sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
 
A G E N D A D A S E S S Ã O
16ª Sessão Ordinária – 2ª Sessão Legislativa – 40ª Legislatura 2025/2028
28/maio/2026 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – n° 15 do dia 21 de maio de 2026.
CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício n° 103/2026 – Resposta ao PI n° 08/2026 – Vera. Laís Lucas.
Ofício n° 104/2026 – Resposta ao PI n° 03/2026 – Vera. Laís Lucas.
Ofício n° 105/2026 – Resposta ao PI n° 06/2026 – Vera. Laís Lucas.
Ofício n° 108/2026 - Encaminha Projeto de Lei em Caráter de Urgência
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte).
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte).
Ver. Carmo ;
Ver. Gustavo ;
Ver. João Rodrigues ;
Ver. Biti ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: (Conforme Art. 241 do RI - 5 minutos sem aparte). 
Bancada MDB
Bancada PROGRESSISTA
Bancada PSDB
Bancada PL
PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 260161 PLE n° 030/2026: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor 
de R$ 61.370,00. Executivo.
Processo n° 260162 PLE n° 031/2026: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor 
de R$ 2.800.000,00. Executivo.
Vera. Luisa ;
Ver. Matheus ;
Ver. Ismael ;
Vera. Laís Lucas ;
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Processo n° 260163 IND n° 09/2026: Solicito que o Executivo Municipal, por meio da secretaria 
responsável, providencie a instalação de um sistema de iluminação no Distrito de Santo Amaro, 
no trecho entre a pedreira e a entrada da vila. Ver. Biti.
Processo n° 260164 PLL n° 013/2026: Dia Municipal do Pão por Deus. Ver. Biti.
Processo n° 260165 PP n° 056/2026: Que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, 
providencie a repintura da quadra esportiva da Escola Municipal Mathias, localizada na Boca 
da Picada. Ver. Biti.
Processo n° 260166 PP n° 057/2026: Que o Município proceda na desobstrução dos bueiros na 
rua Otávio Santarém, especialmente nos bueiros localizados próximo ao estacionamento da 
academia San Paulo e rua José do Patrocínio. Ver. Gustavo.
Processo n° 260167 PP n° 058/2026: Que o Município proceda na imediata limpeza da Praça da 
Cachoeirinha, localizada na rua Comissário Lamas. Ver. Gustavo.
Processo n° 260168 PP n° 059/2026: Que o Município proceda na imediata limpeza do camping 
dos funcionários do arsenal na praia da Cachoeirinha. Ver. Gustavo.
Processo n° 260169 REQ n° 039/2026: Moção de Aplauso à participação da representante do 
município de General Câmara na 55ª Ciranda Cultural de Prendas, promovida pelo Movimento 
Tradicionalista Gaúcho, realizada nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2026, na cidade de 
Erechim/RS. Vera. Luisa.
Processo n° 260170 IND n° 011/2026: A criação do Festival de Música Nativista de General 
Câmara, com o objetivo de valorizar a cultura gaúcha, incentivar artistas locais e regionais e 
fomentar o turismo cultural no Município. Vera. Luisa.
Processo n° 260171 IND n° 012/2026: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria 
Municipal de Agricultura, desenvolva um amplo projeto de fortalecimento da agricultura 
familiar, envolvendo as associações de produtores, representações de classe, técnicos agrícolas 
e agropecuários, incentivando a diversificação da produção agrícola nas propriedades que 
possuem cultivo do fumo, com a finalidade de oferecer apoio técnico, incentivo e alternativas 
de renda aos produtores rurais nos períodos em que ocorre a queda do valor de comercialização 
do produto. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 260172 PI n° 013/2026: 1- Solicita cópia integral do Processo administrativo da 
Venda da Rua da Estação. 
2- Foi aberta conta específica para o recebimento e aplicação do recurso proveniente da venda? 
3- Solicito cópia integral do processo de aplicação dos recursos, bem como planilhas de custos, 
empenhos e notas de liquidação e pagamento dos investimentos públicos realizados. Vera. Laís 
Lucas.
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Processo n° 260173 REQ n° 042/2026: Que seja encaminhada MOÇÃO DE APELO AO 
GOVERNO FEDERAL, especialmente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, à Polícia 
Federal, à Polícia Rodoviária Federal e aos demais órgãos competentes, para que intensifiquem 
as ações de fiscalização, patrulhamento e policiamento nas fronteiras brasileiras, com foco no 
combate ao contrabando e à internalização irregular de tabaco oriundo da República 
Argentina. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 260174 REQ n° 043/2026: Que seja encaminhada MOÇÃO DE 
CONGRATULAÇÕES à jovem PAULA DE BORTOLI, 1ª Prenda Juvenil da 2ª Região 
Tradicionalista (2ª RT), representante do CTG Sinuelo do Bom Sucesso, pelo destaque, 
dedicação e relevante representação da cultura gaúcha e do tradicionalismo regional. Vera. 
Laís Lucas.
Processo n° 260175 PP n° 060/2026: Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria 
responsável, providencie a manutenção da iluminação pública na Pista de Skate, localizada 
entre as ruas Otávio Santarém e Dr. Mac Genity. Ver. Maikynho.
Processo n° 260176 REQ n° 040/2026: Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher 
Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães à senhora Neusa Lutz Maciel. Ver. 
João Rodrigues.
Processo n° 260177 REQ n° 041/2026: Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher 
Destaque Camarense Medalha Maria Amália à senhora Maria Eliza de Freitas. Ver. João 
Rodrigues.
Processo n° 260178 PLE n° 032/2026: Autoriza a Concessão de Uso de Bem Público, mediante 
contrapartida de conservação e manutenção, da sala/cantina localizada na Pista de Skate 
denominada de Professor Renê Boeckel Velloso Filho. Executivo.
Processo n° 260179 PP n° 061/2026: Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, 
providencie uma roçada em torno do Ginásio Municipal de Esportes, e, na Pista de Laço, 
atrás do mesmo. Ver. Matheus Silveira.
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM) 
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO 
Processo n° 260103 PLE n° 015/2026: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor 
de R$ 202.224,93. Executivo.
Processo n° 260136 PLE n° 023/2026: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor 
de R$ 199.000,00. Executivo.
Processo n° 260137 PLE n° 024/2026: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor 
de R$ 497.500,00. Executivo.
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Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
Processo n° 260138 PLE n° 025/2026: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor 
de R$ 213.925,00. Executivo.
Processo n° 260139 PLE n° 026/2026: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor 
de R$ 50.000,00. Executivo.
Processo n° 260140 PLE n° 027/2026: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor 
de R$ 92.581,00. Executivo.
Processo n° 260141 PLE n° 028/2026: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor 
de R$ 10.000,00. Executivo.
Processo n° 260169 REQ n° 039/2026: Moção de Aplauso à participação da representante do 
município de General Câmara na 55ª Ciranda Cultural de Prendas, promovida pelo Movimento 
Tradicionalista Gaúcho, realizada nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2026, na cidade de 
Erechim/RS. Vera. Luisa.
Processo n° 260173 REQ n° 042/2026: Que seja encaminhada MOÇÃO DE APELO AO 
GOVERNO FEDERAL, especialmente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, à Polícia 
Federal, à Polícia Rodoviária Federal e aos demais órgãos competentes, para que intensifiquem 
as ações de fiscalização, patrulhamento e policiamento nas fronteiras brasileiras, com foco no 
combate ao contrabando e à internalização irregular de tabaco oriundo da República 
Argentina. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 260174 REQ n° 043/2026: Que seja encaminhada MOÇÃO DE 
CONGRATULAÇÕES à jovem PAULA DE BORTOLI, 1ª Prenda Juvenil da 2ª Região 
Tradicionalista (2ª RT), representante do CTG Sinuelo do Bom Sucesso, pelo destaque, 
dedicação e relevante representação da cultura gaúcha e do tradicionalismo regional. Vera. 
Laís Lucas.
Processo n° 260176 REQ n° 040/2026: Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher 
Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães à senhora Neusa Lutz Maciel. Ver. 
João Rodrigues.
Processo n° 260177 REQ n° 041/2026: Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher 
Destaque Camarense Medalha Maria Amália à senhora Maria Eliza de Freitas. Ver. João 
Rodrigues.