sessao 14 — General Câmara (RS)

Tipo	ORDINÁRIA
Número / Ano	14
Date	2025-05-15
native_id	265

ata #

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és CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 14/2025 DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 402 LEGISLATURA DE
15/05/2025.
Ver. Carmo diz: Boa noite, senhoras vereadoras,
senhores vereadores, pessoas presentes aqui na casa e
aos que nos acompanham pelos meios de comunicação
da casa. Em nome de Deus declaro aberta a 142 Sessão
Ordinária, 12 Sessão Legislativa, 402 Legislatura, 2025-
2028, de 15 de maio de 2025. Verificação de quórum,
vereador secretário. Ver. Ismael diz: Boa noite, senhor
presidente. Todos os colegas vereadores se encontram
na casa, temos quórum para dar início à sessão.
Votação da ata número 13, de 8 de maio de 2025. Os vereadores que concordam permaneçam
como estão. Ata aprovada por unanimidade. Correspondências, vereador secretário. Ofício
número 74, de 2025. Resposta ao pedido de informação número 16, de 2025. Esta resposta se
encontra na bancada do MDB. Ofício número 75, de 2025. Resposta ao pedido de informação
número 18, de 2025. Também se encontra junto à bancada do MDB. E ofício número 76, de
2025. Resposta ao pedido de informação número 19, de 2025. Encontra-se no gabinete do
colega vereador Xando. Era isso, senhor presidente. Ver. Carmo diz: Muito obrigado, vereador
secretário. Grande expediente, conforme artigo 161 do Regimento Interno. Tem 15 minutos
com a parte. Hoje o vereador Matheus, vereadora Laís Lucas, vereadora Luísa, vereador
Maikynho. Vereador Matheus, fará uso? Ver. Matheus diz: Farei uso. Ver. Carmo diz: 15
minutos com a parte, vereador. Ver. Matheus diz: Boa noite a todos que nos acompanham na
casa. Boa noite a todos que nos acompanham pelas redes sociais. Senhor presidente, nobres
colegas vereadores e vereadoras. A noite de hoje, eu não tive tempo de me preparar muito
para a sessão, devido que estávamos recebendo aqui tanto a presidente da Associação
Estudantil, a qual nos passou informações sobre as verbas repassadas, como também o pessoal
da Corsa. Mas, mesmo assim, eu acabei me atendo a alguns fatos durante a semana que eu não
poderia deixar de falar aqui nesta casa. Sobre O pedido que o presidente nos passou, chegou no
meu gabinete o pedido 16, que era à respeito dos vestidos. Está aqui, chegou para nós, só que
chegou uma coisa incompleta. Chegou simplesmente aqui. Eu vou ler para vocês o que chegou
no pedido. Vimos por meio deste, em resposta ao pedido de informação número 16 de autoria
dos vereadores Matheus Silveira e Alessandro Rasquinha, informar que segue. A aquisição dos
vestidos para soberanas escolhidas no município foram realizadas mediante processo licitatório
adequado instaurado na Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Diante da
documentação anexada ao expediente apropriado, o parecer jurídico indicou a aquisição do... A
aquisição... Só um momento. A aquisição deveria ser enquadrada na modalidade dispensa de
licitação com fundamento no número de lei lá, valor de R$ 12,840, conforme o empenho 61 de
2025, junto à empresa Ateliê dos Vestidos, tal montante dentro do valor de mercado, o que
pode ser observado com um rápido e simples consulta ao licitacom de outros municípios.
Inclusive, vale frisar, o valor é menor que a última aquisição no município para a escolha das
soberanas escolhidas no ano de 2022. E que, pese as informações da contratação, ainda não
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tenham sido alocadas no listacom, conforme questionado. Importante dizer que todas as
aquisições desta administração são pautadas pelos princípios da legalidade e moralidade,
publicidade e eficiência, entre outros, e principalmente observando o melhor interesse público.
Eventuais informações necessárias acerca desta e de outras realizadas por esta administração
ficam nobres edis à vontade e questionamento. Sem mais para o momento. Renovo o protesto
de elevada consideração. Onde é que está a resposta do meu pedido de informação aqui? Cadê
os orçamentos? Cadê a dispensa de licitação? Simplesmente, mandaram dizendo que é dentro
da legalidade... Não estou perguntando isso. Eu perguntei como foi feito o processo e foi
pedido. No pedido de informação, foi pedido isso. Tudo foi pedido. A não resposta de pedido
de informações... Caso o Executivo retorne O pedido de informação à Câmara de Vereadores
com informações falsas ou falsificadas, pode configurar crime e infração político-administrativo
com penalidades possíveis perante a lei, conforme o Decreto nº 201, de 1967. Então, eu vou
dizer... Eu vou fazer outro pedido de informação que já está protocolado nesta Casa. Porque é
uma brincadeira isso aqui que mandaram para mim. É encher de linguiça duas folhas de papel.
Um pedido de informação não pode ser respondido assim. E isso que eu li aqui sobre a resposta
do pedido de informação, isso é juridicamente, foi passado pelo jurídico para mim. Então... E
outra coisa. A gente já está analisando, porque a gente começou à fazer contas. Na próxima
semana nós vamos pedir novamente O impacto real, o impacto financeiro do aumento dos CCs
que passou nesta Casa em Fevereiro. Tem coisa errada que a conta não está fechando. Eu acho
que estão achando que nós estamos brincando aqui. A hora que a gente faz um pedido de
informação, a gente tem que vir de cabo a rabo. Eu não tenho que vir aqui e dizer que estou
prezando pela legalidade e pela moralidade. Não. Eu tenho que mostrar. No setor público, tem
que ser tudo esclarecido. Não tem que dizer que eu tenho boa índole. Eu tenho que provar e
mostrar que eu tenho boa índole. Isso aí não existe o que fizeram com nós nesta Casa, com
essa resposta de pedido de informação. Eu até acho que vou publicar isso aqui, para mostrar
como foi feito a resposta da informação pedida. Tanto O ofício, eu vou fazer isso. Vou amanhã,
vai estar nas redes sociais deste vereador. Quem quiser ver O pedido de informação, isso aqui
vai estar na rede social, como foi respondido para um vereador. Um simples pedido. Eu sei por
que não foi. Porque não foi feito no método que deveria ser feito essa compra. Essa compra
tem alguma coisa estranha, porque não está em nada nas compras dos municípios, não está no
licitacom, não está no Portal Transparência, não está em nada. Até o dia que foi pedido. Depois
que foi pedido, se foi colocado alguma coisa, foi agora, nessa semana. Então, a gente tem a
obrigação, todos nós, não só vereadores de oposição, todos os vereadores têm o direito e o
dever de prezar pelo erário público. O não fazer isso, a gente está se omitindo. Quando a gente
desconfia que tem alguma coisa errada, que eu sei que, às vezes, eu entendo um pouco vocês,
porque eu já fui da situação, e eu sei o que vocês passam. Mas eu também sei que vocês não
concordam com algumas coisas que acontecem. E eu acho que vocês também têm que se
posicionar nesse momento, porque estão acontecendo coisas graves, € não podem mais ser
acobertadas. A sociedade está toda sabendo, está todo mundo sabendo o que está
acontecendo dentro da Prefeitura, e isso tem que ser exposto para a comunidade. Todos têm o
direito de saber, porque o setor público não é uma empresa privada e não é a casa da gente.
Que a gente faz o que a gente quer, € fala o que a gente quer. Boa noite e muito obrigado,
senhor presidente. Muito obrigado, Ver. Carmo diz: vereador Matheus.
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EE? CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
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Quero registrar a presença na casa do nosso secretário Nando. Seja bem-vindo. Vereadora Laís
Lucas Fara uso? Farei uso presidente. Ver. Carmo diz: Quinze minutos com a parte. Vera. Laís
diz: Boa noite, senhor presidente, senhora vereadora, senhores vereadores. A comunidade aqui
presente, meu amigo, secretário do Meio Ambiente Nando, secretário de Saúde de Butiá,
Ederson, Rudimar, Marcão, Ademir, o Fernando, que se faz presente, e O Nonô, que está junto
conosco também. Saudar a comunidade que está nos assistindo pelas redes sociais, as nossas
comunidades do interior. Essa casa é uma casa de debates, é uma casa de divergências, na
busca de construir a convergência pelo bem comum. Porém, precisa manter O respeito e a
dignidade. Eu gosto muito de uma frase que certa vez eu li em uma publicação nas redes
sociais. E ela dizia, sou fã da humildade, inimiga do ego, companheira da verdade, adversária da
mentira, parceira da força, oponente da covardia, aliada do amor e irmã da coragem. Pois bem,
hoje eu vou falar de um tema dos mais importantes que eu aprendi desde a minha infância, a
mentira versus a verdade. Verdade e mentira são conceitos opostos que se referem à
correspondência ou não de uma declaração com a realidade. A verdade, no seu sentido mais
básico, é aquilo que corresponde aos fatos ou à realidade. Já por outro lado, a mentira é uma
distorção deliberada dos fatos com O intuito de enganar. Vamos aos fatos. É fato que em uma
reunião com a comunidade do interior do Passo da Taquara, especificamente na Escola
Horaida, foi reclamado pelos pais a falta de material de higiene. Estávamos lá presentes e tinha
mais vereadores presentes na reunião e presenciaram a mesma reclamação. É fato que O
transporte escolar não está funcionando bem, pois três crianças da escola Anitta Moreira não
têm como voltar para casa. É fato que faltam exames laboratoriais. É fato que faltam remédios
e exames de imagem, como raio-x, que as pessoas têm que viajar para outro município para
realizar os exames. É fato que aprovaram à venda de uma rua e também é fato que o trânsito
da cidade e a falta de estacionamento já está um horror. É fato que se gasta muito com uma
festa de cinco dias e faltam recursos para fomentar a agricultura. Também é fato que estou
analisando algumas documentações e, se for verdade, também trarei a essa tribuna e falarei da
situação de forma muito clara. Agora vou deixar bem claro. Ninguém me chama de mentirosa
aqui. E sabe por quê? Porque eu não sou mentirosa. Eu falo as claras, como falei na discussão
do projeto de lei, que vocês aprovaram criando mais cargos comissionados. Eu disse que não
teria orçamento para isso. E agora o que está acontecendo? Demissões, cortes de horas extras,
aperto para os servidores. Isso é fato. E vamos continuar falando de fatos, já que essa semana
está bem tumultuada. E aqui eu não me importo o partido, aqui não me importa a religião, a
classe social, o nível de estudo. Quando uma mulher sofre uma agressão, todas nós temos que
repudiar. Todas nós temos de nos manifestar de forma muito clara em defesa da dignidade. E
isso vale para tudo. Violência contra as mulheres é a violência de gênero que resulte ou possa
resultar em danos ou sofrimentos físicos, sexuais ou mentais, para as mulheres. Inclusive
ameaças de tais atos, coação ou privação arbitrária de liberdade, seja em vida pública ou
privada. Eu não defendo luta de gênero. Eu defendo que todos podemos ser iguais, cada um
com a nossa característica. Eu defendo que o enfrentamento à violência contra a mulher
precisa ser feito de forma integral, buscando transformar padrões culturais e comportamentais
que perpetuem O machismo e a violência de gênero. E nós, mulheres, temos uma grande
dificuldade em abrir e ocupar espaços, sejam eles na iniciativa privada ou na pública, por
incrível que pareça. O machismo ainda vive, e de forma muito forte. Eu recebi essa semana a
triste informação que uma diretora da Secretaria de Administração teria sido agredida pelo
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secretário. Inclusive, ocorreu registro de boletim de ocorrência policial e denúncia no
Ministério Público. E, comovida com a situação, eu liguei para a diretora Natália, que me
autorizou a citar o nome dela aqui. Eu liguei como mulher, como mãe e como vereadora. E
declarei a ela a minha solidariedade e o meu total apoio. Eu fico pensando o que está
acontecendo. Se no poder público, que temos O dever de dar o exemplo, acontece com figuras
expoentes esse tipo de situação, imagina na vida cotidiana, do dia a dia. Nós não podemos
aceitar mais isso. Essa casa não pode mais tolerar. Não pode tolerar quando uma vereadora
seja chamada de mentirosa. Não pode tolerar quando uma diretora do município seja agredida,
seja por um empurrão ou por palavras. Não podemos permitir mais isso. Eu espero que o
prefeito não só coloque a notinha que colocaram lá na página da Prefeitura. Tome as devidas
providências quanto ao fato ocorrido na Prefeitura. E eu espero que tome todas as medidas
para coibir esse tipo de situação. E espero que não tenhamos de aprovar nessa casa uma
moção de repúdio pela inércia do chefe do Poder Executivo. Porque, até onde eu sei, não
tomou nenhuma medida concreta ainda. Na próxima semana, eu estou protocolando um
projeto de lei instituindo a estratégia das salas das margaridas aqui em General Câmara. Um
projeto inspirado na sala das margaridas da Polícia Civil, que vem sendo uma das principais
políticas públicas no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. É um
espaço reservado, privativo, onde são registradas ocorrências policiais, bem como O pedido de
medidas protetivas e demais ações que fazem parte da Lei Maria da Penha. Porém, vamos
além. Eu vou propor o tema de forma transversal para ser tratado mensalmente nas escolas,
nas unidades de saúde e de assistência do município. O silêncio protege o agressor. A denúncia
protege a vítima. Quebremos o silêncio. Por hoje era isso, Sr. Presidente. Muito obrigada. Uma
boa noite a todos e fiquem com Deus. Ver. Carmo diz: Muito obrigado, vereadora Laís Lucas.
Vereadora Luisa Fara uso? Vera. Luisa diz: Farei uso, Sr. Presidente. Ver. Carmo diz: 15 minutos
para a parte, vereadora. Vera. Luisa diz: Boa noite, gr. Presidente, Sra. Vereadora, Srs.
Vereadores. Boa noite a todos que nos acompanham nesta casa, aos funcionários que nos dão
suporte. Boa noite a todos que nos assistem pelas redes sociais. Eu gostaria de agradecer
também a presença da Isadora, a representante da Associação dos Estudantes, que veio nos
prestar esclarecimentos anteriormente à sessão, dos pagamentos dos estudantes que já estão
recebendo. São, acho que, 33 ou 38 associados que recebem essa ajuda dessa associação.
Agradecer também a toda a equipe da Corsan AEGEA, que esteve conosco até há pouco tempo
também, prestando esclarecimentos. E a gente chegou à conclusão que já temos avançado
bastante nos problemas relacionados ao abastecimento de água no Distrito de Santo Amaro e
também aqui na nossa cidade. Então, agradecemos a disponibilidade de toda a equipe. E acho
que, em breve, nós teremos à notícia da inauguração daquele abastecimento de água lá. Eu
também quero parabenizar a diretoria do Clube 9 de Março. O Gustavo participa lá. Acho que
quase todos são sócios também dessa nossa sociedade que está se reerguendo e está cada vez
mais forte. Eles fizeram um jantar do Dia das Mães, que foi um sucesso. Então, parabenizo a
eles por todo o esforço, por toda a dedicação a essa sociedade. Essa semana, eu estive
conversando com o prefeito Márcio a respeito da nossa praça, lá na Vila, a Praça do Skate. Eu
estive caminhando por lá, conversando com moradores, com pessoas que frequentam a praça.
A praça estava bem suja, tirada, os banheiros depredados. E eu quero agradecer que já foi feita
a limpeza ontem. Hoje de manhã, eu estive lá, registrei fotos novamente, conversei com O
pessoal. O pessoal ficou bem satisfeito. E eu, então, conversei novamente com a equipe para a
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gente colocar em funcionamento O banheiro que tem lá, a sala que tem lá. Foi tudo depredado,
foi furtado os materiais que nós temos lá. Mas a gente vai ter que fazer alguma coisa. Aquela
praça está lá. Ela é muito utilizada nos finais de semana por pais que têm crianças pequenas,
em função do espaço, andam de bicicleta, skate. A nossa outra praça aqui é bem menor. O
espaço lá é mais amplo. E eles precisam do banheiro, precisam do local. Então, eu já conversei,
e eu acho que a gente vai ser feliz nesse pedido informal, junto à administração, para que seja
solucionado isso aí. Na semana passada, eu protocolei nessa casa uma moção de aplauso pela
Semana da Enfermagem. E hoje, então, eu falo mais uma vez, porque a semana começou no dia
12, com o dia do enfermeiro, e no dia 20 encerra com o dia do técnico de enfermagem. E eu
não poderia deixar de prestar uma homenagem a esse pessoal que trabalha com tanta vontade,
que trabalha com seriedade para cuidar da vida de nós todos, da nossa família, dos nossos
familiares, de pais, de mães, muitas vezes numa situação de desespero, de doença.
Homenagear cada um de vocês pelo trabalho incansável, dedicação e cuidado que demonstram
diariamente. Vocês fazem a diferença na vida de muitas pessoas, levando esperança, conforto e
saúde para aqueles que mais precisam. Que essa data seja um momento de reconhecimento,
valorização e orgulho pelo seu esforço e compromisso. Vocês são verdadeiros heróis e heroínas
da saúde. E não deixando de falar ainda no maio, nós temos o Maio Laranja, que é o dia 18 de
maio, que é considerado o Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças
e Adolescentes. A colega falava há pouco tempo da violência às mulheres, não tão menos
importante. Nós, como sociedade, nós, como formadores de opinião, nós, como pais, mães, nós
temos a responsabilidade de estarmos buscando sempre orientar as nossas crianças. Eu
coloquei aqui o TikTok, o Discord e o Roblox, que as crianças usam, quem tem criança pequena
sabe, até os adultos têm o TikTok. Essas plataformas, elas muitas vezes são usadas por
abusadores sexuais anônimos. Nós temos visto isso diariamente nas mídias. Eles se escondem
por trás como se fossem amiguinhos e daqui a pouco está dentro da sua casa um abusador com
a sua filha, com o seu filho, tirando fotos e por aí vai. O abusador se esconde atrás daquela
plataforma. Então eu peço que todos os pais, tios, irmãos, quem tem criança pequena preste
atenção. Não é só deixar o filho lá, agora eu quero olhar a televisão, vou deixar meu filho nesse
tipo de plataforma. Isso aqui é muito perigoso. E depois não adianta, porque aí não tem mais o
que fazer. Aí nós temos uma criança com problemas, buscando lá o psicólogo. Outro caso que é
bem normal e que todos nós sabemos, é aquele abusador que está entre a família. Muitas
vezes o tutor, o vizinho. Então eu sempre peço muito para as mães e nós quanto sociedade,
sempre falar a verdade, uma conversa aberta com as crianças. As crianças são muito espertas
hoje. Então isso é um problema muito sério. A gente tem que estar sempre colocando. Não
confia, não abre coisa no celular que não deve. É um apelo que eu faço a todos os pais e mães.
Vera. Laís diz: Uma parte, vereadora? Aproveitando a sua fala, eu até apresentei um
requerimento, que vai a voto daqui a pouco, para à gente ter palestras informativas sobre o
mês laranja nas escolas, exatamente para isso. Para as crianças estarem atentas para repassar
isso aos pais também e para eles saberem diferenciar quem pode ser, porque é uma coisa
muito difícil de diferenciar. daqui um pouco o que eles acham. Até uma pessoa conhecida, a
gente nunca sabe o que pode acontecer. A gente vê tantos casos na televisão de vizinhos que
fizeram alguma coisa para as crianças. Então deixar o alerta. Parabenizar a senhora pela sua
fala, porque é um assunto muito importante esse. Vera. Luisa diz: Exatamente. E essas três
plataformas que eu alinquei aqui, a gente vê todo dia no noticiário que aqui nesses três,
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principalmente, nós temos muita violência sexual. Muita violência. Pessoas atrás dessas
plataformas usando crianças. para finalizar, eu quero colocar, a colega já comentou aqui, nós
tivemos um caso, essa semana na Administração Municipal e nós na nossa bancada,
Progressistas, nós oficializamos um pedido de providências, um pedido de esclarecimentos à
respeito dos fatos ocorridos entre os dois servidores municipais, por hoje era isso, uma boa
noite a todos, fiquem com Deus. Presidente Carmo diz: muito obrigado, vereadora Luisa,
vereador Maikynho fara uso? Ver Maikynho diz: farei uso senhor presidente. Presidente
Carmo diz: 15 minutos com a parte, vereadora. Ver Maikynho diz: boa noite, senhor
presidente, colegas vereadores e vereadoras, pessoal que nos assiste de forma presencial, O
meu boa noite, senhor presidente, quero iniciar minha fala aqui hoje agradecendo, foi atendido
nosso pedido de providência lá na rua Aquiles Romanato, lá na Sanga de Jararaca, que era um
patrulhamento que há tempo, mais de anos, a patrola não passava por lá, então a gente
agradece a secretaria responsável, ao prefeito Marcinho, aos petroleiros, O Capelão e o Valdeli,
pelo excelente trabalho que foi feito lá, a gente não pode lembrar dessas ruas, dessas
localidades, só em época de campanha, chega época de campanha, chove de candidato nessas
ruas, em tudo que é canto, pedindo voto, e a gente tem que estar presente sempre, temos que
estar lá respondendo às demandas da população, é o que eu tento fazer, então assim como a
gente cobra, a gente agradece quando o serviço é feito, quero deixar outro pedido de
providência aqui, que é sobre a pintura estratigráfica ali na rua Senador Florêncio, foi feito já
um recapeamento ali na rua, ficou muito bom, foi feita a pintura apenas onde a obra foi feita,
pela própria empresa, ficou boa a pintura, então a gente pede agora em toda a via, para
melhorar a segurança, tanto do pessoal que circula, dos ciclistas, e também do pessoal que
utiliza a rua, é de extrema importância essa pintura ali, não custa nada fazer aquela pintura ali
na Senador Florêncio, inclusive também daqui a pouco até lá na visconde de Itaboraí que foi
feito esse recapeamento, também falar aqui da Corsan, hoje tivemos uma reunião, tivemos em
Porto Alegre há tempo atrás, através do gabinete do vereador Matheus, convidou toda a nossa
bancada, a gente agradece mais uma vez, hoje veio aqui a equipe nos prestar mais
esclarecimentos aqui, a gente agradece também a atenção, mas a gente não pode admitir que
certas situações aconteçam na localidade, eu estou com uma conta aqui, é inacreditável,
inadmissível que uma conta dessa possa chegar em uma casa, O valor está aqui, o cameraman,
se quiser dar um zoom lá, pode puxar para nós aí, no valor de R$ 932,00 parece brincadeira,
parece mentira que uma conta dessa chegue em uma casa às vezes de uma pessoa que mora
sozinha e às vezes ganha o salário mínimo, como é que uma pessoa vai pagar uma conta dessa?
nós estamos em cima, estamos cobrando, estamos acompanhando cada situação e não vamos
se omitir de estar perto da população nessas questões, a própria Corsan admite que existem
alguns ramais, isso que é o pior, que pode estar sendo ligado para outros ramais, O que quer
dizer, que pessoas estão sendo cobradas, estão sendo cobradas, mas estão pagando água daqui
a um pouco de vizinho, nós vamos acompanhar de perto isso, essa situação aqui, a gente atua
em contato, eu mesmo fiz questão de mandar mensagem, fui muito bem atendido, estão
respondendo muito bom nós, vou deixar o contato aqui para mais pessoas que precisarem do
contato, 0800, inclusive um celular, só que nós não vamos aceitar esse tipo de situação, uma
localidade humilde, que às vezes vive de um salário mínimo, não tem como pagar uma conta
desse valor, tem que ser corrigido o mais rápido possível, essa é uma pauta de todos os
vereadores aqui, é de todas as bancadas, estamos unidos, não quiser procurar O vereador
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Maikynho e não tiver o contato, tenho certeza que tem o contato de todos os vereadores aqui,
pode mandar mensagem que com certeza nós vamos resolver. Mas não vai ficar dessa forma
aqui, eu sei que a Corsan está empenhada, mas nós temos que estar cobrando, que é a nossa
parte, que essas pessoas não sejam lesadas, e essas contas passadas também que foram
lesadas, vai ter que ser corrigida de alguma forma, nós não vamos aceitar, imagina uma pessoa
vai ganhar um salário mínimo, vai pagar quanto? vai ter que escolher entre comer e pagar uma
conta, não tem cabimento e não tem condições, o gabinete está de portas abertas, a população
pode nos procurar, tem meu WhatsApp, tem meu telefone, estou disponível para a população
para atender todas as localidades. Ver Gustavo diz: uma parte, vereador, importante falar
também para as pessoas fazerem as reclamações nos canais da Corsan, como O pessoal falou
ali. Ver Maikynho diz: exatamente, quero deixar aqui o contato, que é de extrema importância.
É um 0800 que foi nos passado aqui hoje na reunião, mais uma vez a gente agradece, porque
eles vieram aqui nos prestar esclarecimento, e vou deixar aqui o telefone, anote aí, pessoal,
pessoal de casa, pode anotar aqui 0800-646-6444, esse é o 0800, pessoal quiser entrar em
contato, também tem o celular no WhatsApp, 997-04-6644, não deixe de reclamar, ninguém vai
ser lesado na localidade de Santo Amaro, pode ter certeza disso, vereador Maikynho, junto aos
demais vereadores, não vamos se omitir e nós vamos para cima, pode ter certeza, continuar
cobrando soluções urgentes sobre a Corsan, presidente, muito obrigado. Presidente Carmo diz:
muito obrigado, vereador Maikynho, comunicações, conforme o parágrafo 1º, artigo 188 do
Regimento Interno, cinco minutos com a parte, tem direito hoje, vereador Ismael, vereador
Xando, vereador Biti, vereador Gustavo, vereador Ismael, fará uso? Ver Ismael diz: farei uso,
senhor presidente. Presidente Carmo diz: cinco minutos com a parte, vereador. Ver Ismael diz:
boa noite, senhor presidente, boa noite, colegas vereadores, comunidade que está em casa nos
assistindo, principalmente os amigos que estão aqui na casa, e aí eu cito o Fernando, a
Adelcelia, o Marcão, servidor, O Ademir, servidor da Prefeitura, secretário de Meio Ambiente,
ex-colega vereador aqui desta casa, ex-vice-prefeito, Nando Frank, o Nonô, que se faz presente,
o Rudimar e o secretário de Saúde do município de Butiá, O Ederson Pizzio, que também se faz
presente aqui na casa, eu quero, senhor presidente, começar a minha fala na noite de hoje,
primeiro, quero passar um recado aqui da Secretaria de Meio Ambiente, junto com a Secretaria
de Obras, que é o recolhimento de galhos e podas a partir do dia 19 até o dia 23 de maio, é
uma ação das duas secretarias, e pedindo que a comunidade ajude a Secretaria de Obras e a
Secretaria de Meio Ambiente a manter a cidade limpa, dentro desses dias, a Prefeitura fará O
recolhimento e após o dia 23, quem tiver ainda alguma poda para ser recolhida, que entre em
contato com a prefeitura para ser também recolhida, e a gente pede o bom senso das pessoas
que façam as podas neste período para que a gente possa manter colegas vereadores e
secretários de Meio Ambiente presente aqui, presente na casa, à cidade limpa, também quero
agradecer aos servidores da Secretaria de Obras, também pelo patrulhamento que fizeram nas
estradas, estrada do Barreto, também como foi falado aqui pelo colega vereador Maikynho, ao
pessoal da Iluminação Pública, que vem fazendo um belíssimo trabalho, fazendo a reposição de
lâmpadas e também colocação de braços que foram retirados aqui da comunidade do centro
da cidade e levando para o interior, então, esse é o trabalho que vem sendo feito, agradecer
também ao trabalho da Secretaria de Agricultura, capitaneada pelo Beto, secretário, aqui
representada hoje pelo Marcão e pelo Ademir, o belíssimo trabalho que vem fazendo também,
com todas as dificuldades que a gente sabe que todas as secretarias vêm passando neste início
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de mandato, mas eu tenho certeza que O empenho e o trabalho e a dedicação de cada um de
vocês, a gente vai conseguir dar seguimento ao trabalho e conseguir fazer o que está para ser
feito, também quero passar aqui um comunicado, senhor presidente, colegas vereadores, de
um trabalho, de uma luta, de uma busca que foi feita através de nós e eu quero aqui agradecer
o amigo, parceiro, lá de Vale Verde, o Lucas Kinnack, que me apresentou ao diretor Eduardo da
empresa LC Internet, Life's Creative Tecnologia de Venâncio Aires, empresa essa que, a partir
do dia 28, já começa a colocação de cabos de fibra ótica na localidade do Boqueirão, então isso
é uma conquista de um trabalho nosso já do ano passado, que está chegando à comunidade do
Boqueirão, chegando e pretende também chegar até a localidade do Pagador Martel, o
Rudimar está aqui, é de lá, já teve inclusive reuniões com esta empresa, à empresa estava
esperando a troca de alguns postes feitos pela Certaja, esses postes já foram trocados, então, a
partir do dia 28, já começa O trabalho de reposição e colocação de cabos de fibra ótica na
localidade do Boqueirão no interior, dizer que é uma conquista para aquela comunidade, uma
conquista para o interior, daqui a pouco a gente sabe que hoje o sinal de internet varia muito
nas localidades do interior, através da internet via rádio, e agora chegando através de fibra
ótica, isso sim é uma conquista, é um trabalho e quero dar os parabéns a essas duas localidades
que futuramente terão a internet de fibra ótica, também quero agradecer a presença na
reunião de comissões hoje, primeiramente da Isadora, representando a Associação dos
Estudantes, passando algumas informações a nós, todos os vereadores, e também agradecer ao
pessoal da Aegea Corsan, que esteve aqui, através do Douglas, do Genaro, do Márcio e também
do Fábio Tondin, que trouxeram algumas informações, mais informações a nós, e hoje
informações mais técnicas da questão do abastecimento de água aqui dentro da sede do
município, e também na localidade do Distrito Histórico de Santo Amaro, então na noite de
hoje senhor presidente, era isso, uma boa noite a todos. Presidente Carmo diz: muito obrigado,
vereador Ismael, vereador Xando fara uso? Ver Xando diz: farei senhor presidente. Presidente
Carmo diz: cinco minutos com a parte, vereador. Ver Xando diz: senhor presidente, colegas
vereadoras, vereadores, pessoal presente na casa, pessoal que está assistindo em casa, boa
noite a todos. Primeiramente, vou começar com à minha fala para a reunião das comissões, a
qual se fizer presente, representando a Presidência da Associação dos Estudantes, a qual deu os
esclarecimentos devido à demora do repasse do auxílio estudantil, ela falou que demorou um
pouco, está demorando, até pelo causa que já repassaram toda a lista para a Prefeitura, a
Prefeitura agora vai repassar para a Associação, que vai repassar para OS alunos, eu até
questionei ali sobre alguns estudantes renda per capita maior, mas elas falaram que faz parte
do estatuto deles, eu até questionei que podia mudar, porque tem renda familiar que chega a
ganhar até mais de 10 mil reais, daí tem Prouni, falaram que não conta, mas faz parte do
estatuto deles, também sobre a Corsan deram os esclarecimentos, é verdade, a qual faz tempo
que a gente corre atrás, infelizmente depois de anos gasto dinheiro público, descobriram que o
melhor lugar era entrar em Santo Amaro, na Caixa d'Água, a qual foi colocada a Caixa d'Água, lá
onde caiu, fizeram estrutura, isso aí desde que eu entrei em vereadores, 8 anos atrás, era a
mesma história, não tinha lugar para legalizar o documento, que eles só podiam construir se
fosse cedido para a Corsan, mas agora vai dar tudo certo, se Deus quiser estão readequando,
deram mais esse mês, se não me engano para botar tudo em dia e voltar ao normal para O
abastecimento de Santo Amaro, também bastante alegria, a bancada MDB, mês que vem está
recebendo um trator né vereador Matheus? A princípio, por bancada, a qual vai chegar mais
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rápido, a bancada do MDB, 85Cv, a qual o assessor do deputado Alceu Moreira, o lvan,
repassou a partir de, acho meio do mês, para o final do mês já está chegando um trator, que é
mais fácil que fazer a emenda normal, destinar a emenda, que vem para O bancado, vem
rápido, já chega lá, recebe, já traz o trator e vem embora, foi não vereador Matheus. Ver
Matheus diz: uma parte, vereador, só para complementar, foi nos informado pelo Ivan,
assessor do deputado Alceu Moreira, que O deputado preferiu nos mandar o bem, nos mandar
o trator, não o valor, porque assim, sabe, o trator que vai ser comprado, ele vai ser chamado,
nós, da bancada do MDB, lá em Porto Alegre, quando for fazer a entrega do bem, o trator vai
ser entregue junto aos demais tratores que serão entregues pelo governo federal. Ver Xando
diz: também, para somar aí, já que o maior arrecadação do município é a agricultura, temos
uma agenda marcada, né que O Secretário Edimilson Brum, junto com O ex-prefeito Murilo de
Triunfo, a qual vai levar nós para apresentar O deputado e também o secretário para ver sobre
os projetos para o município aí, que passou por seca, passou por um enchente, e ver se a gente
consegue alguma coisa para trazer para O nosso agricultor general Câmara, por hoje é só
senhor presidente, muito obrigado. Presidente Carmo diz: muito obrigado, vereador Xando,
vereador Biti, fará uso? Ver Biti diz: farei uso, senhor presidente. Presidente Carmo diz: cinco
minutos com a parte, vereador. Ver Biti diz: boa noite, senhor presidente, colegas vereadores e
vereadoras, quero começar aqui hoje convidando para a nossa festa lá na Boca da Picada, dia
24, e também agradecendo a Isadora, O pessoal da Corsan, que vem dar uma explicação, pelo
menos da parte da Corsan ali, que eles explicam e explicam, e a gente fica sempre meio ilhado
em Santo Amaro, ontem estava lá também muita reclamação, então a gente fica meio ilhado,
mas que, se Deus quiser, tudo vai dar certo, e também hoje aqui eu quero fazer um
agradecimento bem especial aqui ao colega, vereadora Luísa, que já está trazendo um trator
também para a nossa agricultura, onde a gente está precisando bastante, agora Os colegas ali
também falaram que vem um trator, se for colocado na agricultura, vai ser muito bom para
nós, muito importante, e por hoje é só, senhor presidente, muito obrigado. Presidente Carmo
diz: muito obrigado, vereador Biti, vereador Gustavo fara uso? Ver Gustavo diz: farei uso.
Presidente Carmo diz: cinco minutos com a parte, vereador. Ver Gustavo diz: boa noite, senhor
presidente, colegas vereadores, funcionários da casa, população que nos assiste aqui,
secretário Nando, e que nos assiste pelas redes sociais. Começo falando também sobre a
Isadora, que esteve aqui dando esclarecimentos, é uma associação muito importante para O
nosso município, a associação recebe recursos, tanto dos vereadores aqui, através de emendas
impositivas, quanto do executivo, para que ajude a custear o transporte para as universidades,
para melhorar a educação dos nossos jovens aqui, eu quando estudava, ganhava pouco, eu sei
que o que eu ganhava dava só para pagar o meu transporte, então se a gente tivesse auxílio,
facilita, facilita a vida dos estudantes, para melhorar a nossa educação, a qualidade da
educação aqui em General Câmara, vou falar também dos projetos que estou apresentando
hoje, é um projeto sobre o apadrinhamento efetivo, que visa regulamentar as pessoas que
querem ajudar, de alguma maneira, as crianças que estão abrigadas na nossa casa lar ali, O
artigo 19b do ECA, ele diz que quem tiver interesse, mediante algumas condições, pode ajudar
essas crianças, seja do ponto de vista social, do ponto de vista de educação, do ponto de vista
de saúde, porém tem muitas pessoas que às vezes não ajudam por não ter uma segurança
jurídica se aquilo dali pode ou não, as vezes você pagar um exame para alguma criança pode
dar algum problema, então a gente tendo uma lei, uma regulamentação, que é algo que a
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gente está propondo aqui, facilita que pessoas, inclusive empresas, possam contribuir com as
crianças que já passam por alguma dificuldade por estar abrigada em uma casa de passagem,
também estou encaminhando uma indicação ao Executivo a respeito de um incentivo fiscal
para condomínios e loteamentos, eu entendo General Câmara como uma cidade boa de morar,
uma cidade segura, uma cidade tranquila, uma cidade bonita, a gente tem os nossos problemas
como qualquer cidade, mas a gente criar condições para que investidores possam vir para a
nossa cidade e fazer um condomínio, um loteamento, temos um condomínio aqui que está
para sair, aliás um loteamento que está para sair, está um pouco enrolada a questão, mas a
gente tem que tratar melhor essa questão de tornar a General Câmara mais atrativa, a gente
disputa os investimentos com diversas cidades, então, se nós tivermos condições melhores, o
investidor vai fazer o seu investimento onde ele tiver o seu maior lucro, então a questão da
isenção fiscal é por um período para que seja atrativo, depois vai ser cobrados impostos e taxas
e, óbvio, se eles não cumprirem com as exigências, eles terão que pagar o que foi dado, mas
com a intenção de melhorar esse atrativo de investimentos na nossa cidade, também faço uma
indicação que seja criado um memorial e uma sala de leitura junto à nova local ali da Secretaria
de Cultura, isso é uma ideia do professor Josinei, a gente tem um acervo tanto de livros, de
artes, e o professor Josinei, através da página dele também, ele tem muita história ali, e esse
local seria importante para nós protegermos a nossa história, seja com o Arsenal, seja com o
Santo Amaro enfim, por fim, sobre a questão referente aos funcionários lá da Prefeitura, a
Prefeitura acaba de lançar uma nota e vai tomar as providências administrativas, nós
vereadores aqui da base protocolamos esse ofício solicitando providências do senhor prefeito,
o que aconteceu hoje é inadmissível, hoje não, no dia 13, é inadmissível, seja no local de
trabalho, seja na rua, seja dentro de casa, se não tomar medidas drásticas, aí virou a casa da
mãe Joana, por hoje era isso, senhor presidente. Presidente Carmo diz: muito obrigado
vereador Gustavo, espaço de liderança, conforme artigo 241 do Regimento Interno, 5 minutos
sem a parte, começa hoje pela liderança dos progressistas, depois bancada PSDB e depois
bancada do MDP, Progressistas farão uso? Ver Ismael diz: não faremos uso, senhor presidente.
Presidente Carmo diz: Muito obrigado, vereador, bancada PSDB fará uso? Ver Laís Lucas diz:
farei uso, presidente. Presidente Carmo diz: 5 minutos sem a parte, vereador. Ver Laís Lucas
diz: senhor presidente, dando continuidade, quero parabenizar O vereador Gustavo pela fala
dele ali, é inadmissível, vereador, não ter sido tomada ainda uma atitude, porque foi dia 13 que
aconteceu o fato e eu recebi agora há pouco da Natália mesmo o atestado de dois dias de
afastamento e aí eu fico pensando e o agressor? Aí vão dizer, ah, mas ele só empurrou, ele só
falou, mas há quanto tempo ele vem só falando para todos os funcionários, porque à gente
sabe como é que ele é, eu não tenho nada contra o secretário, não tenho nada contra ele, bem
pelo contrário, eu sou amiga dele há muitos anos, ele me conhece desde criança, mas a gente
sabe que já teve outros episódios, tanto aqui dentro dessa casa já teve, com ele mesmo aqui,
desacatando a um vereador, e agora esse caso na prefeitura, e ela não é a primeira que
acontece isso, só que as pessoas têm medo de falar, as pessoas têm medo de vir e falar, porque
são coagidas, e ali o vereador Matheus falou do impacto financeiro dos cargos dos CCS, que
foram criados agora esse ano, foi votado esse projeto, eu já pedi para um contador de minha
confiança fazer o estudo, e eu vou fazer, a semana que vem eu fiz a informação juntamente
com a bancada do MDB sobre o impacto, O real impacto financeiro da criação de cargos,
porque não pode vir um impacto financeiro para nós, que estava tudo ok, para contratar CC e
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simplesmente agora ter demissões, ter corte de hora extras e vai ter mais demissões que a
gente sabe, então não foi só nós, vereadores da oposição, que fomos enganados, nós não
fomos enganados, porque nós avisamos que faltaria, nós avisamos aqui que faltaria dinheiro na
prefeitura, que até o final do ano não teria dinheiro para pagar o funcionário, mas vocês foram
enganados, então a gente tem que tomar uma providência, e quanto a Natália, eu fiquei assim,
que nada mais me surpreende vindo, e hoje conversei muito com ela, eu fiquei assim, chocada
ainda do prefeito não ter tomado uma atitude, de não ter chamado o secretário para uma
conversa, de ter mandado ele para casa pensar no que ele fez, porque não aconteceu nada,
vamos ver as duas partes, eu concordo que tem que ouvir as duas partes, mas tem que ser feito
alguma coisa contra a pessoa que partiu para cima, ele foi até a sala dela, importunar ela, então
ela não foi atrás dele para ele ter a reação, e nós temos sim que tomar uma atitude aqui, e
outro assunto que eu quero trazer é sobre a função da Codesa que está no face, da cobrança, e
isso é outra coisa que quem era responsável pela Codesa era O secretário de administração,
onde está indo o dinheiro da Codesa? como é que funciona o sistema da Codesa porque vocês
estão cobrando água novamente das pessoas que já foram pagas, como é que está funcionando
isso, não funcionava, era uma anarquia, pelo jeito é uma anarquia o departamento da Codesa
porque não está funcionando, então no discurso foi muito bom, e eu lembro quando ele esteve
aqui para criar a Codesa, foi muito bom no discurso, mas na ação a gente não está vendo nada,
passou cinco meses de uma gestão e a gente não está vendo nada, nada sendo feito aqui. Seria
isso, Senhor presidente muito obrigada.Ver.Carmo diz: obrigado à líder do PSDB. Bancado do
MDB fará uso?.Ver.Matheus diz: farei uso.Ver.Carmo diz: cinco minutos sem a
parte.Ver.Matheus diz: agora, no espaço de liderança, gostaria de fazer um convite especial,
como já foi falado nesta casa, sobre a grande festa em louvor à Santa Rita, que terá o seu início
no dia 21 de maio, às 18 horas, com uma missa, onde haverá os homenageados, a Câmara de
Vereadores, secretários municipal, o prefeito, e, após as 19 horas, haverá um grande bingo na
capela no dia 22, às 6 horas da tarde, novamente missa eu até gosto de frisar que a missa é às 6
horas, às 18 horas, porque, normalmente, o pessoal é acostumado à missa ser às 7, então, às 7
já começa o bingo, e, às 7, no dia 22, começa à venda de pastéis e de bebidas também no Salão
da Comunidade e, no dia 23, novamente a missa, O trido, para fechar o trido, após o trido,
haverá uma procissão luminosa às 19 horas, e, às 20 horas, venda de cuca e linguiça no Salão da
Comunidade e, aí sim, no dia 24, sábado, às 10 horas, haverá a missa, às 11 horas, a procissão,
meio-dia, o almoço, às 15 horas, começa à Banda Magia, e, às 19 horas, O Grupo Presença
então, estão todos convidados, na semana que vem a gente está fazendo esse convite agora,
porque começa na quarta-feira. Então, na quinta-feira, nós não poderemos estar presentes,
devido aos termos nossa sessão, mas, na quarta-feira, tenho certeza que o maior número de
colegas vereadores estarão lá presentes, para receber essa homenagem, daquela comunidade,
a todos que ajudam eles também não poderia deixar de agradecer chega, Glaucio! Disse que ia
falar, não é, Glaucio? Estou falando aí Glaucio me fez uma recepção durante essa semana,
estive lá, dando uma mão para eles lá, mais olhando do que dando uma mão, não é, Glaucio?
Onde tivemos uma boa conversa, e ele me fez alguns relatos estou precisando da tua ajuda,
Glaucio. Pode chegar, tá? Grande abraço e uma boa noite na noite de hoje seria isso, senhor
presidente.Ver.Carmo diz: obrigado ao líder do MDB Pauta Preliminar processos, senhor
vereador secretário.Ver.Ismael diz: processo número 250.198 pedido de providência número
77-2025 que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria responsável, providencie a
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continuidade da pintura, extrate gráfica, linha de divisão, defluxo, na rua Senador Florencio
esse é um pedido do colega vereador, Maikinho.Ver.Carmo diz: processo em
discussão.Ver.Maikinho diz: como eu já falei ali na tribuna, senhor presidente, é de extrema
importância, já foi feito ali pela empresa, que fez aquele baita arrecabinhamento, que, por
sinal, ficou muito bom, mas agora a gente pede que seja feito toda vez, para melhorar a
segurança ali, vai ficar bem melhor segurança para os motoristas, para Os ciclistas e também
para os pedestres esse pedido, que tenho certeza que vai ser atendido não custa nada fazer ali,
vai ficar muito bom pede uma atenção aí Ver.Carmo diz: obrigado, vereador discussão ainda
próximo processo, vereador secretário. Ver.Ismael diz: processo 250.199. Projeto de lei
legislativo número 10-2025 autoriza o município a instituir o sistema de cercamento eletrônico
dos espaços públicos, com intervenência da Brigada Militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária
Federal esse é um pedido do colega vereador Matheus Silveira.Ver.Carmo diz: processo em
discussão.Ver.Matheus diz: esse processo está entrando na Casa hoje, ele vai passar ainda
pelas comissões, mas esse processo já foi pedido várias vezes por indicações aqui nessa Casa, a
vereadora Laís fez várias vezes, acho que o vereador Ismael e o vereador Xando também já
fizeram, o vereador Xando, questão da cachoeirinha esse projeto de lei foi até questão de que
foi até julgado como procedente, que eu até acho que mandei para os colegas vereadores, que
esse projeto de lei foi uma discussão que teve no Supremo, que O vereador teria direito
também a criar um projeto desse que fosse para o próximo exercício financeiro do município
então, com esta base, resolvi botar esse projeto em projeto de lei legislativa para que nós
estudamos o mesmo, possamos melhorar e dar mais segurança para à cidade, como o vereador
Ismael acabou de falar, vai chegar a fibra ótica no interior, vamos dar mais segurança, até para
a polícia poder acompanhar o que vem acontecendo nas estradas vicinais do nosso município,
que no interior é um dos grandes problemas, tem O problema de abjeto, o problema com
drogas está grande no nosso interior. Então, isso aqui, esse projeto de lei, vamos analisar todos,
quem puder contribuir mais, vamos adequar, de um jeito que ele fique de extrema importância
para o nosso município.Ver.Carmo diz: obrigado, vereador em discussão ainda próximo
processo, vereador secretário.Ver.ismael diz: processo número 250.200. Pedido de informação
número 24-2025 especificamente, requeremos O fornecimento do processo administrativo
integral referente à compra dos vestidos das soberanas, incluindo, sem limitar, todos os
orçamentos solicitados às empresas fornecedoras, os contatos das empresas que apresentaram
os orçamentos, o processo decisório que culminou na escolha do fornecedor, a justificativa
para a modalidade de compra utilizada esse pedido de informação vem da bancada do
MDB.Ver.Carmo diz: processo em discussão.Ver.Matheus diz: eu falei na tribuna, eu não
precisaria colocar esse detalhamento, porque foi pedido, quando eu fiz o outro pedido de
informação, número 16 então, eu vou detalhar todo, porque eu não acredito que não
entenderam o pedido eu vou até buscar o outro pedido para nós lermos na próxima sessão.
Mas está agora detalhado para que não venha simplesmente uma folha quase que em branco
para nós, com justificativas, ao vento. Ver Carmo diz: Em discussão ainda próximo processo,
vereador secretário.Ver.Ismael diz: processo número 250.201, projeto de lei legislativa número
11 de 2025 institui o programa de apadrinhamento afetivo no município de General Câmara e
da outras providências esse processo vem do gabinete do colega vereador, Gustavo Batista.
Processo em discussão.Ver.Gustavo diz: senhor Presidente, como eu falei anteriormente ali,
esse projeto visa dar segurança para as pessoas que querem contribuir com as crianças que
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estão na casa lar entre o que os padrinhos poderão fazer de forma voluntária, a participação de
visitas monitoradas, levar o afiliado a passeios, atividades culturais, de lazer, contribuir com
materiais escolares, uniformes, livros, cursos, financiar cursos técnicos, profissionalizantes,
incentivar o afiliado a participação em projetos sociais, culturais, pagar consultas e exames de
saúde. Então, já tem algumas pessoas que contribuem de forma voluntária O ECA já permite
isso, porém, a gente precisa de uma melhor regulamentação conversei com a secretária Tati,
ela achou interessante isso para dar segurança, até para as próprias monitoras e a própria
secretaria. Ainda vai discussão nas comissões era isso, senhor Presidente.Ver.Carmo diz:
obrigado, vereador em discussão ainda próximo processo, vereador secretário.Ver.Ismael diz:
processo número 250.202, indicação número 21 de 2025. Que o Executivo encaminhe a lei de
incentivo fiscal para a instalação de loteamentos e condomínios em General Câmara, conforme
proposta em anexo esse também é um pedido vindo do gabinete do colega-vereador Gustavo
Batista. Ver.Carmo diz: processo em discussão.Ver.Gustavo diz: esse projeto, essa indicação,
aliás, tem como finalidade dar esses incentivos fiscais a investidores no sentido de que lotes
urbanos e industriais possam ter a isenção de imposto predial urbano, que é o IPTU, e a taxa de
limpeza urbana, em loteamentos urbanos e industriais, desmembramentos urbanos e
condomínios fechados, com no mínimo dez lotes residenciais ou quatro lotes industriais isso
visa tornar a gente atrativo à captação de investimentos para a nossa cidade tem regras, tem
limites, então é uma indicação ao Executivo, esperamos que retorne como forma de
lei.Ver.Carmo diz: em discussão ainda próximo processo, vereador secretário.Ver.Carmo diz:
processo número 250.203, indicação número 22 de 2025, que o Executivo crie um memorial da
história de Santo Amaro e General Câmara em uma sala de leitura no novo prédio da Secretaria
Municipal de Cultura este pedido, esta indicação, vem também do gabinete do colega
Gustavo.Ver.Carmo diz: processo em discussão.Ver.Gustavo diz: como eu disse, essa ideia
parte do professor Jusney, ele tem essa ideia há bastante tempo, de ter esse espaço conversei
com a secretária Leila ali, ela está se instalando, a Secretaria de Cultura, no prédio do antigo
fórum ali, está em reformas, aquele local merece uma reforma, e ela já nos sinalizou que tem
espaço para isso, e basicamente seria a sala que a gente pudesse colocar o acervo da
prefeitura, acervo de parceiros que possa ter, para manter a história viva de General Câmara,
como seja um memorial, uma sala de leitura, com os livros que a biblioteca que tinha, não
existe mais, mas a gente tem ainda um acervo de livros para ser colocado ali, essa é a intenção
da indicação.Ver.Xando diz: senhor presidente.Ver.Carmo diz: pois não.Ver.Xando diz: até
falando em memorial, igual o Gustavo falou também, até ia ficar um negócio do Arsenal,
lembro que ia fazer um museu, até O Maurício entrou, acho, o ex-vereador Maurício, pediu a
proposta que ia ficar, lembro que eles tinham prometido que ia ser uma sala com maior
segurança, onde ia ficar alguns acervos do Arsenal não sei, até na hora de comentar, perguntar
se teve mesmo a idéia do Arsenal de deixar ou não deixar ficou a deixar dois canhões, lembra
também como entrar na cidade foi impedido também, no outro mandato pedi para
representar, já que era O Arsenal, o General Câmara, O Arsenal de Guerra, não é,
vereador?.Ver.Ismael diz: verdade, ficou tratado da questão de colocar, uma colocação de um
canhão de pórtico de guerra na entrada do Trevo, até para marcar, para ter um marco no nosso
município e a questão da sala cultural, realmente, em reuniões que tivemos na época com o
pessoal do Arsenal de Guerra, que inclusive até podemos até pesquisar, através se ficou alguma
coisa aí do antigo museu do Arsenal, para a gente dar continuidade a isso, porque é uma
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história que, além de ter criado o nosso município, é uma história, vereador, que é necessária
da gente manter aqui dentro do nosso município, que é a questão do Arsenal de
Guerra.Ver.Matheus diz: realmente, agora O próprio vereador Maurício me mandou aqui, que
ele tinha feito esse projeto de lei e mandou em forma de indicação, porque foi dito que não era
de competência do vereador criar esse projeto de lei e foi feito durante o ano passado
exatamente esse pedido que o vereador também está fazendo que bom que O vereador venha
reforçar esse pedido e que possamos ter êxito nesse pedido. Ver.Carmo diz: em discussão
ainda. Ver.Gustavo diz: encaminho como indicação até, porque não é a nossa atribuição criar
essa sala, abrir essa sala, mas referente às questões do Arsenal, O vereador Xando, os canhões,
pelo que me falaram, que um iria ficar aqui, ainda estão aqui no Arsenal, não levaram, mas
museu parece que já levaram, no acervo do museu do Arsenal já levaram, ou seja, não ficou
nada. Então, infelizmente, se a gente quiser, de repente, recuperar um pouco, temos que
entrar nesse contato com o Exército, porque houve uma promessa formalizada e não houve
nada.Ver.Xando diz: Sim, houve essa promessa, até para ficar, nossos netos, nossos filhos,
mostrar que teve um Arsenal de Guerra aqui e arrumava armamento e tudo os canhões estão
ali ainda a gente pode reforçar esse pedido novamente, sobre as casas, para ver se consegue
botar a entrada na cidade.Ver.Carmo diz: obrigado, vereador discussão ainda? Boa indicação,
dependente de quem foi o vereador aqui passados ou atuais, dizer que já está na programação
de ser feita essa sala, inclusive sala de podcast, vai ter sala de dança, oficinas de dança. Vai ficar
bem legal, já estão trabalhando nesse sentido, vereador então a gente espera que, O mais
rápido possível, podemos manter viva essa nossa história obrigado, vereador discussão ainda?
Próximo processo, vereador secretário. Ver.Ismael diz: processo nº 250.204, pedido
providência nº 78, de 2025, que seja providenciada a instalação de uma parada de ônibus na
rua Visconde do Itaboraí esse é também um pedido do colega vereador Gustavo. Processo em
discussão? Senhor presidente, essa parada é para quem entra na cidade. Na saída tem uma
parada em frente à igreja, mais ou menos, porém tem muitas crianças que aguardam o
transporte escolar cerca de 15 crianças aguardam todo dia. A gente sabe do tempo e tal. Então
foi feito um pedido de moradores daquela comunidade para que seja instalada essa parada,
para os estudantes terem um melhor abrigo ali .Ver.Carmo diz: obrigado, vereador boa
iniciativa.Ver.Ismael diz: Reforço o pedido do senhor inclusive, semana passada, passei ali no
período das 7 horas, às 7h15 da manhã. Realmente, o pessoal fica do outro lado, à frente da
parada, ali na frente da igreja evangélica, na vila Muito boa pedida vamos fortalecer para que
seja feito o mais rápido possível essa parada para facilitar agora o período que vem de inverno,
senhor presidente.Ver.Carmo diz: obrigado, vereador discussão ainda próximo processo,
vereador secretário.Ver.Carmo diz: processo nº 250.205 pedido de providência nº 79, de 2025
que seja providenciada a colocação de um todo na frente do GDAG esse é um pedido, colega
vereador Gustavo.Ver.Carmo diz: Processo em discussão.Ver.Gustavo diz: da mesma forma,
em razão das intempéries do tempo, que seja colocado O todo naquela armação que já tem no
GDAG hoje o Saúde e Movimento está ali provisoriamente, mas também tem eventos da noite
e tal vem nesse sentido até para melhorar o aspecto do salão.Ver.Carmo diz: em discussão
ainda próximo processo, vereador secretário.Ver.Ismael diz: processo nº 250.206 pedido de
providência nº 80, de 2025 que seja providenciado o redutor de velocidade na rua Borges de
Medeiros esse é um pedido do colega vereador, Gustavo.Ver.Carmo diz: processo em
discussão.Ver.Gustavo diz: até para dizer, eu sou contra quebrar mola por tudo que é lugar eu
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acho que o certo é a educação dos motoristas, dos pedestres mas, infelizmente, pela falta de
educação, a gente tem que solicitar a lombada, solicitar o redutor de velocidade e ali na Borges
de Medeiros, estou conversando agora com a vereadora Luisa, os caras passam na esquina e
vão até o Carnabarro a 100 por hora é uma falta de noção então, para esses sem noções, sem
noção que existe, vamos ter que colocar um redutor de velocidade, seja um pouquinho antes,
perto do Dr. Clóvis, ou ir um pouco mais abaixo, porque dá tempo de acelerar borges de
Medeiros é uma avenida, uma rua longa. Infelizmente, a gente tem que fazer esse tipo de
pedido em razão da falta de educação de alguns motoristas. Ver.Carmo diz: em discussão
ainda.Vera.Luisa diz: para reforçar, como nós havíamos conversado anteriormente, eu também
não sou muito a favor, mas ali a coisa está feia o pessoal embala aqui da esquina e vai até lá
embaixo e a população toda ali está solicitando é quase um rali ali, um racha.Ver.Isamel diz: vai
fortalecer um pedido que a gente tem ainda do mandato passado ao final do mandato passado,
a gente encaminhou esse pedido ali, através de mães e pais de alunos da escola João Canabarro
é necessário e concordo com o colega eu acho que pode ser colocado um redutor de
velocidade, através de tachões, para dificultar um pouco mais esses apressados dentro da
nossa cidade parabéns.Ver.Carmo diz: Discussão ainda? Ner.Matheus diz: eu, como motorista
da Secretaria de Saúde, daqui a pouco a gente poderia pensar na questão de eletrônicos
redutor eletrônico, porque nós da área da saúde sabemos o que é ter que passar com um
paciente de maca infartando, alguma coisa tem que estar correndo então, nesse fato, acho que
seria ideal um redutor de velocidade eletrônico. O famoso Pardal. A gente sabe que o custo não
é muito diferente hoje, um quebra-mola para ser instalado do jeito certinho não é muito barato
também. Mas a questão de uma vida, pode ter certeza que paga O custo que sai esse redutor
de velocidade eletrônico.Vera luisa diz: com certeza, colega vereador essa semana ainda, nós
havíamos conversado sobre isso eu e um colega nós não temos mais uma rota de fuga, se você
está com algum paciente grave mesmo, você não tem mais rota de fuga é 3, 4, 5. Em São
Jerônimo, a gente ainda consegue chegar até o hospital numa rota sem quebra-mola. Aqui nós
não temos mais isso dificulta bastante não só a maca, mas enfim, vai parar ali.Ver.Carmo diz:
em discussão ainda próximo processo, vereador secretário.Ver.Ismael diz: processo número
250.207. Pedido de providência número 81 de 2025 que a Secretaria Municipal de Obras
providencie com a máxima urgência o patrulhamento e colocação de material e compactação
da estrada, bem como abertura de limpeza e saídas de água no corredor dos petiços esse é um
pedido da colega vereadora Laís Lucas.Ver.Carmo diz: processo em discussão.Vera Laís diz:
Senhor presidente, eu já fiz esse pedido várias vezes e hoje eu estou pedindo com a máxima
urgência porque está intransitável lá no corredor dos petiços os moradores pediram para que
seja feito o patrulhamento lá o que acontece? Fizeram O patrulhamento, só que deixaram as
valetas, as sarjetas, obrigado, vereador Matheus, entupidas ali não fizeram as sarjetas, na
verdade, do lado da estrada então, precisa fazer o escoamento da água ali porque vem a chuva,
começa tudo de novo a função de correr pelo meio da estrada, criar aquelas valetas enormes
no meio da estrada e tem que colocar material, porque não adianta só arrumar a estrada e não
botar material.Ver.Carmo diz: em discussão ainda próximo processo, vereador secretário.
Processo nº 250.208, pedido de providência nº 82 de 2025, que seja providenciada a
manutenção da iluminação pública na localidade da Boca da Picada, perto do Salão Santa Reta
este é um pedido da colega vereadora Laís Lucas.Ver.Carmo diz: em discussão.Vera Laís diz:
Senhor presidente, este foi um pedido do presidente da Capela Santa Rita, O Volney acho que
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Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc € gmail.com
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Ns
ele pediu para os demais vereadores também, ele me disse que tinha pedido para o Xando,
para o Matheus, trocarem a iluminação lá, porque vai ter a festa no próximo final de semana
então, pedi para o pessoal da iluminação dar uma passadinha lá e fazer essa troca das
lâmpadas .Ver.Matheus diz: então, para complementar.Ver Carmo diz: pois não.Ver.Matheus
diz: eu já conversei com O Eliezer e o pessoal da iluminação, e ele me garantiu que antes da
festa vai ser feita essa manutenção, tanto da frente da Capela, como até tem possibilidade de
eles conseguirem fazer alguma coisa do ginásio ao lado da Capela então, eu pedi para ele,
máximo urgência, o Eliezer, a gente tem um contato quase que diário, ele é amigo, o pessoal
mora ali perto de casa, então, eu conversei com ele e ele me deu essa garantia. Ver.Carmo diz:
obrigado, vereador discussão ainda próximo processo, vereador secretário. Ver.Ismael diz:
processo número 250.209, pedido de providência número 83, de 2025 que a Secretaria
Municipal de Obras providencie com a máxima urgência do patrulhamento e colocação de
material, bem como a compactação na estrada do Pagador Martel entre a RS-244 à confluência
da estrada do Boqueirão são pedido a colega vereadora Laís Lucas. Ver.Carmo diz: processo em
discussão. Vera Laís diz: senhor presidente, essa é a estrada do Santo Expedito, que está bem
ruim o acesso, com as chuvas, e, como eu disse, com a falta de material, ficou caminhão
atolado ali quando choveu sexta-feira então, por isso que eu estou fazendo o pedido para O
patrulhamento, e a gente sabe que o patroleiro vai e faz o serviço, mas precisa do material não
adianta só patrolar as estradas e não colocar material, que é o que está acontecendo hoje no
interior então, só patrolando, e aí o material que necessita de alguns pontos, que é mais crítico,
que necessita de material não estão colocando.Ver.Carmo diz: processo em discussão ainda
próximo processo, vereador secretário.Ver.Ismael diz: processo número 250.210, pedido de
informação número 25, de 2025 quantas patrulhas agrícolas O município dispõe hoje em
funcionamento? Onde estão localizadas e quais os equipamentos que dispõe cada patrulha?
Esse pedido de informação vem do gabinete da colega vereadora Laís Lucas.Ver.Carmo diz:
processo em discussão. Vera Laís diz: Senhor presidente, eu também vou aguardar esse meu, a
resposta do meu pedido de informação está em discussão ainda próximo processo, vereador
secretário. Ver.Ismael diz: processo número 250.211, requerimento número 48, de 2025 que
seja enviado o convite para que alguém da área da saúde, psicólogo ou psicoterapeuta,
compareça na sessão ordinária do dia 29 de maio de 2025, para promover palestra e
informativa sobre o mês Maio Laranja, o mês de combate à exploração sexual e infanto-juvenil,
tema de tamanha importância. Esse requerimento vem do gabinete da vereadora Laís
Lucas.Ver.Carmo diz: processo em discussão.Vera Laís diz: senhor presidente, esse é um tema
de extrema importância até a vereadora Luisa comentou ali na tribuna a gente precisa levar até
as escolas esse tema do Maio Laranja, porque a gente sabe quantas coisas estão acontecendo
no mundo e perto de nós aqui mesmo a gente já teve casos de violência contra criança então,
levar esse tema para as comunidades no interior, para as escolas tanto que eu pedi para O dia
29 ter aqui uma palestra informativa aqui na Câmara justamente por isso.Ver.Carmo diz:
obrigado, vereadora em discussão ainda.Vera Luisa diz: só para contribuir, eu acho que é
interessante também a gente convidar os pais, nesses dias de palestra nas escolas, para Os pais
estarem vigilantes a respeito dessas plataformas e ficarem mais vigilantes ainda todos os pais
sabem, mas é bom sempre reforçar.Ver.Carmo diz: Obrigado, vereadora em discussão ainda
próximo processo, vereador secretário. Ver.Ismael diz: senhor presidente, podemos passar à
segunda sessão de pauta.Ver.Carmo diz segunda sessão de pauta nova verificação de
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quórum.Ver.Ismael diz: Senhor presidente, todos os colegas vereadores, eles permanecem na
Casa Legislativatemos quórum para dar seguimento à sessão. Ver.Carmo diz: ordem do dia,
discussão geral e votação processo, senhor secretário.Ver.Ismael diz: processo número
250.211, requerimento número 48 de 2025, que seja enviado o convite para que alguém da
área de saúde, psicólogo ou psicoterapeuta, compareça na sessão ordinária do dia 29 de maio
de 2025, para promover palestra informativa sobre o mês Maio Laranja, o mês de combate à
exploração sexual e infanto-juvenil, tema de tamanha importância dentro do nosso município e
também nosso estado e Brasil este é um requerimento vindo do gabinete da colega vereadora
Laís Lucas o processo já foi discutido bastante está todo mundo apto para o voto. Vamos
começar pela vereadora Laís Lucas como vota à vereadora?Vera Laís diz: A favor.Ver Matheus
diz: A favor.Ver.Carmo diz: Como vota vereador Xando.Ver.Xando diz: A favor.Ver.Carmo diz:
Como vota vereador Gustavo? Ver.Gustavo diz: A favor.Ver.Carmo diz: Como vota vereadora
Luisa? Vera.Luisa diz: A favor.Ver.Carmo diz: Como vota vereador Maikinho? Ver.Maikinho diz:
A favor. Ver.Carmo diz: Como vota vereador Biti? Ver.Biti diz: A favor.Ver.Carmo diz: Como
vota vereador Ismael? Ver.Ismael diz: A favor.Ver.Carmo diz: nesse processo, O presidente não
vota processo aprovado por oito votos próximo processo, vereador. Ver.Ismael diz: senhor
presidente, não temos mais processo na noite de hoje.Ver.Carmo diz: quero agradecer a
presença de todos e muito obrigado uma boa noite a todos em nome de Deus, encerro a
presente sessão.
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sessao nº 14

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