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sessao nº 29

Tipo ORDINÁRIA
Número / Ano 29
Date 2024-08-29
native_id232

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA |!
bs ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 29/2024 DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º
LEGISLATURA DE 29/08/2024.
Ver. Marcio diz: Meu boa noite a todos
primeiramente cumprimentar o pessoal
que nos assiste em casa pessoal que
está em plenário colegas vereadores e
vereadoras uma boa noite a todos em
nome de Deus declaro aberto a
vigésima nona sessão ordinária quarta
sessão legislativa trigésima nona
legislatura de 2021/2024 do dia 29 de !
agosto de 2024 verificação de quórum vereador secretário. Ver. Mauricio diz:
temos quórum com a presença de todos os vereadores. Ver. Marcio diz:
votação data, votação da ata número 028 do dia 22 de agosto de 2024 se todos
concordam permaneçam como estão ata aprovada por todos os vereadores,
correspondências vereador secretário. Ver. Mauricio diz: ofício número 165 de
2024 resposta ao pedido de informação número 23 de autoria do vereador
Matheus esse pedido já se encontra no gabinete do vereador, ofício número 168
de 2024 resposta ao pedido de informação número 25 de autoria do vereador
Maurício que também já se encontra no gabinete do vereador, ofício número 169
de 2024 resposta ao pedido de informação número 27 de autoria do vereador
Matheus que já se encontra no gabinete do vereador, ofício número 171 de 2024
resposta ao pedido de informação número 28 de autoria da bancada do MDB
que já se encontra também com a bancada, ofício número 172 de 2024 resposta
ao pedido de informação número 29 de autoria da bancada do MDB já se
encontra com a bancada também, ofício número 174 de 2024 resposta ao
pedido de informação número 30 autoria vereadora Laís Lucas esse pedido
também se encontra com a vereadora, ofício número 175 de 2024 resposta ao
pedido de informação número 31 de autoria da bancada do MDB e que também
se encontra com a bancada, senhor presidente esses foram os ofícios do dia.
Ver. Márcio diz: obrigado Vereador Maurício, passamos de imediato então para
o grande expediente conforme artigo 161 do regimento interno 15 minutos com a
parte quem tem direito na noite de hoje vereadora Nara, vereador Xando,
vereador Ismael e Vereador Mauricio, vereadora Nara fará uso? Vera. Nara diz:
boa noite senhor presidente colega vereadora colegas vereadores as pessoas
que estão na casa nos assistindo meu boa noite hoje eu não vou fazer uso muito
obrigada. Ver. Marcio diz: obrigado vereadora Nara quem tem direito ao espaço
então agora vereador Xando fará uso? Ver. Xando diz: farei senhor presidente.
Ver. Márcio diz: 15 minutos com a parte. Ver. Xando diz: senhor presidente
colegas vereadoras e colegas vereadores pessoal presente na casa pessoal que
nos assiste em casa boa noite a todos essa semana eu vou falar mais de uns
pedidos aí que eu fiz pessoalmente mas eu vou fazer por escrito essa semana aí
novamente pedir a iluminação da Cachoeirinha lá onde se encontra as escuras
até os guris da iluminação fizeram a manutenção mas não sei se é lâmpada de
baixa qualidade o vento também de uns ventos e estamos nas escuras de novo
também eu vi umas pessoas tinham pedido ali quem vai para o Boqueirão né
APROVADO
Sessão Ordinana Nº s Õ
paOS 40) , 24.
e Ed
Tesidente
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Ogmail.com
E CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA *?
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
s
vereador Zanette ali perto do Bito do Bito ali tinha uma baixadinha ali de uma
aguinha passa por cima a estrada eu não sei se tem um bueiro um bueiro mas
eu acho que tinha que abrir dependendo fazer o encanamento ali porque a água
não pode estar passando por cima da estrada né porque apodrece acaba eu
trabalhei em terraplanagem sei bem como é e o encarregado sempre falava a
água não pode passar por cima da estrada. Vera. Laís diz: vereador Xando uma
parte? Ver. Xando diz: pois não? Vera. Laís diz: eu tinha feito esse pedido
acho que faz uns 20 dias que eu pedi exatamente isso daí esse problema lá no
Bito depois do Bito. Ver. Xando diz: sim vereadora Laís a água está passando
por cima né até que ficou um valentão ali pessoal reclamou andou falando ali
bastante. Ver. Zanette diz: uma parte vereador? Ver. Xando diz: pois não? Ver.
Zanette diz: só para completar o assunto ali ali foi mudado quando falecido Fritiz
venderam a terra a entrada que tinha para o cemitério era bem no meio da terra
foi feito um acordo eu participei tive duas ou três vezes que eram tumulto as
pessoas não conseguiam mais entrar e aí mudaram a estrada para beirada até
levantaram bastante logo que baixou depois a levantaram e aí aquela água que
corria ao correr naquela propriedade toda agora ela está atravessando a estrada
não adianta colocar o material ali vai ter que botar cano não vai ter outro jeito.
Ver. Xando diz: sim e às vezes até o próprio produtor né não gosta muito que a
água escorre junto com a manutenção da estrada acaba vindo aquele barro mas
deram uma manutenção ali até melhorou bastante hoje eu estive no Boqueirão
lá e já melhorou tinha um valetão perigoso até quando a gente vinha eu até
estava com o reboque quando vinha em cima ali também na cachoeirinha ali tem
umas entradas ali a direita quem desse a rua João Batista feita a manutenção os
guris andaram pegando o material quando foram para recolher resto de cama
material que deu das casas e acabaram pegando um pouco da brita e da escória
junto e acabou virando barro e os moradores estão me cobrando né faz dias já
até tinha mandado uma mensagem para o prefeito Helton falei para o Sandro
também eu sei parece que só tinha escoria grossa e grossa é ruim lá né se não
tiver para bater um rolo uma máquina para bater não adianta escoria grossa
também não poderia deixar hoje te falar que nas redes sociais e também as
pessoas falando hoje da secretária que estava respondendo sindicância se
afastou né pediu exoneração eu acho ela falou que não era justo estar
recebendo e acabou adiando 30 60 90 dias e ela falou que achava que não era
justo receber afastamento eu acho que hoje então talvez ela não pegará o
salário esse mês né porque eu acho que fechou a folha de pagamento ontem ou
hoje não sei quem é os funcionários que recebem mas acho que amanhã ela
falou que não era justo receber sem estar trabalhando vamos esperar para ver
se vai estar o nome dela na folha de pagamento amanhã sai o pagamento da
prefeitura e eu acho que ela tinha que ficar para esperar o final da sindicância
para ver quem é o lado acabou falando rapaz também eu quero conversar com o
rapaz essa semana dependendo eu vou ver qual é a situação do trâmite
convocar ele para vir na câmera para dar explicação porque eu vi quase culpou
ele pelo que eu vi ele que ela acabou falando na Live dela tem que esperar o
certo ou errado igual veio a secretária que deu explicação deu explicação da
parte dela a gente convocou ela a vereadora Laís convocou ela né vereadora eu
acho que vamos esperar se não deve não teme espera o final da sindicância se
tiver que voltar volta isso aí que eu tinha para falar hoje muito obrigado.
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4EE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA *
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Ver.Marcio diz: Obrigado vereador Xando quem tem direito ao espaço vereador
Ismael fará uso?.Ver.Ismael diz: Farei uso senhor presidente.Ver.Marcio diz:
15 minutos com o aparte.Ver.Ismael diz: Boa noite senhor presidente colegas
vereadores comunidade que se faz presente aqui nesta casa meu Boa noite aí
esse colega vereadora Chica se faz presente bom e ver aqui nesta casa
vereadora e esse vice-prefeito e também vereador Geraldo Dias e os demais
pessoas que se encontram aqui e aqueles que estão em casa nos assistindo o
meu boa noite eu primeiramente quero começar a minha fala na noite de hoje
agradecendo a presença do João e do William representantes da cooperativa
arla cooperativa com mais de 85 anos de vida que está aqui em General Câmara
agora e que foi a responsável aí pela venda de sementes e alguns implementos
aí do programa que foi criado levanta agricultura vieram aqui hoje passar
informação aos colegas vereadores sobre a questão que foi falado semana
passada da semente de milho que estavam com a data de validade vencida
colocaram que essa sementes passaram por por análise e que tem 94% de
germinação então explicaram aqui para nós situações como funciona os colegas
vereadores né até 85 por aí por cento a germinação essa semente pode ser
vendida então né passou para nossas informações ela deve ser a William e é o
João é a representante da cooperativa que estiveram aqui hoje passando as
informações na reunião de comissões aos colegas vereadores quero falar de
obras que estão sendo realizadas dentro do município quero começar a iniciar a
fala pelo pavimento no Largo da rodoviária em frente à praça Ângelo Cetraro os
problemas que nós tinhamos inclusive Tinha alguns pedidos de providência
pedidos de indicação aqui nesta casa pelos colegas vereadores a obra está
andando a todo vapor está quase finalizando a obra a obras a serem entregue
para a comunidade então eu quero dar os parabéns a administração por mais
esta obra também quero falar do início da assinatura do termo de início de obra
da Rua Visconde de Itaboraí e também da Rua Venâncio Aires no distrito
histórico de Santo Amaro falar que esse recurso vendo pavimento 2 esse
recurso vem do Governo do Estado em torno de um milhão que vai ser colocado
e colocado numa camada asfáltica na Rua Visconde de Itaboraí navegador Nara
sabe do que eu estou falando é um problema na Rua Visconde de Itaboraí a
gente tem pedido aqui desde o tempo da colega vereadora Chica aqui dentro da
sua casa para fazer a manutenção da Visconde de Itaboraí onde agora através
deste recurso e veio do Governo do Estado que vem do pavimento 2 A gente já
foi agraciado o ano passado com o pavimento a 1 agora estamos sendo viciados
com o pavimento a dois em torno de um milhão de reais que vai ser investido na
Rua Visconde de Itaboraí e também na Rua Venâncio Aires em Santo
Amaro.Ver.Xando diz: Vereador Ismael me dá um partesinha será que não
estudo da Corsan ali não adianta a gente fazer o asfalto em cima da
pavimentação dependendo não sei onde é os canos ali o senhor sabe onde é eu
tô perguntando não de curiosidade tem uns que é na calçada mesmo mas tem
uns que é no meio antigamente era no meio Será que não tinha já que fazer o
estudo você tá para um lado ou para o outro parece brinquedo mas faz o asfalto
o curso Vem cortar tô falando pelo estudo. Ver.Ismael diz: eu posso lhe
responder provavelmente será feito sim porque é uma obra em um valor elevado
falou que vai custar muito dinheiro então uma obra que a gente espera que dure
bastante tempo assim como já foram feitas as outras obras na administração
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durante esses 8 anos homens que a gente sabe muito pouco problema estão
dando então a gente precisa muito pela qualidade dessas obras inclusive lá na
Rua Venâncio Aires em Santo Amaro já está sendo feito ou encanamento novo
para receber o pavimento também quero falar ali da praça Eurico Gaspar Dutra
para essa coberta está sendo pintado já nas quadras esportivas tem como a
quadra de voleibol de futsal e também as duas cestas de basquete serão
colocadas ali também pegar de marcação então em breve já vai ser colocado as
redes para que seja aproveitado o espaço ali pagar a prática dos esportes
também quero deixar aqui um convite aos colegas vereadores convite esse que
veio da Secretaria de Saúde amanhã a partir das 8:30 uma apresentação do
grupo Joca e as drogas da Escola Padre ali lá na Escola Padre Ari acho que o
convite está no gabinete de cada vereador a partir das 8:30 da manhã e na parte
da tarde também na escola Vasconcelos Jardim a partir das 13:30 um mapa
contra a dengue então às 8:30 na Escola Padre um evento falando sobre drogas
e as 13:30 na escola Vasconcelos Jardim falando sobre a dengue também quero
deixar um convite dia primeiro de setembro a partir das 9 horas na praça Eurico
Gaspar Dutra a abertura da semana da pátria Então já estamos entrando no
mês de setembro então no dia primeiro abertura da semana da pátria esta que
provavelmente e eu falo aqui com o presidente dos bombeiros voluntários do
Luciano eu não sei se o exército ainda não se fará presente a gente como tem a
última semana da pátria do exército eu gostaria de ver o exército desfilando no
dia 7 mas parece pelo que sei não vai desfilar e também e também não vai
guardar o fogo simbólico então quero deixar esse convite é os colegas
vereadores e a toda comunidade para a abertura da Semana da Pátria na praça
Eurico Gaspar Dutra no dia primeiro às 9 horas e também é o desfile cívico no
dia 7 na Avenida a partir do a partir das 9 horas da manhã senhor dos
vereadores na noite de hoje era isso obrigado.Ver.Marcio diz: Obrigado
vereador Ismael quem tem direito agora vereador Mauricio fará
uso?.Ver.Mauricio diz: Farei uso.Ver.Marcio diz: 15 minutos com o aparte.
Ver.Mauricio diz: Boa noite presidente vereadoras vereadores Boa noite amigos
munícipes que estão aqui de forma presencial a ex-vereadora Chica Que
também está aqui presente bom revê-la aqui conosco Boa noite também a todos
aqueles que estão nos acompanhando pela rede social da Câmara de
Vereadores hoje será em breve na Tribuna ou usar este espaço para me
comunicar que na segunda pauta preliminar vou apresentar dois pedidos de
informação sendo que os dois pedidos tem uma ligação com a audiência pública
que nós realizamos aqui nesta casa sobre a conscientização prevenção de
doenças e proteção aos animais em especial gatos e cães a nossa audiência foi
um sucesso nesta casa tivemos a presença de várias pessoas e surgiram vários
questionamentos então por isso hoje vou apresentar esses dois pedidos de
informações que tem uma ligação com a causa animal além desses dois pedidos
também vou apresentar em seguida três pedidos de providência é sobre uma
caixa de captação de esgoto que está danificada e colocando em risco a vida de
vários moradores é especial de crianças ou outro pedido é a manutenção da
Rua Senador Florêncio que é novamente está danificada com vários buracos e o
terceiro pedido é a manutenção da Estrada no corredor do Ari Mueller fica na
comunidade de Pagador Martel todos esses pedidos ou seja cinco processos eu
vou apresentar durante a segunda falta preliminar e explicar melhor para toda a
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comunidade senhor Presidente era isso boa noite a todos e que Deus nos
abençoe.Ver.Marcio diz: Obrigado vereador Mauricio então vamos de imediato
para o período de comunicações conforme o parágrafo primeiro do artigo 188 do
regimento interno 5 minutos com o aparte na noite de hoje quem terá direito
vereador Matheus, vereador Zaneite, vereador kaskão Júnior e vereadoras Laís
Lucas vereador Matheus fará uso?.Ver.Matheus diz: Farei uso.Ver.Marcio diz:
5 minutos com o aparte.Ver.Matheus diz: Meu boa noite a todos que se fazem
presente na casa meu boa noite a todos que nos acompanham pelas redes
sociais meu boa noite aos funcionários que nos dão condições de trabalho e aos
nossos colegas vereadores e a vereadoras hoje eu vou ser breve também vou
falar um pouco mas eu não poderia deixar de falar sobre o pedido de informação
que eu fiz ao qual se referia a compra de passagens do dos alunos do transporte
escolar que vem de Santo Amaro até General Câmara onde veio a resposta para
mim foram comprados 105.000 em passagem são 14 alunos eu vou fazer uma
conta rápida aqui para vocês no celular aqui mesmo divididos por 7 que é o valor
da passagem da 15.000 passagens 15.000 passagens divididas por 14 alunos
dá 1071 passagens para cada aluno como é ida e volta vamos colocar dividido
por dois 535 passagens para cada aluno compradas agora no meio deste ano
eu acho que esses alunos têm três dois anos ou três para frente para continuar
vindo de Santo Amaro para cá eu gostaria eu vou pedir pedido de informação o
que acontece se essa empresa parar de prestar esse serviço esse dinheiro já foi
pago pelos cofres do município vocês acham que teria necessidade de comprar
535 passagens ida e volta para cada aluno desses 14 eu acho que nós vamos
ter que investigar mais a fundo esse fato porque me desculpe o ano letivo é 200
dias letivos dá para quase 3 anos letivo certas passagens para os alunos de
Santo Amaro e será que nenhum deles vai se formar não vai vir mais alunos tem
gato nesse saco muito obrigado. Ver.Mauricio diz: Só pra complementar
vereador Matheus, varias pessoas também me procuraram a respeito do
transporte escolar e analisando no portal da transparência aqui agora com o
meu notebook aberto durante o mês de Dezembro do ano passado foram
vendidas 2264 passagens e se eu não me engano nos temos em torno de 13
alunos agora 14 alunos. Ver.Matheus diz: A lista aqui com 14 alunos que
chegou o pedido respondido pelo executivo ao gabinete deste vereador.
Ver.Mauricio diz: Tá, mas 14 alunos agora, do ano passado talvez tenham sido
13 ou no máximo 15 alunos no ano passado em Dezembro que usou esta linha
de Santo Amaro até a escola Vasconcellos Jardim, então eu acho que é
interessante sim, pesquisar e fazer uma investigação detalhada sobre esse
assunto, acompanhando as informações que estão no portal da transparência,
por que isso é uma questão seria e que varias pessoas que também observaram
isso entraram em contato comigo e eu comecei a investigar por conta própria, é
um valor bem significativo a mais, parece ser a mais por isso a investigação para
saber se esta certo ou não, era isso. Ver.Marcio diz: obrigado vereador
Mauricio, quem tem direito ao espaço é o vereador Zanette, fara uso?
Ver.Zanette diz: Vou fazer uso. Ver.Marcio diz: 5 minutos com a parte.
Ver.Zanette diz: Senhor presidente, colegas vereadores, vereadoras, pessoal
que nos assiste no plenário sejam todos bem vindos, quem nos acompanha nas
redes sociais também um forte abraço, como eu já comentei aqui nas
comissões, já debatemos um pouco ano passado eu estou com um projeto de lei
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nhf ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
o 018 aqui na casa que cria um programa de incentivo e correção de solo e que
esse ai abrange mais a adubação verde, devido a essa agua exagerada que nos
tivemos em 2024 as terras ficaram lavadas por cima, mesmo aonde não foi
atingido pela enchente, mas tu vai nas propriedades e tu ve que a agua
desgastou as terras o solo ta precisando de ajuda, ta pedindo socorro, então eu
acho que a gente ta trabalhando em cima desse projeto de lei para buscar uma
correção do solo, para se ter uma adubação verde de novo, para se dar
condição para que o pequeno agricultor e o grande produtor também volte a ter
um solo de qualidade no nosso município, então eu acho que o projeto é de
suma importância, ele vai a voto hoje, não ele vai a voto semana que vem, a
gente tem umas coisinhas para acertar aqui vai a semana que vem, passou nas
comissões hoje, então eu acho que da para analisar bem que o solo para quem
produz no interior sabe que é a maior riqueza do agricultor mais que o trator e
caminhão é o solo, se o solo não estiver bom não adianta ter a semente de
qualidade, que nem veio o pessoal da Arla aqui falar hoje, tem semente de 800,
50 reais ou de 1200 reais não importa se o solo não estiver bom a produção cai,
todo mundo conhece isso e sabe que isso é um problema que vai ocorrer agora
no nosso município e sobre a iluminação eu até comentei, a gente faz algumas
visitas para o interior la fora, agora chegando nas propriedades a gente ve no
Rincão novamente o pessoal nos pediu lá, já foi muitas vezes feito pedidos aqui
to fazendo o pedido novamente para que de uma olhadinha novamente no
Rincão tem ali bem perto da Associação estão precisando de uma iluminação, lá
no Passo da Taquara também, bem no fim da divisa com a Volta dos Freitas ali
na Lubi e no Ciro pessoal também nos pediram e faz tempo que esperam pela
iluminação, ali no Lagoão na propriedade da Eliane e do Negrinho ou do Claudio
né também nos falaram que estão com problema de iluminação, então a gente
faz esse pedido aqui na casa e espera que as pessoas vão la dar uma olhada e
ver o que da para fazer, claro que é muita coisa para atender, eu sempre defendi
que teria que se terceirizar a iluminação publica principalmente no interior, se
colocar tudo de led e ter uma equipe responsável eu acho que se tornaria mais
barato e tornaria a solução, por que quando tu termina de atender uma ponta os
problemas começam na outra, ai falam que os produtos que são comprados que
tem que ser pregão ai nem sempre vem com a qualidade que precisam, não sei
se é isso, tem que analisar, tem que ver, mas o fato é que é um problema que já
vem as muitos anos e tem que ta sempre sendo cobrados pelas pessoas e eu
deixo esse pedido aqui na casa hoje, então hoje a gente ve que as estradas que
a gente sempre debate fala muito, hoje a gente ve que as estradas estão sendo
patroladas a gente encontro uma maquina lá trabalhando lá no Passo da
Taquara tinha acabado de sair de uma casa e a senhora nos cobrou muito da
estrada e ai quando nos íamos saindo encontramos com a maquina patrolando é
bom, é bom que o pessoal que anda que precisa sair para ir ao medico, o
produtor tem que ir la e comprar seus produtos, então é bom a gente ver isso ai,
então importante, hoje o agricultor o que ele quer, estrada boa e entrada da
propriedade boa é que desde que eu sou vereador é o que o pessoal cobra,
estrada e entrada para a produção, então isso ai é um serviço que nos temos
que olhar com bastante carinho e com bastante atenção, para a noite de hoje
era isso, muito obrigado senhor presidente. Ver.Marcio diz: Obrigado vereador
Zanette, quem tem direito ao espaço é o vereado Kaskão Junior, fara uso?
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Ver.Kaskão Junior diz: Não farei uso. Ver.Marcio diz; Obrigado vereador
Kaskão Junior, quem tem direito agora é a vereadora Lais Lucas, fara uso?
Vera.Lais diz: Farei uso. Ver.Marcio diz: 5 minutos com a parte. Vera.Lais diz:
Boa noite senhor presidente, colegas vereadores, colega vereadora, munícipes
que se fazem presente, meu colega de partido Rafael, a minha suplente e amiga
Chiquinha aqui, o Gelson, Vilsao, todos que se fazem presente e quem esta nos
assistindo pelas redes sociais, hoje eu tenho um requerimento para ser votado
aqui na casa e não tem como a gente deixar de falar ne vereador Xando, eu
apresentei um requerimento para que a secretaria de turismo viesse ate a casa
para explicar e não é julgar ninguém, não é estar julgando, é a gente querer
esclarecimento sobre os fatos, nos estamos aqui representando o povo e as
pessoas nos perguntam qual a situação que se encontra, então por isso que eu
fiz o requerimento e para a minha surpresa hoje de manha saiu o vídeo da
secretaria dizendo que iria pedir a demissão do cargo que não iria mais fazer
parte do executivo, como ela não ira mais fazer parte do executivo eu estou
presidente alterando a redação do meu requerimento, eu estou fazendo um
convite para a Leila como cidadã camarense para que ela compareça em uma
sessão para esclarecer os fatos, a comunidade precisa saber, os vereadores
precisam saber realmente o que esta acontecendo e aqui é o melhor lugar para
se falar sobre esse assunto, sobre a iluminação tava escutando vocês falar e a
gente já vem, eu particularmente já venho os 3 anos falando sobre a questão da
iluminação, o problema não é de agora, já é de bastante tempo e eu acho que
os candidatos acho que tinham se comprometer em terceirizar a iluminação por
que é o único jeito que tem de se resolver a questão da iluminação é
terceirizando, eu venho falando isso os 3 anos, nos temos problemas com a
iluminação aqui, ouvindo o vereador Zanette la na Lubia no Ciro, la pro lado do
Passo da Taquara, gente quantos pedidos eu tenho aqui pela questão da
iluminação, Volta dos Freitas, Passo da Taquara, sim senhor. Ver.Ismael diz: A
gente sabe e não é de hoje que a gente fala de iluminação publica aqui dentro
desta casa e eu venho batendo na tecla a muito tempo na questão de ser uma
defasagem total da nossa iluminação publica, muito antiga e isso também é um
problema e as vezes não adianta só a reposição da lâmpada, muito defasado a
questão da fiação e também de braço de iluminação, e acho que seria um
compromisso né para frente e já existe dentro deste governo um projeto para a
colocação de led que iria economizar por um lado e renovar todo o sistema de
iluminação do município, que a gente sabe que hoje o sistema de iluminação do
município vereadores é defasado. Vera.Lais diz: Exatamente vereador, o
sistema esta defasado só que a gente também precisa de pessoas técnicas que
trabalhe lá, que não troquem a lâmpada só para quem querem, só para
beneficiar o fulano ou ciclano, não, todas as pessoas merecem todo mundo
paga pela iluminação, então a gente teria que ser coerente aqui de pedir para
que todos sejam atendidos, um outro assunto que eu quero falar um pouco hoje,
todos sabem que eu abracei a causa para não municipalizar a escola Anita
Moreira e a gente teve êxito para não municipalizar a Anita, o Canabarro, Maria
Luisa que infelizmente a Maria Luisa com enchente a infraestrutura dela acabou
sedento uma paredes, rachando algumas paredes e foi interditada, mas deixar
que eu continuo registrado para as pessoas, para as comunidades que eu
continuo em contato com o governo do estado para o ensino médio do interior,
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$EE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA é
mit ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Nes
para uma extensão do Vasconcellos no Boqueirão, lá no Anita Moreira, a gente
continua nessa luta, não foi uma luta, não, a gente continua nessa luta com a
extensão do ensino médio la no Boqueirão, hoje seria isso senhor presidente,
muito obrigada. Ver.Marcio diz: Obrigado vereadora Lais Lucas, passamos de
espaço de liderança, 5 minutos sem a parte, tem direito a bancada
Progressistas, bancada MDB e bancada PSDB, bancada progressista fara uso?
Vera.Nara diz: Farei uso. Ver.Marcio diz: 5 minutos sem o a parte. Vera.Nara
diz: Eu gostaria de hoje também falar um pouquinho, sobre os pedidos que os
munícipes nos procurem e fazem os pedidos ai como os vereadores falaram a
iluminação publica pede, até aconteceu outro dia pediram a colocação de um
braço de colocar lâmpada, os gurias foram la, colocaram e na outra semana o
proprietário ligou e disse que a lâmpada estava queimada, então assim a gente
pede né as pessoas com dificuldade que a gente sabe que não é fácil, vão la
fazem e daqui a pouco queima a lâmpada é um material bem fraco mesmo, bem
complicado, eu acho que tem que mudar esse tipo de material para atender o
pessoal, também bueiros, bueiros tem muito hoje mesmo caminhando aqui na
vila, tem muito pedidos de bueiros, bueiros sem tampa, bueiros entupidos, a
gente sabe que muita chuva, muito problema ali, mas a gente ta cobrando, só
para as pessoas saberem que não fica parado, sempre quando alguém me
procura pedindo a gente passa o pedido, a gente faz esse pedido, a gente vai
adianta, por que daqui a pouco pode parecer assim a mas eu pedi faz tanto
tempo e não resolveram, a gente passa adiante os pedidos, não fica parado na
casa, as vezes não da por um motivo ou outro, mas a gente sempre passa
adiante, os postes caído ali na vila também, hoje eu ate encontrei caminhões ali
que estão fazendo a troca de postes que quebraram em baixo, então alguma
coisa já esta sendo resolvido, mas só para passar que a gente não esquece de
passar adiante, por que hoje ainda me perguntaram assim ba lembra aquele
pedido lá, sim passei adiante, ta bom por hoje seria isso, muito obrigada.
Ver.Marcio diz: Obrigado vereadora Nara, bancada Progressistas, quem tem
direito agora é a bancada MDB fara uso? Ver.Matheus diz: Não farei uso na
noite de hoje senhor presidente. Ver.Marcio diz: Obrigado vereador Matheus,
bancada MDB, quem tem direito é a bancada do PSDB, fara uso? Vera.Lais diz:
Farei uso. Ver.Marcio diz: 5 minutos sem o a parte. Vera.Lais diz; Primeiro eu
quero deixar aqui os meus sentimentos a família da Tia Jane e do Tio Zequi que
perderam a sua filha no dia de hoje deixar aqui os meus sentimentos para eles,
o assunto que eu vou trazer é uma coisa muito chata que vem acontecendo,
ontem estava circulando pela cidade uma pesquisa aonde tinha só o nome de 3
candidatos a prefeitos e a gente sabe qual foi o instituto que estava fazendo,
inclusive foi já conversado com o pessoal do instituto e isso é uma coisa muito
chata, uma pesquisa tendenciosa, todo mundo sabe que tem 4 candidatos em
General Câmara e ai nos começamos a receber ligações de fulano teu candidato
não vai mais? O Daniel não é candidato? Todos sabem que o Daniel é
candidato, então é chato a gente começar a ver esse tipo de coisa no município
pequeno como é o nosso, fazerem uma pesquisa tendenciosa, colocando o
nome de 3 candidatos só fica muito chato isso, um outro assunto que eu quero
também falar, a gente, visitando as casas a gente começa a pegar propaganda
de 1, propaganda de outro, as pessoas passam para a gente e falam eu venho
os 3 anos falando sobre as câmeras de monitoramento nas saídas, nas entradas
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dá
das comunidades que nem no Boqueirão, no Pagador Martel e eu tenho provas
daqui por que eu falei e tenho indicações e reiterações das câmeras de
monitoramento, mas parece que as coisas vão acontecer so a partir de 2025,
que dai agora tem promessa das câmeras de monitoramento no interior, ai só
agora vai acontecer as coisas, as pessoas não podem se iludir com isso, não
adianta colocar no plano de governo que isso e aquilo vai acontecer sendo que
já tiveram o tempo pra fazer e não fizeram, seria isso senhor presidente.
Ver.Marcio diz: Obrigado vereadora Lais, bancada PSDB, passamos de
imediato para a pauta preliminar, processo vereador secretario. Ver.Mauricio
diz: Processo numero 240300, pedido de informação numero 41 de 2024,
solicito-vos ao poder executivo ou o órgão responsável seu veiculo placa
INV7H32, que faz o transporte escolar na localidade do Passo da Taquara para
a escola municipal (falha no áudio) esta com a documentação e certificados em
dias e se este veiculo encontra-se com a sua devida manutenção e devida
condições para o transporte de alunos, solicito também o contrato de prestação
de serviços e ou de aluguel do mesmo, esse pedido de informação é do
vereador Matheus. Ver.Marcio diz: Processo esta em discussão. Ver.Matheus
diz; Esse pedido é referente ao transporte escolar que vai para a escola Oraida
por que durante a semana a gente conversando com as pessoas lá no interior e
foi muito cobrado, inclusive na sexta-feira que eu estava la a tarde o ônibus tinha
estragado e dai a moradora me referiu que estava acontecendo
recorrentemente, então por isso a ela me fazer esse pedido, fiz esse pedido de
informação e assim que estiver mais informações citarei para a comunidade.
Ver.Marcio diz: Mais alguém? Proximo processo vereador secretario.
Ver.Mauricio diz: Processo numero 240301, pedido de providencia numero 96
de 2024, reforçando o pedido de providencia numero 66 de 2024 no qual já foi
pedido que seja feito manutenções nas tampas de bueiros ao longo da rua
Orfelino Reichel, também pedindo para que os postes que estão prestes a cair
sejam retirados , esse processo é de autoria do vereador Matheus. Ver.Marcio
diz: Processo esta em discussão. Ver.matheus diz: Esse pedido eu já tinha
feito anteriormente, inclusive fiz um vídeo lá, a vereadora Nara também
comentou sobre esse mesmo posto que esta amarrado ainda, mas daqui uns
dias vai passar um caminhão vai bater e vai causar um estrago maior, então
vamos de novo solicitar que tomem as suas providencias. Ver.Marcio diz: Mais
alguém? Proximo processo vereador secretario. Ver.Mauricio diz: Processo
numero 240302, pedido de providencia numero 97 de 2024, manutenção da
caixa de capitação de esgoto que recebe agua não tratada de outras áreas da
cidade, que fica na rua 4 de Maio dentro da propriedade que fica entre as casas
numero 380 e 360, esse pedido é de autoria do vereador Mauricio. Ver.marcio
diz: Processo esta em discussão. Ver.Mauricio diz: Senhor presidente
conforme a informação de alguns munícipes que me procuraram na rua 4 de
Maio entre a casa numero 380 e a casa numero 360 tem uma grande caixa de
capitação de agua e essa caixa ela recebe agua acredito que a partir da
rodoviária agua da chuva ou outros resíduos, e esta caixa de captação ela esta
danificada, a base dela tem uma pedra que ficou quebrada e quando ocorre os
períodos de chuva a agua transborda da caixa e começa a realizar um processo
de erosão no solo ao redor da caixa, tanto é que a erosão já esta próxima da
casa do dono da propriedade e nesta casa aonde fica esta caixa tem varias
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crianças, então estou apresentando este pedido para que o executivo através da
secretaria de obras realize o mais rápido possível a manutenção desta caixa que
esta colocando em risco a vida dos moradores locais, é uma obra simples, mas
que é muito importante para esta comunidade e segundo informações das
pessoas que me procuraram elas já entraram em contato com a secretaria de
obras, alguns funcionários já foram la verificar, porem até hoje não teve
nenhuma providencia para concertar essa caixa coletora, então reforço aqui o
pedido para que o executivo verifique essa situação e faça a manutenção
correta desta caixa de capitação de agua, não posso afirmar se ela capita agua
de esgoto por que não tenho certeza, mas conforme os relatos é uma agua que
vem, que corre a partir da rodoviária e vem chegando ate este local, com certeza
agua da chuva ela capita também, mas do esgoto vou deixar o executivo
verificar e realizar aquilo que é necessário. Ver.Xando diz: Vereador Mauricio.
Ver.marcio diz: esta em discussão. Ver.Xando diz: Eu entrei com um pedido eu
acho, pedido de indicação, depois dessas enchentes ai as foças das pessoas
mais beira rio andou enchendo né transbordando, e o pessoal também criticou
né, por que estourando essas foças demora a vazão ne e depende até da
humidade do solo depois dessas enchentes ai, eu acho que tinha que fazer um
programa ai ou a prefeitura contratar um suga foça e dar uma atenção melhor
para as pessoas ali mais ribeirinho aonde pegou enchente, eu foi um que ba,
não falando por mim mas as foças tudo transbordaram cara e não ta dando
vazão, uma umidade no pátio, aquele negocio da terra podre né Zanette parece
que é uma terra podre assim, eu acho que a prefeitura saúde, principalmente a
saúde, a assistência social para ver as pessoas mais que foram afetadas e tinha
que dar uma varredura, sugar as foças, mesmo se não adiantar né, suga e a
umidade vai encher de novo logo em seguida, sei por que (falha no áudio), mas
a gente tinha que ver, por que não adianta nem abrir outra foça, estando úmido
o terreno igual ficou depois dessas enchentes ai uma coisa fora do comum, as
paredes quase chorando, até as paredes pegaram agua de alvenaria né e a
umidade, mas eu acho que principalmente questão de saúde dessas foças que
transbordaram. Ver.Mauricio diz: Com certeza colega, neste caso que
apresentei é uma pedra que que foi danificada e ai ela ficou aberta, isso ai pode
transmitir doenças, pode atrair animais nocivos, liberar um cheiro nos dias de
alta temperatura, então é um caso que deve ser analisado pelo executivo,
obrigado pela participação colega Xando, era isso presidente. Ver.Marcio diz:
Mais alguém? Próximo processo vereador secretario. Ver.Mauricio diz:
Processo numero 240303, pedido de providencia numero 98 de 2024, que seja
providenciada novamente a manutenção da rua Senador Florencio nos pontos
que estão danificados, esse processo é de autoria do vereador Mauricio.
Ver.Marcio diz: Processo esta em discussão. Ver.Mauricio diz: Senhor
presidente a um tempo atrás eu fiz esse pedido e a secretaria responsável
atendeu o pedido fazendo a manutenção da via, porem com a função do tempo
os buracos desta estrada estão novamente abertos, então estou aqui reforçando
esse mesmo pedido para que o órgão responsável, o mais rápido possível possa
tampar os buracos, principalmente próximo ao, alias, entre a igreja Embaixada
da Fé e a escola Norberto e também mais a cima perto do antigo posto de
lavagem que foi do Tata, ali tem varias crateras abertas que podem prejudicar o
bolso dos munícipes que transitarem por ali e tiverem alguma peça estragada no
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carro. Ver.Ismael diz: Quero colocar a informação então para o colega vereador
já esta sendo feita a manutenção a rua Senador Florencio, recebi a pouco uma
mensagem do diretor de transito, quero parabenizar o trabalho que esta sendo
feito pelo pessoal do transito com a manutenção das ruas, com a pintura, com a
colocação de placas, então a rua do Senador Florencio já esta sendo feita a
manutenção já se inicio, se inicio no dia de hoje pelo o que ele me falou aqui.
Ver.Mauricio diz: Inicio hoje? Que bom, interessante né, eu protocolei esse
pedido na segunda-feira e hoje vão começar a obra, isso é muito importante e
que interessante, interessante se antecipar, antecipar a obra antes de
apresentar o projeto, falo isso que o quanto mais rápido, melhor. Ver.Ismael diz:
Por isso estou parabenizando a equipe de transito, através do diretor de transito
pelo belíssimo trabalho que vem fazendo, com a pintura, manutenção, inclusive
fez a manutenção na rua Gilberto Pires Amaro Pereira, ta fazendo a
manutenção na Avenida para o desfile, colocação de placas e agora também a
manutenção da Senador Florencio. Ver.Mauricio diz: Eu não vi a manutenção
ainda acontecendo vereador, mas fico feliz e que bom que ele teve a informação
antes de eu apresentar e já iniciar a obra, parabéns então por se anteciparem,
continue assim, quanto mais rápido melhor para os munícipes. Ver.Ismael diz;
Eu acho que esta seguindo um cronograma da equipe, de fazer as obras
passando aonde tem necessidade, que bom que o senhor passou viu a
necessidade e reforçou esse pedido. Ver.Marcio diz; Mais alguém? Proximo
processo vereador secretario. Ver.Mauricio diz: Processo numero 240304,
pedido de providencia numero 99de 2024, manutenção da estrada do corredor
do Ari Muller no Pagador Martel, esse processo é de autoria do vereador
Mauricio. Ver.Marcio diz: Processo esta em discussão. Ver.mauricio diz:
Senhor presidente andando pelo interior, algumas pessoas pediram para eu
entrar em um corredor de acesso a propriedade do Ari Muller e verificar a
situação da estrada e isso foi no final de semana, talvez agora o colega Ismael
possa dizer que eles já estejam iniciando a manutenção, mas no final de
semana a estrada estava praticamente intransitável, conforme os relatos dos
moradores eu fui verificar e realmente é isso, e inclusive encontrei uma munícipe
de carro passando com muita dificuldade pelo corredor, então atendendo a
solicitação da comunidade local estou apresentando esse pedido para que o
executivo juntamente com a secretaria responsável realize o mais rápido
possível a manutenção da estrada do corredor do Ari Muller , no Pagador Martel.
Ver.marcio diz: Mais alguém? Proximo processo vereador secretario.
Ver.Mauricio diz: Processo numero 240305, pedido de informação numero 43
de 2024, quais foram os programas educacionais de conscientização e
prevenção de doenças e proteção aos animais cães e gatos que o executivo
através das secretarias realizou conforme estabelece a lei numero 2059 de
2017, observação apresentar os projetos e fotos, esse processo é de autoria do
vereador Mauricio. Ver.Marcio diz: Processo em discussão. Ver.Mauricio diz:
Senhor presidente conforme eu havia falado na tribuna, no início do ano nos
fizemos uma grande audiência publica sobre a conscientização e prevenção de
doenças aos animais e durante a audiência surgiram vários questionamentos,
então por isso hoje eu trouxe esse pedido e assim que o executivo apresentar a
resposta eu irei analisar e divulgar para as pessoas que estavam na audiência
solicitando esse pedido também, era isso. Ver.Marcio diz: Mais alguém?
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dá
Próximo processo vereador secretario. Ver.Mauricio diz; Processo numero
24030, pedido de informação numero 44 de 2024, foi realizada alguma pesquisa
no bairro da área urbana do município de General Câmara para avaliar a
quantidade de cães e gatos, conforme estabelece o artigo 6º da lei numero 2059
de 2017, observação apresentar documentos e fotos, esse processo é de autoria
do vereador Mauricio. Ver.Marcio diz: Processo esta em discussão.
Ver.Mauricio diz: No nosso município nos temos uma lei de proteção aos
animais que é a lei numero 2059 de 2017, então eu estou fazendo esse pedido
para saber se o executivo esta cumprindo os artigos que fazem parte desta lei
de proteção aos animais e nos artigos fala que o executivo deve fazer um
levantamento nos bairros da área urbana obviamente avaliando a quantidade de
cães e gatos e esse levantamento ele é muito importante, até para reforça r a
conscientização, a proteção e também a propagação de doenças, vou aguardar
a resposta do executivo e também vou analisar e depois entregar a resposta
para os munícipes que estavam presentes no dia da audiência publica de
proteção aos animais, era isso senhor presidente. Ver.Marcio diz: Obrigado
vereador Mauricio, próximo processo vereador secretario. Ver.Mauricio diz:
Processo numero 240307, indicação numero 40 de 2024, que o executivo
municipal através da secretaria de obras apresente um plano de manutenção e
recuperação das estradas do interior, esse processo é de autoria da vereadora
Lais Lucas. Ver.Marcio diz: Processo esta em discussão. Vera.Lais diz: Senhor
presidente, com as enchentes nos tivemos muitas estradas do município que
foram danificadas e as pessoas perguntam quando que vão ter e eu acredito
que a secretaria de obras tenha esse plano para a manutenção das estradas
então que a divulgue, divulgue nas redes sociais ali para as pessoas terem a
noção e a gente poder falar a realidade para eles, para a comunidade.
Ver.Matheus diz: Vereadora a gente até já tinha comentado sobre, a gente
acho que não consegue fazer por que as vezes depende muito do tempo, mas
também tem outro lado, se fizer um cronograma pensando pelo o outro lado as
pessoas podem se programar para pedir a tem que arrumar a entrada do fulano,
do ciclano, ai as pessoas podem vir e fazer o pedido antes quando o maquinário
estiver naquela localidade. Ver.Marcio diz: Mais alguém? Próximo processo
vereador secretario. Ver.Mauricio diz: Processo numero 240308, requerimento
numero 54 de 2024, convite para que a ex secretaria municipal de turismo,
esporte e lazer, senhora Leila Fraga para comparecer na sessão legislativa do
dia 5/09/2024 com a finalidade de esclarecer o fato que envolve o seu nome e
venda de bem imóvel de domínio e propriedade do município de General
Câmara, sem que o ocorra o correto processo administrativo, esse processo é
de autoria da vereadora Lais Lucas. Ver.Marcio diz: Processo esta em
discussão. Vera.Lais diz: Senhor presidente como eu disse antes eu tinha
apresentado o requerimento convocando a secretaria, então eu alterei a redação
do requerimento agora para o convite, para que a cidadã Leila Fraga venha ate
a casa, sem pressão, livre para que responda as perguntas dos vereadores, da
comunidade que ira assistir e pra esclarecer realmente o que aconteceu, nos
tivemos uma reunião de comissão aonde veio o secretario de administração,
porem mais foi tumultuada do que esclarecer alguma coisa para os vereadores e
eu acho mais do que justo é ela vir até aqui a casa do povo para esclarecer
realmente o que aconteceu. Ver.Marcio diz: Mais alguém? Próximo processo
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a
vereador secretario, pois não. Ver.Xando diz: Eu não sei como funciona se a
pessoa pediu afastamento se a sindicância vai continua ou não, não sei, não sei
mesmo, (falha no áudio), mas tem que dar uma finalidade e eu acho que não é o
momento até o Fornari disse que não deixava ninguém da sindicância, que ele
achava, lembra que ele falou né, para não interferir na sindicância, não sei se da
pra finalizar até o final, não sei se vai ter um parecer final também, não sei
mesmo até posso perguntar para o nosso jurídico, ai até para esclarecimento pra
ve se pode mesmo chamar ela para dar esclarecimento aqui. Ver.Marcio diz:
Mais alguém? Proximo processo vereador secretario. Ver.Mauricio diz:
Processo numero 240309, pedido de providencia numero 100 de 2024, que o
executivo municipal através do setor responsável providencie a revisão da rede
de iluminação publica da estrada Passo da Taquara Pedro Dilson, desculpa
perdão vou retificar aqui, estrado Passo da Taquara perto do Dilson, esse
processo é de autoria da vereadora Lais Lucas. Ver.Marcio dia: Processo esta
em discussão. Vera.Lais diz: Senhor presidente eu tive a informação aqui o
vereador Ismael disse que estavam na comunidade do Passo da Taquara
revisando algumas lâmpadas né, esse foi um pedido de um morador que estava
com a lâmpada queimada a bastante tempo, então eu atendi o pedido dele para
que chegue ate o setor da iluminação que seja trocada lá. Ver.Marcio diz: Mais
alguém? Próximo processo vereador secretario. Ver.Mauricio diz: Presidente,
não temos mais processos. Ver.Marcio diz: Então passamos de imediato a
segunda sessão de pauta, nova verificação e quórum vereador secretario.
Ver.Mauricio diz: Temos quórum com a presença de todos os vereadores.
Ver.Marcio diz: Ordem do dia, discussão geral e votação, processo vereador
secretario. Ver.Mauricio diz: Processo numero 240308, requerimento numero
54 de 2024, convite para que a ex secretaria municipal de turismo, esporte e
lazer, senhora Leila Fraga para comparecer na sessão legislativa do dia
5/09/2024 com a finalidade de esclarecer o fato que envolve o seu nome e
venda de bem imóvel de domínio e propriedade do município de General
Câmara, sem que o ocorra o correto processo administrativo, esse processo é
de autoria da vereadora Lais Lucas. Ver.Marcio diz: Processo esta em
discussão, podemos ir a voto? Como vota a vereadora Lais? Vera.Lais diz: A
favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Ismael? Ver.Ismael diz: A favor.
Ver.Marcio diz: Como vota a vereadora Nara? Vera.Nara diz: A favor.
Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Matheus? Ver.Matheus diz: A favor.
Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Nelson? Ver.Nelson diz: A favor.
Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Zanette? Ver.Zanette diz: A favor.
Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Xando? Ver.Xando diz: A favor.
Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Mauricio? Ver.Mauricio diz: A favor.
Ver.Marcio diz: Processo aprovado por 8 votos, próximo processo vereador
secretario. Ver.Mauricio diz; Senhor presidente, não temos mais processos na
noite de hoje. Ver.Marcio diz: Como não temos mais processos, em nome de
deus declaro encerrada a sessão na data de hoje.
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A G E N D A D A S E S S Ã O
29ª Sessão Ordinária – 4ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
29/agosto/2024 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata n° 028 do dia 22 de agosto de 2024.
CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício n° 165/2024 – Resposta ao PI n° 23 – Autoria Ver. Matheus.
Ofício n° 168/2024 – Resposta ao PI n° 25 – Autoria Ver. Mauricio.
Ofício n° 169/2024 – Resposta ao PI n° 27 – Autoria Ver. Matheus.
Ofício n° 171/2024 – Resposta ao PI n° 28 – Autoria Bancada. MDB.
Ofício n° 172/2024 – Resposta ao PI n° 29 – Autoria Bancada. MDB.
Ofício n° 174/2024 – Resposta ao PI n° 30 – Autoria Vera. Laís Lucas.
Ofício n° 175/2024 – Resposta ao PI n° 31 – Autoria Bancada. MDB.
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com a parte)
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com a parte)
Ver. Matheus ;
Ver. Zanette ;
Ver. Kaskão Júnior ;
Vera. Laís Lucas ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: 5 minutos sem a parte. 
Bancada PROGRESSISTAS
Bancada MDB
Bancada PSDB
PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 240300 PI n° 041/2024: Solicito-vos ao poder executivo ou órgão responsável 
se o veiculo placa INV7H32 que faz o transporte escolar na localidade do Passo da Taquara 
para a escola municipal Oraida Pereira Faleiro, está com a documentação e certificados em 
dia e se este veículo encontra-se com a sua devida manutenção e condições para o 
transporte de alunos. Solicito também o contrato de prestação de serviços e ou de aluguel 
do mesmo. Autoria: Ver. Matheus.
Vera. Nara ;
Ver. Xando ;
Ver. Ismael ;
Ver. Mauricio ;
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Processo n° 240301 PP n° 096/2024: Reforçando o pedido de providência Nº 066/2024 
no qual já foi pedido para que sejam feitas manutenções nas tampas de BUEIRO ao longo 
da rua Orfelino Reichel, também pedindo para que os postes que estão prestes a cair sejam 
retirados. Autoria: Ver. Matheus.
Processo n° 240302 PP n° 097/2024: Manutenção da caixa de captação de esgoto, que 
recebe água não tratada de outras áreas da cidade, que fica na rua 4 de maio dentro da 
propriedade que fica entre as casas nº 380 e 360. Autoria: Ver. Mauricio.
Processo n° 240303 PP n° 098/2024: Que seja providenciada, novamente, a manutenção 
da rua Senador Florêncio nos pontos que estão danificados. Autoria: Ver. Mauricio.
Processo n° 240304 PP n° 099/2024: Manutenção da estrada do corredor do Ari Muller, 
no Pagador Martel. Autoria: Ver. Mauricio.
Processo n° 240305 PI n° 043/2024: Quais foram os programas educacionais de 
conscientização, prevenção de doenças e proteção aos animais (cães e gatos) que o 
Executivo através das secretarias realizou conforme estabelece a lei nº 2059/17? OBS: 
Apresentar os projetos e fotos. Autoria: Ver. Mauricio.
Processo n° 240306 PI n° 044/2024: Foi realizada alguma pesquisa nos bairros da área 
urbana do Munícipio de General Câmara para avaliar a quantidade de cães e gatos, 
conforme estabelece o artigo 6º da lei no 2059/17? OBS; Apresentar documentos e fotos. 
Autoria: Ver. Mauricio.
Processo n° 240307 IND n° 040/2024: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de 
Obras, apresente um plano de manutenção e recuperação das estradas do interior.
Autoria: Vera. Laís Lucas.
Processo n° 240308 REQ n° 054/2024: Convocação da Secretária Municipal de Turismo, 
Esporte e Lazer, afastada, senhora Leila Fraga para comparecer na Sessão Legislativa do dia 
05/09 /2024 com a finalidade de esclarecer o fato que envolve seu nome a venda de bem 
móvel de domínio e propriedade do município de General Câmara, sem que ocorra o correto 
processo administrativo. Autoria: Vera. Laís Lucas.
Processo n° 240309 PP n° 100/2024 Que o Executivo Municipal, através do setor 
responsável, providencie a revisão da rede de iluminação pública Estrada Passo da Taquara, 
perto do Dilson. Autoria: Vera. Laís Lucas.
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2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo n° 240308 REQ n° 054/2024: Convocação da Secretária Municipal de Turismo, 
Esporte e Lazer, afastada, senhora Leila Fraga para comparecer na Sessão Legislativa do dia 
05/09 /2024 com a finalidade de esclarecer o fato que envolve seu nome a venda de bem 
móvel de domínio e propriedade do município de General Câmara, sem que ocorra o correto 
processo administrativo. Autoria: Vera. Laís Lucas.

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