sessao nº 40

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
A G E N D A D A S E S S Ã O
40ª Sessão Ordinária – 4ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
14/novembro/2024 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata n° 039 do dia 07 de novembro de 2024.
CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício n° 231/2024 – Encaminha Mensagem de veto ao PLL N° 19/2024.
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com a parte)
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com a parte)
Ver. Kaskão Júnior ;
Vera. Laís Lucas ;
Ver. Matheus ;
Ver. Zanette ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: 5 minutos sem a parte. 
Bancada PSDB
Bancada PROGRESSISTAS
Bancada MDB
PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 240411 PP n° 136/2024: Solicito que, através do departamento responsável, 
providencie que seja feito a devida instalação de uma placa "proibido colocar lixo" na rua 
João Alves Pereira. Autoria: Vera. Nara.
Processo n° 240412 PP n° 137/2024: Solicito que, através do departamento responsável, 
providencie que seja feito a devida instalação de alguma forma de identificação para a rua 
Conselheiro José de Alencar. Autoria: Vera. Nara.
Processo n° 240413 PDL n° 003/2024: Concede o título honorífico de Cidadão Emérito de 
General Câmara ao senhor Jorge Mauro Fortes de Melo e ao senhor José Luiz Martins Netto. 
Autoria: Ver. Mauricio.
Ver. Ismael ;
Ver. Mauricio ;
Vera. Nara ;
Ver. Xando ;
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
Processo n° 240414 PLL n° 022/2024: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município 
de General Câmara a "Peregrinação a Santo Amaro" que acontece anualmente e dá outras 
providências. Autoria: Ver. Mauricio.
Processo n° 240415 PLL n° 023/2024: Institui a semana de conscientização do Autismo 
no município de General Câmara e dá outras providências. Autoria: Ver. Mauricio.
Processo n° 240416 IND n° 057/2024: Que a Secretaria Municipal de Educação promova 
a articulação da LEI ORDINARIA no 2.571, de 22 de julho de 2024 que Regulamenta o 
funcionamento do momento cívico semanal nas escolas públicas e privadas em General 
Câmara. Autoria: Vera. Laís Lucas.
Processo n° 240417 IND n° 058/2024: Que o Executivo Municipal envie PL, à Câmara de 
Vereadores, com â seguinte ementa: Autoriza a criação de programa para concessão de 
transporte a atletas, equipes, entidades culturais e tradicionalistas do município de General 
Câmara para participação em competições esportivas ou culturais e dá outras providências.
Autoria: Vera. Laís Lucas.
Processo n° 240418 PI n° 063/2024: - Qual as localidades e tamanho dos percursos de 
extensão de redes de água foram realizados em 2023 e 2024? - Solicito relatórios separados 
por ano de evento. Autoria: Vera. Laís Lucas.
Processo n° 240419 PDL n° 004/2024: Concede o título honorífico de Cidadã de General 
Câmara à senhora Elisete Santos de Melo. Autoria: Ver. Zanette.
Processo n° 240420 PLE n° 074/2024: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no 
valor de R$ 277.667,20. Autoria: Executivo.
Processo n° 240421 PLE n° 075/2024: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no 
valor de R$ 21.993,69. Autoria: Executivo.
2ª Sessão de Pauta 
Processo n° 240400 PLE n° 065/2024: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de 
General Câmara, para o Exercício Financeiro de 2025. Autoria: Executivo.
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO