materia 17/2025 — General Câmara (RS)

Tipo	PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Número / Ano	17 / 2025
Date	2025-07-01
Ementa	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
native_id	2392
Date	Status	Turno	Texto
2025-09-12	Parecer favorável da comissão	—	—
2025-07-11	Aguardando emissão de parecer da comissão	—	—
2025-07-04	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta	—	—
Date	Resultado	Sim	Não	Abst.
2025-09-12T08:49:57.479938-03:00	APROVADO	9	0	0
texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL [1] 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA 
Gabinete do Prefeito Municipal 
– Secretaria Geral PL-017/2025 
PROJETO DE LEI Nº 017, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o 
quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, em cumprimento 
ao disposto no art. 165, I, § 1º, da Constituição Federal, estabelecendo os programas com as 
respectivas diretrizes, objetivos e metas para as despesas de capital e outras delas decorrentes 
e para os programas de duração continuada, na forma dos Anexos I, II e III.
Art. 2º Para efeitos desta Lei, entende-se por:
I 
- Programa, o instrumento de organização da atuação governamental, que articula um 
conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum pré-estabelecido, mensurado por 
indicadores, visando à solução de um problema ou ao atendimento de uma necessidade ou 
demanda da sociedade;
II 
- Programa Finalístico: aquele que resulta em bens ou serviços ofertados diretamente 
à sociedade;
III – Programa de Gestão e Manutenção de Serviços: é único para todos os órgãos e 
entidades da administração municipal reunindo as ações de planejamento, formulação, gestão, 
coordenação, avaliação ou controle das políticas públicas, incluindo atividades de natureza 
tipicamente administrativa, que colaboram para a consecução dos objetivos dos programas 
finalísticos;
IV – Encargos Especiais do Município: programa de natureza apenas orçamentária, que 
engloba ações não associáveis aos programas finalísticos ou ao programa de gestão e 
manutenção de serviço, não figurando na programação do PPA 2026-2029;
IV - Ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do 
programa;
V 
- Produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;
VI - Meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte 
temporal, expressa na unidade de medida adotada.
Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
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 PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA 
Gabinete do Prefeito Municipal 
– Secretaria Geral PL-017/2025 
Art. 3º Os valores constantes nos anexos e nas tabelas desta Lei são referenciais e 
não constituem limite para a programação da despesa na Lei Orçamentária Anual, seus créditos 
adicionais e respectiva execução, que deverá obedecer aos parâmetros fixados pela Lei de 
Diretrizes Orçamentárias e as receitas efetivamente previstas em cada ano, consoante a 
legislação em vigor à época.
Art. 4º As metas físicas das ações estabelecidas para o período de vigência desta lei se 
constituem referências a serem observadas pelas leis de diretrizes orçamentárias e pelas leis 
orçamentárias e suas respectivas alterações.
Art. 5º A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, serão 
propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de lei 
específico.
Art.6º A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e metas no Plano Plurianual 
poderão ocorrer por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual 
ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações 
consequentes.
Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a atualizar, republicar e divulgar as alterações 
ocorridas nos anexos I, II e II desta lei para:
I 
- conciliá-los com as alterações ocorridas em função dos arts. 5º e 6º; 
II - readequar adequar vinculações entre ações orçamentárias e programas; 
III - incluir, excluir ou alterar o órgão ou unidade responsável pelo programa e/ou ação
;
IV - incluir, excluir ou alterar os indicadores de desempenho dos programas.
Parágrafo único. As atualizações de que trata este artigo serão informadas à Câmara 
de Vereadores e divulgadas em sítio eletrônico oficial. 
 Art.8º O acompanhamento da execução dos programas do PPA será feito com base no 
desempenho dos indicadores, ou, na falta destes, com base na realização das metas físicas e 
financeiras, cujas informações serão apuradas periodicamente e terão a finalidade de medir os 
resultados alcançados.
Parágrafo único. O acompanhamento da execução dos programas será feito sob a 
coordenação da Secretaria de Fazenda, a quem compete:
I 
– definir as metodologias a serem utilizadas na elaboração, no acompanhamento e na 
revisão do PPA a ser observado por todos os órgãos da Administração Municipal; 
Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
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– Secretaria Geral PL-017/2025 
 II - definir a agenda de elaboração, de acompanhamento e, quando for o caso, de 
revisão do PPA; 
III - auxiliar os demais órgãos e setores da Administração Municipal nos processos de 
elaboração, de acompanhamento e de revisão do PPA; e 
IV – elaborar anualmente relatório de avaliação dos resultados deste Plano que será 
encaminhado ao Poder Legislativo, juntamente o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 9º Acompanham o Plano Plurianual, as seguintes tabelas, de caráter meramente 
informativo:
I 
– Tabela 01 – Memória de Cálculo das Estimativas de Receitas e RCL para o período
de 2026 a 2029;
II – Tabela 02 – Resumo dos Programas para o período de 2026 a 2029
;
III – Tabela 03 – Classificação dos Programas e Ações por Função e Sobfunção para o 
período de 2026 a 2029;
IV – Tabela 04 – Proposta Setorial - Identificação das Ações para o período de 2026 a 
2029;
V 
– Tabela 05 – Resumo das Metas de Ações por Secretaria para o período de 2026 a 
2029;
VII 
– Tabela 06 Resumo por Natureza despesa por Secretaria / Consolidação de Valores 
Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas do PPA
Art. 10 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
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 PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA 
Gabinete do Prefeito Municipal 
– Secretaria Geral PL-017/2025 
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Dirijo-me a Vossa Excelência para encaminhar-lhe, no uso da prerrogativa que me é 
conferida pela Lei Orgânica do Município de General Câmara, o presente Projeto de Lei que 
dispõe sobre o PPA para o quadriênio 2026-2029
.
A legislação vigente que rege a administração pública brasileira prevê a elaboração de
um instrumento estratégico das ações que serão executadas nos próximos anos. Para isso, a 
criação do PPA, Plano Plurianual é condição indispensável.
O PPA consiste num planejamento tático, de médio prazo, contendo a agenda de 
intervenções propostas por um governo, segundo sua interpretação e avaliação estratégica da 
realidade municipal, tendo o período de quatro anos como vigência (2026/2029).
Nesse contexto, e após o levantamento preliminar e audiência pública, apresentamos a 
proposta do Plano Plurianual de nosso município, o qual contempla, de forma compatível com 
nossa realidade, todos os setores dos quais a administração pública municipal é responsável.
Na expectativa que este projeto seja apreciado e aprovado por essa Casa, com a maior 
brevidade possível, renovo votos de consideração.
General Câmara, 23 de junho de 2025.
Respeitosamente,
Marcio Pereira Brandão
Prefeito Municipal
Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
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ANEXO I
Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
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03/06/2025 09:01:07
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 03/Jun/2025, 08h e 59m.
Prefeitura Municipal de General Camara - RS
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Especificação
Receitas Previstas
2026 2027 2028 2029 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
 Receitas Correntes 
 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 43.573.762,64 - 45.079.280,13 - 46.649.237,97 - 48.085.549,65 - 183.387.830,39 
 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.635.079,13 - 3.781.474,33 - 3.937.533,36 - 3.900.834,49 - 15.254.921,31 
 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 197.329,77 - 205.222,96 - 213.431,88 - 221.969,16 - 837.953,77 
 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 463.318,15 - 486.876,58 - 513.383,64 - 546.043,17 - 2.009.621,54 
 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 249.138,00 - 259.107,00 - 269.304,00 - 277.041,00 - 1.054.590,00 
 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 38.977.327,01 - 40.291.140,35 - 41.657.506,53 - 43.078.526,93 - 164.004.500,82 
 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 51.570,58 - 55.458,91 - 58.078,56 - 61.134,90 - 226.242,95 
 Receitas de capital 
 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 58.518,98 - 60.860,14 - 63.293,86 - 65.826,34 - 248.499,32 
 2.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Amortização de Empréstimos 58.518,98 - 60.860,14 - 63.293,86 - 65.826,34 - 248.499,32 
 Total de Receitas 43.632.281,62 - 45.140.140,27 - 46.712.531,83 - 48.151.375,99 - 183.636.329,71 
 Deduções da receita 
 FUNDEB 
 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 5.131.959,74 - 5.337.238,11 - 5.550.727,65 - 5.772.756,75 - 21.792.682,25 
 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 5.131.959,74 - 5.337.238,11 - 5.550.727,65 - 5.772.756,75 - 21.792.682,25 
 Total das Deduções 5.131.959,74 - 5.337.238,11 - 5.550.727,65 - 5.772.756,75 - 21.792.682,25 
 Total Líquido das Receitas 38.500.321,88 - 39.802.902,16 - 41.161.804,18 - 42.378.619,24 - 
 Total Geral 38.500.321,88 39.802.902,16 41.161.804,18 42.378.619,24 161.843.647,46 
Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL [1] 
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Gabinete do Prefeito Municipal 
– Secretaria Geral PL-017/2025 
ANEXO II
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de General Camara-RS
 PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
 Página: 1 de 1 
 
 
2026 2027 2028 2029 Total
 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 560.000,00 
 388.328,30 404.140,41 420.627,19 435.809,01 1.648.904,91 
 142.000,00 142.000,00 142.000,00 142.000,00 568.000,00 
 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 
 200,00 1.200,00 2.200,00 3.200,00 6.800,00 
 64.000,00 30.284,48 64.000,00 64.000,00 222.284,48 
 28.600,00 28.600,00 28.600,00 28.600,00 114.400,00 
 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 
 734.500,00 734.500,00 734.500,00 734.500,00 2.938.000,00 
 211.945,20 220.509,70 223.120,40 228.859,25 884.434,55 
 905.246,00 903.276,46 908.315,48 909.378,23 3.626.216,17 
 151.038,00 32.068,46 33.107,48 34.170,23 250.384,17 
 117.736,80 121.446,47 209.186,94 129.012,84 577.383,05 
 56.726,60 67.447,92 68.175,23 68.919,14 261.268,89 
 13.950.889,89 15.408.890,92 16.215.793,15 16.839.069,94 62.414.643,90 
 348.972,00 350.689,43 352.421,13 354.192,38 1.406.274,94 
 7.680.255,12 8.035.230,80 8.306.911,84 8.616.634,64 32.639.032,40 
 2.464.330,84 2.678.455,93 2.711.681,72 2.735.186,74 10.589.655,23 
 1.791.815,80 1.813.475,56 1.828.198,93 1.844.398,71 7.277.889,00 
 245.460,20 246.731,10 328.332,56 399.643,29 1.220.167,15 
 356.570,70 375.330,60 444.888,87 513.653,53 1.690.443,70 
 36.211,00 37.413,18 38.625,38 39.865,24 152.114,80 
 878.805,00 878.805,00 878.805,00 878.805,00 3.515.220,00 
 1.137.956,01 1.143.383,30 1.148.855,67 1.154.453,03 4.584.648,01 
 104.170,57 105.043,41 105.923,51 106.823,70 421.961,19 
 363.357,36 368.549,14 373.784,03 379.138,49 1.484.829,02 
 240.000,00 250.000,00 260.000,00 268.757,14 1.018.757,14 
 390.000,00 390.000,00 390.000,00 390.000,00 1.560.000,00 
 710.000,00 720.638,09 730.000,00 750.000,00 2.910.638,09 
 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 
 3.642.513,49 2.975.098,80 2.733.056,67 2.687.855,71 12.038.524,67 
 258.280,00 288.280,00 288.280,00 298.280,00 1.133.120,00 
 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 104.000,00 
 53.500,00 53.500,00 53.500,00 53.500,00 214.000,00 
 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 
 108.000,00 109.000,00 110.000,00 111.000,00 438.000,00 
 5.300,00 5.300,00 5.300,00 5.300,00 21.200,00 
 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 
 20.013,00 20.013,00 20.013,00 20.013,00 80.052,00 
 19.700,00 19.700,00 19.700,00 19.700,00 78.800,00 
 530.000,00 480.000,00 620.000,00 770.000,00 2.400.000,00 
 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00 
 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 
 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 
 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 
 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 
TOTAL DO PPA 38.500.321,88 39.802.902,16 41.161.804,18 42.378.619,24 161.843.647,46 
2046-Manutenção e Conservação de Veículos
2047-Qualificação e Manutenção do Cemitério
2048-Combate à Estiagem
2049-Defesa Civil - Bombeiros Voluntários
2051-Incentivo e Promoção do Esporte
2052-Manutenção Fundo Municipal do Turismo
2038-Rede bem Cuidar-se RS
2039-Programa Mais Médicos
2040-Educação Ambiental
2041-Ações para Danos das Enchentes
2044-Rateio pela Participação em Consórcio
2045-Promoção e Fomento da Cultura
2027-Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos
2028-Manutenção Patrimonio Publico Municipal
2029-Encargos Especiais
2030-Ampliação e Qualificação dos Serviços de Saneamento Básico
2031-Segurança pública
2033-Fomento á Educação Superior
2020-Assistência ao Educando
2022-Serviços de Atenção Especializada em Saúde
2023-Vigilância em Saúde
2024-Assistência Farmacêutica à População
2025-Mais Mobilidade
2026-Iluminação Pública Urbana e Rural
2013-Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
2014-Atenção Primária em Saúde (APS)
2015-Ação Legislativa Municipal
2017-Proteção Social Especializada
2018-Conselho Tutelar
2019-Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
2003-Agricultura Forte
2004-Planejamento Governamental
2005-Habitação Social
2006-Desenvolvimento Econômico
2010-Gestão Administrativa
2011-Proteção Social Básica
1007-Aquisição de Equipamentos e Obras Municipais
1010-Educação para todos
1011-Assistência Social Geral
1012-Saúde para Todos
2000-Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Lazer
2002-Gestão Ambiental
Programa Valores
8-Manutenção dos Serviços de Trânsito
999-Reserva de Contingencia
1002-Desenvolvimento do Esporte
1006-Serviços Urbanos de Qualidade
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 12m.
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL [1] 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA 
Gabinete do Prefeito Municipal 
– Secretaria Geral PL-017/2025 
ANEXO III
Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de General Camara-RS
 PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
 Página: 1 de 8 
 
 
2026 2027 2028 2029 Total
 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 560.000,00 
 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 560.000,00 
 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 560.000,00 
 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 560.000,00 
 388.328,30 404.140,41 420.627,19 435.809,01 1.648.904,91 
 388.328,30 404.140,41 420.627,19 435.809,01 1.648.904,91 
 388.328,30 404.140,41 420.627,19 435.809,01 1.648.904,91 
 388.328,30 404.140,41 420.627,19 435.809,01 1.648.904,91 
 142.000,00 142.000,00 142.000,00 142.000,00 568.000,00 
 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 
 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 
 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 
 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 440.000,00 
 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 440.000,00 
 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 440.000,00 
 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 
 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 
 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 
 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 
 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 
 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 
 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 
 200,00 1.200,00 2.200,00 3.200,00 6.800,00 
 200,00 1.200,00 2.200,00 3.200,00 6.800,00 
 200,00 1.200,00 2.200,00 3.200,00 6.800,00 
 200,00 1.200,00 2.200,00 3.200,00 6.800,00 
 64.000,00 30.284,48 64.000,00 64.000,00 222.284,48 
 64.000,00 30.284,48 64.000,00 64.000,00 222.284,48 
 64.000,00 30.284,48 64.000,00 64.000,00 222.284,48 
 64.000,00 30.284,48 64.000,00 64.000,00 222.284,48 
 28.600,00 28.600,00 28.600,00 28.600,00 114.400,00 
 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 
 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 
 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 
 2.100,00 2.100,00 2.100,00 2.100,00 8.400,00 
 2.100,00 2.100,00 2.100,00 2.100,00 8.400,00 
 2.100,00 2.100,00 2.100,00 2.100,00 8.400,00 
 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 104.000,00 
 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 104.000,00 
 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 104.000,00 
 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 
 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 
 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 
 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 
 734.500,00 734.500,00 734.500,00 734.500,00 2.938.000,00 
 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 
 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 
 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 
 86.000,00 86.000,00 86.000,00 86.000,00 344.000,00 
 86.000,00 86.000,00 86.000,00 86.000,00 344.000,00 
 86.000,00 86.000,00 86.000,00 86.000,00 344.000,00 
 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 4.400,00 
 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 4.400,00 
 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 4.400,00 
 270.000,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00 1.080.000,00 
 270.000,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00 1.080.000,00 
 270.000,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00 1.080.000,00 
 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 420.000,00 
 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 420.000,00 
 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 420.000,00 
 155.000,00 155.000,00 155.000,00 155.000,00 620.000,00 
 155.000,00 155.000,00 155.000,00 155.000,00 620.000,00 
 155.000,00 155.000,00 155.000,00 155.000,00 620.000,00 
 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 
 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 
 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 
 6.400,00 6.400,00 6.400,00 6.400,00 25.600,00 
 6.400,00 6.400,00 6.400,00 6.400,00 25.600,00 
 6.400,00 6.400,00 6.400,00 6.400,00 25.600,00 
 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 
 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 
 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 
 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00 
 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00 
 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00 
 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 
 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 
 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 
 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 
 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 
 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 
 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 
 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 
 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 
 211.945,20 220.509,70 223.120,40 228.859,25 884.434,55 
 63.110,60 65.205,87 67.318,54 69.479,47 265.114,48 
 63.110,60 65.205,87 67.318,54 69.479,47 265.114,48 
13-Cultura
691-Promoção Comercial
2002-Gestão Ambiental
0.016.000-Proteção aos Animais
18-Gestão Ambiental
27-Desporto e Lazer
813-Lazer
2.274.000-Promoção do Turismo Rural
13-Cultura
695-Turismo
2.275.000-Promoção do Artesanato Local
13-Cultura
695-Turismo
2.206.000-Promoção de eventos recreativos, culturais, artísticos e de lazer
13-Cultura
392-Difusão Cultural
2.207.000-Criação e qualificação de praças, espaços de lazer
13-Cultura
695-Turismo
2.202.000-Promoção do Turismo Local
13-Cultura
695-Turismo
2.205.000-Rota Turística Municipal
27-Desporto e Lazer
813-Lazer
2.200.000-Promoção da Festa de General Câmara
13-Cultura
695-Turismo
2.201.000-Promoção da Festa de Santo Amaro
13-Cultura
391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
2.182.000-Promoção de eventos culturais, folclóricos, tradicionalistas e cívico
s
13-Cultura
392-Difusão Cultural
2.198.000-Manutenção Praças, Parques e Jardins Públicos
27-Desporto e Lazer
813-Lazer
1.174.000-Aldir Blanc - Fomento a Cultura
13-Cultura
392-Difusão Cultural
1.175.000-Restauração Casa de Cultura Santo Amaro
1012-Saúde para Todos
2.135.000-Manutenção Atividades do PAB
10-Saúde
301-Atenção Básica
2000-Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Lazer
1.147.000-Reaparelhamento da Equipe de manutenção de praças, parques e jardins públi
1.122.000-Reaparelhamento da Secretaria de Assistência Social
8-Assistência Social
244-Assistência Comunitária
1.163.000-FEAS/Programa Avançar
8-Assistência Social
244-Assistência Comunitária
12-Educação
361-Ensino Fundamental
1011-Assistência Social Geral
0.024.000-Apoio a APAE
8-Assistência Social
244-Assistência Comunitária
1007-Aquisição de Equipamentos e Obras Municipais
1.179.000-Contrapartida para obras e equipamentos
15-Urbanismo
451-Infraestrutura Urbana
1010-Educação para todos
2.008.000-Manutenção do Ensino Fundamental
27-Desporto e Lazer
812-Desporto Comunitário
1006-Serviços Urbanos de Qualidade
1.011.000-Aquisição veículos leves e Pesados
4-Administração
122-Administração Geral
27-Desporto e Lazer
812-Desporto Comunitário
2.298.000-Projeto Escolinha Camarense
27-Desporto e Lazer
812-Desporto Comunitário
2.315.000-Promoção de eventos esportivos e recreativos.
999-Reserva de Contingencia
0.099.000-Reserva de Contingência
99-Reserva de Contingência
999-Reserva de Contingência
1002-Desenvolvimento do Esporte
1.171.000-Obras Ginásio de Esportes e Quadra Praça Eurico Gaspar Dutra
Programa / Ação / Função / Subfunção Valores
8-Manutenção dos Serviços de Trânsito
2.249.000-Manutenção Divisão de Trânsito
4-Administração
125-Normatização e Fiscalização
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 25m.
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de General Camara-RS
 PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
 Página: 2 de 8 
 
 
 63.110,60 65.205,87 67.318,54 69.479,47 265.114,48 
 41.384,00 42.757,95 44.143,31 45.560,31 173.845,57 
 41.384,00 42.757,95 44.143,31 45.560,31 173.845,57 
 41.384,00 42.757,95 44.143,31 45.560,31 173.845,57 
 9.640,00 9.640,00 9.640,00 9.640,00 38.560,00 
 9.640,00 9.640,00 9.640,00 9.640,00 38.560,00 
 9.640,00 9.640,00 9.640,00 9.640,00 38.560,00 
 10.600,00 10.600,00 10.600,00 10.600,00 42.400,00 
 10.600,00 10.600,00 10.600,00 10.600,00 42.400,00 
 10.600,00 10.600,00 10.600,00 10.600,00 42.400,00 
 24.692,00 25.378,98 26.071,66 26.780,16 102.922,80 
 24.692,00 25.378,98 26.071,66 26.780,16 102.922,80 
 24.692,00 25.378,98 26.071,66 26.780,16 102.922,80 
 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 
 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 
 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 
 5.380,60 8.758,43 9.139,40 9.529,07 32.807,50 
 5.380,60 8.758,43 9.139,40 9.529,07 32.807,50 
 5.380,60 8.758,43 9.139,40 9.529,07 32.807,50 
 47.100,00 47.100,00 47.100,00 47.100,00 188.400,00 
 47.100,00 47.100,00 47.100,00 47.100,00 188.400,00 
 47.100,00 47.100,00 47.100,00 47.100,00 188.400,00 
 4.038,00 5.068,47 3.107,49 4.170,24 16.384,20 
 4.038,00 5.068,47 3.107,49 4.170,24 16.384,20 
 4.038,00 5.068,47 3.107,49 4.170,24 16.384,20 
 905.246,00 903.276,46 908.315,48 909.378,23 3.626.216,17 
 37.808,00 37.808,00 41.808,00 41.808,00 159.232,00 
 37.808,00 37.808,00 41.808,00 41.808,00 159.232,00 
 37.808,00 37.808,00 41.808,00 41.808,00 159.232,00 
 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 
 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 
 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 
 54.100,00 51.100,00 51.100,00 51.100,00 207.400,00 
 54.100,00 51.100,00 51.100,00 51.100,00 207.400,00 
 54.100,00 51.100,00 51.100,00 51.100,00 207.400,00 
 39.200,00 39.200,00 39.200,00 39.200,00 156.800,00 
 39.200,00 39.200,00 39.200,00 39.200,00 156.800,00 
 39.200,00 39.200,00 39.200,00 39.200,00 156.800,00 
 7.600,00 7.600,00 7.600,00 7.600,00 30.400,00 
 7.600,00 7.600,00 7.600,00 7.600,00 30.400,00 
 7.600,00 7.600,00 7.600,00 7.600,00 30.400,00 
 53.500,00 53.500,00 53.500,00 53.500,00 214.000,00 
 53.500,00 53.500,00 53.500,00 53.500,00 214.000,00 
 53.500,00 53.500,00 53.500,00 53.500,00 214.000,00 
 23.500,00 23.500,00 23.500,00 23.500,00 94.000,00 
 23.500,00 23.500,00 23.500,00 23.500,00 94.000,00 
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 526.038,00 527.068,46 528.107,48 529.170,23 2.110.384,17 
 526.038,00 527.068,46 528.107,48 529.170,23 2.110.384,17 
 25.500,00 25.500,00 25.500,00 25.500,00 102.000,00 
 25.500,00 25.500,00 25.500,00 25.500,00 102.000,00 
 25.500,00 25.500,00 25.500,00 25.500,00 102.000,00 
 16.500,00 16.500,00 16.500,00 16.500,00 66.000,00 
 16.500,00 16.500,00 16.500,00 16.500,00 66.000,00 
 16.500,00 16.500,00 16.500,00 16.500,00 66.000,00 
 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 34.000,00 
 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 34.000,00 
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 88.000,00 88.000,00 88.000,00 88.000,00 352.000,00 
 88.000,00 88.000,00 88.000,00 88.000,00 352.000,00 
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 6.500,00 6.500,00 6.500,00 6.500,00 26.000,00 
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 151.038,00 32.068,46 33.107,48 34.170,23 250.384,17 
 120.000,00 - - - 120.000,00 
 120.000,00 - - - 120.000,00 
 120.000,00 - - - 120.000,00 
 31.038,00 32.068,46 33.107,48 34.170,23 130.384,17 
 31.038,00 32.068,46 33.107,48 34.170,23 130.384,17 
 31.038,00 32.068,46 33.107,48 34.170,23 130.384,17 
 117.736,80 121.446,47 209.186,94 129.012,84 577.383,05 
 60.833,80 62.654,29 148.489,89 66.367,41 338.345,39 
 60.833,80 62.654,29 148.489,89 66.367,41 338.345,39 
 60.833,80 62.654,29 148.489,89 66.367,41 338.345,39 
 56.903,00 58.792,18 60.697,05 62.645,43 239.037,66 
 56.903,00 58.792,18 60.697,05 62.645,43 239.037,66 
 56.903,00 58.792,18 60.697,05 62.645,43 239.037,66 
 56.726,60 67.447,92 68.175,23 68.919,14 261.268,89 
 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 70.000,00 
 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 70.000,00 
 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 70.000,00 
 31.207,60 31.413,69 31.621,49 31.834,03 126.076,81 
 31.207,60 31.413,69 31.621,49 31.834,03 126.076,81 
 31.207,60 31.413,69 31.621,49 31.834,03 126.076,81 
334-Fomento ao Trabalho
2.215.000-Desenvolvimento e Promoção da Economia Local
23-Comércio e Serviços
691-Promoção Comercial
2.214.000-Qualificação da Habitação Rural
16-Habitação
481-Habitação Rural
2006-Desenvolvimento Econômico
0.021.000-Programa Juro Zero General Camará
11-Trabalho
15-Urbanismo
121-Planejamento e Orçamento
2005-Habitação Social
1.001.000-Habitação Social - Construção de Casas Populares
16-Habitação
482-Habitação Urbana
608-Promoção da Produção Agropecuária
2004-Planejamento Governamental
1.092.000-Plano Diretor - Revisão
15-Urbanismo
121-Planejamento e Orçamento
1.093.000-REURB - Regularização Fundiária de Imóveis Públicos
608-Promoção da Produção Agropecuária
2.301.000-Apoio e Incentivo a Suinocultura
20-Agricultura
608-Promoção da Produção Agropecuária
2.302.000-Apoio e Incentivo a Horticultura Doméstica
20-Agricultura
608-Promoção da Produção Agropecuária
2.299.000-Apoio e Incentivo a Avicultura Colonial
20-Agricultura
608-Promoção da Produção Agropecuária
2.300.000-Apoio e Incentivo a Recuperação e Conservação do Solo
20-Agricultura
244-Assistência Comunitária
2.262.000-Apoio e Incentivo a Produção Orgânica
20-Agricultura
608-Promoção da Produção Agropecuária
2.273.000-Apoio e Incentivo à Bovinocultura de Corte
20-Agricultura
606-Extensão Rural
2.220.000-Apoio e Incentivo à Agroindústria Local
20-Agricultura
608-Promoção da Produção Agropecuária
2.255.000-Manutenção e Qualificação da Patrulha Agrícola
20-Agricultura
608-Promoção da Produção Agropecuária
2.217.000-Apoio e Incentivo na Qualificação e Diversificação da Produção Agropecuária
20-Agricultura
608-Promoção da Produção Agropecuária
2.219.000-Assistência Técnica
20-Agricultura
244-Assistência Comunitária
2.173.000-Apoio e Incentivo à Piscicultura Local
20-Agricultura
608-Promoção da Produção Agropecuária
2.216.000-Apoio e Incentivo a Bovinocultura de Leite
20-Agricultura
2003-Agricultura Forte
0.025.000-Apoio aos Sindicatos e Associações de General Câmara
20-Agricultura
122-Administração Geral
1.136.000-Reaparelhamento da Patrulha Agrícola
20-Agricultura
2.251.000-Fundo Municipal do Meio Ambiente
18-Gestão Ambiental
122-Administração Geral
2.264.000-Compostagem de Resíduos de Poda
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
2.192.000-Fomento a Cooperativa de Coleta Seletiva
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
2.213.000-Proteção aos Animais
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
1.142.000-Reaparelhamento da Sala de Castração
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
2.072.000-Coleta de Resíduos Sólidos
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
1.107.000-Recuperação de Áreas Degradadas
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
1.130.000-Estruturação da Compostagem dos Resíduos de Poda
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 25m.
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de General Camara-RS
 PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
 Página: 3 de 8 
 
 
 15.519,00 16.034,23 16.553,74 17.085,11 65.192,08 
 15.519,00 16.034,23 16.553,74 17.085,11 65.192,08 
 15.519,00 16.034,23 16.553,74 17.085,11 65.192,08 
 13.950.889,89 15.408.890,92 16.215.793,15 16.839.069,94 62.414.643,90 
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 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00 
 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 5.000,00 
 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 5.000,00 
 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 5.000,00 
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 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 5.000,00 
 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 5.000,00 
 5.150,00 5.100,00 5.100,00 5.100,00 20.450,00 
 5.150,00 5.100,00 5.100,00 5.100,00 20.450,00 
 5.150,00 5.100,00 5.100,00 5.100,00 20.450,00 
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 20.000,00 22.000,00 23.000,00 24.000,00 89.000,00 
 20.000,00 22.000,00 23.000,00 24.000,00 89.000,00 
 4.800,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 19.200,00 
 4.800,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 19.200,00 
 4.800,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 19.200,00 
 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 5.000,00 
 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 5.000,00 
 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 5.000,00 
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 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 
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 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 
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 4.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 19.000,00 
 4.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 19.000,00 
 4.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 19.000,00 
 15.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 50.000,00 
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 2.000,00 6.682,00 7.597,00 8.874,00 25.153,00 
 2.000,00 6.682,00 7.597,00 8.874,00 25.153,00 
 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 
 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 
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 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 
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 3.655,70 3.810,27 3.966,12 4.125,53 15.557,62 
 3.655,70 3.810,27 3.966,12 4.125,53 15.557,62 
 3.655,70 3.810,27 3.966,12 4.125,53 15.557,62 
 154.800,00 154.800,00 154.800,00 154.800,00 619.200,00 
 154.800,00 154.800,00 154.800,00 154.800,00 619.200,00 
 154.800,00 154.800,00 154.800,00 154.800,00 619.200,00 
 15.100,00 15.100,00 15.100,00 15.100,00 60.400,00 
 15.100,00 15.100,00 15.100,00 15.100,00 60.400,00 
 15.100,00 15.100,00 15.100,00 15.100,00 60.400,00 
 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00 
 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00 
 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00 
 520.751,00 526.168,80 529.671,20 533.284,00 2.109.875,00 
 520.751,00 526.168,80 529.671,20 533.284,00 2.109.875,00 
 520.751,00 526.168,80 529.671,20 533.284,00 2.109.875,00 
 335.966,00 438.758,00 442.378,00 444.808,00 1.661.910,00 
 335.966,00 438.758,00 442.378,00 444.808,00 1.661.910,00 
 335.966,00 438.758,00 442.378,00 444.808,00 1.661.910,00 
 355.890,40 455.166,85 491.004,87 509.261,70 1.811.323,82 
 355.890,40 455.166,85 491.004,87 509.261,70 1.811.323,82 
 355.890,40 455.166,85 491.004,87 509.261,70 1.811.323,82 
 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00 
 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00 
 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00 
 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 
 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 
 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 
 19.380,60 19.758,44 20.139,41 20.529,09 79.807,54 
 11.380,60 11.758,44 12.139,41 12.529,09 47.807,54 
 11.380,60 11.758,44 12.139,41 12.529,09 47.807,54 
 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 
 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 
 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 
 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 
128-Formação de Recursos Humanos
18-Gestão Ambiental
128-Formação de Recursos Humanos
4-Administração
122-Administração Geral
2.233.000-Qualificação do Servidor Público
4-Administração
128-Formação de Recursos Humanos
8-Assistência Social
4-Administração
62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
2.231.000-Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito
4-Administração
122-Administração Geral
2.232.000-Modernização Administrativa e Operacional
17-Saneamento
122-Administração Geral
2.229.000-Manutenção do Gabinete do Prefeito
4-Administração
122-Administração Geral
2.230.000-Manutenção da Procuradoria Jurídica
4-Administração
182-Defesa Civil
2.165.000-Manutenção e Qualificação da Frota Veículos da Saúde
10-Saúde
122-Administração Geral
2.171.000-Manutenção Serviços -Codesa
4-Administração
122-Administração Geral
2.143.000-Administração Geral - Secretaria de Saúde
10-Saúde
122-Administração Geral
2.160.000-Manutenção da Defesa Civil Municipal
4-Administração
122-Administração Geral
1.160.000-Apoio e Incentivo ao CPMS
12-Educação
122-Administração Geral
1.177.000-Reaparelhamento Setor de Licitações
4-Administração
122-Administração Geral
1.144.000-Reaparelhamento da frota de veículos da saúde
10-Saúde
122-Administração Geral
1.146.000-Melhoria do espaço físico da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer
4-Administração
122-Administração Geral
1.129.000-Reaparelhamento da Secretaria de Meio Ambiente
18-Gestão Ambiental
122-Administração Geral
1.131.000-Reaparelhamento Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Laze
r
10-Saúde
122-Administração Geral
1.127.000-Reaparelhamento da Secretária de Agricultura
20-Agricultura
122-Administração Geral
1.128.000-Reaparelhamento da Secretaria de Obras
12-Educação
122-Administração Geral
1.122.000-Reaparelhamento da Secretaria de Assistência Social
8-Assistência Social
122-Administração Geral
1.125.000-Reaparelhamento das UBS
4-Administração
122-Administração Geral
1.119.000-Reaparelhamento da Secretaria de Planejamento
4-Administração
122-Administração Geral
1.120.000-Reaparelhamento da Secretaria de Educação
4-Administração
122-Administração Geral
1.117.000-Melhoria do Espaço Físico da Sede
4-Administração
122-Administração Geral
1.118.000-Reaparelhamento da Secretaria de Fazenda
4-Administração
122-Administração Geral
1.114.000-Reaparelhamento da Procuradoria Jurídica
4-Administração
62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
1.116.000-Reaparelhamento da Secretaria de Administração
691-Promoção Comercial
2010-Gestão Administrativa
1.102.000-Construção/Implantação Secretaria de Assistência Social
8-Assistência Social
122-Administração Geral
1.113.000-Reaparelhamento do Gabinete do Prefeito
2.259.000-Manutenção da Central do Empreendedor
23-Comércio e Serviços
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 25m.
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de General Camara-RS
 PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
 Página: 4 de 8 
 
 
 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 
 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 
 116.218,00 134.600,00 152.950,00 163.300,00 567.068,00 
 116.218,00 134.600,00 152.950,00 163.300,00 567.068,00 
 116.218,00 134.600,00 152.950,00 163.300,00 567.068,00 
 57.464,00 59.800,00 60.770,00 61.740,00 239.774,00 
 57.464,00 59.800,00 60.770,00 61.740,00 239.774,00 
 57.464,00 59.800,00 60.770,00 61.740,00 239.774,00 
 1.476.725,80 1.610.830,66 1.576.240,11 1.639.808,02 6.303.604,59 
 1.476.725,80 1.610.830,66 1.576.240,11 1.639.808,02 6.303.604,59 
 1.476.725,80 1.610.830,66 1.576.240,11 1.639.808,02 6.303.604,59 
 1.195.828,00 1.202.828,00 1.209.828,00 1.217.828,00 4.826.312,00 
 1.195.828,00 1.202.828,00 1.209.828,00 1.217.828,00 4.826.312,00 
 1.195.828,00 1.202.828,00 1.209.828,00 1.217.828,00 4.826.312,00 
 474.586,60 524.714,78 581.631,73 628.039,30 2.208.972,41 
 474.586,60 524.714,78 581.631,73 628.039,30 2.208.972,41 
 474.586,60 524.714,78 581.631,73 628.039,30 2.208.972,41 
 1.265.288,60 1.308.229,95 1.464.264,58 1.615.300,00 5.653.083,13 
 1.265.288,60 1.308.229,95 1.464.264,58 1.615.300,00 5.653.083,13 
 1.265.288,60 1.308.229,95 1.464.264,58 1.615.300,00 5.653.083,13 
 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 
 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 
 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 
 3.716.964,71 3.974.688,75 4.209.450,40 4.247.424,22 16.148.528,08 
 3.716.964,71 3.974.688,75 4.209.450,40 4.247.424,22 16.148.528,08 
 3.716.964,71 3.974.688,75 4.209.450,40 4.247.424,22 16.148.528,08 
 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00 
 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00 
 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00 
 874.114,00 984.000,00 1.094.200,00 1.192.500,00 4.144.814,00 
 874.114,00 984.000,00 1.094.200,00 1.192.500,00 4.144.814,00 
 874.114,00 984.000,00 1.094.200,00 1.192.500,00 4.144.814,00 
 2.038.000,00 2.550.000,00 2.720.000,00 2.855.000,00 10.163.000,00 
 2.038.000,00 2.550.000,00 2.720.000,00 2.855.000,00 10.163.000,00 
 2.038.000,00 2.550.000,00 2.720.000,00 2.855.000,00 10.163.000,00 
 410.435,20 414.724,82 417.922,13 421.218,48 1.664.300,63 
 410.435,20 414.724,82 417.922,13 421.218,48 1.664.300,63 
 410.435,20 414.724,82 417.922,13 421.218,48 1.664.300,63 
 449.200,00 541.200,00 574.200,00 607.000,00 2.171.600,00 
 449.200,00 541.200,00 574.200,00 607.000,00 2.171.600,00 
 449.200,00 541.200,00 574.200,00 607.000,00 2.171.600,00 
 301.321,28 317.879,60 323.529,60 326.979,60 1.269.710,08 
 301.321,28 317.879,60 323.529,60 326.979,60 1.269.710,08 
 301.321,28 317.879,60 323.529,60 326.979,60 1.269.710,08 
 348.972,00 350.689,43 352.421,13 354.192,38 1.406.274,94 
 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 
 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 
 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 
 400,00 400,00 400,00 400,00 1.600,00 
 400,00 400,00 400,00 400,00 1.600,00 
 400,00 400,00 400,00 400,00 1.600,00 
 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 12.400,00 
 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 12.400,00 
 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 12.400,00 
 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 
 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 
 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 
 23.600,00 23.600,00 23.600,00 23.600,00 94.400,00 
 23.600,00 23.600,00 23.600,00 23.600,00 94.400,00 
 23.600,00 23.600,00 23.600,00 23.600,00 94.400,00 
 159.146,00 159.489,49 159.835,83 160.190,08 638.661,40 
 159.146,00 159.489,49 159.835,83 160.190,08 638.661,40 
 159.146,00 159.489,49 159.835,83 160.190,08 638.661,40 
 97.384,00 98.757,94 100.143,30 101.560,30 397.845,54 
 97.384,00 98.757,94 100.143,30 101.560,30 397.845,54 
 97.384,00 98.757,94 100.143,30 101.560,30 397.845,54 
 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 
 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 
 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 
 19.542,00 19.542,00 19.542,00 19.542,00 78.168,00 
 19.542,00 19.542,00 19.542,00 19.542,00 78.168,00 
 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 
 15.542,00 15.542,00 15.542,00 15.542,00 62.168,00 
 5.800,00 5.800,00 5.800,00 5.800,00 23.200,00 
 5.800,00 5.800,00 5.800,00 5.800,00 23.200,00 
 5.800,00 5.800,00 5.800,00 5.800,00 23.200,00 
 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 
 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 
 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 
 7.680.255,12 8.035.230,80 8.306.911,84 8.616.634,64 32.639.032,40 
 297.623,00 257.623,00 247.623,00 257.623,00 1.060.492,00 
 297.623,00 257.623,00 247.623,00 257.623,00 1.060.492,00 
 297.623,00 257.623,00 247.623,00 257.623,00 1.060.492,00 
 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 
 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 
 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 
 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 
 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 
 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 
12-Educação
365-Educação Infantil
12-Educação
367-Educação Especial
1.121.000-Reaparelhamento do Ensino Fundamental
12-Educação
361-Ensino Fundamental
1.149.000-Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais
245-Serviços Socioassistenciais
2.314.000-Fortalecimento de Vínculos - Primeira Infância
8-Assistência Social
244-Assistência Comunitária
2013-Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
0.014.000-Apoio a APAE
2.253.000-Manutenção das Atividades do CRAS
8-Assistência Social
122-Administração Geral
244-Assistência Comunitária
2.311.000-Equipe Técnica - PSB
8-Assistência Social
2.129.000-Manut. PAIF - Programa Atenção Integral a Família
8-Assistência Social
244-Assistência Comunitária
2.210.000-Abrigamento de Idosos
8-Assistência Social
241-Assistência à Pessoa Idosa
2.123.000-Qualificação do CAD ÚNICO - IGD
8-Assistência Social
244-Assistência Comunitária
2.125.000-Manut. Plantão Social - PSB - Benefícios Sociais
8-Assistência Social
245-Serviços Socioassistenciais
1.137.000-Reaparelhamento do CRAS
8-Assistência Social
244-Assistência Comunitária
1.143.000-Reaparelhamento do CAD ÚNICO
8-Assistência Social
244-Assistência Comunitária
1.086.000-Qualificação Profissional
8-Assistência Social
334-Fomento ao Trabalho
1.103.000-Construção, Ampliação e Reforma no CRAS
8-Assistência Social
244-Assistência Comunitária
4-Administração
122-Administração Geral
2.312.000-Manutenção Setor de Licitações e Contratos
4-Administração
122-Administração Geral
2011-Proteção Social Básica
4-Administração
122-Administração Geral
2.250.000-Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
18-Gestão Ambiental
122-Administração Geral
2.252.000-Manutenção Sec. de Turismo, Cult, Esporte e Lazer
10-Saúde
122-Administração Geral
2.246.000-Manutenção da Secretaria da. Agricultura
20-Agricultura
122-Administração Geral
2.247.000-Manutenção da Secretaria de Obras, Viação, Trânsito e Transportes
8-Assistência Social
122-Administração Geral
2.244.000-Manutenção da Secretaria de Saúde
10-Saúde
122-Administração Geral
2.245.000-Manutenção do Fundo e Conselho Municipal de Saúde
4-Administração
122-Administração Geral
2.241.000-Manutenção da Sec. de Assistência Social
8-Assistência Social
122-Administração Geral
2.242.000-Manutenção do Fundo e Conselho Mun. Assis. Social
4-Administração
122-Administração Geral
2.238.000-Manutenção da Secretaria de Fazenda
4-Administração
122-Administração Geral
2.240.000-Manutenção da Sec. Planejamento Hab. e Desen. Econômico
4-Administração
122-Administração Geral
2.235.000-Manutenção do Controle Interno
4-Administração
124-Controle Interno
2.237.000-Manutenção da Secretaria de Administração
20-Agricultura
128-Formação de Recursos Humanos
2.234.000-Manutenção da Subprefeitura
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 25m.
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de General Camara-RS
 PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
 Página: 5 de 8 
 
 
 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 
 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 
 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 
 1.422.177,60 1.494.316,00 1.541.552,00 1.561.884,00 6.019.929,60 
 1.422.177,60 1.494.316,00 1.541.552,00 1.561.884,00 6.019.929,60 
 1.422.177,60 1.494.316,00 1.541.552,00 1.561.884,00 6.019.929,60 
 4.451.068,00 4.610.395,40 4.830.439,00 5.085.629,40 18.977.531,80 
 4.451.068,00 4.610.395,40 4.830.439,00 5.085.629,40 18.977.531,80 
 4.451.068,00 4.610.395,40 4.830.439,00 5.085.629,40 18.977.531,80 
 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 
 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 
 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 
 6.500,00 6.500,00 6.500,00 6.500,00 26.000,00 
 6.500,00 6.500,00 6.500,00 6.500,00 26.000,00 
 6.500,00 6.500,00 6.500,00 6.500,00 26.000,00 
 4.800,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 19.200,00 
 4.800,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 19.200,00 
 4.800,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 19.200,00 
 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 
 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 
 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 
 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 
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 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 
 109.500,00 109.500,00 109.500,00 109.500,00 438.000,00 
 109.500,00 109.500,00 109.500,00 109.500,00 438.000,00 
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 1.296.586,52 1.460.096,40 1.474.497,84 1.498.698,24 5.729.879,00 
 1.296.586,52 1.460.096,40 1.474.497,84 1.498.698,24 5.729.879,00 
 1.296.586,52 1.460.096,40 1.474.497,84 1.498.698,24 5.729.879,00 
 2.464.330,84 2.678.455,93 2.711.681,72 2.735.186,74 10.589.655,23 
 198.800,00 198.800,00 198.800,00 198.800,00 795.200,00 
 198.800,00 198.800,00 198.800,00 198.800,00 795.200,00 
 198.800,00 198.800,00 198.800,00 198.800,00 795.200,00 
 26.330,00 28.047,44 29.779,14 31.550,39 115.706,97 
 26.330,00 28.047,44 29.779,14 31.550,39 115.706,97 
 26.330,00 28.047,44 29.779,14 31.550,39 115.706,97 
 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 
 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 
 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 
 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 
 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 
 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 
 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 
 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 
 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 
 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 
 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 
 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 
 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 
 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 
 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 
 700,00 700,00 700,00 700,00 2.800,00 
 700,00 700,00 700,00 700,00 2.800,00 
 700,00 700,00 700,00 700,00 2.800,00 
 13.600,00 13.600,00 13.600,00 13.600,00 54.400,00 
 13.600,00 13.600,00 13.600,00 13.600,00 54.400,00 
 13.600,00 13.600,00 13.600,00 13.600,00 54.400,00 
 882.078,60 1.086.921,76 1.111.805,15 1.126.800,07 4.207.605,58 
 882.078,60 1.086.921,76 1.111.805,15 1.126.800,07 4.207.605,58 
 882.078,60 1.086.921,76 1.111.805,15 1.126.800,07 4.207.605,58 
 587.392,00 588.392,00 589.392,00 590.392,00 2.355.568,00 
 587.392,00 588.392,00 589.392,00 590.392,00 2.355.568,00 
 587.392,00 588.392,00 589.392,00 590.392,00 2.355.568,00 
 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00 
 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00 
 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00 
 96.614,00 99.705,38 102.822,43 106.010,68 405.152,49 
 96.614,00 99.705,38 102.822,43 106.010,68 405.152,49 
 96.614,00 99.705,38 102.822,43 106.010,68 405.152,49 
 70.209,00 70.209,00 70.209,00 70.209,00 280.836,00 
 70.209,00 70.209,00 70.209,00 70.209,00 280.836,00 
 70.209,00 70.209,00 70.209,00 70.209,00 280.836,00 
 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 
 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 
 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 
 74.491,20 76.964,31 79.457,96 82.008,56 312.922,03 
 74.491,20 76.964,31 79.457,96 82.008,56 312.922,03 
 74.491,20 76.964,31 79.457,96 82.008,56 312.922,03 
 50.300,00 50.300,00 50.300,00 50.300,00 201.200,00 
 50.300,00 50.300,00 50.300,00 50.300,00 201.200,00 
 50.300,00 50.300,00 50.300,00 50.300,00 201.200,00 
 20.021,00 20.021,00 20.021,00 20.021,00 80.084,00 
 20.021,00 20.021,00 20.021,00 20.021,00 80.084,00 
 20.021,00 20.021,00 20.021,00 20.021,00 80.084,00 
 20.200,00 20.200,00 20.200,00 20.200,00 80.800,00 
 20.200,00 20.200,00 20.200,00 20.200,00 80.800,00 
 20.200,00 20.200,00 20.200,00 20.200,00 80.800,00 
2.281.000-Implantação Rede Bem Cuidar - Portaria 635/2021 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 
2.244.000-Manutenção da Secretaria de Saúde
10-Saúde
301-Atenção Básica
2.280.000-PIAPS Saúde Quilombola Portaria 635/2021
10-Saúde
301-Atenção Básica
2.183.000-Informatiza APS
10-Saúde
301-Atenção Básica
2.190.000-Incremento ao PAB
10-Saúde
301-Atenção Básica
2.169.000-Manutenção das Atividades do PMAQ
10-Saúde
301-Atenção Básica
2.172.000-Mitigação pandemia COVID-19
10-Saúde
301-Atenção Básica
2.156.000-Manutenção das Oficinas Terapêuticas
10-Saúde
301-Atenção Básica
2.162.000-Manut. Atividades do Ambulatório Central
10-Saúde
301-Atenção Básica
2.135.000-Manutenção Atividades do PAB
10-Saúde
301-Atenção Básica
2.155.000-Manutenção da ESF/ACS/NASF - Federal
10-Saúde
301-Atenção Básica
1.173.000-Atenção Primária à Saúde (APS)
10-Saúde
301-Atenção Básica
1.176.000-Qualifica Vigilância RS
10-Saúde
301-Atenção Básica
1.169.000-Restabelecimento Serviços EAS
10-Saúde
301-Atenção Básica
1.172.000-RBC Enchentes 2024
10-Saúde
301-Atenção Básica
1.164.000-Redes Saúde Linhas de Cuidado
10-Saúde
301-Atenção Básica
1.168.000-Aquisição de Veículos
10-Saúde
301-Atenção Básica
1.126.000-Reaparelhamento da Atenção Básica em Saúde
10-Saúde
301-Atenção Básica
1.135.000-Melhoria e expansão do espaço físico das UBS
10-Saúde
301-Atenção Básica
12-Educação
365-Educação Infantil
2014-Atenção Primária em Saúde (APS)
1.125.000-Reaparelhamento das UBS
10-Saúde
301-Atenção Básica
12-Educação
365-Educação Infantil
2.239.000-Manutenção da Secretaria de Educação
12-Educação
122-Administração Geral
2.286.000-Manutenção do Ensino da PRÉ-ESCOLA
12-Educação
128-Formação de Recursos Humanos
2.174.000-Construção, ampliação, melhoria e reforma das EMEF's
12-Educação
361-Ensino Fundamental
2.175.000-Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma de EMEI's
12-Educação
361-Ensino Fundamental
2.167.000-Manutenção do Conselho Municipal de Educação
12-Educação
122-Administração Geral
2.168.000-Capacitação e Treinamento dos Profissionais do Ensino Fundamental
12-Educação
365-Educação Infantil
2.108.000-Manutenção do Ensino Fundamental
12-Educação
361-Ensino Fundamental
2.117.000-Manut. Merenda Escolar Contrapartida Estadual
2.020.000-Manutenção Atividades da Secretaria de Educação
12-Educação
122-Administração Geral
2.107.000-Manutenção do Ensino nas CRECHES
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 25m.
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de General Camara-RS
 PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
 Página: 6 de 8 
 
 
 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 
 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 
 204.752,28 205.752,28 205.752,28 205.752,28 822.009,12 
 204.752,28 205.752,28 205.752,28 205.752,28 822.009,12 
 204.752,28 205.752,28 205.752,28 205.752,28 822.009,12 
 152.022,76 152.022,76 152.022,76 152.022,76 608.091,04 
 152.022,76 152.022,76 152.022,76 152.022,76 608.091,04 
 152.022,76 152.022,76 152.022,76 152.022,76 608.091,04 
 18.720,00 18.720,00 18.720,00 18.720,00 74.880,00 
 18.720,00 18.720,00 18.720,00 18.720,00 74.880,00 
 18.720,00 18.720,00 18.720,00 18.720,00 74.880,00 
 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 
 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 
 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 
 1.791.815,80 1.813.475,56 1.828.198,93 1.844.398,71 7.277.889,00 
 31.038,00 32.068,46 33.107,48 34.170,23 130.384,17 
 31.038,00 32.068,46 33.107,48 34.170,23 130.384,17 
 31.038,00 32.068,46 33.107,48 34.170,23 130.384,17 
 20.692,00 21.378,97 22.071,65 22.780,15 86.922,77 
 20.692,00 21.378,97 22.071,65 22.780,15 86.922,77 
 20.692,00 21.378,97 22.071,65 22.780,15 86.922,77 
 1.740.085,80 1.760.028,13 1.773.019,80 1.787.448,33 7.060.582,06 
 1.740.085,80 1.760.028,13 1.773.019,80 1.787.448,33 7.060.582,06 
 1.740.085,80 1.760.028,13 1.773.019,80 1.787.448,33 7.060.582,06 
 245.460,20 246.731,10 328.332,56 399.643,29 1.220.167,15 
 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 
 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 
 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 
 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 
 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 
 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 
 244.460,20 245.731,10 327.332,56 398.643,29 1.216.167,15 
 244.460,20 245.731,10 327.332,56 398.643,29 1.216.167,15 
 244.460,20 245.731,10 327.332,56 398.643,29 1.216.167,15 
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 16.500,00 16.500,00 16.500,00 16.500,00 66.000,00 
 16.500,00 16.500,00 16.500,00 16.500,00 66.000,00 
 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00 
 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00 
 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00 
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 337.570,70 356.330,60 425.888,87 494.653,53 1.614.443,70 
 337.570,70 356.330,60 425.888,87 494.653,53 1.614.443,70 
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 36.211,00 37.413,18 38.625,38 39.865,24 152.114,80 
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 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 
 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 
 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 
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 320.826,00 320.826,00 320.826,00 320.826,00 1.283.304,00 
 320.826,00 320.826,00 320.826,00 320.826,00 1.283.304,00 
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 32.479,00 32.479,00 32.479,00 32.479,00 129.916,00 
 32.479,00 32.479,00 32.479,00 32.479,00 129.916,00 
 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00 
 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00 
 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00 
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 83.000,00 83.000,00 83.000,00 83.000,00 332.000,00 
 83.000,00 83.000,00 83.000,00 83.000,00 332.000,00 
 58.000,00 58.000,00 58.000,00 58.000,00 232.000,00 
 58.000,00 58.000,00 58.000,00 58.000,00 232.000,00 
 58.000,00 58.000,00 58.000,00 58.000,00 232.000,00 
 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 
 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 
 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 
 202.500,00 202.500,00 202.500,00 202.500,00 810.000,00 
 202.500,00 202.500,00 202.500,00 202.500,00 810.000,00 
 202.500,00 202.500,00 202.500,00 202.500,00 810.000,00 
 27.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 108.000,00 
 27.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 108.000,00 
 27.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 108.000,00 
 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00 
 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00 
 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 
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 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 
 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 
 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 
 161.397,60 166.755,99 172.158,88 177.685,18 677.997,65 
 161.397,60 166.755,99 172.158,88 177.685,18 677.997,65 
2022-Serviços de Atenção Especializada em Saúde
1.125.000-Reaparelhamento das UBS
10-Saúde
302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.142.000-Manut. Atividades Teto Financeiro - Gestão SUS
10-Saúde
12-Educação
306-Alimentação e Nutrição
2.288.000-Transporte Escolar da Pré-escola
12-Educação
365-Educação Infantil
782-Transporte Rodoviário
12-Educação
365-Educação Infantil
2.179.000-Transporte Escolar do Ensino Médio
12-Educação
362-Ensino Médio
2.287.000-Alimentação Escolar da PRÉ-ESCOLA
12-Educação
361-Ensino Fundamental
2.177.000-Equipamento e Material Didático Pedagógico para CRECHES
12-Educação
365-Educação Infantil
2.178.000-Transporte Escolar das Creches
12-Educação
306-Alimentação e Nutrição
2.167.000-Manutenção do Conselho Municipal de Educação
12-Educação
361-Ensino Fundamental
2.176.000-Equipamentos e Material Didático Pedagógico para o Ensino Fundamental
12-Educação
361-Ensino Fundamental
2.112.000-Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
12-Educação
306-Alimentação e Nutrição
2.163.000-Alimentação Escolar das CRECHES
244-Assistência Comunitária
2020-Assistência ao Educando
2.108.000-Manutenção do Ensino Fundamental
12-Educação
361-Ensino Fundamental
2.111.000-Transporte Escolar do Ensino Fundamental
2.209.000-Manutenção do Conselho Tutelar
8-Assistência Social
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
2019-Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
2.123.000-Qualificação do CAD ÚNICO - IGD
8-Assistência Social
1.105.000-Construção, Ampliação e Reforma Prédio do Conselho Tutelar
8-Assistência Social
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
1.124.000-Reaparelhamento do Conselho Tutelar
8-Assistência Social
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
8-Assistência Social
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
2.208.000-Manutenção da Casa Lar
8-Assistência Social
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
2018-Conselho Tutelar
31-Ação Legislativa
2017-Proteção Social Especializada
1.104.000-Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma da Casa Lar
8-Assistência Social
244-Assistência Comunitária
1.123.000-Reaparelhamento da Casa Lar
31-Ação Legislativa
1.112.000-Reaparelhamento da Câmara de Vereadores
1-Legislativa
31-Ação Legislativa
2.148.000-Manutenção do Poder Legislativo
1-Legislativa
2.310.000-Manutenção PIAPS
10-Saúde
301-Atenção Básica
2015-Ação Legislativa Municipal
1.054.000-Melhoria da Infraestrutura do Legislativo
1-Legislativa
2.284.000-Incentivo das Equipes de APS - Portaria 635/2021
10-Saúde
301-Atenção Básica
2.307.000-Primeira Infância Melhor - Visitador PIM
10-Saúde
301-Atenção Básica
10-Saúde
301-Atenção Básica
2.282.000-Incentivo Sociodemográfico - Portaria 635/2021
10-Saúde
301-Atenção Básica
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 25m.
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de General Camara-RS
 PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
 Página: 7 de 8 
 
 
 161.397,60 166.755,99 172.158,88 177.685,18 677.997,65 
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 976.458,41 976.527,31 976.596,79 976.667,85 3.906.250,36 
 976.458,41 976.527,31 976.596,79 976.667,85 3.906.250,36 
 104.170,57 105.043,41 105.923,51 106.823,70 421.961,19 
 104.170,57 105.043,41 105.923,51 106.823,70 421.961,19 
 104.170,57 105.043,41 105.923,51 106.823,70 421.961,19 
 41.290,57 42.163,41 43.043,51 43.943,70 170.441,19 
 62.880,00 62.880,00 62.880,00 62.880,00 251.520,00 
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 23.732,94 24.510,91 25.295,34 26.097,69 99.636,88 
 23.732,94 24.510,91 25.295,34 26.097,69 99.636,88 
 21.478,32 21.478,32 21.478,32 21.478,32 85.913,28 
 21.478,32 21.478,32 21.478,32 21.478,32 85.913,28 
 21.478,32 21.478,32 21.478,32 21.478,32 85.913,28 
 278.114,00 281.205,38 284.322,43 287.510,68 1.131.152,49 
 278.114,00 281.205,38 284.322,43 287.510,68 1.131.152,49 
 278.114,00 281.205,38 284.322,43 287.510,68 1.131.152,49 
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 39.832,10 41.154,53 42.487,94 43.851,80 167.326,37 
 39.832,10 41.154,53 42.487,94 43.851,80 167.326,37 
 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 
 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 
 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 
 240.000,00 250.000,00 260.000,00 268.757,14 1.018.757,14 
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 140.000,00 150.000,00 160.000,00 168.757,14 618.757,14 
 140.000,00 150.000,00 160.000,00 168.757,14 618.757,14 
 140.000,00 150.000,00 160.000,00 168.757,14 618.757,14 
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 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 
 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 
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 370.000,00 370.000,00 370.000,00 370.000,00 1.480.000,00 
 370.000,00 370.000,00 370.000,00 370.000,00 1.480.000,00 
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 710.000,00 720.638,09 730.000,00 750.000,00 2.910.638,09 
 710.000,00 720.638,09 730.000,00 750.000,00 2.910.638,09 
 710.000,00 720.638,09 730.000,00 750.000,00 2.910.638,09 
 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 
 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 
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 1.977.551,13 1.646.103,64 1.535.392,63 1.495.122,19 6.654.169,59 
 1.977.551,13 1.646.103,64 1.535.392,63 1.495.122,19 6.654.169,59 
 72.249,00 74.481,67 76.732,88 79.035,51 302.499,06 
 72.249,00 74.481,67 76.732,88 79.035,51 302.499,06 
 72.249,00 74.481,67 76.732,88 79.035,51 302.499,06 
 1.001.668,56 610.446,00 423.815,88 363.465,33 2.399.395,77
 1.001.668,56 610.446,00 423.815,88 363.465,33 2.399.395,77
 1.001.668,56 610.446,00 423.815,88 363.465,33 2.399.395,77
 591.044,80 644.067,49 697.115,28 750.232,68 2.682.460,25 
 591.044,80 644.067,49 697.115,28 750.232,68 2.682.460,25 
 591.044,80 644.067,49 697.115,28 750.232,68 2.682.460,25 
 258.280,00 288.280,00 288.280,00 298.280,00 1.133.120,00 
 60.000,00 50.000,00 40.000,00 30.000,00 180.000,00 
 60.000,00 50.000,00 40.000,00 30.000,00 180.000,00 
 60.000,00 50.000,00 40.000,00 30.000,00 180.000,00 
 70.000,00 110.000,00 120.000,00 140.000,00 440.000,00 
 70.000,00 110.000,00 120.000,00 140.000,00 440.000,00 
 70.000,00 110.000,00 120.000,00 140.000,00 440.000,00 
 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 
 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 
 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 
 108.280,00 108.280,00 108.280,00 108.280,00 433.120,00 
 108.280,00 108.280,00 108.280,00 108.280,00 433.120,00 
 108.280,00 108.280,00 108.280,00 108.280,00 433.120,00 
 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 104.000,00 
 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 
 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 
 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 
 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00 
 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00 
 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00 
 53.500,00 53.500,00 53.500,00 53.500,00 214.000,00 
 53.500,00 53.500,00 53.500,00 53.500,00 214.000,00 
 53.500,00 53.500,00 53.500,00 53.500,00 214.000,00 
 53.500,00 53.500,00 53.500,00 53.500,00 214.000,00 
 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 
 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 
0.164.000-Fomento á Educação Técnica e Superior
12-Educação
364-Ensino Superior
2038-Rede bem Cuidar-se RS
1.166.000-Rede Bem Cuidar-se RS - Avançar em Saúde
6-Segurança Pública
122-Administração Geral
2.260.000-Manutenção do Vídeo Monitoramento
6-Segurança Pública
122-Administração Geral
2033-Fomento á Educação Superior
511-Saneamento Básico Rural
2.285.000-Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água
17-Saneamento
511-Saneamento Básico Rural
2031-Segurança pública
0.027.000-Apoio à Instituições Diversas
511-Saneamento Básico Rural
1.140.000-Implantação do Sistema de Abastecimento de Água
17-Saneamento
511-Saneamento Básico Rural
1.141.000-Canalização de Cursos D'Água
17-Saneamento
0.011.000-Aposentadorias, Pensões, Parcelamento INSS e PASEP
28-Encargos Especiais
845-Outras Transferências
2030-Ampliação e Qualificação dos Serviços de Saneamento Básico
1.132.000-Reaparelhamento da Coordenadoria de Serviço de Água - CODESA
17-Saneamento
0.008.000-Incremento da Arrecadação Municipal
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0.010.000-Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
15-Urbanismo
452-Serviços Urbanos
2029-Encargos Especiais
0.006.000-Amortização e Encargos da Divida Pública
28-Encargos Especiais
843-Serviço da Dívida Interna
2027-Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos
2.222.000-Manutenção da Limpeza Urbana
17-Saneamento
512-Saneamento Básico Urbano
2028-Manutenção Patrimonio Publico Municipal
2.198.000-Manutenção Praças, Parques e Jardins Públicos
1.145.000-Manutenção e Substituição de Lâmpadas LED
15-Urbanismo
452-Serviços Urbanos
2.197.000-Manutenção do Sistema de Iluminação Pública
15-Urbanismo
452-Serviços Urbanos
26-Transporte
452-Serviços Urbanos
2.223.000-Qualificação e Manutenção da Infraestrutura Urbana
15-Urbanismo
451-Infraestrutura Urbana
2026-Iluminação Pública Urbana e Rural
303-Suporte Profilático e Terapêutico
2025-Mais Mobilidade
1.133.000-Abertura, Prolongamento, Pavimentação e Reforma de Vias Urbanas
15-Urbanismo
451-Infraestrutura Urbana
2.196.000-Manutenção, Conservação e Sinalização de Estradas Municipais
303-Suporte Profilático e Terapêutico
2.161.000-Manut. Atividades Farmácia Ba sica Estadual - FRALDAS
10-Saúde
303-Suporte Profilático e Terapêutico
2.283.000-Programa Farmácia Cuidar + (Portaria SES/RS 649/2021)
10-Saúde
303-Suporte Profilático e Terapêutico
2.137.000-Manutenção da Farmácia Básica Estadual
10-Saúde
303-Suporte Profilático e Terapêutico
2.158.000-Manutenção da Farmácia Básica Municipal
10-Saúde
10-Saúde
304-Vigilância Sanitária
305-Vigilância Epidemiológica
2024-Assistência Farmacêutica à População
2.136.000-Manutenção da Farmácia Básica Federal
10-Saúde
302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.166.000-Atendimento MAC - Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
10-Saúde
302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2023-Vigilância em Saúde
2.133.000-Manutenção da Vigilância em Saúde
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 25m.
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de General Camara-RS
 PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
 Página: 8 de 8 
 
 
 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 
 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 
 108.000,00 109.000,00 110.000,00 111.000,00 438.000,00 
 108.000,00 109.000,00 110.000,00 111.000,00 438.000,00 
 108.000,00 109.000,00 110.000,00 111.000,00 438.000,00 
 108.000,00 109.000,00 110.000,00 111.000,00 438.000,00 
 5.300,00 5.300,00 5.300,00 5.300,00 21.200,00 
 5.300,00 5.300,00 5.300,00 5.300,00 21.200,00 
 5.300,00 5.300,00 5.300,00 5.300,00 21.200,00 
 5.300,00 5.300,00 5.300,00 5.300,00 21.200,00 
 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 
 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 
 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 
 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 
 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 
 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 
 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 
 20.013,00 20.013,00 20.013,00 20.013,00 80.052,00 
 20.013,00 20.013,00 20.013,00 20.013,00 80.052,00 
 20.013,00 20.013,00 20.013,00 20.013,00 80.052,00 
 20.013,00 20.013,00 20.013,00 20.013,00 80.052,00 
 19.700,00 19.700,00 19.700,00 19.700,00 78.800,00 
 19.700,00 19.700,00 19.700,00 19.700,00 78.800,00 
 19.700,00 19.700,00 19.700,00 19.700,00 78.800,00 
 19.700,00 19.700,00 19.700,00 19.700,00 78.800,00 
 530.000,00 480.000,00 620.000,00 770.000,00 2.400.000,00 
 530.000,00 480.000,00 620.000,00 770.000,00 2.400.000,00 
 530.000,00 480.000,00 620.000,00 770.000,00 2.400.000,00 
 530.000,00 480.000,00 620.000,00 770.000,00 2.400.000,00 
 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00 
 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00 
 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00 
 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00 
 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 
 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 
 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 
 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 
 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 
 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 
 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 
 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 
 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 
 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 
 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 
 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 
 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 
 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 
 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 
 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 
TOTAL DO PPA 38.500.321,88 39.802.902,16 41.161.804,18 42.378.619,24 161.843.647,46 
27-Desporto e Lazer
812-Desporto Comunitário
2052-Manutenção Fundo Municipal do Turismo
2.317.000-Manutenção Atividades do Turismo
13-Cultura
695-Turismo
2049-Defesa Civil - Bombeiros Voluntários
0.003.000-Manutenção Bombeiros Voluntários
4-Administração
182-Defesa Civil
2051-Incentivo e Promoção do Esporte
2.012.000-MANUTENÇÃO DO DESPORTO AMADOR
15-Urbanismo
452-Serviços Urbanos
2048-Combate à Estiagem
2.295.000-Ação Destinada ao Socorro e Assistência em Cenário de Desastre
4-Administração
182-Defesa Civil
2046-Manutenção e Conservação de Veículos
2.290.000-Manutenção da frota de veículos da Secretária
26-Transporte
452-Serviços Urbanos
2047-Qualificação e Manutenção do Cemitério
2.223.000-Qualificação e Manutenção da Infraestrutura Urbana
4-Administração
122-Administração Geral
2045-Promoção e Fomento da Cultura
2.051.000-Manutenção Atividades da Cultura
13-Cultura
392-Difusão Cultural
244-Assistência Comunitária
2.295.000-Ação Destinada ao Socorro e Assistência em Cenário de Desastre
4-Administração
182-Defesa Civil
2044-Rateio pela Participação em Consórcio
0.229.000-Rateio pela Participação em Consórcio
2.305.000-Promoção da Educação Ambiental nas Escolas
18-Gestão Ambiental
542-Controle Ambiental
2041-Ações para Danos das Enchentes
1.170.000-Alojamento Provisório Calamidade
8-Assistência Social
301-Atenção Básica
2039-Programa Mais Médicos
2.024.000-Manutenção dos Serviços de Saúde
10-Saúde
301-Atenção Básica
2040-Educação Ambiental
10-Saúde
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 25m.
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL [1] 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA 
Gabinete do Prefeito Municipal 
– Secretaria Geral PL-017/2025 
ANEXO IV
Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Unidade Responsável: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Programa: 2015 - Ação Legislativa Municipal Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Dotar o Poder Legislativo de condições para a execução financeira e orçamentarias de suas atribuições.
Situação: Em Elaboração Função: 1-Legislativa Subfunção: 31-Ação Legislativa
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Dotar o Poder Legislativo de infraestrura capaz de desenvolver suas atividades com qualidade e eficiencia, incluindo a realização de obras, reformas, adaptações nas estruturas do Poder Legislativo Municipal.
1.054 - Melhoria da Infraestrutura do Legislativo
P PROJETO ATENDIDO und 31.038,00 32.068,46 33.107,48 34.170,23 130.384,17
Situação: Em Elaboração Função: 1-Legislativa Subfunção: 31-Ação Legislativa
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Reaparelhamento da Câmara de Vereadores
1.112 - Reaparelhamento da Câmara de Vereadores
P PROJETO ATENDIDO und 20.692,00 21.378,97 22.071,65 22.780,15 86.922,77
Situação: Em Elaboração Função: 1-Legislativa Subfunção: 31-Ação Legislativa
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Centralização da manutenção administrativa, especialmente das ações de programação e controle orçamentário, patrimonial, de material e de recursos humanos da Câmara de Vereadores
2.148 - Manutenção do Poder Legislativo
A ATIVIDADE MANTIDA und 1.740.085,80 1.760.028,13 1.773.019,80 1.787.448,33 7.060.582,06
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 7.277.889,00
Unidade Responsável: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Programa: 2010 - Gestão Administrativa Tipo: Apoio Administrativo
Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Objetivo: Propor a execução das ações básicas administrativas do Governo Municipal, integrando todas as secretarias em relação à burocracia e aos serviços de rotina para andamento das atividades e prestaçao de serviços.
Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração Subfunção: 62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Reaparelhamento da Procuradoria Juridica
1.114 - Reaparelhamento da Procuradoria Juridica
P PROJETO ATENDIDO und 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 5.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração Subfunção: 62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Centralização da manutenção administrativa, especialmente das ações de programação e controle orçamentário, patrimonial, de material e de recursos humanos da Procuradoria Jurídica
2.230 - Manutenção da Procuradoria Jurídica
A ATIVIDADE MANTIDA und 355.890,40 455.166,85 491.004,87 509.261,70 1.811.323,82
Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Reaparelhamento do Gabinete do Prefeito
1.113 - Reaparelhamento do Gabinete do Prefeito
P PROJETO ATENDIDO und 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 5.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Executar ações na chefia da administração pública, visando a melhoria de condições de vida da população.
2.229 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
A ATIVIDADE MANTIDA und 335.966,00 438.758,00 442.378,00 444.808,00 1.661.910,00Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Centralização da manutenção administrativa, especialmente das ações de programação e controle orçamentário, patrimonial, de material e de recursos humanos do Gabinete do Vice-Prefeito
2.231 - Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito
A ATIVIDADE MANTIDA und 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 3.571.233,82
Programa: 2031 - Segurança pública Tipo: Finalístico
Objetivo: Segurança pública através de video monitoramento
Situação: Em Elaboração Função: 6-Segurança Pública Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Apoio á instituiçoes bombeiros voluntarios, amigos da brigada
0.027 - Apoio à Instituiçoes Diversas
O APOIO A ENTIDADES DIVERSAS
$ 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 6-Segurança Pública Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Manutenção do VÍdeo Monitoramento
2.260 - Manutenção do Vìdeo Monitoramento
A POPULAÇÃO ATENDIDA und 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 104.000,00
Programa: 2044 - Rateio pela Participação em Consórcio Tipo: Operações Especiais
Objetivo: Rateio pela Participação em Consórcio - CIGA
Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Rateio pela Participação em Consórcio
0.229 - Rateio pela Participação em Consórcio
O AÇÕES IMPLANTADAS und 20.013,00 20.013,00 20.013,00 20.013,00 80.052,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 80.052,00
Programa: 2049 - Defesa Civil - Bombeiros Voluntários Tipo: Operações Especiais
Objetivo: Ações referente aos Bombeiros Voluntários na Defesa Civil.
Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração Subfunção: 182-Defesa Civil
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Manutenção atividades bombeiros voluntários
0.003 - Manutenção Bombeiros Voluntários
O APOIO A ENTIDADES DIVERSAS
$ 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 80.000,00
Unidade Responsável: 02.02 - SUB PREFEITURAS
Programa: 2010 - Gestão Administrativa Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Propor a execução das ações básicas administrativas do Governo Municipal, integrando todas as secretarias em relação à burocracia e aos serviços de rotina para andamento das atividades e prestaçao de serviços.
Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Manutenção da Sub-Prefeitura
2.234 - Manutenção da Sub-Prefeitura
A ATIVIDADE MANTIDA und 116.218,00 134.600,00 152.950,00 163.300,00 567.068,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 567.068,00
Unidade Responsável: 02.04 - FUNDO MUNICIPAL DEFESA CIVIL
Programa: 2010 - Gestão Administrativa Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Propor a execução das ações básicas administrativas do Governo Municipal, integrando todas as secretarias em relação à burocracia e aos serviços de rotina para andamento das atividades e prestaçao de serviços.
Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração Subfunção: 182-Defesa Civil
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Manutenção da Defesa Civil Municipal
2.160 - Manutenção da Defesa Civil Municipal
A POPULAÇÃO ATENDIDA und 15.100,00 15.100,00 15.100,00 15.100,00 60.400,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 60.400,00
Programa: 2041 - Ações para Danos das Enchentes Tipo: Finalístico
Objetivo: Ações para mitigar os danos causados pelas enchentes e outros eventos da natureza.
Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração Subfunção: 182-Defesa Civil
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Ação Destinada ao Socorro e Assistencia em Cenário de Desastre
2.295 - Ação Destinada ao Socorro e Assistencia em Cenário de Desastre
A POPULAÇÃO ATENDIDA und 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Alojamento Provisório Calamidade
1.170 - Alojamento Provisório Calamidade
P POPULAÇÃO ATENDIDA und 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 16.000,00
Programa: 2048 - Combate à Estiagem Tipo: Finalístico
Objetivo: Promover medidas de combate à estiagem através da Defesa Civil para os produtores atingidos.
Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração Subfunção: 182-Defesa Civil
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Ação Destinada ao Socorro e Assistencia em Cenário de Desastre
2.295 - Ação Destinada ao Socorro e Assistencia em Cenário de Desastre
A POPULAÇÃO ATENDIDA und 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 12.000,00
Unidade Responsável: 02.05 - CONTROLE INTERNO
Programa: 2010 - Gestão Administrativa Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Propor a execução das ações básicas administrativas do Governo Municipal, integrando todas as secretarias em relação à burocracia e aos serviços de rotina para andamento das atividades e prestaçao de serviços.
Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração Subfunção: 124-Controle Interno
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Centralização da manutenção administrativa, especialmente das ações de programação e controle orçamentário, patrimonial, de material e de recursos humanos da Unidade de Controle Interno
2.235 - Manutenção do Controle Interno
A ATIVIDADE MANTIDA und 57.464,00 59.800,00 60.770,00 61.740,00 239.774,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 239.774,00
Unidade Responsável: 02.08 - SETOR DE LICITAÇÕES
Programa: 2010 - Gestão Administrativa Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Propor a execução das ações básicas administrativas do Governo Municipal, integrando todas as secretarias em relação à burocracia e aos serviços de rotina para andamento das atividades e prestaçao de serviços.
Situação: Nova Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Reaparelhamento Setor de Licitações
1.177 - Reaparelhamento Setor de Licitações
P PROJETO ATENDIDO und 3.655,70 3.810,27 3.966,12 4.125,53 15.557,62
Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Realizar Licitações e contratos, bem como sua renovação
2.312 - Manutenção Setor de Licitações e Contratos
A ATIVIDADE MANTIDA und 301.321,28 317.879,60 323.529,60 326.979,60 1.269.710,08Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
Página 8 de 71
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.285.267,70
Unidade Responsável: 03.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 2010 - Gestão Administrativa Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Propor a execução das ações básicas administrativas do Governo Municipal, integrando todas as secretarias em relação à burocracia e aos serviços de rotina para andamento das atividades e prestaçao de serviços.
Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Reaparelhamento da Secretaria de Administração
1.116 - Reaparelhamento da Secretaria de Administração
P PROJETO ATENDIDO und 5.150,00 5.100,00 5.100,00 5.100,00 20.450,00
Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Melhoria do Espaço Físico da Sede
1.117 - Melhoria do Espaço Físico da Sede
P PROJETO ATENDIDO und 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Manutenção da Secretaria de Administração
2.237 - Manutenção da Secretaria de Administração
A ATIVIDADE MANTIDA und 1.476.725,80 1.610.830,66 1.576.240,11 1.639.808,02 6.303.604,59Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
Página 9 de 71
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração Subfunção: 128-Formação de Recursos Humanos
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Qualificação do Servidor Público através de cursos e capacitação
2.233 - Qualificação do Servidor Público
A SERVIDOR TREINADO und 5.173,00 5.344,74 5.517,91 5.695,03 21.730,68
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 6.365.785,27
Unidade Responsável: 04.01 - SECRETARIA DA FAZENDA
Programa: 2010 - Gestão Administrativa Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Propor a execução das ações básicas administrativas do Governo Municipal, integrando todas as secretarias em relação à burocracia e aos serviços de rotina para andamento das atividades e prestaçao de serviços.
Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Reaparelhamento da Secretaria de Fazenda
1.118 - Reaparelhamento da Secretaria de Fazenda
P ATIVIDADE MANTIDA und 20.000,00 22.000,00 23.000,00 24.000,00 89.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Manutenção da Secretaria da Fazenda
2.238 - Manutenção da Secretaria de Fazenda
A ATIVIDADE MANTIDA und 1.195.828,00 1.202.828,00 1.209.828,00 1.217.828,00 4.826.312,00Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração Subfunção: 128-Formação de Recursos Humanos
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Qualificação do Servidor Público através de cursos e capacitação
2.233 - Qualificação do Servidor Público
A SERVIDOR TREINADO und 3.103,80 3.206,85 3.310,75 3.417,03 13.038,43
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 4.928.350,43
Unidade Responsável: 04.02 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Programa: 2029 - Encargos Especiais Tipo: Operações Especiais
Objetivo: Serviço da Divida, Sentenças Judiciais, Ressarcimentos, Indenizações e Restituições, Aposentadorias, Pensões e Obrigações Tributárias e Contributivas.
Situação: Em Elaboração Função: 28-Encargos Especiais Subfunção: 843-Serviço da Dívida Interna
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Amortização e Encargos da Divida Pública
0.006 - Amortização e Encargos da Divida Pública
O ENCARGOS GERAIS
$ 1.977.551,13 1.646.103,64 1.535.392,63 1.495.122,19 6.654.169,59
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Situação: Em Elaboração Função: 28-Encargos Especiais Subfunção: 845-Outras Transferências
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Objetivo da Ação: Aposentadorias, Pensões, Parcelamento INSS e PASEP
0.011 - Aposentadorias, Pensões, Parcelamento INSS e PASEP
O ENCARGOS GERAIS
$ 591.044,80 644.067,49 697.115,28 750.232,68 2.682.460,25
Situação: Em Elaboração Função: 28-Encargos Especiais Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Incrementar a arrecadação atraves de campanhas e premiações
0.008 - Incremento da Arrecadação Municipal
O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
% 72.249,00 74.481,67 76.732,88 79.035,51 302.499,06
Situação: Em Elaboração Função: 28-Encargos Especiais Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado
0.010 - Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado
O ENCARGOS GERAIS
$ 1.001.668,56 610.446,00 423.815,88 363.465,33 2.399.395,77
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 12.038.524,67
Unidade Responsável: 04.03 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Programa: 999 - Reserva de Contingencia Tipo: Operações Especiais
Objetivo: Previsão para eventos futuros que possam comprometer o equilibrio financeiro referente a 1% da RCL.
Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Situação: Em Elaboração Função: 99-Reserva de Contingência Subfunção: 999-Reserva de Contingência
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Previsão para eventos futuros que possam comprometer o equilibrio financeiro no montante de 1% da RCL.
0.099 - Reserva de Contingência
O RESERVA CONTINGENCIA
% 388.328,30 404.140,41 420.627,19 435.809,01 1.648.904,91
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.648.904,91
Unidade Responsável: 05.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Programa: 2013 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica Tipo: Finalístico
Objetivo:
"Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidade; Viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos;
Universalizar o ensino fundamental; ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento educacional a pessoas portadoras de necessidades
educativas especiais; Qualificar a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança para as escolas
municipais; Assegurar equipamentos e material didático-pedagógico para as escolas Municipais; Melhorar a gestão dos recursos humanos das escolas Municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal de educação."
Situação: Em Elaboração Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Centralização da manutenção administrativa, especialmente das ações de programação e controle orçamentário, patrimonial, de material e de recursos humanos do Ensino Fundamental
2.108 - Manutenção do Ensino Fundamental
A ATIVIDADE MANTIDA und 229.900,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 919.900,00
Situação: Em Elaboração Função: 12-Educação Subfunção: 128-Formação de Recursos Humanos
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Capacitação e Treinamento dos Profissionais do Ensino Fundamental
2.168 - Capacitação e Treinamento dos Profissionais do Ensino Fundamental
A PESSOAS CAPACITADAS und 4.800,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 19.200,00Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 939.100,00
Programa: 2033 - Fomento á Educação Superior Tipo: Operações Especiais
Objetivo: Viabilizar o acesso dos munícipes ao ensino superior, com vistas à formação de recursos humanos qualificados e estratégicos para o
desenvolvimento tecnológico, econômico e social do Município.
Situação: Em Elaboração Função: 12-Educação Subfunção: 364-Ensino Superior
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Fomento á Educação Técnica Superior através de custeio transporte
0.164 - Fomento á Educação Técnica e Superior
O ASSOCIAÇÃO ATENDIDA und 53.500,00 53.500,00 53.500,00 53.500,00 214.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 214.000,00
Programa: 2010 - Gestão Administrativa Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Propor a execução das ações básicas administrativas do Governo Municipal, integrando todas as secretarias em relação à burocracia e aos serviços de rotina para andamento das atividades e prestaçao de serviços.
Situação: Em Elaboração Função: 12-Educação Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Reaparelhamento da Secretaria de Educação
1.120 - Reaparelhamento da Secretaria de Educação
P PROJETO ATENDIDO und 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 5.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Objetivo da Ação: Apoio e Incentivo ao CPMS
1.160 - Apoio e Incentivo ao CPMS
P ASSOCIAÇÃO ATENDIDA und 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 5.800,00
Programa: 2013 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica Tipo: Finalístico
Objetivo:
"Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidade; Viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos;
Universalizar o ensino fundamental; ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento educacional a pessoas portadoras de necessidades
educativas especiais; Qualificar a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança para as escolas
municipais; Assegurar equipamentos e material didático-pedagógico para as escolas Municipais; Melhorar a gestão dos recursos humanos das escolas Municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal de educação."
Situação: Em Elaboração Função: 12-Educação Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Melhorar as condições de aprendizado pelos alunos.
2.020 - Manutençao Atividades da Secretaria de Educação
A ATIVIDADE MANTIDA und 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 12-Educação Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
2.167 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação
A ATIVIDADE MANTIDA und 6.500,00 6.500,00 6.500,00 6.500,00 26.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Situação: Em Elaboração Função: 12-Educação Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades da - Sec. de Educação
2.239 - Manutenção da Secretaria de Educação
A ATIVIDADE MANTIDA und 109.500,00 109.500,00 109.500,00 109.500,00 438.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 488.000,00
Unidade Responsável: 05.02 - AÇÕES FINALISTICAS
Programa: 1010 - Educação para todos Tipo: Finalístico
Objetivo: Proporcionar um ensino de qualidade para todos os alunos.
Situação: Em Elaboração Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Executar ações com vistas a melhoria da educação fundamental, levando todas crianças e jovens a escola
2.008 - Manutenção do Ensino Fundamental
A ALUNO ATENDIDO und 64.000,00 30.284,48 64.000,00 64.000,00 222.284,48
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 222.284,48
Programa: 2013 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica Tipo: Finalístico
Objetivo:
"Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidade; Viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos;
Universalizar o ensino fundamental; ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento educacional a pessoas portadoras de necessidades
educativas especiais; Qualificar a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança para as escolas
municipais; Assegurar equipamentos e material didático-pedagógico para as escolas Municipais; Melhorar a gestão dos recursos humanos das escolas Municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal de educação."
Situação: Em Elaboração Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Reaparelhamento do Ensino Fundamental
1.121 - Reaparelhamento do Ensino Fundamental
P PROJETO ATENDIDO und 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
Página 16 de 71
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Situação: Em Elaboração Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Centralização da manutenção administrativa, especialmente das ações de programação e controle orçamentário, patrimonial, de material e de recursos humanos do Ensino Fundamental
2.108 - Manutenção do Ensino Fundamental
A ATIVIDADE MANTIDA und 4.221.168,00 4.380.395,40 4.600.439,00 4.855.629,40 18.057.631,80
Situação: Em Elaboração Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Manut. Merenda Escolar Contrapartida Estadual
2.117 - Manut. Merenda Escolar Contrapartida Estadual
A ATIVIDADE MANTIDA und 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Construção, ampliação, melhoria e reforma das EMEF's
2.174 - Construção, ampliação, melhoria e reforma das EMEF's
A ESCOLA ATENDIDA und 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
Página 17 de 71
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Situação: Em Elaboração Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais
1.149 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais
P ESCOLA ATENDIDA und 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Centralização da manutenção administrativa, especialmente das ações de programação e controle orçamentário, patrimonial, de material e de recursos humanos do Ensino Enfantil - CRECHES
2.107 - Manutenção do Ensino nas CRECHES
A ALUNO ATENDIDO und 1.422.177,60 1.494.316,00 1.541.552,00 1.561.884,00 6.019.929,60
Situação: Em Elaboração Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma de EMEI's
2.175 - Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma de EMEI's
A ESCOLA ATENDIDA und 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Centralização da manutenção administrativa, especialmente das ações de programação e controle orçamentário, patrimonial, de material e de recursos humanos do Ensino Enfantil - PRÉ-ESCOLAS
2.286 - Manutenção do Ensino da PRÉ-ESCOLA
A ALUNO ATENDIDO und 1.296.586,52 1.460.096,40 1.474.497,84 1.498.698,24 5.729.879,00Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Situação: Em Elaboração Função: 12-Educação Subfunção: 367-Educação Especial
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Apoio a APAE
0.014 - Apoio a APAE
O ALUNO ATENDIDO und 297.623,00 257.623,00 247.623,00 257.623,00 1.060.492,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 31.211.932,40
Programa: 2020 - Assistencia ao Educando Tipo: Finalístico
Objetivo: Garantir o cunprimento do art. 208 da Constituição Federal, através da oferta permanente aos educandos de transporte, alimentação, assistência à saúde, uniformes e material didático/escolar e transporte.
Situação: Em Elaboração Função: 12-Educação Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
2.112 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
A ALUNO ATENDIDO und 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 440.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 12-Educação Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Alimentação Escolar das CRECHES
2.163 - Alimentação Escolar das CRECHES
A ALUNO ATENDIDO und 32.479,00 32.479,00 32.479,00 32.479,00 129.916,00Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Situação: Em Elaboração Função: 12-Educação Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Alimentação Escolar da PRÉ-ESCOLA
2.287 - Alimentação Escolar da PRÉ-ESCOLA
A ALUNO ATENDIDO und 27.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 108.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Centralização da manutenção administrativa, especialmente das ações de programação e controle orçamentário, patrimonial, de material e de recursos humanos do Ensino Fundamental
2.108 - Manutenção do Ensino Fundamental
A ATIVIDADE MANTIDA und 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Manutenção das atividades do Transporte Escolar
2.111 - Transporte Escolar do Ensino Fundamental
A ATIVIDADE MANTIDA und 320.826,00 320.826,00 320.826,00 320.826,00 1.283.304,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Situação: Em Elaboração Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Objetivo da Ação: Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
2.167 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação
A ATIVIDADE MANTIDA und 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Equipamentos e Material Didático Pedagógico para o Ensino Fundamental
2.176 - Equipamentos e Material Didático Pedagógico para o Ensino Fundamental
A ALUNO ATENDIDO und 83.000,00 83.000,00 83.000,00 83.000,00 332.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 12-Educação Subfunção: 362-Ensino Médio
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Transporte Escolar do Ensino Médio
2.179 - Transporte Escolar do Ensino Médio
A ATIVIDADE MANTIDA und 202.500,00 202.500,00 202.500,00 202.500,00 810.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Equipamento e Material Didático Pedagógico para CRECHES
2.177 - Equipamento e Material Didático Pedagógico para CRECHES
A ALUNO ATENDIDO und 58.000,00 58.000,00 58.000,00 58.000,00 232.000,00Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Situação: Em Elaboração Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Transporte Escolar das Creches
2.178 - Transporte Escolar das Creches
A ALUNO ATENDIDO und 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Transporte Escolar da Pré-escola
2.288 - Transporte Escolar da Pré-escola
A ALUNO ATENDIDO und 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 12-Educação Subfunção: 782-Transporte Rodoviário
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Transporte Escolar da Pré-escola
2.288 - Transporte Escolar da Pré-escola
A ALUNO ATENDIDO und 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 3.515.220,00
Unidade Responsável: 06.01 - SECRETARIA PLANEJAMENTO HAB DESEN ECONOM
Programa: 2010 - Gestão Administrativa Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Propor a execução das ações básicas administrativas do Governo Municipal, integrando todas as secretarias em relação à burocracia e aos serviços de rotina para andamento das atividades e prestaçao de serviços.
Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração Subfunção: 128-Formação de Recursos Humanos
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Qualificação do Servidor Público através de cursos e capacitação
2.233 - Qualificação do Servidor Público
A SERVIDOR TREINADO und 3.103,80 3.206,85 3.310,75 3.417,03 13.038,43
Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Reaparelhamento da Secretaria de Planejamento
1.119 - Reaparelhamento da Secretaria de Planejamento
P PROJETO ATENDIDO und 4.800,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 19.200,00
Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Manutenção da Sec. Planejamento Hab. Desen. Econ.
2.240 - Manutenção da Sec. Planejamento Hab. e Desen. Econõmico
A ATIVIDADE MANTIDA und 474.586,60 524.714,78 581.631,73 628.039,30 2.208.972,41Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
Página 23 de 71
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 2.241.210,84
Programa: 2006 - Desenvolvimento Econômico Tipo: Finalístico
Objetivo: Promover o desenvolvimento econômico do Município através de ações voltadas para os empreendedores locais e os interessados em instalar-se no Município.
Situação: Em Elaboração Função: 23-Comércio e Serviços Subfunção: 691-Promoção Comercial
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Criar mecanismos que possibilitem o crescimento da economia local
2.215 - Desenvolvimento e Promoção da Economia Local
A EMPRESAS ATENDIDAS und 31.207,60 31.413,69 31.621,49 31.834,03 126.076,81
Situação: Em Elaboração Função: 23-Comércio e Serviços Subfunção: 691-Promoção Comercial
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Manutenção da Central do Empreendedor
2.259 - Manutenção da Central do Empreendedor
A EMPRESAS ATENDIDAS und 15.519,00 16.034,23 16.553,74 17.085,11 65.192,08
Situação: Em Elaboração Função: 11-Trabalho Subfunção: 334-Fomento ao Trabalho
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Programa Juro Zero General Cãmara
0.021 - Programa Juro Zero General Cãmara
O EMPRESAS ATENDIDAS und 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 70.000,00Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 261.268,89
Programa: 2005 - Habitação Social Tipo: Finalístico
Objetivo: Promover ações que possibilitem a redução do deficit habitacional do município bem como prover recurso para auxlio a moradores devidamente enquadrados em situção de risco habitacional.
Situação: Em Elaboração Função: 16-Habitação Subfunção: 482-Habitação Urbana
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Construir casas populares para população de baixa renda na zona urbana
1.001 - Habitação Social - Construção de Casas Populares
P POPULAÇÃO ATENDIDA und 60.833,80 62.654,29 148.489,89 66.367,41 338.345,39
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 338.345,39
Programa: 1007 - Aquisição de Equipamentos e Obras Municipais Tipo: Finalístico
Objetivo: Contrapartida para executar convenios para equipamentos e projetos de qualificação, modernização, ampliação e conservação do patrimonio público, bem como dar sustentação as demais atividades públicas em eventos.
Situação: Nova Função: 15-Urbanismo Subfunção: 451-Infra-estrutura Urbana
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Contrapartida para obras e equipamentos
1.179 - Contrapartida para obras e equipamentos
P PROJETO ATENDIDO und 200,00 1.200,00 2.200,00 3.200,00 6.800,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 6.800,00
Programa: 2004 - Planejamento Governamental Tipo: Finalístico
Objetivo: Executar as atividades de planejamento do poder executuvo com vistas a dar o suporte e direcionamento das secretarias e órgãos do governo, visando o controle da execução orçamentária e financeira do município, incluindo a
captação de recursos junto à União e ao Estado do RS.
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Situação: Em Elaboração Função: 15-Urbanismo Subfunção: 121-Planejamento e Orçamento
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 0,00 0,00 0,00 1,00
Objetivo da Ação: Promover a revisão do plano diretor municipal
1.092 - Plano Diretor - Revisão
P PROJETO ATENDIDO und 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 15-Urbanismo Subfunção: 121-Planejamento e Orçamento
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Fazer levantamento de áreas do município as quais não possuem registro imobiliário e proceder a regularização
1.093 - REURB - Regularização Fundiária de Imóveis Públicos
P PROJETO ATENDIDO und 31.038,00 32.068,46 33.107,48 34.170,23 130.384,17
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 250.384,17
Programa: 1006 - Serviços Urbanos de Qualidade Tipo: Finalístico
Objetivo: Promover a qualificação dos serviços urbanos básicos de limpeza, manutenção, iluminação e conservação de vias.
Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Dotar as secretarias de veiculos leves/pesados para atendimento aos projetos elaborados.
1.011 - Aquisição veiculos leves e Pesados
P POPULAÇÃO ATENDIDA und 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 400,00
Programa: 8 - Manutenção dos Serviços de Trãnsito Tipo: Finalístico
Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Objetivo: Atender o código de trãnsito e manter a mobilidade e sinalização das estradas.
Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração Subfunção: 125-Normatização e Fiscalização
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Manutenção Divisão de Trânsito
2.249 - Manutenção Divisão de Trânsito
A POPULAÇÃO ATENDIDA und 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 560.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 560.000,00
Programa: 2005 - Habitação Social Tipo: Finalístico
Objetivo: Promover ações que possibilitem a redução do deficit habitacional do município bem como prover recurso para auxlio a moradores devidamente enquadrados em situção de risco habitacional.
Situação: Em Elaboração Função: 16-Habitação Subfunção: 481-Habitação Rural
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Criar possibilidades de qualificação da habitação no município
2.214 - Qualificação da Habitação Rural
A FAMILIAS ATENDIDAS und 56.903,00 58.792,18 60.697,05 62.645,43 239.037,66
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 239.037,66
Unidade Responsável: 07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 2011 - Proteção Social Básica Tipo: Finalístico
Objetivo: Apoiar e fortalecer as famílias e sujeitos em nível de Proteçao Social Básica, para garantir os direitos fundamentais do indivíduo em vulnerabilidade social e o restabelecimento da convivencia familiar e comunitária através de um
conjunto de serviços e benefícios executados no Centro de Referência Assistência Social (CRAS).
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
1.086 - Qualificação Profisisonal
P PESSOAS CAPACITADAS und 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social Subfunção: 334-Fomento ao Trabalho
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Objetivo da Ação: Prover mecanismos que possibilitem a qualificação profissional da população elegível propocionando uma melhoria qualidade de vida.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 20.000,00
Programa: 2019 - Gestão do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Único Tipo: Finalístico
Objetivo: Gestão do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Único
Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Qualificação do CAD ÚNICO - IGD
2.123 - Qualificação do CAD ÚNICO - IGD
A ATIVIDADE MANTIDA und 36.211,00 37.413,18 38.625,38 39.865,24 152.114,80
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 152.114,80
Programa: 2018 - Conselho Tutelar Tipo: Finalístico
Objetivo: Manutenção das atividades do Conselho Tutelar.
Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social Subfunção: 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Construção, Ampliação e Reforma Prédio do Conselho Tutelar
1.105 - Construção, Ampliação e Reforma Prédio do Conselho Tutelar
P PROJETO ATENDIDO und 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social Subfunção: 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Reaparelhamento do Conselho Tutelar
1.124 - Reaparelhamento do Conselho Tutelar
P PROJETO ATENDIDO und 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social Subfunção: 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Prover recursos para a manutenção do Conselho Tutelar
2.209 - Manutenção do Conselho Tutelar
A MANUTENÇÃO SECRETARIA
% 139.154,70 143.774,60 148.432,87 153.197,53 584.559,70
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 592.559,70
Programa: 2017 - Proteção Social Especializada Tipo: Finalístico
Objetivo:
Executar a política de Proteção Social Especial, através de um conjunto de serviços e benefícios executados no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) implantado no município, com foco nas famílias
referenciadas, com atenção voltada à criança, ao adolescente, à pessoa idosa, à pessoa portadora de deficiência, à pessoa adulta, para que superem situações de vulnerabilidade socia;. Executar ações integradas de enfrentamento
à violência infanto-juvenil e ao trabalho intanfil.
Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma da Casa Lar
1.104 - Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma da Casa Lar
P PROJETO ATENDIDO und 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social Subfunção: 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Reaparelhamento da Casa Lar
1.123 - Reaparelhamento da Casa Lar
P PROJETO ATENDIDO und 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social Subfunção: 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Prover de recursos para a manutenção da Casa Lar (acolhimento de crianças e adolescentes)
2.208 - Manutenção da Casa Lar
A ATIVIDADE MANTIDA und 244.460,20 245.731,10 327.332,56 398.643,29 1.216.167,15
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.220.167,15
Programa: 2011 - Proteção Social Básica Tipo: Finalístico
Objetivo: Apoiar e fortalecer as famílias e sujeitos em nível de Proteçao Social Básica, para garantir os direitos fundamentais do indivíduo em vulnerabilidade social e o restabelecimento da convivencia familiar e comunitária através de um
conjunto de serviços e benefícios executados no Centro de Referência Assistência Social (CRAS).
Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social Subfunção: 245-Serviços Socioassistenciais
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Manut. Plantão Social - PSB - Beneficios Sociais
2.125 - Manut. Plantão Social - PSB - Beneficios Sociais
A ATIVIDADE MANTIDA und 159.146,00 159.489,49 159.835,83 160.190,08 638.661,40Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social Subfunção: 245-Serviços Socioassistenciais
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Equipe Técnica - PSB
2.311 - Equipe Técnica - PSB
A POPULAÇÃO ATENDIDA und 5.800,00 5.800,00 5.800,00 5.800,00 23.200,00
Situação: Nova Função: 8-Assistência Social Subfunção: 241-Assistência à Pessoa Idosa
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Dotar a SMAS de recursos necessários para a firmatura de convenios que objetivem o abrigamento de idosos em situação de abandono e/ou por falta de condiões sócio-economicas.
2.210 - Abrigamento de Idosos
A ATIVIDADE MANTIDA und 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Manutenção das Ativadades do CRAS
2.253 - Manutenção das Ativadades do CRAS
A ATIVIDADE MANTIDA und 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 797.861,40Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
Página 31 de 71
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Programa: 2010 - Gestão Administrativa Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Propor a execução das ações básicas administrativas do Governo Municipal, integrando todas as secretarias em relação à burocracia e aos serviços de rotina para andamento das atividades e prestaçao de serviços.
Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social Subfunção: 128-Formação de Recursos Humanos
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Qualificação do Servidor Público através de cursos e capacitação
2.233 - Qualificação do Servidor Público
A SERVIDOR TREINADO und 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Construção/Implantação Secretario de Assistencia Social
1.102 - Construção/Implantação Secretaria de Assistência Social
P PROJETO ATENDIDO und 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Reaparelhamento da Secretaria de Assistencia Social
1.122 - Reaparelhamento da Secretaria de Assistencia Social
P PROJETO ATENDIDO und 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
2.241 - Manutenção da Sec. de Assistência Social
A ATIVIDADE MANTIDA und 1.265.288,60 1.308.229,95 1.464.264,58 1.615.300,00 5.653.083,13Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
Página 32 de 71
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Objetivo da Ação: Manutenção da Sec. de Assistência Social
Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Fundo e Conselho Mun. Assis. Social
2.242 - Manutenção do Fundo e Conselho Mun. Assis. Social
A ATIVIDADE MANTIDA und 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 5.671.083,13
Programa: 1011 - Assistencia Social Geral Tipo: Finalístico
Objetivo: Realizar ações para minimizar os problemas sociais existentes na parcela da população desasistida das necessidades básicas.
Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Apoio financeiro a APAE
0.024 - Apoio a APAE
O APOIO A APAE
$ 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Reaparelhamento da Secretaria de Assistencia Social
1.122 - Reaparelhamento da Secretaria de Assistencia Social
P PROJETO ATENDIDO und 2.100,00 2.100,00 2.100,00 2.100,00 8.400,00Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: FEAS/Programa Avançar
1.163 - FEAS/Programa Avançar
P FAMILIAS ATENDIDAS und 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 104.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 114.400,00
Programa: 2011 - Proteção Social Básica Tipo: Finalístico
Objetivo: Apoiar e fortalecer as famílias e sujeitos em nível de Proteçao Social Básica, para garantir os direitos fundamentais do indivíduo em vulnerabilidade social e o restabelecimento da convivencia familiar e comunitária através de um
conjunto de serviços e benefícios executados no Centro de Referência Assistência Social (CRAS).
Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Construção, Ampliação e Reforma no CRAS
1.103 - Construção, Ampliação e Reforma no CRAS
P PROJETO ATENDIDO und 400,00 400,00 400,00 400,00 1.600,00
Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Reaparelhamento do CRAS
1.137 - Reaparelhamento do CRAS
P PROJETO ATENDIDO und 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 12.400,00Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Reaparelhamento do CAD ÚNICO
1.143 - Reaparelhamento do CAD ÚNICO
P PROJETO ATENDIDO und 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Qualificação do CAD ÚNICO - IGD
2.123 - Qualificação do CAD ÚNICO - IGD
A ATIVIDADE MANTIDA und 23.600,00 23.600,00 23.600,00 23.600,00 94.400,00
Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Manut. PAIF - Programa Atenção Integral a Familia
2.129 - Manut. PAIF - Programa Atenção Integral a Familia
A ATIVIDADE MANTIDA und 97.384,00 98.757,94 100.143,30 101.560,30 397.845,54
Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Manutenção das Ativadades do CRAS
2.253 - Manutenção das Ativadades do CRAS
A ATIVIDADE MANTIDA und 15.542,00 15.542,00 15.542,00 15.542,00 62.168,00Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Situação: Nova Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Fortalecimento de Vínculos - Primeira Infãncia
2.314 - Fortalecimento de Vínculos - Primeira Infãncia
A PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA
% 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 588.413,54
Unidade Responsável: 07.02 - CONSELHO TUTELAR
Programa: 2018 - Conselho Tutelar Tipo: Finalístico
Objetivo: Manutenção das atividades do Conselho Tutelar.
Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social Subfunção: 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Construção, Ampliação e Reforma Prédio do Conselho Tutelar
1.105 - Construção, Ampliação e Reforma Prédio do Conselho Tutelar
P PROJETO ATENDIDO und 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social Subfunção: 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Reaparelhamento do Conselho Tutelar
1.124 - Reaparelhamento do Conselho Tutelar
P PROJETO ATENDIDO und 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social Subfunção: 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Prover recursos para a manutenção do Conselho Tutelar
2.209 - Manutenção do Conselho Tutelar
A MANUTENÇÃO SECRETARIA
% 198.416,00 212.556,00 277.456,00 341.456,00 1.029.884,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.097.884,00
Unidade Responsável: 08.01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: 2024 - Assistência Farmcêutica à População Tipo: Finalístico
Objetivo: Promover, proteger e recuperar a saúde, tanto individual como coletiva, por meio da aquisição, dispensação e distribuição gratuita de medicamentos e demais produtos profiláticos e terapêuticos, na perspectiva da obtenção de
resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população.
Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 303-Suporte Profilático e Terapêutico
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades da Farmácia Básica Federal
2.136 - Manutenção da Farmácia Básica Federal
A POPULAÇÃO ATENDIDA und 23.732,94 24.510,91 25.295,34 26.097,69 99.636,88
Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 303-Suporte Profilático e Terapêutico
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades da Farmácia Básica Estadual
2.137 - Manutenção da Farmácia Básica Estadual
A POPULAÇÃO ATENDIDA und 21.478,32 21.478,32 21.478,32 21.478,32 85.913,28Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 303-Suporte Profilático e Terapêutico
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades da Farmácia Básica Municipal
2.158 - Manutenção da Farmácia Básica Municipal
A POPULAÇÃO ATENDIDA und 278.114,00 281.205,38 284.322,43 287.510,68 1.131.152,49
Situação: Nova Função: 10-Saúde Subfunção: 303-Suporte Profilático e Terapêutico
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Manut. Atividades Farmácia Basica Estadual - FRALDAS
2.161 - Manut. Atividades Farmácia Basica Estadual - FRALDAS
A POPULAÇÃO ATENDIDA und 39.832,10 41.154,53 42.487,94 43.851,80 167.326,37
Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 303-Suporte Profilático e Terapêutico
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Programa Farmácia Cuidar + (Portaria SES/RS 649/2021)
2.283 - Programa Farmácia Cuidar + (Portaria SES/RS 649/2021)
A POPULAÇÃO ATENDIDA und 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.484.829,02
Programa: 2039 - Programa Mais Médicos Tipo: Finalístico
Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Objetivo: Programa Mais Médicos para melhorar o atendimento ofertado
Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Proporcionar a população atendimentos básico na área da saúde preventiva e curativa.
2.024 - Manutenção dos Serviços de Saúde
A POPULAÇÃO ATENDIDA und 108.000,00 109.000,00 110.000,00 111.000,00 438.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 438.000,00
Programa: 2038 - Rede bem Cuidar-se RS Tipo: Finalístico
Objetivo: Rede bem Cuidar-se RS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Rede Bem Cuidar-se RS - Avançar em Saúde
1.166 - Rede Bem Cuidar-se RS - Avançar em Saúde
P PROJETO ATENDIDO und 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 800,00
Programa: 2023 - Vigilância em Saúde Tipo: Finalístico
Objetivo: Implementar, manter e ampliar as práticas de atenção e promoção da saúde dos cidadãos e mecanismos adotados para prevenção de doenças através de ações específicas de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, vigilância
ambiental e proteção à saúde do trabalhador.
Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 305-Vigilância Epidemiológica
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
2.133 - Manutenção da Vigilância em Saúde
A POPULAÇÃO ATENDIDA und 62.880,00 62.880,00 62.880,00 62.880,00 251.520,00Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
Página 39 de 71
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades da Vigilância em Saúde
Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 304-Vigilância Sanitária
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades da Vigilância em Saúde
2.133 - Manutenção da Vigilância em Saúde
A POPULAÇÃO ATENDIDA und 41.290,57 42.163,41 43.043,51 43.943,70 170.441,19
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 421.961,19
Programa: 2022 - Serviços de Atenção Especializada em Saúde Tipo: Finalístico
Objetivo: Garantir de forma hierarquizada e regionalizada, o acesso da população aos serviços da atenção secundária à saúde, como apoio diagnóstico e terapêutico, especialidades médicas, diagnose, terapias, atenção hospitalar, bem como
atendimentos em regime de urgência e emergência.
Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Reaparelhamento das UBS
1.125 - Reaparelhamento das UBS
P PROJETO ATENDIDO und 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
2.142 - Manut. Atividades Teto Financeiro - Gestão SUS
A ATIVIDADE MANTIDA und 161.397,60 166.755,99 172.158,88 177.685,18 677.997,65Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Objetivo da Ação: Manut. Atividades Teto Financeiro - Gestão SUS
Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Atenção à População para procedimentos no MAC - Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
2.166 - Atendimento MAC - Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
A POPULAÇÃO ATENDIDA und 976.458,41 976.527,31 976.596,79 976.667,85 3.906.250,36
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 4.584.648,01
Programa: 2014 - Atenção Primária em Saúde (APS) Tipo: Finalístico
Objetivo: Desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades através de ações no âmbito individual e coletivo abrangendo a promoção, proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico,
tratamento, reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde dos indivíduos.
Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Reaparelhamento das UBS
1.125 - Reaparelhamento das UBS
P PROJETO ATENDIDO und 198.800,00 198.800,00 198.800,00 198.800,00 795.200,00
Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Reaparelhamento da Atenção Básica em Saúde
1.126 - Reaparelhamento da Atenção Básica em Saúde
P PROJETO ATENDIDO und 26.330,00 28.047,44 29.779,14 31.550,39 115.706,97Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Melhoria e expansão do espaço físico das UBS
1.135 - Melhoria e expansão do espaço físico das UBS
P PROJETO ATENDIDO und 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Redes Saúde Linhas de Cuidado - Atenção Básica
1.164 - Redes Saúde Linhas de Cuidado
P PROJETO ATENDIDO und 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Aquisição de Veiculos
1.168 - Aquisição de Veiculos
P PROJETO ATENDIDO und 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
1.169 - Restabelecimento Serviços EAS
P PROJETO ATENDIDO und 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Objetivo da Ação: Restabelecimento Serviços EAS
Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: RBC Enchentes 2024
1.172 - RBC Enchentes 2024
P PROJETO ATENDIDO und 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Atenção Primária à Saúde (APS)
1.173 - Atenção Primária à Saúde (APS)
P PROJETO ATENDIDO und 700,00 700,00 700,00 700,00 2.800,00
Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Qualifica Vigilãncia RS
1.176 - Qualifica Vigilãncia RS
P PROJETO ATENDIDO und 13.600,00 13.600,00 13.600,00 13.600,00 54.400,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
2.135 - Manutenção Atividades do PAB
A ATIVIDADE MANTIDA und 882.078,60 1.086.921,76 1.111.805,15 1.126.800,07 4.207.605,58Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Objetivo da Ação: Manutenção Atividades do PAB
Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Manutenção da ESF/ACS/NASF - Federal
2.155 - Manutenção da ESF/ACS/NASF - Federal
A POPULAÇÃO ATENDIDA und 587.392,00 588.392,00 589.392,00 590.392,00 2.355.568,00
Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Manutenção das Oficinas Terapeuticas
2.156 - Manutenção das Oficinas Terapeuticas
A POPULAÇÃO ATENDIDA und 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Manut. Atividades do Ambulatório Central
2.162 - Manut. Atividades do Ambulatório Central
A ATIVIDADE MANTIDA und 96.614,00 99.705,38 102.822,43 106.010,68 405.152,49
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
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QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades do PMAQ
2.169 - Manutenção das Atividades do PMAQ
A POPULAÇÃO ATENDIDA und 70.209,00 70.209,00 70.209,00 70.209,00 280.836,00
Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Mitigação pandemia COVID-19
2.172 - Mitigação pandemia COVID-19
A AÇÕES IMPLANTADAS und 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
Situação: Nova Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Informatiza APS
2.183 - Informatiza APS
A ATIVIDADE MANTIDA und 74.491,20 76.964,31 79.457,96 82.008,56 312.922,03
Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Incremento ao PAB
2.190 - Incremento ao PAB
A POPULAÇÃO ATENDIDA und 50.300,00 50.300,00 50.300,00 50.300,00 201.200,00Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
Página 45 de 71
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Manutenção da Secretaria de Saúde
2.244 - Manutenção da Secretaria de Saúde
A ATIVIDADE MANTIDA und 20.021,00 20.021,00 20.021,00 20.021,00 80.084,00
Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: PIAPS Saúde Quilombola Portaria 635/2021
2.280 - PIAPS Saúde Quilombola Portaria 635/2021
A FAMILIAS ATENDIDAS und 20.200,00 20.200,00 20.200,00 20.200,00 80.800,00
Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Implantação Rede Bem Cuidar - Portaria 635/2021
2.281 - Implantação Rede Bem Cuidar - Portaria 635/2021
A POPULAÇÃO ATENDIDA und 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Incentivo Sociodemográfico - Portaria 635/2021
2.282 - Incentivo Sociodemográfico - Portaria 635/2021
A POPULAÇÃO ATENDIDA und 204.752,28 205.752,28 205.752,28 205.752,28 822.009,12Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
Página 46 de 71
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Incentivo das Equipes de APS - Portaria 635/2021
2.284 - Incentivo das Equipes de APS - Portaria 635/2021
A POPULAÇÃO ATENDIDA und 152.022,76 152.022,76 152.022,76 152.022,76 608.091,04
Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Primeira Infãncia Melhor - Visitador PIM
2.307 - Primeira Infãncia Melhor - Visitador PIM
A POPULAÇÃO ATENDIDA und 18.720,00 18.720,00 18.720,00 18.720,00 74.880,00
Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Manutenção PIAPS
2.310 - Manutenção PIAPS
A POPULAÇÃO ATENDIDA und 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 10.589.655,23
Programa: 2010 - Gestão Administrativa Tipo: Apoio Administrativo
Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Objetivo: Propor a execução das ações básicas administrativas do Governo Municipal, integrando todas as secretarias em relação à burocracia e aos serviços de rotina para andamento das atividades e prestaçao de serviços.
Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Reaparelhamento das UBS
1.125 - Reaparelhamento das UBS
P PROJETO ATENDIDO und 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Reaparelhamento da frota de veículos da saúde
1.144 - Reaparelhamento da frota de veículos da saúde
P PROJETO ATENDIDO und 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Administração Geral - Secretaria de Saúde
2.143 - Administração Geral - Secretaria de Saúde
A ATIVIDADE MANTIDA und 154.800,00 154.800,00 154.800,00 154.800,00 619.200,00
Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Manutenção e Qualificação da Frota Veículos da Saúde
2.165 - Manutenção e Qualificação da Frota Veículos da Saúde
A ATIVIDADE MANTIDA und 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Manutenção da Secretaria de Saúde
2.244 - Manutenção da Secretaria de Saúde
A ATIVIDADE MANTIDA und 3.716.964,71 3.974.688,75 4.209.450,40 4.247.424,22 16.148.528,08
Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: manutenção do Fundo e Conselho Municipal de Saúde
2.245 - Manutenção do Fundo e Conselho Municipal de Saúde
A ATIVIDADE MANTIDA und 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 17.094.928,08
Programa: 1012 - Saúde para Todos Tipo: Finalístico
Objetivo: Manter, criar e incentivar políticas públicas de saúde que possam tornar a vida da população mais saudável e com qualidade, atraves de mecanismos e programas apoiados pelos três entes federados.
Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Manutenção Atividades do PAB
2.135 - Manutenção Atividades do PAB
A ATIVIDADE MANTIDA und 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.200,00
Unidade Responsável: 09.01 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
Programa: 2003 - Agricultura Forte Tipo: Finalístico
Objetivo: Executar ações que possam qualificar o setor agropecuário do Município, propriciando o aumento da produção e a melhora da qualidade de vida do homem do campo.
Situação: Em Elaboração Função: 20-Agricultura Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Apoio aos Sindicatos e Associações de General Câmara
0.025 - Apoio aos Sindicatos e Associações de General Câmara
O APOIO A ENTIDADES DIVERSAS
$ 37.808,00 37.808,00 41.808,00 41.808,00 159.232,00
Situação: Em Elaboração Função: 20-Agricultura Subfunção: 244-Assistência Comunitária
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Reaparelhamento da Patrulha Agrícola
1.136 - Reaparelhamento da Patrulha Agrícola
P PRODUTORES ATENDIDOS und 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 20-Agricultura Subfunção: 244-Assistência Comunitária
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Manutenção e Qualificação da Patrulha Agrícola
2.255 - Manutenção e Qualificação da Patrulha Agrícola
A ATIVIDADE MANTIDA und 526.038,00 527.068,46 528.107,48 529.170,23 2.110.384,17Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Situação: Em Elaboração Função: 20-Agricultura Subfunção: 606-Extensão Rural
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Prover os produtores rurais de assistência técnica rural visando a qualifcação da produção
2.219 - Assistência Técnica
A PRODUTORES ATENDIDOS und 53.500,00 53.500,00 53.500,00 53.500,00 214.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 20-Agricultura Subfunção: 608-Promoção da Produção Agropecuária
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Prover o orçamento municipal de incentivos a agroindustriais locais
2.173 - Apoio e Incentivo à Piscicultura Local
A FAMILIAS ATENDIDAS und 54.100,00 51.100,00 51.100,00 51.100,00 207.400,00
Situação: Em Elaboração Função: 20-Agricultura Subfunção: 608-Promoção da Produção Agropecuária
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Incentivo a Bovinocultura de Leite
2.216 - Apoio e Incentivo a Bovinocultura de Leite
A PRODUTORES ATENDIDOS und 39.200,00 39.200,00 39.200,00 39.200,00 156.800,00Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Situação: Em Elaboração Função: 20-Agricultura Subfunção: 608-Promoção da Produção Agropecuária
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Criar possibilidade e incentivos para a qualificação e diversificação da produção agropecuária
2.217 - Apoio e Incentivo na Qualificação e Diversificação da Produção Agropecuária
A PRODUTORES ATENDIDOS und 7.600,00 7.600,00 7.600,00 7.600,00 30.400,00
Situação: Em Elaboração Função: 20-Agricultura Subfunção: 608-Promoção da Produção Agropecuária
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Prover o orçamento municipal de incentivos às agroindustrias locais
2.220 - Apoio e Incentivo à Agroindustria Local
A EMPRESAS INSTALADAS/AMPLIADAS und 23.500,00 23.500,00 23.500,00 23.500,00 94.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 20-Agricultura Subfunção: 608-Promoção da Produção Agropecuária
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Apoiar, incentivar os produtores a produção de verduras orgânicas em seus quintais.
2.262 - Apoio e Incentivo a Produção Orgânica
A PRODUTORES ATENDIDOS und 25.500,00 25.500,00 25.500,00 25.500,00 102.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 20-Agricultura Subfunção: 608-Promoção da Produção Agropecuária
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Incentivo à Bovinocultura de corte
2.273 - Apoio e Incentivo à Bovinocultura de Corte
A ATIVIDADE MANTIDA und 16.500,00 16.500,00 16.500,00 16.500,00 66.000,00Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Situação: Em Elaboração Função: 20-Agricultura Subfunção: 608-Promoção da Produção Agropecuária
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Incentivo da Avicultura Colonial
2.299 - Apoio e Incentivo a Avicultura Colonial
A PRODUTORES ATENDIDOS und 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 34.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 20-Agricultura Subfunção: 608-Promoção da Produção Agropecuária
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Apoio e incentivo a Recuperação e Conservação do Solo
2.300 - Apoio e Incentivo a Recuperação e Conservação do Solo
A PRODUTORES ATENDIDOS und 88.000,00 88.000,00 88.000,00 88.000,00 352.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 20-Agricultura Subfunção: 608-Promoção da Produção Agropecuária
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Incentivo e Apoio a Suinocultura
2.301 - Apoio e Incentivo a Suinocultura
A PRODUTORES ATENDIDOS und 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 34.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 20-Agricultura Subfunção: 608-Promoção da Produção Agropecuária
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Apoio e Incentivo a Horticultura Doméstica
2.302 - Apoio e Incentivo a Horticultura Doméstica
A PRODUTORES ATENDIDOS und 6.500,00 6.500,00 6.500,00 6.500,00 26.000,00Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
Página 53 de 71
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 3.626.216,17
Programa: 2010 - Gestão Administrativa Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Propor a execução das ações básicas administrativas do Governo Municipal, integrando todas as secretarias em relação à burocracia e aos serviços de rotina para andamento das atividades e prestaçao de serviços.
Situação: Em Elaboração Função: 20-Agricultura Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Reaparelhamento da Secretária de Agricultura
1.127 - Reaparelhamento da Secretária de Agricultura
P PROJETO ATENDIDO und 4.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 19.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 20-Agricultura Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Manutenção da Secretaria da. Agricultura
2.246 - Manutenção da Secretaria da. Agricultura
A ATIVIDADE MANTIDA und 874.114,00 984.000,00 1.094.200,00 1.192.500,00 4.144.814,00
Situação: Em Elaboração Função: 20-Agricultura Subfunção: 128-Formação de Recursos Humanos
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Qualificação do Servidor Público através de cursos e capacitação
2.233 - Qualificação do Servidor Público
A SERVIDOR TREINADO und 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 4.167.814,00
Unidade Responsável: 10.01 - SECRETARIA DE OBRAS
Programa: 2010 - Gestão Administrativa Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Propor a execução das ações básicas administrativas do Governo Municipal, integrando todas as secretarias em relação à burocracia e aos serviços de rotina para andamento das atividades e prestaçao de serviços.
Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Reaparelhamento da Secretaria de Obras
1.128 - Reaparelhamento da Secretaria de Obras
P PROJETO ATENDIDO und 15.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 50.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Manutenção da Secretaria de Obras, Viação, Trânsito e Transportes
2.247 - Manutenção da Secretaria de Obras, Viação, Trânsito e Transportes
A ATIVIDADE MANTIDA und 2.038.000,00 2.550.000,00 2.720.000,00 2.855.000,00 10.163.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 10.213.000,00
Unidade Responsável: 10.02 - SERVIÇOS URBANOS
Programa: 2025 - Mais Mobilidade Tipo: Finalístico
Objetivo: Executar ações de melhoria da infraestrutura viária visando a melhoria da mobilidade no meio urbano.
Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Situação: Em Elaboração Função: 26-Transporte Subfunção: 452-Serviços Urbanos
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Manutenção, Conservação e Sinalização de Estradas Municipais
2.196 - Manutenção, Conservação e Sinalização de Estradas Municipais
A POPULAÇÃO ATENDIDA und 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 360.000,00
Programa: 2046 - Manutenção e Conservação de Veiculos Tipo: Finalístico
Objetivo: Manutenção e Conservação de Veiculos da Secretaria de Obras.
Situação: Em Elaboração Função: 26-Transporte Subfunção: 452-Serviços Urbanos
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Manutenção da frota de veículos da Secretária
2.290 - Manutenção da frota de veículos da Secretária
A ATIVIDADE MANTIDA und 530.000,00 480.000,00 620.000,00 770.000,00 2.400.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 2.400.000,00
Programa: 2047 - Qualificação e Manutenção do Cemitério Tipo: Finalístico
Objetivo: Qualificação e Manutenção do Cemitério Municipal.
Situação: Em Elaboração Função: 15-Urbanismo Subfunção: 452-Serviços Urbanos
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Criar possibiilidades orçamentárias para melhorar e manter a infraestrutura de ruas, drenagens, passeios, bueiros, pontes, etc.
2.223 - Qualificação e Manutenção da Infraestrutura Urbana
A POPULAÇÃO ATENDIDA und 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 600.000,00
Programa: 2028 - Manutenção Patrimonio Publico Municipal Tipo: Finalístico
Objetivo: Melhorar o aspecto urbano e paisagístico da cidade. Manter em boas condições de limpeza e conservação os espaços públicos de lazer e recreação para os munícipes e visitantes.
Situação: Em Elaboração Função: 15-Urbanismo Subfunção: 452-Serviços Urbanos
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Manutenção Praças, Parques e Jardins Públicos
2.198 - Manutenção Praças, Parques e Jardins Públicos
A POPULAÇÃO ATENDIDA und 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 40.000,00
Programa: 2025 - Mais Mobilidade Tipo: Finalístico
Objetivo: Executar ações de melhoria da infraestrutura viária visando a melhoria da mobilidade no meio urbano.
Situação: Em Elaboração Função: 15-Urbanismo Subfunção: 451-Infra-estrutura Urbana
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Abertura, Prolongamento, Pavimentação e Reforma de Vias Urbanas
1.133 - Abertura, Prolongamento, Pavimentação e Reforma de Vias Urbanas
P POPULAÇÃO ATENDIDA und 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
2.223 - Qualificação e Manutenção da Infraestrutura Urbana
A POPULAÇÃO ATENDIDA und 140.000,00 150.000,00 160.000,00 168.757,14 618.757,14Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Situação: Em Elaboração Função: 15-Urbanismo Subfunção: 451-Infra-estrutura Urbana
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Objetivo da Ação: Criar possibiilidades orçamentárias para melhorar e manter a infraestrutura de ruas, drenagens, passeios, bueiros, pontes, etc.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 658.757,14
Programa: 2026 - Iluminação Pública Urbana e Rural Tipo: Finalístico
Objetivo: Melhorar a iluminaçao pública, o tráfego e a segurança dos munícipes.
Situação: Em Elaboração Função: 15-Urbanismo Subfunção: 452-Serviços Urbanos
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Manutenção e Substituição de Lâmpadas LED
1.145 - Manutenção e Substituição de Lâmpadas LED
P PROJETO ATENDIDO und 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 15-Urbanismo Subfunção: 452-Serviços Urbanos
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Manutenção do Sistema de Iluminação Pública
2.197 - Manutenção do Sistema de Iluminação Pública
A POPULAÇÃO ATENDIDA und 370.000,00 370.000,00 370.000,00 370.000,00 1.480.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.560.000,00
Programa: 2027 - Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos Tipo: Finalístico
Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Objetivo: Melhorar a qualidade dos serviços prestados. Atendimento as exigências ambientais. Atingir índices crescentes de manejo de resíduos sólidos.
Situação: Em Elaboração Função: 17-Saneamento Subfunção: 512-Saneamento Básico Urbano
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Prover de recursos para a qualificação e manutenção da limpeza urbana, incluindo parte da zona rural
2.222 - Manutenção da Limpeza Urbana
A POPULAÇÃO ATENDIDA und 710.000,00 720.638,09 730.000,00 750.000,00 2.910.638,09
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 2.910.638,09
Unidade Responsável: 11.01 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Programa: 2002 - Gestão Ambiental Tipo: Finalístico
Objetivo: Promover ações para preservar e desenvolver o ecosistema do Municípo. Ordenar, gerenciar e ofertar meios de tornar as atividades públicas municipais sustentáveis.
Situação: Em Elaboração Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Fundo Municipal do Meio Ambiente
2.251 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
A GESTÃO AMBIENTAL
% 47.100,00 47.100,00 47.100,00 47.100,00 188.400,00
Situação: Em Elaboração Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Proteção aos Animais
0.016 - Proteção aos Animais
O ATIVIDADE MANTIDA und 63.110,60 65.205,87 67.318,54 69.479,47 265.114,48Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
Página 59 de 71
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Situação: Em Elaboração Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Recuperar àreas degradadas devido a erosão e desmatamento
1.107 - Recuperação de Áreas Degradadas
P GESTÃO AMBIENTAL
% 41.384,00 42.757,95 44.143,31 45.560,31 173.845,57
Situação: Em Elaboração Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Comprar equipamento para trituração dos residuos de poda
1.130 - Estruturação da Compostagem dos Residuos de Poda
P GESTÃO AMBIENTAL
% 9.640,00 9.640,00 9.640,00 9.640,00 38.560,00
Situação: Em Elaboração Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Aparelhar a Sala de Castração para atendimento do projeto de castração de cães e gatos
1.142 - Reaparelhamento da Sala de Castração
P CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS
% 10.600,00 10.600,00 10.600,00 10.600,00 42.400,00
Situação: Em Elaboração Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Proporcionar o destino correto de resíduos sólidos através da coleta semanal
2.072 - Coleta de Resíduos Sólidos
A GESTÃO AMBIENTAL
% 24.692,00 25.378,98 26.071,66 26.780,16 102.922,80Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
Página 60 de 71
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Situação: Em Elaboração Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Diminuir o lixo em lixões e gerar fontes de renda para catadores
2.192 - Fomento a Cooperativa de Coleta Seletiva
A GESTÃO AMBIENTAL
% 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Criar ações para proteção dos animais em todo o município
2.213 - Proteção aos Animais
A CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS
% 5.380,60 8.758,43 9.139,40 9.529,07 32.807,50
Situação: Em Elaboração Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Compostagem de residuos de poda
2.264 - Compostagem de Residuos de Poda
A GESTÃO AMBIENTAL
% 4.038,00 5.068,47 3.107,49 4.170,24 16.384,20
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 884.434,55Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
Página 61 de 71
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Programa: 2010 - Gestão Administrativa Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Propor a execução das ações básicas administrativas do Governo Municipal, integrando todas as secretarias em relação à burocracia e aos serviços de rotina para andamento das atividades e prestaçao de serviços.
Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Modernização Administrativa e Operacional
2.232 - Modernização Administrativa e Operacional
A ATIVIDADE MANTIDA und 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Reaparelhamento da Secretaria de Meio Ambiente
1.129 - Reaparelhamento da Secretaria de Meio Ambiente
P PROJETO ATENDIDO und 2.000,00 6.682,00 7.597,00 8.874,00 25.153,00
Situação: Em Elaboração Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
2.250 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
A ATIVIDADE MANTIDA und 410.435,20 414.724,82 417.922,13 421.218,48 1.664.300,63Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Situação: Em Elaboração Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 128-Formação de Recursos Humanos
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Qualificação do Servidor Público através de cursos e capacitação
2.233 - Qualificação do Servidor Público
A SERVIDOR TREINADO und 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.713.453,63
Programa: 2040 - Educação Ambiental Tipo: Finalístico
Objetivo: Educação Ambiental nas Escolas do Municipio
Situação: Em Elaboração Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 542-Controle Ambiental
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Promoção da Educação Ambiental nas Escolas através de palestras e concientização
2.305 - Promoção da Educação Ambiental nas Escolas
A ALUNO ATENDIDO und 5.300,00 5.300,00 5.300,00 5.300,00 21.200,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 21.200,00
Unidade Responsável: 12.01 - SECRETARIA TURISMO CULTURA ESPORTE LAZER
Programa: 2010 - Gestão Administrativa Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Propor a execução das ações básicas administrativas do Governo Municipal, integrando todas as secretarias em relação à burocracia e aos serviços de rotina para andamento das atividades e prestaçao de serviços.
Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Reaparelhamento Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer com equipamentos e móveis
1.131 - Reaparelhamento Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
P PROJETO ATENDIDO und 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Melhoria do espaço físico da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer
1.146 - Melhoria do espaço físico da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer
P PROJETO ATENDIDO und 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Manutenção Sec. deTurismo, Cult, Esporte e Lazer
2.252 - Manutenção Sec. deTurismo, Cult, Esporte e Lazer
A ATIVIDADE MANTIDA und 449.200,00 541.200,00 574.200,00 607.000,00 2.171.600,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 2.179.600,00
Programa: 2000 - Desenvolvimento do Turism, Cultura e Lazer Tipo: Finalístico
Objetivo: Executar ações que possam desenvolver os pontos turisticos do Município, em conjunto com atividades culturais, aproveitando da diversidade turística e cultural, especialmente na comunidade de Santo Amaro do Sul.
Situação: Em Elaboração Função: 27-Desporto e Lazer Subfunção: 813-Lazer
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Reaparelhamento da Equipe de manutenção de praças, parques e jardins públicos
1.147 - Reaparelhamento da Equipe de manutenção de praças, parques e jardins públicos
P PROJETO ATENDIDO und 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Situação: Em Elaboração Função: 27-Desporto e Lazer Subfunção: 813-Lazer
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Manutenção Praças, Parques e Jardins Públicos
2.198 - Manutenção Praças, Parques e Jardins Públicos
A POPULAÇÃO ATENDIDA und 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 420.000,00
Situação: Nova Função: 27-Desporto e Lazer Subfunção: 813-Lazer
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Aumentar as opções e a qualidade dos espaços públicos de lazer e esportes no Município
2.207 - Criação e qualificação de praças, espaços de lazer
A AÇÕES IMPLANTADAS und 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Situação: Nova Função: 13-Cultura Subfunção: 695-Turismo
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Criar mecanismos para a execução da festa do município de forma sustentável e eficiente
2.200 - Promoção da Festa de General Câmara
A POPULAÇÃO ATENDIDA und 155.000,00 155.000,00 155.000,00 155.000,00 620.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Situação: Em Elaboração Função: 13-Cultura Subfunção: 695-Turismo
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Objetivo da Ação: Criar mecanismos para promover a festa de Santo Amaro
2.201 - Promoção da Festa de Santo Amaro
A POPULAÇÃO ATENDIDA und 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Situação: Nova Função: 13-Cultura Subfunção: 695-Turismo
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Fomentar o turismo local, gerando emprego e renda para as comunidades envolvidas e por consequencia aumentar o número de turistas que visitam o município
2.202 - Promoção do Turismo Local
A AÇÕES IMPLANTADAS und 6.400,00 6.400,00 6.400,00 6.400,00 25.600,00
Situação: Nova Função: 13-Cultura Subfunção: 695-Turismo
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Criar e manter rotas turísitcas no município aproveitando o potencial local
2.205 - Rota Turistica Municipal
A AÇÕES IMPLANTADAS und 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 13-Cultura Subfunção: 695-Turismo
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Promoção do Turismo Rural
2.274 - Promoção do Turismo Rural
A POPULAÇÃO ATENDIDA und 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.345.600,00
Programa: 1002 - Desenvolvimento do Esporte Tipo: Finalístico
Objetivo: Fomentar a prática esportiva e o lazer comunitário em todos os níveis da sociedade.
Situação: Em Elaboração Função: 27-Desporto e Lazer Subfunção: 812-Desporto Comunitário
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Obras Ginásio de Esportes e Quadra Praça Eurico Gaspar Dutra
1.171 - Obras Ginásio de Esportes e Quadra Praça Eurico Gaspar Dutra
P POPULAÇÃO ATENDIDA und 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Situação: Nova Função: 27-Desporto e Lazer Subfunção: 812-Desporto Comunitário
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Projeto Escolinha Camarense
2.298 - Projeto Escolinha Camarense
A POPULAÇÃO ATENDIDA und 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 440.000,00
Situação: Nova Função: 27-Desporto e Lazer Subfunção: 812-Desporto Comunitário
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Promoção de eventos esportivos e recreativos.
2.315 - Promoção de eventos esportivos e recreativos.
A DESPORTO COMUNITÁRIO
$ 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 568.000,00Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Programa: 2000 - Desenvolvimento do Turism, Cultura e Lazer Tipo: Finalístico
Objetivo: Executar ações que possam desenvolver os pontos turisticos do Município, em conjunto com atividades culturais, aproveitando da diversidade turística e cultural, especialmente na comunidade de Santo Amaro do Sul.
Situação: Nova Função: 13-Cultura Subfunção: 392-Difusão Cultural
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Aldir Blanc - Fomento a Cultura
1.174 - Aldir Blanc - Fomento a Cultura
P POPULAÇÃO ATENDIDA und 86.000,00 86.000,00 86.000,00 86.000,00 344.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 13-Cultura Subfunção: 392-Difusão Cultural
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Promoção de eventos culturais, folcloricos, tradicionalistas e civicos
2.182 - Promoção de eventos culturais, folcloricos, tradicionalistas e civicos
A DESENVOLVIIMENTO TURISMO E CULTURA
$ 270.000,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00 1.080.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 13-Cultura Subfunção: 392-Difusão Cultural
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Promoção de eventos recreativos, culturais, artisticos e de lazer.
2.206 - Promoção de eventos recreativos, culturais, artisticos e de lazer
A DESENVOLVIIMENTO TURISMO E CULTURA
$ 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00
Situação: Nova Função: 13-Cultura Subfunção: 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
1.175 - Restauração Casa de Cultura Santo Amaro
P POPULAÇÃO ATENDIDA und 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 4.400,00Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Objetivo da Ação: Restauração Casa de Cultura Santo Amaro
Situação: Em Elaboração Função: 13-Cultura Subfunção: 691-Promoção Comercial
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Promoção do Artesanato Local
2.275 - Promoção do Artesanato Local
A POPULAÇÃO ATENDIDA und 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.592.400,00
Unidade Responsável: 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Programa: 2045 - Promoção e Fomento da Cultura Tipo: Finalístico
Objetivo: Executar ações que possam desenvolver os pontos turisticos do Município, em conjunto com atividades culturais, aproveitando da diversidade turística e cultural, especialmente na comunidade de Santo Amaro do Sul.
Situação: Em Elaboração Função: 13-Cultura Subfunção: 392-Difusão Cultural
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Manutenção Atividades da Cultura
2.051 - Manutenção Atividades da Cultura
A POPULAÇÃO ATENDIDA und 19.700,00 19.700,00 19.700,00 19.700,00 78.800,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 78.800,00Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Unidade Responsável: 12.03 - FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE
Programa: 2051 - Incentivo e Promoção do Esporte Tipo: Finalístico
Objetivo: Incentivo e Promoção do Esporte no Municipio.
Situação: Em Elaboração Função: 27-Desporto e Lazer Subfunção: 812-Desporto Comunitário
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Desenvolver ações para a prática de atividades esportivas junto a população.
2.012 - MANUTENÇÃO DO DESPORTO AMADOR
A POPULAÇÃO ATENDIDA und 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 40.000,00
Unidade Responsável: 12.04 - FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
Programa: 2052 - Manutenção Fundo Municipal do Turismo Tipo: Finalístico
Objetivo: Manutenção Fundo Municipal do Turismo com evenntos e atrações turisticas
Situação: Nova Função: 13-Cultura Subfunção: 695-Turismo
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Manutenção Atividades do Turismo
2.317 - Manutenção Atividades do Turismo
A ATIVIDADE MANTIDA und 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.200,00
Unidade Responsável: 13.01 - CODESA
Programa: 2010 - Gestão Administrativa Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Propor a execução das ações básicas administrativas do Governo Municipal, integrando todas as secretarias em relação à burocracia e aos serviços de rotina para andamento das atividades e prestaçao de serviços.
Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Situação: Em Elaboração Função: 17-Saneamento Subfunção: 122-Administração Geral
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Manutenção Serviços -Codesa
2.171 - Manutenção Serviços -Codesa
A ATIVIDADE MANTIDA und 520.751,00 526.168,80 529.671,20 533.284,00 2.109.875,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 2.109.875,00
Programa: 2030 - Ampliação e Qualificação dos Serviços de Saneamento Básico Tipo: Finalístico
Objetivo: Proporcionar serviços de saneamento básico adequados a populaçao. Otimizar o manejo dos recursos hídricos para otimizar
os usos múltiplos das águas.
Situação: Em Elaboração Função: 17-Saneamento Subfunção: 511-Saneamento Básico Rural
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Reaparelhamento da Coordenadoria de Serviço de Água - CODESA
1.132 - Reaparelhamento da Coordenadoria de Serviço de Água - CODESA
P PROJETO ATENDIDO und 60.000,00 50.000,00 40.000,00 30.000,00 180.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 17-Saneamento Subfunção: 511-Saneamento Básico Rural
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Implantação do Sistema de Abastecimento de Água
1.140 - Implantação do Sistema de Abastecimento de Água
P PROJETO ATENDIDO und 70.000,00 110.000,00 120.000,00 140.000,00 440.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
QUADRIENIO 2026-2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Prefeitura Municipal de General Camara-RS
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 017/2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Projeto de Lei
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 32m.
Situação: Em Elaboração Função: 17-Saneamento Subfunção: 511-Saneamento Básico Rural
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Objetivo da Ação: Canalização de Cursos D'Água
1.141 - Canalização de Cursos D'Água
P PROJETO ATENDIDO und 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 17-Saneamento Subfunção: 511-Saneamento Básico Rural
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2026 2027 2028 2029 Total
Metas Fiscais (R$ 1)
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade
Medidia Descrição Ação-Subação
Objetivo da Ação: Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água
2.285 - Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água
A POPULAÇÃO ATENDIDA und 108.280,00 108.280,00 108.280,00 108.280,00 433.120,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.133.120,00
TOTAL NO PPA 161.843.647,46Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL [1] 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA 
Gabinete do Prefeito Municipal 
– Secretaria Geral PL-017/2025 
ANEXO V
Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de General Camara-RS
 PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
 Página: 1 de 1 
 
 
2026 2027 2028 2029 Total
 1.791.815,80 1.813.475,56 1.828.198,93 1.844.398,71 7.277.889,00 
 1.283.128,38 1.522.627,72 1.587.211,59 1.622.827,83 6.015.795,52 
 1.492.048,80 1.626.275,40 1.591.858,02 1.655.603,05 6.365.785,27 
 5.249.773,59 4.607.274,06 4.389.822,61 4.368.909,75 18.615.780,01 
 8.678.010,12 8.999.270,28 9.304.666,84 9.614.389,64 36.596.336,88 
 948.291,80 894.984,48 1.042.512,13 1.011.658,54 3.897.446,95 
 2.285.602,50 2.351.494,26 2.661.632,52 2.955.754,44 10.254.483,72 
 8.131.879,49 8.616.220,53 8.896.795,33 8.971.126,18 34.616.021,53 
 1.784.360,00 1.893.276,46 2.008.515,48 2.107.878,23 7.794.030,17 
 4.083.000,00 4.560.638,09 4.890.000,00 5.208.757,14 18.742.395,23 
 635.680,40 653.216,52 659.939,53 670.251,73 2.619.088,18 
 1.357.700,00 1.449.700,00 1.482.700,00 1.515.500,00 5.805.600,00 
 779.031,00 814.448,80 817.951,20 831.564,00 3.242.995,00 
 38.500.321,88 39.802.902,16 41.161.804,18 42.378.619,24 161.843.647,46 
11-SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12-SECRETARIA TURISMO CULTURA ESPORTE LAZER
13- COORDENADORIA MUNI SERVIÇO DE ÁGUA - CODESA
TOTAL DO PPA
05-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
06-SECRETARIA PLANEJAMENTO HAB E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
07-SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08-SECRETARIA DE SAÚDE
09-SECRETARIA DE AGRICULTURA
10-SECRETARIA OBRAS, MOBILIDADE E TRANSITO
Órgão Valores
01-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
02-GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
03-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04-SECRETARIA DA FAZENDA
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 16/Jun/2025, 16h e 34m.
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL [1] 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA 
Gabinete do Prefeito Municipal 
– Secretaria Geral PL-017/2025 
ANEXO VI
Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de General Camara-RS
 PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
 Página: 1 de 3 
 
 
2026 2027 2028 2029 Total
 1.791.815,80 1.813.475,56 1.828.198,93 1.844.398,71 7.277.889,00 
 926.000,00 930.000,00 931.000,00 932.000,00 3.719.000,00 
 148.160,00 186.000,00 186.200,00 186.400,00 706.760,00 
 70.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00 340.000,00 
 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 
 45.000,00 46.000,00 47.000,00 48.000,00 186.000,00 
 40.100,00 40.100,00 40.100,00 40.100,00 160.400,00 
 195.000,00 200.000,00 210.000,00 220.000,00 825.000,00 
 127.295,27 92.233,02 97.280,01 92.948,33 409.756,63 
 173.530,53 170.695,11 156.439,79 153.000,00 653.665,43 
 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 
 31.038,00 32.068,46 33.107,48 34.170,23 130.384,17 
 20.692,00 21.378,97 22.071,65 22.780,15 86.922,77 
 1.283.128,38 1.522.627,72 1.587.211,59 1.622.827,83 6.015.795,52 
 933.111,00 1.052.211,00 1.149.702,10 1.183.216,23 4.318.240,33 
 149.297,76 210.442,20 229.940,42 236.643,24 826.323,62 
 9.075,00 12.000,00 10.000,00 10.000,00 41.075,00 
 798,00 800,00 900,00 1.000,00 3.498,00 
 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 
 20.013,00 20.013,00 20.013,00 20.013,00 80.052,00 
 10.000,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 70.000,00 
 24.858,72 56.931,60 40.144,40 30.738,00 152.672,72 
 10.712,40 10.990,00 11.120,00 11.260,00 44.082,40 
 5.000,00 5.200,00 5.000,00 5.000,00 20.200,00 
 8.100,00 9.736,80 7.736,80 8.100,00 33.673,60 
 29.103,80 29.206,85 26.302,75 28.645,83 113.259,23 
 2.376,00 2.376,00 2.376,00 2.376,00 9.504,00 
 32.527,00 33.410,00 34.510,00 36.210,00 136.657,00 
 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 
 17.155,70 8.310,27 8.466,12 8.625,53 42.557,62 
 1.492.048,80 1.626.275,40 1.591.858,02 1.655.603,05 6.365.785,27 
 529.637,05 635.637,05 638.637,05 639.637,05 2.443.548,20 
 84.741,92 127.127,41 127.727,41 127.927,41 467.524,15 
 50.358,00 51.000,00 51.500,00 52.000,00 204.858,00 
 4.500,00 5.400,00 6.300,00 7.200,00 23.400,00 
 517,30 534,47 551,79 569,50 2.173,06 
 78.814,53 58.429,04 65.829,04 72.618,71 275.691,32 
 46.557,00 48.102,69 49.661,22 51.255,35 195.576,26 
 375.173,00 377.344,74 353.517,91 379.695,03 1.485.730,68 
 309.600,00 310.600,00 285.533,60 312.600,00 1.218.333,60 
 2.000,00 2.000,00 2.500,00 2.000,00 8.500,00 
 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 
 5.150,00 5.100,00 5.100,00 5.100,00 20.450,00 
 5.249.773,59 4.607.274,06 4.389.822,61 4.368.909,75 18.615.780,01 
 18.622,80 19.241,08 19.864,49 20.502,14 78.230,51 
 72.422,00 74.826,41 77.250,79 79.730,54 304.229,74 
 651.900,00 653.900,00 655.900,00 658.900,00 2.620.600,00 
 104.304,00 130.780,00 131.180,00 131.780,00 498.044,00 
 1.301.342,04 950.764,41 920.764,41 900.764,41 4.073.635,27
 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 
 60.006,80 61.999,03 64.007,80 66.062,45 252.076,08 
 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 12.800,00 
 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00 
 207.127,80 182.754,85 184.458,75 185.965,03 760.306,43 
 170.000,00 172.000,00 174.000,00 176.000,00 692.000,00 
 40.000,00 41.000,00 42.000,00 43.000,00 166.000,00 
 500.000,00 550.000,00 600.000,00 650.000,00 2.300.000,00 
 1.001.668,56 610.446,00 423.815,88 363.465,33 2.399.395,77
 8.242,20 8.482,64 8.725,08 8.973,06 34.422,98 
 20.000,00 22.000,00 23.000,00 24.000,00 89.000,00 
 676.109,09 695.239,23 614.528,22 594.257,78 2.580.134,32 
 388.328,30 404.140,41 420.627,19 435.809,01 1.648.904,91 
 8.678.010,12 8.999.270,28 9.304.666,84 9.614.389,64 36.596.336,88 
 190.000,00 190.000,00 190.000,00 190.000,00 760.000,00 
 39.900,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 159.900,00 
 5.056.020,00 5.201.484,00 5.420.388,20 5.649.927,20 21.327.819,40 
 808.963,20 1.040.296,80 1.084.077,64 1.129.985,44 4.063.323,08 
 351.123,00 311.123,00 301.123,00 311.123,00 1.274.492,00 
 625.817,00 602.817,00 619.813,00 619.817,00 2.468.264,00 
 162.000,00 162.000,00 162.000,00 162.000,00 648.000,00 
 387.387,00 387.387,00 387.387,00 387.387,00 1.549.548,00 
 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 
 634.149,92 631.512,48 657.228,00 671.500,00 2.594.390,40 
 310.000,00 320.000,00 330.000,00 340.000,00 1.300.000,00 
 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 30.000,00 
 20.400,00 20.400,00 20.400,00 20.400,00 81.600,00 
 74.750,00 74.750,00 74.750,00 74.750,00 299.000,00 
 948.291,80 894.984,48 1.042.512,13 1.011.658,54 3.897.446,95 
 285.000,00 300.000,00 340.000,00 380.000,00 1.305.000,00 
 45.600,00 60.000,00 68.000,00 76.000,00 249.600,00 
 26.565,00 27.000,00 28.000,00 29.000,00 110.565,00 
 4.000,00 4.100,00 4.200,00 4.300,00 16.600,00 
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
06-SECRETARIA PLANEJAMENTO HAB DESEN ECONÔMICO
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.46.00.02.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - SERVIDORES
3.1.90.46.00.03.00-VALE FEIRA - SERVIDORES
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
3.1.90.03.00.00.00-PENSÕES
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.6.90.71.01.00.00-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA COM INST. FIN.
9.9.99.99.00.00.00-RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
05-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3.1.90.01.00.00.00-APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
3.3.90.47.99.00.00-OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.2.90.21.00.00.00-JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00.00.00-PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS
3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04-SECRETARIA DA FAZENDA
3.1.90.01.00.00.00-APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
3.1.90.03.00.00.00-PENSÕES
3.1.90.46.00.03.00-VALE FEIRA - SERVIDORES
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.46.00.02.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - SERVIDORES
3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
3.1.90.46.00.02.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - SERVIDORES
3.1.90.46.00.03.00-VALE FEIRA - SERVIDORES
3.3.50.41.99.00.00-OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS
3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02-GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
Órgão / Natureza da Despesa Valores
01-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 17/Jun/2025, 13h e 38m.
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de General Camara-RS
 PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
 Página: 2 de 3 
 
 
 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 70.000,00 
 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 
 110.519,00 111.034,23 111.553,74 112.085,11 445.192,08 
 30.173,00 30.344,74 30.517,91 30.695,03 121.730,68 
 55.903,00 57.792,18 59.697,05 61.645,43 235.037,66 
 1.034,60 1.068,95 1.103,58 1.139,00 4.346,13 
 47.034,60 47.068,95 47.103,58 47.139,00 188.346,13 
 312.658,80 215.668,58 226.325,52 226.537,95 981.190,85 
 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 
 9.303,80 10.106,85 94.410,75 11.517,02 125.338,42 
 5.000,00 5.300,00 6.100,00 6.100,00 22.500,00 
 2.285.602,50 2.351.494,26 2.661.632,52 2.955.754,44 10.254.483,72 
 1.267.558,94 1.326.612,54 1.549.941,50 1.727.090,78 5.871.203,76 
 202.809,43 265.322,50 309.988,30 345.418,15 1.123.538,38 
 75.152,86 71.568,43 72.523,60 93.485,97 312.730,86 
 4.300,00 4.660,00 5.020,00 5.380,00 19.360,00 
 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 
 145.453,75 132.195,41 151.522,29 178.779,58 607.951,03 
 209.269,00 210.299,46 211.338,48 222.401,23 853.308,17 
 2.734,60 2.768,94 2.803,58 2.839,00 11.146,12 
 105.134,40 105.271,79 105.410,32 117.552,02 433.368,53 
 193.514,72 152.673,86 172.512,88 181.775,63 700.477,09 
 10.634,60 10.668,95 10.703,58 10.739,00 42.746,13 
 15.125,00 15.125,00 15.125,00 15.125,00 60.500,00 
 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 
 23.900,00 23.900,00 23.900,00 23.900,00 95.600,00 
 22.515,20 22.927,38 23.342,99 23.768,08 92.553,65 
 8.131.879,49 8.616.220,53 8.896.795,33 8.971.126,18 34.616.021,53 
 1.443.293,00 1.455.293,00 1.531.193,86 1.580.293,00 6.010.072,86 
 2.730.172,04 2.794.263,42 2.837.380,47 2.870.568,72 11.232.384,65 
 667.754,40 849.911,28 873.714,86 890.172,34 3.281.552,88 
 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 
 1.017,30 1.034,47 1.051,79 1.069,50 4.173,06 
 852.939,79 838.047,53 868.357,79 853.121,34 3.412.466,45 
 183.552,58 190.513,45 197.591,43 200.716,87 772.374,33 
 1.534,60 1.568,94 1.603,58 1.639,00 6.346,12 
 127.154,57 127.168,70 136.882,95 126.554,18 517.760,40 
 927.665,71 1.124.870,83 1.178.314,60 1.139.133,98 4.369.985,12 
 138.460,00 141.894,88 148.132,28 198.900,78 627.387,94 
 345.200,00 376.200,00 404.779,89 388.200,00 1.514.379,89 
 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00 
 157.800,00 157.800,00 157.800,00 158.373,46 631.773,46 
 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 640.000,00 
 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 
 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 
 265.235,50 267.554,03 269.891,83 272.283,01 1.074.964,37 
 1.784.360,00 1.893.276,46 2.008.515,48 2.107.878,23 7.794.030,17 
 652.000,00 720.000,00 810.000,00 890.000,00 3.072.000,00 
 104.320,00 144.000,00 162.000,00 178.000,00 588.320,00 
 37.808,00 37.808,00 41.808,00 41.808,00 159.232,00 
 352.100,00 352.100,00 352.100,00 352.100,00 1.408.400,00 
 43.407,00 40.500,00 40.700,00 41.000,00 165.607,00 
 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00 
 318.038,00 319.068,46 320.107,48 321.170,23 1.278.384,17 
 168.700,00 168.700,00 168.700,00 168.700,00 674.800,00 
 57.887,00 60.000,00 62.000,00 64.000,00 243.887,00 
 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 
 19.100,00 20.100,00 20.100,00 20.100,00 79.400,00 
 4.083.000,00 4.560.638,09 4.890.000,00 5.208.757,14 18.742.395,23 
 1.400.000,00 1.650.000,00 1.750.000,00 1.850.000,00 6.650.000,00 
 224.000,00 330.000,00 350.000,00 370.000,00 1.274.000,00 
 135.000,00 185.000,00 195.000,00 220.000,00 735.000,00 
 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 
 873.000,00 978.000,00 1.108.000,00 1.192.757,14 4.151.757,14 
 92.000,00 52.000,00 92.000,00 92.000,00 328.000,00 
 1.311.000,00 1.322.638,09 1.352.000,00 1.436.000,00 5.421.638,09 
 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 
 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 
 15.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 50.000,00 
 635.680,40 653.216,52 659.939,53 670.251,73 2.619.088,18 
 230.000,00 232.000,00 233.000,00 234.000,00 929.000,00 
 36.800,00 46.400,00 46.600,00 46.800,00 176.600,00 
 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 
 63.110,60 65.205,87 67.318,54 69.479,47 265.114,48 
 55.730,00 60.447,43 61.179,13 62.950,37 240.306,93 
 6.700,00 6.750,00 6.800,00 6.900,00 27.150,00 
 62.553,19 62.882,16 62.628,98 63.404,28 251.468,61 
 134.964,20 128.009,06 129.475,88 132.003,61 524.452,75 
 17.482,41 18.500,00 19.000,00 19.500,00 74.482,41 
 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 
 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 
 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 
 22.140,00 26.822,00 27.737,00 29.014,00 105.713,00 
 1.357.700,00 1.449.700,00 1.482.700,00 1.515.500,00 5.805.600,00 
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12-SECRETARIA TURISMO CULTURA ESPORTE LAZER
3.3.40.41.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11-SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.46.00.02.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - SERVIDORES
3.1.90.46.00.03.00-VALE FEIRA - SERVIDORES
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.45.00.00.00-SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10-SECRETARIA OBRAS, MOBILIDADE E TRANSITO
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.50.41.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.93.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
09-SECRETARIA DE AGRICULTURA
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08-SECRETARIA DE SAÚDE
3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.46.00.02.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - SERVIDORES
3.1.90.46.00.03.00-VALE FEIRA - SERVIDORES
3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
07-SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.60.45.00.00.00-SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00.00.00-PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS
3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 17/Jun/2025, 13h e 38m.
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://generalcamara.1doc.com.br/verificacao/FC61-B206-0CA8-5F08 e informe o código FC61-B206-0CA8-5F08
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de General Camara-RS
 PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 
 
 Página: 3 de 3 
 
 
 310.000,00 350.000,00 380.000,00 410.000,00 1.450.000,00 
 49.600,00 70.000,00 76.000,00 82.000,00 277.600,00 
 234.000,00 234.000,00 234.000,00 234.000,00 936.000,00 
 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 
 97.200,00 127.200,00 127.200,00 127.200,00 478.800,00 
 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 
 7.600,00 7.600,00 7.600,00 7.600,00 30.400,00 
 123.000,00 122.100,00 118.100,00 112.900,00 476.100,00 
 357.900,00 360.400,00 360.400,00 360.400,00 1.439.100,00 
 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 
 21.000,00 21.000,00 22.000,00 24.000,00 88.000,00 
 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 
 22.500,00 22.500,00 22.500,00 22.500,00 90.000,00 
 26.900,00 26.900,00 26.900,00 26.900,00 107.600,00 
 779.031,00 814.448,80 817.951,20 831.564,00 3.242.995,00 
 341.583,00 342.584,00 344.586,00 346.680,00 1.375.433,00 
 54.653,28 68.516,80 68.917,20 69.336,00 261.423,28 
 52.880,00 52.880,00 52.880,00 52.880,00 211.520,00 
 1.900,00 2.000,00 2.100,00 2.200,00 8.200,00 
 3.600,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 14.400,00 
 96.666,72 90.120,00 90.120,00 90.120,00 367.026,72 
 28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 112.000,00 
 25.748,00 26.748,00 27.748,00 28.748,00 108.992,00 
 3.600,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 14.400,00 
 80.000,00 120.000,00 130.000,00 150.000,00 480.000,00 
 90.400,00 76.400,00 66.400,00 56.400,00 289.600,00 
 38.500.321,88 39.802.902,16 41.161.804,18 42.378.619,24 161.843.647,46 
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL DO PPA
3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13- COORDENADORIA MUNI SERVIÇO DE ÁGUA CODESA
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.50.41.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00.00.00-PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 17/Jun/2025, 13h e 38m.
Dados Enviados ao Legislativo
 
 
Assinado por 1 pessoa: MARCIO PEREIRA BRANDÃO
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