sessao nº 15

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 15/2025 DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 40º
LEGISLATURA DE 22/05/2025.
Ver. Carmo diz: Boa noite, senhoras vereadoras,
vereadores, pessoas que nos acompanham pelas
redes sociais. Em nome de Deus declaro aberta a
152 Sessão Ordinária, 1º Sessão Legislativa, 40º
Legislatura, 2025-2028, de 22 de maio de 2025.
Verificação de quórum, vereador secretário.
Senhor presidente, todos os colegas se encontram
na Casa Legislativa. Ver. Ismael diz: senhor
presidente, todos os colegas se encontram na
casa legislativa, Temos quórum para iniciar a
sessão. Ver. Carmo diz: Votação da ata número 14, do dia 15 de maio de 2025. Os
vereadores que concordam permaneçam como estão. Ata aprovada por unanimidade.
Correspondência, senhor vereador. Ver. Ismael diz: Senhor presidente, não temos
correspondências na noite de hoje. Ver. Carmo diz: Grande expediente, conforme o
artigo 161 do Regimento Interno, 15 minutos com a parte. Tem direito hoje o vereador
Gustavo, vereador Ismael, vereador Xando, vereador Biti, vereador Gustavo Fara uso?
Ver. Gustavo diz: Farei uso senhor presidente. Ver. Carmo diz: 15 minutos com a
parte, vereador. Ver. Gustavo diz: Boa noite, senhor presidente, colegas vereadores,
comunidade aqui presente, Nonô, Marcão, Gabriel, servidoras da casa e quem nos
assiste, assistem pelas redes sociais. Gostaria de começar hoje parabenizando O
Rotary, que fez 16 anos de serviços prestados ao nosso município. Marcão aqui, nosso
representante, o presidente. Um belíssimo trabalho de pessoas que se dedicam sem
querer nada em troca. Que bom que temos pessoas assim em nosso município.
Parabéns ao Rotary de General Câmara. Também dizer que o PL da securitização
passou no Senado, vai para a Câmara agora. Temos nossos agricultores aqui fazendo
uma manifestação, isso é importante para dar visibilidade da importância desse projeto.
O projeto foi aprovado sem emendas, a princípio, pelo que eu estava lendo do texto
dele ali, não teve nenhuma mudança. Vai para a Câmara, para a segunda votação.
Torcemos que seja o mais rápido possível resolver essa questão, afim que dê um
desafogo na situação dos agricultores do Brasil inteiro. Apresentei semana passada O
projeto de lei a respeito do apadriamento afetivo, vereador Maiky. Esse projeto visa dar
segurança jurídica às pessoas que querem ajudar as nossas crianças que estão na
casa lar. Que estão sob proteção em razão de problemas familiares, quando são
retirados dos seus lares. E fica um período na casa, às vezes ficam muito tempo na
casa. E eu sei de várias pessoas que gostariam de ajudar, mas tem uma certa
insegurança às vezes para ajudar, porque não sabem o que pode pagar, como pode
ajudar, como é que funcionam as visitas. Esse projeto só regulamenta um artigo do
ECA, o 19B, o Estatuto da Criança e do Adolescente. E claro que precisa de um
decreto também do Executivo, porque quem entende como é que funciona o trâmite da
casa, lá são eles, não é nós que vamos dizer como é que vai funcionar isso. Mas a lei
dá uma série de opções para as pessoas poderem ajudar, seja com passeio, seja
pagando um curso de educação, seja pagando um exame, às vezes a criança precisa
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de um exame e demora muito, e com esse projeto vai poder o recurso chegar
diretamente para essa criança, sem ter nenhum problema com familiares. Ou seja,
nesse tempo que se fala de bebê reborn, é complicado. Tem tanta criança precisando
de ajuda, e não estou nem falando às vezes da casa lar, talvez um vizinho da gente às
vezes precisa de ajuda, e as pessoas dedicando tempo para uma boneca. Quem sabe
esse amor deva chegar para quem realmente precisa. E essa lei de apadriamento, a
gente precisa divulgar ela, assim como tantas outras leis, que a gente sabe que são
leis boas e às vezes ficam no esquecimento. Então acredito que vai poder contribuir
muito para o desenvolvimento dessas crianças que estão lá, passando por um
momento difícil das suas vidas. Eu também tive uma conversa nessa semana com O
Bruno, que é da comunidade Despertar, de São Jerônimo, com a divisa e com Arroio
dos Ratos ali. O Bruno faz um trabalho excelente a respeito de recuperação de
pessoas dependentes químicas. E a gente não é da saúde, não é da psicologia, não é
da assistência social, e ele passando a vivência dele, ele teve problemas com drogas,
e ele falou para mim que o principal problema dele, ele era um cara bem de vida, de
uma família bem de vida, estudou em boas universidades, e ele teve problemas com
drogas porque ele nunca teve conversa com os familiares dele sobre drogas. Os pais
não sabiam como abordar, e ele disse que estava no grupo de amigos, e como
acontece geralmente, oferecem a droga, pode ser droga mais pesada, pode ser até O
próprio álcool mesmo, enfim. E a pessoa acaba indo, tem pessoas que tem tendência a
se viciar mais facilmente, mas às vezes nem é isso, às vezes a pessoa cai num
ambiente ruim e não tem uma família estruturada ao ponto de conversar, de explicar,
para não usar, para não participar de eventos nesse sentido, enfim. E a gente vê aqui
na nossa cidade hoje, o negócio está meio pesado. Parece que a única opção, às
vezes, do jovem é estar na praça, no meio de uma turma que só pensa nisso daí. Ver.
Xando diz: Vereador Gustavo, uma parte para mim? Ver. Gustavo diz: Sim, vereador.
Até falar, eu acho que mês que vem tem a Semana de Conscientização as drogas, se
não me engano, que é uma lei que O vereador João até fez, que é uma semana de
palestras e coisas. E o que eu me lembro, eu acho que nos últimos anos não foi feito.
Até estou saindo agora, de licença, e está vindo o vereador João, onde ele vai
apresentar de novo essa lei e fazer reuniões na Câmara, palestras, chamar gente que
já teve problema com drogas. A droga não é só a droga em si, é o álcool, tem vários
tipos, cigarro. E vai ajudar vocês também a montar umas palestras. Ver. Gustavo diz:
Obrigado, vereador, pela contribuição. Inclusive, esse tipo de assunto, às vezes é uma
lei que já existe. Eu falei do Bruno, mas tem tantas outras pessoas que podem nos
ajudar com palestras. Por isso que eu queria um momento que não fosse no dia da
sessão para a gente poder debater sobre esse tipo de coisa. Importante, que bom que
tem a lei. Sinceramente, eu não tinha conhecimento. Eu vou conversar com O vereador
João para a gente fazer com que a lei seja efetiva na prática, porque cumprir o seu
papel. E eu acho que O importante é essa conscientização. Eu tenho um pensamento
da nossa cidade. A nossa cidade não tem muitos recursos para investimentos. A gente
é um município pobre, a nossa região é pobre. O país, podemos dizer até o mundo,
está numa crise. Só que não tem uma maneira de a gente mudar, seja a nossa cidade,
seja o nosso estado, o nosso país, se não houver os investimentos, se não houver a
gestão no sentido de sonhar, de planejar e de investir. Por que eu estou falando nesse
sentido? Tem questões que, às vezes, não é dinheiro. Tem questões que, às vezes,
não é financeira. Tem questões que são a gente sentar, a gente debater, a gente
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apresentar soluções, seja aqui no nosso município, seja no nosso estado, e ver outras
formas de mudança. Se a gente está numa crise, a gente tem que aproveitar a crise
para evoluir. Os altos e baixos são da vida, e ter esses momentos de baixas é o
momento de a gente sentar, conversar e mudar. Tem certas coisas que não dão certo
do jeito que acontecem. Então, acho, conversei hoje bastante na prefeitura a respeito
disso, de que a gente trabalhe em projetos para o nosso município, semana passada
fiz uma indicação a respeito das isenções de PTU e TBI para loteamentos e
condomínios, solicitei que seja enviado, conversei com a secretária de fazenda. Isso
não está tirando dinheiro do nosso município, vai ter uma isenção fiscal por um
período, mas isso vai atrair investimentos para a nossa cidade. Não tem como ter a
melhoria sem ter o investimento, seja O investimento intelectual, seja o investimento
financeiro, seja o investimento da mão de obra. A gente tem que criar esse ambiente
na nossa cidade. Eu acredito na nossa cidade. Eu sonho com a General Câmara e não
estou falando que a General Câmara tem que crescer, que tem 50 mil habitantes, não é
isso que estou falando. Estou falando de uma cidade boa, uma cidade pequena,
segura, com qualidade de vida que a gente tem, claro que sempre vai ter o que
melhorar, mas que a gente tenha um lugar que tenha ambientes de negócio, a gente
tem comerciantes aqui, a gente tem agricultores aqui na Câmara de Vereadores, nos
nossos amigos, enfim, a gente tem que criar um bom ambiente de negócios para a
nossa cidade. Então, para fazer essa evolução, tem que ter conversa, tem que ter
debate. Cumprimentar aqui o nosso ex-vice-prefeito Geraldo, sua esposa, boa noite. E,
aproveitando a minha fala, aqui a gente fala, às vezes, situação, oposição, mas há
debates que não há lado, há debates que não há lado, há debates que é da
comunidade. E esse debate de melhoria da nossa cidade, melhoria de investimentos,
de emprego, de educação, de segurança, esses debates têm que ser encampados por
todos. Esse é o meu pensamento. E acredito que é o pensamento de todos aqui. Por
fim, gostaria de comunicar também a respeito do curso Qualificar RS, que é um
convênio com o Governo do Estado. Vai ter um curso agora para vendas e
negociações com 15 alunos. E depois nós teremos outro curso de higienização e boas
práticas e qualificação de monitores, seja para crianças. Isso tem que ser bem
divulgado, que a gente puder divulgar, porque o curso é gratuito e está faltando
pessoas para completar a quantidade de vagas. Isso é uma pena. Então vamos, quem
puder divulgar, ajudar a divulgar em suas redes sociais, seja pela Prefeitura ou
WhatsApp, para a gente fechar essas turmas, afinal é um curso que veio gratuito
através de um convênio com o Governo do Estado. Por hoje era isso, Sr. Presidente.
Muito obrigado. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereador Gustavo. Quero registrar também
a presença do Geraldo Dias, seu esposo, ele que muitas vezes ocupou alguma cadeira
daqui, por vários mandatos, e também a presença do Marcão. Vereador Ismael Fara
uso? Ver. Ismael diz: Farei uso, Sr. presidente. Ver. Carmo diz: 15 minutos com a
parte. Ver. Ismael diz: Boa noite, Sr. Presidente. Boa noite, colegas vereadores,
comunidades que fazem presente, meu amigo Nonô, meu amigo Marcão, ilustre amigo
Geraldo Dias, Solange, sempre bem-vindos aqui a esta casa, € aqueles que estão em
casa nos assistindo. Eu quero começar minha fala nesta noite, primeiro, falando da
conversa que estive, e tive hoje à tarde, com o secretário de Meio Ambiente, ex-colega,
ex-vice-prefeito também, Nando Franken, pedindo, e já encaminhando um pedido ao
gabinete do deputado Adolfo Brito, e a partir de amanhã já encaminhando um ofício
também, e marcando, Sr. Presidente, uma audiência na Secretaria de Meio Ambiente
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do Estado, para buscar a regularização de áreas atingidas pela enchente, e também a
gente buscar alguma coisa que nos possa nos dar um alento, um problema, Geraldo,
que temos aqui em General Câmara, que é a questão da causa animal, a questão dos
cachorros, que a gente precisa resolver esse problema, que também, Sr. Presidente, é
um problema de saúde. Então, a gente está indo atrás, vamos buscar informações
dentro da Secretaria de Meio Ambiente, e nos próximos dias também quero marcar
uma visita ao meu amigo vereador de três mandatos em Canoas, Cris Moraes, um cara
que já esteve aqui conversando com a gente, passando a experiência dele, claro, que
no município maior, populoso, mas com muita dificuldade, e dificuldades que ainda são
encontradas pós-enchentes no município de Canoas. Então, também, nos próximos
dias, quero marcar uma audiência junto com o Secretário de Meio Ambiente do
município, com o colega e amigo vereador de Canoas, para nos passar algumas
informações do que a gente pode fazer para solucionar alguns problemas da causa
animal aqui dentro do nosso município. E também buscar estar agindo o mais rápido
possível junto à Secretaria de Meio Ambiente do Estado. Também quero falar, e agora
eu quero agradecer, ao deputado federal Afonso Han, com quem tenho já quase oito
anos de parceria, e a gente trabalha para buscar recursos, e à gente sabe que o
município carece de recursos, € todos aqui dentro desta casa se empenham para isso.
E eu quero agradecer ao deputado, principalmente ao gabinete do deputado em
Brasília, que entrou em contato comigo ainda na sexta-feira, como eu falei aqui para os
colegas vereadores, aos 90 do segundo tempo, para resolver uma emenda no valor de
R$ 200 mil, que a gente foi agraciado à Secretaria de Agricultura, para a compra de
dois veículos para fazer uma parceria juntamente à Secretaria de Obras. Veículos
esses que vão servir a atendimento ao agricultor e também servir a oficinas e
borracharia para servir também à patrulha agrícola. Então, nos próximos dias, a gente
está marcando uma reunião junto com o secretário Beto, secretário Sandro, juntamente
com o Leandro, que é um dos assessores do deputado Afonso Han, para encaminhar
um plano de trabalho para buscar mais R$ 200 mil de recurso aí aos 90 do segundo
tempo para o nosso município. Agradecer também o empenho do deputado Afonso
Han. Foi falado aqui pelo colega Gustavo. Na luta, inclusive, hoje à tarde, na parte da
manhã, ele entrou em contato comigo, perguntando onde eu estaria, que ele estava
passando na 290, se dirigindo à Pantano Grande, depois Caçapava e São Gabriel,
para três eventos, junto com agricultores, com a questão da securitização rural. Dizer
que foi aprovado, como O Gustavo falou. Pedir cada vez mais O apoio dos nossos
deputados, que são a favores a esse trabalho lá em Brasília. Agradecer ao senador
Heinze pelo empenho que teve, pela dedicação que teve, juntamente com a bancada
que gaúcha na Câmara, que apoia a securitização e que dá um respiro maior aos
nossos agricultores. Então, eu só tenho a agradecer ao deputado Afonso Han, que
sempre foi e sempre está do lado do agronegócio, do agro do nosso Estado. E, para
mim, finalizar a minha fala, eu quero anunciar aos colegas vereadores, à Comunidade-
General Câmara, a gente já tinha sido agraciado lá no mês de outubro com um
consultório dentário completo para a comunidade da Volta dos Freitas, que foi assolada
pela enchente, junto à Implai Tecnologia. E hoje, a gente, através de um ofício que foi
encaminhado por nós ainda no mês de fevereiro, pedindo auxílio, e foi falado aqui na
Casa Lar, de uma mobília completa para a Casa Lar. E a gente, através da Implai, e
principalmente do meu amigo Lucas Knaack, que nos encaminhou até lá, que nos
apresentou para os diretores da Implai lá, ainda no ano passado, estamos
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conquistando, foi anunciado hoje e nos próximos dias a gente já vai estar colocando
em uso na Casa Lar, para as crianças que necessitam. Hoje, o atendimento é de 12
crianças, de uma mobília completa. Geladeira, fogão, mesa, ar-condicionado, TV, sofá
e armários. Então, eu só tenho a agradecer. A agradecer, já passei a informação há
pouco à secretária Tati. Amanhã, a gente quer anunciar junto ao prefeito Márcio e
também aos funcionários da Casa Lar. E, principalmente, aquelas que vão ser
beneficiadas as crianças que receberão essa mobília completa da Imply Technology de
Santa Cruz, que é uma parceira nossa já do ano passado. E vem aí seguindo e nos
ajudando. Então, eu só tenho a agradecer, principalmente, ao Lucas, que fez todo o
esforço e nos encaminhou até lá. Está por trás mais dessa conquista. E a Imply
Technology, que vem aí ajudando não só a General Câmara, mas os demais
municípios aí que foram atingidos pela enchente e aqueles que também têm
demandas, assim como a gente tem na questão da Casa Lar. Então, vai aqui o meu
muito obrigado ao Lucas Kinnack e aos diretores da Imply Technology, em nome da
comunidade General Câmara, o meu muito obrigado mais uma vez. Sr. Presidente, era
isso. Ver. Carmo diz: Muito obrigado, vereador Ismael. Vereador Xando fará uso? Ver.
Xando diz: farei uso Sr. Presidente. Ver. Carmo diz: 15 minutos com a parte. Ver.
Xando diz: Sr. Presidente, colegas vereadoras, vereadoras, pessoal presente na Casa,
Geraldo, sua esposa, Marcão, Nonô, boa noite a todos. Primeiramente, semana
algumas pessoas procuraram sobre os PNR ali, que começaram a colocar agora umas
placas sobre PNR, área da União, apoio ao governo federal. Cada vez está ficando
maio complicado, cada vez umas ideias diferentes. Eu não estou entendendo. Já
falaram até vir outro batalhão para cá. Tem conversa já de vir um outro batalhão para
cá. Eu fiquei sabendo, não sei se é verdade também, pelos gastos que estão gastando
aí, que o pessoal só de guarda. E as pessoas que gastaram, investiram e estão lá.
Área União Federal. Ver. Gustavo diz: Uma parte? Ver. Xando diz: Pois não, pois
não. Ver. Gustavo diz: Só para explicar, isso no termo de cedência que o Exército fez
diretamente para o município, tinha essa obrigação de identificação das casas. Porque
essas 25 casas que receberam as placas de identificação são das pessoas que
receberam em razão da enchente. Então, uma das condições era ter essa identificação
do governo federal. Ver. Xando diz: Sim, mas eu digo assim, às vezes as pessoas, Se
for bem informado, mas as pessoas que passam na rua, querem saber também,
querem se envolver, querem a ideia. Não sei, algumas pessoas até que receberam a
casa e falaram que não estão entendendo. O que aconteceu? Estão investindo nas
casas, pode ser uma casa que eles mesmos estão investindo e pode vir o governo
federal ou a área militar e mudar de ideia e ao mesmo tempo tirar. A gente sabe que foi
repassado, mas repassado... Ver. Gustavo diz: O repasse foi direto, né, Sr. Vereador.
Governo federal para as pessoas, né? Ver. Xando diz: Mas através da prefeitura. A
prefeitura encaminhou as pessoas. Ver. Gustavo diz: A prefeitura encaminhou as
pessoas, mas o termo de cedência é o governo federal através do Exército direto para
as pessoas, né? SPU mesmo autorizando, enfim, a Caixa avaliando, enfim. Ver. Xando
diz: Ontem também participamos lá, não pude chegar a tempo na missa, a missa dos
vereadores, lá na Boca da Picada, um belíssimo bingo, bastante gente, até me
apavorei, a hora que cheguei, cheguei um pouguinho atrasado, bastante carros.
Também tinha, acho que a próxima agora vai ter um galeto, uma coisa para arrecadar
dinheiro ali para o potreiro. Até dei a ideia para, acho que era a presidente, ou a mulher
do presidente, a senhora ali que veio pedir uma ajuda. O que está sendo feito do
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dá
telhado do ginásio? Podia repassar para eles lá, né? Falar que o prefeito repassar
para fazer uma cobertura. Eu não sei, estou vendo ali, saiu dali também, não sei se foi
destinado para algum lugar, alguma secretaria, alguma coisa. Eu até pedi uma
informação sobre o telhado do ginásio ali, porque é muito, era para ser de telha, são
mais velhas, mas são telhas boas. Para ginásio não dava, porque dava as goteiras e
coisas ali, mas para fazer um salão de festa, para uma área, até para a própria
Secretaria da Agricultura, Secretaria de Obras, depois não. Vera. Luisa diz: Uma parte
vereador. Por acaso, essa semana, eu conversando com o Secretário de Agricultura,
uma parte do telhado já foi doado justamente para a Secretaria para cobrir lá na parte
da feira, para não precisar mais alugar os lonões. Ver. Xando diz: Sim, sim. Eu saí da
agricultura e até vi um comentário, é bastante telhado. Mas olha o telhado, é muita
coisa, olha o tamanho de ginásio, quantos metros quadrados. Até vou me informar,
semana que vem, quantos metros foram telhados, daí eu sei quantos metros foram
tirados. Também, vou mandar um abraço, Os guris mandaram ali do Guerreiros do
Samba, mandar uma boa noite para eles, semana que vem, ou mês que vem, estão
começando os ensaios, eles mandaram ali, mandar um abração para eles. Também,
outra coisa, queria saber, não sei se alguém sabe, quanto a prefeitura de General
Câmara repassa para o CIGA? Porque eu vi, esse dia, um rapaz que lesou a
prefeituras de General Câmara, fazendo parte do CIGA. Estão de sacanagem, estão
brincando com a gente, estão brincando com o dinheiro público da nossa General
Câmara. Um rapaz que há pouco tempo, mas vamos esperar as informações que vão
vir, representando o CIGA. Ver. Gustavo diz: Uma parte senhor vereador? só para
dizer quanto é que repassa, é 30 centavos por habitante, não só General Câmara,
todos os municípios que fazem parte, paga 30 centavos por habitante. Ver. Xando diz:
30 vezes todos os habitantes, os 10 mil e poucos, ou só os votantes? Ver. Gustavo
diz: Todos os habitantes. Ver. Xando diz: Mesmo assim, é dinheiro público, não é? Daí a
gente vê um cara lá que não vinha trabalhar, não vinha usando lá, mas o cara não
pode nem estar no serviço público. Estão de sacanagem, brincando com a gente.
Também gostaria de dar parabéns, ontem, a minha mãe está completando 70 anos de
idade, que veio junto com O Marcão de Rio pardo, não é Marcão? Marcão não nasceu
aqui já, não sei, mas junto com o seu Ramiro e família, muita gente antigamente vinha
de Rio pardo para trabalhar, para cortar arroz, né Marcão? Antigamente, nasceu aqui
Marcão de Rio pardo? Marcão veio de Rio pardo, vinha para cortar arroz e fizeram a
parte da agricultura de General Câmara. Eu acho que tinha muita gente de Rio pardo,
que vinha cortar arroz de foice, veio meu avô, veio minha mãe, veio o pessoal. E,
graças a Deus, está com 70 anos, com muita saúde, ela e meu pai, que Deus abençoe
e dê mais uns anos de vida para ela. Muito obrigado, Sr. Presidente. Ver. Carmo diz:
Muito obrigado, vereador Xando. Vereador Biti, Fara uso? Ver. Biti diz: farei uso. Ver.
Carmo diz: 15 minutos com a parte, vereador. Ver. Biti diz: Boa noite, Sr. Presidente,
colega vereador e vereadoras. Quero aqui agradecer a presença do Nonô, do Marcão,
do Geraldo, da Dona Solange, sejam bem-vindos e estejam junto com a gente. Quero
também agradecer a diretoria lá da Santa Rita, que ontem receberam nós lá, até com
uma homenagem, e que sábado vamos estar lá junto com eles. E hoje aqui eu fiz uma
indicação que, dentro da agricultura, os valores que gerassem ali em hora, ficassem
em 60% deniro da agricultura. Eu fiz essa indicação. E também, caminhando lá em
Santo Amaro, com a Eva e a Anajara, a gente esteve numa rua que foi calçada lá, e a
rua se chama Beco 1. E aí eu fiz um pedido que a gente pudesse dar um nome a essa
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rua. A rua, eles querem dar um nome, é Laura Ficher Os moradores concordaram.
Então tem mais esse pedido. E por hoje é só, Sr. Presidente. Muito obrigado. Ver.
Carmo diz: Muito obrigado, vereador Biti. Comunicações. Conforme o parágrafo 1º do
artigo 188 do regimento. Cinco minutos com a parte. Tem direito hoje... Obrigado,
vereador. Tem direito o vereador Maikynho, vereador Matheus, vereadora Laís Lucas e
vereadora Luísa. Vereador Maikynho, fará uso? Ver. Maiky diz: Farei uso, presidente.
Ver. Carmo diz: Cinco minutos com a parte, vereador. Ver. Maiky diz: Boa noite, Sr.
Presidente, colegas vereadores e vereadoras, pessoal que nos assiste em forma
presencial, meu amigo Nonô, o Sr. Geraldo, sua esposa, O Marcão, um abraço.
Obrigado por estar com a gente, assistindo a sessão. Sr. Presidente, quero começar
deixando aqui uns pedidos de providência que vai chegando no nosso gabinete.
Primeiro pedido de providência, o pessoal vai trazendo, nosso gabinete está sempre
aberto para atender a população e as demandas. Podem se procurar, que a gente vai
atender na medida do possível. Deixo aqui... Primeiro pedido de providência, que é o
concerto das luminárias lá de Santo Amaro, lá da pracinha, tem um campinho lá, o
pessoal gosta de jogar um futebol. E na noite está muito escuro lá. Então, a gente sabe
que a galera da elétrica esteve por lá já, eles tiraram as luminárias antigas e
aproveitaram para a troca ali que estava acontecendo os trevos de acesso. E eles já
tiraram, aproveitaram o caminhão MUC e tiraram lá de Santo Amaro. Agora a gente
pede que seja feito o concerto para melhorar a segurança do espaço lá. O pessoal
gosta de jogar um futebol, aproveitar aquele campinho lá, aquela pracinha, para
realizar essa iluminação lá. O pessoal está precisando. Também outro pedido de
providência é na rua Tomas Pereira. O pessoal nos comentou que tem um posto
central da rua lá que está há bastante tempo já, que está escuro. O pessoal, inclusive,
precisa usar lanterna para passar na rua lá. Então, a gente deixa mais esse pedido de
providência aqui, Sr. Presidente. E também agradecer a galera da elétrica, não sei se
foi a elétrica ou a empresa, mas já foi consertado o pedido de providência nosso que a
gente apresentou essa semana. A galera foi rápida, atendeu lá. Ali no Pagador Martel,
na entrada, fazia meses que tinham os postos ali queimados. O pessoal fez o concerto
lá, que era um pedido já dos moradores ali da localidade para melhorar ali a
iluminação. Então, já tinha sido pedido aqui por alguns vereadores. Faz bastante tempo
que aqueles postes estão queimados lá. Então, reforçando aí, é importante. E a galera
foi lá já essa semana e resolveu o problema. Falar na Corsan também, não podemos
deixar de mencionar na Corsan, a gente está acompanhando de perto sobre algumas
contas de água. Pedir que as pessoas que estejam com as suas contas valores
altíssimos nos procurem. Procurem O gabinete do vereador Maikynho. Acredito que os
outros vereadores também estão empenhados também. Mas algumas contas nos
chamam a atenção. Foi o que eu expressei aqui em tribuna na semana passada. Valor
altíssimo. Nessa mesma casa, a moradora nos procurou, nos chamou lá. Eu fiz
questão de pessoalmente naquela casa, onde eu vi os registros, todos estavam
fechados e o hidrômetro continuava girando. Então, a gente vai acompanhar de perto
isso aí. A gente detectou, informou a equipe técnica lá. Eles estão lá fazendo avaliação
técnica. Inclusive, nos falaram que iam fazer um teste com a válvula de ar. A válvula
que impede a passagem de ar. E vão nos passar. Então, a gente vai esperar eles nos
passarem essa informação aí, para a gente poder se pronunciar e ver como à gente vai
proceder. E pede que as pessoas continuem nos procurando. Isso é inadmissível. Esse
valor altíssimo, nós temos que acompanhar de perto até que se dê um posicionamento
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certo pra nós aí. Mas ninguém vai ser lesado naquela comunidade de Santo Amaro,
enquanto eu for vereador aqui, nós não vamos deixar que ninguém pague por uma
conta que não tenha usado. Sr. Presidente, muito obrigado pelo espaço. Na noite de
hoje, era isso. Ver.Carmo diz: muito obrigado, vereador Maikynho, vereador Matheus
fará uso. Ver.Matheus diz: farei uso.Ver.Carmo diz: e os cinco minutos com a parte,
vereador Ver.Matheus diz: boa noite à comunidade que se faz presente aqui, nosso
companheiro Geraldo, Dona Solange, Marcão, o Sandro Bittencourt, todo mundo
chama ele Nonô não, mas é Sandro, o nome do moço também boa noite a todos que
nos acompanham pelas redes sociais não é Bittencourt, desculpa, é Sandro Azambuja
brincado, aí era Nonô também, cumprimentar toda a comunidade que nos acompanha
pelas redes sociais, os nobres colegas vereadores e vereadoras, senhor presidente
como levantou a questão, o vereador Xando também me chamou bastante a atenção, a
questão dos PNRs, quais foram colocadas essas placas, a comunidade vem nos
perguntando o que estava acontecendo, a gente não sabe realmente, o vereador
Gustavo já falou até, acho que de repente o Executivo teria alguma novidade para nos
passar, porque estava reunido com o senhor Maneco Hassen e O pessoal da União
essa semana, pode de repente ele ter alguma novidade sobre essa questão que O
vereador Xando falou, realmente falado por militares que estão trabalhando em Porto
Alegre, tem um boato muito forte que vai vir uma outra unidade militar, por causa dos
gastos segundo, isso roda na Rádio Pião, dentro do quartel em Porto Alegre,
conversando com alguns camarenses que estão trabalhando em Porto Alegre, isso aí
está rodando bastante essa conversa, então a gente fica um pouco ansioso, mas é as
pessoas, imagina quem mora ali, que acaba investindo, para eles tem uns que acham
que é para a vida inteira, a gente já não sabe.Ver.Gustavo diz: por essa questão de
ser da União.Ver.Matheus diz: as ordens.Ver.Gustavo diz: eu acho que à
identificação é importante, talvez seja por isso que a União tem exigido, para que as
pessoas que ganharam as casas não troquem, não vendam, então acho que é
importante ter essa identificação as outras pessoas que já moravam, ou seja,
pensionistas, militares, ok, é uma outra situação, mas para quem ganhou não trocar
com alguém, não vender, enfim.Ver.Matheus diz: não, com toda certeza, mas a gente
tem que dar uma explicação para as pessoas que moram, porque as pessoas, imagina
você ir dormir sem saber o que vai acontecer no seu amanhã a gente sabe que a vida é
muito dinâmica, mas isso tudo são questões que vão ser estudadas e a gente quer
entender o que está acontecendo e, com certeza, isso vai ser explicado também não
poderia deixar de falar, eu vi que O vereador Xando falou, o vereador Gustavo
respondeu para ele, da questão do consórcio SIGA o consórcio SIGA, infelizmente, eu
queria acreditar, acreditar que não foi criado para um cabide de empregos eleitoral,
pois hoje tem um ex-prefeito que está trabalhando lá, recebendo, e um funcionário, que
o vereador Xando falou, que está lá também, após sair daqui, ser exonerado, após nós
levantarmos a bandeira nessa casa, que O mesmo não estava vindo trabalhar, o
mesmo do nada se exonerou antes mesmo da sessão, mas, ao mesmo momento, já
encaixaram ele e ele continua fazendo a campanha que ele estava fazendo para estar
recebendo aqui do município isso a gente vai ter que investigar muito bem, porque eu
não acredito que o município pague, então, R$ 2.283,60, mais ou menos, pelo que o
vereador Gustavo nos falou, que é R$ 0,30 por pessoa, e como é que são oito
municípios, ou doze municípios, oito a dez municípios, oito municípios pagando R$
2.283,00, ou, claro, os municípios maiores pagam mais a gente tem que entender isso,
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porque, em um consórcio, a gente não pode misturar as coisas política com um bem
comum da região, porque, daqui a pouco, aqui tem o governo progressista, São
Jerônimo tem PSDB, Butiá é PSDB, então, daqui a pouco, se cada um puxar, vai
acabar terminando com uma coisa que era para ser, para reunir a região para buscar
mais recursos mas, então, vamos estudar isso, vamos fazer um pedid protocolar, via
bancada, para falarmos sobre isso futuramente muito obrigado, senhor presidente hoje
era isso.Ver.Carmo diz: muito obrigado, vereador Matheus vereadora Laís Lucas fará
uso?Vera.Laís diz: farei o uso, presidente. Ver.Carmo diz: cinco minutos com a parte,
vereadora.Vera.Laís diz: boa noite, senhor presidente, colega vereadores, a
vereadora, os munícipes que fazem presente e a todos que estão nos assistindo pelas
redes sociais primeiramente, agradecer pelo convite que recebemos para ser
homenageados ontem, nutrido na comunidade da Boca da Picada, hoje, que é o dia de
Santa Rita, deixar o agradecimento aqui, sábado, estaremos lá também com a
comunidade, festejando a volta da festa, porque já fazia um tempinho que o ano
passado não saiu, por causa da enchente. então, comemorando com o pessoal, com
essa nova diretoria que abraçou a causa O vereador Matheus tem razão, a gente tem
que ir atrás para saber essa situação do SIGA e as situações, O vereador Xando falou
ali também da questão dos incos eu sabia também, como a vereadora Luisa disse, eu
fiquei sabendo que uma parte ia para a expofeira, isso na semana do município, até foi
o Camarão que me comentou, que ia ser utilizado para a expofeira e para benizar,
porque precisa, vai ser um dinheiro que não vai ser utilizado em aluguel de pavilhões
dos Lonões, para que seja investido ali na expofeira e a tendência é aumentar a
expofeira hoje, a gente vota um projeto que eu apresentei a semana passada, 15 dias
atrás, que seja, dia 2 de maio, seja instituído para o agro, que faça parte da expofeira
ali, então, é uma coisa que vai ser pem utilizada por hoje, era isso, senhor presidente
não posso deixar de citar aqui, ainda tenho tempo, sobre o posicionamento do prefeito,
em questão da semana passada a gente ter falado a questão da diretora, O
envolvimento que aconteceu dentro da prefeitura, e O posicionamento dele da
exoneração ao servidor e a Câmara mostrou que, quando está unida, as coisas
acontecem e isso foi uma união, não só a vereadora Laís que falou aqui, mas os
demais vereadores que também tiveram reunião, tanto a base, acho que os vereadores
aqui também entraram em contato com o prefeito, que tiveram a reunião e pedir o
posicionamento do prefeito então, isso mostrou que, unidos, a gente consegue muito, e
muito mais pelo município, fazer muito mais coisas boas pelo município que não seja
uma união só por um fato que aconteceu, e que sirva de exemplo, como eu disse
semana passada, que sirva isso de exemplo, que não aconteça mais com nenhuma
mulher e com nenhum funcionário, que a gente sabe que, às vezes, não é só com a
mulher que acontece, mas, entre colegas, acontecer de xingar, de falar coisas que não
deve então, já conversei com o prefeito também em relação a isso, e não esperava
menos do posicionamento dele do que aconteceu essa semana. Seria isso hoje,
senhor presidente muito obrigada.Ver.Carmo diz: obrigado, vereadora Laís Lucas
vereadora Luisa fará uso?Vera.Luisa diz: farei uso, senhor presidente.Ver.Carmo diz:
cinco minutos com a parte, vereadora. Ver.Luisa diz: boa noite, senhor presidente,
senhora vereadora, senhoras vereadores boa noite aos que nos acompanham aqui da
casa, o Nonô, o senhor Geraldo, Dona Solange, Marcão e boa noite também a todas as
pessoas que nos assistem pelas redes sociais eu também não posso deixar de
agradecer o convite que nos foi feito ontem, a homenagem, lá na Boca da Picada, na
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Novena trido, de nossa Santa Rita de Cássia, que se comemora hoje e depois da Bela
Novena nós tivemos um grandioso bingo eu parabenizo a coragem dessa nova
diretoria, da anterior também, que não deixou por menos e ontem nós nos colocamos à
disposição para ajudar eles no que tiveram nosso alcance lá naquela comunidade, que
tem muito sucesso hoje ainda tem mais um tríduo, amanhã temos um almoço com
festa, baile estão todos convidados. Eu coloco um projeto ali, um pedido de
providência, que eu falei na tribuna semana passada também, a respeito da Praça do
Skate, lá na Vila. No nome do nosso saudoso professor René Veloso nós temos lá uma
Praça do Skate bem ampla, como colocou o colega Gustavo, a nossa praça aqui
embaixo é frequentada por pessoas que ficam ali na volta dos bares então, a
comunidade lá na Vila, que utiliza aquele espaço do skate, que é mais amplo, não tem
tantas árvores, e que leva as crianças pequenas para brincarem no final de semana,
preferem lá, que não tem tanta gente, do que aqui embaixo, que o pessoal fica, às
vezes, oportunando então, eu preciso, eu peço, que a Prefeitura, junto à Secretaria de
Obras, faça o conserto daquele banheiro lá, porque o pessoal não tem onde ir com as
crianças eles passam as tardes tomando chimarrão, no sol, agora no inverno então, é
um pedido bem forte daquela comunidade lá. e falando ainda nos espaços públicos,
essa semana eu estava andando por aí pela cidade, e, olha, eu vou dizer para vocês,
eu posso estar sendo chata aqui, mas eu conversei com o pessoal da limpeza, já
conversamos bastante lá com o pessoal do meio ambiente, vamos entrar com um
projeto de conscientização nas escolas, enfim, aonde for o nosso pessoal não tem
consciência de limpeza urbana as coisas estão sendo limpas lá embaixo, próximo ao
SF2, lá na Vila Popular, foi limpa de manhã aquela área, pasmem que à tarde,
novamente, já estava tudo cheio de sofá, não é área verde, não é nada, é sofá, é
geladeira, é lixo, gente, e isso em tudo que é lugar, é no final das ruas, é do lado dos
containers então vamos, eu peço depois para os colegas me apoiarem nesse projeto, e
nós vamos tocar bem forte nisso, da conscientização, porque eu acredito que começa
desde pequeno, nas escolas a gente sabe, eu já trabalhei em escola, a gente sabe que
os professores fazem um trabalho forte, mas a gente tem que seguir Por quê? porque
daqui a pouco, daqui a 10 anos, nós vamos estar caminhando em cima do lixo,
impossível, não é? Não tem como trabalhar dessa forma. Por hoje era isso senhor
presidente, muito obrigada. Ver.Carmo diz: muito obrigado, vereadora Luisa espaço de
liderança, conforme o artigo 241 do Regimento Interno, cinco minutos sem a parte hoje
começamos com os líderes do MDB, progressistas e PSDB bancada do MDB fará
uso?Ver Carmo diz: cinco minutos sem a parte. Ver.Matheus diz: nesse espaço de
liderança, em nome da bancada do MDB, queria fazer um agradecimento especial à
homenagem que nós recebemos ontem, junto à comunidade da Santa Rita de Cássia,
para que nós, vereadores, todos que estiveram presentes, receberam essa
homenagem, e também ao Executivo que recebeu, pelos serviços prestados e por
estar se colocando à disposição também já vou deixar o convite para que, amanhã,
haverá, a partir das seis horas da missa, às 19h, a procissão, e após, a venda de cuca
e linguiça também falando sobre ontem, os vereadores ficaram lá no bingo, um grande
bingo lá, parabenizar de verdade o Volnei, toda a sua diretoria, Sofia, Natália, não vou
chamar o Volnei para não deixar ninguém de fora foi um grande bingo, onde até eles
mesmos se surpreenderam a cerveja estava gelada, não é, vereador Biti? A gente
notou que estava bem apetitosa, eu também gosto da cervejinha, estava boa mesmo
então, convidar todos já para a festa, que será no sábado, a partir das 10h da manhã
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haverá a missa, às 11h, a procissão, 12h, um delicioso almoço servido pela
comunidade, onde custará R$ 45,00 e, sendo que, ao comprar o almoço, já ganha
pulseirinha para o baile. Quem quiser ir só no baile à tarde, que, a partir das 15h,
começa com a banda magia e, às 19h, assume o grupo presença, paga R$ 25,00 só
para o baile então, o almoço vai sair R$ 20,00. Isso é quase que estão pagando para a
gente ir lá almoçar R$ 20,00 hoje a gente não compra para fazer um almoço para a
família em casa também gostaria de falar sobre, agora, no dia 27, terça-feira, junto ao
vereador Xando, nós da bancada do MDB, teremos uma reunião junto ao senhor
Edilson Brun, secretário do Estado de Agricultura, marcada e pleiteada junto a nós, ao
nosso amigo, ex-prefeito e parceiro de Triunfo, Murilo Machado, grande amigo nosso,
conseguiu essa agenda para nós e vai estar junto com nós, onde nós iremos buscar
mais algumas reivindicações da nossa bancada, junto ao nosso companheiro Edilson,
para que consigamos algumas emendas e alguns projetos que nós queremos botar em
pauta junto à Secretaria de Estado, para que melhoramos, conseguimos, junto ao
Executivo, melhorar nossa agricultura, que é onde está precisando, onde não podemos
deixar também deixar aqui, em nome do vereador Chando, do nosso presidente, o
MDB é a favor da securitização, estaremos sempre ao lado dos agricultores, sempre ao
lado do agro, porque é quem leva a comida para a mesa do nosso país quem alimenta
o Brasil é os agricultores então, o MDB de General Câmara é a favor da securitização
por hoje era isso, muito obrigado, senhor presidente.Ver.Carmo diz: muito obrigado ao
líder do MDB progressista fará uso.Ver.Ismael diz: faremos uso passo o espaço ao
colega vereador Gustavo.Ver.Carmo diz: cinco minutos sem a parte de vereador muito
obrigado, vereador Ismael. Basicamente era para passar um recado, com base na fala
da vereadora Luisa aqui do dia 19 até o dia 23, amanhã, o município está fazendo o
recolhimento de podas no nosso município e a gente carece de equipamentos, de mão
de obra para fazer esse recolhimento. Então, pessoal, vamos contribuir quem já podou,
não colocar mais lixo na rua ainda tem um tempinho até amanhã para fazer essa poda
tivemos agora uma senhora aqui que disse que vai fazer essa poda e tal mas vamos
tentar contribuir com a administração o braço não é muito longo para fazer todo O
serviço que tem que ser feito então, nesse período, é o período que é gratuito o
recolhimento então, peço que a comunidade ainda queira colocar podas e podas não é
lixo, não é sofá, não é geladeira, não é móveis. Se for colocar as suas podas,
coloquem até amanhã para que a Secretaria de Obras e o pessoal da Secretaria de
Turismo também possam fazer o seu serviço com à equipe do Magal e da DAR por
hoje era só isso, senhor presidente obrigado muito obrigado à liderança dos
progressista PSDB fará uso? Vera Laís diz: não farei uso, presidente.Ver Carmo diz:
obrigado à líder do PSDB pauta preliminar Processo, vereador secretário.Ver.Ismael
diz: processo número 250.212, PLE número 22 de 2025. Autoriza abertura de crédito
adicionV al especial no valor de R$ 250 mil esse processo veio do Executivo Municipal.
Ver Carmo diz: processo em discussão. Ver Ismael diz: esse processo chegou à casa
ainda esta semana, vindo da Defesa Civil, junto ao Gabinete do Prefeito a Defesa Civil
aqui no município é vinculada ao Gabinete no valor de R$ 250 mil para o combate à
estiagem E também, junto ao Fundo Municipal, destinação de socorro € resistência em
cenário de desastre.Ver Carmo diz: obrigado, vereador está aberto o espaço. Mais
algum vereador?Ver Gustavo diz: até aproveitando a ideia da vereadora Laís ali, de
colocar em votação hoje talvez a gente pudesse suspender a sessão para votar afinal
de contas é para estiagem. Vera.Laís diz: não sei o que as demais bancadas pensam
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do assunto a ideia é da vereadora eu até ia comentar, vereador um projeto
extremamente importante que a gente vem vivenciando aqui ontem até conversei com
a Paloma, que é responsável pela Defesa Civil e conversei agora com o vereador
Matheus, a gente estava conversando, para colocar em votação esse projeto Quanto
antes agilizar a tramitação dele e encaminhar para a Prefeitura, é melhor.Ver Carmo
diz: em discussão ainda.Ver Matheus diz: a bancada do MDB é totalmente de acordo
a colocar esse projeto até porque a vereadora tinha falado ontem a Paloma estava lá
no bingo também ela estava trabalhando conosco lá era era bisteira estava cantando
bingo e ela me falou sobre esse projeto também um pouco. Só que eu não tinha
entendido que era esse eu achei que viria ainda então, como é esse, estamos de
acordo com certeza pode colocar em votação a bancada do MDB é a favor.Ver Ismael
diz: a bancada progressista também é a favor, senhor presidente.Ver Carmo diz: está
certo então, vamos ao próximo processo depois nós colocamos ali na votação hoje
próximo processo, vereador secretário. Ver Ismael diz: processo nº 250.213. Projeto
Legislativo nº 12, de 2025 Denomina Rua Laura Fischer esse processo vem do
gabinete do colega vereador, Biti Ver Carmo diz: Processo em discussão.Ver Biti diz:
eu estive lá visitando a rua e os moradores e aí eles falam que é só o nome de Beco 1
e aí nós tivemos a ideia de conversar com as pessoas lá para botar esse nome de
Laura Fischer, que é uma bezedeira, uma parteira antiga e aí os moradores lá tudo
assinaram que podia ser esse nome.Ver Carmo diz: em discussão ainda próximo
processo.Ver Biti diz: Parabenizar o vereador Biti é muito importante homenagear
pessoas antigas como lá em Santo Amaro já tem a rua Thomás Pereira. Não é
Thomas, é Tomás Pereira antigo, famoso, Thomás Pereira isso é recordar das raízes
daquela comunidade então, parabéns, vereador Bit, por essa bela homenagem que o
senhor está fazendo à dona Laura Fischer.Ver Carmo diz: em discussão ainda.
Parabéns, vereador Boa iniciativa. Ver Ismael diz: eu acho que, como falou o colega
vereador Matheus, de boas memórias que uma comunidade vive. Então, nada mais
justo é levar o nome de um Beco, que é chamado de Beco, hoje, denominar a dona
Laura Fischer com o nome de rua Parabéns, vereador. Ver Carmo diz: em discussão
ainda próximo processo, vereador secretário.Ver Isamel diz: processo número 250.214
indicação número 23 de 2025 solicito que o Executivo Municipal encaminhe projeto de
lei para que 60% de recursos recebidos pela Secretaria de Agricultura através de
serviços, taxas e outros meios sejam destinados ao orçamento da própria Secretaria
esta indicação vem também do gabinete do vereador Biti.Ver Carmo diz: processo em
discussão. Ver Biti diz? esse pedido foi feito quando eu conversei com O Beto e ele
demonstrou ali muito interesse em trabalhar pela agricultura. Então, a gente pensou em
fazer esse pedido ao Executivo. Ver Gustavo diz: vereador Biti, parabéns pela ideia de
fazer essa indicação, de entender que os poderes são independentes e harmônicos
entre si, ou seja, para sugerir essas ideias tem um trâmite, um processo, devido
processo, conforme tem no nosso regimento, na nossa lei orgânica, e garantir esse
recurso, o próprio vereador fala, o vereador Matheus fala, aquela coisa de tirar de uma
dotação e colocar para outra, isso visa dar essa segurança ao final de cada ano, que a
Secretaria consiga usar os recursos, que são recursos que já foram gastos pela
Secretaria, que é o combustível, a mão de obra, o trator, enfim, sejam garantidos para
o retorno em prol do agricultor então, esperamos que o Executivo proponha isso como
lei e venha aqui depois para a gente poder debater e aprovar.Ver Carmo diz: em
discussão ainda. Vera Laís diz: vereador, eu até gostaria de parabenizar pela
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA Já
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indicação, porque, como todos sabem, a minha luta aqui, diária, pela agricultura O
senhor sabe qual o valor, quanto isso retornaria para a agricultura por ano? Não,
perfeito então, eu vou dizer para vocês, é muito pouco o que retornaria, sabe por quê?
Porque o que é pago é um valor mínimo que é pago ora, a máquina, é um valor muito
pouco isso não ajudaria praticamente em nada. E aí, o que parece aqui? Em janeiro,
fevereiro, votaram um veto a favor aqui do Executivo e hoje o senhor apresenta essa
indicação de 60% agora, se O senhor tivesse apresentado uma indicação de 60% da
arrecadação de taxas e serviços, em 2025, a previsão de arrecadação da loa, isso sim
faria diferença no município porque a contribuição de R$ 4.969.959,93, isso faria
diferença para a Secretaria de Agricultura como faria diferença o projeto do vereador
Zanette, que nós aprovamos aqui e que derrubaram isso sim faria diferença e aí, sabe
o que parece? Vem com essa balela, mas é que não tem argumento para dizer lá fora,
vereador. me desculpe lhe dizer, mas não tem argumento e pesou isso no senhor, O
senhor votar contra a agricultura lá porque hoje as pessoas estão cobrando, as
pessoas cobram e o peso disso, eu sei como é porque muitas vezes eu tive que votar
coisa contra aqui e eu tive que arcar ás vezes as pessoas falam, mas por que você
votou contra? Porque não era bom para todo mundo não ia servir para todo mundo e aí
hoje o senhor apresenta uma indicação, não sei se foi o Executivo que mandou o
senhor apresentar, para mandarem agora, para não ser o projeto do vereador Zanette,
e mandarem agora para a Câmara como se fosse deles isso já aconteceu comigo
também aqui, de mandarem projeto que eu apresentei várias vezes por indicação, só
para não ir para O Executivo então a gente tem que pensar, quando a gente vota aqui
as coisas, a gente tem que pensar é na gente, nas pessoas que vão ser beneficiadas
eu respeito o meu partido, eu respeito a sigla partidária de todos aqui, mas a gente tem
que pensar no povo que vai ser beneficiados agricultura deixou de ser beneficiada, e
hoje a gente sabe, porque o Secretário de Agricultura é seu amigo, e O senhor sabe o
que a Secretaria de Agricultura está passando para poder manter os equipamentos que
pegaram tudo quebrado pegaram tudo quebrado pegaram a agricultura quebrada e aí
hoje não tem dinheiro para a agricultura ontem receberam dois revoques para a
agricultura, que bom, que coisa boa, só que a gente sabe que não está ainda alinhado
e eu acho que o Beto está fazendo um ótimo trabalho e está se empenhando para
fazer um bom trabalho, está tirando forças lá do fundo para poder manter a Secretaria,
que a gente sabe que não é fácil mas essa sua indicação chega a ser cômica, porque é
uma arrecadação mínima que vai para a Secretaria de Agricultura e aí a gente deixou
de colocar 2 milhões, quase 5 milhões na agricultura para colocar agora um valor que é
irrisório, que não vai fazer diferença.Ver Carmo diz: Discussão ainda.Ver Gustao diz:
vereadora Laís, 5% do orçamento já é investido em agricultura. Então a lei do vereador
Zanette, que era uma lei inconstitucional, porque o vereador não poderia propor ela se
ele tivesse talvez mandado a sua indicação, e depois vindo essa lei para aprovação
pelo Executivo, a lei do Executivo, seria uma coisa agora, como foi feita, foi feita errada
e, Biti, novamente parabéns parabéns pela sua humildade também o que acontece? a
questão que ele está querendo garantir é que o recurso que venha das taxas que os
agricultores pagaram fiquem no caixa da agricultura porque, quando se paga uma
conta, não vai diretamente para O caixa da agricultura, para o caixa da fazenda, para O
caixa da saúde. Enfim, quando se paga um débito é isso que o vereador está pedindo
que se faça e parabéns, vereador, por entender que tem limites e regras a serem
respeitadas por isso que há essa indicação e só para a senhora saber, vereador, a
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ideia é do vereador Biti não foi do Executivo o vereador até pode explicar melhor,
porque ele conversou conosco aqui ele tinha essa ideia de passar esse recurso então,
a sua humildade de conversar, de debater conosco, vereador parabéns eu sei que o
senhor luta pela agricultura, tem boas ideias, assim como o secretário Beto também é
um cara que está com vontade de estar trabalhando e as dificuldades todos os
municípios passam dificuldades o nosso passa, é um município que tem menos um
pouco menos financeiro para girar mas essa garantia que o senhor está querendo dar é
justamente para valorizar O dinheiro do agricultor o agricultor foi lá, pagou, a secretaria
tinha o recurso, o orçamento, e vai ficar porque O caixa único, às vezes, a gente não
consegue ver então, respeitar a regra do jogo é muito importante. O vereador Zanetti
fez de uma maneira errada é só isso e assim, o vereador Zanette, a Lei de
Diversificação da Agricultura, que é uma excelente lei, que a gente, aqui, tem que
divulgar ela, o Executivo tem que divulgar mais ela, tem que ter mais recursos para ela
e ssa lei foi a autoria do vereador Zanette, eu pude ajudar, a secretária Carla Mulher
ajudou, o vereador João, na época, contribuiu isso que eu estava falando antes na
tribuna a gente tem que parar com esse debate do lado de lá e do lado de cá, como a
senhora acabou de fazer agora ele está fazendo pela agricultura vereador Zanette fez,
quis fazer pela agricultura de uma maneira errada é isso por isso que nós votamos
contra então, eu acho que não estou? A senhora estava onde, então, quando veio falar
do projeto que já foi votado, vereadora? Tudo bem parabéns, vereador Bitti e continue
brigando pela agricultura, assim como o senhor faz obrigado.Ver Biti diz: obrigado
vereador Gustavo vocês sabem que a ideia partiu de mim Desde que eu me sentei aqui
nessa cadeira, a vereadora Leila sempre está tirando pedra sempre está atirando pedra
e a senhora diz que eu tenho um peso de ter votado não tenho peso nenhum porque
quem me apoiou sabe quem eu sou só eu peço para a senhora assim, faz o seu
trabalho e deixa eu fazer o meu eu não mexo com a senhora e a senhora não mexe
comigo me respeita, tá? Ver Carmo diz: obrigado vereador está em discussão ainda.
Ver Matheus diz: eu sou obrigado entrar no debate, porque o vereador, tem um
microfone ligado aí, o vereador citou, vereador, no seu ponto de vista é inconstitucional,
que nem eu já falei lá atrás, o senhor não tem o direito, o senhor não é o rei da
verdade, o senhor não sabe tudo, não é porque o senhor é advogado que o senhor
sabe mais que qualquer um dos aqui, era uma lei autorizativa, não era uma lei
obrigatória, não estava obrigando O executivo a fazer, então, neste momento, é
discutível a constitucionalidade ou não, então, O senhor, na sua interpretação, defende
o que o senhor acha que é, e eu na minha interpretação, com a minha base, onde eu
procurei, com os advogados que eu me orientei, inclusive da UVEGS, eles dão que é
constitucional, a lei autorizativa é constitucional, sim, então, a lei do vereador Zaneti,
que foi votada contra os 5%, era constitucional, essa conversa não cola, está certo, O
vereador Biti pode ter feito parabéns pelo projeto, tudo bem, mas aquela lei que eles
estão dizendo que era inconstitucional é mentira, é num ponto de vista deles, a
UVEGS, União dos Vereadores do Estado Rio Grande do Sul, dá como parecer a favor
da lei autorizativa, mediante o vereador colocar tudo o que tem que ser colocado, como
foi feita, então, eu estou apresentando um projeto que consta que seria para O
exercício posterior, para o próximo ano, para O próximo orçamento previsto, então, só
isso, eu não queria nem me meter a esse assunto, mas sou obrigado a não deixar que
entre esse tipo de assunto, e um grande abraço ao Gláucio aí que está nos assistindo
aí. Ver Xando diz: senhor presidente, a gente é uma indicação boa, eu acho que isso
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48H CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA E
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aqui vai ser quase, a gente mais fácil quase fazer o produtor, o repasse, é quase dar
uma porcentagem pela metade do preço, porque vai voltar O dinheiro para a agricultura
do mesmo jeito, também sobre arrecadação, sobre material, falaram que o ano
passado a gente teve mais de 2 milhões investidos na agricultura. Isso aí, 2 milhões
investidos, mas foi com o maquinário, com tudo, os maquinários ganharam, conforme a
bancada MDB também ganhou os equipamentos, mas só em investimento mesmo na
agricultura não foi, poucas emendas, a gente tem, o Biti eu sou a favor de dar 100%
para a agricultura, não 100%, repassar o que for, repassar para eles de volta, para
incentivar eles, mas é um bom projeto, não estou falando que não sou contra, eu acho
que a gente tem que valorizar a agricultura, porque O pessoal continua vindo do campo
à cidade, e a cidade está pior que o campo, muito obrigado senhor presidente. Ver
Gustavo diz: pela ordem, senhor presidente, só que O vereador disse que era uma
questão de opinião ali, a vereadora Laís também me interrompeu na hora que eu
estava falando, dizendo que eu não estava debatendo o projeto, o vereador levou
também para outra discussão, não é questão de opinião, vereador, não é questão de
opinião, e o senhor fala de parecer do verbo, o senhor nunca apresentou um parecer,
aqui na casa não havia nem um parecer sobre o projeto, o projeto foi votado aos 45 do
segundo tempo, então, que embasasse o voto dos vereadores da época lá, através de
um parecer e tal, todo mundo erra e ninguém andou na verdade, eu concordo com o
senhor, mas não é uma questão de opinião, não é uma questão de opinião, a gente
não manda na casa dos outros, é isso que acontece, os poderes são independentes e
harmônicos, mas aí tem que cumprir, leis se cumpre. Presidente Carmo diz: o
vereadores. Ver Gustavo diz: só um pouquinho, é pela ordem, senhor presidente por
isso que eu pedi. Presidente Carmo diz: vamos tentar focar mais no projeto do
vereador. Ver Gustavo diz: é que o senhor não havia interrompido o vereador na hora
que ele falou de outro projeto, por isso que eu pedi pela ordem agora, senhor
presidente. Presidente Carmo diz: então, conclua, por favor, vereador. Ver Gustavo
diz: eu concluí, obrigado, presidente. Presidente Carmo diz: pois não, vamos tentar
focar mais nos projetos, porque eu acho que até quem nos acompanha, vamos focar
no projeto do Biti, e vamos tentar, pelo menos, ser mais organizados nessa parte, por
favor, senhores vereadores. Ver Ismael diz: senhor presidente, eu quero também dar
os parabéns ao colega vereador pela coragem, sabe do empenho que o secretário
Beto tem à frente da Secretaria de Agricultura, como foi comentado aqui dentro, e
todos nós sabemos, mas o projeto do colega vereador, não vejo esse impasse todo
para debate aqui, é uma indicação que oferece 60% de trabalhos que foram feitos
àqueles agricultores, então, eu acho que é uma iniciativa magnífica, vereador, eu acho
que é por aí que as coisas acontecem, eu acho que tem que ter coragem, eu acho que
a gente já conversou sobre isso, já faz duas semanas que O colega vem conversando
com a gente, junto comigo, com O Gustavo, junto com o Maiky e com a Luísa também,
para colocar essa indicação, e a gente sabe que hoje todo recurso entra no livre, é
preciso que sejam feitos alguns ajustes para que esses 60% entrem dentro da dotação,
dentro da dotação da Secretaria de Agricultura, eu acho que O senhor está de
parabéns pela coragem, eu acho que as coisas estão se alinhando e é assim que
funciona, o senhor está no direito do senhor de fazer uma indicação ao Executivo,
meus parabéns vereador. Ver Laís Lucas diz: presidente, eu quero, só para finalizar a
minha fala, eu acho que os colegas não entenderam, eu não sou contra a indicação do
vereador Biti, eu acho que o vereador também não entendeu o que eu quis dizer, eu
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Ny;
quis lhe dizer que se a indicação fosse retirando 60% de impostos e contribuição de
melhorias, retirando de R$ 4.969.959,93, nós teríamos um valor de R$ 2 milhões,
quase R$ 3 milhões a mais na secretaria, o que eu disse, senhor presidente, eu
gostaria de pedir, eu quero finalizar a minha fala. Presidente Carmo diz: pois não,
finaliza. Ver Laís Lucas diz: isso que eu quis dizer, que O valor que vem, hoje, uma
hora, a máquina é R$ 300, eu sei que R$ 300 de cada produtor, só que isso é um valor
irrisório para a Secretaria de Agricultura, agora, se a gente realmente, e vereador, eu
gostaria muito de trabalhar junto com O senhor pela agricultura, eu não tenho nada
contra o senhor, eu gostaria muito de trabalhar, assim como o senhor disse, lá na
época da eleição, nas casas que eu gostaria de trabalhar junto comigo pela agricultura,
porque a gente sabe como é que é, eu estava dando a opinião aqui, que se fosse feita
uma indicação retirando de impostos e contribuições de melhorias, nós teríamos uma
arrecadação muito melhor para a Secretaria de Agricultura, seria isso presidente,
obrigada. Ver Matheus diz: também só para contribuir, então, eu, analisando todos os
debates, eu acho que nós deveríamos, vereador, como esse serviço é prestado pela
Secretaria de Agricultura, a hora máquina que vai lá trabalhar é a máquina da
Secretaria de Agricultura, quem abastece é a Secretaria de Agricultura, está aqui O
Marcão que trabalha lá, o óleo é pago pela Secretaria de Agricultura, toda a despesa é
da Secretaria, por que não volta 100%, então para a Secretaria de Agricultura? o
município, para que voltar para O livre? tem que voltar todo o dinheiro, o que entra para
a agricultura, que está sendo pago para OS tratores que estão trabalhando lá, então,
estão quase que assaltando o agricultor, botando dinheiro para investir em outras
coisas, que não na agricultura, mas a gente sabe, vereador, é boa a sua indicação, e a
gente sabe que precisa, porque essa administração pegou o município quebrado, o
município endividado até o talo, essa administração está fazendo um milagre, porque
disseram que deixaram 4 milhões e não deixaram vereador, a agricultura ficou só com
conta, não só a agricultura, o município ficou quebrado, o município, o nível de
endividamento do município de General Câmara, até o próximo mandato é só por cima,
e a agricultura precisa, que é quem mantém o nosso município. Presidente Carmo
diz: obrigado vereador, mais alguma discussão? próximo processo vereador. Ver
Ismael diz: processo número 250.215, pedido de providência número 84-2025, que o
Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria responsável, providencie a
manutenção e colocação de lâmpadas, especificadamente no poste central da Praça
do Distrito de Santo Amaro do Sul, este pedido vem do gabinete do colega vereador,
Maikynho. Presidente Carmo diz: processo em discussão. Ver Maikynho diz: já falei
ali, senhor presidente, no meu espaço ali é só para contribuir um pouquinho mais aí, é
um distrito histórico, né, a gente pede que melhore ali a questão da iluminação, a
questão de segurança ali, para O pessoal poder aproveitar um pouquinho da pracinha e
jogar um futebolzinho lá em Santo Amaro, que é uma localidade que eu tenho o maior
carinho pela localidade. Presidente Carmo diz: em discussão ainda, próximo
processo, vereador secretário. Ver Ismael diz: processo número 250.216, pedido de
providência número 85-2025, que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria
responsável, providencie a manutenção e colocação de lâmpadas na rua Tomas
Pereira, no Distrito de Santo Amaro, também um pedido do colega vereador, Maikynho.
Presidente Carmo diz: processo em discussão. Ver Maikynho diz: senhor presidente,
esse pedido aí chegou no nosso gabinete, diz que a rua é um posto central da rua lá,
que há algum tempo já vem queimada e o pessoal está passando lá com uma lanterna
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de celular, então, é de extrema importância, eu sei que O pessoal está fazendo um
baita trabalho, vem atendendo à medida possível, mas eu sei que eles vão nos atender
também. Presidente Carmo diz: em discussão ainda, próximo processo, vereador
secretário. Ver Ismael diz: processo número 250.217, pedido de providência número
89-2025, que seja reformado o banheiro da Praça Professor Rene Bueno Veloso Filho,
situada entre as ruas Otávio Santarém e Doutor Mack Granite, esse é um pedido da
colega vereadora, Luiza. Ver Luisa diz: como eu havia falado antes, no espaço das
comunicações, vamos aguardar então o conserto do banheiro lá na Praça. Ver
Matheus diz: só uma coisa, nós votamos um projeto aqui esses dias, aquele projeto
que nós votamos não era apadrinhamento, era questão de patrocínio, será que não
teria como por exemplo, a gente ir atrás de empresas que se interessassem, claro, vai
ter que botar a sua marca lá, uma empresa, por exemplo, uma Gerdau, e oferecer para
uma Gerdau, obvio, tu pode botar uma propaganda de vocês, mas vocês fazem a
manutenção daquela praça, eu tenho certeza que muitas empresas teriam interesse
nisso, e aquele projeto vem de encontro a isso, tu vai tirar um gasto público, aquela
empresa vai vender o peixe dela ali, vai fazer a sua propaganda, e vai dar condições de
uso para a comunidade. Ver Xando diz: senhor presidente, não me engano também,
eu acho que foi votado um projeto, Luiza, que podia usar o órgão público, o Gustavo
iria saber melhor, podia abrir um restaurante, tinha umas ideias, não sei se a gente foi
votado, chegou a vir para a câmara, que podia abrir um bar e ia ser responsável a
empresa também que abrisse uma lancheria, um trailer, ia cuidar, fechar e cuidar,
ajudar a limpar. Ver Luisa diz: inclusive ali naquele espaço da praça nós temos uma
sala, que pode ser um barzinho, uma lancheria, exatamente, até porque nós temos
muitas crianças ali que ficam esperando para a escola. Ver Gustavo diz: eu não me
lembro se foi um projeto específico para aquela praça ou se foi para todas, isso eu não
me lembro. Ver Ismael diz: e em termos de cuidado e manutenção, a gente tem um
exemplo aqui, que é o Rotary que cuida da Praça dos Namorados lá, cuidou bastante
tempo e até hoje tem as marcas e as cores do Rotary Clube General Câmara lá
naquele espaço. Presidente Carmo diz: em discussão ainda, próximo processo,
vereador. Ver Ismael diz: processo número 250.218, pedido de providência número 88
de 2025, que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie
melhorias na estrada do Boqueirão e corredores com o patrulhamento e limpeza das
saídas de águas pluviais, esse é um pedido da colega vereadora Laís Lucas.
Presidente Carmo diz: processo em discussão. Ver Laís Lucas diz: presidente, na
semana passada a gente falou com a função das chuvas que teve, quando passou
patrola, acabou entupindo as valas que tem para o escoamento da água, então, por
isso que eu estou fazendo o pedido para que seja consertado, seja feito o
patrulhamento. Presidente Carmo diz: em discussão ainda, próximo processo,
vereador. Ver Ismael diz: processo número 250,219, pedido de providência número 89
de 2025, que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a
revisão e conserto da rede de iluminação no corredor da estrada Boqueirão e seus
corredores, esse também, pedido de providência vindo do gabinete da colega
vereadora Laís Lucas. Presidente Carmo diz: processo em discussão. Ver Laís
Lucas diz: senhor presidente, esse final de semana eu fui para o Boqueirão e vi que
na estrada geral já está sendo arrumada a maioria das lâmpadas, mas os corredores
ainda não foram trocados, então, pedi para O pessoal da iluminação, eu até pedi o
número aqui do diretor da iluminação, do Eliezer, para entrar em contato com ele e
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fazer esses reparos, principalmente nos corredores. Presidente Carmo diz: obrigado,
vereadora, em discussão ainda, próximo processo, vereador do secretário. Ver Ismael
diz: processo número 250,220, requerimento número 49 de 2025, convocação para
que a contadora do município Adriana Consate, Adrinara Consate, obrigado,
comparecer na sessão legislativa do dia 29 de maio de 2025 com a finalidade de
esclarecer dúvidas quanto ao impacto financeiro para a criação de novos cargos em
janeiro do mesmo ano, este é um pedido, um requerimento, vindo do gabinete da
colega vereadora Laís Lucas. Presidente Carmo diz: processo em discussão. Ver
Laís Lucas diz: senhor presidente, então, eu pedi, representei esse requerimento,
para a gente tirar algumas dúvidas, porque, quando veio o projeto para cá da criação
de cargos, nós falamos que provavelmente não teria dinheiro para pagar os
funcionários até o final do ano, e disseram que não, que estava tudo ok, inclusive
mandaram o impacto financeiro, só que agora está acontecendo demissões, está
acontecendo cortar horas extras, e não por isso que eu fiz esse pedido, para que a
contadora venha até aqui e nos fale sobre o impacto financeiro e o porquê das
demissões e dos cortes que estão acontecendo. Presidente Carmo diz: processo em
discussão ainda, próximo processo, vereador secretário. Ver Ismael diz: processo
número 250,221, projeto de lei legislativa número 13 de 2025. Institui no âmbito do
município de General Câmara a semana de combate à violência contra a mulher,
dispõe sobre a inclusão do tema no currículo escolar de forma transversal nas redes
públicas e privadas de ensino, e cria a sala das margaridas para atendimento às
mulheres vítimas de violência e de outras providências, esse processo vem da colega
vereadora Laís Lucas. Presidente Carmo diz: processo em discussão. Ver Laís
Lucas diz: senhor presidente, esse projeto, eu já vinha pensando nele há um bom
tempo, e até a Joh, que geralmente assiste a sessão aqui junto com nós, ela tínhamos
procurado para falar da sala das margaridas, e eu achei interessantíssimo esse
assunto, inclusive, eu fui no Butiá e eu vi que lá tem, foi inaugurada a sala das
margaridas, que é um centro de apoio, quando a mulher vai lá na delegacia, ela não
fica exposta, e lá tem essa sala que vai dar todo o suporte para ela, então, eu achei
muito interessante, e a gente vem vivendo, vivenciando um mundo com muitos
feminicídios, com muita violência contra a mulher, então, eu achei muito interessante
ter aqui no município também essa sala das margaridas. Presidente Carmo diz:
processo em discussão ainda. Ver Gustavo diz: importante O projeto, vereadora,
inclusive, hoje o governo do Estado passa por uma crise a respeito das delegacias das
mulheres, teve chefe da Polícia Civil caindo e tudo, e o índice de feminicídios vem
aumentando muito, a agressão, feminicídios, enfim, vem aumentando muito, então
como eu falei em referência às drogas, eu não sei se entra também nessas salas das
margaridas a questão da conversa para encorajar a mulher a fazer a denúncia quando
for necessário, então não sei se a sala vem nesse sentido, mas é interessante. Ver
Laís Lucas diz: exatamente, vereadora, a sala vem no sentido de humanizar, de
acolhimento à mulher, orientar, inclusive ter palestras, incentivar a participação na
sociedade, ter palestras nas escolas, incluir nas escolas isso, para que as crianças e
adolescentes saibam o que é a violência, porque às vezes as pessoas acham que a
violência é você bater, é você empurrar, e não, não é só isso. Presidente Carmo diz:
em discussão ainda. Ver Luisa diz: eu também acho muito importante essa sala das
margaridas, eu também já tive a oportunidade de conhecer, no momento que tem esse
acolhimento, não é só a denúncia feita lá com o policial civil, enfim, na delegacia, O
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acolhimento com o profissional responsável, habilitado para aquilo ali, já vai encorajar
também a mulher a tomar outras providências, muitas vezes as pessoas vão lá fazer
uma denúncia de uma agressão, e depois de amanhã já tiram a denúncia, porque não
tem o apoio da família, enfim, nessa sala das margaridas vai buscar apoio e vai ter o
apoio, muito bom. Presidente Carmo diz: em discussão ainda. Ver Matheus diz:
vereadora, eu me solidarizo com a senhora nessa questão, pode ter certeza que
estamos a favor, e a gente vê tanta coisa que nem se imagina, está onde a gente nem
imagina, a violência contra a mulher está onde a gente não imagina, as vezes, do lado
da gente, e a gente não sabe ou sabe e não quer dizer, também teria que ter um
incentivo maior, eu acho que a própria sala das margaridas trabalha isso, não é,
vereadora, que quem vê alguma coisa acontecendo, também denunciar, porque, às
vezes, está acontecendo na casa do vizinho, e a gente acaba não falando, se calando,
por causa daquele velho ditado, a briga de marido e mulher não se mete à mulher, não,
não se mete à colher, se mete, sim, onde há violência, tem que o vizinho ver, ficar
sabendo, tem que falar, tem que denunciar, porque isso, às vezes, normalmente acaba
em tragédia, e daí, depois, o que aconteceu, se eu tivesse falado, então, parabéns pela
bela iniciativa vereadora. Presidente Carmo diz: em discussão ainda, próximo
processo, vereador secretário. Ver Ismael diz: processo número 250.222, pedido de
providência número 90 de 2025, que o Executivo Municipal, juntamente com a
Secretaria responsável, providencie a manutenção e colocação de lâmpadas na
entrada de Pagador Martel, esse é um pedido do colega vereador Maikynho.
Presidente Carmo diz: processo em discussão. Ver Maikynho diz: mais agradecer,
né, o pessoal que fez lá para nós o concerto, há bastante tempo, já vi esses postes lá,
mais de meses, então, o pessoal nos procurou, essa semana, nossos gabinete de
protocolo, e prontamente, O pedido já foi resolvido lá, agradecer quem fez o trabalho,
muito obrigado. Presidente Carmo diz: obrigado, vereador, próximo processo,
vereador secretário. Ver Ismael diz: processo número 250.223, pedido de providência
número 86 de 2025, dirija-nos ao Poder Executivo ou setor competente para solicitar a
realização de manutenções, benfeitorias e reformas na Praça da Rua Maragatos, este
é um pedido de providência vindo do gabinete do colega vereador Matheus Silveira.
Presidente Carmo diz: processo em discussão. Ver Matheus diz: inclusive, isso até
eu deveria ter botado com urgência, porque está perigoso lá. Tem pontas de ferro, tem
bancos quebrados, que daqui a pouco alguém vai se cortar ainda naqueles bancos,
está até perigoso, eu estive lá porque a pedido de uma moradora me convidou para ir
lá dar uma olhada, para mim não só falar do que ela tinha me dito, eu fui lá ver e
realmente está bem precário, é ali na descida da, não, é isso mesmo, perto da
academia ali, exatamente isso aí, na famosa descida da miúda, que eles chamam ali,
nos Maragatos, exatamente, lá no meio, bem à esquerda, onde foi desapropriada
algumas residências, foi feita aquela praça até, ali ainda tem alguns moradores
daquelas casas que ainda estão morando no aluguel social e nessas casas que foram
cedidas para isso. Presidente Carmo diz: processo em discussão ainda, próximo
processo, vereador secretário. Ver Ismael diz: processo número 250.224, pedido de
informação número 26 de 2025, quais são os motivos que levam o setor de licitações a
não cumprir as normas referentes ao envio de processos licitatórios e dispensas de
licitação ao Tribunal de Contas do Estado, esse pedido de informação vem da bancada
do MDB. Presidente Carmo diz: processo em discussão. Ver Matheus diz: quando
chegar a resposta, a gente analisa as medidas cabíveis. Ver Gustavo diz: presidente.
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Naa
Presidente Carmo diz: em discussão ainda. Ver Gustavo diz: vereador Matheus,
gostaria de dizer para O senhor que o setor de compras cumpre OS seus prazos com O
Licitacon, isso o senhor pode ter certeza. Inclusive, deixo aqui os parabéns ao setor de
compras, nas pessoas do Marques, o Edi, a Gabriele, a Tiffany, a Daniela e a Tassiany,
pelo excelente trabalho com legalidade e transparência, ao Guilherme, que é o
procurador também, o senhor pode ter certeza de que processos licitatórios e
dispensas são devidamente cumpridos, isso não é de hoje, isso já há bastante tempo,
inclusive, ganhamos, na época, o selo do Tribunal de Contas em razão de cumprimento
dos prazos, o senhor vai ter o seu pedido de informação respondido, como O senhor
falou ali, e depois vai se manifestar, mas pode ter certeza que processos de compras,
todos têm a sua publicação no prazo legal, isso, se não for cumprido, é apontado para
o prefeito, então o senhor pode ter certeza disso aí. Presidente Carmo diz: em
discussão ainda. Ver Matheus diz: e por que O processo que eu fiz O pedido de
informação não veio, então? Ver Gustavo diz: como eu expliquei, processos licitatórios
e dispensas, todos têm a sua publicação no prazo legal, o senhor aguarda a resposta
do Executivo. Ver Matheus diz: não, mas eu fiz o pedido de informação, chegou o
pedido 16, veio falando sobre foi dispensa e não tem dispensa, o pedido que diz a
dispensa de 61 é sobre backup, não tem nada a ver com vestidos. Ver Gustavo diz:
ou o senhor tome as providências que O senhor acha necessária ou aguarda o seu
pedido, só que eu posso dizer assim, volta a reiterar, o setor de compras do nosso
município é exemplo na região, são cinco pessoas, se eu não estou enganado aqui,
cinco pessoas, é exemplo, do ponto de vista de legalidade e transparência, pode ter
certeza que o problema, se houver, não é no setor de compras. Ver Matheus diz: mas
o problema foi uma compra, à partir do momento que O município, qualquer secretaria
compra, passa a fazer parte do setor de compras, se a secretaria comprou errado e o
setor de compras, de repente a gente pode chamar O pessoal do setor de compras
para nos prestar informações aqui, então, de repente, porque aquele pedido veio
daquela maneira, mas não se preocupe que nem tudo isso para tomar as providências
já está no Ministério Público e essa semana que vem vai para O Tribunal de Contas da
União, da Estadual, desculpa. Presidente Carmo diz: mais alguém para discutir?
discussão ainda, próximo processo, vereador secretário. Ver Ismael diz: senhor
presidente, podemos passar à segunda sessão de pauta. Presidente Carmo diz:
segunda sessão de pauta, nova verificação de quórum. Ver Ismael diz: senhor
presidente, todos os colegas vereadores se encontram na Casa Legislativa, temos
quórum a dar continuidade à sessão. Presidente Carmo diz: ordem do dia, discussão
geral e votação, vamos interromper a sessão por cinco minutos para discutir o
processo 250.213...Retornando aos trabalhos, vamos aos processos, vereador
secretário. Ver Ismael diz: processo número 250.185, PLE número 2141-2025, autoriza a
abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 33.959,00, processo, ele vem do
Executivo Municipal. Presidente Carmo diz: Alguém quer discutir ainda sobre ele?
Então, todos aptos ao voto, vamos à votação, como vota O vereador Ismael? Ver
Ismael diz: a favor. Presidente Carmo diz: como vota o vereador Maikynho? Ver
Maikynho diz: a favor. Presidente Carmo diz: como vota O vereador Biti? Ver Biti
diz: a favor. Presidente Carmo diz: como vota a vereadora Luisa? Ver Luisa diz: a
favor. Presidente Carmo diz: como vota o vereador Gustavo? Ver Gustavo diz: a
favor. Presidente Carmo diz: como vota o vereador Xando? Ver Xando diz: a favor.
Presidente Carmo diz: como vota O vereador Matheus? Ver Matheus diz: a favor.
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Presidente Carmo diz: como vota a vereadora Laís? Ver Laís Lucas diz: a favor.
Presidente Carmo diz: nesse processo, O presidente não vota, processo aprovado
por 8 votos, próximo processo, vereador secretário. Ver Ismael diz: processo número
250.188, PLE número 9-2025, institui o dia 2 de maio como dia municipal de
valorização do agronegócio e do trabalhador rural, projeto de lei legislativo que vem do
gabinete da colega vereadora Laís Lucas. Presidente Carmo diz: processo, alguém
quer discutir ainda? Ver Laís Lucas diz: senhor presidente, só para deixar clara as
pessoas estão nos assistindo, esse projeto é para incentivar na expofeira, vai ficar no
mesmo dia da abertura da expofeira, para que tenha valorização também do
agronegócio e do trabalhador rural. Presidente Carmo diz: em discussão ainda mais
alguém? Estamos aptos a voto, como vota a vereadora Laís Lucas? Ver Laís Lucas
diz: a favor. Presidente Carmo diz: como vota o vereador Matheus? Ver Matheus
diz: a favor. Presidente Carmo diz: como vota O vereador Xando? Ver Xando diz: a
favor. Presidente Carmo diz: como vota O vereador Gustavo? Ver Gustavo diz: a
favor. Presidente Carmo diz: como vota a vereadora Luisa? Ver Luisa diz: a favor.
Presidente Carmo diz: como vota o vereador Biti? Ver Biti diz: a favor. Presidente
Carmo diz: como vota o vereador Maikynho? Ver Maikynho diz: a favor. Presidente
Carmo diz: e como vota o vereador Ismael? Ver Ismael diz: a favor. Presidente
Carmo diz: nesse processo o presidente não vota, processo aprovado por 8 votos,
próximo processo, vereador secretário. Ver Ismael diz: processo número 250.220,
requerimento número 49 de 2025, convocação para que a contadora do município,
Adrinara Konzatti, compareça na sessão legislativa do dia 29 de maio de 2025, com a
finalidade de estabelecer dúvidas quanto ao impacto financeiro para a criação de novos
cargos em janeiro de 2025, esse requerimento vem do gabinete da colega vereadora
Laís Lucas. Presidente Carmo diz: em discussão alguém quer discutir ainda sobre o
processo? Não? Vamos à votação então, como vota a vereadora Laís Lucas? Ver Laís
Lucas diz: a favor. Presidente Carmo diz: como vota o vereador Matheus? Ver
Matheus diz: a favor. Presidente Carmo diz: como vota o vereador Xando? Ver
Xando diz: a favor. Presidente Carmo diz: como vota o vereador Gustavo? Ver
Gustavo diz: contra. Presidente Carmo diz: como vota a vereadora Luisa? Ver Luisa
diz: a favor. Presidente Carmo diz: como vota o vereador Biti? Ver Biti diz: contra.
Presidente Carmo diz: como vota o vereador Maikynho? Ver Maikynho diz: a favor.
Presidente Carmo diz: como vota O vereador Ismael? Ver Ismael diz: contra.
Presidente Carmo diz: nesse processo O presidente não vota, o processo foi aprovado
com 5a 3... 5 a favor, 3 contra, próximo processo, vereador. Ver Ismael diz: processo
número 250.212, PLE número 22 de 2025, autoriza abertura de crédito adicional
especial no valor de 250 mil reais. Presidente Carmo diz: está em discussão. Ver
Ismael diz: senhor presidente, colegas vereadores, bancada progressista, bancada do
PSDB, bancada do MDB, bancada PL através do senhor presidente, eu como
presidente da CCJ, agradeço aos colegas aí, através de uma indicação da colega
vereadora Laís, para que esse projeto fosse votado hoje à noite, projeto que chegou na
terça-feira aqui nesta casa e passou hoje pelas comissões, então, eu como presidente
de comissão, presidente da CCJ, agradeço aos colegas pelo bom senso de colocar
esse processo em voto. Presidente Carmo diz: em discussão ainda. Ver Matheus
diz: em nome da bancada do MDB, já deixo esclarecido aqui, tanto para o senhor líder
de governo, que sempre que for processo para o bem do município, que o executivo
pode mandar fora de, não precisa ter O trâmite, quando precisar para ajudar o
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município, pode contar com essa bancada, nós estamos aqui todos em prol da mesma
coisa, o município, as pessoas do município de general-câmara. Presidente Carmo
diz: em discussão ainda, todo mundo apto a voto, vamos à votação, como vota a
vereadora Laís Lucas? Ver Laís Lucas diz: a favor. Presidente Carmo diz: como
vota vereador Matheus? Ver Matheus diz: a favor. Presidente Carmo diz: como vota
o vereador Xando? Ver Xando diz: a favor. Presidente Carmo diz: como vota O
vereador Gustavo? Ver Gustavo diz: a favor. Presidente Carmo diz: como vota a
vereadora Luísa? Ver Luisa diz: a favor. Presidente Carmo diz: como vota a
vereadora Biti? Ver Biti diz: a favor. Presidente Carmo diz: como vota a vereadora
Maikynho? Ver Maikynho diz: a favor. Presidente Carmo diz: como vota O vereador
Ismael? Ver Ismael diz: a favor, senhor presidente. Presidente Carmo diz: nesse
processo, o presidente não vota o processo aprovado por 8 votos, próximo processo,
vereador. Ver Ismael diz: senhor presidente, não temos mais processos na noite de
hoje. Presidente Carmo diz: como não temos mais processos, em nome de Deus
declaro encerrada a presente sessão.
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A G E N D A D A S E S S Ã O
15ª Sessão Ordinária – 1ª Sessão Legislativa – 40ª Legislatura 2025/2028
22/maio/2025 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – n° 14 do dia 15 de maio de 2025.
CORRESPONDÊNCIAS:
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte)
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte)
Ver. Maikynho ;
Ver. Matheus ;
Vera. Laís Lucas ;
Vera. Luisa ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: (Conforme Art. 241 do RI - 5 minutos sem aparte). 
Bancada MDB
Bancada PROGRESSISTA
Bancada PSDB
PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 250212 PLE n° 022/2025: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no 
valor de R$ 250.000,00. Executivo.
Processo n° 250213 PLL n° 012/2025: Denomina rua Laura Fischer. Ver. Biti.
Processo n° 250214 IND n° 023/2025: Solicito que o Executivo Municipal encaminhe 
projeto de lei para que 60% de recursos recebidos pela Secretaria de Agricultura, através 
de serviços, taxas e outros meios, sejam destinados ao orçamento da própria secretaria. 
Ver. Biti.
Ver. Gustavo ;
Ver. Ismael ;
Ver. Xando ;
Ver. Biti ;
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
Processo n° 250215 PP n° 084/2025: Que o Executivo Municipal, juntamente com a 
secretaria responsável, providencie a manutenção e a colocação de lâmpadas, 
especificamente no poste central da praça do distrito de Santo Amaro. Ver. Maikynho.
Processo n° 250216 PP n° 085/2025: Que o Executivo Municipal, juntamente com a 
secretaria responsável, providencie a manutenção e a colocação de lâmpada na rua 
Thomas Pereira, no distrito de Santo Amaro. Ver. Maikynho.
Processo n° 250217 PP n° 087/2025: Que seja reformado o banheiro da praça Professor 
Renê Boeckel Velloso Filho, situada entre as ruas Otávio Santarém e Dr. Mac Genity. Vera. 
Luisa.
Processo n° 250218 PP n° 088/2025: Que o executivo municipal, através do setor 
responsável, providencie melhorias na Estrada Boqueirão e Corredores, com o 
patrolamento e limpeza das saídas de águas pluviais. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 250219 PP n° 089/2025: Que o executivo municipal, através do setor 
responsável, providencie a revisão e conserto da rede de iluminação no corredor da 
Estrada Boqueirão e seus corredores. Vera. Laís Lucas. 
Processo n° 250220 REQ n° 049/2025: Convocação para que a Contadora do Munícipio 
Adrinara Consatti, comparecer na Sessão Legislativa do dia 29/05/2025 com a finalidade 
de esclarecer dúvidas quanto ao impacto financeiro para a criação de novos cargos em 
janeiro de 2025. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 250221 PLL n° 013/2025: Institui, no âmbito do Município de General 
Câmara/RS, a Semana de Combate à Violência Contra a Mulher, dispõe sobre a inclusão do 
tema no currículo escolar de forma transversal nas redes pública e privada de ensino, e cria 
a Sala das Margaridas para atendimento à mulheres vítimas de violência, e dá outras 
providências. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 250222 PP n° 090/2025: Que o Executivo Municipal, juntamente com a 
secretaria responsável, providencie a manutenção e a colocação de lâmpada na entrada de 
Pagador Martel. Ver. Maikynho.
Processo n° 250223 PP n° 086/2025: Dirigimo-nos ao Poder Executivo ou setor 
competente para solicitar a realização de manutenções, benfeitorias e reformas na praça 
da rua Maragatos. Ver. Matheus.
Processo n° 250224 PI n° 026/2025: Quais são os motivos que levam o setor de licitações 
a não cumprir as normas referentes ao envio de processos licitatórios e dispensas de 
licitação ao Tribunal de Contas do Estado? Bancada MDB.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo n° 250185 PLE n° 021/2025: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no 
valor de R$ 33.959,00. Executivo.
Processo n° 250188 PLL n° 09/2025: Institui o dia 02 de maio como dia municipal de 
valorização do Agronegócio e do Trabalhador Rural. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 250220 REQ n° 049/2025: Convocação para que a Contadora do Munícipio 
Adrinara Consatti, comparecer na Sessão Legislativa do dia 29/05/2025 com a finalidade 
de esclarecer dúvidas quanto ao impacto financeiro para a criação de novos cargos em 
janeiro de 2025. Vera. Laís Lucas.