera.Nara diz:
A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Ismael? Ver.Ismael diz: A favor. Ver.Marcio diz:
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Como vota a vereadora Lais? Vera.Lais diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador
Mauricio? Ver.Mauricio diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como esse processo presidente também
vota, voto a favor, processo aprovado por 9 votos, próximo processo vereador secretario.
Ver.Mauricio diz: Processo número 240094, PLE número 29 de 2024. Autoriza a abertura de
credito adicional especial no valor de 286,500,00RS, esse processo é de autoria do executivo.
Ver.Marcio diz: Processo ta em discussão, podemos ir a voto? Como vota a vereadora Lais
Lucas? Vera.Lais diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota a vereador Ismael? Ver.Ismael diz: A
favor. Ver.Marcio diz: Como vota a vereadora Nara? Vera.Nara diz: A favor. Ver.Marcio diz:
Como vota o vereador Nelson? Ver.Nelson diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador
Matheus? Ver.Matheus diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Zanette?
Ver.Zanette diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Xando? Ver.Xando diz: A favor.
Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Mauricio? Ver.Mauricio diz: a favor. Ver.Marcio diz:
Processo aprovado por 8 votos, próximo processo vereador secretário. Ver.Mauricio diz:
Processo número 240124, requerimento número 17 de 2024. Que a câmara municipal de
vereadores realize no dia 19 de setembro de 2024 sessão solene em comemoração ao mês
farroupilha no centro de tradições gaúchas Sinuelo do Bom Sucesso, bem como proceda a
entrega da condecoração mérito farroupilha Ciro Dutra Ferreira aos tradicionalistas
condecorados na edição 2024. Esse processo é de autoria da vereadora Lais e do vereador
Matheus. Ver.Marcio diz: Processo ta em discussão, podemos ir a voto então? Como vota a
vereadora Lais? Vera.Lais diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Ismael?
Ver.Ismael diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota a vereadora Nara? Vera.Nara diz: A favor.
Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Nelson? Ver.Nelson diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como
vota o vereador Matheus? Ver.Matheus diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador
Zanette? Ver.Zanette diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Xando? Ver.Xando
diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Mauricio? Ver.Mauricio diz: A favor.
Ver.Marcio diz: Processo aprovado por 8 votos, próximo processo vereador secretário.
Ver.Mauricio diz: Processo número 240125, requerimento número 18 de 2024. Que seja
enviado o convite ao prefeito municipal para que compareça a esta casa legislativa na sessão
ordinária do dia 18 de Abril de 2024 afim de esclarecer questões sobre as casas do arsenal. Esse
processo é de autoria da vereadora Lais Lucas. Ver.Marcio diz: Processo em discussão,
podemos ir a voto então? Como vota a vereadora Lais? Vera.Lais diz: A favor. Ver.Marcio diz:
Como vota o vereador Ismael? Ver.Ismael diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota a vereadora
Nara? Vera.Nara diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Nelson? Ver.Nelson diz: A
favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Matheus? Ver.Matheus diz: a favor. Ver.Marcio
diz: Como vota o vereador Zanette? Ver.Zanette diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o
vereador Xando? Ver.Xando diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Mauricio?
Ver.Mauricio diz: A favor. Ver.Marcio diz: Processo aprovado por 8 votos, próximo processo
vereador secretario. Ver.Mauricio diz: Processo numero 240126, requerimento numero 19 de
2024. Que seja realizada uma audiência pública no dia 22 de Abril de 2024 na câmara de
vereadores afim de debatermos sobre o tema de conscientização, prevenção de doenças e
proteção aos animais, conforme a lei municipal 2059 de 2017. Esse processo é de autoria do
vereador Mauricio. Ver.Marcio diz: Processo em discussão, podemos ir a voto então? Como
vota o vereador Xando? Ver.Xando diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador
Zanette? Ver.Zanette diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Nelson? Ver.Nelson
diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Matheus? Ver.Matheus diz: a favor.
Ver.Marcio diz: Como vota a vereadora Nara? Vera.Nara diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como
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vota o vereador Ismael? Ver.Ismael diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota a vereadora Lais?
Vera.Lais diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Mauricio? Ver.Mauricio diz: A
favor. Ver.Marcio diz: Processo aprovado por 8 votos, próximo processo vereador secretario.
Ver.Mauricio diz: Processo número 240118, projeto de lei legislativo número 13 de 2024.
Declara de utilidade pública associação dos bombeiros voluntários de General Câmara RS. Esse
processo é de autoria do vereador Ismael. Ver.Marcio diz: Processo em discussão, podemos ir a
voto então? Como vota Lais? Vera.Lais diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador
Ismael? Ver.Ismael diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota a vereadora Nara? Vera.Nara diz: A
favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Nelson? Ver.Nelson diz: A favor. Ver.Marcio diz:
Como vota o vereador Matheus? Ver.Matheus diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o
vereador Zanette? Ver.Zanette diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Xando?
Ver.Xando diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Mauricio? Ver.Mauricio diz: A
favor. Ver.Marcio diz: Processo aprovado por 8 votos, próximo processo vereador secretario.
Ver.Mauricio diz: Senhor presidente não temos mais processos para a noite de hoje Ver.Marcio
diz: Então como não temos mais processos na noite de hoje em nome de deus declaro
encerrada a sessão na data de hoje.
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A G E N D A D A S E S S Ã O
11ª Sessão Ordinária – 4ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
11/abril/2024 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 10/2024, do dia 04 de abril de 2024.
CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício n° 051/2024 – Moção de Repúdio.
Ofício n° 088/2024 – Resposta ao Pedido de Informação n° 009/2024 – Vera. Laís Lucas.
Espaço destinado a Secretaria de Saúde conforme requerimento 013/2024.
Plano de Vacinação contra a influenza com representante da secretária de saúde. 
(Conforme Art. 146 do RI – 15 minutos).
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com a parte)
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com a parte)
Ver. Kaskão Júnior ;
Vera. Laís Lucas ;
Ver. Matheus ;
Ver. Zanette ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: 5 minutos sem a parte. 
PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 240114 PLE n° 034/2024: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 
no valor de R$ 29.376,42. Autoria: Executivo.
Processo n° 240115 PLE n° 032/2024: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, 
no valor de R$ 157.461,60. Autoria: Executivo.
Processo n° 240116 PLE n° 033/2024: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, 
no valor de R$ 301.911,03. Autoria: Executivo.
Ver. Ismael ;
Ver. Mauricio ;
Vera. Nara ;
Ver. Xando ;
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Processo n° 240117 PLE n° 035/2024: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, 
no valor de R$ 39.830,90. Autoria: Executivo.
Processo n° 240118 PLL n° 013/2024: Declara de Utilidade Pública a Associação dos 
Bombeiros Voluntários de General Câmara/RS. Autoria: Ver. Ismael.
Processo n° 240119 IND n° 016/2024: Que seja feito um estudo para colocação de quebra￾molas nas ruas Airton Senna e Camerino Marques da Rocha, próximo à entrada de acesso 
à rua Os Maragatos. Autoria: Ver. Matheus.
Processo n° 240120 PP n° 026/2024: Que o Executivo Municipal, através do setor 
responsável, providencie a substituição das lâmpadas queimadas na rua José Eraldo da 
Silveira. Autoria: Ver. Matheus.
Processo n° 240121 PP n° 027/2024: Que o Executivo Municipal, através do setor 
responsável, providencie a colocação de um guard rail na rua Coronel Balbão, abaixo do 
Arsenal de Guerra. Ver. Matheus.
Processo n° 240122 PP n° 028/2024: Que o Executivo Municipal providencie, através da 
secretaria responsável, a melhoria da estrada de acesso à fazenda da Dodó. Autoria: Vera. 
Laís Lucas.
Processo n° 240123 PP n° 029/2024: Que o Executivo Municipal, através da secretaria 
responsável, divulgue o calendário programado de podas e recolhimento de galhos.
Autoria: Vera. Laís Lucas.
Processo n° 240124 REQ n° 017/2024: Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize 
no dia 19/09/2024, Sessão Solene em comemoração ao mês Farroupilha no Centro de 
Tradições Gaúchas Sinuelo do Bom Sucesso, bem como, proceda a entrega da 
condecoração Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira aos Tradicionalistas condecorados na 
edição 2024. Autoria: Vera. Laís Lucas/Matheus.
Processo n° 240125 REQ n° 018/2024: Que seja enviado convite ao Prefeito Municipal, 
para que compareça a esta casa legislativa, na sessão ordinária do dia 18/04/2024, a fim 
de esclarecer questões sobre as casas do Arsenal. Autoria: Vera. Laís Lucas.
Processo n° 240126 REQ n° 019/2024: Que seja realizada uma Audiência Pública, dia 22 
de abril de 2024, na Câmara de Vereadores, a fim de debatermos sobre o tema de 
"Conscientização, Prevenção de doenças e Proteção aos Animais", conforme a lei 
municipal nº 2059/2017, de 25 de outubro de 2017. Autoria: Ver. Mauricio.
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Processo n° 240127 PP n° 030/2024: Que seja colocada, na praça Eurico Gaspar Dutra, 
uma placa com informações sobre o valor, origem do recurso de pagamento, empresa 
vencedora da licitação, aditivos e demais informações de transparência sobre a obra que 
está acontecendo no local. Autoria: Ver. Mauricio.
Processo n° 240128 PP n° 031/2024: Que o poder Executivo utilize a Lei nº 2.337/2021 
para regulamentar os postes arriados na rua Orfelino Reichel e demais locais e evitar 
acidentes. Autoria: Ver. Mauricio.
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo n° 240053 PLL n° 007/2024: Substitutivo ao Projeto de Lei n° 07/2024. Autoria:
Mesa Diretora.
Processo n° 240053 PLL n° 007/2024: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos 
Vereadores da Câmara Municipal de General Câmara - RS, para o período de 1º de janeiro 
de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Autoria: Mesa Diretora.
Processo n° 240094 PLE n° 029/2024: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 
no valor de R$ 286.500,00. Autoria: Executivo.
Processo n° 240124 REQ n° 017/2024: Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize 
no dia 19/09/2024, Sessão Solene em comemoração ao mês Farroupilha no Centro de 
Tradições Gaúchas Sinuelo do Bom Sucesso, bem como, proceda a entrega da 
condecoração Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira aos Tradicionalistas condecorados na 
edição 2024. Autoria: Vera. Laís Lucas/Matheus.
Processo n° 240125 REQ n° 018/2024: Que seja enviado convite ao Prefeito Municipal, 
para que compareça a esta casa legislativa, na sessão ordinária do dia 18/04/2024, a fim 
de esclarecer questões sobre as casas do Arsenal. Autoria: Vera. Laís Lucas.
Processo n° 240126 REQ n° 019/2024: Que seja realizada uma Audiência Pública, dia 22 
de abril de 2024, na Câmara de Vereadores, a fim de debatermos sobre o tema de 
"Conscientização, Prevenção de doenças e Proteção aos Animais", conforme a lei 
municipal nº 2059/2017, de 25 de outubro de 2017. Autoria: Ver. Mauricio.
Processo n° 240118 PLL n° 013/2024: Declara de Utilidade Pública a Associação dos 
Bombeiros Voluntários de General Câmara/RS. Autoria: Ver. Ismael.