| materia |
41/2026 |
2026-04-07 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja realizada a limpeza e a manutenção da rua Dr. Flores. |
1 |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-07 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja realizado a devida reforma elétrica na Escola Padre Elly, em especial, a atualização da entrada de energia, bem como se faça uma força tarefa para pintura e pequenos consertos. |
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| sessao |
8 |
2026-04-07 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário, dia 06/04/2026 - às 17h30, para realização de um encontro com membros da comunidade para tratar de assuntos de interesse dos mesmos. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
Agendamento de audiência pública. Agendada para 07/04 às 16h30. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário, dia 24/04/2026 - às 9h, para credenciamento para exploração de espaço comercial durante as festividades do aniversário do município. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário, dia 28/04/2026 - às 13h30, para realização da Palestra da Vigilância Sanitária. |
1 |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-06 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie o patrolamento da estrada do centro do Boqueirão, bem como dos corredores ao seu redor. |
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| sessao |
7 |
2026-03-31 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-30 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário, dia 17/04/2026 - a partir das 14h, ao Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do RGS - Sindiserf/RS - para a realização de uma reunião com os filiados. |
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| norma |
2690/2026 |
2026-03-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Medalha "Personalidades Negras de General Câmara". |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-24 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
- Qual o motivo da suspensão do pagamento das emendas individuais dos Vereadores?
- O sistema de divulgação das emendas conforme a lei municipal n' LEI No 2.459, DE 08 DE JUNHO D82023, foi efetivamente implantado? |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-24 |
REQUERIMENTO |
Convite para que um profissional da saúde para que faça uma palestra com o tema Autismo, durante a sessão ordinária na Câmara de Vereadores, no dia 02 de abril de 2026, alusivo ao Dia do Autismo. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-24 |
REQUERIMENTO |
Cedência do plenário, no dia 30/03/2026 - às 9h30 -, para realização da apresentação do Plano de Contingência da Defesa Civil Municipal. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a isenção de pagamento de horas máquina referente à utilização exclusiva de retroescavadeira pertencente ao Município de General Câmara à comunidade Quilombola oficialmente reconhecida no território do Município. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 271.111,20. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a Lei Municipal nº 2.623, de 04 de abril de 2025, que institui o Sistema Municipal de Cultura de General Câmara, para incluir dispositivos sobre a destinação de receitas provenientes da realização de eventos culturais ao Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-24 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie melhorias no corredor do Nego, próximo aos trilhos da Estrada Geral do Boqueirão. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-24 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e conserto da rede de iluminação pública, ao longo das propriedadesna ERS 244. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-24 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita a manutenção, colocação de material e limpeza na rua Artelino Santos. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-24 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita a manutenção, colocação de material e limpeza no final da rua Visconde de Itaboraí, seguindo na rua Darci da Silva Freitas. |
1 |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-24 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita a manutenção no Corredor do Bentinho, Corredor do Vanderlei e Corredor do Rodrigo na localidade Volta dos Freitas. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-24 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita a manutenção, colocação de material e limpeza na rua Liberdade (Santo Amaro). |
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| sessao |
6 |
2026-03-19 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
2688/2026 |
2026-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a alienação de Bens Imóveis do Município de General Câmara. |
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| norma |
2689/2026 |
2026-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 506.258,00. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-17 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
1) Considerando que o último concurso público está com seu prazo vencendo em abril e considerando a possibilidade de renovação, solicito informação se o Município irá renovar o prazo de validade do concurso?
2) Considerando os seguintes cargos que possuíam vagas em aberto, quais cargos foram chamados e quais ainda não foram chamados?
Agente de Contratação de Licitações 01 + CR;
Agente de Serviços Operacionais 02 + CR;
Agente de Tratamento de Agua 02+ CR;
Arquiteto 01 + CR;
Atendente de Escola 06 + CR;
Auditor Fiscal Tributário Municipal 01 + CR;
Auditor Público Interno 01 + CR;
Borracheiro 01 + CR;
Cirurgião Dentista 02 + CR;
Educador Físico 01 + CR;
Engenheiro Civil 01 + CR;
Farmacêutico - 20h 01 + CR;
Farmacêutico -40h 01 + CR;
Fiscal de Meio Ambiente 01 + CR;
Fiscal Sanitário 01 + CR;
Fisioterapeuta 02 + CR;
Fonoaudiólogo 01 + CR;
Médico Clínico Geral- 20h 01 + CR;
Médico Clínico Geral-40h 01 + CR;
Motorista Categoria 'D" 03 + CR;
Nutricionista - 20h 01 + CR;
Operador de Máquinas 02 + CRI
Operário 02 + CR;
Professor de Ciências - Ensino Fundamental Anos Finais 01 + CR;
Professor Educação Infantil 04 + CR;
Professor de Língua Inglesa - Ensino Fundamental Anos Finais 01 + CR;
Professor de Língua Inglesa - Ensino Fundamental Anos Iniciais 01 + CR;
Professor de Língua Portuguesa - Ensino Fundamental Anos Finais 02 + CR;
Professor de Matemática - Ensino Fundamental Anos Finais 01 + CR;
Psicólogo- 30h 01 + CR;
Psicólogo - 40h CR;
Psicopedagogo 01 + CR;
Químico 01 + CR;
Servente 04 + CR;
Técnico Agrícola CR;
Técnico de Enfermagem (Sede do Município) 01 + CR;
Técnico de Enfermagem (Passo da Taquara/Voltas dos Freitas) 01 + CR.
3) Qual a previsão de chamamento dos cargos que ainda não foram preenchidos e possuem vaga? |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-17 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo Municipal proceda um estudo e levantamento de custos para que seja implantado o monitoramento de câmeras de segurança no interior do município, especialmente nos principais acessos e estradas do interior. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-17 |
REQUERIMENTO |
Requerimento de ajuste na redação final do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2026, de autoria do Vereador Biti. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-17 |
REQUERIMENTO |
Cedência do plenário, no dia 25/03/2026 - das 14h às 16h -, para reunião ordinária do COMDICA. |
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no document
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| materia |
7/2026 |
2026-03-17 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Autoriza, em caráter precário e oneroso, a utilização de passeios públicos e áreas de estacionamento em via pública por bares, restaurantes, cafés e estabelecimentos similares, para instalação de mesas, cadeiras e decks móveis, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-17 |
REQUERIMENTO |
Convite para que um profissional da saúde para que faça uma palestra com o tema feminicídio, durante a sessão ordinária na Câmara de Vereadores, no dia 26 de março de 2026, alusivo ao mês de março, mês da mulher. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-17 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Institui o "Passaporte do Romeiro" e o selo anual de conclusão da Romaria a Santo Amaro, realizada entre os dias 05 e 15 de janeiro, no Município de General Câmara, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Institui o Conselho Consultivo de Acompanhamento da Regulamentação Municipal dos Imóveis do Arsenal de Guerra de General Câmara e estabelece normas de controle social e transparência. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-17 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que a Secretaria responsável providencie a colocação de uma tampa de bueiro localizada n rua Amaro Pereira, na Vila Armando Schwuchow. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-17 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que a Secretaria responsável providencie a colocação de uma tampa de bueiro localizada na esquina da rua 4 de Maio com a rua Getúlio Vargas. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-17 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que através da administração municipal, juntamente com a Secretaria responsável, providencie uma limpeza no Cemitério Municipal de General Câmara. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-17 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e conserto da rede de iluminação no Rincão. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-17 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e conserto da rede de iluminação pública na estrada do Passo da Taquara. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-17 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, realize o reparo das lâmpadas queimadas na localidade de Santo Amaro. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-17 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, realize o reparo das lâmpadas queimadas na rua Barão do Triunfo. |
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| sessao |
5 |
2026-03-12 |
ORDINÁRIA |
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| norma |
2687/2026 |
2026-03-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa “Adote uma Praça”, com o objetivo de promover a conservação, manutenção e melhoria de praças e demais áreas públicas no âmbito do Município de General Câmara/RS, e dá outras providências. |
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| norma |
2682/2026 |
2026-03-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Inclui incisos VII e VIII ao art. 5º da Lei Municipal nº 2.639/2025, que institui o Sistema Municipal de Turismo de General Câmara, revoga a Lei Municipal nº 2.177/2019 e dá outras providências. |
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| norma |
2683/2026 |
2026-03-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.056.000,00. |
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| norma |
2684/2026 |
2026-03-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 84.761,90. |
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| norma |
2685/2026 |
2026-03-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.023,02. |
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| norma |
2686/2026 |
2026-03-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 46.600,00. |
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| sessao |
1 |
2026-03-05 |
SOLENE |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-03-05 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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