| sessao |
24 |
2025-08-14 |
ORDINÁRIA |
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2 |
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| materia |
132/2025 |
2025-08-13 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado o conserto do calçamento na rua Marquês do Paraná. |
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| materia |
133/2025 |
2025-08-13 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado o conserto do calçamento ("buraco") na rua Quatro de Maio esquina com a rua Getúlio Vargas. |
1 |
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| materia |
134/2025 |
2025-08-13 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado o conserto do calçamento na rua Estrada Geral em Santo Amaro. |
1 |
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| materia |
135/2025 |
2025-08-13 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado o conserto do calçamento na rua Duque de Caxias em Santo Amaro |
1 |
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| materia |
136/2025 |
2025-08-13 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado o conserto do calçamento na rua Capitão Rodrigo em Santo Amaro. |
1 |
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| materia |
137/2025 |
2025-08-13 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado o conserto do calçamento na rua Marechal Câmara em Santo Amaro. |
1 |
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| materia |
138/2025 |
2025-08-13 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado o conserto do calçamento no Boqueirão. |
1 |
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| materia |
139/2025 |
2025-08-13 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado a colocação de lâmpada no poste em frente a cabana, que se localiza no prolongamento da rua Demétrio Ribeiro, corredor que dá acesso a residência do Sr. Matheus Pereira, em Santo Amaro. |
1 |
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| materia |
140/2025 |
2025-08-13 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado a limpeza das canaletas laterais do calçamento em Pagador Martel, "Estrada do Amaro Pacheco". |
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| norma |
2642/2025 |
2025-08-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede isenção de ITBI às pessoas beneficiadas pelo Programa Compra Assistida e FAR - Calamidade, ambos da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-12 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
1- Qual o valor médio necessário, por KM, para ampliar Pavimentação através de blocos na estrada do Boqueirão e outras estradas do interior? |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.935,87. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-12 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
1- Qual a composição do Comitê de Farmácia e Terapêutica (CFT) e qual o documento onde foi nomeada?
2- Quando foi realizada a última atualização da REMUME?
3- Solicito cópia da REMUME |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-12 |
INDICAÇÃO |
Solicito que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie um ponto de iluminação na localidade do Boqueirão, em frente à casa do Senhor Nei Faleiro. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-12 |
INDICAÇÃO |
Solicito que seja estabelecido um sistema de abastecimento de água, no corredor dos Trindades, localizado na Boca da Picada. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-12 |
INDICAÇÃO |
REITERO para que o executivo municipal, com a finalidade de promover o fortalecimento e fomento à agricultura, subsidie 100% o valor de uma carga de calcário para entrega gratuita aos produtores da agricultura familiar. |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-12 |
INDICAÇÃO |
REITERO A INDICAÇÃO 25/2022 protocolada em 05/04/2022, novamente apresentada 16/11/2022, reapresentada em março de 2023 e, novamente através da indicação 11/2024 em 12 de março de 2024, para que o executivo municipal através da Secretaria responsável CRIE UM CALENDÁRIO COM A PROGRAMAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DO INTERIOR. |
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| materia |
82/2025 |
2025-08-12 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira, do Município de General Câmara, à tradicionalista Maria Eduarda Xinyao Henn Wang. |
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| materia |
130/2025 |
2025-08-12 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicito que o Cemitério de Santo Amaro tenha sua área ampliada e devidamente adequada, tendo em vista que o local já se encontra em situação de superlotação, não havendo mais espaço disponível para novos sepultamentos. A ampliação é necessária para garantir que, ao longo dos próximos anos, haja capacidade para receber novos túmulos de forma organizada e respeitosa. |
1 |
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| materia |
131/2025 |
2025-08-12 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicito que o Mirante de Santo Amaro passe por reparos, visto que o madeiramento apresenta sinais de desgaste e cedência do madeiramento devido aos anos sem manutenção e à intensa frequência de turistas, configurando risco iminente de queda da estrutura e de acidentes com visitantes. |
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| sessao |
23 |
2025-08-12 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de uso para a revitalização de uma área verde da Câmara Municipal de General Câmara, destinada à criação de um pomar frutífero comunitário e educativo. |
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no document
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| materia |
32/2025 |
2025-08-05 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Quais foram os valores recebidos pela desafetação da Rua da Estação, (localizada ao lado da rua São Roque)?
Qual valor já foi gasto no processo de construção do projeto do terminal rodoviário anteriormente apresentado para aquele local?
Existe saldo remanescente dos valores recebidos com a desafetação da referida rua?
Em caso afirmativo, solicita-se:
a) Qual o montante atual disponível?
b) Em qual setor, fundo ou conta orçamentária está alocado esse recurso?
c) Qual o destino previsto para esse saldo? |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 199.773,00. |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-05 |
INDICAÇÃO |
Indico à Prefeitura Municipal e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que institua o programa moeda verde no âmbito do Município de General Câmara-RS. |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-05 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo Municipal realize a instalação de recipientes coletores para descarte adequado de bitucas de cigarro com a campanha educativa "Destine sua bituca aqui", e dá outras providências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-05 |
INDICAÇÃO |
Realize palestras sobre o mês AGOSTO DOURADO nas dependências dos ESFs 01, 02 e 03, de General Câmara, a serem realizadas por profissional designado pela SMS, bem como a designação da data para sua realização. |
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| materia |
71/2025 |
2025-08-05 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a Condecoração da Medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira, do Município de General Câmara, à Senhora Deizi de Azeredo Pinto Siuch. |
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| materia |
72/2025 |
2025-08-05 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a Condecoração da Medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira, do Município de General Câmara, ao Senhor Amaro Adroaldo Viana Centeno. |
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| materia |
73/2025 |
2025-08-05 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a Condecoração da Medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira, do Município de General Câmara, ao Senhor Gilson Rosa da Silveira. |
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| materia |
74/2025 |
2025-08-05 |
REQUERIMENTO |
Pedido de licença do cargo de Vereador. |
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| materia |
75/2025 |
2025-08-05 |
REQUERIMENTO |
Moção de Aplausos e Reconhecimento, à Universidade Luterana do Brasil - Ulbra São Jerônimo/RS, pela passagem de seu 35º aniversário de fundação, celebrado neste ano de 2025. |
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| materia |
76/2025 |
2025-08-05 |
REQUERIMENTO |
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao bombeiro voluntário José Vinicius Silveira, pelo ato de bravura ao salvar a vida de um repórter que sofreu um infarto durante um evento em outra cidade. |
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| materia |
77/2025 |
2025-08-05 |
REQUERIMENTO |
Aprovação para a abertura de espaço na sessão legislativa do dia 21/08/2025 para a realização de uma palestra sobre o mês AGOSTO LILÁS. |
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| materia |
79/2025 |
2025-08-05 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a Condecoração da Medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira, do Município de General Câmara, à Senhorita Paula Pinheiro de Bortoli da Silva. |
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| materia |
80/2025 |
2025-08-05 |
REQUERIMENTO |
Que a Mesa Diretora crie o livro de registros dos condecorados com a Medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara, e, que seja registrado no livro todos os condecorados que já receberam a condecoração desde a primeira edição. |
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| materia |
81/2025 |
2025-08-05 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a Condecoração da Medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira, do Município de General Câmara, à tradicionalista Sofia Silva de Bastos. |
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| materia |
125/2025 |
2025-08-05 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado a colocação de material, tipo escória ou cascalho, nos buracos na rua Comissário Lamas, na localidade da Cachoeirinha. |
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| materia |
126/2025 |
2025-08-05 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e o conserto das luminárias na praça Ângelo Cetraro, visando garantir a adequada iluminação do local. |
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| materia |
127/2025 |
2025-08-05 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie o patrolamento e a manutenção na Estrada do Silo. |
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| materia |
128/2025 |
2025-08-05 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie o recolhimento dos galhos e entulhos na localidade da Cachoeirinha. |
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| materia |
129/2025 |
2025-08-05 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie melhorias na estrada do Boqueirão com o patrolamento e limpezas das saídas de águas pluviais. |
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| materia |
18/2025 |
2025-07-18 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de General Câmara e dá outras providências. |
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| materia |
70/2025 |
2025-07-17 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário, dia 23/07/2025 - das 8h30 às 11h30, à SME para realização de uma formação para os professores da Rede Municipal de Ensino. |
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no document
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| norma |
2638/2025 |
2025-07-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a doação de bem imóvel do Município de General Câmara à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE General Câmara. |
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| norma |
2639/2025 |
2025-07-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Sistema Municipal de Turismo de General Câmara, revoga a Lei Municipal nº 2.177/2019 e dá outras providências. |
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| norma |
2640/2025 |
2025-07-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o poder executivo a realizar Cessão de Uso de um trator agrícola à Associação dos Produtores Rurais do Pagador Martel, e dá outras providências. |
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| norma |
2641/2025 |
2025-07-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00. |
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| sessao |
22 |
2025-07-10 |
ORDINÁRIA |
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2 |
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