sessao nº 24

t8H CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Ny 7
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 24/2025 DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA DA 402 LEGISLATURA DE
14/08/2025.
APROVADO
Ver. Carmo diz: Boa noite, senhoras vereadoras,
vereadores, pessoas que nos acompanham na casa e
que nos acompanham pelos meios de comunicação da
Câmara. Em nome de Deus declaro aberta a 242 Sessão
Ordinária, 12 Sessão Legislativa, Quadragésima
Legislatura 2025-2028, de 14 de agosto de 2025.
Verificação de quórum, vereador secretário. Ver.
Ismael diz: Senhor presidente, todos os vereadores se
encontram na Casa Legislativa, temos quórum para
iniciar a sessão. Ver. Carmo diz: Votação da ata número 23, de 12 de agosto d
vereadores que concordam com ela permaneçam como estão. Ata aprovada por unanimidade.
Correspondências, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Senhor presidente, tenho aqui um
convite oficial que vem do Departamento de Esportes, um convite para o recebimento do Fogo
Simbólico da Pátria para agora a Semana da Pátria, no dia 18 de agosto, a partir das 16h. Só
para finalizar aqui, fazer a leitura de todo o convite oficial aqui. Solenidade da 882 Corrida do
Fogo Simbólico da Pátria. A Prefeitura Municipal de General Câmara, por meio do
Departamento de Esportes e a Secretaria Municipal de Educação, tem a honra de convidar
Vossa Excelência e sua distinta representação para a solenidade de recebimento do Fogo
Simbólico da Pátria, um marco que simboliza o início das celebrações da nossa Semana da
Pátria 2025. Este ano, com a temática municipal O Esporte Transcende Gerações, celebraremos
o esporte como agente de saúde. União, qualidade de vida para todas as idades. Reforçando o
espírito cívico e a importância de nossa comunidade, sua presença, nossa presença, no caso
todos os vereadores, é de fundamental importância para engrandecer este ato solene e
demonstrar compromisso de sua instituição com os valores de civismo e patriotismo. A
cerimônia será realizada em frente à Prefeitura Municipal de General Câmara, recebendo os
digníssimos representantes da Liga da Defesa Nacional, no dia 18 de agosto, a partir das 16
horas. Então, em frente à Prefeitura Municipal, no dia 18 de agosto, a partir das 16 horas. Estão
todos convidados. Ver. Carmo diz: Muito obrigado, vereador Ismael. Grande expediente,
conforme o artigo 161 do Regimento Interno, terão hoje 15 minutos com a parte, vereador
Gustavo, vereador Ismael, vereador Xando, vereador Biti, vereador Gustavo fará uso? Ver.
Gustavo diz: farei uso, Sr. Presidente. Ver. Carmo diz: 15 minutos com a parte, vereador. Ver.
Gustavo diz: Boa noite, Sr. Presidente, colegas vereadores, comunidade aqui presente e que
nos assistem pelas redes sociais. Primeiramente, gostaria de convidar a população a participar
da caminhada de abertura da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual Múltipla.
É um convite da APAE, no dia 22 de 8, vai partir a caminhada ali da frente da APAE, da sede da
APAE, às 13h30. Convido a todos que se façam presente, quem puder, para participar, ajudar
aquela instituição que soma muito no nosso município. E aproveitando o convite, reitero à
administração que temos uma lei aprovada de doação de um imóvel para fazer a parte, um
espaço de lazer para os alunos da APAE, e até o momento ainda não tivemos a devida escritura
pública de transmissão do bem ali. Então já cobra aqui publicamente, para que a gente já
Sessão Ordinaria Nº a a)
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comece a APAE poder cercar, enfim, utilizar aquele espaço ali que vai ser bastante importante.
Convido também para a posse da diretoria da subsessão da OAB, recebemos um ofício aqui, da
diretoria 2025 e 2027, na pessoa do nosso presidente, Felipe Lima, meu irmão, muito gente
fina, somou muito aqui na sua diretoria, pois a nossa sala da OAB aqui, para atender clientes, o
advogado às vezes que vem de fora e não tem onde atender, hoje está aberta ali, tem serviços.
A posse vai ser no dia 15 de 8 às 19h30. Então quem puder fazer presente também, já deixo
aqui o convite. Ontem tivemos a oportunidade de participar de uma reunião, lá na Associação
Quilombola, Vila do Sabugueiro, vereador Biti estava presente, vereador João, Azambuja, O
prefeito compareceu, a associação, tivemos participantes do INCRA, da Secretaria de Direitos
Humanos, enfim, tinha bastante representatividade lá naquela reunião. A associação reivindica
a sua área lá do quilombo, área de direito deles, com posse, há muitos anos já, eles são
reconhecidos pela Associação Palmares, porém agora eles estão reivindicando a titularidade do
imóvel. Com a titularidade do imóvel, aquelas pessoas que tiveram as casas atingidas pela
enchente, eles poderão receber, desde que não seja em uma área de risco, poderão receber
recursos para construir as suas casas. Infelizmente, pelo governo federal, a parte do financeiro,
inclusive eu conversei com o presidente lá, porque às vezes a gente cria um programa, cria um
orçamento, mas não tem um financeiro. O financeiro o que é? É o dinheiro para pagar. Não
basta a gente dizer, vou construir casa, vou abrir orçamento, vou fazer isso, e não está o
dinheiro no caixa para a prefeitura ou qualquer que for o órgão licitar essas casas. A
comunidade quilombola tem vários programas, O vereador João ontem foi dito, e o acesso. A
gente sabe aqui que o PPA, que é o programa alimentar que tem do governo federal, a gente
está cadastrado, o município. PAA, obrigado, vereador. PAA, a gente está cadastrado, só que
não está vindo repasse. Vamos tirar a informação também, talvez há algum problema do
município. Pode, pode haver, mas até onde eu sei conversando com as pessoas responsáveis
não tem nenhum problema, só não está sendo feito repasse. Então assim, a gente tem que criar
um programa, e aqui o Lula acho que não está me ouvindo agora, mas sempre que a gente criar
um programa, a gente tem que ter O financeiro para poder executar. A gente sabe que aqui em
General Câmara não saiu nenhuma casa pelo governo federal. São Jerônimo, as casas que
saíram são emergenciais do governo do estado. Arroio do Meio, mesma situação. Então O
governo federal, na hora que promete, ele tem que executar. Não está executando. Como eu
falei, PPA, vereador Xando, agora eu vou falar do PPA. Nós temos uma audiência pública
marcada já, presidente, para sexta-feira que vem, dia 22, 18 horas. Obrigado, vereador. É
importantíssimo a participação da comunidade. É aqui onde o executivo encaminha seus gastos
de gestão durante quatro anos. É aqui onde o funcionário público que quer uma melhoria
salarial, tem que se fazer prever num programa do governo municipal. E é aqui onde se pede.
Então, não adianta depois, de passado, querer que crie tal coisa, tal programa. Isso serve para
as associações, isso serve para as entidades de classe, que acham que tem que, talvez, criar
uma praça, que tem que melhorar o ginásio, que tem que melhorar o posto de saúde, tem que
privilegiar mais a área da educação, mais a área da cultura. Enfim, agora é o momento da
comunidade participar. E a comunidade camarense, aqui na casa, tem participado poucô das
audiências públicas. Então, estou convidando a todos para que participem, porque é o
momento em que a comunidade tem voz. vereadora Laís, até a senhora fez a lei do PIX lá, que
eu lhe parabenizei, achei muito importante. Mas gostaria de saber se a senhora sabe, eu não
me informei, e até é um erro meu, não me informei se já está acontecendo alguma coisa para O
PIX funcionar. Vera. Laís diz: Boa noite, colegas vereadores, vereador Gustavo. Sim, vereador,
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inclusive já tem gente pagando o IPTU por PIX. Já, já está em andamento. Ver. Gustavo diz:
Excelente, porque há uns tempos atrás a gente tinha a entrega do carnê do IPTU em casa. E o
PIX vem para facilitar. Se você já recebe o IPTU com o QR Code do PIX, ou o CNP), a mesma
prefeitura, isso facilita o pagamento. E como eu cheguei hoje e uma pessoa me perguntou se já
estava funcionando, eu não soube explicar. Então, que bom que já está funcionando, facilita a
vida do contribuinte. Por isso que eu lhe disse antes, vou lhe perguntar pelo PIX, até para
anunciar para a comunidade que está funcionando o PIX. Quem quiser pagar diretamente pode
receber o seu boleto via WhatsApp, porque eu sei que a fiscalização manda os boletos via
WhatsApp se pedirem. Então, que bom que está funcionando. Faz acho que uns 3, 4 meses
atrás, eu solicitei que fosse colocado até uma escória, ou um cascalho, lá no Distrito Industrial.
Falei na sessão passada, estou falando de novo. E tive a felicidade de conseguir um contato e
conseguimos uma doação de carga de Neobrita. Ou seja, hoje tem o material. E até o momento
não foi colocado. Cobrei do, prefeito. Então, peço que a administração dê atenção para cerca
de 100 trabalhadores que devem ter ali no Distrito Industrial. Estou chutando por alto. Então,
eu acho que é importante, porque se está o material ali, o maquinário está sempre do lado, o
depósito é ali. Gasta até pouco o diesel para fazer os serviços. Ver. Xando diz: Gustavo, uma
partezinha, por favor? Ver. Gustavo diz: Claro, vereador. Ver. Xando diz: Não só o material,
acho que é uma boa ideia, mas a gente olhar lá, roçar e mostrar o terreno. Tem o terreno ali
sobrando, acho que você já ouviu seu Vilson da serraria. Você vai ali, olha uma sujeira, tem que
mostrar que está limpo. Um lugar que o empreendedor se anime. Mas chega lá, tem um galpão
meio caído lá, se não me engano, uma porteira. Se estiver limpo, né, vereador João, pelo
menos o pessoal se anima. Até o terreno, quando está sujo, se torna pequeno. Se está limpo, o
espaço amplia mais. E eu acho que tem que manter limpo e organizado para poder uma
empresa olhar, e ter coragem de se instalar e se empolgar. Ver. Gustavo diz: vereador são três
terrenos que hoje tem livre lá. E vindo nisso que o senhor fala da limpeza, para quem quer vir e
para quem está lá. Porque imagina, o cara cuida do seu empreendimento ali, um mato do lado.
Então, assim, a gente tem o que oferecer. Então, a gente tem que, né vereador João, não é no
dinheiro, às vezes é na ideia, na vontade. Ver. João diz: Eu cheguei a comentar aqui, na outra
passagem que eu tive aqui, há 30 dias atrás, e realmente a gente precisa atrair empresários,
indústria, mesmo que seja de pequeno porte, que caiba ali dentro. Mas a gente tem que dar
visão para aquilo ali. Lembrei também, comentei, na medida do possível, a gente tem que fazer
um trecho de acesso ali, na entrada, o nome do distrito que desapareceu dali, já tem uma placa
lá, ele está meio escondido, para que chame a atenção da organização do nosso Distrito
Industrial para realmente cativar as pessoas e entrar ali e até vir fazer um convênio aí com o
município. Obrigado. Ver. Carmo diz: Permita-me, vereador Gustavo. Se a gente analisar bem o
nosso Distrito Industrial, nós estamos quase andando na contramão, se a gente olhar, nós
temos praticamente todas as ruas da cidade pavimentadas e o nosso Distrito Industrial ficou
meio esquecido. O que nós precisamos hoje? Nós precisamos de emprego, geração de renda.
Acho que deveríamos mudar essa visão e valorizar um pouquinho mais a nossa área do Distrito
Industrial, pelo menos pavimentá-lo. Acho que a escolha, para mim, é muito pouco esse
pedido. Obrigado, vereador. Ver. Gustavo diz: Eu concordo plenamente, mas vamos lutar com
as armas que a gente tem agora. Então, é o mínimo, o básico. Por fim, a vereadora Luísa,
semana passada, propôs uma palestra referente agosto Dourado. Eu já tinha uma indicação que
queria fazer, protocolei hoje, não está na pauta da Câmara hoje, mas eu não sei como é que vai
ficar a semana que vem, então vou falar hoje. Referente à indicação que eu faço para O
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aumento da licença-maternidade para 180 dias e a concessão licença-paternidade para 15 dias.
Primeiramente, questão do aleitamento materno. Os benefícios, a OMS já diz que tem que ser
180 dias. O STF já mandou o Congresso se manifestar urgentemente para passar O prazo,
definir o prazo da licença-maternidade para 180 e também está em discussão a questão da
licença-paternidade para 15, 30 e até 60 dias. Aqui eu gostaria de agradecer em público a
nutricionista Daniela Kintia, que me encaminhou um parecer referente à importância da
extensão da licença-maternidade para seis meses. Como eu disse, a OMS já se manifestou, que
é da importância, e ela bota aqui, os benefícios para a criança. O aleitamento materno
exclusivo até os seis meses reduz os riscos de infecções respiratórias, diarreias, otites e alergias.
Estudos apontam que o impacto positivo no desenvolvimento cognitivo e no desempenho
escolar futuro. Redução da mortalidade infantil. A cada aumento de um mês na amamentação
exclusiva, observa-se queda significativa na taxa de mortalidade em menores de um ano. Os
benefícios para a mãe. Redução do risco de câncer de mama e ovário. Auxílio no retorno ao
peso pré-gestacional e proteção contra o diabetes tipo 2. Melhora da saúde mental no pós-
parto, com menor risco de depressão pós-parto. Benefício para O empregador e para a
sociedade. Menor absenteísmo. Crianças amamentadas adoecem menos, reduzindo o
afastamento da mãe. Redução de custos com saúde pública. Estimativa do Ministério da Saúde
indica uma economia potencial de R$ 150 milhões ao ano em internações evitáveis
relacionadas à falta de aleitamento materno. Aumento da produtividade futura. Crianças mais
saudáveis e com desempenho escolar tendem a contribuir mais para o mercado do trabalho na
vida adulta. Hoje, se o Executivo nos encaminhasse a lei para aumentar, realmente dois meses
o custo dessa licença fica por conta do Executivo, cujo o INSS só paga 120 dias. Mas todos esses
benefícios ficam devidamente demonstrados que o custo futuro é muito maior. Primeiro, os
dois meses, obviamente a mãe não vai trabalhar nesses dois meses que ela vai ganhar por isso,
mas o Executivo já teria que pagar o salário dela de qualquer maneira. Ou seja, essa conta de
valor é a mesma. E a mãe vai estar cuidando do seu filho e pudendo melhor saúde para ela,
para o filho e os benefícios para a administração seria a redução dos custos em razão das
doenças. E para o pai, a mãe quando sai do parto, pode ser uma questão de cesáreo, parto
normal, ela tem um período de recuperação. E hoje é cinco dias. Se nascer numa sexta-feira,
sábado e domingo já foi perdido. E os quinze dias hoje não seriam custos para a administração.
Seria pago, é uma licença que não entra no INSS fica pela administração. Porém, o pai teria
mais dez dias para poder ajudar com a mãe nesse período tão importante da vida, vamos dizer
assim. Obrigado, Sr. Presidente. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereador Gustavo, que fez uso do
seu espaço no grande expediente. Vereador Ismael Fará uso? Ver. Ismael diz: Boa noite, Sr.
Presidente. Boa noite, colegas vereadores, comunidades que se fazem presente aqui nesta
casa, aqueles que estão em casa nos assistindo. Não farei uso nesta noite, Sr. Presidente. Ver.
Carmo diz: Obrigado, vereador Ismael. Vereador Xando fará uso. Ver. Xando diz: farei, Sr.
Presidente. Quinze minutos com a parte, vereador. Ver. Xando diz: Sr. Presidente, colegas
vereadores e vereadoras, pessoal presente na casa, pessoal que assiste em casa, boa noite a
todos. Primeiramente, quero dar o bom retorno ao vereador, ao colega, meu irmão João. João,
eu lembrava que quando eu era líder de governo, quando o senhor pegava o rendimento
interno, pegava a sua plancheta ali e puxava as calças para cima ali, lá vem bomba. E o senhor é
um cara que sempre estudou os projetos, eu falei, não é pelas costas do senhor, falei até outra
vez aí no plenário, falei que o senhor é um cara que estuda os projetos, o senhor é um cara que
sabe o que está falando. Eu falei, quando o João estiver falando, pode saber que ele está dentro
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“E
dos projetos, dentro do assunto. Bom retorno ao senhor, um cara que eu respeito, admiro, e a
câmara só tem a acrescentar com o senhor aqui hoje. Muito obrigado pela presença do senhor
aqui hoje. Também, eu sei que o vereador Maikynho, a Luísa, pessoal, todos os cachorros, só
tem mais quatro cachorros lá, pessoal, na cachoeirinha. Vamos fazer um leilão dos quatro
cachorros que faltam lá, já estão levando. Estão conseguindo doar todos lá, graças a Deus.
Estão... Infelizmente, eu acho que a gente tem que fazer uma campanha ali, oferece, igual falei,
na prefeitura, tem que ajudar também nós, o poder público, para conseguir. Doação né Carmo,
às vezes, quando é pequeno, é mais fácil doar. Uma feira, até porque não é objeto de troca, os
cachorros, mas uma criança que quer, às vezes, um cachorro de rua, às vezes, é melhor que um
de raça. Também, muita gente cobrou sobre as casas aí, até vou fazer o pedido de informação,
até para saber, das casas do arsenal, o pessoal está questionando. Muita gente invadiu, não sei
se invadiu ou não invadiu também, eu vejo rádio corredor. Cobrei também, essa semana, liguei
para o prefeito também, mandei mensagem para o executivo da casa da prefeitura lá. Ali, o
arsenal de guerra, o campo da cachoeirinha. Eu moro do lado, não, tem a casa do lado ali,
infelizmente, o prédio está caindo, o brejo está alto, onde, prolifera, insetos, cobra, caiu alguns
galhos, quebrou meu muro também, dando o telhado ali, onde a casa que é da minha casa da
família ali. E cobrei, para ver qual é a situação, afinal, que se encontra aquele espaço lá. Até
propus, mandei para o prefeito, para cuidar, para ter, não sei como funciona até a questão de
concessão, se pudesse cuidar e limpar, mas não adianta eu limpar e cuidar, o pessoal vem lá,
acaba usando e se adonando. Quero cuidar, até para mim, ter um limpo no corredor da minha
casa, e eu puder entrar no espaço. Também o pessoal cobra bastante, eu sei que O Maikynho
está informado, veio o pessoal, não tem lugar para jogar futebol, o pessoal está me cobrando,
até o pessoal tem a quadra alugada, onde o pessoal participa bastante, mas que é um lugar
fechado, e perdendo o espaço. Temos hoje, as escolas estão no MEX, mas é a mesma coisa, é
igual ao nosso ginásio. O pessoal quer um lugar que possa alugar e jogar também, tem os caras
como o Mangueirão, o time do Gilson, tem os times que faz mais de dez anos que ocupam o
espaço da prefeitura, pagando o arrendamento em dia, e cobram o espaço para poder
participar do esporte. Esporte é saúde, esporte é lazer, esporte é amizade, esporte é tudo.
Também com a (falha no áudio) da Câmara, igual o presidente falou, eu acho que não tem ideia
melhor, esse espaço não está perdido, mas as crianças brincando aí, e hoje vamos propor, não
é a goleira grande, mas vamos fazer uma doação das goleirinhas pequenas de ferro, onde as
crianças podem recolher todo dia, levar para casa, eu sei qual é as crianças que moram mais
perto aqui, e trazer de volta. Uma goleirinha de ferro que eles possam brincar durante o dia e
levar para casa também, junto com o presidente. Essa vai ser uma parceria mesmo do
presidente, o presidente botou uma parceria de (falha no áudio) junto com as áreas frutíferas.
Fazer para as crianças brincarem, o futebol, e eu acho que a gente tem que ver também aquele
espaço lá do lado perto do posto de saúde, vereadora Luisa, um lugar que é um espaço lá, tirar
aquele lixo lá e botar umas goleiras, deixar as crianças brincarem, jogar, tem espaço para as
crianças brincarem. Muitas crianças, principalmente lá da Vila Mandinho, a vila lá mais debaixo,
não tem lugar para vir, para brincar. Vera. Luisa diz: uma parte vereador? Ver. Xando diz: pois
não! Vera. Luisa diz: Lá, inclusive, já foi um campo de futebol, tinha, tinha as goleiras, o pessoal
colocava lá e jogava, e agora está ocioso e O pessoal só joga lixo. Quem sabe é uma boa ideia de
nós construirmos algumas goleiras ali. Ver. Xando diz: Também posso comentar, junto com a
base, também, como nós, a gente não só é posição, nós somos O melhor general câmera, eu
acho que ninguém usa quase mais aquela pista de skate, eu acho que tinha que fazer uma lei
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Nas
também, para nós, desmanchar e fazer uma quadrinha para as crianças brincarem lá. Eu acho
que tinha lugar para fazer um futebol para as crianças brincarem. Infelizmente, aquela pista
não ficou adequada também, até ficou meio... Os caras que andam de skate falam que ficou o
declive, não sei o quê, não dá para andar igual. Eu acho que tinha que aproveitar o espaço.
Também, a gente vê sobre os projetos da prefeitura, o vereador Gustavo falou sobre o PAA,
Gustavo, das verduras lá, que vinham para pedir os produtores rurais poder repassar, tanto
para as escolas, para O creche e coisas. Eu acho que esse projeto faz tempo. Também tinha os
peixes, tinha o projeto Troca-Toca, o Sim, acho que não tem mais ninguém usando o Sim, que
não sei como está a cidade, que hoje era Maria Alfa, que tinha o negócio do Sim, dos queijos e
coisas. A gente tem que ver esse projeto reativar e incentivar o produtor a ficar no interior,
porque hoje, a pessoa, as crianças que vê, querem vir para a cidade, e a cidade está povoada, é
pouco emprego também. Incentivar o pessoal, eu acho que hoje o pessoal ficar num pedaço de
terra, eu lembro o professor Zanette, O vereador Zanette, incentivava muito isso aí, o agricultor
ficar no interior, incentivar, hoje ia vender uma galinha, vender os ovos, comprar uma dúzia de
ovos, acho que está R$15, ou mais, uma dúzia de ovos hoje. Incentivar o pessoal a ficar no
interior, não é, Biti? Eu acho que tem, eu fumo, eu acho que também tem vez é um projeto
bom, mas ninguém quer mais, porque é um projeto que não se estende. Vendo o governo
federal, o cara faz investimento de estuva, um ano só, um pouco não tem mais condições de
manter. Onde acaba a pessoa desistindo e voltando a trabalhar no seu emprego. Sobre IPTU, o
Gustavo, não sei se o Gustavo lembra, a ideia do PTU Online, não estou falando da verdade, eu
tive, uma vez, lembro, eu te falei, isso aí é um negócio de democracia, o pessoal não vai se
adequar, infelizmente, a era digital, está tomando conta, não adianta dizer que não. Se a
pessoa mais velha não souber, vai ter que ensinar o filho ou O neto a anotar, agora não tem a
nota, sabe da nota, como é a nota eletrônica hoje? Infelizmente, também é. Tem que se
adequar. E eu acho que, hoje em dia, o pessoal tem que procurar OS projetos, a prefeitura tem
que procurar também incentivos, tem bastante incentivo, tanto para a agricultura, tanto para O
esporte, tanto para a saúde, a educação também. E eu acho que, vejo pouco, hoje, eu vou até
falar com a minha bancada, a gente acha um ônibus ou alguma coisa para a educação. Estou
vendo os ônibus estão bem ruins, e eu até, nem se foram a partir de todas as bancadas, pegar
um livro para conseguir um ônibus para a educação. É muito importante. Ver. Gustavo diz: Só
uma parte, só para dizer que o município tem escrito no Caminhos da Escola, que é o que
repassa os ônibus, porém, no Brasil, não está sendo repassado ônibus nenhum. Ver. Xando diz:
Pois não, mas o último ônibus, não estou falando, não estou falando partidario, mas o último
ônibus que veio doado pelo governo federal foi do PAC, PAC-2 ou PAC-1, não lembro agora. Até
a educação, que é um negócio que incentiva, fala, fala, mas no final não acaba ouvindo. Vera.
Laís diz: Uma parte, vereador. Agora, O senhor falando dos ônibus escolar, hoje eu vi uma
postagem que estava entregando, até vi uma vereadora do Butia que postou recebendo uma
emenda da deputada Maria do Rosário, entregando o ônibus escolar. Fiquei pensando, a gente
foi aquela vez à Brasília, eu estava junto com o prefeito, quando a gente foi para pedir o ônibus
escolar, o vereador disse que estava escrito, o município está escrito e não adianta, tem que ter
um deputado, depende, um outro deputado para que te auxilie a que venha esse tipo de
recurso para o município. Ver. Xando diz: Eu vi ali também, falaram de uma verba, o posto de
saúde, não tem nada, não sei como fazer também, isso aí podia repassar, dependendo, se cai
no livro, não sei, pelos ônibus escolares, dependendo, a gente tem o posto ESF-1 ali, eu acho
que melhorar e que sobrar também pelo ônibus, não é, vereador Carmo, presidente? Não sei
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como é que funciona também. Muito obrigado, senhor presidente. Hoje era só. Boa noite a
todos. Ver. Carmo diz: Muito obrigado ao vereador Xando, que fez uso do seu espaço no
grande expediente. Vereador Biti Fará uso? Ver. Biti diz: farei uso. Ver. Carmo diz: 15 minutos
com a parte, vereador. Ver. Biti diz: Boa noite, senhor presidente, colega vereador e vereadora,
pessoal da casa. Muito boa noite a todos. Quero começar aqui agradecendo a presidente do
Quilombo, onde que convidou nós para uma reunião, onde a gente se encontrou lá com O
senhor João, vereador Gustavo, prefeito, para a gente ficar mais a par da... Para mim, foi a
primeira reunião até que eu estive lá na comunidade do Quilombo. Então, a gente vai estar lá
junto com eles lá. E também fiz uma visita essa semana lá no corredor lá do Trindade, onde eles
pediram que estendesse 800 metros de rede de água para levar a água para cinco moradias,
onde tem até uma mulher acamada, até fiz um pedidinho aqui de providência. E também fiz um
pedido de providência para botar uma lâmpada lá na frente da casa do Ney Faleiro, lá no
Boqueirão. E também estive lá no Dilo e vi a estrada do Dilo muito ruim, até disse para ele que
na semana que vem vou botar um pedidinho aqui e pedir que o executivo lá, o pessoal das
obras, que dê uma olhada nas estradas, porque tem parte muito ruim. Também queria pedir
licença aqui para a vereadora Laís, se ela me der licença, para falar um pouquinho do Fumo,
sobre o seu projeto que a senhora vai colocar. Eu até tinha feito o projeto, mas a senhora
colocou. Tá, beleza. Eu sempre falo que o Fumo é, para o pequeno agricultor, pequeno, porque
um casal planta três hectares de fumo. Hoje, com a maioria que trabalha em trator, coloca 13
mil pés de fumo em um hectare. Então, nós temos terra lá que já está dando 12 por mil, mas a
média é 10 por mil. Então, dá em torno de 130 rouba. O ano passado foi vendido a 380, a
média. Esse ano foi vendido a 320. Vou fazer a média desse ano. Dá em torno de R$41.600 por
hectare. Então, eu falo que é para o pequeno. Aí, R$41.600. Na despesa desse hectare, 9.600.
Sobra 32 mil por hectare. Um casal plantando três hectares vai dar 96 mil no ano. Dividido em
12 meses, vai dar um salário de 8 mil. Por isso que eu digo. Quando eu escutei o deputado
falando, eu disse. Muito bom isso aí. Porque o plantador de fumo faz o dinheiro e nunca
consegue, em um banco, tirar um financiamento. Toda vez que tem que ir lá, tem que mentir.
Não pode dizer que é para um forno, não pode dizer que é para uma máquina. Porque tem que
ser para grãos. E eu queria que o fumo ficasse visto no nosso município como uma cultura.
Todo mundo sabe que dá renda. Fala que O fumo tem veneno. É usado veneno, mas tem a
proteção. Então, é só se proteger. Então, muito obrigado pela sua atenção. Vera. Laís diz: Uma
parte, vereador. Parabéns pela sua explicação. Eu também, quando assisti o vídeo ali do
deputado, que é da bancada do Progressistas, o Marcos Vinícius, fiquei surpresa, porque a
gente sempre espera que seja um deputado que apoie o agro, alguma coisa assim. E ele é um
deputado diferenciado. Eu tive o prazer de conhecê-lo em Camaquã e gostei bastante dele. Ele
é uma pessoa muito diferenciada. É exatamente isso que O senhor disse. O fumo é para O
pequeno agricultor. E hoje, quem sustenta o nosso município é o pequeno agricultor. Se não
fosse a plantação do fumo em General Câmara, a arrecadação do fumo, nós estaríamos
perdidos no município. Porque se não fosse o investimento no fumo, as pessoas continuarem
plantando fumo, hoje a arrecadação seria mínima. Mas muito obrigada pelas suas palavras.
Ver. Biti diz: E por hoje era só, senhor presidente. Muito obrigado. Ver. Carmo diz: Muito
obrigado, vereador Biti, que usou seu espaço no grande expediente. Comunicações. Conforme
o parágrafo 1º do artigo 188 do regimento interno, terão cinco minutos com a parte. Vereador
Maikynho, vereador João Rodrigues, vereadora Laís Lucas e vereadora Luisa. Vereador
Maikynho, fará uso? Ver. Maiky diz: Farei uso, presidente. Ver. Carmo diz: Cinco minutos com
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Ss
a parte, vereador. Ver. Maiky diz: Boa noite, senhor presidente, colegas vereadores e
vereadoras, pessoal que nos assiste de forma presencial. O meu boa noite. Dar boas-vindas
novamente ao vereador João Rodrigues. Será um prazer novamente trabalhar com o senhor
nessa casa aqui. Tenho certeza que nós vamos aprender muito com o senhor nesse curto
período, mas que nós estamos aprendendo bastante, vereador. Que nem disse o vereador
Ismael, gosto de estudar bastante O projeto, debater e conversar. Isso é bastante importante.
Vereador, sempre te falei. Prazer muito grande ter você aqui. Muito obrigado. Quero aproveitar
o espaço também para falar da minha escolhida. Hoje eu tenho pouco tempo, tenho cinco
minutos. Sobre a medalha mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira, do município de General
Câmara jovem Maria Eduarda Xinyao Henn Wang . Nossa querida Duda. É uma honra para mim
emprestar uma homenagem a Duda, simpática, dedicada e verdadeiro exemplo da nova
geração que mantém viva a nossa tradição gaúcha, sua trajetória no CTG Sinuelo do Bom
sucesso. Já é brilhante, aos sete anos ela representa nossa entidade e chegou a levar a
bandeira do nosso CTG até a China. Mostrando o orgulho e o amor pela nossa tradição. Ela
conquistou também o título de primeira prenda do CTG e depois segunda prenda juvenil
regional da região tradicionalista. Organizou eventos importantes, recebeu grandes nomes no
meio tradicionalista e foi a única prenda a registrar uma foto com a bandeira ao lado do
presidente da Confederação Internacional da Tradição Gaúcha. Hoje, Maria Eduarda segue
defendendo e divulgando a nossa tradição com novos projetos e sonhos. Ela é um motivo de
orgulho para todos nós e exemplo para os nossos jovens do nosso município de General
Câmara. Então, hoje eu peço todos os colegas vereadores, vote com carinho e apoie esse meu
requerimento que vai ser lido mais na sequência. Também falar aqui, aproveitar o espaço,
senhor presidente, de um pedido que eu havia protocolado, que era a manutenção das
lâmpadas lá no potreiro, solicitado pela dona Maria Zilá, a Cris Maciel e a dona Solange. Recebi
informação hoje que as lâmpadas lá do potreiro, que já haviam há bastante tempo, que
estavam no escuro lá o pessoal, acho que a vereadora Laís também tinha feito, acredito que
mais algum vereador daqui a pouco tenha feito pedido, foram consertadas as lâmpadas lá. Eu
quero agradecer a secretaria que realizou o conserto, a galera da elétrica e o prefeito Marcinho
que atendeu, que a gente até em reunião comentamos bastante sobre essa questão da
iluminação e o serviço está sendo realizado. No espaço de hoje, eu quero agradecer e era isso.
Ver. Carmo diz: Muito obrigado, vereador Maikynho, que usou o seu espaço das comunicações.
vereador João Rodrigues, fará uso? Ver. João diz: Farei uso, senhor presidente. Ver. Carmo diz:
Cinco minutos com a parte. Ver. João diz: Boa noite, colegas vereadores e vereadoras, à mesa,
aos munícipes que se fazem presente, àqueles que nos assistem nas suas residências. Eu vou
começar a minha fala hoje comentando uma fala da vereadora Luisa da semana passada, eu
estava presente, e interessante, quando ela fez no seu pronunciamento uma preocupação no
sentido do recolhimento de lixo, da coleta seletiva, e aí eu até fui buscar algumas leis nesse
sentido, que eu já tinha visto, uma época atrás, que O município tem uma lei nesse sentido, que
é a Lei 1738, de 2012, que institui a política municipal de resíduos sólidos de general-câmara. E
nessa lei ela contempla tudo aquilo que a senhora comentou. Teria que elaborar o plano de
ação, mas ela contempla a reciclagem, contempla as cores dos sacos para deixar nas
residências, depois esses containers também de cores diferentes, para que já se faça ali uma
pré-seleção, e que é bem dentro daquilo que a senhora falou, no sentido, no momento que
recicla, tira um pouco do peso que sai para fora onde O município paga pelo peso do
transporte. Então já diminui, criando, inclusive, renda para os catadores e dá aquela educação
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para as pessoas participarem desse programa. Então, falta trazer mais para próximo do cidadão
e começar por algumas ruas para que se incentive isso. Inclusive, eu, de vez em quando, cedo
os bags para alguns recicladores. E, num momento, eu me pergunto, será que estou fazendo
certo? As pessoas estão fazendo a reciclagem no centro da cidade, muitas vezes, bem no
período urbano. Mas, na verdade, eu tenho que pedir desculpa em nome do Poder Público,
porque eles estão fazendo aquilo que a lei diz para fazer, fazendo a reciclagem e tirando o seu
sustento dali. O Poder Público está falhando nisso. Tanto é que, quando faz um plano de ação
nesse sentido, é porque tem uma lei maior, uma lei federal, que diz que os municípios têm que
fazer aquele plano. Aí faz o plano, está resolvido o problema, nós temos que mandar uma cópia
para lá e está resolvido. E não é, tem que colocar em prática. Então, tem muitas leis que são
feitas para cumprir protocolos de outras leis maiores, mas acabam não sendo cumpridas.
Então, eu acho que a senhora deve levar em frente a Lei 17.38.2012 e, realmente, ali a senhora
vai encontrar tudo o que precisa para colocar em prática todo esse processo. Vera. Luisa diz:
Uma parte, vereador, rapidinho. Inclusive, eu já estive conversando com a Secretaria de meio
Ambiente e coloquei justamente nesse sentido. Nós fizemos as leis para seguir o protocolo e a
ação não é feita. A gente não precisa começar grande, a gente pode começar pequeno. Um
local para depositar isso vai beneficiar, se for o caso da moeda verde, que eu sugeri no projeto,
vai beneficiar também a agricultura familiar. E esse pessoal vai começar a ter a educação, daqui
a pouco, com palestras, com toda uma estrutura fazendo a divulgação desse projeto. O pessoal,
devagarinho, vai começar a reciclar. Os catadores já reciclam, mas a população em si vai
começar também. Começamos pequeno para, futuramente, termos, daqui a pouco, um centro
de reciclagem aqui na nossa cidade. Ver. João diz: Também foi comentado aqui a respeito dos
cães soltos na cidade. Realmente, está insustentável. Essa semana saiu uma reportagem da
Rádio Gazeta e eu vi os comentários de todas as cidades da região com o mesmo problema.
Arroio dos Ratos, Charqueada, General Câmara, um monte de gente compartilhando ali, e,
realmente, o problema é sério. E aí a gente faz uma retrospectiva daquilo que a gente vivenciou
há muitos anos atrás, onde as pessoas faziam o seu próprio controle. As cadelas, na época de
cio, eram presas, eram amarradas, botaram no giral, no forro, enfim, cada um fazia o seu
processo. E outras coisas também. Mas tinha o seu próprio controle. Depois, foi criado a
própria defesa animal, e começou-se a proteger, com razão, tem que proteger, mas também se
perdeu no controle. E nós temos a lei, em 2017 eu estava aqui, e ajudei a confeccionar a lei,
inclusive votei contra, na época, porque não concordava da maneira como ela estava sendo
instituída. E a prova é que nunca foi colocada em prática, porque tem defeito. Teria que fazer
mais reuniões, audiência pública, convocar as pessoas da defesa animal para que participasse, e
também auxiliar-se a dizer como fazer esse controle, porque, senão, de repente, as ideias não
batem. E ficou estagnada. Ver. Carmo diz: Só conclua, vereador, por favor. Vai usar O espaço de
liderança? Ver. João diz: Vou usar o espaço de liderança. Ver. Carmo diz: Por favor, o espaço de
liderança, o senhor tem cinco minutos sem a parte. Ver. João diz: Certo. Então, é o momento,
é agora, quase passando, porque essa época é o período das fêmeas entrarem em cio, então, a
produção, esse ano, já está garantida. Para ver como é difícil diminuir a produção a curto
espaço de tempo. Muitas pessoas têm uma quantidade de animais, nem porque eles querem, é
porque a fêmea, na hora do cio, vai para lá, volta a prenha, vai dar cria, e olha, mais um monte
de cachorros ali. Então, nem é por ele querer. A questão da doação também, como é
complicado. A gente vê o governo do estado, aqueles animais que foram recolhidos na
enchente e foram para um local lá, foi feita campanha para doação, agora está se pagando para
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quem for lá pegar, dar ração por um tempo, e ninguém vai. Então, as pessoas parecem que se
viram livres daquilo ali. Foi a maneira de se ver livre, porque as pessoas voltaram para as suas
casas e não foram buscar os cães. Então, a própria lei, uma das coisas que eu fui contra, foi da
quantidade que pode ser criada. Então, faça conta, aquela quantidade que é permitida para
criar, ela acaba comendo por duas, três crianças na casa. E, muitas vezes, tem problema para a
alimentação e tem um monte de cachorro. Daqui um pouco, os animais saem também procurar
as suas comidas. Então, é bem complicado. A quantidade... Também, dando uma revisada na
lei, até para ver o que mais eu tinha sido contra, eu me lembrei da secretaria que ia coordenar
todo esse processo. Na época, foi a secretaria de Saúde. E eu lembro que eu gostaria que fosse
do Meio Ambiente. E vi que foi feito um decreto, em 2021, colocando a Secretaria de Meio
Ambiente como responsável. Até acho que faltou a legalidade. Um decreto mexer na estrutura
da lei. O decreto, quase sempre, regulamenta e cria as regras, mas não pode mudar aquilo que
a lei está composta. Mas, enfim, hoje é a secretaria do Meio Ambiente que cuida, e, na época,
era a Secretaria de Saúde. Também aproveitando aqui, reforçando o pedido do vereador Biti,
do senhor Dilo, que faz parte da bacia leiteira, e esse atendimento que ele está solicitando, ele
tem todo o direito, porque ele está amparado na Lei 2178, de 2019, onde, nas ações de que
institui o Programa de Incentivo e Apoio à Produção, está lá, ações a serem desenvolvidas.
Priorização das demandas do setor pela Patrulha Agrícola, terceirizados, quando a Prefeitura
Municipal não dispor das máquinas e equipamentos compatíveis com o serviço a ser executado
nas propriedades. Destacando a escavadeira hidráulica e caminhões basculantes. Então, ele
está inserido dentro da lei, dentro do programa, portanto, é obrigação da Prefeitura atendê-lo.
Então, esperamos que, por ele ser da bacia leiteira, fazer a sua produção, e onde o próprio
ônibus escolar faz esse trajeto, então nada mais justo que seja atendido rapidamente dentro da
lei. Também dizer que, na portaria do Governo Federal, número 892, que saiu sexta-feira
passada, contempla General Câmara num processo, num programa de moradias populares. O
município tem até o dia 15 de setembro para fazer o cadastro municipal para participar desse
programa. Então, portanto, O pessoal da Prefeitura, O secretário de Planejamento, fica atento
para fazer o cadastramento da Prefeitura. Oi? Um mês? Já foi prorrogado? Ah, sim, tem um
mês a partir de amanhã. Exatamente. Eu volto a frisar que, muitas vezes, não é só o recurso
que é pouco. A gente tem que ter os projetos em andamento. Pelo menos, existe a
possibilidade de entrar algum recurso se o projeto está pronto, está encaminhado. Agora, não
encaminhar nenhum projeto, é certo que não vai ter. Então, toda vez que tiver recurso
disponível, faça o projeto, encaminhe para os ministérios devidos, porque, logo em seguida, O
recurso vem. Também gostaria de falar do trabalho de ecoterapia, que eu já falei na reunião
das comissões. O pessoal que faz ecoterapia e administra isso, tem aqui os vizinhos nossos, do
Santa Cruz e do Vale Verde, onde o pessoal tem trabalhado, eles querem fazer uma reunião
aqui na nossa cidade para divulgar o trabalho deles e todas as ações desenvolvidas por eles.
Então, ficou combinado aqui que isso vai acontecer na próxima quinta-feira, vai sair os convites
aí nas redes sociais, e que vai ser na quinta-feira, às 18 horas, aqui na Câmara de Vereadores.
Então, toda a comunidade está convidada para se fazer presente e escutar O que eles têm a
dizer. Quem sabe a gente possa vir implantar esse programa, que, devido aos depoimentos que
a gente ouve, realmente é muito interessante, e, quem sabe, dá certo aqui em geral à Câmara
também. Muito obrigado, senhor presidente. Por horas era isso. Ver. Carmo diz: obrigado
vereador João Rodrigues, que usou o espaço de comunicações e o espaço de liderança da
bancada do MDB. Vereadora Laís Lucas, fará uso do espaço de comunicações? Vera. Laís diz:
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Farei uso, presidente. Ver. Carmo diz: Cinco minutos com a parte, vereadora. Vera. Laís diz:
Boa noite, presidente, colegas vereadores, a vereadora, os munícipes que fazem presente, a
comunidade que nos assiste. Hoje, eu quero falar um pouquinho do que aconteceu com a
minha mãe. A minha mãe começou a consultar na Unidade de Saúde Central, no dia 25 de abril,
aqui em General Câmara. E, desse dia 25 em diante, ela ia quase toda semana. E, na verdade,
não é uma crítica, não estou criticando, é um alerta. E, como eu conversei com a secretária, é
tanto um alerta para a família quanto para quem trabalha na saúde poder observar isso e ser
detectado o quanto antes o câncer. A minha mãe consultou desde o dia 25 de abril na Unidade
de Saúde. Todas as vezes que ela foi, o médico dava remédio para enjoo, para náusea, para
virose, como se fosse uma virose. E, nesse decorrer do tempo, nós também nos acomodamos
achando que realmente pudesse ser uma virose ou até uma infecção intestinal. Até o dia que
eu fui na casa dela e falei para ela que eu ia levá-la ao hospital. Ela não quis, no primeiro
instante. E, à noite, ela me ligou que ela tinha piorado, que ela estava vomitando muito. E, nós
fomos até o hospital São Jerônimo. E, lá no hospital, estava a doutora Rosângela, que é uma
maravilhosa médica, doutora Rosângela Dorneles. E, lá, eu pedi para a doutora Rosângela uma
tomografia abdominal, porque eu estava achando muito estranha a situação que a minha mãe
já vinha há um mês passando. E, com a tomografia, veio o resultado que ela estava com um
tumor peritonial. E, eu, no momento, eu fiquei muito assustada, porque eu nunca tinha
escutado falar nesse tipo de tumor. E, a doutora Rosângela foi sincera conosco. Comigo,
principalmente, porque eu que estava com ela sozinha lá no hospital. E, aí, eu digo, e eu canso,
às vezes, de falar aqui, no final do ano, a gente destina emenda para a saúde, 50% das emendas
positivas vai para a saúde. A gente destina para exames, exames laboratoriais, ecografias,
mamografias. E, hoje, eu penso assim, devemos investir muito mais na saúde. O médico, se a
paciente consulta há mais de um mês, algo de errado não está certo. Tem algum problema, tem
alguma coisa. E, como eu disse para a secretária, alguma coisa tinha, porque a gente sabe, a
vereadora é técnica em enfermagem ali, a gente sabe as pessoas que vão seguido na unidade
de saúde e aquelas pessoas que não vão seguido na unidade de saúde. E, a minha mãe, ela
pensou que ela não ia seguido na unidade de saúde. Ela ia, quando tinha algum exame, uma
consulta com o doutor Ivo, com O doutor Walter, esse tipo de consulta dela. E, quando ela
começou a frequentar o clínico, já era para ter o alerta, poxa, essa paciente está vindo, toda
semana ela está consultando aqui. Então, fica o alerta para os médicos, principalmente aqui da
nossa unidade de saúde, pedirem exames, peçam ressonâncias. A gente sabe que é demorado
para conseguir marcar as ressonâncias, as tomografias. Hoje, o que eu estou fazendo aqui, eu
quero dizer, e as pessoas que estão nos assistindo, não é uma crítica, mas, sim, mais um
desabafo. Porque a gente vai deixando as coisas, e até a saúde da gente mesmo. A gente vai
deixando, vai levando, ah, não é nada, não é nada, é só um vômito, é só uma náusea, não é
nada. A gente vai tomar remédio por conta, como a minha mãe tomou, remédio, se o senhor
preservou, vou usar a liderança. Minha mãe tomou antibiótico por conta, achando que era a
bexiga, que ela estava com infecção urinária, e não era nada disso. Infelizmente, a gente
descobriu tarde o câncer da minha mãe. Ele começou no ovário e passou para O peritônio. Eu
estou falando aqui porque muitas pessoas me perguntam, ah, como foi muito rápido? Foi
muito rápido, dois meses e meio. Então, assim, ela foi muito agressiva, a minha mãe ficou
muito debilitada, porque ela não comia, não se alimentava, ficou muito deprimida. Ela se
deprimiu muito, e quem conheceu minha mãe sabia o quanto minha mãe era alegre, fazia O
saúde em movimento, fazia todas as coisas dela, e com a notícia do câncer, ela ficou muito
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deprimida. Deixar esse alerta, principalmente às pessoas, cuidem da sua saúde, façam seus
exames regulares. A gente nunca sabe o que pode acontecer da noite para O dia. Um outro
assunto que eu quero trazer... Ver. Carmo diz: Fara uso do espaço de liderança. A vereadora do
PSDB terá cinco minutos sem a parte, vereadora. Vera. Laís diz: Obrigada, presidente. Um outro
assunto, hoje eu fui abordada na rua por um cidadão, sobre o saneamento básico das casas do
Arsenal. O que aconteceu? Como tem várias pessoas, não sei se algum outro vereador já foi,
também já receberam essa situação. Como estão usando mais as casas, o pessoal foi morar nas
casas do Arsenal, está entupindo todos os encanamentos, e está transbordando na porta da
casa das pessoas. Eu recebi as fotos e vídeos, e é uma situação preocupante, porque é na porta
da casa das pessoas. Então, o município vai ter que tomar uma atitude, fazer alguma coisa. O
vereador Gustavo está sinalizando que O município não pode. Mas eu entendo, vereador, que é
questão de saúde, saúde pública. Alguma coisa vai ter que ser feita, porque os encanamentos
são antigos, não estavam sendo... Era um morador a cada cinco casas, e hoje não, já estão
muito mais moradores. Não sei o que a gente poderá fazer quanto a isso, para resolver essa
situação das pessoas, para que eles tenham um saneamento adequado. Outra situação é a
iluminação pública no interior. Eu fui para o interior e vi que várias das ruas principais estão
com iluminação pública. Me informaram que não tinha material, mas acho que já chegou o
material. Lá no Passo da Taquara, eu até entrei em contato com o Elieser pelo Watts, informei o
local que era, que estava precisando... A mulher tem uma filha pequena, que pega O ônibus às
seis e meia da manhã para ir para a escola, então, às seis e meia é noite, no inverno, para ele
dar uma atençãozinha lá, até se estiver assistindo à sessão, e ele puder dar uma olhada lá no
Passo da Taquara, na iluminação, porque está fazendo falta para as pessoas, principalmente
quem tem criança e está estudando de manhã. Outra situação que recebi há pouco é a situação
do lixo, e ainda perguntei para os vereadores se o caminhão estava estragado, me disseram que
já arrumaram, que já estava passando. Então, só para informar a moradora lá do Passo da
Taquara também, que O caminhão já vai começar a passar, porque estava estragado, e aí já vão
começar a recolher. O nosso problema é que os cachorros rasgam Os lixos, o pessoal cuida, bota
na lixeira, bota em sacos mais grossos, mas não estava adiantando, tem gente que larga em
sacolinha e acaba rasgando. Então, a comunidade lá do Passo da Taquara, do interior, o
caminhão do lixo já vai voltar a passar também. Seria isso, presidente. Muito obrigada. Ver.
Carmo diz: Fez uso do espaço de comunicações e do espaço de liderança, vereadora Laís Lucas.
Vereadora Luisa fará uso do espaço de comunicações? Vera. Luisa diz: Farei uso, senhor
presidente. Ver. Carmo diz: Cinco minutos com a parte. Vera. Luisa diz: Boa noite, senhor
presidente, colega vereadora, colegas vereadores. Boa noite a quem nos assiste aqui no
plenário, boa noite a quem nos assiste pelas redes sociais. Para contribuir com a fala do colega
vereador Gustavo, reforçar a importância da participação da população na audiência pública do
dia 22 de agosto, às 18 horas, aqui na Câmara de Vereadores. A audiência pública que vai tratar
do PPA. Então, é muito importante que as lideranças das comunidades, as lideranças venham
participar e contribuam, porque depois todo mundo vem e diz não queria que tivesse sido
gasto na saúde, é a hora da população estar aqui presente, dar a sua opinião, contribuir com as
suas ideias, depois não adianta reclamar. Então, eu faço este apelo, que todas as pessoas que
possam vir participar na próxima sexta-feira, na outra, às 18 horas. Para contribuir também um
pouco com a fala da vereadora Laís, eu que trabalho na saúde, sou técnica, a gente percebe
muitas vezes isso, a gente comenta muito sobre essas questões. Muitas vezes O paciente vai lá,
o familiar vai lá, não entende nada, não sabe do que está acontecendo, e nós podemos ter esse
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olhar mais perceptivo, daqui a pouco abordar, conversar com as pessoas, vamos fazer mais
exames, vamos ver isso mais de perto. Você percebe, a pessoa vem um dia, vem outro, daqui a
pouco você está vendo que aquilo ali não está normal. E cabe a nós, profissionais de saúde,
também, ter esse senso mais sensível e ir junto com a família, ir junto com o paciente,
conversar. Eu acho que isso é da gente, da nossa profissão e de cada um. Se teve alguma falha,
as pessoas também são seres humanos e podem falhar, mas isso não pode acontecer. Muitas
vezes um diagnóstico precoce salva uma vida. Eu também queria conversar um pouco, eu
protocolei aqui o requerimento, a semana passada, na casa, para que os profissionais de saúde
venham realizar uma palestra sobre o agosto lilás. Eu quero aproveitar e falar um pouco sobre
isso. É um tema que grita nas estatísticas, no noticiário e, infelizmente, em muitos lares, que é a
violência contra a mulher. Ela não é só violência física, ela é violência sexual, moral,
patrimonial. Muitas vezes começa com uma simples cena de ciúmes, uma humilhação, que
pode acabar com o feminicídio que vemos todos os dias na televisão, no noticiário. E isso é
trabalho de nós todos, trabalho de nós, pessoas públicas, trabalho de homens, de mulheres e
de toda a sociedade. Defender, acolher, conversar, não só no mês de agosto, mas sempre
ensinar nossos filhos. Os filhos ensinarem seus pais sobre a importância de trabalhar essa
questão da violência contra a mulher. A gente está vendo cada vez mais isso acontecer. E é
muito importante, eu quero reforçar a importância de fazer políticas públicas nesse sentido, de
fazer palestras nas escolas, de ensinar as crianças já sobre esse tema. Por hoje, era isso. Muito
obrigada, Sr. Presidente. Ver. Carmo diz: Muito obrigada, vereadora Luisa, que fez uso do
espaço de comunicações. Vamos ao espaço de liderança, conforme o artigo 241 do Regimento
Interno. Cinco minutos sem a parte. Já fez uso os líderes do MDB e do PSDB. Só tem a liderança
dos progressistas. Farão uso? Ver. Ismael diz: Faremos uso. Ver. Carmo diz: Cinco minutos sem
a parte, vereador Ismael. Ver. Ismael diz: Obrigado, Sr. Presidente. Falando em nome da
bancada progressista, eu começo a fala já anunciando o comunicado que a vereadora Laís já
colocou em questão do caminhão do lixo. A gente também recebeu algumas chamadas acho
que a nossa bancada, que todos os vereadores também receberam. O caminhão estava em
manutenção. Voltou o trabalho já no dia de hoje. Tem bastante coisa a ser feito pelo interior.
Mas, para anunciar para a comunidade do interior e também aqui de alguns bairros da sede do
município, já está sendo feito o recolhimento. Também quero falar aqui em nome da bancada,
e eu acho que fortalecer o pedido do senhor, vereador Gustavo, que foi cobrado aqui também
pela bancada do MDB, que seja feita a manutenção, que o senhor já fez esse pedido ali no
Distrito Industrial, e também seja revitalizado, vereador João. É importante que fortaleça o
nosso Distrito Industrial, que dê uma aparência, vereador Xando, melhor ao Distrito Industrial.
Então, falando aqui em nome da bancada, fortalecendo este pedido para que seja feita já nos
próximos dias esta limpeza, a manutenção pedida pelo senhor e cobrada pelos colegas
vereadores aqui. E falando em Distrito Industrial, eu quero aqui já anunciar em primeira mão
notícias boas, uma empresa que já está instalada aqui no município. Nos próximos dias está
chegando para nós debatermos, discutirmos aqui na casa, a destinação de um espaço a esta
empresa, hoje já tendo oito funcionários, já que trabalham há bastante tempo com eles, sendo
cinco embarcados e três em terra, que é o Porto da Figueira, que faz a manutenção de seus
barcos ali no espaço do GA1. Então, é passagem deles, é o lugar onde eles acharam melhor a
logística, porque toda a mineração e extração de areia feita por esta empresa é destinada a
lajeado. Então, aqui é o passador deles, eles já estão instalados ali mais ou menos uns cinco,
seis meses. E hoje, já com oito funcionários aqui do município de General Câmara, já tinham em
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torno de três a quatro funcionários embarcados, agora aumentou, e já tem três trabalhando
em terra aqui, em termos de soldador e caldeireiro, e também na parte de escritório. Também
quero já anunciar aqui, em antemão, uma necessidade que nossa população cobra, que é a
chegada de dois novos mercados ao município. Nos próximos dias, já o Suprema Casa de Carnes
vai se instalando já no município, nos próximos meses. E, mais breve, também, já com toda a
liberação de documentação, comprou uma área de terreno aqui em General Câmara, quero
anunciar que é aos colegas vereadores da comunidade, ao lado da Arla, que é o mercado do
alemão, que também está vindo, está postando em General Câmara. A gente precisa agora,
como foi falado, o colega vereador Xando, inclusive, comentou antes da sessão, a gente precisa
fomentar isso aí, vereador. Fortalecer ainda mais, porque pessoas ainda estão acreditando no
nosso município, e a gente precisa fortalecer isso junto com a comunidade. Então, falando em
nome da bancada progressista, eu agradeço o espaço, senhor presidente. Obrigado. Ver.
Carmo diz: Fez uso do espaço de liderança dos progressistas vereadores Ismael. Não farei uso
hoje da tribuna, mas quero dar as boas-vindas de novo para o nosso vereador João Rodrigues,
pelo retorno dele novamente, e quero agradecer ao William Bortoli pela parada de ônibus que
fizeram no Boqueirão e a lixeira que O pessoal tinha pedido para ele, ele gentilmente foi lá
fazer. Pauta preliminar, vereador. Vamos aos processos. Ver. Ismael diz: Processo número
250332. Projeto de Lei do Executivo número 34 de 2025. Autoriza abertura de crédito adicional
especial no valor de R$ 24.935,87. Ver. Carmo diz: O processo está em discussão. Ver. Ismael
diz: Este processo, ele chegou à casa ainda esta semana, ele vem da Secretaria de Assistência
Social, ele é um fundo de proteção social básica destinado ao abrigo aqui do município. Ver.
Carmo diz: Em discussão ainda? Vamos ao próximo processo. Ver. Ismael diz: Processo
número 250333. Requerimento número 82 de 2025. Que seja concedida a condecoração
medalha mérito Farroupilha Ciro Dutra Ferreira, do município de General Câmara, a
tradicionalista Maria Eduarda Xinyao Henn Wang. Esse requerimento vem do gabinete do
colega vereador Maikynho. Ver. Carmo diz: Processo em discussão. Ver. Maiky diz: Senhor
presidente, como eu havia falado no meu espaço de comunicação, eu peço que os vereadores
apreciem com carinho esse requerimento, é de extrema importância para nós valorizar as
pessoas novas que estão chegando no meio tradicionalista. Ver. Carmo diz: Obrigado,
vereador. Em discussão ainda. Próximo processo, vereador. Ver. Ismael diz: Processo número
250334. Pedido de providência número 130 de 2025. Solicito que o cemitério de Santo Amaro
tenha sua área ampliada e devidamente adequada, tendo em vista que O local já se encontra
em situação de superlotação, não havendo mais espaço disponível para novos sepultamentos.
A ampliação é necessária para garantir que, ao longo dos próximos anos, haja capacidade para
receber novos túmulos de forma organizada e respeitosa. Este pedido de providência vem do
gabinete do senhor presidente, vereador Carmo Konzen. Ver. Carmo diz: Senhores e
vereadores, esse pedido que a gente fez é um pedido feito pela população, e não foi incluído o
pórtico da entrada do cemitério lá, que já falei na semana passada, está inclinado pelo menos
uns cinco, seis centímetros. O risco de cair e provocar um acidente é grande ali. Realmente, o
cemitério está cheio e nós temos um pátio grande na parte da frente que pode ser usado para
sepultar os nossos entes queridos, ou seja, ampliar o campo santo, como se diz o cemitério.
Vera. Laís diz: Senhor presidente, só para contribuir, esse é um problema que vamos enfrentar
praticamente em quase todas as localidades. Lá no Boqueirão também. Nós estamos com um
problema aqui na cidade também. Temos já esse problema para ter mais espaço. Lá no
Boqueirão, não sei se o senhor viu, mas O espaço está cada vez menor. Teríamos que achar um
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jeito, ou ter gavetas, foi uma forma que eu pensei, de ter as gavetas, porque ocupa menos
espaço, para colocar, ou as pessoas vão ter que ir colocando junto com os outros familiares.
Ver. Carmo diz: Em discussão ainda, vereador? Ver. Gustavo diz: Só para aproveitar, como a
vereadora Laís falou, de General Câmara, o projeto para fazer a verticalização em gavetas já
existe, e eu posso estar enganado. Acho que saiu a licitação, não sei se por algum problema,
não tenha sido homologada, enfim. Mas isso é na gestão passada, inclusive. E realmente
também tem uma outra questão, voltamos à questão que não é só o financeiro, o
recadastramento do cemitério. Tem muitos túmulos que já não existem mais nada. Então tem
lei para isso, para recolher as ossadas, enfim. E são espaços que ficam úteis depois. Ver. Carmo
diz: Em discussão ainda? É, que nem o vereador Ismael falou, tem toda uma situação histórica
em Santo Amaro. Acho que até tem toda uma história por trás disso. E pelo menos a
manutenção e repensar todos os nossos campos santos a gente pede gentilmente por nosso
poder público. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número
250335, pedido de providência número 131 de 2025. Solicito que o mirante de Santo Amaro
passe por reparos, visto que O madeiramento apresenta sinais de desgaste e excedência do
próprio, devido aos anos sem manutenção e a intensa frequência de turistas, configurando o
risco iminente de queda da estrutura e de acidentes com visitantes. Este também é um pedido
que vem do gabinete do senhor presidente, vereador Carmo Konzen. Ver. Carmo diz: Está em
discussão. Só para lembrar, a gente sabe que já tem uma placa lá proibindo as pessoas de
subirem, mas passando agora na última semana, vi várias crianças subindo lá. E realmente a
gente sabe que a prefeitura vai fazer a reforma, vai reformar todo o madeiramento, mas isso é
uma coisa que precisa ser feito com urgência, devido ao risco, a queda é alta. Pois não,
vereador? Em discussão ainda? Ver. Maiky diz: É muito importante, vereador Carmo, esse seu
pedido. Eu lembro que em maio eu fiz esse pedido referente ao concerto de troca de alguns
madeiramentos. Inclusive foi trocado algumas madeiras, já estive lá, pessoalmente vi, mas fazer
um estudo melhor, não sei, trocar em vez de tabuas fazer de concreto, sei lá, é de extrema
importância e valeu o seu pedido, vereador. Ver. Carmo diz: Obrigado. Está em discussão
ainda, vereador Gustavo. Ver. Gustavo diz: Parabéns, vereador Carmo, por reforçar esse
pedido. Como o vereador Maiky mencionou, também já havia feito. Eu gostaria até de só
aproveitar a oportunidade de dizer como é aquele mirante. Aquele mirante foi um estudo feito
pelo Felipe Medeiros de Freitas, O Filipinho filho do Darcy. Ele fez estudos sobre o Santo Amaro,
de pontos turísticos, inclusive foi pelo trabalho de conclusão dele. Na época ele conversou
comigo, e eu passei para O Bebeto e para o prefeito, para que eles olhassem aquele ponto lá,
que virou um ponto turístico de Santo Amaro, talvez um dos mais movimentados, porque a
gente vê fotos em redes sociais. Por isso, parabéns para que, O mais breve possível, possa se
tornar o uso seguro daquele local. Ver. Carmo diz: Vereador, é meu lugar de caminhada, e pelo
menos quatro vezes na semana eu passo lá caminhando. Se for no período da tarde, eu nunca
consigo passar lá sem ter alguém lá naquele mirante. Pois não, vereador João. Ver. João Até
para auxiliar, pelo que diz aqui no pedido, configurando o risco iminente de queda da estrutura
e de acidentes com visitantes, eu acho que, se demorar um pouco, deve até pedir a presença,
comparecimento do corpo de bombeiros lá, e se for o caso, até interditar. Porque se essa
iminência realmente pode ocasionar algum acidente, eu acho que tem que evitar. Ou se
conserta rapidamente, ou dar um tempo de visitação pública. Tem que olhar com detalhe. Eu
acho que os bombeiros poderiam fazer essa vistoria, junto até com o corpo técnico da
prefeitura. Enfim, fazer uma vistoria o mais rápido possível para ver se dá condições de
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continuar ainda mais um pouco recebendo turista. Ver. Carmo diz: Até passei lá, que nem falei
no começo, há uma placa, uma impressa, dizendo do risco. Tinha até uma fitinha de isolando,
mas juventude não respeita, não. Então é realmente antes que aconteça, que se faça. Pois não,
vereador? Ver. Gustavo diz: O vereador Carmo, a vereadora Luisa fez uma indicação, inclusive,
há pouco tempo, referente a adotar praças, espaços públicos para reformas. Por que não uma
empresa adotar talvez aquele local ali, de amplo movimento, uma publicidade ótima poderia
ter. Talvez necessitamos dessa lei para que podemos fazer de uma forma legal. Ver. Carmo diz:
Bem lembrado. Pois não, vereador? Ver. João diz: Realmente, pode ser através de um edital.
Faz um edital público para que uma empresa possa se credenciar e fazer tudo conforme diz a
lei. Ver. Ismael diz: E como foi falado aqui na casa, hoje é um marco de Santo Amaro. Inclusive,
a gente vem lutando há anos pela abertura da barragem. Inclusive, a gente esteve fazendo
visitas já junto com o deputado Brito, à época, junto com a secretária de turismo, à época, no
DENIT, pedindo liberação e acesso à barragem. E foi cedido, à época, um espaço para que seja
feita também após a liberação, um mirante, para não ter aquele risco, presidente, daqui a
pouco do pessoal ir até a beira do rio e ter... Então, como foi falado agora do mirante que é
sucesso hoje em Santo Amaro, eu lembro que também a gente tem esse assunto a tratar ainda
com o DENIT, porque até agora não veio a liberação ainda do portão da barragem, isso já faz
uns dois a três anos que estive lá, e até agora também não veio ainda o espaço, cedendo
espaço para o município. Há frente ali que eu acho que se facilitaria, tanto para O município,
quanto ao DENIT também, a questão da visitação. E a questão do mirante, hoje o mirante é um
dos pontos turísticos mais visitados, e eu posso aqui citar, eu acho que o mais visitado, até
porque está a entrada de Santo Amaro. Então, acho que precisa, com urgência, Sr. Presidente,
boa pedida. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereador, em discussão ainda. Vamos ao próximo
processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250336, indicação número 39
de 2025. Solicito que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie um
ponto de iluminação na localidade do Boqueirão, em frente à casa do Sr. Ney Faleiro. Esse
pedido vem do gabinete do colega vereador Biti. Ver. Carmo diz: Processo em discussão. Ver.
Biti diz: Esse pedido até foi o próprio Ney mesmo que fez para mim. Ele falou que O pessoal não
está aparecendo lá. Não, vou fazer O pedido então. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereador, em
discussão ainda. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número
250337, indicação número 40 de 2025. Solicito que seja estabelecido um sistema de
abastecimento de água no corredor dos Trindades, localizado na localidade da Boca da Picada.
Também, um pedido vindo do gabinete do colega vereador Biti. Ver. Carmo diz: Processo em
discussão. Vereador Biti. Ver. Biti diz: Esse pedido veio lá dos próprios moradores, lá são cinco
moradores. E aí o sonho deles é que leve água lá. Até eles andaram fazendo uma proposta uma
vez na Prefeitura que eles ajudavam a pagar os canos. Parece que a Prefeitura não aceitou. Eu
estive ali, falei com o prefeito e ele acha que agora, no momento, não dá. Mas vamos deixar o
pedido e quem sabe mais adiante. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereador. Discussão. Vera. Laís
diz: Nós também, eu já fiz acho no outro mandato umas três ou quatro vezes o pedido esse
ano, acho que no início do ano eu fiz. O vereador Matheus fez e o vereador Zanette então, o ex-
vereador Zanette então fez eu acho não sei quantas vezes O pedido. Eu até entrei em contato
com o Fornari na época e o Fornari tinha se comprometido em fazer, porque chega no verão as
pessoas ficam sem água lá. Então, tomara que consiga ter recurso na CODESA para fazer o fazer
esse abastecimento lá para as famílias são cinco famílias e não é muito longe da estrada para
puxar a rede ali. Então, tomara que a gente tenha êxito, eu digo a gente porque a gente pede
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praticamente as mesmas coisas que as pessoas pedem para mim, pedem para o senhor, para O
vereador Gustavo, as pessoas pedem para todos para ver se conseguem com alguém. Tomara
que a gente tenha êxito e que seja feito esse abastecimento lá no corredor dos Trindade. Ver.
Biti diz: Uns oitocentos metros falaram. Ver.João diz: Sr. Presidente, para contribuir na outra
passagem que eu estive aqui eu perguntei a respeito do contrato da CORSAN AEGEA que nós
sabemos que se comprometeu em fazer todo o esgotamento sanitário da cidade, perímetro
urbano. E aí vai a pergunta, a parte do interior entraria junto nesse processo dentro da lei do
marco legal que tem até 2033 para fazer todo esse processo? Quer dizer, é uma coisa que
preocupa, porque a gente sabe que as nossas ruas vão ser todas feitas obras, inclusive, tem
preocupação, há poucos dias foi feito calçamentos, pavimentação, asfalto em cima do
calçamento e essas ruas vão ter que ser abertas logo ali. Então, será que não seria O ideal de ser
feito antes? Depois já fazia o asfalto e ficaria pronto. Mas, enfim, é uma preocupação e
interessante saber se entraria junto a parte do interior na questão das águas, a água potável
que tem que ser no interior 91% e no perímetro urbano 100%, 99% as casas todas têm que ter
água potável até 2033. Então seria interessante ver se nesse contrato diz alguma coisa. Um dia
eu comentei até para se cobrar alguma coisa da CORSAN teria que ter o contrato que foi
renovado a concessão até 2063, se não me engano. Então, saber o que a gente pode cobrar da
CORSAN Obrigado. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereador. Está em discussão ainda. Próximo
processo, vereador. Ver. Ismael diz: Processo número 250338, indicação número 41 de 2025.
Reitero para que o Executivo Municipal com a finalidade de promover o fortalecimento e o
fomento à agricultura, subsidie 100% o valor de uma carga de calcário para entrega gratuita aos
produtores da agricultura familiar. Esse processo, essa indicação vêm do gabinete da colega
vereadora Laís Lucas. Ver. Carmo diz: Processo em discussão. Vera. Laís diz: Senhor Presidente,
até eu estou reiterando essa indicação. Em 2024, eu já fiz a indicação para que colocasse na
LDO a previsão orçamentária para essa finalidade. A gente sabe que a nossa economia é
baseada na agricultura. Hoje, eu estava lá no escritório conversando com alguns agricultores,
eu perguntei para eles também a situação do calcário. Eles disseram que pagam tanto por
cento e mais o frete. A gente sabe que, às vezes, O agricultor está estrangulado ali, está
apertado com dívidas e precisa do calcário para poder que a terra produza mais. Por isso que
eu estou apresentando novamente essa indicação para que os nossos agricultores recebam
100% de calcário. A gente sabe que tem vários programas ali na Secretaria de Agricultura.
Então, organizar um programa que O pessoal consiga receber esse calcário 100% para fomentar
ainda mais a nossa agricultura aqui no município. Ver. Carmo diz: em discussão ainda? Ver.
João diz: Sr. Presidente, para colaborar, nós temos duas leis municipais que prevê alguma coisa
nesse sentido. Um é da 2178-2019, que, no meu ponto de vista, da última passagem aqui de
novo, essa lei não existe mais, mas continua sendo operada. Inclusive, eu fiz uma consulta no
IGAM e tenho a resposta que essa lei não existe. Até nós vamos conversar, Sr. Presidente. O
que adianta nós estarmos aprovando novas leis se não está sendo executada? Uma lei que
venceu em julho de 2024. E se o prefeito soubesse do que pode acontecer de ter que devolver
esse recurso que foi pago dentro desse incentivo aqui e de que pode ser afastado, ficar
inelegível, uma certa coisa, e parece que não tem preocupação nesse sentido. Então, nós,
vereadores, também vamos ter que fazer a nossa parte. O que nós estamos aprovando? Mais
leis se as que existem não são cumpridas e, inclusive, está sendo gasto fora da lei. Mas, enfim,
essa lei contempla no programa o auxílio do frete do calcário. E também temos uma outra lei,
se eu não me engano, foi aprovada em 2024, até uma surpresa minha, que quem sancionou
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essa lei foi o presidente da Câmara e não foi o prefeito. O presidente da Câmara foi o prefeito
atual. Enfim, mas também que ela contempla o subsídio do calcário mediante as notas
apresentadas. A pessoa compra, traz as notas e apresenta. Então, vereador, eu acho que tem
que dar uma analisada para não ficar uma lei sobre lei. Mas, de repente, se não diz como a
senhora está falando, aí fica diferente, aí é válido. Agora, se já existe, falta cumprir. Então, só
esse meu esclarecimento. Muito obrigado. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda, próximo
processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250339. Indicação número 42
de 2025. Reitero a indicação 25 de 2022, protocolada em 5 de abril de 2022. Novamente
apresentada em 16 de novembro de 2022. Reapresentada em março de 23 e, novamente,
através da indicação 11 de 24 em 12 de março do mesmo ano. Para que o executivo municipal,
através da secretaria responsável, crie um calendário com a programação do serviço de
patrulhamento das estradas do interior. Esta indicação vem do gabinete da colega vereadora
Laís Lucas. Ver. Carmo diz: Processo em discussão. Vera. Laís diz: Senhor presidente, como eu
já falei nas outras vezes, é bom o calendário porque nós mesmos poderemos informar as
pessoas quando que vai ser feito o serviço. Vai ter o atraso por causa da chuva, mas as pessoas
vão saber que vai ter O atraso por causa da chuva. Então, a gente mesmo vai poder informar a
comunidade quando que vai ter, vai passar a patrola, vai ter a manutenção das estradas. Ver.
Carmo diz: Em discussão ainda. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz:
Processo número 250340. Pedido de informação número 33 de 2025. Qual o valor médio
necessário por quilômetro para ampliar a pavimentação através de blocos na estrada do
Boqueirão e outras estradas do interior? Este pedido vem do gabinete da colega vereadora Laís
Lucas. Ver. Carmo diz: Processo em discussão. Vera. Laís diz: Senhor presidente, hoje conversei
com o secretário de planejamento, informei ele que ia ir esse pedido de informação, que eu
peço que seja respondido o quanto antes, porque nós estamos em tratativa com o governo do
estado para vir o calçamento no Boqueirão, para a gente dar continuidade ali onde era o
magrão, onde terminou, e continuar para cá até emendar aqui no Pagador Martel. Essa éa
nossa intenção. Nós temos o programa do Avançar também, que vai abrir daqui uns dias, a
princípio é para setembro, a gente já está conversando com o secretário de planejamento, para
a gente poder organizar certinho, e por isso que eu pedi, porque eu vou ter uma ajuda do
deputado Lucas também para fazer o ampliamento desse calçamento, dessa pavimentação. Por
isso que eu pedi e até peço para O secretário que seja respondido o quanto antes esse pedido
de informação. Ver. Carmo diz: Processo de discussão ainda. Próximo processo, vereador
secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250341. Pedido de informação número 34 de
2025. Qual a composição do comitê de farmácia e terapêutica? E qual o documento onde foi
nomeada? Quando foi realizada a última atualização da Remume e solicita a cópia da Remume.
Este pedido de informação vem também do gabinete da colega vereadora Laís Lucas. Ver.
Carmo diz: Processo em discussão. Vera. Laís diz:Esse eu quero aguardar a resposta para me
poder passar para a comunidade. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda. Próximo processo,
vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250342. Pedido de providência número
132 de 2025. Que seja providenciado o conserto do calçamento da Rua Marquês do Paraná.
Este é um pedido do colega vereador João Rodrigues. Ver. Carmo diz: Processo em discussão.
Ver. João diz: Se trata da rua onde morava o falecido Herminho e que esse calçamento ainda
bem que o vereador lembra dos pedidos feitos desde 2017, 2018 e 2019. Eu tenho visto que os
vereadores outros já pediram também e eu quero retornar. Até porque é os pedidos antigos
que acabam não sendo realizadas essas obras. A gente sabe que as dificuldades existem, mas
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cada vez fica pior. Quanto mais tempo se resolve, se demora para resolver o problema, ele
aumenta. Eu sempre digo que o buraco nasce pequeno, depois ele vai se transformando e fica
muito pior de consertar. Então, fica ali o pedido para mais uma vez colocar no plano de obras.
Eu sei que através desse pedido amanhã não vai ser consertado. Mas se coloca no plano de
recuperação das ruas urbanas, e ali logo adiante, esqueci o nome da rua, mas aquela rua da
CORSAN, também está péssima. Então, é um pedido que eu deixo aqui e espero a compreensão
da bancada para que a gente tenha êxito nesse pedido. Ver. Ismael diz: Falei aqui fora do ar,
mas é um pedido antigo, vereador. Eu acho que de todos os vereadores deste mandato, do
mandato passado, do mandato lá de 2017, como o vereador João falou, a gente vê a rua
intransitável, vereador Gustavo, e aí eu venho da tua indicação, junto à nossa bancada
progressista aqui, uma cobrança que a gente vem fazendo, para que seja contratado, vereador
João, um calceteiro, para que vá fazendo esses serviços de pequena relevância, como o senhor
falou, e daqui a pouco, como foi cobrado já, vereador, que possa ir fazendo o trabalho de
manutenção. A gente sabe o que aconteceu naquela via, lá quando foi feita. A gente sabe o que
aconteceu. Porque, graças a Deus, esses pavimentos que foram feitos agora, nos últimos anos,
não estão trazendo o problema que ocasionou o problema lá de baixo. Mas, é aquilo, a
comunidade necessita dessa manutenção, boa pedida do senhor, fortalece ainda mais o pedido
dos outros colegas deste mandato, do mandato passado e de outros mandatos que já passaram
por aqui, senhor presidente. A gente sabe da dificuldade que é, mas acho que, com a ideia que
o senhor deu, vereador Gustavo, da contratação de um calceteiro, para ir fazendo esses
trabalhos, nem que seja de uma maneira lenta, mas mostra para à comunidade que está sendo
feito e que possa solucionar o problema lá na frente. Ver. Carmo diz: em discussão ainda. Ver.
Maiky diz: é importantíssimo, só para contribuir, esse pedido, mês passado, havia protocolado
também, lá na rua Barão do Triunfo, esquina com a Marques do Paraná, está horrível aquela
situação lá, e informação das pessoas que moram por ali, tem caminhão pesado que desce ali e
não tem como aguentar. Então, a gente pede aí, é importante que todos nós reforcem esse
pedido aqui. Vereador Gustavo, calceteiro, é importante. Agora, a última reunião que nós
tivemos na semana, inclusive eu falei sobre um material que está parado, lá naquele terreno,
na entrada da cidade, lá é uma sobra, foi feito lá. Então, o que se use. O calceteiro é
importante. Mas nós temos uma mão de obra hoje que pode fazer esse serviço, que nem em
Santo Amaro, lá na frente da Tia Olinda, não é grande aquele espaço, aquele pedaço ali. Então,
nós temos um calçamento mais barato ainda se nós temos uma mão de obra. É
importantíssimo nós começarmos por esse sentido. Ver. Carmo diz: em discussão ainda. Ver.
Gustavo diz: Vereador João, eu vi que o senhor fez vários projetos nesse sentido, vários
pedidos de providência nesse sentido. E o vereador Ismael, um pouquinho do calceteiro, vamos
dizer que demora um mês. Ali na Marquês do Paraná, eu acho que O problema é um pouco
mais complicado em razão da infraestrutura daquele calçamento. Mas esses buracos pontuais,
vamos dizer assim, se demorar um mês o calceteiro fazer aquele serviço ali, não é uns quatro,
cinco anos às vezes que fica para arrumar. Se ele vai um mês, ele arruma aquele espaço e vai
durar mais uns três, quatro anos. Porque tão difícil quanto fazer é manter. Uma obra tem que
ser mantida. Falamos agora do pórtico, do mirante, então, são manutenções que precisam ser
feitas. Carmo diz: Obrigado, vereador. em discussão ainda? Vera. Luisa diz: Um exemplo
clássico que o calceteiro conseguiria, eu acho que em uma semana, consertar e que a gente
está fazendo pedido em cima de pedido, é a entrada e saída do supermercado Bonato. Carmo
diz: em discussão ainda? Vera. Laís diz: Presidente, só para contribuir também com o pedido
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do vereador João, outra situação que a gente precisa resolver é lá no Pacador Martel, na
Virador Biti. Ali foi feita a pavimentação nova, a Codesa teve que mexer e deixaram conforme.
Ali é uma preocupação gigantesca, porque a gente sabe que ali é um lugar que tinha muita
umidade e a gente já tinha medo que a pavimentação não fosse suportar a passagem de
caminhão, de ônibus ali, e agora a Codesa fez o serviço e a maioria dos blocos ficaram fora do
lugar. Então, ali também é um lugar que precisa urgentemente do conserto. Carmo diz:
discussão ainda? Ver. Ismael diz: Primeiro, sobre a entrada do Bonato. Eu sou cobrado,
vereadora, toda sexta-feira quando vou atender o Bonato em São Jerônimo. Toda sexta. E
sobre o calçamento ali da entrada do Pagador Martel, já foi falado, foi passado para nós que
estão esperando o solo firmar ali, porque ali é uma área muito úmida. Então, já foi colocado o
material duas vezes ali para firmar, para depois sim fazer o pavimento. Foi colocado até na
última reunião agora que a gente teve junto ao Executivo. Carmo diz: Próximo processo. Ver.
Ismael diz: Processo número 250343. Pedido de providência número 133-2025. Que seja
providenciado o conserto ao calçamento Buraco, na Rua 4 de Maio, esquina com a Rua Getúlio
Vargas. Este é um pedido do colega vereador João Rodrigues, vizinho aqui da casa. Ver. João
diz: E a manutenção também é bem vizinha, é aqui embaixo, bem próximo ali. Onde passa
diariamente todo o pessoal da administração, inclusive, eu acho que nem precisava chegar a
esse ponto de pedir providência, mas os pedidos vêm, a gente tem que dar vazão para eles,
tem que fazer os pedidos. Ali tem um sério problema que começou desde quando foi feito
aquele trabalho ali naquele encanamento ali. Nunca mais ele teria que tirar toda a calçada,
compactar de novo, levantar para não ficar aquela água em cima. A água em cima de
calçamento ficou parada, os caminhões vão passando e aquela umidade fica cinco, seis dias ali
e baixa mesmo. Então, o conserto é desmanchar ali uns 10 metros quadrados, compactar de
novo, botar material e depois fazer a colocação do paralelepípedo ali. Carmo diz: em discussão
ainda. Próximo processo, vereador Ver. Ismael diz: Processo número 250344, pedido de
providência número 134-2025. Que seja providenciado o conserto do calçamento na Rua
Estrada Geral, em Santo Amaro do Sul. Também um pedido do gabinete do colega vereador
João Rodrigues. Carmo diz: em discussão. Ver. João diz: Exatamente. Ali é o seguinte, a
Estrada Geral é a entrada secundária de Santo Amaro, pela esquerda, no asfalto ali. Está
intransitável ali, os moradores não conseguem sair de casa, os blocos de concreto ali estão
todos em cima, já foram tirados alguns, botados para sarjeta, enfim. Amanhã, inclusive, eu vou
postar todas as fotos desses pedidos de providência para a comunidade também entender a
preocupação dos moradores. Então, a gente vai colocar amanhã no Facebook para que todos
vejam. Ali não é só um buraco, trata-se de trocar todo o material ali num trecho de 120 metros,
mais ou menos. Carmo diz: em discussão ainda. Próximo processo, vereador secretário. Ver.
Ismael diz: Processo número 250345, pedido de providência número 135, de 2025. Que seja
providenciado o concerto do calçamento da Rua Duque de Caxias, em Santo Amaro do Sul.
Também um pedido do colega vereador João Rodrigues. Ver. João diz: Trata-se de uma rua no
centro de Santo Amaro, onde há poucos moradores, a maioria são moradores de fora, que vêm
na época do veraneio, mas muitas vezes as pessoas entram e tentam ir por dentro do povoado
ali e encontram dificuldade para passar no centro devido ao estado que dá essas ruas aí. Carmo
diz: em discussão ainda. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo
número 250346, pedido de providência número 136, de 2025. Que seja providenciado o
concerto do calçamento na Rua Capitão Rodrigo, também no Distrito Histórico de Santo Amaro.
Um pedido também vindo do colega vereador João Rodrigues. Ver. João diz: Trata-se de uma
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rua que dá acesso à Duque de Caxias, também no centro de Santo Amaro, que existe lá numa
via que não tem como um carro passar. Só passa de um a um ali. Carmo diz: em discussão
ainda. Próximo processo. Ver. Ismael diz: Processo número 250347, pedido de providência
número 137, de 2025. Que seja providenciado o concerto do calçamento na Rua Marechal
Câmara, também no Distrito Histórico de Santo Amaro. Um pedido também vindo do gabinete
do colega vereador João Rodrigues. Ver. João diz: Trata-se da rua que passa em frente à igreja,
passa em frente à Tia Olinda, à pousada Coqueiro, e que, mais ou menos uns 30 metros acima
da pousada, existe um buraco ali, muito antigo. Deve ter sido consertado em algum momento,
mas eu lembro que, há dez anos atrás, cabia uma bicicleta dentro desse buraco. Inclusive, um
ex-vereador colocou uma bicicleta lá, e foi nos primeiros vídeos que eu vi cobrando de prefeito,
foi naquela época. Colocou uma bicicleta dentro desse buraco, para dizer da profundidade. E
hoje pode-se colocar uma moto, porque ele aumentou. Se foi consertado nesse tempo, ele está
maior do que era naquela época. E é muito difícil esses consertos, a gente tem que analisar por
tudo. O que acontece? Depois da água pegar velocidade, no leito do calçamento, baixa aquele
trecho. E as bocas de lobo, onde o refúgio da água fica mais alto. Então, fica difícil de botar
aquela água para dentro da tubulação de novo. Então, eu sei que é difícil o calçamento. Agora,
se ficar como está, vai ficar intransitável em pouco tempo. O distrito histórico, turístico. E não
se consegue chegar cinco, seis carros e parar na frente da pousada, porque já tem esse buraco
enorme. Que eu vou postar amanhã também, para que os senhores vejam. Obrigado, senhor.
Carmo diz: em discussão ainda. Próximo processo, vereador. Ver. Ismael diz: Processo número
250348, pedido de providência número 132.2025. Que seja providenciado o concerto do
calçamento na localidade do Boqueirão. Esse pedido também vem do gabinete do colega
vereador, João Rodrigues. Ver. João diz: E aí eu quero fazer uma pausa também, para dizer o
seguinte. Eu nunca gostei de fazer esses tipos de pedido. Porque eu acho que não seria
necessário. Isso é uma coisa administrativa. Eu acho que a gente tem que alegar, falar mais na
legislação, nos projetos de leis, no projeto de desenvolvimento do município. É isso que é a
nossa função aqui. A gente faz isso aqui, porque de repente nós chegamos na conclusão, mas
eu vou ter que fazer alguma coisa, porque o que está sendo colocado, vez em quando, às vezes
a gente até fica meio indignado. E aqui é o caso. Há pouco tempo se ouviu falar, ali é um
problema da outra administração, há 12 anos atrás, não sei o quê. Mas essa aqui é bem
recente. O calçamento do Boqueirão foi feito, e é um pepino para resolver hoje. Porque tem
que trocar todo aquele calçamento. Começando, talvez, por cinco, seis metros um lugar, cinco,
seis metros no outro, vai ser um remendo de fora a fora. A cada três meses, de agora para
frente, vai ter que ter um conserto naquele calçamento. Então, eu digo isso porque nós
estamos vendo aí, muitas vezes, dois pesos e duas medidas. Eu vi há poucos dias, todos vocês
devem ter visto, alguém tapando um buraco na 401, e fazendo um vídeo para o governador do
Estado, o secretário do Estado, e que, olha aqui, governador, como é que está esse buraco,
como é que está essa estrada. Tudo isso tem que ser feito. Tem que ser feito. Mas tem que ser
feito em todos os lugares. A mesma pessoa tinha que ir lá no Boqueirão, aí, meu prefeito, o que
está acontecendo aqui, desperdício de dinheiro público, olha só, material de quinta categoria,
chegar lá, dar um salto de capoeira, botar a roupa de gari, mas dizer que está errado. Então,
sou a favor que se fale bastante a 401, que, através desses pedidos que estão sendo feitos, mas
usar a mesma empolgação, o mesmo ímpedo, também para chegar no Marquês do Paraná, nas
estradas do Boqueirão, nessa outra que eu vou falar logo em seguida, e cobrar. Por que cobrar
de alguém que vai ver aquele vídeo, ou não, governador de Estado, podendo, dentro do
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município, chegar até o prefeito no gabinete e dizer, olha, vamos arrumar aquilo lá. Está
péssimo. Então, por isso que eu aproveitei e estou fazendo essa série de pedido aqui. Mas
gostaria que não fosse preciso, porque a administração tem que fazer a coordenação de tudo
que vai fazer e dizer para a população, tiraria essa possibilidade, nós estamos pedindo aqui,
esses pedidos de providência. Se tivesse um calendário de atendimento, alguma coisa nesse
sentido. Então, deixo aqui esse pedido e espero que seja providenciado. Sei, vou dizer, não é
problema da atual administração, o que aconteceu lá. Mas vai ter que tentar resolver. Até acho
que seria melhor a colocação de asfalto lá. Porque aquele calçamento, do jeito que está e do
jeito que vem acontecendo, vai ser um problema muito grande num longo tempo. Obrigado.
Carmo diz: em discussão ainda? Vera. Laís diz: Vereador João, parabéns pelas suas palavras. E
é com indignação mesmo que a gente fala. Não é um problema da atual administração, mas a
atual administração é continuação da administração que fez aquele calçamento. Quando foi
feito o calçamento, e eu me lembro que eu estava trabalhando aqui na Câmara em 2017,
quando começaram as obras lá. E, desde o início, deu problema. O vereador Biti também
apresentou proposta para arrumar O calçamento. Eu apresentei no outro mandato, milhares de
vezes, para arrumar aquele calçamento. E eu concordo. Quando o vereador Biti apresentou o
pedido, eu falei a mesma coisa sobre o asfalto. Vai ter que ser colocada uma camada de asfalto
para poder solucionar, porque, senão, vão virar tudo para cima e ninguém mais vai conseguir
andar lá. Porque já está ficando intransitável lá. Alguns pontos não tem como a gente passar.
Carmo diz: Em discussão ainda. Ver. Biti diz: Senhor João, eu já também coloquei o seu pedido
aí. E que bom que o senhor colocou também. E eu digo assim... Esse dia eu até cortei o pneu da
moto ali, bem em frente ao Sérgio e a Elisa. Cortei o pneu da moto. Aí eu voltei lá no Quito e
colei. Está difícil aquilo ali. Bem difícil. Falei para O prefeito já. Não, eu vou mandar arrumar,
mas, por enquanto... Ver. João diz: Risco de acidente grave ali. Uma moto, uma bicicleta, de
noite. Risco eminente de um acidente grave. Ver. Biti diz: Está muito feio aquilo ali. Bem
complicado. Carmo diz: Em discussão ainda. Próximo processo, vereador secretário. Ver.
Ismael diz: Processo número 250349. Pedido de providência número 139-2025. Que seja
providenciada a colocação de lâmpada no poste em frente à cabana, que se localiza no
prolongamento da rua Demétrio Ribeiro. Corredor que dá acesso à residência do senhor
Mateus Pereira, em Santo Amaro do Sul. Este pedido também vem do gabinete do colega
vereador, João Rodrigues. Carmo diz: Em discussão. Ver. João diz: Só para complementar.
Esse morador, ele mora nesse corredor, conforme está aqui. E tem crianças que vão à escola de
manhã e para pegar o transporte escolar tem que caminhar, durante um tempo, por esse
corredor. E tem o poste lá. E a outra vez não foi possível colocar a lâmpada porque as
braçadeiras que os guris tinham não cabiam naquele poste. É um poste maior, mais grosso,
enfim. Então, que se providencie naquele poste a iluminação pública ali. Carmo diz: Obrigado.
Em discussão ainda. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número
250350, pedido de providência número 140, de 2025. Que seja providenciado a limpeza das
canaletas laterais do calçamento na localidade do Pagador Martel, estrada do Amaro Pacheco.
Este pedido vem do colega vereador, João Rodrigues. Carmo diz: Está em discussão. Ver. João
diz: Para complementar também, que já foi comentado aqui há pouco, seria essa realmente a
estrada. E que teria a Codesa ter feito um conserto e ainda não conseguiu fazer a manutenção.
Mas o que realmente está acontecendo é as canaletas sujas. Caiu o barranco para dentro das
canaletas, aonde faz com que a água não corra nas canaletas e vai para o meio da estrada. Por
isso que esse trecho que tem que fazer a manutenção está sempre úmido. Não é da umidade
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que vem de baixo, e sim das canaletas obstruídas. Inclusive aquele trecho ali, se olhar, eu andei
lá a pé, e saiu toda a areia do meio da pavimentação. E os blocos já estão frouxos. Então daqui
a pouco levanta um, vai levantar todos. Então seria, em um primeiro momento, a limpeza. (6)
pessoal da Secretaria de Obras, que daqui a pouco vai ser o trânsito, temos visto muito pouco
da Secretaria de Obras. Então que faça essa limpeza das canaletas para que a água não saia
para o meio da rua. Até foi um projeto muito bem feito, aquelas canaletas ali, diga-se de
passagem. Foi bem feito, só que tem que ter manutenção, senão vai ficar feio também. Carmo
diz: Em discussão ainda. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Podemos
passar à segunda sessão de pauta, senhor presidente. Carmo diz: Segunda sessão de pauta.
Nova verificação de quórum. Ver. Ismael diz: Senhor presidente, todos os colegas vereadores
se encontram na Casa Legislativa. Temos quórum a dar continuidade à sessão. Carmo diz:
Ordem do dia, discussão geral e votação. Processo. Ver. Ismael diz: Processo número 250221,
Projeto de Lei Legislativa número 13, de 2025. Veto parcial. Institui no âmbito do Município de
General Câmara a Semana de Combate à Violência contra a Mulher. Dispõe sobre a inclusão do
tema no currículo escolar, de forma transversal nas redes pública e privada de ensino. E cria a
Sala das Margaridas para atendimento às mulheres vítimas de violência e de outras
providências. Esse processo veio do gabinete da colega vereadora Laís, e hoje está vindo com
um pedido de veto parcial pelo Executivo. Carmo diz: O processo está em discussão ainda.
Vera. Laís diz: Senhor Presidente, só para esclarecer, o veto parcial vem sobre criar a Sala das
Margaridas. Teria que partir da Polícia Civil. Esse programa existe em alguns municípios já,
existe em Venâncio, Butiá, em São Jerônimo acho que ainda não tem. Eu sou a favor aqui do
veto, mas futuramente, na próxima sessão, eu vou apresentar a Procuradoria da Mulher no
município. Nós somos o único município que não tem a Procuradoria da Mulher. Todos os
municípios aqui da região têm, e só nós não temos. Eu tive até a Emília, que é de Charcas,
entrou em contato comigo para falar da Procuradoria, só que eu estava em função com a
minha mãe e não pude dar atenção para ela sobre a Procuradoria. teve vários eventos aqui na
região, agora, nesses últimos tempos, falando sobre isso. Mas só para explicar para as pessoas
por que não pode ser criada a Sala das Margaridas no município, não compete ao município,
porque é uma sala que é criada na Polícia Civil, que é para dar o apoio e suporte às mulheres
que sofrem violência. Carmo diz: Mais algum vereador quer se manifestar? Estamos aptos ao
voto. Vamos ao voto, então, do veto parcial. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Ismael?
Ver. Ismael diz: A favor ao veto. Ver. Carmo diz: Como vota O vereador Maikynho? Ver. Maiky
diz: A favor ao veto. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Biti? Ver. Biti diz: A favor ao veto.
Ver. Carmo diz: Como vota a vereadora Luisa? Vera. Luisa diz: A favor ao veto. Ver. Carmo diz:
Como vota o vereador Gustavo? Ver. Gustavo diz: A favor ao veto. Ver. Carmo diz: Como vota
o vereador Xando? Ver. Xando diz: A favor ao veto. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador João
Rodrigues? Ver. João diz: A favor ao veto. Ver. Carmo diz: Como vota a vereadora Laís Lucas
Vera. Laís diz: A favor ao veto. Ver. Carmo diz: Nesse processo, O presidente não vota, então, o
veto parcial foi aprovado por oito votos. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael
diz: Processo número 250333, requerimento número 82 de 2025, que seja concedida
condecoração medalha mérito Farroupilha, Cyro Dutra Ferreira, do município de General
Câmara, a tradicionalista Maria Eduarda Xinyao Heen Wang. Este requerimento vem do
gabinete do colega vereador Maikynho. Ver. Carmo diz: Nesse processo, já podemos ir a voto
também. Como vota o vereador Ismael? Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Carmo diz: Vereador
Maikynho, como vota? Ver. Maiky diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Biti?
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Ver. Biti diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota a vereadora Luisa? Vera. Luisa diz: A favor.
Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Gustavo? Ver. Gustavo diz: A favor. Ver. Carmo diz:
Como vota o vereador Xando? Ver. Xando diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador
João Rodrigues? Ver. João diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota a vereadora Laís Lucas?
Vera. Laís diz: A favor. Ver. Carmo diz: Nesse processo, o presidente não vota, processo
aprovado por oito votos. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo
número 250330, projeto de lei do Executivo número 33 de 2025, autoriza a abertura de crédito
adicional especial no valor de R$ 199.773. Esse processo vem do Executivo Municipal. Carmo
diz: Esse processo já foi discutido nas comissões. Podemos ir à voto? Todos aptos. Então, como
vota o vereador Ismael? Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Carmo diz: como vota vereador
Maikynho? Ver. Maiky diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Biti? Ver. Biti diz: A
favor. Ver. Carmo diz: Como vota a vereadora Luisa? Vera. Luisa diz: A favor. Ver. Carmo diz:
Como vota o vereador Gustavo? Ver. Gustavo diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o
vereador Xando? Ver. Xando diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador João
Rodrigues? Ver. João diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota a vereadora Laís Lucas? Vera. Laís
diz: A favor. Ver. Carmo diz: Nesse processo, o presidente não vota. O processo é aprovado
por oito votos. Como não temos mais processos, em nome de Deus declaro encerrada a
presente sessão.
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A G E N D A D A S E S S Ã O
24ª Sessão Ordinária – 1ª Sessão Legislativa – 40ª Legislatura 2025/2028
14/agosto/2025 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – n° 23 do dia 12 de agosto de 2025.
CORRESPONDÊNCIAS:
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte).
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte).
Ver. Maikynho ;
Ver. João Rodrigues ;
Vera. Laís Lucas ;
Vera. Luisa ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: (Conforme Art. 241 do RI - 5 minutos sem aparte). 
Bancada MDB
Bancada PROGRESSISTA
Bancada PSDB
PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 250332 PLE n° 034/2025: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no 
valor de R$ 24.935,87. Executivo.
Processo n° 250333 REQ n° 082/2025: Que seja concedida a Condecoração Medalha 
Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira, do Município de General Câmara, à tradicionalista 
Maria Eduarda Xinyao Henn Wang. Ver. Maykinho.
Processo n° 250334 PP n° 130/2025: Solicito que o Cemitério de Santo Amaro tenha sua 
área ampliada e devidamente adequada, tendo em vista que o local já se encontra em 
situação de superlotação, não havendo mais espaço disponível para novos sepultamentos. 
A ampliação é necessária para garantir que, ao longo dos próximos anos, haja capacidade 
para receber novos túmulos de forma organizada e respeitosa. Ver. Carmo Konzen.
Ver. Gustavo ;
Ver. Ismael ;
Ver. Xando ;
Ver. Biti ;
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Processo n° 250335 PP n° 131/2025: Solicito que o Mirante de Santo Amaro passe por 
reparos, visto que o madeiramento apresenta sinais de desgaste e cedência do 
madeiramento devido aos anos sem manutenção e à intensa frequência de turistas, 
configurando risco iminente de queda da estrutura e de acidentes com visitantes. Ver. 
Carmo Konzen. 
Processo n° 250336 IND n° 039/2025: Solicito que o Executivo Municipal, por meio do 
setor responsável, providencie um ponto de iluminação na localidade do Boqueirão, em 
frente à casa do Senhor Nei Faleiro. Ver. Biti.
Processo n° 250337 IND n° 040/2025: Solicito que seja estabelecido um sistema de 
abastecimento de água, no corredor dos Trindades, localizado na Boca da Picada. Ver. Biti.
Processo n° 250338 IND n° 041/2025: REITERO para que o executivo municipal, com a 
finalidade de promover o fortalecimento e fomento à agricultura, subsidie 100% o valor de 
uma carga de calcário para entrega gratuita aos produtores da agricultura familiar. Vera. 
Laís Lucas.
Processo n° 250339 IND n° 042/2025: REITERO A INDICAÇÃO 25/2022 protocolada em 
05/04/2022, novamente apresentada 16/11/2022, reapresentada em março de 2023 e, 
novamente através da indicação 11/2024 em 12 de março de 2024, para que o executivo 
municipal através da Secretaria responsável CRIE UM CALENDÁRIO COM A PROGRAMAÇÃO 
DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DO INTERIOR. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 250340 PI n° 033/2025: 1- Qual o valor médio necessário, por KM, para 
ampliar Pavimentação através de blocos na estrada do Boqueirão e outras estradas do 
interior? Vera. Laís Lucas. 
Processo n° 250341 PI n° 034/2025: 1- Qual a composição do Comitê de Farmácia e 
Terapêutica (CFT) e qual o documento onde foi nomeada? 2- Quando foi realizada a última 
atualização da REMUME? 3- Solicito cópia da REMUME. Vera. Laís Lucas. 
Processo n° 250342 PP n° 132/2025: Que seja providenciado o conserto do calçamento 
na rua Marquês do Paraná. Ver. João Rodrigues.
Processo n° 250343 PP n° 133/2025: Que seja providenciado o conserto do calçamento 
("buraco") na rua Quatro de Maio esquina com a rua Getúlio Vargas. Ver. João Rodrigues.
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Processo n° 250344 PP n° 134/2025: Que seja providenciado o conserto do calçamento 
na rua Estrada Geral em Santo Amaro. Ver. João Rodrigues.
Processo n° 250345 PP n° 135/2025: Que seja providenciado o conserto do calçamento 
na rua Duque de Caxias em Santo Amaro. Ver. João Rodrigues.
Processo n° 250346 PP n° 136/2025: Que seja providenciado o conserto do calçamento 
na rua Capitão Rodrigo em Santo Amaro. Ver. João Rodrigues.
Processo n° 250347 PP n° 137/2025: Que seja providenciado o conserto do calçamento 
na rua Marechal Câmara em Santo Amaro. Ver. João Rodrigues.
Processo n° 250348 PP n° 138/2025: Que seja providenciado o conserto do calçamento 
no Boqueirão. Ver. João Rodrigues.
Processo n° 250349 PP n° 139/2025: Que seja providenciado a colocação de lâmpada no 
poste em frente a cabana, que se localiza no prolongamento da rua Demétrio Ribeiro, 
corredor que dá acesso a residência do Sr. Matheus Pereira, em Santo Amaro. Ver. João 
Rodrigues.
Processo n° 250350 PP n° 140/2025: Que seja providenciado a limpeza das canaletas 
laterais do calçamento em Pagador Martel, "Estrada do Amaro Pacheco". Ver. João 
Rodrigues.
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo n° 250221 PLL n° 013/2025 Veto Parcial: Institui, no âmbito do Município de 
General Câmara/RS, a Semana de Combate à Violência Contra a Mulher, dispõe sobre a 
inclusão do tema no currículo escolar de forma transversal nas redes pública e privada de 
ensino, e cria a Sala das Margaridas para atendimento à mulheres vítimas de violência, e 
dá outras providências. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 250333 REQ n° 082/2025: Que seja concedida a Condecoração Medalha 
Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira, do Município de General Câmara, à tradicionalista 
Maria Eduarda Xinyao Henn Wang. Ver. Maykinho.