sessao nº 39

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 39/2024 DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º
LEGISLATURA DE 07/11/2024.
APROVADO
Sessão Ordinaria Nº “
AT ST
Ver. Marcio diz: Meu boa noite a todos
primeiramente cumprimentar as colegas
vereadoras e vereadores pessoal que nos assiste
em casa pessoal da casa em nome de Deus declaro
aberta a trigésima nona sessão ordinária quarta
sessão legislativa trigésima nona legislatura de
2021/2024 do dia 7 de novembro de 2024.
Verificação de quórum vereador secretário? Ver. |
Mauricio diz: temos quórum com a presença de todos os vereadores. Ver. Marcio diz: votação
da ata votação da ata número 038 do dia 31 de outubro de 2024 se todos os vereadores
concordam permaneçam como estão. Ata aprovada por todos os vereadores que se encontram
na casa. Correspondências vereador secretário. Ver. Mauricio diz: não temos correspondência.
Ver. Marcio diz: então passamos de imediato para o grande expediente conforme o artigo 161
do regimento interno 15 minutos com a parte vereadores que têm direito na noite de hoje:
vereadora Laís Lucas Vereador Matheus vereadores da Zanette e vereador Kaskão Júnior,
vereadora Laís Lucas fará uso? Vera. Laís diz: farei uso. Ver. Marcio diz: 15 minutos com oa
parte. Vera. Laís diz: boa noite senhor presidente colega vereadora colegas vereadores boa
noite a comunidade que se faz presente saúdo os funcionários da casa a comunidade que nos
assiste pelas redes sociais saúdo a comunidade Camarense venho a essa tribuna na noite de
hoje falar de um tema cada vez mais oportuno para quem mora no campo e na cidade a
segurança pública até recentemente o problema da segurança pública era compreendido como
algo que diz respeito apenas ao governo estadual e dentro dele especificamente os órgãos de
do sistema de justiça criminal polícia ministério público judiciário e a administração prisional ou
maior argumento para o não envolvimento na questão da segurança era de que o artigo 144 da
constituição atribui ao governo estadual a responsabilidade pelas polícias civis e militares assim
nesta concepção limitada em segurança não haveria muito mais o que fazer nas esferas
federais e municipal o envolvimento federal nas questões de segurança resumia-se as ações da
polícia federal ao controle de algumas atividades armas empresas de segurança privada bem
como a elaboração de projetos de lei no âmbito criminal e penal no âmbito municipal algumas
poucas prefeituras mantinham guarda civis para vigilância dos prédios municipais enquanto
outras ajudavam de forma estámódica as polícias estaduais contribuindo com combustível
equipamentos ou empréstimo de imóveis nós sabemos que a vida acontece é na cidade e é na
cidade que as pessoas moram com vivem e é nelas que os crimes acontecem nós temos
seguidamente por épocas de forma progressiva pequenos furtos na sede como em grandes
abigeatos no interior infelizmente seguidamente temos a informação que alguém teve uma
perda para o abigeato ou teve a sua casa arrombada os governos têm que unir postos para dar
maior segurança a comunidade que trabalha e produz e eu defendo o direito do produtor rural
de ter arma em casa pois o produtor seja ele grande médio ou pequeno vive em uma constante
e segurança as pessoas têm que ter o direito de defender a propriedade fato que foi garantido
por legislação federal desde 2019 eu fiz esta afirmativa para dizer cada uma das três esferas de
governo tende a fazer atuar para promover quaisquer tipos de ação com vistas a reduzir a
criminalidade e a insegurança não pode o produtor rural perder nenhuma cabeça de gado por
Presidente
DO veta mid A
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e CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA *?
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roubo não pode o cidadão assalariado da cidade ter a sua casa arrombada e seus bens furtados
precisamos melhorar a questão do vídeo monitoramento na sede e implantar no interior e isso
tem que ser uma prioridade e quando eu falo que governar é escolher as prioridades é isso que
eu me refiro o vídeo monitoramento nos principais acesso e saídas do interior tente sair
rapidamente do papel eu sou parceira para formarmos uma comissão e irmos até o governo do
Estado e até a nossos deputados para resolver esta demanda outra ação que é uma prática já
pode ser implantada em 2025 é o auxílio moradia e permanência para os policiais militares a lei
2.528 de 5 de Abril de 2024 de minha autoria e aprovada por unanimidade nesta casa autoriza
que o executivo Municipal a conceder o auxílio moradia e permanência para os policiais
militares que aqui quiserem se estabelecer e eu estou propondo hoje a realização de uma:
audiência aqui junto com o grupo de apoio da brigada militar de General Câmara legislativo e
executivo para estabelecermos os termos para a elaboração de tal parceria que será da maior
importância para o nosso município e para a segurança de nossa comunidade nesse sentido
também quero abordar a importância de unir esforços para resolver essa problemática está na
casa o projeto de lei o orçamentária anual a LOA e nesse momento que temos que construir
alternativas para os problemas que afligem a nossa comunidade é nesse momento que
podemos direcionar recursos para que as propostas se tornem ação e na minha visão as
prioridades são saúde e educação agricultura infraestrutura e segurança teremos vários dias
para debater e chegar a um denominador comum por hoje era isso era Presidente muito
obrigada uma boa noite a todos. Ver. Marcio diz: obrigado vereadora Laís Lucas quem tem
direito ao espaço agora é o vereador Matheus fará uso? Ver Matheus diz: farei uso: ver.
Marcio diz: 15 minutos com a parte. Ver. Matheus diz: meu boa noite a todos que se fazem
presente aqui na casa sejam bem-vindos meu boa noite a todos que nos acompanham pelas
redes sociais meu boa noite e muito obrigado aos funcionários que nos dão sustentação e
condições de trabalho meu boa noite aos nobres colegas vereadores e vereadores e ao senhor
presidente na noite de hoje eu fiz alguns tópicos para falar alguns pedidos que não deu tempo:
de fazer essa semana foi feito o pedido a mim posterior ao protocolo que foi do morador ali da
rua da praia todos conhecem como praia que para a questão de entregas na conta de luz vem
rua coronel Balbão e na conta de água vem eu tinha botado o nome aqui mas se eu não me
engano João Braga se o vereador tem não lembra Vereador? Eu sei que me pediu lá da praia
então fazer uma unificação da rua de baixo aqui que desce perante ao Arsenal Daniel Balbão
até a esquina aqui do Arsenal não a rua da Figueira é só lá embaixo tem mais um nome de rua
ali naquele intermédio então está dando bastante problema por causa do mercado livre que
hoje é uma das coisas que todo mundo compra esse foi um pedido do nego que fez o pedido
até passei na oficina do Gilson essa semana e falei para ele que ia tocar nisso aí e está sendo
feito o seu pedido. Vera. Laís diz: Vereador uma parte eu só quero corrigir a minha fala que eu
disse que a lei era de minha autoria minha e do senhor a lei o projeto de lei que foi sancionado
do auxílio moradia a brigada. Ver. Matheus diz: exatamente aquele projeto ou qual nós até teve
uma audiência pública aqui né vereadora com a brigada também reforçar o pedido de
providência 131 de 2024 que é o patrolamento da rua coronel comissário Lamas que está
intransitável eu sei porque fui pegar pacientes essa semana lá a rua da Cachoeirinha ali a rua
que não é calçada não tem mais como andar se tu sair de um buraco tu cai no outro está
intransitável então mais uma vez reforçando e fazer o pedido aqui de informação para o líder
de governo o vereador Ismael vereador Ismael eu gostaria que o senhor conseguisse trazer
para nós semana que vem aqui pé anda o asfalto que ia ser colocado na Visconde de Itaboraí e
até o próprio Vereador informou para nós numa semana próxima eleição e a começar ir na rua
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Dom Feliciano. Ver. Ismael diz: boa noite senhor vereador boa noite colegas vereadores
comunidade que se faz presente aqui nesta casa e aqueles que estão em casa nos assistindo
vou trazer a informação também bastante gente pergunta porque as placas já foram colocadas
né e a gente sabe que existe um prazo para que essas obras sejam feitas né e inclusive depois
na minha fala já vou trazer algumas informações aqui de outras obras mas semana que vem
sem falta trago, trago aos colegas vereadores também a comunidade sobre as obras na rua
Visconde do Itaboraí e também na rua Dom Feliciano. Ver. Matheus diz: exatamente porque a
gente (falha técnica) ver. Zanette diz: boa noite senhor presidente colegas vereadores pessoal
que nos acompanha aqui no plenário que nos assiste pelas redes sociais do nosso interior e
aqui na cidade mesmo um boa noite especial a todos hoje eu vou usar a tribuna para falar
sobre um projeto que eu trouxe para casa explicar um pouco o projeto a gente já debateu nas
comissões já debateu nas outras sessões mas hoje ele vai a voto então para esclarecer para
ficar bem para todos os vereadores acompanhar para me pedir o voto dos vereadores para que
esse projeto seja aprovado eu vou falar um pouco sobre esse projeto a marcha para Jesus é um
evento cristão de grande importância por vários motivos incluindo a união das pessoas a união
a marcha é um símbolo da comunhão de todos que acreditam em Jesus fortalece a fé entre as
pessoas a marcha reafirma os princípios cristãos e o amor de Deus sobre a vida das pessoas
sem contar aquele movimento econômico economia que traz recursos para o município né a
marcha é um movimento que vem pessoas de outras cidades para dentro do município então
em momentos difíceis que a gente vem passando tudo é economia tudo ajuda né esse evento
tem a data nacional essa lei é 12025 de 03/09/2009 institui o dia nacional da marcha para Jesus
quer dizer que nós já temos no país e em alguns estados essa marcha que é muitas vezes a
gente acompanha pela televisão e a marcha é realizada conjuntamente por diversas
denominações evangélicas então a gente não tá aqui né todos participam é um evento de fé a
marcha para Jesus é um dos maiores eventos a céu aberto do mundo presente em mais de 200
países onde os cristãos se reúnem para espalhar a palavra de Deus nas Ruas das cidades o
projeto é de suma importância pois a igreja terá a oportunidade de mostrar que não é restrita
aos templos mas viva e aberta a toda a sociedade além de unir as igrejas cristãs em um ato de
expressão pública de fé amor agradecimento e exaltação do nome de Jesus Cristo o dia
municipal da marcha para Jesus será voltado para a prática da oração com passeatas em
músicas gospel com as entidades religiosas municipais e regionais ou objetivo deste evento é
oferecer a oportunidade única de viver um momento de comunhão entre adeptos de todas as
denominações e evangélicas e cristãs a marcha para Jesus também é um evento que permite
expressar ao mundo a comunhão dos cristãos e também a fé de Jesus Cristo qual a importância
da igreja a igreja tem um papel fundamental na sociedade a igreja foi fundada por Jesus Cristo
quando ele deu a sua vida por cada um de nós a igreja tem um papel importante que é de
espalhar as boas novas o evangelho prega muitas coisas e a gente tem que escutar né a todas
as pessoas ninguém é perfeito todos precisamos de ajuda de encorajamento Em nossa
caminhada com Deus e é o dever da igreja ajudar uns aos outros crescendo juntos no amor de
Cristo o edifício da igreja é o espaço de convivência de fé mútua perdão tem como propósito
ensinar a verdade da palavra de Deus trazer as pessoas a ter Cristo e prepará-las para o
encontro com Cristo vale ressaltar também que a igreja somos nós que um dia entregamos a
nossa vida ao senhor Jesus sendo assim se faz necessário a igreja sair das quatro paredes e
proporcionar nas ruas de General Câmara que existe sim esperança para todos pois precisamos
se voltar a Deus e entender que sem ele não somos nada que prega eu não acompanho muito
tempo participei de alguns cultos o Cristian que trabalhou bastante tempo comigo meu
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assessor e agora trabalha com o Maurício mas a gente trabalha junto aqui na Câmara continua
trabalhando então a gente escuta e vê sua fala e aquilo que ele acredita E aí eu pensei porque
não ter um dia em novembro no sábado no terceiro sábado do mês uma data específica para
que as pessoas saiam se unam conversam cante brinque mostra que somos todos iguais que a
soberba a prepotência tantas coisas não tem lugar no mundo porque elas duram pouco tempo
o que vale é o respeito é o carinho é o amor das pessoas então tem que ter a fé ou nós
trabalhamos nisso acreditando nisso e levando isso principalmente para os nossos jovens do
futuro que tá aí que a gente acompanha todo dia nas notícias no rádio televisão pessoas se
perdendo perdendo a vida e a própria família às vezes perdendo o controle do filho da filha por
às vezes por falta de ir a uma reunião por falta de uma palavra de acreditar por ter fé então
acho que a fé é a única coisa que ainda pode nos guiar daqui para frente com tanta tecnologia
esse modernismo exaltado que prega que a criança que nem começou a caminhar direito já
sabe mais que o pai que a mãe que o avô que a avó que tem uma vida toda e de experiência de
conhecimento e não é assim a gente sabe que não é assim então temos eu acredito que
General Câmara mereça ter esse dia é um sábado terceiro sábado de novembro vai cair sempre
do terceiro sábado de novembro então por isso que eu penso aqui para os vereadores hoje vai
a voto o projeto e as pessoas os vereadores acredite e me apoie nesse projeto. Quero comentar
também um pouco sobre o que falou a vereadora Laís vereadora isso é um sonho eu acho que
desde que entrei para essa casa eu brigo assim como brigava na internet forte para o interior e
aí quando eu brigava pelas cameras eles falaram que tinha que colocar ali na capela ali no 8 no
seu Chico ali na volta dos Freitas nas saídas do interior principalmente o que quer dizer para a
gente aqui na casa toda vez que eu fiz esta indicação e que fiz o projeto falaram que a internet
não segurava a internet era fraca agora tudo indica que a internet ficou bem melhor tão forte
então hoje eu ainda acho que realmente é um grande passo porque não é só o abigeato eu
mesmo já sofri com isso a maior parte do pessoal que cria que já teve alguma rês roubada
então não tem a gente sabe é ruim tu fica magoado e outra coisa que me preocupa muito que a
gente vê hoje todo dia se publicam o grupo dos agricultores tem alguém que perdeu seus
produtos seus agrotóxicos ou adubo ou alguma coisa assim toda semana alguém comentando
do que perdeu e aí quatro caixas cinco caixas 10 caixas um valor altíssimo que a gente sabe
esses agrotóxicos o preço é alto e essa semana eu ainda vi uma publicação não vou falar o
nome teve mais uma chácara ali fora e levaram tudo então eu acho que se a gente não
consegue criar até a gente comentou participou quando a gente participava do governo a gente
falava talvez criaram uma patrulha municipal que faça uma batida pela cidade que saia para O
interior em horas incertas nas sextas-feiras uma hora cedo da noite uma mais tarde para dar
umas batidas mas sempre esbarra na falta de recurso que hoje nós não teríamos como
implantar a guarda municipal ter um grupo especializado para fazer isso toda vez que a gente
comentou esbarra na falta de recurso mas as cameras as câmeras é simples demais hoje
poderia por exemplo nós vereadores a vereadora Laís que defende muito esse projeto eu o
vereador Maurício que também já brigou bastante por este projeto se nós pegasse um pouco
das nossas emendas impositivas ir lá falar com os nossos deputados e pedir 100 mil que para
isso não seria tão difícil colocaríamos ali. Vera. Laís diz: Vereador uma parte? Ver. Zanette diz:
pois não vereadora. Vera. Laís diz: em questão da internet que isso nem é o total problema
porque a internet qualquer pessoa irá disponibilizar para poder colocar as câmeras os vídeos
monitoramentos então a internet não é essa a desculpa porque a internet é muito fraca todo
mundo usa a internet no interior e eu tenho certeza que disponibilizaria para colocar uma
câmera para ter um vídeo monitoramento no interior. Ver. Zanette diz: mas hoje nós temos
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internet lá no posto de saúde ali na codesa nós temos umas escolas nós temos as propriedades
quem é que não tem internet lá fora hoje das pessoas que eu conheço eu acho que todas tem
internet então não pode ser a internet obstáculo para para esse projeto não ir para frente mas
eu acredito né mesmo saindo final do ano da casa se a luta continuar tem que continuar os
vereadores apertar nesta luta e acreditar e bater Água mole pedra dura tanto bate até que fura
talvez nesse próximo mandato tem o prefeito que é lá do interior sabe conhece também sabe
as dificuldades que passa quando passava todo dia agora não está indo para lá tá morando aqui
mas conhece toda a realidade lá naquela regiao vocês mesmo ali da volta dos Freitas muito
roubo foi feito ali de pessoas que a gente conhece que a gente gosta mas a gente bate a tanto
tempo aqui na casa então que se busque Claro que não é fácil buscar o recurso mas se os
vereadores fecharam junto todo mundo tem seus deputados todo mundo tem recurso não é
tão difícil também então eu acho que é possível fazer isso aí e com o passar do tempo eu ainda
acredito que possa ser feito uma guarda municipal também um patrulhamento de vez em
quando para o interior isso aí também passa aquele medo Ah tu não vai sair as quatro da tarde
tu vai sair a sexta às 20 horas da noite às 22 horas da noite no sábado ou no domingo sem ser
Dias fixas sem ser dia certo aí também já vai inibir já vai dar o medo aí as pessoas vão começar
a ficar com medo e aí eu acho que tem oportunidade disso aí dar uma melhorada porque assim
o pequeno produtor já sofre com tanta coisa aí agora mesmo aí em alguns lugares estava
dando vento estragando outros lugares faltando chuva já começou cedo então a gente o poder
público e nós que estamos aqui que as pessoas nos passaram nos abriu uma porta para
chegarmos até aqui enquanto tiver tempo eu vou ligar até o último dia de vereador para que
essas coisas aconteçam no nosso município Muito obrigado senhor presidente. Ver. Marcio diz:
Obrigado vereador Zanette quem tem direito ao espaço vereador kaskão Júnior fará uso? Ver.
Nelson diz: Não farei uso. Ver. Marcio diz: Obrigado vereador kaskão Júnior passando de
imediato para o período de comunicações conforme o parágrafo primeiro do artigo 188 do
regimento interno 5 minutos com o aparte vereadores que tem direito na noite de hoje
vereador Maurício, vereadora Nara, vereador Xando e vereador Ismael Vereador Maurício fará
uso?.Ver. Mauricio diz: Boa noite senhor presidente vereadores e vereadoras amigos
munícipes que estão aqui de forma presencial e nos acompanhando pela rede social da câmara
hoje não falei uso ao espaço. Ver.Marcio diz: Obrigado vereador Mauricio quem tem direito ao
espaço agora vereadora Nara fará uso? Vera. Nara diz: Boa noite senhor presidente colega
vereadora colegas vereadores as pessoas que estão na casa nos assistindo e quem nos assistem
nas redes sociais e hoje também não farei os muito obrigada. Ver. Marcio diz: Obrigado
vereadora Nara quem tem direito ao espaço vereador Xando fará uso? Ver. Xando diz: Farei
senhor presidente. Ver. Marcio diz: 5 minutos com o aparte. Ver. Xando diz: Seu presidente
colegas vereadores, vereadores é só presente na casa pessoal que nos assiste em casa boa
noite a todos primeiramente estou retornando com a indicação com requerimento 072
indicação número 56 falei em plenário semana passada sobre a prefeitura procurar os órgãos
competentes sobre o salva-vidas lá eu acho que tem que mandar um ofício para o governo do
estado porque a praia você encontra bem diferente lá até com o risco domingo passado tinha
bastante gente já e eu vendo ali até a gente pensou que algumas pessoas estavam de joelho lá
mas não é mesmo é a água que levou eu não entrei na água ainda sou ribeirinho ali da
Cachoeirinha mas não entrei no Rio ainda até perguntei para alguns eu acho que tiveram agora
se eu não me engano os bombeiros tiveram lá né Márcio tiveram lá essa semana e parece que
vão interditar alguns pais mas nas maiores acidente dentro da água acontece no começo da
temporada e quando o pessoal o calor está mais acessível muitas pessoas vão tomar banho e
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dá
procurar as represas os rios dos açudes e acabam perdendo a vida que também seja feito o ano
passado acabou não sei se foi através da liberação da fepam que demorou um pouco até a
casinha do salva-vidas acabou saindo e não fazendo a guarda vidas das pessoas na cachoeirinha
e também uma coisa que eu luto bastante tempo ali no requerimento 072 ali sobre os
banheiros infelizmente os banheiros estão em péssimas condições eu falei em Tribuna também
hoje mandei para o ofício por causa que tem que ser oficializado através de ofício porque só de
boca às vezes não chega até os órgãos competentes estão muitos ruins e também
principalmente acessibilidade não tem condições de uma pessoa com deficiência ou cadeirante
chegar até os banheiros da Cachoeirinha banheiro que fica esse é um pedido meu pode olhar
em 2016 em 2017 faz quase 7 anos aí e não foi feito uma rampa de acessibilidade para as
pessoas e passa um trabalho eu vi não sei se é o pai ou a mãe pegando junto do seu filho ali
botando no colo deixando a cadeira ali embaixo do calçamento levando no colo até o banheiro
isso aí é uma lei federal direito de ir e vir e temos que ajudar por isso todo ano eu peço o
banheiros químicos banheiros químicos e os femininos e os masculinos e tem o de
acessibilidade que ficam mais fácil o pessoal acessar a Cachoeirinha esses aí são dois pedidos
meus também como Mateus falou na rua começar Lamas falei com o Sandro que eu queria
falar de obras já fala lá o olhar e já estão olhando algumas coisas ali na cachoeirinha e eu já falei
para ele pessoalmente eu acho que o requerimento ao Vereador Matheus fez também também
é muita reclamação né Vereador Mateus principalmente na maioria das vezes as pessoas mais
de idade que mora na cachoeirinha ali eles desviam de um buraco e cai em dois infelizmente
está chegando o final do ano aí eu ia pedir uma atenção maior da Secretário do Santo seria aí O
Sandro presidente Muito obrigado.Ver.Marcio diz: Obrigado vereador Xando quem tem direito
ao espaço vereador Ismael fará uso?.Ver.Ismael diz: Farei uso senhor presidente.Ver.Marcio
diz: 5 minutos com o aparte.Ver.Ismael diz: Boa noite senhor presidente Boa noite colegas
vereadores mais uma vez boa noite a comunidade que se faz presente nesta casa e eu acredito
que estou nos assistindo via online também o meu boa noite quero começar a minha fala estou
aqui pegando um gancho da colega vereadora Laís eu não quis atrapalhar a sua fala vereadora
importantíssimo a questão do vídeo monitoramento e quero dizer aqui também e agradecer e
aproveitar o gancho da senhora dizer que a lei do armamento Rural né é preposição do
deputado federal Afonso Ram no qual a gente representa 6717 de 2016 quer dizer também
aqui quero agradecer ao Deputado Federal Afonso Hamm também é toda a bancada Gaúcha
que vem lutando batendo de frente com o Ministério de Agricultura e batendo de frente com o
governo federal né no SOS AGRO agora essa semana foi uma semana de bastante luta de
algumas audiências públicas na qual os deputados gaúchos estão lutando e brigando por esta
causa os produtores gaúchos seguem clamando por ações do Governo Federal após enchente
que ainda que ainda não foram respondidas para renegociar suas dívidas e também acessar
linha de créditos para poderem continuar produzindo então quero dar os parabéns pagar a
bancada Gaúcha aos deputados federais alguns aqui representados por colegas aqui dentro
dessa casa bancada do MDB bancada do PSDB na Câmara de Deputados e ao Deputado Afonso
Hamm que vem liderando frente já bastante tempo nesta luta e juntamente juntamente com o
AGRO e do Rio Grande do Sul também quero falar de obras obras que estão sendo feita no
distrito histórico de Santo Amaro né que passar para comunidade para os colegas vereadores
também vou trazer informações semana que vem que foram pedidos pelo colega Vereador
Matheus da rua da obra da Rua Visconde de Itaboraí também da obra da Rua Dom Feliciano
mas hoje eu trago aqui boas notícias de Santo Amaro dizer que a Rua Venâncio Aires já está
com a metade da obra pavimentada também a Demétrio Ribeiro com mais de 70% da obra A 20
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e CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ”
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de setembro já se iniciaram as obras ao invés de Setembro que era um problema para os
moradores para Secretaria de obras ela tinha uma ladeira no qual teve muito problema após
duas também e o tempo com avaria está sendo pavimentada e também a Ernesto Alves está
iniciando também as obras vi que o senhor pegou o microfone. Ver.Matheus diz: É que o
calçamento da 20 de Setembro não lembro de ter vindo para essa casa.Ver.Ismael diz: O caso
da 20 de setembro provavelmente vereador.Ver.Matheus diz: Tranquilo mete ficha.Ver.Ismael
diz: também quero falar dos pnrs que foram entregues nessa semana né os próprios nacionais
residenciais as casas as casas do Arsenal no caso 25 casas foram liberados pelo Governo Federal
e até agora 7 casas que foram liberados pela Caixa Econômica Federal já foram entregues essa |
semana dizer que o Executivo vem trabalhando incessante em cima dessa questão então para a
gente poder mais rápido possível junto ao governo o restante dessas casas dizer também que o
Executivo foi contemplado junto ao Governo do Estado a um projeto habitacional que a gente
está esperando também ele também junto a minha casa minha vida né também foi
contemplado e também mais tarde e a gente espera que o governo também inicia as obras aqui
dentro do nosso município agora eu quero deixar aqui também fazer um agradecimento a um
pedido que a gente fez ainda no início deste mês um pedido aí para o posto de saúde da volta
das letras que foi atingido pelas enchentes teve perda quase total de tudo no mês de maio
então a gente atravessa eu quero agradecer ao amigo Lucas knak do Vale Verde que nos passou
a informação e a gente foi junto com ele e buscar onde a gente foi ali assinado e entregue na
próxima semana nos próximos dias e eu quero deixar aqui o meu agradecimento junto com a
comunidade General Câmara e principalmente a secretaria de saúde e também na comunidade
da volta a implica tecnologia de Santa Cruz principalmente aos amigos diretor Sérgio e altirone
que nos aviciaram aí com uma cadeira odontológica um ar condicionado um computador uma
mesa de escritório e uma cadeira de escritório que serão bem utilizadas lá pela localidade da
volta dos Freitas no posto de saúde então quero deixar aqui o meu agradecimento em nome da
comunidade da Rota dos feitos e principalmente a presidência para finalizar aqui em nome do
executivo Municipal e da Secretaria de Saúde muito obrigado por hoje seria esse senhor
presidente obrigado.Ver.Marcio diz: Obrigado vereador Ismael encerrando o período de
comunicações passamos de imediato para o espaço de liderança 5 minutos sem aparte na noite
se hoje quem tem direito bancada Progressista, bancada MDB,bancada PSDB bancada
Progressista fará uso?.Vera.Nara diz: Não farei uso obrigada.Ver.Marcio diz: Obrigado
vereadora Nara bancada Progressista, bancada MDB fará uso?.Ver.Matheus diz: Não farei
uso.Ver.Marcio diz: Obrigado vereador Matheus bancada MDB, bancada PSDB fará
uso?.Vera.Laís diz: Não farei uso seu presidente.Ver.Marcio diz: Obrigado vereadora Laís Lucas
bancada PSDB então passamos para a pauta preliminar processo vereador
secretário.Ver.Mauricio diz: Processo número 240.400 plm número 065 de 2024: estima a
receita e fixa a despensa do município de General Câmara, para o exercício financeiro de 2025.
Autoria: executivo.Ver.Marcio diz: Processo está em discussão.Ver.Ismael diz: Passar para a
comunidade que chegou nesta semana né tão esperada né vereadora vereadores que estavam
esperando pela lei orçamentária que chegou aí para a gente discutir nos próximos dias colocar
também as nossas emendas emendas impositivas e também mudanças que serão feitas pelos
colegas junto ao orçamento.Vera.Laís diz: Eu também gostaria de falar um pouquinho chegou
nós estávamos ansiosos para saber do orçamento saber qual a estimativa que teríamos aqui
pagar as emendas o pessoal já estava nós procurando por causa das emendas e vamos analisar
são bastante folhas bastante coisas para a gente analisar e estudar bastante o projeto para
depois fazer as emendas e readequar algumas coisas e precisa ser readequados.Ver.Marcio diz:
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Mais alguém próximo processo vereador secretário.Ver.Mauricio diz: processo número
240.401 pedido de informação número 061 2024: solicito vós ao poder executivo ou secretaria
responsável, informações sobre o processo de sindicância e desfavor da ex-secretária de
turismo.Autoria vereador Matheus.Ver.Marcio diz: Processo está em discussão.Ver.Matheus
diz: Quando chegar as informações eu comento sobre o processo.Ver.Marcio diz: Mais alguém
próximo processo vereador secretário.Ver.Mauricio diz: processo número 240.402 ple número
072 2024: autoriza abertura de crédito suplementar no valor de r$ 101.556.Autoria
Executivo.Ver.Marcio diz: Processo está em discussão. Ver. Marcio diz: Processo está em
discussão. Ver. Ismael diz: Senhor presidente, colegas vereadores esse processo ele chegou na
casa esta semana vai passar ainda nas comissões na próxima quinta-feira juntamente com o
processo 073 então eu já vou falar aqui do 073 que também chegou na casa juntamente com
esse e vai passar pelas comissões na próxima quinta-feira para a gente discutir e colocar em
voto já na outra sessão. Ver. Marcio diz: Mas alguém próximo processo vereador secretário.
Ver. Mauricio diz: Processo número 240403 PLE número 73 de 2024, autoriza abertura de
crédito adicional suplementar no valor de R$ 62.452,60 esse processo é de autoria do
executivo. Ver. Marcio diz: O processo está em discussão, próximo processo vereador
secretário. Ver. Mauricio diz: Processo número 240404 indicação número 56 de 2024, que seja
disposto banheiros químicos na praia da Cachoeirinha aos finais de semanas e feriados, esse
processo vem de autoria do vereador Xando. Ver. Marcio diz: O processo está em discussão.
Ver. Xando diz: Como eu falei no meu espaço ali os banheiros que são de material lá estão até
de peças condições né depois da enchente não está 100%, já era complicada a reclamação e o
banheiro químico já é mais higiênico até para as pessoas até os finais de semana vem os caras
da prol de limpeza, faz a limpeza, acessibilidade masculino e feminino e com mais facilidade e
mais perto da praia também e facilitar os visitantes principalmente os turistas lá que vão usar a
área da Cachoerinha no verão. Ver. Marcio diz: Mais alguém, próximo processo vereador
secretário. Ver. Mauricio diz: Processo número 240405 requerimento número 72 de 2024, que.
seja concedido à condecoração mérito farroupilha Cyro Dutra Ferreira a Marcelo de Bortoli da
Silva esse processo é de autoria do vereador Xando. Ver. Marcio diz: Processo está em
discussão. Ver. Xando diz: Senhor presidente eu não coloquei ali sobre o Marcelo ali gostaria
de falar, Marcelo de Bortoli todo mundo conhece nascido 24 de julho de 78, filho do Ney Palichi
ali, filho da dona Dalva Bortoli também, casado com a Aline Pinheiro, pai de Pedro Pinheiro e
Paula Pinheiro, proprietário da hotelaria Bortoli né Matheus, Hotelaria dos cavalos famosos que
participam de Expointer né e também tradicionalista e principalmente juiz dos rodeio aí criando
por todos estado do Rio Grande do Sul, e também participa muito do CTG participante lá
sempre ajudando na copa e junto com a patronagem por isso vou homenagear ele a medalha
Cyro Dutra Ferreira. Ver. Marcio diz: Mais alguém próximo processo vereador secretário. Ver.
Mauricio diz: Processo número 240406 pedido de providência 138 de 2024, que seja
providenciado através do órgão estadual competente salva vidas para veraneio 2024, esse
processo é de autoria do vereador de Xando. Ver. Marcio diz: Processo está em discursão. Ver.
Xando diz: Senhor presidente como eu já falei né pra nossa maior segurança tanto pessoal
camarense também para os visitantes essa época que começa o verão aí às vezes demora
muito para chamar os salva-vidas e principalmente se não se escrever lá através do Governo do
Estado não vem salva-vidas tanto para a Cachoeirinha quanto para Santo Amaro, eu gostaria
que os órgãos competentes através da prefeitura convocasse os salva-vidas para maior
segurança. Ver. Marcio diz: Mais alguém próximo processo vereador secretário. Ver. Mauricio
diz: Processo número 240407 requerimento número 71 de 2024 que seja concedido à
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Processo número 240386 PLE numero71 de 2024, autoriza abertura de crédito adicional
suplementar no valor de R$22.211,84 esse processo é de autoria do executivo. Ver. Marcio diz:
Podemos ir à voto como o voto a vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Marcio diz:
Como o vota vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Marcio diz: Como vota a vereadora
Nara. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Marcio diz: Como o voto vereador Nelson. Ver. Kaskão
Junior diz: A favor. Ver. Marcio diz: Como vota o vereador Matheus. Ver. Matheus diz: A favor.
Ver. Marcio diz: Como vota o vereador Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Marcio diz:
Como vota o vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Marcio diz: Como vota o vereador
Maurício. Ver. Mauricio diz: A favor. Ver. Marcio diz: Processo aprovado por 8 votos próximo
processo vereador secretário. Ver. Mauricio diz: Processo número 240387 projeto de lei
legislativo número 21 de 2024, institui o dia da Marcha para Jesus no âmbito do município de
General Câmara inclui no calendário oficial de eventos do município esse processo vem de
autoria do vereador Zanette. Ver. Marcio diz: Podemos ir a voto como vota a vereadora Laís
Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Marcio diz: Como o vota vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A
favor. Ver. Marcio diz: Como vota a vereadora Nara. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Marcio diz:
Como o voto vereador Nelson. Ver. Kaskão Junior diz: A favor. Ver. Marcio diz: Como vota o
vereador Matheus. Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Marcio diz: Como vota o vereador Zanette.
Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Marcio diz: Como vota o vereador Xando. Ver. Xando diz: A
favor. Ver. Marcio diz: Como vota o vereador Maurício. Ver. Mauricio diz: A favor. Ver. Marcio
diz: Processo aprovado por 8 votos próximo processo vereador secretário, próximo processo
vereador secretário. Ver. Mauricio diz: Processo. Ver. Ismael diz: Presidente como são 3
requerimentos não sei se as bancadas aceitam nós fazermos o voto dos 3 em bloco. Ver.
Matheus diz: Bancado do MDB aceita. Vera. Laís diz: PSDB concorda. Vera. Nara diz: PP
concorda. Ver. Marcio diz: Então pode fazer a leitura vereador secretário dos 3 requerimentos
e vamos colocar a voto os 3 juntos. Ver. Mauricio diz: Processo número 240405 requerimento
número 72 de 2024 que seja concedido à condecoração medalha mérito Farroupilha Cyro Dutra
Ferreira a Marcelo Bortoli da Silva esse processo vem de autoria do vereador Xando. Processo
240407 requerimento número 71 de 2024 que seja concedido à condecoração medalha mérito
Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara Antônio da Silveira Silva esse
processo é de autoria do vereador Maurício. Processo número 240408 requerimento número
73 de 2024 audiência pública no dia 25/11/2024 com Executivo, Legislativo e grupo de apoio da
Brigada Militar para tratar sobre a implantação da lei número 2.538, de 05/04/2024 de autoria
da vereadora Laís. Ver. Marcio diz: Como combinado então vamos votar requerimento 71, 72 e
73 como vota a vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Marcio diz: Como o vota
vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Marcio diz: Como vota a vereadora Nara. Vera.
Nara diz: A favor. Ver. Marcio diz: Como o voto vereador Nelson. Ver. Kaskão Junior diz: A
favor. Ver. Marcio diz: Como vota o vereador Matheus. Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Marcio
diz: Como vota o vereador Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Marcio diz: Como vota o
vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Marcio diz: Como vota o vereador Maurício. Ver.
Mauricio diz: A favor. Ver. Marcio diz: 3 requerimentos então votados com 8 votos aprovado,
próximo processo vereador secretário. Ver. Mauricio diz: Não temos mais processos. Ver.
Marcio diz: Como não temos mais processos em nome de Deus declaro encerrada a sessão na
data de hoje.
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A G E N D A D A S E S S Ã O
39ª Sessão Ordinária – 4ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
07/novembro/2024 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata n° 038 do dia 31 de outubro de 2024.
CORRESPONDÊNCIAS:
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com a parte)
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com a parte)
Ver. Mauricio ;
Vera. Nara ;
Ver. Xando ;
Ver. Ismael ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: 5 minutos sem a parte. 
Bancada PROGRESSISTAS
Bancada MDB
Bancada PSDB
PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 240400 PLE n° 065/2024: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de 
General Câmara, para o Exercício Financeiro de 2025. Autoria: Executivo.
Processo n° 240401 PI n° 061/2024: Solicito-vos ao Poder Executivo ou Secretaria 
responsável, informações sobre o processo de sindicância em desfavor da ex Secretária de 
Turismo. Autoria: Ver. Matheus.
Processo n° 240402 PLE n° 072/2024: Autoriza a abertura de Crédito Adicional 
Suplementar no valor de R$ 101.556,00. Autoria: Executivo.
Processo n° 240403 PLE n° 073/2024: Autoriza a abertura de Crédito Adicional 
Suplementar, no valor de R$ 62.452,60. Autoria: Executivo.
Vera. Laís Lucas ;
Ver. Matheus ;
Ver. Zanette ;
Ver. Kaskão Júnior ;
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Processo n° 240404 IND n° 056/2024: Que seja disposto banheiros químicos na praia da 
Cachoeirinha, aos finais de semana e feriados. Autoria: Ver. Xando.
Processo n° 240405 REQ n° 072/2024: Que seja concedido a condecoração medalha 
Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira a Marcelo de Bortoli da Silva. Autoria: Ver. Xando.
Processo n° 240406 PP n° 138/2024: Que seja providenciado, através do Órgão Estadual 
competente, salva-vidas para o veraneio 2024.Autoria: Ver. Xando.
Processo n° 240407 REQ n° 071/2024: Que seja concedido a condecoração medalha 
Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a Antônio da Silveira 
Silva. Autoria: Ver. Mauricio.
Processo n° 240408 REQ n° 073/2024: Audiência Pública no dia 25/11/2024 com o 
executivo, legislativo e grupo de apoio da Brigada Militar para tratar sobre a implementação 
da Lei nº 2.538, de 05/04/2024.Autoria: Vera. Laís Lucas.
Processo n° 240409 PI n° 062/2024: - Em relação as ruas calçadas e asfaltadas, informar a 
relação e o tempo de garantia da obra. Levando em conta os últimos doze anos. Autoria: 
Vera. Laís Lucas.
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo n° 240385 PLE n° 070/2024: Autoriza a abertura de Crédito Adicional 
Suplementar no valor de R$ 12.840,00. Autoria: Executivo.
Processo n° 240386 PLE n° 071/2024: Autoriza a abertura de Crédito Adicional 
Suplementar no valor de R$ 22.211,84. Autoria: Executivo.
Processo n° 240387 PLL n° 021/2024: Institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do 
município de General Câmara e inclui no calendário oficial de eventos do Município. 
Autoria: Ver. Zanette
Processo n° 240405 REQ n° 072/2024: Que seja concedido a condecoração medalha 
Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira a Marcelo de Bortoli da Silva. Autoria: Ver. Xando.
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Processo n° 240407 REQ n° 071/2024: Que seja concedido a condecoração medalha 
Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a Antônio da Silveira 
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Processo n° 240408 REQ n° 073/2024: Audiência Pública no dia 25/11/2024 com o 
executivo, legislativo e grupo de apoio da Brigada Militar para tratar sobre a implementação 
da Lei nº 2.538, de 05/04/2024.Autoria: Vera. Laís Lucas.