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materia nº 48/2025

Tipo PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Número / Ano 48 / 2025
Date 2025-12-02
Ementalnformações sobre recursos da Defesa Civil - anos de 2023,2024 e 2025 - Quais foram os valores recebidos? - lnformar, de forma integral e separada por ano: Quais valores o município recebeu do Governo Federal referentes: - à Enchente de 2023; - à Enchente de 2024; - à Estiagem e Chuvas lntensas de 2025. Quais valores o município recebeu do Governo Estadual referentes aos mesmos eventos. Enviar Portarias, Portarias Federais e Estaduais que autorizaram o reconhecimento, repasse ou utilização dos recursos. Enviar: Declarações de Cumprimento do Objeto; Declaração de Atingimento dos Objetivos; Síntese da aplicação dos recursos (Todas as despesas e situação atual).
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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PEDTDo DE rNFoRrulçÃo N" 4g t2o2s
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador Carmo Konzen.
O vereador que abaixo subscreve, com amparo no Regimento lnterno desta casa, requer, após
deliberação do plenário, que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal, o
seguinte Pedido de lnformação:
lnformações sobre recursos da Defesa Civil - anos de 2023,2024 e 2025
- Quais foram os valores recebidos?
- lnformar, de forma integral e separada por ano:
Quais valores o município recebeu do Governo Federal referentes:
- à Enchente de 2023;
- à Enchente de 2024;
- à Estiagem e Chuvas lntensas de 2025.
Quais valores o município recebeu do Governo Estadual referentes aos mesmos
eventos.
Enviar Portarias, Portarias Federais e Estaduais que autorizaram o reconhecimento, repasse
ou utilização dos recursos.
Enviar:
Declaraçãos de Cumprimento do Objeto;
Declaração de Atingimento dos Obietivos;
Síntese da aplicação dos recunsos (Todas as despesas e situação atual).
G L CÂMARA,02 DE DEZEMBRO DE2025
VEREADOR DOS SANTOS RASQUINHA
BA DA DO MDB
Rua: Getúlio Vargas, 27 - Fone PABX: (51) 3655-1249 - CEP: 95.820-000 - General Câmara - RS
CN PJ : 02.401 .4281000 1 -7'l e-mail: camaramunicipal gc@gmail. com
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