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sessao nº 13

Tipo ORDINÁRIA
Número / Ano 13
Date 2024-04-25
native_id214

Documents (2)

ata #

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$8&F CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA |!
mA | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Va
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 13/2024 DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º LEGISLATURA DE
25/04/2024.
APROVADO
Ver. Marcio diz: Meu boa noite a todos
cumprimentar o pessoal que nos assiste em casa o SOGciS Ordinnca (4º Ay
pessoal da casa pessoal que se faz presente aqui no
plenário em nome de Deus declaro aberta décima
terceira sessão ordinária quarta sessão legislativa
trigésima nona legislatura de 2021 a 2024
verificação de quórum vereador secretário. Ver.
Mauricio diz: boa noite temos quórum com a
presença de todos os vereadores. Ver. Marcio diz: votação da ata votação da ata número 12 de
2024 do dia 18 de abril de 2024 se todos concordam permaneçam como estão ata provada por
todos os vereadores correspondências vereadores secretário. Ver. Mauricio diz: ofício número
24 de 2024 convite excelentíssimo senhor a união dos vereadores do Rio grande do Sul o
UVERGS por seu presidente Vereador Silomar Garcia vem cumprimentar-lhe oportunidade em
que lhe convidamos bem como os demais vereadores dessa casa legislativa para participar e
representar o seu município no seminário estadual de capacitação e formação ênfase
aperfeiçoamento das câmaras municipais que realizar-se a nos dias 7 89 e 10 de maio de 2024
no auditório do sindilojas cito a rua dos Andradas 1234 nono andar Santa Cruz centro Porto
Alegre Rio grande do Sul assim como os demais dias deste evento desde já agradecemos a sua
atenção e aguardamos a sua confirmação para prestigiar e abrilhantar o nosso evento
atenciosamente Silomar Garcia Silveira presidente da UVERGS. Ver. Marcio diz: então vamos
passar de imediato para o período de grande expediente conforme o artigo 161 do regimento
interno 15 minutos com a parte quem tem direito na noite de hoje é a vereadora Nara vereador
Xando Vereador Ismael e Vereador Mauricio vereadora Nara Farah uso? Ver. Nara diz: boa
noite senhor presidente colega vereadora os colegas vereadores as pessoas que estão nos
assistindo na casa e todos que nos assistem pelas redes sociais eu não farei uso muito obrigada.
Ver. Marcio diz: muito obrigado vereadora Nara quem tem direito agora ao espaço é o
vereador Xando fara uso? Ver. Xando diz: farei uso senhor presidente. Ver. Marcio diz: 15
minutos com o a parte. Ver. Xando diz: senhor presidente colegas vereadoras vereadores
pessoal presente na casa pessoal que nos assiste em casa um boa noite a todos primeiramente
semana passada o prefeito esteve aqui dando informações sobre as casas do arsenal de guerra
eu como sou muito do arsenal de guerra qual é as doações qual é as concessões que a
prefeitura iria pegar uma que ele falou que era quase garantida que era o campo de futebol já
que vamos ter o campo de futebol certo vou entrar a semana que vem com pedido de
indicação parceria a qual faça a escolinha também de futebol campo para as crianças né já que
vamos ter todas as modalidades hoje em dia e em General Câmara nós temos campo de areia
campo de futebol 7 a quadra de salão agora mais duas quadras ali que vamos ter na praça a
quadra de futebol também escolinha de campo voltar que era tão bom ter uma escolinha de
campo ali na Ismael eu lembro de Ismael a gente jogava no tempo do Zé no tempo do Zé até do
Zé do Luciano também Luciano também na escolinha volte o futebol de campo até para agregar
mais centralizado aqui na cidade né até para as crianças não precisar e até o ginásio de
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Ogmail.com
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mf | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
dá
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esportes também para modalidade e vôlei tá a moda rústica caminhada corrida atletismo
vamos investir mais no esporte o esporte tira as pessoas da rua e acaba tendo ocupação para a
cabeça também essa semana teve o sorteio das bancas ali muita gente até procurou aí falou
essa vez até a prefeitura deu prioridade para o pessoal de General Câmara isso aí ó fazia Dias
anos né que eu vinha falando de prioridade pro pessoal de General Câmara depois que sobrar
quer fazer uma lei que às vezes tem um microempreendedor hoje nós temos o selo acho que é
ouro ali do era ouro né ouro ali dos micros empreendedores aqui de General Câmara a qual
tem bastante só o pessoal de General Câmara se pudesse investir só o pessoal nossa que da
localidade pudesse pegar as bancas eu sei que tem lei que não pode excluir o pessoal de fora
mas pode dar uma prioridade para o pessoal de General Câmara muita gente tem reclamado às
vezes vem uma banca lá não sei de onde ganhava e acabava ficando daqui que queria investir e
ganhar o seu dinheiro aqui na semana do seu município acabava uma pessoa de fora ganhando
dinheiro daqui levando dinheiro para o seu município e gastando lá e a pessoa General Câmara
ficava chupando o dedo eu era contra isso aí eu vinha falando para o prefeito há muito tempo
desde o meu primeiro ano do meu mandato a primeira vez que eu me elegi a gente tem que
dar prioridade para o nosso pessoal de General Câmara porque o nosso pessoal compra aqui e
gasta aqui porque é muita gente fala vou fomentar o comércio mas o que tu faz Maurício para
fomentar o comércio não compra quem tu compra em São Jerônimo Charqueadas sim mas eu
tô falando e só a sim eu tô brincando eu tô falando só tem que aproveitar o comércio por causa
se tu comprar aqui a pessoa paga sim sim eu sei que tu compra não eu compro aqui eu tô
falando eu tô só fazendo uma prerrogativa para o senhor daí vive reclamando reclamam lá
comprando loja o empresário tá dando emprego para as pessoas funcionários e acaba
comentando comércio muita gente a gente fala mal mas compra em outra cidade vamos
fomentar o comércio ajudando de algum jeito tem que ajudar por enquanto era só o senhor
presidente se eu precisar usarei a liderança. Ver. Marcio diz: obrigado Vereador Xando quem
tem direito ao espaço agora é o vereador Ismael fará uso? Ver. Ismael diz: farei uso senhor
presidente. Ver. Marcio diz: 15 minutos com o a parte. Ver. Ismael diz: boa noite senhor
presidente boa noite colegas vereadores comunidades que se faz presente aqui nesta casa
colega vereador Juanir de Charqueadas se fazendo presente mais uma vez aqui em meu boa
noite seja bem-vindo à nossa cidade de General Câmara e aqui nesta casa legislativa o amigo
Mateus se fazendo presente o toquinho representante do Rotary fazendo presente na casa ex-
vereador ex vice-prefeito e secretário municipal funcionário público meu amigo Geraldo e sua
esposa também está fazendo presente aqui professora também se fazendo presente secretário
de saúde de São Jerônimo sempre presente também prestigiando a sessão legislativa nesta
casa e aqueles que estão em casa nos assistindo o meu boa noite a todos colega Xando citou ali
a situação que ocorreu essa semana que foram o sorteio das bancas inclusive da semana do
município inclusive foram aqui na Câmara de Vereadores aí eu parabenizo executivo Municipal
e a equipe que vem à frente da festa coordenando e executando a festa da semana do
município por ter dado a preferência aos comerciantes do nosso município muito importante
valorizar aqueles daqui da nossa terra valorizar aqueles que gastam aqui porque tem os seus
negócios aqui que pagam seus impostos aqui importante o vereador o que o executivo fez
valorizando o comércio local agora nas bancas da festa de semana do município quero também
aqui deixar o convite a toda a comunidade de General Câmara a toda região carbonífera a
todos os municípios vizinhos aqui para a partir de terça-feira dia 30 a partir das 19 horas com
abertura oficial da nossa festa semana do município tradicional na praça coberta Eurico Gaspar
Dutra tá muito bonito convido a todos para prestigiarem e vir a nova praça coberta comemorar
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
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os 143 anos do município de General Câmara então a partir das 19 horas abertura oficial depois
teremos show na terça na quarta na quinta na sexta e o encerramento no sábado também
convidando para o dia primeiro na quarta-feira a abertura da quinta expo feira a abertura
oficial na quarta-feira a partir das 13:30 também valorizando nosso produtor rural as famílias
que produzem no nosso município com a nossa expo feira já é a quinta edição da expo feira
então valorizando ainda mais movimento que é novo ainda dentro do nosso município
movimento que eu tenho certeza colegas vereadores e comunidade General Câmara que terá
um crescimento que é a expo feira e também já deixaram um convite aqui colega Vereador
Xando falou em esporte também a partir das 10 horas da manhã eu deixo o convite a todos os
atletas da região carbonífera e aqui do nosso município para se fazerem presente na primeira
rústica camarense que será alusiva semana do município e justamente no dia primeiro de maio
no dia do trabalhador aonde eu quero já deixar aqui também parabenizar todos os
trabalhadores lá no feriado de quarta-feira dia primeiro de maio e dá um agradecimento em
especial aqui senhor e os vereadores comunidade General Câmara a todos aqueles funcionários
e eu não vou citar aqui nomes para não deixar me esquecer de alguém que estão empenhados
na semana do município empenhados no envolvimento muito grande para finalizar a obra que
foi feita na praça Eurico Gaspar Dutra e da o melhor a nossa comunidade então eu quero dar os
parabéns a todos os funcionários diretores secretários ao executivo Municipal que ali está na
praça Eurico Gaspar Dutra fazendo um belo trabalho para melhor servir a comunidade e os
visitantes que serão bastante que virão na nossa festa para ter um lugar aconchegante para
bela festa dos 143 anos do município de General Câmara e desejar a todos né que tenhamos
um grande evento uma abertura na terça-feira dia 30 deixar o convite à toda a comunidade
General Câmara e a todos já deixa o convite para o meu amigo Joanir para que traga maior
número de pessoas que puder do município de Charqueadas para prestigiar esse belo evento
essa tradicional festa que é o 143 anos de história do nosso município de General Câmara
senhores colegas vereadores comunidade de General Câmara meu boa noite a todos. Ver.
Marcio diz: obrigado vereadores Ismael quem tem direito ao espaço é o vereador Maurício
Fara uso Vereador? Ver. Mauricio diz: farei uso. Ver. Marcio diz: 15 minutos com o a parte.
Ver. Mauricio diz: boa noite vereadoras boa noite vereadores presidente amigos munícipes que
estão aqui de forma presencial e boa noite também a todos aqueles que estão acompanhando
pela rede social da Câmara de Vereadores então hoje eu vou usar esse espaço para falar sobre
audiência pública que realizamos nesta casa na última segunda-feira dia 22 sobre a
conscientização prevenção de doenças e proteção aos animais como todos nós sabemos este
mês ele também é um mês educativo em alusão a causa animal por isso solicitei uma audiência
pública que foi aprovada por todos os vereadores e nós tivemos uma grande surpresa com a
participação de todos os municípios que estiveram presente prestigiando e debatendo várias
ideias relacionadas à causa animal audiência teve como foco dois tipos de animais domésticos
cães e gatos e todas as pessoas que estiveram aqui muitas escutaram refletiram e participaram
citando formas e projetos para reforçar a conscientização prevenção de doenças e proteção
dos animais como nós sabemos no nosso município já aconteceram vários casos de agressões
contra os animais por isso é importante que o executivo juntamente com legislativo e a
comunidade possa realizar projetos e resolver problemas relacionados à causa animal na
audiência tivemos vários depoimentos sendo que dentre todos eles eu pude coletar algumas
palavras específicas que foram várias vezes citadas que uma delas é campanha constante
educacional nas escolas e nas comunidades castração ampliada e aperfeiçoamento da
ouvidoria da prefeitura é vital o executivo realizar várias campanhas nas escolas nas
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
nf ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
comunidades para conscientizar a proteção dos animais a educação ela é vital nesta área
também porque o jovem com informação ele vai passar aquilo que aprendeu para os seus pais
para seus irmãos e demais parentes e dessa forma vai ampliando ainda mais a conscientização
em relação a causa animal a ampliação da castração também é muito importante esse foi
também os pedidos do público que estava presente na audiência o a aperfeiçoamento da
ouvidoria é para facilitar as denúncias de agressões contra os animais como todos sabem na
página da prefeitura tem o item chamado ouvidoria no qual as pessoas podem acessar e
escrever a sua denúncia o público presente citou que esta ouvidoria da página da prefeitura ela
deve ser ainda mais divulgada para todos terem acesso a fazer seus dentes contos maus tratos
aos animais por isso o prefeito estava aqui presente ele escutou também este anseio e todos
nós legisladores juntamente com o executivo vamos então começar a traçar projetos para
atender os pedidos solicitados pelas pessoas que estavam aqui presente na audiência em
relação a causa animal portanto nas próximas sessões eu vou apresentar nesta casa pedidos em
formas de indicação e de providências sobre os anseios que a população apontou em relação a
conscientização a prevenção de doenças e proteção dos animais sei também que o colega
Matheus já comentou comigo que vai lançar também alguns perdidos relacionados a esse tema
também não poderia deixar de agradecer a presença da Renata Magalhães e deu seu
depoimento da tribuna em relação ao caso animal e dizer que ela me procurou e solicitou essa
audiência e eu dando voz ao pedido dela apresentei o requerimento que foi aprovado por
todos os vereadores deixo que meu agradecimentos a Renata e a todas as pessoas que tiveram
aqui vereadores e funcionários da casa por estar engajados nesta luta que também é muito
importante e neste ano eu também quero realizar outras audiências sendo que a próxima
audiência que eu vou encaminhar para esta casa vai ser sobre um tema que abrange muitas
pessoas em especial as crianças que é o autismo podemos observar que cada vez mais estão
aparecendo crianças com autismo essas crianças elas devem ter um atendimento especializado
para estarem incluídas e terem uma vida melhor e obviamente para os pais também terem
mais conforto então em breve eu vou apresentar um requerimento solicitando uma audiência
para nós aqui desta casa juntamente om o executivo e obviamente com a população
camarense debatermos assuntos e encontrarmos soluções para atender o público autista do
nosso município seu presidente concordo com o vereador xando ele não está aqui é vital
favorecer o nosso município e ele deixou um pouco subentendido ele fez uma só uma
comparação um exemplo né mas para deixar registrado o vereador Mauricio constantemente
está comprando no comércio local e muitas pessoas podem confirmar isso porque elas
encontram o vereador Mauricio andando de bicicleta com várias sacolas passando pelos
mercados e lojas ou pagando contas ou comprando ainda mais então só para deixar bem claro
aqui o colega Xando quis deixar um exemplo aqui e eu estou deixando ainda mais esclarecido o
vereador Mauricio que está sempre com a bicicleta no comércio fazendo compras ou pagando
só para reforçar eu sempre consumindo diariamente produtos que eu compro aqui no nosso
município eu e minha família uma boa noite a todos e fiquem com Deus.Ver.Marcio diz:
Obrigado vereador Mauricio encerrando o período do grande expediente passamos de
imediato ao período de comunicações conforme o parágrafo 1º do artigo 188 do regimento
interno 5 minutos com o aparte na noite de hoje quem tem direito é o vereado Matheus,
vereador Zanette, vereador Kaskão Júnior e vereadora Laís Lucas,vereador Matheus fará
uso?.Ver.Matheus diz: Farei uso. Ver.Marcio diz: 5 minutos com o aparte.Ver.Matheus diz:
Boa noite a toda a comunidade que se faz presente aqui na casa, uma boa a noite ao secretário
de saúde de São Jerônimo Éderson boa noite e agradecimento pelo prestígio do vereador de
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Charqueadas Dionir boa noite a comunidade aos funcionários que nos dão sustentação e
condição de trabalho meu boa noite a todos que nos assistem pelas redes sociais e boa noite
aos colegas vereadores e vereadoras na noite de hoje também farei mais um pouco sobre o
que o vereador Mauricio falou sobre a Audiência Pública sobre a causa animal gostei muito da
proposta do colega vereador foi muito debatido sobre as melhoras tantas e tantas direitos e
verbas que podem ser buscadas para essa causa essa causa no ano passado o governo federal
teve investimento em torno de 67 milhões de reais e agradecer a Renata Magalhães que teve
aqui que ela é conhecida na região pela causa animal é uma batalhadora pela causa animal a
Nádia que se deslocou de Charqueadas com a família porque elas levantaram questões que nós
mesmos não tínhamos conhecimentos leis que elas nos passaram aqui foi uma das Audiência
Pública que mais gente tinha presente então parabenizar a comunidade foi um bate papo com
a comunidade que é o que precisamos na verdade nós precisamos entender as demandas da
comunidade tem a respeito da causa animal que vem muito ascendente quem é que não tem
um cachorrinho não tem um gato dentro de casa hoje viram que quase da família os animais
dentro da casa da gente também agradecer as meninas do 4 patas que estavam presente aqui
que é a Grazi não quero citar por nomes para não me esquecer as meninas da ONG quatro
patas que trabalham aqui no município as quais tiveram um debate muito bom citando muitas
coisas boas mas muitas coisas tem que ser melhorada inclusive como o vereador Mauricio falou
o prefeito estava aqui ele escutou as reclamações que tinha da secretaria de meio ambiente
sobre o atendimento a comunidade que a secretaria de meio ambiente tem que fazer essa
melhora e também ao mesmo tempo agradecer a funcionária Josi a qual todas elogiaram
porque ela não tem horário se chegar na casa dela nesse horário pra ela atender para atender
um animal ela vai lá e atende mesmo sem ganhar horas então parabéns Jose muito obrigado
pelo trabalho que tu presta para a nossa comunidade também gostaria de elogiar o vereador
que fez essa preposição porque essa é uma causa que a gente teve problemas foram relatados
todos sabem o que ocorreu tivemos nas mídias sociais o município para a parte ruim o que
aconteceu com aquela senhora lá e mais alguns fatos que já foram citados aqui dentro dessa
sessão nessa Audiência Pública temos que dar amplo conhecimento para a comunidade sobre
os direitos pelo que a gente foi passado para a Renata hoje nós temos buscando a verba junto
ao governo federal sem falar nas esferas estadual temos direito microchipar cada animalzinho
que tem dentro do nosso município porque se um animal foge vai passar ali o scanner vai saber
de quem é aquele animal isso se nós conseguirmos buscar verba pra isso seria uma das
melhores coisas que aconteceria porque acabaria a questão do abandonar o animal porque a
partir do momento que o animal for microchipado nunca mis vai ter o animal que estiver solto
vai chegar o fiscal vai passar o scanner ali vai tá toda a vida do animal ali histórico vacinas que
aquele animal tem o dono de quem ele era filho de qual cachorro de donos anteriores então eu
acho colegas vereadores que essa é uma boa área pra nós nos unirmos irmos buscar verba
federal para essa questão que a zoonoses animal é um fato de saúde pública,animais em
situação de rua acabam transmitindo doenças para a comunidade então novamente parabéns
vereador Mauricio obrigado Renata Nádia as meninas do 4 patas pela bela exclamação que
tivemos segunda-feira aqui muito obrigado e hoje era isso boa noite.Ver.Marcio diz: Obrigada
vereador Matheus quem tem direito vereador Zanette fará uso?.Ver.Zanette diz: Vou fazer
senhor presidente.Ver.Marcio diz: 5 minutos com o aparte.Ver.Zanette diz: Senhor presidente
colegas vereadores vereadoras pessoal que nos assistem no Plenário quem nos assistem nas
redes sociais um boa noite pra todos é bom né mais uma festa do município me vem a
lembrança quando a gente começou a primeira expofeira eu estava no comando da agricultura
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dá
a gente junto com todas as secretarias principalmente o pessoal das obras e da agricultua e as
demais e todas as secretarias entraram em um acordo e apoio que a gente tinha um terreno ali
muito desajeitado teve que ser arrumado ali as pressas pra ser feito ali o evento a gente
também priorizou o pessoal da agricultura familiar os lubes de mães a gente fez ali um espaço
que era só pra agricultura familiar e para os clubesde mães que eles traziam os produtos de
manhã e a noue a gente chaveava e o guarda abria de manhã e fechava de tardezinha ficava
todo aquele espaço ali reservado valorizando os clubes de mãe e a agricultura familiar do
município vendendo seus produtos e aqueles que troxeram pra apresentar ali no pátio as suas
criações galos galinhas porcos veio de tudo naquele ano e as pessoas só de dentro do município
e as pessoas negociarem e briquearem ali e fizeram propaganda dos seus produto então foi
uma inovação uma coisa diferente e eu tive a honra de estar a frente então que se faça sempre
a conscientização para quem é do município os clubes agricultura familiar do município e o
pessoal que quer vender aqui na cidade do município isso e importante quero comentar um
ppouco sobre o meu projeto que vai avoto hoje já foi comentado só quero pedir o apoio de
todos os vereadores que ele institui a política municipal de auxílio e combate ao abigiato e aos
crimes em áreas rurais do município de General Câmara ele é um projeto polêmico a gente
sabe como tantos outros que a gente debateu aqui nessa casa hoje mesmo nas comissões
tivemos debatendo um bom tempo o projeto da vereadora também é um projeto bom que vai
ter lá um substitutivo ou uma emenda mas que a gente também vai tentar levar a voto e dizer
da importância de se criar esse grupo né de ter uma claro que é difícil de criar uma patrulha
totalmente do município teria que ser criada a guarda municipal e talvéz as despezas seriam
maior mas um trabalho conjunto com tecnologia com apoio da brigada da polícia civíl câmara
de monitoramento em em quatro ou cinco lugares espeíficos do interior ali no nosso Boqueirão
ali por exemplo é referência podemos colocar duas ou três câmaras ali pra sair pra cidade então
teria como colocar isso ali né e também quero falar da minha indicação que é um toldo ali na
escola Paulo Roberto Ramé que algumas mães me pediram comentar que agora com a grade ali
colocar um toldoporque vem o inverno com as chuvas fica difícil só que na indicação é que o
toldo fosse da grade até a parede ali para as crianças poderem ficar hoje duas pessoas me
procuraram e pediram que o certo é esse toldo vim na calçada também então isso fica a cargo
do executivo uma indicação ele vai analisar lá faz um telhado ali ou um toldo pra facilitar
principalmente no inverno que esses pequenos que chegam ali e as vezes chuva e vento então
é uma coisa simples de fazer então essa também é uma inicação temos nesse final de semana
depois certamente o presidente vai falar na festa do milho então no sábado né espero que a
gente consiga se fazer presente nesse ano,ano passado tive uns problemas não consegui mas a
gente quer se fazer presente pois são nossos vizinhos ali Boqueirão,Volta dos Freitas então já
convidando todo o nosso pessoal ali do Boqueirão que participem de mais um evento eu
sempre digo que esse evento da festa do milho verde lá da Volta dos Freitas tem que estar
dentro da progamação da semana do município ter um cronograma diferenciado pra isso
porque é uma grande produção de milho e de silagem dali da Volta dos Freitas senhor
presidente por hoje era isso.Ver.Marcio diz: Obrigado vereador Zanette quem tem espaço
agora é o vereador Kaskão Júnior fará uso.Ver.Nelson diz: Não farei uso.Ver.Marcio diz:
Obrigado vereador quem tem direito ao espaço vereadora Laís Lucas fará uso?.Vera.Laís diz:
Farei uso presidente.Ver.Marcio diz: 5 minutos com o aparte.Vera.Laís diz: Boa noite senhor
presidente colegas vereadores,vereadora comunidade que se faz aqui presente presidente do
meu partido PSDB nosso colega Rafael se faz presente ai também e a comunidade que está nos
assistindo pelas redes sociais hoje o meu assunto que eu volto a falar sobre a lei 2493 que foi
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mA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
a
sancionada dia 11 de dezembro de 2023 essa lei é um projeto de minha autoria ela tem por
finalidade dar transparência ao serviço de iluminação pública como eu sempre falei aqui vim
uns 3 anos falando né o diretor que estava na época não podia fazer só pra quem ele queria
então eu aguardo essa lei pra ela pra vir o relatório para a Câmara sobre o serviço de
iluminação diretor saiu e não nos mandou esse relatório que deveria ter vindo aqui em março
já esse relatório então vamos aguardar ainda não tem um novo diretor no setor de iluminação
mas vamos aguardar que venha algo para a gente avaliar ai como que estava a situação da
iluminação porque a iluminação é um serviço pra todos e eu bato aqui desde de 2021 a gente
fala da iluminação a gente vem falando que tem que ser terceirizado tinha que fazer alguma
coisa podia só trocar lâmpada pra quem a pessoa queria pra quem o diretor queria outro
assunto é sobre a patrulha agrícula que também é um assunto que eu sempre falo aqui para
atender o interior precisamos de mais patrulha agrícula tá muito carente o interior sem
patrulha agrícula maquinário estragado conversei com o Matheus esses dias e ele me falou
sobre a questão das licitações que estar a demorar daqui uns dias eu estarei entregando daqui
uns meses eu acredito estarei entregando a comunidade do Pagador Martel e Passo das
Carretas uma emenda do deputado federal Lucas Redecker que é uma patrulha agrícula então a
gente tem que incentivar né o nosso interior incentivar que tenha as associações para que
tenha a patrulha agrícula no interior e um outro assunto hoje que é muito preocupante
inclusive eu tava conversando aqui com a vereadora Nara e o vereador Ismael é sobre a
situação da dengue é no Brasil eu já apresentei indicações aqui pedindo que a secretaria da
saúde adote providências para manter o nosso município em uma situação confortável que teje
e intensifique as ações de prevenção e de dengue o Rio Grande do Sul já ultrapassou 100
mortes por dengue esse ano então falta vacina o ministério da saúde não disponibilizou vacina
para o Rio Grande do Sul ainda engraçado que não sai nada na emprensa ninguém fala nada
sobre o que está acontecendo o caso da dengue mais grave que na época do covid e a gente
teve mais mortes de dengue agora que quando foi no auge do covid e ninguém falou nada
ninguém diz nada as coisas estão tudo parada a emprensa não diz nada então nós temos que
trazer esse assunto nós temos que intensificar aqui sobre alguma solução pra dengue nós não
temos no município graças a Deus não teve nenhum caso confirmado mas temos que
intensificar essa campanha sim hoje seria isso senhor presidente muito obrigada.Ver.Marcio
diz: Obrigado vereadora Laís encerrando o período de comunicações passamos para o período
de espaço de liderança na noite de hoje primeiro a bancada PSDB,bancada PP,e bancada
MDB,bancada PSDB fará uso?.Vera.Laís diz: Farei uso senhor presidente.Ver.Marcio diz: 5
minutos sem o aparte.Vera.Laís diz: Senhor presidente eu estava escutando o vereador
Mauricio falar sobre TEA o transtorno como autista dia 2 de abril eu apresentei uma indicação
também vereador aqui para que a secretaria municipal da educação junto com a secretaria
municipal da saúde promovam de forma conjunta a implantação de serviço público municipal
de atendimento integral de crianças com TEA criando um serviço de assistência e apoio as
crianças e aos pais então nós temos te acolhe do governo do estado que foi criado e se tem que
fazer sim alguma né nós temos tantos casos no município e principalmente o suporte ao nossos
pais outro assunto que eu vi que o vereador colocou na agenda sobre o décimo quarto
vereador dos agentes eu também apresentei um requerimento dia 22 de desembro de 2023
vereadora que abaixo lhe escreve com base no artigo 95 do regimento interno põe a esse
Plenário do executivo municipal ao mesmo termo ao executivo estadual a moção de apoio ao
pleito dos agentes comunitários de saúde para convir o projeto de lei estabelecendo o
pagamento do décimo quarto salario aos agentes comunitários de saúde o senhor tem o total
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E CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA *
%» ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Na
meu apoio nessa sua indicação e a gente entende que os agentes comunitários de saúde
desempenham um papel fundamental dentro da equipe de saúde da família eles realizam as
visitas domiciliares acompanham a realidade da nossa populção então o senhor tem meu total
apoio a essa indicação também e outro assunto que eu vou trazer as vezes as pessoas
perguntam vereadora a senhora está do lado do prefeito a senhoravai apoiar o prefeito nas
eleições municipais e eu quero deixar bem claro aqui que para a comunidade camarense que o
PSDB tem pré candidato a prefeito e a vice prefeito o PSDB tem projetos tem propostas para
General Câmara e logo em seguida saberão a comunidade saberá quem será o pré candidato a
prefeit todos já sabem e em seguida saberá quem será o vice ou a vice prefeita pré candidata
de General Câmara juntamente com o PSDB seria isso hoje senhor presidente muito
obrigado.Ver.Marcio diz: Obrigado vereadora Laís bancada PSDB quem tem direito ao espaço
bancada progressista fará uso?Vera.Nara diz: Não farei uso obrigada.Ver.Marcio diz: Obrigado
vereadora Nara bancada progressista bancada MDB fará uso?.Ver.Matheus diz: Farei
uso.Ver.Marcio diz: 5 minutos sem o aparte.Ver.Matheus diz: Como o colega vereador já citou
a pedido da comunidade meu amigo Volnei convidar a todos que neste sábado dia 27 de abril
na comunidade Nossa Senhora Aparecida na Volta dos freitas haverá a festa do milho festa essa
que a 10:30 haverá a missa meio dia o almoço as 15:00 reunião dançante com a banda musical
diverson e as 19:00 o baile com a banda estilo brasileiro é uma festa que a gente é bem
acolhido pelo Volnei e sua família o pessoal trata bem comida boa pamonha tem até pamonha
lá a tradicional pamonha da festa do milho então todos estão convidados também vereadora
eu ia deixar pra citar a apresentação da indicação isso foi um pedido que os agntes
comunitários de saúde vem fazendo pra gente reenteiradamente como me fizera eles vem
batendo comigo eu encontro eles nos corredores do posto de saúde eles já me atacam tanto a
Raquel, a Daiane a própria colega vereadora Nara aqui ela até não chegou me falar mas então
vereadora tem um fato novo nesse décimo quarto que é o PL 460 de 2029 que foi que foi
obrigado foi aprovado e esse PL obriga os prefeitos a pagarem o incentivo financeiro que
recebeu o parecer favorável para a provação então agora ele vai a voto no congresso Nacional
posteriormente no senado então a gente já tá indicando que o pefeito pula essa etapa vai ser
aprovado apartir do momento que a comissão larga pro Plenário o Plenário naão vai votar
contra os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias não só o de saúde mas os
de endemias também vem de encontro com o que a vereadora estava falando na questão da
dengue é quem está batendo de casa em casa quem está procurando pra nós proteger
procurando focos de mosquitos da dengue para nos proteger então já fiz essa indicação pojeto
de lei eu só vou dar uma lida no enunciado da justificativa projeto de lei tem em dela o objetivo
de aclamar o incentivo instituído pelo artigo 9 da lei 11350 de 5 de outubro de 2006 essa lei já
ta então agora com essa portaria 674 que é do dia 17 de julho de 2014 foi aprovada a lei e
agora semana passada foi aprovado então o texto base para que seja pago o décimo quarto
salário para os agentes comunitários de saúde e de endemias então na noite de hoje seria isso
muito obrigado.Ver.Marcio diz: Obrigado vereador Matheus bancada MDB eu até ia chamar o
meu vice pra assumir pra mim usar o plenário mas era pra mim reforçar o convite da festa mas
então já foi anunciado pelos colegas vereadores então passamos para a pauta preliminar
processo vereador secretário.Ver.Mauricio diz: Processo número 240140 PLE Nº 39 de
2024,autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 807,88 esse processo é de
autoria do executivo.Ver.Marcio diz: Processo está em discução.Ver.Ismael diz: Esse processo
chegou aqui na casa essa semana vai passar pelas comissões semana que vem pra gente
discutir e depois passar a voto.Ver.Marcio diz: Próximo processo vereador
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secretário.Ver.Mauricio diz: Processo número 240141 PLE Nº 40 de 2024 autoriza abertura de
crédito adicional especial no valor de R$ 807,88 esse processo de autoria do
executivo.Ver.Marcio.diz: Processo está e discussão como é a mesma funcão vamos para o
próximo processo vereador secretário. Ver.Mauricio diz: Processo número 240143 indicação
número 19 de 2024 que seja repassado aos agentes comunitário de saúde e de agentes de
combates a endemias o incentivo criado pela portaria 674 gm de 3 de julho de 2003 esse
processo é de autoria do vereador Matheus.Ver.Marcio diz: Processo está em
discussão.Ver.Matheus diz: Esse eu já tinha comentado com vocês agradecer a colega
vereadora que já declarou totalmente a favor gostaria que todos os colegas vereadores
escrevesse esse processo menos a vereadora nada que é de enteresse pessoal igual porque isso
é muito importante e sendo que detalhe já é pago no município de Vale Verde que é um
município que foi originado do nosso município já é pago desde o dia 23 de maio de 2023 lei
2193 o município de Arroio dos Ratos já pagam esse décimo quarto salário então esse valor já
veio para município as vezes ele é destinados para outras áreas mas esse valor tem que ser
repassado para os agentes comunitários de saúde então peço para que todos os colegas
assinem junto a essa indicação para que possamos assim conseguirmos essa batalha vencer em
nome dos agentes comunitários de saúde.Ver.Marcio diz: Mais alguém próximo processo
vereador secretário.Ver.Mauricio diz: Processo número 240144 PLE Nº 43 de 2024 dá nova
redação a lei número 2098 de 14 de maio de 2018 que cria emprego público de agente
comunitário de saúde e da outras providências esse processo é de autoria do
excutivo.Ver.Marcio diz: Processo está em discussão próximo processo vereador
secretário.Ver.Mauricio diz: Processo número 240145 indicação número 18 de 2024 solicito ao
poder público municipal para que atravéz das secretaria competente realizem as providências
necessárias paraa instalação de um toldo ou cobertura no portão aonde os pais responsáveis
entregam os seus filhos para os professores na escola municipal Paulo Roberto Ramé esse
processo é de autoria do vereador Zanette. Ver. Zanette diz: Senhor presidente Eu já comentei
ali antes isso é pedido de alguns pais que nos visitaram aqui na Câmara e nós fizeram esse
pedido que nos dias de chuva principalmente no inverno tem essa dificuldade ali então
encaminhei uma indicação ao executivo para ir lá analisar olhar e ver o que é possível fazer um
toldo ou um telhado ali na calçada ou só do lado de dentro se fosse direto seria bem
melhor.Ver.Xando diz: Vereador um pedido de grande porte reforçando também que ali no
beco tem os buracos umas Lajes que o pessoal caminha quando vai para a escola Paulo Roberto
ramé eu acho também que tem que colocar umas Lajes ou um piso uma coisa porque tem a
resposta da água também as pessoas vão para as crianças ali tem que passar por dentro das
poças de água.Ver.Marcio diz: Próximo processo vereador secretário.Ver.Mauricio diz:
processo número 240146 pedido de providência número 35 de 2024 que o Executivo municipal
através do setor responsável Providencie a revisão da rede de iluminação pública no Passo da
Taquara Boqueirão Rincão e do Lagoão esse processo é de autoria da vereadora Laís
Lucas.Ver.Marcio diz: Processo está em discussão.Vera Laís diz: Senhor presidente como eu
falei antes da questão da iluminação como vai ter outra equipe então estou apresentando
pedidos aí para a nova equipe já está na parte a parte da situação da iluminação e fazer essas
trocas aí e o que precisa nosso interior está as escuras então precisa dessa dessa manutenção
aí nessa troca da iluminação.Ver.Ismael diz: Concordo com você vereadora só para passar
informação a gente já passou a informação aqui dentro dessa casa passar para a comunidade
também para colega Vereador e para os demais colegas que a equipe Já tá trabalhando desde a
semana passada quarta-feira da semana passada então como ficou bem defasado tem bastante
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dá
coisa ainda para ser feito tem certeza que será feito.Ver.Marcio diz: A vereadora esqueceu
também da Volta dos Freitas que também está assim mas eu acho que agora vai
funcionar.Ver.Nara diz: Não é só o interior a cidade também está uma vergonha só para
reforçar.Ver.Marcio diz: Mais alguém próximo processo vereador secretário.Ver.Mauricio diz:
Processo número 240147 pedido de informação número 14 de 2024 quantos alunos concluem
o ensino fundamental o ano em consideração as escolas do interior Qual o número de jovens
no interior que concluíram o ensino fundamental nos últimos cinco anos e quantos concluíram
o ensino médio esse processo é de autoria da vereadora Laís Lucas.Ver.Marcio diz: Pedido de
informação próximo processo vereador secretário.Ver.Mauricio diz: Processo número 240148
projeto de lei do Legislativo número 16 de 2024 autoriza a implantação do banco municipal de
material de construção do município de General Câmara e da outras providências e este
processo é de autoria da vereadora Laís Lucas.Ver.Marcio diz: Processo está em
discussão.Vera. Laís diz: Senhor presidente eu gostaria de para que o secretário lesse o projeto
todo.Ver.Mauricio diz: Então conforme o pedido da vereadora vou vou fazer a leitura do
projeto do Legislativo número 16 de 2024 autoria vereadora Laís Lucas PSDB autoriza a
implantação do banco Municipal de material de construção do município de General Câmara e
da outras providências artigo primeiro fica o poder executivo municipal autorizado a viabilizar a
implantação do banco Municipal de material de construção material de construção de pessoas
físicas ou jurídicas artigo segundo o banco Municipal de materiais de construção terá seu
funcionamento de gestão regulamentada por decreto do Poder Executivo municipal artigo 3º o
banco Municipal de materiais de construção tem por finalidade proporcionar perdão uma
melhor qualidade de vida para a população em situação de vulnerabilidade Habitacional
garantindo por meio do repasse de materiais de construção condições dignas de moradia nos
seguintes casos inciso número 1 construção reforma ou recuperação de uma moradia própria a
fim de melhorar o nível de habitalidade inciso número 2 recuperação de moradia em virtude de
emergência e ou calamidade artigo 4º o banco Municipal de materiais de construção é
constituído por materiais oriundos de doações de empresas entidades não governamentais da
comunidade geral e adquiridos pelo próprio município parágrafo primeiro as doações ao banco
de materiais de construção deverão ser feitas diretamente na secretaria da assistente social
que por sua vez as repassará o banco parágrafo segundo você não aceita as doações de
materiais de construção novos ou usados desde que em bom estado de conservação parágrafo
terceiro a entrada e saída de materiais deverão ser registradas no estoque do banco Municipal
de materiais de construção artigo quinto entende-se por situações de emergenciais
vulnerabilidades decorrentes de sinistros de qualquer natureza com as consequências coletivas
ou individuais desde que não causam dano à habitação de famílias de baixa renda tais como
inciso número 1 incêndios inciso número 2 desabamentos inciso número 3 alagamentos e
enchentes Inciso 4 deslizamentos de encosta inciso número 5 Vendavais inciso número 6
granizo habitam-se a receber repasse do banco Municipal de materiais de construção todas as
pessoas comprovadamente com situação de vulnerabilidade habitacional residentes no
município desde que preencham os seguintes requisitos a serem comprovados no processo
seletivo socioeconômico inciso número 1 os materiais deverão ser utilizados para fins
exclusivamente residenciais inciso número 2 o requerente o seu cônjuge ou companheiro não
poderão ser proprietário de outro imóvel inciso 3 o imóvel Onde serão empregados os
materiais não poderá estar localizado em área de alto risco ambiental inciso número 4 a família
Deverá estar cadastrada no cadastro único inciso número 5 o requerente deverá solicitar a
abertura de processo junto ao setor de protocolo parágrafo primeiro Extreme tará na assistente
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na Secretaria de Assistência municipal será instruído com todos os documentos capazes de
mostrar que o requerente faz jus ao repasse de materiais de acordo com a presente lei artigo
número 7 esta lei entra em vigor na data da sua publicação é esse o processo então da
vereadora Laís.Ver.Marcio diz: Processo em discussão.Vera Laís diz: Obrigada Vereador
Maurício esse projeto eu vi no município vizinho e em outros municípios também já fizeram e
eu achei muito interessante esse projeto seu Vereador Zanette fizer uma reforma e quiser doar
para assistência social o que tem as sobras tem que ser em boas condições vai ter esse banco
assistente social aonde vai ter todo esse cadastro eu achei muito interessante esse projeto que
vai ajudar quantas pessoas até para reformar suas casas ou como diz ali no projeto pessoas que
perderam em caso de enchente vendavais então vai ajudar muito a comunidade que tiver
cadastro único vai ter toda uma seleção então quero pedir o apoio dos meus colegas
vereadores vai passar ainda pelas comissões desse projeto para que seja aprovado é uma lei
autorizativa Então seria isso senhor presidente.Ver. Zanette diz: senhor presidente só para
dizer para vereadora que o projeto é bom é complicado é bem complicado mas é bom por
causa que é difícil agora mesmo nós estivermos aqui diversas casas demolidas e com tijolos de
primeira e materiais de primeira do exército e a gente não conseguiu doar para ninguém né
então se já estivesse o banco se já estivesse na lei talvez a gente consiga tivesse conseguido
colocar esse material ali dentro então realmente a ideia é boa com certeza eu vou apoiar e se
tivesse sido um pouquinho antes talvez não tivesse desperdiçado tanto material com tantos
caminhões que saíram dali com tijolos e deixasse pagar as pessoas pegarem e levarem para
onde você colocar em algum barranco uma beira de estrada e algum buraco materiais que
dariam para fazer muitas casas porque era material de primeira tijolos antigos talvez a gente
consiga aproveitar esse material.Vera.Laís diz: exatamente vereador essa já é a intenção da lei
eu acredito que eles não tenham colocado em um lugar impróprio até porque é crime
ambiental colocar materiais de construção e via pública não pode então eu acredito e outro
problema é porque é do exército também então se estivesse o banco realmente daqui um
pouco teria chance de ter ido para o banco estes materiais por isso que eu apresentei esse
projeto de lei eu ia dar importância dele para o município quantas vezes as pessoas estão lá
esperando para construir a sua casa e a lista de espera é muito grande eu conversei com a Tati
esses tempos a lista de espera é bem grande para as pessoas que querem em casa e o que falta
muito também a mão de obra às vezes ele não tem a mão de obra a pessoa que tem que tera
mão de obra então eu acredito que esse banco vai ajudar muito sim essas pessoas que
precisam às vezes precisam de uma telha um Brasilit vai ajudar bastante essas
famílias.Ver.Marcio diz: Mais alguém próximo processo vereador secretário.Ver.Mauricio diz:
Processo número 240144 requerimento número 24 de 2024 e a comissão de saúde educação e
meio ambiente agende a audiência com a Secretaria Estadual de Educação para tratar a
extensão de ensino médio no interior esse processo é de autoria da vereadora Laís Lucas.
Processo está em discussão.Vera Laís diz: senhor presidente eu propus né esse requerimento
para que os vereadores da comissão de saúde e educação e meio ambiente para agendarmos
essa reunião com a secretária Raquel para tratarmos desse assunto né e quanto mais gente
tiver envolvido melhor eu já venho tratando desse assunto há várias reuniões a dos dois três
anos já batalhando por esse ensino médio no interior e a gente teve a luz de ter uma extensão
do ensino médio uma extensão do Vasconcelos lá no Boqueirão por isso eu apresentei hoje
esse requerimento para a gente marcar uma audiência com a secretária Raquel do Estado. Ver.
Mauricio diz: Vereadora Laís só para deixar mais claro esse processo da senhora seria
interessante estender o convite também para os demais vereadores que não fazem parte da
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comissão de saúde educação e meio ambiente quanto mais vereadores estiverem presentes na
audiência é melhor por que que eu falo isso porque talvez alguns vereadores da comissão não
consigo ir mas se tiver a presença de outros vereadores que não fazem parte dessa comissão eu
tenho certeza que a reunião será ainda mais produtivo Então aproveita o momento já sei que o
processo da senhora mas para solicitar e a senhora Estenda o convite para todos os vereadores
estarem presentes na audiência. Vera.Lais diz: exatamente Vereador Maurício fica o convite
para os demais vereadores que puderem ir nessa audiência eu coloquei a comissão de
educação por causa que a comissão de educação por isso que eu coloquei é o que trata da
educação por isso que eu coloquei mas os demais vereadores que quiserem participar é de
extrema importância quanto mais a gente tiver envolvido melhor.Ver.Matheus diz: Só para
contribuir eu assumir um compromisso em 2020 e esse compromisso sempre que tiver
qualquer coisa nessa casa que promova para ir atrás de recursos para nossa comunidade pode
contar com esse vereador não importa o dia e horário A não ser que tenha problemas de saúde
para ir junto e estarei presente pode contar com esse vereador.Ver.Mauricio diz: Senhor
presidente eu só quero retificar o número desse processo o número do processo é 240.148
perdão desculpa 240.149 tá retificando o número do processo requerimento
240.149.Ver.Marcio diz: Mais alguém próximo processo vereador secretário. Ver.Mauricio diz:
Processo número 240150 requerimento número 25 de 2024 Moção de apelo para implantação
de extensão do ensino médio da escola Vasconcelos Jardim na escola Anita Moreira no
Boqueirão este processo é de autoria da vereadora Laís Lucas.Ver.Marcio diz: Processo está em
discussão.Vera Laís diz: Senhor presidente eu acrescentei também esse requerimento para
levar junto para que todos concordam com esta extensão como eu disse eu venho há dois anos
lutando por esta extensão do ensino médio lá no Boqueirão a gente entende que seria
oportuno criar esta extensão no interior no período noturno lá porque o que que acontece os
jovens trabalham na lavoura com seus pais trabalham por dia aí teria uma chance de poder
concluir às vezes muitos pagam de estudar porque não querem vir para a cidade param de
estudar e para poder concluir esse ensino médio no período da noite eu acredito que seria
bastante gente como a gente viu Tem pessoas até mais velhas que gostariam de voltar a
estudar a gente conversou com muita gente lá e o pessoal ficou muito empolgado mesmo com
essa extensão do ensino médio lá no Boqueirão e colocar porque ser no Boqueirão porque não
fica no centro perto do pasta Taquara da volta dos Freitas para as pessoas poder ir até o
Boqueirão Ver.Zanette diz: o senhor presidente eu até acho louvável agora como a vereadora
botou aumentou o período da noite eu não vi aqui antes da repercussão porque se fosse
durante o dia como é que funcionaria né eu também não estava entendendo muito porque se
quem estaria no comando ali teria que ser o comando da escola daqui mas com o pessoal de lá
agora como a senhora colocou essa parte que é na parte da noite aí o comando fica de dia
normal e à noite e passa a ser pelo comando de quem estiver no comando aqui.Vera.Laís diz: a
responsável pela escola vai continuar a mesma vão utilizar a mesma equipe de professores
porque todos são qualificados para dar aula no ensino médio todos esses professores que estão
lá então não vai ter aumento de despesa para o governo do estado porque vai continuar com
Os mesmos professores a não ser as horas que vai aumentar mas que vai contar com o mesmo
quadro de professor então continua a mesma coisa os professores que estão lá podem também
dar aula à noite.Ver.Zanette diz: Tá bom por ser de noite facilitou um pouco o entendimento
Porque durante o dia eu achei que ia dar interferência em caso a direção de lá com a direção
daqui.Vera.Laís diz: Vereador só para explicar na verdade vai ser uma extensão do Vasconcelos
não quer dizer que seja a direção do Vasconcelos que vai comandar lá na Anita Moreira vai
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continuar a mesma coisa porém é uma extensão para ter um ensino médio no interior.
Ver.Zanette diz: Então nesse caso teria que ter arrumar mais horas aula para o pessoal que vai
estar na diretoria e para os professores que estão lá a carga horária teria que dar mais 20 horas
de contrato talvez para cada um só para entender não é viável. Ver.Mauricio diz: Senhor
presidente só para participar do debate eu vou voltar a favor colega Laís conforme eu já havia
também voltado a favor em outro processo que a senhora apresentou nesta casa com o mesmo
tema sou a favor da ampliação da Educação do acesso ao ensino tanto no centro da cidade
quanto no interior por isso vou sempre ser a favor dessas ideias só ali em relação a redação da
emoção a extensão da escola Vasconcelos Jardim na escola Anita Moreira a redação não ficou
muito clara Porque no momento que realizar uma extensão de uma escola para outra a escola
passa a ser administrada ou outra no caso pela Vasconcelos Jardim nesse caso o Vasconcelos
vão ter que ser a direção também da Escola Anita e neste caso teria que mudar o nome da
escola para Vasconcelos Jardim sendo uma extensão sou a favor mas a redação que está ali ela
não ficou muito clara porém eu entendi o contexto que é a ampliação do ensino médio aí o
colega Zanette falou também sobre a questão da carga horária dos Professores aumenta sim
porque o novo ensino médio ele tem uma carga horária diferente do fundamental o maior
número de professores e obviamente vamos ter que ver também Vasconcelos vão querer
trabalhar porque vai haver necessidade demais professores no ensino médio além de ter as
disciplinas de todos conhecem como português matemática física química religião educação
física e outros que eu não citei artes enfim também tem as disciplinas integradas Como por
exemplo o projeto de vida comunicação por isso que aumenta a carga horária mas é
importante sim ter esse núcleo no interior a escola Vasconcelos Jardim Assim como as demais
escolas do nosso município o Vasconcelos é uma referência na região porque nós também
temos alunos do Vasconcelos de que vem de São Jerônimo estudar aqui a senhora sabia disso
sabia colega vereadores que nós temos colegas vereadores do município já tivemos também
alunos de Charqueadas e o motivo é pela qualidade de ensino que o Vasconcelos propõe por
estrutura pela estrutura que a escola Vasconcelos possui internet laboratório de informática de
ciências ou Vasconcelos nós também temos a modalidade de educação física em que os alunos
do interior e da cidade podem escolher com a modalidade física para frequentar através do
professor Rodrigo Moreira Pablo karu enfim todos que estão na área da Educação Física
modalidade como voleibol futebol em outras modalidades só para estabelecer colega Laís em
relação à extensão em relação ao aumento de carga horária sim vai haver todas as dúvidas que
eu tenho colega lá isso que nós podemos contextualizar na audiência do Estado e tem interesse
de ampliar as cargas horárias dos Professores aumentar a folha de pagamento eu vejo que não
então vai ser uma luta constante que infelizmente nós vimos nós estamos dentro do estado
com interesse de fechar escolas e nós aqui nessa casa lutamos muito por esse assunto a
senhora outra para não fechar escolas do interior então era isso.Ver.Zanette diz: Só para
complementar rapidinho o que o vereador comentou vem muitos alunos no interior nos ônibus
do magistério principalmente lá do interior o momento que nós tirarmos os alunos lá corre o
risco de não fazer tudo aqui para a gente não ter mais.Vera.Laís diz: Não só um minuto só para
botar ordem na situação primeiro eu vou responder o vereador Maurício Vereador Maurício
Isso foi uma conversa que eu tive com a secretária Inclusive a professora Cristina estava junto a
Rose Laura estava junto a Andreia representando a volta dos direitos na questão da
municipalização onde a gente disse que não saía municipalização do município não saiu a
municipalização o que é a extensão do ensino médio não vai colocar de nome a Escola Anita
Moreira não troca é só uma exceção do Vasconcelos para o Anita Moreira Justamente por isso
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para não fechar a escola tá então não acontece troca vai ter aumento de carga horária com
certeza vai ter aumento respondendo a pergunta do vereador Zanette vereador os alunos que
querem estudar durante o dia podem que podem vir durante o dia vão vir vai ter normal vai ter
transporte normal para o ensino médio aqui porém aqueles alunos que não podem vir que não
conseguem vir e tem muitos alunos que o vereador sabe que tem famílias que deixaram de
estudar os filhos deixaram de estudar porque não queria ouvir pela cidade então por isso que
essa essa preocupação é ter o ensino médio e ter a extensão do Vasconcelos lá no Anita
Moreira para esses alunos pessoas que deixaram de estudar há quantos anos pessoas mais
velhas para concluir o ensino médio então assim ó vai continuar a escola Vasconcelos vai
continuar normal quem quiser vir estudar durante o dia e puder vir vai continuar normal porém
quem não puder vir durante o dia vai ter a escolha de estudar à noite lá no Boqueirão.
Ver.Zanette diz: Agora a senhora deu mais explanação então entendi novamente os ônibus vão
continuar vindo os alunos que estão frequentando vai continuar frequentando aí o contexto já
muda também e a Interpretação também só que daí aí Claro agora entendi eu não tinha
entendido ali quando a senhora falou eu achei que os ônibus não iam trazer mais os alunos e os
alunos iam ter que estudar na parte da noite lá ou durante o dia de repente no horário que foi
escolhido eu entendi melhor obrigado a vereadora pela explicação.Vera.Laís diz: É óbvio que
vai continuar do transporte é uma coisa óbvia que vai ter a escolha tem alunos que querem vir
para a cidade que tem um outro pensamento tem gente que quer vir morar na cidade que quer
vir trabalhar e tem jovens que querem ficar no interior e nós temos que apoiar esses jovens
que querem ficar no interior para que não aconteça esse êxito do interior para a vida para
cidade né quantas pessoas vem morar na cidade para estudar e trabalhar eu sou uma eu vim
morar na cidade para trabalhar para estudar e sair do interior embora eu vá todo final de
semana porque eu tenho a propriedade lá mas eu sou um exemplo Às vezes a gente tem que
vir às vezes a gente acaba vai ajudar essas pessoas a ficar no interior a continuar que os pais
têm até adquirir mais conhecimento para poder ajudar os seus pais no interior, por mim seria
isso hoje senhor presidente. Ver. Ismael diz: Eu quero deixar também uma colocação. Ver.
Marcio diz: Processo está em discussão. Ver. Ismael diz: Colega vereadora Laís e os demais
colegas eu vejo que é apenas uma moção de apelo que vai ficar a cargo do governo de estado
vê se realmente né vereadora terá condição de fazer isso então eu sou a favor acompanho a
senhora nessa moção e esperamos que o governo possa rever O fato rever o caso ver se tem
realmente condição de fazer que também acho que seria uma boa para aqueles que precisam
trabalhar e também estudar. Ver. Matheus diz: Só para contribuir também vereadora agora
escutando todas as explanações única coisa que vai aumentar da carga horaria para O
município é a hora de levar os alunos porque eu já trabalhei na secretaria de educação quando
eu peguei na prefeitura, trabalhei alguns anos na secretaria de educação o próprio ônibus que
vai levar o pessoal que estuda de tarde pode já recolher os alunos para largar na escola na
verdade só vai aumentar um roteiro na hora de largar os alunos é bem interessante bem viável,
eu sei porque isso acontece aqui no potreiro quando o seu Luís vem ele termina de fazer o
roteiro já vai recolhendo e levando outros então é bem viável essa questão mesmo pro
transporte pelo que noto é bem tranquilo. Ver. Maurício diz: Colega Marcio só para esclarecer
como eu disse eu sou a favor mas acredito que a redação a senhora poderia ser mais objetiva
implantação do ensino médio sendo uma moção né, não uma extensão que daí gera a
movimentação da direção de uma escola para outra enfim pode mudar toda a estrutura da
escola extensão é diferente. Vera. Laís diz: Mais uma vez vou dizer isso foi o que a secretária
Raquel nos passou extensão Implantação da extensão do ensino médio da escola Vasconcelos
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jardim para o Anita Moreira o foi exatamente essas palavras que a secretária utilizou. Ver.
Mauricio diz: Certo entendi. Ver. Marcio diz: Vereadora eu vou pedir que conclua para que a
gente possa passar para o próximo processo tá. Ver. Mauricio diz: Eu entendi vereadora mais
com esta interpretação da secretaria é a direção do Vasconcelos ela vai se responsabilizar pela
escola anita também mas era isso senhor presidente. Ver. Marcio diz: Eu vou dar os parabéns
para a moção da vereadora a ideia é boa a gente que lado interior sabe que as vezes é mais
viável muitos acabam de parar de estudar da questão de vir para a cidade então tendo Outra
oportunidade lá é bem viável a indicação da senhora próximo processo vereador secretário
Ver. Maurício diz: Senhor presidente não temos mais processo. Ver. Márcio diz: Então
passamos pra segunda sessão de pauta nova verificação de quórum vereador secretário. Ver.
Maurício diz: Temos quórum com a presença de todos os vereadores. Ver. Márcio diz: Ordem
do dia discussão geral e votação processo vereadores secretário. Ver. Maurício diz: Processo
número 240103 projeto de lei legislativo número 12 de 2024 institui a política municipal de
auxílio ao combate ao abigeato e aos crimes às áreas rurais no âmbito do município de General
Câmara este processo é de autoria do vereador Zanette. Vera. Laís diz: senhor presidente só
para em questão de ordem eu gostaria de pedir para a gente formar uma comissão especial
sobre as casas do arsenal hoje Eu acho que pode ser depois da votação a gente montar essa
comissão Ver.Marcio diz: é do patrimônio todo né vereadora então esse processo já foi
discutido então vamos a voto então, como vota a vereador Xando. Ver.Xando diz: A favor.
Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Zanette. Ver.Zanette diz: A favor Ver.Marcio diz: Como
vota o vereador Matheus Ver.Matheus diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador
Nelson Ver.Nelson diz: a favor Ver.Marcio diz: como vota a vereadora Nara Vera.Nara diz: a
favor Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Ismael. Ver.Ismael diz: A favor Ver.Marcio diz:
Como vota a vereadora Laís Lucas Vera.Lais diz: a favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador
Maurício Ver.Mauricio diz: A favor Ver.Marcio diz: processo aprovado por oito votos Pessoal
como a gente tem 3 abertura de crédito pergunto se a gente pode votar em bloco desculpa 4
pode ser Ver.Matheus diz: a bancada do MDB concorda Ver.Marcio diz: bancada PSDB
Vera.tais diz: concorda também Ver.Marcio diz: bancada Progressista Ver.Marcio diz:
concorda Ver.Marcio diz: então vou pedir para que o vereador secretário leia os 4 processos e
a gente coloca em bloco. Ver.Mauricio diz: Processo número 240144 p | número 34 de 2024
autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de 29,376,42 Esse processo é de
autoria do executivo processo número 240115 ple número 32 de 2024 autoriza abertura de
crédito adicional especial no valor ter de 157,461.60R$ executivo Processo número 240116 ple
ele quer número 33 de 2024 autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de
301.911,03 esse processo é de autoria do executivo. Processo número 240117 P | número 35 de
2024 autocrítica abertura de crédito adicional especial no valor de 39.830,90 esse processo é
de autoria do executivo Ver.Marcio diz: Como o combinado então vamos colocar os quatros
processos a volta como voltar a ouvir a dor chamando a favor como vota o vereador do Zanett
Ver.Zanette diz: a favor Ver.Marcio diz: como vota o vereador Mateus Ver.Matheus diz: a
favor Ver.Marcio diz: como vota o vereador Nelson Ver.Nelson diz: a favor Como volta a
vereadora nara Vera.Nara diz: a favor Ver.Marcio diz: como vota o vereador Ismael Ver.Ismael
diz:a favor Ver.Marcio diz: como vota a vereadora Laís Lucas Vera.Lais diz: A favor Ver.Marcio
diz: Como vota o vereador Mauricio? Ver.Mauricio diz: A favor. Ver.Marcio diz: Processo
aprovado Por 8 votos próximo processo vereador secretário a gente tem dois requerimento
aqui as pontadas concordou Ver.Matheus diz: bancada do mdb concorda Vera.Lais diz:bancada
psdb concorda Vera.Lais diz:pp concorda Ver.Marcio diz:então peço que o vereador secretário
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Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Ogmail.com
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Leia os dos requerimentos Para que a gente possa colocar a volta em bloco também
Ver.Mauricio diz: processo número 240 e 1149 o requerimento numero 24 de 2024 que a
comissão de saúde e educação e meio ambiente agende Audiência com a secretaria estadual de
educação para tratar a extensão de ensino médio no interior esse processo é de autoria da
vereadora Laís Lucas processo número 240150 requerimento número 25 de 2024 Moção de a
pelo para implantação de estação de ensino médio da escola vasconcelos jardim na escola anita
moreira boqueirão esse processo é de autoria da vereadora Laís Lucas Ver.Marcio diz: Como
combinado então fomos colocar os dois requerimento a voto como foto vereador chegando a
favor como voto vereador Zanett Ver.Zanette diz: a favor Ver.Marcio diz: como vota o
vereador Mateus Ver.Matheus diz: a favor Ver.Marcio diz:como vota cascão júnior Ver.Nelson
diz: A favor Ver.Marcio diz: como vota a vereadora Nara Vera.Nara diz: a favor Ver.Marcio diz:
como vota o vereadores ismael Ver.Ismael diz: a favor Ver.Marcio diz: como vota vereadora
Laís Lucas Vera.Lais diz: a favor Ver.Marcio diz: como vota o vereador Mateus desculpa
vereador Maurício Ver.Mauricio diz: a favor Ver.Marcio diz: processo aprovado Por 8 votos
como não temos mais bateres na noite de hoje foi encerrada a sessão aí a gente vai montar a
comissão especial agora para os béns do arsenal de guerra gente vai suspender a sessão por 5
minutos para a gente montar a sessão a comissão e já voltamos. Voltando os trabalhos a gente
se reuniu pra montar a comissão a respeito dos bens do arsenal de guerra eu vou pedir para o
meu vereador secretario para ler a chapa sendo que todos os vereadores vão participar. Ver.
Mauricio diz: Senhor presidente, colegas vereadores, vereadoras eu vou começar a leitura com
o artigo 1º. Artigo 1º fica constituída comissão externa da Câmara Municipal de General Câmara
com o objetivo de avaliar os impactos sociais, culturais e econômicos assim como tratar sobre a
destinação dos bens imóveis devido a desativação do arsenal de guerra de General Câmara.
Artigo 2º designa-se para fazer parte da comissão externa, os seguintes membros vereadores.
Márcio Pereira Brandão presidente da Câmara Municipal, vereadora Laís Lucas, vereador
Matheus Holz da Silveira, vereador Nelson Pereira Albanos, vereador alias vereadora Nara
Beatriz de Vargas Freitas, vereador Mauricio de Souza Diefenthaeler Dias, Vereador Alessandro
dos Santos Rasquinha e vereador André Luiz Zanette e por último vereador Ismael Lima da Silva
esses são os vereadores que estão formando a comissão. Ver. Marcio diz: Então montada a
comissão em nome de Deus declaro encerrada a sessão na data de hoje.
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A G E N D A D A S E S S Ã O
13ª Sessão Ordinária – 4ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
25/abril/2024 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 12/2024, do dia 18 de abril de 2024.
CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício n° 024/2024 - Convite
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com a parte)
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com a parte)
Ver. Matheus ;
Ver. Zanette ;
Ver. Kaskão ;
Vera. Laís Lucas ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: 5 minutos sem a parte. 
PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 240140 PLE n° 039/2024: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 
no valor de R$ 807,88. Autoria: Executivo.
Processo n° 240141 PLE n° 040/2024: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 
no valor de R$ 807,88. Autoria: Executivo.
Processo n° 240143 IND n° 0192024: Que seja repassado aos Agentes Comunitários de 
Saúde e Agentes de Combate a Endemias o incentivo criado pela Portaria 674/GM de 03
de junho de 2003. Autoria: Ver. Matheus.
Processo n° 240144 PLE n° 043/2024: Dá nova redação a Lei Nº 2098 de 14 de maio de 
2018 que cria emprego público de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: Executivo.
Vera. Nara ;
Ver. Xando ;
Ver. Ismael ;
Ver. Mauricio ;
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Processo n° 240145 IND n° 018/2024: Solicito ao poder executivo municipal para que, 
através da secretaria competente, realize as providências necessárias para a instalação de 
um toldo ou cobertura no portão, aonde os pais/responsáveis entregam seus filhos para os 
professores na Escola Municipal Paulo Roberto Ramé. Autoria: Ver. Zanette.
Processo n° 240146 PP n° 035/2024: Que o executivo municipal, através do setor 
responsável, providencie a revisão da rede de iluminação pública no Passo da Taquara, 
Boqueirão, Rincão e do Lagão. Autoria: Vera. Laís Lucas.
Processo n° 240147 PI n° 014/2024: 1- Quantos alunos concluem o ensino fundamental 
por ano em consideração as escolas do interior?
2- Qual o número de jovens no interior que concluíram o ensino fundamental nos últimos 5 
anos, e quantos concluíram o ensino médio? Autoria: Vera. Laís Lucas.
Processo n° 240148 PLL n° 016/2024: Autoriza a implantação do Banco Municipal de 
Material de Construção do município de General Câmara e dá outras providências. Autoria: 
Vera. Laís Lucas.
Processo n° 240149 REQ n° 024/2024: Que a Comissão de Saúde, Educação e Meio 
Ambiente, agende audiência com a Secretaria Estadual de Educação para tratar e extensão 
do ensino médio no interior. Autoria: Vera. Laís Lucas.
Processo n° 240150 REQ n° 025/2024: Moção de Apelo para a implantação de extensão 
do ensino médio da escola Vasconcelos Jardim na escola Anita Moreira, no Boqueirão.
Autoria: Vera. Laís Lucas.
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo n° 240103 PLL n° 012/2024: Institui a Política Municipal de Auxílio ao Combate 
ao Abigeato e aos Crimes em Áreas Rurais no âmbito do Município de General Câmara.
Autoria: Ver. Zanette.
Processo n° 240114 PLE n° 034/2024: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 
no valor de R$ 29.376,42. Autoria: Executivo.
Processo n° 240115 PLE n° 032/2024: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, 
no valor de R$ 157.461,60. Autoria: Executivo.
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no valor de R$ 301.911,03. Autoria: Executivo.
Processo n° 240117 PLE n° 035/2024: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, 
no valor de R$ 39.830,90. Autoria: Executivo.
Processo n° 240149 REQ n° 024/2024: Que a Comissão de Saúde, Educação e Meio 
Ambiente, agende audiência com a Secretaria Estadual de Educação para tratar e extensão 
do ensino médio no interior. Autoria: Vera. Laís Lucas.
Processo n° 240150 REQ n° 025/2024: Moção de Apelo para a implantação de extensão 
do ensino médio da escola Vasconcelos Jardim na escola Anita Moreira, no Boqueirão.
Autoria: Vera. Laís Lucas.

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