sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA |
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 11/2025 DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA DA 402 LEGISLATURA DE
16/04/2025.
Presidente Carmo diz: boa noite, vereadoras,
vereadores, cumprimentar o ex-prefeito Helton,
presente aqui na casa, e aos que nos acompanham
pelas redes sociais, em nome de Deus declaro aberta
a 112 sessão ordinária, 1º sessão legislativa, 402
legislatura, 2025-2028, 16 de abril de 2025,
verificação de quórum, vereador secretário. Ver
Ismael diz: boa noite, senhor presidente, todos os
colegas vereadores se encontram na casa, temos
quórum para iniciar a sessão. Presidente Carmo diz: votação da ata número 10, do dia 10 de
abril de 2025, os vereadores que concordam permaneçam como estão, ata aprovada por
unanimidade, correspondências, vereador secretário. Ver Ismael diz: ofício número 50 de 2025,
resposta ao pedido de informação número 9 de 2025, essa resposta se encontra na bancada do
MDB, ofício número 57 de 2025, encaminha projeto de lei em caráter de urgência, ao
excelentíssimo senhor vereador Carmo Konzen, presidente do Poder Legislativo Municipal,
vimos por meio deste encaminhar o projeto de lei número 20 de 2025, para que o mesmo seja
apreciado e posto em votação por esta Igreja Casa Legislativa, em caráter de urgência,
conforme o disposto do artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, sem mais para o momento, renovo
protestos de elevada consideração, respeitosamente, Márcio Pereira Brandão, prefeito
municipal, era isso, senhor presidente. Presidente Carmo diz: obrigado, vereador, grande
expediente, conforme o artigo 161 do Regimento Interno, 15 minutos com a parte, tem direito
hoje o vereador Gustavo, vereador Ismael, vereador Xando, vereador Biti, vereador Gustavo
fara uso? Ver Gustavo diz: farei uso. Presidente Carmo diz: 15 minutos com a parte, vereador.
Ver Gustavo diz: boa noite, senhor presidente, colegas vereadores, ex-prefeito Helton, que se
faz presente, Gabinho aqui, servidores da casa, pessoas que nos assistem pelas redes sociais,
gostaria de começar falando sobre uma visita que eu fiz na APAE ontem, fiquei muito feliz com
o trabalho que eles exercem ali, até conversei com o vereador Maiky ontem a respeito de se
associar, tem mensalidades de R$ 5, R$ 10, R$ 15 e eles estão, teve emendas de deputados do
PP ali para a construção daquela parte da metade da APAE ali, mas ainda falta o restante da
obra e eles calculam em torno de R$ 200 mil, então, convido os colegas aqui a abraçar mais do
que já abraçam, porque eu sei que os colegas de outros mandatos já sempre destinam algum
recurso para a APAE, eu convido a gente a se associar, a participar da APAE ali, eles fazem
excelente trabalho, tem 25 alunos, 9 atendidos, na oportunidade a presidente me falou sobre
uma doação do terreno, aquele terreno que eles utilizam já foi doado pelo prefeito Darcy e eles
pediram para doar mais um pedaço para poder utilizar aquilo ali como pátio, porque ficou
muito pouco espaço para pátio, conversei com o prefeito Marcinho hoje, ele disse que há essa
possibilidade de doação, vai providenciar essa doação, o Pablo foi um que já tinha conversado
com a presidente Magda lá, também conversou com o prefeito para que a gente possa dar
andamento nessa lei, para que autorize mais um espaço para a APAE ali, para que eles possam
melhorar o serviço deles. Sobre a festa do município, nós temos uma notícia boa, que é
referente ao PPCI do local lá, o local ali é isento de PPCI, o que aconteceu? vamos perguntar por
APROVADO
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Sessão Ordinaria Nº
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que o carnaval não tem PPCI? porque tinha uma consulta técnica, foi feita uma consulta técnica
para os bombeiros e essa consulta, para ter a isenção, demorou um certo tempo para vir e até
então os bombeiros de São Jerônimo, que fizeram a fiscalização, estavam exigindo o PPCI, com
essa consulta técnica, tivemos a resposta, não sei se foi hoje, mas eu recebi hoje, o local, ele
não necessita de PPCI, apenas de alguns equipamentos ali, como locais de saúde, extintor, de
saída, extintor, enfim, e para eventos, tem que fazer o PPCI do evento, ou seja, como aconteceu
na festa do município do ano passado, havia o PPCI do evento, agora nas próximas festas, seja
semana do município, carnaval ou qualquer outro evento que venha ocorrer ali, tem que ser
feito o PPCI do evento, então, é um gasto que o município não vai ter para fazer esse PPCI, que
seria um gasto muito alto se tivesse que fazer um PPCI do local ali, então o município já não vai
ter mais esse gasto, eu não estou com o documento em mãos aqui, se não mostraria para os
colegas. Sobre a festa, fico feliz que continuo incentivando as bandas locais, na época que o
prefeito Helton estava à frente da prefeitura, eu mesmo sendo procurador jurídico, mas por ter
contato com o pessoal das bandas aqui do município, eu sempre fiz o que pude para fortalecer
a nossa cena local da música aqui, que é muito forte, nós temos excelentes músicos aqui,
aumentando o cachê, dando mais espaço, melhorando a infraestrutura. Fiquei feliz com a
programação, com as bandas locais que vão ter, a festa do município foi falada semana passada
aqui, do gasto, vereadores, a festa tem um gasto e a festa vai acontecer, vocês podem falar
isso, vocês sempre falam, é a pauta desse momento, tudo bem, podem falar vocês podem não
gostar, até um ano atrás vocês gostavam, mas a festa vai sair, inclusive pelo que se mostra, vai
sair mais barata, eu acho que se as coisas só sobem de preço e vai sair mais barata, é melhor
ainda, teve uma questão na semana passada, eu fui, minha lua de mel, como a vereadora falou
ali, eu coloquei um ofício aqui, porque conforme diz o nosso regimento interno, a gente não
tem a licença gala, então eu solicitei a autorização do plenário para me licenciar por um dia, por
que eu solicitei essa saída? Porque eu não queria receber por um dia que eu não trabalhei,
então coloquei esse ofício, agradeço aos vereadores por ter votado a favor o do requerimento,
mas assim, eu não pego nada que não é meu, isso vocês podem ter certeza, então eu coloquei
aquilo ali para ficar claro, para que não ocorresse de repente no final do mês, por algum erro,
algum equívoco, vir o meu salário cheio ali, por isso que eu estou pedindo que desconte aquele
dia que eu não trabalhei, já sei que está com o pessoal da casa aí para fazer esse desconto,
excelente, o que eu acho estranho é que ao invés de a gente pautar problemas como o
vereador pauta aqui, que é da Corsan, pauta problemas do Daer, como equipe, eles estão
preocupados com meu ponto lá em São Jerônimo, se no dia que eu fui no Daer eu peguei diária
ou não peguei diária, aliás, eu bati meu ponto ou não bati meu ponto, porque eu não peguei
diária aquele dia, sabe por que eu não peguei diária? o vereador Maiky também parabenizo o
senhor quando sai e não pega diária, eu não sou contra a pegar diária, eu não sou contra, é um
direito que nós podemos pegar, só que eu sou contra pegar 200 reais de diária no meio turno,
gastar 20 reais num cafezinho, num pastel ou numa cerveja, enfim, e ficar com o restante, eu
acho que a casa tem pouco recurso, eu acho que a gente pode economizar, a gente pode, daqui
a pouco, economizando, melhorar as condições de trabalho dos nossos servidores aqui da casa,
por isso que eu não pego diária, e sobre o ponto, vereador, se o senhor quiser saber, eu tenho
meu ponto aqui, sim, estou falando para o senhor, e para a vereadora Laís também, Ver.
Matheus diz: Só um aparte? Ver. Gustavo diz: só me deixa concluir. Se vocês querem saber do
meu ponto, eu posso mandar, inclusive, no grupo dos vereadores ali, quando vocês precisarem
saber se eu saí da Prefeitura de São Jerônimo, eu consigo o ponto para vocês, mas eu posso
pedir o ponto de vocês? Ver Matheus diz: com certeza. Ver Gustavo diz: eu posso pedir?
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posso? então tá, eu dou a parte para o senhor. Ver Matheus diz: não, eu não estou
entendendo o que o senhor está falando dessa questão da Prefeitura de São Jerônimo, para
mim não é, com certeza, com certeza não é para mim, pode ter certeza disso, e o meu ponto é
aberto, não é só para você, é aberto a toda a comunidade. Ver Gustavo diz: tudo bem. Ver
Matheus diz: assim como devemos contar todos os pontos do município de General Câmara,
todos. Ver Gustavo diz: não, tudo bem, então, assim, quando o senhor quiser saber do meu
ponto, pode me perguntar, e eu acho que o senhor também, no seu dever de fiscalizar, pode
fazer como achar melhor para fiscalizar, a vereadora Laís também, se quiser fiscalizar o meu
ponto, você sabe o que eu estou falando. Ver Laís Lucas diz: não, eu posso falar, o senhor me
dá a parte. Ver Gustavo diz: sim, senhora. Ver Laís Lucas diz: só como o senhor citou o meu
nome, eu acho que quem falou isso para o senhor teve um equívoco, porque eu nunca citei o
seu ponto, nunca foi falado nada, no dia que a gente foi no Daer, não foi falado. Ver Gustavo
diz: não, não foi no Daer. Ver Laís Lucas diz: não, eu não falei, eu posso garantir aqui, e eu
gostaria de provas se eu falei, ou cita a pessoa que falou, né, que falou isso. Ver Gustavo diz:
tudo bem, vereadora, não precisa ficar brava. Ver Laís Lucas diz: não, eu não estou brava, só
que eu não aceito ouvir uma coisa que eu não fiz, e se eu tivesse falado, eu falaria aqui para o
senhor. Ver Gustavo diz: não falaria, provavelmente não falaria. Ver Laís Lucas diz: falaria,
falaria sim. Ver Gustavo diz: tá bem. Presidente Carmo diz: ô vereadores, só fala um de vez,
porque quem nos assiste não vai entender nada, tá? Ver Gustavo diz: tá bem, foi dada a parte
já presidente, então, pessoal, acho assim, ó, vamos trabalhar aqui nessa casa, como eu já
conversei com o vereador Matheus ali, nos projetos que são bons para nossa comunidade,
vamos trabalhar junto, e essas coisas de, vamos dizer assim, querendo prejudicar o colega, não
sei, eu acho que se o colega fez errado mesmo, talvez a gente, talvez não, a gente deve
fiscalizar, a gente deve procurar, mas eu não sou desse tipo, eu converso, eu alerto e dou a
chance, do benefício da dúvida da pessoa se corrigir, de melhorar, então, assim, ó, o meu ponto
está aberto, se vocês quiserem acesso a ele, no dia da reunião do Daer, dia 19, posso mostrar
para vocês, gostaria de falar, por final, aqui, dos excelentes governos que o PP vem fazendo,
desde o prefeito Helton e agora o prefeito Marcinho, com três meses de governo, nós temos
obras nas ruas aqui da nossa cidade, com asfalto, calçamentos, nós temos a reforma lá do
prédio do antigo fórum, que a Secretaria de Cultura está indo para lá, nós temos a reforma do
ginásio esporte, do telhado do ginásio esporte, nós estamos arrumando as estradas municipais,
mantendo o que já vinha sendo feito, né, agora conseguiram tirar material, conversei com o
vereador Marcinho ali, agora ele está com um material para poder colocar nas estradas, ele fez
um depósito para ter material para melhorar as estradas agora para O inverno, né, então,
assim, em três meses de governo está dando a continuidade ao seu governo, prefeito, é uma
continuidade do Progressistas e mantendo a qualidade que sempre tivemos aqui no nosso
município, né, em a questão da iluminação pública, o pessoal está trabalhando direto aí, estou
vendo tanto a equipe da prefeitura, né, dos meninos da prefeitura, quanto a empresa que está
fazendo a colocação das iluminações de LED, as pessoas, eu sei, tem alguns locais aqui, na
própria Duque de Caxias, que ainda está sem luz, mas é que a gente fala aqui toda sessão, né,
não adianta a gente pegar e colocar, arrumar um ponto com iluminaria velha, alguma coisa,
sendo que está tendo uma programação de arrumação dessas luminárias, então, peço à
comunidade que aguarde um pouco, né, quanto a isso, quero elogiar aqui também o pessoal da
limpeza pública, da limpeza das ruas aí, a turma do Magal, a turma do Dadá ali, que hoje
estamos em dia com a nossa limpeza, o verão é difícil de manter em dia, né, falando no Dadá,
ele passou agora para uma cirurgia aí, está bem, mas ele foi um cara que bateu bastante na
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tecla ali para arrumar o asfalto na frente do Banrisul ali, hoje passei ali, já está com asfalto,
aqueles buracos que tinha no asfalto mais antigo, né, então, assim, eu acho que a gente está
dando encaminhamento, começar um governo não é fácil, né, até a gente se adaptar aqui para
nós mesmos, vereadores, não é fácil a gente entender como é que funciona, mas a gente está
vendo que a gente está mantendo o nosso excelente caminho, vereador Biti lá no interior, o
vereador Marcinho teve alguns problemas ali no começo, mas está conseguindo se adaptar, o
secretário Beto, o cara que trabalha bastante, então aos poucos o prefeito vai se adaptando,
vamos dizer assim, vai entendendo e as coisas vão melhorando, por hoje era isso, senhor
presidente, muito obrigado. Presidente Carmo diz: Muito obrigado, vereador Gustavo,
vereador Ismael fara uso? Ver Ismael diz: farei uso senhor presidente. Presidente Carmo diz:
15 minutos para a parte, vereador. Ver Ismael diz: mais uma vez, boa noite, senhor presidente,
boa noite, colegas vereadores, uma honra a presença do ex-prefeito Helton aqui na casa, meu
amigo Fernando também nos prestigiando, e aqueles que estão em casa nos assistindo, como
foi falado pelo colega Gustavo, continuação, continuação do trabalho do Progressistas, e aí eu
cito, e semana passada ainda comentei em uma casa que estive, numa janta, disse que
procurasse na região carbonífera, nos municípios da região carbonífera, aonde estivesse cinco
obras públicas, que eu pagaria janta, e aqui em General Câmara a gente tem, sim, mais de cinco
obras públicas, e como foi falado pelo senhor, vereador, e eu cito aqui nesta casa para a
comunidade e para os colegas vereadores, o ginásio de esportes em fase de acabamento já, o
telhado, já também feito processo para manutenção e feitio do piso, e nos próximos dias
também, a gente sabe que demora um pouquinho, já estará sendo feita a obra do piso, eu
espero aí que em 60 dias a gente já tenha o nosso ginásio de esportes em funcionamento. Ver
Gustavo diz: temos uma emenda do deputado Pedro Westphalen, 210 mil, se não me engano,
para o ginásio. Ver Ismael diz: sim, que foi aprovada aqui nesta casa, mais 210 mil que chegou
do deputado Pedro, assim como tem 50 mil que foram para APAE, o senhor citou aqui, e eu
quero agradecer, há pouco estava no telefone com o assessor do deputado Afonso Hamm, com
o Pablo, conversando com ele, também temos 200 mil que já foi feita a obra lá em Santo
Amaro, a rua pavimentada, que já está entregue à comunidade, e eu citei nessa casa que eu
estava cinco obras públicas aqui dentro do município, pavimento da Rua da Estação, pavimento
da Rua João Pessoa, recapeamento asfáltico da Visconde Itaboraí, em fase de entrega já,
pavimento da Dom Feliciano, a Dom Feliciano, aliás, ganhou o pavimento e também ganhou
iluminação de LED, e na Rua Senador Braga, uma parte da Rua Senador Braga, então, essa é a
continuidade do trabalho que está sendo feito nos primeiros quatro meses de governo do
prefeito Márcio, e agora que nós recebemos também o pavimento da Rua Visconde Itaboraí,
com a expertise da administração, que, aproveitando os equipamentos da empresa que estava
fazendo o trabalho de pavimentação na Rua Visconde Itaboraí, conseguiu fazer o
recapeamento de algumas partes críticas, que várias vezes passou que o presidente dessa casa
pediu de providência. Rua Senador Florêncio, à frente do mercado J. Camargo, aquele espaço lá
também à frente da Borracharia do Nego, que a gente sabe que é um espaço sempre com
problema, também na José de Alencar, em frente ao Banco do Brasil, em frente ao Banrisul, e
demais ruas que, na Rua Doutora Jane de Mello também fez alguma operação de tapa-buraco,
então, eu não vou pagar janta, não vou pagar janta, porque tem mais de cinco obras
acontecendo dentro do nosso município, e isso é a continuidade do trabalho do Progressistas e
mais, e isso vai ficar para a comunidade, vai ficar para o Maiky, vai ficar para o Biti, para a Luísa,
para o Gustavo, para a Laís, para O Matheus, para o Xando, para o Carmo, e para os nossos
filhos vai continuar, então, esse é o trabalho que o Progressistas apresenta nos últimos oito
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anos e quatro meses, e dá continuidade a esse trabalho, trazendo melhorias cada vez mais à
comunidade de General Câmara, eu, ontem estive na Rua Luís Paulo Borneo, fui chamado pelos
moradores ali, sobre um bueiro que tem ali, que teve um deslocamento da tampa e está com
um mau cheiro horrível ali, para quem não sabe, a Luís Paulo Borneo, isso é a rua que passa à
frente do novo prédio da APAE e ali foi feita a manutenção daqueles bueiros, e houve um
deslocamento dessa tampa de bueiro e está horrível o cheiro, então, ontem mesmo, entrei em
contato com o secretário Sandro, secretário, amanhã, à tarde, eu estarei pela cidade, nós
vamos ali dar uma olhada, ver se tem como fazer uma tampa inteiriça ou lacrar a essa própria
tampa, aquela Luís Paulo Borneo, show de bola, fortalece ainda mais a nossa ida a secretaria de
obras tenho certeza que amanhã já vai ser resolvido o problema ali, porque o mal cheiro está
impossível ali, tem um rapaz que trabalha ali com alimentos tem as crianças da APAE tem a
praça, tem a secretaria de turismo a frente né, tem a casa lar, então que seja resolvido para
facilitar ali e para aquele pessoal ali da rua luís Paulo Borneo, também quero falar da festa do
fumo, belíssimo evento, primeira, vida longa a este evento, maravilhoso o almoço, está de
parabéns, organização está de parabéns, o concurso também, incentivo ao produtor do fumo,
que sempre é muito castigado, a gente sabe da luta que é o empenho que tem que ter que ter
e isso incentiva com aquele concurso que a gente teve lá aquele dia, a maior folha de fumo e
também com o produtor mais antigo em nosso município, produtor de fumo, então quero dar
os parabéns para a organização do evento, principalmente por reativar aquela sociedade,
aquela associação, que vinha caída, agradecer a todos os colegas vereadores aqui que se
empenharam e ajudaram nos últimos anos, a gente da vida a comunidade lá do Passo da
Taquara, então estão de parabéns, os organizadores, baita evento, a gente tem agora a festa do
milho final de semana na Volta dos Freitas, e que seja um grande evento também para
fortalecer aquela comunidade, que foi devastada pelas enchentes, e quero desejar a todos
senhor presidente a toda a comunidade de General Câmara, aos colegas vereadores a todos
que estão nos assistindo, uma pascoa abençoada com bastante saúde, que seja iluminado a
todos nós então desejo a todos uma Feliz Pascoa e uma boa noite. Ver.Carmo diz: muito
obrigado, vereador Ismael Vereador Xando fará uso? Ver.Xando diz: farei senhor presidente.
Ver.Carmo diz: quinze minutos com o aparte. Ver.Xando diz: senhor presidente colegas
vereadoras, vereadoras, pessoal presente na casa, pessoal que não assiste em casa, boa noite a
todos primeiramente, vereador Ismael, começar com a belíssima festa de fumo, a qual alguns
colegas faziam presente uma festa diferente, da comunidade que estava caída né vereadora
Laís, e teve um louco lá que teve coragem de reerguer a comunidade, o Fernando parabéns à
família dele, parabéns também a quem ajudou, principalmente os vereadores que acreditaram
e repassaram emendas, junto com a ajuda das verbas da Prefeitura também eu vi que o
vereador Gustavo falou das diárias podia não ter pegado, vereador, mas também a gente foi de
carro, alguns foram de carro, tem direito vereador Maiky que não pegou, mas se estivesse no
carro dele era certo que pegaria também, eu também quando o senhor era jurídico da casa, a
Prefeitura, o senhor pegava diária ou não? Ver. Gustavo diz: peguei uma vez só, vereador, só
peguei uma vez mas assim, só para dizer, eu não sou contra diárias, vereador eu sou contra, por
exemplo, receber a despesa da gasolina do carro, que se eu não estou enganado, dá 380 reais
para ir a Porto Alegre, mais 200 reais de diária isso eu sou contra eu sei que o senhor foi no seu
carro, não sou contra o senhor pegar o combustível ali e as suas despesas com alimentação não
sou contra isso, não foi isso que eu falei só estou dizendo que estão preocupados com a minha
situação lá em São Jerônimo, mas espera aí, vamos cuidar primeiro do nosso rabo, é só isso.
Ver. Xando diz: obrigado também eu ouvi o vereador Ismael falando excelentíssimo do PP, eu
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já fui PP também, o governo PP, ressalvo, o vereador de Barão, o vereador não, o prefeito de
Barão, que lá a festa é de dois anos, e era para ser o ano passado, mas devido à tempestade do
tempo, ele cancelou e esse ano, porque não está muito bom ainda, cancelou de novo a festa dê
parabéns para o prefeito progressista, o Biriba, lá, que é meu amigo, meu conhecido, onde eu
morei isso é fazer uma sugestão as coisas não estão boas, não estou falando, não sou contra a
festa, já falei com o general Câmara, as coisas, que eu circulo bastante, as coisas não estão
muito boas no general Câmara, infelizmente não estão caiu do arsenal, caiu muito, a
arrecadação de General Câmara Tantos as lojas, tantos pequenos, que eu já sei que fechou
duas, ou três, ou quatro, ou cinco lojas, tanto de alimentação, tanto de roupa, e mais algumas
coisas ainda bares, eu quis contar tudo nos 10, comércio total a gente tem, é um gasto,
infelizmente é um gasto, eu sei, mas o pessoal gosta das festas, gosta de comemorar, gosta de
representar o aniversário do general Câmara, que é em maio não sou contra também, mas eu
acho que, às vezes, tem que pensar Às vezes, dar um passo atrás e pensar no melhor da
população é melhor também sobre a festa da Volta dos Freitas, todos convidados para a festa
do milho, uma comunidade que eu tenho o maior carinho, joguei bola naquela comunidade lá,
participei, ajudei a pintar a capela, de coração também convido a todos que participem, como
foi na festa do fumo e todo mundo, dar uma força, porque a comunidade foi afetada, uma
comunidade também que foi bastante afetada mostrar a união, o pessoal gosta do carinho, o
pessoal chegar, aquele calor humano Vamos todos, (falha no áudio) para encerrar agora,
desejar uma feliz Páscoa a todos a gente sabe que não é fácil, a última vez da crise que se
instalou, por causa da chuvarada, algumas pessoas não conseguiram emprego, alguma coisa
principalmente, passar com a sua família, de coração, a Páscoa não precisa, às vezes, dar uma
Páscoa, um doce, um chocolate. Mas um abraço e estar junto com a sua família é o mais
importante muito obrigado, Senhor Presidente. Ver. Carmo diz: obrigado vereador Xando
vereador Biti fará uso? Ver.Biti diz: farei uso. Ver. Carmo diz: quinze minutos com o aparte.
Ver. Biti diz: boa noite, Senhor Presidente, colega vereador e vereadora, o pessoal que está nos
assistindo, o pessoal da casa, o nosso ex-prefeito, Helton muito bom estar aqui junto com a
gente seja bem-vindo e quero começar aqui também agradecendo o pessoal das obras, que
foram lá arrumar as duas pontes lá uma eu vi a foto de uma aí, estiradas de dois jeitos, eu achei
que podia ter arrumado as duas então, foi em uma valeu até o vereador Matheus, que trouxe
aqui para essa casa, e eu mandei uma mensagem até para o Sandro, e ele disse que, a hora que
tivesse o material, ele ia arrumar e também dar os parabéns lá para a comunidade da Passo da
Taquara pela festa que fizeram lá sei que os vereadores destinaram emenda para lá eu não tive
a oportunidade ainda, mas, a hora que tiver, também vou ajudar e lá eu ajudei de outra forma
quando eles começaram a juntar uns trocos lá, eu ajudei o Fernando e o Senhor João então, a
gente está ali para ajudar, né? E convidar também para a festa da Volta dos Freitas, um lugar
que eu sou muito bem-quisto lá Graças a Deus, lá tem bastante companheiro, amigo e dizer
também que a limpeza na beira do asfalto já está ali no Pagador Martel, pra cá do Vladimir, na
ponte ali estão fazendo uma ótima limpeza ali e, se Deus quiser, logo eles vão estar aqui já na
cidade aqui e por hoje é só, Senhor Presidente muito obrigado. Ver. Carmo diz: muito obrigado,
vereador Biti comunicações conforme o parágrafo 1º do artigo 188 do Regimento Interno cinco
minutos com a parte terá hoje direito o vereador Maikinho, vereador Mateus, vereadora Laís
Lucas e vereadora Luísa Vereador Maikynho, fará uso? Ver. Maiky diz: Farei uso, presidente
Ver. Carmo diz: cinco minutos com a parte, vereador. Ver. Mayki diz: primeiramente, boa
noite, Senhor presidente, colegas vereadores e vereadoras, pessoal que nos assiste de forma
presencial, ex-prefeito Helton, Fernando, pessoal que nos assiste na sua casa meu boa noite a
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todos primeiramente, falar dessa festa do fumo aí, que foi excepcional, foi uma festa muito boa
eu estive presente lá primeira festa do fumo de Passo da Taquara primeira de várias eu curti
um bailão lá, estava bom demais, um festão queria deixar meu mandato à disposição daquela
localidade lá, toda a diretoria, pela organização, o Fernando, toda a diretoria que a gente sabe
que não é fácil ter uma festa e ter organização aí então, deixo meu mandato mais uma vez à
disposição a toda aquela localidade lá também agradecer aí a galera da elétrica, que já
começou a fazer um trabalho ali nos trevos de acesso agradecer também ao prefeito Marcinho,
que já vem atendendo nossos pedidos de providência, que há tempo estava no escuro ali,
prejudicando a visibilidade uma reclamação dos moradores também, do pessoal que frequenta
a via ali vem sendo atendido já, já começou lá no trevo do ginásio esporte, já foi trocado as
luminárias antigas já foram trocadas lá e foram colocados quatro braços de LED lá, que já ficou
bom ainda não terminou o serviço, a galera está com bastante serviço eu já quero deixar aqui
um parabéns a eles aí, que vêm trabalhando muito e atendendo bem a nossa cidade aí, em
questão da iluminação falta o trevo lá de acesso do posto Ramé, mas já foram tiradas as
luminárias antigas vai ser colocado também lá em cada poste, aquele lá, poste alto, precisou de
um caminhão MUC aí, foi emprestado, o pessoal que está fazendo serviço lá no ginásio esporte
e conseguiu fazer o serviço a galera tirou toda a luminária antiga e vai ser colocado dois braços
de LED vai ficar muito bom lá em cada poste daquele, dois braços LED, claridade melhor aí,
economia também vai ajudar. E demorou um pouco mais por causa dessa questão aí do
caminhão MUC, sempre uma burocracia a galera acatou aí a nossa ideia de baixar um pouco
mais lá para a nossa própria equipe aí poder fazer o serviço então, ficou muito bom e aos
poucos nós vamos melhorando também. Falar também do outro pedido de providência que a
gente tinha feito, as luminárias da praça Ângelo Cetraro ali, que vinha em escura, pessoal que
frequenta a pracinha, reclamou também os moradores nos comentaram, pediu que a gente
cobrasse, a gente fez o pedido de providência galera da elétrica esteve lá, realizou o serviço,
além de consertar a iluminação das luminárias e colocaram mais dois, quatro braços de LED lá,
que ficou bem clarinho, melhorou muito lá então, mais uma vez, agradeço a galera aí e
convidar a galera também, que a galera pediu, deixa eu lembrar aqui, vai sair uma gincana
interna aí, dia 25 e 26 de abril, o link já está disponível aí, no site do Instagram da Prefeitura e
também na Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer é um pedido antigo da juventude, ele é
pedido uma gincana, desde 2015 não acontece mais gincana, então tá chegando aí, agradecer a
todo o pessoal aí que se empenhou e tá se empenhando pra realizar essa gincana interna, que
vai ser uma experiência e com certeza as próximas vão estar cada vez melhor quero desejar um
Feliz Páscoa a todos, que Deus abençoe aí e muito obrigado aí, Senhor presidente, pelo espaço
muito obrigado. Ver. Carmo diz: Vereador Maikinho, Vereador Matheus fará uso? Ver.
Matheus diz: farei uso. Ver. Carmo diz: cinco minutos com a parte. Ver. Matheus diz: boa
noite, Senhor Presidente, colegas vereadores e vereadoras, comunidade que nos acompanha e
comunidade que nos acompanha pelas redes sociais agora, primeiro vou falar sobre os
comentários que o vereador Gustavo e o vereador Ismael fizeram sobre obras no município,
sim, obras essas que já estavam listadas, a única obra que foi listada agora foi a do ginásio,
outras obras que já eram, até a qual tinha obras dessas que estavam com o prazo vencido já na
placa daquela obra da Dom Feliciano, o prazo final de entrega dela já tinha passado quando ela
foi terminada, nem tinha, na verdade tinha passado, é que se tá na placa lá, e eu vou pedir que
o pessoal não se manifeste no plenário, por favor, Senhor Presidente. Ver. Carmo diz: por
favor. Ver. Matheus diz: então, obra, Senhor Presidente, assim não vai dar, presidente. Ver.
Carmo diz: está com a palavra o vereador, por favor Ver. Matheus diz: então, a gente obras
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que já estavam listadas estão sendo feitas, com certeza tem que ser feita, tem prazo para o
término dessas obras, os quais a gente agradece que tenha sido feita porque foi paga são obras
que estão sendo pagas? Ver. Gustavo diz: uma parte? referente às obras, ela tem um prazo
para começar e para terminar e se pode fazer aditivo referente ao prazo, para algum atraso que
possa acontecer, vereador, é apenas isso. Ver. Matheus diz: é, na placa não tinha esse aditivo,
tudo bem, mas vamos adiante também não posso deixar de falar uma coisa que eu achei muito
estranha, vou voltar a falar sobre a festa, eu ainda, sinceramente, acho que é um dinheiro que,
nesse momento, o município não poderia dispor, pois tem algumas coisas que eu achei, depois
que eu falei semana passada, o contrato número 45, contratado, Rádio Carbonews, limitada,
ME, objeto, contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação e transmissão do
evento do aniversário do município de General Câmara, no valor de R$ 7.946,00, dispensa de
licitação, limite, por limite, número 48 de 2025 tudo bem, até depois vamos fazer um pedido da
filiação dessa empresa junto à Rede Nacional de Comunicações, se ela tem inscrição junto à
Rede de Comunicações de Rádio só que, para a minha surpresa, essa de R$ 7.900,00, eu
continuei olhando o contrato número 46, o qual, contratada, Interativa Soluções Limitadas, ME,
objeto, contratação de empresa para prestação de serviços de cobertura e divulgação do
evento do aniversário do município de General Câmara, mais R$ 6.000,00 então, só nisso são
quase R$ 13.900,00. Sendo que a divulgação vai ser feita praticamente por Facebook e redes
sociais sendo que a Prefeitura tem pessoal qualificado para isso, até acho que o nosso
município tem gente muito mais qualificada para essa questão de redes sociais e divulgação do
que os de fora, sinceramente mas são coisas que a gente começa a olhar e começa a prestar
mais atenção não nego que essa é uma questão que a gente está batendo bastante, porque a
gente é cobrado , quando a gente é cobrado, a gente tem que passar a gente está aqui para
falar o que nos falam as pessoas nos questionam, a gente é obrigado a passar aqui para a
comunidade então, vou continuar eu vi que o prefeito fez um vídeo hoje, junto à Secretária de
Saúde, falando que a secretária falou que era investido R$ 15.000,00 sim, então poderia dobrar
R$ 15.000,00 vezes R$ 12.000,00 das R$ 180.000,00. Só, sem o contrato, que tem mais um
contrato ainda aquele R$ 178.000,00 é só para as bandas de fora tem para as bandas do
município, do qual o senhor falou, vereador para as bandas do município, é um contrato de R$
10.500,00 Contrato número 48, contratado Antônio Marcos Flores da Ávila o objeto da
contratação é uma empresa produtora que detém a exclusividade de representação das bandas
locais para o evento de aniversário do município de General Câmara, a ser realizado nos dias 30
de abril, de abril, 1, 2,3 e 4 de maio. Então, só ali, não foi R$ 180.000,00, já é R$ 190.000,00, R$
188.500,00 então, são coisas que a gente vai saber então, aumentou mais está em torno, hoje,
o custo da semana do município R$ 284.855,99 hoje, isso está custando a festa do município e
tem pessoas na fila de espera por exames boa noite, Senhor Presidente. Ver. Carmo diz:
obrigado, vereador Matheus Vereadora Laís Lucas fará uso. Vera. Laís diz: farei uso. Ver. Carmo
diz: cinco minutos com a parte. Vera. Laís diz: boa noite, Sr. Presidente, colegas vereadores,
vereadora, ex-prefeito Helton, que se faz presente, a Diocélia, o Fernando e a todos que estão
nos assistindo pelas redes sociais Vereador Gustavo, desde as primeiras sessões, eu não
costumo pessoalizar as coisas, como já me falaram isso lá no início eu jamais faria esse tipo de
coisa que o senhor comentou ali do ponto, porque eu sei o que é sofrer perseguição eu já
estive, dentro da minha casa, o meu marido sofrendo perseguição quando trabalhava em São
Jerônimo então, então eu sei como é que funciona, e eu jamais faria isso o senhor pode ter
certeza que é uma coisa que eu jamais faria, que é perseguir por ponto se a pessoa está no
serviço, como a pessoa veio do serviço ou não então, isso é uma coisa que eu jamais faria só
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para deixar claro aqui, para as pessoas poderem entender de casa eu não tenho nada pessoal,
nada contra o senhor a gente debate aqui as coisas do município, mas acho que a gente deveria
se preocupar mesmo a Corsan devemos, sim, nos preocupar a questão do Daer, devemos, sim,
cobrar deles mas também devemos nos preocupar com as coisas que estão acontecendo no
município, com as pessoas que não cumprem o horário, o trabalho no interior então, a gente
tem algumas denúncias e a gente está indo a fundo a gente está indo a fundo porque a gente
sabe que realmente é verdadeiro a semana passada, eu trouxe a questão da escola estava
faltando material então, eu não trago sem embasamento aqui as coisas eu sempre cuidei aqui o
que eu falo, até para não pessoalizar, para não atingir a pessoa, porque a gente tem que cuidar
muito do que a gente fala aqui então, eu também gostaria, senhor presidente, hoje, de desejar
uma Feliz Páscoa a todos que Jesus ressuscite no coração das pessoas que a gente tenha uma
Páscoa abençoada e iluminada a todos amanhã tem a missa na Igreja Católica quem é católico,
a gente lava pés então, a gente convida o pessoal para se fazer presente nesses momentos,
hoje também teve, e amanhã terá sexta também tem evento então, que participe mais dos
eventos aqui das igrejas e também, para finalizar, parabenizar novamente o pessoal lá do Passo
da Taquara como o vereador disse, não só o Fernando e a Carla, mas todos da diretoria, porque
se não é um grupo pegar, não vai para frente então, todos que acreditaram teve um grupo que
acreditou no Fernando e na Carla, especialmente, para que reerguesse o salão parabenizar
todos os envolvidos que ajudaram tanto o Executivo, que ajudou na medida do possível nós,
vereadores, aqui, na época também, que ajudamos então, todos contribuíram para que o salão
Passo da Taquara se reerguesse seria isso, Senhor Presidente muito obrigada. Ver. Carmo diz:
obrigado, vereadora Laís Lucas Vereadora Luisa fará uso? Vera. Luisa diz: farei uso, Senhor
Presidente. Ver. Carmo diz: cinco minutos com a parte. Vera. Luisa diz: Boa noite, Senhor
Presidente, Senhora Vereadora, senhores Vereadores boa noite, ex-prefeito Helton, Fernando,
Jô. Boa noite a todos os colegas da Casa, o Nonô, que nos assiste, e a todos que nos assistem
pelas redes sociais escutando os colegas falarem sobre obras, sobre investimento na festa, eu
fico pensando, nós estamos em um governo de continuidade o colega Matheus coloca que
essas obras já estavam listadas, que deveriam acontecer sim, deveriam acontecer mas são
obras que estão acontecendo agora, são coisas que estão sendo feitas agora do governo
progressista, exatamente e o dinheiro que vai ser para a festa, ele é destinado ali para a festa
tudo bem eu entendo que o senhor possa dizer que no posto de saúde, por exemplo, faltam
exames mas o senhor conversa bastante com a secretária, que inclusive é a nossa chefe, e o
senhor sabe também que estes exames que o senhor coloca que faltam, que são exames de
sangue, eles não fazem parte da atenção básica o Estado passa 5 mil e 5 mil nós já colocamos
mais que nem tomografias, que esses dias eu ouvi os colegas comentarem também nós temos
duas tomografias por mês e a gente ainda marca alguma coisa, pelo SISVALE, por ali então, eu
acho que não é bem assim as coisas estão acontecendo nós temos um governo de continuidade
e nós temos obras acontecendo não é só coisas ruins, como vocês sempre colocam eu também
quero falar sobre o 13º, que foi pago no dia 11, que é uma coisa que já vinha do governo do ex-
prefeito Helton e já continua também, que ajuda bastante no bolso dos funcionários eu quero
falar, e agora eu tenho ido bastante para o interior, em remoções, eu quero elogiar as estradas
ontem ainda estivemos no boqueirão, na Boca da Picada tem muita coisa para fazer ainda, mas
o pessoal está trabalhando bastante os nossos petroleiros estão de parabéns, realmente e
também, como todos os colegas falaram, essas obras, esse tapa buracos ali, ficou muito bom
hoje de manhã eu andei pelas ruas, essa recuperação da camada asfáltica, o pessoal está
encantado ficou muito bom mesmo a iluminação de LED também foi um grande investimento
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que vai dar certo, está dando certo o pessoal, olha, não tem o que reclamar eu quero
parabenizar o pessoal do Passo da Taquara pelo belíssimo evento eu não pude estar presente,
mas eu já coloco o meu gabinete à disposição parabenizo todos os colegas que doaram
emendas para lá e eu acho que nós todos, depois, quando for a hora, também vamos colaborar,
convidar para a Festa do Milho, agora, no sábado, e também já colocar à disposição e desejar a
todos um domingo de Páscoa abençoado, que as famílias se reúnam, que confraternizem o
verdadeiro significado da Páscoa, que é a ressurreição do nosso Jesus Cristo por hoje era só isso
muito obrigada boa noite.Vera.Luisa diz: muito obrigado, vereadora Luísa.Ver.Carmo diz:
espaço de Lideranças Conforme o artigo 241 do Regimento Interno cinco minutos sem a parte
hoje começamos pela bancada progressista, depois PSDB e depois MDB Bancada progressista,
fará uso?.Ver.ismael diz: Faremos uso o espaço ao colega vereador Gustavo vai fazer uso do
espaço cinco minutos sem a parte, vereador. Ver.Gustavo diz: obrigado, vereador Ismael eu
pedi hoje o espaço da liderança para comunicar, a vereadora Luisa aqui já adiantou o assunto,
referente à saúde o recurso que vem do Governo do Estado é muito pouco é R$ 5.385,00, hoje
a secretária esclareceu naquele vídeo para a gente, para toda a comunidade e o município
aporta no mínimo o dobro, R$ 10,00, R$ 13,00, R$ 15,00 por mês esse mês de abril, até agora,
já foram gastos R$ 13,00 em exames para complementar esses exames, que seriam obrigação
do Estado semana passada, retrasada, eu falei do helicóptero, de R$ 90 milhões de reis do
governador ainda bem que ele recuou mas, da mesma maneira que os colegas vereadores
falam, por que gastam na semana do município e não gastam na saúde, é a mesma pergunta
que eu faço então, isso é o bom senso Vereadora, eu peço que a senhora, quando for atacar o
governo, porque deveria gastar na saúde e não na semana do município, ataque o governo do
PSDB também que agora vai mudar de partido pro PSD agora se não estou enganado. Referente
à educação, a senhora fez um pedido de providência, que era de material de limpeza e papel
higiênico. A senhora estava equivocada, não sei como a senhora ficou sabendo dessa
informação, estava equivocada. Não falta material de limpeza, não falta papel higiênico em
nenhuma escola. Agora, se algum aluno, algum professor, algum funcionário foram na hora do
banheiro e não tinha papel higiênico, talvez tenha falado isso. Mas que falta material nos
estoques, não falta. Isso é para deixar bem claro. Referente à festa do município, a festa do
município tem um orçamento para isso. E é aprovado por essa casa aqui, por essa Câmara de
Vereadores. Ou seja, os três vereadores de oposição hoje, o vereador Ismael, foi votado a favor.
E eu votaria a favor para que executassem esse recurso em cultura, lazer e demais assuntos que
se fazem no município. O município se faz de agricultura, se faz de infraestrutura, se faz de
educação, se faz de saúde, mas também se faz de cultura, se faz de qualidade de vida. Então, eu
acho que isso é apenas uma demagogia. E, por fim, desejar um Feliz Páscoa a todos, que o amor
de Cristo esteja no coração de todas as pessoas. Ver. Carmo diz: Muito obrigado à liderança
dos progressistas. PSDB, fará uso? Vera. Laís diz: Farei uso, presidente. Ver. Carmo diz: Cinco
minutos sem a parte. Vera. Laís diz: Presidente, a gente escutou muito aqui essa noite, governo
da continuidade. Lá no início dizia que o governo era novo, que era tudo novo. Né vereador
Matheus, o senhor lembra? Falava que não era da continuidade que o prefeito Marcinho tinha
o direito de fazer o governo dele. Hoje é o governo da continuidade. Hoje é a continuação do
governo do ex-prefeito Helton. E eu aqui nunca tive problema nenhum, e está aí o ex-prefeito,
em elogiar o que era bom. Eu nunca tive problema. O que é bom eu elogio. Acho que
demagogia é o que o vereador aqui do progressista está fazendo. Em dizer que eu tenho que
atacar o governo do Estado e falar primeiro do governo do Estado. Eu ataco e eu falo. Se eu
tiver que falar, eu falo. Independente se é do meu partido, se não é do meu partido, eufalo. |
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Porque eu estou aqui para cobrar e para fiscalizar. Não para bater palma e votar cabresto aqui.
Eu não voto cabresto. Questão dos exames. Vereadora, infeliz a sua fala em dizer que os
exames não são prioridade da atenção primária. Os exames laboratoriais não são. Se a senhora
trabalha na saúde, a senhora dizer isso. E a gente vê totalmente o vídeo da secretária,
totalmente, não querendo fazer, encolhida para fazer o vídeo, a gente vê que ela não estava à
vontade para fazer aquele vídeo, para falar aquilo. Só não vê quem não quer. Quando o
município fez a assunção dos exames laboratoriais, ele buscou incrementar as cotas. E se lançar
no BPA do SIA/SUS, ele aumenta os valores para arrecadar. Então, acho que vocês têm que
sentar e conversar com a secretária de vocês. Porque a gente viu que ela está totalmente
desconfortável na fala dela. A gestão da saúde tem que buscar esses incrementos de teor.
Outra coisa, o município pode pedir emendas de incrementos temporários ao MAC, para buscar
recursos e suprir a falta de exame. É um absurdo a desculpa do prefeito e da secretária naquele
vídeo. Inclusive, governar é fazer escolhas, eu sempre disse isso aqui. Ex prefeito Helton deve
lembrar que eu sempre disse isso. Governar é fazer escolhas. Contrata menos CC quando
mandar o projeto para cá, aumentando 15 CC. Compra cota de exames para as pessoas. Gastar
menos em festa sim, vereador. Porque festa não é prioridade. Eu não sou contra a festa, mas
pode ter três dias de festa no município. Não precisa ser cinco. Como eu disse semana passada,
o Poder Econômico de General Câmara não é para cinco dias de festa. Investe na saúde. Investe
em exames. Isso sim, não é gastar. É investimento na saúde das pessoas. Senhor presidente,
seria isso hoje. Uma boa noite. Ver. Carmo diz: Muito obrigado à liderança do PSDB. MDB Fara
uso? Bancada do MDB Fara uso? Ver. Matheus diz: Faremos uso. Ver. Carmo diz: cinco
minutos sem a parte. Ver. Matheus diz: Também falando primeiramente sobre o que o
vereador Biti falou do corredor do Triwaler. Hoje pela manhã, eu tinha feito esse pedido no dia
3 de abril. É o processo número 250.146. Solicito que o executivo ou o setor responsável que
sejam feitas as devidas manutenções nas pontes de madeira que ligam o distrito da Boca da
Picada ao Moré, a Lomba do Moré. Esse é o famoso corredor do Triwaler. E eu avisei aquele dia
que realmente estava em trânsito. O vereador também anda bastante. Eu passei com carros da
saúde lá. E hoje caiu um ônibus de manhã, um escolar caiu durante a manhã. Daí foram lá,
consertaram aquele lá próximo ao Triwaler. Mas, para a infelicidade, eles iam consertar
amanhã ou depois. O outro aqui, próximo à propriedade do Lemar, tem até uma foto de uma
ceifadeira caída ali. Está trancada. Até já é um aviso de utilidade pública. Está trancado o
corredor do Triwaler. Não passa nada no corredor. Porque a ceifadeira está caída lá na ponte,
no Pontilhão. E vai amanhã uma retro para tentar tirar ela. Está trancado todo o acesso. Tanto
para quem vai para o Triwaler, tem que fazer a volta. Ou voltar pela Volta dos freitas. Ou, se
não, pegar o corredor. O bendito corredor do Zeno, que a gente fala. Que eu já pedi várias
vezes patrolamento. O qual está cada vez mais estreito. Ainda meus colegas da saúde me
cobraram. Já havia sido feito e o mesmo ainda não foi patrolado. Mas tenho certeza que será
patrolado o quanto antes. Também sobre as obras. As obras do Governo do Estado que estão
aqui. Que essa obra, a da Visconde, é do Governo do Estado. É investimento do Governo do
Estado. Acesso asfáltico. Se vê uma verba que veio do Governo do Estado. Então, do pavimento
A2, exatamente. Então, agradecer ao Governo do Estado também. A gente deve agradecer
quando sai. Falar sobre o convite. Que eu quero agradecer a todos os vereadores. Que
novamente, no dia 29, vamos nos reunir todos. Enviei um já tinha feito, convidado o Prefeito de
boca, mas, para formalizar, enviei um ofício de gabinete. O qual ele deu recebido. Para que no
dia 29 de abril, do mês corrente. Às 11 horas, na Avenida... Na Rua Caldas Júnior, número 120,
décimo oitavo andar. Sala Uruguai, Porto Alegre RS. Para tentarmos tratar da questão da água
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em Santo Amaro. Que tanto é falado e reclamado a nós. Pela comunidade. Também não
poderia deixar aqui de parabenizar a comunidade do Passo da Taquara. Como eu fiz na minha
fala lá. Falei para o Fernando. Para toda a comunidade. Parabenizei toda a comunidade. Mas,
no começo, quem participou sabe que era muito desacreditado. Foi... Aqui nessa casa, foi
muito debatido. Que não ia conseguir fazer a documentação a tempo. Para receber as
emendas. Mas, foi feito a tempo. Receberam as emendas. Está lá. O salão está bombando. A
primeira festa do Fumo. Um evento muito bonito. Eu tive a... Eu acho que fui um dos primeiros
a chegar. Cheguei lá, era para partir das 10h30, 10h10 eu estava lá. Mas daí, a gente é de casa
lá. Com o Fernando. Com a Carla. A gente tem bastante contato com eles mesmo. E, quando
precisaram deste vereador. No início daquela obra. Este vereador esteve junto com eles. E vai
sempre estar. Porque é uma comunidade. A qual a gente acabou pegando um apreço especial.
Assim como as demais. Boca da Picada. Que terá sua festa no próximo mês. E, também, Volta
dos Freitas. Que terá festa agora no sábado. A Festa do Milho. A partir das 10h da manhã. Tem
missa. E, assim, terá o prosseguimento da festa. Convido a toda a comunidade que vá. A
diretoria lá. Na pessoa do Júlio. Do pessoal todo. Que está pegando na ponta. Também. Que é
uma comunidade que está bem. Foi muito assolada. Agradecer, também, já ao vereador Xando.
Na nossa bancada. Que pintou, de forma gratuita. A capela. E parte do salão, também.
Obrigado, vereador. E desejar a todos uma feliz Páscoa. Que Deus esteja no coração de todos. E
que possamos manter o foco que é General Câmara. Muito obrigado, senhor presidente. Ver.
Carmo diz: Muito obrigado ao líder do MDB. Pauta preliminar. Vamos aos processos, vereador
secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250.262. Pedido de informação número 15, de
2025. Solicitamos ao setor responsável a cópia da carta de exclusividade. Que é referida no
extrato de contrato da produtora JD Produções Artísticas. Contrato número 43, de 2025. Este
pedido de informação vem da bancada do MDB. Ver. Carmo diz: Processo está em discussão.
Ver. Matheus diz: Como ali informa que é uma produtora que tem a carta de exclusividade. A
gente pede que essa carta de exclusividade, registrada em cartório. Seja apresentada junto, em
anexo a esses documentos. Pois a gente já fez uma pesquisa prévia dos valores das bandas que
estão ali. E tem um pouco desparelho. Então, por isso que a gente quer dar uma pesquisada
nisso. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereador. Em discussão ainda. Próximo processo, vereador
secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250.163. Pedido de informação número 16, de
2025. Que seja encaminhado ao setor de licitações os seguintes questionamentos. Quais foram
os meios utilizados para a aquisição dos vestidos das soberanas de 2025? Caso tenha ocorrido
um processo licitatório. Qual foi a modalidade utilizada? Pregão, dispensa licitatória,
concorrência, etc. E qual o número do respectivo processo? Se a aquisição ocorreu por outra
forma, que não a licitação. Qual foi a justificativa legal e o procedimento administrativo
adotado? Qual foi o valor total gasto na aquisição dos vestidos das soberanas de 2025? Quais
foram os fornecedores dos vestidos? E por que não há informações relacionadas a essas
aquisições? Processo licitatório, contrato, empenho, disponíveis para consulta no sistema
Licitacon. Este pedido de informação também vem da bancada do MDB. Ver. Carmo diz:
Processo em discussão. Ver. Matheus diz: Vamos aguardar, porque a gente não entende como
foi feita essa aquisição sem ter nenhum processo aberto. Tanto no Licitacon como no Diário
Oficial do município, não tem nada, não passou nada, referente aos vestidos das soberanas. E
as mesmas já estão, todo mundo já viu. As mesmas estão inclusive na foto de capa do folder
com os vestidos novos. Então vamos esperar as respostas. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda,
mais algum vereador? Próximo processo, vereador. Ver. Ismael diz: Processo número 250.164,
pedido de informação número 17 de 2025. Cópia integral da licitação da empresa de
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comunicação que irá fazer a transmissão da festa de General Câmara. Este pedido de
informação vem do gabinete da vereadora Laís Lucas. Ver. Carmo diz: Processo em discussão.
Vera. Laís diz: Senhor presidente, também vou aguardar a resposta do meu pedido de
informação. Ver. Carmo diz: em discussão ainda? Próximo processo, vereador, secretário. Ver.
Ismael diz: Processo número 250.165, requerimento de número 40 de 2025. Moção de
congratulações à Associação do Passo da Taquara. Também vem do gabinete da vereadora Laís
Lucas o referido requerimento. Ver. Carmo diz: Processo em discussão. Vera. Laís diz: Senhor
presidente, como é de praxe, eu sempre faço uma moção de congratulações pra gente
incentivar a diretoria e pelo belíssimo evento que eles realizaram lá no domingo. Ver. Carmo
diz: Em discussão ainda. Próximo processo, vereador, secretário. Ver. Ismael diz: Processo
número 250.166, pedido de providência número 67 de 2025. Que o Executivo Municipal
providencie o conserto da parada de ônibus no Passo da Taquara, próximo à propriedade do
senhor Evandro Gastal. Também um pedido feito no gabinete da vereadora Laís Lucas. Ver.
Carmo diz: Processo em discussão. Vera. Laís diz: Senhor presidente, eu fiz o pedido porque ela
se encontra com duas extremidades segurando ela nas pontas, então por isso que eu fiz esse
pedido, pra que seja consertado e não estrague mais. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda.
Próximo processo, vereador, secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250.167, pedido de
providência número 68 de 2025. Que o Executivo Municipal providencie o conserto do bueiro,
perto dos trilhos de trem na localidade do Boqueirão. Também um pedido feito no gabinete da
colega vereadora Laís Lucas. Ver. Carmo diz: Processo em discussão. Vera. Laís diz: Senhor
presidente, esse foi um pedido de alguns moradores ali perto dos trilhos. A Codesa abriu um
buraco, então está criando água, está criando mosquito, tem mau cheiro, e as pessoas pediram
pra que seja consertado esse bueiro. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda. Próximo processo,
senhor vereador, secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250.168, pedido de providência
número 69 de 2025. Que o Executivo Municipal providencie o patrulhamento da estrada do
Moré. Também um pedido de providência vindo do gabinete da colega vereadora Laís Lucas.
Ver. Carmo diz: Processo em discussão. Vera. Laís diz: Senhor presidente, eu recebi esse
pedido de alguns moradores também de lá, que disseram que a estrada estava bem em crítica,
a situação mais abaixo da descida do Moré. Então, pedi para que a Secretaria de Obras, a
patrola, passe por lá. Ver. Carmo diz: Está em discussão ainda. Ver. Matheus diz: Eu passei,
sexta-feira eu fiz quatro viagens para lá, para a volta dos freitas, principalmente ali na parte de
baixo, ali perto do cruzamento, onde a enchente pegou, está bem assoreado, tem bastante
buracos. Mas também daqui a pouco a gente entende, porque vai chegar o rolo compactador,
depois isso vai ser resolvido, a gente vai acabar com alguns problemas, alguns lugares ali que
são críticos há bastante tempo. A questão da enchente também a gente entende que, mesmo
que patrole demora a recuperar a estabilidade do terreno. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda.
Ver. Ismael diz: Quero passar aos colegas vereadores, comunidade, que estive também na festa
no Passo Taquara. Quero dar os parabéns pelas estradas ali daquele lado do Boqueirão e
continuidade ao Passo da Taquara. E tenho certeza que será feito nos próximos dias, até
porque teremos também um evento na localidade da Volta dos Freitas. E como já vem de anos,
dando a contribuição às comunidades, principalmente no período de festas que vai receber
pessoas de outras comunidades que terão que se locomover até lá, tenho certeza que a
Secretaria de Obras, através do secretário Sandro e do pessoal que é responsável pelas
estradas, que farão o patrolamento da estrada do Moré. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda.
Ver. Matheus diz: Eu até quero fazer mais um comentário, que é uma questão que eu notei.
Eu, como motorista, estou sempre andando para o interior, estou diariamente quase. É que a
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partir de certo momento, notei que os patroleiros estão abrindo a estrada. A estrada está bem
mais larga em quase todas as estradas. Lá é uma que provavelmente eles passaram, se
passaram, passaram mais vezes, mas ainda não fizeram nesse novo sistema que eles estão
indo, que eles estão indo com as duas patrolas, parece junto. As duas vezes que eu passei
estavam com as duas patrolas. E daí rende mais o serviço, eles podem alargar mais a estrada. E
isso beneficia todo mundo, porque daí o tráfego fica melhor e parece que a estrada, ficando
maior, te dá uma amplitude. A gente que é motorista nota muito isso. Então, parabenizar aos
patroleiros que estão fazendo o serviço, como fizeram lá, como disse o vereador Ismael, no
Passo da Taquara. Também quem desce ali, depois do Délcio, quem vai para a Boca da Picada, e
também naquela parte ali, está bem larga, ficou boa a estrada. Eles usaram uma coisa que eu
notei, que a gente não via ser usada, é o escanificador da patrola. Passaram ali, tinham umas
pedras bem complicadas na frente do cemitério antigo que tem ali, que eu acho que quer dizer
que era da questão dos leprosos. Tinha alguns comentários, tinha alguns boatos, que era
alguma coisa assim ali. Onde tem uma taquareira ali, que sempre se tira as taquaras de
lambarizeiro e de caniço ali. Ali foi passado o escanificador e a gente nota que, ao afundar, eles
tiraram bastante pedra e ficou bem melhor aquela parte ali, que a gente sempre tinha trabalho
com os veículos, quando vinha lotado, sempre pegava embaixo. Ver. Carmo diz: Obrigado,
vereador. Em discussão ainda. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo
nº 250.169, PLE nº 20 de 2025. Dispõe sobre a política de patrocínio de eventos vinculados ao
turismo, cultura e lazer no município de General Câmara. Esse processo vem do Executivo. Ver.
Carmo diz: Processo em discussão. Ver. Gustavo diz: Esse projeto vem em regime de urgência,
senhor presidente. É importante a gente acelerar até a tramitação dele, talvez para a próxima
sessão já, para que possa ser utilizado na questão da festa do município. Tem muitas empresas
que gostariam de patrocinar e, às vezes, falta uma certa regulamentação. Os bancos, às vezes,
podem patrocinar de uma maneira e o município não pode porque não tem uma legislação
específica ainda para certas coisas que eles querem patrocinar. Então, essa lei dá uma
regulamentação para o município poder receber esses patrocínios. Isso fortalece a festa,
diminui os custos. Então, acho que é importante a gente, talvez, na próxima sessão já colocá-lo
em votação. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda. Vera. Laís diz: Vereador, como é que eram
feitos os patrocínios antes? Porque não tinha lei. A lei está sendo criada agora? Ver. Gustavo
diz: Não. Havia um decreto municipal para fazer o patrocínio. A lei regulamenta só a questão.
Diz o que pode, o que não pode, onde é que não pode. Porque a questão, principalmente, é das
empresas que querem patrocinar. As vezes, eles precisam de projetos, principalmente os
bancos. Então, aqui já dá uma questão para dar uma regulamentação a essas instituições que
querem patrocinar até com maiores valores. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereador. Em discussão
ainda. Ver. Ismael diz: E não fica só dentro da festa do município, mas também há outros
eventos. A gente pode, depois, utilizar dentro da Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer. E
futuramente também, dentro da Secretaria de Esportes, para alguma competição, alguma
coisa, patrocinando. Assim como a gente já teve, em algumas vezes aqui, o patrocínio do Banco
Sicredi, junto ao nosso campeonato municipal lá. E regulamenta e abre a porta para a gente
poder buscar esses patrocínios em uma época tão difícil que é de se buscar patrocínio hoje em
dia. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda. Ver. Gustavo diz: Bem lembrado, vereador. Até eu
conversei com o nosso jurídico hoje da casa para a gente fazer uma emenda e que não fique
apenas eventos vinculados ao Turismo, Cultura e Lazer, fique a eventos do município. Se a
Secretaria de Agricultura, enfim, qualquer evento que tiver de outra secretaria, meio ambiente,
- agricultura, possam receber esses recursos também. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda.
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Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Ogmail.com
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Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Senhor presidente, podemos passar à
segunda sessão de pauta. Ver. Carmo diz: Segunda sessão de pauta. Nova verificação de
quórum, vereador secretário. Todos os colegas vereadores, continuam na casa? Temos quórum
para dar continuidade à sessão. Ver. Carmo diz: Ordem do dia, discussão geral e votação.
Processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250.152, PLE número 19, de
2025. Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50 mil. Esse processo vem
do Executivo Municipal. Ver. Carmo diz: Esse processo... Alguém quer discutir ainda? Vera. Laís
diz: Eu não vou discutir, vereador. Eu só vou falar que esse processo é da emenda estadual do
deputado Pedro Pereira, que vai ser votado hoje. Ver. Carmo diz: Ainda em discussão? Não
mais? Todo mundo apto ao voto? Podemos começar a votação. Como vota o vereador Ismael?
Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Maikynho? Ver. Maiky diz: A
favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Biti? Ver. Biti diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como
vota a vereadora Luisa? Vera. Luisa diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador
Gustavo? Ver. Gustavo diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Xando? Ver. Xando
diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Matheus? Ver. Matheus diz: A favor. Ver.
Carmo diz: Como vota a vereadora Laís Lucas? Vera. Laís diz: A favor. Ver. Carmo diz: Nesse
processo, o presidente não vota. Foi aprovado por 8 votos. Próximo processo, vereador. Ver.
Ismael diz: Processo número 250.165, requerimento de número 40, de 2025. Moção de
congratulações à Associação do Passo da Taquara. O requerimento vem do gabinete da colega
vereadora Laís Lucas. Ver. Carmo diz: O processo já está para votar. Todo mundo apto ao voto.
Como vota a vereadora Laís Lucas? Vera. Laís diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o
vereador Matheus? Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Xando? A
favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Gustavo? Ver. Gustavo diz: A favor. Ver. Carmo
diz: Como vota a vereadora Luisa? Vera. Luisa diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o
vereador Biti? Ver. Biti diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Maikynho? Ver.
Maiky diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Ismael? Ver. Ismael diz: A favor. Ver.
Carmo diz: Nesse processo, o presidente também não vota. Processo aprovado por 8 votos.
Próximo processo, vereador. Ver. Ismael diz: Senhor presidente, não temos mais processo na
noite de hoje. Ver. Carmo diz: Como não temos mais processo, em nome de Deus declaro
encerrada a presidência. Uma boa noite a todos.
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A G E N D A D A S E S S Ã O
11ª Sessão Ordinária – 1ª Sessão Legislativa – 40ª Legislatura 2025/2028
16/abril/2025 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUARTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – n° 10 do dia 10 de abril de 2025.
CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício n° 050/2025 – Resposta ao PI n° 09/2025 – Bancada MDB.
Ofício n° 057/2025 – Encaminha Projeto de Lei em Caráter de Urgência.
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte)
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte)
Ver. Maikynho ;
Ver. Matheus ;
Vera. Laís Lucas ;
Vera. Luisa ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: (Conforme Art. 241 do RI - 5 minutos sem aparte). 
Bancada PROGRESSISTA
Bancada PSDB
Bancada MDB
PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 250162 PI n° 015/2025: Solicitamos, ao setor responsável, a cópia da carta 
de exclusividade que é referida no extrato de contrato da produtora JD Produções Artísticas, 
contrato nº 43/2025. Bancada MDB.
Processo n° 250163 PI n° 016/2025: Que seja encaminhado ao setor de licitações os 
seguintes questionamentos: 1. Quais foram os meios utilizados para a aquisição dos vestidos 
das soberanas de 2025? 
2. Caso tenha ocorrido um processo licitatório, qual foi a modalidade utilizada (Pregão, 
Dispensa Licitatória, Concorrência, etc.) e qual o número do respectivo processo? 
Ver. Gustavo ;
Ver. Ismael ;
Ver. Xando ;
Ver. Biti ;
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3. Se a aquisição ocorreu por outra forma que não licitação, qual foi a justificativa legal e o 
procedimento administrativo adotado? 
4. Qual foi o valor total gasto na aquisição dos vestidos das soberanas de 2025?
5. Qual(is) foi(ram) o(s) fornecedor(es) dos vestidos? 
6. Por que não há informações relacionadas a essas aquisições (processo licitatório, contrato, 
empenho) disponíveis para consulta no sistema LICITACON? Bancada MDB.
Processo n° 250164 PI n° 017/2025: Cópia integral da licitação da empresa de 
comunicação que irá fazer a transmissão da festa de General Câmara. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 250165 REQ n° 040/2025: Moção de Congratulações à Associação do Passo 
da Taquara. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 250166 PP n° 067/2025: Que o Executivo Municipal providencie o conserto 
da parada de ônibus no Passo da Taquara, próximo à propriedade do Evandro Gastal. Vera. 
Laís Lucas.
Processo n° 250167 PP n° 068/2025: Que o Executivo Municipal providencie o conserto 
do bueiro perto dos trilhos de trem, no Boqueirão. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 250168 PP n° 069/2025: Que o Executivo Municipal providencie o 
patrolamento da Estrada do Moré. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 250169 PLE n° 020/2025: Dispõe sobre a política de patrocínio de eventos 
vinculados ao Turismo, Cultura e Lazer no Município de General Câmara. Executivo.
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo n° 250152 PLE n° 019/2025: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 
no valor de R$ 50.000,00. Executivo.
Processo n° 250165 REQ n° 040/2025: Moção de Congratulações à Associação do Passo 
da Taquara. Vera. Laís Lucas.