sessao nº 25

“EE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 25/2025 DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA DA 40º LEGISLATURA DE
21/08/2025.
APROVADO
Ver. Carmo diz: Boa noite, vereadoras, vereadores, pessoas
presentes na casa. Hoje nós temos a casa repleta, tem
vários eventos. Tivemos a equipe do Vale Verde Santa Cruz
que falaram sobre equoterapia. Agora nós vamos, em
seguida, vamos ter uma homenagem à Nossa Ulbra. Depois
ainda terá uma palestra sobre agosto de lilás e ainda terá o
balanço do nosso prefeito, Marcio. Quero cumprimentar o
nosso prefeito presente aqui, o prefeito de São Jerônimo o
Julião. Quero também cumprimentar o doutor Adriano
Chiarani da Silva, reitor da Ulbra. E cumprimentando essas autoridades, eu cumprimento demais as
pessoas presentes no nosso plenário hoje aqui na Câmara de Vereadores. Também quero
cumprimentar as pessoas que nos assistem pelos meios de comunicação da Câmara. Em nome de
Deus, declaro aberto a 25? Sessão Ordinária, 12 Sessão Legislativa, 40º Legislatura de 2025-2028, de
21 de agosto de 2025. Verificação de quórum, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Boa noite,
senhor presidente. Todos os colegas vereadores se encontram na casa, temos quórum para iniciar a
sessão. Ver. Carmo diz: Votação da ata número 24, do dia 14 de agosto de 2025. Os vereadores que
concordam, permaneçam como estão. Ata aprovada por unanimidade. Correspondências, vereador.
Ver. Ismael diz: Ofício número 131 de 2025. Cumprimento ao disposto no artigo 39 da Lei Orgânica
Municipal, comparecimento do senhor prefeito municipal na Casa Legislativa nesta noite. Ofício
número 147 de 2025. Resposta ao pedido de informação número 20 de 2025. Encontra-se já nos
gabinetes dos colegas vereadores. Matheus Silveira, vereador Xando e vereadora Laís Lucas. Ver.
Carmo diz: Obrigado, vereador secretário. Agora nós vamos inverter a pauta. Bom, vamos fazer
homenagem aos 35 anos da nossa UGA são Jerônimo. De relevante trabalho feito na nossa região
carbonífera. Está lutando cada vez para aperfeiçoar mais o trabalho hoje. Está lutando e já está com
o curso de medicina em andamento. Então eu convido o vereador proponente do pedido para que
faça uso da tribuna. Ver. Ismael diz: Obrigado, senhor presidente boa noite, senhor presidente,
mais uma vez. Boa noite, colegas vereadores. Boa noite à comunidade General Câmara que se passa
presente aqui nesta casa. E àqueles que estão em casa nos assistindo. Quero também
cumprimentar, além do prefeito Marcio, que se encontra aqui. Prefeito e meu amigo, Júlio Cunha,
que se faz presente aqui na nossa Casa Legislativa. Uma honra ter sua presença aqui.
Cumprimentando as autoridades aqui presentes. Cumprimento a todos. Quero agradecer a
presença do senhor Doutor reitor da ULBRA, da Universidade Literária do Brasil. Senhor Adriano
Chiarini da Silva. Cumprimentando e agradecendo a presença do senhor aqui. Agradeço a todo o
time da ULBRA que se faz presente aqui nesta casa esta noite. Universidade Luterana do Brasil, que
completa 35 anos este ano, aqui no município vizinho de São Jerônimo. Uma conquista, né Júlio, à
região carbonífera. E o mais importante hoje, eu quero, em nome da comunidade General Câmara,
senhor presidente. Dando os parabéns à ULBRA. Quero também dar os parabéns ao diretor Rodrigo
Moreira, que é nosso conterrâneo. É aqui, General Câmara. E quero dar os parabéns, professor
Rodrigo, Doutor Rodrigo. Pelo belíssimo trabalho que vem fazendo à frente desta grande entidade.
Um trabalho de agregar, de somar e de andar junto com o executivo, com O legislativo e com as
Sessão Ordinaria Nº
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comunidades aqui da nossa região carbonífera. De importante valia o trabalho que vem sendo feito
pelo senhor e pela sua equipe. Então, parabenizando o senhor, parabenizo todos da sua equipe aqui
presentes e aqueles que também não estão. Pelos parabéns à ULBRA, à Universidade Literária do
Brasil. Então, eu quero agradecer aos colegas vereadores, que ainda na semana passada aprovamos
uma moção de aplauso e reconhecimento pelos 35 anos da passagem de fundação-aniversário
desta entidade aqui na região carbonífera. Importantíssima! E a gente vem presenciando e vem
vendo a luta pelo trabalho que vem sendo feito junto aos prefeitos da região, vereadores e também
comunidade, para que o curso de medicina se inicie o mais rápido possível. Eu tenho certeza,
Rodrigo, tenho certeza, reitor, que será importantíssimo para a nossa região. A São Jerônimo e,
principalmente, a nossa região. Então, agradecendo aos colegas vereadores, eu quero hoje, em
mãos do senhor reitor, agradecer mais uma vez, o senhor está aqui na nossa cidade, em General
Câmara, para receber das mãos, nós aqui dos vereadores municipais de General Câmara, a moção
de aplauso e reconhecimento aos 35 anos da ULBRA. Obrigado! Ver. Carmo diz: Obrigado,
vereador. Agora, convido o reitor da ULBRA, Dr. Adriano, para que faça uso da palavra e já receber
também a moção de aplauso e reconhecimento. Por favor! Reitor Adriano diz: Muito boa noite!
Boa noite quero cumprimentar aqui o nosso presidente da Câmara de Veadores de General Câmara,
o vereador Carmo, cumprimentar o vereador Ismael e a todos os vereadores, agradecendo
imensamente essa moção de aplausos à Universidade Luterana do Brasil. Quero estender aqui os
cumprimentos ao prefeito aqui de General Câmara, Márcio, ao nosso prefeito da cidade que acolhe
a ULBRA, São Jerônimo, Julião, agradecer a eles por estarem aqui e dedicarem o seu tempo a esse
belíssimo momento e momento emocionante para nós da Universidade Luterana serem agraciados
aqui na cidade de General Câmara. Temos também aquele que foi prefeito aqui de General Câmara,
acho que o Helton, está aqui atrás da parede, está aqui conosco também, agradecer ele que
também, na sua gestão, deu grande apoio à nossa universidade. Quero aqui cumprimentar todo o
nosso time da ULBRA que está aqui conosco, o diretor Rodrigo, os nossos coordenadores de curso
que se fazem presentes aqui conosco, o nosso capelão, os nossos alunos, os presidentes do CEAS,
os nossos cursos que fazem o dia-a-dia da nossa universidade, também os nossos colaboradores
administrativos que se fazem presentes, bem como toda a sociedade, comunidade de General
Câmara e região que estão aqui conosco. É um momento de muita alegria e como disse o nosso
prefeito Julião aí, de fato eu corro e gosto de correr e a corrida me ensinou muitos aspectos
importantes, mas entre eles a questão da disciplina, a questão da resiliência e a questão do foco. E
quando você decide fazer um percurso de 10, 20, 30, 40, 50, 120 quilômetros que já percorreram
essas distâncias todas, tudo inicia, presidente, com uma decisão, dá o primeiro passo. E quando a
ULBRA tomou a decisão em 1990 de instalar um campus aqui em São Jerônimo, ela tinha um
propósito, crescer junto com essa comunidade, trazer dias melhores por meio do aprendizado. E
graças àquele propósito, àquele primeiro passo, hoje nós podemos celebrar aqui em São Jerônimo,
em General Câmara e na região carbonífera, 35 anos de atuação. No sábado, a Universidade
completou 53 anos de história. Lá em Canoas, em 1972, o primeiro curso de administração. E de
Canoas, a primeira unidade fora de Canoas, no ensino superior, foi São Jerônimo. E daqui vieram
outras unidades, como Cachoeira do Sul, Santa Maria, Carazinho, Torres, Gravataí, Guaíba e Porto
Alegre. E as unidades do norte e centro-oeste do nosso país. Portanto, tudo inicia com um passo. E
um passo após o outro, vêm as vitórias. E as vitórias, elas se consolidam onde? A nossa vitória
enquanto Universidade, ela se consolida quando nós entregamos alunos formados para atuar na
comunidade onde eles moram. E aqui em São Jerônimo, nós assim já entregamos mais de 6 mil
alunos formados aqui na região. E no país, são mais de 500 mil ingressos da Universidade. Ali, nós
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temos a nossa vitória. Por quê? Porque esse aluno é a expansão da atuação da nossa instituição.
Mas, temos muito pela frente. E a Universidade Luterana do Brasil Campus São Jerônimo, com os
cursos que já possui, traz, e já é uma realidade, o curso de medicina. Nós temos o nosso
coordenador adjunto aqui conosco. Que estão, juntamente com a direção da unidade, com as
coordenações, com todos os alunos, com a Universidade, com a nossa mantenedora, conduzindo
todo esse trabalho. E para isso, nós temos contado com o apoio de vocês, do Poder Público, Câmara
de Vereadores daqui de General Câmara, Prefeito de São Jerônimo, Câmara de Vereadores de São
Jerônimo e de todas as cidades da região carbonífera, que estão imbuídas desse propósito de trazer
a essa região um polo de saúde. São Jerônimo já é um polo de saúde, juntamente com toda a região
carbonífera. E o curso de medicina potencializará muito esse novo caminho que São Jerônimo há.
Por isso, a nossa mantenedora, a Elba, nosso presidente Carlos Melchi, seu irmão João Melchi,
juntamente com toda a Universidade, com as direções, estão imbuídas de continuar fazendo a
diferença. Por isso, agradecemos imensamente essa moção de aplausos e de reconhecimento, e
dizemos a vocês de que isso nos serve de combustível, é um verdadeiro Red Bull, um energético,
para continuarmos correndo, fazendo a diferença no campo educacional. Então, contem conosco, a
nossa instituição está à disposição. O diretor Rodrigo é uma pessoa muito competente, da terra,
uma pessoa que é daqui de General Câmara, que é de São Jerônimo, que eu digo para ele que ele é
mais cozido do que feijão. E contem com ele, com a equipe dele, contem conosco. Eu, esse ano,
acho que já passou de 20 vezes que vim aqui a São Jerônimo e região. É uma região que eu tenho
muito carinho, porque sei do grande trabalho que é realizado aqui pela nossa equipe, a equipe da
ULBRA, e sei que esse trabalho, junto com vocês, faz a diferença para essa população que precisa
muito e muito de cada vez mais de pessoas e instituições competentes e que façam a diferença.
Então, obrigado pela moção. Desejo a todos aí uma ótima noite e que Deus abençoe ricamente a
cada um de vocês. Ver. Carmo diz: Agradecemos ao reitor, doutor Adrian, pelas palavras. E vamos
fazer o seguinte, vamos convidar os nossos vereadores, o pessoal da ULBRA, para a gente fazer uma
foto aqui na frente para registrar esse momento também. Uma sessão diferente, hoje, especial.
Vamos registrar isso também. Dando continuidade, vamos continuar com esse expediente. e
expediente especial conforme a artigo 156 alínea b do regimento interno. Terá 20 minutos a
palestrante Silvia Saldanha, nossa psicóloga, para falar sobre agosto lilás. Silvia diz: Boa noite a
todos, pra quem não me conhece, sou Silvia, sou a psicóloga da Secretaria de Saúde de General
Câmara, em nome da secretaria agradeço o convite para estar aqui hoje, para falar sobre o agosto
lilás uma campanha importante, que vem falar sobre o combate à violência contra a mulher. Eu
acho que essas campanhas sempre se fazem necessárias, para que possamos trazer a informação,
mobilizar a comunidade como um todo, para participar, para se sentir inserida no compromisso de
como pode participar ativamente nas temáticas, e como é um tema tão delicado, que se faz
importante que possamos falar sobre ela. Então, a campanha agosto lilás é um marco anual de
conscientização e enfrentamento à violência contra as mulheres. Então, a campanha recente é uma
campanha de 2022, e que foi escolhida em alusão à Lei Maria da Penha, que também foi sancionada
neste mesmo mês. Então, a Lei Maria da Penha, sancionada no dia 7 de agosto de 2006, tem como
objetivo proteger as mulheres contra a violência doméstica e familiar, e ela recebeu esse nome em
homenagem à Dona Maria da Penha, por toda a sua luta com justiça, porque a Dona Maria da
Penha, tenho certeza que muitos já sabem, sofreu também de violência doméstica. Ela, lá em 1983,
teve duas tentativas de homicídio por parte do seu marido, uma onde ele simulou um assalto,
atirou nela enquanto dormia, onde ela ficou paraplégica, passou por cirurgias, enfim. Quando
retornou para casa, ele não satisfeito, novamente tentou matá-la, eletrocutada, e ela encontrou
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forças, através do apoio de familiares e amigos, para iniciar a luta para que ele fosse punido. Ela
denunciou. Então a gente sabe que hoje, ainda é difícil, vocês imaginam lá na década de 80, como
era difícil para as mulheres buscarem, lutarem pelo seu direito. Então, ela lutou muito e ela
conseguiu apoio, através do Comitê Internacional de Direitos Humanos, para que a justiça fosse
feita. Então, foi criada posteriormente a Lei Maria da Penha, que tem como principais pilares a
aplicação de medidas protetivas, que vem para garantir proteção e segurança às vítimas da
violência, através do afastamento do ofensor do lar, a proteção do contato, medidas positivas
também para o agressor. A criação de juizados especializados no atendimento da vítima à violência,
eu acho que isso é importante, porque elas vão ter um tratamento adequado, com pessoas
capacitadas para melhor atendê-la. E junto com isso, também foram criados outros departamentos
de atendimento específico à mulher, como Delegacias Especializadas. Sabemos quanto é difícil para
a mulher vítima procurar o apoio, denunciar seu agressor após uma violência. E vocês imaginam
assim, antigamente, chegavam nas Delegacias, comuns, e ainda eram menosprezadas,
ridicularizadas. Elas eram novamente agredidas sobre uma nova agressão, o que tornava mais difícil
ainda para elas. Também a lei incentiva a criação de políticas públicas, voltadas à prevenção. Então
as ações, todas as ações, eu acho que se tornam importantes. As campanhas educativas, as
palestras civilizadas, as divulgações nas redes sociais, com o objetivo de trazer informação mesmo,
tanto para as vítimas, como para a população como um todo. E a lei também determina quais são
os tipos de violência doméstica. Eu acho que é importante que a gente consiga reconhecer e saber o
que é considerado uma violência doméstica. E o que muitas pessoas têm como violência, somente a
violência física. As pessoas acham que, ah, mas como assim ela sofreu violência do marido? Ele não
bate, ele não agride. A violência física é uma delas. Talvez a mais visível, pela forma, o soco, o tapa,
é aquela violência que agride fisicamente a saúde da mulher. Mas também temos outros tipos de
violência. A sexual, segundo a lei, é medida com qualquer conduta que constranja a presenciar, a
manter, a ter a relação sexual sem o seu consentimento. Esse tipo de violência agride a dignidade e
a integridade da mulher. A psicológica talvez seja a mais difícil de identificar, mas com certeza ela
traz danos à saúde mentais enormes. A humilhação, a ameaça, a intimidação. E não só a mulher, a
vítima, mas a família como um todo. A mulher adoece e a família como um todo. Quantas vezes os
filhos participam, eles acabam vendo a mãe sendo agredida, sendo humilhada e eles também
sofrem essa agressão. A violência patrimonial, onde o opressor retém os bens da mulher. Nunca
tem os seus documentos, os seus documentos pessoais. Controla financeiramente. Muitas vezes ele
impede a mulher de trabalhar. Muitas vezes, quando ela consegue trabalhar, ele controla o dinheiro
dela. Para que isso? Para que ela tenha esse controle, para que ela continue tendo essa
dependência. Não consiga sair desse ciclo. A violência moral, a distratação, a calúnia, a ofensa, os
insultos em público. Isso também atinge a reputação e a dignidade da mulher. E aqui eu trouxe
alguns dados. Esses dados foram tirados da Secretaria de Segurança Pública. São os registros do
nosso Estado no primeiro semestre. Do tentativo de feminicídio, o feminicídio consumado, as
ameaças, estupro, lesão corporal. Totalizando 26.357 casos. Isso vocês sabem que parece bastante,
mas com certeza é o mínimo de região. Só o registro. Não são realmente os casos reais. também
trouxe aqui, também do mesmo site, os registros da nossa cidade. Nesse site a gente (consegue
visualizar todos os dados do Estado inteiro. Então, o nosso município não teve tentativa de
feminicídio, nem homicídio, ameaças 14 durante o semestre todo, lesão corporal 7. Totalizando 21
vítimas de violências registradas. O bom seria que não tivesse nenhum. E também seria bom se
tivesse somente esses casos no nosso município. Mas nós sabemos que não é só isso. Isso é apenas
o que foi denunciado. É a pontinha do iceberg. Sabemos que, infelizmente, existem muitas
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mulheres que sofrem da violência calada, que não conseguem denunciar, estão em suas casas.
Algumas pessoas até comentam, falam, mas elas não conseguem fazer a denúncia. E digo isso por
quê? Pelas duas perguntas. Qual é a nossa percepção em relação às mulheres vítimas de violência?
Como nós vemos as mulheres que estão sofrendo de violência há dias, meses, anos, uma vida
inteira? Como é que temos o olhar voltado para elas? E falo isso por quê? Porque, infelizmente, a
gente vê muito o julgamento vou apontar o dedo. Como? Por que ela continua? Por que ela está
nessa situação? Por que ela não larga? Qual o motivo? Sem contar outras frases que as pessoas
acabam falando que eu nem vou citar aqui para não acabar não agredindo mais. A gente sabe que é
difícil. É muito difícil. Apesar de termos leis que regulamentam, que protegem departamentos, é
difícil a mulher. Às vezes ela não denuncia por quê? Por medo. Pelas ameaças, pelo risco que corre.
Às vezes é o risco que os filhos correm. Às vezes é a vergonha também. Meu Deus, como é que eu
estou passando por isso? Há quanto tempo? Como é que eu vou chegar na minha família e vou
dizer? Sofre calada por vergonha. Às vezes eu estou numa dependência. Uma dependência
financeira. Como que eu vou me virar? Como que eu vou fazer? Eu estou saindo daqui e vou para
onde? E os meus filhos? Quem vai proteger? Como eu vou sustentá-los? Então, assim, a gente. Que
tenhamos um pouquinho mais de empatia. Que possamos olhar essas mulheres. E não as julgar. E
diante disso, eu lanço a questão de qual a contribuição que a sociedade pode dar no combate à
violência contra a mulher. O que nós podemos contribuir? De que forma? O que nós estamos
fazendo para dar o apoio, o incentivo a essas mulheres? Temos esse questionamento. Não estou
pedindo aqui para ninguém se colocar em risco. Ninguém precisa se colocar em risco. Mas, às vezes,
ouvir uma vizinha, saber que uma vizinha está sofrendo de violência, escutar e não fazer nada. A
gente tem as opções. Nós temos a polícia, o 190. O 180, que é um centro de entendimento a
mulher, para casos de denúncia. Oferecer o apoio, oferecer o seu telefone. De alguma forma, ou
passar a informação de que meios ela pode estar buscando recursos para sair dessa situação. Agora
vou passar algumas dicas de o que a gente pode, de repente, fazer. A gente sabe que, às vezes, O
companheiro chega exaltado, às vezes, embriagado. E, às vezes, a primeira coisa que ele encontra
pela frente é (falha no áudio) que vai agredir ela. Ela já percebe que aquele dia vai ser difícil. Então,
o que a gente possa saber? Quais os locais que a gente deve evitar nesse momento? Por exemplo,
eu estou na cozinha, onde tem rodeado de facas. Ali é o local que estão preservando. Aí é o risco.
Corre o risco de ele pegar uma faca no momento de raiva, de fúria, acontecer uma tragédia. Eu
estou na rua. Estou no interior, arrumando meus bichos. Estou no galpão, onde tem o facão, onde
tem o machado. Ali é o local adequado para ficar naquele momento. Então, a gente procura
perceber e se proteger de alguma forma. Quais são os cômodos que apresentam alguma
segurança? Por exemplo, qual é a saída mais rápida se eu tiver que sair? Qual é a porta que eu
consigo abrir para sair mais rápido? Qual é o cômodo que é a janela, eu consigo sair de forma mais
rápida? No momento de fúria, no acesso de raiva, para poder sair dessa situação. E para aquelas
vítimas que ainda não conseguiram sair, se desvencilhar dessa relação abusiva, quem é aquela
pessoa que eu posso confiar? Quem é aquela amiga? Quem é aquele familiar? O que eu sei que eu
posso contar naquela hora? Qual é o número daquela pessoa que eu possa botar em primeiro
lugar? De ter uma combinação com essa pessoa. Porque se a gente está aqui pode ligar de passar
uma mensagem, uma pessoa daqui a pouco consiga ver, ler as mensagens, que tenha algum emoji,
algum toque diferenciado que a pessoa possa perceber e chamar alguém. As pessoas que moram
perto, de conseguir observar, ter um olhar mais atento, para acionar a polícia se necessário. Quem
tem filhos? A gente não envolve geralmente as crianças, mas a gente sabe que eles já estão
envolvidos, muitas vezes já participam de toda a situação. De poder saber se eles conseguem ligar o
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telefone, se eles sabem o nome, se eles conseguem passar o endereço. Que as mulheres tenham,
consigam fazer, não conseguem se diversificar, mas que tenham um certo planejamento. Que
tenham separado já uma bolsa com seus documentos, os seus pertences pessoais, os documentos
mais necessários para no momento que precise sair de uma emergência, que ela consiga pegar e
sair. Que aquela amiga que ela deu contato, que na casa dela ela tenha uma bolsa já com algumas
roupas, alguns pertences, para que quando ela conseguir fugir, que já consiga passar lá e ter alguma
coisa. Observar quais são as saídas da casa, quais são as saídas mais rápidas, como elas são
trancadas, onde ficam as chaves. Que a gente consiga, infelizmente, fazer um planejamento disso. O
portão, às vezes, as agressões acabam deixando o portão fechado. A gente sabe que, às vezes,
quem ainda está na rua aí sabe que em muitas famílias a gente chega nas casas e aqui trabalha nos
orgãos públicos, está sempre fechado, o portão sempre fechado, a gente nunca consegue acesso.
Por quê? O que está acontecendo? A gente tem esse olhar. E que essa vítima também consiga
entender de como é que eu posso fazer para que eu tenha as chaves, que eu tenha esse acesso para
aquelas vítimas que já conseguiram, que conseguiram denunciar, conseguiram medida protetiva.
Primeira coisa, substituir as chaves da casa. A gente sabe que o ofensor vai tentar, ele vai tentar
detonar, ele vai tentar fazer alguma coisa. Então, a gente tem que se manter, tentar ficar seguro. Se
possível, manter o portão fechado, avisar as pessoas, avisar Os familiares, os colegas de trabalho.
Não tenham vergonha de falar para as pessoas que conseguiram sair dessa situação, que estão
protegidas no momento, para até que as pessoas consigam auxiliar. Se as pessoas não souberem a
situação que está ocorrendo, elas não vão conseguir perceber que o agressor está rondando a casa,
está passando pelo local de trabalho. E isso acaba tendo uma rede de apoio. Elas vão conseguir ficar
mais protegidas. De poder conversar com os filhos também. Expor a situação para que eles também
não se coloquem em risco. Então, aqui alguns canais que a gente sempre diz, os 190 em casos de
emergência, agredidas, que está correndo risco, sempre procurar ligar ou pedir para alguém.
Porque alguém ouça que faça isso. Os 180, que é o Central de Atendimento à Mulher também.
Então, a agressão pode ser física ou psicológica, mas a sua atitude pode mudar essa história. Então,
que não só para a vítima, para que todos consigam também auxiliar, ajudar essas mulheres.
Denunciar, dar o apoio. Porque a gente sabe que nessa hora isso é muito importante. Qualquer
gesto tem um significado muito grande para as mulheres que estão sofrendo. E aqui, eu vim antes
do caso, toda mulher que tem uma doença, fica atenta aos sinais. As pessoas perguntam as vezes,
não tem como identificar que ele vai ser uma pessoa, que lá na frente a pessoa não vem. Não vem
com uma cara escrito de agressor. Mas, existem, às vezes, alguns sinais que eles demonstram desde
o início. As pessoas não percebem. Simples gestos, coisas sutis que vão começar. A agressão, a
violência, não vai começar com um soco, com um insulto. As vezes começa lá no início, quando a
mulher coloca uma roupa para sair, e ele diz, ah, mas não frequentemente. coloca aquela blusa
mais fechada que fica mais elegante? Então é isso. As vezes é porque ele não quer que ela saia com
aquela roupa que ela não seja notada. Ah, não saia com as amigas. Vamos fazer um problema só
nós. Isso de maneira recorrente. Às vezes é isso, não deixar a mulher sair. São coisas sutis, que ao
longo do passar do tempo, isso vão só aumentando. Daqui a pouco a mulher está se vestindo só da
forma que ele quer, não sai mais com ninguém, não visita o familiar, e a tendência é que isso
aumente e que as violências mais graves ocorram. Então que possamos ter esse olhar, esse cuidado
também, e que nós, como sociedade, possamos proteger, ter mais empatia por essas mulheres, e
auxiliar nessa luta. É isso. Muito obrigada. Vera. Luisa diz: noite, Sr. Presidente, colegas vereadores,
colegas vereadoras, boa noite a todos que nos assistem no cenário, a todos que nos assistem em
casa. Em nome dessa Casa Legislativa, eu quero te agradecer, Silvia, por ter aceito o convite para
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estar trazendo aqui essa fala de um assunto tão importante dentro da nossa sociedade, que deve
ser falado todos os dias nos lares, nas escolas, nas instituições, que é o agosto lilás a conscientização
e o combate à violência contra a mulher. Foi muito rica a tua fala, e eu espero que nós, como
agentes públicos, como sociedade, possamos sempre acolher e proteger as nossas mulheres. Muito
obrigada. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereadora Luísa. Quero também agradecer a nossa
palestrante, a psicóloga Silvia Saldanha, que falou sobre o câncer que parece que está aumentando
a nossa sociedade, que é a violência contra a mulher. Como hoje a gente tem vários eventos na
nossa sessão, vamos deixar as nossas mulheres agradecer, senhora vereadora Laís Lucas. Vera. Laís
diz: Boa noite, presidente, colegas vereadores, vereadora Luísa. Primeiramente, Parabenizar a
vereadora por fazer o convite à nossa psicóloga do município, a Sílvia, por vir fazer essa palestra
aqui, que é tão importante nós falarmos sobre isso aqui no município. Eu sou autora da lei que
institui no âmbito do município a semana de combate à violência contra a mulher e dispõe sobre a
inclusão do tema no currículo escolar de forma transversal nas redes públicas e privadas de ensino.
Então, é muito importante que a gente divulgue isso nas escolas, para que as nossas crianças vejam
alguma coisa em casa e saibam diferenciar o que é uma violência contra a mulher. E violência contra
a mulher não é só violência física, mas tem a violência sexual, a violência psicológica, a violência
moral e a violência patrimonial. Então, que saibam diferenciar os tipos de violência. As vezes a
gente acha que é só violência física, mas não. Temos vários tipos de violência contra a mulher e que
as nossas mulheres não se sintam intimidadas, porque nós podemos muito, nós podemos chegar à
onde nós quisermos. A mulher pode estar aonde ela quiser. E, parabenizar novamente a Silvia,
agradecer ela por vir aqui hoje nessa palestra. Parabéns ao município, que também está fazendo
programações contra a violência contra a mulher. A vereadora não comentou, mas nós já
conversamos para ter uma procuradoria da mulher no município. Nós já vimos que tem em outros
municípios. E eu até conversei com a secretária de Assistência Social, a Tati, para nós fazermos uma
conferência no ano que vem aqui. Ter a primeira conferência municipal dos direitos da mulher.
Seria fisso, presidente. Muito obrigada. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereadora Laís Lucas. Vamos
agora ao espaço destinado ao prefeito municipal, conforme o requerimento dos nossos vereadores
de base aqui. Pode ler o requerimento para nós, por favor, vereador secretário. Ver. Ismael diz:
Requerimento número 59 de 2025. Excelentíssimo senhor presidente da Câmara Municipal, senhor
vereador Carmo Konzen. O vereador que a base subscreve como amparo do arregimento interno
desta casa e de acordo com o artigo 39 da lei orgânica municipal propõe ao egrégio plenário que
seja convocado o senhor prefeito municipal Márcio Pereira Brandão, a fim que faça a prestação de
contas municipais. Sala das sessões, dia 6 de junho de 2025. Líder de bancada progressista, colega
vereador Gustavo dos Anjos Baptista. Ver. Carmo diz: obrigado vereador, senhor prefeito Marcio
Pereira Brandão, a palavra está contigo. Prefeito diz: Então, meu boa noite a todos, eu agradecer
ao convite por estar aqui hoje passando resultados da nossa administração. Até já era para ter
vindo nos três primeiros meses, mas devido a continuação do governo, mas a gente tinha algumas
mudanças a fazer, então consegui vir agora. Mas aí a gente tem um pouco mais de coisas que foram
feitas para apresentar para a nossa comunidade. Aqui a gente está com as ações da secretaria.
Contratação de empresas de prestação de serviços de segurança e saúde. Trabalho por meio
licitatório na modalidade do pregão eletrônico para atualização de laudos técnicos, laudos técnicos
de condições ambientais do trabalho. Vice-Prefeito diz: Boa noite a todos. Junto com o Marcinho
aqui, a nossa administração, com o vice-prefeito. Daí também vim aqui conversar com vocês,
auxiliar um pouco nessa prestação de tudo que foi feito aqui nas nossas, no nosso governo, nas
nossas secretarias, que a gente trouxe por secretarias. Isso aqui é de administração. Só explicar essa
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questão do primeiro ponto que o Marcinho colocou para vocês aqui, que é a contratação de uma
empresa especializada pra serviços de segurança e também pela avaliação de laudos. Isso a gente
tem que ter para fins previdenciários de nossos funcionários. Depois, quando forem até buscar suas
aposentadorias, tem que estar tudo ali, né? O que é insalubridade, o que não era, para estar
certinho na sua vida profissional. Então, esse era um ponto importante que estava no laudo desde
2021 ou 2022, se não me engano, foi o último que foi feito. Então, a gente agora está fazendo um
para atualizar, até para adequar aquelas profissões que ainda não estavam contempladas, que ele
vai falar também no próximo item ali, que é o laudo de insalubridade. Prefeito diz: Continuando, o
laudo de insalubridade é periódico, é (falha no áudio). Entre outros, a contratação que já se
encontra na fase final, em andamento de processo para contratação de um novo esporte e registro
de ponto eletrônico. Por quê? Porque a gente tem recebido bastante denúncias sobre o ponto. Eu,
particularmente, eu vou citar aqui, teve denúncias até do meu filho sobre o ponto. A gente está
trabalhando para logo em seguida ter ponto em todos os locais, todos os postos de saúde, em todo
lugar que não tem para a gente ter, para terminar essa dúvida, ficar mais visível para todo mundo o
trabalho desses funcionários. Vice-prefeito diz: até complementando aqui essa questão, como o
Marcinho falou, além das denúncias, a gente está colocando também para ter um controle maior
pela administração. Inclusive, nos locais que tem poucos funcionários, os postos de pequenos de
saúde, escolas menores, vai ser disponibilizado, a gente está montando agora o termo de referência
para a contratação, já está em aprovação na Secretaria de Administração. Ele vai buscar, na
verdade, nesses locais que tem menos funcionários, vai cadastrar um computador lá no local para
que eles possam fazer o registro eletrônico direto no computador, onde não comporta um ponto
eletrônico como tem nos locais maiores como o posto de saúde e a própria Prefeitura de hoje.
Prefeito diz: Assistência Social, então. A gente tem o abril Azul, maio laranja, junho violeta, agosto
lilás, a Páscoa, realizada na caça de doces para as Crianças, tem no CRAS, passeios, visitas dos idosos
do Grupo (falha no áudio) do Índio, abrigo institucional e oficinas que a gente está tendo ali, já
quero aproveitar e convidar quem tiver, quiser comparecer, está acontecendo ali no GDAG, na
Praça Coberta, turismo. Vice-prefeito diz: Eu acho que daqui todos os vereadores já participaram lá
nos eventos do CRAS, a gente tem várias oficinas lá já existentes e aqui a gente trouxe algumas
inovações que foram feitas nesse ano, como essas atividades alusivas às cores dos meses, como a
Abril Azul, Maio Laranja, próprio agosto lilás que foi tratado aqui hoje e os eventos novos que à
gente fez junto ao CRAS, como essa Páscoa e uma realização na Caça dos Doces, porque o nosso
CRAS envolve desde o pequenininho até o idoso, várias atividades e essas são algumas das novas
atividades que a gente conseguiu inserir aí neste ano. Prefeito diz: No turismo, também esporte e
lazer. A gente teve a escolha das Soberanas do município, fevereiro, valorização da tradição e da
Jfalha no áudio), escolha da corte de carnaval, carnaval para todos, evento exclusivo de grande
sucesso com um público expressivd, Santo Amaro em Portugal em abril, o evento consolidado do
Distrito Histórico fortalecendo a identidade soberana, a festa do município que foi em maio, que eu
acredito uma das maiores festas, maiores públicos que já teve e com baixo custo, um impacto
econômico positivo para o nosso comércio local, as oficinas culturais, criação de oficinas também de
dança, música, balé, que frequentam mais de 200 pessoas no município. Vice-prefeito diz: Essas
oficinas ali que o Marcinho colocou antes, até que essa questão falha no áudio) no GDAG eb
antigo, churrascaria do GDAG também, essas oficinas estão aí há um mês, mais ou menos,
acontecendo e já está com um público bastante significativo. E são recursos que O município
recebeu através de leis de incentivo à cultura, então é um custo, sem custo, o município ia estar
atendendo, diferentemente do CRAS, ainda tem que ter umas pessoas que estão em uma
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vulnerabilidade social, aqui as oficinas da cultura na área têm atendimento para toda a população
que tiver interesse, pode ir lá participar, se cadastrar nessas oficinas que tem aí já em andamento e
terá mais algumas aí no futuro. Prefeito diz: Também tem a criação de oferta cultural, de
capacidade na comunidade, reforma da sala das oficinas, espaço mais confortável e adequado para
os participantes, melhoria dos recursos do PNAB, Política Nacional Aldir Blanc, investimento em
controle e infraestrutura local, transparência da sede da diretoria cultural, novo espaço adequado
para atendimento da comunidade, reforma do prédio da diretoria da cultura, futuro espaço para as
oficinas e organização de biblioteca pública, reforma do GDAG e inclui manutenção do telhado
também e pintura. Vice-prefeito diz: aqui nesse ponto, vou destacar a questão do espaço, ali onde
está funcionando a parte da cultura e do turismo, da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes, que
ali é um prédio público já há bastante tempo, que o município adquiriu e acabou não conseguindo
investir adequadamente ali. Então, um passo que a gente tentou dar nesse início de mandato foi
começar a utilizar, mesmo com uma estrutura ainda carecendo de mais reformas, começar a utilizar
para que a gente consiga, aos poucos, ir melhorando aquele espaço, que é, além de um espaço do
município, que estava lá ocioso, ele é um prédio bonito, um prédio antigo, um prédio histórico,
dentro daquilo que o município detém, de prédios que foram do arsenal, onde funcionou nosso
antigo ginásio, e a gente busca também, além do espaço cultural, da questão de eventos e oficinas,
em si, a gente quer também, ali, um futuro reativar nossa Biblioteca Pública. Prefeito diz: é um
espaço bem localizado. Estamos ainda no Turismo, Cultura e Esportes. Criação do Fundo do
Conselho Municipal de Esportes. Projeto de lei para concessão de cantina da pista de skate
também. Reforma do telhado da quadra do Ginásio de Esportes, que foi uma emenda do deputado
Pedro Westphalen, que já está pronto o telhado. Agora, a manutenção estérea também do
complexo esportivo, através dos materiais que a gente já tinha. E, falando ali no Ginásio de
Esportes, a gente já está no segundo passo agora. Hoje o contrapiso já estava quase pronto. Se Deus
quiser, logo, logo, a gente já vai ter o nosso espaço para o esporte. Vice-prefeito diz: A gente até
pode perguntar para o Pablo, só para dar um sinal para nós, se o contrapiso foi finalizado hoje. Foi
finalizado hoje, então. O contrapiso, agora, tem que esperar 10 dias da secagem do piso, para
começar a colocação da quadra, que é o material piso-emborrachado. O material que vai em cima
do contrapiso. Como era de madeira, a gente tinha que fazer alguma complementação no
contrapiso e elevar ele um pouco para ficar na altura mais alta que o piso fora da quadra, para
evitar que entre água ou os impactos. Mas, agora, eu quero falar só um pouquinho da criação do
fundo do Conselho de Esportes, que já passou por essa casa, já foi aprovado pelos vereadores. É
importante que o esporte, assim como os outros fundos que foram criados, já anteriormente, para
poder buscar recursos para aplicar diretamente no esporte em General Câmara. Antes, a gente
tinha esse problema entrou recurso para o esporte que vai para caixa livre e, dali, pode ser utilizado
ou não. Então, esse fundo vai canalizar o dinheiro que o esporte arrecadar para aplicar no próprio
esporte. Então, a gente acha importante frisar esse ponto que a gente conseguiu, nesse ano, com o
apoio da Câmara de Vereadores na aprovação do projeto, fazer esse fundo. Prefeito diz: ainda, na
mesma pasta, tem a manutenção do (falha no áudio), como eu já falei, a manutenção da pista.
Agora, ali, a gente conseguiu a liberação do MECS, Prática de Atividade Física, Incentivo do Esporte,
em um local que estava praticamente abandonado, do Arsenal. A gente reivindicou, mandou o
ofício, o general esteve visitando o município e cedeu um espaço para nós, que era uma questão,
assim, até as crianças nossas, que a gente está praticando o exercício, não estão no telefone, não
estão aprontando na rua. É um esporte, onde, muitas vezes, saem até profissionais e fica até a
segurança lá no MECS é bem melhor. Muitas crianças andam de bicicleta, tem que atravessar alia
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ERS. Então, ficou bom ali no local. A tendência nossa é continuar com as crianças ali, até mais pela
segurança. Vice-prefeito diz: Só atualizando, esse espaço do MECS ainda está, hoje, sob a
supervisão do Exército Brasileiro, na verdade. Então, a gente conseguiu uma liberação direto com o
Exército, não trata-se de imóvel repassado para a SPU. O Exército está com a guarda e liberou para
nós utilizarmos para as escolinhas e a gente estendeu o projeto de saúde em movimento, também
está utilizando lá. Então, ele está servindo, como a gente falou anteriormente, pro CRAS, serve
tanto do pequenininho até o idoso. Um espaço a mais aí para a gente trazer esporte,
especialmente, que é saúde. Prefeito diz: Ainda, então, na mesma pasta, estruturação do torneio
principal de escolinha e futsal, valorizando o esporte. Torneio de vôlei de praia, depois da
manutenção, ativa na quadra de areia ali do lado do nosso Ginásio. Corrida alusiva na semana de
conscientização do autismo. Então, foi feito falha no áudio o Pallo, voltamos a funcionar e,
infelizmente, deu esse problema ali da manutenção, mas logo, logo ali, ontem já começamos jogar
um futebolzinho na quadra de campo ali do lado. E logo, logo aí, se Deus quiser, já vai estar o nosso
centro de esportes ali, vai estar funcionando a todo vapor. Vice-prefeito diz: É só,frizando a
questão da quadra de areia que foi reativada este ano, a gente também trocou a iluminação ali, né?
Colocou iluminação de LED na quadra de areia. A gente conseguiu, no início do ano, fazer parceria
com o SESC, o Torneio de Volei de Praia. A gente conseguiu mandar duas duplas representando o
nosso Município lá no estadual em Torres. E eu acho que o mais importante, que não é só pelo
esporte em si, mas também pela conscientização, foi a Corrida alusiva na Semana do Autismo. A
gente conseguiu envolver bastante gente da cidade, especialmente, né. Era o nosso interesse, mas
reuniu muitos atletas também de fora. A gente conseguiu incluir a própria Escola de Educação
Especial, a APAE ali junto, né? Na caminhada com eles ali. Eu acho que foi um importante passo.
Uma lei, inclusive, que saiu dessa casa, instituindo a Semana do Autismo, a gente conseguiu colocar
em prática na Secretaria de Educação, Esportes, Saúde e Assistência Social. Prefeito diz: Agora,
sobre o meio ambiente. ações do ambiente. Então, foram uma arrecadação total de 11, 849,73,
providência de licença e atendimentos. Licença ambiental, 30 licenças ambientais realizadas,
fiscalização ambientais, cerca de 15 fiscalizações incluindo ações rotineiras, não protocoladas e
atendimentos veterinários. Realização pela veterinária, atendimento na sala de castração e parceria
com a Secretaria de Agricultura e Campanha de recolhimento de eletrônicos. Continuidade da
campanha com retorno financeiro para as escolas do município. Vice prefeito diz: É só trazer um
ponto, né? Na sala de castração, a gente está bastante demanda, o Nando aí é o nosso
representante da Secretaria de Meio Ambiente, a gente está atendendo bastante, a gente está
atentando ao máximo, quem sabe, hoje, do problema que a gente tem na nossa cidade, né? E eu
acho que a castração é um passo para a gente tentar melhorar isso. Então, a gente tem que frisar
bastante esses atendimentos ali. A nossa veterinária hoje, que, na verdade, é coordenadora do
bem-estar animal, né? Ela está buscando isso na melhor forma aí. Então, a gente vai tentar mais
parceria para ampliar mais esse atendimento aí e tentar, no mínimo, diminuir esse transtorno que a
gente tem com os animais nas ruas da nossa cidade. Prefeito diz: estava falando sobre, essa
mesma situação dos falha no audio cachorros, né? Hoje, depois que foi criado a sala de castração,
mais de 500 animais já foram castrados. Então, é muito importante a castração, porque a gente vê
tantos bichos abandonados, né? O dono não cuida, devido a ele falha no áudio, então, comprar uma
vacina, largam na rua, trazendo risco para as pessoas, atacando pessoas. Eu, particularmente, eu, na
minha posição hoje, como prefeito, recebo muitas mensagens sobre esses fatos. A gente fica
preocupado, mas a gente está com essa ação de castração. Vamos ver se a gente consegue fazer
uma força tarefa para conseguir pegar esses animais que estão soltos, né? Porque, na verdade, tem
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dono, mas diz não ter dono, né? Porque eles estão causando problema, é impossível que o dono
não vê que tantos vídeos que a população faz, coloca na rede social, não vê que está lá o seu
cachorro lá incomodando e causando risco para a população. Essas aqui são as ações ambientais,
então, do bem-estar animal. Então, por exemplo, que é eporotose, exporotose, conscienciação de
cuidados com a saúde animal, plantio de arvores, que foi implantado na semana do (falha no
áudio), ação de recuperação e prevenção, preservação ambiental, replantio de 60 mudas de arvore
nativa, compensação ambiental por desmate, em propriedades privadas, campanha de vacinação, a
castração, que foi falado, esse é uma das ações. Vice-prefeito diz: Essa questão, especialmente do
replantio de arvores que a gente colocou, que já foi feita uma façanha do botilhão, a gente vai ter
que pensar, na verdade, executar mais para frente, vai ser nas beiras dos nossos rios, que com essa
enchente do ano passado, porque o ano passado acabou tirando grande parte da nossa vegetação,
e isso causa mais ainda o atulhamento dos rios, que não tem proteção nas margens, então a gente
vai ter que fazer um projeto nesse sentido. O Nando já está fazendo, junto com a UNISC, alguns
estudos para a gente aplicar nas nossas beiras de rio, que ficaram bastante devastadas com a
questão da enchente do ano passado. Prefeito diz: Então, agora a Secretaria de Educação.
Formação de parceria com o Sebrae referente ao programa Dinheiro Direto na Escola. Criação da
cooperativa escolar na Escola Padre Ely em parceria com o Sicredi. Projeto Semente Comparativo
em parceria com a Certaja. Programa na Ponta do Lápis em parceria com o Sicredi voltado à
educação financeira para os anos iniciais de todas as escolas municipais. Vice-prefeito diz: Então,
esse aí eu vou falar de todos os tópicos, e a Secretaria também que eu estou respondendo. Essa
formação a gente conseguiu junto ao SEBRAE, porque os diretores tanto das escolas municipais
quanto estaduais estão tendo dificuldades para a utilização desse recurso. Então, a gente buscou o
SEBRAE uma formação, já teve duas formações esse ano, com as escolas da rede municipal e
estadual, porque a partir deste ano, se o dinheiro não for utilizado durante o período, ele tem que
ser retornado aos cofres da União. Então, a ideia é que as escolas consigam utilizar, e para isso a
gente fez essa formação, especialmente focando no nosso comércio local. Ele é uma compra
simplificada, e ele pode estar buscando aqui até os próprios pais de alunos que prestam serviço, são
prestadores de serviço, estarem ajudando a escola e também tendo uma contrapartida financeira
para isso. A Cooperativa Escolar da Escola Padre Ely foi uma importante conquista que a gente fez
junto nessa parceria com o SICRED, porque a gente está colocando ações que a gente sabe que a
gente vê dificuldade no nosso município. Se vocês forem analisar hoje, pode até ter sido criado em
algum outro momento, mas em funcionamento, ela é a primeira cooperativa do nosso município.
Então, a gente trata isso com muita importância, porque esses jovens, do 6º ano nono ano da Escola
Padre Ely, que é um projeto (falha no áudio), vão semear isso no nosso município. E a gente quer
dar continuidade para que os próximos alunos também consigam fazer isso e criar uma cultura,
mostrar que se nós trabalharmos juntos, se nós buscarmos beneficiar os nossos produtos aqui no
nosso município, a gente consegue mais recursos para nós, como pessoas físicas, e também para o
nosso município, como poder público. Esse projeto de sementes do cooperativismo, ele também
trata de cooperativismo em parceria com a Certaja, mas é mais lúdico, mais cultural. Até no dia 10
de setembro, vocês vão receber um convite, porque eles vão fazer a culminância desse projeto, que
é a apresentação para as escolas. É com a Escola Padre Ely e Matias, com alunos de 6º ano e nono
ano. Vão fazer uma apresentação cultural e vai ter outros eventos da própria Certaja lá para
apresentar esse projeto para toda a nossa comunidade. Esse outro programa, Na Ponta do Lápis, é
um programa que já existia. Ele é voltado à educação financeira. A gente sabe a importância de
saber utilizar o seu dinheiro. Isso vem desde novinho. Saber se tem que ter o dinheiro para se
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gastar. Então, essa educação financeira é voltada para os nossos alunos de todas as escolas da rede
Municipal do 1º ao 5º ano. Então, as nossas 4 escolas que têm alunos de 1º a 4º ano participam
desse programa em parceria com o Sicredi também. Prefeito diz: Também a gente tem a formação
de atendentes da escola. Isso é uma parceria com o Senac e o Governo do Estado. A implantação do
Espaço Acolher. A readaptação do transporte escolar para educação e atendimento da rede escolar
municipal e estadual. Implantação da educação integral nas escolas. Tem na Norberto e na Paulo
Ramé. A continuidade do programa (falha no audio). Implantação do cantinho da leitura nas salas
de aulas. A criação da semana de conscientização do autismo. E é isso aí Tiago. Vice-prefeito diz:
Essa parte da conscientização do autismo que está nessa semana eu já falei anteriormente na parte
dos esportes. Mas como a gente acabou demorando para vir até a Câmara, deu para incluir aquele
primeiro ponto que eu acho importante a gente precisar que começou ontem, dentro da semana,
dentro do mês das pessoas com deficiência. A gente conseguiu incluir esse curso. Esse curso, na
verdade, é uma parceria com o Qualifica RS. Eram outros cursos que a gente não conseguiu ter
pessoas interessadas. Se abriu desde 2024. Se abrindo turmas, não conseguimos formar as turmas.
A gente conseguiu remanejar para essa formação aí. O que é essa qualificação? Ela qualifica pessoas
que trabalham não necessariamente de professor, pode ser monitora, residente, a trabalhar com a
educação inclusiva. E isso a gente tem, como antes aqui na equoterapia eles falaram bastante disso,
a importância de ter qualificação com esses transtornos globais de desenvolvimento. Então isso
vem ao encontro daquilo que a gente tem desde o início do nosso governo, que foi uma
implementação do Espaço Acolher, voltado a esse atendimento especializado. E a gente está
buscando qualificar, estamos tentando colocar todos na nossa rede de ensino, claro, não em (falha
no áudio), mas querendo, incentivando eles a participar, a qualificar cada vez mais a nossa rede e
atender melhor essas pessoas que têm esses transtornos. Aqui mais embaixo, essa questão da
educação integral, hoje o município tem a educação infantil, desde o ano passado, na Norberto, e
na Paulo Ramé. Esse ano a gente conseguiu incluir na Matias, já uma educação também integral, e
isso além de melhorar o município, também traz recursos para o município, a gente vai conseguir
fazer esse ano uma obra de reforma da escola na escola Norberto, que é toda a reforma da cozinha
e do refectório, através de recursos da educação integral. Então, além de qualificar o nosso ensino,
ele traz para o município mais recursos para a gente aplicar. Prefeito diz: Na educação também,
capacitação de toda a rede de ensino, referente à lei falha no áudio -2018, falha no áudio, que
abriga a capacitação dos primeiros socorros, dotação do sistema eletrônico e documentos
escolares, programa de horas escolares, e que é para todos os alunos e profissionais da rede de
ensino do município. Vice-prefeito diz: Essa capacitação a gente acabou fazendo agora durante o
recesso escolar do meio ano. Ela foi até a nossa enfermeira do posto de saúde, a Geise, que
ministrou o curso para toda a nossa rede, professores, monitores, motorista, transporte escolar,
merendeiras, todo mundo que trabalha com o ensino dentro da nossa rede de educação, foi
capacitado para essa questão dos primeiros socorros. É uma lei federal que obriga tantas escolas
públicas quanto as escolas particulares a fazerem essas formações com os profissionais da
educação. Essa implantação do sistema eletrônico e documentos escolares, hoje toda a nossa
documentação, desde a frequência, a chamada que se chama, os históricos escolares, os boletins,
tudo é eletrônico. A gente está tentando utilizar o mínimo de papel. A Prefeitura já tinha inserido o
processo eletrônico e agora dentro das escolas. A gente também está com todo o sistema
eletrônico de documentos escolares. É um projeto que a gente tinha também como meta, quando
nós iniciamos a nossa administração e a gente conseguiu implantar ainda desde esse primeiro ano.
Prefeito diz: Eu não falei do programa da Horta nas Escolas, onde já tem resultado. Na escola
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Trajano, ainda agora, essa semana, a gente postou as verduras, muito lindas, falha no áudio que
mandaram para nós. Então, foi um programa que a gente inventou nas escolas que é para as
crianças aprenderem a plantar o que comer. Vice-prefeito diz: O último ponto que eu acho que é
um ponto muito importante ser destacado, a gente até após a implantação, nós vamos, como já
está implantado, a gente plantou no retorno do recesso escolar, que é a criação da monitoria
escolar. Então, hoje nós temos uma pessoa, cada escola tem o seu, até para criar esse
conhecimento da comunidade que passa pela escola diariamente, uma pessoa que fica no portão
da escola e dá segurança para os nossos alunos e os profissionais da rede. Então, hoje, ao chegar na
escola, tem que passar primeiro pelo atendimento. Se tu não é no ambiente escolar normal para tu
entrar na escola, esse monitor vai lá, só com a autorização da diretora. Então, a gente está criando
esse mecanismo para proteger. A gente sabe que hoje, com tudo que está acontecendo, a gente
teve recentemente um evento que foi bem chocante para o nosso estado, no município de estação,
se não me engano. Então, a gente tentou iniciar um projeto aqui para prevenir, ou pelo menos dar
uma maior segurança aos nossos alunos e profissionais da rede Municipal de Ensino. Prefeito diz:
Falando só para complementar, isso, na verdade, aconteceu esse ano, vem acontecendo, quase
todo ano tem um caso desse. Então, a gente sentou e resolveu implementar esse sistema em que,
pelo menos, ameniza. O professor tinha que vir no portão, muitas vezes até ficava aberto. A gente
fez uma manutenção que as escolas também são todas fechadas, algumas partes que não estavam
em boas condições, a gente fez essa manutenção. O portão, como o Thiago falou, é o portão
chaveado. Então, eu acho que é uma segurança para o pai e para a mãe que vai do trabalho e fica
mais descansado. É como a gente fala que os filhos da gente é o bem maior. Agora, obras, na
verdade, ações da Secretaria, manutenções de estradas, patrola, material, reforma de pontes, as
pontes ali da divisa de Venancio Aires foram feitas, ela pertence para nós, Passo da Taquara,
Triwaler, Boca da Picada, aqui do Silo. Foram colocadas lixeiras também, algumas na frente da
igreja, ali no Boqueirão, parada de ônibus, também nessa, na mesma nesse mesmo local ali,
canalização de falha no áudio, né, interior, serviço de oficina, borracharia e rampa, economizando a
mão de obra, né, externa e também a gente tem a reforma também da Secretaria ali, como
almoxarifado, né. Ali já aparece a iluminação de LED, também, que está quase pronta. Isso é uma
parte do projeto que vai diminuir até os custos na conta de luz, também, da Prefeitura. Eu vou
aproveitar e eu vou falar sobre a questão das estradas, tá pessoal? A gente, eu e o Tiago, nesse
mandato nosso, a gente não lembra de ter um ano tão complicado para arrumar a estrada. A gente
arruma, dá as chuvaradas, daí tá o vereador lá, arruma a estrada lá, tá o problema, tá a população
cobra. Então, a gente tem quase 700 quilômetros de estrada e, mesmo assim, a gente tá investindo,
a gente tinha pouco material, até daí o nosso vereador Gustavo conseguiu uma parceria de escoria.
A gente hoje já tem uma quantia boa de escoria, a gente já começamos a colocar nas estradas. A
gente tinha um pouco de pedra lá também, mas, falando bem, a verdade é que a gente estava
dando uma chuleada nela, porque o inverno não tinha nem começado e já tinha pouco. Quando
veio essa oportunidade, a gente conseguiu a escória já melhorou bastante. Agora, a gente tá
fazendo ali no Potreiro, é um lugar que eu tinha muita reclamação. Agora, semana passada, a
equipe da secretaria trabalhou ali, acho que uns três dias, acho que ficou bem melhor, mas a gente
vai manter. Agora, como a gente tem material, a gente vai manter fazendo esse trabalho. Eu vou
falar que eu sei que o vereador, que eu estive vereador aqui também, ele é muito cobrado e vocês
têm que cobrar isso tudo também. É que nem o Thiago, a gente tá muito aqui, às vezes tem coisas
que a gente não sabe. É importante ter essa colaboração dos vereadores, porque eu sei que o
vereador tem o contato de todo mundo também, onde alguém popular tem. Então, ele cobra do
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NV
vereador, passa pra nós e a gente vai executar esses trabalhos. Vice-prefeito diz: E outro ponto
importante que não tá aqui, não sei se cortou, não tá mesmo no slide aqui, é a questão do
recapeamento asfalto, que a gente acabou fazendo agora, aproveitando, que a gente teve a
contratação pra colocar uma camada asfáltica na Visconde de Itaboray e a gente aproveitou que a
empresa que veio fazer essa obra, a gente aproveitou a vinda dela, porque se a gente for contratar
só pra reforma, ia ficar mais caro, então a gente aproveitou que ela estava aí e acabou fazendo três
trechos de recapeamento asfalto. A gente sabe que as condições desses trechos estavam bem ruins
pro nosso trânsito. A gente recapou ali na Senador Florencio entre a Visconde de Itaboray, a 4 de
maio, ali em frente à nossa escola, o Norberto. Recapou também na Senador Florencio, ali no
trecho das oficinas, ali em cima, onde tem as oficinas e as lavagens ali. Também era um trecho com
bastante buracos, que estava também interferindo bastante do bom trânsito ali. E também lá entre
o Banrisul e o Banco do Brasil, que era outro trecho também bem precário, nosso asfalto já é bem
antigo, nessas áreas, um asfalto da década, final da década de 90 então, a gente conseguiu fazer
porque a empresa estava aí, se a gente fosse contratar só pra fazer esse recapeamento, ele teria um
custo maior. Então, a gente conseguiu fazer esses três trechos porque o custo, nesse momento.
Então, a gente aproveitou e assim, quando a gente tiver outra oportunidade, também vai recapar
mais pontos aí no nosso asfalto. E também, a gente sabe que tem vários pedidos aqui da Câmara de
Vereadoras, a gente quer, o vereador Gustavo colocou, O vereador Maiky também, o vereador
Ismael, o vereador João, a gente querem também começar a manutenção dos, a vereadora Laís, dos
calçamentos. A gente quer montar uma equipe aí no futuro, pra gente conseguir também fazer dos
calçamentos, porque a gente sabe que tem bastante calçamento e já precisa de recuperação
também aqui do nosso município. Prefeito diz: Só um ressalva sobre esse assunto, a gente tem o
material, tá? Vocês todos sabem da situação do município, não só o nosso, aqui na região do
Carbonífera, eu acho que é só São Jerônimo e Minas o Leão, que tá, o restante, todo mundo tá
sofrendo, com falta de recursos, mas a gente tem o material, foi tirado ali, tá ali no lago, a gente vai
separar, principalmente lá no Boqueirão tem uma parte bem ruim, foi colocado na época o material
de uma qualidade não tão boa, né? Então, a gente vai tirar ali, vai fazer uma força-tarefa com
funcionários nossos, que a gente tá organizando, pra ir fazendo essas manutenções lá naquelas
partes. Também tem algumas partes aqui, também dentro da cidade, que a gente quer fazer.
Também não tá ali, né, não tá ali esse tapa-buraco que a gente fez ali, equipe do Dadá, tá ali, o Dadá
tava ali, tá lá, a gente fez alguns tapa-buracos e tem alguns outros aí que a gente quer fazer dentro
da cidade, né? Então, são coisas que a gente tá fazendo e quer fazer ainda logo em seguida.
Secretaria de Agricultura, tá? Tá ali o nosso secretário, o Beto, tava ali, tá ali o Beto. A gente, na
Agricultura, a gente fez 6.500 mudas de Hortaliças, total de 130 produtores foram atendidos, 50
mudas por casa. Atendimento veterinário, 1.418, entre atendimentos, vacinas, brucelose,
programas de suinocultura ovinos caprinos. Conservação de solo com calcários, foram 39
produtores que participaram do programa de conservação de solo e cada um deles foi atendido
com 7 toneladas de calcário. Também teve o programa Troca-Troca de Milho, né? Foram
distribuídas 80 sacas de milho do programa Troca-Troca da SAFRA em 2025, 2026, tudo com isenção
100%. Eu acho assim, o tudo que a gente puder fazer pelo nosso agricultor, a gente tiver no alcance
da nossa administração, a gente vai fazer, porque é uma classe que vem sofrendo muito e nós aqui
do município, a gente tem o problema clima. Quando não está seca, está enchente. Então, tudo que
a gente puder fazer para ajudar o nosso colono, a nossa administração está pronta. Vice-prefeito
diz: Só complementando a agricultura, como a gente pediu para as secretarias trazerem as ações, a
gente acabou aqui, agora teve que pedir para o Beto passar ali, os implementos e tratores que
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chegaram para o município, hoje a gente adquiriu nesse mês, nesse ano de 2025. A gente recebeu
um trator e uma aradora que foi destinado para a Associação do Pagador do Martel. Nós tivemos
também, através do senador Heinz, uma calcalheadera, uma enxada rotativa, duas carretas
agrícolas. Através do senador Paim, nós recebemos uma reta escavadeira e uma plantadeira
Prefeito diz: Foi do deputado Maurício que a gente recebeu agora, eu estava no mandato de
vereador e quando veio a receber agora, em janeiro, que veio a plantadeira. Aí tem fotos dos
trabalhos feitos, tem alguns registros, Vice-prefeito diz: só para complementar antes de passar para
a defesa civil, nós queremos, até já conversei com o nosso Líder de governo, nós temos que
atualizar a nossa lei, especialmente das horas de trator, de hora máquina, de empréstimo de
implementos, porque a gente sabe que talvez alguns implementos a gente vai ter que ceder para o
próprio produtor que tenha condições de fazer. Então, a gente está montando isso. A própria lei de
incentivos, a gente tem que atualizar, está abrindo os programas de incentivos do município. Então,
a gente já conversou com ele, a gente vai apresentar nos próximos dias um projeto para ser
apreciado aqui para essa casa, discutido e debatido pelos vereadores, só para deixar já a par dessa
situação. Prefeito diz: Essa questão aí é o porquê. A gente tem bastante falha no áudio, o senhor
João que é agricultor também, quando chega um momento de plantiu, a gente não pode esperar
muito que passe aquele ciclo. Como a demanda é bastante grande, tem época que é muito grande,
a gente tem um implemento, o agricultor, daqui a pouco, tem um trator ou aluga, a gente aluga o
implemento, um valorzinho simbólico, claro, para manutenção. Então, foi uma ideia que o Thiago e
eu tivemos, como o Thiago falou, a gente passou para o nosso lider de governo para a gente
mandar para a Câmara para discutir e ver se acha o meio para resolver isso e, falha no áudio, para
ficar parado lá e as pessoas precisando. Passando, então, para a defesa civil. A gente, do fundo a
fundo do Estado do Rio Grande do Sul, a gente conseguiu 250 mil reais, foram para a cesta básica,
água potável, hora máquina para abertura e limpeza de açudes, que serão feitas assim que eu
tenho que colaborar. Combustível para a logística de ajuda humanitária, frota municipal, trator
tanque-pipa. Do governo federal, a gente conseguiu 130.882,86 também. Isso é para a cesta básica,
para as famílias afetadas pela estiagem, essa já é pra estiagem, do fundo a fundo do Estado do Rio
Grande do Sul. Ações de restabelecimento de tubos de concreto, de áreas de caminhões, para o
transporte de material para a recuperação das estradas e combustível, diesel. E essa foi do governo
federal, 9.960, né? São ações de resposta de cesta básica, kit limpeza e combustível também. Vice-
prefeito diz: Só para complementar, esses primeiros dois itens aí, os dois são para a estiagem, tá? A
gente já fez a entrega de quase 100% das cestas básicas. Esse da estiagem, falta as horas maquinas,
como o Marcinho falou, a gente já está com o processo, já foi feito o processo de contratação, já
tem a empresa que vai fazer. Assim que o tempo firmar, a gente vai começar a fazer esses açudes,
ou a limpeza, assim como está no programa, porque a gente também tem prazo para gastar esse
recurso, então a gente está aí correndo para o mais rápido possível iniciar esse trabalho. E aí os dois
últimos itens são relativos à cheia, agora de junho que a gente teve. E a gente também já fez o
processo para a aquisição dos tubos de concreto. A gente já também utilizou diárias dos caminhões
para transporte material de impressão de estradas, né? Pra gente buscar essas materiais que a
gente acabou conseguindo através do vereador, né? Gustavo, da escória. Então a gente está
trabalhando para conseguir amenizar, né? Como o Marcinho falou, na parte da agricultura a gente
tem seca e cheia no município. Então a gente está trabalhando no momento com dois recursos, um
para cheia e um para seca. Então a agricultura hoje em dia está sofrendo demais, além de toda a
questão de falta de incentivo do governo federal, a gente está passando. Aqui também a gente está
sofrendo cada vez mais com o tempo dessa forma. Prefeito diz: Aí são fotos, né? Que foram
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registros das entregas dessas cestas básicas. Secretaria de Saúde, algumas ações aí estão aí.
Campanha de vacina nas escolas, ali fala no BONATO, foi onde a gente procurou vacinar mais
pessoas. A equipe da saúde esteve ali dois dias, né, Tiago? Não foi dois dias? A campanha contra
MTS infecções sexualmente transmitidas no Carnaval. Treinamento das equipes para melhor e
maior qualidade profissional, qualificação profissional, o PIM. Funcionamento com contratação de
visitadoras. O selo de ouro da rede Bem Cuidar. É isso aí, né? Vice-prefeito diz: Só essa questão das
campanhas da vacina, a gente estava tendo uma pouca procura direto nos nossos postos de saúde.
Então a gente buscou ir atrás das nossas crianças, dos nossos jovens, nas escolas e ademais
população através do ponto que é o BONATO, que é um ponto de muita circulação de pessoas para
tentar atingir o maior número de pessoas possíveis. A gente sabe que a prevenção é a melhor forma
de se fazer uma saúde melhor. Prefeito diz: Sala de emergência estruturada hoje com equipe para
atender emergência, né, para que dar mais qualidade e um melhor suporte para os pacientes.
Organização das salas de medicação, de medicamentos controlados que se estejam mais seguros.
Criação de protocolos de distribuição de materiais curativos e reumatológicos gases, sondas, etc.
Afim de diminuir significativamente o desperdício de materiais com a valorização de prescrição
médica ou enfermeira. Campanha nas escolas contra o abuso infantil. Campanha nas escolas contra
mosquito da dengue. Nutricionista com uma agenda aberta para toda semana. Não tinham mais
falha no áudio da educação. Equipe de plantonista completa no ambulatório contando com dois
técnicos e um enfermeiro. Sendo que não havia antes, né. Então era só um técnico. Vice-prefeito
diz: Só um ponto importante, né. Nutricionista a gente conseguiu incluir a partir do concurso
realizado no ano passado. A gente contratou uma nutricionista exclusivamente para a Secretaria de
Saúde. Antes nós tínhamos a da educação, né. Que faz toda a parte do cardápio da merenda
escolar, né. Mas ela atendia parcialmente uma agenda apertada dentro da Secretaria de Saúde. A
gente sabe a importância, né. Hoje a gente tem até um programa, que eu acabei não falando, que a
gente faz em parceria com a ULBRA. Nas escolas, né. Que é o projeto Sunrise. Que ele cuida de toda
a questão da alimentação e do esporte, né. Das crianças pra ver os fatores de risco aí no futuro. Pra
tentar mapear o que pode ser feito. A gente sabe que a obesidade é um dos pontos que mais hoje
está causando doença. Então acho que é um ponto importante essa profissional hoje diretamente
na Secretaria de Saúde. Prefeito diz: Agora é a Codesa. Codesa é uma parte que foi criada lá atrás.
A Codesa. Que é uma coisa criada que deu muito certo no nosso município. É claro que dá bastante
problema também, que é uma rede muito grande. Mas a gente tem a nossa equipe, né. Tem a
equipe lá na subprefeitura lá. E está sempre fazendo as manutenções. Foram feitos alguns
consertos agora por último lá na rede do Passo da Taquara. Conserto na rede do Pagador Martel.
Troca de bomba submersa no Pagador Martel. Troca de submersa no Potreiro. Troca da bomba da
submersa da subprefeitura. Limpeza de todos os reservatórios. Ali no Bela Vista tem um conserto
que foi feito no calçamento ali. Hoje ainda a equipe estava ali. Que a gente foi feito agora porque
foi feito a manutenção e bem ao meio do calçamento começou a surgir uma água. O que a gente
fez? A gente esperou um pouco. A Codesa conseguiu um produto lá, que eu não lembro o nome,
que pega a água ali, bota um pouquinho do produto nessa água e depois dá coloração ali. Tu vê que
é água tratada ou água natural. E foi constatado que é água de vertente. Então, hoje o pessoal
estava ali já pra fazer. Eu não sei como ficou, se já aprontou, mas já estão ali fazendo esse conserto
ali. Eu não falei nem na substituição dos fios, né? De energia do posto do Dória lá também que foi
feito. Se eu não me engano, foi até roubado, acho que até uns fios ali, agora há alguns meses, né? É
uma vergonha, né? Porque se tu não tem um amigo ali, ele daqui a pouco vai ficar sem seu som alto
falha no áudio. Principalmente o pessoal da agricultura ali. Mas, infelizmente, tem pessoas que
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ainda fazem esse tipo de dano. Secretaria de Planejamento, Infraestrutura Urbana e Rural. O BRDE,
então, foi modernizado na iluminação pública, abrangendo a Zona Rural e Urbana, para orientação
do Programa do BRDE lá em Santo Amaro, Rua Venancio Aires, 20 de setembro, Travessia 2, Laura
Fischer, o Centro, Rua Dom Feliciano João Pessoa da Estação, Senador Braga, Pavimentação 2,
Pavimentação de Santo Amaro, na Rua Venancio Aires, o Centro, e Rua Visconde do Itaboray. Eu
quero já aproveitar que a gente colocou na rede social, já, mas já quero fazer um convite especial,
principalmente para os vereadores, na próxima sexta, sem ser sexta agora, na próxima sexta, a
gente vai estar fazendo a inauguração dessas ruas, que foi um projeto lá do ano passado, ainda na
administração do Helton, e, Thiago, hoje, a gente tem a honra de inaugurar essas obras tão
importantes que trazem tanto benefício para essas ruas, essas famílias e a população. Vice-prefeito
diz: Como o Marcinho falou, o BRDE são os recursos de financiamento, que foi feito através do
Banco do Desenvolvimento. A iluminação pública, como a gente já tinha falado lá, iniciou aqui na
sede, mas a gente conseguiu ampliar para algumas localidades, não tem 100% do nosso interior,
mas boa parte, bem significativa, já está, já foram colocadas as luminárias, está na fase final de
implantação, e as demais ruas, como a gente colocou, lá em Santo Amaro, a rua Venancio Aires, é
aquela rua da beirada do rio lá, o lado da direita, quem desce é a parte 1, e a outra é a parte 2, que
é a partir da antiga, da rua 20 de Setembro até a próxima parte, desce lá para a barragem, quase
chegando lá no trevo que entrada da barragem. Então, são obras importantes lá em Santo Amaro, a
gente sabe que o turismo também precisa de uma infraestrutura melhor, e aqui na cidade a gente
conseguiu, através também desse mesmo financiamento, as ruas Dom Feliciano, João Pessoa, a
Dom Feliciano é ali, corta a rua da estação, a João Pessoa é atrás da estação, o final, o trecho final
da rua da estação é a Senador Braga, que fica aqui, perto da Caixa d'Água da Corsan, e do
pavimento a 2, que é um recurso do Governo do Estado, a gente conseguiu então a outra parte da
Venancio que vai em direção à barragem, e aqui na sede a gente conseguiu fazer aqui o
recapeamento do asfalto, que no trecho da Visconde de Itaboray está agora aí, ali entre a
Macgenity e me faltou o nome da rua la no fim, no final, do loteamento no final do loteamento ali
da Armando Churol. Prefeito diz: E aí algumas fotos das ruas aí, vou reforçar o pedido, o convite,
para que vocês possam estar lá com nós, para fazer essas inaugurações aí. Pode passar. O senhor
presidente vai abrir um espaço, que provavelmente quiser fazer alguma pergunta, não sei se o
senhor quer fazer o anúncio ou... Ver. Carmo diz: Queremos agradecer ao prefeito e ao vice-
prefeito pela explanação do trabalho deles nesse primeiro semestre de prestação de contas. Nós
vamos fazer o seguinte, vamos começar a fazer pelo menos algumas perguntas. A gente combinou
já previamente entre nós, vereadores, de fazer duas. Duas rodadas de perguntas. Então, como o
pedido foi feito pelo vereador Gustavo, eu convido ele para iniciar a colocação dele, pergunta ou a
dúvida que ficou pra ele. Ver. Gustavo diz: Boa noite, senhor presidente, colegas vereadores,
comunidade que nos assiste presente e pelas redes sociais. Primeiro, senhor prefeito, vendo a
quantidade de ações que já foram tidas pelo governo em seis meses, pouco mais de seis meses, a
gente entendendo também as dificuldades que passamos do ponto de vista financeiro, quero dizer
que de importância da comunicação, de mostrar isso pra população, de mostrar que está tendo
bastante ações, quase zerando o número de ruas a ser calçadas, as estradas, embora o senhor
tenha comentado a dificuldade de manter, as estradas no geral estão boas, a iluminação pública
está deixando de ser um problema. A questão da saúde, a gente sabe que o custo da saúde é muito
alto, mas mesmo assim temos um bom atendimento, não pecamos com a questão de transporte,
então a gente, embora tudo que se fala de problemas financeiros, a gente vê que a administração,
nessa transição, está conseguindo mostrar ações da população. A minha pergunta única que eu
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dá
deixo é no mais sentido até mais, vamos dizer, mais genérico, a gente sabe que esse ano é um ano
difícil, talvez ano que vem ainda continue um pouco difícil, mas como o senhor pretende entregar o
município de General Câmara daqui a quatro anos? Prefeito diz: Vereador Gustavo, muito boa a tua
pergunta, primeiro eu quero agradecer todas as palavras que o senhor falou sobre a situação que a
gente vive, mas a gente está mostrando o trabalho com muita humildade, com mão de obra, a
grande maioria é mão de obra nossa, passamos por uma situação onde a gente mandou um projeto
para a Câmara aumentando cargos, eu não consegui usar, ainda tem cargos em aberto ainda, tive
que demitir pessoas, e mesmo assim a gente está mostrando o que dá para fazer com muita
humildade, com muito cuidado no gasto do dinheiro público, que não é nosso, esse dinheiro é da
população, e as pessoas estão, as pessoas são a Marcinho, as coisas estão acontecendo, com
dificuldade, mas está acontecendo. Eu e o Tiago, a gente passa toda manhã a gente passa dentro do
gabinete, por quê? Por causa da crise de recursos, mas a gente vai articulando aqui, articulando ali,
e vai fazendo acontecer. A última pergunta que você me falou mesmo é como eu quero ver o nosso
município, no final do nosso mandato. O nosso município tem a possibilidade de crescer, claro que
tem muita coisa trancando, tem um arsenal que usou o nosso município até o final do ano, poderia
ter passado os bens já para nós estar produzindo, mas infelizmente está trancado, muita coisa está
trancada, algumas coisas a gente conseguiu, uma área que a gente já perdeu empresas que queriam
vir para cá e não conseguiu instalar porque não tem o espaço, mas pode ter certeza, Gustavo, que e
onde eu peço o apoio de cada um de vocês, que eu e o Thiago, a gente não faz uma administração
sozinho. Eu conto muito claro com a minha base, que são os meus vereadores, mas estão ali os
vereadores de oposição, que eles são de oposição, mas eles também estão sempre correndo atrás
de recursos para ajudar o nosso município. Eu digo assim, depois que a gente se elegeu, a gente não
tem partido, a gente tem um município para trabalhar e para melhorar a vida das pessoas. Então,
pode ter certeza, Gustavo, que nós vamos ter orgulho dessa administração lá no final do nosso
mandato. Ver. Carmo diz: Obrigado. Vamos fazer o seguinte, vamos seguir a roda, vamos intercalar
essas perguntas. Vereador Xando. Ver. Xando diz: Senhor presidente, amigos, colegas, vereadores,
vereadoras, prefeito, vice-prefeito, o senhor tocou no ponto, ali do ponto, até que teve bastante
denúncia. Hoje tem um programa que teve ponto real através até de celular, dizendo onde está. E
problema de ponto deu, e até hoje não veio a resposta para a câmera aqui. Tem alguns funcionários
que não batiam ponto, não trabalhavam ou nem vinham na cidade. qual é a medida, se possível,
que o senhor está tomando? E que altura anda esse processo? Prefeito diz: Realmente, teve essas
denúncias, até eu citei ali o meu filho, estarei abrindo uma sindicância, porque daí, ah, o prefeito
está acobertando, o prefeito não acoberta nada. E eu cobro, cobro ele, e vou botar o ponto lá, e se
não cumprir, vai ter medidas gravíssimas, para quem não tiver cumprido com o horário. Ah, os
outros, os outros dois, já, até já foram abertos. Ver. Carmo diz: Já que perguntou, posso só
complementar, com medida de informação sobre o ponto. Prefeito diz: Hoje, hoje ainda, acho que
o jurídico já estava terminando, e mandava lá. Vice-prefeito diz: A Secretaria de Administração já
reuniu os pontos de todas as secretarias e enviou para o jurídico, que já está lá para analisar a
documentação e enviar, para chegar nos próximos dias. Ver. Carmo diz: A demora foi? Vice-
prefeito diz: A gente pegou, como não tinha período nos pontos, a gente acabou pedindo os
últimos cinco anos para trazer todas essas informações aqui para os vereadores. Ver. Carmo diz:
Muito obrigado, vereadora Luisa. Vera. Luisa diz: Mais uma vez, boa noite, senhor presidente,
colegas vereadores, quem nos acompanha na casa. Boa noite, prefeito, vice-prefeito. É muito
importante vocês estarem aqui esclarecendo, colocando as ações que foram feitas durante quase
sete meses. E nós todos sabemos da situação do país, do Estado, do município. A gente recebe
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muitas demandas, como o senhor mesmo colocou, nós somos a ponte entre o Legislativo e a
população e o Executivo. E neste momento de tanta dificuldade, eu pergunto ao senhor, quais são
as ações que o senhor pretende para passarmos por essas dificuldades até o final do ano? Prefeito
diz: Boa noite, vereadora. Muito boa a pergunta da senhora. Na verdade, quando a gente notou que
teria que ter ajustes, a gente já começou. Começamos com um corte de hora extra, que chegava a
90 mil reais de hora extra. Chegou baixar para 47, né Tiago? 47, quase a metade. E o mais
importante, a população não viu diferença no serviço prestado para a população. Porque o meu
principal é a população ser atendida. A gente sabe que a hora extra é uma baita de uma ajuda, as
pessoas precisam ganhar um pouquinho mais. Só que assim, a gente faz um concurso, tem um
salário lá. Hora extra é um extra. Se tem, tudo bem. Se não tem, a gente já fez um concurso para ir
para ali. Então, o que a gente resolveu? Hora extra. Outra coisa, maquinário fora da Prefeitura. Eu
não admito o passeio para todos os secretários. Se eu ver alguma máquina, no sábado, domingo, na
rua, sem autorização minha e do Thiago, o secretário vai ser chamado no outro dia. O que
acontecia? Saia a máquina para trabalhar, saia os implementos. Quando a gente via, saia para o
trabalho. Mas daqui a pouco você estava fazendo outras coisas e sabe lá o que é. Chamei os dois
secretários, o secretário Beto está ali, o secretário Sandro, chamei ele também, não é para sair sem
autorização. Porque quando vê, ao invés de trabalhar, vão fazendo outras coisas ilegais. Então, a
nossa administração não quer isso. Então, a gente resolveu ficar em cima disso. Não é nada de
maldade, é que a gente precisa fazer isso para botar a casa em dia. Mas temos que botar a casa em
dia, porque a gente está um pouco atrasado. Outras ações que a gente teve, Thiago... Vice-Prefeito
diz: falha no áudio. A gente está fazendo a relevação de alguns outros serviços públicos que a gente
tem ali. Tentando fazer de uma forma com menos gastos. A gente já fez hoje uma reunião com a
nossa Secretaria da Fazenda, e vamos implementar via decreto algumas modificações na nossa
estrutura nos próximos dias até o final do ano, para a gente conseguir. E cá, hoje, a gente está para
equalizar todas as contas até o final do ano, fechar tudo certinho. A gente quer continuar prestando
um bom serviço, e que os funcionários, toda a rede, todo o nosso grupo de funcionários, fiquem
com tranquilidade, que sabem que a gente vai honrar todos os nossos compromissos. Então, a
gente está adequando, fazendo outros fluxos de trabalho, outras formas de trabalho para diminuir
custos. Isso a gente está fazendo dentro do nosso serviço, dentro de toda a Secretaria. Prefeito diz:
Já quero aqui também, de antemão já, eu teria que fazer bastante cortes, hoje, dentro da
administração. Devido ao custo, que a gente tem que baixar os gastos. A gente reuniu, eu e o
Thiago, a nossa Secretária Lu, o Matheus, e, desde uns 10 dias para cá, a gente vem pensando
outras formas para baixar o custo da folha de pagamento, que a gente está dentro do limite, está
tranquilo, mas a gente achou ali que é um jeito que a gente tentou de tudo para ter jeito de
diminuir os custos, a gente diminuiu bastante, mas a gente precisa mais. Então, eu vou citar só um
nome, que até o final do mês só está na administração, que é o meu irmão. Infelizmente, eu vou ter
que tirar o meu irmão, vou demitir o meu irmão, porque eu acho injusto demitir outras pessoas,
daqui a pouco, pô, o Marcinho tirou o fulano lá, o beltrano e deixou o irmão dele. Então, essa ação
vai começar com a saída do meu irmão. A gente está estudando outros meios, daqui a pouco, de
reajustar também, daqui a pouco, um CC menor, até passar essa situação, porque o que a gente
menos quer, eu sempre falei, desde o primeiro dia, quando a gente viu que a situação não ia ser o
que a gente estava pensando, eu falava para o Thiago, Thiago, tomara, Deus, a gente não precisar
demitir pessoas, porque a gente sabe que todo mundo precisa trabalhar e fazer isso com família, e
isso dói na gente, até porque o nosso município tem pouco serviço disponível, mas a gente vai
tomar algumas ações agora, graças a Deus, achamos um meio ali de demitir o mínimo possível,
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tl ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
dá
como eu falei, para não afetar famílias. Vice-prefeito diz: Só para complementar, a nossa despesa
pessoal hoje é 46,55%, então, o nosso problema, de fato, não é folha, é receber recursos, a gente
está com pouco dinheiro em termos da despesa fixa, com outras coisas, como recolhimento de lixo,
todo outro serviço que a gente presta, que comprometem a nossa renda, então, a folha, a gente vai
fazer cortes na folha, mas em termos de percentual, nossa folha hoje está bem dentro do limite
constitucional. Prefeito diz: Daqui a pouco eu vou responder alguma outra pergunta que viria,
pessoal, outra questão também, por que apertou mais? O previsto não está vindo, era um previsto,
mas não está vindo. Outra coisa, está ali o ex-prefeito Helton, durante a enchente, a prefeitura ficou
seis meses isenta de pagar os financiamentos, e em janeiro a gente voltou a pagar, e são R$370 mil
já. R$370 mil, imagina R$370 mil com um orçamento que não chega a R$3 milhões, isso aí é
horrível, município pequeno, e a gente está sofrendo por isso. Todo mundo está sofrendo, para nós
é horrível, era tudo que eu não queria era estar passando nessa situação, mas a gente, com muita fé
em Deus, a gente vai trabalhar, vou salientar de novo, porque eu preciso muito desses nove
vereadores, não é o fulano o beltrano, dos nove vereadores, todos os vereadores têm a minha
porta aberta, a vereadora Laís, seguindo, vai lá, o senhor João ainda não foi visitar, conversou
comigo ali, o Xando, está sempre comigo aí na rua mesmo, la no gabinete ele não foi ainda e meu
vereadores é claro, a gente reúne todo a semana para discutir, trocar ideia, até porque eles são a
minha base, eu preciso muito do apoio deles e do aval, muitas vezes eu e O Tiago temos alguma
ideia com alguma ideia dos nossos vereadores, mas é isso aí, pessoal. Ver. Carmo diz: João
Rodrigues, por favor, vereador. Ver. João diz: Boa noite, senhor presidente, colegas vereadores, as
pessoas que nos assistem e também aqui presencialmente. Agradecer a presença do prefeito, vice-
prefeito, acho que é uma hora oportuna de que nós possamos fazer um bom debate na Câmara,
para levar realmente a realidade para a população que fica um pouco angustiada, devido a algumas
situações que agora a gente pretende esclarecer. Se quiser dizer que as minhas perguntas, e a
primeira fará jus àquilo que diz a Lei Orgânica, artigo 39, que foi o que fez com que o senhor
estivesse presente, que é os assuntos municipais. E, em diante dos assuntos municipais, claro que
foi feita uma prestação de conta daquilo que o município vem fazendo em diversas áreas, quando
na maioria são programas que as leis estaduais e federais dizem que tem que ser feito. Existem sim
também programas municipais que estão ali junto daqueles programas que foram alencados ali.
Mas, na realidade, nós temos que falar na parte financeira. Por quê? Porque, diante de todos que
falaram aqui até o momento, foi falado dificuldades financeiras, ano difícil, crise de recursos, botar
a casa em dia, teria que fazer bastantes cortes. Então, o que não está sendo feito realmente é por
falta de recursos. E, diante daquilo que foi dito, logo em seguida nós vamos arrumar as ruas, vamos
atender os pedidos de providência que têm sido feitos, inclusive aqui por nós, nessa casa. E ele
contrasta com a falta de recursos. E essa dificuldade, aonde realmente ela se encontra? Porque,
quanto a receita, a parte de ICMS e FPM, que são os recursos oriundos do governo federal e
estadual, eles, até o momento, nos primeiros semestres de 2025, a receita está maior que o ano
passado. Claro que foi dito aqui que teve financiamentos que não foram pagos no período da
enchente, e agora estão sendo pagos, e isso faz com que aumentasse a despesa. Claro que era
previsível, sabia-se que a partir de janeiro ia voltar a ser cobrada. Mas, se as dificuldades financeiras
existem, elas têm que tomar uma série de atitudes aqui. Como vai se enfrentar, e como foi dito
aqui, as obras que vão ser feitas daqui a uns dias, como os calçamentos, melhora de calçamento, a
gente sabe que a melhora de calçamento é diferente de fazer um calçamento novo, veio o
financiamento, vai lá uma conta especial e faz. A reforma de calçamento tem que ser do livre, tem
que ser de impostos municipais. E nessa crise toda, como é que nós vamos sentir que realmente
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vamos fazer esses consertos daquilo que precisa ser feito nos próximos dias? Prefeito diz: Senhor
João, eu citei ali, o que a ideia é nossa? A gente tem o material que foi tirado lá, que está ali no lado
do laguinho ali, né, Tiago? Naquele lago ali, depois do posto ABS. A gente vai recolher aquele
material, foi da armada ali, a gente vai recolher. Como eu falei, senhor, a mão de obra a gente tem,
a gente está montando uma equipe com a mão de obra nossa. O material que a gente vai usar é a
mão de obra nossa, o caminhão para levar ali em uma areia e socar os lugares. Tem que arrancar ali
aqueles lugares que estão afundados ali e tudo mais, né. É por isso que eu digo, esse imposto vai ser
quase zero. É mais ou menos uma força-tarefa, né, que, como o senhor falou, a realidade é que a
gente não tem recursos para contratar uma empresa hoje está descartar, mas a gente fez um
estudo, a gente tem bastante funcionários que se colocaram à disposição para fazer esse trabalho.
Então, a gente vai fazer agora dessa forma. Vice-prefeito diz: Só complementando ali a questão
que o Marcinho falou antes, né. Se o ano passado a gente tivesse que pagar os financiamentos que
foram postergados, os próprios precatórios ficavam em praça sem precisar pagar, a crise já teria
começado ano passado. Então, ela agora está chegando para nós. O vereador disse que o ICMS e a
FPM aumentaram, com certeza, em relação ao ano passado. Só que a receita realizada no ano
passado, no final do ano, foram R$ 44 milhões. E o nosso orçamento previsto está sendo R$ 38
milhões. O ICMS aumentou, mas em relação ao nosso previsto no orçamento, o ICMS e a FPM, ele
está frustrando a receita. O orçamento está recebido um milhão, em torno de um milhão a mais de
ICMS e FPM, conforme as previsões orçamentárias do ano de 2025. Então, é um impacto, na
verdade, em cima do previsto. Então, a gente está trabalhando, fazendo cortes dentro do previsto
para se adequar a essa nova situação, que é um repasse menor. E sem contar que todos os
contratos do ano passado, inclusive, folha de pagamento, tiveram no mínimo um aumento dos
índices oficiais de 6%. Então, tudo que era o ano passado, coloca 6% em cima. E a gente não está
vendo esse aumento real nos próprios repasses. Ver. Carmo diz: Obrigado, vice-prefeito. Biti, tem
alguma pergunta? Alguma dúvida? Ver. Biti diz: Boa noite, Sr. Presidente, colegas, vereadores,
pessoal da casa, prefeito e vice. Agradeço a presença de vocês aqui. Não vou fazer perguntas,
porque já saíram umas perguntas, parecidas que eu iria perguntar, então. Mas quero deixar bem
claro que estamos juntos nesta caminhada durante os quatro anos. Isso vocês podem contar com o
vereador. Muito obrigado. Prefeito diz: Obrigado, vereador Biti. Como falou, eu preciso muito de
todos juntos com nós para trabalhar para resolvermos os problemas que já existem e que vão vir
para frente. Obrigado. Ver. Carmo diz: Vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: Boa noite, prefeito,
vice-prefeito, comunidade que se faz presente quem está nos assistindo, quem está nos assistindo.
Fiquei prestando atenção no que foi feito pela administração e uma coisa que me chamou muito a
atenção foi na saúde, onde o prefeito disse que a sala de emergência estava estruturada. Eu estive
na sala de emergência e está do mesmo jeito quando o ex-prefeito Helton deixou. Sendo um
governo de continuidade, vocês saberiam como iriam pegar O município? Quantas vezes, e eu
mesmo falo por mim aqui, quantas vezes eu falei aqui sobre as dívidas, sobre como o próprio
prefeito pegaria o município. O que vocês pretendem? Diminuir mais pessoas? Como que foi a
arrecadação de vocês nesses primeiros seis meses no município? Agora, vocês falaram sobre o...
que veio um valor de R$ 9.600 ali. Eu tenho um extrato de um termo aditivo, um contrato número
104, aonde o município contratou seis diárias de um caminhão Truque equipado com caçamba no
valor de R$ R$ 9.120, totalizando um montante de R$ 54.720. Para que que seria esse valor? Para
que que seria esse caminhão? No que foi utilizado? Porque a gente está vendo que a prefeitura está
numa crise, e pagar seis diárias de R$ R$ 9.120. Prefeito diz: vereadora Isso é o recurso da Defesa
Civil? seria isso? Então, provavelmente, esse caminhão é da empresa Marques de Taquari, que foi
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contratada... Ela foi feito pregão Tiago? Foi feito pregão. processo, ele ganhou o preço, e foi na
questão que eu comentei ali, da Escória, que o vereador Gustavo e a gente tem tempo para tirar lá
enquanto antes de que termine. Ali, a Escória funciona assim, eles abrem, daqui a pouco terminou,
isso não tem mais. Então, a gente tocou, porque é uma questão que a gente precisa desse material
para fazer as manutenções das estradas. Vice-prefeito diz: O recurso da Defesa Civil estava com um
previsto para a contratação de caminhões de canos, foi o que nós passamos ali, não falha no áudio.
Ver. Carmo diz: Obrigado. Vereador Maikynho. Ver. Maiky diz: Boa noite, senhor presidente,
colegas vereadores e vereadoras, pessoal que nos assiste aqui de fórum presencial, pessoal que nos
assiste pelas redes sociais, meu boa noite. Senhor presidente, vou fazer apenas uma pergunta, as
outras perguntas forçadas aqui pelos meus colegas vereadores, prefeito Marcinho e vice-prefeito
Thiago, quais são as prioridades da administração nos próximos meses diante do cenário e a
dificuldade que o município enfrenta? Prefeito diz: Maiky boa tua pergunta, tá? A gente tem
prioridades, é claro, que a gente roda em primeiro. A gente tem que cuidar da nossa saúde, das
nossas escolas, da estrada, da limpeza urbana, do recolhimento do lixo, isso pra nós são uma das
principais coisas. O restante a gente vai fazendo aos poucos, quando a perna alcança, a gente vai ali
e faz. Falar de recolhimento de lixo, na nossa cidade a gente tem que educar a nossa gente. A gente
costuma fazer a limpeza, tem aquele pátio, aquele terreno ali perto, onde a gente mora ali, né? O
costume das pessoas, a gente limpa um dia, dois dias depois, tá o mesmo problema. Eu não sou
de... eu sou cara, assim, eu não tenho maldade, é questão de multar, mas infelizmente, daqui a
pouco a gente vai ter que colocar em prática uma cobrança, e não pode ser cobrado dez, pila, vinte,
pila, porque as pessoas não estão respeitando, não estão ajudando a cuidar. A gente precisa que as
pessoas nos ajudem, porque a máquina, e eu não tenho maquinário, funcionário pra estar todo dia
recolhendo lixo. A gente tem estrada, a gente tem tantas outras coisas que a gente tem, outros
serviços. Infelizmente, nós mesmos, a gente, agora vai ter um cronograma, né, Thiago? Com datas
ali específicas, principalmente poda de podas. É incrível como as pessoas gostam de podar a árvore
e logo depois que for tirado, eles vão lá e colocam de novo. É triste. Um recado, o vereador Gustavo
também tem um projeto do Bota Fora que a gente vai botar em prática também, que é um ótimo
projeto, porque terminar com aquela coisa de largar o fogão velho, o colchão, aí não cabe dentro
dos containers, fica aquela imagem feia bastante. Vocês podem ver que a administração nossa
passada cuidava bastante da limpeza eu e o Thiago focado nisso, até fugindo um pouquinho para
avisar nossas equipes de limpeza. Ali a Leila tem uma equipe mais pequena, tem o Dadá também
que também participa da limpeza, e aquela equipe do Magal, que é aquela Gurizada ali, estão
sempre na rua, tu não pega eles conversando, estão sempre de cabecinha baixa trabalhando. Eu
quero já agradecer o pessoal que trabalha tanto para manter a nossa cidade. Ver. Carmo diz: Nosso
secretário da mesa, vereador Ismael, por favor. Ver. Ismael diz: Obrigado, senhor presidente. Mais
uma vez, boa noite, colegas vereadores, comunidade que está em casa nos assistindo, secretários,
diretores, funcionários, demais munícipes que aqui estão na casa, e agradecer a presença do
prefeito Márcio, vice-prefeito Thiago, que passaram algumas ações nesses primeiros meses de
governo. A gente sabe da dificuldade que o Brasil vem passando, prefeito, e não é só a General
Câmara. Eu quero deixar uma mensagem aqui ao prefeito, ao vice-prefeito, a secretários, diretores,
funcionários e também a comunidade General Câmara. Pelo dinamismo, e foi citado aqui alguns
departamentos de trabalho, pelo empenho, que a gente vai precisar muito. E eu digo a gente, eu
digo aqui também nós, vereadores, para passar por cima de mais uma crise. Eu falo isso com
propriedade, prefeito e vice-prefeito, e comunidade General Câmara, porque estive aqui com a
pandemia, estive aqui com a maior enchente da história do Estado do Rio Grande do Sul. E a gente
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sabe das dificuldades que é. Então, essas dificuldades, prefeito, que a gente está passando, outros
municípios também estão passando. O Brasil está passando, inclusive com dificuldades
diplomáticas. Então, eu quero aqui agradecer a todo o time da Prefeitura Municipal, desde a vocês,
gestores, aos secretários, diretores, e eu quero que leve aqui os secretários que estão aqui, os
diretores, os funcionários que estão aqui, a todo o time que está no campo, na rua, trabalhando.
Então, eu tenho certeza que a gente trabalhando todo mundo junto e unido aqui, a gente vai chegar
e vai chegar lá no fim, e mostrando muito mais coisas que foram mostradas aqui hoje, nesses
primeiros seis meses de governo, e dando a continuidade, sim, ao belíssimo trabalho que a gente
vem fazendo nos últimos anos. Obrigado e obrigado mais uma vez pela presença de vocês hoje aqui
na Casa Legislativa. Prefeito diz: Obrigado, vereador Ismael, que foi meu colega aqui no mandato
passado, o cara que sempre defendeu a administração lado a lado, correndo atras de recursos, e
hoje está aqui novamente com nós ali para nós é uma honra. Eu acho que é o único que ficou
dentro dos nossos, na Câmara. Ah, e o Xando, o Xando e a vereadora Laís, isso também. Vice-
prefeito diz: Só complementando a fala do Ismael, ele foi bom de falar, porque a gente acabou aqui
apresentando as ações, respondendo as perguntas, e acabou não falando também de quem faz
acontecer, que são os funcionários do nosso grupo executivo, a gente está aqui de mão já
agradecendo a parceria nesses primeiros sete meses, quase oito meses aí de mandato. Eles fazem
acontecer, como foi citado, alguns aqui, mas todas as equipes estão trabalhando dentro das nossas
dificuldades, estão apresentando o trabalho para a população. Como o Marcinho falou, a gente
quer dar quantidade do essencial para economizar, dar quantidade do essencial para que no futuro
a gente consiga fazer algo mais, dentro de uma linha já, começar um ano já dentro de uma nova
estrutura, buscando a economia desde o primeiro momento, já trabalhando, é melhor trabalhar
pensando na dificuldade lá na frente, melhorar, e é o que a gente quer fazer, botar a casa em dia
mais ainda, para que a gente possa dar mais recursos e possibilidades para os nossos funcionários
executarem de serviço, que a gente planeja junto com a nossa administração. Ver. Carmo diz:
Muito bem. Vou fazer depois o fechamento da minha pergunta. Vamos voltar para a segunda
pergunta. Vereador Gustavo, vai falar mais alguma coisa ou não? Ver. Gustavo diz: Sei que é difícil
a situação e eu fiz uma indicação esses dias referente à licença maternidade e paternidade que está
até sendo discutida agora no Congresso, para a questão da CLT ser mudada no sentido de seis
meses a mãe e 15 a 30 dias o pai. É uma indicação, é uma lei que não cabe a mim cabe ao executivo
e eu entendo que embora a gente vá pagar o salário deste filho, pagar o salário por dois meses para
a mãe, mas todos os benefícios que temos com a amamentação, estamos agora no agosto dourado
que é considerado da amamentação. Gostaria de saber senhor prefeito, se há a possibilidade dessa
lei vir para a gente e ser aprovar aqui na Câmara de Vereadores. Vice-prefeito diz: Essa questão dos
seis meses da licença maternidade já é uma legislação desde 2016 que ela já é um benefício para as
empresas privadas porque quando essas empresas privadas conseguem dentro do seu primeiro
utilizam para compensar o INSS nos quatro meses depois dentro do seu lucro elas conseguem
compensar dentro do imposto de renda para os municípios não tem essa vantagem vamos dizer
assim, esses dois meses a mais teria que pagar mas a gente sabe também que toda necessidade que
a criança tem de amamentação é um período maior a gente sabe que isso previne vários outros
fatores depois de doenças no futuro então a gente vai estudar e isso vai tentar achar alguma forma
de tentar contemplar essa indicação do vereador. Ver. Carmo diz: Vereador Xando, tem mais
alguma colocação? Ver. Xando diz: Voltando novamente ali o pessoal cobra muito são os concursos
a gente vê contratado tem algumas empresas aí ganhando mais que o próprio concursado estivesse
hoje no cargo de prefeitura que eu vejo hoje tem uma prestadora de serviço ali, acho que é
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dá
engenharia e tem engenheiro do concurso que não e cobram muita gente qual a previsão de
chamar todos os concursados e as vezes vai ser um de fora, vai mas acaba saindo quando vem a
terceira ou quarta é de General Câmera e acaba vindo os de fora não sabem quantos General
Câmera tem para o aluguel, fora a lonjura e acaba sobrando para o nosso e antes que caduca o
concurso deve caducar o concurso imediato e acaba não sendo chamado os nossos não poderem
assumir e tem que fazer um novo concurso qual é a ideia? chamar todos os concursados pode ser
que tenha uns ingressem de General Câmara e fiquem como muitos ficaram mas quase sempre o
segundo, o terceiro acaba sendo um camarense que vai entrar em General Câmara e vai fomentar o
nosso comercio. Vice-prefeito diz: só para dizer assim que nós temos cargos que nós somos
obrigados a chamar tem vagas destinadas do concurso nosso prazo do concurso vai até abril de
2026 e já posso dizer que ele vai ser prorrogado a gente vai utilizar os mais dois anos a gente vai
manter o concurso aberto de qualquer forma mas a gente tem que chamar esses cargos
obrigatórios com certeza mesmo que a gente vá se apertar, a gente é obrigado a chamar e quer
chamar porque a gente quer qualificar, a gente quer ter o histórico também, né, da prefeitura. Só
pra te citar essa questão da engenharia, tá? O contratado é o mesmo engenheiro concursado do
município que acabou saindo em outras situações e tem todo o histórico das obras que tá
acontecendo agora. Nesse momento, a gente optou por manter ele como contratado, porque ele
tinha toda a parte que foi projeto foi dele, tudo foi dele, mas a gente com certeza vai chamar até, a
gente já teve uma reunião aí, já conversou até com ele, pra explicar que dentro do prazo do
concurso vai ser chamado o engenheiro. Só pra citar um exemplo, né? E como tu falou, eu, por
exemplo, fui chamado depois de vários não terem ido concurso procurador. Então, a gente sabe da
importância de se chamar pra também aqui contemplar. Além da questão de ser, o serviço público
tem que ter essa impessoalidade, a gente também sabe também das necessidades das pessoas que
fazem o concurso, prestam a prova pra se chamar. Isso aí. Ver. Carmo diz: vereadora Luisa? Vera.
Luisa diz: Eu quero apenas agradecer a presença dos senhores e dizer que a administração
municipal é como a casa da gente. Às vezes nós temos dificuldades e cabe então aos gestores, a nós
aqui, câmara de vereadores, a todos os colaboradores, os funcionários da prefeitura, pegarmos
juntos, cada um dá o seu melhor, porque quem vai vencer, quem vai sair bem nisso tudo é a nossa
cidade e a nossa população. E é o que a gente é hoje. Ver. Carmo diz: Obrigado. Prefeito diz:
Obrigado, vereadora. Ver. Carmo diz: Vereador João Rodrigues. Ver. João diz: Vamos lá. Pegando o
gancho que foi dito ali quanto às receitas anteriores, e que em 2024 realmente teve 8 milhões,
aproximadamente, foi citado pela própria contabilidade da prefeitura. 8 milhões de receita extra
orçamentais, e muito a ver com as próprias enchentes, entrou muito recurso, e foi uma receita lá
em cima. E que, como é dito, que se tivesse que pagar os financiamentos em precatórios já o ano
passado, esses ajustes já teriam que ser feitos. Teriam que ser feitos. Ter tido feito. Tido feito. Deixa
uma dúvida, né? O porquê não foi feito? Então, não é pergunta ainda. E aí a impressão que, num
momento, se surfou numa coisa artificial, sabendo que logo ali a gente ia ter problema. E acabou na
mão de vocês esse problema. A qual a gente deseja todo o sucesso do mundo para ultrapassar isso
aí. Sabemos que no ano passado a administração ali, os recursos que foi dito também com a parte
contábil da prefeitura que ficou em torno de R$197 mil, no caixa da prefeitura pra ser gasto. E que
agora, todas essas medidas que têm que ser feitas para diminuir a despesa, inclusive até
entregando prédios alugados ali, que é uma pena porque estava atendendo bem o pessoal ali, mas
é uma situação ao extremo que tem que ser feita para que se diminua a despesa. Então, nem cabe a
pergunta que já fica dito pela administração que realmente a situação é crítica, podia ter sido
evitada em algum momento e hoje está dessa maneira. Casamente eu estive aqui em 2017, quando
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aqui em 2017, quando iniciou uma administração, e estou aqui agora quando está iniciando uma
outra. E por tudo aquilo que foi apresentado aqui, e eu vi em 2017, realmente essa administração
atual pegou o município financeiramente pior do que lá no início de 2017. Até porque nessa época
já estava encaminhando os financiamentos devido ao estado que estava no município. E hoje a
gente sabe que vai demorar para isso acontecer. A gente torce que tudo dê certo. Sou favorável
àquilo que se diz quanto às leis de emprestar implementos. Eu comentei aqui que nós não temos a
lei da Patrulha Agrícola que rege a Patrulha Agrícola. Eu acho que tem que existir, até para balizar
esse tipo de coisa, acho valido, inclusive, ter modelos de lei da Patrulha Agrícola que permitam que
façam essa troca de implementos com produtores que tenham trator, que tenham a possibilidade
de administrar sob uma fiscalização do secretário da Agricultura. Então, tudo isso aí é valido, eu
apoio. Inclusive, na lei de incentivo que incentiva a produção que é um programa muito bom do
município. Eu tenho dito aqui várias vezes que a lei está vencida desde 2024. E o programa tem sido
operado igual. Então, não sei como é que vai se resolver isso aí. Mas já vem dito há bastante tempo.
É uma legislação que tem que se colocar em dia e em programas que têm que continuar. Vice-
prefeito diz: Quanto à questão da diversificação, a lei de diversificação, até eu olhei foi ontem ou na
segunda-feira com o vereador Gustavo, nós olhamos ali. Essa questão foi feita uma emenda em
2020 e o prazo foi 5 anos a partir daquela emenda. Então, ela venceu que é 14 de julho de 2025.
Ver. João diz: Não é um entendimento do IGAM. Vice-prefeito diz: Tudo bem. Mas é nosso
entendimento é que ela venceu 14 de julho agora. Ver. João diz: Mas diz que a lei, ela dá o
vencimento na lei de 2019. Foi feita em 2020 uma emenda que deu o prazo para 2019, 5 anos. Ver.
Carmo diz: Obrigado. Ver. João diz: certo, mas acho que não é o caso agora. Mas eu também tenho
o parecer. Obrigado satisfação e dizer que a gente está ai para colaborar. Prefeito diz: só posso
pegar um gancho. A gente esqueceu na verdade de falar sobre a questão do prédio ali do lado. O
que aconteceu ali a gente tinha um custo em torno de R$4.000,00 mês de aluguel. Devido a toda a
situação a gente realocou dentro do nosso prédio. O senhor já esteve ali visitando depois disso?
Depois de pronto? Eu vou pedir até quero convidar os vendedores assim que der para ir lá visitar.
Ficou ótimo. Não mudou nada o atendimento. Só o que acontece a gente tem hoje R$4.000,00 a
menos que a gente está pagando. Tudo foi pensando em tentar amenizar a situação financeira. Isso
dentro de um ano vai passar de R$48.000,00 a R$40.000,00 isso dá quase R$200.000,00 no
mandato. Então são coisas que a gente pode oferecer para a população. E também eu
particularmente o lugar lá era ótimo era ótimo também só que no meu pensamento. Ali fica dentro
do prédio da Prefeitura. A Secretaria de Agricultura as obras já está do lado. Então a mudança
sempre é ruim, mas eu acho que ali não vai dar um problema grande. Agora a gente vai botar a
plaquinha já está pronta vamos botar uma plaquinha eu vou fazer um anúncio vou passar para
vocês para vocês divulgarem também para toda a população ficar sabendo onde vai ser o nosso
próximo local. Já está ali. Vice-prefeito diz: Só complementando a primeira parte que o vereador
João falou que o Município estaria pior de 2016 para 2017 só que na questão da verdade o
Município hoje o nosso problema mais foi a questão de queda do nosso repasse. Do nosso
orçamento foi previsto 1x e o nosso RPM CMS só no primeiro CMS deu mais de 1 milhão a menos.
Eu falei que no ano passado poderia acontecer esse ajuste já como o senhor disse, entrou recursos
extras não precisou se pagar financiamento, e precatórios se não o prefeito Helton no passado teria
que ter feito ajustes dentro da mesma questão orçamentária, mas nós ainda temos o plus que é a
arrecadação a menor. Obrigado vice-prefeito Ver. Carmo diz: vereador Biti já fez sinal que não vai
fazer mais nenhuma pergunta, vereador Maikynho? Ver. Maiky diz: Mais uma vez só agradecer à
presença do prefeito e do vice-prefeito que sanaram com certeza várias perguntas da população
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representante que nos colocaram aqui há pouco tempo passamos por uma campanha, as pessoas
merecem uma explicação e nós temos dever e obrigação de continuar trabalhando diante de
dificuldades vai continuar buscando recursos comprometido com essas pessoas contem com nosso
mandato tudo que for preciso vamos trabalhar juntos e unidos na medida do possível e com certeza
nosso ano vai dar muito resultado ainda para a população. Muito obrigado. Prefeito diz: Obrigado
vereador Maikynho, eu vou salientar novamente o pedido de parceria de todo mundo aqui, nessa
casa os nove vereadores para engajar nessa vamos dizer situação momentânea que a gente está
passando, se tiver ideia boa aqui está o vereador Xando, seu joão a vereadora Laís que não compõe
a nossa base, mas são todos os vereadores que querem o bem do nosso município a porta do
gabinete está aberta como todos sabem, eu sempre atendo todos que precisam lá, até para trocar
ideia a gente, às vezes quem está de fora tem uma ideia, o vereador Gustavo gosta muito de me
cobrar algumas coisas mas todos aqui na verdade, vão lá me cobrar eu explico, olha pessoal, a gente
está com vontade a gente quer fazer, vamos dar uma esperazinha logo ali na frente a hora que a
coisa melhorar, a gente vai fazer que é o propósito do político é fazer é fazer, é apresentar trabalho
é usar o dinheiro público para a população que é o nosso propósito. Ver. Carmo diz: vereadora Laís
Lucas? Vera. Laís diz: eu não tenho perguntas já foi respondido pela maioria dos vereadores as
perguntas que foram feitas mas eu tenho um alerta questão da saúde a saúde é uma questão que
preocupa muito a gente a vereadora Luisa, que trabalha na saúde a gente tem recebido eu tenho
recebido principalmente muitas mensagens sobre exames laboratoriais sobre a cota de exames
laboratoriais sobre o prefeito comentou sobre o material de curativos acho que esses dias eu vi uma
postagem de uma menina no face, ela entrou em contato comigo também, eu estava no hospital
com a minha mãe, quando ela entrou em contato comigo para falar da situação dos curativos que
ela não estava recebendo então é uma coisa que a gente tem que se preocupar no município a
questão de exames laboratoriais tomografia, ecografia que são exames muito importantes para as
pessoas e que não dá para chegar no dia 10 e a gente não ter mais cota então um alerta à gestora
da pasta da Secretaria de Saúde que tente resolver essa questão porque as pessoas estão não sei se
já chegou até vocês mas estão reclamando muito sobre isso, e tem que esperar para outro mês e aí
a fila cada vez vai aumentando mais na questão de exames na minha parte seria isso e agradecer a
presença de vocês também. Prefeito diz: vereadora essa preocupação da senhora também é uma
preocupação nossa como foi citada a demanda é muito grande é muito grande quer ver carro,
carro, tu chegou de manhã hoje o carro do ganete estava no interior fazendo levantamento de
pontes e as pessoas me ligando em carro ligando para o meu diretor diretor-prefeito não tem mais
nenhum carro se tu olhar lá no pátio domingo tem um monte de carro chegou durante a semana tu
não consegue um carro aí é horrível a situação, a demanda aumentando muito, a gente sabe que as
pessoas precisam a gente está correndo atrás ontem eu fui no gabinete do deputado Pedro
Westphalen para ver se ele não consegue algum recurso ainda ele disse que ainda existe uma
possibilidade ainda para saúde de conseguir alguma coisa agora na segunda fase que tem então
pesam para os deputados que ali para mim é o lugar que a gente está passando mais trabalho as
outras coisas ali é um serviço que tu não pode deixar sem atendimento infelizmente como a
senhora falou muitas vezes a gente não consegue a gente não tem o recurso e tem que esperar mas
não é tal que eu deu vontade o problema é o recurso então eu peço encarecidamente e é um
recurso que é mais fácil de conseguir na saúde ele é mais fácil então foquem, cobrem dos
deputados dos senador para ver se conseguem recurso para essa área tão importante que é a saúde
obrigado Ver. Carmo diz: como o vereador Ismael não vai mais fazer uso da palavra agora também
quero agradecer ao prefeito e ao vice pela presença deles aqui e também quero dizer que essa casa
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está sempre com as portas abertas para vocês e quero dizer uma frase seguinte é na dificuldade
que a gente conhece o verdadeiro vencedor então nos dificuldades agora mas a gente consegue
vencê-las com muito trabalho, choro não adianta, se chorar adianta-se, eu acho que muita gente
estaria bem, vamos à luta e vamos trabalhar, acho que esse é o foco e o que eu quero dizer também
em relação à própria saúde, que é a minha área sou especialista em saúde pública mas não quero
me vangloriar com isso no começo vocês falaram tem a sala de emergência mas as vezes a gente
fala em sala de emergência tem toda uma estrutura as vezes para mim eu me assusto sabe, uma
sala que tem a nossa colega, a vereadora Luisa a vereadora não, suplente, a Graci e também sabe o
que eu estou falando tem que ser uma sala muito bem estruturada, tem que ter toda uma equipe
completa então eu gostaria um pedido, que a gente revise essa possibilidade de sala de emergência,
uma coisa que tem que ter um atendimento diferente isso como sugestão outra coisa também que
eu vejo nós temos pacientes crônicos e no interior a gente tem né Graci, não pode faltar material
para essas pessoas isso é uma prioridade, então essa determinação, a gente tem material não
perecível, que não vence nunca isso a gente pode ter um estoque e para finalizar eu só quero uma
dúvida o que as próximas demissões o senhor falou que vai demitir o seu irmão o que isso impacta
essas próximas demissões no orçamento? Prefeito diz: próximas demissões é mínima eu falei o
nome do meu irmão que tem mais dois três, quatro é, mais ou menos isso o restante é ajustar os
cargos eu vou sentar com os meus funcionários a gente vai negociar eu vou mostrar a realidade é o
jeito que a gente consegue hoje e vai ter que se adaptar a situação que a gente vive hoje. Vice-
prefeito diz: vocês querem saber em termos de valores? Ver. Carmo diz: só o impacto financeiro.
Vice-prefeito diz: em torno de 55 mil reais. Prefeito diz: somente em algumas modificações. Ver.
Carmo diz: então da minha parte quero agradecer mais uma vez ao vice-prefeito pela presença de
vocês aqui eu acho que foi bastante esclarecedor e sempre quando precisar a casa está à disposição
de vocês. Prefeito diz: novamente eu quero pedir desculpa pelo atraso de vir era para ter vindo no
terceiro mês mas como eu falei sempre que me convidar agora a gente está colocando as ideias em
práticas e sempre que precisar a gente vai estar aqui e repetir novamente precisando do prefeito e
o vice os dois estão sempre juntos assim como estamos aqui ganhamos a eleição juntos e vamos
trabalhar juntos com as decisões juntos que é o mais importante uma cabeça pensando mais duas é
melhor. Vice-prefeito diz: também quero agradecer pela oportunidade de estar aqui junto com o
prefeito para explanar o que a gente já conquistou aí no município o que a gente já fez de serviço e
aquilo que a gente pode melhorar aqui contamos como o Marcio já falou contamos sempre com o
apoio de vocês com as ideias de vocês a gente sempre está trocando ideias dentro daquilo que a
gente pode fazer já está atendendo os pleitos de vocês e a gente quer trabalhar esse trabalho em
conjunto como o Marcio falou nós nos elegemos todos para trabalhar pelo melhor do nosso
município então mais uma vez obrigado a presença aí nossa e agradecer também as pessoas que
estão aqui nos assistindo tanto aqui na Câmara quanto pelas redes sociais obrigado Ver. Carmo diz:
vamos para a segunda pauta a segunda sessão de pauta nova verificação de quórum vendedor
secretário Ver. Ismael diz: senhor presidente todos os colegas vereadores permanecem na casa
legislativa temos quórum para dar continuidade à sessão. Ver. Carmo diz: então vamos ao próximo
processo. Ver. Ismael diz: processo número 250310 projeto legislativo número 18 de 2025 declara a
fumicultura como atividade de relevante interesse econômico social e cultural no âmbito do
município de General Câmara e da outra providência esse processo ele vem do gabinete da colega
vendedora vereadora Laís Lucas. Ver. Carmo diz: processo em discução podemos ir direto ao voto
então vamos a votação como vota vereador Ismael? Ver. Ismael diz: a favor. Ver. Carmo diz: como
vota o vereador Maikynho? Ver. Maiky diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota o vereador Biti? Ver.
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Biti diz: favor. Ver. Carmo diz: como vota a vereadora Luisa? Vera. Luisa diz: a favor. Ver. Carmo
diz: como vota o vereador Gustavo? Ver. Gustavo diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota o
vereador Xando? Ver. Xando diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota o vereador João Rodrigues?
Ver. João diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota a vereadora Laís Lucas? Vera. Laís diz: a favor.
Ver. Carmo diz: nesse processo o presidente não vota, processo aprovado por oito votos, próximo
processo. Ver. Ismael diz: processo número 250329 PR número 2 de 2025 dispõe sobre a
concessão de uso para revitalização de uma área verde da câmara municipal de General Câmara
destinada a criação de um pomar frutífero e comunitário e educativo esse processo ele vem da
mesa diretora Ver. Carmo diz: podemos ir a voto também como vota o vereador o Vereador
Ismael? Ver. Ismael diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota o vereador Maikynho? Ver. Maiky diz: a
favor. Ver. Carmo diz: como vota o vereador Biti? Ver. Biti diz: favor. Ver. Carmo diz: como vota a
vereadora Luisa? Vera. Luisa diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota o vereador Gustavo? Ver.
Gustavo diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota o vereador Xando? Ver. Xando diz: a favor. Ver.
Carmo diz: como vota o vereador João Rodrigues? Ver. João diz: a favor. Ver. Carmo diz: como
vota a vereadora Laís Lucas? Vera. Laís diz: presidente só um pouquinho que eu tenho algumas
dúvidas nesse projeto eu estava perguntando para a Júlia aqui como é que a câmara dá uma
concessão para ela mesma então a Júlia está dizendo que vão fazer uma alteração que é uma
autorização pois é aí a gente tem então eu acho melhor. Ver. Gustavo diz: senhor presidente o
termo está errado, vai ficar feio a gente é só uma questão de texto a autorização seria correta
aprovamos informalmente essa indicação para sair o texto correto na hora da redação. Vera. Laís
diz: é eu acho que. Ver. João diz: a redação faz. Vera. Laís diz: exatamente na redação final faz
então uma autorização uma autorização aí fica melhor para a gente votar exatamente, mas meu
voto é a favor senhor presidente. Ver. Carmo diz: vamos fazer a alteração da concessão para a
autorização e o processo foi aprovado por oito votos nesse processo o presidente também não vota
como não temos mais processos vereadores e vereadoras em nome de Deus declaro encerrada a
presente sessão.
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Ogmail.com

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
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A G E N D A D A S E S S Ã O
25ª Sessão Ordinária – 1ª Sessão Legislativa – 40ª Legislatura 2025/2028
21/agosto/2025 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – n° 24 do dia 14 de agosto de 2025.
CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício n° 131/2025 – Cumprimento ao disposto no art. 39 da Lei Orgânica Municipal.
(Comparecimento do Prefeito)
Ofício n° 147/2025 – Resposta ao PI n° 20/2025 – Ver. Matheus/Ver. Xando/ Vera. Laís 
Lucas.
EXPEDIENTE ESPECIAL (Conforme Art. 156, Alínea “b” do RI – 20 minutos).
Palestra sobre o agosto lilás com a Psicóloga Silvia Saldanha.
Espaço Destinado ao Prefeito Municipal.
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte).
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte).
Ver. Biti ;
Ver. Gustavo ;
Ver. Ismael ;
Ver. Xando ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: (Conforme Art. 241 do RI - 5 minutos sem aparte). 
Bancada PSDB
Bancada MDB
Bancada PROGRESSISTA
PAUTA – PRELIMINAR
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Vera. Luisa ;
Ver. Maikynho ;
Ver. João Rodrigues ;
Vera. Laís Lucas ;
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Processo n° 250310 PLL n° 018/2025: Declara a fumicultura como atividade de relevante 
interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de General Câmara e dá 
outras providências. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 250329 PR n° 02/2025: Dispõe sobre a concessão de uso para a revitalização 
de uma área verde da Câmara Municipal de General Câmara, destinada à criação de um 
pomar frutífero comunitário e educativo. Mesa Diretora.