sessao nº 6

48Es CAMARA MUNICIPAL D : VE *EADORES DE GENERAL CÂMARA
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dá
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 06/2026 DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 40º
LEGISLATURA DE 19/03/2026.
Ver. Maiky diz: Boa noite, senhoras vereadoras, senhores
vereadores, pessoas presentes nesta casa e os que nos
acompanham pelos meios de comunicação da Câmara de
Vereadores. Em nome de Deus declaro aberta a sexta sessão
ordinária da segunda sessão legislativa, quadragésima
legislatura 2025-2028, em 19 de março de 2026. Verificação do
quórum, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Boa noite,
senhor presidente. Com a falta do colega vereador enfermeiro
Carmo, os outros colegas se encontram na casa, temos quórum
para iniciar a sessão. Ver. Maiky diz: Obrigado, vereador
Ismael, hoje de nosso secretário. Votação da ata número 5, referente ao dia 12 de março de 2026. Os
vereadores que concordam permaneçam como estão. Ata aprovada por todos os vereadores presentes.
Correspondência, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Senhor presidente, não temos correspondência na
noite de hoje. Ver. Maiky diz: Obrigado, vereador Ismael. Grande expediente, conforme o artigo 161 do
Regimento Interno, 15 minutos com a parte terão direito hoje, vereador Gustavo, vereador Xando, vereador
Biti, vereador Carmo, que não se encontra, vereador Gustavo, o senhor Fara uso. Ver. Gustavo diz: Farai
uso, senhor presidente. Ver. Maiky diz: 15 minutos com a parte, senhor vereador. Ver. Gustavo diz: Boa
noite, senhor presidente, colegas vereadores, funcionários da casa, comunidade que nos assiste aqui
presente e pelas redes sociais. Domingo agora estivemos na 63º festa da comunidade São José da Volta do
Barreto. Parabenizar aquela equipe de festeiros lá que fizeram uma excelente festa. Eu não fui na sexta-
feira, mas sei que estava lotado o baile, os demais eventos também estavam muito bem organizados. No
domingo eu estive lá, a comida é excelente, lotado, mais de 200 refeições vendidas, só parabenizar. Isso
demonstra que o esforço de todos ali foi válido e dá mais energia para aquela comunidade ali, aquela
importante comunidade da Volta do Barreto. Essa semana foi anunciada o início das obras da nova UBS,
que será em frente à escola infantil Paulo Roberto Ramé, numa área cedida da União para o município.
Uma obra de dois milhões de reais. A gente olha no Facebook muitas pessoas perguntando por que botaram
dinheiro lá, por que não fizeram tal coisa. Às vezes a gente, quando está fora da administração pública, não
sabe como é que funcionam as coisas. A verba veio destinada para aquilo. Se o município não pegasse essa
verba, dizendo que não quisesse esse projeto, ia perder esses dois milhões de reais, ia para outro município.
Enfim, os dois milhões não iam sair da UBS para pagar consulta, para pagar exame, para pagar médico. É
uma verba que veio para uma obra. O município entendeu como importante essa obra. Por quê? O prédio
hoje, onde está nosso centro de saúde, ele necessita reparos, é um prédio muito antigo. E isso a gente teria
uma carta na manga, quando precisar desses reparos ter esse novo prédio, que é um prédio de 400 metros
quadrados, se não me engano. É um prédio muito grande. E aquela área da Paulo Roberto Ramé está sendo
revitalizada. Vai sair às casas do governo federal. Tem a previsão para isso. Não veio dinheiro ainda, mas
há previsão para isso. Então, quando as pessoas perguntam, por que não investiram em tal coisa? Porque o
dinheiro veio para isso e na administração pública a gente tem que gastar onde o dinheiro veio destinado.
Outra notícia importante é referente ao REURBI da Maragatos. Esse procedimento começou lá no mandato
do prefeito Helton ainda. Eu pude fazer parte da legislação, fazer a legislação correr em cartório juntamente
com a Secretaria de Planejamento na época. Isso é muito importante porque as pessoas não têm a matrícula
de imóvel. E a partir do reurbi que é uma lei federal, é passada a matrícula do imóvel para aquela pessoa
que mora na casa. Isso é importante, não é só na Maragatos. Temos aqui a 4 de maio, temos os dois
loteamentos lá da vila. E todas as áreas que precisarem de regulamentação, claro que tudo demanda custo,
APROVADO
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trabalho. enfim. O município pode regularizar através do reurbi. Até o Vereador Xando tem a questão da
cachoeirinha, que foi um loteamento que não sei se judicialmente já terminou, mas até hoje não foi
regulamentado aquele loteamento. Ver. Xando diz: vereador Gustavo uma parte? Eu acho que muita gente
fez uso campeão. Há muito tempo caiu da luz e a água no nome e fizeram uso campeão. Mas naquela época
os documentos eram no papel de pão e o pessoal sofreu bastante. Tem muitos que não conseguiram e ainda
gastam bastante para fazer uso campeão, infelizmente. Ver. Gustavo diz: Gastam bastante para fazer uso
de campeão e talvez nem todos conseguiram. Então é importante, à medida do possível, a gente colocar
todas essas áreas que necessitam de regularização, fazer o reúrbi. A gente sabe que não é barato, sabe que
demora muito no cartório, é um pouco difícil de lidar com o cartório, não por causa das funcionárias, mas
enfim. Sobre a questão das emendas impositivas que nós destinamos aqui para os vereadores, elas estão
suspensas os pagamentos. É uma medida do STF que estendeu o modelo federal para os municípios. Então
teve que fazer adequações no site para transparência, mas o André acabou de me passar aqui que eles
pretendem até semana que vem estar regularizado e assim poder fazer as destinações das emendas. Vera.
Laís diz: Até nós estávamos comentando na secretaria e eu pedi para as gurias darem uma olhada para a
Cris e para a nossa assessoria jurídica, desde 2023, gurias, que eu venho pedindo essa regularização no site
da transparência, por causa das emendas parlamentares. Tem uma lei de minha autoria também para isso,
para ser regularizado. A gente pediu em 2023, a gente pediu em 2024, eu acho que só o ano passado que eu
não apresentei a indicação e fazendo o pedido de informação. E hoje nós não precisaríamos estar passando
por isso. Se tivesse tudo certinho desde 2023, o município estaria tudo certo, não estaria trancando as
emendas hoje para o município poder receber. Então às vezes a gente cobra e acha, mas é oposição, está
cobrando. Um dia até conversei com a secretária, com a Luciana, e a Luciana disse, vereador, mas está
tudo certo. Não estava certo, porque você entra no portal da transparência, você não acha ali às vezes as
emendas parlamentares, de todos os deputados que destinam. E hoje a gente está sofrendo essa
consequência. Ver. Gustavo diz: O dos deputados está regularizado. O que não está regularizado ainda é a
questão das emendas impositivas dos vereadores no site, mas no portal da transparência está. A DPF 854
foi julgada, se não me engano, no ano passado, ou final de 2024. E aí estendeu agora esses efeitos ao
município. Ou seja, antes, se O município não publicava, ele não estava descumprindo nada. Embora a lei
3.019, que é da lei das parcerias ali, ela diga que tem que ter a publicação. Porém, conforme o ente, a
exigência é maior. O ente federal tem mais exigência, o estadual um pouco menos, € os municipais um
pouco menos. Então, a exigência veio agora. Por isso que teve até, Júlia, se eu não estou enganado, veio
para a gente aqui a questão das emendas. Até para a Câmara de Vereadores fazer algumas adequações.
Então. os efeitos foram agora. Porque o Tribunal de Contas está cobrando. Eu fiz um pedido de informação
referente ao concurso. O concurso vai vencer, se eu não estou enganado, dia 24, 22 de abril, agora. Tem
que chamar hoje, eu vou chutar por baixo ali, até senhores secretários, se na hora for ler o pedido de
informação, acho que nem precisa ler todos os cargos ali, que são bastante. Mas eu botei justamente para
eles me mostrarem quem já foi chamado ou não. Com certeza, cargos com vagã. Quem é obrigado a ser
chamado é quando tem a vaga criada. Cadastro e reserva não tem a obrigação de ser chamado. Mas quando
tem a vaga é obrigado a ser chamado. Eu chuto hoje uns 15, 20 cargos que ainda precisam ser chamados.
Engenheiro, arquiteto, biólogo, agente administrativo, fiscal. Há pouco tempo, na reunião de comissões,
agora a gente está falando do corpo técnico, de pessoas com competência para fazer os processos andares.
E a gente vê, às vezes, que as pessoas que têm o conhecimento para fazer os processos andares, elas estão
sobrecarregadas. Então, o concurso, O concursado, ele mantém o histórico da prefeitura.
Independentemente de ser o prefeito Marcinho, prefeito Helton, prefeito Darcy, Zé Luiz, enfim, as pessoas
que estão lá concursadas, elas vão manter o histórico e o andamento do serviço. Uma outra questão que
falam muito mal de concursado, que o concursado, às vezes, é acomodado, que não faz direito seu serviço,
que ninguém bota para a rua. Mentira! O concursado vai para a rua, sim. Basta ele cometer alguma
penalidade e o prefeito, a administração, ter a coragem de instaurar um processo administrativo, apurar
com o devido processo legal, ampla defesa, contraditório, para a pessoa poder se defender. E se ela
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cometeu faltas injustificadas, se ela cometeu algum crime, se ela cometeu alguma improbidade
administrativa, se ela cometeu algum dano, as pessoas vão para a rua também, como qualquer outro
funcionário de empresa privada, ou CC, enfim. Então, o concursado, ele também tem os seus deveres.
Aquele concursado que não trabalha, isso existe em qualquer lugar. Assim como existe na iniciativa
privada, existe o CC que não trabalha, existe o estagiário que não trabalha. Isso é independente do vínculo
dele. E quem não trabalha, tem que ser cobrado. Então, esse preconceito não tem porquê existir, porque se
tiver esse preconceito, é uma falha do gestor que não está fazendo o que deve, que é instaurar um processo
administrativo e punir essa pessoa que não está correspondendo. Então, por isso, que eu acho que é
importante a gente chamar esses concursados. Esses concursados, eles têm o salário, a maioria dos cargos
que a gente vê ali, infelizmente, são cargos de salários de valor baixo, poderia ser um pouquinho melhor no
meu pensamento. A gente tem uma promessa, né vereador Matheus e demais vereadores, a promessa não
foi feita para o senhor, foi feita para nós, mas eu sei que o senhor briga por isso também. A gente tem uma
promessa de equiparação salarial. Não pode hoje, por exemplo, que nem tiveram as monitoras aqui, está
ganhando R$ 1.900. É, com os benefícios, os vales e tudo. Ver. Matheus diz: Com a parte, vereador, só
para complementar. Na verdade, eu acho que R$ 1.900 só quem está em cargos, quase que ganhando FG.
Porque, nossa, eu posso falar, eu tenho 22 anos de prefeitura, se tirar a minha insalubridade e o tempo de
serviço, é R$ 1.800, R$ 1.700. Mesmo com 22 anos de serviço, o acréscimo a cada quinquênio é muito
pequeno. Alguém que entrar hoje nunca desprezando e menosprezando o cargo que seja para assumir uma
roçadeira, vai ganhar menos de R$ 200, a menos que eu, que dirijo um veículo com 15, 20 passageiros.
Ver. Gustavo diz: Essa questão de diferenciação de salário, não é questão de menosprezar. Quem tem
certas exigências, por exemplo, o senhor precisa de uma carteira para poder dirigir o micro-onibus. Ou seja,
tem uma exigência mais do que o cargo de operário, talvez. Enfim, essas exigências são o que dão as
diferenciações salariais. Mas mesmo para esse operário, às vezes que é o ensino fundamental, ele também
precisa de uma equiparação salarial. Precisa aumentar um pouco o salário dele, o servente, o agente
administrativo, enfim. E isso a gente tem uma promessa de que viria, até hoje não veio. E eu vou continuar
lutando por isso até o fim do meu mandato, ou antes se vier antes. E eu apresentei também hoje uma
regulamentação referente aos decks. A gente viu que teve um supermercado aqui na cidade que botou um
deck no meio da calçada lá. Eu mesmo encaminhei a denúncia, dizendo que estava entrando em passeio
público. Me falaram que haviam outras denúncias. Não havia a licença para aquilo dali. Aí o secretário de
planejamento informou isso. Eles foram lá, notificaram e o supermercado acabou fazendo a adequação
necessária. Mas eu não sou contra o deck, só que tem que estar regulamentado. Utilizar um espaço de
passeio público tem que estar regulamentado. Outras questões que a gente vê aqui, as nossas calçadas. O
vereador Carmo bate bastante em cima da questão das calçadas. O vereador Xando fala bastante. O
vereador Maiky. A gente tem uma regulamentação. Volta na que a gente sempre fala. Também não basta a
regulamentação e não tem a fiscalização. Hoje a gente tem a regulamentação das calçadas. Essas calçadas
que estão erradas, têm que O fiscal sair e notificar o proprietário. Aqui tua calçada não está no padrão. A
tua calçada está com buraco. À tua calçada está quebrada. E tem que notificar. Ver. Xando diz: Vereador
Gustavo, até eu fazer um questionamento e perguntar. Quantas pessoas foram multadas por irregularidade
das calçadas? As últimas obras que foram feitas com adequações erradas. Não multadas, mas notificadas.
Eu acho que não sei se nosso pessoal até cobrou alguma coisa desse porte. Ver. Gustavo diz: Pois é, eu
concordo que tem que fazer. Teve um cidadão que caiu, quebrou a perna. A indenização da prefeitura foi
mais de 8 mil reais. Justo, teve que pagar. Por hoje era isso, Sr. Presidente. Ver. Maiky diz: Obrigado,
vereador Gustavo. Fez o seu espaço do grande expediente. O vereador Xando. Sr. Fara uso? Ver. Xando
diz: farei uso. Ver. Maiky diz: 15 minutos com a parte. Ver. Xando diz: Sr. Vereador. Primeiramente,
boa noite a todos, Sr. Presidente, colegas vereadoras, vereadoras, pessoal presente na casa, pessoal que nos
assiste em casa. Boa noite a todos. Primeiramente, hoje, a gente, que é tudo devoto, o dia de São José, Biti.
Eu vi o Biti fazendo a parte dele para o São José lá, fiz a minha também, que eu sou da comunidade do
Boqueirão, comunidade da Volta do Barreto. Pintei a capela lá, não foi porque é uma coisa que eu tenho
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comigo. Quando tiver saúde, meu pai tiver saúde, eu puder ajudar as comunidades. Já que eu não posso
ajudar, às vezes com números de dinheiro, posso ajudar com o meu serviço. E o São José agradece, tanto
eu. tanto o Biti. Vi o Biti fazendo a parte dele lá também, no São José, segunda-feira, Biti. Está certo, tem
que trabalhar para a tua comunidade, tem que dar valor para a tua comunidade. Eu, como falei, se fosse
pintar, se tivesse material, eu entraria com a minha equipe para pintar a capela de São José lá. Que viva,
vida longa, as festas do Boqueirão, São José, que não posso participar, sábado agora, acho que todos os
vereadores puderem participar. É uma comunidade que eu tenho muito orgulho de ter eles como meus
amigos lá. Também estou vendo, hoje em dia, do Arsenal de Guerra, até vi que veio um projeto para
montar um conselho, não é conselho, é uma comissão. Mas eu estou vendo que é uma comissão, muito
pouco, uma pessoa só do Legislativo. Não concordo, já vou falar que não concordo. Eu acho que tem que
ser um de cada partido, porque vai ficar a maioria Prefeitura, que eu vi ali secretário, não sei quem é um,
alguém da comissão, não sei quem é o outro, vai ficar cinco do Executivo, não concordo. Eu acho que não
pode ficar com a maioria do Executivo para escolher qual lugar tem que ir ficar com a maioria. Eu acho
que tem que ser cada um de cada partido, eu olhei por cima de um projeto ali. Ver. Gustavo diz: Uma
parte. São cinco do Poder Público, e aí tem um representante da Câmara de Vereadores nesses cinco. E tem
seis da Sociedade Civil. Então, Câmara de Vereadores e Sociedade Civil tem seis. Ver. Xando diz: Não,
só um dos vereadores. Ver. Gustavo diz: Não tô contestando o senhor, só tô dizendo o seguinte, a ideia foi
no seguinte sentido. Aqui foi montado em 2024, se não me engano, uma comissão para acompanhar isso,
né? E a comissão não teve trabalho efetivo. E o que eles sugeriram, e eu compro essa ideia, no sentido que
a gente monte a nossa comissão agora aqui. E aí a gente vai ter um representante nosso neste conselho.
Ver. Xando diz: Aí mudou, mudou o sentido, né? Ver. Gustavo diz: Muda, muda. Mas depende da gente
também, né? Da gente aqui, até a gente já falou, né? Mas eu acho que era importante a gente participar
mais efetivamente desse assunto aí, né? Ver. Xando diz: Montar um representante, dependendo do
substituto, se alguém não estiver aí, montar seu parceiro. Se precisar, o meu nome está à disposição para
ajudar. Estive no arsenal de guerra ali, dando uma volta lá com o secretário. Bah, meu, é uma tristeza. A
gente vê até muitas coisas boas que poderiam ser aproveitadas em outros lugares. Tem a dobradeira lá. Foi
uma empresa, tem empresas que não tem a dobradeira que tem lá. E eu não sei se foi usada aquela
dobradeira, para falar a verdade. Uma dobradeira, agora não é de última geração, porque vêm algumas
mais. Fui lá no contingente, estive lá, tem banheiros. Acho para... Podia ser um alojamento até mesmo. Era
um alojamento, né? Mas podia ser para O pessoal usar. Que pudesse, né? Até as pessoas que vêm, as vezes
que trabalham no dia a dia na prefeitura, não precisa pagar aluguel. E lá tem chuveiro, tem quarto, tem
tudo. Em boas condições ainda. Eu estive lá embaixo, lá onde era a cozinha. Mesa de inox, câmera fria que
dá para ser ligada de novo, reativada. Câmera fria, mas essa aí que tem a fixa e tem a... Você pode mudar
de lugar, relocar. Mas, meu, é muita coisa. Você vê, dá uma tristeza e a gente vê. Ver. Gustavo diz: Uma
parte sobre o alojamento ali. A gente teve uma reunião no comando da Brigada Militar. E até pelos
militares e agente da SUSEP, que estão em trânsito, né? Poderia ser um local para. Porque tem que ocupar,
né? Se não ocupar, vai cair, né? Ver. Xando diz: É boa ideia, até para usar. Ver. Matheus diz: Eu até
sugeriria, como. Acho que O senhor já foi lá. Acho que o vereador Ismael também esteve lá. A gente fazer
uma visita dos vereadores da casa. Nós marcarmos e, daqui a pouco, um dia de sessão, a quinta-feira, na
semana que vem, de tarde, a gente combina com o Executivo para nós irmos lá. Porque, às vezes, a gente,
só falando. não tem a noção exata do que é lá. A gente que já esteve lá, a gente sabe mais ou menos. Mas
igual, sem, estando desocupado assim, seria bom, eu acho que seria interessante para essa casa legislativa,
todos os vereadores juntos. Na quinta-feira que vem, de repente, marcamos a partir das três, quatro da
tarde. todos vocês que se faziam presentes aqui mais tarde da sessão, viemos um pouco mais cedo e
fizemos uma visita, todos juntos lá. Ver. Gustavo diz: Até hoje da tarde, eu estive hoje ali de novo com o
empresário da região aqui, tá? O que acontece, tá? Tem dois assuntos hoje que tramitam em sigilo.
Justamente porque são empresários que estão olhando a região para se alocar em algum dos municípios da
região. Nada certo, enfim, apenas em negociação. Mas hoje, assim, há três possibilidades. Há uma grande
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possibilidade, que seria, essa pode falar, porque já foi divulgado que é referente ao polo naval. Hoje, falta
30% da demanda que tem de polo naval. Se pegar todos os estaleiros hoje do Brasil, ainda falta 30%. No
Brasil. né? Isso seria a questão do polo naval. A segunda, seriam empresários de médio porte da Serra
Gaúcha, que procuram local para se instalar, porque o terreno hoje na Serra Gaúcha é 1 milhão, 2 milhões
de reais. E eles estão pagando aluguel lá de 15, 20, 30 mil no local. Então, eles olharam, acharam perfeito,
o senhor esteve lá e trabalhou lá. É uma estrutura incrível, não se acha, né, vereador? E aí, digamos, a
terceira opção seria próprios empresários da nossa cidade. Tem empresários hoje, por exemplo, tem a
questão da fábrica de calçado, que quer expandir. Tem empresas de pavés que querem se instalar lá. E
outra. tem espaço para todo mundo. Isso daí pode vir o grande, o médio e o pequeno, que tem espaço para
todo mundo. Obrigado, vereador. Ver. Xando diz; Ali seria um lugar do embrião industrial mesmo, para
as empresas todas ali. E tem espaço também para secretaria, tipo uma secretaria de obras, nós ali mesmo
cuidar, porque tem rampa. Ficou o galão de diesel lá, garage, com rampa de lavar carro, de tudo. É o lugar
para ter a secretaria para cuidar e movimentar aquele espaço por enquanto, até para não deixar ninguém. É
o lugar. Outra coisa, lembra que a gente tinha a ideia de fazer o negócio de grãos, das plataformas, do Porto
Seco. Aqui é o lugar. Infelizmente, tem os pavilhões lá ainda que podiam botar grãos para carregar ali
mesmo, no GAI, para circular e ir para onde eles vão, para levar nos navios grandes mesmo. levar para o
grande. Também, eu falei até com alguns motoristas aí, quero montar um projeto de lei, se alguns colegas
quiserem assinar junto, a gente tem que fazer uma lei para esses carros aí nossos, tanto da saúde e da
educação, para dirigir só concursados. Porque é muita reclamação. O Fulano pegou o carro e deixou o carro
assim. O outro daqui a pouco sai já não estava dirigindo. O Matheus, que é motorista, concursado e coisa, é
difícil. Até se acontecer algum acidente, o cara pode abandonar, até para ficar o compromisso, pois não?
(falha técnica). Ver. Xando diz: Até porque havia reclamações mesmo de pacientes. Já me reclamaram
que o Fulano tem o pé meio pesadinho. Mas quem era o Fulano dirigindo? Não, o Fulano tal dirigiu. Bom,
mas ele não sabia que dirigia carro da saúde? Não, mas estava dirigindo tal dia. Por isso, eu vou fazer um
projeto de lei, só se os vereadores quiserem botar comigo, algum velhão quiser assinar comigo, só o
concursado dirigir carro da saúde ou da educação, se não me engano, tem. Só o concursado, pode ser uma
lei de José Luiz, se não me engano, os carros da educação. Também, no cenário político, hoje em dia,
governador, coisa. Hoje, eu falei uma vez do Hernando Polo, aqui na tribuna, que não tinha meu respeito
mais. Mas vendo agora, o que fizeram com ele. Candidato, que queria ser candidato a governador do
estado, e queimaram ele, tendo, vendo ele, tendendo a mudar de partido e concorrer, teve a ideologia de
concorrer. Quase a mesma coisa aconteceu aqui em General Câmara. Não era (falha), não era mago, não
era nada. O cara tem que ter coragem, o cara tem coragem € vai longe. E se o Hernando Polo concorrer,
junto com o Gabriel Souza, vai ganhar meu respeito e minha educação de novo, que é um cara que eu vejo
que tem o comércio, tem as indústrias junto com ele. E eu falei, o cara tem que falar as coisas antes e
também tem que falar, voltar atrás e falar. Mas hoje, se ele voltar e mudar de partido e concorrer como
vice. do Gabriel Souza, que eu estou vendo que quer mudar de partido para o PSD, vai ter meu respeito.
Muito obrigado, presidente. Hoje é só. Ver. Maiky diz: Obrigado, vereador Xando, fez o seu espaço do
grande expediente. Vereador Biti, o senhor fará uso? Ver. Biti diz: Farei uso. Ver. Maiky diz: 15 minutos
com a parte, vereador Biti. Ver. Biti diz: Boa noite, senhor presidente, colega vereador e vereadora,
pessoal da casa, o Ney, O Kicão, muito boa noite a todos. Quero começar aqui hoje dando os parabéns à
comunidade da Volta do Barreto, que fizeram uma baita festa lá, onde receberam a gente com muito
carinho. Isso que é o importante. Também agradecer o Dada e a equipe dele, que fizeram a limpeza lá no
Boqueirão. O vereador Xando falou ali, também estava lá fazendo o trabalho dele lá. São José vai te dar em
dobro. se Deus quiser. Também agradecer lá o Sérgio, que fez um baita de um carreteiro para nós,
almoçamos todo mundo junto lá. O vereador Xando não almoçou com nós, almoçou lá na capela, mas está
beleza. E também, há 15 dias atrás, eu cobrei, expliquei para o prefeito a situação dos corredores, e hoje eu
venho aqui agradecer as obras, agradecer o secretário, agradecer o prefeito pelo trabalho que fizeram lá no
corredor do Beto Frei. Eu digo para vocês, se nós tivermos condições de fazer em todos os corredores, fica
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na história de General Câmara o trabalho que fizeram lá. Só vocês indo lá para vocês verem o trabalho. E
também. estive lá no corredor do Rincão, quero agradecer a cada morador lá do Rincão, onde eu falei com
o prefeito, o pessoal das obras, e passei uma ideia e fui tentar essa ideia hoje de manhã. Pedi que cada
lindeiro limpasse a sua cerca, para as máquinas poderem encostar mais perto para abrir a estrada. E foi um
sucesso. Todos concordaram e já estão mandando foto limpando o corredor. Então agora aqui, a gente
entrega nas mãos do secretário de obras, do prefeito também, a hora que estiver pronta, ir lá e abrir o
corredor. E convidar para a nossa festa no fim de semana lá na Capela São José do Boqueirão. É só. Muito
obrigado. Ver. Gustavo diz: Retornando à questão da estrada, o senhor naquele dia fez uma cobrança
forte. e talvez tenha vereadoras que não tem coragem, porque é base, não tem coragem de cobrar. O senhor
fez uma cobrança forte, uma cobrança justa, e hoje está vendo o resultado. A gente tem que cobrar, não é
porque a gente quer base, a gente tem que aceitar o que está errado, vamos dizer assim. Então parabéns
pela cobrança do senhor aí. Eu sei que o senhor teve conversa com O prefeito também para que isso
acontecesse, e mostra que o senhor tem força, que O senhor representa aquela comunidade do interior e o
senhor tem força. Inclusive eu mesmo falei para o prefeito Marcio, a partir do dia dessa cobrança ali, que o
senhor estava certo, tem que cobrar. O senhor está representando aquela comunidade lá e segue de cabeça
erguida porque o trabalho está bom. Parabéns. Ver. Biti diz: Obrigado, Gustavo. Me mandaram as
mensagens dizendo que eu estava virando oposição, não é esse o meu trabalho, eu estou cada vez mais
firme junto com meus colegas para ajudar eles e ajudar também a administração. Então eu acho que tem
coisinha que tem que melhorar. Hoje eles mostraram lá no corredor do Beto esse que temos chance de
fazer, temos, porque se vocês irem lá hoje, vocês vão ver o que é um corredor bem feito. Porque a gente
sabe. eu me criei lá, eu conheço os trabalhos e é bem feito. E se nós conseguirmos, eu sei que a situação é
complicada, ontem mesmo eu estava só com um caminhão lá, o caminhão quebra e o pessoal às vezes não
gosta de esperar. Mas é o nosso trabalho e vamos lutar até o fim. Muito obrigado, seu presidente. Ver.
Maiky diz: Obrigado senhor vereador Biti, fez o seu espaço no grande expediente. Vereador Carmo, teria
o seu espaço no grande expediente hoje, não se encontra na casa, por motivos pessoais, passamos espaço de
comunicações, conforme parágrafo o primeiro do artigo 188 do regimento interno, cinco minutos com a
parte, terão direito hoje vereador Matheus, vereador Ismael, vereadora Laís Lucas e vereadora Luisa.
Vereador Matheus, senhor Fara uso? ver. Matheus diz: farei uso. Ver. Maiky diz: Cinco minutos com a
parte, vereador. Ver. Matheus diz: Boa noite, senhor presidente, nobres colegas vereadores e vereadoras,
comunidade que se faz presente aqui na casa e a comunidade que nos acompanha pelas redes sociais. Hoje
somos obrigados a fazer uma saudação especial aos festeiros da festa São José na volta do Barreto. Foram,
se dedicaram, fizeram uma grande festa. Festa que até foi um pouco desacreditado quando lançaram o baile
na sexta-feira, mas foi um sucesso total. Eu não pude me fazer presente, estava com um compromisso
marcado. mas sei do sucesso e pude fazer a minha contribuição quando eles precisaram, que me
procuraram, sempre ajudei. Então, parabenizar essa equipe, que foi uma equipe que foi aos festeiros, foram
quatro casais. Então, isso que nós precisamos, pessoas que peguem junto e quanto mais jovens estiver junto
às comunidades, mais futuro e vida longa terá essas comunidades. Também vi que o vereador Gustavo hoje
estava falando, colocou esse projeto de lei sobre os decks. Eu tinha conversado já com o André e até sugeri
e convidei o André para nós fazermos uma incursão até o município vizinho de São Jerônimo, onde o
próprio município construiu os decks, são decks fixos e passou para à iniciativa privada para que eles
fizessem uso, porque esses decks, claro, O comércio acaba se utilizando e se beneficiando, mas quem usa
mesmo é a comunidade que fica ali. Hoje eu até estava ali, passei vindo no Thiago, que se mudou aqui para
baixo, e passei e na hora que eu vi que eu cheguei e voltei e fui lá conversar com ele. Thiago, isso aqui
precisa um deck aqui. Ver. Gustavo diz: Desculpe, meu propósito é que fosse por conta da iniciativa
privada, até por interesse deles ali, e que fosse... Porque talvez precisa de alguma questão de
movimentarem, enfim, mas o projeto está aí para a gente discutir, né? Ver. Matheus diz: Exatamente, e a
gente vê... Ali, hoje, quando eu passei eu vi um deck ali, sabe? Está uma mesa colocada assim, até para os
carros não estacionarem bem na frente, mas eu vi ali pode saber que vai ficar uma coisa muito bonita ali na
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frente. como também lá no mercado, onde foi... Que daí não bota na calçada, bota na parte onde seria
estacionamento de um ou dois carros, tira estacionamento de um ou dois carros, se passou outro que
poderia estacionar em outro lugar, que vai dar mais fluidez, até para a comunidade poder celebrar junto,
confraternizar, sentar junto para conversar em um espaço público. Então, o André ficou de ir lá comigo,
mas vamos... Já vamos pegar seu projeto, vamos tocar para frente, daqui a pouco vamos juntos lá com o
André conversar, para ver como foi a lei que o município vizinho fez, a gente pegar a sua, ver à do
município vizinho, para conseguirmos adequar, e daqui a pouco que não precise pagar, pelo menos que
tenha essa isenção para que faça isso, né? Essa é uma parte que a gente acha que é bem interessante. E
também, desde já, fazer o convite para esse fim de semana, que temos agora a festa de São José, hoje, no
dia do São José, que São José abençoe a todas as famílias, abençoe a todos nós, agentes públicos, que
estamos aqui, às vezes muitos acham que sem fazer nada, mas é a gente que sabe que está aqui, e quem
vive ao nosso redor sabe o quanto a gente tem que se dedicar, quantas rugas a gente acaba arrumando,
muitas inimizades a gente acaba arrumando também, que a vida pública é isso, que São José nos abençoe e
nos ilumine pelo melhor caminho, para que possamos melhorar para a nossa comunidade, para o que nós
nos propormos. Então, ontem começou O tríduo de São José, no Boqueirão, hoje tem a noite do galeto, se
eu não me engano, tem um galeto lá e apresentações artísticas, amanhã tem uma procissão luminosa à
noite. e do sábado, a partir das 10 da manhã, missa, 11 horas procissão, e O tradicional almoço ao meio-dia,
que é tradicional, já no Boqueirão, e à tarde, aquele bailinho com duas bandas de primeira qualidade, todos
convidados para estar presentes na Capela de São José, no Boqueirão. A noite de hoje seria isso, muito
obrigado, Sr. Presidente. Ver. Maiky diz: Obrigado, vereador Matheus, fez o seu espaço das
comunicações. Sr. Vereador Ismael, o senhor fará uso? Ver. Ismael diz: Farei uso. Ver. Maiky diz: Cinco
minutos com a parte, Sr. Vereador. Ver. Ismael diz: Boa noite, Sr. Presidente, mais uma vez, boa noite,
colegas vereadores, boa noite a comunidade que faz presente aqui, meu amigo Ney, meu amigo Kicão, e
aqueles que estão online, em casa, nos assistindo. Eu quero iniciar minha fala nesta noite de uma maneira
de muito orgulho e, principalmente, muita persistência, vereador, que, onde começamos uma luta, uma
batalha, que descobrimos que o município não estava cadastrado dentro de um programa importantíssimo
dentro do governo do Estado, lá no mês de setembro ainda, do ano passado, e através de muito diálogo,
muita conversa, muitos contatos, Sr. Presidente, a gente teve êxito, já na primeira etapa desse processo.
Quero falar aqui de 52 novas moradias para o município de General Câmara. Programa do governo do
Estado, programa A Casa é Sua Calamidades, onde o investimento inicial, os primeiros, na primeira etapa
do programa, de R$ 2.155.000,00, saíram no diário oficial na última quinta-feira, anunciado em primeira
mão pela colega vereadora Laís e, depois, colocado por nós aqui nesta Casa. Quero dizer que, com orgulho,
colegas vereadores, com O incentivo, o apoio desta Casa, do Executivo Municipal, que acreditou,
principalmente, nesse processo, eu quero aqui dizer que não se faz nada sozinho. Que tivemos êxito porque
acreditamos. Que tivemos êxito, Matheus, porque fomos atrás de um programa e porque temos contato. E
eu quero deixar aqui, no início desta minha fala, eu quero dar assim os meus parabéns a duas pessoas que
nos encaminharam no caminho desta conquista. Eu falo de um amigo de Arroios Ratos, que a política me
trouxe, o André Rocha, parceiro, que acreditou junto comigo, me procurou aqui nesta Casa Legislativa,
inclusive, apresentei ele a alguns vereadores, esteve comigo incansavelmente em várias reuniões junto com
o Executivo Municipal, várias visitas a Porto Alegre, acreditou desde o início nessas 52 residências aqui no
município. E é um cara que foi muito importante dentro desta caminhada, deputado suplente, Dimas Costa,
que também nos ajudou e muito dentro do governo. Importantíssimo, nos mostrando o caminho que
tinhamos que tomar dentro do governo do Estado para chegarmos a esta conquista. Ver. Gustavo diz: uma
parte, vereador, mas eu sei que o senhor está fazendo as homenagens às pessoas, mas a gente tem que dar
os parabéns para o senhor. A gente sabe que o senhor foi incansável nisso, acreditou, apesar de foi o senhor
que trouxe o seu amigo aí, que já tinha conseguido ir lá para Arroios Ratos e O deputado Dimas, mas eu lhe
dou os parabéns, porque essa batalha foi sua, o Executivo lhe auxiliou bastante, talvez algum colega aqui
também tenha lhe auxiliado, mas a batalha é sua. E a gente está falando na reunião de comissões, né,
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vereadora Laís. A gente tem aqui, a nossa concorrência tem que ser sadia. O senhor buscou esse
investimento, eu tenho que fazer uma concorrência com o senhor no sentido de buscar um investimento
maior ainda. É isso que faz o nosso município crescer. Ver. Ismael diz: Obrigado, colega vereador, pelas
palavras. Eu também penso igual o senhor. Eu estou aqui já há 10 anos, e quem está aqui há mais tempo
sabe a maneira que trabalho. Se tu conquistar, eu conquisto junto contigo. E é assim que nós estamos
andando aqui já há 10 anos, presidente. E por isso que as coisas têm acontecido. Eu estou vendo que o meu
espaço está se inspirando, peço aos colegas de bancada que me autorizem o espaço de liderança, peço que
assim que terminar o meu tempo, O senhor me autorize o espaço de liderança. Obrigado aos colegas. Então,
eu tenho grata satisfação de ter conhecido essas duas pessoas que foram importantíssimas nesta conquista.
Então, eu quero dividir esta conquista, colegas vereadores, Executivo Municipal, principalmente a
Comunidade General Câmara, com essas duas pessoas que foram importantes para que a gente acreditasse
e tivesse êxito nessa jornada. Aquele que também foi junto comigo na primeira ida à Porto Alegre, que foi
o ex-colega vereador Nando, ex-vice-prefeito, que esteve junto comigo lá na SEAB, inclusive senhora
marcada, vereador, entramos porta adentro junto com o colega André de Arroio dos Ratos, aonde fomos
muito bem recebidos pelo pessoal lá da SEAB já num primeiro momento. Então, isso é que nos fortalece a
trabalhar, colega vereador, a estar aqui buscando melhorias para a comunidade, trabalhando para as
pessoas. Ver. Maiky diz: Só um momento, vereador, desculpe atrapalhar o senhor. O vereador Ismael fez
uso do espaço das comunicações e, a partir deste momento, fará uso do espaço de liderança bancada
Progressista. Pode continuar, vereador. Ver. Ismael diz: Então, quero falar num investimento, colega
vereadora Laís, que vem do Governo do Estado, de mais de R$ 10 milhões que será investido no
município, com a compra da área, com a construção das casas, que vai beneficiar 52 famílias, colegas, que
perderam na enchente, que não foram assistidas ainda. Aquelas famílias que ainda estão de aluguel social
que serão beneficiadas por estas casas. Então, a gente tem muito orgulho de estar aqui neste momento,
poder trazer isso para O município de General Câmara, é mais uma conquista, como o senhor falou,
vereador. Nossa, do nosso time, do nosso grupo, da Casa Legislativa para o município de General Câmara.
Então. esse é o nosso trabalho, esse é o trabalho nosso, de vereador aqui dentro desta casa. E dizer, né,
agradecer também ao Executivo que acreditou até o final junto com a gente, passando a documentação que
foi necessária, e não foi fácil, não foi fácil. Foi muita negociação, foi muita conversa, foi muita ida a Porto
Alegre, foi muito gabinete visitado para que as coisas pudesse acontecer. Vereadora, estou na liderança.
Então. é com muita satisfação e orgulho que eu anuncio, né, mais uma vez, essa conquista que General
Câmara teve junto ao governo de Estado, junto a SEAB, junto ao FUNRIGS, onde será investido mais de
10 milhões de reais dentro do município. Também não posso deixar passar aqui, os colegas vereadores
estiveram no domingo lá na festa de São José, 63º festa, Biti, de São José, da Capela São José, na Volta do
Barreto. Para mim, com muito orgulho, porque represento muito aquela comunidade, minha família é de lá,
inclusive parentes, dentro do colegiado de festeiros, e eu quero dar os parabéns aos quatro casais que
estavam envolvidos, que fizeram uma magnífica festa. Eu vi pessoas da comunidade muito emocionadas,
vereadora, com o público que estava lá, na missa, inclusive no almoço. Mas, eu não pude ir na sexta-feira,
como o colega vereador Gustavo falou, diz que estava coisa linda o baile. Então, estão de parabéns que
acreditaram, e eu acho que a gente tem que acreditar, e aí está mais um exemplo de que, acreditando, as
coisas acontecem. Mais um exemplo de uma bela festa, e parabéns aos quatro casais. E já deixar o convite
que foi feito aqui pelos colegas vereadores, para que no sábado, que O pessoal já frequente aí os tríduos lá
de São José do Boqueirão, e no sábado a gente possa estar lá também fazendo uma bela festa de São José, e
hoje, dia de São José, e que São José continue nos abençoando, abençoando essa Casa Legislativa,
abençoando o Município General Câmara, para que à gente possa cada dia mostrar mais trabalho e trazer
mais notícias boas para o Município General Câmara. Obrigado, Sr. Presidente, e mais uma vez obrigado à
bancada progressista, que me autorizou o espaço da liderança. Ver. Maiky diz: Obrigado, Sr. Vereador
Ismael. fez o seu espaço de comunicações, e também o uso do espaço de liderança da bancada progressista.
Seguimos nas comunicações, agora terá espaço a Vereadora Laís Lucas. A senhora fará uso? Vera. Laís
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diz: Farei uso. Ver. Maiky diz: Cinco minutos com a parte, Vereadora Laís. Vera. Laís diz: Boa noite, Sr.
Presidente, colegas vereadores, vereadora, comunidades faz aqui presente, a todos que estão nos assistindo
pelas redes sociais. Também gostaria de parabenizar a comunidade da Volta do Barreto pela belíssima
festa. Também não pude estar na sexta-feira presente lá, mas fomos no domingo, no almoço, e estava tudo
maravilhoso. Parabenizar esses quatro casais de jovens, que assumiram e que fizeram aquela belíssima
festa, juntamente com a Cleusa e com demais representantes da comunidade que ajudaram. E acredito,
Vereador Ismael, mesmo que as pessoas mais velhas deveriam estar emocionadas, porque como é bom ver
a comunidade da gente feliz nas festas sendo realizadas na comunidade. Convidar também as pessoas para
a festa lá de São José, no Boqueirão, sábado. Ontem a gente estava lá no Tríduo, o Vereador Biti também
estava lá. Participamos do bingo, hoje também tem o Tríduo, tem a noite do galeto, como o Vereador
Matheus disse. Amanhã tem a prosição luminosa, juntamente tem a venda de leitões assados, e com cuca.
Então. todos estão convidados a participar, e no sábado, a grandiosa festa de São José. Vereador Ismael,
parabenizar o senhor pela sua conquista. A gente sabe que não é fácil. Eu estou numa luta com pavimenta
três, e a gente sabe que não é fácil essas conquistas. Mas, a gente tem que agradecer também ao Governo
do Estado que lança esses programas para que Os municípios possam se cadastrar e possam correr atrás.
Boa noite ao nosso ex-vereador Selomar, que chegou aqui na casa agora. Seja bem-vindo. E a gente tem
que parabenizar esses programas que tantos que O município aqui é beneficiado hoje aqui. Então, a gente
está vendo esse do vereador Ismael, a gente está trabalhando, buscando para que o pavimenta, a gente
consiga recuperar o pavimenta e consiga entrar em algum encaixe, trazer para O município o pavimenta,
que vai beneficiar o calçamento lá no Boqueirão e aqui na Visconde do Itaboraí. Então, são lutas que às
vezes as pessoas não veem. Ver. Gustavo diz: Até dizer, vereadora, a senhora com seus contatos junto ao
Governo do Estado, o que eu falei antes ali, briga por essa conquista, bota no nome da senhora. A gente
tem que valorizar os acessos que temos. Ver. Ismael diz: A influência que a senhora tem, eu tenho
certeza. dedicada, persistente como a senhora é, tem certeza que vai conseguir também. A gente foi muito
persistente e mesmo não tendo alguns elos dentro do Govemno, a gente acreditou muito em Deus e
conseguiu. Eu tenho certeza que a senhora vai conseguir assim como já conseguiu em outros anos. Vera.
Laís diz: A gente está torcendo e correndo atrás para que a gente consiga, sim, esse recurso que vai fazer
muita diferença, vai ser mais alguns quilômetros, calçamento lá no Boqueirão e aqui para asfaltar a
Visconde, o restante da Visconde. Então, a gente está trabalhando bastante, articulando bastante e não é
fácil. Não é fácil essas articulações, não é fácil essas articulações porque como é que é? É um período
eleitoral onde já tem compromissos com outros municípios. Que nem a mensagem que eu recebi, a General
Câmara ganhou o pavimento 1 e o pavimento 2, mas a gente quer O 3 também. A gente ganhou o 1 eo 2,
mas a gente quer o 3 também. Então, faz falta para o município, ainda mais o nosso município, que é um
município pequeno. Os vereadores falaram das Casas do Arsenal, e está uma situação em que a gente
precisa se reunir e montar, sim, uma comissão, mas uma comissão, vereador Gustavo, com persistência e
que resolva. Hoje a gente vai estar discutindo um projeto que veio do Executivo aqui para montar uma
comissão. Eu acho que nós, legislativo, temos sim que montar, mas uma comissão que vá à frente e
concordo da gente visitar as casas ali, do Arsenal. Ver. Gustavo diz: Esse conselho é muito importante. A
gente viu o teor dessa lei aqui, ele é muito importante. Vera. Laís diz: Isso aí, exatamente,
importantíssimo. E nós aqui também, como vereadores, nos unirmos. Presidente, pedi que eu entre no meu
espaço de liderança quando terminar o meu espaço. Então, é importante que a gente monte essa comissão
com eficiência e que cobre resultados também do Executivo. Outra situação, o vereador Ismael citou ali das
Casas, o pessoal da enchente que foi atingido. Gente, eu estou recebendo muita mensagem, pessoal do
interior, que foi contemplado agora e que está indo até a assistência social e ali a assistência... Ver. Maiky
diz: Vereadora, desculpe o interrompe, fará uso do seu espaço de liderança, vereadora Laís Lucas, bancada
MDB. com a palavra, PSDB, desculpe, com a palavra, vereadora. Vera. Laís diz: Então, estão indo até a
assistência social e a assistente social diz que não é com ela e que ela não sabe. Então, nós precisamos
também nos informar e irmos até a assistência social. Acho que a Tati já está de volta, não é, vereador
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mA? ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
bo e
Ismael? Pode me confirmar. Ainda não. Eu gostaria de conversar diretamente com a Tati para a gente ver o
que a gente consegue resolver sobre essas questões das pessoas que estão sendo contempladas agora e que
querem trocar. A pessoa foi contemplada com a área rural, mas quer trocar para à urbana. E a gente sabe
que foi feito isso, a maioria das pessoas fez isso. Fez essa troca e dá para fazer, tanto que as pessoas foram
até a Caixa e a Caixa diz que dá para fazer, só que chega aqui no município, não sabem como agir e o que
fazer mais. Parece que esqueceram o que foi feito lá em 2024, quando as pessoas foram beneficiadas, e aí
agora que a gente tem que resolver as pessoas precisando. Teve gente que não recebeu nada, nada, não
recebeu 5 mil, não recebeu nada da época da enchente e pessoas que foram atingidas lá na volta direita e
não receberam nada. Então, a gente precisa investigar, é um outro assunto que a gente precisa investigar e
ver o que aconteceu, por que essas pessoas não foram beneficiadas, se não houve cadastro, o que aconteceu
com isso. Sr. Presidente, seria isso hoje. Ver. Maiky diz: Muito obrigada. Obrigado, vereadora Laís Lucas,
fez o seu espaço de comunicações e também já fez o seu espaço de liderança bancada do PSDB. Seguimos
nas comunicações. Vereadora Luísa, a senhora tem espaço, a senhora fará uso? Vera. Luisa diz: Farei uso,
Sr. Presidente. Ver. Maiky diz: 5 minutos com a parte, vereadora Luísa. Vera. Luisa diz: (falha técnica).
Como todos já comentaram, hoje é dia de São José, e também quero parabenizar toda a diretoria da capela
e os 4 casais de festeiros pela belíssima festa, eu os parabenizei pessoalmente, estive lá. E como o colega
colocou, gente nova, ideias novas, dá um gás. E a gente viu uma belíssima festa, 4 dias de festa. E agora,
ontem já começou, temos até no domingo e no Boqueirão, festa de São José também, e essa é outra festa
tradicional. um almoço belíssimo, um baile maravilhoso, a gente convida toda a comunidade. Eu preciso
compartilhar com vocês agora, nós já estávamos comentando antes, a respeito do recurso que veio para a
Defesa Civil, que foi um veículo, uma picape, um gerador e 4 microfones, aqueles de transmissão, rádio e
microfones de transmissão. Eu lembro muito bem da enchente, e a gente precisou de muita coisa, O
vereador Ismael tem a questão de um barco também, com os bombeiros, e agora já vem a época das
chuvas. tomara Deus que nós não tenhamos enchente, mas que bom que nós já temos este recurso garantido
na Defesa Civil para ajudar aos que precisarem se alguma coisa acontecer. O vereador Gustavo também já
comentou a respeito do REURB ali, que o pessoal da Maragatos já está recebendo suas matrículas, é uma
segurança jurídica para essas pessoas, elas agora são realmente, juridicamente, donas da sua propriedade,
da sua casa, do seu terreno, então isso é muito importante para a vida dessas pessoas. Nessa semana
também foi assinada a ordem de serviço para a construção da UBS, e eu recebi várias ligações,
comentários. vereadora, você que trabalha na saúde, conversa com o pessoal, vamos fazer essa UBS. Eu
disse, gente, não é assim. Isso veio do governo federal, se a prefeitura, se o prefeito, se a administração não
aceitar, vai para outro município. Então você recebe dois milhões para fazer uma obra, e você não vai
querer fazer a obra? Não tem como. E outra, o hospital, onde tem a Secretaria de Saúde e também a
Secretaria de Turismo, não é de propriedade do município. Então, nós vamos ter uma UBS nova, que pode
atender a população do centro todo, eu acho que vale muito a pena. Eu consegui, eu acho que, passar isso
para as pessoas, sabe? As pessoas estavam preocupadas, mas um elefante branco, não é a questão. E,
novamente. eu sei que o meu tempo está acabando, mas, novamente, eu preciso dizer para vocês, eu estou
muito feliz porque ontem o Senado aprovou o projeto que torna obrigatório o uso da tornozeleira eletrônica
em agressores. É uma conquista para nós mulheres, porque O feminicídio aumentou 53% neste ano,
comparado a 2025. E a semana que vem nós vamos ter, e tomara Deus que seja aprovado, também o
projeto da misoginia, que também torna a misoginia um crime. Então, eu gostaria de compartilhar com
vocês isso, que é uma luta que eu, a vereadora Laís, nós mulheres, estamos sempre, é uma luta constante
para a valorização das mulheres e para a proteção das mulheres. Por hoje era isso, muito obrigada. Ver.
Maiky diz: Obrigado, vereadora LulSa, fez uso do seu espaço de comunicações. Passamos agora ao espaço
de liderança. Conforme o artigo 241 do Regimento Interno, cinco minutos sem a parte. Terão direito
bancada progressista, bancada PSDB, bancada PL e bancada MDB. Bancada progressista, vereador Ismael
já tinha utilizado o espaço, bancada PSDB, vereadora Laís Lucas também já utilizou o seu espaço, bancada
PL. vereador Carmo não se encontra na casa por motivos pessoais, bancada MDB. Senhor Fara uso? senhor
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vereador. Ver. Matheus diz: Farei uso. Ver. Maiky diz: Cinco minutos sem a parte, vereador Matheus.
Ver. Matheus diz: Dando seguimento à minha fala, hoje estive junto à secretária de Saúde, Michele, onde
estava junto com ela quando ela fez alguns cadastramentos. Estava fazendo cadastramentos... Então peço
que recomece o meu espaço, por favor. Ok? Deu agora, Gabriel? Deu. Então, como vinha falando, estava
conversando com a secretária Michele Maciel quando a mesma estava fazendo cadastramentos sobre
processos e benefícios para o nosso município. Conversando junto, vereadora Laís, há muitos programas
daqueles que nós trouxemos e apresentamos lá de Brasília. Passei, conversei com ela bastante, também foi
feito um cadastramento num projeto do Governo do Estado para 100 mil para assistência para idosos, só
que hoje estamos em um pequeno entrave, que é uma questão que o município tem que ter um fundo para a
pessoa idosa que está sendo criado, já está sendo destravado esse problema. Mas é assim, o nosso trabalho
é esse, é buscar as soluções para o município. Tem vezes que a gente não vai trazer um recurso, mas à
gente vai trazer o caminho para buscar esse recurso. Assim como o vereador fez, a vereadora Laís já fez
várias vezes essa questão que a vereadora está buscando pelo pavimento 3, também, vereador, estou
imbuído junto com a senhora nessa questão de tentarmos cadastrar o município. E, falando nisso, segunda-
feira eu tenho mais uma reunião na Secretaria de Agricultura, com o secretário Edivilson, onde também
vou levar essa pauta, porque o mesmo está voltando agora no fim do mês para a Assembleia, para ver se ele
também faz essa força para o nosso município. Nós vamos tentar mais uma vez, junto a ele, a liberação dos
recursos para nossos estrados vicinais, porque ele ainda está de Secretário de Agricultura, mas voltará à
Assembleia já agora no fim deste mês. E, assim, também devemos salientar os programas do Governo do
Estado, onde o governador Eduardo, com o vice Gabriel Souza, esse processo que a vereadora falou, esse
kit da defesa civil, é um processo do Governo do Estado, é um projeto do Governo do Estado. O município,
foram 74 municípios beneficiados, e o nosso, de 487 municípios no Estado do Rio Grande do Sul, nós
somos um dos 74 municípios contemplados com este recurso. Que o kit contém, como a vereadora falou,
uma picape leve, que não deve ser aquela estacionada grande, mas é uma caminhonetinha pequena, um
gerador de 10 KVA e quatro rádios comunicadores. Então, é isso que a gente tem que fazer. Intermediar,
muitas vezes, a gente tem um contato, tem um deputado que tem mais contato dentro de uma secretaria,
outros que têm dentro de outra. A vereadora tem o governador, eu tenho o vice-governador, os vereadores
tiveram secretários até pouco tempo. Então, a gente busca as melhorias do município desse jeito, fazendo o
intermédio entre os secretários municipais e os programas que à gente consegue encaixar o nosso
município lá em Brasília, lá em Porto Alegre, nas nossas capitais. Na noite de hoje, seria isso, senhor
presidente. Ver. Maiky diz: Obrigado, vereador Matheus. Fez o seu espaço de liderança, bancada MDB.
Pauta preliminar. Processo, vereador secretário. Ver. Ismael Diz: Processo número 260.057, requerimento
número 6 de 2026. Requerimento de ajuste na redação final do Projeto de Lei Legislativa número 2, de
2026. Esse projeto vem de autoria do colega vereador Biti. Ver. Maiky diz: Processo em discussão,
vereador Biti. Ver. Ismael diz: E o requerimento é da colega vereadora Laís. Ver. Maiky diz: Processo
em discussão, vereadora Laís. Vera. Laís diz: Senhor presidente, nós conversamos antes na reunião de
comissão, teve um erro no projeto, então a gente está só retirando uma palavra para poder mandar a
redação final certa para o Executivo. A gente já tinha conversado ali na reunião de comissão. Ver. Maiky
diz: Em discussão, mais algum vereador, vereadora? Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael
diz: Processo número 260.058, pedido de providência número 25 de 2026. Que a secretaria responsável
providencie a colocação de uma tampa de bueiro localizada na rua Amaro Pereira, na Vila Armando
Shuwshow. Esse pedido vem da colega vereadora Luísa. Vera. Luisa diz: Boa noite. Eu, inclusive, já
comuniquei lá na secretaria, uma criança caiu no bueiro, ela quebrou e caiu para dentro ali, e a criança,
inclusive. se machucou um pouco. Então, para colocar essa tampa lá. Ver. Maiky diz: Processo em
discussão. Ver. Xando diz: Senhor, está acontecendo bastante, o bueiro, os caminhões estão fazendo a
curva muito fechada, tem algum lugar que tem calçamento novo, eu vi que estão quebrados. Também, já
entrando no pedido da vereadora Luísa aí, ali na esquina aqui da Duque, com a Borges ali, perto daquela
que era ali, do outro lado da esquina ali, andou, entrou também um bueiro, acho que quebrou, não sei se foi
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ET) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Nes
muito antigo, muito velho, ela emborcou para dentro e quebrou. Eu acho que até bem na hora estava
passando o prefeito Marcinho, até fez sinal para ele e parou, e mostrei para ele, e falaram, até para avisar as
pessoas, algumas pessoas me cobraram, para avisar que a princípio é a previsão para colocar amanhã. Mas
está acontecendo bastante essas tampas de bueiro, não sei se são as tampas mais fracas, os caminhões
mesmo. eu acho, estão fazendo a curva muito fechada, um dos motoristas aí, meio, estão fazendo a curva
muito fechada e acaba passando por cima das esquinas das tampas de bueiro e quebrando. Ver. Gustavo
diz: Eu até acho que a solução é botar o trânsito de treino, um guardareis, alguma coisa, na esquina ali,
porque é incrível, às vezes bota a tampa nova e na outra semana está quebrada. Ver. Maiky diz: Processo
em discussão. Vereador, vereadora, próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo
número 260.059, pedido de providência número 26 de 2026, que a secretaria responsável providencie a
colocação de uma tampa de bueiro, localizada na esquina da rua 4 de Maio com a rua Getúlio Vargas
Também um pedido da colega vereadora Luísa. Ver. Maiky diz: Processo em discussão. Vera. Luisa diz:
Essa tampa já foi colocada, mas como nós conversávamos antes, daqui a pouco é dispensar de colocar um
guardareis, porque ali vai cair de novo, vai quebrar, o pessoal faz a curva fechada, já tem um desnível ali,
então foi colocada a tampa, mas seria de extrema necessidade colocar um guardareis ali. Ver. Maiky diz:
Só para concluir também, foi semana retrasada, havia feito esse pedido e o pessoal foi lá, colocou a tampa
novamente, impressionei com o tamanho do buraco lá, que o tamanho é muito grande. Então, a gente pede
também. se não conseguir colocar o guardareis, coloque também, daqui a pouco, um cimento para a tampa
não cair. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 260.060, pedido de
providência 27 de 2026, que através da administração municipal, juntamente com a secretaria responsável,
providencie uma limpeza no cemitério municipal de General Câmara. Esse pedido também vem do
gabinete da colega vereadora Luísa. Ver. Maiky diz: Está em discussão, vereadora. Vera. Luisa diz: Esse
pedido eu fiz no começo da semana, e ontem já foi feita a limpeza lá, a gente foi procurado, acho que todos
os colegas, por muitas pessoas, que vão lá visitar o túmulo dos seus entes queridos, e estava bem
complicada a situação, mas ontem já foi feita a limpeza, e agradeço a todas as equipes que estiveram lá.
Ver. Maiky diz: Em discussão, vereador Gustavo. Ver. Gustavo diz: Sim, vereadora, até na semana
passada eu tinha colocado esse pedido, por razão da limpeza, a calçada até a Cruz das Almas, um zelador,
manutenção periódica, porque não adianta fazer uma limpeza boa, que nem estão fazendo agora lá, a
equipe do Dadá e do Magal, parece que estão limpando, mas tem que ter um zelador, e a manutenção tem
que ser periódica, o cemitério é muito grande. Outra questão, o recadastramento dos túmulos antigos, que
não há mais nada, na verdade só tem um espaço, € também a construção de gavetas, a gente tem que
começar a verticalizar o nosso cemitério, porque já está chegando no limite do terreno. Então havia feito
esse pedido, acho que todos devem ter cobrado também da Prefeitura a manutenção, porque estava
realmente bem abandonado o cemitério municipal. Ver. Xando diz: Principalmente as gavetas, saiu uma
promessa, eu entrei em 2016, 2017, saiu uma promessa há mais de oito anos de fazer as gavetas lá, porque
estavam enterrando, infelizmente, pessoas naquela baixada lá, ficaram de fazer gavetas até para ir. A gente
perguntava, eles falaram que estavam fazendo um projeto, porque não tinha verba, tem que construir de
uma vez as gavetas, infelizmente, até para diminuir o espaço, que não tem mais espaço, daqui a uns anos
não vai ter mais espaço. Vera. Luisa diz: Exatamente, vereador. Exatamente, nem é uma promessa ou
deixar de ser promessa, a questão é que não tem mais o que fazer, não tem mais espaço. Ver. Maiky diz:
Ainda em discussão, mais algum, vereador? Ver. Xando diz: Desculpa, dependendo daqui a pouco nos
vamos perder os espaços, construir gavetas, construir do normal, as covas normais, vão perder o espaço,
não vai ter espaço, vão ter que achar outro lugar para o cemitério. Ver. Gustavo diz: Na parte antiga, ali,
eu dei uma olhada, não há mais nada, só o resto de túmulos ali, não se identifica mais nem de quem é. E, se
eu não estou enganado, no orçamento tem R$ 130 mil para a construção de gavetas. E o projeto já tem,
vereador Xando. Ver. Maiky diz: Ainda em discussão? Próximo processo, vereador secretário. Ver.
Ismael diz: Processo número 260.061, requerimento número 8 de 2026. Convite para que um profissional
da saúde que faça uma palestra com o tema feminicídio durante sessão ordinária na Câmara de Vereadores,
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dá
no dia 26 de março de 2026. Alusivo ao mês de março, mês da mulher. Este requerimento vem do gabinete
da colega vereadora Luísa. Ver. Maiky diz: Processo em discussão, vereadora Luísa? Vera. Luisa diz:
Como eu já havia comentado anteriormente, a questão do feminicídio está no dia a dia agora, a gente está
aumentando bastante, então eu achei pertinente convidar essa profissional, a Karina Nunes, psicóloga da
Secretaria de Saúde, que vai trazer para nós um pouco das conquistas e de tudo o que está acontecendo
nesse cenário. Ver. Ismael diz: Já faço aqui, vereadora. Inclusive, esta semana e semana passada, eu vi que
algumas câmaras de vereadores colocaram o Banco Vermelho em frente de suas casas legislativas. Já faço
aqui a indicação às duas colegas vereadoras para que façam, em conjunto, esta indicação, mostrando força
pelo que a gente está vendo, os casos de feminicídio nos últimos dias. Vera. Laís diz: Vereador, a
indicação do Banco Vermelho já tem para O município e até hoje não foi feita ainda. Ver. Ismael diz:
Então, presidente, vamos aproveitar esse gancho aí. As vereadoras reforçam esse pedido ao presidente e eu
tenho certeza que o presidente vai fazer a colocação deste Banco Vermelho em frente à nossa casa
legislativa. Vera. Luisa diz: O pedido já está sendo feito, então. Vera. Laís diz: Já fica o pedido aqui,
então. presidente. Ver. Maiky diz: Vamos acatar o pedido por unanimidade. Vocês podem ter certeza
disso. tá bom? Mais algum vereador? Vereador, queira fazer a discussão? Próximo processo, vereador
secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 260.062, pedido de providência número 28-2026, que o
Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e conserto da rede de iluminação
na localidade do Boqueirão, especificamente no Rincão. Este pedido vem do gabinete da colega vereadora,
Laís Lucas. Vera. Laís diz: Senhor presidente, eu já repassei esse pedido antes ali para o André, que ele
falou com o Elieser. Então, a gente está esperando a compra do material, das lâmpadas, para chegar e o
pessoal vai fazer um levantamento em todo o município para ver onde está faltando. Eu até comentei com
eles, quando o Elieser entrou, ele tinha feito esse levantamento e tinha solucionado boa parte do nosso
problema, que é sobre a iluminação. E hoje, novamente, a gente sabe que a burocracia para comprar
material até chegar e a empresa vencer, a gente sabe que é demorado, que é burocrático. Então, só para as
pessoas que fizeram O pedido lá no Rincão, já fiquem atentos que a semana que vem, provavelmente, já
vão estar aí fazendo a troca. Ver. Maiky diz: Em discussão, próximo processo, vereador secretário. Ver.
Ismael diz: Processo número 260.063. Pedido de providência 29 de 2026. Que o Executivo Municipal,
através do setor responsável, providencie a revisão € conserto da rede de iluminação pública na estrada do
Passo da Taquara. Também vem do gabinete da colega vereadora Laís Lucas este pedido. Ver. Maiky diz:
Processo em discussão, vereador. Vera. Laís diz: A mesma situação, devido a vários pedidos de
providência sobre iluminação e pontos que estão há bastante tempo sem iluminação. Então, a gente passou
o pedido ao Executivo, a gente só formalizou passar aqui pela Câmara e a gente aguarda aí para a semana
que vem já ser resolvido. Ver. Maiky diz: Ainda em discussão, próximo processo, vereador secretário.
Ver. Ismael diz: Processo número 260.064. Indicação número 4 de 2026. Que o Executivo Municipal
proceda a estudo e levantamento de custos para que seja implantado o monitoramento de câmeras de
segurança no interior do município. Especialmente nos principais acessos e estradas do interior. Este
pedido, esta indicação, vem do gabinete da colega vereadora Laís Lucas. Ver. Maiky diz: Em discussão.
Vera. Laís diz: Senhor Presidente, este é um pedido que eu venho há bastante tempo fazendo sobre a
implantação de câmeras de monitoramento no interior. A gente até fez no final do ano, no orçamento, a
gente mexeu em algumas coisas. Então, por isso que eu estou fazendo hoje essa indicação, pedindo para
que seja feito o levantamento para que aconteça, que saia do papel a implantação de vídeo monitoramento
no interior. Principalmente nos principais acessos no interior. Já vai ajudar bastante. Ver. Maiky diz: Em
discussão. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 260.065. Projeto de
lei legislativo número 9 de 2026. Institui o passaporte do Romero e o selo anual de conclusão da Romaria a
Santo Amaro. Realizado entre os dias 5 e 15 de janeiro, no município de General Câmara e das outras
providências. Este projeto de lei vem também do gabinete da colega vereadora Laís Lucas. Ver. Maiky
diz: Em discussão, vereadora. Vera. Laís diz: Senhor Presidente, eu tinha apresentado, juntamente com
este passaporte, sobre ser material e imaterial na cultura de General Câmara a caminhada a Santo Amaro.
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e
Mas já tinha esse projeto, que era do ex-vereador Maurício, ele tinha apresentado esse projeto, então eu
deixei esse da criação do passaporte. Na festa, eu conversei com várias pessoas e as pessoas sugeriram isso,
de ter um passaporte de quem foi, de todo ano, a pessoa receber, ou ser digital ou impresso, receber que foi
um carimbo, que seja, recebe que a pessoa foi naquilo. E fica essa lembrança para as pessoas. Então, a
criação do passaporte do Romero, ele tem como objetivo valorizar e registrar a participação dos peregrinos,
criando um símbolo permanente de pertencimento e devoção. E a cada edição da Romaria, o participante
receberá um selo anual, permitindo que, ao longo dos anos, construa à memória de sua caminhada de fé.
Iniciativas semelhantes já são utilizadas em diversos roteiros de peregrinação no Brasil e no mundo,
contribuindo para organizar, incentivar e reconhecer os participantes, além de fortalecer o potencial
cultural e turístico do evento. O projeto busca preservar a tradição religiosa, estimular a participação
popular e reconhecer oficialmente uma manifestação de fé que integra o patrimônio cultural do município.
Então, a gente sabe que é uma coisa que acontece há muitos anos, essa peregrinação, e traz muita gente de
fora. de outros municípios, que vem fazer essa peregrinação. Eu sei de gente que vem de Charqueadas a pé,
sai lá de Charqueadas e vai até Santo Amaro. Então, é tão bonito a gente ver essa devoção e essa fé. A
gente aguarda esse projeto. Ainda vai às comissões, parece ser jurídico. Aguarda para que possa ser
concluído, seja votado, que a gente possa ter esse passaporte do Romero. Ver. Maiky diz: Ainda em
discussão. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 260.066. Projeto de
lei legislativa número 7 de 2026. Autoriza em caráter precário e oneroso a utilização de passeios públicos e
áreas de estacionamento em via pública por bares, restaurantes, cafés e estabelecimentos similares para
instalação de mesas, cadeiras e decks, móveis e outras providências. Esse projeto de lei vem do gabinete do
colega vereador, Gustavo. Ver. Maiky diz: Em discussão, senhor vereador. Ver. Gustavo diz: Como eu
falei anteriormente, acho que a gente tem que regulamentar essa questão. O próprio vereador Matheus deu
um exemplo de um local que já poderia receber esse deck. Eu apresentei de forma que seja de caráter
precário e oneroso, justamente para que não cause problema para o ente público. Talvez futuramente
precise utilizar aquele espaço que está sendo utilizado para um deck, para alguma outra finalidade. Então, o
caráter precário, o município pode reaver esse espaço, que é um espaço público. E oneroso porque eu acho
que o custo de manter aquilo dali aquela vaga de estacionamento que é perdida, ela tem que ser indenizada
para o município. Mas O projeto está em discussão e vamos aguardar a sua tramitação. Ver. Maiky diz:
Em discussão. Algum vereador? Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo
número 260.067. Pedido de informação número 2 de 2026. 1. Considerando que o último concurso público
está com seu prazo vencendo em abril, e considerando a possibilidade de renovação, solicito informação se
o município irá renovar o prazo de validade do concurso. 2. Considerando os seguintes cargos que possuem
vagas em aberto, quais cargos foram chamados e quais ainda não foram chamados. Esse pedido de
informação vem do gabinete do colega vereador, Gustavo. Ver. Maiky diz: Em discussão. Senhor
vereador? Ver. Gustavo diz: A situação do concurso está me preocupando um pouco, porque tem cargos
importantes aqui, e são cargos que se pagam. Não quero dizer que outros cargos não se pagam, não é isso.
Mas eu quero dizer que, por exemplo, o auditor fiscal hoje pode ver a evasão de receitas que tem no nosso
município. O salário, se não me engano, é 4 mil e poucos reais. Esse é o auditor fiscal, se ele cobrar, se ele
conseguir reaver no mínimo 10% a mais do IPTU, da dívida de IPTU que tem no nosso município hoje, ele
paga o salário dele 10 vezes. O agente de contratação, o Edi, que era do setor de licitações, ele saiu da
prefeitura. Foi chamado um agente de contratação e tem um cadastro de reserva. O principal órgão de
economia do município é o setor de licitações. É onde, se fizer uma boa licitação, vai diminuir o custo do
município. Tem que ter pessoas. Eu sei que foram chamadas pessoas para compor o órgão ali. O município
já chamou algumas. Mas, como abriu essa vaga, tem que chamar o próximo. E outros cargos que tem aqui
que são importantes, seja o fiscal ambiental, o fiscal sanitário. E outra, a validade do concurso. O que tem
de vaga é obrigado a ser chamado. Isso O prefeito não vai se escapar. Vai ter que chamar até o final do
prazo. Mas a validade do concurso está aí. Então, se deixar para chamar no último dia e não renovar, isso é
um grande problema. Por quê? Porque o primeiro colocado pode não assumir e não vai conseguir chamar o
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A? ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
bn
segundo. Então, por isso esse pedido de informação. Vera. Laís diz: Vereador Gustavo, só para
complementar. Muito bom o seu pedido de informação. E a gente tem que saber o quanto antes. Foi nos
passados que vão renovar, vão prorrogar o concurso para chamar as pessoas. Mas abril está chegando e o
prazo final é abril. Então, tem gente perguntando para nós o que vai ser feito. Se vão chamar, se não vão
chamar. Então, é muito importante esse seu pedido de informação. Muito válido para o momento. Ver.
Xando diz: E, às vezes, até estando no cadastro de reserva, a gente sabe os concurseiros. Um vai avisando
o outro. Então, tem um grupo. Eu não vou assumir, mas O próximo é tu, fulano. Começa a pressão pegando
para assumir também. Eu acho que é justo também. Se a pessoa não vai assumir e tem a vaga cadastro de
reserva, eu acho que é um, ver. Gustavo diz: E uma questão é o desvio de função. O CC, por exemplo, que
ocupa, vamos dizer, a vaga de um operário. Vamos dizer assim. Então, talvez tenha no concurso um
operário, uma pessoa que vai manter o serviço, que vai ficar aqui na cidade de General Câmara. E aí, às
vezes. coloca um CC para assumir um trabalho de... Vereador, Ismael. Até aquela hora o senhor veio aqui
para ler todas as perguntas. Eu disse que não precisava botar os cargos, são muitos. Mas eu não lhe disse.
Foi um erro meu. O item 3, que é a terceira pergunta, é qual a previsão de chamamento dos cargos que
ainda não foram preenchidos e possuem vaga? Porque vem a calhar com o que eu falei. Não adianta
chamar no último dia lá. Tem que chamar com um prazo para que dê para ocupar essas vagas aí. Ver.
Xando diz: Igual, Gustavo, você falou ali de chamar um CC na vaga, igual está acontecendo muito na
saúde. Infelizmente, alguns CCs estão ocupando a vaga de concursado, onde o pessoal me cobra também.
Por isso que eu estou falando dessa lei que eu quero fazer, tanto para os motoristas da educação, acho que
já tem essa lei, se não me engano. Alguém me comentou. Temos o do professor José Luiz. E fazer essa lei
também para os da saúde também. Porque não é só um pegar o carro e transportar. Às vezes com a van, até
com pessoas. E tem muita reclamação das pessoas com velocidade, que não tem mesmo O dia-a-dia. A
motorista já sabe o dia-a-dia, como é que funciona a van, o carro, a ambulância. E pega um na última hora.
Depois da coisa acontecer, não adianta. Ver. Matheus diz: Colega vereadora, a questão é a seguinte. Não é
feito especificamente para motorista da saúde. É feito para motorista categoria D e motorista categoria B. O
motorista de categoria D pode dirigir ambulâncias, dirigir a van, dirigir caminhão, dirigir ônibus escolar. E
realmente, os de categoria D foram todos chamados. Mas categoria B, não. Motorista de categoria B, o
concurso está em aberto ainda. Tem vagas, tem bastante gente esperando, aguardando. Só a categoria D,
sim. Foi chamado todos que passaram até o momento. Mas todos que passaram. O problema foi que o que
passaram, atingiram a média. Dos 50, acabaram sendo chamados. Ver. Maiky diz: Mais algum vereador,
vereadora? Deseja fazer... Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número
260.068. Pedido de providência número 30, de 2026. Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria
responsável, realize o reparo das lâmpadas queimadas na localidade de Santo Amaro. Esse pedido vem do
gabinete do colega vereador, presidente desta casa, Maikynho. Ver. Maiky diz: Para concluir, a gente viu
que os relatos são vários aqui, dos vereadores. Há dias, eu venho recebendo diversas reclamações de pontos
de iluminação queimados na nossa cidade. Diante disso, eu registrei também um pedido de providência que
reparo com urgência lá na localidade de Santo Amaro, que é uma demanda básica, mas que impacta
diretamente na segurança e na qualidade de vida dos moradores. Espero que o Executivo atenda esses
pedidos, porque são vários pontos que precisam de atenção. Ver. Matheus diz: Gostaria de fazer um
comentário, porque o eletricista, com toda a sua boa vontade, está sempre disposto, mas a caminhonete está
com problema e não tem material. Então, a gente tem que também entender, a gente tem que cobrar do
setor responsável pelo conserto da caminhonete e a quentão de material. Os eletricistas, eu sei, porque eu
converso diariamente com eles. Normalmente, quando eu vou no café junto dos outros colegas
funcionários, eles mesmos dizem. A gente está aqui, mas não tem muito o que fazer, porque não tem carro
para sair para fazer a troca das lâmpadas e não tem material para fazer a troca das lâmpadas também. Ver.
Ismael diz: Bom, após o colega vereador, é fato. A gente já vem cobrando isso também junto há bastante
tempo. Junto à Secretaria de Obras, para que regularize o veículo e também, a gente sabe que demora um
pouquinho a compra do material, mas o material parece que já está chegando na casa, que faça o mais
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rápido possível esses repares. E a gente sabe do trabalho do pessoal da elétrica, que é um trabalho exemplar
dentro do município. Ver. Maiky diz: Em discussão. Vera. Laís diz: vereador, foi como eu disse antes.
Quando o Eliezer entrou, ele tentou resolver só o mais rápido possível. Tinha o material, estava com o
carro bom. A gente espera que não vamos esperar chegar o material para depois arrumarem o carro. Então,
já podem ir arrumando o carro. Se está com problema, já vão arrumando o carro, para quando chegar o
material, já o pessoal poder sair e fazer essas trocas. (Falha) Ver. Matheus diz: A verdade, na cidade, não
falta material. Não pode faltar material, porque tem um contrato que se queimar alguma das lâmpadas
colocadas pela empresa, tem que ser mandado pela empresa para substituir. Durante seis anos é a vigência
da garantia dessas lâmpadas na cidade. Ver. Maiky diz: Em discussão. Próximo processo, vereador
secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 260.069. Pedido de Providência número 31, de 2026. Que o
Executivo Municipal, por meio da Secretaria responsável, realize o reparo das lâmpadas queimadas na Rua
Barão do Triunfo. Também um pedido que vem do gabinete do colega vereador, Maikynho. Ver. Maiky
diz: Da mesma forma, se tem um reparo nas lâmpadas queimadas na Rua Barão do Triunfo, nas ruas
próximas, que tem várias lâmpadas queimadas, as pessoas vêm nos passando e a gente, na medida possível,
vai tentando resolver. Espero que logo em seguida, esse problema seja resolvido, porque, até que nem a
vereadora comentou, para não acumular. Acumular tudo aí fica bem difícil de atender todos esses pontos.
Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 260.070. PLE número 11, de
2026. Institui o Conselho Consultivo de Acompanhamento da Regulamentação Municipal dos Imóveis do
Arsenal de Guerra de General Câmara. E estabelece normas de controle social e transparência. Esse
processo vem do Executivo Municipal. Ver. Maiky diz: Em discussão. Ver. Gustavo diz: Um projeto de
lei importante para esse assunto da questão dos imóveis do Arsenal. Como eu tinha falado antes com o
vereador Xando, eu acho que a gente tem que nos organizarmos aqui para montar a nossa comissão. Até na
semana vou apresentar um requerimento para à gente fazer essa criação da comissão. Porque nós vamos
fazer parte com o representante ali. É um conselho consultivo. Essas questões das invasões que nós falamos
bastante. Eu acho que é importante ter esse conselho justamente quando o prefeito tomar uma decisão. Dá
mais firmeza na sua decisão. Porque vai ser o interesse da comunidade. Está bem representado aqui, a
comunidade está bem representada. A gente pede que as pessoas que podem se candidatar. Até vou ler
aqui. A representante do poder público seria um representante da Secretaria de Assistência Social. Outro da
Planejamento. E outro da Procuradoria Jurídica. E outro do Gabinete. E um representante da Câmara
Municipal. Dois representantes dos sindicatos do município. Um representante da entidade social
construída no município. Um representante do comércio local. E um representante da entidade empresarial.
Até acredito que a gente tem que fazer alguma adequação. Porque entidade empresarial, não sei se nós
temos constituído no município. Talvez botar representante. Enfim. Mas é importante. É importante a
criação desse conselho. O vereador Xando estava comentando ali, que visitou lá. E o potencial daquela área
ali é enorme, vereador. E tem que saber utilizar. Senão vai ser apenas um elefante branco aqui no nosso
município. Ver. Xando diz: Não, Gustavo. Não também só lá. Várias áreas. A gente vê o campo. Os
cassinos. A granja. Bastante. Bem feitoria para o município. E eu acho que o representante ali, que eu falei,
um só da Legislativo, eu acho que tem mais. Eu achei muito do Executivo. Porque, tendo a maioria, O
Executivo pode decidir. Vai ter da Associação Social, vai ter do Jurídico. Ver. Gustavo diz: Só
lembrando que o Conselho é consultivo. É só ficar consulta. Ver. Xando diz: Sim, mas eu acho que tem
que participar mais dos vereadores. Tem a pressãozinha para nós participarmos. E tendo a nossa comissão
agora junto, poder montar presidente, vice-presidente, encaixar a nossa comissão na Comissão da
Prefeitura. (falha) Ver. Xando diz: Sim, e até porque os mais cobrados, hoje, eu aposto que não é o
Executivo, é o Legislativo. E quem anda mais nos lugares, a gente somos nove, mas multiplicamos por
toda a população. Todo lugar que você vai, eles perguntam qual é a situação das casas, do arsenal, do
campo, quem é do esporte pergunta o campo, quem é que não tem moradia, das moradias. A gente está
sendo bastante cobrado. E a gente não sabe. Eu não falo nada porque eu não sei o que falar. Várias ideias,
várias formas. Ver. Gustavo diz: O vereador, mas assim, a gente tem uma comissão que foi constituída
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aqui, se não me engano, em 24. Eu acho que não teve nenhuma reunião dessa comissão. Então, talvez, às
vezes. menos é mais, entende? Mas, enfim, está o projeto para discussão. Ver. Maiky diz: Em discussão.
Próximo processo, vereador. Ver. Ismael diz: Já podemos passar à nova discussão geral e votação, colega
presidente. Ver. Maiky diz: Nova verificação de quórum, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Faltando
somente o colega vereador Carmo, restantes colegas se fazem e continuam presentes na Casa Legislativa.
Temos quórum para dar seguimento à sessão. Ver. Maiky diz: Obrigado, vereador secretário Ismael.
Ordem do dia, discussão geral e votação. Processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número
260.028. PLCE nº 1 de 2026. Altera a lei complementar municipal nº 4 de 2022 que institui o Código de
Posturas do município de General Câmara. Processo veio do Executivo Municipal. Ver. Maiky diz:
Processo em discussão. Algum vereador? Estão todos aptos ao voto? Podemos ir ao voto, então. Como vota
o vereador Ismael? Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Maiky diz: Como vota o senhor vereador Biti? Ver.
Biti diz: A favor. Ver. Maiky diz: Como vota a senhora vereadora Luíza? Vera. Luisa diz: A favor.
Ver. Maiky diz: Como vota o senhor vereador Gustavo? Ver. Gustavo diz: A favor. Ver. Maiky diz:
Como vota o senhor vereador Xando? Ver. Xando diz: A favor. Ver. Maiky diz: Como vota o senhor
vereador Matheus? Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Maiky diz: Como vota a senhora vereadora Laís
Lucas? Vera. Laís diz: A favor. Ver. Maiky diz: Esse processo, o presidente não vota. Processo aprovado
por sete votos. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Senhor presidente, eu posso fazer
um pedido ao senhor. São dois requerimentos. Se as bancadas aceitarem votar em bloco esses dois
requerimentos, eu faço a leitura em conjunto dos dois. Ver. Maiky diz: As bancadas concordam em fazer
a leitura e votação em bloco? Vera. Laís diz: PSDB concorda. Ver. Maiky diz: Bancada MDB? Ver.
Matheus diz: MDB concorda. Ver. Maiky diz: Bancada progressista? Ver. Ismael diz: Eu, como líder de
bancada, também concordamos. Bancada progressista concorda. Ver. Maiky diz: As bancadas
concordam. Por favor, secretário, faça a leitura e depois votaremos em bloco. Ver. Ismael diz: Obrigado,
presidente. Então, como é acordado aqui entre as bancadas, farei a leitura dos dois requerimentos. Processo
número 260.057, requerimento número 6 de 2026, requerimento de ajuste na redação final do projeto de lei
do Legislativo, número 2 de 2026, de autoria do colega vereador Biti. Esse requerimento foi colocado pela
colega vereadora Laís Lucas na Casa Legislativa nesta noite. Processo número 260.061, requerimento
número 8 de 2026, convite para que um profissional da saúde faça uma palestra como tema feminicídio
durante a sessão ordinária na Câmara de Vereadores no dia 26 de março de 2026, alusivo ao mês de março
mês da mulher. Esse requerimento vem do gabinete da colega vereadora Luísa. Ver. Maiky diz: Estão
todos aptos ao voto? Vamos ao voto, então. Vamos começar por aqui. Sra. Vereadora Laís Lucas, como a
senhora vota? Vera. Laís diz: A favor. Ver. Maiky diz: Sr. Vereador Matheus, como o senhor vota? Ver.
Matheus diz: A favor. Ver. Maiky diz: Sr. Vereador Xando, como o senhor vota? Ver. Xando diz: A
favor Ver. Maiky diz: Sr. Vereador Gustavo, como o Sr. vota? Ver. Gustavo diz: A favor. Ver. Maiky
diz: Sra. Vereadora Luisa, como a Sra. vota? Vera. Luisa diz: A favor. Ver. Maiky diz: Sr. Vereador
Biti. como o Sr. vota? Ver. Biti diz: A favor. Ver. Maiky diz: Sr. Vereador Secretário Ismael, como o Sr.
vota? Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Maiky diz: Nesses processos, presidente não vota, processos
aprovados por 7 votos. Como não temos mais processos na noite de hoje, declaro encerrada a presente
sessão de hoje. Boa noite e bom retorno a cada um dos senhores e senhoras às suas casas.
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A G E N D A D A S E S S Ã O
6ª Sessão Ordinária – 2ª Sessão Legislativa – 40ª Legislatura 2025/2028
19/março/2026 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – n° 05 do dia 12 de março de 2026.
CORRESPONDÊNCIAS:
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte).
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte).
Ver. Matheus ;
Ver. Ismael ;
Vera. Laís Lucas ;
Vera. Luisa ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: (Conforme Art. 241 do RI - 5 minutos sem aparte). 
Bancada PROGRESSISTA
Bancada PSDB
Bancada PL
Bancada MDB
PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 260057 REQ n° 06/2026: Requerimento de ajuste na redação final do Projeto 
de Lei do Legislativo nº 002/2026, de autoria do Vereador Biti. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 260058 PP n° 025/2026: Que a Secretaria responsável providencie a 
colocação de uma tampa de bueiro localizada n rua Amaro Pereira, na Vila Armando 
Schwuchow. Vera. Luisa.
Processo n° 260059 PP n° 026/2026: Que a Secretaria responsável providencie a 
colocação de uma tampa de bueiro localizada na esquina da rua 4 de Maio com a rua 
Getúlio Vargas. Vera. Luisa.
Processo n° 260060 PP n° 027/2026: Que através da administração municipal, juntamente 
com a Secretaria responsável, providencie uma limpeza no Cemitério Municipal de General 
Câmara. Vera. Luisa. 
Ver. Gustavo ;
Ver. Xando ;
Ver. Biti ;
Ver. Carmo ;
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
Processo n° 260061 REQ n° 08/2026: Convite para que um profissional da saúde para 
que faça uma palestra com o tema feminicídio, durante a sessão ordinária na Câmara de 
Vereadores, no dia 26 de março de 2026, alusivo ao mês de março, mês da mulher. Vera. 
Luisa.
Processo n° 260062 PP n° 028/2026: Que o executivo municipal, através do setor 
responsável, providencie a revisão e conserto da rede de iluminação no Rincão. Vera. Laís 
Lucas.
Processo n° 260063 PP n° 029/2026: Que o executivo municipal, através do setor 
responsável, providencie a revisão e conserto da rede de iluminação pública na estrada do 
Passo da Taquara. Vera. Laís Lucas. 
Processo n° 260064 IND n° 04/2026: Que o Executivo Municipal proceda um estudo e 
levantamento de custos para que seja implantado o monitoramento de câmeras de 
segurança no interior do município, especialmente nos principais acessos e estradas do 
interior. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 260065 PLL n° 09/2026: Institui o "Passaporte do Romeiro" e o selo anual de 
conclusão da Romaria a Santo Amaro, realizada entre os dias 05 e 15 de janeiro, no 
Município de General Câmara, e dá outras providências. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 260066 PLL n° 07/2026: Autoriza, em caráter precário e oneroso, a utilização 
de passeios públicos e áreas de estacionamento em via pública por bares, restaurantes, 
cafés e estabelecimentos similares, para instalação de mesas, cadeiras e decks móveis, e 
dá outras providências. Ver. Gustavo.
Processo n° 260067 PI n° 02/2026: 1) Considerando que o último concurso público está 
com seu prazo vencendo em abril e considerando a possibilidade de renovação, solicito 
informação se o Município irá renovar o prazo de validade do concurso?
2) Considerando os seguintes cargos que possuíam vagas em aberto, quais cargos foram 
chamados e quais ainda não foram chamados? Agente de Contratação de Licitações 01 + 
CR; Agente de Serviços Operacionais 02 + CR; Agente de Tratamento de Agua 02+ CR; 
Arquiteto 01 + CR; Atendente de Escola 06 + CR; Auditor Fiscal Tributário Municipal 01 + 
CR; Auditor Público Interno 01 + CR; Borracheiro 01 + CR; Cirurgião Dentista 02 + CR; 
Educador Físico 01 + CR; Engenheiro Civil 01 + CR; Farmacêutico - 20h 01 + CR; Farmacêutico 
-40h 01 + CR; Fiscal de Meio Ambiente 01 + CR; Fiscal Sanitário 01 + CR; Fisioterapeuta 02 
+ CR; Fonoaudiólogo 01 + CR; Médico Clínico Geral- 20h 01 + CR; Médico Clínico Geral-40h 
01 + CR; Motorista Categoria 'D" 03 + CR; Nutricionista - 20h 01 + CR; Operador de 
Máquinas 02 + CRI Operário 02 + CR; Professor de Ciências - Ensino Fundamental Anos 
Finais 01 + CR; Professor Educação Infantil 04 + CR; Professor de Língua Inglesa - Ensino 
Fundamental Anos Finais 01 + CR; Professor de Língua Inglesa - Ensino Fundamental Anos 
Iniciais 01 + CR; Professor de Língua Portuguesa - Ensino Fundamental Anos Finais 02 + CR; 
Professor de Matemática - Ensino Fundamental Anos Finais 01 + CR; Psicólogo- 30h 01 + 
CR; Psicólogo - 40h CR; Psicopedagogo 01 + CR; Químico 01 + CR; Servente 04 + CR; Técnico 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
Agrícola CR; Técnico de Enfermagem (Sede do Município) 01 + CR; Técnico de Enfermagem 
(Passo da Taquara/Voltas dos Freitas) 01 + CR. 
3) Qual a previsão de chamamento dos cargos que ainda não foram preenchidos e possuem 
vaga? Ver. Gustavo.
Processo n° 260068 PP n° 30/2026: Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria 
responsável, realize o reparo das lâmpadas queimadas na localidade de Santo Amaro. Ver. 
Maikynho.
Processo n° 260069 PP n° 31/2026: Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria 
responsável, realize o reparo das lâmpadas queimadas na rua Barão do Triunfo. Ver. 
Maikynho.
Processo n° 260070 PLE n° 011/2026: Institui o Conselho Consultivo de 
Acompanhamento da Regulamentação Municipal dos Imóveis do Arsenal de Guerra de 
General Câmara e estabelece normas de controle social e transparência. Executivo.
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo n° 260028 PLCE n° 01/2026: Altera a Lei Complementar Municipal nº 04/2022, 
que institui o Código de Posturas do Município de General Câmara. Executivo.
Processo n° 260057 REQ n° 06/2026: Requerimento de ajuste na redação final do Projeto 
de Lei do Legislativo nº 002/2026, de autoria do Vereador Biti. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 260061 REQ n° 08/2026: Convite para que um profissional da saúde para 
que faça uma palestra com o tema feminicídio, durante a sessão ordinária na Câmara de 
Vereadores, no dia 26 de março de 2026, alusivo ao mês de março, mês da mulher. Vera. 
Luisa.