sessao nº 10

e8Es CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
A? ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 10/2026 DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 40º
LEGISLATURA DE 16/04/2026.
Ver. Maiky diz: Boa noite, senhoras vereadoras, senhores
vereadores e pessoas que nos acompanham pelo meio de APROVADO
comunicação da Câmara de Vereadores. Em nome de Deus
declaro aberta a décima sessão ordinária, segunda sessão
legislativa da quadragésima legislatura 2025-2028, em 16 de
abril de 2026. Verificação de quórum, vereador secretário.
Ver. Carmo diz: Boa noite, senhor presidente. Todos os
vereadores se encontram na casa. Temos quórum para iniciar
a sessão. Ver. Maiky diz: Obrigado, vereador. Votação da
ata número 9, referente ao dia 9 de abril de 2026. Os
vereadores que concordam permaneçam como estão. Ata aprovada por unanimidade. Ver. Carmo diz:
Correspondência, vereador secretário. Ofício número 71 de 2026, encaminha projeto de lei em caráter
de urgência. Ao excelentíssimo senhor, vereador Maiky dos Passos Lima, presidente do Poder
Legislativo Municipal. Presado presidente, vimos por meio deste encaminhar o projeto de lei número 16
de 2026, para que o mesmo seja apreciado e posto em votação por essa Egrégia Casa Legislativa em
caráter de urgência, conforme ao disposto no artigo 58 da Lei Orgânica Municipal. Sem mais para O
momento. renovo protestos de elevada consideração. Respeitosamente, Márcio Pereira Brandão,
Prefeito Municipal. Ofício número 060, resposta ao pedido de informação 046 de 2025, se encontra no
gabinete da vereadora Laís Lucas. Ofício número 70 de 2026, resposta ao pedido de informação número
1 de 2026, também se encontra no gabinete da vereadora Laís Lucas. Ver. Maiky diz: Obrigado,
vereador secretário. Carmo, grande expediente. Conforme ao artigo 161 do Regimento Interno, 15
minutos com a parte. Terão direito hoje, vereador Gustavo, vereador Xando, vereador Biti e vereador
Carmo. Vereador Gustavo, O senhor fará uso? Ver. Gustavo diz: Farei uso, senhor presidente. Ver.
Maiky diz: 15 minutos com à parte, senhor vereador. Ver. Gustavo diz: Boa noite, senhor presidente,
colegas vereadores, comunidade que está aqui presente e que nos assiste pelas redes sociais. Hoje
tivemos a visita do deputado Marcos Vinícius, deputado que está estreitando vínculos aqui com o nosso
município. A gente, eu, O vereador Maiky e a vereador Luísa, já declaramos apoio a ele. Já conheci o
Marcos Vinícius, já ajudou o nosso município. Então, bom nome para que à gente abra portas no nosso
Governo do Estado. Afinal de contas, o nosso ex-prefeito Helton retirou-se da candidatura para
deputado, em razão de situações partidárias que a gente está vendo, que está tendo em outros partidos
também. Então, hoje a gente, por ter a grata satisfação de receber o deputado, tem uma boa conversa.
Dois assuntos que eu não gostaria de estar falando, porque eu me sinto chateado com a condução de
certas coisas. Eu pergunto para todos os vereadores aqui. O vereador Matheus e Xando participaram
anteriormente da base. A própria vereadora Laís, como vereadora, deve ter votado alguns projetos no
sentido. E sem contar aqui os meus colegas de partido, o vereador Carmo, que participou de governo
também. A gente sabe que Turismo de Santo Amaro é um projeto de Governo, foi do prefeito Helton e
estava agora sendo do prefeito Márcio. Está sendo pago aluguel de um prédio lá, hoje está uma farmácia
ali. mas tem mais dois pontos para serem colocados investimentos ali, seja na área de comércio, seja na
área de pousadas. E a gente aqui, eu, os novatos, vamos dizer assim, aprovamos, junto com Os demais
colegas. aprovamos uma lei de isenção para o investidor lá em Santo Amaro. E o vereador Ismael, eu
conversei agora com o Lucas Knack, que era quem iria investir ali, que já trouxe através do Daniel
Treziac, que está aí para a gente aprovar um crédito de 200 mil de superávit. Além de ter ajudado a Casa
Lar. além de ter ajudado na época de enchente, um parceiro do município, ele ligou o vereador Ismael,
Sessão Ordinaria Nº JM
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até eu perguntei se eu poderia falar com ele, se eu poderia falar que ele está tirando o investimento
porque esse valor de 200 mil, havia um acordo que era para ser usado em uma pista de boliche lá no
clube e parece que o prefeito não está querendo usar esse valor lá. Não sei qual a razão, não há
impedimento legal, não é esse o problema. Teve vídeo do prefeito, inclusive lá no clube, e aqui quero
deixar claro para os meus colegas, eu não tenho nada a ver com isso, quem trouxe o Lucas aqui não fui
eu. Mas, aquela questão que eu acho que é o mínimo é o fio do bigode, que é difícil o vereador Carmo
ter, ainda mais na política. Mas, foi a promessa que seria colocada uma pista de boliche lá no clube em 9
de março, parece que o prefeito não está querendo. E o investidor, decepcionado com essa quebra de
acordo, não vai investir mais em Santo Amaro, daquela legislação que nós votamos aqui de isenção, ele
pediu seis meses de isenção para fazer o investimento, já havia captado recursos para fazer o
investimento. Então, é triste, presidente, é triste. A gente corre atrás, eu sei que os demais colegas aqui
também. corre atrás para trazer pessoas para acreditar no nosso município, para investir no nosso
município, e quando a gente consegue, não tem o devido tratamento. Que é o quê? O que o combinado
não sai caro, o combinado tem que ser cumprido. Final do ano passado, trouxemos um investidor aqui, o
Eleandro Goulart, pode pesquisar quem é. Ele fez a logística da JTBS de ponta a ponta no mundo, não
foi no Rio Grande do Sul, foi no mundo. Ele veio, apresentou o projeto para o município, prefeito
retornar, demorou duas semanas para retornar. Ficou aguardando, o próximo dia o combinado era,
amanhã eu retorno, não retornou. Até que o investidor falou, estou abrindo mão este ano, talvez ano que
vem a gente converse. Será que vai conversar, meu amigo? Eu acho que não vai conversar mais. Acho
que ele tem outros municípios talvez interessados com os projetos dele, com os contatos que ele tem,
com as pessoas, com as portas que ele pode abrir. Vou conversar Ver. Xando diz: uma partezinha, ouvi
o senhor falando, decepciona a gente. Tanto investimento, desvio às vezes com os prefeitos, não é de
hoje que os prefeitos combinam, até mesmo com os vereadores, eu sei por mim. Reloco, porque às vezes
é recurso livre e bota em outros lugares. Infelizmente, na política hoje, quem tem a palavra acaba sendo
lesado. E eu fui um dos, não lesado, porque eu continuo aqui, continuo a palavra, minha família,
também da União e a parceria que abraçou comigo, mas a gente fica triste pelo investimento. Uma
parceria que ia ser sócio privado, não sei como ia ser, só privado, e investir sem gastos municípios,
infelizmente. A gente tem dois lugares mais lindos aqui, Santo Amaro e Cachoeirinha, e a gente não
usufrui, a gente não faz acontecer, e não vem para rendimento de, como é que eu vou te falar, verba.
Vitalize para ter recurso para o município mesmo, para o turismo. Ver. Gustavo diz: Uma própria
empreendedora aqui de General Câmara, Vanessa Cristina, ela solicitou um espaço lá para investir como
um restaurante também, não foi cumprida essa questão. Então eu peço para o prefeito, poxa prefeito,
vamos desenvolver a nossa cidade, a gente acreditou no projeto do senhor, aqui se somar os votos só do
Progressistas e do Carmo, do PL, o que a gente tem aí? Tem 1.500 votos, mais ou menos, com os
vereadores aqui, mais os nossos outros colegas que não se elegeram e fizeram votação expressiva.
Prefeito, vamos acreditar na nossa cidade, vamos acreditar nesse seu governo, vamos fazer a coisa
acontecer. Vereador Biti, eu não sou representante do interior, assim, como o senhor é, mas eu pedi um
patrolamento no corredor dos Borges, o secretário de obras disse, vamos fazer. A patrola estava ali, a
patrola estava ali, eu acho que deve ter 4, 5 quilômetros ali, o trecho que eu solicitei. Passou a patrola
onde a procissão passa e no corredor não foi limpo. Pois é, era só ter ido ali, a patrola, não sei se fica
ainda lá no Capelão, mas às vezes eu sei que fica, é ali pertinho, poderia ir lá. Vera. Laís Lucas. Uma
parte. vereador. Eu entendo a sua indignação, que é a mesma minha, eu acho que deve ter uns 10
pedidos meus para o corredor dos Borges. E sem contar o patrolamento, mas a colocação de material. Se
não coloca material naquela descida, as pessoas hoje, é um dia que elas não conseguem sair de lá,
porque fica intransitável, intransitável. Ver. Gustavo diz: Vereadora, a senhora também cobrou o
planejamento, o cronograma, eu também, vereador Carmo e os demais colegas também, eu tenho
certeza que concordo com isso. Aí, assim, o planejamento, o diesel da máquina, ela estava no
Boqueirão. Aí a máquina vem batendo roda do Boqueirão até Santa Mara. Aí de Santo Amaro ela vai lá
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no Passo da Taquara. Aí estão reclamando de diesel. Quanto é que gasta uma máquina por hora aí, eu
não sei, mas deve ser bastante. 17 litros por hora. Será que esse controle não vai ajudar nas contas,
vereador Carmo? Vera. Luisa diz: Uma parte, é tão simples fazer um cronograma, até para nós que
estamos aqui cobrando e somos cobrados, para daqui a pouco estar, olha, a semana que vem vai estar na
Boca da Picada, na outra semana vai estar na Volta dos Freitas. E facilitaria para os funcionários que
prestam esse serviço, à organização deles, o custo, então não tem explicação. Ver. Gustavo diz: E
assim, até falando para a comunidade aqui, eu sou líder de governo, eu devo representar O governo, as
pautas do governo aqui dentro da casa eu devo representar. E eu vou representar sempre que for uma
questão boa para 0 nosso município, sempre que eu achar que for uma questão delicada, crítica, eu vou
conversar com o prefeito, para a gente talvez reconsiderar. Enfim, eu vou fazer sempre o meu papel de
líder de governo quando eu for solicitado. Mas eu não sou vereador de executivo. Eu sou vereador da
comunidade, sou vereador da população camarense. Não tenho medo de represálias, até porque não
tenho cargos, mas a gente tem que cobrar. E aqui falei no começo do ano, vereador Biti, estava animado
com o prefeito, eu estava animado com o prefeito, porque me deu uma certa esperança, porque eu vi ele
se mexendo juntamente com O André, aqui a gente sabe que O André, todo mundo elogia aqui, a gente
sabe que os negócios estavam andando, estava com vontade, e eu vou dizer, o André está
sobrecarregado já. E uma andorinha só não faz verão. Outra questão, isso é de tempos, não é do
Marcinho, não é do Helton, Darci Zé Luiz, enfim. General Câmara é o legítimo filho herdeiro que não
sabe o que faz com O patrimônio. Distrito Industrial, temos dois espaços abertos. Faça um
credenciamento, bota no jornal, bota na imprensa, bota no Instagram, divulga, empresas que querem se
instalar em General Câmara, temos o terreno, não cobramos nada, vamos gerar emprego em General
Câmara. Temos uma área de três hectares e meio, e não estou falando nem de área do Arsenal, estou
falando de área que é do município hoje. Uma área de três hectares e meio, claro, agora está aberta a
ferrovia, não está tendo ferrovia, esperamos que um dia tenha, mas é uma área de três hectares e meio,
pleno, não está dentro da cidade, por uma questão industrial, facilitaria. R$ 70 mil de conta de luz nós
pagamos. R$ 70 mil de conta de luz. Chama uma usina fotovoltaica, coloca ali, a troco só de R$ 70 mil
já está valendo a pena, porque hoje é um terreno que está sem utilidade. Tem, não sei se tem, mas vai
atrás. Vai atrás. Chegam momentos, € eu não estou brigando com o prefeito, não é isso, eu quero que ele
dê certo, eu quero que ele coloque o nome à eleição, mas para isso tem que ter um bom mandato. Êo
que eu falo aqui, eu só vou à eleição se eu achar que eu fiz um bom mandato, se eu achar que estive aqui
só de passagem para pegar meu salário, eu vou para casa. À questão da ERS 130, a gente viu que estão
arrumando, né vereador Ismael, vocês que estão há mais tempo aí, a gente sabe que bate nesse assunto
há bastante tempo, a gente agora que entrou aí, eu desde a época que era procurador, eu também
participei de algumas reuniões. Felizmente agora parece que deram uma atençãozinha, está melhorando.
Não. até nem vou entrar muito, sei que O senhor... Mas, que bom. E por fim, meus colegas, a vereadora
Laís tinha apresentado uma pauta aqui referente às músicas a serem executadas nas escolas, né. Hoje
prenderam MC Rihamn e Pose do Rodo e outros artistas influenciadores. Movimentação com tráfico de
drogas, sabe o valor? R$ 260 bilhões, bilhões, bilhões. Estou com filha de dois meses de idade, a gente
às vezes acha que vai fazer muita coisa e não consegue, mas pelo amor de Deus, não adianta. Está na
cara que é bandido, está na cara que é bandido. Não dá pra ter esses caras como ídolo. R$ 260 bilhões
em lavagem de tráfico de drogas. Pelo amor de Deus, gente, onde é que a gente vai parar? R$ 260
bilhões. Será que quando estava em R$ 100 milhões não era crime? R$ 100 milhões não, R$ 100
milhões dá pra deixar passar. Vamos esperar chegar em R$ 200 milhões, aí vai mais ainda. CPI do
INSS, quantos velhinhos roubados? Quantas empresas, associações identificadas? O que que deu? Nada.
CPI do Banco Master e do Crime Organizado, também falamos de bilhões. O que que deu? Nada. E
aqui, meus caros, não estou falando de PT, de Bolsonaro, estou falando dos dois. Farinha do mesmo
saco. Nenhum dos dois terá o mesmo voto. Nenhum dos dois terá o mesmo voto, nem Bolsonaro, nem
Lula. Farinha do mesmo saco, porque uma hora um rouba pro seu lado, outra hora o outro rouba pro seu
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lado. Vamos sair dessa caixa de polarização e dar uma olhada em outros candidatos. Se tu é de direita,
tem candidatos de direita. Se tu é de esquerda, tem candidatos de esquerda. Tem pessoas com propostas,
aqui no Rio Grande do Sul também. Tem pessoas com propostas, analisem propostas, parem de votar
como se estivessem torcendo por um time de futebol. Política não é isso. E se vocês estão passando
trabalho, é porque está faltando pensar um pouquinho na hora do voto. Obrigado, Sr. Presidente. Ver.
Maiky diz: Obrigado, gr. Vereador. O Gustavo fez uso do seu espaço de grande expediente. Sr.
Vereador Xando, o Sr. Fará uso? Ver. Xando diz: farei uso, Sr. Presidente. Ver. Maiky diz: Quinze
minutos com a parte, Sr. Vereador. Ver. Xando diz: Sr. Presidente e colegas vereadoras e vereadoras,
pessoal presente na casa, pessoal que nos assiste em casa, boa noite a todos. Primeiramente, não poderia
deixar de falar, onde eu vi essa semana nã rede social, um deputado, né, falando sobre os vereadores,
que vereadores e nada, não falar a palavra, é a mesma coisa. Que quer construir os vereadores e os
conselheiros, não sei se chegou a ver, Gustavo, também. Cara, eu acho que ele não tem nada para fazer
lá. eu acho. Dizem que ele... O que você tem que cuidar lá? Fazer leis, fiscalizar? Deputado federal
ainda, né, acho que é federal. Falando dessas bobagens. O salário dele, fala em tirar O auxílio moradia,
auxílio dentista, auxílio paletó, auxílio gasolina. Quase 100 mil reais, chega as coisas dele lá, os que ele
tem. falando bobagens dessas, cara. A gente sabe que a nossa cidade é meio limitada, mas todo vereador
tenta fazer lá uma parte. Ajudar um fulano, ajudar coisas, fazer uma empresa, igual a gente tenta trazer
para General Câmara. Tentamos, às vezes, articular, que a gente é o escudo das pessoas com O prefeito.
A gente é a voz e O ouvido, porque eles chegam em nós para a gente cobrar o executivo. Por isso, tem
que cuidar a parte dele. Em época de eleição, aparecem umas bobagens aí que a gente até fica triste.
Também queria dar parabéns ao nosso amigo, né, conterrâneo aí da cidade... Conterrâneo não, da cidade
vizinha aí, o João Marasquim, que assumiu a secretaria de esportes, né, Matheus? Que estava na
agricultura agora, mas é um cara que está lá no governo faz dias. E a gente já tem... Vê se a gente já
consegue marcar alguma agenda com ele agora, da Secretaria de Esportes. Vê se pode dar alguma coisa
para General Câmara aí. Tem a escolinha, tem agora o campo que O vereador está assumindo. Vê se
conseguimos alguma verba para ali. Também, hoje, tivemos o orgulho, né, Matheus, de entregar o
aparelho do teste da orelhinha. Primeiro testado, onde é uma criancinha ali. E a gente fica feliz, com
poucos fazendo muito. Uma coisa que não tem, até em São Jeronimo não tem hoje, as pessoas iam até,
não me engano, Santa Cruz, né, fazer um teste lá. O teste custa pouco, mas o transtorno não, a viagem,
pegar um carro, uma criança pequena, pegar um motorista, gasolina, gasta gasolina, para ir até Santa
Cruz para fazer o teste. Que é para ser vinte e poucos pilas, não sei quanto era, não lembro, faz dez anos
que eu fiz quando a minha criança nasceu. Se torna duzentos, trezentos reais para O município. Ver.
Matheus diz: Uma pequena parte, vereador. Vereador, realmente, este teste, anteriormente, era feito no
Hospital de São Jerônimo, mas faz bastante tempo, já que o nosso município já realizou este teste em
Novo Hamburgo, estava sendo em Camaquã e, ultimamente, estava realizando em Santa Cruz. Só que é
um teste que tem que ser feito nas primeiras semanas de vida da criança, até, no máximo, trinta dias. Em
São Jerônimo, chegava a estar levando três meses para conseguir agendar. E, imagina sair com uma
criança de uma semana, duas, pegar oitenta quilômetros de estrada. Então, foi por isso que nós nos
unimos com uma emenda nossa que tinha sobrado de 2024 ainda, era a última emenda de 2024, que não
póde ser investida no ecógrafo, e, em conversa com O colega vereador, foi na hora, bateu o martelo que
nós íamos fazer isso, né, vereador. E conseguimos trazer esse benefício para a General Câmara, para
nossos munícipes. É uma solução barata e que não vai fazer as crianças, os bebês e as suas mães terem
que se deslocar tão longe. Então, é isso aí que a gente tem que fazer. É a união tentando trazer O bem
para a nossa população, que é isso que a gente faz. Simplesmente, a gente é um elo de ligação e o que à
gente pode retornar para às pessoas é isso que à gente faz. Ver. Gustavo diz: Uma parte, vereadores, até
o valor está mais do que R$ 20,00, está R$ 120,00 0 teste. R$ 120,00. Só para contribuir... Parabéns, é
importantíssimo, importantíssimo. Parabéns pela atitude. Desculpa, vereador. Vera. Luisa diz: Só para
contribuir e parabenizar vocês por essa atitude. Esse teste é indispensável na função de detectar
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problemas de audição e que, daqui a pouco, podem estar sendo já tratados na criança recém-nascida.
Então, ele é indispensável. Parabéns, mais uma vez. Ver. Xando diz: Eu até não cheguei a comentar
com o Matheus. Isso aí podia abrir portas, não sei, dá para parceria até com o pessoal São Jerônimo.
Acho que nasce duas, três crianças por dia, não sei, que nascem em Jerônimo. Até para abrir portas
também. Até as pessoas não precisam ir tão longe, não sei se pode um valor simbólico. Um valor
simbólico. uma parceria para que seja investido. E foi gastando tanta coisa ali. Teve uma entrada de
emergência, não foi usada até hoje. Quase R$ 100,00. Agora, em torno de R$ 30,00, R$ 20,00 e poucos
mil reais. Olha o benefício que vai trazer para a população de General Câmara. A gente tem que ficar
mesmo chateado com algumas coisas políticas mesmo. Ver. Matheus diz: É, vereador. Essa rampa de
emergência que foi feita, eu posso dizer que eu, como motorista, os demais motoristas sempre foram
contra. Que não tinha cabimento. Ali é legítimo botar dinheiro onde não precisa. Não tinha necessidade
nenhuma. A ambulância não tem como parar naquela posição. Se a pessoa está passando mal naquela
posição, vai ficar pior ainda. Não tem como tirar a maca naquela posição que ficou aquela rampa ali.
Então. com toda certeza, mas o que importa é que nós trouxemos à nossa parte, a gente fez, trouxe esse
aparelho aí e está contribuindo com a nossa comunidade. Ver. Carmo diz: Uma parte, vereador. Não,
só para falar sobre a rampa, quando soube do projeto, eu cheguei a me ajoelhar diante de uma
determinada pessoa. Claro que eu sou um cara velho, ultrapassado, mas a lógica não funcionava. Porque
você colocar uma ambulância a mais de 30º inclinada, você jamais pode colocar um paciente de cabeça
para baixo. Então, seria a única forma de realmente levar um defunto. E olha lá, se ele não tiver com O
entamponamento feito, ele vai vazar tudo. A não ser que você coloque ele invertido. Então, a rampa
realmente, eu acho que até por bem, deveria se tirar ela. No dia que ela foi inaugurada, foi fechada a rua,
eu não cheguei a aparecer lá. Não fui lá pelo fato de não acreditar. Mais uma, algum colega comentou
ali antes, sobre a política, né? Deputados, as duas sessões atrás, foi da farmácia, eu acho. Tá, aí pessoal,
falando sobre a política, deputados, apresentaram o Marco Vinicius que veio hoje. Se eu tivesse eu vou
falar uma coisa, naquela sessão que eu falei dos deputados Hernani, falei de Gerônimo, eu acho que o
ex-prefeito só faltou falar que queria desistir, daí eu ganhava a loteria. Porque tudo que eu comentei, ele
comentou também na... Pra ele ver o pouco que aconteceu com nós, aqui do Progressista, aconteceu com
ele também, só que foi em nível superior, federal, estadual, e aqui foi municipal, quase a mesma coisa.
Mas eu tenho que falar um negócio bom cabrito não berra, chia. A gente tem que... Isso acontece, como
lá teve uma família quase que, entre coisas, comanda, tem a maioria, não sei, do diretório, aqui também
tinha. e aconteceu a mesma coisa. Mas a gente tem que ir de cabeça pra frente, e General Câmara
merece muito mais. A gente tem que trabalhar, não importa o partido, eu sempre... Eu que já fui em três
partidos, sempre o mesmo ritmo. Já fui no PPS, trabalhei de cabeça erguida, mais que os braços,
independente um pouco da prefeitura. PP, mais que os braços, independente um pouco da prefeitura. E a
mesma coisa, sendo oposição, mais que os braços ainda, dependente menos ainda da prefeitura. Fazendo
a minha parte pela população de General Câmara. Muito obrigado, Sr. Presidente. Ver. Maiky diz:
Obrigado, vereador. Xando fez o seu espaço do grande expediente. Sr. vereador Biti, Sr. Fará uso,
vereador. O senhor tem 15 minutos com a parte, Sr. vereador. Ver. Biti diz: Boa noite, Sr. Presidente,
colega vereador e vereadora, pessoal que estamos assistindo em casa. Muito boa noite a todos. Quero
começar aqui dando os parabéns à comunidade do Passo da Taquara, a diretoria, pela festa que fizeram
nesse fim de semana. Estava tudo muito bom. E também já deixar o convite para a próxima festa lá no
Volta dos Freitas, que é dia 25. E eu vi ali o colega Gustavo falando, o negócio das estradas. É uma
coisa também que eu não entendo. Já me disseram até que eu estou virando oposição. Mas não é
oposição. É que eu não entendo como é que a patroa passa na boca dos corredores e não entra nos
corredores para fazer pelo menos O básico. Que aqui todo mundo sabe, né? O colega Matheus é um cara
que anda sempre ali carregando as pessoas, OS escolares, ali no corredor do Ney, ali, não tem condições.
Lá no corredor do Rincão também foram lá e fizeram pela metade. Não sei por que isso. Eu tinha
vontade de saber por que que faz só pela metade e já sai fora e segue. Porque essa estrada hoje, quando
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eu olhei lá a estrada ali do Moré, ficou boa a estrada, né? Ficou jóia aquela estrada. Mas os corredores,
onde eu liguei para O Marcinho e disse, Marcinho, os corredores, eu só queria que as pessoas olhassem,
que se desse uma volta por lá, tanto o Marcelinho, nem o Marcinho, fosse lá e olhassem as estradas para
ver que eu não estou aumentando nada, é só fazer as estradas. Isso não pode fazer bem feito, porque eu
sei que não está sendo bem feito por falta de material. Porque as estradas estão ficando bonitas, mas na
primeira chuva que vem está se terminando. Mas isso aí deu trabalho deles, eu não posso estar me
metendo. Só que eu queria que eles olhassem os corredores, né? Também coloquei ali uns pedidos lá no
Davi, uma lâmpada. Lá no Passo da Taquara também, no Ivan lá, me pediu uma lâmpada, a esposa dele
me pediu. E lá no Melão também. Todas essas são as lâmpadas que eu já pedi até para o prefeito, pedi
ali para o rapaz das lâmpadas também, e não foi feito o pedido ainda. Então eu estou aqui reforçando. E
por hoje era só, Sr. Presidente, muito obrigado. Ver. Maiky diz: Obrigado, Sr. Vereador Biti, fez o seu
espaço do grande expediente. Sr. Vereador Carmo, vereador secretário, O senhor fará uso? Ver. Carmo
diz: Farei uso, Sr. Presidente. Ver. Maiky diz: O senhor tem 15 minutos com a parte, Sr. Vereador.
Ver. Carmo diz: Obrigado, Sr. Presidente. Quero mais uma vez cumprimentá-lo, cumprimentar as
demais vereadoras, vereadores, pessoas presentes na Casa, funcionários da Casa que fazem essa sessão
acontecer, e as pessoas que nos acompanham pelos meios de comunicação da Casa. Ainda falar sobre a
minha colocação na última sessão, só para não deixar nenhuma dúvida sobre a paciente que eu tinha
pedido, não tinha reclamado, tinha solicitado a ambulância, a paciente recebeu alta, ficou 10 dias
internado por causa de uma colitiase. E realmente não era transferência, aliás não era alta, como
algumas pessoas comentaram, era transferência. Quero também agradecer ao pessoal da saúde, que em
nome dos bons motoristas que usam às ambulâncias, eles estão gratos, pelo menos uma foi trocada os
pneus e deu condições de andar. Isso já é alguma coisa que eles realmente agradecem, que eles tenham
as mínimas condições de andar com segurança. Também veio hoje para a Casa, em regime de urgência,
conforme a gente leu o requerimento, autorização de crédito adicional especial na área da saúde.
Provavelmente até para consertar, melhorar os nossos veículos e para fazer outras melhorias. A gente
lamenta que esse pedido já poderia ter vindo no começo do ano e só veio hoje e ainda em regime de
urgência. Claro, os vereadores, como sempre, estão solicitos com a realidade da nossa comunidade e vão
aprová-lo hoje ainda, nessa sessão. Então, minha gratidão a todos os vereadores que pensam realmente
na nossa comunidade. Eu queria pedir também, se a gente analisar, eu escutei a fala dos demais
vereadores que me antecederam, sobre a gestão, sobre a administração, sobre a realidade de General
Câmara. Eu quero sugerir, principalmente para a Secretaria de Saúde e para a Secretaria de Assistência
Social, para eles verem O perfil demográfico da nossa população. Como é que nós vamos ser daqui a 10
anos? Quem nós vamos ter? Nós vamos ter mais pessoas idosas, nós vamos ter mais pessoas com mais
jovens. Como é que é essa tendência? Eu sei que a vereadora Laís Lucas, seguido o Cobra, a quantidade
de exames que estão reprimidos, pessoas em fila. Como é que a gente vai se projetar? Que, às vezes, é
estratégia, não é simplesmente apagar O incêndio a cada dia e correr atrás da máquina. Então, eu acho
que seria um estudo, é uma sugestão, um estudo interessante que poderia ser feito. O vereador Gustavo é
um vereador que mais bate, juntamente com O Xando e com mais alunos, na parte dos concursados. Mas
daí eu estava, acho que o vereador Matheus também, mas eu estava vendo uma realidade que é até um
pouquinho diferente, que eu vi, até me chamou a atenção essa semana. Nós temos quatro profissionais
que trabalham, o Biti cobra, muita parte da iluminação, que trabalham na iluminação. Três concursados
e um não. E o que acontece? Um dos concursados está em desvio de função. E daí eu até quero lembrar
outra coisa. Que, em determinado dia, precisou consertar à luz, acho que foi o vereador Ismael que
comentou, no nosso ginásio de esporte, e O que trabalha no desvio de função, que é concursado,
conseguiu resolver. Então, às vezes, ali a gente tem o pessoal concursado e não estão na função que eles
deveriam estar. Ver. Gustavo diz: Uma parte, vereador? Pois não. Mas a culpa não é do concursado. A
culpa é de quem autorizou o desvio de função. Ver. Carmo diz: Exato. Então, o cara, acho que tem
capacidade de agregar, mas por que não está onde ele fez o concurso? Daí a gente tem duas perdas. Se
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perde um bom profissional na área que ele está concursado e talvez não deve ter uma capacidade tão boa
na área que ele foi desviado, que não deve ser na parte elétrica. Também quero lembrar que no sábado
último, juntamente com os vereadores Biti e o vereador-presidente da casa, Maikynho, estivemos no
lançamento da pré-candidatura dos nossos candidatos ao governo do Estado. É uma coligação do PL, do
novo progressista republicano é Podemos. Então, foi lançado o Luciano Zucco para pré-candidato ao
governador, e O Marcelo Van Hatten e Ubiratã ao Senado. Então, aquilo que o vereador Gustavo falou
há pouco, de pensar bem no voto. Nós precisamos pensar realmente o que nós queremos para O Brasil.
Eu peço que avaliem, não votem por plena emoção, mas sim que se use a inteligência, se estude os
candidatos. Porque hoje o Brasil vive uma das maiores, aliás, uma crise sem precedentes. Ela é
econômica, social, política e jurídica. Nós não temos como continuar da maneira que nós estamos.
Então. você, eleitor, não vote. Candidato ou partido político não é time de futebol que a gente faz por
paixão. Nós precisamos de inteligência. Então, eu peço que realmente a gente avalie, a partir de hoje,
estude, pesquise e ouça todas as informações que a gente possa ter. Por hoje era só, presidente. Muito
obrigado. Ver. Maiky diz: Obrigado, senhor vereador Carmo fez o seu espaço do grande expediente.
Passamos às comunicações. Conforme o parágrafo 1º do artigo 181 do regimento interno, cinco minutos
com a parte. Terão direito hoje, vereador Matheus, vereador Ismael, vereadora Laís Lucas e vereadora
Luísa. Senhor vereador Matheus, senhor Fará uso vereador? Ver. Matheus diz: farei uso, senhor
presidente. Ver. Maiky diz: Cinco minutos com à parte, vereador. Ver. Matheus diz: Boa noite, senhor
presidente, demais colegas vereadores, vereadoras, comunidade que se faz presente na casa, comunidade
que nos acompanha pelas redes sociais. Hoje, como já foi citado pelo vereador Gustavo, tivemos uma
boa notícia, do vereador Gustavo, vereador Xando, da questão do aparelho da orelhinha. Isso foi uma
vitória que a gente conseguiu, mas isso é uma vitória de construção. A gente, a Luísa sabe, que a gente
está sempre na secretaria, a gente está conversando com quem está ali na linha de frente, né, vereador?
A gente que trabalha junto com os demais colegas. E a gente escuta, isso foi uma indicação que foi feita
para mim pela fonoaudióloga. A fonoaudióloga, lá no meio do ano passado, ela me falou, Matheus,
assim, o que você acha de você comprar O aparelho da orelhinha, não é uma coisa tão cara. Só que, na
minha concepção, quando ela falou um aparelho da orelhinha que vai criança longe fazer bebê, eu
pensava no aparelho de 100, 150 mil e, mesmo assim, eu fiquei interessado. Porque eu digo, daqui a
pouco a gente faz a concessão com os demais colegas para a aquisição desse aparelho. E, quando ela me
deu o valor, aconteceu aquele fato do Conselho de Saúde desaconselhar a compra do ecógrafo, que
muitos de nós tínhamos destinado a emenda no fim de 2024, acho que foi todos até. E, com aquela sobra
de dinheiro meu e do vereador Xando, dava para aquela aquisição. Então, foi isso que a gente fez. A
gente, simplesmente, realocou o valor que ia ser para O ecógrafo para O aparelho da orelhinha.
Resolvemos um problema que, não digo um problema, mas tivemos uma grande economia e desgaste
das pessoas saírem com criança para fazer um teste desse. Então, é isso que a gente tem que fazer. A
gente tem que estar ali, dia a dia, conversando com as pessoas para saber o que realmente elas precisam.
E é isso que a gente faz. A gente, que está diariamente na estrada, diariamente, como O vereador Ismael
gosta de falar, a gente está diariamente nas esquinas, não é, vereador Ismael? A gente é muita na esquina
conversando com o pessoal. A gente vai ali no Gilvam, a gente vai lá no Camargo, a gente chega ali no
PG. A gente está conversando todo dia com as pessoas. A gente vai no interior, a gente estava na festa,
que a gente tem que parabenizar para O Lufa Fernando pela bela festa que fez. E, ali, a gente capta um
pouco do que as pessoas precisam. Um pouco, a gente consegue resolver. Outro pouco, a gente passa,
por isso que Os nobres colegas estão passando, a gente também passa com pedidos para solucionar
problemas que a comunidade tem e o executivo não soluciona. Mas isso, tem uma coisa que eu
reconheço. A vereadora Laís foi muito batalhadora no último mandato, vereadora, onde a senhora,
muitas vezes, batia sozinha contra algumas coisas, e a gente não negou, defendia coisas que à gente, por
ser base de governo, a gente acabava tendo que defender. Por isso que eu digo que eu entendo vocês. Só
que chega um ponto que à gente ou se liberta, que foi o que a gente fez, para fazer o que a gente fez, ou,
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dá
que nem o vereador Gustavo está fazendo, ele está falando o que ele pensa. Sem represarias, eu também,
vereadora, eu nunca tive nenhum cargo. Estou há seis anos na vida pública, nunca tive nenhum cargo. E
um dia que colocaram, a primeira coisa que eu falei para esse cargo, eu disse assim, só tem uma coisa. O
teu cargo não influencia nada no que eu tiver que votar na Câmara de Vereadores. Se eu tiver que votar
em uma coisa que eu acredito, e disserem que vai te botar para a rua, infelizmente, vai para a rua. Se
você quer assumir esse cargo, você assume. Que foi o meu padrasto. E, mesmo assim, a gente continuou
nessa batalha. Vera. Luisa diz: Uma parte, vereador. Como o senhor está colocando, e o Biti colocou
em tribuna, que até dizem que ele está sendo oposição, eu acho que nós aqui, nós somos a ponta da
espada. Nós somos à interlocução. Abatido direto. Exatamente. E nós não somos oposição-situação. O
que nós buscamos aqui é o que à comunidade nos pede. Então, se o vereador Gustavo está falando, no
caso das coisas do arsenal, se O vereador Biti está falando das estradas, se a vereadora Laís fala das
estradas, nós não estamos sendo oposição. Nós estamos apenas colocando o desejo da população.
Ninguém precisa se ofender com isso. Ver. Matheus diz: Exatamente isso. E por isso mesmo que eu
estou dizendo. Nós somos O espelho do que está acontecendo na comunidade. Porque a comunidade,
para falar comigo, com vocês, elas não falam como vão falar com o prefeito ou com o secretário. Porque
com nós, provavelmente, muito normal, eles são chegados, amigos, têm uma intimidade até para nos
xingar. E com o prefeito é um cargo. Como escutamos da vereadora, tem a liturgia do cargo. Escutamos
isso lá em Brasília. E a gente tem que respeitar isso. E por isso que eu peço que não levem para pessoal.
Aqui a gente não bate no pessoal, a gente bate no administrativo, na administração, no que não está
sendo feito. Eu vou continuar lutando pelo que eu acredito. Disse uma vez já, se tiver que trocar de
sigla, eu troco. O meu jeito de ser não se define por uma sigla. Meu jeito de ser se define pelo que eu
acredito, pelas coisas que eu tenho de berço, que veio para mim passado pelo meu pai, pela minha mãe,
pelos meus avós. E é nisso que eu acredito e é por isso que eu sempre vou lutar. Ver. Maiky diz:
Senhor vereador. Ver. Matheus diz: Já vou concluir. Então, digo para vocês. Vocês podem ter certeza.
O vereador Matheus vai estar sempre do lado da comunidade. Alguns, às vezes, não concordam, outros
concordam. Mas esse é O vereador Matheus que vai estar na frente de vocês todos os dias, diariamente.
Muito obrigado, senhor presidente. Ver. Maiky diz: Obrigado, senhor vereador Matheus. Fez uso do
seu espaço de comunicações. Senhor vereador Ismael. O senhor fará uso? Ver. Ismael diz: Farei uso,
senhor presidente. Ver. Maiky diz: Cinco minutos com à parte, vereador. Ver. Ismael diz: Mais uma
vez. boa noite, senhor presidente. Boa noite, colegas vereadores, comunidades que se façam presente
aqui nesta casa é aqueles que estão via online nos assistindo de casa. Eu quero iniciar a minha fala nesta
noite, primeiro dando os parabéns por toda dificuldade que vem tendo, pela cobrança que também teve
ao Hilton, que assumiu o departamento de esportes há quarenta dias e já está mostrando do trabalho. O
ginásio de esportes hoje foi me passado que estão trocando toda a iluminação e eu quero aqui dar os
parabéns mais uma vez ao Hilton, também ao Ricardo, diretor das escolinhas, que está lá ajudando. Ver.
Gustavo diz: Só uma parte, e O Rafael, que é o braço direito do Hilton, lá na manutenção do ginásio
também, o rapaz muito caprichoso, botou em dia aqueles banheiros. Ver. Ismael diz: Eu ia chegar lá,
boa lembrança, vereador, porque à gente sabe do espaço que é o ginásio e precisa de alguém para
manter. Então, já recebi elogios, vereador, lá em Minas do Leão, e eu quero mandar um abraço ao
professor Giovanni, que me encontrou em um cliente lá em Minas do Leão e me passou que hoje os
vestiários têm chuveiro quente, os banheiros estão funcionando, limpos, uma máquina de lavar e eu
quero dar os parabéns ao Wilton para lavar os coletes de quem frequenta os horários. E é só o início.
Iluminação que está sendo trocada hoje. Inclusive, eu já dei os parabéns aqui a ele e ao Ricardo, diretor
das escolinhas, que estão metendo a mão. Ele sabe que, às vezes, O público demora um pouquinho. E se
dá para fazer, vamos fazendo devagarinho. É o que o Hilton está fazendo. E a gente sabe, aí na frente, o
vereador Xando sabe do que eu vou falar, a gente está pegando o campo de futebol, a prefeitura vai
assumir, e o Hilton vai ter um trabalho árduo ali. Maior isso, vereador. E eu peço que todos os clubes
que frequentam o campo de futebol, assim como nós, aqui, que frequentamos, que possamos ajudá-lo.
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Está com as ideias boas e eu acho que não precisa muito, vereador Xando, para fazer ali. O senhor sabe
do que eu vou falar. Daqui a pouco levantar aquele telhado, botar luz e água, que é um problema que a
gente tem ali, vereador Laís. Fazer uma pintura nos muros já vai dar uma aparência melhor. E eu tenho
certeza, certeza, que o Hilton foi o cara escolhido certo para participar disso. Primeiro, vamos dar vida,
Gustavo, para esses ambientes. Para depois a gente começar à fazer as competições que O pessoal vem
nos cobrando. E o Hilton está no caminho certo. Está organizando a casa para depois a gente apresentar
e poder fazer as competições que O pessoal cobra. Então, estão de parabéns. E eu não insisto aqui em
falar e dar os parabéns ao Hilton. ERS-130. Gustavo comentou em tribuna e eu aqui quero agradecer.
Agora, vou agradecer ao Daer, que se sensibilizou, pelo menos, a fazer um trabalho nesses nove
quilômetros que a Ecopave está fazendo. Um trabalho de limpeza, manutenção e patrulhamento. O
tempo não ajudou, segundo relatos. Estava trabalhando com chuva hoje. Parece mentira. Quanto tempo
fazia que não passava uma máquina destinada pelo Daer nesse trecho? Em torno de três anos, é isso?
Imagina. Mas que bom. Que bom. Que bom. Estive ontem ali, vão levantar aquele trecho da estação,
que é um trecho que é um problema. E esses nove quilômetros já está sendo feita a manutenção. Está
vindo lá, se eu não me engano, da fazenda Coelho para cá. Pode falar, vereador. Ver. Matheus diz:
Posso falar? Realmente, estão levantando bastante. Eu passei três vezes nos últimos dois dias. Está,
inclusive, levando o teu tio. Eu fui por ali, daí saí para o Barreto ali. E, realmente, está sendo um serviço
feito. Parece que só foi o Jovir Costela sair de lá e eles começaram à fazer as 130. Graças a Deus. Ver.
Ismael diz: E passamos trabalho, não é, vereador? Porque todos aqui cobraram. Então, todos aqui
conquistaram esses nove quilômetros. Mas não basta só os nove. À gente sabe que as 130, até a volta
dos Freitas são 36 quilômetros. Então, precisamos trabalhar cada vez mais e cobrar. Eu não podia deixar
passar aqui. Eu quero parabenizar também os bombeiros voluntários. Hoje, estive lá vendo o início das
obras de manutenção, pintura, para que eles possam se mudar O mais rápido possível para a casa nova
deles, que é o Cassino Sargentos. Então, dá os parabéns a eles, que estavam lá hoje em comitiva,
fazendo um mutirão da pintura e limpeza, para, daqui a pouco, passar para um novo espaço. E, em
breve, está aí de casa nova. Então, dá os parabéns aí à turma dos bombeiros voluntários, que estão
fazendo e medindo esforço, porque a gente sabe da dificuldade que é, presidente. Material, tinta, tempo,
que todos trabalham ali também. Então, é só dar os parabéns a eles. Presidente, obrigado pelo espaço
esta noite. Era isso que eu queria fazer, utilizar do meu espaço. Obrigado. Ver. Maiky diz: Obrigado,
senhor vereador. Ismael Fez uso do seu espaço de comunicações. Senhora vereadora Laís Luca, a
senhora fará uso? Vera. Laís diz: Farei uso, presidente. Ver. Maiky diz: Cinco minutos, com à parte
vereadora. Vera. Laís diz: Boa noite, senhor presidente, colega vereadora, os vereadores, comunidade
se faz presente, todas as 50 pessoas que estão nos assistindo hoje pelas redes sociais. Eu estava
escutando os meus colegas € pensando, estava refletindo aqui, nos últimos quatro anos, O que eu passei
aqui dentro. Quando a gente dizia que não estava bom, quando a gente dizia que precisava ser feito, esse
corredor dos borges, vereador Gustavo, acho que deve ter mais de dez pedidos do meu mandato todo
para arrumar aquele corredor. E é sempre a mesma situação. E quando eu dizia lá atrás que as coisas não
estavam boas, que o município ficaria endividado, e muitas vezes eu fui chamada de mentirosa. E hoje
nós estamos colhendo o resultado do que aconteceu lá atrás. Município endividado, não temos à
proporção para recolher impostos. À gente está vendo, hoje tiram notas, vendem lá no Vale Verde, o
imposto fica no Vale Verde. O que é vendido. O que vendem em um mato lá para a Taquari, fica para a
Taquari o imposto. Aí é produzido aqui, mas nós não temos retorno nenhum. Então, a situação de
General Câmara, e eu me preocupo muito com a situação, e cada dia a gente está vendo afundar mais,
cada dia a gente está vendo as coisas não acontecerem, e isso é reflexo de tudo que vem acontecendo.
Ver. Gustavo diz: Só uma parte referente às notas, eu não entendi muito bem. Até vou averiguar isso,
seja através de pedido de informação, se for o caso, porque eu tive a frente da execução fiscal do
município, e foi feito um trabalho muito bom com à fazenda, para as notas serem retiradas aqui,
inclusive o CNPC, quando cortou um mato ali, deu um recurso muito bom de ISS. Só se voltaram atrás
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e não estão mais... Vera. Laís diz: É uma lei federal nova que tem. Essa semana, conversando com o
pessoal que planta arroz, eles vendem o arroz lá para o Vale Verde. Ver. Gustavo diz: Não mudou a
legislação tributária ainda. Vera. Laís diz: Mas foi o que foi passado. Foi o que foi passado por eles.
Eles vendem o arroz lá para o Vale Verde, e o imposto fica lá, não fica aqui em General Câmara. Mas,
enfim. Aí a gente fica olhando. Quando a gente diz que precisa de um preparo para ser prefeito, que não
é bem assim, você assumiu a prefeitura, eles acham, mas o fulano me coloca aqui e está tudo certo. E
hoje a gente está vendo o reflexo. Hoje a gente está vendo o desespero de todos nós vereadores aqui. Eu
fui eleita oposição, e eu vou me manter oposição até o final. Embora trazendo muitos recursos para O
município. Como todos vocês falaram aqui. Se a gente não correr atrás de recurso para trazer para O
município, não tem. Não tem recurso. A gente não vê nada mais entrando. A gente não vê verba
entrando no município. Agora mesmo eu ouvi uma matéria que São Jerônimo foi contemplado com um
programa de esporte. E, vereador Ismael, muito feliz do senhor falar do Hilton. Acho que foi uma
grande conquista para O município. E isso eu já tinha certeza. E a gente vê, tem mais certeza ainda, o
trabalho que ele está fazendo à frente, a direção do esporte. Só que a gente precisa de mais gente
comprometida com os projetos. Ver. Ismael diz: Humildade e atitude. Não tem vergonha de pedir.
Conquistou agora uma máquina de lavar, claro que usada, mas conquistou, para botar lá no ginásio para
fazer a lavagem de coletes e materiais. E eu acho que é assim que as coisas acontecem, vereador. Vera.
Laís diz: Exatamente, vereador. Então, acho que a gente tem que trabalhar muito ainda e buscar cada
vez mais para que General Câmara possa crescer e que seja feito alguma coisa. Seria isso, presidente.
Muito obrigada. Ver. Maiky diz: Obrigado, vereadora. Laís Lucas fez o seu espaço de comunicações.
Senhora vereadora Luísa, a senhora fará uso? Vera. Luisa diz: Farei uso, senhor presidente. Ver.
Maiky diz: A senhora tem cinco minutos com a parte, vereadora. Vera. Luisa diz: Boa noite, senhor
presidente, colegas vereadores, vereadora, o pessoal que trabalha na casa, aos que estão nos assistindo
aqui no plenário e boa noite a todos que nos assistem pelas redes sociais. Observando os colegas falarem
de polarização na política, eu já quero convidar a todos, porque a Associação das Câmaras de
Vereadores da Região Carbonífera, eles vão promover O encontro na ULBRA, São Jerônimo, no dia 24,
às 18h30. E lá vão estar os pré-candidatos ao Piratini. Nós falamos em polarização, nós falamos em
votar. em observar, em pesquisar e em analisar os candidatos. Este pode ser um momento bem para
fazer isso. Vai estar O Gabriel Souza, a Juliana Brizola, o Luciano Zucco e O Marcelo Maranata. Eu
convido a todos que puderem ir, vai ser transmitido pela TV Ulbra e eu acho que é um momento bem,
bem importante, sabe? Para a nossa região, a nossa região esquecida, nós todos, colegas, eu acho que
vamos estar, eu com certeza vou estar € é um momento que a gente pode estar também articulando as
nossas necessidades da nossa região. E voltando então para a nossa região e para a nossa região
esquecida e para O Jovir Costella, vereador Ismael, e o colega que está lá, que está sempre falando nas
redes sociais, não é? Não é? Eu acho que ele até bloqueou. Felizmente, nós vamos ter esses nove
quilômetros agora. Até choveu hoje, acho que é uma bênção até. A gente fez várias reuniões e tomara,
sejamos então otimistas que isso vai continuar. Também quero dizer que não temos só notícias ruins do
Executivo, como eu coloquei antes, nós somos situação, não somos oposição, mas o que tem que ser
falado, a gente fala lá no gabinete, a gente fala aqui na tribuna, a gente conversa com os colegas, a gente
fala na rua, por quê? Porque nós somos a voz das pessoas que nos elegeram para estar aqui. Então, nós
temos a obrigação de cobrar do gestor. Eu não sou contra ninguém, contra secretário nenhum, só que se
eu me disponho a ser secretário Eu tenho que ter organização, eu tenho que ter competência para fazer o
serviço. Não só receber o meu salário e ir para casa dormir. Aí quando a gente fala, o pessoal não gosta,
«e ofende, mas não é nada pessoal para nenhum secretário e para ninguém. Eu acho que tu tem que
assumir o que tu consegue assumir. Mas dizer que na segunda-feira, no dia 13, os funcionários
receberam, conforme o combinado, que O pessoal até comentou que talvez não sairia, a primeira parcela
do 13º. Então, essa foi uma coisa bem boa para essa semana, OS funcionários eles esperam por isso, até
porque o nosso poder aquisitivo aqui é bem menor, bem baixo, então, parabenizar a organização nesse
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aÃ? ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
bn dá
sentido. Falar também, que os colegas já comentaram, que nós recebemos hoje a visita do deputado
Marcos Vinícius, fechamos com ele. Uma conversa muito boa, uma conversa bem amistosa, onde nós
também colocamos os problemas da nossa região, da nossa cidade. Ele foi bem solícito, olha, foi uma
conversa bem agradável, né vereador Gustavo. Então, tocamos para frente, vamos trabalhar, que é para
isso que nós estamos aqui. E hoje era isso, obrigada Sr. Presidente. Ver. Maiky diz: obrigado vereadora
Luísa, fez o seu espaço de comunicações. Passamos ao espaço de liderança, conforme o artigo 241 do
Regimento Interno, 5 minutos sem a parte, bancada progressista, bancada PSDB e bancada PL, bancada
MDB. bancada progressista. Os senhores farão uso? Ver. Ismael diz: Faremos uso, nosso líder de
governo, Gustavo, fará o uso da liderança. Ver. Maiky diz: Cinco minutos sem a parte, Sr. vereador.
Ver. Gustavo diz: Obrigado, colega Ismael, por ceder o espaço para a gente poder falar mais um pouco.
Primeira questão, embora minha fala em tribuna, a oposição, ela tem que existir, ela serve para à
democracia, ela é um contrapeso, ela nos alerta, às vezes, e às vezes, quando eu faço uma fala dessa que
eu fiz agora aqui, que parece ser de oposição, não é de oposição, vereador Matheus, é de situação. Eu
quero que o governo dê certo, eu defendo o governo progressistas, eu defendo o governo passado, eu
não tenho vergonha do governo passado, não tenho vergonha do governo do prefeito Marcinho. Mas, a
gente tem que trabalhar para dar certo, isso que eu quero que fique claro para a população. Então,
vereadora Laís, eu sei que você sempre foi oposição, na verdade, a única oposição da casa em relação
partidária é a senhora, né? É importante a oposição, não há problema nenhum em trocar de partido,
vereador Matheus, não é isso, como eu falo, não é que nem tiver futebol, trocar de time é feio, mas
agora acho que partido não é problema nenhum trocar. Talvez estejamos até no mesmo palanque. Mas,
assim, a gente tem que entender aqui, o vereador Xando falou de tirar os vereadores, de fazer conselhos,
e que eu penso o seguinte, a gente é servidor público eleito, essa é a diferença, a gente não fez um
concurso, ou a gente não é nomeado por confiança, a gente é só um servidor público que foi eleito, e por
isso devemos ser mais cobrados ainda. E aí o vereador Biti, quando está lá no interior, vai numa festa,
quer tomar sua cervejinha tranquila e chega lá, o seu eleitor, ou nem eleitor, às vezes, Ô Biti, essas
estradas, Biti. E aí, o senhor faz uma avaliação do senhor mesmo, né, tá, será que eu estou fazendo meu
mandato bem feito, né, e tá fazendo, vereador, O senhor cobrou, tá toda hora cobrando, toda hora
fazendo pedido, e aí nem tudo que a gente fala em tribuna, que a gente faz de proposição, não é, a gente
pede um monte de coisa, toda hora pedindo pra arrumar à lâmpada do fulano, o buraco da rua que tá
aberto. é o mato que tem que tirar, e a gente tem que cobrar, isso a gente tem que cobrar, porque se eu tô
vendo. eles também estão vendo. Então, é dificil, é difícil, a gente não tá sentado lá na cadeira, eu sei
que é difícil, eu sei que recurso financeiro tá escasso, tá difícil, estávamos falando hoje, né, vereador
Ismael, antigamente quem tinha uma renda de 10 mil reais era rico, hoje não, hoje não, é só ir no
mercado, tu vê que o dinheiro some. Então, a gente tem que entender, quando a gente critica vereadora
Luisa, ainda mais nós de situação assim, não é por parecer que é oposição, é por parecer, vamos pra
frente. vamos melhorar, o nosso partido progressista está te apoiando, vereador Marcinho, a gente quer
que dê certo, e como O senhor falou, não é só tristeza, é importante dizer que estão fazendo também a
questão de cercamento eletrônico, estão arrumando as câmeras, fazendo uma manutenção, esperamos
também que vá pro interior, isso vai facilitar o trabalho de segurança aqui no nosso município, né, isso é
encantado pelo prefeito Marcinho, pelo Thiago e demais secretários ali, isso é importante, que a gente
torce que logo logo essas câmeras estejam tudo funcionando, algumas ainda estão funcionando, e que
tenham mais câmeras ainda, né, pra gente facilitar o trabalho da Brigada Militar aqui em General
Câmara. Obrigado, senhor presidente. Ver. Maiky diz: Obrigado, vereador Gustavo, fez uso do seu
espaço de liderança bancada progressistas, bancada PSDB, senhora vereadora Laís Lucas, senhora fara
uso? Vera. Laís diz: farei uso. Ver. Maiky diz: cinco minutos sem à parte, vereadora. Vera. Laís diz:
Vereador Gustavo, é claro que mesmo sendo oposição, o que eu mais quero é que dê certo, assim como
vocês cobraram, como eu cobrei lá no passado, né, quando eu cobrava lá no outro mandato, que as
coisas tinham que acontecer assim, tinham que fazer assim, como agora mesmo nós estávamos
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comentando sobre uma porta de emergência, que eu falei muito aqui, né, falei muito da porta de
emergência, falei muito da farmácia, só que isso tudo foi esquecido, porque já passou, já passou isso, e
aí tu era taxada, como é oposição, tá fazendo oposição por oposição, não, agora vocês estão vendo como
é ruim cobrar e não ser atendido, como é ruim pedir e não ser atendido, porque eu cansei de pedir as
coisas aqui e não ser atendido, como agora à gente tá pedindo iluminação, estrada, coisas básicas, a
gente não tem coisas básicas, a gente não tem uma iluminação, eu falei pra vereadora Luísa, antes de
começar a sessão, eu tô com meu telefone cheio de mensagem de iluminação pública, das pessoas me
cobrando, porque eu disse que a semana passada iam lá trocar, porque me disseram que ia chegar o
material, não, não, chegou o material, chegou e era pouco, né, o que chegou não foi suficiente pra fazer
a troca que precisava, e aí assim, a gente fica até com vergonha de cobrar dos funcionários, porque eles
não têm culpa, o pessoal da iluminação não tem culpa, o pessoal que vai lá trocar a lâmpada não tem
culpa, só que acabam escutando também, gente, se não comprar a lâmpada, compra o suficiente, porque,
sabem. é feito um levantamento de quantas lâmpadas estão queimadas, e isso foi dito pelo Eliezer, né,
isso ele me falou, ele fez um levantamento € sabia as lâmpadas onde estavam queimadas, o
patrolamento das estradas, a mesma coisa, então a gente tá repetitivo aqui, a gente repete a mesma coisa
toda sessão, a gente cobra a mesma coisa toda sessão, é exame laboratorial que não tem, é médico que
não vai atender, é as pessoas esperando pro atendimento, é as pessoas esperando na fila pra marcar um
exame, gente, não tem cabimento pra pessoa esperar numa fila pra marcar um exame, laboratorial, ah,
mas daí a vereadora vai lá e faz de vídeo, é errada fazer o vídeo, tá errado, então são coisas básicas que
as pessoas precisam, aonde que estão se perdendo nessas coisas, aonde que estão se perdendo, que não
estão conseguindo fazer isso, e já é quase dois anos já de mandato, vão fazer no último ano daí, vai ser
feito no último ano pra reeleição? Não, não, gente, não, não dá, não dá certo essas coisas, Sr. Presidente,
seria isso hoje. Ver. Maiky diz: Obrigado, vereadora Laís Lucas fez uso do seu espaço de liderança,
bancada PSDB, bancada PL, Sr. vereador Carmo, vereador secretário, Sr. fará uso, vereador? Ver.
Carmo diz: farei uso, Sr. Presidente. Ver. Maiky diz: O senhor tem cinco minutos sem a parte,
vereador. Ver. Carmo diz: Eu não fiz antes de parabenizar a bancada do MDB pela aquisição do
aparelho de emissões otoacústicas, que é o da orelhinha, acho que isso é uma, mas é o nome dele, que é
importante pra nós, e uma sugestão que eu sempre gosto de dar a sugestão, nós podemos até regionalizar
esse atendimento, o vereador Xando falou antes, nós podemos inverter, pode-se fazer troca de parceria,
porque nós não temos tanta criança que nasce aqui pra precisar fazer o teste, então espero que a gente
consiga, juntamente com à Secretaria da Saúde, negociar com outros municípios. Também quero
parabenizar o presidente da festa do Fumo, do Passo da Taquara, pela festa organizada lá e que
continue, que a comunidade continue se organizando, a gente sabe que está muito trabalho, mas é
importante, é uma forma da comunidade também começar a se mobilizar e fazer ela se fazer presente em
outros lugares e também se reerguer naquilo que ela está fazendo. Quero também dar os parabéns para
os nossos bombeiros e voluntários que estão trabalhando de forma incansável e, como diz o nome,
voluntários, para restaurar o prédio onde eles apenas vão atender, prestar serviço à nossa comunidade. A
gente sabe que, na pessoa do Guilherme, que é o presidente dos bombeiros, estão de forma incansável
lutando por aquilo lá. Também quero dizer ao nosso prefeito executivo que a Câmara de Vereadores está
de braços abertos, acho que nós poderíamos fazer uma força-tarefa e realmente pensar em General
Câmara. Nós precisamos, nós temos ainda pelo menos um ano € meio pela frente, nós precisamos pensar
em General Câmara, não podemos ter vaidades, nada do nosso lado, nós precisamos pensar para General
Câmara sair da mesmice. Todos os vereadores, como sempre falaram, eles estão a favor de General
Câmara. Então, vamos trabalhar juntos, vamos pensar, vamos agilizar os trâmites da casa, aliás, do
executivo para o legislativo e vice-versa, e vamos trabalhar, porque aqui eu me sinto pequeno no meio
desses vereadores, que são gente realmente de muito talento e nós podemos fazer muito por General
Câmara. Fica a dica, então, para o nosso prefeito. Senhor presidente, por hoje era isso. Ver. Maiky diz:
Senhor vereador, o Carmo fez um espaço de liderança, bancada PL, bancada do MDB. Alguns dos
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ET) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Nas
senhores, vereador fará uso, vereador Matheus, vereador Xando? Ver. Matheus diz: Farei o senhor
presidente. Ver. Maiky diz: Cinco minutos sem a parte, vereador. Ver. Matheus diz: Começar,
primeiramente, parabenizando ao Fernando. O Fernando foi um guerreiro que a gente teve do lado dele
desde o começo, quando estava caído lá o salão, me lembro da primeira vez que eu cheguei, o dia que
ele pegou a chave do salão para abrir, estive lá junto com ele, com o Diogo, com a Carla, era horrível a
situação e tivemos essa bela festa, onde foi um sucesso, sucesso total, parabenizar um grande
investimento, o Fernando foi corajoso novamente, não é à toa o apelido, né, Fernando? Porque o
Fernando contratou bandas de ponta, só uma banda que ele contratou, hoje o show daquela banda custa
mais de, em torno de 25 mil reais, então, nem juntando todo o dinheiro que nós demos durante esses
dois anos, não pagaria aquela banda, por isso que o Fernando é o Fernando louco e parabenizar ele por
essa baita festa, o vereador Gustavo comentando ali, vereador, que O vereador Beti nós, o vereador é
pior que não é só nas festas, no dia-a-dia, né, vereador, nós somos cobrados, é, sabe, é, mesmo com tudo
isso no nosso lazer, no nosso trabalho, daqui a pouco o vereador Biti tá lá colhendo o fumo dele e já tem
um vizinho lá, ah, e aqui não passa, eu, na saúde, carregando as pessoas, aí, imagina a situação, eu
carregando mais 5, 6 pacientes na SPIM, passando uma estrada ruim e as pessoas, e aí, vereador, nós
estamos passando aqui, O que você me diz, vereador? Eu carregando as pessoas, as pessoas já me
cobrando, porque que a gente não faz, a gente quer que as pessoas saibam. E a questão de ser oposição,
oposição é, como disse O vereador Gustavo, é muito importante para O andar da carruagem, porque,
como disse o vereador Gustavo, a gente alerta às vezes de algumas coisas que, às vezes, você não vê que
tá fazendo alguma coisa errada. E nada mais mostra que a oposição está trabalhando pelo município do
que o que nós já estamos sendo de recurso. Em um ano e quatro meses, posso falar como bancado do
MDB, nós já temos, em vias de chegar e entre o que chegou e o que está chegando, 1 milhão 830 mil.
São 900 mil reais de uma reta escavadeira que está para chegar, 200 mil reais para APAE, 380 mil reais
para um trator, isso tudo do Alceu Moreira, mais 50 mil do aluguel, que já chegou para à saúde, mais
300 mil do Edvilson Brum para O estado dos vicinais. Então, é assim que a gente está trabalhando. Eu
quero que a comunidade saiba que a questão de situação oposição é só uma sigla aqui dentro da casa,
mas a gente todos, todos, sem exceção, trabalhamos pelo município. Cada um da sua forma, cada um do
seu jeito, cada um com suas armas. Também, vou falar, até o vereador Gustavo citou na última sessão
que era quatro dias de festa só. Na programação estava cinco dias, né vereador, e o senhor me citou que,
e eu na hora, vou lhe dizer, eu não notei, no primeiro dia era só abertura e um show gospel. E aí, por
isso mesmo que eu acho que ficou, ainda se torna pior, porque os empreendedores que tiveram que
investir vão pagar por um dia menos de show, de festa, de baile. Porque vão pagar cinco, eu falo para O
empreendedor em si que eu conversei, vai pagar 5.200 reais, não tem estrutura, ele vai ter que montar
estrutura, e vai ter quatro dias com festa, na verdade, para as pessoas consumirem no local dele. Então,
pelo menos que se bote uma banda local, alguma coisa para tocar nesse primeiro dia, que é uma sexta-
feira à noite, mais isso ainda. Já que vai ter, a gente acha um despautério, uma festa num momento
desses, por mais que a gente saiba, ah, o dinheiro vem para isso, vem para isso, mas para nós que
estamos ali na linha de frente, às vezes temos que ver às pessoas na fila esperando, aguardando por uma
consulta, às vezes especialista, que não é culpa nossa também, mas fica complicado justificar que o
dinheiro vem para a festa. Às vezes não tem dinheiro para o óleo, mas como é que a gente vai justificar
para as pessoas que têm dinheiro para a festa? É dinheiro que vem do governo para isso? Tudo bem. E
já, de imediato, eu já digo, veio um projeto para esta casa, O projeto de lei número 20, vai ser discutido
semana que vem, o qual realoca valores da Secretaria de Turismo. Eu já vou deixar aqui, meu voto é
contra, porque nós votamos O orçamento há menos de 60 dias e não tem como a gente aceitar realocar
em menos de 60 dias esses valores. Na noite de hoje, seria isso, Sr. Presidente. Ver. Maiky diz:
Obrigado, Sr. Vereador. Matheus, Espaço de Liderança, bancada do MDB. Seguimos, pauta preliminar.
Processo. vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260.099, PLE número 16 de 2026,
autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 948.002,09. Esse processo vem do
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«A? ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Executivo. Ver. Maiky diz: Processo, em discussão. Ver. Gustavo diz: Apenas para informar, são
recursos que ficaram para ser executados no ano passado e ficaram em caixa, daí tem que criar o
superávit nesse ano para poder ser utilizado no exercício de 2026. Ver. Maiky diz: Em discussão,
processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260.100, pedido de providência
número 43 de 2026, que o Executivo Municipal por meio do setor competente providencia a troca de
lâmpada em frente à casa do Sr. David Doria, na localidade da Pouca da Picada. Esse pedido vem do
Gabinete do Vereador Biti. Ver. Maiky diz: Em discussão, vereador Biti. Ver. Biti diz: Esse pedido,
estou repetindo de novo, já pedi lá para o pessoal lá, mas até hoje não fizeram, mas quem sabe agora vai
dar certo. Ver. Maiky diz: Em discussão, próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz:
Processo número 260.101, pedido de providência número 44 de 2026, que o Executivo Municipal por
meio do setor competente providencia a troca de lâmpada em frente à casa do Sr. Melão e da Sra.
Karina. na localidade do Pássaro da Taquara. Esse processo também, esse pedido também vem do
Gabinete do Vereador Biti. Ver. Maiky diz: Sr. Biti, em discussão. Ver. Biti diz: Esse pedido o Melão
fez para mim, mas disse que já fez para o Marcinho, mas O Marcinho não deu o jeito ainda, então vão
repetir. Ver. Maiky diz: Em discussão, próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz:
Processo número 260.102, pedido de providência número 45 de 2026, que o Executivo Municipal por
meio do setor competente providencia a troca de lâmpadas em frente à casa do Sr. Ivã Areia, na
localidade do Passo da Taquara. Esse pedido também vem do Gabinete do Vereador Biti. Ver. Maiky
diz: Em discussão, vereador Biti. Ver. Biti diz: Esse pedido até foi feito lá nas carreiras, no domingo,
para a esposa do Ivã, que está no escuro lá, precisava de uma lâmpada. Ver. Maiky diz: Em discussão,
próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260.103, PLE número 15 de
2026. autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 202.224,93. Esse processo vem do
Executivo. Ver. Maiky diz: Em discussão, próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz:
Processo número 260.104, PLE número 17 de 2026, autoriza abertura de crédito adicional especial no
valor de R$ 33.206,85. Esse processo também vem do Executivo. Ver. Maiky diz: Em discussão,
próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260.105, PLE número 19 de
2026. autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00. Esse processo
também vem do Executivo. Ver. Maiky diz: Em discussão, próximo processo, vereador secretário.
Ver. Carmo diz: Processo número 160.106, PLE número 20 de 2026, autoriza abertura de crédito
adicional suplementar no valor de R$ 68.000,00. Também vem do Executivo. Ver. Maiky diz: Em
discussão, próximo processo, vereador secretário. Ver. Matheus diz: Esse é o referido que eu já deixei
de antemão, avisado à comunidade que sou contra. Ver. Maiky diz: Em discussão, próximo processo,
vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260.106, PLE número 20 de 2026, autoriza
abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 68.000,00. Esse processo também vem do
Executivo. Ver. Maiky diz: Em discussão, próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz:
Processo número 260.107, PLE número 18 de 2026, autoriza concessão de uso de bem imóvel de
propriedade do município de General Câmara e de outras providências. Esse processo também vem do
Executivo. Ver. Maiky diz: Em discussão, próximo processo. Ver. Carmo diz: Processo número
260.108. requerimento número 17 de 2026, criação de comissão parlamentar de inquérito, CPI. Esse
processo vem do gabinete do vereador Matheus, vereador Xando e da vereadora Laís Lucas. Ver.
Maiky diz: Em discussão. Ver. Matheus diz: Sr. Presidente, faltou alguns termos e alguns
direcionamentos ao conversar com o jurídico e eu vou pedir retirada e a semana que vem eu O registro
novamente. Então esse requerimento na noite de hoje está sendo pedido retirada da pauta e também da
votação para que nós colocamos exatamente, faltou ali direcionamento e faltou escrito a prova do
requerente, do requerente não, do denunciante. Então na semana que vem nós o colocaremos
novamente. Ver. Maiky diz: Próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número
260.109, pedido de informação número 6 de 2026, que seja encaminhada a essa casa à relação completa
de todas as sindicâncias instauradas no âmbito da administração pública municipal nos anos de 2024,
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dá
2025. 2026. para cada sindicância informar o número do processo ou ato de instauração, data de
abertura, objeto, apuração, órgão ou setor responsável, que seja informado a situação atual concluída em
andamento, arquivada, convertida em processo administrativo disciplinar etc. Informar de forma
específica quais as sindicâncias ainda não foram instauradas, embora haja fatos que justifiquem sua
abertura, indicando motivos da não instauração. Informar ainda quais sindicâncias encontram-se
pendentes de conclusão, bem como o prazo estimado para o seu andamento. Encaminhar cópias digitais
dos relatórios finais das sindicâncias já concluídas, se houver. Esse pedido de informação vem do
gabinete do Vereador Matheus. Ver. Maiky diz: Processo em discussão. Ver. Matheus diz: Vou
aguardar a resposta € depois me manifesto. Ver. Maiky diz: Em discussão ainda. Próximo processo,
vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260.110, pedido de informação número 7 de
2026. 1. Qual é a dívida consolidada no município de General Câmara, considerando os empréstimos
contraídos, as parcelas pagas e O saldo que falta a pagar, bem como a data das últimas parcelas? 2. O
município ainda tem capacidade de solicitar financiamento e qual o valor que ainda pode ser contratado?
Esse pedido de informação vem do gabinete da vereadora Laís Lucas. Ver. Maiky diz: Em discussão.
Vera. Laís diz: Também vou aguardar à resposta, senhor presidente. Ver. Maiky diz: Ainda em
discussão. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260.111,
requerimento número 18 de 2026. Moção de agradecimento à senhora Arita Gilda Bergmann, que
encerrou o mandato na Secretaria de Saúde do Estado. Esse requerimento vem do gabinete da vereadora
Laís Lucas. Ver. Maiky diz: Em discussão, vereadora. Vera. Laís diz: Senhor presidente, uma singela
moção de agradecimento por tudo que a senhora Arita já proporcionou pela saúde, né, Secretária de
Saúde do Estado, esteve em São J erônimo, a gente esteve ali quando inauguraram aquela ala nova do
hospital, todos os investimentos do Governo do Estado que teve aqui na nossa região. Então, por isso
que eu apresentei essa moção de agradecimento. Ela que está saindo e vai lançar a sua pré-candidatura a
deputada estadual aí. E a outra moção, né, que eu já vou comentar, vou deixar O secretário ler primeiro.
Ver. Maiky diz: Próximo processo, vereador secretário. Alguém em discussão? Ver. Gustavo diz: Até
eu gostaria de saber se tem, não sou contra, mas gostaria de saber o que ela ajudou o município de
General Câmara, efetivamente, a General Câmara teria, vereadora, para nos demonstrar, para à
população saber por que a gente está votando essa moção. Vera. Laís diz: Ajudou, vereador, ajudou
arrumando o hospital São Jerônimo, aonde as pessoas consultam aqui em São Jerônimo. Ver. Gustavo
diz: especificamente, saúde de General Câmara. Vera. Laís diz: Saúde de General Câmara, hospital
regional. Ver. Gustavo diz: A senhora me entendeu, eu sei que ajudou no hospital regional, que
atende... Vera. Laís diz: Acho que O senhor foi infeliz, porque o momento que ela ajudou o hospital
regional, que atende General Câmara, que não paga nada, é uma moção de agradecimento pelo que ela
fez pela saúde. Os programas que têm, os programas do estado que têm, que foram beneficiados aqui,
farmácia Cuidar, que foram feitos... Ver. Gustavo diz: Não, eu não queria ter te irritado, vereadora, eu
só queria saber. Eu não sei, eu só estou perguntando, se a senhora puder me dizer, para a população A
senhora pode dizer. A gente fica dando moção, e moção, e moção, e moção. Todo mundo ganha uma
moção aqui nessa Câmara de Vereadores. Mas tudo bem, a senhora não pode me explicar, para a
população, não é para mim, é para a população. Vera. Laís diz: Eu expliquei. Eu expliquei, e vou falar
novamente, vereador, porque eu estou no meu espaço, no requerimento. Expliquei, e bem explicado, o
hospital regional de São Jerônimo, aonde atende todas as pessoas de General Câmara, que não é
repassado um centavo do município, foi reformado, onde abriram alas novas, de UTI, na época do
Covid. Então, acho que as pessoas não esquecem o que foi feito. E graças ao governo do Estado,
investimentos do governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, a secretária Arita. Ver. Maiky diz:
Ainda em discussão. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número
260.112, requerimento número 19, de 2026. Moção de congratulações a Lisiane Wasem Fagundes, que
assumiu a função de Secretária de Saúde do Estado. Esse requerimento vem do gabinete da vereadora
Laís Lucas. Ver. Maiky diz: Em discussão, vereadora. Vera. Laís diz: Senhor presidente, também
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bn dá
apresentei essa moção de congratulações a Lisiane, por ser uma mulher forte, trabalhadora, e que estará
à frente, e principalmente por ser mulher. Estará à frente da Secretaria de Saúde, agora, já assumiu o
cargo, estará à frente da Secretaria de Saúde do Estado. Ver. Maiky diz: Em discussão, próximo
processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260.113, requerimento número 20, de
2026, que seja concedida a condecoração mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália,
destinada às Mulheres Destaque, com trajetória e atividade no interior do município, a senhora Varlete
Lucas Freitas. Vem do gabinete da vereadora Laís Lucas. Ver. Maiky diz: em discussão, vereadora.
Vera. Laís diz: Senhor Presidente, já estamos bem atrasados para a Medalha Mulher de Destaque de
General Câmara, então eu apresentei, convidei a Leta, que é como todos conhecem ela lá no Boqueirão,
convidei a Leta para ser homenageada. O porquê? A Leta é agricultora, montou seu empreendimento
hoje, ela tem um mercado lá no Boqueirão, ajuda nas festas comunitárias, é uma pessoa muito prestativa
na comunidade, aonde todos têm uma boa relação com ela. Então, por isso que eu apresentei hoje aqui o
meu requerimento, homenageando a Leta, podendo homenagear ela como uma mulher destaque lá no
interior. Ver. Maiky diz: Em discussão? Próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz:
Processo nº 260.114, requerimento nº 21 de 2026, que seja concedida a condecoração mérito mulher
destaque camarense medalha Marlete Azevedo Guimarães, destinada às mulheres destaque, com
trajetória e atividade na sede do município, a senhora Elizete Santos de Mello. Esse requerimento
também vem do gabinete da vereadora Laís Lucas. Ver. Maiky diz: Em discussão, vereadora. Vera.
Laís diz: Senhor presidente, também conversando com algumas pessoas, me indicaram, fizeram a
indicação da Eliseth, a Elizete que é esposa do doutor Mauro, então eu tive a maior honra e prazer de
poder homenagear ela aqui, ter o prazer de homenagear ela como mulher destaque, ela que se destacou
muito o currículo dela imenso, eles me mandaram o currículo de tudo já que ela fez no município,
ajudando muito, desde a época que o Mauro foi vereador, sempre envolvido, então, a gente poder
homenagear pessoas assim, que já fizeram muito pelo município e que eu sei que se precisar, estão aí à
disposição novamente, podendo auxiliar os mais novos a fazerem as coisas pelo município. Ver. Maiky
diz: Em discussão? Agora eu vou solicitar o nosso técnico de som, Gabinho, que suspenda a sessão por
cinco minutos para que possamos discutir projetos que serão votados ainda na noite de hoje. Estamos
retornando novamente à sessão. Nós discutimos projetos que serão votados ainda na noite de hoje. Nova
verificação de quórum, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Presidente, todos os vereadores se
encontram na casa. Temos quórum para continuar a sessão. Ver. Maiky diz: Ordem do dia, discussão
geral e votação. Processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Todos os processos têm que ser lidos,
não tem nada para botar em grupo. Não pode ser, não podemos botar em grupo alguma coisa, em bloco
quer dizer. Vamos ver ali, a gente lê eles. E... Vamos tocar, vamos tocar. Processo nº 260.019, PLE nº
032026. altera a Lei Municipal nº 2.059, de 2019, que dispõe sobre o controle das populações de
animais domésticos, normas de prevenção e controle de zoonoses e bem-estar animal. Esse processo
vem do Executivo, senhor presidente. Ver. Maiky diz: Em discussão, todos aptos ao voto podemos ir
ao voto então. Como vota a vereadora Laís Lucas? Vera. Laís diz: A favor. Ver. Maiky diz: Como
vota o senhor vereador Matheus? Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Maiky diz: Como vota o vereador
Xando? Ver. Xando diz: A favor. Ver. Maiky diz: Como vota o vereador Gustavo? Ver. Gustavo diz:
A favor. Ver. Maiky diz: Como vota a vereadora Luisa? Vera. Luisa diz: A favor. Ver. Maiky diz:
como vota o vereador Biti? Ver. Biti diz: A favor. Ver. Maiky diz: como vota O vereador Ismael? Ver.
Ismael diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Carmo, como o senhor vota? Ver. Carmo diz: A favor.
Ver. Maiky diz: Nesse processo O presidente não vota, processo aprovado por oito votos. Próximo
processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260.020, PLE número 4, 2026. Dispõe
sobre o licenciamento ambiental do município de General Câmara, institui os procedimentos necessários
para a emissão das licenças ambientais, define os valores das taxas de licenciamento ambiental, revoga a
lei municipal número 1672 de 2011 e dá outras providências. Em discussão? Estão todos aptos ao voto.
Vamos ao voto. Como voto O vereador Carmo? Ver. Carmo diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador
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A? ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Ismael. como o senhor vota? Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Maiky diz: Sr. vereador. Biti, como o Sr.
vota? Ver. Biti diz: A favor. Vereadora Luisa, como O Sra. vota? Vera. Luisa diz: A favor. Ver.
Maiky diz: Sr. Vereador Gustavo, como O gr. vota? Ver. Gustavo diz: A favor. Ver. Maiky diz: Sr.
Vereador Xando, como o Sr. vota? Ver. Xando diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Matheus,
como o Sr. vota? Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereadora Laís Lucas? Vera. Laís diz:
A favor. Ver. Maiky diz: nesse processo presidente não vota, processo aprovado por oito votos.
Próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Emenda aditiva número ao PLE número 5,
2026. Artigo 1º, acrescenta-se ao artigo 4º o número 6, ao artigo 6º-D ao projeto de lei número 5 de
2026 com a seguinte redação, artigo 6º-D, a implementação de programa de microchipagem de animais
deverá ser indicada até o mês de outubro de 2026, de modo a contemplar todos os animais abrangidos
por essa lei. Essa emenda vem do gabinete vereador Matheus. Ver. Maiky diz: Em discussão, vereador
Matheus. Ver. Matheus diz: Só para nós termos um prazo estipulado para que seja feita. Ver. Maiky
diz: Podemos ir ao voto. Como vota a vereadora Laís Lucas? Vera. Laís diz: A favor. Ver. Maiky diz:
Vereador Matheus, como o senhor vota? Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Xando,
como o senhor vota? Ver. Xando diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Gustavo, como o senhor
vota? Ver. Gustavo diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereadora Luisa? Vera. Luisa diz: A favor. Ver.
Maiky diz: Vereador Biti, como o senhor vota? Ver. Biti diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador
Ismael. como o senhor vota? Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Maiky diz: E vereador Carmo, como o
senhor vota? Ver. Carmo diz: A favor. Ver. Maiky diz: Nesse processo, O presidente não vota,
processo aprovado por oito votos. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo nº
260.021. PLE nº 5, 2026, altera a Lei Municipal nº 2.404, de 2022, que dispõe sobre a criação da sala de
castração animal e dá outras providências. Ver. Maiky diz: Em discussão, vamos ao voto. Começamos
por aqui, vereador Carmo, como o senhor vota? Ver. Carmo diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador
Ismael. como o senhor vota? Ver. Ismael diz: a favor. Ver. Maiky diz: Vereador Biti, como o senhor
vota? Ver. Biti diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Gustavo, o senhor vota como? Ver. Gustavo
diz: A favor. Vereador Xando, o senhor vota como? Ver. Xando diz: a favor. Ver. Maiky diz:
Vereador Matheus, como o senhor vota? Ver. Matheus diz: Demorou, mas veio. A favor. Ver. Maiky
diz: Vereadora Laís Lucas, como a senhora vota? Vera. Laís diz: A favor. Ver. Maiky diz: A
vereadora Luísa, como a senhora vota? Vera. Luisa diz: A favor. Ver. Maiky diz: Neste processo, O
presidente não vota. Processo aprovado por oito votos. Ver. Carmo diz: Próximo processo, vereador
secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260.070, PLE número 11, 2026. Institui o Conselho
Consultivo de Acompanhamento da Regulamentação Municipal dos Imóveis do Arsenal de Guerra de
General Câmara e estabelece normas de controle social e transparência. Ver. Maiky diz: Em discussão,
todos aptos ao voto, vamos ao voto. Como vota o vereador Carmo? Ver. Carmo diz: A favor. Ver.
Maiky diz: Vereador Ismael, como o senhor vota? Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Maiky diz:
Vereador Biti, como o senhor vota? Ver. Biti diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereadora Luisa, como a
senhora vota? Vera. Luisa diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Gustavo, como O senhor vota? Ver.
Gustavo diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Xando, como o senhor vota? Ver. Xando diz: A
favor. Ver. Maiky diz: Vereador Matheus, como O senhor vota? Ver. Matheus diz: A favor. Ver.
Maiky diz: Vereadora Laís Lucas, como à senhora vota? Vera. Laís diz: A favor. Ver. Maiky diz:
Nesse processo, o presidente não vota. O processo foi aprovado por oito votos. Próximo processo,
vereador secretário. Ver. Carmo diz: Emenda modificativa ao PLE número 14 de 2026. Modifica a
redação do parágrafo 3º do artigo 6º do artigo 1º da referida norma, que passa à vigorar com a seguinte
redação. Parágrafo terceiro. A aplicação dos recursos deverá observar os princípios da legalidade,
transparência, economicidade, interesse público, devendo ser objeto de prestação de contas ao Conselho
Municipal de Cultura, sem prejuízo da obrigatória prestação de contas administrativa, contábil e fiscal à
Secretaria Municipal de Cultura, bem como aos órgãos de controle interno e externo da forma da
legislação vigente. Essa emenda modificativa vem do Gabinete do Vereador Matheus. Ver. Maiky diz:
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E: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
E dá
Em discussão. Todos aptos ao voto, podemos ir ao voto então. Começamos aqui pela vereadora Laís
Lucas. como a senhora vota? Vera. Laís diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Matheus, como o
senhor vota? Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Xando, como O senhor vota? Ver.
Xando diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Gustavo, como o senhor vota? Ver. Gustavo diz: A
favor. Ver. Maiky diz: Vereadora Luisa, como a senhora vota? Vera. Luisa diz: A favor. Ver. Maiky
diz: Vereador Biti, como o senhor vota? Ver. Biti diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Ismael,
como o senhor vota? Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Carmo, como O senhor vota?
Ver. Carmo diz: A favor. Nesse processo, O presidente também não vota, processo aprovado por oito
votos. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo nº 260.082, PLE nº 14, 2026,
altera a Lei Municipal nº 2.623, de 4 de abril de 2025, que institui o Sistema Municipal de Cultura de
General Câmara, para incluir dispositivos sobre a destinação de receitas provenientes da realização de
eventos culturais ao Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. Ver. Maiky diz: Em
discussão, podemos ir ao voto. Todos aptos ao voto. Começamos por aqui, meu secretário, O vereador
Carmo. como o senhor vota. Ver. Carmo diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Ismael, como o
senhor vota. Ver. Ismael diz: A favor. Vereador Biti, como o senhor vota? Ver. Biti diz: A favor. Ver.
Maiky diz: Vereadora Luisa, como à senhora vota? Vera. Luisa diz: A favor. Ver. Maiky diz:
Vereador Gustavo, como o senhor vota? Ver. Gustavo diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Xando,
como o senhor vota? Ver. Xando diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Matheus, como O senhor
vota? Ver. Xando diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereadora Laís Lucas, como a senhora vota? Vera.
Laís diz: A favor. Ver. Maiky diz: Nesse processo, presidente não vota, processo aprovado por oito
votos. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Sr. Presidente, agora nós só temos
requerimentos. Podemos lê-los todos e botar em bloco? Ver. Maiky diz: um, dois, três, quatro
requerimentos. Podemos, as bancadas concordam e nós votarmos em bloco? Bancada PSDB concorda?
Vera. Laís diz: PSDB concorda. Ver. Maiky diz: Bancada MDB concorda? Ver. Matheus diz:
Bancada MDB concorda. Ver. Maiky diz: Bancada Progressista concorda? Ver. Ismael diz: Concorda.
Ver. Maiky diz: Bancada PL, concorda? Ver. Carmo diz: Concordo, Sr. Presidente. Ver. Maiky diz:
Então peço que o meu secretário, o vereador Carmo, faça a leitura dos requerimentos para que possamos
votar todos em bloco. Ver. Maiky diz: processo 260.108 foi retirado pelo vereador Matheus. Vamos
aos próximos processos. Processo número 260.011, requerimento número 18 de 2026. Moção de
agradecimento à senhora Arita Gilda Bergmann, que encerrou O mandato de Secretária de Saúde do
Estado. Esse requerimento vem do gabinete da vereadora Laís Lucas. Processo nº 260.112,
requerimento nº 19 de 2026. Moção de congratulações a Lisiane Wasen Fagundes, que assumiu a função
de Secretária de Saúde do Estado. Também vem da vereadora Laís Lucas. Processo número 260.113,
requerimento número 20 de 2026, que seja concedida a condecoração mérito mulher destaque
camarense, medalha Maria Amália, destinada às mulheres destaque com trajetória e atividade no interior
do município, à senhora Varlete Lucas Freitas. Também esse requerimento vem do Gabinete da
vereadora Laís Lucas. Processo número 260.114, requerimento número 21 de 2026, que seja concedida
a condecoração mérito mulher destaque camarense, medalha Marlete Azevedo Guimarães, destinada às
mulheres destaque com trajetória e atividade na sede do município, à senhora Elizete Santos de Melo.
Vereador Presidente. Ver. Maiky diz: Estão todos aptos ao voto. Podemos ir ao voto então dos quatro
requerimentos. Vamos começar pelo vereador Carmo. Como o senhor vota, vereador Carmo? Ver.
Carmo diz: A favor dos quatro requerimentos. Ver. Maiky diz: Vereador Ismael, como o senhor vota?
Ver. Ismael diz: A favor aos quatro requerimentos. Ver. Maiky diz: Vereador Biti, como o senhor
vota? Ver. Biti diz: A favor dos quatro requerimentos. Ver. Maiky diz: Vereadora Luisa, como a
senhora vota? Vera. Luisa diz: A favor dos quatro requerimentos. Ver. Maiky diz: Senhor vereador
Gustavo. o senhor vota como? Ver. Gustavo diz: Hoje deu uma nostalgia da Rádio Camarense aqui
com o nosso presidente aí, né? Mas voto a favor dos quatro requerimentos. Ver. Maiky diz: Vereador
Xando. como o senhor vota? Ver. Xando diz: A favor dos quatro requerimentos. Ver. Maiky diz:
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Vereador Matheus, como o senhor vota? Ver. Matheus diz: A favor dos quatro requerimentos.
Vereadora Laís Lucas, como a senhora vota? Vera. Laís diz: A favor dos quatro requerimentos. Ver.
Maiky diz: Neste processo, O presidente não vota, processos aprovados por oito votos. Próximo
processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260.099, PLE número 16 de 2026.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 948.002,09. Ver. Maiky diz: Processo
em discussão. Estão todos aptos ao voto. Podemos ir ao voto então. Sra. Vereadora Laís Lucas, como a
Sra. vota? Vera. Laís diz: A favor. Ver. Maiky diz: Sr. Vereador Matheus, como o Sr. vota? Ver.
Matheus diz: A favor. Ver. Maiky diz: Sr. Vereador Xando, como o Sr. vota? Ver. Xando diz: À
favor. Ver. Maiky diz: Vereador Gustavo, como o Sr. vota? Ver. Gustavo diz: A favor. Ver. Maiky
diz: Vereadora Luísa, como a Sra. vota? Vera. Luisa diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Biti,
como o Sr. vota? Ver. Biti diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Ismael, como o Sr. vota? Vera.
Ismael diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Carmo, como o Sr. vota? Ver. Carmo diz: A favor
senhor presidente. Ver. Maiky diz: Neste processo o presidente não vota, processo aprovado por oito
votos. Como não temos mais processos, na noite de hoje declaro encerrada a presente sessão. Meu boa
noite a todos e bom retorno a cada um de vocês às suas casas.
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A G E N D A D A S E S S Ã O
10ª Sessão Ordinária – 2ª Sessão Legislativa – 40ª Legislatura 2025/2028
16/abril/2026 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – n° 09 do dia 09 de abril de 2026.
CORRESPONDÊNCIAS: Ofício n° 071/2026- Encaminha Projeto de Lei em Caráter de 
Urgência. 
Ofício n° 060/2026 – Resposta ao PI n° 046/2025 – Vera. Laís Lucas.
Ofício n° 070/2026 – Resposta ao PI n° 01/2026 – Vera. Laís Lucas.
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte).
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte).
Ver. Matheus ;
Ver. Ismael ;
Vera. Laís Lucas ;
Vera. Luisa ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: (Conforme Art. 241 do RI - 5 minutos sem aparte). 
Bancada PROGRESSISTA
Bancada PSDB
Bancada PL
Bancada MDB
PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 260099 PLE n° 016/2026: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no 
valor de R$ 948.002,09. Executivo.
Processo n° 260100 PP n° 043/2026: Que o Executivo Municipal, por meio do setor 
competente, providencie a troca de lâmpada em frente à casa do Sr. Davi Dória, na 
localidade da Boca da Picada. Ver. Biti.
Ver. Gustavo ;
Ver. Xando ;
Ver. Biti ;
Ver. Carmo ;
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Processo n° 260101 PP n° 044/2026: Que o Executivo Municipal, por meio do setor 
competente, providencie a troca de lâmpada em frente à casa do Sr. Melão e da Sra. Karina, 
na localidade do Passo da Taquara. Ver. Biti.
Processo n° 260102 PP n° 045/2026: Que o Executivo Municipal, por meio do setor 
competente, providencie a troca de lâmpada em frente à casa do Sr. Ivan Areia, na 
localidade do Passo da Taquara. Ver. Biti.
Processo n° 260103 PLE n° 015/2026: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no 
valor de R$ 202.224,93. Executivo.
Processo n° 260104 PLE n° 017/2026: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no 
valor de R$ 33.206,85. Executivo.
Processo n° 260105 PLE n° 019/2026: Autoriza abertura de Crédito Adicional 
Suplementar no valor de R$ 60.000,00. Executivo.
Processo n° 260106 PLE n° 020/2026: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar 
no valor de R$ 68.000,00. Executivo.
Processo n° 260107 PLE n° 018/2026: Autoriza a Concessão de Uso de Bem Imóvel de 
propriedade do município de General Câmara, e dá outras providências. Executivo.
Processo n° 260108 REQ n° 017/2026: Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito -
CPI. Ver. Matheus/Ver. Xando/Vera. Laís Lucas.
Processo n° 260109 PI n° 06/2026: - Que seja encaminhado a esta Casa a relação 
completa de todas as sindicâncias instauradas no âmbito da Administração Pública 
Municipal nos anos de 2024, 2025 e 2026; 
- Para cada sindicância, informar: número do processo ou ato de instauração; data de 
abertura; objeto/apuração; órgão ou setor responsável; - Que seja informado a situação 
atual (concluída, em andamento, arquivada, convertida em processo administrativo 
disciplinar, etc.) ; 
- Informar, de forma específica, quais sindicâncias ainda não foram instauradas, embora 
haja fatos que justifiquem sua abertura, indicando os motivos da não instauração; 
- Informar ainda quais sindicâncias encontram-se pendentes de conclusão, bem como o 
prazo estimado para seu encerramento; 
- Encaminhar cópia digital dos relatórios finais das sindicâncias já concluídas, se houver.
Ver. Matheus
Processo n° 260110 PI n° 07/2026: 1- Qual é a dívida consolidada do município de General 
Câmara, considerando os empréstimos contraídos, as parcelas pagas e o saldo que falta a 
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pagar, bem como a data das últimas parcelas? 2- O município ainda tem capacidade de 
solicitar financiamentos e qual o valor que ainda pode ser contratado? Vera. Laís Lucas.
Processo n° 260111 REQ n° 018/2026: Moção de Agradecimento à senhora Arita Gilda 
Bergemann, que encerrou o mandato de Secretária de Saúde do Estado. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 260112 REQ n° 019/2026: Moção de Congratulações à Lisiane Wasem 
Fagundes, que assumiu a função de Secretária de Saúde do Estado. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 260113 REQ n° 020/2026: Que seja concedida a Condecoração Mérito 
Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália - destinado às mulheres destaque com 
trajetória e atividade no interior do Município, à Sra. Varleth Lucas Freitas. Vera. Laís 
Lucas.
Processo n° 260114 REQ n° 021/2026: Que seja concedida a Condecoração Mérito 
Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães - destinado às 
mulheres destaque com trajetória e atividade na sede do Município, à Sra. Elizete Santos 
de Melo. Vera. Laís Lucas.
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo n° 260019 PLE n° 03/2026: Altera a Lei Municipal nº 2.059/2019, que dispõe 
sobre o controle das populações de animais domésticos, normas de prevenção e controle 
de zoonoses e bem-estar animal. Executivo.
Processo n° 260020 PLE n° 04/2026: Dispõe sobre o licenciamento ambiental no 
Município de General Câmara, institui os procedimentos necessários para a emissão das 
Licenças Ambientais, define os valores das Taxa de Licenciamento Ambiental, revoga a Lei 
Municipal Nº 1672/2011 e dá outras providências. Executivo.
Emenda Aditiva n° ao PLE n° 05/2026: Art. 1° Acrescenta-se ao art. 4º, o art. 6 – D, ao 
Projeto de Lei n° 005/2026, com a seguinte redação: Art. 6 – D: A implementação do 
programa de microchipagem de animais deverá ser iniciada até o mês de outubro de 2026, 
de modo a contemplar todos os animais abrangidos por esta Lei. Ver. Matheus.
Processo n° 260021 PLE n° 05/2026: Altera a Lei Municipal nº 2.404/2022, que dispõe 
sobre a criação da Sala de Castração animal e dá outras providências. Executivo
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Processo n° 260070 PLE n° 11/2026: Institui o Conselho Consultivo de Acompanhamento 
da Regulamentação Municipal dos Imóveis do Arsenal de Guerra de General Câmara e 
estabelece normas de controle social e transparência. Executivo.
Emenda Modificativa ao PLE n° 014/2026: Modifica a redação do §3º do art. 6-A do art. 
1°, da referida norma, que passa a vigorar com a seguinte redação: §3º A aplicação dos 
recursos deverá observar os princípios da legalidade, transparência, economicidade e 
interesse público, devendo ser objeto de prestação de contas ao Conselho Municipal de 
Cultura, sem prejuízo da obrigatória prestação de contas administrativa, contábil e fiscal à 
Secretaria Municipal de Cultura, bem como aos órgãos de controle interno e externo, na 
forma da legislação vigente. Ver. Matheus.
Processo n° 260082 PLE n° 14/2026: Altera a Lei Municipal nº 2.623, de 04 de abril de 
2025, que institui o Sistema Municipal de Cultura de General Câmara, para incluir 
dispositivos sobre a destinação de receitas provenientes da realização de eventos culturais 
ao Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências. Executivo.
Processo n° 260108 REQ n° 017/2026: Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito -
CPI. Ver. Matheus/Ver. Xando/Vera. Laís Lucas.
Processo n° 260111 REQ n° 018/2026: Moção de Agradecimento à senhora Arita Gilda 
Bergemann, que encerrou o mandato de Secretária de Saúde do Estado. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 260112 REQ n° 019/2026: Moção de Congratulações à Lisiane Wasem 
Fagundes, que assumiu a função de Secretária de Saúde do Estado. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 260113 REQ n° 020/2026: Que seja concedida a Condecoração Mérito 
Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália - destinado às mulheres destaque com 
trajetória e atividade no interior do Município, à Sra. Varleth Lucas Freitas. Vera. Laís 
Lucas.
Processo n° 260114 REQ n° 021/2026: Que seja concedida a Condecoração Mérito 
Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães - destinado às 
mulheres destaque com trajetória e atividade na sede do Município, à Sra. Elizete Santos 
de Melo. Vera. Laís Lucas.