| materia |
94/2025 |
2025-05-27 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado a colocação de luminárias de iluminação pública ao longo da RS130, no trecho compreendido entre a propriedade do Sr. Ronaldo Della Nina e Rua Aquiles Romanato. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-05-27 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do setor responsável, divulgue calendário de recolhimento de galhos das podas e oriente a população para realizar a poda de forma correta. |
0 |
no document
|
| sessao |
15 |
2025-05-22 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-05-20 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Denomina rua Laura Fischer. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-05-20 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Institui, no âmbito do Município de General Câmara/RS, a Semana de Combate à Violência Contra a Mulher, dispõe sobre a inclusão do tema no currículo escolar de forma transversal nas redes pública e privada de ensino, e cria a Sala das Margaridas para atendimento à mulheres vítimas de violência, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-05-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-05-20 |
INDICAÇÃO |
Solicito que o Executivo Municipal encaminhe projeto de lei para que 60% de recursos recebidos pela Secretaria de Agricultura, através de serviços, taxas e outros meios, sejam destinados ao orçamento da própria secretaria. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-05-20 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Quais são os motivos que levam o setor de licitações a não cumprir as normas referentes ao envio de processos licitatórios e dispensas de licitação ao Tribunal de Contas do Estado? |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-05-20 |
REQUERIMENTO |
Convocação para que a Contadora do Munícipio Adrinara Consatti, comparecer na Sessão Legislativa do dia 29/05/2025 com a finalidade de esclarecer dúvidas quanto ao impacto financeiro para a criação de novos cargos em janeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-05-20 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie a manutenção e a colocação de lâmpadas, especificamente no poste central da praça do distrito de Santo Amaro. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-05-20 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie a manutenção e a colocação de lâmpada na rua Thomas Pereira, no distrito de Santo Amaro. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-05-20 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Dirigimo-nos ao Poder Executivo ou setor competente para solicitar a realização de manutenções, benfeitorias e reformas na praça da rua Maragatos. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-05-20 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja reformado o banheiro da praça Professor Renê Boeckel Velloso Filho, situada entre as ruas Otávio Santarém e Dr. Mac Genity. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2025 |
2025-05-20 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie melhorias na Estrada Boqueirão e Corredores, com o patrolamento e limpeza das saídas de águas pluviais. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2025 |
2025-05-20 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e conserto da rede de iluminação no corredor da Estrada Boqueirão e seus corredores. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-05-20 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie a manutenção e a colocação de lâmpada na entrada de Pagador Martel. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-05-15 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-05-13 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Autoriza o Município a instituir o Sistema de Cercamento Eletrônico dos espaços públicos, com a interveniência da Brigada Militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-05-13 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Institui o Programa de Apadrinhamento Afetivo no município de General Câmara e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo encaminhe a lei de incentivo fiscal para a instalação de loteamentos e condomínios em General Câmara, conforme proposta em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo crie um memorial da história de Santo Amaro e General Câmara e uma sala de leitura no novo prédio da Secretaria Municipal de Cultura. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-05-13 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Especificamente, requeremos o fornecimento do processo administrativo integral referente à compra dos vestidos da Soberanas, incluindo, sem se limitar a:
-Todos os orçamentos solicitados às empresas fornecedoras;
- Os contatos da empresas que apresentaram orçamentos;
- O processo decisório que culminou na escolha do fornecedor;
- A justificativa para a modalidade de compra utilizada. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-05-13 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
- Quantas Patrulhas agrícolas o município dispõe hoje em funcionamento?
- Onde estão localizadas e quais os equipamentos que dispõe cada Patrulha? |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-05-13 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário para a Brigada Militar de General Câmara, dia 16/05 às 15h, para realização de uma reunião, com a comunidade e comerciantes, para tratar de assuntos de Segurança Pública de interesse dos munícipes em geral. |
0 |
no document
|
| materia |
48/2025 |
2025-05-13 |
REQUERIMENTO |
Que seja enviado convite para que alguém da área da saúde, psicólogo ou psicoterapeuta, compareça na sessão ordinária do dia 29/05/2025 para promover palestra informativa sobre o mês Maio Laranja: o mês de combate à exploração sexual infantojuvenil, tema de tamanha importância. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-05-13 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie a continuidade da pintura estratigráfica/linha de divisão de fluxo, na rua Senador Florêncio. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-05-13 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado a instalação de uma parada de ônibus na Rua Visconde de Itaboraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-05-13 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado a colocação de um toldo na frente do GDAG. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-05-13 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado redutores de velocidade na Rua Borges de Medeiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-05-13 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que a Secretaria Municipal de Obras providencie, com a máxima urgência, o patrolamento e colocação de material e compactação da estrada, bem como, a abertura e limpeza das saídas de água no Corredor dos Petiços |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-05-13 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado a manutenção da iluminação pública na Boca da Picada, perto do salão Santa Rita. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-05-13 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que a Secretaria Municipal de Obras providencie, com a máxima urgência, o patrolamento e colocação de material, bem como a compactação, na estrada do Pagador Martel entre a ERS 244 até a confluência da estrada do Boqueirão. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-05-08 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-05-06 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Institui o dia 02 de maio como dia municipal de valorização do Agronegócio e do Trabalhador Rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-05-06 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo municipal, promova treinamento continuado para os servidores da saúde e educação, para o correto atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas unidades de saúde e escolas. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-05-06 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Que seja encaminhado ao Poder Executivo os seguintes questionamentos:
Solicitação Formal de Registro de Ponto de todos os Servidores Municipais e Apuração da Frequência do Servidores e em especial a do servidor Douglas Tramontini Debom, matrícula 127226811. Pois recebemos relatos concernentes à sua possível ausência do serviço em dias e horários de expediente.
Diante do exposto, e visando a devida apuração dos fatos, solicitamos, de maneira específica, o registro de ponto detalhado do servidor Douglas Tramontini Debom.
Requeremos, outrossim, que sejam apresentadas as eventuais justificativas de ausência registradas em seu sistema de controle de frequência. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-05-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.959,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-05-06 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Que seja encaminhado ao Poder Executivo os seguintes questionamentos:
Como está sendo realizada a distribuição de EPI para o pessoal da limpeza das ruas, pois, segundo relatos, os funcionários não estão recebendo material para trabalhar. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-05-06 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
- Qual o valor mensal recebido em repasse federal para os exames laboratoriais?
- Qual o valor dos serviços contratados com recursos federal e municipal?
- Enviar espelho do BPA (boletim de produção ambulatorial) referente a produção de exames nos últimos 12 meses. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-05-06 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Solicito na integra:
- Cópia do mapa das áreas comerciais da festa de General Câmara.
- Quantos espaços foram vendidos, destacar quantos eram de General Câmara?
- Apresentar listagem dos espaços vendidos e como foi procedida a arrecadação aos cofres do município.
- Qual o valor arrecadado com patrocínios?
- Apresentar relatório detalhado do valor pago as bandas e em estrutura de sonorização e palco. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-05-06 |
REQUERIMENTO |
Cedência do plenário, no dia 07/05/2025 - das 14h às 16h -, para reunião ordinária do COMDICA. |
0 |
no document
|
| materia |
45/2025 |
2025-05-06 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os profissionais de enfermagem e técnicos de enfermagem, em comemoração ao Dia do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio, e à Semana da Enfermagem, que ocorre entre os dias 12 e 20 de maio. Pela passagem da data, parabenizamos todos os profissionais que exercem esta nobre profissão com respeito e que oferecem esperança a todos que necessitam de cuidados, em especial pelos serviços prestados por todos os enfermeiros à nossa comunidade de General Câmara - RS. A vocês, nossa imensa gratidão. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-05-06 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃODE APOIO a todos os usuários do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul - IPE SAUDE, manifestando total apoio à formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, a ser instalada no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de investigar a gestão, contratos, repasses, atendimento e situação financeira do referido Instituto. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-05-06 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie o patrolamento, limpeza e roçada na rua Achiles Romanato (Sanga da Jararaca). |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-05-06 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a colocação de um contêiner de coleta de lixo na rua Barão do Triunfo. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-05-06 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a colocação de placa de nomenclatura na rua Amaro Medeiros (beco 2), no distrito de Santo Amaro. |
1 |
extracted
|
| norma |
2626/2025 |
2025-04-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a política de patrocínio de eventos vinculados ao Turismo, Cultura e Lazer no Município de General Câmara. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-04-24 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-04-22 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Câmara, dando nova redação aos artigos 42, 154 e 225 do referido Regimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-04-22 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei instituindo a criação de um Asilo Municipal. |
1 |
extracted
|